Local: Procuradoria Regional da República da 3ª RegiãoAv. Brigadeiro Luís Antônio, 2020, térreo (auditório)
Organização:Sandra Akemi Shimada Kishi, Procuradora Regional da RepúblicaThalita Verônica Gonçalves e Silva, Defensora Pública do Estado
Realização: Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Escola Superior do Ministério Público da UniãoEscola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo
Apoio:Ministério Público Federal
Defensoria Pública do Estado de São PauloMinistério Público do Estado de São Paulo
”25 e 26 deFevereirode 2015alternativas e soluções
“Crise Hídrica:
Dia 259h Credenciamento e entrega da Cartilha da Campanha de conscientização do uso racional de água “CADA GOTA CONTA” com apoio da EDEPE - Escola da Defensoria Pública, ESMPU - Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPSP - Escola do Ministério Público do Estado de São Paulo e UNESP - Rio Claro-SP/Instituto de Biociências.
9h15 Abertura PEDRO BARBOSA PEREIRA NETO Procurador Regional-Chefe da Procuradoria Regional da República
9h30 Conferência magna de abertura PAULO AFFONSO LEME MACHADO Jurista, professor de direito ambiental na UNIMEP - Universidade Metodista de Piracicaba-SP
10h “ASPECTOS JURÍDICOS DA GESTÃO HÍDRICA” Presidente de mesa: SANDRA AKEMI SHIMADA KISHI Procuradora Regional da República
Expositores: CARLOS ARI SUNDFELD Advogado e Professor de Direito do Programa de Mestrado e Doutorado na PUC-SP
CLARISSA FERREIRA MACEDO D' ISEP Programa de pós graduação stricto sensu de Direito e professora da graduação na PUC-SP
MARIA LUIZA GRANZIERA Advogada e Professora do Programa de Mestrado em Direito Ambiental da UNISANTOS - Universidade Católica de Santos
12h Intervalo
13h30 “AS CRISES DE ÁGUA E DE ENERGIA: a escassez e a Política Nacional de Recursos Hídricos" Presidente de mesa: JULIANA DE SOUSA ANDRADE Promotora de Justiça
Expositores: VICENTE ANDREU GUILLO Diretor-Presidente da ANA - Agência Nacional de Águas
JERSON KELMAN Diretor-presidente da SABESP
ANTONIO ARTHUR BARROS MENDES Procurador da República
CARLOS ALBERTO BOCUHY Presidente do PROAM – Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental representativa das entidades ambientalistas no CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente
15h Intervalo - co�ee break
15h30 "A CRISE DE ÁGUA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS: acesso à informação e participação da sociedade na gestão de recursos hídricos" Presidente de mesa: DENISE NEVES ABADE Procuradora Regional da República
Expositores:
SANDRA AKEMI SHIMADA KISHI Procuradora Regional da República, gerente do Projeto Qualidade da Água do Ministério Público Federal
WAGNER GIRON DE LA TORRE Defensor Público da Regional de Taubaté
MARIANA TAMARI Coordenadora de projetos do Cone Sul na Fundação Rosa Luxemburg e membro da equipe Artigo 19 Brasil sobre acesso à informação
RENATO MORGADO Gestor ambiental e Coordenador de Políticas Públicas do IMAFLORA - Instituto de Manejo e Certi�cação Florestal e Agrícola
17h30 Debates
Dia 2609h “ TRANSPARÊNCIA SOBRE A CRISE HÍDRICA” Presidente de mesa THALITA VERÔNICA GONÇALVES E SILVA Defensora Pública
Expositores: MARUSSIA WATHELY Especialista em gestão hídrica e coordenadora da Rede “Aliança pela Água”
“A crise hídrica em Itu: a experiência de uma cidade com sede” LAURA CAPRIGLIONE Jornalista
“O uso e a ocupação do solo nos grandes centros urbanos: a demanda e a disponibilidade de água” WANDERLEY DA SILVA PAGANINI Superintendente de gestão ambiental da SABESP
“Crise Hídrica na Região Metropolitana de São Paulo” MARCO ANTONIO LOPES BARROS Superintendente de Produção de Água da Região Metropolitana de São Paulo – SABESP
12h Intervalo
13h30 “ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA CRISE HÍDRICA: Ações civis públicas propostas pelos MPE e MPF, Governança Hídrica, Responsabilidades dos gestores, impactos ambientais e as perspectivas do direito internacional” Presidente de mesa: JAIRO SALVADOR DE SOUZA Defensor Público
Expositores: IVAN CARNEIRO e ALEXANDRA FACCIOLLI MARTINS Promotores de Justiça e membros do GAEMA-PCJ -Núcleo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, regional Bacias PCJ
RICARDO MANUEL CASTRO Promotor de Justiça
FABRÍCIO BERTINI PASQUOT POLIDO Professor Adjunto de Direito Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais
15h Intervalo - co�ee break
15h30 “A CRISE DA ÁGUA E AS RELAÇÕES DE CONSUMO: a adoção da sobretaxa para restringir o consumo, contratos com grandes consumidores e desabastecimento” Presidente de mesa: ALVIMAR VIRGÍLIO DE ALMEIDA Coordenador Auxiliar do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública
Expositores: EDGARD MOREIRA DA SILVA Procurador de Justiça
MARCELO SODRÉ Secretário Estadual Adjunto do Meio Ambiente
MARIA INÊS DOLCI Advogada, coordenadora institucional da PROTESTE - Assiciação Brasileira de Defesa do Consumidor
17h00 Debates e deliberações para Carta de São Paulo sobre a crise hídrica - Alternativas e Soluções Relatoria: PAULO FERNANDO ESTEVES DE ALVARENGA II Defensor Público
18h Encerramento
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