Ordem Juridica 147 - Abr 2008

• Uma das salas onde funcionará o escritório modelo de Vila Velha

Seccional investe na estrutura de trabalho do advogado

(Págs 8 e 9)

NESTA EDIÇÃO

Comissões da OAB-ES

divulgam calendário anual(Pág. 7)

Delegados da Seccional tomam

posse em Nova Venécia (Pág. 11)

CEAIC realiza

pesquisa cartorária(Pág. 7)

J O R N A L DA O R D E M D O S A DV O G A D O S D O B R A S I L - S E Ç Ã O D O E S P Í R I TO S A N TO A N O X I X • N º 1 4 7 • A B R I L / 2 0 0 8

E D I T O R I A L

A C O N T E C E U

DIRETORIA

PRESIDENTEAntônio Augusto Genelhu Junior

VICE-PRESIDENTEStephan Eduard Schneebeli

SECRETÁRIO GERALRodrigo Rabello Vieira

SECRETÁRIO GERAL ADJUNTOAndré Luiz Moreira

TESOUREIRAMárcia Maria de Araújo Abreu

CONSELHEIROS SECCIONAIS TITULARESAlexandre Puppim, Aloísio Lira, Anabela

Galvão, Ben-Hur Brenner Dan Farina, Carlos Augusto da Motta Leal, Christiano Dias Lopes Neto, Evandro de Castro Bastos,

Francisco de Assis Araújo Herkenhoff, Gilmar Zumak Passos, Ímero Devens Junior, Jayme Henrique Rodrigues dos Santos, Luiz Carlos

Barros de Castro, Marcelo Abelha Rodrigues, Martiniano Lintz Junior, Orlando Bergamini, Paulo Luiz Pacheco, Rafael de Anchieta Piza Pimentel, Sandoval Zigoni Junior, Sebastião

Gualtemar Soares, Tarek Moysés Moussalem.

CONSELHEIROS SECCIONAIS SUPLENTESDomingos de Sá Filho, Elivan Junqueira

Modenesi, Homero Junger Mafra, Gustavo César de Mello Calmon Holliday, Ivon Alcure do Nascimento, João Nogueira

da Silva Neto, Valeska Paranhos Fragoso, Ivone Vilanova de Souza, Luiz Gonzaga

Freire Carneiro, Rodrigo Marques de Abreu Júdice, Udno Zandonade.

CONSELHEIROS FEDERAIS TITULARESAgesandro da Costa Pereira, Luiz Antônio de

Souza Basílio e Djalma Frasson

CONSELHEIROS FEDERAIS SUPLENTESPaulo Roberto da Costa Mattos

PRESIDENTES DAS SUBSEÇÕES

1ª. SUBSEÇÃO - COLATINAGleide Maria de Melo Cristo

2ª. SUBSEÇÃO – CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMUbaldo Moreira Machado

3ª. SUBSEÇÃO - LINHARESAntonio da Silva Pereira

4ª. SUBSEÇÃO - GUARAPARIGilberto Simões Passos

5ª. SUBSEÇÃO – BARRA DE SÃO FRANCISCOJaltair Rodrigues de Oliveira

6ª. SUBSEÇÃO - GUAÇUÍDaniel Freitas Junior

7ª. SUBSEÇÃO - ALEGRECelso Piantavinha Barreto

8ª. SUBSEÇÃO – VILA VELHAMarcus Felipe Botelho Pereira

9ª. SUBSEÇÃO - CASTELODayvson Faccin Azevedo

10ª. SUBSEÇÃO - ITAPEMIRIMMauricio dos Santos Galante

11ª. SUBSEÇÃO - CARIACICAEudson dos Santos Beiriz

12ª. SUBSEÇÃO – SÃO MATEUSAndré Luiz Pacheco Carreira

13ª. SUBSEÇÃO - ARACRUZWellington Ribeiro Vieira

14ª. SUBSEÇÃO - IBIRAÇUFrancisco Guilherme Maria Apolônio Cometti

15ª. SUBSEÇÃO – NOVA VENÉCIACelso Cimadon

CAAES

PRESIDENTECarlos Magno Gonzaga Cardoso

VICE-PRESIDENTECarlos Augusto Alledi de Carvalho

SECRETÁRIOSérgio Vieira Cerqueira

SECRETÁRIO ADJUNTOAnésio Otto Fiedler

TESOUREIROIzael de Mello Rezende

SUPLENTES Maria Helena Reinoso Rezende e

Sérgio Zuliani Santos

ORDEM JURÍDICAFundado por Manoel Moreira Camargo

PRODUÇÃO E EDIÇÃOAssessoria de Comunicação da OAB-ES

R. Alberto de Oliveira Santos, nº 59Ed. Ricamar – 3º e 4º andares – Centro

Vitória – ES – 29.010-908 - Tel.: (27) 3232-5608e-mail [email protected]

JORNALISTA RESPONSÁVEL Raquel Salaroli – DRT/ES 556/92

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REDAÇÃO Ana Glaucia Chuína – DRT/ES 2042

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FOTOGRAFIASSamuel Vieira

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PROJETO GRÁFICO E EDITORAÇÃO ELETRÔNICA Bios Editoração – (27) 3222-0645

05/03 Reunião da Comissão de Meio Ambiente da OAB-ES.

Reunião da Comissão Especial dos Advogados em Início de Carreira (CEAIC)

09/03 Reunião da Comissão Nacional de Apoio ao Advogado em Início de Carreira, na sede do Conselho Federal, em Brasília. Participação da presidente da CEAIC, Renata Goes Furtado, e da secretária da Comissão, Lorena Melo Oliveira.

10/03 Reunião da Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES e representantes de movimentos ligados aos Direitos Humanos, para discutir a situação do sistema carcerário no Estado.

Palestra e coquetel em homenagem ao Dia da Mulher. Realização da OAB-ES, CAAES e OABPrev.

11/03 Reunião da Comissão de Advogados Públicos.

12/03 Reunião da Comissão de Advogados em Início de Carreira (CAEIC).

13/03 Reunião da Comissão da Sociedade de Advogados.

14/03 Visita dos estudante da Ufes à Seccional.

17/03 Reunião da Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES e representantes de movimentos ligados aos Direitos Humanos, para discutir a situação do sistema carcerário no Estado.

19/03 Solenidade de entrega de carteiras aos novos profi ssionais.

Reunião da Comissão de Prerrogativas

24/03 Reunião da Diretoria da OAB-ES

26/03 Reunião da Diretoria com a Coordenação de Apoio às Comissões para discutir a organização da Semana do Advogado

Reunião do Conselho da OAB-ES

Solenidade de abertura do Fórum Nacional de Órgãos

Fazendários Municipais. Participação do presidente da

Seccional, Antonio Augusto Genelhu Junior.

28/03 Romaria dos Advogados

Posse dos delegados das Comarcas da 15ª Subseção, em

Nova Venécia. Participação do presidente da Seccional

Antonio Augusto Genelhu Junior e do presidente da ESA,

Djalma Frasson.

02/04 Reunião da Comissão Especial dos Advogados em Início de

Carreira (CEAIC).

05/04 Primeiro curso de extensão em ética médica do Espírito

Santo, realizado pelo Conselho Regional de Medicina

(CRM-ES). Participação do presidente da Seccional Antonio

Augusto Genelhu Junior como palestrante.

08/04 Reunião da Comissão de Advogados Públicos.

10/04 Reunião da Comissão de Sociedade de Advogados.

11/04 Reunião do presidente da OAB-ES, Antonio Augusto

Genelhu Junior com o presidente do Tribunal de Justiça (TJ-

ES), desembargador Frederico Guilherme Pimentel.

Reunião da Comissão de Informática.

14/04 Palestra do presidente da Seccional, Antonio Augusto

Genelhu Junior, na faculdade Estácio de Sá.

15/04 Reunião da Comissão de Meio Ambiente.

16/04 Reunião da Comissão de Prerrogativas.

18/04 Reunião Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral.

25/04 Reunião Comissão de Direitos Humanos.

Prorrogado o prazo para parcelamento de débitos

A Diretoria do Conselho da OAB-ES informa por meio da Resolução nº 01, de 15 de março de 2008, que fo-ram prorrogados por noventa dias, contados a partir da data citada, os efeitos da Resolução nº 01/2007, que discorre sobre o parcelamento de dé-bitos relativos à anuidade.

Durante o período, as Subseções e os setores da Seccional vinculados à atividade fi nanceira, contábil e admi-nistrativa deverão promover o parce-lamento dos débitos com estrita ob-servância das normas constantes na Resolução nº 01/2007.

Seccional acompanha caso Geraldo Gomes de Paula

O sumário de acusação do tenente Rafael Bonicen - acu-sado pela morte do advogado Geraldo Gomes de Paula - foi concluído no dia 9 de abril, após a terceira ausência consecutiva da última testemunha a depor sobre o caso.

A decisão foi do Ministério Público, que excluiu o po-licial civil Odair Carneiro Sales da lista das testemunhas. Agora, a justiça vai designar a data do sumário de defesa e analisar o pedido de liberdade provisória feito pelo ad-vogado de Bonicen, José Mário Vieira.

Todas as etapas do processo sobre a morte do advo-gado Geraldo Gomes de Paula, ocorrida em novembro do ano passado, estão sendo acompanhadas pela Comis-são de Prerrogativas da Seccional, por meio do seu pre-sidente, Homero Junger Mafra, e pelos advogados Adão Rosa e Juno Ávila, designados para representar a OAB-ES no caso.

Estrutura de qualidade para o advogadoInvestimento na qualidade do atendimento ao advogado é uma das prioridades da Seccional. Nes-

ta edição do Ordem Jurídica, você acompanha as últimas ações e projetos da OAB-ES para garantir boas

condições de trabalho para os advogados no Espírito Santo. Aparelhamento de salas de apoio aos ad-

vogados, de norte ao sul do Estado; criação de escritórios modelo para utilização por profi ssionais em

início de carreira; desenvolvimento de um novo site, como portal de serviços e informações. Essas são

algumas das ações já implementadas ou em desenvolvimento para você, profi ssional. Ao lado disso, a

Ordem continua a atuar na defesa intransigente das suas prerrogativas. Acompanhe, nas páginas se-

guintes, as últimas conquistas para a classe.

pág. 2 ORDEM JURÍDICA ABRIL/2008

Em comemoração ao dia internacional da mulher, a OAB-ES, a Caixa de Assistên-cia dos Advogados do Espírito Santo (CAA-ES), a Associação Espírito Santense dos Ad-vogados Trabalhistas (AESAT), e a OABPrev realizaram palestras, seguidas de um coque-tel, para homenagear as mulheres advoga-das do Estado.

O evento foi realizado na noite de 10 de março, no Novotel, em Vitória, e reuniu cerca de 60 pessoas. Entre os presentes, o presiden-te da CAAES, Carlos Magno Gonzaga Cardo-so; os conselheiros da OAB-ES Anabela Gal-vão, Luiz Gonzaga Freire Carneiro e Ben-Hur Brenner Dan Farina; e a presidente da AESAT, Maria Helena Reinoso Rezende.

A primeira palestra da noite foi a do pre-sidente da OABPrev, Roberto Perecini, que abordou a importância da previdência com-plementar como forma do advogado garantir uma estabilidade fi nanceira para a sua futu-ra aposentadoria. Perecini também apresen-tou as vantagens e a segurança da previdên-cia complementar para os advogados, de-senvolvida pela OABPrev em que, diferente dos chamados planos abertos oferecidos por bancos e seguradoras, e por ser uma entida-de sem fi ns lucrativos, o lucro é destinado in-tegralmente ao advogado.

Dando prosseguimento ao evento, a pre-sidente da Comissão da Mulher Advogada, Ivone Vilanova de Souza, falou sobre a repre-sentatividade da Comissão no Estado, que atua de forma enfática no que diz respeito à preservação e ao cumprimento dos direi-tos da mulher.

Entre os assuntos abordados por Ivone, destaque para a caótica situação a que estão submetidas as detentas do presídio feminino no Estado; o aumento da violência contra a

mulher em todo país, que no ano passado re-gistrou 200 mil inquéritos; e o trabalho de mo-bilização para cobrar do Judiciário a implemen-tação da Lei 11.340/96, denominada “Maria da Penha”, que pune com mais rigor os crimes relacionados à violência doméstica.

No fi nal da palestra, as mulheres recebe-ram fl ores e participaram de sorteios de diver-sos brindes, uma homenagem da diretoria da OAB Prev. Para encerrar a noite, um coquetel foi servido a todos os presentes.

Mulher advogada é homenageada

Um coquetel foi oferecido, após palestras

pág. 3ABRIL/2008 ORDEM JURÍDICA

Constitucionalização da Defensoria Pública para a conquista da Cidadania

Hodiernamente, vêm ocor-rendo no país vários movimen-tos, em âmbito federal e esta-dual, com o objetivo de ade-quar a instituição Defensoria Pública aos ditames da Emenda Constitucional nº 45 de 2004. Estes movimentos visam inse-rir a Defensoria Pública defi -nitivamente no “tripé”: Poder Judiciário (órgão-julgador), Mi-nistério Público (órgão acusa-dor/fi scalizador) e Defensoria Pública (órgão-defesa), com o objetivo de outorgar paridade de armas à defesa.

A Defensoria Pública é con-siderada, pelo artigo 134 da Constituição da República, como função essencial à justi-ça. Atualmente, é responsável por mais de 90% das deman-

das criminais em tramitação no país e, aproximadamente, 80% das demandas cíveis e familia-res. Tais estimativas justifi cam um tratamento diferenciado desta importante instituição de defesa da cidadania e dig-nidade da pessoa humana na Constituição Federal.

As discussões legislativas, jurisprudenciais e administrati-vas sobre esta constitucionali-zação giram em torno da auto-nomia fi nanceira, orçamentária e administrativa que a Emenda Constitucional nº 45 inseriu no texto da Carta Maior, em favor da Defensoria Pública.

Estas autonomias não são garantias da instituição, mas dos cidadãos que a instituição representa, quais sejam, pra-

ticamente todos os hipossufi -cientes do país, isto é, aqueles que não possuem condições fi nanceiras de arcar com ho-norários advocatícios, custas e despesas processuais, inclusi-ve empresas que se encontram em estado pré-falimentar.

Especifi camente, no Estado do Espírito Santo, a Defenso-ria Pública realizou só no ano de 2007, 15.295 atendimentos, 2.447 ações criminais, 7.403 au-diências, 3.694 petições cíveis e familiares. Não obstante os bons resultados de produtivi-dade, a instituição necessita de uma urgente atenção por parte dos Poderes Executivo e Legislativo Estadual, pois se encontra extremamente “su-cateada” e em péssimas con-dições operacionais.

O Defensor Público, para exercer suas atribuições, ne-cessita despender de recursos próprios, tais como computa-dores, papéis, impressoras, li-vros científi cos, internet, den-tre outros materiais imprescin-díveis para o exercício normal da advocacia pública. Além disso, o quadro de pessoal da instituição é altamente escasso ( apenas 138 defensores para todo o Estado do Espírito San-to), impossibilitando o atendi-mento a todas as comarcas do Estado e, as que possuem de-fensor público, estão defi cien-tes de recursos para o exercí-cio de seu desiderato que é a defesa dos direitos dos mais carentes.

Outra situação emergen-cial são as baixíssimas remu-nerações dos Defensores Pú-blicos em relação aos demais operadores do Direito, a se di-zer: JUÍZES, PROMOTORES e PROCURADORES. Um juiz e um promotor chegam a perce-

ber uma remuneração líquida 4(quatro) vezes maior do que a de um Defensor Público. E por qual razão, se os três ór-gãos formam o “tripé” da jus-tiça brasileira?!?

Este défi cit e diferencial na remuneração é inicialmente in-compreensível e é responsável pela desistência dos melhores profi ssionais do país que pro-curam em outras carreiras sua dignidade profi ssional e pes-soal. Entretanto, entendemos que infelizmente isso ocorre porque a defesa ainda é vista de forma equivocada pela so-ciedade. “A defesa é confun-dida com o defendido!” Tal herança é oriunda dos perío-dos ditatoriais onde não existia defesa, mas unicamente acu-sação e julgamento.

Com o advento da Conven-ção Interamericana de Direitos Humanos ocorreu uma alteração radical desta visão distorcida da defesa, ao proclamar os direitos universais do homem em seu bojo. Portanto, faz-se importan-te a mudança de paradigmas no que diz respeito a defesa.

Dentro desta perspectiva, o fortalecimento da defesa dos hipossufi cientes deve ser enca-rado como um passo decisivo para o progresso, pois em um país, especialmente, em um Es-tado- Federado, onde os mais necessitados têm “vez e voz” pode-se afi rmar, com toda cer-teza, que é um país ou Estado-Membro em franco desenvol-vimento econômico, cultural, social e jurídico.

Esta é a luta em que se in-sere a Associação Capixaba de Defensores do Estado do Es-pírito Santo – ACADEP.

Bruno Pereira NascimentoPresidente da ACADEP

A R T I G O


Além da caótica e cada vez mais agravante situação a que es-tão submetidos os detentos dos presídios e delegacias do Esta-do, familiares dos presos, incluin-do crianças, também estão sendo submetidos a cenas de humilhação e constrangimento. O fato foi de-nunciado à Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES, e diz res-peito às revistas de rotina no ho-rário de visita das penitenciárias de Segurança Máxima I e II, e na Casa de Custódia, em Viana.

O caso foi discutido duran-te reuniões realizadas na sede da Seccional, e o último encon-tro aconteceu no dia 17 de mar-ço. Para este, foram convidados representantes de vários setores da sociedade, incluindo o Gover-no do Estado, para ouvir as de-clarações dos familiares e defi nir as ações cabíveis diante da gra-vidade das denúncias.

CDH denuncia humilhação sofrida por familiares de detentos

O encontro foi acompanhado pelo presidente da Seccio-nal, Antonio Augusto Genelhu Junior; pela Comissão de Direitos Humanos, representa-da pelo seu presiden-te, André Luiz Morei-ra, e pelos membros José Roberto de An-drade e James Gou-vea Freias; pela Co-missão de Menores da Igreja Católica, re-presentada pelo pa-dre Xavier Paolillo; pela representante do Conselho Regio-nal de Serviço Social, Luciane Boldrini; e pelo presiden-te da Associação dos Investiga-dores da Policia Civil do Estado do Espírito Santo (Assinpol), An-tonio Fialho.

Nos relatos expostos relacio-nados à revista para visitação, além das mulheres, crianças pas-sam pelo constrangimento de te-rem que se agachar para a agen-te penitenciária ver se há algum objeto nos órgãos genitais. De acordo com as mães, até mesmo os bebês passam pela vistoria ín-tima. Outras denúncias de maus tratos também foram pontuadas, entre elas, que durante o tempo de espera entre a vistoria e a vi-sita, que pode durar até 4 horas, não é permitido se alimentar. Nem o leite, e as fraldas para as crian-ças são permitidos.

Após o depoimento dos fami-liares, o presidente da Ordem re-forçou a postura da entidade, que por meio da sua Comissão de Di-reitos Humanos vem atuando de maneira a não deixar que a situ-ação a que as vítimas do sistema carcerário no Estado estão subme-tidas fi que impune. Genelhu res-saltou, ainda, que a Seccional fará tudo que estiver dentro das suas atribuições para que os direitos humanos sejam preservados.

Para o presidente da CDH, An-dré Luiz Moreira, a situação é ina-ceitável e vem se agravando desde 2006, quando a Comissão e outras entidades ligadas aos direitos hu-manos foram impedidas de entrar nos presídios para conferir as de-núncias. Diante do impedimento, a Seccional impetrou um manda-

do de segurança que foi negado, e após recorrer à Brasília, aguarda a decisão do pedido.

Em relação às denúncias que chegaram à Ordem e que foram discutidas durante as reuniões, fi -cou acordado denunciá-las ao Mi-nistério Público Estadual, ao Con-selho de Proteção ao Menor, e apresentar um relatório à diretoria do Conselho Seccional da OAB.

O documento foi apresenta-do à diretoria da Ordem no dia 24 de março, que decidiu levar a de-núncia ao Governo do Estado. Em reunião com o secretário estadual de Justiça, Ângelo Roncalli; o pre-sidente da OAB Antonio Augus-to Genelhu Junior; e o secretário geral Rodrigo Rabello Vieira con-versaram sobre as denúncias apre-sentadas pelos familiares à CDH e cobraram medidas para que a situação seja resolvida.

De acordo com o presidente da CDH, André Luiz Moreira, a Comissão está aguardando o re-torno dos familiares para saber houve alguma mudança em rela-ção às revistas. Moreira ressalta, ainda, que os familiares que quise-rem entrar com medidas judiciais terão o apoio jurídico da Seccio-nal. “As famílias não cometeram crime. Se esse familiar cometeu pontualmente, um crime, não se pode partir do pressuposto que todo o familiar do preso também é criminoso”, ressaltou.

O presidente Genelhu ao lado das famílias de detentos


Ordem dos Advogados do BrasilSeção do Espírito Santo

APOIO AOS ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAISA Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Espírito Santo, na

linha de suas missões institucionais em prol da advocacia e da cida-dania brasileiras, e conforme manifestação do Conselho Federal da OAB, torna público o seu apoio à greve que fi zeram os advogados públicos federais.

A OAB-ES está, como sempre esteve, ao lado dos nobres ideais da advocacia pública, cuja existência e trabalho vêm garantindo o cumprimento dos princípios constitucionais da moralidade, da efi ci-ência, da impessoalidade, em toda a República Federativa do Brasil, evitando, inclusive, abusos e desatinos políticos.

Importante registrar que os advogados públicos realizaram o movimento com o objetivo de fazer valer acordo celebrado com o Governo Federal, acerca da readequação de seus vencimentos, exigência justa e acertada, diante do importante papel exercido pelos integrantes das carreiras da Advocacia Geral da União e da Defensoria Pública da União, sempre atuantes em benefício do interesse público e dos cidadãos brasileiros, conforme concebido pelo Legislador Constituinte, ao tratar tais carreiras no capítulo das Funções Essenciais à Justiça.

Neste momento singular da história da advocacia brasileira, a OAB-ES empenha o seu apoio aos advogados públicos que, mais do que lutarem por salários dignos, têm buscado a independência e a altivez necessárias para a advocacia pública, livre de possíveis interesses menores de eventuais governantes e ditada pelos grandes e reais interesses da Nação.

Por fi m, a Seccional da OAB no Estado continua a oferecer a sua sede, casa que é de todos os advogados, para receber estes pro-fi ssionais destemidos e compromissados com os anseios do povo brasileiro.

Conselho da Ordem dos Advogados do BrasilSeção do Espírito Santo

Seccional apóia advogados públicosOAB-ES divulga nesta edição do Ordem Jurídica, a íntegra da nota enviada em

apoio ao movimento dos advogados públicos que atuam no Estado. Os profi ssionais

estiveram em greve de 17 de janeiro a 11 de abril em protesto contra o descum-

primento, por parte do governo federal, de um acordo celebrado com a categoria

que previa a implementação de reivindicações do movimento.A Seccional também

divulga nota em apoio ao movimento dos procuradores do Estado. Acompanhe:

Ordem dos Advogados do BrasilSeção do Espírito Santo

APOIO AOS PROCURADORES DO ESTADO DO ES

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Espírito Santo, na linha de suas missões institucionais em prol da advocacia e da cidadania brasileiras, e conforme recente manifestação do Conselho Federal da OAB, torna público o seu apoio ao movimento que reivindica melhores condições remuneratórias aos Procuradores do Estado do Espírito Santo.

A OAB-ES está, como sempre esteve, ao lado nos nobres ideais da advocacia pública, cuja existência e trabalho vêm garantindo o cumprimento dos princípios constitucionais da moralidade, da efi ciência, da impessoalidade, com excelentes resultados em favor da sociedade capixaba e da reconstrução deste Estado.

Neste momento singular da história da advocacia pública brasileira, a OAB-ES empenha todo o seu apoio às reivindicações de fi xação de subsídios em confor-midade com os critérios constitucionalmente previstos e compatíveis com o tra-tamento já dispensado às demais carreiras jurídicas deste Estado, todas previstas no art. 37, XI da Constituição Federal Brasileira.

Vitória - ES, 20 de março de 2008.

Conselho da Ordem dos Advogados do BrasilSeção do Espírito Santo


Comissões divulgam calendário de reuniõesA Coordenação de Apoio às Comissões da OAB-ES informa que já estão agendadas as

datas e os horários das reuniões de todas as Comissões e, também, do Comitê de Combate

à Corrupção Eleitoral, para o ano de 2008. Mais informações sobre como participar das

Comissões e sobre as atividades desenvolvidas, pelo telefone 3232-5606. Confi ra na tabela

abaixo os dias e horários das reuniões de cada Comissão:

Horário Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

Estudos Constitucionais 13h30 5 2 7 4 1 6 3 1

CEAIC 17h 7 4 2 7 4 2 5 4

Advogados Públicos 17h 13 10 8 12 9 14 11 9

Sociedade de Advogados 17h 8 12 10 14 11 9 13 11

Meio Ambiente 17h 20 17 15 19 16 21 18 16

Prerrogativas 17h 21 18 16 20 17 15 19 17

Comitê Estadual Combate à Corrupção 15h 16 20 18 15 19 17 21 19

Precatórios 17h 16 20 18 15 19 17 21 19

Informática 16h 9 13 11 8 12 10 14 12

Direitos Humanos 16h 30 27 25 29 26 31 28 –

C O M I S S Õ E S

Alerta para regulamentação de advogados associados

A Comissão da Sociedade de Advogados en-viou uma circular a todos os advogados inscritos na OAB-ES informando sobre a regulamentação dos escritórios que possuem advogados associa-dos. O texto enfatiza que todas as sociedades constituídas devem estar em conformidade com os arts. 15, 16 e 17 do Estatuto da OAB, os arts. 37 a 43 do Regulamento Geral, assim como as disposições contidas no provimento nº 112/2006, que revogou o provimento nº 92/2000.

A circular alerta que os escritórios deverão regulamentar a situação no sentido de averbar os seus contratos junto a OAB-ES, na forma do art. 12 do provimento 112/2006. Já as socie-dades constituídas na forma das regulamenta-ções anteriores têm até o dia 9 de setembro de 2008 para se adaptarem às disposições do novo provimento. A íntegra da circular pode ser acessada no site da Seccional pelo endereço www.oabes.org.br

CEAIC realiza pesquisa cartorária

A Comissão de Advogados

em Início de Carreira realizou

no último dia 25, na OAB-ES, o

lançamento da pesquisa carto-

rária que será realizada pela Co-

missão Especial dos Advogados

em Início de Carreira (CEAIC).

De acordo com a presidente da

CEAIC, Renata Goes Furtado, o

objetivo da pesquisa é fazer um

levantamento acerca do atendi-

mento e da qualidade dos ser-

viços cartorários prestados aos

advogados, bem como obter

informações acerca de eventu-

al inobservância das suas prer-

rogativas.

Para participar da pesquisa,

o advogado deverá preencher

uma cédula e depositar nas ur-

nas que estarão distribuídas pe-

los Fóruns da Grande Vitória. A

avaliação enfocará as Justiças

Federal, Estadual e do Trabalho

e terá duração de aproximada-

mente 45 dias.

Após a soma e análise dos

resultados, a CEAIC encaminha-

rá um ofício ao presidente da

Seccional, Antonio Augusto Ge-

nelhu Junior, e ao presidente do

TJ-ES, Frederico Guilherme Pi-

mentel, com apontamentos so-

bre violações reiteradas, com o

intuito de corrigir e melhorar o

serviço prestado ao advogado.

“De posse dos resultados, tam-

bém faremos uma homenagem

simbólica aos servidores dos três

Cartórios mais bem votados”,

ressalta Renata.

Comissão de Advogados Públicos fi scaliza concursos

A Comissão de Advogados Públicos da OAB-ES enviou ofício a todos os prefeitos do Estado comunicando a obrigatoriedade da participação da OAB, na realização de con-cursos públicos para preenchimento de vagas nas áreas jurídicas.

O acompanhamento pela Seccional deverá ser feito antes mesmo da publicação do edi-tal, englobando desde a elaboração do edital até a fase de homologação fi nal, sob pena de nulidade da seleção. Para isso deverá ser for-malizada junto ao presidente da Ordem, a in-dicação de advogado para integrar a comissão organizadora do concurso, que acompanhará todas as fases do processo.

Novos integrantes atuam em Meio Ambiente

Novos membros passaram a integrar a Comissão de Meio Ambiente da Seccional no mês de março. A Co-missão presidida pelo conselheiro Sandoval Zigoni Ju-nior é formada pelo também conselheiro Marcelo Abe-lha Rodrigues, e pelos advogados Arlette Uliana, João Paulo da Rocha Pinto e David Gomes da Silveira.

A Comissão, que já está desenvolvendo diversas ações, participou, no dia 5 de abril, no município de Anchieta, de uma assembléia popular sobre as conse-qüências dos projetos industriais que serão implanta-dos no município. O encontro teve como tema “Gran-des projetos industriais e o impacto no desenvolvimen-to e na qualidade de vida”, e foi realizado pelo Gru-po de Apoio ao Meio Ambiente (Gama), que integra a Coordenação dos Movimentos Sociais do Espírito Santo (CMS-ES).


C A P A

Seccional investe na estruturSeccional preocupa-se com as necessidades de

seus membros e colaboradores, e vêm se empenhando no sen-tido de, cada vez mais, aprimo-rar e suprir estas necessidades”. A citação do secretário geral da OAB-ES, Rodrigo Rabello Vieira, reforça o propósito da Seccional em garantir melhorias para o de-senvolvimento das atividades ad-vocatícias.

Com esse objetivo, OAB-ES tem investido na ampliação e re-estruturação da entidade. A aqui-sição de equipamentos modernos e cursos de especialização pro-fi ssional são algumas das ações, resultando em melhorias relati-vas tanto à estrutura física quan-to humana.

Computadores, impressoras, aparelho de fax, bebedouros, má-quinas reprográfi cas e materiais para escritório são algumas das aquisições que foram feitas e es-tão sendo enviadas às Subse-ções. As salas dos Fóruns de São Mateus e de Nova Venécia, por

“A exemplo, foram equipadas com máquinas reprográfi cas, já nas Subseções de Cariacica, Guarapa-ri e Vila Velha as copiadoras foram substituídas por outras de melhor qualidade, proporcionando um serviço mais ágil e facilitando o trabalho dos advogados.

Novas salasA Seccional também está am-

pliando o projeto de instalação de salas de advogados nas Sub-seções. Em Piúma, Venda Nova do Imigrante e Iconha as salas fi -carão localizadas nos Fóruns lo-cais, espaço que foi cedido pelos Juizados de Direito. Outras salas também serão instaladas nas Co-marcas de São Gabriel da Palha, Pinheiros e Boa Esperança, faltan-do apenas defi nição do espaço para efetivar a locação.

As instalações da Delegacia da Seccional na Serra também estão sendo ampliadas e refor-madas, proporcionando melho-rias para os advogados. Para isso foram locadas mais três salas e adquiridos aparelhos de ar con-dicionado, mesas, longarinas e cadeiras para equipar os locais. “O investimento na estrutura de trabalho do advogado é um com-promisso desta administração que quer, cada vez mais, melhorar os serviços disponíveis ao profi ssio-nal”, ressalta Rabello.

Escritório modeloOutro projeto em andamento

é o dos escritórios modelos que atenderá a parcela de advogados, principalmente os em ingresso de carreira, que ainda não estrutura-ram sua vida profi ssional e preci-sam de um local para atender seus clientes. Os escritórios funcionarão em Vitória e em Vila Velha, sendo que em Vila Velha o espaço já foi defi nido e funcionará anexo à 8ª

Subseção. Os locais serão dota-dos de computador, biblioteca, sala de reunião e secretária.

Os detalhes fi nais para a inau-guração do escritório modelo em Vila Velha e a locação do espaço em Vitória estão sendo defi nidos pela Seccional. O assunto foi discu-tido em reunião no último dia 24, que tratou também da organiza-ção de um comitê para o projeto “Escritórios Modelos”. Participa-ram do encontro o secretário ge-ral, Rodrigo Rabello Vieira; o secre-tário adjunto, André Luiz Moreira; o presidente da Subseção de Vila Velha, Marcus Felipe Botelho Pe-reira; a presidente da CEAIC, Re-nata Goes Furtado; os conselheiros Udno Zandonade e Rafael de An-chieta Piza Pimentel; e a integran-te da comissão de prerrogativas e informática, Letícia Heringer.

SiteA OAB-ES também está inves-

tindo na estruturação tecnológica, melhorando e ampliando os ser-

viços online com a reformulação do site da Seccional. Para isso foi fi rmado um contrato com a em-presa Inoveweb, que desenvol-verá a nova estrutura que já está em fase de defi nição do layout e organização do conteúdo.

Com o novo site o advoga-do terá acesso às últimas notí-cias da Seccional, do meio jurí-dico local e nacional; informa-ções sobre a atuação das Comis-sões; participará de enquetes; entre outros serviços. O proje-to de reestruturação do site é da Comissão de Informática da Seccional e tem por objetivo o aprimoramento das ferramen-tas virtuais, facilitando e agili-zando os procedimentos infor-mativos e burocráticos em re-lação à classe.

O investimento na estrutura informacional também se estende às Subseções. Em Aracruz, Caria-cica, Guarapari e São Mateus os profi ssionais já contam com um acesso mais rápido à internet. A Seccional, conforme o cumpri-

O investimento na estrutura de trabalho do advogado é um compromisso desta administraçãoSecretário Geral da OAB-ES, Rodrigo Rabello Vieira

Comitê dos escritórios modelos discute os detalhes para a implementação do projeto


ura de trabalho do advogado

mento da Portaria nº 21/2007, providenciou a instalação de um provedor de internet mais ágil para suprir as necessidades tec-nológicas e estruturais.

Sala no TRTNovas parcerias e convênios

estão sendo fi rmados pela Sec-cional, trazendo benefícios para os advogados, estagiários e fun-cionários. Um exemplo é o espa-ço que a OAB terá nas dependên-cias do Tribunal Regional do Tra-balho, 17ª Região (TRT-ES).

A definição do local que abrigará a Sala da OAB foi dis-cutida em reunião realizada na sede do TRT, que contou com a presença do secretário geral da OAB-ES, Rodrigo Rabello Vieira; dos conselheiros da Sec-cional, Anabela Galvão e Luiz Gonzaga Freire Carneiro; do diretor geral de secretaria do TRT, Márcio Roberto de Olivei-ra Pagy; da diretora da secreta-ria administrativa do TRT, Ivone

Cordeiro Goldner; e da arqui-teta Mauren Freire. Durante o encontro ficou decidido que a sala ficará localizada no térreo do TRT, com possibilidade de futura ampliação do espaço em função da construção da nova sede do TRT.

Convênios e parceriasA Ordem também fi rmou con-

vênio com a escola de línguas Bri-tish and American. O objetivo é oferecer mais oportunidade de acesso às novas culturas aos ad-vogados, estagiários e funcioná-rios da OAB-ES.

O convênio garantirá aos em-pregados e inscritos na Ordem benefícios como isenção da taxa de matrícula e desconto de 50% nas mensalidades; além de uma estrutura com laboratório multi-mídia, turma de no máximo cin-co alunos, horário semi-fl exíveis e certifi cado internacional.

Para usufruir do convênio, os interessados deverão procu-rar uma das sedes da British and American, em Vitória ou Vila Ve-lha, para realizar a matrícula e apresentar comprovante de vin-culação à Seccional. No caso dos advogados, deve ser apresen-tada a carteira profi ssional; dos estagiários, a carteira de esta-giário; e dos funcionários, a de-claração fi rmada pela Ordem ou carteira de trabalho. Mais infor-mações com Cristian, pelo tele-fone 2123-7850.

SERVIÇO

British and American

Vitória:Av. Saturnino de Brito, 254Praia do CantoTelefone: 2122-7850

Vila Velha:Av. Champagnat,413Praia da CostaTelefone: 2123-7850

Veja a relação dos últimos recursos adquiridos pela OAB-ES

MATERIAL QUANTIDADE DESTINAÇÃO

Aparelho de fax 4Subseção de Linhares, Subseção de São Mateus, Sala do Fórum de Venda Nova, Sala no TRT

Bebedouros 4Subseção de São Mateus, Sala do Fórum de Piúma, Sala do Fórum de Vitória, Sala no TRT

Computadores 21

Subseção de Itapemirim, Sala do Fórum de Piúma, Subseção de São Mateus, Sala do Fórum de São Mateus, PED OAB-ES, Subseção de Colatina, Sala no TRT, Subseção de Guarapari, Delegacia da Serra, Subseção de Vila Velha, Subseção de Castelo, Sala do Fórum de Venda Nova, Assessoria de Imprensa OAB-ES

Copiadoras 2Sala do Fórum de São Mateus, Sala do Fórum de Nova Venécia.

Funcionários 2Sala do Fórum de Piúma, Subseção de Linhares

Impressoras 19

Subseção de Alegre, Subseção de Aracruz, Subseção de Barra de São Francisco, Subseção de Ibiraçú, Subseção de Guaçuí, Subseção de Guarapari, Subseção de Linhares, Subseção de Nova Venécia, Subseção de São Mateus, Sala Fórum de São Mateus, Subseção de Cariacica, OAB-ES, Subseção de Vila Velha, Sala Piúma, Sala no TRT, Sala do Fórum de Venda Nova

Linhas Telefônicas

2Sala do Fórum Piúma, Sala do Fórum de Iconha

Materiais para escritório

2 Sala Fórum Piúma, Sala no TRT

Placas Comemorativas

3Sala do Fórum de Piúma, Sala na Delegacia da Serra

Telefones 3 Subseção de Vila Velha, Sala no TRT

to


Entrega de Carteira

No dia 01de abril a 8ª Sub-seção realizou a cerimônia de entrega de carteira para 20 novos advogados. A solenida-de contou com a participação do presidente Marcus Felipe Botelho Pereira, da Secretá-ria Geral Adjunta, Ana Cláu-dia Martins Agostinho Gabriel Ricieri, e do representante da CEAIC, Wanderson Gonçalves Mariano.

A 15ª Subseção, em Nova Ve-nécia, realizou na tarde do dia 28 de março, na Câmara Municipal, a solenidade de posse dos delega-dos das Comarcas que integram a Subseção. Na ocasião foram nome-ados os advogados Jorge Ignácio, para o município de São Gabriel da Palha; Samuel da Rocha Verly, para Boa Esperança; Frank Viei-ra Machado, para Pinheiros; José Araújo de Oliveira, para Monta-nha; e Adilson Gonçalves Ferrei-ra, para Mucurici.

Com a nomeação, os advoga-dos passam a representar formal-mente a Subseção nas respecti-vas Comarcas, a agir como princi-

pais articuladores no que diz res-peito à defesa das prerrogativas, aproximando, assim, o acesso dos profi ssionais à Seccional. De acor-do com o presidente da 15ª Sub-seção, Celso Cimadon, com a no-meação dos delegados, as Comar-cas passam a ter mais representa-tividade e a Subseção poderá re-alizar com mais intensidade o tra-balho de apoio às prerrogativas. “A 15ª Subseção está coesa com a Seccional em todas as atividades para melhoria do trabalho do ad-vogado e na defesa das suas prer-rogativas”, destacou.

A cerimônia contou com a presença do presidente da OAB-

ES, Antonio Augusto Genelhu Ju-nior, do presidente da Subseção de Nova Venécia, Celso Cimadon, do presidente da Escola Superior de Advocacia, Djalma Frasson, e demais advogados e autoridades locais.

Durante o evento, o presiden-te Genelhu anunciou a implemen-tação das futuras instalações de Salas de Advogados nos municí-pios de São Gabriel da Palha, Pi-nheiros e Boa Esperança, e auto-rizou o presidente da Subseção de Nova Venécia, Celso Cimadon, a tomar as providências cabíveis quanto à procura para futura lo-cação dos locais adequados.

Delegados tomam posse em Nova Venécia

Direito Ambiental em Vila Velha

A Subseção de Vila Ve-lha, por meio da Portaria Nº 01/2008, constitui a sua Co-missão de Direito Ambiental. Integram a Comissão os ad-vogados Ana Cláudia Mar-tins Agostinho Gabriel Ricieri (presidente), Caroline Weber Santos, Allexandre Guima-rães Trindade, Kristina Meire-les Pinaud e Lorraine Lameri Cruz e Silva. De acordo com a Portaria, a Comissão deve-rá, no prazo de seis meses, elaborar e apresentar, para aprovação pelo Conselho da Subseção, o Regimento Inter-no dispondo sobre sua orga-nização e atribuições.

Combate à corrupção eleitoral

A Subseção de Nova Vené-cia aderiu ao Movimento Esta-dual de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que foi lança-do ofi cialmente pela Seccional no dia 15 de fevereiro durante solenidade na Assembléia Le-gislativa, e montou uma Comis-são para atuar na região. A Co-missão Municipal de Combate à Corrupção Eleitoral é composta pelos advogados Edgard Valle de Souza (presidente), Mano-el Fernandes Alves, Edgar Ri-beiro da Fonseca, Jaez José de Almeida e Jairo Fernandes de Jesus.

A Comissão está promo-vendo reuniões periódicas com representantes de várias enti-dades do município e a popu-lação em geral para defi nir as ações e a atuação na região. O lançamento ofi cial das ativi-dades da Comissão foi realiza-do junto com a cerimônia de posse dos delegados das Co-marcas, no dia 28 de março, na Câmara Municipal.

A 8ª Subseção, em Vila Velha, divulgou o resultado da pesquisa cartorária realizada pela entidade, e que avaliou o atendimento prestado pelos cartórios Cíveis do município. O estudo foi realizado via internet, por meio do site da Subseção, entre os meses de ju-lho e dezembro de 2007, e analisou aspec-tos como presteza, agilidade e cortesia. A 6ª Vara Cível recebeu a melhor avaliação dos profi ssionais e a 3ª Vara Cível ocupou a se-gunda colocação.

O resultado fi nal foi enviado formalmente, via ofício, pelo presidente da Subseção, Mar-cus Felipe Botelho Pereira, e pelo secretário

geral Christiano Augusto Menegatti, ao dire-tor do Fórum de Vila Velha, Moacyr Caldona-zzi de Figueiredo Cortes. Durante a pesquisa foi computado um total de 2366 votos, sen-do que o formulário disponibilizado para vo-tação impedia que uma mesma pessoa votas-se por mais de uma vez.

Seguindo esse mesmo padrão, a 8ª Sub-seção está realizando outra pesquisa cartorá-ria para avaliar o grau de satisfação dos ad-vogados com relação ao atendimento pres-tado pelas Varas Criminais do município. Os advogados podem votar por meio do site www.oabvilavelha.org.br.

O presidente da 6ª Subse-ção, em Guaçuí, Daniel Freitas Junior, participou, no dia 19 de março, da solenidade de lançamento da pedra funda-mental na nova sede do Fórum do município. O evento con-tou com a presença do pre-feito de Guaçuí, Vagner Ro-drigues, do governador Pau-lo Hartung, do presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-ES), desembargador Fre-

derico Guilherme Pimentel,

e do juiz da Comarca, Marco

Aurélio Soares Pereira.

O evento foi realizado no

terreno localizado na Avenida

Agenor Luís Thomé, s/n, onde

será erguida a sede do Fórum

“Juiz José Tatagiba”. A obra

terá aproximadamente 3.000

m², trazendo mais conforto e

espaço à demanda diária de

processos e audiências.

8ª Subseção divulga resultado de pesquisa cartorária

Fórum de Guaçuí terá nova sede

S U B S E Ç Õ E S


P I T O R E S C O J U D I C I Á R I O

Laudos de penhora feitos por um Ofi cial de Justiça:

“Um antigo crucifi xo, entalhado em ma-deira de lei, trabalhado em alto relevo, estilo country-colonial, marca INRI, sem número de série, de estimação sentimental avaliado em R$ 50.00,00 (cinqüenta mil reais)...”

“O bem oferecido em penhora é um açu-de localizado nos fundos da fazenda. Depois de longos e demorados estudos, constatei que o mesmo estava vazio...”

“Descrição do imóvel oferecido em pe-nhora: o imóvel está uma boneca...”

“O bem oferecido em penhora é de mate-rial imprestável, mas pode ser utilizado...”

Relatórios de peritos-avaliadores:“Empreendimento agropecuário - O inves-

timento é viável, desde que tenha um come-ço, um meio e uma eternidade...”

“O imóvel oferecido como pagamento e quitação total, não suporta sequer o valor principal do débito, pois segundo o dita-do popular ‘não há bem que sempre dure, nem mal que nunca se acaba’. O devedor vai mesmo terminar sendo executado pelo banco credor”.

Certidão de um Ofi cial de Justiça“Certifi co e dou fé que deixei de cum-

prir a diligência contida no Mandado de Citação, em virtude de que para chegar ao local indicado para a citação, deparei-me com uma ribanceira tão ribanceada que se estivesse chovendo e eu andasse a ca-valo, e o cavalo escorregasse, adeus Ofi -cial de Justiça...”

Termo de encerramento de laudo judicial de um processo na Vara Cível do Fórum João Mendes em São Paulo-SP:

“Os anexos seguem em separado”.

Despacho Judicial em ação de execução, numa Comarca de Mato Grosso:

“Arquive-se esta execução, porque o exe-qüente foi executado (à bala) pelo deve-dor”.

Nota do autorSeu Clidinho esclarece que alguns dos rela-tos acima foram colhidos da internet.

Nacyr AmmOAB/ES 720

Rápidas & Rapidíssimas... CEAIC participa de reunião em Brasília

A presidente da Comissão de Advoga-dos em Início de Carreira (CEAIC), Renata Goes, e a integrante da Comissão, Lorena Melo Oliveira, participaram de uma reu-nião com a Comissão Nacional de Apoio ao Advogado em Início de Carreira (CNA-AI), no dia 9 de março, na sede do Conse-lho Federal da OAB, em Brasília.

O evento reuniu os membros da Co-missão Nacional e os presidentes das Co-missões de advogados em início de car-reira de todo o país. Em discussão, a im-plementação dos escritórios modelos em todas as Seccionais; a escolha do tema do painel que será apresentado durante a Conferência Nacional dos Advogados, que será realizada em novembro, em Na-tal-RN; o cronograma de atividades para o ano de 2008; entre outros.

Durante a reunião também foi lançado o site da CNAAI, onde os advogados poderão acompanhar as notícias, projetos e calendá-rio dos eventos da entidade. O endereço é www.oab.org.br/comissoes/cnaai/


A tradicional visita dos ca-louros de Direito da Ufes à Sec-cional foi realizada no dia 13 de março, e reuniu cerca de 40 alu-nos no auditório da entidade. Os alunos foram recepcionados pela Comissão Especial de Advo-gados em Início de Carreira (CE-AIC), representada pela sua pre-sidente Renata Goes, e pelos in-tegrantes James Freias, Giorgio Murad, Mariana Pimentel, Lia Ca-rolina Moraes Pena e, também, pelo chefe de gabinete da OAB-ES, Antonio Henrique Wanderley de Loyola.

Na ocasião, os alunos partici-param de uma conversa descon-traída e puderam saber mais de-talhadamente sobre a estrutura e a atuação da Ordem. A presiden-te da CEAIC, Renata Goes, falou sobre a importância do profi ssio-nal conhecer e participar das ati-vidades desenvolvidas pela Sec-cional e, também, sobre o apoio dispensado aos profi ssionais em início de carreira . “O começo

da carreira é difícil e nem todos têm condições de abrir um es-critório. A Ordem nos dá apoio nesse começo, e a CEAIC é uma forma desses novos profi ssionais ganharem e trocarem experiên-cia”, destacou.

Os calouros também ouviram dicas dos profi ssionais presentes que compartilharam suas experi-ências. O chefe de gabinete Loyo-la fez questão de falar dos seus mais de 40 anos dedicados à ad-vocacia e das difi culdades enfren-tadas no início da profi ssão. “Hoje vocês estão muito mais resguar-dados e vão encontrar melhores condições para exercer a advo-cacia. Um exemplo é a atuação da Seccional que está colocando em prática o projeto da Casa do Advogado (escritório modelo), lo-cal totalmente equipado onde os advogados em início de carreira e que ainda não possuem condi-ções de montar um escritório po-derão atuar no atendimento aos seus clientes”, ressaltou.

O integrante da CEAIC Gior-gio Murad também falou de sua experiência como profissional que a cada dia se apaixona mais pela advocacia. “A advocacia é uma profi ssão nobre, mas tem pe-dras no caminho. Seguir essa pro-fi ssão é estar ciente de que, ao longo do caminho, enfrentaremos muitos obstáculos. Mas contamos com o respaldo da Ordem no que tange à atuação do advogado e preservação das suas prerroga-tivas”, destacou Murad.

Sobre a visita à Seccional, a aluna Roxane Souza Nascimento disse que o encontro possibilitou conhecer mais detalhadamente como a entidade atua. “Eu só ti-nha ouvido falar sobre a OAB em relação à aplicação do Exame de Ordem. Hoje eu pude conhecer a extensão de sua atuação, sua estrutura e o apoio que ela for-nece também ao estudante, já que podemos obter descontos na livraria da Ordem”, afi rmou a estudante.

A OAB-ES informa aos advogados capixabas,

que já está disponível a inscrição para sustenta-

ção oral por meio eletrônico para o Tribunal Re-

gional do Trabalho -17ª Região. A Resolução Ad-

ministrativa nº 62/2007 atende a uma solicitação

da Seccional, e traz mais agilidade ao trabalho do

profi ssional. A inclusão do serviço foi votada em

sessão administrativa no TRT, presidida pelo seu

presidente, juiz José Luiz Serafi ni.

A inscrição online poderá ser feita por meio

de preenchimento de formulário no site www.

trt17.gov.br, a partir da publicação da pauta no

órgão oficial até às 16 horas do dia que antece-

der à sessão de julgamento. Para serem aceitas,

deverão estar claramente identificadas nas ins-

crições a data da sessão de julgamento; o núme-

ro do processo e de ordem na pauta; os nomes

do juiz relator, do advogado, da parte, e do ór-

gão julgador.

Mesmo com a nova forma de cadastro para

sustentação oral, os profissionais poderão con-

tinuar fazendo a inscrição pessoalmente nas se-

cretarias dos Órgãos Julgadores. Porém, terão

preferência para o julgamento, independente-

mente da ordem de colocação na pauta, os pe-

didos via internet, com prioridade para os advo-

gados vindos do interior

Inscrição para sustentação oral via internet no TRT

Calouros da Ufes visitam a Seccional

Encontro Nacional discute Exame de Ordem

A OAB-ES divulgou no úl-timo dia 28 de março o re-sultado da terceira edição do Exame de Ordem referente a 2007. No Estado, do total de 1.716 candidatos inscritos, apenas 30,13% foram aprova-dos. As provas foram aplica-das nos dias 20 de janeiro e 9 de março deste ano, de for-ma unifi cada. Ou seja, outros 24 Estados aplicaram o Exame no mesmo dia, horário e com o mesmo conteúdo.

O sistema de unificação na aplicação do Exame de Or-dem, idéia pioneira no Estado, é uma das metas da gestão do presidente nacional da OAB, Cezar Britto, que defende o processo como forma de evi-tar problemas relacionados à segurança e, também, de exi-gir o mesmo nível de capaci-tação para os bacharéis em qualquer parte do país.

O tema foi discutido no mês de fevereiro, durante a reunião nacional dos presiden-tes das Comissões de Exame de Ordem, realizado na Sec-cional de Goiás (OAB-GO). Na ocasião, a OAB-ES foi repre-sentada pela assessora jurídica da entidade Rosa Maria Assad Gomez. Durante o encontro, também foram realizados de-bates com representantes do Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe-UNB), entida-de responsável pela aplicação do Exame.

O Exame de Ordem é apli-cado de forma unifi cada (con-teúdo e data únicos) no Espíri-to Santo, Acre, Alagoas, Ama-pá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Ma-ranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Gran-de do Norte, Sergipe e To-cantins, Paraná, Rio de Janei-ro, Roraima, Rondônia, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Ainda não aderiram à unifi ca-ção apenas os Estados de Mi-nas Gerais e São Paulo.


caaesC A A E S

Lojas facilitam vida dos advogados

A aquisição de óculos e lentes de contatos, compra dos

últimos lançamentos da área jurídica ou de medicamentos

com preços menores são alguns dos benefícios que as lojas

mantidas pela Caixa de Assistência dos Advogados do Espí-

rito Santo (CAAES) oferecem aos advogados capixabas re-

gularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil –

Seccional Espírito Santo (OAB-ES).

Cada loja tem uma equipe própria, especializada, para

atender os advogados e às suas demandas. O diferencial,

em qualquer das três, é que o profi ssional do Direito conse-

gue preços competitivos com o mercado, além de uma am-

pla variedade de produtos. Pense bem e na hora de comprar

medicamentos, livros ou óculos, use as lojas da Caixa. Você

vai sair lucrando e ainda contribui para fortalecer fi nanceira-

mente sua entidade.

CAAES recebe estudo preliminar sobre Plano Estratégico para próximos anos

O Instituto Innovare, vinculado à Fun-

dação Ceciliano Abel de Almeida, da Uni-

versidade Federal do Espírito Santo (Ufes)

já entregou à Caixa de Assistência dos

Advogados do Estado do Espírito Santo

(CAAES) os estudos preliminares sobre

o novo Plano Estratégico da entidade,

o que permitirá traçar os rumos que ela

tomará nos próximos anos. O objetivo é

melhorar sua atuação e desenvolver ser-

viços que atendam aos associados.

A primeira etapa dos estudos para o

Plano, iniciada em dezembro de 2007,

consistiu no completo levantamento da

situação das lojas mantidas pela CAAES

(Farmácia, Ótica e Livrarias de Vitória e

Cachoeiro de Itapemirim). Foram consi-

derados os custos da atuação da Caixa,

tendo em vista a realidade dos recursos

disponíveis e a necessidade de otimizar

sua utilização. Segundo a Diretoria da

Caixa, o estudo será passado também à

OAB-ES e servirá de base para formular

alternativas com relação a estas lojas.

A equipe que participa desta avalia-

ção, sob a coordenação do professor Jus-

to Corrêa da Silva, está agora levantando

toda a parte assistencial (convênios, se-

guros, Planos de Saúde, assistência em

casos de necessidade, etc.), prevendo-

se o prazo de 30 dias para a conclusão

da análise das atividades e perspectivas

da Caixa de Assistência.

Sítio na internet será reformulado

Convênios serão dinamizados Os convênios mantidos entre a CAAES e diversas entida-

des e profi ssionais, dos mais diversos ramos, serão dinamiza-

dos a partir de abril.

Os colegas que pretenderem indicar empresas ou profi s-

sionais para celebração de convênios, na Grande Vitória, ou

no Interior, podem fazê-lo diretamente à sede da CAAES, via

correio eletrônico (e-mail) ou pelos telefones (27) 3222-1706

e 3322-1109.

Por decisão tomada

pela Diretoria da Caixa de

Assistência dos Advogados

do Espírito Santo (CAAES)

o sítio da entidade na in-

ternet – www.caaes.com.

br – passará por uma re-

formulação que, além de

melhorar o seu visual, irá

acrescentar novas infor-

mações para os associa-

dos. O objetivo é trans-

formá-lo em um portal de

informação a que os as-

sociados possam recorrer

sempre que precisarem de

algum tipo de informação

sobre os serviços ofereci-

dos pela CAAES.

A Diretoria está, agora,

na fase de determinar a em-

presa que fará a reformula-

ção. Orçamentos foram pe-

didos às empresas especia-

lizadas no desenvolvimento

deste tipo de tarefa. Na es-

colha, além da capacidade

técnica comprovada, o item

de maior peso será o custo

fi nal do desenvolvimento e

da reformulação. Segundo

o presidente Carlos Magno

Gonzaga Cardoso, a esco-

lha levará em conta o me-

lhor custo-benefício para a

entidade.

Com a mudança, o sítio

irá ganhar novo conteúdo,

mais dinâmico, que será

produzido pela RS Comu-

nicação, contratada pela

CAAES para assessorá-la

não só nesta tarefa, mas

na própria comunicação

com os associados. O sí-

tio ganhará novos textos,

de cunho mais jornalístico

e mais informativo e uma

das novidades será a per-

manente atualização, com

informações sempre novas

para o filiado à Caixa.


P R E S T A N D O C O N T A S

Seccional divulga balançoNesta edição, o Ordem Jurídica divulga o balanço da OAB-ES, referente ao ano de 2007. Acompanhe os números:

DISCRIMINAÇÃO EM 31/12/2006 EM 31/12/2007

ATIVOCIRCULANTE 2.876.065,26 9.662.141,34DISPONÍVEL 1.498.755,66 1.497.871,45Caixa 1.456,27 3.002,87Valores com Subseções 295,71 295,71CAAES Cheques a Receber 7.088,04 -Bancos Conta Movimento 89.530,89 100.561,34Bancos Conta Aplicação 1.400.384,75 1.394.011,53

REALIZÁVEL 1.377.309,60 8.164.269,89Anuidades a Receber 2007 - 1.758.283,78Anuidades a Receber 2001 a 2006 - 4.373.969,24Renegociações a Receber - 807.521,38Adiantamentos para Subseções 16.291,48 41.568,42Adiantamentos a Empregados 473,43 -Adiantamentos de Fornecedores 95,00 -Creditos a Recuperar 5.208,69 4.410,84Debitos a Identificar 5.778,97 5.591,45Adiantamentos de Repasses Estatutários 1.349.462,03 1.172.924,78

REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 80.144,91 2.267.667,64Anuidades a Receber - Dívida Ativa - 2.186.421,50Cheques em Cobrança 80.144,91 81.246,14

PERMANENTE 2.503.017,73 2.552.907,08IMOBILIZADO 2.503.017,73 2.552.907,08Imóveis 2.120.775,91 2.297.904,53Terrenos 12.740,00 740,00Outras Imobilizações 1.517.386,93 1.685.356,50Obras em Andamento 16.500,53 -(-) Depreciações Acumuladas (1.164.385,64) (1.431.093,95)

TOTAL DO ATIVO 5.459.227,90 14.482.716,06

BALANÇO PATRIMONIAL COMPARADO LEVANTADO EM 31/12/2007

DISCRIMINAÇÃO EM 31/12/2006 EM 31/12/2007

PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO CIRCULANTE 754.451,05 435.305,97OBRIGAÇÕES A PAGAR 166.218,65 123.382,46IRRF/CSLL/PIS/COFINS/ISS a recolher 43,80 43,80Créditos Terceiros 2.099,00 -Honorários de Sucumbência 812,53 935,20Créditos a Identificar - Tesouraria 1.007,46 1.007,46Créditos Anuidades a Restituir 3.835,66 5.526,02Créditos a Identificar 158.420,20 115.869,98

OBRIGAÇÕES ESTATUTÁRIAS 588.232,40 311.923,51Conselho Federal 414.811,46 79.594,15Caixa de Assistência dos Advogados 173.420,94 154.522,58Fundo Cultural - 77.806,78

RECEITAS A REALIZAR - 9.126.195,90Receitas de Anuidades - 2007 - 1.758.283,78Receitas de Anuidades - 2001 a 2006 - 4.373.969,24Receitas de Renegociações - 807.521,38Receitas de Dívida Ativa - 2.186.421,50

PATRIMÔNIO SOCIAL 4.704.776,85 4.921.214,19Conta Patrimonial 4.419.092,07 4.419.092,07Superávit de Exercícios Anteriores - 285.684,78Resultado do Exercício 285.684,78 216.437,34

TOTAL DO PASSIVO + PL 5.459.227,90 14.482.716,06

Vitória - ES, 31 de dezembro de 2007

DR. ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIORPRESIDENTE

DRª. MARCIA MARIA DE ARAUJO ABREUTESOUREIRA

JORGE MESQUITA RIBEIROCONTADOR CRC - ES 8708/03

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO APURADO EM 31/12/2007DISCRIMINAÇÃO EM 31/12/2006 EM 31/12/20071-RECEITAS1.1-RECEITAS ORDINÁRIAS1.1.1-Contribuições Ordinárias 4.251.874,03 4.161.894,611.1.2-Taxas 245.020,82 181.634,591.1.3-Multas 218.216,42 160.661,59

4.715.111,27 4.504.190,791.2-RECEITA PATRIMONIAL1.2.1-Aplicações Financeiras 231.318,10 211.863,20

1.3-ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA1.3.1-Inscrições 36.511,50 55.920,011.3.2-Locação Auditório 4.800,00 41.311,50 20.800,00 76.720,01

1.4 - RECEITAS S/SERVIÇOS DIVERSOS1.4.1-Serviços Prestados 73.201,48 413.860,881.4.2-Recuperação Despesas CAAES 176.537,25 -TOTAL DAS RECEITAS 5.237.479,60 5.206.634,88

2-DESPESAS2.2-DESPESAS ORDINÁRIAS2.2.1-Serviços, encargos e materiais Seccional 1.136.932,56 1.216.105,192.2.2-Serviços, encargos e materiais Subseções 289.028,94 373.777,762.2.3-Gastos com pessoal Seccional 1.293.720,52 1.361.482,042.2.4-Gastos com pessoal Subseções 278.850,30 384.007,762.2.5-Financeiras 43.157,45 83.099,192.2.6-Tributárias 4.268,68 403,922.2.7-Associações de Classe 23.130,40 25.603,752.2.8-Depreciações 254.557,65 266.708,31TOTAL DAS DESPESAS 3.323.646,50 3.711.187,92RESULTADO OPERACIONAL 1.913.833,10 1.495.446,96

1.5 - RECEITAS NÃO OPERACIONAIS1.5.1 - Doações e Auxílios Financeiros 229.893,47 689.332,92

229.893,47 689.332,92

RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA 229.893,47 689.332,92

SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO 2.143.726,57 2.184.779,88

REPASSE ESTATUTÁRIO 1.858.041,79 1.968.342,54RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIODÉFICIT DO EXERCÍCIO APÓS REPASSESUPERÁVIT DO EXERCÍCIO APÓS REPASSE 285.684,78 216.437,34




JORGE MESQUITA RIBEIROCONTADOR CRC - ES 8708/O3

REPASSEDISCRIMINAÇÃO EM 2006 EM 2007

RECEITAS ORDINARIAS 4.715.111,27 4.504.190,79

1-REPASSES ESTATUTÁRIOS

Conselho Federal da OAB

15% Receitas Ordinárias 707.266,69 675.628,62

2-PRÊMIOS ESTUDOS JURÍDICOS

05% Receitas Ordinárias 235.755,56 225.209,54

3-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS

Contribuições Ordinárias 4.251.874,03 4.161.894,61

(-)Cota do Conselho Federal 707.266,69 675.628,62

(-)Cota de Estudos Jurídicos 235.755,56 225.209,54

(-)Cota da Seccional 1.178.777,82 1.126.047,70

Valor após dedução 2.130.073,96 2.135.008,75

50% do Resultado 1.065.036,98 1.067.504,38

4-TOTAL DA DISTRIBUIÇÃO 2.008.059,23 1.968.342,54

5-RESULTADO APÓS A DISTRIBUIÇÃO LEGAL 285.684,78 216.437,34




JORGE MESQUITA RIBEIROCONTADOR CRC - ES 8708/O3

OAB-ES solicita aos profi ssionais que possuem registro na entidade, que atualizem os dados cadastrais. Lembra ainda que, no caso de não exercício da profi ssão, é preciso cancelar o registro, só assim o profi ssional fi cará desencubido de pagamento da anuidade. Caso não haja pedido de cancelamen-to continuarão sendo cobradas, regularmente, as taxas relativas à anuidade, e os acréscimos relativos à inadimplência, já que o nome do profi ssional constará nos registros da Seccional como advogado. PROCURE A SECCIONAL E ATUALIZE SEUS DADOS. LIGUE 3232-5600.

ADVOGADO:


Ordem Juridica 147 - Abr 2008

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