Ordenamento Territorial eOrdenamento Territorial e...
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Ordenamento Territorial eOrdenamento Territorial eOrdenamento Territorial e Ordenamento Territorial e instrumento do ZEEinstrumento do ZEE
Claudio Antonio G. EglerUFRJ/[email protected]
PropostaPropostaPropostaPropostaApresentar a inteligência territorialApresentar a inteligência territorial como um instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável;Discutir os desafios metodológicos e scut os desa os etodo óg cos einstitucionais para a execução e implementação do zoneamentoimplementação do zoneamento ecológico-econômico no estado de Sã P lSão Paulo
RoteiroRoteiroRoteiroRoteiroInteligência territorial;Inteligência territorial;Organização, Ordenamento e Gestão do Território;Zoneamento: aspectos ambientais eZoneamento: aspectos ambientais e institucionais;V l bilid d t lVulnerabilidade natural e potencialidade social;Avaliação e prospectiva territoriais.
Inteligência territorialInteligência territorialInteligência territorialInteligência territorialConhecimento multidisciplinar sobre osConhecimento multidisciplinar sobre os territórios e sua dinâmica;Fortalecimento da coesão territorial,Fortalecimento da coesão territorial, estimulando a participação das comunidades no seu desenvolvimento, de forma justa e sustentável;Disseminação da informação territorial e dif d é d d álidifusão de seus métodos de análise, com apoio das geotecnologias;P ã d t it i lPromoção da governança territorial, com base na transparência e no consenso negociado entre atores e agentes sociaisnegociado entre atores e agentes sociais.
Organização, Ordenamento e Organização, Ordenamento e Gestão do TerritórioGestão do Território
A organização do território é um processo socialA organização do território é um processo social de longa duração em que a sociedade interage permanentemente com o meio natural;O ordenamento do território é o conjunto deO ordenamento do território é o conjunto de normas que regula o seu uso e apropriação, no sentido de garantir a função social da
i d d ã d t i ô ipropriedade e a preservação do patrimônio natural e cultural;A gestão do território é a aplicação daA gestão do território é a aplicação da metodologia técnico-científica no diagnóstico das condições ambientais e na promoção dos meios institucionais para o desenvolvimentomeios institucionais para o desenvolvimento sustentável.
Zoneamento: aspectos Zoneamento: aspectos ambientais e institucionaisambientais e institucionais
Zonalidade climato-botânica – zonas de vidaZonalidade climato botânica zonas de vida – sistema de classificação da paisagem;Zonificação institucional – zonas francas,Zonificação institucional zonas francas, zpes, zonas de uso restrito;Unidade territorial básica para o ZEE é uma pentidade geográfica que contém atributos ambientais e sociais que permitem dif iá l d á i i hdiferenciá-la das áreas vizinhas, ao mesmo tempo em que possui vínculos dinâmicosque a articulam à uma complexa redeque a articulam à uma complexa rede integrada por outras unidades territoriais.
Vulnerabilidade natural e Vulnerabilidade natural e potencialidade socialpotencialidade social
ÁreasÁreasprodutivas críticas
+ lid ã ã
Potencialidade
+ consolidação recuperação
Potencialidade
- expansão conservação
Vulnerabilidade- +Vulnerabilidade +
Zoneamento Ecológico-Zoneamento EcológicoEconômicoDIAGNÓSTICO AMBIENTAL E SÓCIO-ECONÔMICO
CLIMA
GEOLOGIA
GEOMORFOLOGIAPAISAGEM UTB
SENSORIAM.REMOTO
CARTA DE VULNERABILIDADE
USO DA TERRA
PEDOLOGIA
VEGETAÇÃO
U(âncora)
VULNERABILIDADE
VIAS DE CIRCULAÇÃO,
CIDADES, POVOADOS
DIVISÃO TERRITORIALmunicípios, distritos,
setores
CARTA DEPOTENCIALIDADE
SOCIAL EECONÔMICA
CARTA DESUSTENTABILIDADE
DOTERRITÓRIO
setores
BANCO DE DADOSSÓCIO-ECONÔMICO
POTENCIAL
POTENCIALPRODUTIVO
POTENCIALNATURAL
LEGISL. ATUALORDEN. E USO
DO TERRITÓRIO
CARTA DE ÁREASDE USO RESTRITO
POTENCIALINSTITUCIONAL
POTENCIALHUMANO
CARTA SÍNTESE DESUBSÍDIOS À
GESTÃO DO TERITÓRIO
Detalhamento da Metodologia: SAE-MMA (MCT-INPE, UFRJ-LAGET)Detalhamento da Metodologia: SAE MMA (MCT INPE, UFRJ LAGET)
Avaliação e prospectiva Avaliação e prospectiva territoriaisterritoriais
Avaliação de Impactos ambientais;Avaliação de Impactos ambientais;Avaliação ambiental estratégica;Avaliação de sustentabilidade;Avaliação de impactos territoriais;Avaliação de impactos territoriais;Prospectiva Territorial.
Desafios para o ZEE de SPDesafios para o ZEE de SPDesafios para o ZEE de SPDesafios para o ZEE de SPSuperar a fase do diagnóstico;Superar a fase do diagnóstico;Promover a articulação com os municípios, consórcios de municípios e comitês/agências de bacia;e co tês/agê c as de bac a;Estabelecer uma concepção estratégica de futuro com uma visãoestratégica de futuro, com uma visão multiescalar.
MapasMapasMapasMapasExercícios de inteligência territorialExercícios de inteligência territorial para subsidiar o ZEE
Amapa
P
Roraima
: Consumo de Agrotóxicos (2004)
Tocantins
Maranhao
Piaui
CearaRio Gran
Paraiba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
ParaAmazonas
Acre
Rondonia
Mato Grosso
: Consumo de Agrotóxicos (2004)Unidade: kg/haFonte: IBGE27 entradas no banco de dados,melhor valor: Acre, pior: São Paulo
Bahia
Minas Gerais
Espiri
Rio de JSao Paulo
Goias Dist
Mato Grosso
Parana
Santa Cata
Rio Grande d
AcreAmazonas
Ceara
Piaui Para AmapaDistrito FederalMaranhaoBahiaCearaParaiba
Rio Grande do NorteSergipe
TocantinsRondonia
Bahia
Pernambuco
Espirito Santo
AlagoasRio Grande do Sul
Roraima
Rio de Janeiro
Minas Gerais Santa CatarinaMato Grossoas Ge a s Mato Grosso
ParanaMato Grosso d
Goias