Organização espacial e crítica da teoria de renda · • Mantém com poucas alterações, os...

AUP 840 Nuno Fonseca Crítica da teoria de renda

ORGANIZAÇÃO ESPACIAL E CRÍTICA DA TEORIA DE RENDA


ORGANIZAÇÃO ESPACIAL

• O preço do solo é o instrumento de mercado fundamental na organização espacial da produção capitalista em geral e na grande aglomeração urbana em particular. (...)

• Sua análise ficou obstruída pela Teoria de Renda da Economia Política, segundo a qual, o preço do solo é (...) apenas a forma capitalizada de sua renda. (…)

• No espaço aberto pela rejeição da teoria de renda esboça-se um arcabouço de uma análise da organização espacial da produção mediante uma construção de categorias novas, próprias do capitalismo, tais como espaço, localização e preço do solo como forma de pagamento pela localização e parte integrante do preço das mercadorias. (...)

(Deák, 1992:26)


RIQUEZA DAS NAÇÕES E A TEORIA DE RENDA DA TERRA

Mercantilismo (pensamento econômico predominante na Europa na época de Adam Smith) -• Riqueza é constituída por moeda • Riqueza das nações depende do comércio exterior• Volume de moeda de um país não produtor de metais depende do comércio exterior

Fisiocratas (alternativa ao mercantilismo) –• Agricultura => única atividade que requer insumo de bens (sementes e meios de subsistência) menor que o

produto que proporciona• É apenas da agricultura que provem o excedente que depois é repartido entre as demais classes da sociedade

Economia Política (Adam Smith e Ricardo) –• Teoria do valor-trabalho • Distinção entre valor de uso e valor de troca• Riqueza é constituída pelos valores de uso• O valor de troca reflete o trabalho gasto na produção da mercadoria• O trabalho anual de cada nação é o fundo que originalmente supre de todas as coisas necessárias e

convenientes à vida• Herda o conceito de renda dos fisiocratas• Para Ricardo, renda era uma conseqüência da produção capitalista na terra

Crítica à economia política (Marx) –• Mantém com poucas alterações, os pressupostos da Teoria da Renda da Terra da Economia Política• Marx em sua análise da renda diferencial mostra que é suficiente abandonar a assunção do equilíbrio no retorno

marginal e a relação causal entre produção e renda é revertida: é a existência da renda que força os capitalistas a sub-investir e assim consegue extrair “sobre-lucros”


PRESSUPOSTOS DA TEORIA DA RENDA1 – renda é um pagamento por uma dádiva da natureza

2 – renda é uma transferência de trabalho excedente de uma classe para outra (capitalistas para proprietários de terra) na forma de pagamento por uma condição de produção

PRESSUPOSTOS DA TEORIA DA RENDA DIFERENCIAL

1 – Equilíbrio – permite que todos os capitais estejam em uma situação semelhante para serem remunerados com o mesmo retorno marginal = Fluidez de capital – permite que, após uma alteração das condições de produção ou introdução de uma nova técnica de produção, um novo equilíbrio possa ser atingido instantaneamente (não considera investimentos em capital fixo)

2 – Produto único – pressuposto da existência de um produto único ou básico (um grão) cujo preço no mercado unificado estabelece os diferenciais de produtividade das terras de diferentes qualidades

3 – A pior terra não paga renda – pressuposto de que o preço do produto agrícola é definido pelo custo de produção na terra de pior qualidade. A produção realizada em terras melhores pagariam o lucro maior obtido ao dono da terra na forma de renda. Assim, não existiria pagamento pela utilização da pior terra.

Fonte imagem: Csaba Deák


CRÍTICA AOS PRESSUPOSTOS DA TEORIA DA RENDA

1 – Pagamento por uma dádiva da natureza - O pagamento pelo uso da terra advém da propriedade privada da terra e não de uma dádiva da natureza

2 – Transferência de trabalho excedente de uma classe para outra - No capitalismo não existem 3 classes e sim duas –trabalhadores e capitalistas.

CRÍTICA AOS PRESSUPOSTOS DA TEORIA DA RENDA DIFERENCIAL

1 – Equilíbrio = fluidez de capital – a existência (crescente) de capital investido em equipamentos, edificações e terrenos (localização) –capital fixo- impede a fluidez do capital de um ramo de produção para outro, ou de uma técnica produtiva para outra.

2 – Produto único –o pressuposto de um produto único cujo custo de produção na terra de pior qualidade definiria tanto o preço desse produto quanto a renda a ser paga pelo uso de terras de melhor qualidade, perde sentido com a existência da produção de diversos produtos agrícolas.

3 – A pior terra não paga renda – ninguém cederia o direito de uso sobre sua propriedade sem qualquer custo.


TEORIA DE RENDA DA TERRA

• A teoria da renda é inglesa e somente pode ser interpretada a partir das peculiaridades da sociedade que lhe deu origem.

• Tais peculiaridades decorrem do modo pelo qual se deu a transição do feudalismo para o capitalismo na Inglaterra.

• Segundo Christopher Hill “a revolução francesa garantiu a sobrevivência do campesinato na França: a revolução inglesa cuidou de seu desaparecimento na Inglaterra”.

• Por outro lado houve uma aliança entre a classe dominante velha (nobreza) e a nova (burguesia), resultando naquilo que tem sido visto como uma espécie de dominação dual da burguesia e dos senhores de terra.

• Essa aliança se mantém durante dois séculos, com o fortalecimento progressivo da burguesia. Essa é a época de florescimento da Economia Política, a ciência da burguesia ascendente.

• Assim em toda a historia da economia política pôde permanecer a visão de uma sociedade estruturada em 3 grandes classes:

– Capitalistas– Senhores de terra– Trabalhadores

(Deák, 1992)


PRODUÇÃO DO ESPAÇO

“Com o surgimento de um mercado de terras e a transformação dos direitos feudais sobre a terra em propriedade privada, o significado social de “terra” como distinto de “capital” desaparece e o pagamento pela localização é absorvido no processo do capital.”

(DEÁK, 1985:151)


O ESPAÇO É DEFINIDO PELA RELAÇÃO ENTRE SEUS PONTOS

No espaço físico:as relações precisam ser construídas

• infra-estruturaas localizações se materializam em porções finitas do espaço

• p. ex. lotes

Produção do espaço = provisão de infra-estrutura por parte do Estado + uso das localizações por processos individuais de produção e de reprodução


ESPAÇO É PRODUZIDO (pela ação do Estado e pelo uso das localizações por processos individuais de produção e de reprodução)

LOCALIZAÇÕES RESULTAM (da ação do Estado e do uso por processos individuais de produção e de reprodução)

• Uma intervenção no espaço altera o valor de uso de todas as localizações

• Localizações não podem ser produzidas enquanto mercadorias

• Localizações podem estar definidas no solo, abaixo ou acima dele e sendo um bem durável, pode-se especular com elas

• Localizações na cidade, geralmente, são constituídas em propriedade privada (lotes) e vendidas por um preço de mercado


Toda produção industrial implica na combinação de:

• Mão-de-obra• Insumos = Capital circulante• Materiais

+ = Custo de produção• Máquinas ou ferramentas • Fábrica (edificação) = Capital fixo• Localização (terreno)

+• Lucro = Preço de produção

+• Oferta e procura = Preço de mercado


PREÇO DAS LOCALIZAÇÕES = > como não existe produção de localizações – elas resultam da produção do espaço como um todo-, não existe um custo de produção e não existe um lucro sobre o capital investido (não existe capital investido na produção). O preço da localização (do terreno, da terra ou do solo) é resultado da oferta e da procura, é um preço de mercado.

• Mão-de-obra• Insumos = Capital circulante• Materiais

+ = Custo de produção• Máquinas ou ferramentas • Fábrica (edificação) = Capital fixo• Localização (terreno)

+• Lucro = Preço de produção

+• Oferta e procura = Preço de mercado


REGULAÇÃO DA PRODUÇÃO E USO DO ESPAÇO: DIALÉTICA DO MERCADO E DO ESTADO

Mercado: pelo instrumento do preço

Estado: valores de uso através de planejamento (‘intervenção’)

Na sociedade capitalista é postulada primazia do mercado:a ação do Estado é necessária para a extensão da forma-mercadoria, mas antagônica à forma-mercadoria (retira do mercado parte da produção)

‘Intervenção’ do Estado•instituições (ex.: propriedade)•violência (monopólio)•ideologia•infra-estrutura•indústrias nascentes e obsoletas


INFRA-ESTRUTURA resulta sempre em:

1)diferenciação do espaço –•localizações diferenciadas quanto a centralidade

e em:

2)diferenciação do espaço –• estruturação do espaço com níveis diferentes de infra-estruturaouhomogeneização do espaço –• estruturação do espaço com níveis semelhantes de infra-estrutura


REGULAÇÃO DA PRODUÇÃO DO ESPAÇO

Estado: produção de infra-estrutura• Estado produz espaço mais diferenciado ou mais homogêneo => resultando em uma dinâmica de uso das localizações por processos individuais de produção e de reprodução



REGULAÇÃO DO USO DAS LOCALIZAÇÕES (uso do solo)

Mercado: através de preços• incidência do custo de m2 do terrenopor m2 de edificação

Estado: restrições ao uso do solo• tipo de uso• intensidade de uso• implantação

Fonte imagens: Csaba Deák


PRODUÇÃO DO ESPAÇO E FORMAÇÃO DA METROPOLE DE SÃO PAULO


TRANSIÇÃO PARA O CAPITALISMO

• Extensão da forma-mercadoria – transformação dos valores de uso em mercadorias (comida, roupas, moradia, etc.)

• Implantação da propriedade privada dos meios de produção (especificamente da propriedade privada da terra)

• Processo de assalariamento da mão de obra

• Processo de urbanização – imigração e migrações internas

• Processo de industrialização – produção mecanizada de mercadorias

• Formação de mercado unificado – através da produção de infra-estrutura


ACUMULAÇÃO CAPITALISTA – ESTÁGIOS

Extensivo (transição para o capitalismo):• aumento da produção de excedente = aumento da produtividade

+• extensão do modo de produção = incorporação de maior parcela da

população

Intensivo:• aumento da produção de excedente = aumento da produtividade

Crise do intensivo:• crise da expansão dos mercados = tentativa de remercadorização de

setores da produção assumidos pelo Estado


CRISE CONTEMPORÂNEA: neoliberalismo - tentativa de remercadorizar a economia

Desenvolvimento da produção: aumento da participação do Estado na produção



DINÂMICA DE CRESCIMENTO DA AGLOMERAÇÃO URBANA DE SÃO PAULO

(processo de urbanização)

fonte: CESAD


1881


1881-1905


1905-1914


1914-1930


1930-1952


1952-1962


1962-1972


1972-1983


1983-1995


1995-2001


O PROCESSO DE URBANIZAÇÃO NA SOCIEDADE DE ELITE

No âmbito da organização espacial manifestam-se os princípios da acumulação entravada

• Baixo nível de reprodução da força de trabalho

• Infra-estrutura precária

• Espaço fragmentado

• Extrema heterogeneidade da estrutura urbana


Áreas industriais da metrópole fonte: Bolsa de Imóveis de São Paulo


Taxa de emprego fonte: Csaba Deák


Renda familiar média fonte: Csaba Deák


Vias de primeira categoria fonte: Csaba Deák


Vias de primeira e segunda categoria fonte: Csaba Deák


Tempos de viagem em coletivos fonte: Csaba Deák


Densidade habitacional fonte: Csaba Deák


Crescimento demográfico (% ao ano) fonte: Csaba Deák


Valor venal município de São Paulo (R$/m2) fonte:MACHADO, 2000


Mancha urbana da Região Metropolitana de São Paulo fonte: EMBRAPA


ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA METRÓPOLE DE SÃO PAULO (espaço fragmentado)


Região metropolitana de São Paulo (39 municípios) fonte: EMPLASA


Município de São Paulo (31 sub-prefeituras) fonte: PMSP


Planos Diretores Regionais (descontinuidade de Operação Urbana entre sub-prefeituras) fonte: elaborado sobre base da PMSP


Planos Diretores Regionais (descontinuidade de Operação Urbana entre sub-prefeituras –em azul a O.U.) fonte: elaborado sobre base da PMSP


Planos Diretores Regionais (divisão da região central em duas sub- prefeituras) fonte: elaborado sobre base da PMSP


OPERAÇÕES URBANAS Plano Diretor Estratégico – 2002 / 2004


Operações Urbanas aprovadas

Operações Urbanas propostas

Operações urbanas (significativa proporção do espaço do município) fonte: elaborado sobre base da PMSP


Operações urbanas (significativa proporção do espaço urbanizado da metrópole) fonte: elaborado sobre base da PMSP


LEIS DE ANISTIA


Leis de anistia (abrangendo quase toda a área urbanizada do município) fonte imagem: ROLNIK, 1997:273


Leis de anistia x mancha urbana (abrangendo quase toda a área urbanizada do município) fonte: elaborado com base em ROLNIK, 1997:273 e CESAD

Mancha urbana

1952 –vermelho

1962 – amarelo


OCUPAÇÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DE MANANCIAIS


1974

Evolução da mancha urbana sobre área de preservação de mananciais (trecho do limite da área de preservação -ao sul- em vermelho)fonte: elaborado com base em DERSA


Expansão da mancha urbana da Região Metropolitana de São Paulo

1980



1985



1992



1997


2003


LEIS DE ZONEAMENTO


Evolução da legislação de zoneamento (legislação garantindo as zonas exclusivamente residenciais da elite) fonte imagem: FELDMAN, 2005:161/167


Lei de zoneamento de 1972/2004 (maior detalhamento na região sudoeste do município com as zonas exclusivamente residenciais da elite) fonte imagem: PMSP


Lei de zoneamento de 2004 (maior detalhamento na região sudoeste do município com as zonas exclusivamente residenciais da elite) fonte imagem: PMSP


Limite das ZEIS na lei de zoneamento de 2004 (zonas de diversas dimensões, definidas sem critérios que permitam algum planejamento)

fonte imagem: PMSP


PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES (alternativas de desenho da rede de metrô, comparando soluções

que objetivam estrutura mais homogênea ou mais diferenciada para a metrópole de São Paulo)


Metrô 1990

Fonte: elaborado sobre base da EMBRAPA


Metrô 2000

PITU 2020 Rede Aberta



Metrô 2000

PITU 2020 Rede

Central



Metrô 2000

PITU 2020 Rede Densa



Metrô 2006/7

PITU 2025


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