ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA E URBANÍSTICA

DA COMUNIDADE BELA UNIÃO

Projeto elaborado por: CDCs e voluntários

Supervisionado por: Daniel Cenci, Consultor e Carmen Freddo, Especialista de

Desenvolvimento Comunitário

Horizontina, Julho de 2015

RESUMO

O presente projeto tem por objetivo construir um conjunto de ações de Organização Comunitária e de urbanização da Vila Bela União, Município de Horizontina/RS, com a coordenação do CDC – Conselho de Desenvolvimento Comunitário e outras organizações da comunidade, como escola, igrejas, associação dos moradores, entre outros. A comunidade conta com mais de 25 anos de existência e ainda carece de um conjunto de serviços urbanos, desde questões estruturais como passeios públicos e sua arborização, arruamento, estrutura para coleta de resíduos, saneamento com problemas, serviços de transporte público, espaços de lazer, regularização fundiária, entre outros. O presente projeto tem como proponentes o CDC - Conselho de Desenvolvimento Comunitário, que integra o programa Semeando Futuro, proposto pela ONG Global Communities Brasil e a Prefeitura Municipal, parceira na execução dos projetos. As ações definidas como prioridades, decorrem de sugestões da comunidade, através de um Ciclo Participativo, baseado na metodologia do projeto Semeando o Futuro, que pretende capacitar os moradores das comunidades, tornando-os mais autônomos e independentes na construção de seu futuro, unidos e confiantes nas resoluções de seus problemas comunitárias. Também está no escopo do das atividades fortalecer a organização comunitária e escolha de lideranças para fazer a interlocução dos interesses dos moradores com a própria comunidade e com o Poder público e outras iniciativas externas. Queremos que os moradores da comunidade tornem-se mais autônomos independentes na construção de seu futuro, unidos e confiantes nas resoluções de seus problemas comunitárias.

1. APRESENTAÇÃO Este projeto tem por objetivo a construção de um conjunto de ações de

organização e de intervenção urbanística, na comunidade da Bairro Bela União,

Município de Horizontina/RS, constituindo-se num processo de construção

coletiva, tendo a própria comunidade como protagonista principal e as parcerias

da ONG Global Communities Brasil, e o Poder Público Municipal, como

participantes, apoiadores e possíveis financiadores do processo de efetivação

das ações definidas.

O desafio é definir em conjunto com os moradores da Bela União, um

conjunto de ações de urbanização e organizar o espaço comunitário, oferecendo

estruturas de convivência, lazer e serviços que a comunidade necessita e deseja.

1.1 Proponentes Trata-se de um projeto coletivo que tem como proponentes os seguintes participantes:

- Comunidade da Bairro Bela União

- ONG – Global Communities brasil

- Prefeitura Municipal de Horizontina

2. CONTEXTOS DO PROJETO 2.1 Contextualizações histórica

A comunidade da Bela União existe aproximadamente a 32 anos.

Incialmente estava dividida sendo que uma parte do Bairro era chamada de Pro

Morar a outra parte do Bairro de Vila Planalto e surgiu a partir de um

assentamento.

Essa divisão depois de algum tempo por inciativa dos moradores com

objetivo de buscar uma maior unidade do bairro, bem como pode trazer

melhorias para comunidade através dessa unificação de ruas, tornando um único

bairro por sugestão do poder público passou chamar-se o bairro Bela União.

O número de habitantes aproximadamente de 3000 mil moradores em

torno de 500 famílias na média de 4 a 5 pessoas por residências.

No decorrer do tempo muitas foram as conquistas melhorias do

saneamento, calçamento, iluminação, Escola de Ensino Fundamental, Educação

Infantil, PSF/Posto de Saúde Familiar, melhorias da habitação, ginásio de

esportes e outros. População é formada por jovens, adultos e crianças, são

trabalhadores da indústria, comercio, autônomos, outros serviços.

Desde o início da organização da comunidade e do debate para a

proposição de um Plano de Desenvolvimento Comunitário do Bairro Bela União,

Outras demandas foram elencadas e desta gama significativa trazida pelos

moradores, a GCB definiu pela realização de um processo de capacitação na

construção de projetos sociais para as diferentes comunidades. Assim chegou-

se ao atual estágio de elaboração de projetos definidos a partir de um diagnóstico

participativo e amplamente ouvida a comunidade, para atender da melhor forma

possível, as necessidades coletivas, buscando as melhores respostas possíveis

para os problemas.

Ao longo dos anos o urbanismo iniciado a mais de 32 anos foi se tornando

insuficiente, pela falta de investimentos, pelo aumento do número de pessoas,

pela deterioração e ausência de manutenção, sendo que algumas tentativas de

organização foram iniciadas, entretanto, até hoje a comunidade se ressente de

um conjunto de estruturas fundamentais para tornar viáveis as condições de vida

digna.

Desde o início da organização da comunidade e do debate para a

proposição de um Plano de Desenvolvimento Comunitário, Bairro Bela União de

forma muito contundente, fez questão de registrar a grande dificuldade que

representa para as famílias e para a comunidade, a inexistência de titularidade

dos terrenos dos moradores, porquanto, trata-se de um assentamento ainda

irregular. Outras demandas foram elencadas e desta gama significativa trazida

pelos moradores, a GCB definiu pela realização de um processo de capacitação

na construção de projetos sociais para as diferentes comunidades.

Assim chegou-se ao atual estágio de elaboração de projetos definidos a

partir de um diagnóstico participativo e amplamente ouvida a comunidade, para

atender da melhor forma possível, as necessidades coletivas, buscando as

melhores respostas possíveis para os problemas.

2.2 Justificativa

A meta do programa Semeando Futuro é formar a capacidade das

comunidades e instituições locais para que priorizem as necessidades e

mobilizem recursos para que melhorem as condições socioeconômicas e seu

objetivo é trabalhar nas comunidades mais vulneráveis do município de

Horizontina.

Através de uma pesquisa foi selecionada o Bairro Paraíso, Bairro Bela

União e Distrito Cascata do Buricá para ser as três primeiras comunidades para

iniciar as nossas atividades.

A ideia é incentivar os moradores para tratar da origem dos motivos

integrais, construir as capacidades de organizações baseadas na comunidade e

de ONG parceiras busca fortalecer o relacionamento e a coordenação entre os

beneficiários e criar soluções para sua necessidade quer provocar os moradores

a quebrar o ciclo da dependência e incentivar a auto superação dentro de cada

comunidade.

Semeando o Futuro está utilizando o modelo de desenvolvimento

comunitárias de atividades participativas de Global Communities Brasil, para

envolver as comunidades-alvo no Brasil e para começar a desenvolver a

capacidade ao nível da comunidade para identificar as prioridades, planejar a

longo prazo, criar projetos, mobilizar investimentos em recursos e implementar

projetos de desenvolvimento comunitário.

A sustentabilidade do programa Semeando o Futuro está acoplada aos

muitos aspectos que visam atingir a meta de criar melhorias a longo prazo nas

vidas e nos meios de sustento das comunidades. Ao incentivar os moradores

para tratar da origem dos motivos integrais, ao construir as capacidades de

organizações baseadas na comunidade e de ONG parceiras, ao fortalecer o

relacionamento e a coordenação entre os beneficiários e criar soluções para sua

necessidade quer provocar os moradores a quebrar o ciclo da dependência e

incentivar a auto superação dentro de cada comunidade.

Uma das atividades realizada pela equipe do programa Semeando futuro

com Conselho de Desenvolvimento Comunitário(PDC) a elaboração do plano de

desenvolvimento comunitário qual a equipe do Programa Semeando Futuro

desenvolveu juntamente com os líderes comunitários e os seus moradores

através de um trabalho coletivo.

Este visa incentivar os CDC para compreender o desenvolvimento a longo

prazo das suas comunidades e identificar as medidas que devem ser tomadas

para realizar esses objetivos. Estes foram eleitos através de uma assembleia

para representa-los e formaram um comitê de gestão comunitário.

Na construção desse processo, a comunidade identificou problemas nas

mais diversas áreas: meio ambiente, saúde, esporte, lazer, econômica,

infraestrutura.

Com este instrumento os moradores trazem os sonhos, desafios e

propostas para os próximos três anos para tornar realidade a transformação da

comunidade do bairro Paraíso.

Complementando esse trabalho do PDC os membros do CDC tiveram a

oportunidade de participar de uma capacitação em Gestão de Projetos. O

objetivo e oferecer subsídios para os membros do CDC auxiliando-os na

compreensão e elaboração de projeto que visa buscar possíveis soluções dos

seus problemas.

3. LÓGICA DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL 3.1 Organização Comunitária

A comunidade da Vila Bela União, Município de Horizontina/RS formou-

se a partir famílias do município tanto da área urbana, quanto de áreas rurais,

bem como de migrações da região, resultantes do êxodo rural e da busca por

trabalho na promissora indústria de tratores e colheitadeiras, antiga SLC e atual

Jonh Deere em sua quase totalidade são famílias tradicionais, compostas por

casais com filhos, portanto apresentando demandas também reconhecidas

como fundamentais, enquanto espaço urbano.

Entre as principais necessidades está a estruturação das vias que contam

com calçamento na pista para veículos, mas a estrutura muito frágil de passeios

públicos que, via de regra, não apresentam condições de deslocamento e

acessibilidade, bem como melhorias na iluminação pública e sinalização das

ruas.

Mesmo com o elevado número de crianças e jovens a comunidade

enfrenta uma situação de carência de infraestrutura para esportes. A existência

de estrutura da escola, não representa atividades para todos, até porque, ainda

que fosse totalmente pública seria insuficiente.

Como prioridade também consta a carência de espaços de esportes e

convivência. Embora a comunidade tenha décadas de existência, não dispõe de

locais públicos de lazer e convivência, ou seja, a comunidade não conta com

espaços públicos para encontros, praças ou outros equipamentos como salas de

jogos e entretenimento. Apenas um campo de futebol, armado a partir de uma

grama natural, aproveitando o espaço vazio em terreno adjacente à creche

existente na comunidade.

A comunidade relata histórias de descuidos com o ambiente local, mas

também alguns relatos de tentativas não concretizadas de organizar espaços de

lazer, coletas dos resíduos, registrando as inconstâncias dos serviços, da

urbanização, das atividades de coleta de resíduos, o que acaba desestimulando

as ações, e mesmo resultando num contexto esteticamente feio e preocupante

do ponto de vista da saúde pública, da acessibilidade e da segurança de

deslocamentos.

No contexto dos problemas e potencialidades da comunidade, é possível

perceber um significado muito importante do fator associativo e solidário. Embora

o aumento do número de moradores da comunidade, as pessoas ainda se

reconhecem e mantem laços familiares, fortalecendo compromissos coletivos

entre os moradores.

Todavia, a comunidade carece de uma organização que possa fazer a

interlocução pelos seus interesses e que preferencialmente, tenha capacidade

jurídica para eventuais necessidades de conveniar, pactuar ou representar a

comunidade e ter dela o recíproco reconhecimento. Este é o desejo manifesto

por um número significativo de moradores participantes do CDC, bem como dos

relatos espontâneos dos moradores durantes as visitas realizadas para coletar

dados para elaboração desses projetos.

3.2 Fortalecimento Comunitários Uma das dificuldades de organização das comunidades é a baixa

capacidade de desenvolver ações coletivas com autonomia, cujo interesse social

seja colocado acima de interesses individuais ou de pequenos grupos. Neste

sentido fortalecer o papel do CDC e dar-lhe institucionalidade para a interlocução

do Bairro Bela União com a comunidade externa apresentou-se como uma

necessidade, bem como de promover o debate sobre as responsabilidades e a

importância da participação do maior número possível de cidadãos moradores

da localidade na tomada de decisões e sobre seu presente e futuro.

4. LÓGICA DA INTERVENÇÃO URBANÍSTICA 4.1 Objetivos geral Construir espaços de convivência, lazer e cidadania na comunidade da do

Bairro Bela União e seus espaços urbanos e comunitários, de forma que

fortaleçam a comunidade e o seu desenvolvimento.

4.2.Objetivos específicos;

Devolver espaços de convivência, esporte e lazer comunitário;

Urbanizar o Bairro Bela União, especialmente com passeios, arborização e

estruturas sanitárias e de coleta de resíduos.

Garantir a regularização dos terrenos das propriedades dos atuais moradores ainda irregulares;

Fortalecer organização comunitária; 4.3. Metas 4.4.Cronograma de metas e atividades;

METAS ATIVIDADES/AÇÕES

CURTO PRAZO (6 meses)

Desenvolver espaços de convivência, esporte e lazer na comunidade, observados os distintos usos programados para a área (crianças, idosos, jovens, comunidade em geral);

Construção de duas quadras práticas de esporte multiuso e estrutura de convivência no seu entorno e equipamentos de academia ao ar livre;

Estruturar os Passeios Públicos na Rua principal Paulo VI permitindo seu uso adequado para circular com segurança e acessibilidade;

Definir uma arborização padrão, juntamente com os moradores;

Definição dos espaços para deposição dos distintos tipos de resíduos;

Construção de um Playground para esporte, lazer e convivência infanto-juvenil;

Campanhas de conscientização para cuidado com coleta com lixo orgânico e entulhos;

Incentivar ativação da associação.

MÉDIO PRAZO (18 meses)

Estruturar os Passeios Públicos em duas ruas de acesso entre a rua principal e as quadras de esporte e da área de lazer como um todo;

Reformular o projeto de arborização de toda a comunidade;

Desenvolver atividades de convivência e debates para o fortalecimento das relações comunitárias;

Promover um diálogo entre entidades e moradores do Bairro para organizar um espaço para divulgar o Bairro Bela União.

LONGO PRAZO (24 meses)

Garantir o título de propriedade dos terrenos para 100% dos

moradores;

Estruturar os Passeios Públicos em toda a área da Bela União, bem como a arborização;

Incentivar estruturação de cooperativas nas mais diversas

frentes econômicas para mulheres e jovens;

Estruturar projeto com objetivo de atender a demanda juvenil: estudo, preparação para o trabalho, lazer e desenvolvimento pessoal.

5. METODOLOGIA

A execução das atividades acontecerá em parceria entre os proponentes,

através do suporte técnico da equipe Global Communities Brasil na elaboração

dos projetos, sendo que a parte referente a mobilização é de iniciativa e

coordenação do CDC da comunidade Bairro Bela União. Como resultados,

consolidação de espaços urbanos comunitários, com estrutura para diferentes

atividades, para facilitar a interlocução da comunidade com setores externos,

bem como, organizar e coordenar as demandas da comunidade.

6. PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

6.1.Organogramas de realização das ações.

Nestes projetos não serão incluídos quadros e tabelas orçamentarias

mostrando parte financiável e ou contrapartida, porquanto se definem na

construção dos projetos de engenharia e arquitetura posterior estudo para

execução posterior dos mesmos.

7. ANEXOS

-Mapa físico dos terrenos conforme Plano Diretor;