ORGANIZAÇÕES DA SOCIDEDADE CIVIL NO BRASIL · Orfanatos, asilos, ... no sistema......
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Emergência da Sociedade Civil Organizada
I fase – Séculos XVIII e XIX
– Entidades Assistenciais tradicionais
Confessionais
Mandato do Estado brasileiro
Órgão auxiliar na política social
Orfanatos, asilos, santas casas, entidades assistenciais e
de auxílio
II fase - Início do século XX
– Organizações Anarco-sindicalista
Influência anarquista
– Inexistem remanescentes
III fase - Anos 50 e 60
– Organizações satélites do sindicalismo
– Influência do petebismo e pecebismo
– Pauta econômica ou defesa de classe
Emergência da Sociedade Civil Organizada
IV fase - Anos 70 “Antítese” da ditadura
Organizações de base geográfica
Forte influência eclesial
Clara autonomia do Estado – contra o Estado
V fase - Anos 80 Luta pela democracia
Emergência dos Movimentos Sociais
Articulações regionais e nacionais
Grandes centrais e movimentos nacionais
Emergência da Sociedade Civil Organizada
Emergência das atuais OSCs
Fase atual - Anos 90
Nova divisão social da tarefa social
– De força auxiliar e periférica – quase marginal
no sistema...
– Centralidade e importância política
– Paridade como interlocutor na sociedade
– Protagonista no ciclo das políticas públicas
– Nascem novos conceitos: Ongs, Terceiro Setor,
ISP, Responsabilidade Social Empresarial.
Composição das OSCs no Século XXI
OCBs
Movimentos Sociais
Associações
ONGs
Redes temáticas
Fundações e institutos empresariais
Composição da Sociedade Civil - I
ONGs
• Denominação internacional – Sistema ONU
• Definição pelo negativo: não governamental
• Papel chave da Cooperação Internacional para formação e consolidação do campo.
• Tipos diversos: prestação de serviços, mobilização social, formação, de Direitos Humanos, de advocacy, de tecnologia social, de produção de conhecimento,etc.
• Níveis de articulação diferentes: redes, plataformas locais, estaduais, nacionais e internacionais.
• Desafio de posicionamento, papel e de sustentabilidade.
Composição da Sociedade Civil - II
FUNDAÇÕES e INSTITUTOS
• Parte de movimento internacional: novas condições de competição, colocando em questão o papel das empresas na Sociedade.
• Brasil: GIFE (1995) e ETHOS (1998).
• Arco de estratégias: de ações de interesse público a estratégias comerciais.
• Parceria e complementação às políticas estatais.
• Desafio: legitimidade e interesse público.
Composição da Sociedade Civil - III
Outras entidades associativas
• Corporativas e fins mútuos, clubes de
serviços, fundos de pensão, Sistema S,
escolas, universidades e hospitais privados,
recreativas, esportivas e lazer
• Não tem origem alternativa no sistema
• Tendem a ser para-estatais
• Ações de interesse mútuo até interesse público.
Organizações da Sociedade Civil de Defesa de Direitos
Organizações da Sociedade Civil (OSCs) é um termo amplo, abarcando todos os tipos de organizações presentes na sociedade civil, sem fins lucrativos e voltadas ao interesse público (de grupos determinados, de muitos ou de todos).
Organizações da Sociedade Civil de Defesa de Direitos
A referência à Sociedade Civil confere uma conotação ético-política, um lugar social de existência voluntária e autônoma, distinto da esfera dos interesses corporativos e do Estado.
Organizações da Sociedade Civil de Defesa de Direitos
Mas nem todas as OSCs tem um caráter autônomo, crítico, de sujeitos sociais e políticos ativos na promoção da cidadania, do direito a ter direitos, do ampliação e qualificação da Democracia e da mudança do padrão (não sustentável) de Desenvolvimento.
A este campo de organizações sociais, denomina-se OSCs – DDs: Organizações da Sociedade Civil de Defesa de Direitos.
Organizações da Sociedade Civil de Defesa de Direitos
OSCs - DDs (de defesa de direitos) tem um papel fundamental na agregação de interesses de grupos e populações vulneráveis, transformando necessidades e vulnerabilidades em demandas canalizadas ao sistema social e político; este papel não é executado por organizações assistenciais; tal papel contribui com a estabilidade, funcionalidade e a vitalidade da Democracia.
Organizações da Sociedade Civil de Defesa de Direitos
OSCs- DDs tem um papel muito importante na informação, conscientização sobre direitos e educação cívica, social e política das pessoas, transformado-as de consumidores passivos a cidadãos ativos.
Organizações da Sociedade Civil de Defesa de Direitos
OSCs - DDs tem um papel estratégico na formação de uma cultura democrática, especialmente porque introduz as pessoas em processos e espaços de vivência social e política que valorizam e tornam compreensíveis os valores e princípios de uma vida social democrática (respeito às diferenças, combate aos preconceitos, legitimidade dos adversários, necessidade de ter força social e ter bons argumentos no debate público, ética na gestão pública e nas disputas políticas, etc.).
Organizações da Sociedade Civil de Defesa de Direitos
OSCs - DDs são imprescindíveis à Democracia também porque são elas que, junto com instituições do campo das universidades, das igrejas e da mídia, podem exercer voz crítica autônoma na sociedade civil, representando um contraponto essencial à lógica do Estado e dando destaque ao interesse público no debate.
Organizações da Sociedade Civil de Defesa de Direitos
OSCs - DDs são importantes para o avanço da Democracia e do Desenvolvimento Social porque são elas que criam, experimentam e desenvolvem novas metodologias e tecnologias sociais, muitas das quais serão depois incorporadas às políticas públicas.
Organizações da Sociedade Civil de Defesa de Direitos
OSCs - DDs são pilares chave do desenvolvimento social porque, mais além de sua diversidade, são elas que mantem vivo o tecido social, o processo de acumulação de capital humano e social, o aprendizado gerado pela prática; é nelas que se forjam novas lideranças sociais.