Órgão de Comunicação Oficial da PMT R$ 2,50 Ano 2016 - Nº...

1DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.895 Segunda-feira, 18 de abril de 2016

PrefeituraMunicipalde Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT Ano 2016 - Nº 1.895 - 18 de abril de 2016R$ 2,50

Atos do Poder Executivo ..............................1

Administração Direta ...................................9

Administração Indireta................................13

Comissão de Licitação ...............................16

...........................19

Ineditorial....................................................20

Serviço Financeiro (Dezembro/2014)SALÁRIO MÍNIMO (R$).....................................................................................724,00

TAXA SELIC (%)...................................................................................................................0,84

TJLP (% ao ano).....................................................................................................................5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)...........................................................................0,5485

TR (% - 1º dia do mês).........................................................................................................0,0483

SALÁRIO MÍNIMO (R$)......................................................................................................880,00

TAXA SELIC (%)......................................................................................................................0,99

TJLP (% ao ano).....................................................................................................................0,5417

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)............................................................................................0,6876

TR (% - 1º dia do mês) ...........................................................................................................0,1867

Serviço Financeiro (Abril/2016)Atos do Poder Executivo ..............................1

Administração Direta ...................................1

Administração Indireta..................................7

Comissão de Licitação ................................16

CONTRATO N° 001/2016. CONTRATADA: ELISABETE DIAS DE NEGREIROS LEITE - ME. CONTRATANTE: VICE-PREFEITURA DE TERESINA. Objeto: Constitui objeto do presente a contratação de empresa para fornecimento de 662 (seiscentos e sessenta e dois) refei-ções prontas tipo quentinha. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12(doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Valor: R$ 5.428,40 (cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta cen-tavos). Data da assinatura do contrato: 18 de abril de 2016. Assinada, pela Contratada, a Sra. Elisabete Dias de Negreiros Leite e pela Contra-tante, Ronney Wellington Marques Lustosa.

PORTARIA Nº 238/2016-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que consta no Processo n° 042-1081/2016-GAB./SEMA, de 07 de Março de 2016; RESOLVE: COLO-CAR à disposição da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SE-MEC, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2016, os servidores abaixo relacionados, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2016.

Mat. Nome Cargo Lot.

64246 Adriano Garces Soares

Técnico Nível Superior Admi-nistrativo

FMS

66081 Alinne Fernan-da Farias Couto


FMS

64378 Daniela Bandei-ra de Carvalho


FMS

65632 H i l d e b r a n d o Alves de A. Se-gundo


FMS

67720 Itamo Miguel Batista de Araú-jo

Técnico Nível Superior Infra-estrutura

FMS

68566 Kassio Rodri-gues B. da Silva Soares


FMS

67716 Maria Eugenia Melo Portela


FMS

59631 Maria Madalena C. Leal Silva

Técnico Nível Superior Saúde--Social

FMS

67249 Rildo Oliveira dos Reis


FMS

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Hu-manos, em Teresina (PI), 11 de Abril de 2016. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

PORTARIA Nº 239/2016-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e de acor-do com o que consta no Processo n° 025.0.126.265/2016-GAB./FHT, datado de 13 de Janeiro de 2016; RESOLVE: Autorizar a cessão, na forma da lei, de 02.01.2016 a 31.12.2016, com ônus para o órgão de origem, a servidora pública municipal KELMA JEANE MODESTINA DE OLIVEIRA, matrícula n° 34421, ocupante do cargo de Técnico Nível Superior Saúde-Social, da Fundação Hospilar de Teresina-FHT, para a Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social-SEMTCAS. Gabinete do Secretário Municipal de Administra-ção e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 11 de Abril de 2016. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Re-cursos Humanos

PORTARIA Nº 240/2016-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que consta no Processo n° 0421365/2016-GAB./SEMA, datado de 23 de Março de 2016; RESOLVE: Autorizar a cessão, na forma da lei, de até 31.12.2016, com ônus para o órgão requisitante, a servidora pública municipal ROXANA MESQUITA DE OLIVEIRA TEIXEIRA SIQUEIRA, matrícula n° 40240, ocupante do cargo de Técnico Nível Superior Saúde-Social, da Fundação Municipal de Saúde-FMS, para a Fundação Hospitalar de Teresina-FHT. Gabinete do Secretário Muni-cipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 11 de Abril de 2016. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

PORTARIA Nº 241/2016-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que consta no Processo n° 042-1498/2016-GAB./SEMA, datado de 04 de Abril de 2016; RESOLVE: Autorizar a cessão, na forma da lei, de até 31.12.2016, com ônus para o órgão requisitante, a servidora pú-

Vice-Prefeitura

Administração DiretaSecretaria Municipal de Administração e

Recursos Humanos

2 DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.895Segunda-feira, 18 de abril de 2016


Órgão destinado à publicação de atos normativos

Secretário Municipal de Governo

Assistente Jurídico do Prefeito

Procurador Geral do Município

Secretária Municipal de Comunicação Social

Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

Secretário Municipal de Finanças

Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação

Secretário Municipal de Educação

Secretário Municipal de Esportes e Lazer

Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico

Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social

Secretário Municipal da Juventude

Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Coordenadoria Municipal de Políticas Públicaspara Mulheres

Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina

Secretário Municipal de Saúde

Fundação Hospitalar de Teresina

Presidente da Fundação Municipal de Saúde

Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves

Presidente da Fundação Wall Ferraz

Presidente da PRODATER

Presidente da ETURB

Presidente do IPMT

Superintendente de Desenvolvimento Rural

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste

Superintendente da STRANS

Presidente da ARSETE

Prefeito Municipal de Teresina

Preço unitário:



R$ 2,00

TIRAGEM: 100 EXEMPLARES

ESTA EDIÇÃO É COMPOSTADE 28 PÁGINAS

Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí

Charlles Max P. Marques da RochaSecretário de Administração

Sylvia Soares Oliveira Portela

Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição

Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014



R$ 2,00

























Presidente da ETURB

Presidente do IPMT










Sylvia Soares Oliveira PortelaGerente de Imprensa Ofi cial




DOM

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014























Presidente da ETURB

Presidente do IPMT






























Presidente da PR ODATE R

Presidente da E T UR B

Presidente do IPMT

Superintendente de Desenvolvimento R ural



Superintendente de Desenvolvimento Urbano/L este


Superintendente da ST R A NS

Presidente da A R SET E


FRANCISCA DE SOUSA LIMA

ERICK ELYSIO REIS AMORIMDiretor-Presidente do SEMAE

MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA

ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE

Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaver

FRANCISCO CANIDE DIAS ALVIS

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2016 - Nº 1.803 - 02 de abril de 2016

PAULO ROBERTO PEREIRA DANTASSecretario de Administração/Em ExercícioPAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUAPresidente da FMS (em exercício)

FERNANDO FORTES SAID

RENATO PIRES BERGER

MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO

JALISSON HIDD VASCONCELLOS

FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND

CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO

ALUISIO PARENTES SAMPAIO NETO

Gilca Sampaia Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição

JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA FILHO

blica municipal BRUNNA BEATRIZ MESQUITA SANTOS, matrícula n° 50130, ocupante do cargo de Médico, Especialidade: Clinico Urgen-tista, da Fundação Municipal de Saúde-FMS, para a Fundação Hospilar de Teresina-FHT, retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2016. Ga-binete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 11 de Abril de 2016. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

PORTARIA Nº 242/2016-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que consta no Processo n° 042-1459/2016-GAB./SEMA, de 01 de Abril de 2016; RESOLVE: COLO-CAR à disposição da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2016, o servidor público municipal TIAGO DO NASCIMENTO DOS SANTOS, matricula n° 70268, cargo de Técnico Nível Superior Infraestrutura, Especialidade Engenheiro Civil, lotado na Fundação Municipal de Saúde - FMS, re-troagindo seus efeitos a partir de 02.01.2016. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 11 de Abril de 2016. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

PORTARIA Nº 243/2016-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICI-PAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que consta no Processo n° 042-1461/2016-GAB./SEMA, de 01.04.2016; RESOLVE: COLOCAR à disposição da Secretaria Municipal de Finanças – SEMF, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2016, o servidor público municipal ULLISSES SOARES MOUSINHO, matrícula n° 67761, ocupante do cargo de Técnico Nível Superior Administrativo, lotado na Fundação Municipal de Saúde-FMS, retroagindo seus efeitos a 02.01.2016. Ga-binete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 11 de Abril de 2016. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

PORTARIA Nº 244/2016-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que consta no Processo n° 042-1465/2016-GAB./SEMA, de 01.04.2016; RESOLVE: COLOCAR à dis-posição da Fundação Municipal de Saúde – FMS, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2016, o servidor público municipal RAIMUNDO NONATO MOURA RODRIGUES, matrícula n° 17030, ocupante do cargo de Analista Tecnológico, Especialidade: Analista de O.S.& M., lo-tado na Empresa Teresinense de Processamento de Dados-PRODATER. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Huma-nos, em Teresina (PI), 11 de Abril de 2016. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

PORTARIA Nº 245/2016-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que consta no Processo n° 042-1084/2016-GAB/FMC, de 07.03.2016; RESOLVE: COLOCAR à dis-posição da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social – SEMTCAS, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2016, os servidores abaixo relacionados, lotados na Fundação Municipal de Saúde-FMS, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2016.

Mat. Nome Cargo

28269 Silvana Gondim Uchoa Araújo Técnico Nível Supe-rior

53297 Maria do Carmo Costa Ferreira Técnico Nível Supe-rior Saúde-Social

27976 Maria do Carmo Costa Ferreira Técnico Nível Supe-rior

28085 Elenice Maria V. de F. Monteiro Técnico Nível Supe-rior

27883 Mauriceia Ligia N. da C. Bonfim Técnico Nível Supe-rior

59634 Iracilda Alves Braga Técnico Nível Supe-rior Saúde-Social

Secretário

Preço unitário:

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014



R$ 2,00

























Presidente da ETURB

Presidente do IPMT










Sylvia Soares Oliveira PortelaGerente de Imprensa Ofi cial




DOM

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014























Presidente da ETURB

Presidente do IPMT






























Presidente da PR ODATE R

Presidente da E T UR B

Presidente do IPMT

Superintendente de Desenvolvimento R ural



Superintendente de Desenvolvimento Urbano/L este


Superintendente da ST R A NS

Presidente da A R SET E


FRANCISCA DE SOUSA LIMA

ERICK ELYSIO REIS AMORIMDiretor-Presidente do SEMAE

MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA

ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE

Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaver

FRANCISCO CANIDE DIAS ALVIS

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2016 - Nº 1.895 - 18 de abril de 2016

PAULO ROBERTO PEREIRA DANTASSecretario de Administração/Em ExercícioPAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUAPresidente da FMS (em exercício)

FERNANDO FORTES SAID

ANTONIO GUILHERME PIRES BERGER

PAULO MURILO SOARES MOREIRA LIMA

MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO

JALISSON HIDD VASCONCELLOS

JOÃO HENRIQUE ALVES RUFINO

FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND

CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO

LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO

Gilca Sampaia Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição

JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA FILHO

Secretário


























Presidente da ETURB

Presidente do IPMT









64384 Otilia Vanessa Nunes Oliveira Técnico Nível Supe-rior Saúde-Social

64372 Claudirene Viana dos Santos Técnico Nível Supe-rior Saúde-Social

64543 Lia Costa de Sousa Técnico Nível Supe-rior Saúde-Social

64382 Juliana Marques Damascena Técnico Nível Supe-rior Saúde-Social

64546 Alcidiana da Silva Carvalho Técnico Nível Supe-rior Saúde-Social

64829 Marielza Alves Fernandes Técnico Nível Supe-rior Saúde-Social

64826 José da Cruz dos Santos Fontes Técnico Nível Supe-rior Saúde-Social

64847 Gislene Pinheiro e Silva Técnico Nível Supe-rior Saúde-Social

66675 Nayarad da Silveira Braga Técnico Nível Supe-rior Saúde-Social

50461 Carmen Célia Araújo Gomes Técnico Nível Supe-rior Saúde-Social

52214 Fabricia Lahis de C. Brito Vieira Técnico Nível Supe-rior Saúde-Social

66186 Antônia Lopes Técnico Nível Supe-rior Saúde-Social

65188 Layla Carolina da C. Lima Paiva Técnico Nível Supe-rior Saúde-Social

40378 Franciana Beleense de S. Lopes Técnico Nível Supe-rior Saúde-Social

69899 Camila de Sousa Moura Técnico Nível Supe-rior Saúde-Social

69186 Wirlen Oliveira Henrique Ferreira Técnico Nível Supe-rior Saúde-Social

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Huma-nos, em Teresina (PI), 04 de Fevereiro de 2016. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

PORTARIA Nº 246/2016-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e de acordo com o que consta no Processo n° 037-00401/2016 – GAB/SEMAM, datado de 14/03/2016; RESOLVE: DESIGNAR a servidora pública municipal MARIA CLARA SANTOS BORGES BARBOSA NUNES, matrícula n° 69760, para responder pelo cargo de Gerente Executivo de Meio Ambiente Centro/Norte, gratificação Simbolo Especial, da Se-cretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos-SEMAM, em substituição do servidor MARCELO PESSOA DE SOUSA, que se encontra de férias regulamentares, a partir de 01.04.2016 a 30.04.2016. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Hu-manos, em Teresina (PI), 11 de Abril de 2016. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

PORTARIA Nº 247/2016-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICI-PAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais, e de acordo com o que consta do Processo nº 082-01012/2016-GAB./SDU-LESTE, datado de 23.02.2016, RESOLVE: Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer-SE-MEL, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2016, a servidora pública municipal SUZANE OLIVEIRA JALES DE CARVALHO, ma-trícula nº 7071, ocupante do cargo de Técnico Nível Superior Infraes-trutra, lotada na Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste – SDU-LESTE, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2016. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 12 de Abril de 2016. Paulo Roberto Pereira Dantas - Se-cretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

PORTARIA Nº 248/2016-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICI-PAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais, e de acordo com o que consta do Processo nº 037-00161/2016-GAB./SEMAM, datado de 28.01.2016, RESOLVE: Colocar à disposição da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul – SDU-SUL, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2016, a servidora pública municipal FERNANDA DIRCE MARQUES FIU-ZA SANTOS, matrícula nº 1504, ocupante do cargo de Técnico Nível Superior Saúde-Social, lotada na SEMAM, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2016. Gabinete do Secretário Municipal de Adminis-tração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 12 de Abril de 2016. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

PORTARIA Nº 249/2016-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que consta no Processo n° 066-00260/2016-GAB./SEMA, de 03.02.2016; RESOLVE: COLOCAR à disposição da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves – FCMC, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2016, a servidora VILMA RODRIGUES MORAIS DA SILVA, matrícula n° 2065, ocu-pante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, Especialidade: Assistente de Administração, lotada na Secretaria Municipal de Espor-tes e Lazer – SEMEL, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2016. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Hu-manos, em Teresina (PI), 12 de Abril de 2016. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

PORTARIA Nº 250/2016-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICI-PAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que consta no Processo n° 042-1537/2016-GAB./SEMA, de 06.04.2016; RESOLVE: COLOCAR à disposição do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2016, o servidor Público municipal RAIMUNDO MENDES DA ROCHA, matrícula n° 1536, cargo de Assistente Técnico Adinistrativo, Especia-lidade: Assistente de Administração, lotado na Secretaria Municipal de Governo-SEMGOV, retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2016. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Hu-manos, em Teresina (PI), 12 de Abril de 2016. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

PORTARIA Nº. 251/2016-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICI-PAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefei-tura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, na forma da legislação em vigor, e de acordo com o que consta no Processo n° 042-0475/2016-GAB./SEMA, datado de 26.01.2016; RESOLVE: Au-torizar a cessão, na forma da lei, de 02.01.2016 a 31.12.2016, com ônus para o órgão de origem, a servidora pública municipal LUCICLEIDE LIMA DUARTE, matrícula n° 4488, ocupante do cargo de Assistente Técnico Artistico-Cultural, da Secretaria Municipal de Comunicação, para a Fundação Hospitalar de Teresina-FHT. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 12 de Abril de 2016. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

PORTARIA Nº 252/2016-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICI-PAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que consta no Processo n° 042-1079/2016-GAB./SEMA, de 07.03.2016; RESOLVE: COLOCAR à disposição da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Hu-manos-SEMA, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2016, os servidores públicos municipais: ARTUR LUIS DA CONCEIÇÃO SIL-VA, matrícula n° 17021, ocupante do cargo de Assistente Tecnológico, e JOSÉ BONIFÁCIO LINS DE ALBUQUERQUE, matrícula n° 17029, ocupante do cargo de Assistente Tecnológico, lotados na PRODATER, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2016. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 12 de Abril de 2016. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.


PORTARIA Nº. 253/2016-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICI-PAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefei-tura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, na forma da legislação em vigor, e de acordo com o que consta no Processo n° 042-0475/2016-GAB./SEMA, datado de 26.01.2016; RESOLVE: Au-torizar a cessão, na forma da lei, de 02.01.2016 a 31.12.2016, com ônus para o órgão solicitante, o servidor público municipal JOSÉ JEOVA SOARES LIMA, matrícula n° 3131, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, da Secretaria Municipal de Comunicação, para a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul SDU/SUL. Gabi-nete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 12 de Abril de 2016. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

PORTARIA Nº 254/2016-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICI-PAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que consta no Processo n° 042-1083/2016-GAB./SEMA, de 07.03.2016; RESOLVE: COLOCAR à disposição da Fundação Wall Ferraz, com ônus para o órgão requisi-tante, até 31.12.2016, a servidora pública municipal ANA ROSA RE-BELO FERREIRA DE CARVALHO, matrícula n° 71722, ocupante de cargo de Técnico Nível Superior Saúde-Social, Especialidade: Psicolo-go, Referência – “A1”, lotada na Fundação Municipal de Saúde-FMS, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2016. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 12 de Abril de 2016. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

PORTARIA Nº 255/2016-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICI-PAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que consta no Processo n° 042-1082/2016-GAB./SEMA, de 07.03.2016; RESOLVE: COLOCAR à disposição da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste SDU-SUDESTE, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2016, os servidores abaixo relacionados, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2016.


64131 Michele de Moraes Costa Técnico Nível Supe-rior Infraesrtrura

FMS

66685 Rodrigo dos Santos Gal-vão

Técnico Nível Supe-rior Infraesrtrura

FMS

66130 Tarcíso Morais de Almada Técnico Nível Supe-rior Infraesrtrura

FMS

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Hu-manos, em Teresina (PI), 12 de Abril de 2016. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

PORTARIA Nº. 256/2016-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICI-PAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitu-ra Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, na forma da legislação em vigor, e de acordo com o que consta no Processo n° 042-1149/2016-GAB./SEMA, datado de 10.03.2016; RESOLVE: Autorizar a cessão, na forma da lei, de 01.04.2016 a 31.12.2016, com ônus para o órgão requisitante, o servidor público municipal HERION ALVES DA SILVA MACHADO, matrícula n° 63857, ocupante do cargo de Médico, Especialidade: Clinico, Referência “A1”, lotado na Fundação Munici-pal de Saúde-FMS, para a Fundação Hospitalar de Teresina-FHT. Ga-binete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 12 de Abril de 2016. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

PORTARIA Nº 257/2016-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICI-PAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que consta no Processo n° 042-1463/2016-GAB./SEMA, de 01.04.2016; RESOLVE: COLOCAR à disposição da Fundação Municipal de Saúde-FMS, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2016, os servidores abaixo relacionados, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2016.


10075 Hilton Batista Ferreira Assistenete Técnico Administrativo

SDR

10145 Regina Lúcia da Silva Assistenete Técnico Administrativo

SDR

10143 Maria do Socorro M de Sou-sa I

Auxiliar Oper. Admi-nistrativo

SDR

10144 Isabel Irene A Marques Lima Assistenete Técnico Administrativo

SDR

10115 João Alves de Aguiar Assistenete Técnico Administrativo

SDR

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Hu-manos, em Teresina (PI), 12 de Abril de 2016. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

PORTARIA Nº. 258/2016-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICI-PAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitu-ra Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, na forma da legislação em vigor, e de acordo com o que consta no Processo n° 042-1315/2016-GAB./SEMA, datado de 21.03.2016; RESOLVE: Autorizar a cessão, na forma da lei, de 01.04.2016 a 31.12.2016, com ônus para o órgão requisitante, a servidora pública municipal HOSANA LARA NUNES DE SOUSA COELHO, matrícula n° 75483, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Saúde, Especialidade: Auxiliar de Saúde Bu-cal, Referência “A1”, lotada na Fundação Municipal de Saúde-FMS, para a Fundação Hospitalar de Teresina-FHT. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 12 de Abril de 2016. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. PORTARIA Nº. 259/2016-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICI-PAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitu-ra Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, na forma da legislação em vigor, e de acordo com o que consta no Processo n° 042-1460/2016-GAB./SEMA, datado de 01.04.2016; RESOLVE: Autorizar a cessão, na forma da lei, de 02.01.2016 a 31.12.2016, com ônus para o órgão requisitante, o servidor público municipal SERGIO CESAR DOS SANTOS SOUSA, matrícula n° 69204, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, Especialidade: Agente de Portaria, Refe-rência “A1”, lotada na Fundação Hospitalar de Teresina-FHT, para a Fundação Municipal de Saúde-FMS. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 12 de Abril de 2016. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Admi-nistração e Recursos Humanos.

PORTARIA Nº 260/2016-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICI-PAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais, e de acordo com o que consta do Processo nº 042-1464/2016-GAB./SEMA, datado de 01.04.2016, RESOLVE: Colocar à disposição da Fundação Municipal de Saúde-FMS com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2016, o servidor público municipal EDI-BERTO MARQUES DE MATOS, matrícula nº 2013, ocupante do car-go de Assistente Técnico Administrativo, Especialidade: Assistente de Administrativo, lotado na SEMPLAN, retoragindo seus efeitos a partir de 02.01.2016. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 12 de Abril de 2016. Paulo Ro-berto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recur-sos Humanos.

PORTARIA Nº 261/2016-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que consta no Processo n° 042-0917/2016-GAB./SEMA, de 24.02.2016; RESOLVE: COLOCAR à disposição da Superintendência de Desenvolvimento Rural-SDR, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2016, o servidor público muni-cipal JUSCELINO CAMILO DE SOUSA, matrícula n° 7224, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administativo, Especialidade: Assis-tente de Administração, lotado na SDU-SUL, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2016. Gabinete do Secretário Municipal de Adminis-


tração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 12 de Abril de 2016. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

PORTARIA Nº 262/2016-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICI-PAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais, e de acordo com o que consta do Processo nº 042-1462/2016-GAB./SEMA, datado de 01.04.2016, RESOLVE: Co-locar à disposição da Fundação Municipal de Saúde-FMS com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2016, a servidora pública municipal GARDENIA LUCIA VAL DE M. FERNANDES, matrícula nº 36479, ocupante do cargo de Técnico Nível Superior Saúde-Social, Especiali-dade: Assistente Social, lotado na SEMTCAS, retoragindo seus efeitos a partir de 11.03.2016. Gabinete do Secretário Municipal de Adminis-tração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 12 de Abril de 2016. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

PORTARIA Nº 263/2016-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICI-PAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que consta no Processo n° 042-1538/2016-GAB./SEMA, de 06.04.2016; RESOLVE: COLOCAR à disposição da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2016, o servidor público municipal CARLOS ANTÔNIO MENESES CAR-LOS, matrícula n° 2542, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal de Classe Especial, lotado na Secretaria Municipal de Finanças-SEMF, retroagin-do seus efeitos a partir de 04.04.2016. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 12 de Abril de 2016. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Admi-nistração e Recursos Humanos.

PORTARIA Nº 264/2016-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICI-PAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 105, da Lei nº 2.138, de 21.07.92 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e considerando as informações constantes no Processo nº 077-04986/2016, datado de 14.03.2016; RESOLVE: CONCEDER licença sem vencimento para tratar de interesse particular, ao servidor público municipal JOSÉ PE-REIRA DA SILVA, matrícula nº. 010691, ocupante do cargo de Agen-te de Trânsito, lotado na Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito-STRANS, no período de 04.04.2016 a 04.04.2019. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 12 de Abril de 2016.Paulo Roberto Pereira Dantas - Se-cretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

PORTARIA Nº 265/2016-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e de acordo com o que consta no Ofício n° 847/2016 – GAB/SEMTCAS, datado de 01.04.2016; RESOLVE: DESIGNAR a servidora pública munici-pal JULIANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA ROCHA, matrícula 60011, para responder pelo cargo de Chefe de Divisão, gratificação simbolo DAM-2, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistên-cia Social - SEMTCAS, em substituição da servidora RITA DE CAS-SIA AMORIM, que se encontra de licença maternidade, no período de 01.04.2016 a 20.05.2016. Gabinete do Secretário Municipal de Admi-nistração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 12 de Abril de 2016. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

PORTARIA Nº 266/2016-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e de acor-do com o que consta no Ofício n° 147/2016 – GAB/SDU-CENTRO/NORTE, datado de 08 de Março de 2016; RESOLVE: DESIGNAR a servidora pública municipal ANA LÚCIA OLIVEIA DE ANDRADE, matrícula 50203, para responder pelo cargo de Assistente Técnico, gra-tificação símbolo Especial, da Superintendência de Desenvolvimento

Urbano – SDU/CENTRO-NORTE, em substituição da servidora MÉR-CIA CARLA ARAÚJO LOUREIRO, que se afastará em gozo de férias regulamentares, a partir de 01.05.2016 a 30.05.2016. Gabinete do Se-cretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 18 de Janeiro de 2016. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

CONTRATO Nº 013/2016-SEMDUH/PMT. Pregão Presencial SRP n. 065/2015-SEMF/PMT (Liberação n. 01/2016). Processo n. 030.0412/2016-SEMDUH/PMT. Contratada: DANDY LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - EPP. CNPJ n. 07.446./0001-69. Objeto: locação de 04 (quatro) veículos, tipo passeio, de acordo com as especificações con-tidas no termo de referência. Prazo: 12 (doze) meses. Data da assinatu-ra: 01/04/2016. Assina pela Contratante o Seu Secretário, o Eng. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, e pela Contratada a sua representante legal, o seu Procurador, o Sr. Daniel Expedito Rebouças.

ERRATA N. 001 AO CONTRATO N. 013/2016-SEMDUH/PMT. Referente ao Contrato n. 013/2016-SEMDUH/PMT. Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SE-MDUH. Contratada: DANDY LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – EPP. PREGÃO PRESENCIAL SRP 065/2015-SEMF/PMT (LIBE-RAÇÃO N. 01/2016).Processo n. 030.0412/2016-SEMDUH/PMT.A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SE-MDUH, representada por seu Secretário, o Eng°. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, torna pública e oficializa a presente ERRATA ao Contrato n. 013/2016-SEMDUH/PMT, considerando a necessidade de realização de substituições na nomenclatura da Contratante em algumas cláusulas contratuais, uma vez que o contrato n. 013/2016 é oriundo de carona concedida pela Secretaria Municipal de Finanças, por meio da Libe-ração n. 01 da Ata de Registro de Preços n. 01/2016, conforme deta-lhamento a seguir:Retifica a redação da cláusula primeira (do objeto) do Contrato n. 013/2016-SEMDUH/PMT, dos itens 2.10 da cláusula segunda (da especificação, dos serviços, dos prazos e local de entre-ga), 12.10 da cláusula décima segunda (das obrigações da contratada) e 14.15 da cláusula décima quarta (das obrigações gerais) para a seguinte redação:1. Onde se lê: “Cláusula primeira (do objeto): 1.1. (...) destina-dos às atividades de deslocamento de servidores e entrega de documen-tos de arrecadação desenvolvida, pela Secretaria Municipal de finan-ças, planejadas para o exercício de um período de 12 (doze) meses”; Leia–se: “(...) destinados às atividades de deslocamento de servidores e entrega de documentos da Secretaria Municipal Desenvolvimento e Habitação - SEMDUH, planejadas para o exercício de um período de 12 (doze) meses”. 2. Onde se lê: “cláusula segunda (da especificação, dos serviços, dos prazos e local de entrega): 2.10. (...) quando do tér-mino do horário fixado para prestação dos serviços ou permanecerem nas dependências da SEMF mediante autorização expressa do gestor do contrato e declaração da CONTRATADA (...)”; Leia-se: “(...) quando do término do horário fixado para prestação dos serviços ou permane-cerem nas dependências da SEMDUH mediante autorização expressa do gestor do contrato e declaração da CONTRATADA (...)”. 3. Onde se lê: “cláusula décima segunda (das obrigações da contratada): 12.10. (...) forem vítimas os seus empregados no desempenho dos serviços ou em conexão com eles, ainda que acontecido em dependência da SEMF”; Leia-se: “(...) forem vítimas os seus empregados no desempenho dos serviços ou em conexão com eles, ainda que acontecido em dependên-cia da SEMDUH”. 4. Onde se lê: “cláusula décima quarta (das obriga-ções gerais): 14.15. Entregar os veículos padronizados em identifica-ção, conforme modelos fornecidos pela SEMF (...).”; Leia-se: “14.15. Entregar os veículos padronizados em identificação, conforme modelos fornecidos pela SEMDUH (...)”. Teresina-PI, 18 de abril de 2016. Engº. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, Secretário da SEMDUH.

DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO CONTRATO N. 030/2014-SEMDUH/PMT. INTERESSADO:EUDES FAUSTINO VILARINHO – ME. ASSUNTO: APLICAÇÃO DE PENALIDADES

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação


À EMPRESA RETROMENCIONADA EM RAZÃO DOS MOTIVOS ABAIXO DISPOSTOS. PROCESSO N° 030.01.458/15. DECISÃO. O Secretário da SEMDUH no uso de suas atribuições legais estatuídas pela Lei Complementar Municipal n. 4.359, de 22 de janeiro de 2013, e CONSIDERANDO o teor da solicitação efetuada à empresa EUDES FAUSTINO VILARINHO M. E., detentora do objeto contratual esta-belecido no Contrato nº 030/2014-SEMDUH/PMT através do ofício n° 096/2016-GAB/SEMDUH, a data de 29 de janeiro de 2016, acerca da apresentação de recibos de entrega de materiais, ausentes no processo administrativo n° 030.00577/2015 referente ao segundo pagamento efe-tivado por esta Municipalidade à empresa em questão no valor de R$ 51.777,10 (cinquenta e um mil, setecentos e setenta e sete reais e dez centavos);CONSIDERANDO que aempresa ora penalizada tem como obrigação contratual, conforme cláusulas estipuladas contratualmente e regramento contido na Ata de Registro de Preços n° 005/2014, a entrega das fichas de recebimento do material fornecido às famílias interessa-das à Coordenação Especial de Habitação e Regularização Fundiária – CEHARF/SEMDUH para efeito de cumprimento do objeto contra-tual e posterior pagamento destes;CONSIDERANDO que desde a data de 19 de janeiro do ano em curso houve a confirmação pela Coorde-nação Especial de Habitação e Regularização Fundiária – CEHARF/SEMDUH de problemas existentes no processo de pagamento n° 030.00577/2015 afirmando pela ausência de recibos de entrega de mate-riais que ateste definitivamente o pagamento efetuado na importância de R$ 51.777,10 (cinquenta e um mil, setecentos e setenta e sete reais e dez centavos);CONSIDERANDO que esta Secretaria Municipal de Desen-volvimento Urbano e Habitação - SEMDUH vem sofrendo prejuízos na prestação dos serviços em questão já que o sujeito contratual designado deixou de cumprir totalmente com o fornecimento dos materiais neces-sários ao reforço/reconstrução de casas precárias, não cumprindo conse-quentemente com o objeto contratado, ocasionando problemas quanto a continuidade das ações necessárias ao Programa Municipal em questão; CONSIDERANDO que a empresa contratada, mesmo diante da notifi-cação efetuada através do ofício n° 096/2016-GAB/SEMDUH, recusou--se a apresentar os recibos em questão afirmando pela total regularidade do pagamento realizado não tendo, segundo essa, o que provar quanto à relação de materiais entregues;CONSIDERANDO quenão existe no caso em comento, má fé por parte dos servidores municipais envolvi-dos, confirmado através de manifestação oriunda da Coordenação Es-pecial de Habitação e Regularização Fundiária – CEHARF que atesta o erro cometido;CONSIDERANDO que o não cumprimento da obriga-ção contratual em comento configura inexecução parcial do contrato n° 030/2014-SEMDUH/PMT já que não houve a apresentação, no prazo estipulado na notificação acima especificada, das fichas de recebimento de material das famílias beneficiárias no valor de R$ 51.777,10 (cin-quenta e um mil, setecentos e setenta e sete reais e dez centavos) corres-pondentes ao processo administrativo n° 030.00577/2015 para a devida instrumentalização deste; CONSIDERANDO a faculdade do Poder Pú-blico Municipal em cumular as sanções legais e contratuais já previstas, podendo a empresa em questão sofrer, pelo mesmo fato, qualquer uma das sanções previstas nos incisos do artigo 87, da Lei 8.666/93, somada a sanção de multa, conforme previsão contida no parágrafo segundo do mesmo dispositivo de lei, DECIDO: Art. 1º. Aplicar a penalidade de declaração de inidoneidade à empresa EUDES FAUSTINO VILARI-NHO – ME (VILARINHO CONSTRUÇÕES), situada à Avenida Pedro Freitas, n° 2564, Bairro Vermelha, CEP: 64018-200, nesta capital, para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabi-litação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, conforme estabelecido no art. 87, inc. IV, da Lei nº 8.666/93, pela da inexecução parcial do contrato nº 030/2014-SEMDUH/PMT. Art. 2º. A declaração de inidoneidade da empresa EUDES FAUSTINO VILARINHO – ME (VILARINHO CONSTRUÇÕES) para licitar ou contratar com a Ad-ministração Pública perdurará enquanto não houver a apresentação dos recibos referentes às entrega de materiais, ausentes no processo admi-nistrativo n° 030.00577/2015 no valor de R$ 51.777,10 (cinquenta e um mil, setecentos e setenta e sete reais e dez centavos) ou até que seja pro-movida a reabilitação junto desta SEMDUH com o ressarcimento a Ad-ministração Pública Municipal pelos prejuízos causados no valor de R$ 51.777,10 (cinquenta e um mil, setecentos e setenta e sete reais e dez

centavos) referentes aos serviços não comprovados no processo admi-nistrativo n° 030.00577/2015 devidamente cumulado com a penalidade contida na Cláusula nona, letra “b”, item “b.2” do contrato especificado na quantia de R$11.121,07 (onze mil, cento e vinte e um reais e sete centavos). Art. 3º. A empresa EUDES FAUSTINO VILARINHO – ME (VILARINHO CONSTRUÇÕES) tomará ciência da presente decisão sendo facultada a defesa da interessada no respectivo processo, no prazo de 10 (dez) dias da abertura de vista, podendo a reabilitação ser reque-rida após 2 (dois) anos de sua aplicação.Esta decisão entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, revogando-se todas as disposições em contrário. CERTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Teresi-na, 23 de fevereiro de 2016. Engº. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, Secretário da SEMDUH.

DECISÃO ADMINISTRATIVA. PROCESSO N. 030.0468/2016-SE-MDUH/PMT. INTERESSADO: EUDES FAUSTINO VILARINHO – ME. ASSUNTO: DECISÃO ADMINISTRATIVA EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO N° 030/2014-SEMDUH/PMT. PROCESSOS ADMINIS-TRATIVOS N. 030.1458/2015 E N. 030.0468/2016. DECISÃO AD-MINISTRATIVA. CONSIDERANDO o teor das razões e justificativas apresentadas pelo Secretário Executivo desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH em resposta à defe-sa técnica apresentada pela empresa EUDES FAUSTINO VILARINHO ME. em virtude da não apresentação dos recibos de entrega de materiais ausentes no processo administrativo n° 030.0577/2015, contabilizando a quantia de R$ 51.777,10 (cinquenta e um mil, setecentos e setenta e sete reais e dez centavos) em serviços não comprovados pela respec-tiva empresa; CONSIDERANDO o evidente descumprimento obriga-cional por parte da empresa EUDES FAUSTINO VILARINHO M.E quanto à continuidade do cumprimento do objeto contratual estipulado no instrumento n° 030/2014-SEMDUH/PMT ocasionando prejuízos à prestação dos serviços de manutenção (reforço e construção) de casas de taipas em condições precárias de famílias de baixa renda na cida-de de Teresina; CONSIDERANDO as penalidades definidas por este Gabinete Executivo/SEMDUH à empresa contratada, bem como, as justificativas contratuais e legais apresentadas para tanto, em razão dos fatos subsidiados no presente processo administrativo e ainda o estri-to cumprimento, por parte deste órgão subscrevente, do Principio do Contraditório e da Ampla Defesa, DECIDO pelo inteiro acatamento das razões apresentadas pelo Secretário Executivo desta SEMDUH pelos motivos já expostos, devendo prosseguir-se com a devida publicação da Decisão Administrativa esposadas nas folhas de n° 51 a 53 do Processo Administrativo n. 030.1458/2015-SEMDUH/PMT no Diário Oficial do Município – DOM e com a comunicação desta aos órgãos municipais interessados.Por fim, dê-se ciência à empresa contratada da decisão aqui tomada com a devida apresentação das justificativas contratuais e legais delineadas em despacho exarado pelo Secretário Executivo desta SE-MDUH, devidamente acompanhado da publicação da Decisão adminis-trativa retromencionada. Teresina-PI, 18 de abril de 2016. Eng.º Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, Secretário da SEMDUH.

EXTRATO DE ADITIVO Nº 01/2016 DO CONTRATO 08/2015 /CMPM/PMT. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pre-gão Presencial SRP Nº 089/2014 SEMTCAS/PMT, Processo lici-tatório nº 042.3686/2014/SEMTCAS , Processo Administrativo nº 31.00383/2015-CMPM/PMT. CONTRATANTE: Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres – CMPPM – CNPJ: 06.554.8690019-93. CONTRATADO: INOVE EDUC SERV E EVEN-TOS LTDA, CNPJ: 11.098.163/0001-75. OBJETO: O objeto do pre-sente aditivo é o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor global do contrato. Valor do aditivo R$: 5.152,25 ( cinco mil e cento e cinqüenta e dois reais e vinte e cinco centavos). DATA DE ASSINA-TURA: 13/04/2016. SIGNATÁRIOS: Macilane Gomes Batista (pela Contratante) e Kelson Alencar Barbosa (pela Contratada)

Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres


PORTARIA /PRES/Nº 24/16. Teresina (PI), 16 de fevereiro de 2016. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 105, da Lei nº 2.138 de 21 de julho de 1992, RESOLVE: I. CONCEDER a servidora LIANA LEAL RIBEIRO LEITE, matrícula 29300, ENFERMEIRA, li-cença sem vencimento para tratar de interesse particular, pelo período de 01.01.2016 a 31.12.2016, conforme parecer jurídico constante no Processo Administrativo n° 045.0.123.021/15. II. Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 01.01.2016. Gabinete do Presidente da Fundação Municipal de Saúde, em 16 de fevereiro de 2016. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MU-NICIPAL DE SAÚDE – FMS

PORTARIA /PRES/Nº 77/16. Teresina (PI), 05 de abril de 2016. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TERESINA, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo48, da Lei nº 2.138 de 21 de julho de 1992, RESOLVE: I – DESIGNAR DANYLO AMARAL GALISA, matrícula 61315 para substituir temporariamen-te à servidora LUCIANA SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula 29105, Comissionada no cargo de Secretária da Gerência de Ações Programá-ticas desta FMS em razão de Licença Prêmio da titular no período de 02/05/2016 a 30/07/2016conforme processo. nº 045. 0.135.925/16II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir de 02.05.2016. Gabinete do Presidente da Fundação Municipal de Teresina, em 05 de abril de 2016. . FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TERESINA.

PORTARIA /PRES/Nº 78/16. Teresina (PI), 05 de abril de 2016. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TERESINA, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo48, da Lei nº 2.138 de 21 de julho de 1992, RESOLVE: I – DESIGNAR ANTONIO VAZ FONTINELE JÚNIOR, matrícula 61174 para substituir tempora-riamente o servidor MARCOS TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula 30802, Chefe do Protocolo desta FMS em razão de Férias do titular no mês de abril/2016 conforme processo. nº 045. 0.135.803/16II – Esta Portaria retroage seus efeitos a de 01.04.2016. Gabinete do Presidente da Fundação Municipal de Teresina, em 05 de abril de 2016. FRANCIS-CO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA, PRESIDENTE DA FUNDA-ÇÃO MUNICIPAL DE TERESINA.

PORTARIA /PRES/Nº 79/16. Teresina (PI), 05 de abril de 2016. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 107, da Lei nº 2.138 de 21 de julho de 1992, RESOLVE: I. CONCEDER ao JÚLIO CÉSAR QUEIROZ DE FRANÇA, matrícula 55577, médico, de LICENÇA SEM VENCIMENTO para Residência Médica, conforme art.107 da Lei nº 2.138/92, pelo período de 01.03.2016 a 28.02.2018, conforme de-claração de matrícula no Processo Administrativo n° 045.0.132.094/16. II. Determinar que com o término do período da licença o servidor be-neficiado seja obrigado a permanecer na Fundação Municipal de Saúde por período idêntico ao interregno de afastamento, conforme disposto no inciso III do artigo 107 da Lei 2.138/92. III. Ressalvo que o servi-dor beneficiado deverá comprovar a frequência e/ou aproveitamento no curso, devendo apresentar relatórios semestrais à Diretoria de Recursos Humanos desta Fundação. A presente portaria retroage seus efeitos a 01.03.2016. Gabinete do Presidente da Fundação Municipal de Saúde, em 04 de abril de 2016.FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁ-DUA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

PORTARIA /PRES /Nº 86/16. Teresina, 14 de ABRIL de 2016. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 44, inciso IX da Lei Nº 2.138, de 21 de julho de 1992. RESOLVE: I. AUTORIZAR RETORNO DE VACANCIA a servidora JORGIANA MOURA DOS

SANTOS, matrícula 29296, ENFERMEIRA, conforme solicitado no Processo Administrativo n° 045.0.128.731/16. II. A presente portaria re-troage produzirá efeitos a partir de 18.04.16. Gabinete do Presidente da Fundação Municipal de Saúde, em 14 de abril de 2016. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 044/2016; REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025.0.115.779/15; CONTRATANTE: FUN-DAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA; CONTRATADA: UNI-TEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA; OBJETO: INSTALAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA PARA ATENDER AS NECES-SIDADES DO HOSPITAL GERAL DO BUENOS AIRES; FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II; VALOR: R$6.542,20 (SEIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS); VALIDADE: UM ANO; DATA DE ASSINATURA: 11/04/2015; ASSI-NAM, PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA, E PELA CONTRATADA: JOÃO MIGUEL DE ABREU.

ERRATA AO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2014. A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA-PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 17.577.205/0001-37, com sede administrativa à Rua Desembarga-dor Freitas, 1599, Centro/Norte, nesta Capital, neste ato representa-do por suapresidente, MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA (Dec. nº 14.403/14), torna pública a RETIFICAÇÃO da CLÁUSULA PRIMEIRA (DO OBJETO) do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 066/2014, firmado com a empresa LOCMED HOSPITA-LAR LTDA.(CNPJ nº 04.238.951/0001-54), ref. proc. administrativo nº 025.0.121.661/2015, na forma a seguir: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente termo aditivo visa a Revisão de preços no objeto contratual, que passa a ter as seguintes especifica-ções: DESCRIÇÃO: Ventilador para cuidados intensivos de pacientes adultos e pediátricos a partir de 5 kg; monitoração gráfica e numérica por meio de tela colorida de pelo menos 5 polegadas sensível ao toque; alimentação elétrica: 100 a 240 vac, com comutação automática, 50/60

Administração Indireta Fundação Municipal de Saúde



hz; bateria interna recarregável, com autonomia mínima de 30 minutos; fornecimento de oxigênio por rede canalizada do hospital e ar compri-mido por rede canalizada ou pistão, ventoinha ou turbina que permita transporte intrahospitalar com apenas um dos gases; recurso de 100% de o2 temporizado para realização do procedimento de aspiração, com inibição de alarmes e retorno automático para concentração original; nebulizador de medicação integrado sincronizado com a inspiração; suspiro automático ou programado; modo de espera ou standby, com memória dos últimos parâmetros ajustados; modos de ventilação: ven-tilação controlada e assistida a volume; simv, e com auxílio de pressão de suporte; cpap (modo espontâneo); e com auxilio de pressão de supor-te com disparo expiratório na pressão de suporte ajustável de pelo menos 10% a 60%; ventilação espontânea com dois níveis de pressão ajustáveis tipo bipap apresentando válvula exalatória ativa; ventilação de duplo controle com regulação de pressão e volume controlado tipo prvc, vtpc; ventilação com automação parcial das funções da ventilação e garantia de volume minuto (mmv) do tipo mmr, autoflow, pav, asv; ventilação de apnéia, de reserva e/ou backup configurável, acionada au-tomaticamente de acordo com o tempo de apnéia ajustado em todos os modos ventilatórios; ventilação não invasiva com compensação de fu-gas de até 60l/min; compensação automática da resistência do tubo tra-queal do tipo atc, trc, crv ou cvaa. Registro Sanitário nº 10349000386, Marca: Purittan Bennet; Modelo PP840. QUANTIDADE: 25. PREÇO UNITÁRIO: R$ 3.179,77. PREÇO MENSAL: R$ 79.494,25. TOTAL GLOBAL: R$ 953.931,00. LEIA-SE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente termo aditivo visa a Revisão de preços no objeto contratual, que passa a ter as seguintes especificações: DESCRIÇÃO: Ventilador para cuidados intensivos de pacientes adultos e pediátricos a partir de 5 kg; monitoração gráfica e numérica por meio de tela colorida de pelo menos 5 polegadas sensível ao toque; alimentação elétrica: 100 a 240 vac, com comutação automática, 50/60 hz; bateria interna recarre-gável, com autonomia mínima de 30 minutos; fornecimento de oxigênio por rede canalizada do hospital e ar comprimido por rede canalizada ou pistão, ventoinha ou turbina que permita transporte intrahospitalar com apenas um dos gases; recurso de 100% de o2 temporizado para realização do procedimento de aspiração, com inibição de alarmes e retorno automático para concentração original; nebulizador de medi-cação integrado sincronizado com a inspiração; suspiro automático ou programado modo de espera ou standby, com memória dos últimos parâmetros ajustados; modos de ventilação: ventilação controlada e assistida a volume; simv, e com auxílio de pressão de suporte; cpap (modo espontâneo); e com auxilio de pressão de suporte com disparo expiratório na pressão de suporte ajustável de pelo menos 10% a 60%; ventilação espontânea com dois níveis de pressão ajustáveis tipo bipap apresentando válvula exalatória ativa; ventilação de duplo con-trole com regulação de pressão e volume controlado tipo prvc, vtpc; ventilação com automação parcial das funções da ventilação e garantia de volume minuto (mmv) do tipo mmr, autoflow, pav, asv; ventilação de apnéia, de reserva e/ou backup configurável, acionada automaticamente de acordo com o tempo de apnéia ajustado em todos os modos ventila-tórios; ventilação não invasiva com compensação de fugas de até 60l/min; compensação automática da resistência do tubo traqueal do tipo atc, trc, crv ou cvaa. Registro Sanitário nº 10349000386, Marca: Purit-tan Bennet; Modelo PP840. QUANTIDADE; 25. PREÇO UNITÁRIO: R$ 3.179,77. PREÇO MENSAL: R$ 79.494,25. TOTAL GLOBAL: R$ 953.931,00. 1.2. Os efeitos financeiros da Revisão de Preço contratual, que é objeto desse termo aditivo, retroagirão à data de 01.01.2016. Te-resina, 11 de abril de 2016. Maria de Fátima Carvalho Garcez Oliveira, Presidente da FHT.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2016. PROCESSO N°: 025.0.106.360/15. ESPÉCIE: PREGÃO PRESEN-CIAL N ° 003/2016. BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA. FORNECEDOR: WEM EQUIPAMENTOS ELE-TRÔNICOS LTDA. VALIDADE: 12 MESES. DO OBJETO: O OB-JETO DESTA ATA É O REGISTRO DOS PREÇOS RESULTANTES DAS NEGOCIAÇÕES ORIUNDAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2016, NOS TERMOS DO § 4º DO ARTIGO 15 DA LEI FE-DERAL Nº. 8666/93, COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR

PARA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT, PREÇOS PARA POSTERIOR E OPORTUNA CONTRATAÇÃO DE FORNE-CIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (BISTURIS ELETRÔNICOS) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT, A SEREM ENTREGUES EM SUA TOTALIDADE, PARCELADAMENTE OU NÃO, CONFORME O OBJETO E A NECESSIDADE DA FHT, SEN-DO OBRIGAÇÃO DESTA, O CONTROLE SOBRE OS PREÇOS DOS PRODUTOS, MANTENDO A EQUIPE DE CONTROLE DEVI-DAMENTE INFORMADA SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDA-DES. 1.1 - A AQUISIÇÃO DO BEM OBJETO DESTA LICITAÇÃO SERÁ SOLICITADA DIRETAMENTE A EQUIPE GERENCIADORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, FICANDO ESTABELECIDO QUE É OBRIGAÇÃO DA EMPRESA ENTREGAR O PRODUTO, SEM A COBRANÇA DE ENCARGOS, ALUGUERES OU ÔNUS, DE QUALQUER NATUREZA, CONFORME A DISPOSIÇÃO DOS LOTES, ITENS E SUBITENS E AINDA INDICAÇÕES CONSTAN-TES DAS RELAÇÕES DO ANEXO I DESTE EDITAL. 1.2 - DESDE A DATA DA ASSINATURA DA(S) ATA(S) DE REGISTRO DE PRE-ÇOS, A(S) DETENTORA(S) SE OBRIGA(M) A ADOTAR TODAS E QUAISQUER PROVIDÊNCIAS QUE FOREM NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR A SATISFATÓRIA PRESTAÇÃO DOS SER-VIÇOS OBJETO DESTA ATA, DE FORMA QUE, EM NENHUMA HIPÓTESE, O ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO SOFRA QUALQUER SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE. 1.3 - A FUNDA-ÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA NÃO SE OBRIGA A FIRMAR AS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DO REGISTRO DE PREÇOS, FICANDO-LHE FACULTADA A UTILIZAÇÃO DE OUTROS MEIOS, RESPEITADA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS LICITAÇÕES, SENDO ASSEGURADO AO BENEFICIÁRIO DO REGISTRO PREFERÊNCIA EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES. AMPARO LEGAL :LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, COM AS ALTE-RAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI FEDERAL Nº.8.883/94, LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, DECRETO ESTADUAL Nº. 11.319 DE 13.12.2004, DECRETO ESTADUAL 11.346/04, DECRETO FEDE-RAL Nº. 3.931 DE 19/09/2001, DECRETO MUNICIPAL Nº 9.175 DE 02/02/2009 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE. SIGNATÁRIOS: BRAULIO MANOEL CARVALHO VAZ FONTI-NELEPELA EMPRESAWEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDAE MARIA DE FÁTIMA GARCEZ OLIVEIRA PELA FUNDA-ÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04/03/2016.

ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2016

WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNI-COS LTDA

C.N.P.J. 54.611.678/0001-30

Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, 550, Pq. Ind. Lagoinha, Ribeirão Preto – São Paulo – CEP: 14.095-120

Insc.Est 582.181.462.110

REPRES:. BRAULIO MANOEL CAR-VALHO VAZ FONTINELE

Fone: 16-3512-460099978-9708

ITEM 01 – ESPECIFICAÇÕES: BISTURI ELETRÔNICO COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: * Para todos os proce-dimentos de centro cirúrgico, inclusive de alta complexidade, sem res-trições. * Equipamento com tecnologia microprocessada; * Com alça para transporte; * Ventilação natural por convecção (sem ventilador interno que promove ventilação forçada do aparelho). Gabinete Classe I; ** Indicação digital de potência em watts e ajuste digital de potência com precisão de 01 em 01 watts para todos os modos de operação em toda escala através de teclas blindadas no painel frontal à prova de lí-quidos e de fácil limpeza; * Indicação sonora da função acionada (tons diferenciados para corte e coagulação), com controle digital de volu-me, através de teclas up/down no painel frontal; * Possui memoriza-ção automática (não volátil – mantida mesmo após desligar o aparelho) de um conjunto de valores de potências programadas pelo usuário; * Sistema de monitorização da resistência/contato da placa-paciente ade-siva (dividida) com indicação visual da qualidade do contato através de display gráfico localizado no painel frontal e seleção automática do


sistema de monitorização conforme tipo de placa conectada (comum ou bipartida). Sistema de segurança contra desconexão do eletrodo de retorno e proteção contra descarga de desfibrilador no eletrodo neutro; * O display gráfico no painel frontal para indicação visual da qualidade do contato da placa adesiva bipartida destina-se a evitar interrupção do procedimento cirúrgico no momento que o alarme dispara detectando e acusando o mau contato da placa com o paciente automaticamente des-ligando o equipamento. O acompanhamento visual da equipe cirúrgica do comprometimento do contato da placa visa preservar a continuidade do procedimento, evitando interrupções causadas por falhas, que con-sequentemente promovem o acionamento de alarme com desarme do aparelho; * Funções eletrocirúrgicas monopolares (corte e coagulação) acionadas através de pedal duplo; * Permita acionamento simultâneo de 02 canetas de comando manual; * Permita a operação do modo bipolar através de pedal independente e de forma automática – sem necessidade de seleção de teclas no painel para alternar entre os modos (mono/bipo-lar); * Totalmente compatível com sistema de coagulação por plasma de argônio. E no trabalho com o coagulador argônico, são mantidas as fun-ções convencionais do eletrobisturi, disponíveis por fácil acesso no pai-nel do aparelho e permite e permite ainda, através de caneta de comando manual especial: recurso de coagulação com gás; * Modo High Cut que proporciona melhor desempenho aos modos de Corte Monopolares, principalmente ao encontrar tecidos de alta impedância e meios líqui-dos;* Potências máximas para cada função: 300 watts para Corte Puro e modo High Cut, 250/200/150 watts respectivamente para os 03 níveis de Blends em modo normal e com High Cut; 120 watts para Coagulação Spray; 80 watts para Bipolar – valores ajustáveis de 01 em 01 watt em modos rápido e preciso e função Microbipolar independente, selecioná-vel no painel digital, com alta precisão de ajuste (0,5 em 0,5 watt até 40 watts) para coagulação de vasos de pequeno calibre (microcirurgias); * Seleção automática de voltagem de acordo com a rede elétrica (127/220 VAC), podendo ser ligado em qualquer tomada cuja voltagem da rede elétrica esteja entre 100 e 240 VAC; * Possui Certificado de Boas Prá-ticas de Fabricação, conforme determinação da RDC – 59 da ANVISA e Certificado de Conformidade para seus produtos comprovando aten-dimento às exigências da NBRIEC 60601-2-2 (Norma Internacional de Segurança Elétrica para bisturis eletrônicos) com classificação CF e inclusive, teste de interferência eletromagnética (EMC); * Todos os ca-bos possuem conectores isolados que não permitam conexão em saídas trocadas e que garantam – em caso de desconexão inadvertida do res-pectivo acessório – que o pino energizado não entre em contato direto com o paciente (proteção contra acidentes que possam causar queima-duras – conforme prescrição de segurança da Norma IEC 60601-2-2); * Acessórios: 01 carrinho; 01 pedal duplo; 01 pedal simples para modo bipolar; 01 placa de retorno permanente de aço inox (tamanho adulto), com cabo compatível; 05 placas adesivas descartáveis bipartidas; 01 cabo permanente compatível com sistema de monitorização de contato; 01 pinça hemostática monopolar, reta, 20cm de comprimento, com cabo compatível; 03 canetas porta-eletrodos simples, com cabo; 03 canetas porta-eletrodos de comando manual duplo (botões de acionamento de corte e coagulação) e conector universal/ 3 pinos (mínimo 100 auto-clavagens cada); 02 jogos com 05 eletrodos médicos cada jogo, para uso geral, sendo: 05 pontas tipo faca reta; 05 pontas tipo faca curva; 1 ponta tipo agulha; 01 ponta tipo alça; 01 ponta tipo bola. * Modelo SS – 501S. Marca e Fabricante: WEM, Procedência Nacional, Registrado no Ministério da Saúde ANVISA sob o nº 10247670034. QUANT. ANU-AL ESTIMADA: 05 UNIDADES. PREÇO UNITÁRIO: R$ 18.020,40. PREÇO TOTAL ANUAL ESTIMADO: R$ 90.102,00.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2016. PROCESSO N°: 025.0.114.949/15. ESPÉCIE: PREGÃO PRESEN-CIAL N ° 016/2016. BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA. FORNECEDOR: POLOS DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E VARIEDADES LTDA – EPP. VALIDADE: 12 MESES. DO OBJETO: O OBJETO DESTA ATA É O REGISTRO DOS PREÇOS RESULTANTES DAS NEGOCIAÇÕES ORIUNDAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2016 – 2º RE-LANÇAMENTO, NOS TERMOS DO § 4º DO ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº. 8666/93, COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR

PARA A FHT, PREÇOS PARA POSTERIOR E OPORTUNA AQUI-SIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (BATERIAS DE LITHIUM – BATERIAS LITHIUM CR17345 3V – COMPATÍVEIS COM APA-RELHO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA) DA MARCA ZOLL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SAMU), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAMU, A SEREM ENTREGUES EM SUA TOTALIDADE, PARCELADA-MENTE OU NÃO, CONFORME O OBJETO E A NECESSIDADE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SENDO OBRIGA-ÇÃO DESTA, O CONTROLE SOBRE OS PREÇOS DOS PRODU-TOS, MANTENDO A EQUIPE DE CONTROLE DEVIDAMENTE INFORMADA SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES. 1.1 - A AQUISIÇÃO DO BEM OBJETO DESTA LICITAÇÃO SERÁ SOLI-CITADA DIRETAMENTE A EQUIPE GERENCIADORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, FICANDO ESTABELECIDO QUE É OBRIGAÇÃO DA EMPRESA ENTREGAR O PRODUTO, SEM A COBRANÇA DE ENCARGOS, ALUGUERES OU ÔNUS, DE QUALQUER NATUREZA, CONFORME A DISPOSIÇÃO DOS LO-TES, ITENS E SUBITENS E AINDA INDICAÇÕES CONSTANTES DAS RELAÇÕES DO ANEXO I DESTE EDITAL. 1.2 - DESDE A DATA DA ASSINATURA DA(S) ATA(S) DE REGISTRO DE PRE-ÇOS, A(S) DETENTORA(S) SE OBRIGA(M) A ADOTAR TODAS E QUAISQUER PROVIDÊNCIAS QUE FOREM NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR A SATISFATÓRIA PRESTAÇÃO DOS SER-VIÇOS OBJETO DESTA ATA, DE FORMA QUE, EM NENHUMA HIPÓTESE, O ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO SOFRA QUALQUER SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE. 1.3 - A FUNDA-ÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA NÃO SE OBRIGA A FIRMAR AS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DO REGISTRO DE PREÇOS, FICANDO-LHE FACULTADA A UTILIZAÇÃO DE OUTROS MEIOS, RESPEITADA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS LICITAÇÕES, SENDO ASSEGURADO AO BENEFICIÁRIO DO REGISTRO PREFERÊNCIA EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES. AMPARO LEGAL : LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, COM AS ALTE-RAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI FEDERAL Nº.8.883/94, LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, DECRETO ESTADUAL Nº. 11.319 DE 13.12.2004, DECRETO ESTADUAL 11.346/04, DECRETO FEDE-RAL Nº. 3.931 DE 19/09/2001, DECRETO MUNICIPAL Nº 9.175 DE 02/02/2009 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À ES-PÉCIE. SIGNATÁRIOS: WECIKLEY DA SILVA VIANA PELA EMPRESAJ.R.D. BRANDÃO EIRELI – MODELO MÓVEIS, JOÃO DO NASCIMENTO ALCÂNTARA PELA EMPRESA FÊNIX COM. E IND. DE MÓVEIS E EQUIP. LTDA, ELIZÂNGELA ARAÚJO DE SOUSA PELA EMPRESA MÉDICA HOSP. COM. E REP. LTDA – EPP E MARIA DE FÁTIMA GARCEZ OLIVEIRA PELA FUNDA-ÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/03/2016

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2016. PROCESSO N°: 025.0.113.883/15 – UPA. ESPÉCIE: PREGÃO PRE-SENCIAL N ° 018/2016. BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO HOSPITA-LAR DE TERESINA. FORNECEDOR: KHRYS TEC LTDA – ME. VALIDADE: 12 MESES. DO OBJETO: O OBJETO DESTA ATA É O REGISTRO DOS PREÇOS RESULTANTES DAS NEGOCIAÇÕES

EMPRESA FÊNIX COM. E IND. DE MÓVEIS E EQUIP. LTDA, ELIZÂNGELA ARAÚJO DE SOUSA PELA EMPRESA MÉDICA HOSP. COM. E REP. LTDA – EPP E MARIA DE FÁTIMA GARCEZ OLIVEIRA PELA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/03/2016

ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2016

POLOS DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E VARIEDADES LTDA – EPP C.N.P.J. 06.263.989/0001-02

Rua Doutor. Sérgio Meira, 155, Barra Funda – São Paulo/SP – CEP: 01.153-010

Insc Est 116.884.526-111

REPRES: REGIANE REGINA DOS SANTOS RUIZ Fone: 11-3106-8416/11-3105-4221

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. ANUAL

ESTIMADA

PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL ANUAL

ESTIMADA

01

Baterias de Lithium CR 17345 3V (Compatíveis com aparelho desfibrilador externo automático (DEA) da marca ZOLL). Marca: Duracell

Unid.

400

42,00

16.800,00

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2016. PROCESSO N°: 025.0.113.883/15 – UPA. ESPÉCIE: PREGÃO PRESENCIAL N ° 018/2016. BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA. FORNECEDOR: KHRYS TEC LTDA – ME. VALIDADE: 12 MESES. DO OBJETO: O OBJETO DESTA ATA É O REGISTRO DOS PREÇOS RESULTANTES DAS NEGOCIAÇÕES ORIUNDAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016, NOS TERMOS DO § 4º DO ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, COM OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR PARA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, PREÇOS PARA POSTERIOR E OPORTUNA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (PULSEIRA PARA IDENTIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SENDO OBRIGAÇÃO DESTA, O CONTROLE SOBRE OS PREÇOS DOS PRODUTOS, MANTENDO A EQUIPE DE CONTROLE DEVIDAMENTE INFORMADA SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES. 1.1 - A AQUISIÇÃO DO BEM OBJETO DESTA LICITAÇÃO SERÁ SOLICITADA DIRETAMENTE A EQUIPE GERENCIADORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, FICANDO ESTABELECIDO QUE É OBRIGAÇÃO DA EMPRESA ENTREGAR O PRODUTO, SEM A COBRANÇA DE ENCARGOS, ALUGUERES OU ÔNUS, DE QUALQUER NATUREZA, CONFORME A DISPOSIÇÃO DOS LOTES, ITENS E SUBITENS E AINDA INDICAÇÕES CONSTANTES DAS RELAÇÕES DO ANEXO I DESTE EDITAL. 1.2 - DESDE A DATA DA ASSINATURA DA(S) ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS, A(S) DETENTORA(S) SE OBRIGA(M) A ADOTAR TODAS E QUAISQUER PROVIDÊNCIAS QUE FOREM NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR A SATISFATÓRIA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DESTA ATA, DE FORMA QUE, EM NENHUMA HIPÓTESE, O ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO SOFRA QUALQUER SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE. 1.3 - A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA NÃO SE OBRIGA A FIRMAR AS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DO REGISTRO DE PREÇOS, FICANDO-LHE FACULTADA A UTILIZAÇÃO DE OUTROS MEIOS, RESPEITADA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS LICITAÇÕES, SENDO ASSEGURADO AO BENEFICIÁRIO DO REGISTRO PREFERÊNCIA EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES. AMPARO LEGAL : LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI FEDERAL Nº.8.883/94, LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, DECRETO ESTADUAL Nº. 11.319 DE 13.12.2004, DECRETO ESTADUAL 11.346/04, DECRETO FEDERAL Nº. 3.931 DE 19/09/2001, DECRETO MUNICIPAL Nº 9.175 DE 02/02/2009 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE. SIGNATÁRIOS: ERIVALDO ARAGÃO PEREIRA DOS SANTOSPELA EMPRESAKHRYS TEC LTDA – MEE MARIA DE FÁTIMA GARCEZ OLIVEIRA PELA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/02/2016


ORIUNDAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016, NOS TER-MOS DO § 4º DO ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, COM OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR PARA A FUNDAÇÃO HOSPITA-LAR DE TERESINA, PREÇOS PARA POSTERIOR E OPORTUNA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (PULSEIRA PARA IDENTIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO), PARA ATEN-DER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDI-MENTO - UPA, SENDO OBRIGAÇÃO DESTA, O CONTROLE SO-BRE OS PREÇOS DOS PRODUTOS, MANTENDO A EQUIPE DE CONTROLE DEVIDAMENTE INFORMADA SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES. 1.1 - A AQUISIÇÃO DO BEM OBJETO DES-TA LICITAÇÃO SERÁ SOLICITADA DIRETAMENTE A EQUIPE GERENCIADORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, FICANDO ESTABELECIDO QUE É OBRIGAÇÃO DA EMPRESA ENTREGAR O PRODUTO, SEM A COBRANÇA DE ENCARGOS, ALUGUERES OU ÔNUS, DE QUALQUER NATUREZA, CONFORME A DISPO-SIÇÃO DOS LOTES, ITENS E SUBITENS E AINDA INDICAÇÕES CONSTANTES DAS RELAÇÕES DO ANEXO I DESTE EDITAL. 1.2 - DESDE A DATA DA ASSINATURA DA(S) ATA(S) DE RE-GISTRO DE PREÇOS, A(S) DETENTORA(S) SE OBRIGA(M) A ADOTAR TODAS E QUAISQUER PROVIDÊNCIAS QUE FOREM NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR A SATISFATÓRIA PRESTA-ÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DESTA ATA, DE FORMA QUE, EM NENHUMA HIPÓTESE, O ABASTECIMENTO DO ALMO-XARIFADO SOFRA QUALQUER SOLUÇÃO DE CONTINUIDA-DE. 1.3 - A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA NÃO SE OBRIGA A FIRMAR AS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO AD-VIR DO REGISTRO DE PREÇOS, FICANDO-LHE FACULTADA A UTILIZAÇÃO DE OUTROS MEIOS, RESPEITADA A LEGIS-LAÇÃO RELATIVA ÀS LICITAÇÕES, SENDO ASSEGURADO AO BENEFICIÁRIO DO REGISTRO PREFERÊNCIA EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES. AMPARO LEGAL : LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI FEDERAL Nº.8.883/94, LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, DECRETO ESTADUAL Nº. 11.319 DE 13.12.2004, DECRETO ESTADUAL 11.346/04, DE-CRETO FEDERAL Nº. 3.931 DE 19/09/2001, DECRETO MUNICI-PAL Nº 9.175 DE 02/02/2009 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁ-VEIS À ESPÉCIE. SIGNATÁRIOS: ERIVALDO ARAGÃO PEREIRA DOS SANTOSPELA EMPRESAKHRYS TEC LTDA – MEE MARIA DE FÁTIMA GARCEZ OLIVEIRA PELA FUNDAÇÃO HOSPITA-LAR DE TERESINA. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/02/2016

ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2016

KHRYS TEC LTDA – ME C.N.P.J. 09.470.570/0001-10

Rua Anísio de Abreu, nº 461. Bairro: Centro. Teresina-PI. CEP: 64000-330

Insc.Est 19.465.302-1

REPRES:. ERIVALDO ARAGÃO PE-REIRA DOS SANTOS

Fone: 2107-9023/98839-4585

ITEM 1.1 – ESPECIFICAÇÕES: PULSEIRA COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: Confeccionada em TYVEK; Cor Vermelha; Lacre adesivo inviolável; Resistente à água; Personalizada com logomarca da FHT e impressão do nome UPA na cor preta; Lacre que possibilite uso em paciente adulto e pediátrico. MARCA: Passe Vip. QUANT. ANUAL ESTIMADA: 18.000 UNIDADES. PREÇO UNITÁRIO: R$ 0,08. PRE-ÇO TOTAL ANUAL ESTIMADO: R$ 1.440,00. ITEM 1.2 – ESPECI-FICAÇÕES: PULSEIRA COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: Confeccionada em TYVEK; Cor Laranja; Lacre adesivo inviolável; Resistente à água; Personalizada com logomarca da FHT e impressão do nome UPA na cor preta; Lacre que possibilite uso em paciente adul-to e pediátrico. MARCA: Passe Vip. QUANT. ANUAL ESTIMADA: 36.000 UNIDADES. PREÇO UNITÁRIO: R$ 0,08. PREÇO TOTAL ANUAL ESTIMADO: R$ 2.880,00. ITEM 1.3 – ESPECIFICAÇÕES: PULSEIRA COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: Confeccio-nada em TYVEK; Cor Amarela; Lacre adesivo inviolável; Resistente à água; Personalizada com logomarca da FHT e impressão do nome UPA na cor preta; Lacre que possibilite uso em paciente adulto e pedi-

átrico. MARCA: Passe Vip. QUANT. ANUAL ESTIMADA: 180.000 UNIDADES. PREÇO UNITÁRIO: R$ 0,08. PREÇO TOTAL ANUAL ESTIMADO: R$ 14.400,00. ITEM 1.4 – ESPECIFICAÇÕES: PUL-SEIRA COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: Confeccionada em TYVEK; Cor Verde; Lacre adesivo inviolável; Resistente à água; Personalizada com logomarca da FHT e impressão do nome UPA na cor preta; Lacre que possibilite uso em paciente adulto e pediátrico. MAR-CA: Passe Vip. QUANT. ANUAL ESTIMADA: 108.000. UNIDADES. PREÇO UNITÁRIO: R$ 0,08. PREÇO TOTAL ANUAL ESTIMADO: R$ 8.640,00. ITEM 1.5 – ESPECIFICAÇÕES: PULSEIRA COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: Confeccionada em TYVEK; Cor Azul; Lacre adesivo inviolável; Resistente à água; Personalizada com logomarca da FHT e impressão do nome UPA na cor preta; Lacre que possibilite uso em paciente adulto e pediátrico. MARCA: Passe Vip. QUANT. ANUAL ESTIMADA: 36.000. UNIDADES. PREÇO UNI-TÁRIO: R$ 0,08. PREÇO TOTAL ANUAL ESTIMADO: R$ 2.880,00.

CONVÊNIO Nº 003/2015/FWF. Firmado em 14/01/2016. CON-VENIADA: Fundação João Alves de Deus – FUNJAD, CNPJ: 08.359.777/0001-59. OBJETO: Cooperação mútua entre a Fundação João Alves de Deus – FUNJAD e Fundação Wall Ferraz - FWF, objeti-vando a execução do Projeto de Cursos de Formação Inicial e Continua-da. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, tendo início em 14/04/2016 e término previsto para 14/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 94.366,10. COBERTU-RA ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária nº 24001.12363 0002 1.592 – Formação Inicial e Continuada de Jovens e Adultos, Elemento de Despesa 3.3.50.43 – Subvenções Sociais, Fonte 0100; Assina pela CONVENENTE: FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND, pela CONVENIADA: FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA SILVA.

CONVÊNIO Nº 004/2015/FWF. Firmado em 14/04/2016. CONVE-NIADA: Fundação Nossa Senhora da Paz, CNPJ: 01.789.292/0001-56. OBJETO: Cooperação mútua entre a Fundação entre a Fundação Nossa Senhora da Paz e a Fundação Wall Ferraz - FWF, objetivando a execu-ção do Projeto Empreender é Necessário; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, tendo início em 14/04/2016 e término previsto para 14/10/2016 VALOR TOTAL: R$ 44.283,95; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Classifi-cação Orçamentária nº 24001.12363 0002 1.592 – Formação Inicial e Continuada de Jovens e Adultos, Elemento de Despesa 3.3.50.43 – Sub-venções Sociais, Fonte 0100; Assina pela CONVENENTE: FRANCIS-CA APARECIDA RIBEIRO CALAND, pela CONVENIADA: ANTO-NIA RODRIGUES DO NASCIMENTO BARROS.

CONVÊNIO Nº 005/2016/FWF. Firmado em 14/04/2016; CONVE-NIADA: Fundação Padre Antônio Dante Civiero – FUNACI, CNPJ: 35.145.432/0001-75. OBJETO: Cooperação técnico- financeira para a realização Projeto Qualificar para Inserir. VIGÊNCIA: 08(oito) meses, tendo início em 14/04/2016 e término previsto para 14/12/2016. VALOR TOTAL: R$130.169,44. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Classifi-cação Orçamentária nº 24001.12363 0002 1.592 – Formação Inicial e Continuada de Jovens e Adultos, Elemento de Despesa 3.3.50.43 – Sub-venções Sociais, Fonte 0100. Assina pela CONVENENTE: FRANCIS-CA APARECIDA RIBEIRO CALAND, pela CONVENIADA: PAULO CÉSAR DOS SANTOS CRUZ.

CONTRATO Nº 042/2016/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094.074/16;MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 069/2015,Processo Administrativo Nº 042-4357/2015 –SEMA; ÓR-GÃO GERENCIADOR: SEMA; CNPJ: nº 05.042.636/0001-10; firma-do em 23/03/2016; CONTRATADA: M. DA G. DE C. BRITO CO-MÉRCIO E SERVIÇOS – ME; OBJETO: fornecimento pela contratada de materiais de limpeza e higiene; VIGÊNCIA:06(seis) meses, tendo início no dia 23/03/2016 e término no dia 23/09/2016; VALOR:R$ 13.999,90 (treze mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa cen-tavos): COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Fonte 0100, Classificação Orçamentária 24001.04122.0017.2.385 – Administração da FWF, Do-

Fundação Wall Ferraz


tação 33.90.30 – Material de Consumo. Assina pela CONTRATANTE: FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND, pela CONTRATA-DA: MARIA DA GLÓRIA DE CASTRO BRITO.

CONTRATO Nº 043/2015/FWF. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042.991/2015 – SEMA/PMT; MODALIDADE: Pregão Presen-cial nº 045/2015, Ata de Registro de Preço nº 004/2015, firmado em 05/04/2016; EMPRESA: GAMA COMÉRCIO, SERVIÇOS E EQUI-PAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: 15.088.408/0001-34; OBJETO: fornecimento de materiais de consumo diversos para execução dos cursos ; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, tendo início em 05/04/2016 e término em 05/10/2016; VALOR: R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais): COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Elemento de despesa 3.3.90.30- Material de consumo, Classificação Orçamentária 24001.12363.0002.1.592 – Formação Inicial e Continuada de Jovens e Adultos, Fonte 100 – Recursos Próprios. Assina pela CONTRATANTE: FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND, pela CONTRATA-DA: HÉLCIA MENDES TEIXEIRA.

CONTRATO Nº 044/2016/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094.438/2015; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 015/2014, Ata de Registro de Preço nº XIII/14/UESPI, Processo Administrativo Nº 12.006/2014/UESPI; ÓRGÃO GERENCIADOR: UESPI; firmado em 28/03/2016; EMPRESA: C.L.BESERRA REPRESENTAÇÕES LTDA – ME, CNPJ: 07.239.237/0001-79; OBJETO: fornecimento de materiais de construção, alvenaria e afins; VIGÊNCIA: 03 (três) me-ses, tendo início em 28/03/2016 e término em 28/06/2016; VALOR:R$ 6.040,90 (seis mil e quarenta reais e noventa centavos): COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamen-tária - 24001.04122.0017.2.385 – Administração da FWF, Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo. Assina pela CONTRATAN-TE: FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND, pela CONTRA-TADA: CARMELIO LUSTOSA BESERRA.

CONTRATO Nº 045/2016/GP/FWF. PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 094.062/2016; firmado em 04/04/2016; CPF: 780.070.703-20; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução do curso de Operador de Micro e Ex-cel, Teresina-PI; VIGÊNCIA: R$ 02 (dois) meses, tendo início no dia 04/04/2016 e término em 04/06/2016; VALOR: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais): COBERTURA ORÇAMENTÁRIA:Tesouro Muni-cipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 1.592 – Formação Inicial e Continuada de Jovens e Adultos, Ele-mento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: FRANCISCA APARECIDA RI-BEIRO CALAND, pela CONTRATADA: CLAUDIO ANDRADE DE SOUSA.

CONTRATO Nº 046/2016/GP/FWF. PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 094.062/2016; firmado em 04/04/2016; CPF: 395.164.153-34; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução do curso de Operador de Micro, Tere-sina-PI; VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, tendo início no dia 04/04/2016 e término em 04/06/2016; VALOR:R$ 2.160,00 (dois mil e cento e ses-senta reais): COBERTURA ORÇAMENTÁRIA:Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 1.592 – Formação Inicial e Continuada de Jovens e Adultos, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND, pela CONTRATADA: DELSON FERREIRA BONFIM.

CONTRATO Nº 047/2016/GP/FWF. PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 094.062/2016; firmado em 04/04/2016; CPF:738.586.173-34; OBJETO:prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução do curso de Operador de Micro, Te-resina-PI; VIGÊNCIA:02 (dois) meses, tendo início no dia 04/04/2016 e término em 04/06/2016; VALOR:R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais): COBERTURA ORÇAMENTÁRIA:Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 1.592 – Formação Inicial e Continuada de Jovens e Adultos, Elemento de Des-pesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina

pela CONTRATANTE: FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CA-LAND, pela CONTRATADA: MARIA DEUSA DA PAZ OLIVEIRA.

CONTRATO Nº 048/2016/GP/FWF. PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 094.062/2016; firmado em 04/04/2016; CPF:638.242.483-87; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução do curso de Operador de Micro, Te-resina- PI; VIGÊNCIA:02 (dois) meses, tendo início no dia 04/04/2016 e término em 04/06/2016; VALOR:R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais): COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fon-te de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 1.592 – Formação Inicial e Continuada de Jovens e Adultos, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND, pela CONTRATADA: ALEX LEAL ARAÚJO.

CONTRATO Nº 049/2016/GP/FWF. PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 094.062/2016; firmado em 04/04/2016; CPF: 005.056.003-40; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução do curso de Operador de Micro, Te-resina-PI; VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, tendo início no dia 04/04/2016 e término em 04/06/2016; VALOR:R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais): COBERTURA ORÇAMENTÁRIA:Tesouro Municipal, Fon-te de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 1.592 – Formação Inicial e Continuada de Jovens e Adultos, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND, pela CONTRATADA: ARETHA MARA DE SOUZA ME-NESES SANTOS.

CONTRATO Nº 050/2016/GP/FWF. PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 094.062/2016; firmado em 28/03/2016; CPF: 757.821.973-15; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução do curso de Cuidador de Idoso em Teresina-PI; VIGÊNCIA: 01 (um) mês, tendo início no dia 28/03/2016 e término em 28/04/2016; VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais): COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 1.592 – Formação Inicial e Continuada de Jovens e Adultos, Elemento de Des-pesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CA-LAND, pela CONTRATADA: MARIA CÉLIA DA COSTA PEREIRA.

CONTRATO Nº 051/2016/GP/FWF. PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 094.062/2016; firmado em 14/04/2016; CPF: 013.307.010-70; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução do curso de Cuidador de Idoso/Co-nhecimentos Específicos em Teresina-PI; VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, tendo início no dia 14/04/2016 e término em 14/06/2016; VALOR: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais): COBERTURA ORÇAMENTÁ-RIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orça-mentária 24001.12363 0002 1.592 – Formação Inicial e Continuada de Jovens e Adultos, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND, pela CONTRATADA: LUCIANA FONSECA DO NASCIMENTO.

CONTRATO Nº 052/2016/GP/FWF. PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 094.062/2016; firmado em 30/03/2016; CPF: 343.094.203-97; OBJETO:prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução do curso de Artesanato em Fel-tro em Teresina-PI; VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, tendo início no dia 30/03/2016 e término em 30/05/2016; VALOR: R$ 1.920,00 (um mil e novecentos e vinte reais): COBERTURA ORÇAMENTÁRIA:Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 1.592 – Formação Inicial e Continuada de Jovens e Adultos, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Ter-ceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND, pela CONTRATADA: LÚCIA DE FÁTIMA LIMA CARVALHO.


CONTRATO Nº 053/2016/GP/FWF. PROCESSOADMINISTRATI-VO Nº 094.062/2016; firmado em 28/03/2016; CPF: 002.295.893-24; OBJETO:prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução do curso de Operador de Micro em Te-resina-PI; VIGÊNCIA:02 (dois) meses, tendo início no dia 28/03/2016 e término em 28/05/2016; VALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais): COBERTURA ORÇAMENTÁRIA:Tesouro Municipal, Fon-te de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 1.592 – Formação Inicial e Continuada de Jovens e Adultos, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND, pela CONTRATADA: GYSELLE KAROLLYNE BASTOS DE OLIVEIRA.

CONTRATO Nº 054/2016/GP/FWF. PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 094.062/2016; firmado em28/03/2016; CPF: 808.628.453-00; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução do curso de Operador de Micro em Te-resina-PI; VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, tendo início no dia 28/03/2016 e término em 28/05/2016; VALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais): COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fon-te de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 1.592 – Formação Inicial e Continuada de Jovens e Adultos, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND, pela CONTRATADA: HERIBENE MARTINS DO LAGO.

CONTRATO Nº 055/2016/GP/FWF. PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 094.062/2016; firmado em 28/03/2016; CPF: 015.231.323-02; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução do curso de Operador de Micro em Te-resina-PI; VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, tendo início no dia 28/03/2016 e término em 28/05/2016;VALOR:R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais): COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 1.592 – Formação Inicial e Continuada de Jovens e Adultos, Elemento de Des-pesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CA-LAND, pela CONTRATADA: DANILO NUNES DE CASTRO LIMA.

CONTRATO Nº 056/2016/GP/FWF. PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 094.062/2016; firmado em 07/04/2016; CPF: 852.733.843-20; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução do curso de Operador de Micro em Te-resina-PI; VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, tendo início no dia 07/04/2016 e término em 07/06/2016; VALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais): COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fon-te de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 1.592 – Formação Inicial e Continuada de Jovens e Adultos, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND, pela CONTRATADA: EVADRO DE LIMA SILVA.

CONTRATO Nº 057/2016/GP/FWF. PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 094.062/2016; firmado em 30/03/2016; CPF: 227.016.133-53; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução do curso de Bolsa Artesanal em Tere-sina-PI; VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, tendo início no dia 30/03/2016 e término em 30/05/2016; VALOR: R$ 1.920,00 (um mil e novecentos e vinte reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 1.592 – Formação Inicial e Continuada de Jovens e Adultos, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND, pela CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO VERAS DE SOUSA.

CONTRATO Nº 058/2016/GP/FWF. PROCESSO ADMINISTRA-TIVO Nº 094.218/16; MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 057/2015/SEMF, Processo Administrativo Nº 042-4065/2015 – SEMA; ÓRGÃO GERENCIADOR: SEMF; CNPJ: nº

07.239.237/0001-79; firmado em 06/04/2016; PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº 042.4065/2015; firmado em 06/04/2016; CONTRATA-DA: C. L. BESERRA REPRESENTAÇÕES LTDA – ME; MODALI-DADE: Adesão ao Pregão Presencial SRP nº 057/2015 – SEMF/PMT; CNPJ: 07.239.237/0001-79; OBJETO: fornecimento de materiais de consumo (água mineral); VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, tendo início no dia 06/04/2016 e término em 06/10/2016; VALOR: R$ 7.740,00 (sete mil, setecentos e quarenta reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.04122. 0017.2.385 – Administração da FWF, Elemento de Des-pesa 3.3.90.30 – Material de Consumo. Assina pela CONTRATANTE: FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND, pela CONTRATA-DA: CARMELIO LUSTOSA BESERRA.

CONTRATO Nº 059/2016/GP/FWF. PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 094.062/2016; firmado em 31/03/2016; CPF: 034.135.743-02; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução do curso de Manicure e Pedicure, re-alizado na Paróquia de São Pedro Apóstolo, Teresina – PI; VIGÊNCIA: 01 (um) mês, tendo início no dia 31/03/2016 e término em 31/04/2016; VALOR:R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA:Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Clas-sificação Orçamentária 24001.12363 0002 1.606 – Ação Cidadania, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pes-soa Física. Assina pela CONTRATANTE: FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND, pela CONTRATADA: NAYARA CRISTINE DE SOUSA TORRES.

CONTRATO Nº 060/2016/GP/FWF. PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 094.062/2016; firmado em 31/03/2016; CPF:159.294.503-15; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução do curso de Corte de Cabelo e Es-cova, realizado na Paróquia de São Pedro Apóstolo, Teresina-PI; VI-GÊNCIA:01 (um) mês, tendo início no dia 31/03/2016 e término em 31/04/2016; VALOR: R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais); CO-BERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 1.606 – Ação Ci-dadania, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: FRANCISCA APARE-CIDA RIBEIRO CALAND, pela CONTRATADA: MARIA DA RES-SURREIÇÃO DO NASCIMENTO.

CONTRATO Nº 061/2016/GP/FWF. PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 094.062/2016; firmado em 31/03/2016; CPF: 759.701.713-87; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução do curso de Maquiagem, realizado na Paróquia de São Pedro Apóstolo, Teresina - PI; VIGÊNCIA: 01 (um) mês, tendo início no dia 31/03/2016 e término em 31/04/2016; VALOR: R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais); COBERTURA ORÇA-MENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classifica-ção Orçamentária 24001.12363 0002 1.606 – Ação Cidadania, Elemen-to de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND, pela CONTRATADA: REJANE MARIA DE SOUSA OLI-VEIRA.

CONTRATO Nº 062/2016/GP/FWF. PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 094.062/2016; firmado em 31/03/2016; CPF:007.938.953-83; OBJETO:prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução do curso de Corte de Cabelo e Escova, realizado na Paróquia de São Pedro Apóstolo, Teresina-PI; VIGÊNCIA: 01 (um) mês, tendo início no dia 31/03/2016 e término em 31/04/2016; VALOR: R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA:Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Clas-sificação Orçamentária 24001.12363 0002 1.606 – Ação Cidadania, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pes-soa Física. Assina pela CONTRATANTE: FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND, pela CONTRATADA: LUCIANA SANTOS SIL-VA.

CONTRATO Nº 063/2016/GP/FWF. PROCESSO ADMINISTRATI-


OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução do curso de Cabeleireiro Completo, realizado na Igreja Evangélica Assembléia de Deus Praça do Leonel Brizola, Teresina-PI; VIGÊNCIA: 01 (um) mês, tendo início no dia 31/03/2016 e término em 31/04/2016; VALOR: R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA:Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 1.606 – Ação Cidadania, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND, pela CONTRATADA: DARCI PEREIRA DA SILVA.

CONTRATO Nº 069/2016/GP/FWF. PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 094.062/2016; firmado em 31/03/2016; CPF: 030.853.663-00; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução do curso de Maquiagem, realizado na Igreja Evangélica Assembléia de Deus Praça do Leonel Brizola, Te-resina-PI; VIGÊNCIA: 01 (um) mês, tendo início no dia 31/03/2016 e término em 31/04/2016; VALOR: R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 1.606 – Ação Cidadania, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND, pela CONTRATADA: SIMONE LINO DOS SANTOS.

CONTRATO Nº 070/2016/GP/FWF. PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 094.062/2016; firmado em 31/03/2016; CPF: 812.495.863-72; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução do curso de Maquiagem, realizado na Igreja Evangélica Assembléia de Deus Praça do Leonel Brizola, Te-resina-PI; VIGÊNCIA: 01 (um) mês, tendo início no dia 31/03/2016 e término em 31/04/2016; VALOR: R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 1.606 – Ação Cidadania, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND, pela CONTRATADA: ANTONIA ELISÂNGELA DE SOUSA.

CONTRATO Nº 071/2016/GP/FWF. PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 094.062/2016; firmado em 05/04/2016; CPF: 217.205.173-04; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução do curso de Arbitragem de Futebol de Campo Profissional 3º Módulo, realizado no Centro de Forma-ção e Aperfeiçoamento de Praças - CFAPI, Teresina-PI; VIGÊN-CIA: 02 (dois) meses, tendo início no dia 05/04/2016 e término em 05/06/2016; VALOR: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais); COBERTU-RA ORÇAMENTÁRIA:Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 1.592 – Formação Ini-cial e Continuada de Jovens e Adultos, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRA-TANTE: FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND, pela CON-TRATADA: CARLOS LUSTOSA FILHO.

CONTRATO Nº 072/2016/GP/FWF. PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 094.062/2016; firmado em 08/04/2016; CPF nº 151.948.503-44; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução do curso de Artesanato em Feltro em Teresina-PI; VIGÊNCIA: 01 (um) mês, tendo início no dia 08/04/2016 e término em 08/05/2016; VALOR: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 1.592 – Formação Inicial e Continuada de Jovens e Adultos, Elemento de Des-pesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CA-LAND, pela CONTRATADA: MARIA DA CRUZ SANTOS MORAIS.

CONTRATO Nº 073/2016/GP/FWF. PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 094.062/2016; firmado em 08/04/2016; CPF: nº 797.348.203-20; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado

VO Nº 094.062/2016; firmado em 31/03/2016; CPF:138.616.973-00; OBJETO:prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução do curso de Manicure e Pedicure, rea-lizado na Paróquia de São Pedro Apóstolo, Teresina-PI; VIGÊNCIA:01 (um) mês, tendo início no dia 31/03/2016 e término em 31/04/2016; VALOR: R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Clas-sificação Orçamentária 24001.12363 0002 1.606 – Ação Cidadania, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pes-soa Física. Assina pela CONTRATANTE: FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND, pela CONTRATADA: MARIA ELY NUNES VIANA.

CONTRATO Nº 064/2016/GP/FWF. PROCESSO ADMINISTRA-TIVO Nº 094.062/2016; firmado em 31/03/2016; CPF: 007.866.563-95; OBJETO:prestação de serviços temporário e por prazo deter-minado como INSTRUTOR na execução do curso de Cabeleireiro Completo, realizado na Paróquia de São Pedro Apóstolo, Teresina-PI; VIGÊNCIA:01 (um) mês, tendo início no dia 31/03/2016 e término em 31/04/2016; VALOR: R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais); CO-BERTURA ORÇAMENTÁRIA:Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 1.606 – Ação Ci-dadania, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: FRANCISCA APARE-CIDA RIBEIRO CALAND, pela CONTRATADA: JULIANNA FON-TES ALVES.

CONTRATO Nº 065/2016/GP/FWF. PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 094.062/2016; firmado em 31/03/2016; CPF:614.408.333-20; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução do curso de Cabeleireiro Comple-to, realizado na Igreja Evangélica Assembléia de Deus Praça do Le-onel Brizola, Teresina-PI; VIGÊNCIA:01 (um) mês, tendo início no dia 31/03/2016 e término em 31/04/2016; VALOR: R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Te-souro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 1.606 – Ação Cidadania, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND, pela CONTRATADA: SÔNIA MARIA SALUSTIANA DE SOUSA.

CONTRATO Nº 066/2016/GP/FWF. PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 094.062/2016; firmado em 31/03/2016; CPF: 138.755.583-91; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução do curso de Cabeleireiro Completo, re-alizado na Igreja Evangélica Assembléia de Deus Praça Leonel Brizola, Teresina-PI; VIGÊNCIA: 01 (um) mês, tendo início no dia 31/03/2016 e término em 31/04/2016; VALOR: R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 1.606 – Ação Cidadania, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: FRANCIS-CA APARECIDA RIBEIRO CALAND, pela CONTRATADA: MARIA DO CARMO COSTA.

CONTRATO Nº 067/2016/GP/FWF. PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 094.062/2016; firmado em 31/03/2016; CPF: 343.123.583-20; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução do curso de Cabeleireiro Completo, realizado na Igreja Evangélica Assembléia de Deus Praça do Leonel Bri-zola, Teresina-PI; VIGÊNCIA: 31/03/2016 e término em 31/04/2016; VALOR: R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Clas-sificação Orçamentária 24001.12363 0002 1.606 – Ação Cidadania, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pes-soa Física. Assina pela CONTRATANTE: FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND, pela CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA AMORIM.

CONTRATO Nº 068/2016/GP/FWF. PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 094.062/2016; firmado em 31/03/2016; CPF:097.087.743-91;


como INSTRUTOR na execução do curso de Pintura em Tecido em Te-resina-PI; VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, tendo início no dia 08/04/2016 e término em 08/06/2016; VALOR: R$ 1.440,00 (um mil e quatrocentos e quarenta reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Munici-pal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 1.592 – Formação Inicial e Continuada de Jovens e Adultos, Ele-mento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND, pela CONTRATADA: ANA MARIA ALVES PI-NHEIRO.

CONTRATO Nº 074/2016/GP/FWF. PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 094.062/2016; firmado em 08/04/2016; CPF: nº 093.380.298-67; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução do curso de Agente de Portaria em Te-resina-PI; VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, tendo início no dia 08/04/2016 e término em 08/06/2016; VALOR: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fon-te de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 1.592 – Formação Inicial e Continuada de Jovens e Adultos, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND, pela CONTRATADA: HUDSON SOARES FERNANDES DE SOUSA.

CONTRATO Nº 075/2016/GP/FWF. PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 094.062/2016; firmado em 11/04/2016; CPF: nº 849.700.303-91; OBJETO:prestação de serviços temporário e por prazo deter-minado como INSTRUTORA na execução do curso de Agente de Portaria em Teresina-PI; VIGÊNCIA: de 01 (um) mês, tendo início no dia 11/04/2016 e término em 11/05/2016;VALOR: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Muni-cipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 1.592 – Formação Inicial e Continuada de Jovens e Adultos, Ele-mento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: FRANCISCA APARECIDA RI-BEIRO CALAND, pela CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA.

CONTRATO Nº 076/2016/GP/FWF. PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 094.062/2016; firmado em 11/04/2016; CPF:nº 105.315.053-91; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTORA na execução do curso de Confeiteiro em Teresi-na-PI; VIGÊNCIA:01 (um) mês, tendo início no dia 11/04/2016 e térmi-no em 11/05/2016;VALOR: R$ 1.440,00 (um mil e quatrocentos e qua-renta reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA:Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 1.592 – Formação Inicial e Continuada de Jovens e Adultos, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.Assina pela CONTRATANTE: FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND, pela CONTRATADA: MARIA DO AMPARO RAMOS CARVALHO.

CONTRATO Nº 077/2016/GP/FWF. PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 094.062/2016; firmado em 11/04/2016; CPF: nº 131.412.873-68; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTORA na execução do curso de Bordado a Mão Pontos Variados em Teresina-PI; VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, tendo início no dia 11/04/2016 e término em 11/06/2016; VALOR: R$ 2.160,00 (dois mil e cento e sessenta reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Te-souro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 1.592 – Formação Inicial e Continuada de Jovens e Adultos, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Tercei-ros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: FRANCISCA APA-RECIDA RIBEIRO CALAND, pela CONTRATADA: FRANCISCA VIEIRA DE SANTANA.

LIBERAÇÃO Nº 003/2016 – FWF/PMT DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2015/FWF. Datada de 16/11/2015. ÓRGÃO RE-QUERENTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ha-bitação - SEMDUH; MODALIDADE: Pregão Eletrônico: nº 023/2015

– SRP/FWF/PMT; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 042-3702/15 – FWF/PMT; OFÍCIO: Nº 296/2016 – GAB/CMPM, de 16/03/2016 – ÓRGÃO/ENTE: SEMDUH DATA (PROTOCOLO) FWF/PMT: 17/03/2016: Atendendo solicitação encaminhada pelo requerente supra, via SRP, estamos indicando preço do registro dos itens solicitados na forma abaixo.

LIBERAÇÃO Nº 003/2016 – FWF/PMT DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2015/FWF. Datada de 16/11/2015. ÓRGÃO REQUERENTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH; MODALIDADE: Pregão Eletrônico: nº 023/2015 – SRP/FWF/PMT; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 042-3702/15 – FWF/PMT; OFÍCIO: Nº 296/2016 – GAB/CMPM, de 16/03/2016 – ÓRGÃO/ENTE: SEMDUH DATA (PROTOCOLO) FWF/PMT: 17/03/2016: Atendendo solicitação encaminhada pelo requerente supra, via SRP, estamos indicando preço do registro dos itens solicitados na forma abaixo.

ANEXO I DA LIBERAÇÃO Nº 003/2016/FWF.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2015

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID QUANT VALOR UNIT R$

VALOR TOTAL R$

1.0 BONANZA COM. SERV. INST. MANU. ELETR. LTDA

LOTE I – PEÇAS PARA APARELHOS CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT

1.1 VENTILADOR DO EVAPORADOR 9.000 BTU’S

GREE UND 04 R$ 250,00 R$

1.000,00

1.2 VENTILADOR DO EVAPORADOR

GREE UND 04 R$ 250,00 R$

1.000,00


GREE UND 04 R$ 250,00 R$

1.000,00


GREE UND 04 R$ 250,00 R$

1.000,00

1.5 VENTILADOR DO CONDENSADOR

GREE UND 20 R$ 250,00 R$

5.000,00

1.6 TURBINA DE AR CONDICIONADO

GREE UND 20 R$ 250,00 R$

5.000,00

1.7 HÉLICE DE AR CONDICIONADO

GREE UND 20 R$ 250,00 R$

5.000,00

1.8 PROTETOR TÉRMICO PARA AR CONDICIONADO

GREE UND 20 R$ 7,00 R$ 140,00

1.9 CARGA DE GÁS Rr-134ª EOS UND 20 R$ 100,00 R$

2.000,00

1.10 TERMOSTATO PARA AR CONDICIONADO

BRASBOM UND 20 R$ 43,00 R$ 860,00

1.11 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA

- MO 69 R$ 110,00 R$

7.590,00

1.12 CAPACITOR PARA AR CONDICIONADO

EOS UND 20 R$ 25,00 R$ 500,00

1.13 CONTROLE DE AR CONDICIONADO

EOS UND 20 R$ 60,00 R$

1.200,00

1.14 PLACA PARA AR CONDICIONADO

EOS UND 20 R$ 110,00 R$

2.200,00

1.15 SENSOR DE TEMPERATURA AMBIENTE

EOS UND 20 R$ 45,00 R$ 900,00

1.16 INSTALAÇÃO DE SPLITS - MO 10 R$ 300,00 R$

3.000,00

VALOR TOTAL DO LOTE I R$ 37.390,00 (trinta e sete mil e trezentos e noventa reais) R$

37.390,00


VALOR TOTAL

R$


LOTE II – PEÇAS PARA APARELHOS CONDICIONADORES DE AR TIPO JANELA

2.1 MOTOR COMPRESSOR 27.000 BTU’S

MATSUSHITA UND 02 R$ 650,00 R$

1.300,00 2.2 CARGA DE GÁS R-22 EOS UND 04 R$ 160,00 R$ 640,00

2.3 TERMOSTATO PARA AR CONDICIONADO

BRASBOM UND 04 R$ 50,00 R$ 200,00

2.4 TURBINA DE AR CONDICIONADO

GREE UND 04 R$ 160,00 R$ 640,00

2.5 BUCHAS PARA AR CONDICIONADO

EOS UND 04 R$ 40,00 R$ 160,00

2.6 EIXO PARA AR CONDICIONADO

GREE UND 04 R$ 120,00 R$ 480,00

2.7 MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO

- MO 06 R$ 70,00 R$ 420,00

2.8 CHAVE SELETORA PARA AR CONDICIONADO

ROBERSHAW UND 04 R$ 40,00 R$ 160,00

2.9 VENTILADOR COMPRESSOR PARA AR CONDICIONADO

MATSUSHITA UND 04 R$ 250,00 R$

1.000,00

2.10 TIME PARA AR CONDICIONADO

ROBERSHAW UND 04 R$ 40,00 R$ 160,00

2.11 CAPACITOR 27.000 BTU’S EOS UND 04 R$ 25,00 R$ 100,00

2.12 PROTETOR TÉRMICO 27.000 BTU’S

GREE UND 04 R$ 7,00 R$ 28,00

2.13 HÉLICE PARA AR CONDICIONADO

MATSUSHITA UND 04 R$ 220,00 R$ 880,00

VALOR TOTAL DO LOTE II R$ 6.168,00 (SEIS MIL E CENTO E SESSENTA E OITO REAIS) R$

6.168,00


VALOR TOTAL

R$


LOTE III – PEÇAS E SERVIÇOS PARA VENTILADORES


VALOR TOTAL

R$

3.1 CAPACITOR 6W PARA VENTILADOR EOS UND 10 R$ 20,00 R$ 200,00

3.2 BOBINA PARA VENTILADOR AEROMAK UND 10 R$ 92,50 R$ 925,00

3.3 MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS VENTILADORES

- MO 30 R$ 28,00 R$ 840,00

3.4 ROLAMENTO PARA VENTILADORES SKF UND 20 R$ 20,00 R$ 400,00

3.5 BUCHA PARA VENTILADOR SKF UND 20 R$ 30,00 R$ 600,00

3.6 HÉLICE PARA VENTILADOR CADENCE UND 10 R$ 50,00 R$ 500,00

3.7 CHAVE LIGA/DESLIGA ROBERSHAW UND 10 R$ 25,00 R$ 250,00


TERMO DE COOPERAÇÃO. Firmado em 22/03/2016com a Secre-taria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDUH; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094-224/16; OBJETO: Utilização do PRE-GÃO ELETRÔNICO nº 023/2015 – SRP/FWF/PMT, dentro da limita-ção legalmente prevista, o que deve está demostrado no correspondente processo que o vincula, submetido a controle do órgão gerenciador sem-pre na dependência de aceitação da pessoa jurídica detentora dos preços registrados, especificamente dos bens comuns contidos no Extrato da Ata publicado no DOM nº 1839, datado de 30/11/2015, incluídas as possíveis alterações regularmente publicadas em data posterior à assi-natura deste termo, que terão a mesma validade do PREGÃO ELETRÔ-NICO, tudo conforme previsão legal vigente; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; Assina pela FWF: FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CA-LAND; pela SEDUH: MARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMA.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 009/2015 – SDU LESTE. CONCORRÊNCIA (POR LOTES) Nº 17/2014. Processo Administrativo: 042-4037/2014. EMPRESA: Empresa Morais Marques & Cia Ltda. CNPJ: 12.187.423/0001-41. OBJETO: Cláusula II - O prazo de vigência e execução constante à CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DO PRAZO) – Será prorrogado por 90 (noventa) dias, conforme justificativas e autorização nos autos do Processo nº 082-0465/16, com amparo legal na Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 23 de março de 2016. Assina, pela Contratada, o Sr. Jackson Barros Morais de Araújo Marques, e pela Contratante, o Superintendente, Francisco Canindé Dias Alves.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 009/2015 – SDU LESTE. CONCORRÊNCIA (POR LOTES) Nº 17/2014. Processo Administrativo: 042-4037/2014. EMPRESA: Em-presa Morais Marques & Cia Ltda. CNPJ: 12.187.423/0001-41. OB-JETO: Cláusula II - O valor constante à CLÁUSULA SÉTIMA – DO VALOR DO CONTRATO será aditivado de R$ 127.372,18 (cento e vinte e sete mil, trezentos e setenta e dois reais e dezoito centavos), correspondendo a 24,48% (vinte e quatro vírgula quarenta e oito por cento),conforme justificativas e autorização nos autos do Processo nº 082-6094/15, com amparo legal na Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSI-

NATURA: 08 de abril de 2016. Assina, pela Contratada, o Sr. Jackson Barros Morais de Araújo Marques, e pela Contratante, o Superintenden-te, Francisco Canindé Dias Alves.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2016 – SDU LESTE. CON-CORRÊNCIA PÚBLICANº 60/2015 – CPL (OBRAS II). EMPRE-SA: Franca Construções, Manutenção e Serviços Ltda - EPP. CNPJ: 00.300.339/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa de engenha-ria para a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de: pavimentação em paralelepípedo da POLIGONAL 01, bairro Pedra Mole, Ruas abaixo: Rua Refúgio, Rua Salinas, Rua das Almas, Rua macambira, Macam-bira I, Rua Dr. Carlos Rêgo Ferraz, Rua Cachoeira, Rua Pipira e Rua Projetada I, na Zona Leste de Teresina-PI. Processo Administrativo nº 042-3811/2015. PRAZOS: Vigência 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias a contar da sua assinatura; Execução 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 1.201.393,09 (hum milhão, duzentos e um mil, trezentos e noventa e três reais e novecentavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Clas-sificação Orçamentária: 17001.15451.0004 1.130 – Construção e Re-cuperação de Calçamento; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 (Obras e Instalações); Fonte de Recurso (FR): 3190 – Contrapartida 190 – Con-vênio Próprio/PMT; Valor da Contra Partida: R$ 67.734,09 (Prefeitura de Teresina); Valor do Repasse: R$ 1.289.947,75 (CAIXA ECONÔMI-CA FEDERAL); Termo de Compromisso nº 0414026-50/2015; PRO-GRAMA PAC PAVIMENTAÇÃO E QUALIDADE VIAS – 3ª ETAPA. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2016. Assina, pela Contratada, o Sr. Rai Carlos Evangelista Torres, e pela Contratante, o Superintendente, Francisco Canindé Dias Alves.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2016 – SDU LESTE. DISPEN-SA DE LICITAÇÃO Nº 002/2016. EMPRESA: UNITEL TELECO-MUNICAÇÕES LTDA – ME. OBJETO: Fornecimento de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de linha telefônica, a fim de atender as necessidades da Superintendência de Desenvolvi-mento Urbano Leste – SDU LESTE. Processo Administrativo nº 082-1149/2016. ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS:

VIGÊNCIA CONTRATUAL: Até 31/12/2016, a contar da assinatura, não podendo ser prorrogado. VALOR: R$ 7.292,40 (sete mil duzen-tos e noventa e dois reais e quarenta centavos). DA FONTE DE RE-

CONTRATOS 042 a 077/16, LIBERAÇÃO 003/16 e TERMO DE COOPERAÇÃO FWF/SEMDUH (E-MAIL SEPARADO). SDU LESTE EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 009/2015 – SDU LESTE. CONCORRÊNCIA (POR LOTES) Nº 17/2014. Processo Administrativo: 042-4037/2014. EMPRESA: Empresa Morais Marques & Cia Ltda. CNPJ: 12.187.423/0001-41. OBJETO: Cláusula II - O prazo de vigência e execução constante à CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DO PRAZO) – Será prorrogado por 90 (noventa) dias, conforme justificativas e autorização nos autos do Processo nº 082-0465/16, com amparo legal na Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 23 de março de 2016. Assina, pela Contratada, o Sr. Jackson Barros Morais de Araújo Marques, e pela Contratante, o Superintendente, Francisco Canindé Dias Alves. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 009/2015 – SDU LESTE. CONCORRÊNCIA (POR LOTES) Nº 17/2014. Processo Administrativo: 042-4037/2014. EMPRESA: Empresa Morais Marques & Cia Ltda. CNPJ: 12.187.423/0001-41. OBJETO: Cláusula II - O valor constante à CLÁUSULA SÉTIMA – DO VALOR DO CONTRATO será aditivado de R$ 127.372,18 (cento e vinte e sete mil, trezentos e setenta e dois reais e dezoito centavos), correspondendo a 24,48% (vinte e quatro vírgula quarenta e oito por cento),conforme justificativas e autorização nos autos do Processo nº 082-6094/15, com amparo legal na Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 08 de abril de 2016. Assina, pela Contratada, o Sr. Jackson Barros Morais de Araújo Marques, e pela Contratante, o Superintendente, Francisco Canindé Dias Alves. EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2016 – SDU LESTE. CONCORRÊNCIA PÚBLICANº 60/2015 – CPL (OBRAS II). EMPRESA: Franca Construções, Manutenção e Serviços Ltda - EPP. CNPJ: 00.300.339/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de: pavimentação em paralelepípedo da POLIGONAL 01, bairro Pedra Mole, Ruas abaixo: Rua Refúgio, Rua Salinas, Rua das Almas, Rua macambira, Macambira I, Rua Dr. Carlos Rêgo Ferraz, Rua Cachoeira, Rua Pipira e Rua Projetada I, na Zona Leste de Teresina-PI. Processo Administrativo nº 042-3811/2015. PRAZOS: Vigência 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias a contar da sua assinatura; Execução 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 1.201.393,09 (hum milhão, duzentos e um mil, trezentos e noventa e três reais e novecentavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária: 17001.15451.0004 1.130 – Construção e Recuperação de Calçamento; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 (Obras e Instalações); Fonte de Recurso (FR): 3190 – Contrapartida 190 – Convênio Próprio/PMT; Valor da Contra Partida: R$ 67.734,09 (Prefeitura de Teresina); Valor do Repasse: R$ 1.289.947,75 (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL); Termo de Compromisso nº 0414026-50/2015; PROGRAMA PAC PAVIMENTAÇÃO E QUALIDADE VIAS – 3ª ETAPA. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2016. Assina, pela Contratada, o Sr. Rai Carlos Evangelista Torres, e pela Contratante, o Superintendente, Francisco Canindé Dias Alves. EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2016 – SDU LESTE. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2016. EMPRESA: UNITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA – ME. OBJETO: Fornecimento de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de linha telefônica, a fim de atender as necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste – SDU LESTE. Processo Administrativo nº 082-1149/2016. ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS:

Item Especificação material Und Quant. Valor unitário Valor Total

01 Cabo de 2 pares M 540 0,80 432,00

02 Cordão espiral Und 20 5,20 104,00

03 Cordão liso Und 10 5,20 52,00

04 Capsula receptoras Und 10 4,80 48,00

05 Canaleta Adesiva Und 23 8,80 202,40

06 Placa de linha Und 02 152,00 304,00

07 Placa de ramal Und 02 480,00 960,00

08 Tomada simples Und 20 4,50 90,00 Total de peças........................................................................................................R$

2.192,40

Item Especificação Serviço Und Quant. Valor unitário Valor Total

01 Instalação de linha Und 06 85,00 510,00

02 Instalação de ramal Und 11 85,00 935,00

03 Instalação de extensão de linha Und 09 85,00 765,00

04 Instalação de extensão de ramal Und 13 85,00 1.105,00

05 Remanejamento de linhas Und 07 85,00 595,00

06 Remanejamento de ramais Und 14 85,00 1.190,00

Total serviços...................................................................................................... ...R$ 5.100,00

TOTAL CONTRATO...................................................................................... ...... R$ 7.292,40

VIGÊNCIA CONTRATUAL: Até 31/12/2016, a contar da assinatura, não podendo ser prorrogado. VALOR: R$ 7.292,40 (sete mil duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). DA FONTE DE RECURSOS: Fonte de Recurso (FR): 0100, Conta Despesa nº 33.90.39 – Material de Consumo – Administração Sdu Leste – Outros Serviços de Pessoa Jurídica. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2016. Assina, pela Contratada, o Sr. João Miguel de Abreu, e pela Contratante, o Superintendente, Francisco Canindé Dias Alves. EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2016 – SDU LESTE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS. EMPRESA: CAVALCANTE & MENEZES LTDA. CNPJ: 07.390.542/0001-67. OBJETO: Prestação de serviços na área contábil, com objetivo de elaborar prestação de contas da SDU LESTE, junto à Prefeitura Municipal de Teresina e Tribunal de Contas do Estado do Piauí, compreendendo: orientação para execução dos procedimentos inerentes à despesa pública, elaboração de balancetes e cumprimento de obrigações junto a órgãos federais como RFB. Processo Administrativo nº 082-1533/2016. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 7.992,00 (sete mil, novecentos e noventa e dois reais). DA FONTE DE RECURSOS: Fonte de Recurso (FR): 0100, Conta Despesa nº 339039 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica – Administração SDU Leste. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2016. Assina, pela Contratada, o Sra. Nadya Nayana Meneses Cavalcante, e pela Contratante, o Superintendente, Francisco Canindé Dias Alves. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 60/2015 SDU LESTE. Homologo o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação (Obras II), Decreto nº 15.611, publicado no DOM n° 1.856 de 07/01/2016, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, considerando as Documentações, as Propostas de Preços e o que foi apresentado pela referida comissão, conforme Processo Administrativonº 042-3811/2015-SDU/LESTE, referente à licitação modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICANº 60/2015 – SDU LESTE,tipo menor preço, nos termos da legislação específica aplicável, e em consequência, adjudico o seu objeto que trata da Contratação de empresa de engenharia para a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de: pavimentação em paralelepípedo da POLIGONAL 01, bairro Pedra Mole, Ruas abaixo: Rua Refúgio, Rua Salinas, Rua das Almas, Rua macambira, Macambira I, Rua Dr. Carlos Rêgo Ferraz, Rua Cachoeira, Rua Pipira e Rua Projetada I, na Zona Leste de Teresina-PI, à Empresa Franca Construções, Manutenção e Serviços Ltda - EPP, relacionada no Mapa Comparativo de Preços e de Resultado Classificatório. Teresina (PI), 22 de março de 2016. Francisco Canindé Dias Alves, Superintendente de Desenvolvimento Urbano da SDU LESTE.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - LESTE

PARA VENTILADOR

3.8 INSTALAÇÃO DE VENTILADOR - MO 10 R$ 28,00 R$ 280,00

VALOR TOTAL DO LOTE III R$ 3.995,00 (três mil e novecentos e noventa e cinco reais).

R$ 3.995,00

BONANZA COM. SERV. INST. MANU. ELETR. LTDA

4.0 LOTE IV – SERV. DE MÃO-DE-OBRA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E GÁS NOS REFRIGERADORES, FREEZERS, FRIGOBAR E GELADEIRA

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. VALOR UNIT. R$

VALOR TOTAL

R$

4.1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE COMPRESSOR

- MO 10 R$ 80,00 R$ 800,00

4.2 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE CONDENSADOR

- MO 10 R$ 80,00 R$ 800,00

4.3 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE MOTOR VENTILADOR

- MO 10 R$ 80,00 R$ 800,00

4.4 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DO TERMOSTATO

- MO 10 R$ 20,00 R$ 200,00

4.5

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE PINTURA PARA GELADEIRA

- MO 02 R$ 250,00 R$ 500,00

4.6 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE FILTROS - MO 10 R$ 40,00 R$ 400,00

4.7

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE REFRIGERAÇÃO

- MO 10 R$ 119,00 R$ 1.190,00

4.8 SERVIÇO DE MÃO-DE-OBRA COM REPOSIÇÃO DE GÁS R-134º

- MO 10 R$ 85,00 R$ 850,00

VALOR TOTAL DO LOTE IV R$ 5.540,00 (cinco mil e quinhentos e quarenta reais) R$ 5.540,00

VALOR TOTAL DOS LOTES I, II, III E IV R$ 53.093,00 (cinquenta e três mil e noventa e três reais)

R$ 53.093,00

TERMO DE COOPERAÇÃO. Firmado em 22/03/2016com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDUH; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094-224/16; OBJETO: Utilização do PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2015 – SRP/FWF/PMT, dentro da limitação legalmente prevista, o que deve está demostrado no correspondente processo que o vincula, submetido a controle do órgão gerenciador sempre na dependência de aceitação da pessoa jurídica detentora dos preços registrados, especificamente dos bens comuns contidos no Extrato da Ata publicado no DOM nº 1839, datado de 30/11/2015, incluídas as possíveis alterações regularmente publicadas em data posterior à assinatura deste termo, que terão a mesma validade do PREGÃO ELETRÔNICO, tudo conforme previsão legal vigente; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; Assina pela FWF: FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND; pela SEDUH: MARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMA.


CURSOS: Fonte de Recurso (FR): 0100, Conta Despesa nº 33.90.39 – Material de Consumo – Administração Sdu Leste – Outros Serviços de Pessoa Jurídica. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2016. Assina, pela Contratada, o Sr. João Miguel de Abreu, e pela Contratante, o Superin-tendente, Francisco Canindé Dias Alves.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2016 – SDU LESTE. PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS. EMPRESA: CAVALCANTE & MENEZES LTDA. CNPJ: 07.390.542/0001-67. OBJETO: Prestação de serviços na área contábil, com objetivo de elaborar prestação de contas da SDU LESTE, junto à Prefeitura Municipal de Teresina e Tribunal de Contas do Estado do Piauí, compreendendo: orientação para execução dos procedimentos inerentes à despesa pública, elaboração de balance-tes e cumprimento de obrigações junto a órgãos federais como RFB. Processo Administrativo nº 082-1533/2016. VIGÊNCIA CONTRATU-AL: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 7.992,00 (sete mil, novecentos e noventa e dois reais). DA FONTE DE RECURSOS: Fonte de Recur-so (FR): 0100, Conta Despesa nº 339039 – Outros Serviços de Pes-soa Jurídica – Administração SDU Leste. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2016. Assina, pela Contratada, o Sra. Nadya Nayana Meneses Cavalcante, e pela Contratante, o Superintendente, Francisco Canindé Dias Alves.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCOR-RÊNCIA PÚBLICA Nº 60/2015 SDU LESTE. Homologo o resul-tado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação (Obras II), Decreto nº 15.611, publicado no DOM n° 1.856 de 07/01/2016, vin-culada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, considerando as Documentações, as Propostas de Preços e o que foi apresentado pela referida comissão, conforme Processo Administrativonº 042-3811/2015-SDU/LESTE, referente à licita-ção modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICANº 60/2015 – SDU LESTE,tipo menor preço, nos termos da legislação específica aplicável, e em consequência, adjudico o seu objeto que trata da Contratação de empresa de engenharia para a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de: pavimentação em paralelepípedo da POLIGONAL 01, bairro Pe-dra Mole, Ruas abaixo: Rua Refúgio, Rua Salinas, Rua das Almas, Rua macambira, Macambira I, Rua Dr. Carlos Rêgo Ferraz, Rua Cachoeira, Rua Pipira e Rua Projetada I, na Zona Leste de Teresina-PI, à Empresa Franca Construções, Manutenção e Serviços Ltda - EPP, relacionada no Mapa Comparativo de Preços e de Resultado Classificatório. Teresina (PI), 22 de março de 2016. Francisco Canindé Dias Alves, Superinten-dente de Desenvolvimento Urbano da SDU LESTE.

AVISO DE INTIMAÇÃO. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU LESTE, vinculada a Prefeitura Municipal de Teresina, INTIMA a empresa M. C. CONSTRUTORA (DINÂMICA), através do seu representante legal, a comparecer à SDU LESTE para assina-tura do Contrato Nº 50/2015, constante do Processo Administrativo Nº 042-2659/2015 – SDU LESTE, que tem como objeto a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de construção de praça de eventos, na Rua Cal-das, Loteamento Juruá, bairro Verde Lar, zona leste de Teresina-Pi, no prazo de 05(cinco) dias úteis. Frisa-se, que a referida intimação deve-se ao fato de que a empresa JUNAD ENGENHARIA LTDA, 1ª colocada na Concorrência Pública Nº 20/2015, apesar de devidamente intimada, não compareceu para assinar o referido Contrato. Data de Assinatura: 22/02/2016. Assinada o Superintendente, Francisco Canindé Dias Al-ves.

OFÍCIO 536/2016. EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE AUTUA-ÇÃO DE TRÂNSITO O Superintendente da STRANS – Superinten-dência Municipal de Transportes e Trânsito – na qualidade de Autori-dade de Trânsito deste Município, com fulcro na Resolução 404/2012 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, considerando que as notificações além de postadas na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, também NOTIFICA os proprietários dos veículos abaixo relacionados das respectivas infrações cometidas, concedendo--lhes, caso queiram o prazo de 15 (quinze) dias contados desta publica-

ção, para interporem Defesa da Autuação junto a STRANS, devendo, nesse caso, o notificado observar às exigências previstas na Resolução 299/2008 do CONTRAN.

RELAÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO EMITIDAS

PLACA DO VEICULO

Nº AUTO DE INFRAÇÃO

DATA DA IN-FRAÇÃO

CODIGO DA INFRAÇÃO

LWB9125 KE00328019 23/07/2013 55500

CPL OBRAS I

MAPA COMPARATIVO DE RESULTADO CLASSIFICATÓRIO DA CONCORRÊNCIA Nº 04/2016. A Comissão Permanente de Li-citação de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, considerando os termos e procedimentos do processo administrativo nº 042-0333/2016 – SDR, referente à licitação modalidade Concorrência n.º 04/2016, que tem como objeto: à implantação de pavimentação em paralelepípedo na localidade coqueiro verde (rua 20 de janeiro), zona rural leste de Tere-sina - PI. Torna público o Mapa de Resultado Classificatório para o co-nhecimento de quem possa interessar e especialmente da(s) empresa(s) abaixo relacionada(s):

NOME DA(S) EMPRESA(S) VALOR (R$)

1º Horizonte Construções Ltda. R$ 64.606,20

2º Construtora FM Ltda. R$ 65.395,40

3º CV Construções Ltda. R$ 65.629,29

A empresa Horizonte Construções Ltda. foi considerada, portanto, como vencedora do certame por ter ofertado preço global menor ao valor do orçamento básico previsto para os serviços objeto desta licitação. Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou o critério de julgamento do menor preço e vinculação aos critérios editalícios. Todos os documentos que compõem o referido processo licitatório encontram--se à disposição dos interessados no órgão requisitante da licitação. Te-resina (PI), 18 de abril de 2016. João Emílio Lemos Pinheiro, Presidente da CPL/OBRAS I. Gláucia Cecy Pires de Araújo Melão, Membro da CPL/OBRAS I. Josilma dos Santos Barbosa, Membro da CPL/OBRAS I. Paulo Neri de Aguiar Membro da CPL/OBRAS I.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2016 - CPL (OBRAS I). PROC 042.0560-2016 SDU LESTE. A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Hu-manos – SEMA, comunica aos interessados que está aberto o prazo re-cursal de 05(cinco) dias úteis referente fase de classificação do certame em epígrafe cujo objeto: Pavimentação em paralelepípedo rejuntado com brita, na Rua Prof. Antônio Santos Rocha, entre a Rua Sem Deno-minação até a E-11+5,0m, Bairro Uruguai, Zona Leste de Teresina-PI., declara como vencedora provisória a empresa: Horizonte Construções Ltda. com valor global de R$ 95.036,94 (noventa e cinco mil, trinta e seis reais e noventa e quatro centavos). Findo este prazo, e sem ne-nhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. Teresina (PI), 14 de abril de 2016. João Emílio Lemos Pinheiro Presidente da CPL/OBRAS I/SEMA. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2016 - CPL (OBRAS I). PROC 042.0822-2016 SDU LESTE. A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Hu-manos – SEMA, comunica aos interessados que está aberto o prazo re-cursal de 05 (cinco) dias úteis referente fase de classificação de proposta

Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito

Comisão de LicitaçãoSecretaria Municipal de Administração e

Recursos Humanos



do certame em epígrafe cujo objeto: Pavimentação em paralelepípedo rejuntado com brita na Rua Alberico Leal, entre as ruas Jornalista Hél-der Feitosa e Mauro Gouveia Serra - Extensão = 208,00m - Largura = 7,00m, Zona Leste de Teresina-PI, declara como vencedora provisória a empresa: CV Construções LTDA com valor global de R$ 73,699,53 (setenta e três mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos). Findo este prazo, e sem nenhuma manifestação, será homo-logado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. Teresina (PI), 18 de abril de 2016. João Emílio Lemos Pinheiro, Presidente da CPL/OBRAS I/SEMA. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊN-CIA PÚBLICA Nº 08/2016 - CPL (OBRAS I). PROC 042.0191-2016 CENTRO NORTE. A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria Municipal de Administração e Re-cursos Humanos – SEMA, comunica aos interessados que está aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis referente fase de classificação de propostas do certame em epígrafe cujo objeto: Implantação e pa-vimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente ( C. B. U. Q.), na Avenida Amadeus Paulo, trecho: Est. 00( Av. Ministro Sérgio Mota) Estaca 52 (pav. Em paralelepípedo existente), com ex-tensão de 1.040m, em Teresina-PI. Destarte, a ordem de classificação das empresas, é a seguinte: 1º Lugar: Construtora NM Ltda. cujo valor global é de: R$ 830.051,21 (oitocentos e trinta mil, cinquenta e um reais e vinte e um centavos); 2º Lugar: Cerrado Engenharia Incorporadora EIRELI cujo valor global é de: R$ 847.310,81 (oitocentos e quarenta e sete mil, trezentos e dez reais e oitenta e um centavos). Findo este prazo, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o su-pracitado objeto desta licitação. Teresina (PI), 18 de abril de 2016. João Emílio Lemos Pinheiro, Presidente da CPL/OBRAS I/SEMA. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 12-2016. PROCESSO 042.1422-2016 SEMEC. Objeto: Construção de Es-cola com 12 Salas no Residencial Portal da Alegria 6b, zona Sul do Mu-nicípio de Teresina – PI. Fonte de Recurso: 0101 – Recursos próprios PMT e 0215 – Recursos do MEC/FNDE/Salário Educação. Recebimen-to dos envelopes documentação/propostas: às 09h00min (nove) horas do dia 25/05/2016. Valor Estimado: R$ 3.774.219,84 (três milhões se-tecentos e setenta e quatro mil duzentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos). Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Cen-tro, telefone/fac-símile: (86) 3222-6631 e PABX: (86) 3215-7614/7615 - Ramal 40, trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 60,00 (sessenta) reais recolhidos junto ao Banco do Brasil S/A, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, agência nº 3791-5, conta corrente nº 7557-4. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários rea-lizados através de envelopes de auto-atendimento, e pela internet, bem como com data anterior à publicação do Edital. Teresina (PI), 18 de abril de 2016. João Emílio Lemos Pinheiro, Presidente da CPL (OBRAS I). VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de Admi-nistração Sema/PMT.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2016 - CPL (OBRAS I). PROC 042.4743-2015 SE-MTCAS. A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, torna público aos interessados o resultado do cer-tame em epígrafe, que tem como objeto: Reparos (instalação elétrica, hidráulica, sanitária, telefônica, cobertura predial e outros serviços), no Centro de Referencia de Assistência Social (CRAS) e NAI, Bairro Dirceu I, Zona Sudeste de Teresina-PI, à Empresa vencedora: Cruzeiro do Sul Construtora Ltda. por apresentar proposta com valor global de: R$ 311.332,46 (trezentos e onze mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos). Informamos, ainda, que a partir desta publi-cação está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de recurso pelas empresas interessadas. Findo este prazo será homolo-gado o resultado acima citado. Teresina (PI), 18 de abril de 2016. João Emílio Lemos Pinheiro, Presidente da CPL/OBRAS I/SEMA. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 08-2016. PAR-TICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP PROC 042-1375/2016 – SEMEC. Objeto: Construção de refeitório e pátio coberto no CMEI Tia Zoraide, Zona Leste do Município de Teresina-PI. Fonte de Recur-so: 0101 (Recurso Próprio) Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09h00min (nove) horas do dia 10/05/2016. Valor Estima-do: R$ 37.937,02 (trinta e sete mil, novecentos e trinta e sete reais e dois centavos). Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Fir-mino Pires, nº 121, edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, tele-fone/fac-símile: (86) 3222-6631 e PABX: (86) 3215-7614/7615 - Ramal 40, trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 40,00 (quarenta) reais recolhidos junto ao Banco do Brasil S/A, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, agência nº 3791-5, conta corrente nº 7557-4. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados atra-vés de envelopes de auto-atendimento, e pela internet, bem como com data anterior à publicação do Edital. Teresina (PI), 14 de Abril 2016. João Emílio Lemos Pinheiro, Presidente da Comissão de Licitação de Obras I. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administração Sema/PMT.

CPL OBRAS II

MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E DE RESULTADO CLASSIFICATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2016. PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA EPP E ME. PROCESSO Nº042-0330/16 – SDU LESTE. A Comissão Permanente de Licitação - OBRAS II(Decreto n° 15.611, de 07/01/2016, publicado no DOM nº 1.856 do dia 13 de janeiro de 2016), vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, considerando os ter-mos e procedimentos do Processo Administrativo supracitado, referente à licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2016, tipo Menor Preço, que objetiva a contratação de empresa de engenharia para a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s)de pavimentação em paralelepípedo rejun-tado com brita, localizado nas ruas: Rua da Quadra L,entre Est. O a Est.6+4,57, Loteamento HBB, Bairro Pedra Mole, de Teresina – Piauí torna público para conhecimento dos interessados, o Mapa Comparativo de Preços e de Resultado Classificatório da(s) proposta(s) de preço(s):

NOME(S) DA(S) EMPRESA(S) VALOR (R$)

1º Construtora FM Ltda. EPP. R$ 55.299,94

2º Horizonte Construções Ltda.ME. R$ 55.830,91

3º IR Serviços de Construção Ltda.EPP R$ 58.439,48

4º J.W.M Com. e Const. Ltda. EPP R$ 58.814,16

A Comissão de Licitação após examinar os documentos de Habilita-ção procedeu à devida análise e julgamento das Propostas de Preços das empresas habilitadas, conforme consta nas Atas nos 01e 02 anexa ao processo supracitado. Diante do exposto, a critério de classificação, após as devidas averiguações edilícias, consideramos como vencedora do certame a empresa Construtora FM Ltda. EPP, por ter ofertado o menor preço global válido para os serviços objeto desta licitação. Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou o critério de julgamento do menor preço. Todos os documentos que compõem o re-ferido processo licitatório encontram-se à disposição dos interessados no órgão requisitante da licitação. Teresina (PI), 15 de abril de 2016. COMISSÃO: 1) Camila Mayara Carvalho Silva (Presidente). 2) Mar-cela Maria Pereira Soares (Membro). 3) Haline Pâmela Lima dos Reis (Membro). 4) Alzirene Borges Pereira Freire ( Membro)

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 012/2016–A PRE-GOEIRO (A) DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT DESIGNADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 15.613 DE 07/01/16 DECLARA, PARA QUE POSSA SER CONHECIDO PELO PÚBLICO EM GERAL E PARA FINS DE INTIMAÇÃO E CONHECI-MENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DO JULGAMEN-TO E CLASSIFICAÇÃO DA (S) PROPOSTA(S) REFERENTE(S) AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO


PRESENCIAL Nº. 012/2016 – 2º RELANÇAMENTO - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (BATERIAS DE LITHIUM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAMU, COM SESSÃO REALIZADA NO DIA 17/03/2016 ÀS 10:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICI-TAÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SITUADA A RUA DES. FREITAS, Nº 1599 – TERESINA-PI, ADJUDICANDO O OBJETO DA LICITAÇÃO, APÓS NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS COM A LICITANTE, SEGUNDO O QUE SEGUE: POLOS DISTRI-BUIDORA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E VARIEDADES LTDA – EPP, CNPJ 06.263.989/0001-02, RUA DOUTOR SÉRGIO MEIRA, 155, BARRA FUNDA, SÃO PAULO/SP,CEP 01.153-010. INSC. ESTADUAL: 116.884.526-111. RESPRES: REGIANE REGI-NA DOS SANTOS RUIZ, FONE: 11-3106-8416/11-3105-4221. ITEM 01 – ESPECIFICAÇÃO: Baterias de Lithium CR 17345 3V (Compa-tíveis com aparelho desfibrilador externo automático (DEA) da marca ZOLL). Marca: Duracell. QUANT. ANUAL ESTIMADA: 400 UNI-DADES. PREÇO UNITÁRIO: R$ 42,00. PREÇO TOTAL ANUAL ES-TIMADO: R$ 16.800,00. TUDO DEVIDAMENTE COMPROVADO ATRAVÉS DESTE(A) PREGOEIRO(A) E SUA EQUIPE DE APOIO. O PROCESSO TEVE SEU PROSSEGUIMENTO NORMAL, ESTAN-DO, POIS, O PRESENTE PROCEDIMENTO CONCLUSO PARA APRECIAÇÃO FINAL POR PARTE DA PRESIDENTE DA FUN-DAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT, DELIBERAÇÃO QUANTO À HOMOLOGAÇÃO, BEM COMO PROVIDÊNCIAS RE-LATIVAS À PUBLICIDADE. TERESINA, 17 DE MARÇO DE 2016. DALVA VERAS DA CUNHA ARAÚJO- PREGOEIRA.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 012/2016- A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS EXAMI-NAR MINUCIOSAMENTE A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2016 – 2º RELANÇAMENTO, E TENDO EM VISTA O QUE SUGERE O PREGOEIRO(A) DA FHT E OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, RESOLVE CONCORDAR COM A ADJUDICAÇÃO PROFERIDA PELO PREGOEIRO, E VIA DE CONSEQUÊNCIA HOMOLOGAR O RESULTADO DO REFERI-DO PREGÃO, EM FAVOR DA EMPRESA: POLOS DISTRIBUIDO-RA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E VARIEDADES LTDA – EPP RELATIVO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (BATERIAS DE LI-THIUM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAMU, CON-FORME ANEXO I DO EDITAL QUE INTEGRA NO TODO ESTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, DESCRITOS NESTE PROCES-SO, VEZ QUE ATENDEM TODAS AS EXIGÊNCIAS EXARADAS NO INSTRUMENTO INICIAL. TERESINA, 28 DE MARÇO DE 2016 – MARIA DE FÁTIMA GARCEZ OLIVEIRA – PRESIDENTE DA FHT.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 014/16– (A) PREGOEIRO (A) DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT DESIGNADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 15.613 DE 07/01/2016 DECLARA, PARA QUE POSSA SER CO-NHECIDO PELO PÚBLICO EM GERAL E PARA FINS DE INTIMA-ÇÃO E CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DO JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DA (S) PROPOSTA(S) REFERENTE(S) AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MO-DALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2016 -SRP- AQUISI-ÇÃO DE MATERIAL DE MÉDICO HOSPITALAR (FLUXÔMETRO PARA AR COMPRIMIDO, VACUÔMETRO MASTER E OUTROS), ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA ATEN-DER AS NECESSIDADES DA FHT, COM SESSÕES REALIZADAS, RESPECTIVAMENTE, NOS DIAS 11/02/2016 ÀS 10:00 HORAS E DIA 24/02/2016 ÀS 10:00 HORAS, NO AUDITÓRIO DA FUNDA-ÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SITUADA RUA DES. FREI-TAS, 1599, EDIFÍCIO PAULO VI CENTRO/NORTE, TERESINA/PI, ADJUDICANDO O OBJETO DA LICITAÇÃO, APÓS NEGOCIA-ÇÃO DE PREÇOS COM LICITANTE, SEGUNDO O QUE SEGUE:

IC EQUIPAMENTOS HOSPITA-LARES LTDA - ME

C.N.P.J. 10.985.550/0001-60

Rua Coelho de Rezende , N° 412. Centro/ Sul. Teresina - PI; Cep: 64001-370

Insc.Est 19.471.481-0

REPRES.:IVO CÉSAR LOPES LEITE MENDES

Fone: 3221-512599977-5120

ITEM 02 – ESPECIFICAÇÃO: FLUXÔMETRO PARA AR COMPRI-MIDO. Escala expandida de 0-15 litros por minuto, cápsula externa e interna em material plástico inquebrável; corpo de metal cromado e es-fera de aço inoxidável, rosca de saída padrão ABNT, botão de controle de fluxo; sistema de vedação tipo agulha evitando o desgaste e poste-riores vazamentos; Procedência Nacional. Mr. OXIGEL. QUANT. ES-TIMADA ANUAL: 100 UNIDADES. VALOR UNITÁRIO: R$ 43,68. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 4.368,00. ITEM 08 – ES-PECIFICAÇÃO: CONJUNTO MICRONEBULIZACÃO AR COM-PRIMIDO ADULTO. Micronebulizador com reservatório dosador para medicamento em material translúcido com capacidade máxima de 50 ml, extensão em PVC atóxico 1,20 mts, conexão com rosca universal no padrão ABNT e máscara em PVC atóxico no tamanho adulto. Mr. PROTEC. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 100 UNIDADES. VALOR UNITÁRIO: R$ 11,80. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 1.180,00. ITEM 09 – ESPECIFICAÇÃO: CONJUNTO MICRONE-BULIZACÃO AR COMPRIMIDO INFANTIL. Micronebulizador com reservatório dosador para medicamento em material translúcido com capacidade máxima de 50 ml, extensão em PVC atóxico 1,20 mts, co-nexão com rosca universal no padrão ABNT e máscara em PVC atóxico no tamanho infantil. Mr. PROTEC. QUANT. ESTIMADA ANUAL: R$ 11,80. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 1.180,00.

MÉDICA HOSPITALAR CO-MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES

C.N.P.J. 05.750.248/0001-93

Rua Primeiro de Maio n° 143. Centro/ Norte. Teresina – PI; Cep: 64000- 430

Insc.Est 19.454.248-3

REPRES.:ELIZÂNGELA ARAÚ-JO DE SOUSA

Fone: 99458-714699848-4178

ITEM 01 – ESPECIFICAÇÃO: FLUXÔMETRO PARA OXIGÊNIO; escala expandida de 0-15 litros por minuto, cápsula externa e interna em material plástico inquebrável; corpo de metal cromado e esfera de aço inoxidável, rosca de saída padrão ABNT, botão de controle de fluxo; sistema de vedação tipo agulha evitando o desgaste e posterio-res vazamentos; Procedência Nacional. MARCA: UNITEC. QUANT. ESTIMADA ANUAL: R$ 100 UNIDADES. VALOR UNITÁRIO: R$ 37,50. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 3.750,00. ITEM 03 – ESPECIFICAÇÃO: VACUÔMETRO MASTER. Características: Pressão de entrada (Ar e O2): 6 kgf/cm2; Capacidade: Copo com 500 ml; Tampa: Poliamida; Boia: Polipropileno; Copo: Policarbonato; Ma-nômetro: Aço com pintura epoxi; Escala do manômetro: 0 a 76 cm.Hg (externa) e 0 a 30 pol.Hg (interna); Conexão de entrada (Borboleta): Polipropileno com inserto metálico; Botão de regulagem: Poliamida; Corpo: Alumínio. MARCA: OXIGEL. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 100 UNIDADES. VALOR UNITÁRIO: R$ 112,50. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 11.250,00. ITEM 04 – ESPECIFICAÇÃO: TOMADA DUPLA COM VALVULA DE IMPACTO PARA AR COM-PRIMIDO; finalidade: possibilitar a multiplicação das saídas dos gases como Oxigênio e Ar Comprimido. Corpo em alumínio injetado e pin-tura eletrostática híbrida a 200º, Niples em latão cromado, as conexões obedecem as Normas da ABNT, Borboleta confeccionada em nylon, na cor específica de cada gás conforme as normas da ABNT. MARCA: UNITEC. QUANT. ESTIMADA ANUAL: R$ 30 UNIDADES. VA-LOR UNITÁRIO: R$ 52,08. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 1.562,40. ITEM 05 – ESPECIFICAÇÃO: TOMADA DUPLA COM VALVULA DE IMPACTO PARA OXIGÊNIO; finalidade: possibilitar a multiplicação das saídas dos gases como Oxigênio e Ar Comprimido. Corpo em alumínio injetado e pintura eletrostática híbrida a 200º, Ni-ples em latão cromado, as conexões obedecem as Normas da ABNT, Borboleta confeccionada em nylon, na cor específica de cada gás con-forme as normas da ABNT. MARCA: UNITEC. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 30 UNIDADES. VALOR UNITÁRIO: R$ 30,53. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 915,90. ITEM 06 – ESPECIFICA-ÇÃO: VALVULA REDUTORA PARA REDE DE AR COMPRIMIDO:


Para uso em redes canalizadas; Corpo em metal cromado. Manômetro de pressão com escala de 0 a 10Kg/cm2 . MARCA: UNITEC. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 150 UNIDADES. VALOR UNITÁRIO: R$ 121,41. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 18.211,50. ITEM 07 – ESPECIFICAÇÃO: VALVULA REDUTORA PARA REDE DE OXIGÊNIO: Para uso em redes canalizadas; Corpo em metal croma-do. Manômetro de pressão com escala de 0 a 10Kg/cm2 . MARCA: UNITEC. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 150 UNIDADES. VALOR UNITÁRIO: R$ 106,74. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 16.011,00. ITEM 10 – ESPECIFICAÇÃO: COPO UMIDIFICADOR PARA OXIGENIO, tampa em nylon injetada, frasco plástico de 250 ml, tubo com borbulhador para permitir o arraste das partículas, porca (con-forme norma ABNT) adaptável em qualquer válvula reguladora ou flu-xômetro de oxigênio. Copo transparente graduado mínimo e máximo. MARCA: UNITEC. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 150 UNIDADES. VALOR UNITÁRIO: R$ 8,99. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 1.348,50. TUDO DEVIDAMENTE COMPROVADO ATRAVÉS DESTE(A) PREGOEIRO(A) E SUA EQUIPE DE APOIO. O PRO-CESSO TEVE SEU PROSSEGUIMENTO NORMAL, ESTANDO, POIS, O PRESENTE PROCEDIMENTO CONCLUSO PARA APRE-CIAÇÃO FINAL POR PARTE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT, DELIBERAÇÃO QUANTO À HOMOLOGAÇÃO, BEM COMO PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À PUBLICIDADE. TERESINA, 24 DE FEVEREIRO DE 2016. DALVA VERAS DA CUNHA ARAÚJO- PREGOEIRA.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 014/16 – A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS EXAMI-NAR MINUCIOSAMENTE A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO PREGÃO Nº. 014/2016, E TENDO EM VISTA O QUE SUGERE O PREGOEIRO(A) DA FHT E OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, RESOLVE CONCORDAR COM A ADJUDICAÇÃO PROFERIDA PELO PREGOEIRO, E VIA DE CONSEQUÊNCIA HOMOLOGAR O RESULTADO DO REFERIDO PREGÃO, EM FAVOR DA EM-PRESA: IC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – ME E MÉDICA HOSPITALAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, RE-LATIVO À REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (FLUXÔMETRO PARA AR COMPRIMI-DO, VACUÔMETRO MASTER E OUTROS),PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FHT, CONFORME ANEXO I DO EDITAL QUE INTEGRA NO TODO ESTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, DESCRITOS NESTE PROCESSO, VEZ QUE ATENDEM TODAS AS EXIGÊNCIAS EXARADAS NO INSTRUMENTO INICIAL.TE-RESINA, 29/02/2016. MARIA DE FÁTIMA GARCEZ OLIVEIRA - PRESIDENTE DA FHT.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 024/2016– (A) PREGOEIRO (A) DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT DESIGNADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 15.613 DE 07/01/2016 DECLARA, PARA QUE POSSA SER CO-NHECIDO PELO PÚBLICO EM GERAL E PARA FINS DE INTIMA-ÇÃO E CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DO JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DA (S) PROPOSTA(S) REFERENTE(S) AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MO-DALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2016 - SRP - AQUI-SIÇÃO DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO (ABRIDOR DE GESSO DE HENNING E OUTROS), ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGIS-TRO DE PREÇO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FHT, COM SESSÕES REALIZADAS, RESPECTIVAMENTE, NOS DIAS 14/03/2016 ÀS 10:00 HORAS E DIA 16/03/2016 ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SITUADA RUA DES. FREITAS, 1599, EDIFÍCIO PAULO VI CENTRO/NORTE, TERESI-NA/PI, ADJUDICANDO O OBJETO DA LICITAÇÃO, APÓS NE-GOCIAÇÃO DE PREÇOS COM LICITANTE, SEGUNDO O QUE SEGUE:

MÉDICA HOSP. COM. E REP. LTDA – EPP

C.N.P.J. 05.750.248/0001-93

RUA PRIMEIRO DE MAIO, Nº 143. CENTRO/NORTE. TERESINA-PI.

CEP: 64.000-430 INSC.EST19.454.248-3

REPRES.: ELIZÂNGELA ARAÚJO DE SOUSA

FONE: 99458-7146 99848-4178

ITEM 01 – ESPECIFICAÇÃO: ABRIDOR DE GESSO DE HEN-NING: CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-420; TA-MANHO: 27 CM; CERTIFICAÇÕES: FABRICADO DE ACORDO COM PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE. REG. MS. MR. ABC. QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL: 09 UNIDADES. VALOR UNITÁRIO: R$ 230,00. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 2.070,00. ITEM 02 – ESPECIFICA-ÇÃO: BACIA HOSPITALAR REDONDA: CONFECCIONADA EM AÇO INOX, AUTOCLAVÁVEL. CAPACIDADE PARA 4700ML. MR. FAVA. QUANTIDADE: 30. QUANTIDADE ESTIMADA ANU-AL: 30 UNIDADES. VALOR UNITÁRIO: R$ 162,00. VALOR TO-TAL ESTIMADO ANUAL: R$ 4.860,00. ITEM 03 – ESPECIFICA-ÇÃO: PINÇA BACKAUS PARA CAMPO OPERATÓRIO: CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-420; TAMA-NHO: 13 CM; CERTIFICAÇÕES: FABRICADO DE ACORDO COM PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE; REGISTRO NO MS. MR. ABC. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 90 UNIDADES. VALOR UNITÁRIO: R$ 23,00. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 2.070,00. ITEM 04 – ESPECIFICA-ÇÃO: CUBA RETANGULAR 30 X 20 X 4 CM: CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 320.INDICADOS PARA A ESTERILI-ZAÇÃO EM AUTOCLAVES E ÓXIDO DE ETILENO. MR. FAVA.QUANT. ESTIMADA ANUAL: 264 UIDADES. VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 21.120,00. ITEM 05 – ESPECIFICAÇÃO: CABO DE BISTURI Nº 03( LÂMINAS 10 A 17); CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI--420;TAMANHO: 13CM.CERTIFICAÇÕES: FABRICADO DE ACORDO COM PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE ; REGISTRO NO MS. MR. ABC. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 45 UNIDADES. VALOR UNITÁRIO: R$ 8,50. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 382,50. ITEM 06 – ESPE-CIFICAÇÃO: CABO DE BISTURI Nº 04 (LÂMINAS 20 A 24):CON-FECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-420;TAMANHO: 13CM.CERTIFICAÇÕES: FABRICADO DE ACORDO COM PA-DRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE; REGISTRO NO MS. MR. ABC. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 45 UNIDADES. VALOR UNITÁRIO: R$ 8,50. VALOR TO-TAL ESTIMADO ANUAL. ITEM 08 – ESPECIFICAÇÃO: CUBA RIM : CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 320; DI-MENSÕES: 26 X 12 CM; ESPESSURA 0,5 MM, CAPACIDADE PARA 700 ML. MR. FAVA. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 114 UNI-DADES. VALOR UNITÁRIO: R$ 45,00. VALOR TOTAL ESTIMA-DO ANUAL: R$ 5.130,00. ITEM 11 – ESPECIFICAÇÃO: AFASTA-DOR FARABEUF DELICADO: CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-420; TAMANHO: 10 CM X 7 MM; CERTIFICA-ÇÕES: FABRICADO DE ACORDO COM PADRÕES INTERNACIO-NAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE. REGISTRO NO MS. MR. RHOSSE. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 90 UNIDADES. VALOR UNITÁRIO: R$ 37,00. VALOR TOTAL ESTIMADO ANU-AL: R$ 3.330,00. ITEM 12 – ESPECIFICAÇÃO: PINÇA DE DISSEC-ÇÃO SEM DENTE: CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-420; COM SERRILHA. TAMANHO: 14 CM; CERTIFICA-ÇÕES: FABRICADO DE ACORDO COM PADRÕES INTERNACIO-NAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE; COM REGIS-TRO NO MS. MR. ABC. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 135 UNIDADES. VALOR UNITÁRIO: R$ 9,00. VALOR TOTAL ESTI-MADO ANUAL: R$ 1.215,00. ITEM 13 – ESPECIFICAÇÃO: PINÇA DE DISSECÇÃO COM DENTE: CONFECCIONADA EM AÇO INO-XIDÁVEL AISI 410; TAMANHO: 14CM; ANATÔMICA 1X2 DEN-TES ;CERTIFICAÇÕES: FABRICADO DE ACORDO COM PA-DRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE; COM REGISTRO NO MS. MR. ABC. QUANT. ESTIMA-DA ANUAL: 90 UNIDADES. VALOR UNITÁRIO: R$ 10,30. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 927,00. ITEM 14 – ESPECIFICA-ÇÃO: PINÇA DE DISSECÇÃO COM DENTE: CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 410; TAMANHO: 16CM; ANATÔMI-CA 1X2 DENTES ;CERTIFICAÇÕES: FABRICADO DE ACORDO COM PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE; COM REGISTRO NO MS. MR. ABC. QUANT. ESTI-


MADA ANUAL: 234 UNIDADES. VALOR UNITÁRIO: R$ 12,00. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 2.808,00. ITEM 15 – ES-PECIFICAÇÃO: PINÇA DE DISSECÇÃO SEM DENTE: CONFEC-CIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-420; COM SERRILHA. TAMANHO: 16 CM; CERTIFICAÇÕES: FABRICADO DE ACOR-DO COM PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NOR-MAS DA ABNT, CE; COM REGISTRO NO MS. MR. ABC. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 225 UNIDADES. VALOR UNITÁRIO: R$ 11,30. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 2.542,50. ITEM 16 – ESPECIFICAÇÃO: PINÇA FOESTER: CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-420; TAMANHO: 18 CM ; CERTIFICA-ÇÕES: FABRICADO DE ACORDO COM PADRÕES INTERNACIO-NAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE. REG. MS. MR. ABC. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 324 UNIDADES. VALOR UNITÁRIO: R$ 46,00. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 14.904,00. ITEM 17 – ESPECIFICAÇÃO: PINÇA KELLY CURVA: CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-420; PONTA CURVA, COM SERRILHA. TAMANHO: 16 CM; CERTIFICAÇÕES: FABRICADO DE ACORDO COM PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE; REG. MS. MR. ABC. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 180 UNIDADES. VALOR UNITÁ-RIO: R$ 37,00. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 6.660,00. ITEM 18 – ESPECIFICAÇÃO: PINÇA KELLY RETA: CONFECCIO-NADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-420; PONTA RETA, COM SERRILHA. TAMANHO: 14 CM; CERTIFICAÇÕES: FABRICADO DE ACORDO COM PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDA-DE, NORMAS DA ABNT, CE; REG. MS. MR. ABC. QUANT. ESTI-MADA ANUAL: 180 UNIDADES. VALOR UNITÁRIO: R$ 22,00. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 3.960,00. ITEM 19 – ES-PECIFICAÇÃO: PINÇA KELLY RETA: CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-420; PONTA RETA, COM SERRILHA. TAMANHO: 16 CM; CERTIFICAÇÕES: FABRICADO DE ACOR-DO COM PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NOR-MAS DA ABNT, CE.; REG. MS. MR. ABC. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 180 UNIDADES. VALOR UNITÁRIO: R$ 25,00. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 4.500,00. ITEM 20 – ESPECIFICA-ÇÃO: PINÇA KOCHER RETA COM DENTE: CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-420; PONTA RETA, COM DENTE. TAMANHO: 16 CM; CERTIFICAÇÕES: FABRICADO DE ACOR-DO COM PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NOR-MAS DA ABNT, CE; REG. MS. MR. ABC. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 18 UNIDADES. VALOR UNITÁRIO: R$ 31,00. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 558,00. ITEM 21 – ESPECIFICA-ÇÃO: PORTA AGULHA MAYO HEGAR: CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-410;COM SERRILHA. TAMANHO: 16 CM; CERTIFICAÇÕES: FABRICADO DE ACORDO COM PA-DRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE; REG. MS. MR. ABC. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 234 UNIDADES. VALOR UNITÁRIO: R$ 25,00. VALOR TOTAL ESTI-MADO ANUAL: R$ 5.850,00. ITEM 22 – ESPECIFICAÇÃO: TEN-TACÂNULA, CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-410; TAMANHO: 16 CM; CERTIFICAÇÕES: FABRICADO DE ACORDO COM PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE; REG. MS. MR. ABC. QUANT. ESTIMA-DA ANUAL: 45 UNIDADES. VALOR UNITÁRIO: R$ 6,50. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 292,50. ITEM 23 – ESPECIFICA-ÇÃO: TESOURA MAYO STYLLE CURVA: CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-410; PONTA CURVA; TAMANHO: 15 CM; CERTIFICAÇÕES: FABRICADO DE ACORDO COM PA-DRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE; REG. MS. MR. ABC. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 09 UNIDADES. VALOR UNITÁRIO: R$ 25,50. VALOR TOTAL ESTI-MADO ANUAL: R$ 229,50. ITEM 24 – ESPECIFICAÇÃO: TESOU-RA MAYO STYLLE RETA: CONFECCIONADO EM AÇO INOXI-DÁVEL AISI-410; PONTA RETA; TAMANHO: 15 CM; CERTIFICAÇÕES: FABRICADO DE ACORDO COM PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE; REG. MS. MR. ABC. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 189 UNIDA-DES. VALOR UNITÁRIO: R$ 25,50. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 4.819,50. ITEM 25 – ESPECIFICAÇÃO: TESOURA MAYO STYLLE RETA: CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁ-VEL AISI-410; PONTA RETA; TAMANHO: 18 CM; CERTIFICA-ÇÕES: FABRICADO DE ACORDO COM PADRÕES INTERNACIO-

NAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE; REG. MS. MR. ABC. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 45 UNIDADES. VALOR UNI-TÁRIO: R$ 35,50. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 1.597,50. ITEM 26 – ESPECIFICAÇÃO: TESOURA METZEMBAU CURVA: CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-420; TAMANHO: 18 CM; CERTIFICAÇÕES: FABRICADO DE ACOR-DO COM PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NOR-MAS DA ABNT, CE. REG. MS. MR. ABC. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 45 UNIDADES. VALOR UNITÁRIO: R$ 35,50. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 1.597,50. ITEM 27 – ESPECIFI-CAÇÃO: TESOURA DE LISTEN ARGOLA: DESTINADA PARA O CORTE DE BANDAGEM. PRODUTO CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-420. TAMANHO: 19CM;CERTIFICAÇÕES: FABRICADO DE ACORDO COM PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE. REG. MS. MR. ABC. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 09 UNIDADES. VALOR UNITÁ-RIO: R$ 48,00. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 432,00. . ITEM 28 – ESPECIFICAÇÃO: TESOURA SPENCER PARA RETI-RADA DE PONTOS 9 CM: CONFECCIONADO EM AÇO INOXI-DÁVEL AISI-420; TAMANHO: 9 CM; CERTIFICAÇÕES: FABRI-CADO DE ACORDO COM PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE. REG. MS. MR. ABC. QUANT. ESTIMADA ANUAL: 45 UNIDADES. VALOR UNITÁ-RIO: R$ 25,00. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 1.125,00. RESSALVA-SE QUE: OS ITENS 07 (CUBA REDONDA; CAPACI-DADE DE 200 ML.), 09 (PINÇA HALSTEAD MOSQUITO CURVA; TAMANHO: 14 CM.) E 10 (PINÇA HALSTEAD MOSQUITO RETA; TAMANHO: 14 CM.) NÃO FORAM ADJUDICADOS TENDO EM VISTA QUE OS VALORES APRESENTADOS NÃO ESTÃO COM-PATÍVEIS COM A CONSULTA DE PREÇOS ANEXADA AO PRO-CESSO. TUDO DEVIDAMENTE COMPROVADO ATRAVÉS DESTE(A) PREGOEIRO(A) E SUA EQUIPE DE APOIO. O PRO-CESSO TEVE SEU PROSSEGUIMENTO NORMAL, ESTANDO, POIS, O PRESENTE PROCEDIMENTO CONCLUSO PARA APRE-CIAÇÃO FINAL POR PARTE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT, DELIBERAÇÃO QUANTO À HOMOLOGAÇÃO, BEM COMO PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À PUBLICIDADE. TERESINA, 16 DE MARÇO DE 2016.DALVA VE-RAS DA CUNHA ARAÚJO- PREGOEIRA.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 024/2016- A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESI-NA - FHT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS EXAMINAR MINUCIOSAMENTE A DOCUMENTAÇÃO RELA-TIVA AO PREGÃO Nº. 024/2016, E TENDO EM VISTA O QUE SUGERE O PREGOEIRO(A) DA FHT E OS DOCUMENTOS APRESENTADOS,RESOLVE CONCORDAR COM A ADJUDICA-ÇÃO PROFERIDA PELO PREGOEIRO, E VIA DE CONSEQUÊN-CIA HOMOLOGAR O RESULTADO DO REFERIDO PREGÃO, EM FAVOR DA EMPRESA: MÉDICA HOSP. COM. E REP. LTDA - EPP, RELATIVO À REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE INSTRU-MENTAL CIRÚRGICO (ABRIDOR DE GESSO DE HENNING E OUTROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FHT, CON-FORME ANEXO I DO EDITAL QUE INTEGRA NO TODO ESTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, DESCRITOS NESTE PROCES-SO, VEZ QUE ATENDEM TODAS AS EXIGÊNCIAS EXARADAS NO INSTRUMENTO INICIAL. TERESINA, 22/03/2016. MARIA DE FÁTIMA GARCEZ OLIVEIRA - PRESIDENTE DA FHT.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2016. PROCESSO Nº.025.0.091.794/2015. Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE ( Estrados Plásti-cos Modular) para atender a FHT. Credenciamento: A partir do dia 20/04/2016 até às 09:00 h do dia 05/05/2016. Abertura das Propostas: às 09:00 h do dia 05/05/2016. Local da retirada do Edital e informações: Rua Desembargador Freitas, 1599. Edifício Paulo VI. Centro. Teresi-na/PI – Cep: 64000-240, tel. 3194-6778, das 8:00 às 13:00h, median-te apresentação de 01 (um) CD, Pendrive, ou através do site: www.tce.pi.gov.br. Edital disponível: A partir do dia 20/04/2016. Fonte de Recursos: 214 (Transferências Federais). Valor Estimado (anual): R$ 142.000,00 (Cento e Quarenta e Dois Mil Reais). Teresina (PI), 15 de Abril de 2016. Dalva Veras da Cunha Araújo – Pregoeira. VISTO: Ma-ria de Fátima Carvalho Garcez Oliveira - Presidente da FHT.

Órgão de Comunicação Oficial da PMT R$ 2,50 Ano 2016 - Nº...

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