Curso Decoração de Interiores Paços de Ferreira apresentação Vânia Teixeira
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ORDEM DO DIAPág. 1
Interessado Local
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
1 Ata nº 13/2017, da reunião de câmara ordinária e pública de 2017/06/07 Aprovação
2 Atribuição de apoio financeiro no âmbito da formação conjunta dos corpos de bombeiros do Concelho
Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Póvoa de Santa Iria
Aprovação
3 Protocolo de colaboração com o Xira Clube - Associação Desportiva e Cultural dos Trabalhadores da Câmara Municipal e SMAS de Vila Franca de Xira
Xira Clube Aprovação
4 Atribuição de apoios financeiros no âmbito da dinamização de ações de promoção da tauromaquia
Associação Escola de Toureio José Falcão
Aprovação
5 Atribuição de apoio financeiro relativo à participação no Campeonato da Europa de Ginástica Acrobática
Sociedade Euterpe Alhandrense
Aprovação
6 Atribuição de apoio financeiro relativo à participação nos Jogos Olímpicos Especiais para a Inclusão
Cercitejo Aprovação
APOIO AO MUNÍCIPE E ATIVIDADES ECONÓMICAS
7 Procedimento para arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento, designado por "Cafetaria do Museu do Neo-Realismo"
Vila Franca de Xira
Aprovação
GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURÍDICA
. Assuntos apresentados para conhecimento
Da competência do Presidente da C.M.
8 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal Conhecimento
9 Legislação-síntese e editais Conhecimento
Objetivo
Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30, do dia 2017/07/05
Designação
Assunto
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ORDEM DO DIAPág. 2
Interessado LocalObjetivo
Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30, do dia 2017/07/05
Designação
Assunto
10 Pagamentos autorizados Conhecimento
11 Balancetes Conhecimento
. Outros assuntos
12 Aquisição de viatura pesada de 26 toneladas com ampliroll, grua e caixa compactadora, em estado novo, e aquisição de um contentor aberto de 30m3 - Substituição da retenção de valores por garantia bancária
Auto Sueco, Lda Aprovação
13 Contratação de serviços de limpeza de vários equipamentos municipais - Restituição de retenções de valores como caução
JLSM - Serviços Unipessoal, Lda e Lis Prime Multiservices, SA
Aprovação
14 Contratação de serviços de comunicações para o Município - Adjudicação MEO Serviços de Comunicações e Multimédia, SA
Aprovação
15 Aquisição de software para a Câmara Municipal e Serviços Municipalizados de Água e Saneamento, ao abrigo do Acordo-Quadro - Minuta do contrato
Informática El Corte Inglés, SA
Aprovação
16 Empreitada do Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - Minuta do contrato
Luís Frazão - Construção Civil e Obras Públicas, SA
Aprovação
17 Exercício do direito de preferência sobre a fração "E", sita na rua Fernando Pessoa, nºs de polícia 1 a 60, no Bairro da Chasa (antigo lote 1 - porta 4)
Carlos Manuel Barão de Campos
Alverca do Ribatejo
Aprovação
GESTÃO URBANÍSTICA, PLANEAMENTO E REQUALIFICAÇÃO URBANA
18 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente
Conhecimento
19 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 87, do loteamento da Quinta de Nossa Senhora de Fátima
Miguel Eugénio do Céu S. João dos Montes
Aprovação
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ORDEM DO DIAPág. 3
Interessado LocalObjetivo
Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30, do dia 2017/07/05
Designação
Assunto
20 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 123, do loteamento do Casal da Serra
Fernando Arnato da Costa
Póvoa de Stª Iria
Aprovação
OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS
21 Requalificação e ampliação da EB 2,3 Pedro Jacques de Magalhães - Auto de vistoria e receção definitiva parcial
HCI Construções, SA Alverca do Ribatejo
Aprovação
EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
22 Rota Histórica das Linhas de Torres - Pagamento de contribuição extraordinária em 2017
RHLT - Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres Vedras
Aprovação
AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, DESPORTO, EQUIPAMENTOS
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
23 Protocolo a celebrar com a Universidade de Évora Aprovação
24 3ª etapa da 12ª Edição da Volta a Portugal em Bicicleta Júnior 2017 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Federação Portuguesa de Ciclismo
Aprovação
25 Férias Desportivas de Verão 2017 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo
União Desportiva Vilafranquense
Aprovação
26 RIFFEST 2017 - Concurso de bandas jovens do Concelho de Vila Franca de Xira/Prémio "Tó Andrade"
Aprovação
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
27 Proposta nº 4/2017 Aprovação
28 Abertura de procedimento disciplinar Aprovação
29 Ata em minuta da reunião Aprovação
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