ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - oabsp.org.br · O ativo imobilizado é registrado pelo custo de...
Transcript of ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - oabsp.org.br · O ativo imobilizado é registrado pelo custo de...
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Seção de São Paulo _______________________________________________________________________________________
1
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECIONAL DE SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DE 2009
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Seção de São Paulo
_______________________________________________________________________________
2
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECIONAL DE SÃO PAULO DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DE 2009 CONTEÚDO Relatório de revisão dos auditores independentes Balanços patrimoniais Demonstrações dos superávits dos exercícios Demonstrações das mutações do patrimônio social Demonstrações dos fluxos de caixa Notas explicativas às demonstrações contábeis
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Seção de São Paulo
_______________________________________________________________________________
3
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO
(Em Reais)
ATIVO Nota 2010 2009
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa 4 15.322.355 10.521.059
Valores em cobrança 2 e 5 179.853.594 157.898.027
Provisão para perdas 2 e 5 (122.780.011) (108.793.751)
Contribuições estatutárias antecipadas 2.317.182 1.946.686
Adiantamentos diversos 792.291 949.208
Outros ativos 737.855 760.625
76.243.266 63.281.854
Não circulante
Outros ativos 1.167.073 404.739
Depósitos Judiciais 646.932 606.628
Provisão para perdas (1.167.063) (318.182)
Investimentos 485.945 485.945
Imobilizado 2 e 6 58.795.747 59.414.139
Intangível 2 e 7 540.778 596.969
60.469.412 61.190.238
Total 136.712.678 124.472.092
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Seção de São Paulo
_______________________________________________________________________________
4
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO
(Em Reais)
PASSIVO Nota 2010 2009
Circulante
Empréstimos 238.153 564.474
Contribuições estátutarias:
Conselho Federal 8 5.498.488 4.835.004
CAASP 9 10.686.506 9.562.665
Fundo Cultural 10 1.602.976 1.434.400
FIDA 11 1.092.199 969.491
Contas a pagar 4.459.223 5.215.145
Provisão para férias e encargos sociais 5.231.956 5.332.467
Receitas antecipadas 2 e 3 8.021.170 9.551.004
Receitas diferidas - assistência financeira 12 11.880.248 7.193.951
Outras obrigações sociais e fiscais a recolher 2.585.766 1.920.901
51.296.685 46.579.502
Não circulante
Empréstimos 292.947 292.947
Provisão para passivos contingentes 13 3.100.000 1.928.022
Retenções contratuais 14 33.246.919 32.764.471
Outros 166.902 -
36.806.768 34.985.440
Patrimônio social 15
Patrimônio social líquido 7.901.156 9.671.064
Ajustes de avaliações patrimoniais 34.574.126 35.005.994
Superávit / (déficits) acumulados 6.133.943 (1.769.908)
48.609.225 42.907.150
Total 136.712.678 124.472.092
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Seção de São Paulo
_______________________________________________________________________________
5
DEMONSTRAÇÕES DOS SUPERÁVITS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
(Em Reais)
Nota 2010 2009
Receitas Ordinárias
Anuidades pessoas físicas 159.499.532 149.383.105
Contribuições de pessoas jurídicas 7.326.211 6.458.968
Inscrições 2.158.860 2.560.395
Taxas e emolumentos 4.231.453 7.293.285
Multas e atualizações monetárias de anuidades 476.283 473.425
16 173.692.339 166.169.178
(-) Custo das receitas ordinárias (5.693.954) (7.380.823)
Receita ordinária líquida 17 167.998.385 158.788.355
Receitas Extraordinárias
Concursos 11.898.965 10.842.896
Serviços 22.659.099 21.719.831
Diversas 3.398.077 8.303.821
Financeiras 2.219.310 2.089.156
18 40.175.451 42.955.704
(-) Custo das receitas extraordinárias 19 (17.205.724) (18.041.066)
Receita extraordinária líquida 22.969.727 24.914.638
Deduções das receitas
Provisão para perdas (13.365.517) (9.720.065)
Contribuições estatutárias 3h (51.147.098) (48.882.372)
(64.512.615) (58.602.437)
Receitas líquidas 126.455.497 125.100.556
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Seção de São Paulo
_______________________________________________________________________________
6
DEMONSTRAÇÕES DOS SUPERÁVITS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
(Em Reais)
Nota 2010 2009
Despesas ordinárias
Com pessoal 20 76.734.762 72.622.021
Administrativas e gerais 21 58.561.602 63.634.506
Outras despesas 1.688.394 1.260.410
136.984.758 137.516.937
( - ) Apropriações ao Fundo Cultural (4.215.461) (4.059.523)
( - ) Apropriações de custos
Cobrança de anuidades pessoas físicas e jurídicas (1.524.881) (1.535.680)
Taxas e Emolumentos - Confecção de carteiras (740.734) (2.552.988)
Jornal do Advogado e Exame da Ordem (5.551.426) (7.409.077)
Copiadoras - Materiais (1.691.859) (1.740.486)
Copiadoras - Locação de máquinas (5.317.407) (5.163.103)
Notas de débito - CAASP / OABPREV (1.461.252) (1.475.387)
(16.287.559) (19.876.721)
Despesas extraordinárias
Outras despesas 1.932.293 131.087
Financeiras 2.339.391 1.443.910
4.271.684 1.574.997
Superávit do exercício 5.702.075 9.944.866
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Seção de São Paulo _____________________________________________________________________________________________________________________________
7
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL
EM 31 DE DEZEMBRO
(Em Reais)
Nota Patrimônio social Ajustes de avaliações patrimoniais (Déficits) / Superávits) acumulados Total
Saldos em 31 de dezembro de 2008 18.527.526 35.538.441 (8.856.462) 45.209.505
Transferência do déficit (8.856.462) 8.856.462 -
Ajustes de exercícios anteriores (12.247.221) (12.247.221)
Realização 6 (532.447) 532.447 -
Superávit do exercício 9.944.866 9.944.866
Saldos em 31 de dezembro de 2009 9.671.064 35.005.994 (1.769.908) 42.907.150
Transferência do déficit (1.769.908) 1.769.908 -
Realização 6 (431.868) 431.868 -
Superávit do exercício 5.702.075 5.702.075
Saldos em 31 de dezembro de 2010 7.901.156 34.574.126 6.133.943 48.609.225
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Seção de São Paulo ____________________________________________________________________________________
8
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
(Em Reais)
2010 2009
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Superávit do exercício 5.702.075 9.944.866
(+) Depreciação / amortização 3.343.781 3.330.736
(=) Resultado que afeta o caixa 9.045.856 13.275.602
Redução / (aumento) dos ativos e passivos operacionais:
Cobrança (2.350.101) (31.634)
Anuidades a receber (5.619.206) (4.346.477)
Adiantamentos diversos (213.579) (969.025)
Outros ativos 69.013 136.718
Aumento / (redução) dos passivos operacionais:
Contas a pagar (755.922) 863.597
Contribuição estatutária 2.078.609 (7.358.299)
Receita diferida 4.686.297 3.588.687
Provisão para contingências 1.171.978 -
Adiantamento diversos passivos (1.529.834) 900.584
Provisão de folha (100.511) 778.833
Obrigações fiscais 664.865 23.484
Outras obrigações 166.901 (269.324)
CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 7.314.366 6.592.746
FLUXO DE CAIXA DE INVESTIMENTOS
Investimentos - Imobilizado (2.669.198) (3.438.683)
Transferências - 71.371
CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS (2.669.198) (3.367.312)
FLUXO DE CAIXA DE FINANCIAMENTOS
Empréstimos/ financiamentos (326.321) (362.228)
Mútuo CAASP 482.449 (381.036)
CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS 156.128 (743.264)
AUMENTO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 4.801.296 2.482.170
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
No início do exercício 10.521.059 8.038.889
No fim do exercício 15.322.355 10.521.059
AUMENTO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 4.801.296 2.482.170
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Seção de São Paulo
_______________________________________________________________________________
9
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
(Em Reais)
1 - CONTEXTO OPERACIONAL
A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, constituída através do artigo 17 do decreto número 19.408, de 18 de novembro de 1930, possui personalidade jurídica e forma federativa. Tem por finalidade defender a Constituição, a ordem jurídica do estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas e promover, com exclusividade, a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil.
2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem as disposições da lei 6.404/76, alterada pelas leis 11.638/07 e 11.941/09, pelos pronunciamentos, interpretações e orientações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), NBC T - Normas Brasileiras de Contabilidade, número 10.19, do Conselho Federal de Contabilidade, com o Estatuto da Advocacia e da OAB, instituído através da Lei 8.906, de 4 de julho de 1994, Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB e Provimentos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Na elaboração das demonstrações contábeis é necessário utilizar estimativas para contabilizar certos ativos, passivos e outras transações. As demonstrações da entidade incluem, portanto, estimativas das vidas úteis do ativo imobilizado, provisões necessárias para passivos contingentes e determinações de provisões. Os resultados reais podem apresentar variações em relação às estimativas.
O ano de 2010 é o primeiro para adoção completa das normas emitidas pelo CPC. Com base no pronunciamento contábil CPC 37 - Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade, a entidade estabeleceu a data de transição para a adoção das novas políticas contábeis como primeiro de janeiro de 2009. A data de transição é definida como sendo o ponto de partida para a adoção das mudanças e representa a data-base a partir da
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Seção de São Paulo
_______________________________________________________________________________
10
qual a entidade preparou seu balanço patrimonial inicial ajustado por esses novos dispositivos contábeis. As principais diferenças entre as práticas contábeis adotadas anteriormente no Brasil (BR GAAP antigo) e as novas (CPC), incluindo as reconciliações do patrimônio líquido e do resultado, estão descritas na Nota 23.
3 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
a) Ativos circulantes
Os ativos circulantes são registrados pelos seus valores de aquisição e, quando aplicável, são ajustados aos seus valores prováveis de realização.
b) Aplicações financeiras
As aplicações financeiras são registradas ao custo de aquisição, acrescidas dos rendimentos auferidos até a data do balanço (imune da retenção do imposto de renda), ou valor da cota de fundo de investimento.
c) Provisão para perdas de curto e longo prazo
A provisão para perdas é constituída com base na análise das perdas históricas dos créditos e é considerada suficiente para cobrir eventuais perdas de realização dos valores a receber.
d) Não circulante
Estão apresentados pelos valores de custo.
O ativo imobilizado é registrado pelo custo de aquisição ou construção, acrescido, quando aplicável, das reavaliações espontâneas. A depreciação é calculada pelo método linear com base nas taxas indicadas na Nota 6, que levam em consideração a vida útil estimada dos bens com os respectivos valores residuais, que são revisados e ajustados, se apropriado, ao final de cada exercício. O ativo intangível é amortizado com base nas taxas anuais mencionadas na Nota 7.
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Seção de São Paulo
_______________________________________________________________________________
11
e) Redução do valor recuperável Os valores contábeis dos ativos da entidade são revisados a cada balanço para determinar se há sinal de perda no valor de recuperação (impairment). Caso exista a referida indicação, estima-se o valor a recuperar do ativo e reconhece-se a perda.
f) Passivos circulantes e não circulantes
Os passivos circulantes e não circulantes são registrados pelos seus valores conhecidos ou calculáveis e, quando aplicável, acrescidos dos encargos e atualizações monetárias incorridos até a data do balanço.
As receitas antecipadas referem-se às anuidades e inscrições para o Exame de Ordem, relativas ao exercício de 2011, recebidas em 2010, as quais serão apropriadas ao resultado do exercício social subsequente.
Uma provisão é reconhecida no balanço patrimonial quando a entidade possui uma obrigação real, legal ou constituída como resultado de um evento passado, e é provável que um recurso econômico seja requerido para saldar a obrigação. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido, preparadas pela administração da entidade e pelos seus consultores jurídicos, quando necessário.
g) Receitas diferidas
Correspondem aos valores recebidos por meio de assistência financeira do Conselho Federal para a aquisição da nova sede do Conselho Secional, que somente será reconhecida no resultado quando os critérios de exigência para reconhecimento da receita forem atendidos.
h) Contribuições estatutárias
As contribuições estatutárias são devidas ao Conselho Federal, à Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, ao Fundo Cultural e ao Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados – FIDA, e constituídas de acordo com os artigos 56 e 57 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil e suas atualizações, sobre as receitas brutas mensais de anuidades, incluídas as eventuais atualizações monetárias, considerando inclusive as correspondentes provisões para perdas, nos termos da Lei nº. 8.906/94, nos seguintes percentuais:
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Seção de São Paulo
_______________________________________________________________________________
12
10% para ao Conselho Federal;
20% para a Caixa de Assistência dos Advogados;
3% para o Fundo Cultural; e
2% para o FIDA.
Os passivos correspondentes são provisionados com base nas anuidades lançadas e não recebidas, líquidas das provisões para perdas constituídas.
i) Provisão para férias e encargos sociais
A provisão para férias é constituída com base nos direitos adquiridos pelos empregados até 31 de dezembro de 2010 (engloba as férias vencidas e proporcionais) e inclui os encargos sociais incidentes.
j) Apuração do superávit do exercício
As receitas e despesas são apropriadas segundo a sua natureza, com observância ao regime de competência.
k) Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro
O imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro não são devidos, em virtude da OAB SP gozar de imunidade tributária em relação aos seus bens, rendas e serviços, conforme disposto no artigo 150, parágrafo 2, da Constituição Federal, combinado com o parágrafo 5º do artigo 45 da Lei Federal 8.906/94, de 4 de julho de 1994.
l) Ajuste de avaliação patrimonial
Constituída com base nos laudos de avaliações dos imóveis preparados por empresas especializadas (Nota 6).
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Seção de São Paulo
_______________________________________________________________________________
13
4 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
2010 2009
. Caixa 412.236 416.217 . Bancos 3.757.560 3.358.856 . Fundos de investimentos 3.311.668 3.080.934 . Certificados de Depósitos Bancários 7.101.876 3.070.253 . Poupança 728.214 579.376 . Outras aplicações 10.801 15.423
Total 15.322.355 10.521.059
5 - VALORES EM COBRANÇA E PROVISÃO PARA PERDAS
Valores em
cobrança
Provisão para
perdas
Saldo líquido Valores em
cobrança
Provisão para
perdas
Saldo líquido
Multa disciplinar 2.444.144 (2.444.144) - 2.088.288 (2.088.288) -
Parcelamentos - - - -
2002 2.831.565 (2.831.565) - 2.976.804 (2.976.804) -
2003 2.313.635 (2.313.635) - 2.460.781 (2.460.781) -
2004 1.832.961 (1.832.961) - 1.975.719 (1.975.719) -
Anuidades - - - -
2004 8.195.070 (8.195.070) - 9.133.408 (8.676.738) 456.670
2005 10.239.631 (9.477.323) 762.308 11.451.745 (10.306.570) 1.145.175
2006 12.729.545 (11.229.668) 1.499.877 14.319.515 (12.171.588) 2.147.927
2007 15.787.564 (12.692.237) 3.095.327 18.103.082 (14.482.465) 3.620.617
2008 18.145.100 (13.949.092) 4.196.008 21.904.490 (14.237.919) 7.666.571
2009 26.456.748 (12.326.793) 14.129.955 39.765.667 (12.327.357) 27.438.310
2010 43.114.572 (13.365.517) 29.749.055 - - -
Cartões de crédito 775.997 - 775.997 446.396 - 446.396
Anúncios no jornal do
advogado
157.810 - 157.810 119.062 - 119.062
Outros valores a receber 34.828.252 (32.122.006) 2.706.246 33.153.070 (27.089.522) 6.063.548
Total 179.852.594 (122.780.011) 57.072.583 157.898.027 (108.793.751) 49.104.276
2010 2009
Os saldos em cobrança de parcelamentos de 2002, 2003 e 2004, referem-se aos valores remanescentes das anuidades em atraso, que foram compostas em parcelamentos de adesão junto aos profissionais inscritos na OAB SP.
Objetivando aprimorar os controles gerenciais sobre a inadimplência, em 2010 a OAB SP procedeu à segregação contábil dos encargos de multas e juros que eram calculados até 31 de dezembro de 2009, pró-rata temporis, e somados aos saldos inadimplentes, em seus respectivos exercícios de competência. O valor total correspondente foi contabilizado em conta de “Outros valores a receber”, no ativo
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Seção de São Paulo
_______________________________________________________________________________
14
circulante. Em função da visão gerencial que essa segregação permitiu e objetivando obter um melhor reflexo da efetiva realização desses ativos, a OAB SP optou, em 2010, por descontinuar o reconhecimento desses encargos ao resultado do exercício. A medida acima descrita permitiu, ainda, à OAB SP rever as suas estimativas de perdas, fundamentada no histórico percentual de realização de mensalidades em atraso, desde 2004.
6 - IMOBILIZADO
2010
2009 Líquido
Taxas (%) anuais de
depreciação
Custo corrigido Depreciação Líquido
Terrenos 22.935.428 - 22.935.428 22.814.687 Edifícios 29.018.001 (3.029.958) 25.988.043 26.559.450 (i)
Instalações 4.741.936 (3.616.127) 1.125.809 1.303.641 10
Móveis e utensílios 13.105.178 (8.407.426) 4.697.751 4.827.773 10
Veículos 886.682 (381.889) 504.793 373.026 20
Equipamentos 34.806 (32.017) 2.789 - 10
Computadores e periféricos 12.213.813 (9.493.517) 2.720.297 2.999.014 20
Imobilizado em curso 820.837 - 820.837 536.548 Total 83.756.681 (24.960.934) 58.795.747 59.414.139
(i) os edifícios são depreciados de acordo com a vida útil econômica estimada, apontada em laudos de avaliação elaborados por empresas especializadas, que foram contabilizados em 2004, 2005 e 2007.
No exercício de 2007 a OAB SP deu em garantia, por meio de hipotecas, os imóveis situados na Rua Quatro de Março, nº. 441 - Taubaté, e na Avenida das Flores, nº. 707 - Osasco, pelos valores de R$ 849.000 e de R$ 890.000, respectivamente. Essas garantias foram necessárias para obtenção de financiamentos destinados às construções de 07 (sete) novos imóveis para abrigar sedes de subseções nas cidades de Guaratinguetá, Franco da Rocha, Itapeva, Valinhos, Socorro, Mauá e Itatiba.
No exercício de 2008, com os recursos provenientes do financiamento, a OAB SP deu inicio a construção desses imóveis. Essas obras tiveram suas edificações concluídas no início de 2009.
As movimentações do ativo imobilizado estão assim apresentadas:
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Seção de São Paulo
_______________________________________________________________________________
15
2010
Descrição Saldo inicial Adições Baixas Transferências Saldo final
Terrenos 22.814.687 120.741 - - 22.935.428
Edifícios 28.919.501 - - 98.500 29.018.001
Instalações 4.698.836 43.100 - - 4.741.936
Móveis e utensílios 12.341.174 766.029 (2.025) - 13.105.178
Veículos 835.808 478.206 (427.332) - 886.682
Equipamentos 11.456.777 833.375 (41.533) - 12.248.619
Imobilizado em curso 536.548 382.789 - (98.500) 820.837
Custo 81.603.331 2.624.240 (470.890) - 83.756.681
Terrenos
-
Edifícios (2.360.051) (669.907) - - (3.029.958)
Instalações (3.395.195) (220.932) - - (3.616.127)
Móveis e utensílios (7.513.401) (895.181) 1.156 - (8.407.426)
Veículos (462.782) (174.191) 255.084 - (381.889)
Equipamentos (8.457.763) (1.112.142) 44.371
(9.525.534)
Imobilizado em curso
-
Depreciação (22.189.192) (3.072.353) 300.611 - (24.960.934)
Imobilizado líquido 59.414.139 (448.113) (170.279) - 58.795.747
2009
Descrição Saldo inicial Adições Baixas Transferências Saldo final
Terrenos 22.705.407 109.280 - - 22.814.687
Edifícios 27.410.704 - (118.700) 1.627.497 28.919.501
Instalações 4.671.286 - - 27.550 4.698.836
Móveis e utensílios 13.091.503 1.157.237 (1.904.620) (2.946) 12.341.174
Veículos 835.808 - - - 835.808
Equipamentos 10.888.095 2.206.648 (1.594.690) (43.276) 11.456.777
Imobilizado em curso 1.721.850 469.745 - (1.655.047) 536.548
Custo 81.324.653 3.942.910 (3.618.010) (46.222) 81.603.331
Terrenos - - - - -
Edifícios (1.671.114) (692.498) 3.561 - (2.360.051)
Instalações (3.151.419) (234.043) - (9.733) (3.395.195)
Móveis e utensílios (8.804.335) (940.143) 2.231.077 - (7.513.401)
Veículos (294.894) (167.888) - - (462.782)
Equipamentos (11.585.045) (1.110.002) 4.237.284 - (8.457.763)
Imobilizado em curso - - - - -
Depreciação (25.506.807) (3.144.574) 6.471.921 (9.733) (22.189.192)
Imobilizado líquido 55.817.847 798.336 2.853.911 (55.955) 59.414.139
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Seção de São Paulo
_______________________________________________________________________________
16
7 - INTANGÍVEL
Taxas (%)
Custo 2009 anuais de
corrigido Amortização Líquido Líquido amortização
Direitos de uso de software 2.504.442 (1.964.358) 540.083 543.497 20
Direito de uso de linha telefônica - - - 52.777
Marcas e patentes 695 - 695 695
Total 2.505.137 (1.964.358) 540.778 596.969
2010
8 - CONSELHO FEDERAL
O saldo residual da contribuição devida do exercício de 2010 (R$ 155.235) será quitado no início de 2011.
9 - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO – CAASP
2010 2009
Provisões referentes às cobranças: . A receber com anuidades de 2004 - 164.604 . A receber com anuidades de 2005 152.462 377.016 . A receber com anuidades de 2006 299.975 632.694 . A receber com anuidades de 2007 619.065 961.142 . A receber com anuidades de 2008 839.202 1.826.248 . A receber com anuidades de 2009 2.825.991 5.600.961 . A receber com anuidades de 2010 5.949.811 -
Total 10.686.506 9.562.665
2010 2009
Provisões referentes às cobranças:
. A receber com anuidades de 2004 - 82.302
. A receber com anuidades de 2005 76.231 188.508
. A receber com anuidades de 2006 149.988 316.347
. A receber com anuidades de 2007 309.533 480.571
. A receber com anuidades de 2008 419.601 913.124
. A receber com anuidades de 2009 1.412.995 2.800.480
. A receber com anuidades de 2010 2.974.905 -
. Do Exercício de 2009 . Do Exercício de 2010
- 155.235
53.672 -
Total 5.498.488 4.835.004
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Seção de São Paulo
_______________________________________________________________________________
17
10 - FUNDO CULTURAL
2010 2009
Provisões referentes às cobranças: . A receber com anuidades de 2004 - 24.691 . A receber com anuidades de 2005 22.869 56.553 . A receber com anuidades de 2006 44.996 94.904 . A receber com anuidades de 2007 92.860 144.171 . A receber com anuidades de 2008 125.880 273.937 . A receber com anuidades de 2009 423.899 840.144 . A receber com anuidades de 2010 892.472 -
Total 1.602.976 1.434.400
11 - FUNDO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ASSISTENCIAL DOS ADVOGADOS - FIDA
2010 2009
Provisões referentes às cobranças: . A receber com anuidades de 2004 - 16.460 . A receber com anuidades de 2005 15.246 37.702 . A receber com anuidades de 2006 29.998 63.270 . A receber com anuidades de 2007 61.907 96.114 . A receber com anuidades de 2008 83.920 182.625 . A receber com anuidades de 2009 282.599 560.096 . A receber com anuidades de 2010 594.981 - . Do exercício de 2009 - 13.224 . Do exercício de 2010 23.548 -
Total 1.092.199 969.491
O saldo residual da contribuição devida do exercício de 2010 (R$ 23.548) será quitado no início de 2011.
12 - RECEITAS DIFERIDAS – ASSISTÊNCIA FINANCEIRA
Compreende a receita oriunda de subvenção para a aquisição de bens depreciáveis, relativas às retenções de 30% dos valores dos repasses estatutários devidos ao Conselho Federal, que objetivam a constituição de um fundo destinado à formação de reserva financeira para a aquisição de uma nova Sede para o Conselho Secional. Essa retenção foi autorizada por
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Seção de São Paulo
_______________________________________________________________________________
18
meio do ofício nº 050/2008-GSG/GDT/CFOAB de 30 de abril de 2008 do Conselho Federal.
Nos termos do pronunciamento CPC 07 – Subvenção e Assistência Governamentais, esse valor somente será reconhecido no resultado quando os critérios de exigência para o reconhecimento da receita forem atendidos, no caso, concomitantemente à futura depreciação do imóvel da nova sede. O valor está assim composto:
Ano Valor
2008 3.605.264 2009 3.588.688 2010 4.686.296 Total 11.880.248
13 - PROVISÃO PARA PASSIVOS CONTINGENTES
2010 2009
Processos cíveis 1.735.000 1.393.502 Processos trabalhistas 1.365.000 534.520 Total 3.100.000 1.928.022
A provisão para passivos contingentes é decorrente de ações judiciais, cíveis e trabalhistas e foram constituídas com base na opinião dos assessores jurídicos da OAB SP (prováveis e possíveis) em montante considerado suficiente para absorver perdas decorrentes do desfecho dessas ações.
14 - RETENÇÕES CONTRATUAIS
2010 2009
CAASP mútuo 2002 e 2003 24.862.381 26.429.868 Atualização monetária 8.382.919 6.332.983 Outros 1.619 1.620
Total 33.246.919 32.764.471
Refere-se ao saldo da dívida junto a Caixa de Assistência dos Advogados, negociada mediante o Instrumento Particular de Consolidação, Novação, Mútuo e Confissão de Dívida, de 23 de setembro de 2003, aditado em 3 de
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Seção de São Paulo
_______________________________________________________________________________
19
julho de 2008, incorporando o saldo residual de 2003 e o montante de R$1.683.058, oriundo de contribuições estatutárias não repassados nos anos de 2002 e 2003, corrigidos monetariamente. Não ocorreram pagamentos das parcelas vencidas em 2004 e 2005. No exercício de 2006, foram pagos R$767.047, R$1.690.057 em 2007, R$ 1.569.369 em 2008, R$ 1.564.871 em 2009 e no curso do exercício de 2010, R$1.567.487.
Os saldos são atualizados com base no índice de variação do IPC-FIPE.
A atual Diretoria vem honrando com os repasses das contribuições devidas relativas aos exercícios de sua gestão.
15 - PATRIMÔNIO SOCIAL
O patrimônio social em 31 de dezembro de 2010 é composto pelo superávit líquido e déficits acumulados, conforme demonstrado no quadro das Mutações do Patrimônio Social.
A adoção de vários esforços e ações de gestão, como a manutenção da cobrança de anuidades vencidas, constante ampliação de serviços, manutenção das Intimações Online somente disponível aos inscritos adimplentes, além da redução das cotas estatutárias junto ao Conselho Federal e a CAASP, contribuíram significativamente para melhorar o desempenho da entidade. A Diretoria irá ampliar esses esforços no próximo exercício.
16 - RECEITAS ORDINÁRIAS
Descrição 2010 2009
Anuidades pessoas físicas 159.499.532 149.383.105
Contribuições de pessoas jurídicas Contribuições de sociedades do exercício 7.085.757 6.173.124
Contribuições de socied. do exerc. anter. 240.454 285.844
7.326.211 6.458.968
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Seção de São Paulo
_______________________________________________________________________________
20
Descrição 2010 2009
Inscrições Inscrições de advogados 1.151.692 1.698.373
Inscrições de estagiários 518.678 505.065
Inscrições de sociedades 394.332 258.590
Inscrição suplementar de advogado 94.158 98.367
2.158.860 2.560.395
Taxas e emolumentos Carteiras brochuras de advogados 1.171.658 1.771.991
Cédula de identidade de advogados 796.209 3.479.198
Alteração de contrato social 719.153 629.021
Carteiras brochuras de estagiários 501.539 483.834
Cédula de identidade de estagiários 295.895 285.354
Averbação de contrato de advogados 200.227 193.249
Outras receitas 546.772 450.638
4.231.453 7.293.285
Multas e atualizações monetárias de anuidades Multas de anuidades de advogados 447.677 447.059
Multas disciplinares 21.141 23.629
Multas de contribuições de sociedades 6.588 1.771
Atualização monetária de anuidade. 551 879
Outras 326 87
476.283 473.425
Total 173.692.339 166.169.178
17 - CUSTO DAS RECEITAS ORDINÁRIAS
Descrição 2010 2009
Custo cobrança anuidades PF (4.026.493) (3.902.027)
Custo cobrança contribuições PJ (866.031) (788.099)
Custo cobrança taxas e emolumentos (796.245) (2.690.697)
Outros (5.185) Total (5.693.954) (7.380.823)
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Seção de São Paulo
_______________________________________________________________________________
21
18 - RECEITAS EXTRAORDINÁRIAS
Descrição 2010 2009
Concursos Inscrições de Exame de Ordem 11.891.708 10.842.896
Inscrições de comprovação do estágio 7.257 -
11.898.965 10.842.896
Serviços Copiadoras 12.491.772 12.254.354
Recebimento assistência médica - subseções 5.354.071 4.423.776
Cursos de curta duração 3.715.953 3.764.790
Cursos longa duração 922.568 1.089.934
Outras receitas 174.735 186.977
22.659.099 21.719.831
Diversas Patrocínios diversos 1.210.450 151.437
Anúncio no jornal do advogado 928.265 844.740
Baile dos advogados 231.077 223.350
Alugueres para eventos 224.097 223.413
Doações 180.071 158.652
Arrendamento 146.841 133.774
Receitas com impressões 123.263 72.792
Assistência financeira - Conselho Federal - 6.151.562
Outras receitas 354.013 344.101
3.398.077 8.303.821
Financeiras Juros sobre aplicações financeiras - CDB 1.398.612 1.227.887
Juros sobre anuidades do exercício 376.624 347.657
Rendimentos aplicações financeiras 213.404 228.686
Juros sobre anuidades de exercícios anteriores 125.369 164.164
Outros 105.301 120.762
2.219.310 2.089.156
Total 40.175.451 42.955.704
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Seção de São Paulo
_______________________________________________________________________________
22
19 - CUSTO DAS RECEITAS EXTRAORDINÁRIAS
Descrição 2010 2009
Custo copiadoras (7.009.266) (6.903.589)
Custo assistência médica - subseções (4.887.115) (3.987.083)
Custo jornal do advogado (2.892.278) (2.637.381)
Custo Exame de Ordem (1.986.898) (4.152.157)
Custo baile dos advogados (430.011) (355.316)
Outros (156) (5.540)
Total (17.205.724) (18.041.066)
20 - DESPESAS COM PESSOAL
Descrição 2010 2009
Despesas com pessoal Ordenados 29.356.743 27.547.389
Vale refeição 12.837.278 12.041.279
Assistência médica 5.404.185 5.163.635
Prêmios e gratificações 2.399.234 2.608.758
Vale transporte 2.090.209 1.967.317
Serviços temporários 1.451.507 1.660.300
Horas extras 1.037.747 1.848.642
Aprendizes 564.808 387.558
Auxílio creche 372.731 357.953
Remuneração de estagiários 364.214 317.666
Outras despesas 510.849 486.780
56.389.505 54.387.277
Encargos sociais INSS funcionários 8.481.656 8.017.821
Férias 4.597.961 3.587.183
FGTS 3.664.470 3.295.808
13° salário 2.849.851 2.694.517
Outras despesas 751.319 639.413
20.345.257 18.234.744
Total 76.734.762 72.622.021
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Seção de São Paulo
_______________________________________________________________________________
23
21 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS E GERAIS
Descrição 2010 2009
Serviços de terceiros - pessoa jurídica 16.634.176 17.430.379
Comunicação 8.672.495 9.900.892
Utilidades 8.547.453 8.265.696
Ocupações 7.157.107 7.749.588
Despesas com materiais 5.952.928 8.146.123
Serviços de terceiros - pessoa física 3.638.443 4.194.608
Depreciação 3.343.781 3.330.736
Despesas com viagens e locomoções 2.327.524 2.273.127
Despesas com alimentação 2.027.713 2.098.167
Outras despesas 259.982 245.190
58.561.602 63.634.506
22 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS
Os instrumentos financeiros estão registrados em 31 de dezembro de 2010
e de 2009 por valores que se aproximam aos de mercado.
Em 31 de dezembro de 2010 e de 2009 a entidade não possuía operações envolvendo instrumentos financeiros derivativos.
23 - EFEITOS DA ADOÇÃO DE NOVAS PRÁTICAS CONTÁBEIS As principais alterações nas práticas contábeis sobre as demonstrações contábeis da entidade foram as seguintes:
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Seção de São Paulo
_______________________________________________________________________________
24
inclusão da demonstração do resultado abrangente - para a entidade, não há diferenças entre o resultado abrangente do período e o resultado do período. Em função dessa situação a entidade apresentou apenas a demonstração do resultado;
necessidade da revisão da vida últil do ativo imobilizado - a administração procedeu a essa revisão e não identificou diferenças relevantes, mantendo as estimativas já utilizadas e informadas no Nota nº 6;
reconhecimento das receitas oriundas de subvenções para a aquisição de itens depreciáveis na proporção do reconhecimento dessa depreciação, conforme pronunciamento CPC 07 – Subvenção e Assistência Governamentais - as subvenções para compra e construção de ativos imobilizados reconhecidas como receitas antes da data de transição para as novas práticas contábeis, cujos bens ainda não estão sendo depreciados, foram revertidas na proporção da depreciação a incorrer na data da adoção da nova prática; e
reclassificações – foram efetuadas reclassificações entre os grupos de investimentos, imobilizado e intangível, reserva especial, ajustes de avaliação patrimonial, para melhor apresentação das demonstrações contábeis de acordo com os pronunciamentos CPC 28 – Propriedade para Investimento, CPC 27 – Ativo Imobilizado e CPC 04 – Ativo Intangível.
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Seção de São Paulo
_______________________________________________________________________________
25
23.1 - Demonstrativo dos efeitos das novas práticas no balanço de abertura em 1 de janeiro de 2009:
De acordo com
BR GAAP antigo Reclassificações
Reconhecimento
de receitas
conforme CPC 07
De acordo
com CPC
ATIVO
Circulante
Caixa e equivalente de caixa 8.038.889 8.038.889
Valores em cobrança 135.347.343 135.347.343
Provisão para perdas (66.327.711) (66.327.711)
Contribuições estatutárias antecipadas 1.172.636 1.172.636
Adiantamentos diversos 532.776 532.776
Outros ativos 1.118.800 1.118.800
79.882.733 - - 79.882.733
Não circulante
Outros ativos 410.365 410.365
Provisão para perdas (360.565) (360.565)
Depósitos Judiciais 714.755 714.755
Investimentos 485.770 485.770
Imobilizado 56.009.740 (190.894) 55.818.846
Intangível - 190.894 190.894
57.260.065 - - 57.260.065
Total 137.142.798 - - 137.142.798
PASSIVO
Circulante
Empréstimos 289.047 289.047
Contribuições estatutárias: - -
Conselho Federal 13.898.440 13.898.440
CAASP 14.718.170 14.718.170
Fundo Cultural 2.032.809 2.032.809
FIDA 1.652.675 1.652.675
Contas a pagar 4.351.548 4.351.548
Provisão para férias e encargos sociais 4.552.403 4.552.403
Receitas antecipadas 8.963.256 8.963.256
Receitas diferidas - assistência financeira - - 3.605.264 3.605.264
Outras obrigações sociais e fiscais a recolher 1.865.552 1.865.552
52.323.900 - 3.605.264 55.929.164
Não circulante
Empréstimos 930.601 930.601
Provisão para passivos contingentes 1.928.022 1.928.022
Retenções contratuais 33.145.506 33.145.506
36.004.129 - - 36.004.129
Patrimônio social
Patrimônio social líquido 18.527.526 18.527.526
Ajustes de avaliações patrimoniais 35.538.441 35.538.441
Déficits acumulados (5.251.198) - (3.605.264) (8.856.462)
48.814.769 - (3.605.264) 45.209.505
Total 137.142.798 - - 137.142.798
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Seção de São Paulo
_______________________________________________________________________________
26
23.2 - Demonstrativo dos efeitos das novas práticas no balanço de 31 de dezembro de 2009:
De acordo com
BR GAAP antigo Reclassificações
Reconhecimento de
receitas conforme
CPC 07
De acordo com
CPC
ATIVO
Circulante
Caixa e equivalente de caixa 10.521.059 10.521.059
Valores em cobrança 157.898.027 157.898.027
Provisão para perdas (108.793.751) (108.793.751)
Contribuições estatutárias antecipadas 1.946.686 1.946.686
Adiantamentos diversos 949.208 949.208
Outros ativos 760.625 760.625
63.281.854 - - 63.281.854
Não circulante
Outros ativos 404.739 404.739
Depósitos Judiciais 606.628 606.628
Provisão para perdas (318.182) (318.182)
Investimentos 485.945 485.945
Imobilizado 59.414.139 59.414.139
Intangível 596.969 596.969
61.190.238 - - 61.190.238
Total 124.472.092 - - 124.472.092
PASSIVO
Circulante
Empréstimos 564.474 564.474
Contribuições estatutárias:
Conselho Federal 4.835.004 4.835.004
CAASP 9.562.665 9.562.665
Fundo Cultural 1.434.400 1.434.400
FIDA 969.491 969.491
Contas a pagar 5.215.145 5.215.145
Provisão para férias e encargos sociais 5.332.467 5.332.467
Receitas antecipadas 9.551.004 9.551.004
Receitas diferidas - 7.193.951 7.193.951
Outras obrigações sociais e fiscais 1.920.901 1.920.901
39.385.551 7.193.951 - 46.579.502
Não circulante
Empréstimos 292.947 292.947
Provisão para passivos contingentes 1.928.022 1.928.022
Retenções contratuais 32.764.471 32.764.471
34.985.440 - - 34.985.440
Patrimônio Social
Patrimônio social líquido 13.276.328 (3.605.264) 9.671.064
Ajustes de avaliações patrimoniais 35.005.994 35.005.994
Reserva especial 7.193.951 (7.193.951) -
Déficits acumulados (5.375.172) 3.605.264 (1.769.908)
50.101.101 (7.193.951) - 42.907.150
Total 124.472.092 - - 124.472.092
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Seção de São Paulo
_______________________________________________________________________________
27
23.3 - Demonstrativo dos efeitos das novas práticas na demonstração do superávit do exercío
encerrado em 31 de dezembro de 2009:
De acordo com
BR GAAP
antigo
Reconhecimento
de receitas
conforme CPC 07
De acordo com
CPC
Receitas
Ordinárias
Anuidades pessoas físicas 149.383.105 149.383.105
Contribuições de pessoas jurídicas 6.458.968 6.458.968
Inscrições 2.560.395 2.560.395
Taxas e emolumentos 7.293.285 7.293.285
Multas e atualizações monetárias de anuidades 473.425 473.425
166.169.178 - 166.169.178
(-) Custo das receitas ordinárias (7.380.823) (7.380.823)
Receita ordinária líquida 158.788.355 - 158.788.355
Extraordinárias
Concursos 10.842.896 10.842.896
Serviços 21.719.831 21.719.831
Diversas 11.892.509 (3.588.688) 8.303.821
Financeiras 2.089.156 2.089.156
46.544.392 (3.588.688) 42.955.704
(-) Custo das receitas extraordinárias (18.041.066) (18.041.066)
Receita extraordinária líquida 28.503.326 (3.588.688) 24.914.638
Deduções das receitas
Provisão para perdas (9.720.065) (9.720.065)
Descontos antecipação - -
Contribuições estatutária (48.882.372) (48.882.372)
(58.602.437) - (58.602.437)
Receitas líquidas 128.689.244 (3.588.688) 125.100.556
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Seção de São Paulo
_______________________________________________________________________________
28
De acordo com
BR GAAP
antigo
Reconhecimento
de receitas
conforme CPC 07
De acordo com
CPC
Despesas ordinárias
Com pessoal 72.622.021 72.622.021
Administrativas e gerais 63.634.506 63.634.506
Outras despesas 1.260.410 1.260.410
137.516.937 - 137.516.937
( - ) Apropriações ao Fundo Cultural (4.059.523) (4.059.523)
Apropriações de custos
Cobrança de anuidades pessoas físicas e jurídicas (1.535.680) (1.535.680)
Taxas e Emolumentos - Confecção de carteiras (2.552.988) (2.552.988)
Jornal do Advogado e Exame da Ordem (7.409.077) (7.409.077)
Copiadoras - Materiais (1.740.486) (1.740.486)
Copiadoras - Locação de máquinas (5.163.103) (5.163.103)
Notas de débito - CAASP / OABPREV (1.475.387) (1.475.387)
(19.876.721) - (19.876.721)
Despesas extraordinárias
Outras despesas 131.087 131.087
Financeiras 1.443.910 1.443.910
1.574.997 - 1.574.997
Superávit do exercício 13.533.554 (3.588.688) 9.944.866
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Seção de São Paulo
_______________________________________________________________________________
29
24 - COBERTURA DE SEGUROS
É política da administração manter cobertura de seguro para os bens do
ativo imobilizado, por montantes considerados suficientes para cobrir
eventuais sinistros, com base em informações de consultores
especializados.
Luiz Flávio Borges D’Urso Marcos da Costa
Presidente Vice-Presidente
Sidney Uliris Bortolato Alves (in memórian) Clemencia Beatriz Wolthers
Secretário - Geral Secretária – Geral Adjunta
José Maria Dias Neto Luiz Carlos Camargo Duarte
Tesoureiro Contador CRC 01SP 127974 0-9