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SEÇÃO JUDICIÁRIA – SEDE

ORDEM DE SERVIÇO O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL- SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, ORDEM DE SERVIÇO Nº RJ-ODF-2009/00014 DE 19 DE JUNHO DE 2009 considerando o teor da Resolução N. 537, de 18 de dezembro de 2006, do Conselho da Justiça Federal, artigo 4º, parágrafo 2º; CONSIDERANDO os procedimentos para utilização e guarda dos veículos oficiais previstos na IN 24-01, do Tribunal Regional da 2ª Região, módulo 06, itens 7 e 8, e módulo 08, item 01; CONSIDERANDO a necessidade de formalizar procedimentos a serem realizados pelos Apoios das Subseções Judiciárias no que se refere à utilização dos veículos oficiais nessas localidades, RESOLVE: 1.Determinar que os gerentes das unidades administrativas de apoio das subseções judiciárias obrigatoriamente registrem as saídas dos veículos em formulário próprio. 2. Estabelecer que os gerentes das referidas unidades de apoio são os responsáveis pela autorização da saída dos veículos, apondo assinatura e número da matrícula no formulário. 2.1. Do formulário também constarão informações relativas ao serviço de transporte, que deverão ser registradas pelo vigilante, o qual deverá assinar o documento e colocar o número de sua matrícula. 2.2. Após preenchido e assinado, caberá ao vigilante entregar ao gerente da unidade de apoio o respectivo formulário. 3. Instituir que os formulários deverão ser encaminhados pelos gerentes das unidades de apoio ao Núcleo de Segurança Judiciária (NSEG) até o 5º dia útil do mês subsequente, via Sistema Integrado de Gestão Administrativa (Siga-ex), escaneado em formato de arquivo pdf.

CUMPRA-SE.

ALEXANDRE LIBONATI DE ABREU JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO

Publicação semanal - Ano XVII- Período: 8.7 a 14.7.2009

Dr. Alexandre Libonati de Abreu Juiz Federal – Diretor do Foro

Patrícia Reis Longhi Diretora da Secretaria Geral

Diagramação e impressão: Subsecretaria de Informação e Documentação -

SID/CIPE/SEITD

Publicado na Intranet em 14.7.09Periodicidade: SEMANAL / Tiragem: 6 exemplares

Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de JaneiroAv. Rio Branco, 243 - Centro / RJ

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

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ORDEM DE SERVIÇO Nº RJ-ODF-2009/00015 DE 6 DE JULHO DE 2009 CONSIDERANDO o teor da Portaria Nº 90/2009, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, que delega aos Diretores dos Foros das Seções Judiciárias da Justiça Federal da 2ª Região as atribuições estabelecidas nos artigos 1º, § 2º; 3º, § 1º; e 4º, parágrafo único, todos da Resolução Nº 558/2007, do Conselho da Justiça Federal (CJF), CONSIDERANDO que esta Seccional vem trabalhando com limitações orçamentárias, RESOLVE: VEDAR à Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Finanças (SOF) que efetue o pagamento de honorários nas seguintes hipóteses: a) para advogado dativo, quando não houver autorização prévia do Diretor do Foro, no caso do estabelecido no artigo 1º, § 2º, da Resolução Nº 558/2007-CJF; b) caso a remuneração ultrapasse os valores fixados nas Tabelas II, III e IV do Anexo I da Resolução Nº 558/2007-CJF, não se admitindo a aplicação do preconizado nos artigos 3º, § 1º e 4º, parágrafo único.

CUMPRA-SE.


PORTARIAS – DIRFO O JUIZ FEDERAL – DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 29, inciso III da Resolução n.º 43, de 19 de dezembro de 2008, do Conselho da Justiça Federal, publicada no D.O.U., Seção 1, de 30.12.2008, RESOLVE: PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00823 DE 03 DE JUNHO DE 2009 CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância – Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, avaliada pelo Processo de Gestão de Desempenho - PROGED (início do período de gestão em 01/04/2008) e que completou os 365 dias de efetivo exercício em 01/02/2009, na forma estabelecida no anexo desta Portaria.

PROMOÇÃO FUNCIONAL CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA: JUDICIÁRIA

MATRÍCULA NOME A PARTIR DE DE PARA 12289 LEYDE PATRICIA LEADEBAL FREITAS 02-02-2009 NS-B-10 NS-C-11

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ALEXANDRE LIBONATI DE ABREU JUIZ FEDERAL – DIRETOR DO FORO

O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº RH2009/0447, RESOLVE: PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00835 DE 4 DE JUNHO DE 2009 I - CONCEDER e/ou ALTERAR o Adicional de Qualificação por ações de treinamento, instituído pelo artigo 14 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, aos servidores relacionados no Anexo desta Portaria.

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RELATÓRIO DE PAGAMENTO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO

Matrícula Nome do Servidor Tipo Lote Início do Efeito Financeiro

Fim do Efeito Financeiro

10254 JOSE HENRIQUE MENDONCA SANTOS Alteração 1 20/12/2006 19/12/2010

2 21/05/2009 14/05/2013

10347 EDSON RODRIGUES GONCALVES Alteração 9 23/11/2007 22/11/2011

10384 CARLOS HENRIQUE RAMOS DA SILVA Inclusão 1 21/05/2009 14/05/2013

10629 SIMONE ZONATTO MONTEIRO Alteração 6 09/06/2006 08/06/2010

10661 LUIS HENRIQUE DA SILVA BRITO Inclusão 1 14/05/2009 13/05/2013

10848 SONIA CORREA DE MELLO LENTINE Inclusão 1 26/05/2009 25/05/2013

10962 GILBERTO AMARAL DE PAULA SANTOS Alteração 22 01/06/2006 31/05/2010

23 01/06/2006 31/05/2010

24 25/10/2007 24/10/2011

11002 PATRICIA GONCALVES WALDECK RODRIGUES Alteração 1 01/06/2006 31/05/2010

2 15/08/2006 14/08/2010

3 26/05/2009 12/05/2013

11366 FRANCISCO DOS SANTOS COSTA Alteração 1 15/12/2008 22/07/2011

3 03/03/2009 08/12/2011

11664 EDNALDO OLIVEIRA PINTO Inclusão 1 18/05/2009 06/05/2013

11677 WALTER JOSE SOARES CAMPOS Inclusão 1 12/05/2009 11/05/2013

12035 YURI URBANI Inclusão 1 19/05/2009 12/05/2013

2 19/05/2009 12/05/2013

3 19/05/2009 12/05/2013

12383 ROBERTA DE FATIMA LEONARDO MOREIRA Alteração 1 19/12/2008 10/12/2012

12401 MARCELLO DE CAROLIS Alteração 3 20/09/2007 29/08/2011

4 02/10/2008 05/06/2012

12473 RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA Alteração 9 25/08/2006 24/08/2010

10 29/04/2009 28/04/2013

12482 ROBERTO LUIZ GOMES MESQUITA Alteração 1 10/10/2006 09/10/2010

2 11/05/2009 27/04/2013

12485 ROJANE DA ROCHA NOGUEIRA Inclusão 1 29/05/2009 28/05/2013

12488 ALEXANDER FERNANDO VIEIRA OLIVEIRA Alteração 1 01/06/2006 31/05/2010

2 13/04/2007 12/04/2011

3 18/02/2009 17/02/2013

12523 ROBERTO D'ALMEIDA LEONI Alteração 1 14/07/2006 13/07/2010

2 21/05/2009 20/05/2013

12528 ADRIANA CORDEIRO GOMES DA SILVA CAMPOS Inclusão 1 22/05/2009 21/05/2013

12566 CARLA CRISTINA ROSA CALDAS Alteração 1 14/07/2006 13/07/2010

2 18/05/2009 17/05/2013

12588 MARCOS PAULO MONTEIRO PEREIRA Alteração 1 01/06/2006 31/05/2010

2 14/01/2008 10/01/2012

3 22/05/2009 11/05/2013

12595 ADRIANO RANGEL COSTA Alteração 1 18/03/2008 15/03/2012

2 18/02/2009 17/02/2013

12601 CLAYTON FRICKS RICARDO Inclusão 1 15/05/2009 10/05/2013

2 15/05/2009 10/05/2013

4




12645 LUCIANA MARIA BARRETO DE CAMPOS RIBEIRO Inclusão 1 15/05/2009 14/05/2013

12809 NAIME PAULO VIEIRA Alteração 1 01/06/2006 31/05/2010

3 03/09/2008 28/05/2009

4 29/05/2009 04/07/2012

12976 LUCIA HELENA FIGUEIREDO ABRUNHOSA Inclusão 1 26/05/2009 25/05/2013

13092 EDUARDO JORGE CHIXARO SARRAFF DE REZENDE Alteração 1 16/02/2009 25/05/2009

2 26/05/2009 16/01/2013

13105 ALEXANDRE MAGNO DA SILVA ARAUJO Alteração 1 21/09/2007 22/07/2011

2 29/05/2009 19/12/2011

13107 MARIA LUIZA ALVES DE AQUINO Alteração 2 12/11/2008 11/11/2012

13165 MARIA CRISTINA DA SILVEIRA CAMPOS Alteração 1 08/10/2008 30/09/2012

2 06/05/2009 26/03/2013

13177 MARCIO ALMEIDA FIGUEIRA Alteração 1 01/06/2006 31/05/2010

2 01/06/2006 31/05/2010

9 31/07/2006 30/07/2010

13188 CLAUDIO LIMA DE AQUINO Alteração 1 06/10/2006 05/10/2010

2 03/02/2009 30/06/2012

3 04/05/2009 24/11/2012

13234 TERESA CRISTINA LESSA RODRIGUES Alteração 3 09/07/2008 07/04/2012

4 09/07/2008 09/06/2012

5 29/04/2009 19/02/2013

13238 MARCELLO FRANCISCO MARTINS Alteração 1 31/07/2008 31/05/2010

2 19/02/2009 30/01/2013

3 26/05/2009 01/05/2013

13294 LUIZ CARLOS RODOLFO MURUCI Alteração 1 01/06/2006 31/05/2010

7 06/11/2007 05/11/2011

13341 LAURA CONCEICAO DE SOUZA Inclusão 1 22/05/2009 21/05/2013

13366 VALERIA FARIA DOS SANTOS HILARIO Inclusão 1 08/05/2009 07/05/2013

13421 INGRID BERGER COLPAERT Inclusão 1 06/05/2009 03/07/2012

13497 CARLOS DE OLIVEIRA GOMES Inclusão 1 27/05/2009 19/04/2013

2 27/05/2009 19/04/2013

13503 VICTOR AUGUSTO ALVES SANTOS Inclusão 1 18/02/2009 17/02/2013

13507 CARLOS ANDRE DE ALMEIDA NUNES Alteração 1 21/08/2007 10/08/2011

2 08/01/2008 21/12/2011

3 05/05/2009 18/02/2013

13543 MIRIAN MACHADO ALVES DE SOUZA AREAS Alteração 13 18/08/2006 17/08/2010

14 05/06/2008 04/06/2012

13603 LEONARDO GONCALVES JUZINSKAS Exclusão -- --/--/---- --/--/----

13608 MARIA JOSE GOMES DA SILVA Inclusão 1 29/05/2009 28/05/2013

13627 VANESSA DUTRA FERNANDES Inclusão 1 08/05/2009 03/05/2013

13629 LUIZ FERNANDO AZEVEDO DE ALMEIDA Inclusão 1 20/05/2009 25/07/2012

13679 ISABELA LOPES GONCALVES Inclusão 1 21/05/2009 20/09/2011

13690 WAGNER JOSE DE SOUZA MARINHO Alteração 3 25/03/2008 31/05/2010

4 25/03/2008 22/08/2010

5




5 18/02/2009 17/02/2013

13745 JOEL LIMA DE FARIAS Alteração 2 18/02/2009 10/03/2009

3 11/03/2009 13/11/2011

4 11/03/2009 17/02/2013

13842 ALEXANDER BRANDES DA SILVA Alteração 1 20/08/2008 13/07/2012

2 22/01/2009 28/12/2012

3 26/05/2009 05/02/2013

13847 ALINE SENRA PIRES Alteração 1 26/03/2009 01/03/2013

2 27/04/2009 11/04/2013

3 06/05/2009 25/04/2013

13968 URSULA FREITAS CARDOSO Alteração 7 30/08/2007 25/09/2007

8 26/09/2007 07/11/2007

9 08/11/2007 31/05/2010

10 08/11/2007 08/07/2010

11 08/11/2007 08/07/2010

14045 JULIANA TEIXEIRA MOREIRA Alteração 2 14/11/2008 13/05/2009

3 14/05/2009 27/07/2011

4 14/05/2009 13/05/2013

14076 OLIVIA VIEIRA Inclusão 1 26/05/2009 28/01/2013

14080 CAROLINA DE PAIVA RECHDEN Inclusão 1 28/05/2009 31/05/2010

2 28/05/2009 31/05/2010

3 28/05/2009 31/05/2010

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ALEXANDRE LIBONATI DE ABREU JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO

O JUIZ FEDERAL – DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 1º da Lei nº 11.416/06, de 15 de dezembro de 2006, publicada no D.O.U.- Seção 1 - Edição Extra, de mesma data, RESOLVE: PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00852 DE 08 DE JUNHO DE 2009 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância – Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que concluiu 12 (doze) meses de efetivo exercício no mês de FEVEREIRO de 2009, nos termos do art. 10, incisos I e II, letra ‘a’, Anexo IV, da Portaria Conjunta nº 1, de 7 de março de 2007, publicada no D.O. U. – Seção 1, de 9 de março de 2007, conforme anexo desta Portaria.

PROGRESSÃO FUNCIONAL CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO/SEGURANÇA E TRANSPORTE , ÁREA: ADMINISTRATIVA

MATRÍCULA NOME A PARTIR DE DE PARA 13985 PAULO CESAR NASCIMENTO DE LIRA 18-02-2009 NI-A-1 NI-A-2

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

ALEXANDRE LIBONATI DE ABREU JUIZ FEDERAL – DIRETOR DO FORO

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O JUIZ FEDERAL – DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 29, inciso IV da Resolução n.º 43, de 19 de dezembro de 2008, do Conselho da Justiça Federal, publicada no D.O.U., Seção 1, de 30.12.2008, RESOLVE: PORTARIA Nº RJ-POR-2009/871 DE 15 DE JUNHO DE 2009 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância – Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, avaliados pelo Processo de Gestão de Desempenho - PROGED (início do período de gestão em 01/10/2008) e que completaram os 365 dias de efetivo exercício no mês de abril de 2009, na forma estabelecida no anexo desta Portaria.

PROGRESSÃO FUNCIONAL CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO/EXECUÇÃO DE MANDADOS, ÁREA: JUDICIÁRIA

MATRÍCULA NOME A PARTIR DE DE PARA 13130 ALEXANDRE PINHEIRO CAMPOS DE FARIA 14/04/2009 NS-B-7 NS-B-8

PROGRESSÃO FUNCIONAL CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO/EXECUÇÃO DE MANDADOS, ÁREA: JUDICIÁRIA

MATRÍCULA NOME A PARTIR DE DE PARA 13436 ADRIANO VIEIRALVES MARTINS 06/04/2009 NS-A-4 NS-A-5



O JUIZ FEDERAL – DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 29, inciso IV da Resolução n.º 43, de 19 de dezembro de 2008, do Conselho da Justiça Federal, publicada no D.O.U., Seção 1, de 30.12.2008, RESOLVE: PORTARIA Nº RJ-POR-2009/873 DE 15 DE JUNHO DE 2009 CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância – Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, avaliado pelo Processo de Gestão de Desempenho - PROGED (início do período de gestão em 01/10/2008) e que completou os 365 dias de efetivo exercício no mês de abril de 2009, na forma estabelecida no anexo desta Portaria.

PROMOÇÃO FUNCIONAL CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO/EXECUÇÃO DE MANDADOS, ÁREA: JUDICIÁRIA

MATRÍCULA NOME A PARTIR DE DE PARA 12361 LUIZ ANTONIO CAMPOS VIEIRA 10/04/2009 NS-B-10 NS-C-11



O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 1º da Lei nº 11.416/06, de 15 de dezembro de 2006, publicada no D.O.U.- Seção 1 - Edição Extra, de mesma data, RESOLVE: PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00877 DE 15 DE JUNHO DE 2009 RETIFICAR a Portaria nº 750 e a Portaria nº 751, de 22 de maio de 2009, no que se refere ao início do período de gestão, fazendo constar, "01/10/2008" no lugar de "01/04/2008".



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O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº RH 2009/0508; RESOLVE: PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00946 DE 1 DE JULHO DE 2009 CONCEDER o Adicional de Qualificação por Cursos de Pós-Graduação, instituído pelo artigo 14 da Lei 11416/2006, aos servidores relacionados no Anexo desta Portaria, ANEXO DA PORTARIA Nº 946 - SGP DE 01 DE JULHO DE 2009

ANEXO Matrícula/Nome Curso Cargo FC/CJ Ef. Financ.

12027- ROSANE SILVA LIMA

Direito Civil e Processo Civil

Técnico Judiciário FC-05 01/06/2009

12585 - REGILANIO TEIXEIRA LIMA

Direito Público e Tributário Técnico Judiciário FC-04 02/06/2009

12112 - MARIANNE ALVES CAVALCANTI

Direito Processual Civil Analista Judiciário FC-04 02/06/2009

12501 - ALEXANDRE MENDES DA SILVA

Direito Público Técnico

Judiciário/Segurança e Transporte

-------- 03/06/2009

11012 - ALEUSIS SANTOS CORDEIRO

Direito Processual Civil Técnico Judiciário CJ-02 03/06/2009

13551 - RAPHAEL MILWARD DE ANDRADE CARNEIRO

Direito Público e Tributário Técnico Judiciário FC-05 04/06/2009

11272 - JULIO FERREIRA DOS SANTOS NETO

Direito Civil Analista Judiciário FC-04 05/06/2009

11187 - VANESSA OLIVEIRA GARCIA DO CARMO

Direito Processual Civil Técnico Judiciário FC-03 08/06/2009

10450 - EDER RODRIGUES GONCALVES

Direito Público Técnico


-------- 12/06/2009

10804 - CLARISSA SILVA CARNEIRO FEITOSA

Direito e Processo Penal

Analista Judiciário CJ-03 12/06/2009

12498 - MARIA HELENA ZIEGLER DE ANDRADE

Direito e Processo Penal Técnico Judiciário FC-05 12/06/2009

Especialização

10217 - GUARACI BARROS DE AGUIAR

Direito Processual Civil

Analista Judiciário/Execução de

Mandados -------- 15/06/2009

CONTINUAÇÃO DO ANEXO

Matrícula/Nome Curso Cargo FC/CJ Ef. Financ. 12471 - LUCIENE PINTO PIMENTEL

Direito e Processo Penal


13869 - MARCIA SANTOS LEITE


11380 - LUIZ APARECIDO DO CARMO


Técnico Judiciário/Segurança e

Transporte FC-02 29/06/2009

14089 - MARCELO CORREA DA SILVA

Finanças Públicas

Técnico Judiciário/Contabilidade

-------- 29/06/2009

Especialização

10348 - RICARDO DA SILVA DE SOUZA

Direito Civil Técnico


-------- 26/03/2009

8

13265 - JOSE VIEIRA NETO

Direito Público


Transporte FC-02

06/04/2009

13640 - ALBERTO JOSE DE CASTRO Direito Civil


Transporte --------

14/11/2008

14063 - FELIPE RIBEIRO VIEIRA



Mandados -------- 07/04/2009

10738 - PERGENTINO JOAQUIM ALVES NETO

Gestão Pública Técnico Judiciário FC-02 27/04/2009

13704 - MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA


Analista Judiciário FC-04 15/04/2009

13679 - ISABELA LOPES GONCALVES

Direito Administrativo


13931 - MARIA INEZ GALHARDO GOZZI



CONTINUAÇÃO DO ANEXO Matrícula/Nome Curso Cargo FC/CJ Ef. Financ.

13229 - JULIANO ALBERTO BELLONI

Direito Processual: Grandes

Transformações


Mandados -------- 12/09/2008

13295 - ANA PAULA CAMPOS STERSI

Direito Constitucional


Mandados -------- 12/08/2008

12711 - NORMA RODRIGUES DA SILVA

Finanças e Orçamento

Público Técnico Judiciário -------- 07/05/2009

12588 - MARCOS PAULO MONTEIRO PEREIRA

Políticas e Gestão em Segurança

Pública


Transporte -------- 12/01/2009

11460 - SERGIO LUIZ PACHECO SANTOS


Transformações

Técnico Judiciário/Operação de

Computadores FC-04 15/05/2009

12070 - ALEXANDRE BRUNO DE LIMA


Pública


Transporte -------- 23/03/2009

12247 - MARCUS GOMES PAMPLONA DE MOURA



Mandados -------- 12/12/2008

13459 - MOISES CARVALHO DA CONCEICAO


Pública


Transporte -------- 09/02/2009

13559 - KATIA REGINA BIANCHI

Direito Civil e Processo Civil Técnico Judiciário FC-03 31/10/2008

13775 - CLAUCY GARCIA GUIMARAES NETO


Analista Judiciário FC-05

16/03/2009

11555 - FLAVIA PINTO DE SANTA RITA MATTA

Direito Civil Técnico Judiciário FC-02 27/04/2009

Especialização

10542 - CARLOS MENDONCA DA SILVA

Direito Empresarial e dos

Negócios Técnico Judiciário -------- 27/02/2009


Especialização Matrícula/Nome Curso Cargo FC/CJ Ef. Financ.

9

12831 - ROSEMBERGUES DA SILVA GOMES


13040 - MARIA ADRIANA NUNES PESSANHA


Transformações Analista Judiciário FC-02 14/08/2008

13557 - VIVIANE DE OLIVEIRA AMARAL


12053 - SERGIO MURILO NEVES DA SILVA




13878 - PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE FREITAS




10503 - MARCIO BORGES MAXIMO



Transporte

CJ-03

17/04/2009

11915 - FATIMA SENA DIOGO Direito Tributário Técnico Judiciário FC-05 24/04/2009

13151 - MARCIA FERNANDES BORGES


Analista Judiciário CJ-02 29/04/2009

11106 - MARIA BEATRIZ MENDES AGUIAR MADUREIRA

Direito Público e Tributário

Técnico Judiciário/Digitação

CJ-03 12/05/2009

12596 - ANDRE LUIZ CAVALCANTI PIRES


Pública


Transporte -------- 27/04/2009

12254 - TERESINHA CRISTINA FIGUEIRA SHAH

Direito Administrativo Analista Judiciário CJ-02 12/05/2009

11310 - ESTER DOS SANTOS ANTUNES



Matrícula/Nome Curso Cargo FC/CJ Ef. Financ. 13194 - ERICA CARLA DOS SANTOS GUEDES

Direito Processual Civil Analista Judiciário FC-03

04/05/2009

12957 - RICARDO KRECZMARSKY GUIMARAES



Mandados -------- 17/04/2009

10806 - CLAUDIA RIBEIRO SIMOES


Técnico Judiciário CJ-03 19/05/2009

13638 - ISAAC SEVERO DOS SANTOS

Gestão de Segurança Pública


Transporte -------- 18/06/2009

10449 - SONIA MARIA FERNANDES FREITAS

Direito Processual Civil Técnico Judiciário -------- 20/05/2009

13030 - ELIZABETE YURIE YAMAGUCHI

Direito Constitucional

Analista Judiciário FC-04 28/08/2008

10745 - MAGALI FAURY DIB

Administração Pública


Especialização

10699 - FRANCISCO DE ASSIS MOURA DE ANDRADE

Direito do Trabalho e

Processo do Trabalho

Técnico Judiciário -------- 28/01/2009

10

11896 - CARLOS HENRIQUE FERREIRA DE ANDRADE

Direito Público Técnico Judiciário/Digitação FC-05 25/05/2009

11290 - SOLANGE DE FATIMA SCHADEK MOLINA



Mandados -------- 04/03/2009

13661 - MARISA MARLI NEVES RODRIGUES

Direito Público e Direito Privado Técnico Judiciário -------- 02/02/2009

13489 - ADRIANO BARROS RANGEL


Transformações


Mandados --------

09/07/2008

11577 - KATIA REGINA COSTA GOMES

Direito Público e Tributário Técnico Judiciário FC-05

13/05/2009


O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00967 DE 3 DE JULHO DE 2009 INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar n. PD 2009/0010, cuja fase de inquérito incumbirá à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº RJ-PGD-2009/00001, de 5 de janeiro de 2009. O Processo Administrativo Disciplinar ora instaurado deverá apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam da informação nº RJ-INF-2009/01666, oriunda do Núcleo de Controle de Mandados, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Fixa-se o prazo para conclusão do presente Processo Administrativo Disciplinar em 60 dias, admitida desde logo a prorrogação a que se refere o artigo 152 caput da Lei 8.112/90, em caso de necessidade.


O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00968 DE 3 DE JULHO DE 2009 INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar n. PD 2009/0009, cuja fase de inquérito incumbirá à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº RJ-PGD-2009/00001, de 5 de janeiro de 2009. O Processo Administrativo Disciplinar ora instaurado deverá apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam da informação nº RJ-INF-2009/01609, oriunda do Núcleo de Controle de Mandados, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Fixa-se o prazo para conclusão do presente Processo Administrativo Disciplinar em 60 dias, admitida desde logo a prorrogação a que se refere o artigo 152 caput da Lei 8.112/90, em caso de necessidade.


11

O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº RH2009/0518, RESOLVE: PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00971 DE 3 DE JULHO DE 2009 I - CONCEDER e/ou ALTERAR o Adicional de Qualificação por ações de treinamento, instituído pelo artigo 14 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, aos servidores relacionados no Anexo desta Portaria.




10254 JOSE HENRIQUE MENDONCA SANTOS Alteração 1 20/12/2006 19/12/2010

2 21/05/2009 14/05/2013

3 12/06/2009 01/06/2013

10285 VITOR HUGO DA SILVA RODRIGUES Alteração 1 01/06/2006 31/05/2010

2 06/05/2009 05/05/2013

10347 EDSON RODRIGUES GONCALVES Alteração 10 23/11/2007 22/11/2011

10368 LUIZ PAULO CORREA Inclusão 1 04/06/2009 17/05/2013

10370 LUIZ CARLOS ALVES PECANHA Inclusão 1 05/06/2009 02/06/2013

10384 CARLOS HENRIQUE RAMOS DA SILVA Alteração 1 21/05/2009 14/05/2013

2 02/06/2009 27/05/2013

3 05/06/2009 31/05/2013

10511 MARIA AMELIA OLIVEIRA DA SILVA SANTOS Alteração 1 30/06/2008 29/06/2012

10550 FRANCISCO JOSE DE BARROS DO SOUTO Alteração 21 01/06/2006 31/05/2010

22 06/10/2006 05/10/2010

10680 CONSTANCA REGINA PORTELLA DE ALMEIDA Inclusão 1 22/06/2009 05/02/2013

10699 FRANCISCO DE ASSIS MOURA DE ANDRADE Alteração 1 05/11/2007 28/06/2011

2 10/04/2008 08/02/2012

3 02/03/2009 01/03/2013

10796 MONICA DE OLIVEIRA PINHEIRO BOENTE Alteração 1 01/06/2006 31/05/2010

3 07/11/2008 18/09/2011

4 07/11/2008 27/10/2012

10798 AMADENISON VIEIRA RAMOS Alteração 2 08/08/2008 07/08/2012

10840 TEREZINHA ALVES GONCALVES DE PAULA Alteração 1 27/03/2009 26/03/2013

10910 SHIRLEY SANTOS DA SILVA Alteração 1 01/06/2006 31/05/2010

2 01/06/2006 31/05/2010

3 29/05/2009 28/05/2013

10928 LEONARDO ANTONIO FERNANDES DA SILVA Alteração 1 01/06/2006 31/05/2010

2 17/10/2008 16/10/2012

10931 ALEXANDRE RIBEIRO BLANDIM Alteração 1 01/06/2006 31/05/2010

2 14/05/2008 13/05/2012

11002 PATRICIA GONCALVES WALDECK RODRIGUES Alteração 1 01/06/2006 31/05/2010

2 15/08/2006 14/08/2010

3 26/05/2009 12/05/2013

11231 EDSON HENRIQUES MORAES Alteração 1 27/03/2008 08/02/2012

3 05/12/2008 31/10/2012

11261 RICARDO FERREIRA PERUSSE Inclusão 1 16/06/2009 15/06/2013

12




11268 LARA MAIA MARINHO Alteração 1 30/11/2007 06/05/2011

3 23/06/2008 22/06/2012

11272 JULIO FERREIRA DOS SANTOS NETO Alteração 2 19/05/2008 16/05/2012

3 05/06/2009 29/04/2013

11292 SUELI DA SILVEIRA ANTUNES Alteração 1 19/11/2008 18/11/2012

11376 ELISEU LIMA RATTES Alteração 1 22/04/2009 18/05/2009

2 19/05/2009 22/03/2013

3 19/05/2009 13/04/2013

4 17/06/2009 09/06/2013

11389 ROBERTO BASTOS LOPES Alteração 6 15/09/2006 14/09/2010

7 29/08/2008 28/08/2012

11398 ANTONIO PEREIRA BARBOSA Alteração 1 02/06/2009 27/05/2013

2 02/06/2009 27/05/2013

11415 GISELLE ARTILES FREITAS Alteração 7 27/11/2007 16/03/2011

11420 GLENDA NUNES Inclusão 1 05/06/2009 04/06/2013

11435 WANDERLEY LEMGRUBER DE SOUSA Alteração 1 01/06/2006 31/05/2010

3 04/07/2008 03/07/2012

11465 ELIZABETH TELES DA SILVA Alteração 1 26/09/2008 25/09/2012

2 12/12/2008 11/12/2012

11501 LORENA ALMEIDA TEIXEIRA Alteração 1 01/06/2006 31/05/2010

2 15/08/2006 14/08/2010

4 11/03/2009 10/03/2013

11580 DERNILSON MESQUITA DA SILVA Alteração 1 01/06/2006 31/05/2010

2 01/06/2006 31/05/2010

4 30/10/2007 26/11/2007

5 27/11/2007 29/10/2011

11583 HELIO LUIZ MENDES JUNIOR Inclusão 1 26/06/2009 22/06/2013

11609 TANIA MIZRAHI Alteração 1 20/06/2006 19/06/2010

2 05/09/2007 10/07/2010

4 19/09/2007 18/09/2011

11610 MARCELO DE OLIVEIRA MENEZES Alteração 1 16/10/2008 15/10/2012

11639 CLAUDIA MESQUITA REZENDE RANGEL Alteração 1 01/06/2006 31/05/2010

4 23/07/2008 16/05/2011

5 12/11/2008 11/11/2012

11679 ALDA REGINA DUBOC TOLEDO Alteração 1 09/09/2008 13/12/2011

11684 FERNANDO MASSACESI DA SILVA Inclusão 1 26/06/2009 25/06/2013

11817 LUIZ CARLOS DOS SANTOS MOURA Alteração 9 06/11/2007 05/11/2011

11928 RUBENS FERREIRA DA COSTA Inclusão 1 26/06/2009 13/06/2013

11954 MARIA HELENA MOREIRA SOUTO Alteração 2 05/09/2008 31/05/2010

3 30/04/2009 02/03/2013

11997 DENISE VIEIRA Alteração 1 01/06/2006 31/05/2010

7 01/06/2006 31/05/2010

8 05/08/2006 04/08/2010

12283 ANTONIO CARLOS DA SILVA MACHADO Alteração 10 09/11/2006 08/11/2010

13




11 23/11/2007 22/11/2011

12326 PAULO CESAR ARRUDA DAS CHAGAS Alteração 1 01/06/2006 31/05/2010

2 07/11/2006 06/11/2010

5 16/05/2008 15/05/2012

12333 ALEXANDRE MARQUES CORREA Alteração 1 15/09/2006 14/09/2010

2 04/12/2007 03/12/2011

3 03/11/2008 02/11/2012

12389 MARGARETH HISSAE CAMACHO PESTANA Alteração 1 01/06/2006 31/05/2010

2 01/06/2006 31/05/2010

4 17/12/2008 16/12/2012

12401 MARCELLO DE CAROLIS Alteração 3 20/09/2007 29/08/2011

4 02/10/2008 05/06/2012

12402 GABRIELA GOMES DE AVILA Alteração 1 01/06/2006 31/05/2010

2 12/09/2008 11/09/2012

12446 LEANDRO ADENA AMORIM Alteração 1 01/06/2006 31/05/2010

2 01/06/2006 31/05/2010

3 22/05/2009 21/05/2013

12482 ROBERTO LUIZ GOMES MESQUITA Alteração 1 10/10/2006 09/10/2010

2 11/05/2009 27/04/2013

12523 ROBERTO D'ALMEIDA LEONI Alteração 1 14/07/2006 13/07/2010

2 21/05/2009 20/05/2013

12528 ADRIANA CORDEIRO GOMES DA SILVA CAMPOS Alteração 2 01/12/2008 30/11/2012

12565 VALERIA CRISTINA PINTO Alteração 1 27/11/2007 29/06/2008

2 30/06/2008 26/04/2011

12582 NELSON JOSE CASTANHEIRA ALVES Alteração 3 01/06/2006 31/05/2010

4 01/06/2006 31/05/2010

6 05/09/2008 04/09/2012

12585 REGILANIO TEIXEIRA LIMA Alteração 1 25/03/2008 22/03/2009

2 23/03/2009 31/05/2010

3 23/03/2009 24/03/2012

12596 ANDRE LUIZ CAVALCANTI PIRES Alteração 2 01/04/2008 13/03/2012

3 10/06/2008 13/04/2012

4 10/06/2008 13/05/2012

12632 RENATA GURGEL DE SOUZA Alteração 2 14/11/2008 13/11/2012

12653 VICENTE PAULO CORREIA DE FREITAS Inclusão 1 23/06/2009 27/01/2011

12656 ALEX CARVALHO DIAS Alteração 1 01/06/2006 31/05/2010

2 01/10/2008 30/09/2012

12667 LUCIANA WILLE FOLLY Alteração 1 14/12/2007 16/09/2008

12676 MONICA CERDEIRO PORTELLA Alteração 1 31/10/2008 29/08/2012

2 05/06/2009 27/03/2013

12695 ANA PAULA MIRALLES RIBA Alteração 1 30/11/2006 20/11/2008

2 26/06/2008 20/11/2008

3 21/11/2008 18/09/2010

4 21/11/2008 08/11/2011

14




5 05/06/2009 04/06/2013

12735 ROSANGELA SILVEIRA DO NASCIMENTO Alteração 1 01/06/2006 31/05/2010

3 05/10/2006 04/10/2010

5 05/09/2008 04/09/2012

12737 ALEXANDRE CESARONI DE ALMEIDA Alteração 3 09/05/2008 26/07/2010

4 23/09/2008 22/09/2012

12759 JOAO MOISES DE MENEZES Inclusão 1 19/06/2009 18/06/2013

12823 ALEXANDRE SANTOS VIANNA Alteração 1 03/01/2008 08/02/2011

12831 ROSEMBERGUES DA SILVA GOMES Inclusão 1 17/12/2008 30/10/2011

12859 LUANA QUEIROZ BRAZ Inclusão 1 04/06/2009 24/05/2013

12886 LETICIA REITZ Alteração 1 01/06/2006 31/05/2010

11 01/06/2006 31/05/2010

12 01/06/2009 31/05/2013

12892 JOSAINE GOMES SILVA JARDIM Alteração 1 02/06/2009 21/05/2013

2 02/06/2009 21/05/2013

12920 CRISTINA SERAPHICO DE SOUZA GERHEIM Alteração 1 22/12/2006 21/12/2010

2 19/05/2008 24/06/2008

12941 GRAZIELE PALMARES FERREIRA Alteração 1 23/03/2009 22/03/2013

12977 ANGELICA DOS SANTOS VIANNA Alteração 1 01/06/2006 31/05/2010

2 09/07/2007 26/06/2011

4 04/12/2008 19/09/2012

13006 RICARDO RODRIGUES DA CRUZ Inclusão 1 05/06/2009 04/06/2013

13018 ANTONIO CARLOS WENCESLAU DO NASCIMENTO Inclusão 1 25/06/2009 27/01/2013

13079 RENE SOARES Alteração 3 19/12/2008 18/12/2012

13096 JOSE ROBERTO DA SILVEIRA MUNIZ Alteração 1 04/12/2008 03/12/2012

13097 SONIA BARBERINI Inclusão 1 16/06/2009 24/05/2013

13107 MARIA LUIZA ALVES DE AQUINO Alteração 2 12/11/2008 11/11/2012

13115 ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY Alteração 2 11/09/2006 10/09/2010

13132 RENATA TERRAO MADDALENA Alteração 1 01/06/2006 31/05/2010

2 01/10/2008 30/09/2012

13169 SHEILA BRUM FONSECA Alteração 1 06/07/2008 05/07/2012

13203 ALESSANDRA D'ELIA Alteração 1 01/06/2006 31/05/2010

2 10/06/2009 16/01/2013

13206 MARIA ELISABETE COSTA BRAGA Alteração 1 01/06/2006 31/05/2010

2 01/06/2006 31/05/2010

3 04/06/2009 24/05/2013

13280 MARCELO DA CONCEICAO MENDES Alteração 1 04/03/2008 24/01/2012

2 25/06/2009 16/06/2013

13284 RUBEN EDWARD ROSE JUNIOR Alteração 1 01/06/2006 31/05/2010

2 29/11/2006 28/11/2010

3 27/06/2008 08/09/2008

4 09/09/2008 13/04/2012

13289 ISA FURTADO EUDES DE OLIVEIRA Alteração 2 01/06/2006 31/05/2010

3 27/04/2009 30/11/2012

15




13382 SELMA DE SOUZA OLIVEIRA Alteração 2 30/05/2008 29/05/2012

3 19/12/2008 18/12/2012

13421 INGRID BERGER COLPAERT Alteração 1 06/05/2009 03/07/2012

13472 FERNANDA STRACKE MOOR Alteração 1 15/10/2007 31/05/2010

2 02/03/2009 01/03/2013

13493 KATIA PIXININE PEREIRA Alteração 1 05/03/2008 04/03/2012

13513 ALINE FERREIRA COELHO Alteração 1 13/12/2006 12/12/2010

2 17/10/2008 15/10/2012

13536 MARCELLE ALECRIM MONTORIL Alteração 21 01/06/2006 31/05/2010

22 01/06/2006 31/05/2010

23 01/06/2006 31/05/2010

13543 MIRIAN MACHADO ALVES DE SOUZA AREAS Alteração 15 18/08/2006 17/08/2010

16 05/06/2008 04/06/2012

13549 PAULO ROBERTO DA SILVA LEITE Alteração 1 20/10/2006 19/10/2010

2 12/09/2008 11/09/2012

3 04/06/2009 02/04/2013

13554 SAMANTHA TANNER PEREZ DA SILVA Alteração 6 13/12/2007 24/01/2008

13627 VANESSA DUTRA FERNANDES Alteração 1 08/05/2009 16/06/2009

2 17/06/2009 15/04/2013

13654 MYLLENA DE CARVALHO KNOCH Alteração 8 30/05/2007 31/05/2010

13687 TANIA MARIA MASSON SOARES Alteração 1 29/08/2008 28/08/2012

13689 VANDERLEI GOMES DA CUNHA Alteração 2 14/04/2009 20/01/2013

3 29/06/2009 17/06/2013

13778 ELLEN ROTMAN Alteração 1 03/10/2008 02/10/2012

13785 MARILEA PEREIRA DE ALMEIDA Alteração 1 15/04/2008 14/04/2012

13791 SIMONE RIVAS VAZ PINTO Alteração 1 15/02/2008 24/06/2008

2 15/02/2008 24/06/2008

3 25/06/2008 31/05/2010

4 25/06/2008 31/05/2010

5 25/06/2008 31/05/2010

13800 EDILEUZA PIMENTA DE LIMA Alteração 2 05/11/2008 04/11/2012

13802 ENDRIUS CESAR MESQUITA ABRAHAO Alteração 1 01/06/2007 31/05/2010

2 01/06/2009 16/01/2013

13804 JANAINA FIDELIS DA SILVA CHIA Alteração 3 31/03/2008 10/09/2011

13824 YONNE BARBOZA PAIVA Alteração 1 17/10/2007 31/05/2010

13871 MARY HELEN FELIPE DE SOUZA Inclusão 1 19/06/2009 18/06/2013

13939 ORLANDO GOMES DA SILVA Alteração 1 14/11/2008 13/11/2012

13948 MARCIO CRISTINO GUIMARAES DUARTE Alteração 1 20/09/2007 25/07/2011

2 27/03/2009 26/03/2013

13953 JUCELIA FERREIRA DA SILVA Alteração 6 19/02/2008 01/10/2008

13969 JULIANA BRITES GOMES Alteração 25 15/02/2007 31/05/2010

26 15/02/2007 31/05/2010

27 15/02/2007 31/05/2010

13976 DANIEL SOUTO NOVAES Alteração 1 15/01/2009 31/05/2010

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13977 MARIANA MARCHESE FAGUNDES GOMEL Alteração 1 10/03/2008 31/05/2010

2 10/03/2008 31/08/2010

3 10/03/2008 29/03/2011

13979 LIGEANY DIAS QUITAR Alteração 1 08/02/2008 30/08/2010

2 23/03/2009 07/08/2012

3 23/03/2009 07/08/2012

13981 MARELIZA ALONSO SILVA Alteração 1 04/03/2008 31/05/2010

2 05/03/2008 04/03/2012

14066 SARAH PAULINA GUEDES DE OLIVEIRA CHAGAS Inclusão 1 27/05/2009 11/02/2011

14071 WELTON COSTA PARENTE Inclusão 1 23/06/2009 11/07/2012

2 23/06/2009 11/07/2012

3 23/06/2009 11/07/2012

14076 OLIVIA VIEIRA Alteração 2 26/05/2009 27/05/2012

O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00981 DE 7 DE JULHO DE 2009 RETIFICAR a Portaria nº RJ-POR-2007/0456, anexo II, fazendo constar, para o servidor ORLANDO GOMES DA SILVA, que a não concessão do adicional de qualificação por cursos de pós-graduação ocorreu "em virtude do referido curso não configurar pós-graduação", no lugar de "curso relacionado às atribuições de outro cargo efetivo da mesma carreira". PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00982 DE 8 DE JULHO DE 2009 CONSIDERANDO o disposto no Ofício Nº RJ-OFI-2009/09407 do Exmº Juiz Federal Substituto no exercício da titularidade do 1º Juizado Especial de Nova Iguaçu, RESOLVE: REMOVER o servidor ANDRE ALOISIO SALES, Técnico Judiciário/Segurança e Transporte, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 12.021, do 6º Juizado Especial Federal para o 1º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu, a partir de 08.07.2009. PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00994 DE 9 DE JULHO DE 2009 CONSIDERANDO o disposto nos Ofícios Nºs RJ-OFI-2009/06601 e 09454 do Exmº Juiz Federal Diretor da Subseção Judiciária de Niterói, bem como na Portaria nº 647 de 24.06.2009, do TRF 2ª Região, publicada no DOU II de 07.07.2009, RESOLVE: LOTAR o servidor RICARDO CAMPOS DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 15.421, requisitado do TRF da 2ª Região, na Diretoria da Subseção Judiciária de Niterói, a partir de 07.07.2009. O JUIZ FEDERAL – DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 29, inciso IV da Resolução n.º 43, de 19 de dezembro de 2008, do Conselho da Justiça Federal, publicada no D.O.U., Seção 1, de 30.12.2008, RESOLVE: PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00995 DE 09 DE JULHO DE 2009 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância – Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, avaliados pelo Processo de Gestão de Desempenho - PROGED (início do período de gestão em 01/04/2008) e que completaram os 365 dias de efetivo exercício no mês de março de 2009, na forma estabelecida no anexo desta Portaria.

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PROGRESSÃO FUNCIONAL CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA: ADMINISTRATIVA

MATRÍCULA NOME A PARTIR DE DE PARA

13380 RAFAEL DE OLIVEIRA BLOISE 28-03-2009 NI-A-4 NI-A-5

13391 NADINE OLIVEIRA DE ALMEIDA 28-03-2009 NI-A-4 NI-A-5

O JUIZ FEDERAL – DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 29, inciso IV da Resolução n.º 43, de 19 de dezembro de 2008, do Conselho da Justiça Federal, publicada no D.O.U., Seção 1, de 30.12.2008, PORTARIA Nº RJ-POR-2009/997 DE 09 DE JULHO DE 2009 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância – Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, avaliado pelo Processo de Gestão de Desempenho - PROGED (início do período de gestão em 01/04/2008) e que completou os 365 dias de efetivo exercício no mês de abril de 2009, na forma estabelecida no anexo desta Portaria.

PROGRESSÃO FUNCIONAL CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA: JUDICIÁRIA


13467 CRISTIANO COELHO GRECO 13-04-2009 NS-A-4 NS-A-5

O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: PORTARIA Nº RJ-POR-2009/01000 DE 9 DE JULHO DE 2009 REMOVER, provisoriamente, a pedido, a partir de 13.07.2009, o servidor JOSÉ CARLOS PESSANHA DE FIGUEIREDO, Técnico Judiciário/Segurança e Transporte, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 10.299, da 8ª Vara Federal para a Vara Única de São Pedro da Aldeia, em atendimento à solicitação da Exma. Desembargadora Federal Coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, Dra. Liliane do Espírito Santo Roriz de Almeida, por intermédio do Ofício nº T2-OFI-2009/10937. PORTARIA Nº RJ-POR-2009/01001 DE 9 DE JULHO DE 2009 CONSIDERANDO o disposto nas Portarias nºs 654 e 656 de 25.06.2009, do TRF 2ª Região, publicadas no DOU II de 07.07.2009, RESOLVE: REVOGAR, a partir de 07.07.2009, a Portaria Nº RJ-POR-2008/00893 que concedeu a Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) ao servidor JOSÉ HENRIQUE MENDONÇA SANTOS, Técnico Judiciário/Segurança e Transporte, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 10.254, lotado no Núcleo de Segurança Judiciária - DIRFO. REVOGAR, a partir de 07.07.2009, a Portaria Nº RJ-POR-2009/00152 que concedeu a Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) ao servidor LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE CARVALHO, Técnico Judiciário/Segurança e Transporte, Área Administrativa, NI-A-4, matrícula nº 13.500, lotado na 16ª Vara Federal. PORTARIA Nº RJ-POR-2009/01002 DE 9 DE JULHO DE 2009 CONSIDERANDO o disposto na PORTARIA/DIREF Nº 204 de 22.06.2009 da SJ/MA, publicada no boletim de serviço nº 112 de 23.06.2009, RESOLVE: REVOGAR a partir de 23.06.2009, na Portaria Nº RJ-POR-2008/979, o que se refere à concessão da Gratificação de Atividade Externa (GAE) à servidora MARIA LUCIA SARAIVA DE MORAIS, Analista Judiciário/Execução de Mandados, Área Judiciária, NS-B-10, matrícula nº 12.686. O JUIZ FEDERAL – DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 29, inciso IV da Resolução n.º 43, de 19 de dezembro de 2008, do Conselho da Justiça Federal, publicada no D.O.U., Seção 1, de 30.12.2008, RESOLVE:

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PORTARIA Nº RJ-POR-2009/1004 DE 09 DE JULHO DE 2009 CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância – Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, avaliada pelo Processo de Gestão de Desempenho - PROGED (início do período de gestão em 01/04/2008) e que completou os 365 dias de efetivo exercício no mês de abril de 2009, na forma estabelecida no anexo desta Portaria.

PROMOÇÃO FUNCIONAL CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA: JUDICIÁRIA


12392 MÉRCIA NASCIMENTO BISPO 15/04/2009 NS-B-10 NS-C-11

PORTARIA Nº RJ-POR-2009/01006 DE 9 DE JULHO DE 2009 CONSIDERANDO o disposto no artigo 38 da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 9527/97; CONSIDERANDO os termos do Provimento nº 40/94 do TRF 2ª Região CONSIDERANDO a indicação formulada pela Diretora da Subsecretaria de Controle Interno por intermédio do Memorando Nº RJ-MEM-2009/09885, RESOLVE: DESIGNAR o servidor EDEMILSON DE QUEIROZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 10.662, para atuar como substituto eventual do Diretor da Subsecretaria de Controle Interno (CJ 02), em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, no período de 24.06.2009 a 26.06.2009. Fica revogada a Portaria Nº RJ-POR-2009/01005. PORTARIA Nº RJ-POR-2009/01007 DE 9 DE JULHO DE 2009 CONSIDERANDO o disposto no artigo 38 da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 9527/97; CONSIDERANDO os termos do Provimento nº 40/94 do TRF 2ª Região CONSIDERANDO a indicação formulada pela Diretora da Subsecretaria de Controle Interno por intermédio dos Memorandos Nº RJ-MEM-2009/08026 e 09885, RESOLVE: DESIGNAR a servidora CHRISTIANE NEGRÃO SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-3, matrícula nº 13.798, para atuar como substituta eventual do Diretor da Subsecretaria de Controle Interno (CJ 02), em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, a partir de 27.06.2009. Fica revogada a Portaria Nº RJ-POR-2009/01006. PORTARIA Nº RJ-POR-2009/01008 DE 9 DE JULHO DE 2009 CONSIDERANDO o disposto no artigo 38 da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 9527/97; CONSIDERANDO os termos do Provimento nº 40/94 do TRF 2ª Região CONSIDERANDO a indicação formulada pela Diretora da Subsecretaria de Controle Interno por intermédio do Memorando Nº RJ-MEM-2009/08026, RESOLVE: DESIGNAR a servidora CHRISTIANE NEGRÃO SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-3, matrícula nº 13.798, para atuar como substituta eventual do Diretor da Subsecretaria de Controle Interno (CJ 02), em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, com efeitos a partir de 21.05.2009. Fica revogada a Portaria nº 1327/1996 - DIRFO. O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 28 da Resolução nº 43, de 19 de dezembro de 2008, do Conselho da Justiça Federal, publicada no D.ºU., Seção 1, de 30.12.2008, RESOLVE: PORTARIA Nº RJ-POR-2009/01009 DE 10 DE JULHO DE 2009 RETIFICAR a Portaria Nº RJ-POR-2009/00297, de 02 de março de 2009, no que se refere aos servidores abaixo relacionados, a fim de que as datas a serem consideradas para fins de movimentação funcional sejam as abaixo discriminadas e não como constaram: - LUIZ ALEXANDRE LOUREIRO COLNAGO, matrícula nº 12.477, fazendo constar, respectivamente, "SITUAÇÃO ATUAL: A PARTIR DE 23/07/2004, 23/07/2005, 23/07/2006, 23/07/2007, 23/07/2008"; - LEONARDO CÉSAR DE OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula nº 12.452, fazendo constar, respectivamente, "SITUAÇÃO ATUAL: A PARTIR DE 22/07/2004, 22/07/2005, 22/07/2006, 22/07/2007, 22/07/2008"; - CATIA ZENITE CASTRO WEINSTEIN, matrícula nº 12.443, fazendo constar, respectivamente, "SITUAÇÃO ATUAL: A PARTIR DE 13/07/2004, 13/07/2005, 13/07/2006, 13/07/2007, 13/07/2008";

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- CLAUDIA SANDALL PAULO, matrícula nº 12.438, fazendo constar, respectivamente, "SITUAÇÃO ATUAL: A PARTIR DE 13/07/2004, 13/07/2005, 13/07/2006, 13/07/2007, 13/07/2008"; PORTARIA Nº RJ-POR-2009/01010 DE 10 DE JULHO DE 2009 REMOVER o servidor EDSON HENRIQUES MORAES, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-C-15, matrícula nº 11.231, anteriormente lotado, em caráter provisório, na Subsecretaria de Gestão de Pessoas, para a Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, a partir de 13.07.2009. PORTARIA Nº RJ-POR-2009/01017 DE 14 DE JULHO DE 2009 REMOVER a servidora HELEN DA COSTA PIMENTA GUIMARÃES, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A-4, matrícula nº 13.725, anteriormente lotada, em caráter provisório, na Subsecretaria de Gestão de Pessoas, para a 38ª Vara Federal, a partir de 14.07.2009. PORTARIA Nº RJ-POR-2009/01018 DE 14 DE JULHO DE 2009 CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 685 de 07.07.2009, do TRF 2ª Região, publicada no DOU II de 13.07.2009, RESOLVE: REVOGAR, a partir de 13.07.2009, na Portaria Nº 231/2007 - DIRFO, a concessão da Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) ao servidor GLAUCO CESAR MACHADO, Técnico Judiciário/Segurança e Transporte, Área Administrativa, NI-B-6, matrícula nº 13.268.


PORTARIAS DE JUIZ O JUIZ FEDERAL SUPERVISOR DA SEÇÃO DE CAPACITAÇÃO (SECAP) - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o número de subseções da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e a distância geográfica em relação à Capital; CONSIDERANDO a dificuldade de deslocamento e a restrição orçamentária para pagamento de diárias; CONSIDERANDO a necessidade de os servidores lotados nas subseções serem capacitados para o aperfeiçoamento profissional e a otimização dos processos de trabalho; considerando a necessidade de dar acesso a esses servidores aos eventos realizados na Capital; considerando os termos da Portaria Nº 14, de 26 de maio de 2009, da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF), RESOLVE: PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00918 DE 26 DE JUNHO DE 2009 Regulamentar os critérios e procedimentos para capacitação dos servidores lotados nas Subseções Judiciárias por meio de filmagem de cursos/palestras. I - A capacitação por meio de mídia DVD somente será autorizada quando encaminhada pela área de Capacitação e Desenvolvimento desta Seção Judiciária. II - As ações de capacitação por meio de DVD deverão ser controladas e acompanhadas por folha de frequência, sendo necessário que o servidor cumpra o mínimo de 75% da carga horária total para obter a certificação. III - Por essa modalidade, os servidores lotados nas subseções poderão cumprir até 40% do total de horas necessárias à promoção funcional. IV- A critério da área de Capacitação e Desenvolvimento, o percentual fixado no item III poderá ser ultrapassado quando se tratar de ação de "Educação a Distância" definida por aquela área. V - Caberá à área de Capacitação e Desenvolvimento: 1-submeter ao Juiz Supervisor as ações/eventos que poderão ser filmados; 2- encaminhar as mídias às subseções; 3- elaborar as folhas de frequência; 4- encaminhar material didático, se houver; 5- acompanhar a realização das ações nas subseções e orientar os gestores administrativos das subseções sobre os procedimentos e as regras existentes; 6- certificar os participantes que tenham cumprido todos os requisitos necessários. VI - Caberá aos gerentes administrativos das subseções:

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1- identificar local, períodos e horários disponíveis para a exibição do DVD; 2- organizar as turmas e encaminhar os dados para a área de Capacitação e Desenvolvimento; 3- controlar a frequência dos participantes, zelando pelo cumprimento dos horários e das orientações da área de Capacitação e Desenvolvimento; 4- ao final do evento, encaminhar para a área de Capacitação e Desenvolvimento as folhas de presença e demais documentos. VII - Os casos omissos serão submetidos ao Juiz Federal Supervisor da Seção de Capacitação. Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. MARCELO LEONARDO TAVARES

JUIZ FEDERAL - SUPERVISOR DA SEÇÃO DE CAPACITAÇÃO

PORTARIAS PGD O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: PORTARIA Nº RJ-PGD-2009/00049 DE 3 DE JUNHO DE 2009 CONSIDERANDO a regulamentação contida na Instrução Normativa Nº 6, de 31 de outubro de 2007, da Secretaria do Tesouro Nacional, que disciplina os procedimentos relativos ao registro das Conformidades Contábil e de Registro de Gestão, RESOLVE: I- DESIGNAR como responsável pelo registro de Conformidade Contábil a servidora Maria Elizabethe dos Santos Tavares Fontes, Analista Judiciário/Contador, matrícula nº 12.768. II- DESIGNAR, provisoriamente, como substituta a servidora Claudia Marcia Firmino Raymundo Menezes, Técnico Judiciário/Contabilidade, matrícula nº 10881. III- Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. PORTARIA Nº RJ-PGD-2009/00050 DE 15 DE JUNHO DE 2009 DETERMINAR, por imperiosa necessidade de melhoria dos serviços que vêm sendo prestados pelas áreas de apoio das Subseções Judiciárias, que os servidores responsáveis pelos serviços do Apoio Administrativo compareçam, obrigatoriamente, no evento promovido por esta Seção Judiciária, que será realizado no período de 24 a 26 de junho de 2009, na cidade de Rio das Ostras, que propiciará a capacitação dos gerentes de apoio das localidades do interior para um melhor desempenho de suas funções. O descumprimento da determinação acima, salvo por impedimento legal devidamente comprovado, importará na violação do disposto no art. 116, IV, da Lei nº 8.112/90.

O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, em virtude do falecimento do servidor ERNESTO LIMA DE CASTRO JÚNIOR, ocorrido no dia 12 de maio de 2009 durante viagem a serviço para a Subseção Judiciária de São Pedro da Aldeia; RESOLVE: PORTARIA Nº RJ-PGD-2009/00052 DE 17 DE JUNHO DE 2009 I - Elogiar, post mortem, o servidor ERNESTO LIMA DE CASTRO JÚNIOR, matrícula nº 13840, ocupante de cargo efetivo de Analista Judiciário/Engenharia Eletrônica, lotado na Seção de Projetos da Subsecretaria de Infraestrutura, em razão dos relevantes serviços prestados à Justiça Federal de 1ª Instância no Estado do Rio de Janeiro no exercício das atribuições de seu cargo, bem como da dignidade pessoal, do zelo no cumprimento do dever e do exemplo de honradez profissional; II - Determinar que o elogio objeto deste ato conste dos assentamentos funcionais do servidor e que seja dado conhecimento a sua família; III - Reafirmar aos familiares o pesar desta Seccional; IV - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

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PORTARIA Nº RJ-PGD-2009/00053 DE 18 DE JUNHO DE 2009 CONSIDERANDO a crescente demanda de emissão de cartas de margem consignável por parte da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e consequente demora na efetivação de tais empréstimos, CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de otimização de procedimentos para consignação em folha de pagamento dos magistrados e servidores desta Seção Judiciária de valores relativos à amortização de empréstimos contraídos com instituições financeiras conveniadas; RESOLVE: Estabelecer os procedimentos a serem observados pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas para a consignação em folha de pagamento dos servidores e magistrados desta Seção Judiciária de valores relativos à amortização de empréstimos pessoais contraídos com instituições financeiras conveniadas. 1- O magistrado/servidor ativo interessado em contratar empréstimo com desconto em folha de pagamento deverá comparecer à instituição financeira, munido de seu contracheque (disponível no endereço eletrônico: www2.trf2.gov.br/folhaweb), o qual servirá como base para as tratativas do empréstimo a ser solicitado. 2- A instituição financeira encaminhará à SEPAG/SGP, em formulário próprio, já disponibilizado à instituição por aquela Seção, os dados relativos ao contrato avençado, com a autorização expressa do magistrado/servidor para a consignação das parcelas em folha de pagamento, inclusive com o valor previsto para desconto. 3- A SEPAG/SGP, no prazo de até 48 horas, devolverá o formulário à instituição financeira, ratificando ou não a possibilidade de consignação, com base no valor de margem consignável disponível. 4- Na hipótese de não ser possível efetuar a consignação solicitada, a instituição financeira não efetuará o crédito do valor pretendido para empréstimo e providenciará a ciência do interessado. 5- Sendo efetuado o crédito, que somente deve ser efetivado após a manifestação da SEPAG/SGP, caberá à instituição financeira encaminhar àquela Seção, mensalmente, relatório dos contratos celebrados, discriminados individualmente, com os respectivos valores autorizados para consignação. Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 1º de julho de 2009. O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: PORTARIA Nº RJ-PGD-2009/00054 DE 18 DE JUNHO DE 2009 I - Aprovar o Regulamento relativo às atividades do Protocolo Judicial, pertencente à estrutura da Subsecretaria de Informação e Documentação (SID), constante do Anexo I. II - Revogar as Portarias RJ-PGD-2008/00067, RJ-PGD-2008/00021, RJ-PGD-2008/00014 e RJ-PGD-2007/00117. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ALEXANDRE LIBONATI DE ABREU

JUIZ FEDERAL

REGULAMENTO ANEXO Portaria Nº RJ-PGD-2009/00054, de 18 de junho de 2009 Dispõe sobre as atividades de Protocolo Judicial, desempenhadas pela Subsecretaria de Informação e Documentação (SID) e pelas unidades organizacionais responsáveis por essa atribuição nas Subseções Judiciárias. Seção I Da Definição de Protocolo Judicial Art. 1º Para fins deste Regulamento, entende-se como Protocolo Judicial o conjunto de atividades desenvolvidas por unidades organizacionais administrativas da SJRJ referentes ao recebimento de petições intercorrentes. Seção II Do Recebimento de Petições Art. 2º Observadas as restrições expressas nos incisos do art. 4º, as unidades organizacionais responsáveis pelo Protocolo Judicial somente receberão:

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I - petições intercorrentes vinculadas aos processos em tramitação nos Juízos situados no mesmo Foro das unidades organizacionais de protocolo; II - petições intercorrentes vinculadas aos processos em tramitação em Juízos situados em Foro diverso à sua localização, por meio do Protocolo Integrado, obedecidas as regras estabelecidas na Seção II. Art. 3º É facultada a entrega de petições intercorrentes diretamente nas Secretarias dos Juízos onde tramita o processo ao qual se destinam. Parágrafo único. A entrega de petições intercorrentes vinculadas aos processos eletrônicos será feita exclusivamente nas unidades organizacionais responsáveis pelo Protocolo Judicial, ressalvadas as hipóteses previstas nos incisos I, II, III e IV do art. 4º, quando deverá ser observado o procedimento estipulado nos parágrafos respectivos daquele artigo. Art. 4º As unidades organizacionais responsáveis pelo Protocolo Judicial não receberão: I - petições às quais estejam anexados apólices da Dívida Pública Federal, cartas de fiança e demais documentos de valor; II - petições referentes a processos em segredo de justiça; III - petições referentes à interposição de recurso extraordinário no âmbito da competência dos Juizados Especiais Federais; IV - petições requerendo a expedição de certidões cartorárias relativas ao processo. V - petições intercorrentes destinadas às Varas Criminais, salvo por meio de Protocolo Integrado; VI – petições intercorrentes destinadas ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, salvo por meio de Protocolo Integrado. § 1º Os documentos relativos aos itens I, II, IV e V deverão ser protocolizados diretamente nas Secretarias dos Juízos. § 2º Os documentos relativos ao item III deverão ser protocolizados diretamente na unidade de Distribuição das Turmas Recursais; § 3º As unidades organizacionais responsáveis pelas atividades de Protocolo Judicial não receberão envelopes lacrados, de forma a viabilizar o cumprimento do disposto neste artigo. Art. 5º Ressalvada a forma de apresentação das petições destinadas a processos eletrônicos, estabelecida em regulamento próprio, serão recebidas as petições intercorrentes que observarem os seguintes requisitos: I - estiverem grampeadas ou presas com bailarinas; II - forem redigidas, preferencialmente, em papel branco, formato A4 e gramatura de 75g/m2, digitadas por meio eletrônico ou mecânico; III - reservarem margens com espaço ao despacho; IV - possuírem margem esquerda de aproximadamente 3 centímetros. Caso a margem seja menor, o documento deverá estar colado ou grampeado em folha formato A4; V - estiverem datadas e assinadas. Art. 6º As unidades organizacionais responsáveis pelo Protocolo Judicial não receberão petições por meio de fac-símile ou de correio eletrônico. § 1º As petições encaminhadas por fac-símile deverão ser transmitidas diretamente às Secretarias dos Juízos, cabendo a estes a sua protocolização. § 2º As petições encaminhadas por correio eletrônico deverão ser enviadas diretamente para os endereços eletrônicos institucionais dos Juízos, disponíveis no sítio desta Seção Judiciária, na internet: http://www.jfrj.jus.br, opção Institucional, cabendo às Secretarias providenciar a impressão e o respectivo protocolo. § 3º As petições encaminhadas de acordo com os parágrafos anteriores serão recebidas nos prazos previstos na Lei 9.800/1999. Seção III Do Protocolo Integrado Art. 7º O procedimento de Protocolo Integrado objetiva descentralizar o recebimento de petições intercorrentes. Art. 8º Nas unidades organizacionais de Protocolo, situadas na Capital, o Protocolo Integrado receberá somente petições intercorrentes destinadas a Juízos pertencentes às Subseções Judiciárias. § 1º As unidades referidas no caput não receberão petições destinadas ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. § 2º A unidade de Protocolo Judicial localizada no foro da Av. Venezuela não receberá petições destinadas a Juízos do Foro da Av. Rio Branco e vice-versa. Art. 9º Nas Subseções Judiciárias, o Protocolo Integrado receberá somente petições intercorrentes destinadas a Juízos pertencentes à outra Subseção Judiciária, aos Juízos situados em ambos os Foros da Capital, às Turmas Recursais e ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Art. 10 O recebimento de petições por meio de Protocolo Integrado deverá respeitar o limite diário de 25 petições por usuário. Parágrafo único. Não serão recebidas as petições que excederem o referido limite.

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Seção IV Disposições Gerais Art. 11 Quando, por qualquer motivo, o sistema processual estiver inoperante, as petições destinadas a processos não eletrônicos não serão recebidas nas unidades de Protocolo, salvo as destinadas ao Protocolo Integrado. Parágrafo único. No caso previsto no caput, as petições deverão ser entregues nos respectivos Juízos. Art. 12 Recomenda-se às partes e aos seus advogados a clara identificação das petições, viabilizando o cumprimento do disposto neste Regulamento e a otimização do processamento. Art. 13 Cabe às unidades responsáveis pelo Protocolo Judicial orientar partes, advogados e o público em geral quanto ao conteúdo deste Regulamento. Art. 14 Por se tratarem de petição inicial, as petições de interposição de medida de urgência prevista no art. 5º da Lei nº 10.259/2001 e de embargos à execução, de terceiro, à arrematação, tanto no âmbito de Execução Fiscal como no de Ações Cíveis e Previdenciárias em fase de execução, não serão recebidas no Protocolo, mas direcionadas à unidade de Distribuição competente por sua apreciação. Art. 15 O Protocolo Judicial não receberá autos de processos, ressalvadas as hipóteses: I - de se encontrarem -– as Varas Federais/Juizados Especiais Federais aos quais estes se destinam -– em inspeção; II - da utilização do Protocolo Integrado, durante 30 dias após a publicação deste Regulamento. Parágrafo único. A devolução de autos referida no inciso I não poderá ocorrer pela utilização do Protocolo Integrado. Art. 16 Compete ao Diretor do Foro decidir sobre os casos não previstos neste Regulamento, após manifestação da Subsecretaria de Informação e Documentação (SID). * Regulamento republicado em razão de equívoco no artigo 10 da publicação ocorrida no dia 29/06, Seção II, DOERJ. JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: PORTARIA Nº RJ-PGD-2009/00056 DE 19 DE JUNHO DE 2009 De ordem da Exmª Desembargadora Federal Coordenadora dos Juizados Especiais Federais - Drª Liliane Roriz, Determinar que as vagas geradas nas Varas/Juizados Federais pela liberação de servidores para o exercício de função comissionada no âmbito das Turmas Recursais, inclusive na Secretaria Única, sejam enquadradas na mesma ordem de preferência que foi considerada para a lotação do servidor na Turma/Secretaria, caso a Vara/Juizado que liberou fique com um quantitativo médio de servidores inferior àquele fixado pela Portaria Nº RJ-PGD-2009/00034. O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e PORTARIA Nº RJ-PGD-2009/00057 DE 8 DE JULHO DE 2009 CONSIDERANDO a lotação do servidor Marcelo Correa da Silva na Subsecretaria de Controle Interno, RESOLVE: I- Revogar o item II da Portaria nº RJ-PGD-2009/00049, que designou, provisoriamente, a servidora Cláudia Marcia II- Designar como responsável substituto pelo Registro de Conformidade Contábil o servidor Marcelo Correa da Silva, Técnico Judiciário/Contabilidade, matrícula nº 14089. III- Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: PORTARIA Nº RJ-PGD-2009/00058 DE 8 DE JULHO DE 2009 Designar, como suplentes da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, instaurada pela Portaria nº RJ-PGD-2009/00001, os seguintes juízes: 1º Suplente: MMª Juíza Federal Substituta Ana Carolina Vieira de Carvalho 2º Suplente: MM. Juiz Federal Eduardo André Brandão Fernandes Os juízes suplentes substituirão um ou mais membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, por ocasião de qualquer afastamento legal por parte dos membros efetivos, independentemente de designação específica nos processos e sindicâncias em tramitação.

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OFÍCIOS CIRCULARES OFÍCIO CIRCULAR Nº RJ-OCD-2009/00078 Rio de Janeiro, 08 de junho de 2009. Senhor(a) Juiz(a), Venho, pelo presente, solicitar informações quanto à existência de uma pistola Glock 9mm vinculada a algum processo em curso nesse Juízo. Informo que a citada arma encontra-se acautelada no cofre da NAEX, sem qualquer registro, havendo menção, pelo antigo titular do Núcleo de Assuntos Externos, de ter sido a mesma acautelada em 2003. Informo, por oportuno, que, não havendo indicação quanto à origem nos próximos dias, a mesma será encaminhada ao Ministério do Exército para os devidos fins. Renovo, na oportunidade, protestos de elevada estima e distinta consideração. OFÍCIO CIRCULAR Nº RJ-OCD-2009/00079 Rio de Janeiro, 09 de junho de 2009 Sr.(a) Juiz(a), Pelo presente, convido V. Exa. para o Ciclo de Palestras sobre Planejamento Estratégico que será realizado nos dias 02 e 03 de julho de 2009. O objetivo do encontro é apresentar aos gerentes administrativos da SJRJ lotados na Capital as técnicas de Planejamento Estratégico e de Gerenciamento de Projetos utilizadas no Tribunal Superior Eleitoral. O evento será promovido no auditório da Sede da SJRJ, situado na Avenida Rio Branco nº 243, Anexo II, 14º andar, nos horários definidos na programação anexa. As palestras serão proferidas pelo Secretário de Tecnologia da Informação, Giuseppe Dutra Janino e pelo Consultor do Escritório de Projetos da Secretaria de Tecnologia da Informação, Júlio Valente da Costa Júnior, ambos do TSE. Caso V. Exa. tenha interesse em participar , solicito que confirme presença até o dia 15 de junho, com mensagem para [email protected] . Atenciosamente, OFÍCIO CIRCULAR Nº RJ-OCD-2009/00080 Rio de Janeiro, 09 de junho de 2009 Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª a fim de encaminhar o Ofício nº T2-OFI-2009/08718, da Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Na oportunidade, solicito que sejam remetidas, diretamente à Presidência, no prazo de 10 (dez) dias, informações acerca de eventual decisão judicial que tenha afastado determinação oriunda do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do voto do eminente Conselheiro Joaquim Falcão. Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada estima e consideração. OFÍCIO CIRCULAR Nº RJ-OCD-2009/00081 Rio de Janeiro, 10 de junho de 2009. Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª a fim de encaminhar a Portaria 618 da Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que suspendeu os prazos processuais nos dias 03, 04 e 05 de junho, tendo em vista indisponibilidade do sistema APOLO. Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada estima e consideração. OFÍCIO CIRCULAR Nº RJ-OCD-2009/00082 Rio de Janeiro, 15 de junho de 2009

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Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª a fim de encaminhar cópia das Resoluções nº 55 e 58, do Conselho da Justiça Federal, que dispõem, respectivamente, sobre procedimentos relativos à expedição de requisições, ao cumprimento da ordem cronológica dos pagamentos e ao saque e levantamento de depósitos; e sobre diretrizes no que concerne ao tratamento de processos e procedimentos de investigação criminal sob publicidade restrita. Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada estima e consideração. OFÍCIO CIRCULAR Nº RJ-OCD-2009/00083 Rio de Janeiro, 17 de junho de 2009. Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª a fim de encaminhar, para fins de conhecimento, cópia de comunicado do BANCO SANTANDER que trata da incorporação do BANCO ABN AMRO Real S/A por aquela Companhia e as consequências no Sistema de Atendimento ao Poder Judiciário -"BACENJUD 2.0". Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada estima e consideração. OFÍCIO CIRCULAR Nº RJ-OCD-2009/00084 Rio de Janeiro, 17 de junho de 2009 Senhor(a) Juiz(a), Venho encaminhar cópia da Resolução 83/2009, do Conselho Nacional de Justiça, que versa sobre a aquisição, locação e uso de veículos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro. A resolução traz importantes modificações no uso da frota da SJRJ, tornando claro, no que concerne aos juízes de primeiro grau, que o uso de veículos oficiais deverá ser compartilhado, ou seja, em caráter não exclusivo (art. 10, par. 1.º). Tal definição prejudica, parcialmente, resolução recente do Conselho Consultivo da Direção do Foro que, ao tempo em que autorizava a alienação dos veículos marca Opala, determinara a realização de estudos, a serem encaminhados ao E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para racionalizar o uso da frota subsistente. Ainda em relação a frota subsistente, acrescento que os veículos Versailles (no total de 18) já contam com mais de 14 (quatorze) anos de uso; que dos 27 (vinte e sete) Santana, apenas os 3 (três) mais novos foram fabricados em 2002, sendo os demais 24 (vinte e quatro) anteriores, o que já os coloca em condições delicadas de manutenção; que o Conselho da Justiça Federal, por meio do voto proferido pelo Excelentíssimo Ministro Ari Pargendler, no processo 2009160038, proíbe a aquisição de novos veículos, conforme divulgado pelo Ofício Circular nº RJ-OCD-2009/00050. Tenho que, diante dos termos da Resolução 83/2009, do CNJ, e da proibição de aquisição de novos veículos, o uso compartilhado da frota seja premissa para os estudos de regulamentação que serão realizados, para apresentação na próxima sessão do Conselho Consultivo, a ser realizada no dia 28 de agosto próximo. Informo que, tão logo a proposta de regulamentação esteja pronta, será divulgada para que eventuais sugestões sejam avaliadas pelo relator e discutidas pelo Conselho Consultivo. Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada estima e consideração. OFÍCIO CIRCULAR Nº RJ-OCD-2009/00085 Rio de Janeiro, 22 de junho de 2009 Senhor(a) Juiz(a), Venho através do presente encaminhar a V.Exª cópia do Ofício nº 2417/2009-CSDPU, da Presidência do Conselho Superior da Defensoria Pública da União. Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada estima e consideração. OFÍCIO CIRCULAR Nº RJ-OCD-2009/00086 Rio de Janeiro, 22 de junho de 2009 Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª a fim de encaminhar ofício nº 424/2009/22-SIP/SR/DPF/RJ do Chefe do Setor de Inteligência da Polícia Federal, no Estado do Rio de Janeiro, versando sobre atualização de banco de dados dos equipamentos de telefonia segura. Solicito que eventual resposta seja encaminhada diretamente para o aludido Setor. Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada estima e consideração. OFÍCIO CIRCULAR Nº RJ-OCD-2009/00087 Rio de Janeiro, 23 de junho de 2009 Senhor(a) Juiz(a),

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Dirijo-me a V.Exª a fim de encaminhar Ofício nº T2-OFI-2009/09745, da Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região, versando sobre recomendações do Conselho Nacional de Justiça para a custódia de armas e munições. Solicito que a resposta quanto à existância de armas e munições sob custódia a mais de 01 (um) ano seja encaminhada diretamente para a Presidência, no prazo assinalado no Ofício referido acima. Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada estima e consideração. OFÍCIO CIRCULAR Nº RJ-OCD-2009/00088 Rio de Janeiro, 25 de junho de 2009 Senhor(a) Juiz(a), Reportando-me a problemas relatados pelos Responsáveis pelo Apoio das Subseções, reunidos no Encontro que está sendo realizado em Rio das Ostras, sugiro a V.Exª baixar ordem de serviço orientando a abertura de chamados relacionados à informática diretamente pelos usuários solicitantes, evitando desnecessária sobrecarga do Responsável pelo Apoio, já que o procedimento a ser adotado pelo mesmo é exatamente igual àquele que poderia ser desempenhado pelo usuário. A medida desburocratizaria o serviço e permitiria o atendimento com maior celeridade. Ao ensejo renovo protestos de estima e consideração. OFÍCIO CIRCULAR Nº RJ-OCD-2009/00089 Rio de Janeiro, 02 de julho de 2009 Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª a fim de encaminhar, para ciência, cópia da Resolução 019/2009, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, referente à tramitação de inquéritos, peças de informação e demais procedimentos de investigação criminal no âmbito do referido Tribunal. Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada estima e consideração.


SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

JUNHO PCD: 222/JUN/2009 Beneficiário: Osmair da Silva - FC-05 Entidade/Local: Justiça Federal – RJ Período: 11 a 12/05/2009 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$216,00 Nº de diárias: 1,5 + 02 adicionais de 25% - Resolução nº04/2008 - CJF Valor pago: R$432,00 Objetivo do deslocamento: Curso de Reciclagem de Destribuição Proponente: Marcelo Francisco Martins – Diretor de Secretaria Carro oficial: Não PCD: 223/JUN/2009 Beneficiário: Paulo Ricardo Coimbra de Menezes – FC-05 Entidade/Local: Campos Período: 07 a 08/06/2009 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$216,00

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Nº de diárias: 1,5 + 02 adicionais de 25% - Resolução nº04/2008 - CJF Valor pago: R$432,00 Objetivo do deslocamento: Curso de Apolo Avançado Proponente: Valter Luiz Carlos de Freitas – CJ2 Carro oficial: Não PCD: 224/JUN/2009 Beneficiário: Paulo Eduardo da Costa – FC-04 Entidade/Local: Rio das Ostras Período: 24 a 26/06/2009 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$216,00 Nº de diárias: 2,5 + 02 adicionais de 25% - Resolução nº04/2008 - CJF Valor pago: R$648,00 Objetivo do deslocamento: Encontro de Gestores Administrativos das Subseções Judiciárias do Rio de Janeiro Proponente: Alcir Luiz Lopes Coelho – Juiz Federal Carro oficial: Não PCD: 225/JUN/2009 Beneficiário: Walter José Soares Campos – FC-04 Entidade/Local: Rio das Ostras Período: 24 a 26/06/2009 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$216,00 Nº de diárias: 2,5 + 02 adicionais de 25% - Resolução nº04/2008 - CJF Valor pago: R$648,00 Objetivo do deslocamento: Encontro de Gestores Administrativos das Subseções Judiciárias do Rio de Janeiro Proponente: Maria de Lourdes Coutinho Tavares – Juíza Federal Carro oficial: Não PCD: 226/JUN/2009 Beneficiário: Fernando Massacesi da Silva – FC-04 Entidade/Local: Rio das Ostras Período: 24 a 26/06/2009 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$216,00 Nº de diárias: 2,5 + 02 adicionais de 25% - Resolução nº04/2008 - CJF Valor pago: R$648,00 Objetivo do deslocamento: Encontro de Gestores Administrativos das Subseções Judiciárias do Rio de Janeiro Proponente: Simone Bretas – Juíza Federal Carro oficial: Não PCD: 227/JUN/2009 Beneficiário: Álvaro Machado Monteiro – FC-04 Entidade/Local: Rio das Ostras Período: 24 a 26/06/2009 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$216,00 Nº de diárias: 2,5 + 02 adicionais de 25% - Resolução nº04/2008 - CJF Valor pago: R$648,00 Objetivo do deslocamento: Encontro de Gestores Administrativos das Subseções Judiciárias do Rio de Janeiro Proponente: Carla Tereza Bonfadini de Sá – Juíza Federal Carro oficial: Não PCD: 228/JUN/2009 Beneficiário: Alber Vieira Rigon – FC-05 Entidade/Local: Rio das Ostras Período: 24 a 26/06/2009 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$216,00 Nº de diárias: 2,5 + 02 adicionais de 25% - Resolução nº04/2008 - CJF Valor pago: R$648,00 Objetivo do deslocamento: Encontro de Gestores Administrativos das Subseções Judiciárias do Rio de Janeiro

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Proponente: Paulo Pereira Leite Filho – Juiz Federal Carro oficial: Não PCD: 229/JUN/2009 Beneficiário: Renato Pacheco Araújo – FC-05 Entidade/Local: Rio das Ostras Período: 24 a 26/06/2009 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$216,00 Nº de diárias: 2,5 + 02 adicionais de 25% - Resolução nº04/2008 - CJF Valor pago: R$648,00 Objetivo do deslocamento: Encontro de Gestores Administrativos das Subseções Judiciárias do Rio de Janeiro Proponente: Paulo Alberto Jorge – Juiz Federal Carro oficial: Não PCD: 230/JUN/2009 Beneficiário: Roberto Luiz Gomes Mesquita – FC-06 Entidade/Local: Rio das Ostras Período: 24 a 26/06/2009 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$268,00 Nº de diárias: 2,5 + 02 adicionais de 25% - Resolução nº04/2008 - CJF Valor pago: R$778,00 Objetivo do deslocamento: Encontro de Gestores Administrativos das Subseções Judiciárias do Rio de Janeiro Proponente: José Arthur Diniz Borges – Juiz Federal Carro oficial: Não PCD: 231/JUN/2009 Beneficiário: Esmail de Lima Vaz – FC-06 Entidade/Local: Rio das Ostras Período: 24 a 26/06/2009 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$268,00 Nº de diárias: 2,5 + 02 adicionais de 25% - Resolução nº04/2008 - CJF Valor pago: R$778,00 Objetivo do deslocamento: Encontro de Gestores Administrativos das Subseções Judiciárias do Rio de Janeiro Proponente: Valter Shqenquener de Araújo – Juiz Federal Carro oficial: Não PCD: 232/JUN/2009 Beneficiário: Ulisses Pinho Medeiros – FC-06 Entidade/Local: Rio das Ostras Período: 24 a 26/06/2009 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$268,00 Nº de diárias: 2,5 + 02 adicionais de 25% - Resolução nº04/2008 - CJF Valor pago: R$778,00 Objetivo do deslocamento: Encontro de Gestores Administrativos das Subseções Judiciárias do Rio de Janeiro Proponente: Humberto de Vasconcelos Sampaio – Juiz Federal Carro oficial: Não PCD: 233/JUN/2009 Beneficiário: Débora Maliki Menaged – Juíza Federal Substituta Entidade/Local: Macaé Período: 06/02/2009 a 07/03/2009 e 23 a 25/03/2009 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$571,00 Nº de diárias: 4 Valor pago: R$2.284,00 Objetivo do deslocamento: Assumir Titularidade Proponente: Alexandre Libonati de Abreu – Juiz Federal Carro oficial: Sim

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PCD: 234/JUN/2009 Beneficiário: Patrícia Reis Longhi – CJ-03 Entidade/Local: Rio das Ostras Período: 24 a 26/06/2009 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$346,00 Nº de diárias: 2,5 Valor pago: R$865,00 Objetivo do deslocamento: Encontro de Gestores Administrativos das Subseções Judiciárias do Rio de Janeiro Proponente: Alexandre Libonati de Abreu – Juiz Federal Carro oficial: Sim PCD: 235/JUN/2009 Beneficiário: Alexandre Libonati de Abreu – Juiz Federal Entidade/Local: Rio das Ostras Período: 24 a 26/06/2009 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$571,00 Nº de diárias: 2,5 Valor pago: R$1.427,00 Objetivo do deslocamento: Encontro de Gestores Administrativos das Subseções Judiciárias do Rio de Janeiro Proponente: Luciene da Cunha Dau Miguel – Diretora da SG em ecercício Carro oficial: Sim PCD: 236/JUN/2009 Beneficiário: Luiz Carlos de Freitas – CJ-02 Entidade/Local: Rio das Ostras Período: 24 a 26/06/2009 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$320,00 Nº de diárias: 2,5 Valor pago: R$800,00 Objetivo do deslocamento: Encontro de Gestores Administrativos das Subseções Judiciárias do Rio de Janeiro Proponente: Patrícia Reis Longui – Diretora da SG Carro oficial: Sim PCD: 237/JUN/2009 Beneficiário: Samuel de Oliveira Freitas – CJ-02 Entidade/Local: Rio das Ostras Período: 24 a 26/06/2009 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$320,00 Nº de diárias: 2,5 Valor pago: R$800,00 Objetivo do deslocamento: Encontro de Gestores Administrativos das Subseções Judiciárias do Rio de Janeiro Proponente: Patrícia Reis Longui – Diretora da SG Carro oficial: Sim PCD: 238/JUN/2009 Beneficiário: Martha Kinach Rodrigues Lima – CJ-02 Entidade/Local: Rio das Ostras Período: 24 a 26/06/2009 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$320,00 Nº de diárias: 2,5 Valor pago: R$800,00 Objetivo do deslocamento: Encontro de Gestores Administrativos das Subseções Judiciárias do Rio de Janeiro Proponente: Patrícia Reis Longui – Diretora da SG Carro oficial: Sim PCD: 239/JUN/2009 Beneficiário: Claudia Cristina Lopes Lima – CJ-02 Entidade/Local: Rio das Ostras

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Período: 24 a 26/06/2009 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$320,00 Nº de diárias: 2,5 Valor pago: R$800,00 Objetivo do deslocamento: Encontro de Gestores Administrativos das Subseções Judiciárias do Rio de Janeiro Proponente: Luciene da Cunha Dau Miguel – Diretora da SG em exercício Carro oficial: Sim PCD: 240/JUN/2009 Beneficiário: Regina Helena Moreira Faria – CJ-02 Entidade/Local: Rio das Ostras Período: 24 a 26/06/2009 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$320,00 Nº de diárias: 2,5 Valor pago: R$800,00 Objetivo do deslocamento: Encontro de Gestores Administrativos das Subseções Judiciárias do Rio de Janeiro Proponente: Luciene da Cunha Dau Miguel – Diretora da SG em exercício Carro oficial: Sim PCD: 241/JUN/2009 Beneficiário: Luciene da Cunha Dau Miguel – CJ-02 Entidade/Local: Rio das Ostras Período: 24 a 26/06/2009 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$320,00 Nº de diárias: 2,5 Valor pago: R$800,00 Objetivo do deslocamento: Encontro de Gestores Administrativos das Subseções Judiciárias do Rio de Janeiro Proponente: Alexandre Libonati de Abreu – Juiz Federal Carro oficial: Sim PCD: 242/JUN/2009 Beneficiário: Marluzia Ribeiro Moreira Corrêa – FC-05 Entidade/Local: Rio das Ostras Período: 24 a 26/06/2009 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$216,00 Nº de diárias: 2,5 + 02 adicionais de 25% - Resolução nº04/2008 - CJF Valor pago: R$648,00 Objetivo do deslocamento: Encontro de Gestores Administrativos das Subseções Judiciárias do Rio de Janeiro Proponente: Fabrício Antônio Soares – Juiz Federal Carro oficial: Não PCD: 243/JUN/2009 Beneficiário: Eliane Silva Ribeiro da Fonseca – FC-05 Entidade/Local: Rio das Ostras Período: 24 a 26/06/2009 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$216,00 Nº de diárias: 2,5 Valor pago: R$540,00 Objetivo do deslocamento: Encontro de Gestores Administrativos das Subseções Judiciárias do Rio de Janeiro Proponente: Luciene da Cunha Dau Miguel – Diretora da SG em exercício Carro oficial: Sim PCD: 244/JUN/2009 Beneficiário: Ricardo Ferreira Perusse – FC-05 Entidade/Local: Rio das Ostras Período: 24 a 26/06/2009 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$216,00

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Nº de diárias: 2,5 + 02 adicionais de 25% - Resolução nº04/2008 - CJF Valor pago: R$648,00 Objetivo do deslocamento: Encontro de Gestores Administrativos das Subseções Judiciárias do Rio de Janeiro Proponente: Bianca Stamato Fernandes – Juíza Federal Carro oficial: Não PCD: 245/JUN/2009 Beneficiário: Lana Cristina Alves – FC-04 Entidade/Local: Rio das Ostras Período: 24 a 26/06/2009 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$216,00 Nº de diárias: 2,5 + 02 adicionais de 25% - Resolução nº04/2008 - CJF Valor pago: R$648,00 Objetivo do deslocamento: Encontro de Gestores Administrativos das Subseções Judiciárias do Rio de Janeiro Proponente: Érica Faria Arêas Bala – Juíza Federal Carro oficial: Não PCD: 246/JUN/2009 Beneficiário: Silvana Alves da Costa – FC-04 Entidade/Local: Rio das Ostras Período: 24 a 26/06/2009 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$216,00 Nº de diárias: 2,5 + 02 adicionais de 25% - Resolução nº04/2008 - CJF Valor pago: R$648,00 Objetivo do deslocamento: Encontro de Gestores Administrativos das Subseções Judiciárias do Rio de Janeiro Proponente: Elmo Gomes de Souza – Juiz Federal Carro oficial: Não PCD: 247/JUN/2009 Beneficiário: Alexandre Libonati de Abreu – Juiz Federal Entidade/Local: Brasília Período: 17 a 18/06/2009 Transporte: Aéreo Valor da diária: R$571,00 Nº de diárias: 1,5 + 01 adicional de 25% - Resolução nº04/2008 - CJF Valor pago: R$910,00 Objetivo do deslocamento: Reunião do Comitê Gestor dos sistemas informatizados do Poder Judiciário Proponente: Luciene da Cunha Dau Miguel – Diretora da SG Carro oficial: Sim PCD: 248/JUN/2009 Beneficiário: Luiz Fernando Oliveira Trajano – FC-05 Entidade/Local: CJF Brasília Período: 16 a 18/06/2009 Transporte: Aéreo Valor da diária: R$216,00 Nº de diárias: 2,5 + 02 adicionais de 25% - Resolução nº04/2008 - CJF Valor pago: R$648,00 Objetivo do deslocamento: Reunião Presencial tabela única de movimentação processual TUMP Proponente: Samuel de Oliveira Freitas – Diretor da SAJ Carro oficial: Não PCD: 249/JUN/2009 Beneficiário: Moisés Pitangui Maia – Analista Judiciário Entidade/Local: São Pedro Período: 09 a 10/06/2009 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$216,00 Nº de diárias: 1,5 + 02 adicionais de 25% - Resolução nº04/2008 - CJF Valor pago: R$432,00 Objetivo do deslocamento: Fiscalização de obras de construção

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Proponente: Claudia Rangel – Diretora da SIE Carro oficial: Não PCD: 250/JUN/2009 Beneficiário: Marcelo Henrique Gonzáles Puga – Analista Judiciário Entidade/Local: São Pedro Período: 09 a 10/06/2009 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$216,00 Nº de diárias: 1,5 + 02 adicionais de 25% - Resolução nº04/2008 - CJF Valor pago: R$432,00 Objetivo do deslocamento: Fiscalização de obras de construção Proponente: Claudia Rangel – Diretora da SIE Carro oficial: Não PCD: 251/JUN/2009 Beneficiário: Mauro Ralbote do Nascimento – Analista Judiciário Entidade/Local: São Pedro Período: 09 a 10/06/2009 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$216,00 Nº de diárias: 1,5 + 02 adicionais de 25% - Resolução nº04/2008 - CJF Valor pago: R$432,00 Objetivo do deslocamento: Fiscalização de obras de construção Proponente: Claudia Rangel – Diretora da SIE Carro oficial: Não PCD: 252/JUN/2009 Beneficiário: Rafael de Souza Benvindo – FC-02 Entidade/Local: São Pedro Período: 09/06/2009 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$216,00 Nº de diárias: 0,5 + 02 adicionais de 25% - Resolução nº04/2008 - CJF Valor pago: R$216,00 Objetivo do deslocamento: Fiscalização de obras de construção Proponente: Luiz Carlos de Freitas – Diretor da SIE Carro oficial: Não PCD: 253/JUN/2009 Beneficiário: Rosana Villela de Souza – CJ-02 Entidade/Local: Rio das Ostras Período: 24 a 26/06/2009 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$320,00 Nº de diárias: 2,5 Valor pago: R$800,00 Objetivo do deslocamento: Encontro de Gestores Administrativos das Subseções Judiciárias do Rio de Janeiro Proponente: Luciene da Cunha Dau Miguel – Diretora da SG em exercício Carro oficial: Sim PCD: 254/JUN/2009 Beneficiário: Claudia Rangel – CJ-02 Entidade/Local: Rio das Ostras Período: 24 a 26/06/2009 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$320,00 Nº de diárias: 2,5 Valor pago: R$800,00 Objetivo do deslocamento: Encontro de Gestores Administrativos das Subseções Judiciárias do Rio de Janeiro Proponente: Luciene da Cunha Dau Miguel – Diretora da SG em exercício Carro oficial: Sim

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PCD: 255/JUN/2009 Beneficiário: Gabriela Gomes de Avila – CJ-02 Entidade/Local: Rio das Ostras Período: 24 a 26/06/2009 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$320,00 Nº de diárias: 2,5 Valor pago: R$800,00 Objetivo do deslocamento: Encontro de Gestores Administrativos das Subseções Judiciárias do Rio de Janeiro Proponente: Patrícia Reis Longhi – Diretora da SG Carro oficial: Sim PCD: 256/JUN/2009 Beneficiário: Thereza Cristina Pereira Balthar – FC-06 Entidade/Local: Rio das Ostras Período: 23 a 26/06/2009 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$268,00 Nº de diárias: 3,5 Valor pago: R$938,00 Objetivo do deslocamento: Encontro de Gestores Administrativos das Subseções Judiciárias do Rio de Janeiro Proponente: Regina Helena Moreira Faria – Diretora da SRH Carro oficial: Sim PCD: 257/JUN/2009 Beneficiário: Luiz Fernando M.N. Bezerra de Menezes – FC-06 Entidade/Local: Rio das Ostras Período: 24 a 26/06/2009 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$268,00 Nº de diárias: 2,5 Valor pago: R$670,00 Objetivo do deslocamento: Encontro de Gestores Administrativos das Subseções Judiciárias do Rio de Janeiro Proponente: Rosana Villela de Souza – Diretora da SCM Carro oficial: Sim PCD: 258/JUN/2009 Beneficiário: João Paulo Santos de Souza – FC-06 Entidade/Local: Rio das Ostras Período: 24 a 26/06/2009 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$268,00 Nº de diárias: 2,5 Valor pago: R$670,00 Objetivo do deslocamento: Encontro de Gestores Administrativos das Subseções Judiciárias do Rio de Janeiro Proponente: Samuel de Oliveira Freitas – Diretor da SAJ Carro oficial: Sim PCD: 259/JUN/2009 Beneficiário: Renata da Silva Dias da Costa – FC-06 Entidade/Local: Rio das Ostras Período: 24 a 26/06/2009 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$268,00 Nº de diárias: 2,5 + 02 adicionais de 25% - Resolução nº04/2008 - CJF Valor pago: R$778,00 Objetivo do deslocamento: Encontro de Gestores Administrativos das Subseções Judiciárias do Rio de Janeiro Proponente: Claudia Rangel – Diretora da SIE Carro oficial: Não PCD: 260/JUN/2009 Beneficiário: Leandro Francisco de Oliveira – FC-05 Entidade/Local: Rio das Ostras

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Período: 24 a 26/06/2009 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$216,00 Nº de diárias: 2,5 Valor pago: R$540,00 Objetivo do deslocamento: Encontro de Gestores Administrativos das Subseções Judiciárias do Rio de Janeiro Proponente: Rosana Villela de Souza – Diretora da SCM Carro oficial: Sim PCD: 261/JUN/2009 Beneficiário: Luiz Carlos Castano Junior – FC-05 Entidade/Local: Rio das Ostras Período: 25 a 26/06/2009 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$216,00 Nº de diárias: 1,5 + 02 adicionais de 25% - Resolução nº04/2008 - CJF Valor pago: R$432,00 Objetivo do deslocamento: Encontro de Gestores Administrativos das Subseções Judiciárias do Rio de Janeiro Proponente: Regina Helena Moreira Faria – Diretora da SRH Carro oficial: Não PCD: 262/JUN/2009 Beneficiário: Walmir Garcia de Souza – FC-05 Entidade/Local: Rio das Ostras Período: 24 a 26/06/2009 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$216,00 Nº de diárias: 2,5 Valor pago: R$540,00 Objetivo do deslocamento: Encontro de Gestores Administrativos das Subseções Judiciárias do Rio de Janeiro Proponente: Rosana Villela de Souza – Diretora da SCM Carro oficial: Sim PCD: 263/JUN/2009 Beneficiário: Íris Maria Paula Souza Dantas de Faria – FC-05 Entidade/Local: Rio das Ostras Período: 23 a 26/06/2009 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$216,00 Nº de diárias: 3,5 Valor pago: R$756,00 Objetivo do deslocamento: Encontro de Gestores Administrativos das Subseções Judiciárias do Rio de Janeiro Proponente: Luciene da Cunha Dau Miguel – Diretora da SG em exercício Carro oficial: Sim PCD: 264/JUN/2009 Beneficiário: Adamastor Ferreira da Silva Filho – FC-04 Entidade/Local: Rio das Ostras Período: 24 a 26/06/2009 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$216,00 Nº de diárias: 2,5 + 02 adicionais de 25% - Resolução nº04/2008 - CJF Valor pago: R$648,00 Objetivo do deslocamento: Encontro de Gestores Administrativos das Subseções Judiciárias do Rio de Janeiro Proponente: Mônica Lucia do Nascimento – Juíza Federal Carro oficial: Não PCD: 265/JUN/2009 Beneficiário: Márcia Valéria Motta Nascimento – FC-03 Entidade/Local: Rio das Ostras Período: 24 a 26/06/2009 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$216,00

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Nº de diárias: 2,5 Valor pago: R$540,00 Objetivo do deslocamento: Encontro de Gestores Administrativos das Subseções Judiciárias do Rio de Janeiro Proponente: Luciene da Cunha Dau Miguel – Diretora da SG em exercício Carro oficial: Sim PCD: 266/JUN/2009 Beneficiário: Rosana Cucino Tinoco Signorini – Técnico Judiciário Entidade/Local: Rio das Ostras Período: 24 a 26/06/2009 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$190,00 Nº de diárias: 2,5 Valor pago: R$475,00 Objetivo do deslocamento: Encontro de Gestores Administrativos das Subseções Judiciárias do Rio de Janeiro Proponente: Patrícia Reis Longhi – Diretora da SG Carro oficial: Sim PCD: 267/JUN/2009 Beneficiário: Anderson Mouzinho Vieira – Técnico Judiciário Entidade/Local: Rio das Ostras Período: 24 a 26/06/2009 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$190,00 Nº de diárias: 2,5 + 02 adicionais de 25% - Resolução nº04/2008 - CJF Valor pago: R$583,00 Objetivo do deslocamento: Encontro de Gestores Administrativos das Subseções Judiciárias do Rio de Janeiro Proponente: Eduardo André Brandão de Brito Fernandes – Juiz Federal Carro oficial: Não PCD: 268/JUN/2009 Beneficiário: Luiz Moreira Maia – Técnico Judiciário Entidade/Local: Rio das Ostras Período: 24 a 26/06/2009 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$190,00 Nº de diárias: 2,5 Valor pago: R$475,00 Objetivo do deslocamento: Encontro de Gestores Administrativos das Subseções Judiciárias do Rio de Janeiro Proponente: Luciene da Cunha Dau Miguel – Diretora da SG em exercício Carro oficial: Sim PCD: 269/JUN/2009 Beneficiário: Eduardo Goulart Braga – Técnico Judiciário Entidade/Local: Rio das Ostras Período: 23 a 26/06/2009 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$190,00 Nº de diárias: 3,5 Valor pago: R$665,00 Objetivo do deslocamento: Encontro de Gestores Administrativos das Subseções Judiciárias do Rio de Janeiro Proponente: Luiz Carlos de Freitas – Diretor da STI Carro oficial: Sim PCD: 270/JUN/2009 Beneficiário: Alexandre Viegas Bravo – Técnico Judiciário Entidade/Local: Rio das Ostras Período: 23 a 26/06/2009 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$190,00 Nº de diárias: 3,5 Valor pago: R$665,00 Objetivo do deslocamento: Encontro de Gestores Administrativos das Subseções Judiciárias do Rio de Janeiro

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Proponente: Luciene da Cunha Dau Miguel – Diretora da SG Carro oficial: Sim PCD: 271/JUN/2009 Beneficiário: Eduardo Soares Peixoto – Técnico Judiciário Entidade/Local: Rio das Ostras Período: 24 a 26/06/2009 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$190,00 Nº de diárias: 2,5 Valor pago: R$475,00 Objetivo do deslocamento: Encontro de Gestores Administrativos das Subseções Judiciárias do Rio de Janeiro Proponente: Luciene da Cunha Dau Miguel – Diretora da SG em exercício Carro oficial: Sim PCD: 272/JUN/2009 Beneficiário: Luciene Barreto Almada – Técnico Judiciário Entidade/Local: Rio das Ostras Período: 23 a 26/06/2009 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$190,00 Nº de diárias: 3,5 Valor pago: R$665,00 Objetivo do deslocamento: Encontro de Gestores Administrativos das Subseções Judiciárias do Rio de Janeiro Proponente: Regina Helena Moreira Faria – Diretora da SRH Carro oficial: Sim PCD: 273/JUN/2009 Beneficiário: Aline Ferreira Coelho – FC-03 Entidade/Local: Rio das Ostras Período: 24 a 25/06/2009 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$216,00 Nº de diárias: 1,5 Valor pago: R$324,00 Objetivo do deslocamento: Encontro de Gestores Administrativos das Subseções Judiciárias do Rio de Janeiro Proponente: Luciene da Cunha Dau Miguel – Diretora da SG em exercício Carro oficial: Sim PCD: 274/JUN/2009 Beneficiário: Christiane Negrão Santos – FC-06 Entidade/Local: Rio das Ostras Período: 24 a 26/06/2009 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$268,00 Nº de diárias: 2,5 Valor pago: R$670,00 Objetivo do deslocamento: Encontro de Gestores Administrativos das Subseções Judiciárias do Rio de Janeiro Proponente: Maria Tereza Storino Puccini – Diretora da SCO Carro oficial: Sim PCD: 275/JUN/2009 Beneficiário: Ana Cristina Botelho Santos – CJ-03 Entidade/Local: Macaé Período: 28 a 30/06/2009 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$346,00 Nº de diárias: 2,5 + 02 adicionais de 25% - Resolução nº04/2008 - CJF Valor pago: R$973,00 Objetivo do deslocamento: Instrutoria do Curso de Autos Eletrônicos para Execução Fiscal Proponente: Renata Alice Bernardo Serafim de Oliveira – Juíza Federal Carro oficial: Não

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PCD: 276/JUN/2009 Beneficiário: Carlos Eduardo Visconti Fernandes – FC-04 Entidade/Local: Rio das Ostras Período: 24 a 26/06/2009 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$216,00 Nº de diárias: 2,5 + 02 adicionais de 25% - Resolução nº04/2008 - CJF Valor pago: R$648,00 Objetivo do deslocamento: Encontro de Gestores Administrativos das Subseções Judiciárias do Rio de Janeiro Proponente: Marcelo da Costa Bretas – Juiz Federal Carro oficial: Não PCD: 277/JUN/2009 Beneficiário: Maria Tereza Storino Puccini – CJ-02 Entidade/Local: Rio das Ostras Período: 24 a 26/06/2009 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$320,00 Nº de diárias: 2,5 Valor pago: R$800,00 Objetivo do deslocamento: Encontro de Gestores Administrativos das Subseções Judiciárias do Rio de Janeiro Proponente: Patrícia Reis Longhi – Diretora da SG Carro oficial: Sim PCD: 278/JUN/2009 Beneficiário: Marcelo Faria Santos – CJ-03 Entidade/Local: Volta Redonda Período: 29 a 30/06/2009 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$346,00 Nº de diárias: 1,5 + 02 adicionais de 25% - Resolução nº04/2008 - CJF Valor pago: R$627,00 Objetivo do deslocamento: Instrutoria Curso Autos Virtuais – Processos Eletrônicos Proponente: Gabriela Rocha de Lacerda Abreu Arruda – Juíza Federal Substituta Carro oficial: Não PCD: 279/JUN/2009 Beneficiário: Giuseppe Dutra Janino – Analista Entidade/Local: Brasília Período: 01 a 02/07/2009 Transporte: Aéreo Valor da diária: R$216,00 Nº de diárias: 1,5 + 02 adicionais de 25% - Resolução nº04/2008 - CJF Valor pago: R$432,00 Objetivo do deslocamento: Atuação como palestrante no ciclo de palestras sobre planejamento estratégico. Proponente: Patrícia Reis Longui – Diretora da Secretaria Geral Carro oficial: Não PCD: 280/JUN/2009 Beneficiário: Julio Valente da Costa Junior – Analista Judiciário Entidade/Local: Brasília Período: 02 a 03/07/2009 Transporte: Aéreo Valor da diária: R$216,00 Nº de diárias: 1,5 + 02 adicionais de 25% - Resolução nº04/2008 - CJF Valor pago: R$432,00 Objetivo do deslocamento: Atuação como palestrante no ciclo de palestras sobre planejamento estratégico. Proponente: Patrícia Reis Longui – Diretora da Secretaria Geral Carro oficial: Não PCD: 281/JUN/2009 Beneficiário: Monique Carbonel Rabello – Técnico Judiciário Entidade/Local: Rio das Ostras

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Período: 24 a 26/06/2009 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$190,00 Nº de diárias: 2,5 + 02 adicionais de 25% - Resolução nº04/2008 - CJF Valor pago: R$583,00 Objetivo do deslocamento: Encontro de gestores administrativos Proponente: Adriana Barreto de Carvalho Rizzoto – Juíza Federal Carro oficial: Não PCD: 282/JUN/2009 (CANCELADA) PCD: 283/JUN/2009 Beneficiário: Marcos Vinicius Carvalho Santos – FC-04 Entidade/Local: Rio de Janeiro Período: 29 a 30/06/2009 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$216,00 Nº de diárias: 1,5 + 02 adicionais de 25% - Resolução nº04/2008 - CJF Valor pago: R$432,00 Objetivo do deslocamento: Curso sobre a nova lei da Previdência Social Proponente: Paulo Alberto Jorge – Juiz Federal Carro oficial: Não PCD: 284/JUN/2009 Beneficiário: Fernando Gonçalves Simão – Técnico Judiciário Entidade/Local: Rio de Janeiro Período: 29 a 30/06/2009 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$190,00 Nº de diárias: 1,5 + 02 adicionais de 25% - Resolução nº04/2008 - CJF Valor pago: R$393,00 Objetivo do deslocamento: Curso sobre a nova lei da Previdência Social Proponente: Simone Bretas – Juíza Federal Carro oficial: Não PCD: 285/JUN/2009 Beneficiário: Marcos David Rezende de Pina – FC-03 Entidade/Local: Rio de Janeiro Período: 28/06 a 01/07/2009 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$216,00 Nº de diárias: 3,5 + 02 adicionais de 25% - Resolução nº04/2008 - CJF Valor pago: R$864,00 Objetivo do deslocamento: Curso sobre a nova lei da Previdência Social Proponente: Elmo Gomes de Souza – Juiz Federal Carro oficial: Não PCD: 286/JUN/2009 Beneficiário: Maurício Martins de Souza – Técnico Judiciário Entidade/Local: Rio de Janeiro Período: 29 a 30/06/2009 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$190,00 Nº de diárias: 1,5 + 02 adicionais de 25% - Resolução nº04/2008 - CJF Valor pago: R$393,00 Objetivo do deslocamento: Curso sobre a nova lei da Previdência Social Proponente: Marcio Borges Máximo – Juiz Federal Carro oficial: Não PCD: 287/JUN/2009 Beneficiário: Walter Shuenquener de Araújo Entidade/Local: Rio de Janeiro Período: 19/06/2009

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Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$571,00 Nº de diárias: 0,5 Valor pago: R$285,00 Objetivo do deslocamento: Participação na 6ª Reunião de Juizes Formadores no Gabinete da Corregedoria Proponente: Alexandre Libanati de Abreu – Juiz Federal Carro oficial: Não

TABELA DE CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS

Nº Processo

Nome Cargo Função Lotação Data do Empenho

Valor (R$) Tipo

Suprimento

0111/2009 Silvana Alves da Costa Técnico Judiciário Chefe de Setor SEAPO-IP 16/04/2009 800 D

0113/2009 Fernando Massacesi da Sivla

Técnico Judiciário /Segurança e Transporte

Chefe de Setor SEAPO-TR 16/04/2009 800 D

0153/2009 Sandra Maria dos Santos Miguel

Técnico Judiciário Supervisora- SGP/SESAU 08/06/2009 1.372,20 D

0097/2009 Renata da Silva Dias Costa

Técnico Judiciário Coordenador SIE/CMNT 31/03/2009 2.000 D

0116/2009 Alexandre Luiz Alledi Machado

Técnico Judiciário Coordenador SIE/CPEO 24/04/2009 650 D

0107/2009 Adamastor Ferreira da Silva

Técnico Judiciário /Segurança e Transporte

Chefe de Setor SEAPO-MA 20/04/2009 1.200 D

0083/2009 Fátima Auxiliadora Roncato da Silva

Analista Judiciário (Lei 9421/96)

Coordenador SLO/CSEO 13/03/2009 2.500 D

0100/2009 Ulisses Pinho Medeiros Técnico Judiciário /Segurança e Transporte

Coordenador SG/COAP 03/04/2009 300 D

0110/2009 Marlúzia Ribeiro Moreira Corrêa

Técnico Judiciário Supervisor SEAPO-CA 16/04/2009 2.100 D

D- despesas miúdas, de pronto pagamento L- generos alimentícios

PORTARIAS – SGP

A DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº PGD-2009/00025, de 25 de março de 2009, da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, e considerando o disposto no Processo Administrativo nº RH 2009/0426, RESOLVE: PORTARIA Nº RJ-PRH-2009/00040 DE 8 DE JUNHO DE 2009 CONCEDER Licença para Capacitação à servidora MARIA DO CARMO ASSAD RAMOS, Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 15, Matrícula nº 11.045, do Quadro de Pessoal desta Seção Judiciária, no período compreendido entre 30.06.2009 e 14.07.2009, para elaboração de Monografia do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gêneros Textuais e Interação, ministrado pela UNIPLI – Centro Universitário Plínio Leite, com fulcro no art. 87 da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c a Resolução nº 5/2008 do Conselho da Justiça Federal e 22/2008 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. REGINA HELENA MOREIRA FARIA

DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº RJ-PGD-2009/00025, de 25 de MARÇO de 2009, RESOLVE:

40

PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00858 DE 10 DE JUNHO DE 2009 I -RETIFICAR, na Portaria nº 00312/2009 - SGP, anexo II, as férias referentes à servidora ELIZABETH TELES DA SILVA, fazendo constar o período aquisitivo "2007/2008 2", no lugar de "2008/2009 1".


DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS A DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº RJ-PGD-2009/00025, de 25 de MARÇO de 2009, RESOLVE: PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00964 DE 3 DE ABRIL DE 2009 I - Homologar a escala de férias referente ao mês de AGOSTO de 2009 dos servidores relacionados no Anexo I. II - Homologar os períodos de férias dos servidores relacionados no Anexo II, em aditamento às Portarias discriminadas.


DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ANEXO I SEQÜENCIAL 1 SEM ADIANTAMENTO DE FÉRIAS

10439 ADAMASTOR FERREIRA DA SILVA FILHO 2008/2009 12/08/2009 a 21/08/2009

13915 ALADIR DA SILVA VIEIRA 2008/2009 17/08/2009 a 31/08/2009

15305 ALAN SANTOS CARDOSO 2008/2009 12/08/2009 a 26/08/2009

12541 ALBER VIEIRA RIGON 2007/2008 12/08/2009 a 21/08/2009

13077 ALBERTO PIMENTA 2008/2009 31/08/2009 a 29/09/2009

12655 ALESSANDRA DA SILVA BARRETTO 2007/2008 26/08/2009 a 24/09/2009

12737 ALEXANDRE CESARONI DE ALMEIDA 2008/2009 12/08/2009 a 21/08/2009

12425 ALEXANDRE GRACIANO DOS SANTOS 2008/2009 12/08/2009 a 28/08/2009

13505 ANA CARLA OLIVEIRA RIBEIRO ROCHA 2008/2009 20/08/2009 a 18/09/2009

13019 ANDERSON CASTEDO BASTOS 2008/2009 17/08/2009 a 31/08/2009

12021 ANDRE ALOISIO SALES 2008/2009 03/08/2009 a 01/09/2009

13989 ANDRE LUIS SOUSA DA SILVA 2008/2009 03/08/2009 a 01/09/2009

13314 ANDREA CARLA MOLINA 2008/2009 12/08/2009 a 21/08/2009

13215 ANDREA MENDES DOS SANTOS 2008/2009 10/08/2009 a 08/09/2009

10611 ANDREA PRATA DE FREITAS 2008/2009 12/08/2009 a 21/08/2009

11279 ANTONIO FELIPE COSTA ZACHARIAS 2008/2009 03/08/2009 a 22/08/2009

10533 AURIDAN TORRES DE ARAUJO 2008/2009 03/08/2009 a 01/09/2009

15344 CARLOS ALBERTO QUINTELLA 2008/2009 03/08/2009 a 01/09/2009

10542 CARLOS MENDONCA DA SILVA 2007/2008 03/08/2009 a 12/08/2009

13414 CAROLINA BARBARA DA MOTTA RAMOS SOARES 2008/2009 03/08/2009 a 01/09/2009

13766 CLARA ALVES CAMPOS 2008/2009 12/08/2009 a 21/08/2009

11321 CLAUDIA LUCIA PINTO FERREIRA 2008/2009 12/08/2009 a 26/08/2009

13570 CRISTIANO IVAN LOPES 2008/2009 03/08/2009 a 14/08/2009

13752 CYNTHIA BARRETO ARRUDA 2008/2009 18/08/2009 a 01/09/2009

13676 DAIANA SILVESTRE BAZILIO 2008/2009 17/08/2009 a 05/09/2009

13217 DANIEL DE AZEVEDO GONCALVES 2008/2009 20/08/2009 a 29/08/2009

13976 DANIEL SOUTO NOVAES 2008/2009 12/08/2009 a 31/08/2009

41

15393 DANIELA KIRCHNER HERBST 2008/2009 07/08/2009 a 26/08/2009

10811 DENISE WANDERLEY DA COSTA LIMA 2008/2009 03/08/2009 a 01/09/2009

13092 EDUARDO JORGE CHIXARO SARRAFF DE REZENDE 2009/2010 03/08/2009 a 12/08/2009

12662 ELAINE BORGES DA CUNHA LOUZADA 2008/2009 06/08/2009 a 15/08/2009

13388 ELISA COSTA CRUZ 2008/2009 18/08/2009 a 04/09/2009

12206 FABIA ADRIANE RIBEIRO TEIXEIRA 2008/2009 24/08/2009 a 02/09/2009

15333 FERNANDA FERNANDES FORASTIERE 2008/2009 10/08/2009 a 29/08/2009

12543 FRANCISCO ROCCA CAMANHO 2008/2009 12/08/2009 a 31/08/2009

12534 GISELLE SCHMIDT WIQUEL 2008/2009 12/08/2009 a 21/08/2009

12744 GUSTAVO CUNHA DE MENEZES 2008/2009 14/08/2009 a 12/09/2009

14017 IGOR MOULIN DE CARVALHO 2008/2009 12/08/2009 a 31/08/2009

12244 ILCA EMILIA PINTO 2008/2009 12/08/2009 a 21/08/2009

12406 ISAIAS IACK XIMENES 2008/2009 24/08/2009 a 04/09/2009

12478 JANETE DA SILVA AMARANTE 2009/2010 19/08/2009 a 28/08/2009

13402 JAQUELINE ROSA CABRAL 2008/2009 24/08/2009 a 02/09/2009

12805 JORGE FERREIRA GOMES 2008/2009 03/08/2009 a 01/09/2009

12236 JORGE LUIS BRITO DA COSTA 2008/2009 24/08/2009 a 02/09/2009

10142 JOSE GRANJA RAMOS 2008/2009 03/08/2009 a 17/08/2009

13042 JOSELIA FERREIRA DOS REIS 2008/2009 17/08/2009 a 31/08/2009

12009 JUDITH GOMES SERRA 2008/2009 17/08/2009 a 31/08/2009

13423 JULIANA FERREIRA LEAO DE ALENCAR OLIVEIR 2008/2009 03/08/2009 a 17/08/2009

13780 KELLY CRISTINA GOMES RISCADO SANTIAGO LE 2008/2009 17/08/2009 a 30/08/2009

13995 LEONARDO DIOGO DOS REIS 2008/2009 31/08/2009 a 29/09/2009

14001 LEONARDO MAC CORMICK FRANCO 2008/2009 03/08/2009 a 14/08/2009

11429 LEONARDO MANHAES FONSECA 2008/2009 12/08/2009 a 21/08/2009

12600 LIANA BEZERRA FERNANDES 2008/2009 12/08/2009 a 21/08/2009

13835 LIVIA DIAS DE SOUZA BON COSTA 2008/2009 10/08/2009 a 24/08/2009

12578 LUCIA LEAL SANTOS 2008/2009 03/08/2009 a 17/08/2009

13648 LUCIANA DIOGO DA SILVA 2007/2008 12/08/2009 a 31/08/2009

12471 LUCIENE PINTO PIMENTEL 2008/2009 04/08/2009 a 02/09/2009

11120 LUIZ ANTONIO DE MORAES FERREIRA LOUZADA 2008/2009 10/08/2009 a 21/08/2009

10489 LUIZ CARLOS BARROSO 2007/2008 03/08/2009 a 01/09/2009

12669 LUIZ GRIGNION OFRANTE DE SOUZA 2008/2009 17/08/2009 a 28/08/2009

13536 MARCELLE ALECRIM MONTORIL 2008/2009 24/08/2009 a 12/09/2009

13784 MARCELO EDUARDO LIMA FERREIRA 2008/2009 27/08/2009 a 05/09/2009

13225 MARCELO PEREIRA DE CASTRO 2008/2009 12/08/2009 a 21/08/2009

12703 MARCELO XAVIER COSTA 2008/2009 12/08/2009 a 21/08/2009

12934 MARCIA PEREIRA LAMIM 2008/2009 03/08/2009 a 01/09/2009

12028 MARCIO DE OLIVEIRA PEREIRA 2008/2009 12/08/2009 a 26/08/2009

13727 MARCIO SOARES SALOMAO 2007/2008 12/08/2009 a 21/08/2009

13682 MARCOS PEREIRA DA PAZ 2007/2008 03/08/2009 a 01/09/2009

10192 MARCOS WILSON DE ARAUJO RIBEIRO 2008/2009 17/08/2009 a 04/09/2009

11287 MARCUS VINICIUS SICILIANO 2007/2008 03/08/2009 a 17/08/2009

13901 MARIA CELIA FERNANDES BRAZIL 2008/2009 03/08/2009 a 01/09/2009

10671 MARIA ELIZABETH LINS DO REGO SANTOS 2008/2009 13/08/2009 a 01/09/2009

12551 MARIO CESAR PACHECO DIAS GONCALVES 2008/2009 10/08/2009 a 24/08/2009

42

13947 MARISE SANTOS DE MESQUITA 2007/2008 12/08/2009 a 10/09/2009

11475 MARISTELA BROETTO PEDRINI 2008/2009 12/08/2009 a 26/08/2009

13871 MARY HELEN FELIPE DE SOUZA 2008/2009 06/08/2009 a 04/09/2009

11521 ONDINA RODRIGUES PINTO FERNANDES 2008/2009 03/08/2009 a 17/08/2009

12393 ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR 2008/2009 24/08/2009 a 04/09/2009

12684 OSMAIR RIBEIRO DE ALCANTARA 2008/2009 31/08/2009 a 14/09/2009

13245 PAULA DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS 2008/2009 17/08/2009 a 04/09/2009

13272 PAULA LUCIA DA MOTA PESSOA 2007/2008 10/08/2009 a 21/08/2009

13550 PEDRO AMERICO PINHEIRO FILHO 2008/2009 17/08/2009 a 05/09/2009

11316 RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 2007/2008 03/08/2009 a 21/08/2009

13597 RENATA ABREU MARCH 2008/2009 18/08/2009 a 04/09/2009

12875 RICARDO CARRILHO DE OLIVEIRA PESTANA 2008/2009 03/08/2009 a 01/09/2009

10983 RITA DE CASSIA COSTA DE OLIVEIRA 2008/2009 03/08/2009 a 13/08/2009

11367 ROBSON RAMOS 2008/2009 17/08/2009 a 05/09/2009

13460 RODRIGO LUIZ MARQUES DA SILVA 2008/2009 12/08/2009 a 21/08/2009

10257 ROSANGELA OUVIDOR LOPES DE FREITAS 2008/2009 13/08/2009 a 01/09/2009

13232 SAMUEL PASTORA SOUZA 2008/2009 10/08/2009 a 08/09/2009

13585 SAULO BASTOS SILVA ALVES 2007/2008 12/08/2009 a 21/08/2009

11885 SELMA DE MEDEIROS FERREIRA 2008/2009 12/08/2009 a 26/08/2009

10371 SERGIO JOSE MOREIRA BRANT 2008/2009 03/08/2009 a 12/08/2009

13880 SHEILA ROSANE LEAO DOS SANTOS MARCHETTI 2008/2009 12/08/2009 a 31/08/2009

12890 SILDENIR MOREIRA COSTA 2008/2009 24/08/2009 a 22/09/2009

12418 SILVIA HELENA RANZEIRO DE BRAGANCA DOS S 2007/2008 03/08/2009 a 12/08/2009

11304 SILVIA RIBEIRO AQUINO 2008/2009 03/08/2009 a 01/09/2009

11651 SONIA MARIA RIBEIRO TELES 2008/2009 17/08/2009 a 04/09/2009

13273 SORAYA ROCHA TRES 2008/2009 12/08/2009 a 21/08/2009

12825 SYLVA DO VALLE COSTA 2008/2009 03/08/2009 a 17/08/2009

13687 TANIA MARIA MASSON SOARES 2008/2009 03/08/2009 a 14/08/2009

11626 VALERIA FERREIRA 2009/2010 12/08/2009 a 21/08/2009

13131 VANUSA LINS DE MELLO 2008/2009 12/08/2009 a 21/08/2009

13450 VERONICA PINHEIRO CARRIEL ALVES 2008/2009 17/08/2009 a 15/09/2009

15319 VIVIANE SANTIAGO LUCIANO 2007/2008 12/08/2009 a 21/08/2009

15163 WILMA SILVA SOUTO 2008/2009 12/08/2009 a 21/08/2009

11678 ZORAYA CESAR CALHEIRA DOS SANTOS 2008/2009 10/08/2009 a 21/08/2009

COM ADIANTAMENTO DE FÉRIAS 15334 ALDERGAN PACIFICO 2009/2010 12/08/2009 a 21/08/2009

12331 BRUNO POTIGUAR RIBEIRO 2008/2009 03/08/2009 a 12/08/2009

11110 CESAR DA CUNHA SOARES 2008/2009 12/08/2009 a 29/08/2009

10562 DOMICIO GUIMARAES DA CRUZ 2008/2009 03/08/2009 a 12/08/2009

10683 ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL 2007/2008 03/08/2009 a 01/09/2009

12743 FABIANO OURIQUE ESPINDOLA TURBAI RANGEL 2008/2009 24/08/2009 a 11/09/2009

12122 GISELE ANDRADE ESQUEF 2008/2009 31/08/2009 a 29/09/2009

13853 GUSTAVO COSTA GUIMARAES 2008/2009 03/08/2009 a 01/09/2009

14041 ISAIAS CLASS DE SOUZA 2008/2009 17/08/2009 a 05/09/2009

11034 LEYLA DE ANDRADE WERNECK GENOFRE 2007/2008 06/08/2009 a 04/09/2009

13303 MARCELO HENRIQUE RUAS GONZALEZ PUGA 2007/2008 17/08/2009 a 04/09/2009

43

13913 MARCELO NOGUEIRA DE SOUZA 2008/2009 12/08/2009 a 21/08/2009

10831 MARCIO LUIS DA CONCEICAO 2008/2009 12/08/2009 a 26/08/2009

10838 MIRIAN LUCIA VASCONCELLOS SEIXAS 2008/2009 13/08/2009 a 22/08/2009

15385 REGINA MARIA MONTEIRO COUTINHO 2008/2009 03/08/2009 a 14/08/2009

10856 YASMIN MARIA RODRIGUES MADEIRA DA COSTA 2008/2009 12/08/2009 a 21/08/2009

SEQÜENCIAL 2 SEM ADIANTAMENTO DE FÉRIAS 13719 ADRIANA VAN DER HAAGEN HENRIQUES 2008/2009 05/08/2009 a 24/08/2009

11333 ANA CRISTINA DO COUTO 2007/2008 18/08/2009 a 04/09/2009

13673 ANA LUCIA DOS SANTOS REIS DA SILVA 2007/2008 12/08/2009 a 25/08/2009

10664 ANA LUCIA MATA VIRGEM TAVARES 2008/2009 12/08/2009 a 21/08/2009

13630 ANDRE MUSIELLO DOS SANTOS 2008/2009 12/08/2009 a 29/08/2009

12977 ANGELICA DOS SANTOS VIANNA 2008/2009 03/08/2009 a 12/08/2009

13413 ARETHA DE ALMEIDA TEIXEIRA MONTEIRO HUNG 2007/2008 26/08/2009 a 04/09/2009

10692 AUGUSTINHO BATISTA DA SILVA 2008/2009 19/08/2009 a 28/08/2009

10521 AUGUSTO CESAR RIBEIRO VIEIRA 2007/2008 24/08/2009 a 02/09/2009

12882 AURELIO TEIXEIRA MOREIRA 2008/2009 02/08/2009 a 11/08/2009

10376 BRIAN MARK DWYER 2008/2009 24/08/2009 a 02/09/2009

13733 BRUNO MELE 2008/2009 12/08/2009 a 25/08/2009

12566 CARLA CRISTINA ROSA CALDAS 2008/2009 12/08/2009 a 21/08/2009

10918 CARLOS ALBERTO FONSECA DANTAS 2008/2009 12/08/2009 a 21/08/2009

13841 CARLOS ALBERTO SARCINELLI 2008/2009 12/08/2009 a 21/08/2009

11562 CESAR AUGUSTO DOS REIS 2008/2009 19/08/2009 a 28/08/2009

12955 CLAUDIA DE BARROS MARCHI 2007/2008 12/08/2009 a 29/08/2009

10679 CLAUDIA DE CASTRO AMORIM 2008/2009 03/08/2009 a 12/08/2009

12889 CLAUDIA FERNANDA GARCIA MARTINS 2008/2009 03/08/2009 a 12/08/2009

12953 CLAUDIA OLIVEIRA FERNANDES PESSOA DOS SA 2008/2009 03/08/2009 a 12/08/2009

12067 CLAUDIA PASSOS DO SACRAMENTO 2008/2009 12/08/2009 a 21/08/2009

12697 CRISTIANE GLIOCHE VIEIRA DE MOURA 2008/2009 14/08/2009 a 02/09/2009

13171 CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA MALLET 2008/2009 12/08/2009 a 21/08/2009

13325 DANIEL PEREIRA LAEBER 2008/2009 12/08/2009 a 21/08/2009

11922 DANIELA NOGUEIRA FERREIRA MODESTO 2008/2009 12/08/2009 a 21/08/2009

12364 DAVID ALMEIDA ISBELE 2007/2008 12/08/2009 a 21/08/2009

13930 DAYSE DOS ANJOS OLIVEIRA 2008/2009 31/08/2009 a 09/09/2009

13142 DEBORA MOURA DA SILVA 2008/2009 04/08/2009 a 13/08/2009

13250 DIMAS SOARES GONCALVES 2008/2009 26/08/2009 a 04/09/2009

13470 DJALMA VASCONCELOS MACHADO JUNIOR 2008/2009 31/08/2009 a 19/09/2009

11239 EDEMILSON COELHO DOS SANTOS 2008/2009 12/08/2009 a 21/08/2009

12303 EDUARDO MENEZES GARCIA 2008/2009 12/08/2009 a 21/08/2009

15005 ELENIR DE FREITAS PINHEIRO 2007/2008 03/08/2009 a 15/08/2009

10684 ELIANE DE LIMA E SILVA LAURIA 2008/2009 12/08/2009 a 31/08/2009

11456 ELINE DE OLIVEIRA DOS SANTOS 2008/2009 12/08/2009 a 21/08/2009

13522 FABIANA MUNIZ LIMA 2008/2009 17/08/2009 a 26/08/2009

10914 FABIO ANDRE SANTOS 2008/2009 12/08/2009 a 26/08/2009

13803 FLAVIA DE OLIVEIRA SANTOS 2008/2009 21/08/2009 a 04/09/2009

12788 FLAVIA THIEBAUT MIRANDA HERRANZ 2007/2008 17/08/2009 a 05/09/2009

44

12402 GABRIELA GOMES DE AVILA 2008/2009 26/08/2009 a 04/09/2009

10747 GELZE SHVARTZ 2008/2009 03/08/2009 a 12/08/2009

10632 GISELA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA 2008/2009 12/08/2009 a 31/08/2009

10721 GLORIA REGINA LOPES MARQUES 2008/2009 03/08/2009 a 22/08/2009

13924 GRACIELLA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 2008/2009 12/08/2009 a 21/08/2009

15150 GUSTAVO DE ABREU ALMEIDA 2008/2009 12/08/2009 a 21/08/2009

11247 HENRI APOLONIO DE ALMEIDA 2008/2009 12/08/2009 a 21/08/2009

11267 HERVAL LEMOS DO AMARAL JUNIOR 2007/2008 12/08/2009 a 21/08/2009

11352 JACQUELINE ALVES DE FARIAS MELGACO 2008/2009 03/08/2009 a 12/08/2009

10820 JAYME BENAYON 2008/2009 12/08/2009 a 21/08/2009

10266 JEDEIR PETRONE PINTO 2008/2009 12/08/2009 a 21/08/2009

12759 JOAO MOISES DE MENEZES 2007/2008 03/08/2009 a 21/08/2009

10207 JONAS BARBOSA DA COSTA 2007/2008 12/08/2009 a 21/08/2009

10107 JORGE ALBERTO AGUIAR GOMES 2008/2009 04/08/2009 a 18/08/2009

11479 JORGE OTAVIO SILVEIRA PINHO 2008/2009 12/08/2009 a 21/08/2009

12974 JORGINA MOREIRA DE LIMA 2008/2009 12/08/2009 a 21/08/2009

15396 JOSE FERNANDO RODRIGUES 2009/2010 12/08/2009 a 31/08/2009

13918 JOSENIRO GOMES CAMPOS 2007/2008 12/08/2009 a 22/08/2009

13953 JUCELIA FERREIRA DA SILVA 2008/2009 12/08/2009 a 21/08/2009

13050 JULIANA GUIMARAES DE OLIVEIRA 2007/2008 31/08/2009 a 09/09/2009

10828 KATIA CRISTINA NASCIMENTO ESPINDOLA 2007/2008 12/08/2009 a 31/08/2009

13341 LAURA CONCEICAO DE SOUZA 2008/2009 03/08/2009 a 12/08/2009

13702 LAURA DIOGENES DE OLIVEIRA E SILVA 2008/2009 26/08/2009 a 04/09/2009

10825 LAURECIL SIQUEIRA LEITE 2008/2009 03/08/2009 a 22/08/2009

12090 LEANDRO CUMANI 2007/2008 01/08/2009 a 10/08/2009

13278 LEVI MARCOS PEREIRA 2007/2008 12/08/2009 a 30/08/2009

13726 LOLA COELI DA CATA PRETA CORREA 2008/2009 26/08/2009 a 04/09/2009

12698 LUCELIO ANTONIO DA SILVA 2007/2008 21/08/2009 a 04/09/2009

11128 LUCIA MARIA LATINI SACOM 2008/2009 14/08/2009 a 02/09/2009

10723 LUCIA REGINA DOS SANTOS CARDOSO 2008/2009 31/08/2009 a 11/09/2009

12708 LUIS GUSTAVO BRITO DO AMARAL 2007/2008 19/08/2009 a 07/09/2009

13908 LUIZ CLAUDIO DE SOUZA E SILVA 2008/2009 12/08/2009 a 21/08/2009

12348 MAIKO VILLELA RANGEL DE CARVALHO 2008/2009 24/08/2009 a 02/09/2009

11979 MANOEL TIMBO MARTINS FILHO 2008/2009 12/08/2009 a 26/08/2009

12793 MARCELO GUIMARAES ZOUAIN 2008/2009 12/08/2009 a 21/08/2009

13650 MARCIA DIAS DA SILVA 2008/2009 12/08/2009 a 21/08/2009

12975 MARCIA HELENA DE OLIVEIRA 2008/2009 17/08/2009 a 26/08/2009

11384 MARCIA NEVES CHALREO 2007/2008 12/08/2009 a 26/08/2009

10633 MARCIA TINOCO 2008/2009 12/08/2009 a 31/08/2009

12577 MARCIA VERONICA RODRIGUES MIRANDA DA CRU 2008/2009 03/08/2009 a 12/08/2009

12853 MARCIO HUNGERBUHLER 2007/2008 26/08/2009 a 04/09/2009

12588 MARCOS PAULO MONTEIRO PEREIRA 2008/2009 12/08/2009 a 21/08/2009

10405 MARGARIDA MARIA SENA GOMES 2008/2009 12/08/2009 a 21/08/2009

13218 MARIA CARLA DOS SANTOS 2008/2009 20/08/2009 a 29/08/2009

10671 MARIA ELIZABETH LINS DO REGO SANTOS 2007/2008 03/08/2009 a 12/08/2009

12573 MARIA EMILIA OLIVEIRA MONTEIRO 2007/2008 17/08/2009 a 04/09/2009

45

13180 MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA 2008/2009 26/08/2009 a 04/09/2009

12112 MARIANNE ALVES CAVALCANTI 2008/2009 18/08/2009 a 04/09/2009

13785 MARILEA PEREIRA DE ALMEIDA 2008/2009 12/08/2009 a 26/08/2009

11390 MARISA DUARTE KITAOKA 2008/2009 12/08/2009 a 21/08/2009

11496 MARISTELA ZANDOMENICO 2008/2009 12/08/2009 a 26/08/2009

12677 MARY MARTHA DA SILVA BASTOS 2008/2009 17/08/2009 a 05/09/2009

12590 MICHEL CARNEIRO DA SILVA 2008/2009 12/08/2009 a 31/08/2009

12676 MONICA CERDEIRO PORTELLA 2007/2008 17/08/2009 a 05/09/2009

12711 NORMA RODRIGUES DA SILVA 2008/2009 12/08/2009 a 21/08/2009

11611 NORMA SUELI DE SOUZA SANTOS 2008/2009 12/08/2009 a 31/08/2009

10420 ORIENA LAMOUR EL SID 2008/2009 28/08/2009 a 06/09/2009

13485 PATRICIA DE ABREU COLUCCI 2007/2008 03/08/2009 a 12/08/2009

13873 PATRICIA OLIVEIRA DIAS 2008/2009 03/08/2009 a 17/08/2009

12142 PAULO JORGE LELLIS VILLANOVA 2008/2009 10/08/2009 a 29/08/2009

12232 PAULO ROBERTO DE CARVALHO CASTRO 2007/2008 12/08/2009 a 31/08/2009

10677 PAULO ROBERTO MOREIRA DE REZENDE 2008/2009 21/08/2009 a 04/09/2009

13819 PAULO SERGIO DA CONCEICAO GONCALVES 2007/2008 12/08/2009 a 21/08/2009

15364 PEDRO AUGUSTO MAIA COSTA 2008/2009 07/08/2009 a 16/08/2009

13227 RENATA FREITAS LINS CAVALIERI D'ORO 2008/2009 12/08/2009 a 21/08/2009

12750 RICARDO MIGUEL DA SILVA 2008/2009 12/08/2009 a 26/08/2009

13005 ROBERTA D'AVILA MELLO CARNEIRO DA SILVA 2008/2009 12/08/2009 a 31/08/2009

10407 ROBERVAL GONCALVES GUIMARAES 2008/2009 12/08/2009 a 26/08/2009

11240 RODRIGO MOURA GARRIDO 2008/2009 14/08/2009 a 28/08/2009

13730 RODRIGO ORTIZ 2007/2008 26/08/2009 a 04/09/2009

13434 RONALDO FURTADO DE TOLEDO JUNIOR 2008/2009 24/08/2009 a 02/09/2009

11181 ROSA MARIA FERNANDES PEREIRA PORTO 2008/2009 12/08/2009 a 21/08/2009

10844 ROSANE REGO JULIANO 2008/2009 03/08/2009 a 12/08/2009

13658 SABRINA CARLA BENIN RITTER 2007/2008 03/08/2009 a 21/08/2009

13906 SAMUEL SILVA DE ARAUJO 2008/2009 12/08/2009 a 31/08/2009

13877 SANDRA MARIA DOS SANTOS MIGUEL 2008/2009 12/08/2009 a 21/08/2009

12847 SELMA MARIA HOLANDA 2008/2009 12/08/2009 a 29/08/2009

10529 SERGIO CABRAL GAIO 2008/2009 12/08/2009 a 21/08/2009

10308 SERGIO CARDOSO DE OLIVEIRA 2008/2009 12/08/2009 a 31/08/2009

13148 SERGIO DA SILVA SANTOS 2008/2009 31/08/2009 a 14/09/2009

13822 SOLANGE DE SOUZA BARBOSA 2008/2009 12/08/2009 a 31/08/2009

10449 SONIA MARIA FERNANDES FREITAS 2008/2009 03/08/2009 a 22/08/2009

15204 SUZANA DE FATIMA LEAL VIANNA 2007/2008 26/08/2009 a 04/09/2009

11061 TEREZA CRISTINA PEREIRA CARDOSO 2008/2009 12/08/2009 a 21/08/2009

12651 VANESSA INFANTE SANCHES 2008/2009 12/08/2009 a 26/08/2009

10698 VIBIS SILEBIS GOMES SILVA 2007/2008 12/08/2009 a 21/08/2009

11880 VINICIUS MARTINS GUIMARAES 2008/2009 21/08/2009 a 04/09/2009

10669 VITORIA MARIA SILVA WANDERLEY 2008/2009 17/08/2009 a 05/09/2009

12101 WANDERLEY MORAES SILVA 2008/2009 26/08/2009 a 04/09/2009

12035 YURI URBANI 2008/2009 12/08/2009 a 21/08/2009

SEQÜENCIAL 3 SEM ADIANTAMENTO DE FÉRIAS

46

12660 ANTONIO CARLOS MENDONCA TORRES 2007/2008 10/08/2009 a 19/08/2009

15310 CARLA BEATRIZ LESSER 2008/2009 24/08/2009 a 02/09/2009

12742 CARLOS RANGEL DE AZEVEDO NETO 2007/2008 20/08/2009 a 29/08/2009

11320 CESAR GONCALVES DA SILVA 2007/2008 31/08/2009 a 09/09/2009

13217 DANIEL DE AZEVEDO GONCALVES 2007/2008 10/08/2009 a 19/08/2009

11395 DAYSE MARIA DIOGO PASSOS 2007/2008 24/08/2009 a 02/09/2009

13213 ELIENE NEVES VALADAO 2007/2008 05/08/2009 a 14/08/2009

13959 FELIPE DA SILVA JORDAO 2007/2008 24/08/2009 a 02/09/2009

10699 FRANCISCO DE ASSIS MOURA DE ANDRADE 2008/2009 12/08/2009 a 21/08/2009

10259 GILMAR PINTO FERRO IMBUZEIRO 2008/2009 10/08/2009 a 19/08/2009

11415 GISELLE ARTILES FREITAS 2008/2009 12/08/2009 a 21/08/2009

12125 GRAZIELLA REIKO DA CUNHA OYADOMARI 2007/2008 12/08/2009 a 21/08/2009

12260 KATIA DE ALMEIDA RAINHO 2008/2009 12/08/2009 a 21/08/2009

12164 LUIZ FERNANDO CARDOSO ARAKAKI 2007/2008 12/08/2009 a 21/08/2009

13784 MARCELO EDUARDO LIMA FERREIRA 2007/2008 17/08/2009 a 26/08/2009

13447 MARIA APARECIDA DE SOUZA MIRANDA FIGUEIR 2008/2009 04/08/2009 a 13/08/2009

12131 MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA 2008/2009 03/08/2009 a 12/08/2009

12619 MAURICIO RICARDO SOARES COELHO 2008/2009 12/08/2009 a 31/08/2009

10838 MIRIAN LUCIA VASCONCELLOS SEIXAS 2007/2008 03/08/2009 a 12/08/2009

15306 PATRICIA LOURES FELICIO 2008/2009 04/08/2009 a 20/08/2009

12524 RAQUEL SOARES 2007/2008 03/08/2009 a 12/08/2009

12294 RENNEE CLAUDIA LICHTENSTEIN BALASSIANO 2008/2009 12/08/2009 a 21/08/2009

13554 SAMANTHA TANNER PEREZ DA SILVA 2008/2009 03/08/2009 a 12/08/2009

12014 SHEINE MARINHO ZELAQUETT 2008/2009 12/08/2009 a 31/08/2009

12766 TATIANA BARBOSA MATOS PEIXOTO 2006/2007 31/08/2009 a 09/09/2009

11254 WALMIR GARCIA DE SOUZA 2008/2009 12/08/2009 a 21/08/2009

SEQÜENCIAL 4 SEM ADIANTAMENTO DE FÉRIAS 12478 JANETE DA SILVA AMARANTE 2008/2009 12/08/2009 a 18/08/2009

ANEXO II

PORT. ADITADA MATR. NOME

PERÍODO AQUISITIVO SEQ INÍCIO FIM DOCUMENTO

0832/09 13295 ANA PAULA CAMPOS STERSI 2008/2009 2 22/07/09 31/07/09 RJ-MEM-2009/ 08895 – COAPNF

0832/09 11063 VANIA PENA DE BARROS CORREIA

2008/2009 2 13/07/09 01/08/09 RJ-MEM-2009/ 08894 – 37VF

0832/09 15288 ALEXANDRE MONTEIRO DE BARROS SOAREZ 2008/2009 2 13/07/09 22/07/09 RJ-MEM-2009/

08898-02TRGAB2

0832/09 10966 PAULO MARCOS MAGALHAES LIMA

2008/2009 2 20/07/09 29/07/09 RJ-MEM-2009/ 08909 – STI

0832/09 11434 FERNANDO RESENDE RODRIGUES 2008/2009 1 27/07/09 10/08/09 RJ-MEM-2009/

08938 – NCOM

0832/09 11544 SILVIA SCHIAVINI NICOLA 2008/2009 2 13/07/09 25/07/09 RJ-MEM-2009/ 08951-12VF

0832/09 13665 JOSE FRANCISCO DA SILVA 2007/2008 2 27/07/09 05/08/09 RJ-MEM-2009/ 08967 – 01JEFVR

0832/09 15303 ADIMAR RANGEL DA CONCEICAO 2008/2009 1 15/07/09 24/07/09 RJ-MEM-2009/ 08974 - 04VFCR

47

0832/09 12234 ALEXANDRE TEITELROIT 2008/2009 1* 14/07/09 23/07/09 RJ-MEM-2009/ 08987 - NCOM

0675/09 13909 LAISA DE SOUSA PARAVIDINO 2008/2009 1 17/06/09 26/06/09 RJ-MEM-2009/ 09004 – 01JEFSG

0832/09 10285 VITOR HUGO DA SILVA RODRIGUES 2008/2009 2 16/07/09 30/07/09 RJ-MEM-2009/

09383 – 09JEF

0832/09 10651 EUDES MAGALHAES JUNIOR 2007/2008 3 20/07/09 29/07/09 RJ-MEM-2009/ 09026–SEAPOTR

0675/09 13795 ANDREA CRISTINA FONTAINHA E SANTOS 2008/2009 2 30/06/09 17/07/09 RJ-MEM-2009/

09028–SEAPOTR

0832/09 13570 CRISTIANO IVAN LOPES 2007/2008 2 20/07/09 31/07/09 RJ-MEM-2009/ 09048 – 01VFNF

0832/09 13104 SONIA MONTERO SOUTO 2008/2009 2 13/07/09 01/08/09 RJ-MEM-2009/ 09058 – NGAB

0675/09 13685 RODRIGO CANELLA SOARES 2007/2008 2 18/06/09 07/07/09 RJ-MEM-2009/ 09079-01VFEFSG

0675/09 13827 ULISSES PINHO MEDEIROS 2008/2009 2 29/06/09 01/07/09 RJ-MEM-2009/ 09092-COAPSG

0832/09 13509 CARLYLE DUARTE DE SOUZA 2007/2008 2 06/07/09 25/07/09 RJ-MEM-2009/ 09116 – STI

0675/09 15408 SUSANA CHAVES LAGO BENVENUTTI 2008/2009 2 30/06/09 17/07/09 RJ-MEM-2009/

09096-01VFRE

0832/09 12770 SUZEL MENDONCA DE FREITAS PEREIRA

2009/2010 1* 06/07/09 15/07/09 RJ-MEM-2009/ 09103 – VFSP

0832/09 13290 GELSON ALMEIDA CORDEIRO 2007/2008 2 27/07/09 06/08/09 RJ-MEM-2009/

09104–SEAPOCA

0832/09 11565 ROBERTO JOSE CAMPOS DE CAMARGO SALLES 2007/2008 1* 07/07/09 24/07/09 RJ-MEM-2009/

09115 – 01JEF

0832/09 12361 LUIZ ANTONIO CAMPOS VIEIRA 2008/2009 2 22/07/09 31/07/09 RJ-MEM-2009/ 09118 – SEMVR

0832/09 11960 LENI BREDA DE PAULA 2008/2009 2 06/07/09 25/07/09 RJ-MEM-2009/ 09123 – 16VF

0832/09 13704 MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA

2007/2008 2 27/07/09 10/08/09 RJ-MEM-2009/ 09144 – 24VF

0832/09 13346 LUCIANA DIAS JABBOUR 2008/2009 1 20/07/09 18/08/09 RJ-MEM-2009/ 09151 – 21VF

0832/09 13112 MARIA AMALIA PEREIRA DO ESPIRITO SANTO 2008/2009 3 22/07/09 31/07/09 RJ-MEM-2009/

09156 – SCM

0832/09 10321 MARIA DE FATIMA SILVA DE MELLO E ACIOLI

2007/2008 2 13/07/09 22/07/09 RJ-MEM-2009/ 09169 – 08VFEF

0832/09 12962 ZULEIKA NASCIMENTO DE OLIVEIRA 2007/2008 2 07/07/09 24/07/09 RJ-MEM-2009/

09195 – 02VF

0832/09 12926 ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA

2008/2009 1 13/07/09 11/08/09 RJ-MEM-2009/ 09205 – 05VFSJ

0832/09 13775 CLAUCY GARCIA GUIMARAES NETO 2008/2009 1 20/07/09 08/08/09 RJ-MEM-2009/

09213 – 05VFSJ

0832/09 13955 ANA CRISTINA SIQUEIRA MELO 2007/2008 2 17/07/09 31/07/09 RJ-MEM-2009/ 09212 – 07VFCR

0832/09 11437 FLAVIA PINTO DA CAMARA 2008/2009 2 20/07/09 29/07/09 RJ-MEM-2009/ 08984 – 05VFNI

0675/09 11053 ROSANGELA DOS ANJOS MENEZES

2007/2008 2 16/06/09 25/06/09 RJ-MEM-2009/ 09197 – SLO

0675/09 11439 CLEIR MARIA FERNANDES MARTINS 2008/2009 2 06/06/09 25/06/09 RJ-MEM-2009/

09157 – VFIP

48

0832/09 13423 JULIANA FERREIRA LEAO DE ALENCAR OLIVEIRA 2007/2008 3 22/07/09 31/07/09 RJ-MEM-2009/

09248 – SID

0832/09 11435 WANDERLEY LEMGRUBER DE SOUSA

2007/2008 1 20/07/09 29/07/09 RJ-MEM-2009/ 09254 – CCDE

0832/09 12250 MAGALY CUNHA BARROSO 2008/2009 2 20/07/09 03/08/09 RJ-MEM-2009/ 09261 – COAPNI

0832/09 12601 CLAYTON FRICKS RICARDO 2008/2009 2 08/07/09 22/07/09 RJ-MEM-2009/ 09204 – SLO

0832/09 12474 ROSANA CUCINO TINOCO SIGNORINI 2008/2009 1 13/07/09 22/07/09 RJ-FOR-2009/

06411 – SCA

0832/09 13495 ALEXANDRE SIQUEIRA LESSA 2007/2008 2 22/07/09 31/07/09 RJ-MEM-2009/ 09321 – VFSP

0832/09 13094 NADINE CAVALCANTE DA CRUZ 2008/2009 3 20/07/09 29/07/09 RJ-MEM-2009/ 09362 – VFMA

0832/09 13561 MARCOS ALEXANDRE LISBOA 2008/2009 1 20/07/09 30/07/09 RJ-MEM-2009/ 09376 – 03VFVR

0675/09 13184 LUCIANA COSTA MACHADO MONTEIRO 2007/2008 4 22/06/09 24/06/09 RJ-MEM-2009/

09408–08VFEF

0675/09 12653 VICENTE PAULO CORREIA DE FREITAS

2008/2009 2 22/06/09 09/07/09 RJ-MEM-2009/ 09487–03VFSJ

0832/09 11690 DULAVIM DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR 2008/2009 2 22/07/09 31/07/09 RJ-MEM-2009/

09535 – SDI

0832/09 11189 WALTER PERPETUO FILHO 2008/2009 2 08/07/09 17/07/09 RJ-MEM-2009/ 09497 – CPL

0832/09 15404 MAUREEN LEONE PORTO 2008/2009 1 15/07/09 29/07/09 RJ-MEM-2009/ 09552 –01VFNI

0832/09 15393 DANIELA KIRCHNER HERBST 2007/2008 3 28/07/09 06/08/09 RJ-MEM-2009/ 09506 – 08JEF

0832/09 10899 FLAVIA GRUMSER PAIXAO 2008/2009 2 20/07/09 29/07/09 RJ-MEM-2009/ 09629–SELOT

0832/09 13455 CLAUDIO LUIS DA SILVA AMORIM 2007/2008 2 20/07/09 29/07/09 RJ-MEM-2009/ 09696 – SLO

0832/09 12016 PAULO ROBERTO DE CARVALHO SILLERO JUNIOR

2007/2008 2 14/07/09 24/07/09 RJ-MEM-2009/ 09640 – SLO

0832/09 15285 SUZANA DOS SANTOS MARQUES BENTO

2007/2008 3 28/07/09 07/08/09 RJ-MEM-2009/ 09619 – SCO

0832/09 15339 ANA VALERIA CARDOSO OTONI 2008/2009 2 20/07/09 06/08/09 RJ-MEM-2009/ 09721 – 01VFPE

0832/09 12068 ANA ROSA REIS MACIEL 2008/2009 2 13/07/09 01/08/09 RJ-MEM-2009/ 09731 – 02VFPE

0675/09 12941 GRAZIELE PALMARES FERREIRA 2008/2009 2 28/06/09 17/07/09 RJ-MEM-2009/ 09689 – 07VFEF

0832/09 13531 LEANDRA MENDES RODRIGUES DE MENEZES

2008/2009 1 13/07/09 27/07/09 RJ-MEM-2009/ 09752 – 04VFCR

0832/09 12695 ANA PAULA MIRALLES RIBA 2008/2009 2 08/07/09 17/07/09 RJ-MEM-2009/ 09761 – SCA

0832/09 10587 ELAINE MAGDALENA AZEVEDO DOS SANTOS

2008/2009 2 20/07/09 29/07/09 RJ-MEM-2009/ 09779 – 02JEFDC

0832/09 12560 MARCELO FARIA SANTOS 2007/2008 2 13/07/09 22/07/09 RJ-MEM-2009/ 09780 – 02JEFDC

0832/09 15191 ROBSON DE CARVALHO NASCIMENTO

2008/2009 2 20/07/09 08/08/09 RJ-MEM-2009/ 09782 – 02JEFDC

0832/09 11440 MOISES ARRUDA SEVERO DOS SANTOS 2007/2008 3 27/07/09 05/08/09 RJ-MEM-2009/

09783 – 02JEFDC

49

0832/09 12477 LUIZ ALEXANDRE LOUREIRO COLNAGO 2007/2008 3 20/07/09 29/07/09 RJ-MEM-2009/

09809 – 30VF

0832/09 11537 MARCIA PINHEIRO DA ROCHA NASCIMENTO

2008/2009 1 06/07/09 17/07/09 RJ-MEM-2009/ 09808 – 30VF

0675/09 15341 EVERTON FERREIRA JORDAO 2007/2008 1* 29/06/09 28/07/09 RJ-MEM-2009/ 09839 – 23VF

0832/09 10351 WILSON PAIM DOS SANTOS FILHO 2008/2009 2 06/07/09 20/07/09 RJ-MEM-2009/ 09844 – 35VF

0832/09 13817 PATRICIA SIMOES DE CARVALHO 2008/2009 2 13/07/09 22/07/09 RJ-MEM-2009/ 09849 – SAJ

0832/09 15370 FABIO FILARDI DA SILVA 2007/2008 1* 20/07/09 29/07/09 RJ-MEM-2009/ 09881-02TRGAB1

0832/09 11608 MARIA EUNICE BARBOSA DA SILVA 2008/2009 1 27/07/09 05/08/09 RJ-MEM-2009/

09878 – SLO

0675/09 13259 WASHINGTON SEVERIANO DA CONCEICAO

2007/2008 2 22/06/09 01/07/09 RJ-MEM-2009/ 07449 – SLO

0675/09 13713 WALDIR BICHARA FILHO 2008/2009 2 29/06/09 08/07/09 RJ-MEM-2009/ 09919 – 05VFCR

0675/09 10734 TERESA REGINA SALLES DE OLIVEIRA

2008/2009 2 29/06/09 08/07/09 RJ-MEM-2009/ 09930 – 02JEFDC

0675/09 13848 ANDERSON FERREIRA SILVEIRA 2008/2009 1 29/06/09 28/07/09 RJ-MEM-2009/ 09956 – 02VFSG

0832/09 11583 HELIO LUIZ MENDES JUNIOR 2006/2007 3 27/07/09 05/08/09 RJ-MEM-2009/ 09280 – NSEG

0675/09 13054 VANESSA DE SA BENTTENMULLER PEREIRA MELO 2008/2009 1 29/06/09 08/07/09 RJ-MEM-2009/

09973 – 01JEFNI

0832/09 15294 LUIS CARLOS GOULART 2007/2008 1 13/07/09 11/08/09 RJ-MEM-2009/ 09994 – 01JEF

0832/09 12392 MERCIA NASCIMENTO BISPO 2008/2009 1 22/07/09 31/07/09 RJ-MEM-2009/ 09807 – 01VFCR

0832/09 13395 WAGNER BALTAZAR ALONSO 2008/2009 2 21/07/09 30/07/09 RJ-MEM-2009/ 09971 – 01JEFSJ

0832/09 10635 WASHINGTON LUIZ DE ORNELAS VERDAN 2008/2009 2 01/07/09 20/07/09 RJ-MEM-2009/

10017 – 01JEFSJ

0675/09 12971 NILCIMAR RODRIGUES DE LIMA 2008/2009 3 29/06/09 08/07/09 RJ-MEM-2009/ 10021 – VFAN

0632/09 12366 CARLOS CESAR RIBEIRO BATISTA 2008/2009 1* 07/05/09 18/05/09 COM 1003/2009 SESAU

0832/09 13498 FLAVIO DE SOUSA DANTAS 2008/2009 1 27/07/09 07/08/09 RJ-MEM-2009/ 10120 – SLO

0832/09 11541 ANA CELIA CARVAJAL DA SILVA 2008/2009 1 17/07/09 15/08/09 RJ-MEM-2009/ 10144 – SEMCR

0832/09 15168 GERALDO EUZEBIO RODOLFO MURUCI 2008/2009 2 22/07/09 31/07/09 RJ-MEM-2009/

10157 – SEAPOIP

0675/09 14009 VICTOR JOSE FONSECA DE LIMA 2008/2009 1 29/06/09 17/07/09 RJ-MEM-2009/ 09632 – SELOT

0832/09 12376 SIDNEI SILVA DE SOUZA FILHO 2008/2009 1 20/07/09 31/07/09 RJ-MEM-2009/ 10186 – 39VF

0832/09 13893 THAIS CRISTINA SANTOS 2008/2009 2 13/07/09 01/08/09 RJ-MEM-2009/ 10126 – NCOM

0832/09 10410 ELIANE ABREU SOUZA DOS SANTOS 2007/2008 1 24/07/09 07/08/09 RJ-MEM-2009/

10050 – NCOM

0832/09 12482 ROBERTO LUIZ GOMES MESQUITA

2008/2009 2 27/07/09 05/08/09 RJ-MEM-2009/ 10227 – COAPNI

0832/09 10657 ANA CLAUDIA SALDANHA 2008/2009 3 01/07/09 10/07/09 RJ-MEM-2009/

50

JACOMO 10256 – SG

0832/09 10744 SEBASTIAO JORGE PINTO 2007/2008 2 22/07/09 31/07/09 RJ-MEM-2009/ 10275–SAJUDSP

0832/09 10748 GESSY SALETE DE OLIVEIRA 2008/2009 2 27/07/09 05/08/09 RJ-MEM-2009/ 10285 – 02VFEF

0675/09 10990 LUCIENE DA CUNHA DAU MIGUEL 2007/2008 3 29/06/09 08/07/09 RJ-MEM-2009/ 10258 – SG

0832/09 11003 GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS 2007/2008 1 20/07/09 18/08/09 RJ-MEM-2009/ 10287 – 02VFEF

0832/09 15207 RENATO MAURO PEREIRA DOS SANTOS

2007/2008 1 20/07/09 18/08/09 RJ-MEM-2009/ 10288 – 02VFEF

0832/09 10894 GERALDO DE SOUZA FERNANDES 2008/2009 2 20/07/09 29/07/09 RJ-MEM-2009/ 10326 – VFIP

0832/09 10624 MONICA MARIA ALVES CHAVES 2008/2009 2 27/07/09 06/08/09 RJ-MEM-2009/ 10344 – SOF

0832/09 10381 NELIO BARRETO 2008/2009 2 22/07/09 31/07/09 RJ-MEM-2009/ 10347 – SOF

0832/09 10661 LUIS HENRIQUE DA SILVA BRITO 2008/2009 2 20/07/09 29/07/09 RJ-MEM-2009/ 10372 – SEPVZ

0832/09 13801 EMERSON DA SILVA CARVALHO 2008/2009 1 06/07/09 16/07/09 RJ-MEM-2009/ 10385 – 02JEF

0832/09 12261 ALEXANDRE CARVALHO MORENO 2007/2008 2 13/07/09 25/07/09 RJ-MEM-2009/ 10250 – 21VF

0832/09 15358 RIOMAR FREIRE DE OLIVEIRA JUNIOR 2008/2009 1* 06/07/09 15/07/09 RJ-MEM-2009/

10416 – 01TRGAB2

0832/09 12932 MARISA DO NASCIMENTO OLIVEIRA SILVA KINAST

2007/2008 3 15/07/09 24/07/09 RJ-MEM-2009/ 10482 – 01VFPE

0832/09 12169 LUIZ OSCAR NOVAES NEPOMUCENO DA SILVA 2008/2009 2 20/07/09 01/08/09 RJ-MEM-2009/

10507 – SCM

A DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº RJ-PGD-2009/00025, de 25 de MARÇO de 2009, RESOLVE: PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00965 DE 3 DE JULHO DE 2009 I - Alterar o período de férias dos servidores relacionados no Anexo I, conforme as respectivas solicitações; II - Tornar sem efeito as férias dos servidores relacionados no Anexo II, por imperiosa necessidade de serviço, de acordo com as respectivas solicitações; III - Interromper as férias dos servidores relacionados no Anexo III, a partir das respectivas datas solicitadas;


DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ANEXO I ALTERAR as Portarias abaixo relacionadas, conforme as respectivas solicitações:

PORTARIA MATR NOME PERÍODO AQUISITIVO

SEQ PERÍODO ANTERIOR

PERÍODO ATUAL

DOCUMENTO

0832/09 15310 CARLA BEATRIZ LESSER 2008/2009 2 27/07/09 a 15/08/09

22/07/09 a 31/07/09

RJ-MEM-2009/ 08903 – 01VFPE

0832/09 14032 ANDREIA MIRANDA DE LUNA 2007/2008 2 20/07/09 a 07/08/09

27/07/09 a 14/08/09

RJ-MEM-2009/ 09032 – STI

0832/09 12252 SERGIO RICARDO CRUZ WANDERLEY

2007/2008 2 22/07/09 a 31/07/09

23/07/09 a 01/08/09

RJ-MEM-2009/ 09122 – SCA

0632/09 12715 IVONETE EUCLIDES DOS SANTOS 2008/2009 2 18/05/09 a 18/05/09 a COM 1361/1362/2009

51

PORTARIA MATR NOME PERÍODO AQUISITIVO

SEQ PERÍODO ANTERIOR

PERÍODO ATUAL

DOCUMENTO

01/06/09 30/05/09 SESAU

0675/09 13410 ALINE DE SOUZA SIQUEIRA 2008/2009 1 01/06/09 a 10/06/09

15/06/09 a 24/06/09

RJ-MEM-2009/ 09165 – 01JEF

0832/09 11253 VANIA CRISTINA DE SOUZA SALDANHA

2008/2009 1 01/07/09 a 20/07/09

13/07/09 a 01/08/09

RJ-MEM-2009/ 09242 – 39VF

0675/09 12226 MARCIO LOUREIRO COTTA 2008/2009 1* 15/06/09 a 14/07/09

29/06/09 a 28/07/09

RJ-MEM-2009/ 09239 – NCOM

0832/09 15188 VERA ANDRADE DA SILVA ABRANTES

2007/2008 2 17/07/09 a 29/07/09

08/07/09 a 20/07/09

RJ-MEM-2009/ 09442 – 01VFCR

0832/09 13184 LUCIANA COSTA MACHADO MONTEIRO

2008/2009 1 18/06/09 a 17/07/09

25/06/09 a 24/07/09

RJ-MEM-2009/ 09408–08VFEF

0832/09 12216 DENISE DUARTE ROCHA 2007/2008 2 22/07/09 a 31/07/09

27/07/09 a 05/08/09

RJ-MEM-2009/ 09428 – VFMC

0832/09 10503 MARCIO BORGES MAXIMO 2008/2009 1* 16/07/09 a 31/07/09

17/07/09 a 05/08/09

RJ-MEM-2009/ 09486 – VFAN

0832/09 13794 ANA SABINO PEREIRA 2008/2009 2 20/07/09 a 29/07/09

20/07/09 a 08/08/09

RJ-MEM-2009/ 09599 – SEPVZ

0832/09 11226 CRISTINA SILVA DE MELO 2008/2009 2 22/07/09 a 10/08/09

22/07/09 a 31/07/09

RJ-MEM-2009/ 09611 – NCOM

0832/09 11915 FATIMA SENA DIOGO 2008/2009 2 01/07/09 a 10/07/09

06/07/09 a 15/07/09

RJ-MEM-2009/ 09799 – 01VFVR

0832/09 13670 GUSTAVO ADOLFO DE OLIVEIRA TARGAT

2008/2009 2 22/07/09 a 10/08/09

22/07/09 a 31/07/09

RJ-MEM-2009/ 09760 – NCOM

0832/09 13898 MARCELO DUMAR MOLINA 2008/2009 1 22/06/09 a 03/07/09

29/06/09 a 10/07/09

RJ-MEM-2009/ 09651–09VFCR

0832/09 13913 MARCELO NOGUEIRA DE SOUZA 2007/2008 3 01/07/09 a 10/07/09

06/07/09 a 15/07/09

RJ-MEM-2009/ 09841 – SCM

0832/09 11080 FLAVIO SIQUEIRA MACHADO 2008/2009 2 20/07/09 a 06/08/09

13/07/09 a 30/07/09

RJ-MEM-2009/ 09877–01TRSEC

0832/09 13097 SONIA BARBERINI 2007/2008 1 29/07/09 a 07/08/09

06/07/09 a 15/07/09

RJ-MEM-2009/ 09961 – 35VF

0832/09 10954 MARCELO DE CARVALHO MAIA 2007/2008 3 13/07/09 a 22/07/09

20/07/09 a 29/07/09

RJ-MEM-2009/ 09999 – 20VF

0832/09 11525 JULIO SARAIVA FERREIRA 2008/2009 1* 17/07/09 a 26/07/09

20/07/09 a 29/07/09

RJ-MEM-2009/ 09997 – 20VF

0832/09 12563 JULIANA VIEIRA ECHEVERRI 2008/2009 1 01/07/09 a 10/07/09

01/07/09 a 20/07/09

RJ-MEM-2009/ 10262 – SLO

0832/09 10937 LUCIANE MELLO D'URSO 2007/2008 2 21/07/09 a 31/07/09

14/07/09 a 24/07/09

RJ-MEM-2009/ 10305 - 02TRGAB3

0832/09 11104 JOSE FRANCISCO BARBOSA DA SILVA

2008/2009 2 13/07/09 a 22/07/09

20/07/09 a 29/07/09

RJ-MEM-2009/ 10404 – SASAJ

0832/09 12902 CRISTINA MARIA ALVES FROES 2008/2009 2 20/07/09 a 29/07/09

06/07/09 a 25/07/09

RJ-MEM-2009/ 10442 – 09VFCR

TORNAR SEM EFEITO as férias dos servidores abaixo relacionados, por imperiosa necessidade de serviço, de acordo com as respectivas solicitações:

PORT. ALTERADA

MATR NOME PERÍODO AQUISITIVO

SEQ PERÍODO DOCUMENTO

0832/09 10442 ADELIR PEREIRA DE CARVALHO

ROSAS 2008/2009 1 13/07/09 a 11/08/09

RJ-MEM-2009/ 08905 – COAPNI

0832/09 15335 MARTA PARDO GARCIA CAMPOS 2008/2009 2 20/07/09 a 29/07/09


0832/09 13795 ANDREA CRISTINA FONTAINHA E

SANTOS 2008/2009 2 14/07/09 a 31/07/09

RJ-MEM-2009/ 09028–SEAPOTR

52

PORT. ALTERADA



0675/09 15360 MARIA DO SOCORRO FREITAS CARVALHO BRANCO DAMOUS 2007/2008 2

15/06/09 a 25/06/09

RJ-MEM-2009/ 09060 – NCOS

0675/09 13509 CARLYLE DUARTE DE SOUZA 2007/2008 2 29/06/09 a 18/07/09

RJ-MEM-2009/ 09116 – STI

0832/09 13807 LIVIA ORNELLAS MENEZES 2008/2009 1 13/07/09 a 31/07/09

RJ-MEM-2009/ 09173 – 01VFCA

0832/09 12883 RENATA MOUSINHO DA SILVEIRA 2007/2008 1 20/07/09 a 29/07/09

RJ-MEM-2009/ 09184 – 02JEFVR

0832/09 15375 MARCELO PINTO PINHO 2008/2009 1 06/07/09 a 04/08/09

RJ-MEM-2009/ 09190 – 01VFEFSJ

0832/09 12326 PAULO CESAR ARRUDA DAS CHAGAS 2008/2009 2 13/07/09 a 01/08/09

POR 602/2009-TRF2 de 04/06/2009

0832/09 13835 LIVIA DIAS DE SOUZA BON COSTA 2008/2009 1 01/07/09 a 15/07/09

RJ-MEM-2009/ 09203 – 01VFSG

0832/09 11894 CLAUDIA BERNARDETE DA SILVA DE

MORAES 2008/2009 1 15/06/09 a 24/06/09

RJ-MEM-2009/ 09270 – COAPSJ

0832/09 12402 GABRIELA GOMES DE AVILA 2008/2009 2 01/07/09 a 10/07/09

RJ-MEM-2009/ 09221 – SID

0675/09 12891 MARIA ELISA GRASSIA SERENO 2008/2009 1 15/06/09 a 26/06/09

RJ-MEM-2009/ 09319 – SLO

0832/09 13767 FABIANA DE FREITAS GOUVEA 2008/2009 2 29/07/09 a 07/08/09

RJ-MEM-2009/ 09236 – NCOM

0675/09 10834 MARIA CELIA TULER DE OLIVEIRA 2008/2009 1* 29/06/09 a 18/07/09 COM 1424/2009 SESAU

0675/09 13407 VALERIA DOS SANTOS PEREIRA 2008/2009 1 18/06/09 a 17/07/09

RJ-MEM-2009/ 09404 – NCOM

0832/09 13209 SILVANA MENDONCA PEREIRA 2008/2009 1 29/06/09 a 08/07/09

RJ-MEM-2009/ 09431 – 05VFNI

0832/09 10931 ALEXANDRE RIBEIRO BLANDIM 2008/2009 1 22/06/09 a 01/07/09

RJ-MEM-2009/ 09432 – 05VFNI

0832/09 13978 JANDUI JOSE DE SOUSA 2008/2009 2 22/06/09 a 01/07/09

RJ-MEM-2009/ 09687 – VFMA

0832/09 13074 HENRIQUE RIBEIRO BASTOS 2008/2009 1 02/07/09 a 31/07/09

RJ-MEM-2009/ 09668 – 19VF

0832/09 12941 GRAZIELE PALMARES FERREIRA 2008/2009 2 22/07/09 a 31/07/09

RJ-MEM-2009/ 09610 – 07VFEF

0832/09 13281 ELI ALMEIDA BALONECKER 2007/2008 1 20/07/09 a 29/07/09

RJ-MEM-2009/ 09812 – 01VFSG

0832/09 11148 SYLVIA AYRES DA SILVA AZEVEDO 2008/2009 2 20/06/09 a 29/06/09 COM 1555/2009 SESAU

0832/09 13848 ANDERSON FERREIRA SILVEIRA 2008/2009 1 20/07/09 a 18/08/09

RJ-MEM-2009/ 09956 – 02VFSG

0832/09 13054 VANESSA DE SA BENTTENMULLER

PEREIRA MELO 2008/2009 1 01/07/09 a 10/07/09

RJ-MEM-2009/ 09973 – 01JEFNI

53

PORT. ALTERADA



0832/09 11517 ANTONIA RODRIGUES BEZERRA 2008/2009 2 01/07/09 a 10/07/09

RJ-MEM-2009/ 10000 – 20VF

0832/09 13291 MARCOS CASTELO BRANCO DE

MIRANDA 2008/2009 2 13/07/09 a 01/08/09

RJ-MEM-2009/ 10083 – 28VF

0832/09 10438 CARMELITA DE ALMEIDA SALES 2008/2009 3 22/07/09 a 31/07/09


0832/09 11912 ANISIA MARIA POUBEL DA SILVA 2008/2009 2 01/07/09 a 15/07/09 COM 1606/2009 SESAU

0832/09 12908 ADRIANA CRISTINA SAADE

MONTEIRO 2008/2009 3 07/07/09 a 16/07/09

RJ-MEM-2009/ 10139 – NCOM

0832/09 12990 CARLOS ALBERTO CALDAS DA SILVA 2008/2009 2 01/07/09 a 10/07/09

RJ-MEM-2009/ 10143 – STI

0832/09 10669 VITORIA MARIA SILVA WANDERLEY 2008/2009 2 01/07/09 a 20/07/09

RJ-FOR-2009/ 07248 – 07JEF

0832/09 12913 CESAR AUGUSTO DA ROCHA NEVES 2007/2008 2 13/07/09 a 01/08/09 COM 1654/2009 SESAU

0832/09 10990 LUCIENE DA CUNHA DAU MIGUEL 2007/2008 3 20/07/09 a 29/07/09

RJ-MEM-2009/ 10258 – SG

0675/09 10836 JORDANO ANHEZINI SANSONI 2008/2009 1 22/06/09 a 01/07/09

RJ-MEM-2009/ 10455 – VFIT

ANEXO III INTERROMPER as férias dos seguintes servidores, a partir das respectivas datas solicitadas:

PORT. ALTERADA


SEQ PERÍODO DE FÉRIAS

A PARTIR DE

DOCUMENTO

0832/09 12478 JANETE DA SILVA AMARANTE 2008/2009 3 18/05/09 a 11/06/09

05/06/09 RJ-MEM-2009/ 09053-VFIT

0675/09 13827 ULISSES PINHO MEDEIROS 2008/2009 1 17/06/09 a 26/06/09

24/06/09 RJ-MEM-2009/ 09092-COAPSG

0675/09 14026 BRUNO LUIZ AVELLAR SILVA 2008/2009 1 15/06/09 a 24/06/09

22/06/09 RJ-FOR-2009/ 07073-01TRGAB4

0832/09 13184 LUCIANA COSTA MACHADO MONTEIRO

2007/2008 3 08/06/09 a 17/06/09

15/06/09 RJ-MEM-2009/ 09408–08VFEF

DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº RJ-PGD-2009/00025, de 25 de MARÇO de 2009, RESOLVE: PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00984 DE 8 DE JULHO DE 2009 I - CONCEDER e/ou PRORROGAR licença para tratamento da própria saúde, com base nos arts. 82, 202 e 203 da Lei 8112/90, consoante atestados médicos, aos servidores relacionados no anexo I; II - CONCEDER e/ou PRORROGAR licença por motivo de doença em pessoa da família, com base nos arts. 81, I, parágrafo 1º, 82 e 83, parágrafos 1º e 2º, da Lei 8112/90, consoante atestados médicos, aos servidores relacionados no anexo II; III - CONCEDER e/ou PRORROGAR licença por acidente em serviço, com base nos arts. 211 a 214 da Lei 8112/90, consoante atestados médicos, aos servidores relacionados no anexo III; IV - CONCEDER e/ou PRORROGAR licença à gestante, nos termos do art. 207, parágrafo 1º, da Lei 8112/90 e da Resolução CJF nº30/2008 , às servidoras relacionadas no anexo IV;

54

PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00984 DE 8 DE JULHO DE 2009 ANEXO I - 1 – CONCESSÃO de licença para tratamento da própria saúde: Mat Servidores Período Hora de Saída Dias

10442 ADELIR PEREIRA DE CARVALHO ROSAS 12/05/2009 a 10/07/2009 60

11980 ADRIANA LADEIRA DA CUNHA 25/05/2009 a 29/05/2009 5

12595 ADRIANO RANGEL COSTA 11/05/2009 a 22/05/2009 12

11679 ALDA REGINA DUBOC TOLEDO 22/05/2009 a 29/05/2009 8

13927 ALEXANDRE CARDOSO MOREIRA 27/05/2009 a 28/05/2009 2

12658 ALEXANDRE LUIZ ALLEDI MACHADO 06/05/2009 a 06/05/2009 13:00:00 1

13847 ALINE SENRA PIRES 04/05/2009 a 01/06/2009 29

13706 ANA LUCIA CUNHA REBELLO 27/04/2009 a 28/04/2009 2

12571 ANA MARIA DA COSTA CONCEICAO VIEGAS FERNA 14/05/2009 a 15/05/2009 2

11661 ANA MARIA DE LIMA GONÇALVES 06/05/2009 a 08/05/2009 3

10727 ANA MARIA LIMA DE MELO 15/05/2009 a 15/05/2009 1

10728 ANAMARIA MAROJA DE FIGUEIREDO CARVALHO 20/05/2009 a 21/05/2009 2

12596 ANDRE LUIZ CAVALCANTI PIRES 07/05/2009 a 07/05/2009 1

11680 ANGELICA DE OLIVEIRA MARÇAL 12/05/2009 a 14/05/2009 3

10800 ANGELO CANZI NETO 21/05/2009 a 22/05/2009 2

12660 ANTONIO CARLOS MENDONCA TORRES 22/05/2009 a 22/05/2009 14:00:00 1

12597 ANTONIO MARCOS VIEIRA 15/05/2009 a 14/06/2009 31

11299 ARTUR SOARES DA CRUZ 16/02/2009 a 16/02/2009 1

15310 CARLA BEATRIZ LESSER 22/05/2009 a 22/05/2009 1

11914 CARLA IZABEL CHEREM DE SOUSA 19/05/2009 a 22/05/2009 4

10542 CARLOS MENDONCA DA SILVA 11/05/2009 a 20/05/2009 10

12738 CARMEN LUCIA DE SOUZA VARELLA 07/05/2009 a 08/05/2009 2

11320 CESAR GONCALVES DA SILVA 22/05/2009 a 05/06/2009 15

12151 CLAUDIA ALMEIDA DE VASCONCELLOS LEAL 19/05/2009 a 02/06/2009 15

12438 CLAUDIA SANDALL PAULO 18/05/2009 a 19/05/2009 2

12584 DAVID SOUSA RABELLO 14/05/2009 a 15/05/2009 2

14053 DIEGO GOES DE QUEIROZ 07/05/2009 a 08/05/2009 2

11239 EDEMILSON COELHO DOS SANTOS 06/04/2009 a 09/04/2009 4

11231 EDSON HENRIQUES MORAES 06/05/2009 a 08/05/2009 3

13246 EDUARDO GOULART BRAGA 22/05/2009 a 22/05/2009 1

12917 ELIANE DANTAS DE SA BIANCAMANO 22/05/2009 a 22/05/2009 12:00:00 1

10469 ELIZETE MENDONCA MOLDEIRO 28/04/2009 a 28/04/2009 1

10149 EVERARDO CORREIA BEZERRA FILHO 27/05/2009 a 28/05/2009 2

11227 FATIMA DAS GRACAS TEIXEIRA CORREIA 18/05/2009 a 18/05/2009 1

12440 FLAVIA DE ALMEIDA SANTOS 11/05/2009 a 12/05/2009 2

10899 FLAVIA GRUMSER PAIXAO 29/05/2009 a 29/05/2009 14:00:00 1

13966 FREDERICO LOURENCO RIBEIRO 04/05/2009 a 06/05/2009 3

10462 GERACINA PIRES 27/04/2009 a 30/04/2009 4

11673 GILSON GOMES DE ALBUQUERQUE 22/05/2009 a 25/05/2009 4

12347 GISELE PARDO LAVEGLIA 14/05/2009 a 23/05/2009 10

55

Mat Servidores Período Hora de Saída Dias

13099 GISLEINE MARIA PINTO 18/05/2009 a 18/05/2009 1

13924 GRACIELLA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 18/05/2009 a 18/05/2009 1

10750 HAYLTON FERNANDO MOREIRA DE ALMEIDA 18/05/2009 a 18/05/2009 1

11295 HELIO MARCELO DE ANDRADE CARVALHO 28/05/2009 a 28/05/2009 15:30:00 1

11947 JACKELINE DE ALMEIDA BURNS 05/05/2009 a 06/05/2009 2

12504 JOAO MARCELO MENEZES FALCAO 20/05/2009 a 20/05/2009 14:10:00 1

12759 JOAO MOISES DE MENEZES 06/05/2009 a 06/05/2009 1

10132 JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DE ALMEIDA BAPTIS 22/05/2009 a 22/05/2009 12:47:00 1

12732 KELLY CRISTINA DIAS RODRIGUES 28/05/2009 a 29/05/2009 2

10770 KELLY MEIRE PEIXOTO MENEZES 22/05/2009 a 22/05/2009 1

10475 LAURA FELIX DE CARVALHO 12/05/2009 a 14/05/2009 3

10233 LIGIA BEATRIZ DA SILVA DANIEL 04/05/2009 a 10/05/2009 7

10823 LIGIA FORNACIARI XAVIER 17/05/2009 a 22/05/2009 6

11358 LOURDES CRISTINA DE AZEVEDO RIGO 25/05/2009 a 26/05/2009 2

12668 LUCIENY FERREIRA GIRAO 11/05/2009 a 11/05/2009 1

12722 LUIS EDUARDO DE ABREU CEZAR 24/05/2009 a 30/05/2009 7

11120 LUIZ ANTONIO DE MORAES FERREIRA LOUZADA 22/04/2009 a 07/06/2009 47

10452 LUIZ CARLOS RIBEIRO DE SOUZA 18/05/2009 a 27/05/2009 10

13606 LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO 12/05/2009 a 13/05/2009 2

12670 MARA CRISTINA DOS SANTOS PAIXAO 04/05/2009 a 06/05/2009 3

15330 MARCIA DA SILVA DE OLIVEIRA 18/05/2009 a 22/05/2009 5

14005 MARCIA GARCIA GONCALVES 29/04/2009 a 30/04/2009 2

12853 MARCIO HUNGERBUHLER 27/05/2009 a 27/05/2009 13:50:00 1

13275 MARCIO RAMIRO DOS SANTOS 27/05/2009 a 05/06/2009 10

13502 MARCOS FRANCO DE OLIVEIRA 19/05/2009 a 22/05/2009 4

10405 MARGARIDA MARIA SENA GOMES 28/05/2009 a 28/05/2009 15:00:00 1

13040 MARIA ADRIANA NUNES PESSANHA 04/05/2009 a 05/05/2009 2

12336 MARIA CECILIA DA COSTA E SILVA 27/04/2009 a 28/04/2009 2

10834 MARIA CELIA TULER DE OLIVEIRA 25/05/2009 a 25/05/2009 14:50:00 1

13165 MARIA CRISTINA DA SILVEIRA CAMPOS 18/05/2009 a 18/05/2009 1

11921 MARIA CRISTINA RODRIGUES LASSANCE 06/05/2009 a 06/05/2009 13:30:00 1

12279 MARIA DE FATIMA TRINDADE SANTOS 18/05/2009 a 20/05/2009 3

12526 MARIA DE OLIVEIRA RANGEL 06/05/2009 a 20/05/2009 15

11621 MARIA EUGENIA LANGLEY SOARES 12/05/2009 a 13/05/2009 2

12498 MARIA HELENA ZIEGLER DE ANDRADE 04/05/2009 a 26/05/2009 23

10396 MARIA JOSE DA CUNHA 21/05/2009 a 22/05/2009 2

12933 MARIA SILVANA DE QUEIROZ WEAVER 04/05/2009 a 05/05/2009 2

10938 MARIA TERESA STORINO PUCCINI 22/05/2009 a 22/05/2009 1

11603 MARILENA DE BODT PEREIRA 07/05/2009 a 07/05/2009 15:15:00 1

10901 MARILENE FERREIRA DE ASSIS 11/05/2009 a 13/05/2009 3

11461 MARILIA REIS RIGO 18/05/2009 a 22/05/2009 5

10916 MARIO LUIZ NUNES DE MATTOS 15/05/2009 a 15/05/2009 1

11496 MARISTELA ZANDOMENICO 14/04/2009 a 14/04/2009 1

56


11360 MAURICIO JESUS DA SILVA 14/05/2009 a 14/05/2009 13:44:00 1

13974 MAURO RALBOTE DO NASCIMENTO 16/05/2009 a 23/05/2009 8

10451 MEIRE FATIMA RIBEIRO DA SILVA 05/05/2009 a 06/05/2009 2

13664 MICHELINE SILVA DE PAULA 15/05/2009 a 29/05/2009 15

10838 MIRIAN LUCIA VASCONCELLOS SEIXAS 20/05/2009 a 21/05/2009 2

11574 NAIR ROLLEMBERG POYARES 04/05/2009 a 05/05/2009 2

12971 NILCIMAR RODRIGUES DE LIMA 26/03/2009 a 27/03/2009 2

10712 NILDE OLIVIER PINTO 19/05/2009 a 22/05/2009 4

11611 NORMA SUELI DE SOUZA SANTOS 18/05/2009 a 19/05/2009 2

12032 OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM 11/05/2009 a 11/05/2009 1

13817 PATRICIA SIMOES DE CARVALHO 13/05/2009 a 13/05/2009 13:50:00 1

13902 PAULA DE SOUZA BARBOSA 20/05/2009 a 20/05/2009 13:45:00 1

12088 PAULO FRIAS RODRIGUES 21/05/2009 a 21/05/2009 17:00:00 1

13550 PEDRO AMERICO PINHEIRO FILHO 05/05/2009 a 08/05/2009 4

13431 RACHEL TOLEDO DE SOUZA LEAL 15/05/2009 a 15/05/2009 1

11270 REGINALDO RODRIGUES DA SILVA 18/05/2009 a 19/05/2009 2

11200 RENATA VIANNA DE BARCELLOS BRETAS 06/05/2009 a 25/05/2009 20

12015 RICARDO VALERIO CORTESE 10/04/2009 a 04/05/2009 25

13714 RICARDO VINHA NUNES 05/05/2009 a 15/06/2009 42

13922 ROBERTO DA SILVA PEIXOTO 26/04/2009 a 01/06/2009 37

13263 RODRIGO MALTEZ GONZALEZ DOMINGUES 08/05/2009 a 08/05/2009 1

10653 ROSANA DE ALMEIDA SENRA 05/05/2009 a 08/05/2009 4

13741 ROSANA WRIGG ARAGAO MOREIRA 12/05/2009 a 12/05/2009 12:20:00 1

15336 ROSSINERIS DA CUNHA LEITE 28/04/2009 a 28/04/2009 1

13284 RUBEN EDWARD ROSE JUNIOR 21/05/2009 a 22/05/2009 2

12949 RUBENS GLORIA FILHO 14/05/2009 a 28/05/2009 15

11001 SAMUEL DE OLIVEIRA FREITAS 13/05/2009 a 14/05/2009 2

11293 SHIRLEY ROSE BARBOSA DA SILVA 15/05/2009 a 15/05/2009 1

13104 SONIA MONTERO SOUTO 27/04/2009 a 29/04/2009 3

11292 SUELI DA SILVEIRA ANTUNES 18/05/2009 a 18/05/2009 13:30:00 1

12770 SUZEL MENDONCA DE FREITAS PEREIRA 16/04/2009 a 16/04/2009 1

12840 TATIANA BARRETO DUNCAN 12/02/2009 a 16/02/2009 5

15173 TATIANA CARDOSO 06/05/2009 a 08/05/2009 3

11614 TERESA CRISTINA DE FIGUEIREDO MONTES 20/05/2009 a 20/05/2009 12:45:00 1

10289 WALDECI RODRIGUES DA COSTA 04/05/2009 a 05/05/2009 2

11678 ZORAYA CESAR CALHEIRA DOS SANTOS 26/05/2009 a 27/05/2009 2

2 – PRORROGAÇÃO, com interrupção, de licença para tratamento da própria saúde: Mat. Servidores Período Hora de Saída Dias

10387 ALEXANDRE DE LIMA NEIVA 12/05/2009 a 12/05/2009 14:30:00 1

10387 ALEXANDRE DE LIMA NEIVA 28/04/2009 a 06/05/2009 9

12640 ANA TERESA ARAUJO PESSANHA FAEZ 06/05/2009 a 15/05/2009 10

10316 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE MORAES 06/05/2009 a 08/05/2009 3

15309 BLANCHE MARIA COSTALLAT MAGNO DE CARVAL 29/04/2009 a 30/04/2009 2

57

Mat. Servidores Período Hora de Saída Dias

15309 BLANCHE MARIA COSTALLAT MAGNO DE CARVAL 18/05/2009 a 23/06/2009 37

13139 CARMEN ELISA MARIA DE ABREU PINTO ARAUJO 21/05/2009 a 21/05/2009 1

11878 CELENE MARIA SILVEIRA 04/05/2009 a 19/05/2009 16

13753 CLAUDIA ATHAYDE ZUNIGA PEREIRA 04/05/2009 a 08/05/2009 5

11894 CLAUDIA BERNARDETE DA SILVA DE MORAES 08/05/2009 a 08/05/2009 1

12673 CLAUDIA LUCIA DE OLIVEIRA PEREIRA PINTO 18/05/2009 a 18/05/2009 15:00:00 1

12673 CLAUDIA LUCIA DE OLIVEIRA PEREIRA PINTO 20/05/2009 a 20/05/2009 1

13705 CLAUDIO COELHO GIL GARCIA 12/05/2009 a 12/05/2009 1

12902 CRISTINA MARIA ALVES FROES 04/05/2009 a 06/05/2009 3

12231 DANIELA ALCANTARA DEMETRIO DE SOUZA COTT 04/05/2009 a 17/06/2009 45

13800 EDILEUZA PIMENTA DE LIMA 19/05/2009 a 19/05/2009 1


11465 ELIZABETH TELES DA SILVA 06/05/2009 a 06/05/2009 12:40:00 1

11465 ELIZABETH TELES DA SILVA 04/05/2009 a 04/05/2009 1



12984 FABIO ROBERTO DE ARAUJO 29/04/2009 a 28/05/2009 30

12522 FATIMA CHRISTINA EVANGELISTA BYRON 29/04/2009 a 29/04/2009 1


12575 FATIMA LEONOR PATRICIO 08/05/2009 a 08/05/2009 1

10462 GERACINA PIRES 18/05/2009 a 18/05/2009 1



13421 INGRID BERGER COLPAERT 27/05/2009 a 27/05/2009 15:10:00 1

10696 IVANETE FERREIRA DE OLIVEIRA 07/05/2009 a 07/05/2009 1

10696 IVANETE FERREIRA DE OLIVEIRA 12/05/2009 a 15/06/2009 35

13191 JOAO GUILHERME MARQUES LOPES 13/04/2009 a 29/05/2009 47

12504 JOAO MARCELO MENEZES FALCAO 28/05/2009 a 28/05/2009 1

11479 JORGE OTAVIO SILVEIRA PINHO 04/05/2009 a 05/05/2009 2


15316 LANA RIBEIRO DA FONSECA MONTEIRO 14/05/2009 a 14/05/2009 1

12446 LEANDRO ADENA AMORIM 08/05/2009 a 14/05/2009 7

13605 LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA 04/05/2009 a 13/05/2009 10

12668 LUCIENY FERREIRA GIRAO 13/05/2009 a 13/05/2009 12:00:00 1

12668 LUCIENY FERREIRA GIRAO 15/05/2009 a 15/05/2009 1

12490 LUISE CAMPOS DA SILVA 19/05/2009 a 19/05/2009 1

14008 LUIZ ANTONIO OLIVEIRA DE CARVALHO 08/05/2009 a 08/05/2009 1

12936 LUIZ CARLOS GOUVEA JUNIOR 18/05/2009 a 18/05/2009 1

12131 MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA 30/04/2009 a 30/04/2009 1

11424 MARIA CELIA DE SA CAVALCANTI DE ALBUQUERQ 18/05/2009 a 18/05/2009 1

13901 MARIA CELIA FERNANDES BRAZIL 29/04/2009 a 29/04/2009 1

10412 MARIA ELIZETE RIBEIRO NASCIMENTO 14/05/2009 a 15/05/2009 2

10755 MONICA SANTORO FERREIRA 08/05/2009 a 08/05/2009 1

58


13545 MONIQUE CARBONEL RABELLO 19/05/2009 a 19/05/2009 1

11574 NAIR ROLLEMBERG POYARES 13/05/2009 a 14/05/2009 2

11962 RENATA MIRANDA PIRES BOENTE 08/05/2009 a 08/05/2009 1

13035 RITA DE CASSIA ABREU IGLEZIAS 18/05/2009 a 18/05/2009 1

12374 RODRIGO BATISTA DRUMMOND 12/05/2009 a 12/05/2009 12:00:00 1



10538 ROSELY SCHAFER 13/05/2009 a 13/05/2009 1


13554 SAMANTHA TANNER PEREZ DA SILVA 29/04/2009 a 29/04/2009 1


15300 SILVIA REGINA CALAZANS DE SOUZA 05/05/2009 a 08/05/2009 4

13127 SONIA MARIA DOS SANTOS MOREIRA 18/05/2009 a 18/05/2009 12:00:00 1

13127 SONIA MARIA DOS SANTOS MOREIRA 15/05/2009 a 15/05/2009 1

13181 VANESSA DOS SANTOS ALVES 08/05/2009 a 08/05/2009 1

3 – PRORROGAÇÃO, sem interrupção, de licença para tratamento da própria saúde: Mat. Servidores Período Hora de Saída Dias

11630 ADRIANA DANTAS COUTINHO 06/05/2009 a 09/06/2009 35


13632 ALCIRA ARICLA BERNARDO DOS SANTOS 01/05/2009 a 01/06/2009 32


12658 ALEXANDRE LUIZ ALLEDI MACHADO 07/05/2009 a 07/05/2009 1

12658 ALEXANDRE LUIZ ALLEDI MACHADO 08/05/2009 a 08/05/2009 1

12615 ANA BEATRIZ GOMES SALGADO 08/04/2009 a 05/05/2009 28

12615 ANA BEATRIZ GOMES SALGADO 06/05/2009 a 26/05/2009 21

12484 ANA MARIA MACHADO GARCIA 01/05/2009 a 08/05/2009 8



11211 ANA PAULA FERREIRA DE ALMEIDA 27/04/2009 a 28/04/2009 2

12640 ANA TERESA ARAUJO PESSANHA FAEZ 16/05/2009 a 22/05/2009 7

11891 BERNADETE VIEIRA DE MELLO SILVA DOS SANTOS 14/05/2009 a 09/06/2009 27

10802 CARLA CUCCO BARCELLOS 15/05/2009 a 18/06/2009 35

10542 CARLOS MENDONCA DA SILVA 21/05/2009 a 27/05/2009 7

12311 DALZA GUIMARAES CAVALCANTI 19/05/2009 a 26/05/2009 8

13468 DANTE BRUNO FILHO 04/05/2009 a 13/07/2009 71


10275 ELCIO COELHO DE MATTOS 01/05/2009 a 01/06/2009 32

10268 ELCIO EIRAS DE SOUZA 01/05/2009 a 30/05/2009 30

12412 ELIANE BAPTISTA DA SILVA 16/05/2009 a 14/06/2009 30


11196 GILSON FUNDAO 01/06/2009 a 30/07/2009 60

12347 GISELE PARDO LAVEGLIA 24/05/2009 a 01/06/2009 9

10816 HAYDEE MARIA MONTEIRO MACHADO 14/04/2009 a 31/05/2009 48

59



14035 IAN LEGAY VERMELHO 18/04/2009 a 26/04/2009 9

14035 IAN LEGAY VERMELHO 30/04/2009 a 08/05/2009 9

10386 IARI FERREIRA DA SILVA 07/05/2009 a 03/06/2009 28

13421 INGRID BERGER COLPAERT 28/05/2009 a 29/05/2009 2

12665 JANAINA LAVORATO LOPES GOMES 01/05/2009 a 31/05/2009 31

12504 JOAO MARCELO MENEZES FALCAO 21/05/2009 a 21/05/2009 1


12519 JOSE ROBERTO COSTA 18/05/2009 a 31/07/2009 75

10645 JULIA ROSEIRO XAVIER FERREIRA DA SILVA 10/04/2009 a 31/05/2009 52

15316 LANA RIBEIRO DA FONSECA MONTEIRO 20/04/2009 a 04/05/2009 15


10640 LUIS CARLOS ANDRADE BRAVO 18/05/2009 a 18/05/2009 1

11620 MAGALI DE MATTOS 18/05/2009 a 25/06/2009 39

13784 MARCELO EDUARDO LIMA FERREIRA 14/05/2009 a 31/05/2009 18

10355 MARCO ANTONIO ALVES DE ALMEIDA 13/05/2009 a 27/05/2009 15


10405 MARGARIDA MARIA SENA GOMES 29/05/2009 a 02/06/2009 5

10834 MARIA CELIA TULER DE OLIVEIRA 26/05/2009 a 26/05/2009 1

11921 MARIA CRISTINA RODRIGUES LASSANCE 07/05/2009 a 08/05/2009 2

11071 MARIA HELENA RISCADO GUERRA BASTOS 04/05/2009 a 19/06/2009 47

11603 MARILENA DE BODT PEREIRA 08/05/2009 a 08/05/2009 1

15335 MARTA PARDO GARCIA CAMPOS 22/05/2009 a 29/05/2009 8

11360 MAURICIO JESUS DA SILVA 15/05/2009 a 15/05/2009 1


13144 MELANI WALDECK DA ROCHA 30/04/2009 a 08/05/2009 9

10602 MONICA VALERIA DE CARVALHO GOES 21/03/2009 a 12/04/2009 23

13817 PATRICIA SIMOES DE CARVALHO 14/05/2009 a 19/05/2009 6

10206 ROSEANA RIHAN PINHEIRO AMORIM 02/04/2009 a 14/06/2009 74

10538 ROSELY SCHAFER 14/05/2009 a 14/05/2009 1

12810 SOLANGE DOS SANTOS MARTINIANO 27/05/2009 a 08/06/2009 13

10315 SONIA REGINA CATALDO 05/05/2009 a 06/05/2009 2


11292 SUELI DA SILVEIRA ANTUNES 19/05/2009 a 25/05/2009 7

12678 SUELI SANTOS ALEGRIA 18/05/2009 a 08/06/2009 22

11614 TERESA CRISTINA DE FIGUEIREDO MONTES 21/05/2009 a 22/05/2009 2

12828 VALERIA COUTINHO PEREIRA 22/05/2009 a 25/06/2009 35

10706 VERA LUCIA SIMAO DE MELO 13/05/2009 a 11/06/2009 30

11065 ZELINDA MARIA AVELINO DA SILVA 01/05/2009 a 07/05/2009 7

ANEXO II 1 – CONCESSÃO de licença por motivo de doença em pessoa da família:

Servidores Período Hora de Saída Dias

11980 ADRIANA LADEIRA DA CUNHA 18/05/2009 a 20/05/2009 3

60


10540 ANA CLECIA VIEIRA SANTOS 04/05/2009 a 13/05/2009 10

12748 CARLA BEATRIZ CALVAO DOS SANTOS GOMES 13/05/2009 a 13/05/2009 1

12953 CLAUDIA OLIVEIRA FERNANDES PESSOA DOS SAN 04/05/2009 a 05/05/2009 2

15224 ELIANA PRUDENCIO DA SILVA GOMES 26/05/2009 a 27/05/2009 2

13194 ERICA CARLA DOS SANTOS GUEDES 12/05/2009 a 15/05/2009 4

11555 FLAVIA PINTO DE SANTA RITA MATTA 18/05/2009 a 22/05/2009 5

13401 GRACIELLE LEMA DA SILVA 19/05/2009 a 19/05/2009 1

13421 INGRID BERGER COLPAERT 13/05/2009 a 23/05/2009 11

10970 JOSE BERNARDO DE FIGUEIREDO CIRIACO 21/05/2009 a 31/05/2009 11

13493 KATIA PIXININE PEREIRA 26/05/2009 a 27/05/2009 2

13347 LUCIANA MACHADO DE MATOS MEDINA 30/03/2009 a 03/04/2009 5

10771 MARA ELIZETE CAETANO SOARES 22/05/2009 a 24/05/2009 3

12002 MARCELO MAIA LOURENCO 26/05/2009 a 26/05/2009 1

12577 MARCIA VERONICA RODRIGUES MIRANDA DA CRU 15/05/2009 a 15/05/2009 1

11241 MARCIO BOMFIM DE ANDRADE 14/04/2009 a 13/05/2009 30

13112 MARIA AMALIA PEREIRA DO ESPIRITO SANTO 05/05/2009 a 05/05/2009 1

13973 MARIA ELCI SANTOS DUARTE 24/04/2009 a 24/04/2009 1

10396 MARIA JOSE DA CUNHA 07/05/2009 a 07/05/2009 1

14052 MARIANA MERCANTE TOSTES PAIS 20/05/2009 a 21/05/2009 2

11535 MARISSA PEREIRA AKEL 20/05/2009 a 20/05/2009 1

11047 MARLENE RANGEL SARDENBERG 30/04/2009 a 30/04/2009 1

10844 ROSANE REGO JULIANO 12/05/2009 a 12/05/2009 1

11375 TANIA MARIA CAETANO RAMOS 05/05/2009 a 06/05/2009 2

11065 ZELINDA MARIA AVELINO DA SILVA 08/05/2009 a 24/05/2009 17

2 – PRORROGAÇÃO, com interrupção, de licença por motivo de doença em pessoa da família:



11157 MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA 22/05/2009 a 22/05/2009 1

11157 MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA 26/05/2009 a 26/05/2009 1

12011 SILVANA CARDOSO VIEIRA COUTO 08/05/2009 a 08/05/2009 1

13713 WALDIR BICHARA FILHO 13/04/2009 a 19/04/2009 7

ANEXO III 1 - CONCESSÃO de licença por acidente em serviço:


12642 CLAUDIA IANNACCA PINTO DA SILVA 12/05/2009 a 18/05/2009 7

13918 JOSENIRO GOMES CAMPOS 12/05/2009 a 01/06/2009 21

13107 MARIA LUIZA ALVES DE AQUINO 12/05/2009 a 10/06/2009 30

10491 NELSON HENRIQUES FIGUEIREDO 13/05/2009 a 17/05/2009 5

2 – PRORROGAÇÃO, sem interrupção, de licença por acidente em serviço:



61





ANEXO IV 1 – CONCESSÃO de licença à gestante:


13243 ADRIANA DE OLIVEIRA GOMES 28/04/2009 a 25/08/2009 120

12338 MARIA ROSA MARQUES MOYSES DOMINGUETI 16/05/2009 a 12/09/2009 120


2 - PRORROGAÇÃO de licença à gestante:


13243 ADRIANA DE OLIVEIRA GOMES 26/08/2009 a 24/10/2009 60

12338 MARIA ROSA MARQUES MOYSES DOMINGUETI 13/09/2009 a 11/11/2009 60



REGINA HELENA MOREIRA FARIA DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº RJ-PGD-2009/00025, de 25 de MARÇO de 2009, RESOLVE: PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00985 DE 8 DE JULHO DE 2009 I - CONCEDER e/ou PRORROGAR licença para tratamento da própria saúde, com base nos arts. 82, 202 e 203 da Lei 8112/90, consoante atestados médicos, aos servidores relacionados no anexo I; II - CONCEDER e/ou PRORROGAR licença por motivo de doença em pessoa da família, com base nos arts. 81, I, parágrafo 1º, 82 e 83, parágrafos 1º e 2º, da Lei 8112/90, consoante atestados médicos, aos servidores relacionados no anexo II; III - CONCEDER e/ou PRORROGAR licença por acidente em serviço, com base nos arts. 211 a 214 da Lei 8112/90, consoante atestados médicos, aos servidores relacionados no anexo III; IV - CONCEDER e/ou PRORROGAR licença à gestante, nos termos do art. 207, parágrafo 1º, da Lei 8112/90 e da Resolução CJF nº30/2008 , às servidoras relacionadas no anexo IV;



PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00985 DE 8 DE JULHO DE 2009 ANEXO I 1 – CONCESSÃO de licença para tratamento da própria saúde:


11952 ADIENE GOMES MENDES 18/06/2009 a 19/06/2009 2

62


11010 ADRIANA DA CUNHA KASTRUP 28/05/2009 a 28/05/2009 1

11011 ADRIANA MAY DE CARVALHO ANDRADE 18/06/2009 a 27/06/2009 10

12541 ALBER VIEIRA RIGON 25/05/2009 a 25/05/2009 1

12568 ALCINA MARIA PANARO FIGUEIRA EISENLOHR 08/06/2009 a 30/06/2009 23

13566 ALESSANDRA AQUILES BORBA 25/05/2009 a 29/05/2009 5

10657 ANA CLAUDIA SALDANHA JACOMO 24/06/2009 a 26/06/2009 3

10431 ANA LUCIA FERRANTE VIEIRA SCHERMA REIS 02/06/2009 a 03/06/2009 2

13794 ANA SABINO PEREIRA 19/06/2009 a 19/06/2009 15:00:00 1

13751 ANDREA BRAGA DE FARIA FRANCO 30/06/2009 a 30/06/2009 12:34:00 1

10459 ANDREA QUEIROZ DE JESUS 15/06/2009 a 16/06/2009 2

14032 ANDREIA MIRANDA DE LUNA 27/05/2009 a 02/06/2009 7

11109 ANGELA CRISTINA LOPES DE ANDRADE 13/06/2009 a 19/06/2009 7

11912 ANISIA MARIA POUBEL DA SILVA 16/06/2009 a 17/06/2009 2

11557 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FERNANDES 17/06/2009 a 17/06/2009 1

13247 CARLA DA COSTA SOUZA DE CARVALHO 02/06/2009 a 03/06/2009 2

13720 CARLA FERNANDA DE SA FREIRE VIVIAN 17/06/2009 a 26/06/2009 10

15344 CARLOS ALBERTO QUINTELLA 04/06/2009 a 04/06/2009 15:22:00 1

12033 CELINA ALVES BRUM 27/05/2009 a 28/05/2009 2

12913 CESAR AUGUSTO DA ROCHA NEVES 01/06/2009 a 29/06/2009 29

11562 CESAR AUGUSTO DOS REIS 22/06/2009 a 22/06/2009 1

12492 CHARLES FRIACA 04/06/2009 a 04/06/2009 1

13119 CIBELE RENATA SILVA PERES 29/05/2009 a 29/05/2009 1


13082 CLAUDIA REGINA DA SILVA CONSTANTINO 01/06/2009 a 03/06/2009 3

13081 DAISY GURGEL DO AMARAL SILVA 09/06/2009 a 09/06/2009 1

13849 DEISE DA SILVA LEAL TEIXEIRA 21/05/2009 a 04/06/2009 15

12126 DENILSON BAIENSE DE LIMA 16/06/2009 a 16/06/2009 1

11024 DENISE GALVAO DE ALBUQUERQUE MERGENER 22/06/2009 a 26/06/2009 5

11997 DENISE VIEIRA 02/06/2009 a 05/06/2009 4

11258 ELENITA FARIAS FONSECA 26/05/2009 a 27/05/2009 2

13777 ELEONORA DIAS DA COSTA 25/05/2009 a 07/06/2009 14

13374 ELIANA MENDES DA CUNHA 04/05/2009 a 08/05/2009 5

13735 ELIANE DOS SANTOS BASTOS 19/06/2009 a 19/06/2009 1

11516 ELIZA DE MATTOS SARLO CARVALHO 05/05/2009 a 08/05/2009 4

12612 ERNESTO FERREIRA DE CASTRO 10/06/2009 a 10/06/2009 1

11519 EVA DIAMAND 18/06/2009 a 18/06/2009 13:00:00 1

12298 FATIMA AUXILIADORA RONCATO DA SILVA 23/06/2009 a 23/06/2009 1

10616 FATIMA DA SILVA ROZA 04/06/2009 a 05/06/2009 2

13128 FERNANDO SEBASTIAO LUTTERBACH RIKER BRAN 05/06/2009 a 05/06/2009 12:00:00 1

13270 FLAVIO PEREIRA PAINS 20/06/2009 a 24/06/2009 5

15403 GERSON ARAUJO LOPES 22/06/2009 a 22/06/2009 1

10372 GILBERTO JOSE GUIMARAES DE BARCELOS 16/06/2009 a 20/06/2009 5

13268 GLAUCO CESAR MACHADO 25/05/2009 a 01/06/2009 8

63


13943 INGEBORG GABRIEL PECLY 15/06/2009 a 19/06/2009 5

15343 ISABEL CRISTINE DE MOURA SANDER 20/06/2009 a 26/06/2009 7

14031 JOANA DE MONTENEGRO PALMA PARREIRA ROQU 01/06/2009 a 01/06/2009 1

13701 JOAO FRANCISCO MENEZES GARCIA 27/06/2009 a 11/07/2009 15

10286 JOAO RUFINO VIEIRA 16/06/2009 a 22/06/2009 7

12800 JOCENI DE OLIVEIRA LIMA DA COSTA 08/06/2009 a 08/06/2009 12:35:00 1

10428 JORGE COLBERT RANGEL COELHO 10/06/2009 a 12/06/2009 3

10144 JORGE FRANKLIN BATISTA VIEIRA 24/06/2009 a 24/06/2009 11:58:00 1

12709 JORGE GUILHERME DE SOUZA 12/06/2009 a 13/07/2009 32

12236 JORGE LUIS BRITO DA COSTA 09/06/2009 a 09/06/2009 1

12558 JOSE BATISTA DA SILVA 05/06/2009 a 05/06/2009 14:00:00 1

13042 JOSELIA FERREIRA DOS REIS 29/06/2009 a 29/06/2009 16:07:00 1


12009 JUDITH GOMES SERRA 10/06/2009 a 10/06/2009 1

13076 JULIANA TOSTES PERISSE 28/05/2009 a 29/05/2009 2

12563 JULIANA VIEIRA ECHEVERRI 26/05/2009 a 26/05/2009 1

13983 JULIO SERTORIO SOARES RAMOS 19/06/2009 a 28/06/2009 10

14061 KARINE MARCONI DA ROCHA LEITE 08/06/2009 a 08/06/2009 12:00:00 1

13737 KATHIA ELISABETH BARRETO DE LIMA 29/06/2009 a 29/06/2009 1

12911 LEILA SANTOS DA COSTA 09/06/2009 a 17/06/2009 9

12188 LEONARDO PARENTE MARTINS DOS SANTOS 22/06/2009 a 23/06/2009 2

15386 LIVIA ALBUDANE MOREIRA 08/06/2009 a 10/06/2009 3

12587 LUCAS PEREIRA DA COSTA 05/06/2009 a 05/06/2009 1

10329 LUCIA RYBARCZYK LEAL 25/06/2009 a 27/06/2009 3

13648 LUCIANA DIOGO DA SILVA 16/06/2009 a 17/06/2009 2

12667 LUCIANA WILLE FOLLY 29/06/2009 a 29/06/2009 14:00:00 1

10959 LUCIANE DE LIRA SOUZA 08/06/2009 a 31/07/2009 54

10661 LUIS HENRIQUE DA SILVA BRITO 03/06/2009 a 12/06/2009 10

12055 LUIZ CARLOS COSTA BORBA 02/06/2009 a 02/06/2009 1

11115 LUIZ HENRIQUE SAPORITO LO FEUDO 01/06/2009 a 02/06/2009 2

13867 MARCELLE NOGUEIRA BARCELLOS 15/06/2009 a 21/06/2009 7

10964 MARCELO BARBOSA REVOREDO 03/06/2009 a 03/06/2009 1

13349 MARCELO MEIRELLES PREZA 16/06/2009 a 25/06/2009 10

13899 MARCIA ASSUNCAO PESSANHA FIDELIS 25/06/2009 a 26/06/2009 2

10697 MARCIO DA SILVA 24/06/2009 a 24/06/2009 1

12630 MARCOS DOS REIS OLIVEIRA 02/06/2009 a 02/06/2009 1

13141 MARCOS PAULO TEIXEIRA PUDDO 01/06/2009 a 01/06/2009 1

13112 MARIA AMALIA PEREIRA DO ESPIRITO SANTO 01/06/2009 a 01/06/2009 1

10511 MARIA AMELIA OLIVEIRA DA SILVA SANTOS 08/06/2009 a 12/06/2009 5

11674 MARIA AMELIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 22/06/2009 a 22/06/2009 1

11926 MARIA ANGELICA MISAEL SANTOS 23/06/2009 a 23/06/2009 1

10447 MARIA APARECIDA SILVA DE ALMEIDA 10/11/2008 a 29/11/2008 20

11157 MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA 12/06/2009 a 12/06/2009 11:43:00 1

64


12768 MARIA ELIZABETHE DOS SANTOS TAVARES FONTE 01/06/2009 a 05/06/2009 5

11353 MARIA INES RABACA DE MOURA 16/06/2009 a 16/06/2009 1

10709 MARIA LISETE AMARAL FERREIRA 27/05/2009 a 29/05/2009 3

10940 MARIA LUISA LINS MARTINS 25/05/2009 a 07/06/2009 14


11543 MARIA TERESA RAMOS MARTINS 10/06/2009 a 10/06/2009 14:00:00 1


13785 MARILEA PEREIRA DE ALMEIDA 12/06/2009 a 12/06/2009 1

10465 MARILZA MARIA MAGDALENA DE AZEVEDO 01/06/2009 a 10/06/2009 10

13652 MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO FILHO 26/06/2009 a 26/06/2009 14:00:00 1

12083 MARIO JORGE MACHADO BARBOSA 01/06/2009 a 07/06/2009 7

12623 MARIO KIRZNER 01/06/2009 a 01/06/2009 1

11535 MARISSA PEREIRA AKEL 09/06/2009 a 09/06/2009 1

13039 MARZIA ANDREA BANDEIRA MARANHAO 15/06/2009 a 19/06/2009 5

12392 MERCIA NASCIMENTO BISPO 24/06/2009 a 24/06/2009 1

11937 MIRIAM NIEVA 25/05/2009 a 01/06/2009 8

10676 MOACIR SCHNEIDER 15/06/2009 a 19/06/2009 5

11170 MONICA BAYAO PEREIRA CALMON 09/06/2009 a 09/06/2009 15:30:00 1

13094 NADINE CAVALCANTE DA CRUZ 27/03/2009 a 27/03/2009 1

10317 NORIE MARIA RODRIGUES FREITAS DOS SANTOS 19/06/2009 a 19/06/2009 1

13786 PAULO CESAR SILVA GONCALVES 28/05/2009 a 28/05/2009 1

12016 PAULO ROBERTO DE CARVALHO SILLERO JUNIOR 18/02/2009 a 04/03/2009 15

12987 PEDRO PAULO GASSE LEAL 14/05/2009 a 15/05/2009 2

13430 PRISCILA AMORIM DA CUNHA MENDES 15/06/2009 a 15/06/2009 1

12410 RAQUEL FURTADO DE GUSMAO 28/05/2009 a 28/05/2009 1

13621 RENATA FIGUEIREDO VIEIRA 09/06/2009 a 10/06/2009 2

13079 RENE SOARES 18/06/2009 a 02/07/2009 15

15358 RIOMAR FREIRE DE OLIVEIRA JUNIOR 29/06/2009 a 29/06/2009 13:25:00 1

10983 RITA DE CASSIA COSTA DE OLIVEIRA 25/06/2009 a 09/07/2009 15

11632 ROBERTA CHRISTINA MENDES DE FIGUEIREDO 15/06/2009 a 17/06/2009 3

13110 ROGERIA GONCALVES GUZZO ALVES PARREIRA 26/05/2009 a 26/05/2009 1

12959 ROOSEVELT DOS SANTOS OLIVEIRA 16/06/2009 a 16/06/2009 1

12781 ROSEMARY DE SOUZA PEIXOTO COSTA 28/05/2009 a 11/06/2009 15

15157 SASKIA CARNEIRO RODRIGUES 15/06/2009 a 19/06/2009 5

13148 SERGIO DA SILVA SANTOS 15/06/2009 a 16/06/2009 2

12814 SERGIO TEIXEIRA FONSECA 30/06/2009 a 06/07/2009 7

13169 SHEILA BRUM FONSECA 08/06/2009 a 09/06/2009 2

12296 SHIRLEY RIBEIRO NASCIMENTO 24/06/2009 a 24/06/2009 1

15389 SILVIA MONTEIRO BARCELOS 28/05/2009 a 28/05/2009 1

13997 SIMONE PINTO DA ROCHA 12/06/2009 a 12/06/2009 13:00:00 1

10732 SUELI DE SOUZA COVA 24/06/2009 a 01/07/2009 8

10760 SUELI DOS SANTOS 25/06/2009 a 26/06/2009 2

10887 SUELI NOGUEIRA DYMACAU 08/06/2009 a 07/07/2009 30

65


12770 SUZEL MENDONCA DE FREITAS PEREIRA 24/06/2009 a 24/06/2009 1

11148 SYLVIA AYRES DA SILVA AZEVEDO 05/06/2009 a 05/06/2009 1

10753 TANIA VAZ DE VARGAS 19/06/2009 a 29/06/2009 11

13625 TATIANA ARAUJO HAROUCHE RODRIGUES 01/06/2009 a 23/06/2009 23

13688 TERESA CRISTINA GONDIM BRETZ 24/06/2009 a 24/06/2009 1

10734 TERESA REGINA SALLES DE OLIVEIRA 16/06/2009 a 18/06/2009 3

13407 VALERIA DOS SANTOS PEREIRA 01/06/2009 a 05/06/2009 5

13140 VALERIA FELIX GONCALVES 22/06/2009 a 22/06/2009 1

13689 VANDERLEI GOMES DA CUNHA 15/06/2009 a 19/06/2009 5

13627 VANESSA DUTRA FERNANDES 09/06/2009 a 10/06/2009 2

13503 VICTOR AUGUSTO ALVES SANTOS 25/11/2008 a 25/11/2008 1

12803 VINICIUS SILVA RIBEIRO DA FONSECA 29/06/2009 a 10/07/2009 12

10882 VIVIANE PEREIRA PORTO 18/06/2009 a 18/06/2009 18:24:00 1

11859 WALTER FIGUEIRA MENDES 26/06/2009 a 26/06/2009 1

10483 WILMA MARIA DO NASCIMENTO 17/06/2009 a 17/06/2009 16:30:00 1

10531 YEDO MARTINS DE FREITAS 10/06/2009 a 10/06/2009 15:15:00 1

10754 YOLANDA PEREIRA JAPPOUR 26/06/2009 a 30/06/2009 5

2 – PRORROGAÇÃO, com interrupção, de licença para tratamento da própria saúde:





12571 ANA MARIA DA COSTA CONCEICAO VIEGAS FERNA 05/06/2009 a 11/06/2009 7

11912 ANISIA MARIA POUBEL DA SILVA 23/06/2009 a 23/06/2009 14:00:00 1

12660 ANTONIO CARLOS MENDONCA TORRES 08/06/2009 a 10/06/2009 3

13247 CARLA DA COSTA SOUZA DE CARVALHO 18/06/2009 a 19/06/2009 2

12366 CARLOS CESAR RIBEIRO BATISTA 03/06/2009 a 04/06/2009 2

13139 CARMEN ELISA MARIA DE ABREU PINTO ARAUJO 26/06/2009 a 26/06/2009 1


13119 CIBELE RENATA SILVA PERES 15/06/2009 a 29/06/2009 15

11894 CLAUDIA BERNARDETE DA SILVA DE MORAES 29/05/2009 a 29/05/2009 1




12902 CRISTINA MARIA ALVES FROES 09/06/2009 a 09/06/2009 12:30:00 1

12584 DAVID SOUSA RABELLO 28/05/2009 a 29/05/2009 2

13800 EDILEUZA PIMENTA DE LIMA 19/06/2009 a 21/07/2009 33

13374 ELIANA MENDES DA CUNHA 24/06/2009 a 25/06/2009 2


11519 EVA DIAMAND 19/06/2009 a 19/06/2009 1


12575 FATIMA LEONOR PATRICIO 17/06/2009 a 19/06/2009 3

66


10372 GILBERTO JOSE GUIMARAES DE BARCELOS 22/06/2009 a 22/06/2009 1

13268 GLAUCO CESAR MACHADO 12/06/2009 a 17/06/2009 6






11358 LOURDES CRISTINA DE AZEVEDO RIGO 22/06/2009 a 29/06/2009 8

12668 LUCIENY FERREIRA GIRAO 29/06/2009 a 29/06/2009 15:45:00 1




14008 LUIZ ANTONIO OLIVEIRA DE CARVALHO 05/06/2009 a 05/06/2009 1

12620 MARCELO COSTA NERES 29/06/2009 a 29/06/2009 14:30:00 1

13141 MARCOS PAULO TEIXEIRA PUDDO 18/06/2009 a 18/06/2009 13:00:00 1

10511 MARIA AMELIA OLIVEIRA DA SILVA SANTOS 25/06/2009 a 25/06/2009 11:50:00 1

11674 MARIA AMELIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 29/06/2009 a 29/06/2009 1

12336 MARIA CECILIA DA COSTA E SILVA 28/05/2009 a 29/05/2009 2

13117 MARIA CECILIA RADETIC 01/06/2009 a 03/06/2009 3



13901 MARIA CELIA FERNANDES BRAZIL 22/06/2009 a 23/06/2009 2

10834 MARIA CELIA TULER DE OLIVEIRA 01/06/2009 a 01/06/2009 15:30:00 1

13165 MARIA CRISTINA DA SILVEIRA CAMPOS 05/06/2009 a 05/06/2009 1

13973 MARIA ELCI SANTOS DUARTE 12/06/2009 a 12/06/2009 13:20:00 1

12498 MARIA HELENA ZIEGLER DE ANDRADE 22/06/2009 a 22/06/2009 1

10709 MARIA LISETE AMARAL FERREIRA 17/06/2009 a 17/06/2009 1

11650 MARIA LUIZA SIMOES DE MAGALHAES 04/06/2009 a 09/06/2009 6


12933 MARIA SILVANA DE QUEIROZ WEAVER 23/06/2009 a 23/06/2009 1

11543 MARIA TERESA RAMOS MARTINS 22/06/2009 a 29/07/2009 38

11603 MARILENA DE BODT PEREIRA 03/06/2009 a 05/06/2009 3

13039 MARZIA ANDREA BANDEIRA MARANHAO 26/06/2009 a 26/06/2009 15:10:00 1

11937 MIRIAM NIEVA 05/06/2009 a 05/06/2009 1

11937 MIRIAM NIEVA 11/06/2009 a 12/06/2009 2

10755 MONICA SANTORO FERREIRA 17/06/2009 a 18/06/2009 2

11611 NORMA SUELI DE SOUZA SANTOS 01/06/2009 a 01/06/2009 1

12032 OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM 25/06/2009 a 25/06/2009 17:15:00 1

13431 RACHEL TOLEDO DE SOUZA LEAL 10/06/2009 a 12/06/2009 3


13035 RITA DE CASSIA ABREU IGLEZIAS 22/06/2009 a 22/06/2009 1



67




13822 SOLANGE DE SOUZA BARBOSA 28/05/2009 a 29/05/2009 2


11065 ZELINDA MARIA AVELINO DA SILVA MAIA 15/06/2009 a 15/06/2009 15:00:00 1

11065 ZELINDA MARIA AVELINO DA SILVA MAIA 04/06/2009 a 05/06/2009 2












14024 ANA LUCIA DE OLIVEIRA 11/06/2009 a 14/07/2009 34



11109 ANGELA CRISTINA LOPES DE ANDRADE 20/06/2009 a 03/07/2009 14

11912 ANISIA MARIA POUBEL DA SILVA 24/06/2009 a 03/07/2009 10

15102 ANTONIO JOSE CATARCIONE DE ARAUJO 08/06/2009 a 22/07/2009 45

12597 ANTONIO MARCOS VIEIRA 15/06/2009 a 17/08/2009 64

11891 BERNADETE VIEIRA DE MELLO SILVA DOS SANTOS 10/06/2009 a 14/07/2009 35

10802 CARLA CUCCO BARCELLOS 19/06/2009 a 13/07/2009 25


12913 CESAR AUGUSTO DA ROCHA NEVES 30/06/2009 a 04/08/2009 36

12150 CESAR GOMES DE OLIVEIRA 31/05/2009 a 31/05/2009 1

12150 CESAR GOMES DE OLIVEIRA 01/06/2009 a 31/07/2009 61

11320 CESAR GONCALVES DA SILVA 06/06/2009 a 26/06/2009 21

12151 CLAUDIA ALMEIDA DE VASCONCELLOS LEAL 03/06/2009 a 04/06/2009 2




12311 DALZA GUIMARAES CAVALCANTI 27/05/2009 a 28/07/2009 63

11627 EDNA MARIA BALBINO 01/06/2009 a 30/06/2009 30


10275 ELCIO COELHO DE MATTOS 02/06/2009 a 31/07/2009 60




68


13778 ELLEN ROTMAN 10/06/2009 a 06/07/2009 27

12860 FELICITA DE MEDEIROS MOREIRA 01/06/2009 a 30/06/2009 30

13128 FERNANDO SEBASTIAO LUTTERBACH RIKER BRAN 06/06/2009 a 09/06/2009 4

10816 HAYDEE MARIA MONTEIRO MACHADO 01/06/2009 a 30/06/2009 30

13725 HELEN DA COSTA PIMENTA GUIMARAES 19/06/2009 a 02/07/2009 14

11295 HELIO MARCELO DE ANDRADE CARVALHO 29/05/2009 a 29/05/2009 1


13103 JOAO AUGUSTO FERREIRA SILVA 15/06/2009 a 31/07/2009 47

13191 JOAO GUILHERME MARQUES LOPES 30/05/2009 a 03/06/2009 5

10836 JORDANO ANHEZINI SANSONI 23/05/2009 a 04/06/2009 13

10144 JORGE FRANKLIN BATISTA VIEIRA 25/06/2009 a 26/06/2009 2


10645 JULIA ROSEIRO XAVIER FERREIRA DA SILVA 01/06/2009 a 30/06/2009 30

12911 LEILA SANTOS DA COSTA 18/06/2009 a 02/07/2009 15

13648 LUCIANA DIOGO DA SILVA 18/06/2009 a 18/06/2009 1

12490 LUISE CAMPOS DA SILVA 24/06/2009 a 24/06/2009 12:30:00 1


11120 LUIZ ANTONIO DE MORAES FERREIRA LOUZADA 08/06/2009 a 10/07/2009 33

11620 MAGALI DE MATTOS 26/06/2009 a 05/08/2009 41

10693 MAGALI DE PAULA SORIANO 01/06/2009 a 30/06/2009 30

13784 MARCELO EDUARDO LIMA FERREIRA 01/06/2009 a 01/06/2009 1

11499 MARCIA SILVA RIVAS 22/05/2009 a 02/07/2009 42

13275 MARCIO RAMIRO DOS SANTOS 06/06/2009 a 14/06/2009 9


10405 MARGARIDA MARIA SENA GOMES 03/06/2009 a 05/06/2009 3




11071 MARIA HELENA RISCADO GUERRA BASTOS 20/06/2009 a 19/07/2009 30


10258 MAURICIO CARNEIRO FONTES 01/06/2009 a 30/06/2009 30


11170 MONICA BAYAO PEREIRA CALMON 10/06/2009 a 10/06/2009 1

11119 PATRICIA DE CAMPOS MACIEL 05/06/2009 a 22/06/2009 18

13922 ROBERTO DA SILVA PEIXOTO 02/06/2009 a 05/06/2009 4

13359 RODRIGO DE MELO SANTOS 01/06/2009 a 30/06/2009 30

11514 ROGERIO DALTRO DE SOUZA 01/07/2009 a 31/07/2009 31

10714 ROGERIO RAPOZO DOS SANTOS 01/06/2009 a 30/06/2009 30

13059 ROSANA DE QUEIROZ LIMA GUERRA 05/06/2009 a 30/06/2009 26

10739 RUBEM DE ALMEIDA DRUMMOND 01/05/2009 a 31/05/2009 31

10739 RUBEM DE ALMEIDA DRUMMOND 01/06/2009 a 30/06/2009 30

12949 RUBENS GLORIA FILHO 29/05/2009 a 14/06/2009 17


69


12678 SUELI SANTOS ALEGRIA 09/06/2009 a 08/07/2009 30



12828 VALERIA COUTINHO PEREIRA 26/06/2009 a 23/07/2009 28

13407 VALERIA DOS SANTOS PEREIRA 06/06/2009 a 20/07/2009 45

10706 VERA LUCIA SIMAO DE MELO 12/06/2009 a 16/06/2009 5

10882 VIVIANE PEREIRA PORTO 19/06/2009 a 19/06/2009 1

10531 YEDO MARTINS DE FREITAS 11/06/2009 a 21/06/2009 11



ANEXO II 1 – CONCESSÃO de licença por motivo de doença em pessoa da família:



11024 DENISE GALVAO DE ALBUQUERQUE MERGENER 02/06/2009 a 03/06/2009 2

13735 ELIANE DOS SANTOS BASTOS 05/06/2009 a 05/06/2009 1


11947 JACKELINE DE ALMEIDA BURNS 28/05/2009 a 29/05/2009 2

15337 JUSSARA DA SILVA CANDIDO 16/06/2009 a 16/06/2009 1

10233 LIGIA BEATRIZ DA SILVA DANIEL 11/05/2009 a 15/05/2009 5

13014 LILIA PINTO DE MELLO VERISSIMO DA SILVA 01/06/2009 a 01/06/2009 1

13146 MONICA DE ALMEIDA CARMIUS HELMHOLTZ 17/06/2009 a 19/06/2009 3



13662 SIDINEIA CORDEIRO BARRETO 08/06/2009 a 08/06/2009 1

12376 SIDNEI SILVA DE SOUZA FILHO 07/06/2009 a 10/06/2009 4

2 – PRORROGAÇÃO, com interrupção, de licença por motivo de doença em pessoa da família:



11047 MARLENE RANGEL SARDENBERG 27/05/2009 a 28/05/2009 2

13662 SIDINEIA CORDEIRO BARRETO 10/06/2009 a 10/06/2009 1

12376 SIDNEI SILVA DE SOUZA FILHO 29/06/2009 a 10/07/2009 12

13713 WALDIR BICHARA FILHO 25/05/2009 a 11/06/2009 18

ANEXO III 1 - CONCESSÃO de licença por acidente em serviço:



2 – PRORROGAÇÃO, com interrupção, de licença por acidente em serviço:



70

3 – PRORROGAÇÃO, sem interrupção, de licença por acidente em serviço:

ANEXO IV 1 – CONCESSÃO de licença à gestante:




13943 INGEBORG GABRIEL PECLY 22/06/2009 a 19/10/2009 120

12715 IVONETE EUCLIDES DOS SANTOS 31/05/2009 a 27/09/2009 120





2 - PRORROGAÇÃO de licença à gestante:




12715 IVONETE EUCLIDES DOS SANTOS 28/09/2009 a 26/11/2009 60







PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00987 DE 9 DE JULHO DE 2009 DISPENSAR o(s) servidor(es) relacionado(s) em anexo, lotado(s) na(s) unidade(s) discriminada(s), da(s) função(ões) comissionada(s) especificada(s), a partir da publicação desta Portaria.

Matr Nome Lotação Função Comissionada Nível da Funç ão Doc. De Indicação

12090 LEANDRO CUMANI 01VF-NF ASSISTENTE II FC-02 MEM-2009/10807

12898 ANGELO GRIPP SAIPPA 01VF-NF ASSISTENTE IV DO JUIZ SUBSTITUTO FC-04 MEM-2009/10804

PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00988 DE 9 DE JULHO DE 2009 DESIGNAR o(s) servidor(es) relacionado(s) em anexo, lotado(s) na(s) unidade(s) discriminada(s), para exercer(em) a(s) função(ões) comissionada(s) especificada(s), a partir da publicação desta Portaria. ANEXO DA PORTARIA Nº 988 - SGP DE 09 DE JULHO DE 2009 Matr Nome Lotação Função

Comissionada Nível da Função Doc. De

Indicação 12090 LEANDRO CUMANI 01VF-NF ASSISTENTE IV DO FC-04 MEM-2009/10809




71

JUIZ SUBSTITUTO 12898 ANGELO GRIPP

SAIPPA 01VF-NF SUPERVISOR DE

EXECUÇÃO FC-05 MEM-2009/10805

13110 ROGERIA GONCALVES GUZZO ALVES PARREIRA

01VF-NF ASSISTENTE II FC-02 MEM-2009/10811

PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00989 DE 9 DE JULHO DE 2009 DISPENSAR o(s) servidor(es) relacionado(s) em anexo, lotado(s) na(s) unidade(s) discriminada(s), da(s) função(ões) comissionada(s) especificada(s), a partir da(s) respectiva(s) data(s). ANEXO DA PORTARIA Nº 989 - SGP DE 09 DE JULHO DE 2009 Matr Nome Lotação Função

Comissionada Nível da Função

A partir de

Doc. De Indicação

10339 CELSO VAZ VIEIRA

02VF-CA ASSISTENTE II FC-02 09.07.2009 MEM-2009/10946

PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00996 DE 9 DE JUNHO DE 2009 CONSIDERANDO o disposto no Memorando nº RJ-MEM-2009/10814, da Subsecretaria de Administração, RESOLVE: RETIFICAR, na Portaria nº 951/2009-SGP, a designação da servidora LUCIANA BARÃO RODRIGUES, matrícula nº 12.193, para substituir a Diretora da Subsecretaria de Administração (CJ-02), LUCIENE DA CUNHA DAU MIGUEL, por motivo de férias regulamentares da titular, fazendo constar "no período de 30.06.2009 a 06.07.2009", no lugar de "no período de 29.06.2009 a 08.07.2009". PORTARIA Nº RJ-POR-2009/01003 DE 9 DE JULHO DE 2009 CONSIDERANDO o disposto no artigo 17 da Lei nº 11.416/2006, regulamentado pela Portaria Conjunta nº 01 de 07/03/2007 em seu Anexo III, da Presidente do STF e do CNJ e dos Presidentes dos Tribunais Superiores, do CJF, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do TJ-DF, publicada no D.O.U. de 09.03.2007 e tendo em vista o disposto no Memorando Nº RJ-MEM-2009/10946 do Exmº Juiz Federal da 2ª Vara de Campos, RESOLVE: CONCEDER a Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) ao servidor CELSO VAZ VIEIRA, Técnico Judiciário/Segurança e Transporte, denominado Agente de Segurança Judiciária, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 10.339, lotado na 2ª Vara Federal de Campos, que exerce atribuições relacionadas às funções de segurança, a partir de 09.07.2009. PORTARIA Nº RJ-POR-2009/01016 DE 6 DE JULHO DE 2009 TORNAR SEM EFEITO na Portaria nº 810/2009-SGP, o que se refere à designação da servidora ROGERIA BARBOSA FRANKLIN DO NASCIMENTO, matrícula nº 12.375, para substituir a Diretora de Secretaria (CJ-03) do 2º Juizado Especial Federal de São Gonçalo, ANA CRISTINA BOTELHO SANTOS, no período de 07.05.2009 a 08.05.2009.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. MARIA ELISABETE DOS SANTOS CARDOSO

DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS - EM EXERCÍCIO

PROCESSOS LICENÇA-PATERNIDADE

72

Processo nº RH 2009/0461 FERNANDO IBELLI DE ANDRADE – 13.331 Processo deferido para o período compreendido entre 13/05/2009 a 17/05/2009. Processo nº RH 2009/0474 MARCIO LOUREIRO COTTA – 12.226 Processo deferido para o período compreendido entre 11/06/2009 a 15/06/2009. AUXÍLIO- NATALIDADE Processo nº RH 2009/0278 RAPHAEL MILWARD DE ANDRADE CARNEIRO – 13.551 Processo deferido. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO Processo nº RH 2009/0255 HAYDEE MARIA MONTEIRO MACHADO – 10.816 Averbado, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social, referente aos períodos compreendidos entre 01.03.1967 e 01.11.1971, e entre 02.11.1971 e 18.04.1978, totalizando 4.058 dias, ou seja, 11 (onze) anos, 01 (um) mês e 13 (treze) dias, nos termos da Lei nº 1.711/52, legislação complementar c/c a Resolução n.º 260/2002 do Conselho da Justiça Federal. Processo nº 1642/2000 - SRH GILBERTO LOPES – 12.689 Averbado, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos compreendidos entre 07.08.1974 e 28.10.1974; 22.03.1975 e 20.06.1975; 11.12.1975 e 05.01.1976; e entre 07.01.1976 e 05.07.1977, totalizando 745 dias, ou seja, 02 (dois) anos e 15 (quinze) dias, com base no art. 103, inciso V, da Lei n.º 8112/90 c/c Resolução n.º 260/2002, do Conselho da Justiça Federal. Processo nº 0836/2008 - SRH ROGERIO MECENI – 13.296 Averbado, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos compreendidos entre 05.03.1992 e 01.04.1992; 06.04.1992 e 31.05.1996; 01.06.1996 e 10.11.1999; 02.05.2000 e 06.06.2000; 07.06.2000 e 31.01.2003; 03.02.2003 e 24.09.2004, totalizando 4.405 dias, ou seja, 12 (doze) anos e 25 (vinte e cinco) dias, com base no art. 103, inciso V, da Lei n.º 8112/90 c/c a Resolução n.º 260/2002 do Conselho da Justiça Federal. AUSÊNCIA AO SERVIÇO PARA DOAÇÃO DE SANGUE Processo nº RH 2009/0431 MARCELO DE CASTRO FALCAO – 10.639 Processo deferido para ausência no dia 18/05/2009. Processo nº 0749/2007 - SRH LUCIA ANDREA FIGUEIREDO ARAUJO - 13.558 Processo deferido para ausência no dia 02/06/2009. Processo nº 0087/2004 - SRH PAULO ROBERTO VIANA LUCAS FILHO – 13.183 Processo deferido para ausência no dia 05/06/2009. AUSÊNCIA AO SERVIÇO EM RAZÃO DE CASAMENTO Processo nº RH 2009/0437 LUIZ OCTAVIO DE ANDRADE TORNO – 13.992

73

Processo deferido para o período compreendido entre 08/05/2009 e 15/05/2009. Processo nº RH 2009/0445 OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM - 12.032 Processo deferido para o período compreendido entre 27/05/2009 e 03/06/2009. Processo nº RH 2009/0449 ROGERIO VASCONCELOS – 12.574 Processo deferido para o período compreendido entre 22/05/2009 e 29/05/2009. Processo nº RH 2009/0415 ARETHA DE ALMEIDA TEIXEIRA MONTEIRO – 13.413 Processo deferido para o período compreendido entre 15/05/2009 a 22/05/2009. Processo nº RH 2009/0467 ANA CLAUDIA MOSCOSO ALMEIDA CUNICO – 12.739 Processo deferido para o período compreendido entre 04/06/2009 e 11/06/2009. Processo nº RH 2009/0416 MARCIO HUNGERBUHLER – 12.853 Processo deferido para o período compreendido entre 15/05/2009 e 22/05/2009. AUSÊNCIA AO SERVIÇO EM RAZÃO DE FALECIMENTO EM FAMILIA Processo nº 504/96 - NURH EUNICE CARNEIRO MENDES – 10.700 Processo deferido para o período compreendido entre 10/05/2009 a 17/05/2009. Processo nº RH 2009/0434 FLAVIA PINTO DE SANTA RITA MATTA – 11.555 Processo deferido para o período compreendido entre 25/05/2009 a 01/06/2009. Processo nº RH 2009/0458 MARIA APARECIDA GOMES MAIO – 11.667 Processo deferido para o período compreendido entre 28/02/2009 a 07/03/2009. Processo nº RH 2009/0469 ALEXANDRE GRACIANO DOS SANTOS – 12.425 Processo deferido para o período compreendido entre 07/06/2009 a 14/06/2009. Processo nº 2239/2003 - SRH LIGIA BEATRIZ DA SILVA DANIEL – 10.233 Processo deferido para o período compreendido entre 16/05/2009 a 23/05/2009. INCLUSÃO DE DEPENDENTES PARA DEDUÇÃO DO I.R. NA FONTE Processo nº 0448/2004 - SRH RALFE JUSTO MARTINS – 13.228 Processo deferido. Processo nº RH 2009/0312 MARCELO DE CASTRO FALCAO – 10.639 Processo deferido. EXCLUSÃO DE DEPENDENTES PARA DEDUÇÃO DO I.R. NA FONTE Processo nº 1461/99 - SRH

74

REGIS ERIS DAS NEVES – 12.071 Exclusão de Maglene dos Santos Pontes das Neves, deferida. AJUDA DE CUSTO Processo nº 2193/2000 - SRH MARCIO BORGES MAXIMO – 10.503 Processo deferido. Processo nº 0283/2009 - SRH VINICIUS ALVES COUZI – 15.409 Processo deferido. Processo nº 0329/2009 - SRH SHIRLEY SANTOS DA SILVA – 10.910 Processo deferido. Processo nº 0594/2008 - SRH MARALUCY LIMA SILVA RANA – 13.242 Processo deferido. Processo nº RH 2009/0036 JOSE CARLOS PESSANHA DE FIGUEIREDO – 10.299 Processo deferido. INCORPORAÇÃO DE DÉCIMOS Processo nº 2009/0319 - SRH HERVAL LEMOS DO AMARAL JUNIOR – 11.267 O servidor faz jus à seguinte incorporação em destaque abaixo: 1/10 da função comissionada de ASSISTENTE I (FC-01), a partir de 13/04/2009, a qual passa a constituir VPNI, conforme art. 15, § 1º, da Lei 9527/97:

DÉCIMOS FUNÇÃO COMISSIONADA EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º Décimo ASSISTENTE I (FC-01) 14.04.2009

75

BOLETIM INTERNO Publicação semanal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Ano XVII, 2ª semana de julho / 2009 – Período: 8.7.09 a 14.7.09

Publicado na Intranet em 14.7.2009

Setores responsáveis pelas Informações: DIRFO: NAGB / SGP: SEPRF, SEBEN, SECAD, SELOT, SESAU / SOF / SG

Reprodução: SID

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