Local: Procuradoria Regional da República da 3ª RegiãoAv. Brigadeiro Luís Antônio, 2020, térreo (auditório)

Organização:Sandra Akemi Shimada Kishi, Procuradora Regional da RepúblicaThalita Verônica Gonçalves e Silva, Defensora Pública do Estado

Realização: Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Escola Superior do Ministério Público da UniãoEscola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo

Apoio:Ministério Público Federal

Defensoria Pública do Estado de São PauloMinistério Público do Estado de São Paulo

”25 e 26 deFevereirode 2015alternativas e soluções

“Crise Hídrica:

Dia 259h Credenciamento e entrega da Cartilha da Campanha de conscientização do uso racional de água “CADA GOTA CONTA” com apoio da EDEPE - Escola da Defensoria Pública, ESMPU - Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPSP - Escola do Ministério Público do Estado de São Paulo e UNESP - Rio Claro-SP/Instituto de Biociências.

9h15 Abertura PEDRO BARBOSA PEREIRA NETO Procurador Regional-Chefe da Procuradoria Regional da República

9h30 Conferência magna de abertura PAULO AFFONSO LEME MACHADO Jurista, professor de direito ambiental na UNIMEP - Universidade Metodista de Piracicaba-SP

10h “ASPECTOS JURÍDICOS DA GESTÃO HÍDRICA” Presidente de mesa: SANDRA AKEMI SHIMADA KISHI Procuradora Regional da República

Expositores: CARLOS ARI SUNDFELD Advogado e Professor de Direito do Programa de Mestrado e Doutorado na PUC-SP

CLARISSA FERREIRA MACEDO D' ISEP Programa de pós graduação stricto sensu de Direito e professora da graduação na PUC-SP

MARIA LUIZA GRANZIERA Advogada e Professora do Programa de Mestrado em Direito Ambiental da UNISANTOS - Universidade Católica de Santos

12h Intervalo

13h30 “AS CRISES DE ÁGUA E DE ENERGIA: a escassez e a Política Nacional de Recursos Hídricos" Presidente de mesa: JULIANA DE SOUSA ANDRADE Promotora de Justiça

Expositores: VICENTE ANDREU GUILLO Diretor-Presidente da ANA - Agência Nacional de Águas

JERSON KELMAN Diretor-presidente da SABESP

ANTONIO ARTHUR BARROS MENDES Procurador da República

CARLOS ALBERTO BOCUHY Presidente do PROAM – Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental representativa das entidades ambientalistas no CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente

15h Intervalo - co�ee break

15h30 "A CRISE DE ÁGUA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS: acesso à informação e participação da sociedade na gestão de recursos hídricos" Presidente de mesa: DENISE NEVES ABADE Procuradora Regional da República

Expositores:

SANDRA AKEMI SHIMADA KISHI Procuradora Regional da República, gerente do Projeto Qualidade da Água do Ministério Público Federal

WAGNER GIRON DE LA TORRE Defensor Público da Regional de Taubaté

MARIANA TAMARI Coordenadora de projetos do Cone Sul na Fundação Rosa Luxemburg e membro da equipe Artigo 19 Brasil sobre acesso à informação

RENATO MORGADO Gestor ambiental e Coordenador de Políticas Públicas do IMAFLORA - Instituto de Manejo e Certi�cação Florestal e Agrícola

17h30 Debates

Dia 2609h “ TRANSPARÊNCIA SOBRE A CRISE HÍDRICA” Presidente de mesa THALITA VERÔNICA GONÇALVES E SILVA Defensora Pública

Expositores: MARUSSIA WATHELY Especialista em gestão hídrica e coordenadora da Rede “Aliança pela Água”

“A crise hídrica em Itu: a experiência de uma cidade com sede” LAURA CAPRIGLIONE Jornalista

“O uso e a ocupação do solo nos grandes centros urbanos: a demanda e a disponibilidade de água” WANDERLEY DA SILVA PAGANINI Superintendente de gestão ambiental da SABESP

“Crise Hídrica na Região Metropolitana de São Paulo” MARCO ANTONIO LOPES BARROS Superintendente de Produção de Água da Região Metropolitana de São Paulo – SABESP

12h Intervalo

13h30 “ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA CRISE HÍDRICA: Ações civis públicas propostas pelos MPE e MPF, Governança Hídrica, Responsabilidades dos gestores, impactos ambientais e as perspectivas do direito internacional” Presidente de mesa: JAIRO SALVADOR DE SOUZA Defensor Público

Expositores: IVAN CARNEIRO e ALEXANDRA FACCIOLLI MARTINS Promotores de Justiça e membros do GAEMA-PCJ -Núcleo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, regional Bacias PCJ

RICARDO MANUEL CASTRO Promotor de Justiça

FABRÍCIO BERTINI PASQUOT POLIDO Professor Adjunto de Direito Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais

15h Intervalo - co�ee break

15h30 “A CRISE DA ÁGUA E AS RELAÇÕES DE CONSUMO: a adoção da sobretaxa para restringir o consumo, contratos com grandes consumidores e desabastecimento” Presidente de mesa: ALVIMAR VIRGÍLIO DE ALMEIDA Coordenador Auxiliar do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública

Expositores: EDGARD MOREIRA DA SILVA Procurador de Justiça

MARCELO SODRÉ Secretário Estadual Adjunto do Meio Ambiente

MARIA INÊS DOLCI Advogada, coordenadora institucional da PROTESTE - Assiciação Brasileira de Defesa do Consumidor

17h00 Debates e deliberações para Carta de São Paulo sobre a crise hídrica - Alternativas e Soluções Relatoria: PAULO FERNANDO ESTEVES DE ALVARENGA II Defensor Público

18h Encerramento