Órgão de Comunicação Oficial da PMT R$ 2,50 Ano...

1DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.722 Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

PrefeituraMunicipalde Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT Ano 2015 - Nº 1.722 - 23 de fevereiro de 2015R$ 2,50

Atos do Poder Executivo ..............................1

Administração Direta ...................................9

Administração Indireta................................13

Comissão de Licitação ...............................16

...........................19

Ineditorial....................................................20

Serviço Financeiro (Dezembro/2014)SALÁRIO MÍNIMO (R$).....................................................................................724,00

TAXA SELIC (%)...................................................................................................................0,84

TJLP (% ao ano).....................................................................................................................5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)...........................................................................0,5485

TR (% - 1º dia do mês).........................................................................................................0,0483

SALÁRIO MÍNIMO (R$)......................................................................................................788,00

TAXA SELIC (%).......................................................................................................................0,96

TJLP (% ao ano).....................................................................................................................0,4583

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)............................................................................................0,5882

TR (% - 1º dia do mês) ...........................................................................................................0,0878

Serviço Financeiro (Fevereiro/2015)Atos do Poder Executivo ..............................1

Administração Direta ...................................3

Administração Indireta..................................6

Comissão de Licitação ...............................10

Diario Oficial da Câmara.............................14

Ineditorial.....................................................20

DECRETO Nº 14.770, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.

Institui Equipe Intersetorial, no âmbito do Muni-cípio de Teresina, para traçar estratégias e ações para o cumprimento da Política Nacional de Resí-duos Sólidos, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais previstas no inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o que consta do Ofício MPE nº 567/2014, que trata de uma solicitação conjunta do Ministério Público do Estado do Piauí e do Ministério Público do Trabalho, bem como do Processo Administrativo nº 030.01828/2014, de 24.12.2014,

CONSIDERANDO que tramita, no âmbito do Ministério Públi-co do Estado do Piauí, através da 30ª Promotoria de Justiça, o Inquérito Civil SN/2008, a fim de apurar a execução das obras de desativação do Aterro Controlado, bem como a implantação e operação do novo Aterro Sanitário em Teresina;

CONSIDERANDO que, igualmente, tramita, no âmbito do Mi-nistério Público do Trabalho, o Inquérito Civil nº 505.2014.22.000/4, cujo objeto é a inclusão social e produtiva dos catadores após a desativação do aterro controlado pelo Município de Teresina;

CONSIDERANDO que a Política Nacional de Resíduos Sólidos marcou o início de uma grande articulação institucional envolvendo os três entes federados, União, Estados-Membros e Municípios, para o alcance de soluções aos problemas na gestão de resíduos sólidos; e

CONSIDERANDO, ainda, que essa Administração Pública en-tende que a implantação de uma Política de Resíduos Sólidos representa um avanço na defesa de um meio ambiente saudável, sendo imprescindível a adoção de medidas mais efetivas para o alcance desse objetivo, e contribuin-do com a expansão da consciência coletiva com relação ao meio ambiente,

DECRETA:

Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Teresina, Equipe Intersetorial, formada pela Secretaria Municipal do Trabalho, Ci-dadania e de Assistência Social – SEMTCAS, Secretaria Municipal de De-senvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH, Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina – SEMEST, Secretaria Municipal de Edu-cação – SEMEC, Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul – SDU/SUL, Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAM, com o objetivo de traçar estratégias e ações para o efetivo cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Art. 2º A Equipe Intersetorial de que trata este Decreto é formada pelos seguintes membros titulares e respectivos suplentes:

I - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABA-

LHO, CIDADANIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTCAS:a) José da Cruz dos Santos Fontes - Titularb) Renata Maria Sousa da Penha - Suplente

II - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEN-VOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEMDUH:a) José Robispierre de Carvalho Leite - Titularb) Michelly Luana de Assis Silva Nolêto - Suplente

III - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONO-MIA SOLIDÁRIA DE TERESINA – SEMEST:a) Cláudio Roberto Silva Morais - Titularb) Wilana Martins Portela Fontenele - Suplente

IV - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃO – SEMEC:a) Maria Audea de Lima e Sousa - Titularb) Regina Lúcia dos Reis e Silva – Suplente

V - REPRESENTANTES DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVI-MENTO URBANO SUL – SDU/SUL:a) Paulo Roberto da Rocha Nonato - Titular b) Renato Lopes da Silva – Suplente

VI - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-JAMENTO E COORDENAÇÃO – SEMPLAN:a) Erick Elysio Reis Amorim - Titular b) Leonardo Madeira Martins – Suplente

VII - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMAM:a) José Evangelista Neto - Titularb) Raimundo Leôncio Ferraz Fortes - Suplente

§ 1º A Equipe Intersetorial será presidida pela Secretaria Municipal do Tra-balho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS.

§ 2º O Presidente terá voto de qualidade.

§ 3º No caso de vacância do cargo de membro da Equipe, caberá ao órgão/entidade ao qual estava vinculado indicar o seu substituto.

Art. 3º As atividades da referida Equipe não serão remuneradas, constituindo-se serviço público relevante.

Art. 4º São atribuições do Presidente da Equipe Intersetorial, en-tre outras: I - dirigir e coordenar as atividades da Equipe;II - convocar, instalar e presidir a reunião da Equipe;III - designar o seu substituto eventual.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

2 DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.722Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015


Órgão destinado à publicação de atos normativos

�ecret�rio Municipal de �overno

�ssistente �ur�dico do Prefeito

Procurador �eral do Munic�pio

�ecret�ria Municipal de �omunicação �ocial

�ec� Mun� de �dministração e �ecursos �umanos

�ecret�rio Municipal de �inanças

�ec� Municipal de Plane�amento e �oordenação

�ecret�rio Municipal de �ducação

�ecret�rio Municipal de �sportes e �a�er

�ec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

�ec� Mun� do Trabal�o� �idadania e �ssist�ncia �ocial

�ecret�rio Municipal da �uventude

�ec� Mun� de Meio �mbiente e �ecursos ��dricos

�ec� Mun� de �esenvolvimento �rbano e �abitação

�oordenadoria Municipal de Pol�ticas P�blicaspara Mul�eres

�ecret�rio Mun� de �conomia �olid�ria de Teresina

�ecret�rio Municipal de �a�de

�undação �ospitalar de Teresina

Presidente da �undação Municipal de �a�de

Presidente da �undação �ultural Mons� ��aves

Presidente da �undação �a ll �erra�

Presidente da P��T��

Presidente da �T��

Presidente do �PMT

�uperintendente de �esenvolvimento �ural

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��en�tro��orte

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��ul

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��este

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��udeste

�uperintendente da �T��

Presidente da ��T�

Prefeito Municipal de Teresina

Preço unitário:



R$ 2,00

TIRAGEM: 100 EXEMPLARES

ESTA EDIÇÃO É COMPOSTADE 28 PÁGINAS

Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí

Charlles Max P. Marques da RochaSecretário de Administração

Sylvia Soares Oliveira Portela

Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição

Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014



R$ 2,00



Secretário Municipal de Governo

Assistente Jurídico do Prefeito

Procurador Geral do Município

Secretária Municipal de Comunicação Social

Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

Secretário Municipal de Finanças

Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação

Secretário Municipal de Educação

Secretário Municipal de Esportes e Lazer

Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico

Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social

Secretário Municipal da Juventude

Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Coordenadoria Municipal de Políticas Públicaspara Mulheres

Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina

Secretário Municipal de Saúde

Fundação Hospitalar de Teresina

Presidente da Fundação Municipal de Saúde

Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves

Presidente da Fundação Wall Ferraz

Presidente da PRODATER

Presidente da ETURB

Presidente do IPMT

Superintendente de Desenvolvimento Rural

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste

Superintendente da STRANS

Presidente da ARSETE



Sylvia Soares Oliveira PortelaGerente de Imprensa Ofi cial




DOM

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014





Sec� Mun� de Administração e �ecursos �umanos

Secretário Municipal de �inanças

Sec� Municipal de Plane�amento e Coordenação

Secretário Municipal de �ducação

Secretário Municipal de �sportes e �a�er

Sec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

Sec� Mun� do �ra�al�o� Cidadania e Assist�ncia Social


Sec� Mun� de Meio Am�iente e �ecursos �ídricos

Sec� Mun� de �esenvolvimento �r�ano e �a�itação

Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mul�eres

Secretário Mun� de �conomia Solidária de �eresina

Secretário Municipal de Sa�de

�undação �ospitalar de �eresina

Presidente da �undação Municipal de Sa�de

Presidente da �undação Cultural Mons� C�aves

Presidente da �undação �all �erra�

Presidente da P��A��

Presidente da ��

Presidente do �PM�

Superintendente de �esenvolvimento �ural

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Cen�tro��orte

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sul

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano��este

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sudeste

Superintendente da S��A�S

Presidente da A�S��

Prefeito Municipal de �eresina





Sec� Mun� de Administração e �ecursos �umanos

Secretário Municipal de �inanças

Sec� Municipal de Plane�amento e Coordenação

Secretário Municipal de �ducação

Secretário Municipal de �sportes e �a�er

Sec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

Sec� Mun� do �ra�al�o� Cidadania e Assist�ncia Social


Sec� Mun� de Meio Am�iente e �ecursos �ídricos

Sec� Mun� de �esenvolvimento �r�ano e �a�itação

Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mulheres

Secretário Mun� de �conomia Solidária de �eresina

Secretário Municipal de Sa�de

�undação �ospitalar de �eresina

Presidente da �undação Municipal de Sa�de

Presidente da �undação Cultural Mons� C�aves

Presidente da �undação �all �erra�

Presidente da PR ODATE R

Presidente da E T UR B

Presidente do IPMT

Superintendente de Desenvolvimento R ural

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/L este

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste

Superintendente da ST R A NS

Presidente da A R SET E


FRANCISCA DE SOUSA LIMA

ERICK ELYSIO REIS AMORIM�iretor�Presidente do S�MA�

MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA

ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE

Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaver

FRANCISCO CANIDE DIAS ALVIS

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2015 - Nº 1.722 - 23 de fevereiro de 2015

Charles Carvalho Camillo da SilveiraSecretario de Administração/Em ExercícioCHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUAPresidente da FMS (em exercício)

SALOMÃO PEREIRA SOBRINHO

RENATO PIRES BERGERJALISSON HIDD VASCONCELLOS

FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND

CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO

ALUISIO PARENTES SAMPAIO NETO

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 19 de fevereiro de 2015.

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina

CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretário Municipal de Governo

RETIFICAÇÃO (DECRETO Nº 14.737, DE 09.02.2015)

De acordo com o Decreto nº 14.737, de 09.02.2015, referente à nomeação de membros titulares da Comissão de Licitação de Obras e Ser-viços de Engenharia (OBRAS II), da Central de Licitações do Município de Teresina, subordinada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, no tocante, especificamente, ao nome de um dos mem-bros da Comissão de Licitação (art. 1º, II):

onde se lê: “ II – ALZIRENE BORGES DE OLIVEIRA – Membro; ”leia-se: “ II – ALZIRENE BORGES PEREIRA FREIRE – Membro; ”

Teresina (PI), 20 de fevereiro de 2015.

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina

CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretário Municipal de Governo

TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO. TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO que celebram, de um lado, como CEDENTE, o MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, e de outro, como CESSIONÁRIO, ÁGUAS E ESGOTOS DO PÍAUÍ S/A, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Sr. JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO GONÇALVES NUNES, brasileiro, portador de CPF nº 565.817.503-87 e RG nº 6.188.01 SSP-MA, tendo como objeto o uso do imóvel público a seguir discriminado, nos termos da Lei n° 8.666/93, dos

arts. 108, 112 e 115 da Lei Orgânica do Município e da Lei nº 4.455, de 8 de outubro de 2013, tendo em vista o constante do Processo Administrati-vo n° 048.0139/2012, fazendo-o consoante as cláusulas a seguir elencadas: CLÁUSULA PRIMEIRA: A presente cessão de uso tem por objeto o imó-vel pertencente ao patrimônio público municipal, com a seguinte descrição: “Imóvel localizado na Série Norte da Rua 14, do Residencial Jacinta An-drade, bairro Santa Maria da Codipe, que possui as seguintes confronta-ções: 25,00m, limitando-se com a série Norte da Rua 14 do Res. Jacinta Andrade; FUNDOS: 25,00m, limitando-se com a Área Verde remanescente; F. Direito: 40,00m, limitando-se com a série Nascente da Rua 41 do Res. Jacinta Andrade; F. Esquerdo: 40,00m, limitando-se com o restante da Àrea Verde remanescente; perfazendo uma área total de 1.000,00 m² e perímetro de 130,00m”. A área acima descrita, objeto da presente cessão faz parte de uma área maior registrada no livro de Registro Geral número 02, á ficha 01, sob o número de ordem 93.884 que, por sua vez, está inserida no Conjunto Jacinta Andrade, medindo de frente 160,00 metros para a Rua 11; na linha de fundos mede 160,00 metros, limitando-se com a Rua 14; lado direito mede 142,00 metros, limitando-se com a Rua 42, e lado esquerdo mede 142,00 metros, limitando-se com a Rua 41, com área de 22.720,00m² e perímetro de 604,00 metros. CLÁUSULA SEGUNDA: O imóvel ora cedido destinar--se-á, exclusivamente, para fins de implantação de um novo Reservatório de Água para a ampliação de rede já existente, não podendo o imóvel ter seu uso desvirtuado para outro fim, por mais especial que seja, sob pena de imediata e automática rescisão do presente contrato, com o conseqüente retorno do bem ao patrimônio municipal. CLÁUSULA TERCEIRA: Fica dispensada a realização de procedimento licitatório, de acordo com o Termo de Dispensa de Licitação acostado aos autos (fls.62/63), da Lei Orgânica do Município e das disposições da Lei n ° 8.666/93 e alterações posteriores. CLÁUSULA QUARTA: A presente cessão é firmada pelo prazo de 15(quin-ze) anos, prorrogável a critério do Poder Cedente, contado a partir da data da assinatura deste ajuste; CLÁUSULA QUINTA: O presente contrato poderá, a qualquer tempo, ser rescindido unilateralmente pelo Poder Cedente, tão logo o interesse público o recomende, respeitados os direitos da Cessionária; CLÁUSULA SEXTA: É vedada a cessão do uso do imóvel a terceiros, sem prévia e expressa anuência do Poder Cedente, sob pena da imediata rescisão deste contrato, e do pagamento, por parte da Cessionária, de multa corres-pondente a 50% (cinqüenta por cento) do valor da terra nua, sendo que, em caso de burla a esta proibição, responderão solidariamente a entidade beneficiária e o representante legal em cuja gestão tenha-se concretizado a




�ecret�rio Municipal de �overno

�ssistente �ur�dico do Prefeito

Procurador �eral do Munic�pio

�ecret�ria Municipal de �omunicação �ocial

�ec� Mun� de �dministração e �ecursos �umanos

�ecret�rio Municipal de �inanças

�ec� Municipal de Plane�amento e �oordenação

�ecret�rio Municipal de �ducação

�ecret�rio Municipal de �sportes e �a�er

�ec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

�ec� Mun� do Trabal�o� �idadania e �ssist�ncia �ocial

�ecret�rio Municipal da �uventude

�ec� Mun� de Meio �mbiente e �ecursos ��dricos

�ec� Mun� de �esenvolvimento �rbano e �abitação

�oordenadoria Municipal de Pol�ticas P�blicaspara Mul�eres

�ecret�rio Mun� de �conomia �olid�ria de Teresina

�ecret�rio Municipal de �a�de

�undação �ospitalar de Teresina

Presidente da �undação Municipal de �a�de

Presidente da �undação �ultural Mons� ��aves

Presidente da �undação �a ll �erra�

Presidente da P��T��

Presidente da �T��

Presidente do �PMT

�uperintendente de �esenvolvimento �ural

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��en�tro��orte

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��ul

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��este

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��udeste

�uperintendente da �T��

Presidente da ��T�




R$ 2,00





Sylvia Soares Oliveira Portela



cessão; CLÁUSULA SÉTIMA: O Poder Cedente não assume, pela cessão em tela, qualquer ônus relativo à conservação das benfeitorias e acessões introduzidas no imóvel; CLÁUSULA OITAVA: Se, antes de decorrido o prazo estipulado na cláusula quarta, o Poder Cedente pretender reaver o uso do imóvel, deverá indenizar à Cessionária as benfeitorias úteis e necessárias erguidas no imóvel e empregadas diretamente na consecução dos fins previs-tos neste contrato. Na hipótese de expiração do prazo contratual, ou de de-volução do bem por iniciativa da própria Cessionária, a esta não assistirá di-reito a qualquer indenização; CLAUSULA NONA: A Cessionária se obriga a garantir o acesso dos moradores às suas residências, inclusive deficientes físicos, bem como oferecer, à comunidade, ações sócio-culturais e de melho-ria de qualidade de vida. CLÁUSULA DÉCIMA: É vedado à Cessionária, sem prévia concordância do Poder Cedente, abandonar o imóvel concedido, ou deixar de afetá-lo ao uso previsto neste contrato, sob pena do pagamen-to da multa fixada na cláusula sexta. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: A Cessionária se obriga a comunicar ao Poder Cedente, tão logo ocorram, quaisquer investidas de terceiros tendentes à turbação ou ao esbulho da pos-se do imóvel; CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: A presente cessão de uso é conferida a título gratuito. Competirá à Cessionária, no entanto, proceder pontualmente ao pagamento de todos os ônus ou tributos cujo fato gerador seja a posse ou domínio do bem concedido, facultando-se ao Poder Ceden-te rescindir unilateralmente esta cessão na hipótese de inadimplemento da Cessionária em relação a qualquer tributo que integre a sua competência impositiva. Nesta hipótese, faculta-se ao Poder Cedente compensar o que lhe for devido com o valor da indenização eventualmente apurada, na forma da cláusula oitava; CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: O vertente contrato será extinto, sem qualquer ônus para o Poder Cedente ou para a Cessioná-ria, na hipótese da ocorrência de evento decorrente de caso fortuito ou de força maior que torne inviável o emprego do bem aos fins estabelecidos, desde que para a ocorrência do evento um ou outro não tenham concorrido; CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: A retomada do imóvel, por iniciativa do Poder Cedente, dar-se-á mediante ato fundamentado do Chefe do Executivo, em cujos termos será obrigatoriamente declinado o interesse público que se queira resguardar ou, se for o caso, a obrigação eventualmente descumprida pela Cessionária, podendo o ato de rescisão ser executado unilateralmente; CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: Tão logo publicado o resumo deste ajuste no Diário Oficial do Município, faculta-se à Cessionária imitir-se no uso do imóvel cedido, por cuja integridade a partir de então se responsabili-zará. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: Incumbe ao Poder Cedente, dentre outras atribuições previstas neste contrato, fiscalizar permanentemente a execução desta cessão, aplicar as penalidades cabíveis, bem como cumprir e fazer cumprir as cláusulas contratuais desta cessão; CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA: Incumbe à Cessionária, dentre outras atribuições previstas neste contrato, zelar pela integridade do imóvel cedido, bem como cumprir e fa-zer cumprir as cláusulas contratuais desta cessão; CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA: Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a legislação pertinente, especialmente a Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA DÉCIMA NONA: Fica revogado o Termo de Cessão de Uso de Imóvel Público anterior a esse, referente à área objeto do presente Termo. CLÁUSULA VIGÉSIMA: As partes elegem o foro da Comarca de Teresina-PI para dirimir as eventuais controvérsias decorrentes do presente Termo, em prejuízo de qualquer um outro, por mais especial que seja. E, por estarem as partes de pleno acordo em tudo o que aqui se encontra disposto, assinam o presente TERMO DE CESSÃO DE USO, perante 02 (duas) testemunhas, em 05 (cinco) vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes. Teresina (PI), 15 de janeiro de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, Prefeito de Teresina, Cedente. JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO GON-ÇALVES NUNES, Diretor Presidente da Cessionária.

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Pro-cessos: 046.00011/2013 (Apenso: 047.00483/2013). Requerente: ONG Mo-radia e Cidadania. Requerido: Município de Teresina. Assunto: Extinção de Concessão de Direito Real de Uso e Cessão de Uso por Interesse Público. O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os artigos 17, caput, e 26 da Lei nº 8.666, artigo 116 da Lei Orgânica Municipal nos termos dos Processos Adminis-trativos nº 046.00011/2013 e nº 047.00483/2013, e CONSIDERANDO: a) Que se trata de procedimento de concessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal, localizado na Rua Vênus, Lote 14, nº 4462, bairro Cidade Satélite, nesta capital, com os seguintes limites e confronta-ções: Frente: 13,00m (treze metros), limitando-se com a Rua Vênus; Fundo: 12,00m (doze metros), limitando-se com os Lotes 17, 18 e 19; Lado Direito: 32,00m (trinta e dois metros), limitando-se com o Lote 41; Lado Esquer-do: 31,00m (trinta e um metros), limitando-se com o Lote 13; Perímetro: 88,00m (oitenta e oito metros); Área: 393,75m2 (trezentos e noventa e três vírgula setenta e cinco metros quadrados). b) Que a concessão de uso em tela dar-se-á em favor da ONG Moradia e Cidadania, que deverá destinar o

imóvel concedido em uso para a ampliação da sede do Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente - CACA, mantido pela Concessionária, atividade que possui interesse público relevante, não podendo o imóvel ter seu uso desvirtuado para outro fim, por mais especial que seja, sob pena de imediata rescisão desta concessão, com o retorno do bem ao patrimônio municipal. c) Que neste caso, a licitação é perfeitamente dispensável, em conformidade com o interesse público justificador, bem como tendo em vista o disposto no artigo 116 da Lei Orgânica Municipal; d) Que o cessionário está obrigado a dar ao uso os destinos estabelecidos pela lei reguladora, sendo a referida restrição que resguarda o interesse público caracterizador da concessão de uso em apreciação; e) Que o presente procedimento atendeu a todos os preceitos legais, especialmente à Lei Federal nº 8.666/93 e encontra-se em consonância com autos dos Processos Administrativos nº 046.00011/2013 e nº 047.00483/2013; f) Que, por todos os motivos expostos, revela-se que a transferência de posse desse imóvel do patrimônio desta Municipalidade para a Concessionária possui relevante interesse público, que se encontra devidamente justificado, restando, portanto, dispensada a realização de pro-cedimento licitatório. TEM-SE COMO JUSTIFICADA, NO CASO CON-CRETO, A DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, devendo o imóvel em foco ser diretamente cedido em uso à ONG Moradia e Cidadania, nos termos do artigo 116 da Lei Orgânica do Município. Por fim, submeta--se, para fins de comunicação e ratificação, o presente TERMO DE JUS-TIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO à apreciação da autoridade superior, e, após, encaminhe-se esse para publicação no Diário Oficial do Município - DOM, obedecendo-se a todos os prazos legais. Teresina (PI), 05 de fevereiro de 2015. Cláudio Moreira do Rêgo Filho, Procurador Geral do Município de Teresina, OAB/PI 10.706. Firmino da Silveira Soares Filho, Prefeito do Município de Teresina.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2014-SEMA; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Ad-ministração e Recursos Humanos – SEMA; CNPJ: 06.554.869/0007-50; CONTRATADA: Ciro Nogueira Agropecuária e Imóveis Ltda; CNPJ: 06.666.770/0001-54; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 029/2014-SEMA, cujo objeto é a locação de imóvel localizado na Rua Álvaro Mendes, nº 823, Centro de Teresina; DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente prorrogação tem como fundamento o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; VIGÊN-CIA: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais um perío-do de 6 (seis) meses, iniciando-se a partir da data da assinatura do termo aditivo; ASSINAM: PELA CONTRATANTE: Charles Carvalho Camillo da Silveira; PELA CONTRATADA: Raimundo Neto e Silva Nogueira Lima.

EXTRATO DA ERRATA Nº 001 AO CONTRATO Nº 043/2014-SEMA- referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2013/ALEPI; Processo Administrativo nº 042.5283/14; CONTRANTE: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA; CONTRATADA: Servi-San Ltda.; OBJETO: Contratação de serviços de mão de obra de 97 (noventa e sete) zeladores, com fornecimento de material a serem executados em diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Teresina; torna público e oficializa a presente ER-RATA ao Contrato em epígrafe, conforme a seguir: 1. Altera a Cláusula Quinta – Da Fonte de Recursos, para a seguinte redação: Onde se lê: Conta Despesa 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica; Leia-se: Con-ta Despesa: 33.90.37 – Locação de Mão de Obra.

PORTARIA SEMPLAN/CGO/GOR Nº 001/2015. Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício de 2015, aprovado pelo Decreto nº 14.628, de 31 de dezembro de 2014, com base na Lei nº 4.676, de 29 de dezembro de 2014, na forma que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, tendo em vista, em especial, o disposto no art. 5°, § 2º, da Lei nº 4.676, de 29 de dezembro de 2014, CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto à sua natureza, RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do exercício 2015,

Administração DiretaSecretaria Municipal de Administração

e Recursos Humanos

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação.


da Unidade Orçamentária indicada no Anexo Único desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 13 de janeiro de 2015. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, em 23 de janeiro de 2015. Washington Luís de Sousa Bonfim, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação.

PORTARIA SEMPLAN/CGO/GOR Nº 002/2015. Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício de 2015, aprovado pelo Decreto nº 14.628, de 31 de dezembro de 2014, com base na Lei nº 4.676, de 29 de dezembro de 2014, na forma que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, tendo em vista, em especial, o disposto no art. 5°, § 2º, da Lei nº 4.676, de 29 de dezembro de 2014, CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto à sua natureza, RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do exercício 2015, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo Único desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 22 de janeiro de 2015. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, em 23 de janeiro de 2015. Washington Luís de Sousa Bonfim,Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação.

PORTARIA N° 05/2015/GAB/SEMPLAN. O SECRETÁRIO MUNICI-PAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribui-ções legais, CONSIDERANDO a celebração do Contrato nº 03/2015, cujo objeto é a contratação dos serviços de engenharia para elaboração de servi-ços técnicos especializados de engenharia para consultoria técnica no Pro-jeto do Viaduto da Avenida Barão de Gurguéia com a BR- 316, componente do PAC – Pacto pela Mobilidade, nas condições e nos termos registrados no Processo Administrativo nº 046-00080/2015. CONSIDERANDO o dis-posto na Lei Federal nº 8.666 de 21 de julho de 1993, e CONSIDERANDO a maior eficiência na execução dos contratos celebrados pela SEMPLAN, RESOLVE: Art. 1° Paulo Guilherme de Oliveira Sousa como Fiscal do Con-trato nº 03/2015, cujo objeto é a contratação dos serviços de engenharia para elaboração de serviços técnicos especializados de engenharia para consulto-ria técnica no Projeto do Viaduto da Avenida Barão de Gurguéia com a BR- 316, componente do PAC – Pacto pela Mobilidade. Art. 2° O Fiscal do Con-trato n° 03/2015 é responsável por: I -Acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 03/2015; II- Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas a execução do Contrato nº 03/2015; III- Diligenciar a regula-rização de faltas e defeitos observados em relação ao Contrato nº 03/2015; IV- Solicitar, em tempo hábil, a adoção de providências aos seus superiores; V- Observar o disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações re-

lativas a Licitações e Contratos. Art. 3° O Fiscal do Contrato nº 03/2015 exercerá suas atividades enquanto perdurar a vigência do Contrato. Art. 4° O Fiscal do Contrato nº 03/2015 desempenhará suas atividades sem receber nenhum valor a título de remuneração. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2015. Teresina, 06 de fevereiro de 2015. Washington Luís de Sousa Bonfim SE-CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO.

Contrato nº 003/2015. Processo Administrativo nº 046-00080/2015 – Dis-pensa de Licitação. Contratante - Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN (CNPJ nº 06.554.869/0002-45). Contra-tada - MALOCA ARQUITETURA E ESTRUTURAS LTDA (CNPJ nº 33.015.694/0001-90). Objeto - Contratação de serviços de engenharia para Elaboração do Projeto do Viaduto da Avenida Barão de Gurguéia com a BR- 316, componente do PAC- Pacto pela Mobilidade. Prazo de execução – 30 (trinta) dias a partir da assinatura. Vigência – Até 27 de junho de 2015. Valor - R$ 14.000,00(quatorze mil reais). Data da assinatura – 03 de feve-reiro 2015. Assinam – Pela Contratante: Washington Luis de Sousa Bonfim – Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. Pela Contratada: Antonio Luiz Dutra de Araújo – MALOCA ARQUITETURA E ESTRU-TURAS LTDA.

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO N° 9912346033. Contratante – Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação- SEM-PLAN Contratada – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉ-GRAFOS. Objeto – Serviço de Certificação Digital Vigência – 12(doze) meses, a contar de 26/03/2014. Assinam: Pela Contratante: Washington Luis de Sousa Bonfim – Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação Pela Contratada: Daniel Coutinho Castelo Branco – Representante Legal da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

Extrato do Contrato n.° 001/2015/SEMDEC. Espécie: Contrato n.° 001/2015-SEMDEC, de FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CON-SUMO (CAFÉ E AÇÚCAR). Origem: Adesão do Pregão Presencial n.° 068/2014-SRP/SEMGOV/PMT- Processo Administrativo n.º 042-3292/2014- SEMGOV/PMT. Referente ao Processo Administrativo n.° 093.0397/2014/SEMDEC/PMT. Liberação n.° 002/2014- SEMGOV/PMT. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVI-MENTO ECONÔMICO E TURISMO- SEMDEC, inscrita no CNPJ: n.º 06.554.869/0015-60. Contratada: PLURAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME, inscrita no CNPJ: n.º 11.350.231/0001-41. Objeto: Forneci-mento de material de consumo (café e açúcar) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo- SEM-DEC. Fundamentação legal: Lei 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 , Decreto Federal 7.892/2013 e demais legislações correlatas. Data da Assinatura: 06 de fevereiro de 2015. Assinam: Pela Contratante: MONIQUE MENEZES e pela Contratada: ERLANE COSTA RODRIGUES.

Extrato do Contrato n.° 002/2015/SEMDEC. Espécie: Contrato n.° 002/2015-SEMDEC, de FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSU-MO (CAJUÍNA). Origem: Adesão do Pregão Presencial n.° 068/2014/- SRP/SEMGOV/PMT- Processo Administrativo n.º 042-3292/2014- SEMGOV/PMT. Referente ao Processo Administrativo n.° 093.0399/2014/SEMDEC/PMT. Liberação n.° 003/2014- SEMGOV/PMT. Contratante: SECRETA-RIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURIS-MO- SEMDEC, inscrita no CNPJ: n.º 06.554.869/0015-60. Contratada: R. F. DE O. PORTELA-ME, inscrita no CNPJ: n.º 07.733.444/0001-85. Obje-to: Fornecimento de material de consumo (cajuína) para atender as neces-sidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turis-mo- SEMDEC. Fundamentação legal: Lei 8.666/93, Lei Federal 10.520/02, Decreto Federal 7.892/2013 e demais legislações correlatas. Data da Assina-tura: 06 de fevereiro de 2015. Assinam: Pela Contratante: MONIQUE ME-NEZES e pela Contratada: RENATO FÁBIO DE OLIVEIRA PORTELA.

Extrato do Contrato n.° 003/2015/SEMDEC. Espécie: Contrato n.° 003/2015-SEMDEC, de FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CON-SUMO (COPOS DESCARTÁVEIS). Origem: Adesão do Pregão Presen-cial n.° 068/2014/- SRP/SEMGOV/PMT- Processo Administrativo n.º 042-3292/2014- SEMGOV/PMT. Referente ao Processo Administrativo n.° 093.0398/2014/SEMDEC/PMT. Liberação n.°004/2014- SEMGOV/PMT. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVI-MENTO ECONÔMICO E TURISMO- SEMDEC, inscrita no CNPJ: n.º 06.554.869/0015-60. Contratada: CR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS

Créditos Adicionais EfetivadosPrefeitura Municipal de Teresina

(01/01/2015 à 13/01/2015)

Órgão 32 - Secretaria Municipal de SaúdeUnidade 002 - Fundo Municipal de Saude

Data Nº Decreto Nº Lanc.Contábil Dotação Valor Suplementado Valor Reduzido

13/01/2015 1 27 32002.103020015.2348.339039.010310-0214 6.000.000,00

13/01/2015 1 27 32002.103020015.2348.339092.010310-0214 6.000.000,00

13/01/2015 1 20 32002.103020015.2349.339039.010310-0214 5.000.000,00

13/01/2015 1 20 32002.103020015.2349.339092.010310-0214 5.000.000,00

11.000.000,00 11.000.000,00Totais

fsavio 1Usuário: Página: Data de Emissão: 13/01/15 11:56

FORC404B002 - ADO - e-Governe


(01/01/2015 à 13/01/2015)

Órgão 32 - Secretaria Municipal de SaúdeUnidade 002 - Fundo Municipal de Saude

Data Nº Decreto Nº Lanc.Contábil Categoria Econômica e Grupo de Despesa Valor Suplementado Valor Reduzido

RESUMO

13/01/2015 1 20 33 5.000.000,00 5.000.000,00

13/01/2015 1 27 33 6.000.000,00 6.000.000,00

11.000.000,00 11.000.000,00Totais




(22/01/2015 à 22/01/2015)

Data Nº Decreto Nº Lanc.Contábil Dotação Valor Suplementado Valor Reduzido

22/01/2015 9001 2 09001.121220017.2099.339037.001200-0101 3.000.000,00

22/01/2015 9001 2 09001.121220017.2099.339092.001200-0101 3.000.000,00

22/01/2015 9001 2 09001.123610009.2093.335041.001200-0101 1.000.000,00

22/01/2015 9001 2 09001.123610009.2093.339031.001200-0101 1.000.000,00

22/01/2015 12001 1 12001.081220017.2043.319092.001100-0100 30.000,00

22/01/2015 12001 1 12001.081220017.2043.339092.001100-0100 30.000,00

4.030.000,00 4.030.000,00Totais




(22/01/2015 à 22/01/2015)

Data Nº Decreto Nº Lanc.Contábil Categoria Econômica e Grupo de Despesa Valor Suplementado Valor Reduzido

RESUMO

22/01/2015 9001 2 33 4.000.000,00 4.000.000,00

22/01/2015 12001 1 31 30.000,00 0,00

22/01/2015 12001 1 33 0,00 30.000,00

4.030.000,00 4.030.000,00Totais



Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo


GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ: n.º 05.106.833/0001-55. Objeto: Forne-cimento de material de consumo (copos descartáveis) para atender as neces-sidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turis-mo- SEMDEC. Fundamentação legal: Lei 8.666/93, Lei Federal 10.520/02, Decreto Federal 7.892/2013 e demais legislações correlatas. Data da As-sinatura: 06 de fevereiro de 2015. Assinam: Pela Contratante: MONIQUE MENEZES e pela Contratada: JOSÉ CARLOS DE CARVALHO.

Extrato do Contrato n.° 004/2015/SEMDEC. Espécie: Contrato n.° 004/2015-SEMDEC, de FORNECIMENTO DE COFFE BREAK E CO-QUETEL. Origem: Adesão do Pregão Presencial n.° 054/2014- SRP/SEMA/PMT. Processo Administrativo n.º 042-1562/2014- SEMA/PMT. Referente ao Processo Administrativo n° 093.0408/2014/SEMDEC/PMT. Liberação n.° 043/2014-SEMA/PMT. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO- SEMDEC, inscrita no CNPJ: n.º 06.554.869/0015-60. Contratada: SILVANA MARIA VAS-CONCELOS VIANA ROCHA- ME, inscrita no CNPJ: nº 05.806.162/0001-35. Objeto: Contratação para fornecimento de coffe break e coquetel para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Eco-nômico e Turismo- SEMDEC. Fundamentação legal: Lei 8.666/93, Lei Fe-deral 10.520/02, Decreto Federal 7.892/2013 e demais legislações correla-tas. Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2015. Assinam: Pela Contratante: MONIQUE MENEZES e pela Contratada: SILVANA MARIA VASCON-CELOS VIANA ROCHA.

Extrato do Contrato n.° 005/2015/SEMDEC. Espécie: Contrato n.° 005/2015-SEMDEC, de FORNECIMENTO DE MÓVEIS, EQUIPAMEN-TOS E MATERIAIS DIVERSOS. Origem: Adesão do Pregão Presencial n.° 050/2014-SEMDUH/PMT. Processo Administrativo n.º 042-2472/2014. Referente ao Processo Administrativo n.° 093.0297/2014/SEMDEC/PMT. Liberação n.° 01/2015-SRP/SEMDUH/PMT. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO- SEMDEC, inscrita no CNPJ: n.º 06.554.869/0015-60 Contratada: SILVA PINTO VILARINHO- ME, inscrita no CNPJ: n.º 34.967.265/0001-85. Ob-jeto: Contratação de empresa para fornecimento de móveis, equipamentos e materiais diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo- SEMDEC. Fundamentação le-gal: Lei 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 , Decreto Federal 7.892/2013 e demais legislações correlatas. Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2015. Assinam: Pela Contratante: MONIQUE MENEZES e pela Contratada: RAI-MUNDO FAUSTINO VILARINHO.

Extrato do Contrato n.° 006/2015/SEMDEC. Espécie: Contrato n.° 006/2015-SEMDEC, de FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMA-NENTE. Origem: Adesão do Pregão Presencial n.° 050/2014- SEMDUH/PMT. Processo Administrativo n.º 042-2472/2014- SEMDUH/PMT. Re-ferente ao Processo Administrativo n.° 093.0297/2014/SEMDEC/PMT. Liberação n.° 01/2015-SRP/SEMDUH/PMT. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO- SEMDEC, inscrita no CNPJ: n.º 06.554.869/0015-60 Contratada: RECICLE EXPRESS IND. & COM. LTDA, inscrita no CNPJ: nº 07.969.885/0001-80. Objeto: Contratação para fornecimento de material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo- SEMDEC. Fundamentação legal: Lei 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 , Decreto Federal 7.892/2013 e demais legislações correlatas. Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2015. Assinam: Pela Contratante: MONIQUE MENEZES e pela Contratada: AGUIDO FONSECA LEITE.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°. 01/2014 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO- Extrato de Aditivo do Termo de Compromisso de Estágio, que entre si celebram Secretaria Muni-cipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEMDEC e Faculdade Santo Agostinho-FSA, e a estagiária abaixo subscrita. OBJETO: Concessão de Estágio na modalidade circular, não obrigatório e remunerado à estudante de nível superior, como incentivo à formação profissional, teórica e prática. PRORROGAÇÃO: 21/09/2014 à 21/03/2015. RECURSOS: Próprios da Concedente. Data da Assinatura do Termo: 25 de Agosto de 2014. ASSI-NAM O PRESENTE TERMO ADITIVO: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO – CONCEDEN-TE– Fábio Henrique Ferreira Nery. A FACULDADE SANTOAGOSTINH, FSA, CONVENIADA. Andréa Cristina de Sousa Fialho, e a Estagiária IN-GRYD FERNANDA SOARES MONTE.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 093.0397/2014 ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2014 – SRP/SEMGOV/PMT. OBJETO: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE

CONSUMO (CAFÉ E AÇÚCAR). Com base nas informações constantes no Processo em referência, através da Licitação: Pregão sob a forma Presencial nº 068/2014, da Secretaria Municipal de Governo do Município- SEMGOV, de acordo com a Liberação n.º 002/2014-SRP/SEMGOV/PMT, abalizado pelo Art.22, do Decreto Federal n.º 7.892/2013, e em cumprimento aos ter-mos do Art. 43, Inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o Relatório, RATIFICO e ADJUDICO a contratação em favor da empresa PLURAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., pessoa jurídica de direito pri-vado, inscrita no CNPJ nº 11.350.231/0001-41, Lote I, itens 1.1 e 1.2, pelo valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) para aquisição em refe-rência, fundamentada no Art. 22, do Decreto Federal n.º 7.892/2013 e, em consequência, fica convocada a proponente para assinatura do instrumento de Contrato, nos termos do Art.64, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93, sob as penalidades da Lei. Teresina-PI, 06 de fevereiro de 2015. Monique Menezes, Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, exercício.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 093.0398/2014. ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2014 – SRP/SEMGOV/PMT. OBJETO: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (COPOS DESCARTÁVEIS). Com base nas informações cons-tantes no Processo em referência, através da Licitação: Pregão sob a forma Presencial nº 068/2014, da Secretaria Municipal de Governo do Município- SEMGOV, de acordo com a Liberação n.º 004/2014-SRP/SEMGOV/PMT, abalizado pelo Art.22, do Decreto Federal n.º 7.892/2013, e em cumprimen-to aos termos do Art. 43, Inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e alterações posterio-res, acolho o Relatório, RATIFICO e ADJUDICO a contratação em favor da empresa CR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GERAIS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º 05.106.833/0001-55, Lote III, itens 3.1 e 3.2, pelo valor de R$ 4.010,00 (quatro mil e dez reais) para aquisição em referência, fundamentada no Art. 22, do Decreto Federal n.º 7.892/2013 e, em consequência, fica convocada a proponente para assina-tura do instrumento de Contrato, nos termos do Art.64, caput, da Lei Fede-ral n.º 8.666/93, sob as penalidades da Lei. Teresina-PI, 06 de fevereiro de 2015. Monique Menezes, Secretária Municipal de Desenvolvimento Econô-mico e Turismo, exercício.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 093.0399/2014 ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2014 – SRP/SEMGOV/PMT. OBJETO: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (CAJUÍNA). Com base nas informações constantes no Pro-cesso em referência, através da Licitação: Pregão sob a forma Presencial nº 068/2014, da Secretaria Municipal de Governo do Município- SEMGOV, de acordo com a Liberação n.º 003/2014-SRP/SEMGOV/PMT, abalizado pelo Art.22, do Decreto Federal n.º 7.892/2013, e em cumprimento aos termos do Art. 43, Inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o Re-latório, RATIFICO e ADJUDICO a contratação em favor da empresa R. F. DE O. PORTELA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º 07.733.444/0001-85, Lote II, item 2.1, pelo valor de R$ 8.425,00 (oito mil e quatrocentos e vinte e cinco reais) para aquisição em referência, funda-mentada no Art. 22, do Decreto Federal n.º 7.892/2013 e, em consequência, fica convocada a proponente para assinatura do instrumento de Contrato, nos termos do Art.64, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93, sob as penalidades da Lei. Teresina-PI, 06 de fevereiro de 2015. Monique Menezes, Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, exercício.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 093.0297/2014. ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2014 – SRP/SEMDUH/PMT. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMEN-TO DE MATERIAL PERMANENTE. Com base nas informações constan-tes no Processo em referência, através da Licitação: Pregão sob a forma Presencial nº 050/2014, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ur-bano e Habitação - SEMDUH, de acordo com a Liberação nº 01/2015-SRP/SEMDUH/PMT, abalizado pelo Art.22, do Decreto Federal nº 7.892/2013, e em cumprimento aos termos do Art. 43, Inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o Relatório, RATIFICO e ADJUDICO a con-tratação em favor da empresa RECICLE EXPRESS IND. & COM. LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.969.885/0001-80, LOTE III, item: 3.1, pelo valor de R$ 656,00 (seiscentos e cinquenta e seis reais) para aquisição em referência, fundamentada no Art. 22, do Decreto Federal n.º 7.892/2013 e, em consequência, fica convocada a proponente para assinatura do instrumento de Contrato, nos termos do Art.64, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93, sob as penalidades da Lei. Teresina-PI, 09 de feve-reiro de 2015. Monique Menezes, Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, exercício.


TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 093.0408/2014. ADESÃO AO SISTEMA DE REGIS-TRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2014 – SRP/SEMA/PMT. OBJETO: CONTRATO DE FORNECIMENTO COFFEE BREAK E COQUETEL. Com base nas informações constantes no Processo em refe-rência, através da Licitação: Pregão sob a forma Presencial nº 054/2014, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, de acordo com a Liberação n.º 043/2014-SRP/SEMA/PMT, abalizado pelo Art.22, do Decreto Federal n.º 7.892/2013, e em cumprimento aos termos do Art. 43, Inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o Relatório, RATIFICO e ADJUDICO a contratação em favor da empresa SILVANA MARIA VASCONCELOS VIANA ROCHA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.806.162/0001-35, LOTE I, itens 1.1 e 1.2 pelo valor de R$ 43.700,00 (Quarenta e três mil e setecentos reais) para aquisição em referência, fundamentada no Art. 22, do Decreto Fede-ral n.º 7.892/2013 e, em consequência, fica convocada a proponente para assinatura do instrumento de Contrato, nos termos do Art.64, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93, sob as penalidades da Lei. Teresina-PI, 09 de fevereiro de 2015. Monique Menezes, Secretária Municipal de Desenvolvimento Eco-nômico e Turismo, exercício.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PROCESSO AD-MINISTRATIVO Nº 093.0297/2014. ADESÃO AO SISTEMA DE RE-GISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2014 – SRP/SEMDUH/PMT. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FOR-NECIMENTO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVER-SOS. Com base nas informações constantes no Processo em referência, atra-vés da Licitação: Pregão sob a forma Presencial nº 050/2014, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH, de acordo com a Liberação nº 01/2015-SRP/SEMDUH/PMT, abalizado pelo Art.22, do Decreto Federal nº 7.892/2013, e em cumprimento aos termos do Art. 43, Inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o Relatório, RATIFICO e ADJUDICO a contratação em favor da empresa SILVA PINTO VILARINHO-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 34.967.265/0001-85, LOTE I, itens: 1.1, 1.3, 1.9, 1.10 e 1.11, LOTE II, item: 2.2, LOTE IV, itens: 4.1, 4.2 e 4.3, pelo valor de R$ 25.710,00 (vinte cinco mil e setecentos e dez reais) para aquisição em referência, fundamentada no Art. 22, do Decreto Federal n.º 7.892/2013 e, em consequência, fica convo-cada a proponente para assinatura do instrumento de Contrato, nos termos do Art.64, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93, sob as penalidades da Lei. Teresina-PI, 09 de fevereiro de 2015. Monique Menezes Secretária Munici-pal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, exercício.

Termo Aditivo n. 001 ao Contrato n. 008/2014-SEMDUH/PMT. Pro-cesso n. 030.0114/2014. Contratada: ELÉTRICA LOCAÇÕES E EVEN-TOS LTDA - ME. CNPJ n. 11.587.614/0001-38. Objeto: prorrogar o prazo de vigência constante na Cláusula Segunda (Da Vigência) do Contrato n. 008/2014-SEMDUH/PMT por mais 12(doze) meses. Data: 20/02/2015. As-sina pela Contratante o Seu Secretário, o Eng. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, e pela Contratada, o Sr. Ricardo de Castro Santos.

Termo Aditivo n. 001 ao Contrato n. 009/2014-SEMDUH/PMT. Pro-cesso n. 030.0114/2014. Contratada:TRANSDELTA LOCADORA LTDA – ME. CNPJ nº. 08.686.052/0001-75. Objeto: prorrogar o prazo de vigência constante na Cláusula Segunda (Da Vigência) do Contrato n. 009/2014-SE-MDUH/PMT por mais 12(doze) meses. Data: 20/02/2015. Assina pela Con-tratante o Seu Secretário, o Eng. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, e pela Contratada, o Sr. Artur Moura Napoleão do Rego.

Termo Aditivo n. 001 ao Contrato n. 009/2014-SEMDUH/PMT. Processo n. 030.0114/2014. Contratada: RS ARAÚJO LOCADORA DE VEÍCULOS – ME. CNPJ nº. 12.964.918/0001-30. Objeto: prorrogar o prazo de vigência constante na Cláusula Segunda (Da Vigência) do Contrato n. 010/2014-SE-MDUH/PMT por mais 12(doze) meses. Data: 20/02/2015. Assina pela Con-tratante o Seu Secretário, o Eng. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, e pela Contratada, o Sr. Renato Sales Araújo.

TERMO DE RATIFICAÇÃO – RATIFICO o entendimento expos-to em parecer da Assessoria Jurídica, e, por considerar suficientes os ar-gumentos e informações contidos nos autos do Processo Administrativo n.º 025.0.082.649/15, entendo caracterizada a hipótese de inexigibilidade de licitação, e adjudico o objeto em favor da empresa SENAT – SERVI-ÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE (CNPJ nº 73.471.963/0001-47), para prestação de serviços de realização de curso de condutor de veículos de emergência, para 77 (setenta e sete) motoristas do SAMU, no valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos e cinquen-ta reais),em conformidade com o art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e Decreto Municipal nº 13.183/13.Publique-se e cientifique-se a adjudicatária para que apresente a documentação comprobatória de sua idoneidade para contratar com a Administração, mencionados no parecer jurídico, sob pena de ser convocada a empresa que ofereceu a segunda me-lhor proposta, e assim sucessivamente, até a satisfação de todos os requisitos legais.Teresina (PI), 04 de fevereiro de 2015. MARIA DE FÁTIMA CAR-VALHO GARCÊZ OLIVEIRA - Presidente da FHT.

PORTARIA Nº 004/2015/GP/FWF. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO WALL FERRAZ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei nº 2.586, de 01.12.1997, com alterações posteriores, e ainda no Decreto nº 14.716, de 30 de janeiro de 2015. CONSIDERANDO o teor dos arts. 2º e 4º, da Lei nº 2.586, de 01.12.1997, que institui a Fundação Wall Ferraz, cujo objetivo precípuo é de promover a capacitação profissional bá-sica da população do município de Teresina; CONSIDERANDO a celebra-ção do Convênio nº 056/2012, de 27.06.2012, publicado no Diário Oficial da União nº 128/2012, de 04.07.2012 com a União por intermédio da Secre-taria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, SICONV nº 770817/2012 para implementar o Projeto “PROFISSIONALIZAR MU-LHER”.RESOLVE:I – Constituir Comissão de Seleção para realização do Processo Seletivo Simplificado, para o cargo temporário de instrutor para a execução do Projeto “Profissionalizar Mulher”.II – Designar para consti-tuir a Comissão, sob a coordenação do primeiro, as seguintes pessoas:Maria Eliane dos Santos Araújo – matrícula nº 57070 - Gerência Pedagógica e Ca-pacitação/FWF;Maria do Amparo Ribeiro Vasconcelos – matrícula nº 10470 - Divisão de Atividade e Ensino/FWF; Iracelia Lopes da Silva – matrícula nº 56820 - Divisão Pedagógica/FWF;Maria Gomes de Moura – matrícu-la nº 57793 - Assessoria Técnica/FWF;Oscar Briozo do Nascimento Filho - SEMA.III – O trabalho desta Comissão não se constitui em atividade remunerada.IV – Os trabalhos desta Comissão terão vigência enquanto per-sistirem as atividades para as quais foi instituída;V- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO WALL FERRAZ, em 23 de fevereiro de 2015.FRANCISCA APARECIDA RIBEI-RO CALAND Presidente da Fundação Wall Ferraz.

EDITAL Nº 003/2015. A Prefeitura Municipal de Teresina (PI), por inter-médio da Fundação Wall Ferraz - FWF, torna pública a abertura da realiza-ção do processo de habilitação e seleção pública de Entidades sem fins lucra-tivos, para execução de ações no âmbito do processo de educação social para preparar jovens da população de Teresina para o ingresso no Ensino Supe-rior, e demais ações afetas às competências desta Fundação para a execução do Programa “Universidade ao Alcance de Todos”, instituído pela Lei nº 3.438, de 29.08.2005, o qual se dará em estrita obediência às exigências constantes neste edital e nos seus Anexos, preceitos da Lei Federal n° 8.666/93, Decreto Municipal nº9.805/2009 e Portaria 507/2011 e nas demais normas legais aplicáveis à espécie. 1 – OBJETO: O presente Edital tem como objeto habilitar e selecionar entidades sem fins lucrativos, voltadas para a educação social para preparar jovens da população de Teresina para o ingresso no Ensino Superior, e demais ações afetas desta Fundação (pesqui-sa, avaliação, monitoramento, supervisão, assessoramento, consultoria e apoio) para a execução do Programa “Universidade ao Alcance de Todos”, instituído pela Lei nº 3.438, de 29.08.2005, no exercício de 2015, por meio de celebração de convênio nos termos da legislação acima aduzida. 2 – DO PERFIL DAS ENTIDADES: Poderão participar deste processo de habilita-ção e seleção, entidades sem fins lucrativos, incumbidas regimental ou esta-tutariamente do ensino, pesquisa ou extensão, que comprovem que execu-tam ações voltadas para educação social para preparar jovens das camadas mais desfavorecidas da população de Teresina para o ingresso no Ensino Superior, e demais ações afetas desta Fundação (pesquisa, avaliação, moni-toramento, supervisão, assessoramento, consultoria e apoio) para a execução do Programa “Universidade ao Alcance de Todos”, e, pelo menos, três anos de constituição legal, com efetiva atuação no campo de especialidade, e atendam, conforme o caso, ao disposto no artigo 116, da Lei 8.666/93. 3 – DO CADASTRO DAS ENTIDADES: 3.1. As entidades interessadas deve-

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Administração Indireta Fundação Hospitalar de Teresina

Fundação Wall Ferraz


rão preencher o Requerimento de Cadastro de Entidades, apresentar Propos-ta Técnica de execução do Programa e documentação constante no Anexo I deste Edital, pessoalmente, no período de 25 de fevereiro de 2015 a 15 de Março de 2015, no horário de 8h às 13h na Gerência Pedagógica e de Capa-citação, na sede da FWF, Praça Marechal Deodoro da Fonseca, 900 – Cen-tro, nesta capital. 3.2. O modelo de Requerimento de Cadastro de Entidades e formulário padrão de Proposta Técnica de Execução encontram-se dispo-níveis a partir de 23 de fevereiro de 2015, no horário de 8h às 13h, na Gerên-cia Pedagógica e de Capacitação, na sede da FWF, Praça marechal Deodoro da Fonseca, 900 – Centro, nesta capital. 3.3. Deverão acompanhar as Pro-postas Técnicas, Atestados de Capacidade Técnica da entidade, emitidos por pessoa jurídica, pertinentes e compatíveis com sua área de atuação, confor-me itens 13 e 14 do Anexo I. 3.4. Para conveniamento, se necessário, a FWF poderá solicitar qualquer outro documento que não tenha sido mencionado no Anexo I deste Edital, desde que observadas às exigências legais pertinen-tes. 3.5. O presente processo de habilitação e seleção pública de Entidades sem fins lucrativos compreende 02(duas) etapas, a serem realizadas pela Comissão Especial de Seleção, a saber: a) 1ª Etapa: Fase de habilitação técnica jurídica; b) 2ª Etapa: Fase de seleção e julgamento das propostas técnicas. 4 – DA HABILITAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA: 4.1. As entida-des inscritas terão sua documentação analisada por Comissão Especial, constituída para esta finalidade. 4.2. Serão consideradas habilitadas as enti-dades que atenderem todas as condições impostas por este Edital no que tange à sua habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômi-co-financeira e regularidade fiscal. 4.3. A habilitação da entidade é condição indispensável para análise das propostas. 4.4. A habilitação da entidade não implica obrigatoriedade de seu conveniamento pela FWF. 4.5. O resultado parcial das Entidades Habilitadas será divulgado no Diário Oficial do Muni-cípio de Teresina e no mural da FWF no dia 17 de março de 2015, ressalvado o direito de recurso, no prazo de 03 (três) dias úteis, contado da data da pu-blicação no órgão oficial, e o resultado pós recursos das Entidades Habilita-das será divulgado no Diário Oficial do Município de Teresina no dia 23 de março de 2015. 4.6. Os eventuais recursos serão apreciados conforme pre-visto no § 4°, art. 109, da Lei 8.666/93, e as decisões publicadas no Diário Oficial do Município de Teresina e mural da FWF. 4.7. Os documentos das Entidades NÃO Habilitadas ficarão à disposição das mesmas para devolução na Fundação Wall Ferraz - FWF, por um período de 10 (dez) dias corridos após a publicação da listagem de entidades habilitadas ou da publicação da decisão de eventual recurso indeferido. 4.8. Constarão no cadastro como Entidades Habilitadas com Restrições, as entidades que: a) deixarem de re-novar documentos cujo prazo de validade estiver vencido; b) não atualiza-rem, não fornecerem informações ou não atenderem solicitações pertinentes ao processo de seleção, contratação e execução das ações elencadas neste edital. Parágrafo Único: A entidade que constar no cadastro como Habilitada com Restrição não poderá ser conveniada pela FWF ou, se já conveniada, não receberá pagamentos referentes aos serviços prestados, até que regulari-ze suas pendências. 4.9. Outras entidades poderão ser conveniadas mesmo que não tenham participado do processo de habilitação, desde que cumpri-das as regras dispostas na Lei 8.666/93, observados os critérios estabeleci-dos no item 5 (cinco) do presente Edital, e igualmente no interesse público de executar ações, programas e projetos da competência desta Fundação. 5 – DA SELEÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 5.1. As Propostas Técnicas das entidades habilitadas pela Comissão Especial serão analisadas no período de 24 de março de 2015 a 01 de abril de 2015; 5.2. Para seleção das entidades executoras habilitadas deverão ser obedecidos os seguintes critérios: a) Qualidade e consistência da Proposta Técnica apresentada, con-siderando: justificativa, localidade, público a ser atendido, objetivos, resul-tados e metas pretendidos, referências metodológicas, preço e forma de ope-racionalização; b) Comprovação de especialidade técnica e experiência comprovada da entidade na realização de atividades e serviços a serem con-tratados; c) Proposta que seja compatível ao projeto já desenvolvido pela FWF e que, além disso, tenha por foco processos de educação social para preparar jovens das camadas mais desfavorecidas da população de Teresina para o ingresso no Ensino Superior; d) Continuidade, de forma a garantir o progresso ou aprimoramento de projetos já iniciados, sem prejuízo ao estí-mulo de novas parcerias; e) Eficiência e eficácia, considerando a capacidade de execução, cumprimento de metas físico-financeiras em ano(s) anterior(es); f) Preço compatível com o mercado; g) Avaliação dos recursos físicos (infra--estrutura) e do corpo técnico disponível para execução das ações no local demandado. 5.3. Os itens acima elencados serão pontuadas de acordo com a tabela do Anexo III deste Edital. 5.4. As entidades serão classificadas por ordem decrescente, conforme pontuação obtida na avaliação da Proposta Técnica; 5.5. Em caso de empate serão considerados como critérios para desempate: a) Qualidade e consistência da Proposta Técnica apresentada; b) Comprovação de especialidade técnica e experiência comprovada da entida-de na realização de atividades e serviços a serem contratados; c) Avaliação dos recursos físicos (infra-estrutura) e do corpo técnico disponível para exe-

cução das ações no local demandado. 5.6. O conveniamento das entidades selecionadas ficará condicionado à disponibilidade de recursos e à conveni-ência e oportunidade de se executar a ação da forma como proposto pela entidade executora, sendo a Proposta Técnica passível de adequações. 5.7. O resultado parcial da seleção e julgamento das propostas será divulgado no Diário Oficial do Município de Teresina e no mural da FWF no dia 06 de abril de 2015, ressalvado o direito de recurso, no prazo de 03 (três) dias úteis, contado da data da publicação no órgão oficial, e o resultado final da seleção e julgamento das propostas será divulgado no Diário Oficial do Mu-nicípio de Teresina no dia 10 de abril de 2015. 6 – RECURSOS ADMINIS-TRATIVOS: 6.1. Das decisões administrativas decorrentes do cumprimento das cláusulas e condições estabelecidas por este Edital, caberão recursos administrativos, nos termos do art. 109, da Lei n° 8.666/93. 7 – DISPOSI-ÇÕES GERAIS: 7.1. Integram o presente Edital: a) A relação de documen-tos necessários para a habilitação técnica e jurídica das entidades – Anexo I.b) O cronograma dos prazos que regem o presente Edital – Anexo II. c) Ta-bela de pontuação para avaliação da proposta técnia – Anexo III. 7.2. A FWF coordenará todo o processo de cadastramento, habilitação e conveniamento de entidades executoras. 7.3. O Foro para solucionar os litígios que decor-rerem deste edital e dos convênios resultantes do mesmo será o de Teresina, Piauí. 7.4. Para execução das ações inerentes ao Programa “Universidade ao Alcance de Todos”, serão repassados pela FWF à entidade sem fins lucra-tivos, habilitada e conveniada recursos oriundos da municipalidade, Fonte: 100; Classificação Orçamentária 24001.12362.0006.1.595 - Programa “Uni-versidade ao Alcance de Todos”; Elemento de Despesa: 143.3.50.43-43 – Subvenções Sociais. Teresina (PI), 20 de fevereiro de 2015. FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND, Presidente da Fundação Wall Ferraz.

ANEXO I AO EDITAL Nº 003/2015, de 20 de fevereiro de 2015. DOCU-MENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA HABILITAÇÃO TÉCNICA E JU-RÍDICA DAS ENTIDADES EXECUTORAS: Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original ou em cópia autenticada por cartório competente ou por servidor da administração pública. Na data de entrega da referida documentação à FWF, é imprescindível que todos os documentos apresentados estejam vigentes: 1. Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, da Fundação da Receita Federal/MF (www.receita.fazenda.gov.br); 2. Certidão Conjunta Negativa Relativa a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida pela Procu-radoria da Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda, comprovando sua regularidade para com a Fazenda Federal (www.pgfn.fazenda.gov.br); 3. Certidão de Regularidade Fiscal com a Fazenda do Estado do Piauí; 4. Cer-tidão Negativa de Débitos Fiscais com a Fazenda Municipal do domicílio da sede da Entidade (não serão admitidas Certidões Narrativas ou que se refiram apenas a uma das taxas ou impostos devidos); 5. Certidão Negativa do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS (www.previdenciasocial.gov.br); 6. Certificado de Regularidade com o Fundo de Garantia por Tem-po de Serviço - FGTS (www.caixa.gov.br); 7. Prova de inexistência de dé-bitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943; 8. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, caso contrário apresentar declaração de isenção, assinada pelo responsável pela entidade – Ficha de Inscrição Cadastral (FIC) ou Alvará de Funcionamento; 9. Ata de fundação da entidade; 10. Ata de nomeação da atual diretoria da entidade, devidamente registrada; 11. Estatutos e suas alterações/Regimento ou Regulamento Interno cujo objetivo se enquadre no Artigo 24 da Lei 8.666/93, nos incisos: VIII - no caso de órgãos ou entidades que integre a administração pública...; XIII - no caso de instituições sem fins lucrativos...; XX - no caso de instituições de portadores de deficiência...; – devidamente registrado no Cartório de Títulos e Documentos; no caso de cooperativa na JUCEPI e no caso de entidades que integrem a administração publica, de qualquer esfera do governo, deverão observar, criteriosamente, às disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e da Lei Complementar nº 101/2000, decretos/regulamentos e ato de nomeação do titular, para o caso de Dispensa de Licitação; 12. Identidade e CPF do Representante Legal da Entidade (cópia); 13. Histórico da Entidade; 14. Declaração de áreas de atuação da entidade compatíveis no âmbito da educação social para preparar jovens das camadas mais desfavorecidas da população de Teresina para o ingresso no Ensino Superior; 15. Atestado de capacidade técnica da entidade (01 - um), fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, per-tinente e compatível com as áreas de atuação da entidade declaradas, con-forme o documento descrito no item anterior; 16. Relação discriminada das instalações e do aparelhamento adequados e disponíveis para a realização de ações de educação social para preparar jovens das camadas mais desfa-vorecidas da população de Teresina para o ingresso no Ensino Superior, e demais ações afetas desta Fundação (pesquisa, avaliação, monitoramento, supervisão, assessoramento, consultoria e apoio) para a execução do Pro-


grama “Universidade ao Alcance de Todos”, instituído pela Lei nº 3.438, de 29.08.2005; 17. Relação nominal do pessoal técnico especializado; 18. Currículo do responsável técnico; 19. Cópia da Carteira Profissional (CTPS) ou contrato de Trabalho, devidamente autenticados, do responsável técnico pelas ações de qualificação social e profissional. Deverá ser apresentada Ata de Nomeação, no caso do técnico ser membro do corpo dirigente da entidade e Portaria, no caso de órgãos públicos; 20. Atestado de capacidade técnica do responsável técnico, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços de características semelhantes às do objeto; 21. Declaração da Entidade que cumpre o disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal (modelo na FWF); 22. Declara-ção da Entidade, que tomou ciência de todas as informações e condições necessárias à correta execução do serviço (modelo na FWF); 23. Declaração de adimplência (modelo na FWF); 24. Demonstrativo Econômico - Finan-ceiro (Balanço Patrimonial) de 2014, ou na sua impossibilidade, o relativo ao exercício de 2013, devidamente registrado e assinado por técnico quali-ficado.

TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 13/2013 - SDU CEN-TRO/NORTE. REFERENTE À CONCORRÊNCIA Nº 04/2011. PROCES-SOS NºS: 042.5414/2011, 050.5036/2014. EMPRESA: T.C ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços em 20,70% (vinte vírgula setenta por cento) ao objeto do contrato, o que representa o aumento de R$139.371,77 (cento e trinta e nove mil, trezentos e setenta e um reais e setenta e sete centavos). Conforme previsão constante de que trata a Cláusula Sétima (DO VALOR DO CONTRATO), e se justificando com base na Cláusula Décima Primeira (DA FORMA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO) - §11º (Servi-ços Extras), referente ao Contrato nº 13/2013. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data: 09/02/2015. Assina pela Contratante, Engº João

Eulálio de Pádua - Superintendente da SDU Centro/Norte e pela Contratada, Sr. José Ribeiro de Oliveira.

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 23/2014 - SDU CEN-TRO/NORTE. REFERENTE AO CONVITE Nº 01/2014. PROCESSOS NºS: 042.1977/2014, 050.0255/2015. EMPRESA: V. F. SOUSA & CIA LTDA. (CONSTRUTORA JAS). Objeto: Prorrogação do prazo de vigên-cia por mais 60 (sessenta) dias, conforme previsão constante de que trata a Cláusula Sétima (DOS PRAZOS), referente ao Contrato nº 23/2014. Fun-damentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data: 21/01/2015. Assina pela Contratante, Engº João Eulálio de Pádua - Superintendente da SDU Centro/Norte e pela Contratada, Sr. Jusselino Almeida de Sousa Filho.

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 43/2014 - SDU CEN-TRO/NORTE. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2014. PROCESSOS NºS: 042.3188/2014, 050.2819/2014. EMPRESA: M. DA G. DE C. BRITO (MULTTISERV). Objeto: Prorrogação do prazo de entrega por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com base na Cláusula Sexta (DO LOCAL E DO PRAZO DE ENTREGA), referente ao Contrato nº 43/2014. Fundamentação Legal: Edital – Item 13, art. 60 e art. 65, II, b, da Lei Federal nº 8.666/93. Data: 02/12/2014. Assina pela Contratante, Engº João Eulálio de Pádua - Superintendente da SDU Centro/Norte e pela Contratada, Sr. José Rodrigues Pessoa Filho.

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 45/2014 - SDU CEN-TRO/NORTE. REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2014. PROCESSOS NºS: 042.3204/2014, 050.7255/2013 e 050.0222/2015. EM-PRESA: CONSTRUTORA LAURITA (LAURITA MEDEIROS VALLE DE SOUSA – EPP). Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigên-cia por mais 90 (noventa) dias, conforme previsão constante de que trata a Cláusula Sétima (DA VIGÊNCIA), referente ao Contrato nº 45/2014. Fun-damentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data: 28/01/2015. Assina pela Contratante, Engº João Eulálio de Pádua - Superintendente da SDU Centro/Norte e pela Contratada, Sra. Laurita Medeiros Valle de Sousa.

TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 45/2014 - SDU CEN-TRO/NORTE. REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2014. PROCESSOS NºS: 042.3204/2014, 050.7255/2013 e 050.5917/2014. EM-PRESA: CONSTRUTORA LAURITA (LAURITA MEDEIROS VALLE DE SOUSA – EPP). Objeto: Acréscimo de serviços extras não previstos inicialmente no contrato em 62 (sessenta e duas) unidades de bancos a serem distribuídos nas Praças da Área Central de Teresina, equivalente ao aumento em 24,80% (vinte e quatro vírgula oitenta por cento), o que representa o aumento de R$ 23.560,00 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta reais). Conforme previsão constante de que trata a Cláusula Primeira (DO OBJE-TO), referente ao Contrato nº 45/2014. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93, art. 65, §1º. Data: 09/02/2015. Assina pela Contratante, Engº João Eulálio de Pádua - Superintendente da SDU Centro/Norte e pela Con-tratada, Sra. Laurita Medeiros Valle de Sousa.

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 043/2013. REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2013. Processos Administrativos nºs: 042.2718/2013, 050.5040/2013, 050.0235/2015, 050.0238/2015, 050.0237/2015. Empresa: ARAÚJO E ARAÚJO EMPRE-ENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: A administração decide rescindir amigavelmente com a empresa, a partir da data da assinatura do presente Termo, o contrato nº 43/2013, que tem por objeto a prestação dos serviços de locação de 02 (dois) veículos tipo passeio (com motorista qualificado, com combustível, 04 (quatro) portas, com no máximo 01 (um) ano de fabricação, por quilometro rodado, potência mínima de 1.0, equipado com ar condicio-nado, manutenção mecânica permanente por conta da contratada, com docu-mentação, impostos, taxas e multas em dia, com seguro de responsabilidade civil facultativa contra terceiros), para atender às necessidades desta SDU Centro/Norte, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. Em razão das falhas apontadas no despacho anexo aos autos do Processo Administrativo 050.00238/2015, fl. 02/verso, o qual aponta a ocorrência de diversas faltas cometidas pela empresa contratada, as quais motivam o encerramento deste instrumento, tendo por fundamento a CLÁUSULA OITAVA – DA RESCISÃO. Fundamentação: Lei Federal n. 8.666/93, artigo 79, inciso I. Data: Teresina-PI, 04/02/2015. Assina pela Contratada, Sr. José Valdo Leite de Araújo e pela Contratante, Engº João Eulálio de Pádua.– Superintendente da SDU Centro/Norte.

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 48/2013. REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2013. Processos nºs: 042.4799/2013 e 050.6169/2014. Empresa: CRUZEIRO DO SUL CONS-TRUTORA LTDA. Objeto: A Administração promove a rescisão total do

ANEXO II AO EDITAL Nº 003/2015, de 20 de fevereiro de 2015. CRONOGRAMA

ETAPAS DATA/2015

INSCRIÇÃO

25 de fevereiro de 2015 a 15 de Março de 2015

RESULTADO PARCIAL DAS ENTIDADES HABILITADAS

17.03.2015

PERÍODO PARA RECURSO

18.03.2015 à 20.03.2015

RESULTADO FINAL DAS ENTIDADES HABILITADAS

23.03.2015

SELEÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

24.03.2015 à 01.04.2015

RESULTADO PARCIAL DA SELEÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

06.04.2015

PRAZO PARA RECURSO

07.04.2014 à 09.04.2014

RESULTADO FINAL

10.04.2015

ANEXO III AO EDITAL Nº 003/2015, de 20 de fevereiro de 2015. QUADRO DE PONTUAÇÃO DA AVALIAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA

ITEM CRITÉRIOS PONTUAÇÃO

01 Avaliação dos recursos físicos (infra-estrutura) e do corpo técnico disponível para execução das ações no local demandado.

15

02 Qualidade e consistência da Proposta Técnica apresentada, considerando: justificativa, localidade, público a ser atendido, objetivos, resultados e metas pretendidos, referências metodológicas, preço e forma de operacionalização;

15

03 Comprovação de especialidade técnica e experiência comprovada da entidade na realização de atividades e serviços a serem conveniadas;

20

04 Proposta que seja compatível ao projeto já desenvolvido pela FWF e que, além disso, tenha por foco processos de educação social para preparar jovens das camadas mais desfavorecidas da população de Teresina para o ingresso no Ensino Superior;

20

05 Continuidade, de forma a garantir o progresso ou aprimoramento de projetos já iniciados, sem prejuízo ao estímulo de novas parcerias;

10

06 Eficiência e eficácia, considerando a capacidade de execução, cumprimento de metas físico-financeiras em ano(s) anterior(es);

10

07 Preço compatível com o mercado; 10 TOTAL 100

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - CENTRO NORTE


contrato, de forma amigável, referente à Tomada de Preços nº 12/2013, no sentido de não mais serem realizados os serviços de Construção de Praça, Quadra Poliesportiva, Campo de Futebol com Arquibancadas, Vestiários e Quadra de Areia, no Loteamento Parque Brasil, Zona Norte de Teresina-PI. Constatou-se que a empresa também concorda em rescindir o pacto, a partir da data da assinatura do presente Termo, encerrando-se definitivamente o contrato nº 48/2013, em razão das falhas apontadas pela fiscalização, devido ao inadimplemento e, principalmente ao descumprimento DAS CLÁUSU-LAS OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS PRAZOS, CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUN-DA - DA RESCISÃO. De acordo com documentos anexos aos autos do Pro-cesso Administrativo 050.06169/2014, isso ensejou esta superintendência a formalizar a rescisão total do contrato e retomara o objeto para dar continui-dade às obras e serviços, na forma estabelecida em lei a fim de evitar maio-res prejuízos ao interesse público. Fundamentação: Lei Federal n. 8.666/93, artigo 79, inciso I. Data: Teresina-PI, 09/02/2015. Assina pela Contratada, Sr. Manoel Machado de Amorim e pela Contratante, Engº João Eulálio de Pádua.– Superintendente da SDU Centro/Norte.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2015. Assim a Ad-ministração entende pela contratação direta, por considerar que a falta na prestação dos serviços gera prejuízos ao poder público e as informações contidos nos autos do Processo Administrativo 042.03063/2014, autorizo a dispensa de licitação, com base no artigo 24, V, da Lei n° 8.666/93, Parecer 94/2014 Assessoria Jurídica - SDU/CENTRO-NORTE e Parecer 099/2014/GAB/PGM, que regula a matéria, o seu objeto (contratação de empresa es-pecializada para manutenção preventiva, reposição de peças, resgate e se-guro contra acidentes de 2 (dois) elevadores panorâmicos, modelo com 4 (quatro) faces em vidro, com cabines e instalações resistentes ao tempo, abertura central de portas em duas folhas e acabamento em aço inox escova-do, acabamento interno em chapa inox escovado AISI 304, capacidade para 10 passageiros ou 750 kg de carga e velocidade de 2,5 m/s, para um per-curso de 83,19 m, acionado através de motor de indução localizado na casa de máquinas com potência de 15 kW cada, instalados no Mirante da Ponte Estaiada, por um período de 12 (doze) meses), à empresa TECNEL- SILVA & NASCIMENTO LTDA. CNPJ n° 07.677.279/0001-91,com sede na Rua Sete de Setembro, 114/203, Ed. São Luiz Centro, Teresina-PI, Fone:3223-2706, com valor total de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), sendo estabelecido o prazo de 03(três) dias, para comunicação a au-toridade superior para ratificação e publicação, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/1993. Data: Teresina-PI, 16 de dezembro de 2014. Assina, Engº João Eulálio de Pádua.– Superintendente da SDU Centro/Norte.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. RATI-FICO por meio do fundamento do art. 24, inciso V, da lei 8.666/93, tendo em vista que houve tentativa de se realizar procedimento licitatório comum, sem que houvessem comparecido interessados, o que ocasiona a situação descrita no mencionado artigo (Licitação Deserta). Assim a Administração entende pela contratação direta, por considerar que a falta na prestação dos serviços gera prejuízos ao poder público e as informações contidos nos autos do Processo Administrativo 042.03063/2014, autorizo a dispensa de licita-ção, com base no artigo 24, V, Parecer 94/2014 Assessoria Jurídica-SDU/CENTRO-NORTE e Parecer 099/2014/GAB/PGM e ADJUDICO o objeto, contratação de empresa especializada para manutenção preventiva, reposi-ção de peças, resgate e seguro contra acidentes de 2 (dois) elevadores pano-râmicos, modelo com 4 (quatro) faces em vidro, com cabines e instalações resistentes ao tempo, abertura central de portas em duas folhas e acabamento em aço inox escovado, acabamento interno em chapa inox escovado AISI 304, capacidade para 10 passageiros ou 750 kg de carga e velocidade de 2,5 m/s, para um percurso de 83,19 m, acionado através de motor de indução localizado na casa de máquinas com potência de 15 kW cada, instalados no Mirante da Ponte Estaiada, por um período de 12 (doze) meses, a empresa TECNEL- SILVA & NASCIMENTO LTDA, pessoa jurídica direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.677.279/0001-91,com sede na Rua Sete de Setem-bro, 114/203, Ed. São Luiz Centro, Teresina-PI, Fone:3223-2706, com valor total de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). Publique-se, cientifique-se e convoque-se para contratação, exigindo-se da adjudicatária que apresente a documentação comprobatória de sua idoneidade para a con-tratação com esta Superintendência, até a satisfação de todos os requisitos legais. Data: Teresina-PI, 19 de dezembro de 2014. Assina, Engº João Eulá-lio de Pádua.– Superintendente da SDU Centro/Norte.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 008 AO CONTRATO Nº

004/2013 – SDU LESTE. CONTRATADA: N.M. ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 03.059.743/0001-25. Objeto: Os prazos de vigência e execução cons-tantes à CLÁUSULA QUATORZE (DOS PRAZOS) serão prorrogados por 90 (noventa) dias, conforme justificativas e autorização apresentadas nos autos do processo n° 082-00416/15. Data: 15/01/2015. Assinado pela Con-tratada, a Sra. Camila Brasileiro do Nascimento, e pela Contratante, o Supe-rintendente, Francisco Canindé Dias Alves.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 013/2014 – SDU LESTE. CONTRATADA: J.W.M. COMÉRCIO E CONS-TRUTORA LTDA. CNPJ: 08.378.080/0001-25. Objeto: O prazo de vigên-cia constante à CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) será prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, conforme justificativas e autori-zação nos autos do processo nº 082.00415/15, com amparo legal na lei nº 8.666/93. Data: 02/02/2015. Assinado pela Contratada, o Sr. José Wilson Ramos de Resende Sobrinho, e pela Contratante, o Superintendente, Fran-cisco Canindé Dias Alves.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 033/2014 – SDU LESTE. CONTRATADA: BISSETRIZ PROJETOS CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 00.827.427/0001-63. Objeto: Os prazos de vigência e execução constantes à CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) serão prorrogados por 100 (cem) dias e 45 (quarenta e cinco) dias, respectivamente, conforme justificativas e autorização apresentadas nos autos do processo n° 082-00509/15. Data: 09/02/2015. Assinado pela Contratada, a Sr. Altemar Rodrigues da Silva, e pela Contratante, o Superin-tendente, Francisco Canindé Dias Alves.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 033/2014 – SDU LESTE. CONTRATADA: BISSETRIZ PROJETOS CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 00.827.427/0001-63. Objeto: O valor constante na CLÁUSULA SÉTIMA (DO VALOR DO CONTRATO) do Contrato n° 034/2014 será acrescido de R$ 8.206,11 (Oito mil, duzentos e seis reais e onze centavos), que corresponde a 8.02% (oito vírgula zero dois por cento), do valor original do aludido contrato, conforme justificativas e autorização nos autos do processo n° 082.00509/15, com amparo legal na Lei n° 8.666/93. Data: 09/02/2015. Assinado pela Contratada, o Sr. Altemar Rodrigues da Silva, e pela Contratante, o Superintendente, Francisco Ca-nindé Dias Alves.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 041/2014 – SDU LESTE. CONTRATADA: J.W.M. COMÉRCIO E CONS-TRUTORA LTDA. CNPJ: 08.378.080/0001-25. Objeto: O prazo de exe-cução constante à CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) será prorrogado por 60 (sessenta) dias, conforme justificativas e autorização nos autos do processo nº 082.00469/15, com amparo legal na lei nº 8.666/93. Data: 09/02/2015. Assinado pela Contratada, o Sr. José Wilson Ramos de Resende Sobrinho, e pela Contratante, o Superintendente, Francisco Canin-dé Dias Alves.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 046/2014 – SDU LESTE. CONTRATADA: V. F. SOUSA E CIA LTDA. CNPJ: 12.190.146/0001-26. Objeto: O valor constante na CLÁUSULA SÉ-TIMA (DO VALOR DO CONTRATO) do Contrato n° 046/2014 será acres-cido de R$ 40.201,67 (Quarenta mil, duzentos e um reais e sessenta e sete centavos), que corresponde a 24,98% (vinte e quatro vírgula noventa e oito por cento), do valor original do aludido contrato, conforme justificativas e autorização nos autos do processo n° 082.00568/15, com amparo legal na Lei n° 8.666/93. Data: 04/02/2015. Assinado pela Contratada, o Sr. Jusselino Almeida de Sousa Filho, e pela Contratante, o Superintendente, Francisco Canindé Dias Alves.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2015 – SDU LESTE. CONTRA-TADA: AGOSTINHO COELHO DE BRITO-EPP (OFICINA SANTA LU-ZIA). CNPJ: 63.321.772/0001-45. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção corretiva e/ou preventiva, assim como, quando for necessária a reposição de peças genuínas e/ou originais essen-ciais em máquinas pesadas diversas, através da adesão ao sistema de Regis-tro de Preço nº 008/2014, Pregão Presencial nº 046/2014/SEMDUH/PMT, para as máquinas e veículos da SDU LESTE, em conformidade com as con-figurações e características mínimas constantes dos itens 1.1 e 1.2 a seguir discriminados, consignados no Anexo I – Termo de Referência, do Edital e na Proposta Comercial. Da Vigência Contratual: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Valor: O valor estimado da contrata-ção é de R$ 105.340,00 (cento e cinco mil, trezentos e quarenta reais). Data: 02/02/2015. Assinado pela Contratada, o Sr. Agostinho Coelho de Brito, e pelo Contratante, o Superintendente, Francisco Canindé Dias Alves.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - LESTE


EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2015 – SDU LESTE. CONTRATA-DA: HORIZONTE CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 09.168.400/0001-85. Objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de Pavimentação em Paralelepípedos (pedra roxa), rejuntado com brita, na Rua 03 (Y com Rua 07), com extensão de 350,42m e largu-ra de 7,00m (Bairro São João); Rua 07 (Y com Rua 03), com extensão de 104,73m e largura de 7,00m (Bairro São João); Rua Ricardo Peacer Brito, com extensão de 129,19m e largura de 7,00m (Bairro Morada do Sol); Rua São Carlos, com extensão de 134,54m e largura de 7,00m (Vila Santa Bár-bara); Rua São Paulo,com Extensão de 264,79m e largura 7,00m (Vila Santa Bárbara),localizados na Zona Leste de Teresina-PI. Da Vigência Contratual: O presente Contrato terá vigência de 195 (cento e noventa e cinco) dias a contar da data da sua assinatura, o qual corresponde à soma do Prazo de Execução das obras e/ou serviços (90 dias); mais o Prazo para Recebimento Provisório das obras e/ou serviços (15 dias contados da comunicação escri-ta do Contratado); mais o Prazo para Recebimento Definitivo das obras e/ou serviços (90 dias contados do recebimento provisório). Valor: O valor estimado da contratação é de R$ 312.470,40 (Trezentos e doze mil, quatro-centos e setenta reais e quarenta centavos). Data: 29/01/2015. Assinado pela Contratada, o Sr. Helder Alves dos Reis, e pela Contratante, o Superinten-dente, Francisco Canindé Dias Alves.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2015 – SDU LESTE. CONTRA-TADA: AUTO MAIS BRASIL LTDA. CNPJ: 04.239.805/0001-43. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção correti-va e/ou preventiva, assim como, quando for necessária a reposição de peças genuínas e/ou originais essenciais em VEÍCULOS DIVERSOS, através da adesão ao sistema de Registro de Preço nº 008/2014, Pregão Presencial nº 046/2014/SEMDUH/PMT, para as máquinas e veículos da SDU LESTE, em conformidade com as configurações e características mínimas constantes dos itens 1.1 e 1.2 a seguir discriminados, consignados no Anexo I – Termo de Referência, do Edital e na Proposta Comercial. Da Vigência Contratual: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. Valor: O valor estimado da contratação é de R$ 51.056,00 (cinquenta e um mil e cinquenta e seis reais). Data: 02/02/2015. Assinado pela Contratada, o Sr. Luiz Machado Albuquerque, e pela Contratante, o Superintendente, Francisco Canindé Dias Alves.

EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO Nº. 001/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PEVIDEN-CIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT E FU-DAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS SEMA. OBJETO: Cessão, pela FMS, de servidores públi-cos que exercerão suas atividades no IPMT, e ao qual ficarão subordina-dos, durante a vigência do presente convênio. DATA DE ASSINATURA: 20//11/2014. SIGNATÁRIOS: Paulo Roberto Pereira Dantas (Concedente), Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco (Convenente)

CENTRAL DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE LICITAÇÃO DA ATA N° 009/2014. Processo nº: 042-3223/2014. Espécie: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2014 – SRP/SEMA/PMT. Beneficiário: Município de Teresina. Fornecedores: LOTES I, IV, VI e VII: Neida Marques Fernandes – Babylândia Distribuidora Ltda.. LOTES II, III e VIII: Aguido Fonseca Leite - Recicle Express Ind. & Com. Ltda.. LOTE V: Emanuela Carvalho - R. B. Portela Rego & Cia Ltda. – EPP. Ob-jeto: O objeto desta Ata é o registro dos preços resultantes das negociações oriundas do Pregão Eletrônico nº 019/2014 - SRP, com o objetivo de dispo-nibilizar preços para posterior e oportuna contratação de empresa especiali-zada para o fornecimento de matérias de expediente, através do Sistema de Registro de Preços, mantendo a equipe de controle devidamente informada sobre possíveis irregularidades. Amparo Legal: Lei Federal nº 8.666/93,

com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 9.177 de 12.02.2009, e Decreto Federal Nº 3.931 de 19/09/2001 e das demais normas aplicáveis à espécie. Valor Total: R$ 150.361,00 (cento e cinquenta mil trezentos e sessenta e um reais). Data da Homologação: 04/11/2014. Signatários: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, pelo Beneficiário; LOTES I, IV, VI e VII: Neida Marques Fernan-des pelo Fornecedor na qualidade de representante da Empresa Babylândia Distribuidora Ltda.. LOTES II, III e VIII: Aguido Fonseca Leite pelo For-necedor na qualidade de representante da Empresa Recicle Express Ind. & Com. Ltda.. e LOTE V: Emanuela Carvalho pelo Fornecedor na qualidade de representante da Empresa R. B. Portela Rego & Cia Ltda. – EPP.

Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina

Comisão de LicitaçãoSecretaria Municipal de Administração e

Recursos Humanos

Prefeitura Municipal de TeresinaItens Vencidos por FornecedorModalidade: Pregão Eletrônico Critério: Menor Preço LoteAno/Nº: 2014/19

BABYLANDIA DISTRIBUIDORA LIMITADA CNPJ: 05.823.696/0001-86LOTE I

Seq Código Qtde. Un.Valor

UnitárioValorTotal

1 24 50 UN 1,6500 82,502 29 100 UN 1,6500 165,003 30 30 UN 2,9500 88,504 33 30 UN 2,8000 84,005 994 48 FR 1,4500 69,606 1197 50 UN 1,7500 87,50

577,10

LOTE IV


UnitárioValorTotal

54 452 15.000 UN 0,7900 11.850,0055 471 200 CX 0,9500 190,0056 475 200 CX 0,9500 190,0057 1188 200 CX 0,9500 190,0058 479 200 CX 0,9500 190,0059 482 100 FR 0,4200 42,0060 483 50 FR 0,7500 37,50

61 485 50 UN 0,9800 49,00

62 2937 50 UN 3,4500 172,5063 501 150 FR 0,5500 82,5064 2890 150 CX 2,5500 382,5065 491 300 CX 2,5500 765,0066 487 150 CX 3,2500 487,5067 5031 150 CX 4,7800 717,0068 489 150 CX 5,7500 862,5069 1566 3.000 UN 0,8500 2.550,0070 516 20 PA 19,0000 380,0071 517 20 PA 3,2000 64,0072 6567 50 CX 10,9000 545,0073 636 100 CX 7,1000 710,0074 732 200 UN 9,5000 1.900,0075 730 30 UN 57,0000 1.710,0076 2279 60 UN 0,9500 57,0077 560 100 UN 0,7500 75,0078 622 150 UN 9,3000 1.395,0079 619 150 UN 9,3000 1.395,0080 627 200 CX 2,4800 496,00

27.485,00

LOTE VI


UnitárioValorTotal

88 608 100 TB 0,4500 45,0089 609 100 TB 1,7800 178,0090 612 100 TB 1,7800 178,00

Item

Item

Item

VALOR TOTAL DO LOTE I R$

VALOR TOTAL DO LOTE IV R$

91 613 100 TB 1,7800 178,0092 616 100 TB 0,4500 45,0093 617 100 TB 0,4500 45,0094 28498 1.000 UN 0,1200 120,0095 643 120 UN 0,4500 54,0096 644 120 UN 0,4500 54,0097 1183 100 UN 1,7800 178,0098 36 300 UN 0,0900 27,0099 2384 200 CX 0,1000 20,00

100 57 100 UN 0,3700 37,00

1.159,00

LOTE VII


UnitárioValorTotal

101 46 600 PA 1,7000 1.020,00

102 45 200 UN 0,4800 96,00103 28492 200 BL 3,0000 600,00104 28493 500 BL 1,7000 850,00105 28494 500 BL 1,7000 850,00106 651 100 UN 6,8000 680,00107 652 100 UN 12,9000 1.290,00108 654 100 UN 4,2000 420,00109 28499 500 UN 4,2000 2.100,00

110 716 2.000 UN 4,9300 9.860,00

111 715 1.000 UN 4,9300 4.930,00

112 1537 1.000 UN 2,9500 2.950,00113 723 1.000 UN 1,3500 1.350,00114 724 1.000 UN 1,1900 1.190,00

115 728 3.000 UN 0,9400 2.820,00

116 725 1.000 UN 1,9800 1.980,00119 67 500 UN 1,7900 895,00

120 68 100 UN 2,4500 245,00

34.126,00

63.347,10

RECICLE EXPRESS IND E COM LTDA CNPJ: 07.969.885/0001-80LOTE II

Seq Código Qtde. Un. ItemValor

UnitárioValorTotal

7 13009 50 UN 14,3100 715,50

8 50 120 UN 0,7700 92,40

9 2290 300 PA 2,2700 681,0010 28172 50 UN 18,6500 932,5011 737 60 CA 3,1700 190,2012 736 60 CA 1,7700 106,20

13 566 150 UN 0,3300 49,50

borracha bicolor, atóxica, medindo aprox. 50x15x5 mm,p/apag

Item

caixa arquivo morto, em polionda, medindo (depoisdemontada)

pasta suspensa ofício, papel marmorizado, cabide c/ ponteira

pasta a-z registradora, lombo estreito, c/ prendedores resis

pasta a-z registradora, lombo largo, c/ prendedores resisten

Bloco auto adesivo med aprox 76 x 102 mm embal. individualm

bobina p/ calculadora 57mm x 22m,papel apergaminado ouace-t

fita adesiva transparente, boa aderência, aprox. 12mm x 5m

VALOR TOTAL DO LOTE VI R$

VALOR TOTAL DO LOTE VII R$

VALOR TOTAL DA EMPRESA R$


CPL COMPRAS E SERVIÇOS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 004/2015 - SEMDUH/PMT. SIS-TEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. O Pregoeiro da SECRETARIA MU-NICIPAL DE ADMINISTRÇÃO E RECURSOS HUMANOS, designado através do Decreto nº 13.829 de 20/01/2014, declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimen-to dos interessados, o resultado do julgamento referente ao procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2015 - SE-MDUH (proc. nº 042-6078/2014), com sessão realizada no dia 29/01/2015, às 09:00 (nove) horas na sala de reunião das Comissões Permanentes de licitações, CLASSIFICANDO e ADJUDICANDO o objeto da Licitação à(s) licitante(s) abaixo relacionada(s):

Para obter o resultado acima, o Pregoeiro considerou o critério do MENOR PREÇO (POR LOTE). Encontra-se com a Comissão à disposição dos in-teressados toda a documentação que compõe o processo em referência. Te-resina (PI), 19 de fevereiro de 2015. Alexandre Dumas de Castro Moura/Pregoeiro – SEMA/PMT. EQUIPE DE APOIO: João Fernandes Tajra Torres Nunes. Leandro Passos Cantuária.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo o resultado inerente ao Lote I apresentado pelo Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, considerando a documentação, as propostas, o Termo de Adjudicação e o que foi apresentado nos autos do Processo Administrativo n.º 042-6078/2014 – SEMDUH licitação modalidade PRE-GÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2015, nos termos da legislação específica aplicável. Teresina (PI), 20 de fevereiro de 2015. Charles Carvalho Camillo da Silveira/Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 013/2015 - SEMA/PMT. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. O Pregoeiro da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRÇÃO E RECURSOS HUMANOS, designado através do Decreto nº 13.829 de 20/01/2014, declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interes-sados, o resultado do julgamento referente ao procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2015 - SEMA (proc. nº 042-3691/2014), com sessão realizada no dia 11/02/2015, às 11:00 (onze) horas na sala de reunião das Comissões Permanentes de licitações, CLASSI-FICANDO e ADJUDICANDO o objeto da Licitação à(s) licitante(s) abaixo relacionada(s):

91 613 100 TB 1,7800 178,0092 616 100 TB 0,4500 45,0093 617 100 TB 0,4500 45,0094 28498 1.000 UN 0,1200 120,0095 643 120 UN 0,4500 54,0096 644 120 UN 0,4500 54,0097 1183 100 UN 1,7800 178,0098 36 300 UN 0,0900 27,0099 2384 200 CX 0,1000 20,00

100 57 100 UN 0,3700 37,00

1.159,00

LOTE VII


UnitárioValorTotal

101 46 600 PA 1,7000 1.020,00

102 45 200 UN 0,4800 96,00103 28492 200 BL 3,0000 600,00104 28493 500 BL 1,7000 850,00105 28494 500 BL 1,7000 850,00106 651 100 UN 6,8000 680,00107 652 100 UN 12,9000 1.290,00108 654 100 UN 4,2000 420,00109 28499 500 UN 4,2000 2.100,00

110 716 2.000 UN 4,9300 9.860,00

111 715 1.000 UN 4,9300 4.930,00

112 1537 1.000 UN 2,9500 2.950,00113 723 1.000 UN 1,3500 1.350,00114 724 1.000 UN 1,1900 1.190,00

115 728 3.000 UN 0,9400 2.820,00

116 725 1.000 UN 1,9800 1.980,00119 67 500 UN 1,7900 895,00

120 68 100 UN 2,4500 245,00

34.126,00

63.347,10

RECICLE EXPRESS IND E COM LTDA CNPJ: 07.969.885/0001-80LOTE II

Seq Código Qtde. Un. ItemValor

UnitárioValorTotal

7 13009 50 UN 14,3100 715,50

8 50 120 UN 0,7700 92,40

9 2290 300 PA 2,2700 681,0010 28172 50 UN 18,6500 932,5011 737 60 CA 3,1700 190,2012 736 60 CA 1,7700 106,20

13 566 150 UN 0,3300 49,50

borracha bicolor, atóxica, medindo aprox. 50x15x5 mm,p/apag

Item

caixa arquivo morto, em polionda, medindo (depoisdemontada)

pasta suspensa ofício, papel marmorizado, cabide c/ ponteira

pasta a-z registradora, lombo estreito, c/ prendedores resis

pasta a-z registradora, lombo largo, c/ prendedores resisten

Bloco auto adesivo med aprox 76 x 102 mm embal. individualm

bobina p/ calculadora 57mm x 22m,papel apergaminado ouace-t


VALOR TOTAL DO LOTE VI R$

VALOR TOTAL DO LOTE VII R$


14 2451 150 UN 0,6500 97,50

15 567 150 UN 0,3500 52,50

16 568 100 UN 2,6000 260,00

17 2687 60 UN 5,7300 343,8018 2287 200 UN 7,9800 1.596,0019 561 30 UN 3,4200 102,6020 562 30 UN 4,6400 139,20

21 563 100 UN 7,9800 798,00

22 564 100 UN 2,6000 260,00

6.416,90

LOTE III


UnitárioValorTotal

23 28495 3000 UN 0,3500 1.050,0024 28496 1000 UN 0,3500 350,0025 28497 500 UN 0,3500 175,0026 85 100 UN 0,6900 69,0027 89 100 UN 0,6900 69,0028 83 100 UN 0,6900 69,0029 86 200 UN 3,0500 610,0030 84 200 UN 3,0500 610,00

31 88 200 UN 3,0500 610,00

32 82 200 UN 3,0500 610,00

33 87 200 UN 0,6900 138,00

34 90 200 UN 0,6500 130,00

35 92 200 UN 0,8600 172,00

36 93 200 UN 0,8600 172,00

37 94 100 UN 0,6500 65,00

38 95 200 UN 1,3400 268,0039 97 200 UN 1,3400 268,00

40 99 200 UN 1,3400 268,00

41 96 100 UN 1,3400 134,0042 98 100 UN 1,3400 134,00

43 100 100 UN 1,3400 134,00

44 101 100 UN 0,9200 92,0045 102 100 UN 0,9200 92,0046 103 100 UN 0,9200 92,0047 104 100 UN 0,9200 92,0048 738 200 UN 0,6900 138,0049 739 100 UN 0,6900 69,0050 740 100 UN 0,8300 83,0051 741 100 UN 0,6900 69,00

52 28520 200 UN 0,3600 72,00

Caneta esferográfica, material plástico recicladoItem


fita adesiva transparente, boa aderência, medida aprox. 25mm

fita adesiva transparente, boa aderência, medida aprox. 50mm

fita adesiva (crepe), boa aderência, c/ dorso de papel, medi

fita adesiva p/ embalagem, cor parda, medida aprox. 50mm x5

caneta marca texto, c/ tinta luminiscente laranja - ponta de

caneta hidrográfica na cor preta, c/ ponta de poliester finacaneta hidrográfica na cor verde, c/ ponta de poliester fina

Caneta esferográfica, material plástico recicladoCaneta esferográfica, material plástico reciclado

caneta marcador de cd cor vermelha ponta fina (até 0,7 mm)

caneta marcador de cd cor preta ponta fina (até 0,7 mm)caneta marcador de cd cor azul ponta fina (até 0,7 mm)

caneta marca texto, c/ tinta luminiscente verde - ponta de p

caneta marca texto, c/ tinta luminiscente rosa - ponta de po

caneta hidrográfica na cor azul, c/ ponta de poliester médiacaneta hidrográfica na cor vermelha, c/ ponta de poliester mcaneta hidrográfica na cor preta, c/ ponta de poliester médi

Régua comum, material plástico reciclado, comprimento 30cm

pincel atômico, cor vermelhapincel atômico, cor verdepincel atômico, cor pretapincel atômico, cor azulcaneta p/ quadro branco - tinta vermelha, c/ ponta maciacaneta p/ quadro branco - tinta verde, c/ ponta maciacaneta p/ quadro branco - tinta preta, c/ ponta maciacaneta p/ quadro branco - tinta azul, c/ ponta macia

caneta marcador de cd cor vermelha ponta média (até 2,0mm)

caneta marcador de cd cor preta ponta média (até 2,0 mm)caneta marcador de cd cor azul ponta média (até 2,0 mm)

VALOR TOTAL DO LOTE II R$

caneta marca texto, c/ tinta luminiscente amarela - ponta de

caneta hidrográfica na cor verde, c/ ponta de poliester médi

caneta hidrográfica na cor azul, c/ ponta de poliester fina

caneta hidrográfica na cor vermelha, c/ ponta de poliester f

53 956 100 UN 0,3600 36,00

6.940,00

LOTE VIII


UnitárioValorTotal

121 28500 200 UN 51,1200 10.224,00122 28501 300 UN 40,6100 12.183,00123 28502 4000 RE 11,9000 47.600,00

70.007,00

83.363,90

R B PORTELA REGO & CIA LTDA-EPP CNPJ: 09.208.587/0001-01LOTE V


UnitárioValorTotal

81 519 5.000 UN 0,0900 450,0082 2536 2.000 UN 0,1000 200,0083 2796 5.000 UN 0,0900 450,0084 2570 5.000 UN 0,1000 500,0085 2542 5.000 UN 0,1700 850,0086 2543 2.000 UN 0,1200 240,0087 2541 3.000 UN 0,3200 960,00

3.650,00

3.650,00

150.361,00

Item

Item

régua plástica transparente 30 cm - graduação milimétrica

VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO (LOTES I AO VIII) R$

VALOR TOTAL DO LOTE V R$


VALOR TOTAL DO LOTE III R$

VALOR TOTAL DO LOTE VIII R$


ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. VALOR UNIT. R$

VALOR TOTAL R$

ASFALTOS NORDESTE LTDA

1.0

LOTE I – TRANSPORTE COMERCIAL E AQUISIÇÃO DE 600 (SEISCENTAS) TONELADAS DE CM 30

1.1 FORNECIMENTO DE CM 30 (CIF) ton 600 2.765,00 R$ 1.659.000,00

VALOR TOTAL DO LOTE I R$ 1.659.000,00 (um milhão seiscentos e cinquenta e nove mil reais).

R$ 1.659.000,00

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. VALOR UNIT. R$

VALOR TOTAL R$

M. P. SANTOS ALIMENTOS LTDA – ME

1.0 LOTE I – FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS

1.1

• Refeições com capacidade de 600g ;otnemila ed

• Embalagens com divisórias em alumínio, acompanhada de talheres descartáveis e recibos de entrega contendo 02 (duas) vias; • Cardápio variado, podendo seguir a seguinte sugestão: • 03 (três) tipos de carne (bovina,

;)sexiep ,seva • Saladas refogadas de legume (batata, cenoura, chuchu, vagem, couve, repolho, abobrinha); • Arroz (branco, com cenoura, com feijão); • Feijão (feijão de corda, feijão branco, feijão verde, feijão preto); • Massas: macarronada (verdura, carne moída, sardinha) e lasanha; • Farofa refogada com cebola.

UNID. 7.176 12,54 R$ 89.987,04

VALOR TOTAL DO LOTE I R$ 89.987,04 (oitenta e nove mil novecentos e oitenta e sete reais e quatro centavos). R$ 89.987,04


Para obter o resultado acima, o Pregoeiro considerou o critério do MENOR PREÇO (POR LOTE). Encontra-se com a Comissão à disposição dos in-teressados toda a documentação que compõe o processo em referência. Te-resina (PI), 19 de fevereiro de 2015. Alexandre Dumas de Castro Moura/Pregoeiro – SEMA/PMT. EQUIPE DE APOIO: João Fernandes Tajra Torres Nunes. Leandro Passos Cantuária.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo o resultado inerente ao Lote I apresentado pelo Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, considerando a documentação, as propostas, o Termo de Adjudicação e o que foi apresentado nos autos do Processo Admi-nistrativo n.º 042-3691/2014 – SEMA licitação modalidade PREGÃO PRE-SENCIAL SRP Nº 013/2015, nos termos da legislação específica aplicável. Teresina (PI), 20 de fevereiro de 2015. Charles Carvalho Camillo da Silvei-ra/Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA.

CPL OBRAS I

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 04-2015. PROC 042.0290-2015 SEMEC Objeto: Construção de quadra coberta com vesti-ário da Escola Municipal Laurindo de Castro. Fonte de Recurso: 0101 (Re-curso PMT) e 0215 (Recursos do MEC/FNDE). Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09h00min (nove) horas do dia 30/03/2015. Va-lor Estimado: R$ 679.463,45 (seiscentos e setenta e nove mil quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, edifício Deolindo Cou-to, térreo, bairro Centro, telefone/fac-símile: (86) 3222-6631 e PABX: (86) 3215-7614/7615 - Ramal 40, trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 60,00 (sessenta) reais recolhidos junto ao Banco do Brasil S/A, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, agência nº 3791-5, conta corrente nº 7557-4. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento, e pela internet, bem como com data anterior à publicação do Edital. Teresina (PI), 20 de Fevereiro de 2015. João Emílio Lemos Pinheiro Presidente da Comissão de Licitação de Obras I. VISTO: Charles Carvalho Camillo da Silveira Secretário de Administra-ção Sema/PMT.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 05-2015. PROC 042.0291-2015 SEMEC Objeto: Construção de Quadra coberta com ves-tiário da Escola Municipal Luis Fortes. Fonte de Recurso: 0101 (Recurso PMT) e 0215 (Recursos do MEC/FNDE). Recebimento dos envelopes do-cumentação/propostas: às 11h00min (onze) horas do dia 30/03/2015. Valor Estimado: R$ 754.230,68 (setecentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e trinta reais e sessenta e oito centavos). Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, telefone/fac-símile: (86) 3222-6631 e PABX: (86) 3215-7614/7615 - Ramal 40, trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 60,00 (sessenta) reais recolhidos junto ao Banco do Brasil S/A, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, agência nº 3791-5, conta corrente nº 7557-4. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento, e pela internet, bem como com data anterior à publicação do Edital. Teresina (PI), 20 de Fevereiro de 2015. João Emílio Lemos Pinheiro Presidente da Comissão de Licitação de Obras I VISTO: Charles Carvalho Camillo da Silveira Secretário de Administração Sema/PMT.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 06-2015. PROC 042.0292-2015 SEMEC. Objeto: Construção de Quadra Escolar coberta com vestiário da Escola Municipal Piripiri. Fonte de Recurso: 0101 (Recur-so PMT) e 0215 (Recursos do MEC/FNDE). Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09h00min (nove) horas do dia 31/03/2015. Va-lor Estimado: R$ 671.568,20 (Seiscentos e setenta e um mil, quinhentos e sessenta e oito reais e vinte centavos). Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, telefone/fac-símile: (86) 3222-6631 e PABX: (86) 3215-7614/7615 - Ramal 40, trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 60,00 (sessenta) reais recolhidos junto ao Banco do Brasil S/A, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, agência nº 3791-5, conta corrente nº 7557-4. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento, e pela internet, bem como com data anterior à publicação do Edital. Teresina (PI), 20 de Fevereiro de 2015. João Emílio Lemos Pinheiro. Presidente da Comissão de Licitação de Obras I. VISTO: Charles Carvalho Camillo da Silveira, Secretário de Administra-ção Sema/PMT.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 07-2015 PROC

042.0293-2015 SEMEC. Objeto: Construção de Quadra Escolar coberta com vestiário da Escola Municipal Benjamim Soares de Carvalho. Fonte de Recurso: 0101 (Recurso PMT) e 0215 (Recursos do MEC/FNDE). Recebi-mento dos envelopes documentação/propostas: às 11h00min (onze) horas do dia 31/03/2015. Valor Estimado: R$ 978.297,17 (novecentos e setenta e oito mil duzentos e noventa e sete reais e dezessete centavos). Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, edifício De-olindo Couto, térreo, bairro Centro, telefone/fac-símile: (86) 3222-6631 e PABX: (86) 3215-7614/7615 - Ramal 40, trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 60,00 (sessenta) reais recolhidos junto ao Banco do Brasil S/A, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, agência nº 3791-5, conta corrente nº 7557-4. Não serão aceitos comprovantes de depósitos ban-cários realizados através de envelopes de auto-atendimento, e pela internet, bem como com data anterior à publicação do Edital. Teresina (PI), 20 de Fevereiro de 2015. João Emílio Lemos Pinheiro, Presidente da Comissão de Licitação de Obras I. VISTO: Charles Carvalho Camillo da Silveira, Secre-tário de Administração Sema/PMT.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 08-2015. PROC 042.0318-2015 SDU CENTRO NORTE. Objeto: Pavimentação em parale-lepípedo em diversas vias no Parque Brasil II e III, Bairro Cidade Industrial, conforme Termo de Referência e projeto anexos ao edital. Fonte de Recurso: 3124 (Contrapartida) e 0224 (Convênio); Recebimento dos envelopes do-cumentação/propostas: às 11h00min (onze) horas do dia 27/03/2015. Valor Estimado: R$ 3.877.956,58 (três milhões, oitocentos e setenta e sete mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, edi-fício Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, telefone/fac-símile: (86) 3222-6631 e PABX: (86) 3215-7614/7615 - Ramal 40, trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 60,00 (sessenta) reais recolhidos junto ao Banco do Brasil S/A, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, agência nº 3791-5, conta corrente nº 7557-4. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento, e pela internet, bem como com data anterior à publicação do Edital. Teresina (PI), 20 de Fevereiro de 2015. João Emílio Lemos Pinheiro, Presidente da Comissão de Licitação de Obras I. VISTO: Charles Carvalho Camillo da Silveira, Secretário de Administração Sema/PMT.

CPL OBRAS III

MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E DE RESULTADO CLAS-SIFICATÓRIO. CONCORRÊNCIA Nº 19/2014-CPL/OBRAS III. PROCESSO(S) Nº(S) 042-3429/2014-SDU LESTE. A Comissão Perma-nente de Licitação - Obras III (Decreto nº 14.738 de 09 de fevereiro de 2015, publicado no Diário Oficial do Município-DOM nº 1.720 de 13 de fevereiro de 2015), vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, considerando os termos e procedimentos do Processo Administrativo supracitado, referente à licitação CONCORRÊN-CIA nº 19/2014 que trata da contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de Pavimentação em paralelepípedo (pedra roxa), rejuntado com brita, na Rua Cel. Brandão entre as Ruas Rita Lindofet e Horta Comunitária, com extensão de 74,70m e largura de 7,00m, Bairro Universitário; e Rua Joaquim G. Costa Loteamento Cajurana, Bairro Piçarreira, com extensão de 167,65m e largura de 7,00m, todas localizadas na Zona Leste de Teresina-PI, torna público para conhecimento dos interes-sados, o Mapa Comparativo de Preços e de Resultado Classificatório das seguintes Propostas de Preços:

NOME(S) DA(S) EMPRESA(S) VALOR (R$)

1º Construtora Martins Mendes Ltda.-EPP 75.970,20

2º Construtora Cassali Ltda. 78.651,50

3º Construtora FM Ltda. 78.691,22

4º Horizonte Construções Ltda. 79.642,05

5º V. F. Sousa & Cia. Ltda. 82.198,69

6º C.C.R. de Assunção Macedo-ME 91.371,23

A Comissão de Licitação, após examinar os documentos de Habilitação, procedeu à devida análise e julgamento das Propostas de Preços das empre-sas habilitadas e classificadas, conforme consta nas Atas nos 01, 02 e 03 ane-xas ao processo supracitado. Após o exame, registra-se que na Proposta de Preços da empresa Construtora FM Ltda. apresentou divergência entre o va-lor numérico e o escrito por extenso. Entretanto, as planilhas orçamentárias estão de acordo com as previstas no Edital desta licitação e as mesmas não apresentam discrepâncias ou erros aritméticos. Com fundamento no Acór-


dão TCU 536/2007-P, esta Comissão considerou tal falha como mero erro material, conforme explicitado na Ata nº 03. Após o exame, registra-se que as demais propostas também não apresentam discrepâncias e/ou erros arit-méticos e todas atendem as exigências requeridas no item 6 (seis) e demais subitens do Edital. Destarte, a critério de classificação, consideramos como vencedora do certame a empresa Construtora Martins Mendes Ltda.-EPP por ter ofertado o menor preço global para os serviços objeto desta licitação. Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou o critério de julgamento do menor preço. Todos os documentos que compõem o referido processo licitatório encontram-se à disposição dos interessados no órgão re-quisitante da licitação. Teresina (PI), 20 de fevereiro de 2015. COMISSÃO: 1) Márcia Maria Vasconcelos (Presidente). 2) Francisco Paulo da Silva Filho (Membro). e 3) Érica Samara Lima Araújo (Membro).

MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E DE RESULTADO CLASSI-FICATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2015-CPL/OBRAS III. PROCESSO N.º 042-5395/2014-SDR. A Comissão Permanente de Licita-ção - Obras III (Decreto nº 14.738 de 09 de fevereiro de 2015-Gabinete do Prefeito Municipal, publicado no Diário Oficial do Município-DOM nº 1.720 de 13 de fevereiro de 2015), vinculada a Secretaria Municipal de Ad-ministração e Recursos Humanos-SEMA, considerando os termos e proce-dimentos do Processo Administrativo supracitado, que trata da contratação de empresa de engenharia para a execução da(s) obra(s)/serviço(s) de Ins-talações elétricas do Campo de Futebol na localidade Cerâmica Cil, Zona Rural Sul de Teresina-PI, torna público para conhecimento dos interessa-dos, o Mapa Comparativo de Preços e de Resultado Classificatório da(s) seguinte(s) Proposta(s) de Preços:

ORDEM DECLASSIFICAÇÃO

NOME(S) DA(S) EMPRESA(S)

VALOR (R$)

1º M. C. Construtora Ltda.-ME (Const. Dinâmica)

79.976,37

2º Construtora FM Ltda. 79.984,19

A Comissão de Licitação, após examinar os documentos de Habilitação, procedeu à devida análise e julgamento das Propostas de Preços das empre-sas habilitadas e classificadas, conforme constam nas Atas nos 01, 02 e 03, anexas ao Processo Administrativo supracitado. Registra-se que as referidas Propostas não apresentaram discrepâncias e/ou erros aritméticos e atendem as exigências requeridas no item 6 (seis) e demais subitens do Edital. Des-tarte, a critério de classificação, consideramos como vencedora do certame a empresa M. C. Construtora Ltda.-ME (Construtora Dinâmica) por ter oferta-do o menor preço global para os serviços objeto desta licitação. Para a obten-ção do resultado acima, esta Comissão considerou o critério de julgamento do menor preço. Todos os documentos que compõem o referido processo licitatório encontram-se à disposição dos interessados no órgão requisitante da licitação. Teresina (PI), 13 de fevereiro de 2015. COMISSÃO: 1) Márcia Maria Vasconcelos (Presidente. 2) Érika Samara Lima Aráujo (Membro). 3) Francisco Paulo da Silva Filho (Membro).

MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E DE RESULTADO CLASSI-FICATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2015-CPL/OBRAS III. PROCESSO N.º 042-5519/2014-SEMTCAS. A Comissão Permanente de Licitação - Obras III (Decreto nº 14.738 de 09 de fevereiro de 2015-Gabine-te do Prefeito Municipal, publicado no Diário Oficial do Município-DOM nº 1.720 de 13 de fevereiro de 2015), vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, considerando os termos e pro-cedimentos do Processo Administrativo supracitado, que trata da contrata-ção de empresa de engenharia para a execução da(s) obra(s)/serviço(s) de Construção de Quadra Poliesportiva com mureta e alambrado para atender pessoas com deficiência acompanhadas pela APADA, ASTE, Casa dos He-mofílicos, Igreja Católica (pastorais), Pestalozzi e pacientes renais, situa-da à Rua Jônatas Batista, nº 1159 (onde funcionava a antiga LBA), Bairro Centro, Zona Norte de Teresina-PI, torna público para conhecimento dos interessados, o Mapa Comparativo de Preços e de Resultado Classificatório da(s) seguinte(s) Proposta(s) de Preços:

ORDEM DECLASSIFICAÇÃO

NOME(S) DA(S) EMPRESA(S)

VALOR (R$)

1º Altos Engenharia Ltda.

231.469,69

2º V. F. Sousa & Cia. Ltda.

257.557,65 (desclassi-ficada)

A Comissão de Licitação, após examinar os documentos de Habilitação, procedeu à devida análise e julgamento das Propostas de Preços das empre-

sas habilitadas e classificadas, conforme constam nas Atas nos 01 e 02, ane-xas ao Processo Administrativo supracitado. Insta ressaltar que a Proposta de Preços oferecida pela licitante V. F. Sousa & Cia. Ltda. foi desclassificada por ter ultrapassado o valor global máximo permitido para a obra/serviços objeto deste certame descumprindo o subitem 9.8 do Edital. Registra-se que a Proposta de Preços entregue pela empresa Altos Engenharia Ltda. não apresentou discrepâncias e/ou erros aritméticos e atende as exigências re-queridas no item 6 (seis) e demais subitens do Edital. Destarte, a critério de classificação, consideramos como vencedora do certame a mencionada em-presa classificada em primeiro lugar por ter ofertado o menor preço global para os serviços objeto desta licitação. Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou o critério de julgamento do menor preço. Todos os documentos que compõem o referido processo licitatório encontram-se à disposição dos interessados no órgão requisitante da licitação. Teresina (PI), 13 de fevereiro de 2015. COMISSÃO: 1) Márcia Maria Vasconcelos (Presidente). 2) Érika Samara Lima Aráujo (Membro). 3) Francisco Paulo da Silva Filho (Membro).

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO RDC PRESENCIAL (TÉCNICA E PREÇO) N.º 05/2014-(REPUBLICAÇÃO) CPL/OBRAS III. PROCESSO(S) Nº(S) 042-3052/2014-SDU SUDESTE. Objeto: A Co-missão Permanente de Licitação (Obras III), vinculada a Secretaria Munici-pal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, torna público o resulta-do da fase de julgamento das Propostas de Preços e das Propostas Técnicas, referente ao certame em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia consultiva para execução do(s) serviço(s) de Gerenciamento, Fiscalização e Supervisão de Obras da Construção de Ponte sobre o Rio Poty e Vias Estruturantes de acesso (prolongamentos das Avenidas Cajuína, Industrial Gil Martins e José Francisco de Almeida Neto) em Teresina-PI, em que as licitantes foram desclassificadas, pelos seguintes motivos: a em-presa Pública Consultoria, Contabilidade e Projetos Ltda. por descumprir o subitem no item 14, alínea “g.2” do Termo de Referência; a empresa Alta Engenharia de Infraestrutura Ltda. por descumprir o Termo de Referência, item 14, alíneas “e.1” e “g.2”, bem como o subitem 7.4 do Edital; a empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A por apresentar as declarações de autorização de inclusão e de disponibilidade dos profissionais da Equipe Chave com validade vencida, contrariando a alínea “e.2” do item 14 do Ter-mo de Referência. A empresa PCA Engenharia Ltda. está classificada para próxima fase, qual seja, apresentação do Envelope nº 03 (Habilitação), em data a ser convocada por esta Comissão de Licitação. Informa também que os autos do processo administrativo correspondente com o inteiro teor das análises (Atas nº 02 e 03) continuam com vista franqueada aos interessados no mesmo local da realização da licitação, inclusive para os fins do § 1º do Art. 45, da Lei nº 12.462/2011. A manifestação de intenção de interpor recurso em face desse julgamento deverá ser feita até 05 (cinco) dia úteis após esta publicação e entregue no protocolo geral da SEMA, situada à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, em Teresina-PI. Teresina (PI), 20 de fevereiro de 2015. Már-cia Maria Vasconcelos Presidente da Comissão Permanente de Licitação. VISTO: Charles Carvalho Camillo da Silveira, Secretário Municipal de Ad-ministração e Recursos Humanos.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO RDC PRESENCIAL (TÉCNICA E PREÇO) N.º 10/2014-CPL/OBRAS III. PROCESSO(S) Nº(S) 042-5255/2014-SEMEC. Objeto: A Comissão Permanente de Licita-ção (Obras III), vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Re-cursos Humanos-SEMA, torna público o resultado da fase de julgamento das Propostas de Preços e das Propostas Técnicas, referente ao certame em epígrafe, cujo objeto é a Elaboração dos Projetos Executivos, incluindo a aprovação junto a ELETROBRÁS, para o melhoramento das instalações internas e externas da rede elétrica (adequação de subestações, em Média Tensão-MT) nas Unidades de Ensino Municipal de Teresina-PI, em que as licitantes foram desclassificadas, pelos seguintes motivos: a empresa Pú-blica Consultoria, Contabilidade e Projetos Ltda. não atingiu o mínimo de 50% (cinquenta por cento) das notas máximas em cada um dos requisitos apresentados, conforme determina o Edital e o Termo de Referência; a em-presa PCA Engenharia Ltda. não atingiu o mínimo de 50% (cinquenta por cento) das notas máximas em cada um dos requisitos apresentados, con-forme determina o Edital e o Termo de Referência e descumpriu o subitem 13.1.2 do Termo de Referência; a empresa Sepel Serviços e Projetos Elétri-cos Ltda.-EPP, por descumprir o subitem 13.1.1 do Termo de Referência e os subitens 8.6, alínea “c” e 10.5.4, alínea “a” do Edital. Informa também que os autos do processo administrativo correspondente com o inteiro teor das análises (Atas nº 02 e 03) continuam com vista franqueada aos inte-ressados no mesmo local da realização da licitação, inclusive para os fins do § 1º do Art. 45, da Lei nº 12.462/2011. A manifestação de intenção de interpor recurso em face desse julgamento deverá ser feita até 05 (cinco) dia


úteis após esta publicação e entregue no protocolo geral da SEMA, situada à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, em Teresina-PI.Teresina (PI), 20 de fevereiro de 2015.Márcia Maria Vasconcelos, Presidente da Comissão Permanente de Licita-ção. VISTO: Charles Carvalho Camillo da Silveira, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

ERRATA AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2015 - A Pregoeira da Fundação Hospitalar de Teresina comunica aos interessados, e especialmen-te às empresas que retiraram o Edital do Pregão Presencial Nº. 012/2015, cujo objeto é Aquisição de Utensílios (caçarolas, pratos, bacias e outros), com data de abertura para o dia 26/02/2015 ás 10:00 horas que, no Anexo I, onde se lê “deverão ser apresentadas amostras para todos os itens cotados na sessão de abertura”, leia-se que poderão ser solicitadas amostras dos itens cotados na fase de julgamento.Teresina (PI), 20 de fevereiro de 2015. Dalva Veras da Cunha Araújo, Pregoeira - FHT.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2015. PRO-CESSO NºS.025.0.066.957/2014. Objeto: Registro de Preço para AQUISI-ÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (Capas para chuvas), para atender ao SAMU. Credenciamento: A partir do dia 24/02/2015 até às 09:00 h do dia 09/03/2015. Abertura das Propostas: às 09:00 h do dia 09/03/2015. Local da retirada do Edital e informações: Rua Desembargador Freitas, 1599. Edi-fício Paulo VI. Centro. Teresina/PI – Cep: 64000-240, tel. 3223-6730, das 8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um) CD, Pendrive, ou através do site: www.tce.pi.gov.br. Edital disponível: A partir do dia 24/02/2015. Fontes de Recursos: 214(Transferências Federais) e 223 (Recursos SAMU). Valor Estimado (anual): R$ 14.660,00 (Quatorze Mil, Seiscentos e Sessen-ta Reais). Teresina (PI), 19 de Fevereiro de 2015. Dalva Veras da Cunha Araújo - Pregoeira –. VISTO: Maria de Fátima Carvalho Garcez Oliveira - Presidente da FHT.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2015. PRO-CESSO Nº.025.0.064.344/2014. Objeto: Registro de Preço para AQUISI-ÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR (Cilindro de Oxigê-nio), para atender ao SAMU. Credenciamento: A partir do dia 24/02/2015 até às 10:00 h do dia 09/03/2015. Abertura das Propostas: às 10:00 h do dia 09/03/2015.Local da retirada do Edital e informações: Rua Desembarga-dor Freitas, 1599. Edifício Paulo VI. Centro. Teresina/PI – Cep: 64000-240, tel. 3223-6730, das 8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um) CD, Pendrive, ou através do site: www.tce.pi.gov.br. Edital disponível: A partir do dia 24/02/2015. Fonte de Recursos: 214(Transferências Federais). Valor Estimado: R$ 61.050,00 (Sessenta e Um Mil e Cinquenta Reais). Teresina (PI), 19 de Fevereiro de 2015. Gardênia Maria de Queiroz Leite - Pregoeira –. VISTO: Maria de Fátima Carvalho Garcez Oliveira - Presidente da FHT.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2015. PRO-CESSO Nº.025.0.068.249/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (Caldeirão industrial a gás, máquina de gelo e outros), para atender a GERÊNCIA DE NUTRIÇÃO DO HUT. Credenciamento: A partir do dia 25/02/2015 até às 09:00 h do dia 11/03/2015. Abertura das Propostas: às 09:00 h do dia 11/03/2015.Local da retirada do Edital e informações: Rua Desembargador Freitas, 1599. Edifício Paulo VI. Centro. Teresina/PI – Cep: 64000-240, tel. 3223-6730, das 8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um) CD, Pendrive, ou através do site: www.tce.pi.gov.br. Edital dis-ponível: A partir do dia 25/02/2015. Fonte de Recursos: 214(Transferências Federais). Valor Estimado: R$ 56.223,45 (Cinquenta e Seis Mil Duzentos e Vinte Três Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Teresina (PI), 20 de Feve-reiro de 2015. Sarah Maria Veloso Freire - Pregoeira –. VISTO: Maria de Fátima Carvalho Garcez Oliveira - Presidente da FHT.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2015. PRO-CESSOS NºS.025.0.065.644/2014 e 025.0.057.463/2014. Objeto: Registro de Preço para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (Cestos para lixo), para atender a FHT. Credenciamento: A partir do dia 25/02/2015 até às 10:00 h do dia 11/03/2015. Abertura das Propostas: às 10:00 h do dia 11/03/2015.Local da retirada do Edital e informações: Rua Desembargador Freitas, 1599. Edifício Paulo VI. Centro. Teresina/PI – Cep: 64000-240, tel. 3223-6730, das 8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um) CD, Pendrive, ou através do site: www.tce.pi.gov.br. Edital disponível: A par-tir do dia 25/02/2015. Fontes de Recursos: 214(Transferências Federais) e 212 (Recursos Próprios). Valor Estimado (anual): R$ 159.321,00 (Cento e Cinquenta e Nove Mil, Trezentos e Vinte e Um Reais). Teresina (PI), 20 de Fevereiro de 2015. Dalva Veras da Cunha Araújo - Pregoeira –. VISTO:

Maria de Fátima Carvalho Garcez Oliveira - Presidente da FHT -

PORTARIA Nº 0141/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear MARIA HELENA MATOS ALVES AMORIM, para exercer o cargo Assessor Administrativo de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-VII, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 15 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CAS-TELO BRANCO Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0142/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear FRANCISCA MARQUES DA SILVA, para exer-cer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbolo-gia – AP-II, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presi-dente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0143/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear JOEL GONÇALVES DO VALE, para exercer o cargo Assessor Especial de provimento comissionado e Simbologia – AE--III, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA--SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câ-mara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0144/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear ISAQUE RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo Assessor Especial de provimento comissionado e Simbologia – AE-II, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Muni-cipal de Teresina, 08 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0145/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear ELIENE MENDES DOMINGOS, para exercer o cargo Assessor Especial de provimento comissionado e Simbologia – AE-II, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Muni-cipal de Teresina, 08 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fundação Hospitalar de Teresina

Diário Oficial da Câmara


LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0146/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Muni-cipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear NOÊMIA MACEDO DOMINGOS DE SOUSA, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Sim-bologia – AP-IV, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de janeiro de 2015.PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presiden-te da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0147/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear ANTÔNIO PINTO CORDEIRO FILHO, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Sim-bologia – AP-IV, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presi-dente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0148/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Muni-cipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear SOCORRO MAIRAN PEREIRA, para exercer o cargo Assessor Administrativo de Gabinete de provimento comissionado e Simbo-logia – AG-VI, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 15 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presiden-te da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0149/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Muni-cipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear DEUZENIR PEDREIRAS LUCAS, para exercer o cargo Assessor Administrativo de Gabinete de provimento comissionado e Simbo-logia – AG-VI, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 15 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presiden-te da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0150/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear ANTÔNIO FRANCISCO DA CRUZ NASCIMEN-TO, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissio-nado e Simbologia – AP-III, da estrutura de gabinete de vereador da Câ-mara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0151/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear PAULO SANDRO ALVES DE SOUSA, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Sim-bologia – AP-III, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0152/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA, para exer-cer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbolo-gia – AP-II, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presi-dente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0153/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear MARIA CREUSA DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Sim-bologia – AP-IV, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presi-dente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0154/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear AURISTELA FEITOSA DOS SANTOS, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Sim-bologia – AP-III, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presi-dente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0155/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Muni-cipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear MIZAEL DA COSTA ALMEIDA, para exercer o cargo Assessor Administrativo de Gabinete de provimento comissionado e Simbo-logia – AG-VII, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 15 de janeiro de 2015.PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presiden-te da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0156/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA


CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Sim-bologia – AP-IV, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presi-dente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0157/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear NADIELIA DAMASCENO MESQUITA, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Sim-bologia – AP-I, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presiden-te da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0158/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Muni-cipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear EDILSON RODRIGUES DE DEUS, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-II, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Muni-cipal de Teresina, 08 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0159/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Mu-nicipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear RICARDO SARAIVA DE OLIVEIRA SOBRINHO, para exercer o cargo Assessor Administrativo de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-II, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 15 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0160/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Muni-cipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear KELIANE DE SOUSA FERREIRA, para exercer o cargo Assessor Administrativo de Gabinete de provimento comissionado e Simbo-logia – AG-VI, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 15 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presi-dente da Câmara Municipal de Teresina


CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear SAMARA GARDÊNIA RIBEIRO LOPES, para exercer o cargo Assessor Administrativo de Gabinete de provimento comis-sionado e Simbologia – AG-II, da estrutura de gabinete de vereador da Câ-mara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 15 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0162/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Muni-cipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear UOSTON ALENCAR MIRANDA, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-III, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Muni-cipal de Teresina, 08 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0163/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear ELZENY ARAÚJO NASCIMENTO, para exer-cer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbolo-gia – AP-III, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presiden-te da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0164/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear GRACILENE HONORATO DA CUNHA, para exercer o cargo Assessor Administrativo de Gabinete de provimento comis-sionado e Simbologia – AG-IV, da estrutura de gabinete de vereador da Câ-mara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 15 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0165/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear JOÃO BATISTA DUARTE BORGES, para exer-cer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbolo-gia – AP-III, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presiden-te da Câmara Municipal de Teresina



CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear MARIA JOSÉ CARDOSO, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-III, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Muni-cipal de Teresina, 08 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0167/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Muni-cipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear ANDRÉIA ARAÚJO MIRANDA, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-III, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Muni-cipal de Teresina, 08 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0168/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear LENITA MARIA DA SILVA ALMEIDA, para exercer o cargo Assessor Especial de provimento comissionado e Simbo-logia – AE-III, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presi-dente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0169/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Mu-nicipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Sim-bologia – AP-III, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presiden-te da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0170/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear FRANCISCO ANTÔNIO SOARES KING, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Sim-bologia – AP-III, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presi-dente da Câmara Municipal de Teresina


CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear JÔNATAS DIEGO COSTA DA SILVA, para exer-cer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbolo-gia – AP-III, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presiden-te da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0172/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear EMANUEL MESSIAS DE JESUS SOUSA, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Sim-bologia – AP-III, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presi-dente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0173/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Muni-cipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear MÁRCIA THAYS MELO COSTA, para exercer o cargo Assessor Administrativo de Gabinete de provimento comissionado e Sim-bologia – AG-IV, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 15 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presi-dente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0174/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear MARIA NOÉLIA CALAÇA AGUIAR, para exer-cer o cargo Assessor Administrativo de Gabinete de provimento comissio-nado e Simbologia – AG-VI, da estrutura de gabinete de vereador da Câ-mara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 15 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0175/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear MARIA EDILEUZA PEREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Sim-bologia – AP-III, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presi-dente da Câmara Municipal de Teresina



CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Muni-cipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear CÍCERO BARROS DE SOUSA, para exercer o cargo Assessor Administrativo de Gabinete de provimento comissionado e Sim-bologia – AG-IV, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 15 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presi-dente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0177/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Muni-cipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear KAROLINE ARAÚJO MIRANDA, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-III, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Muni-cipal de Teresina, 08 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0178/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Muni-cipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear SAMUEL CASTRO OLIVEIRA, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-I, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Muni-cipal de Teresina, 08 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0179/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear ELIANA RAMOS PORTELA SOBRINHO, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Sim-bologia – AP-III, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presi-dente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0180/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear MICAELLY JENNIFER PEREIRA SOUSA, para exercer o cargo Assessor Administrativo de Gabinete de provimento comis-sionado e Simbologia – AG-IV, da estrutura de gabinete de vereador da Câ-mara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 15 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara Municipal de Teresina


CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Mu-nicipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear ATUALPA PONTE ALBUQUERQUE, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-I, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresi-na. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015.Gabinete da Presidência da Câmara Mu-nicipal de Teresina, 08 de janeiro de 2015.PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0182/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear ANTÔNIO DE SOUSA SOBRINHO, para exer-cer o cargo Assessor Administrativo de Gabinete de provimento comissio-nado e Simbologia – AG-III, da estrutura de gabinete de vereador da Câ-mara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 15 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0183/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear ALMIR PRADO NETO, para exercer o cargo Assessor Administrativo de Gabinete de provimento comissionado e Sim-bologia – AG-III, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 15 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presi-dente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0184/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear ANA LÚCIA RODRIGUES SOARES, para exer-cer o cargo Assessor Administrativo de Gabinete de provimento comissio-nado e Simbologia – AG-III, da estrutura de gabinete de vereador da Câ-mara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 15 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0185/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear JURANDI ALVES PERERA, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-I, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Muni-cipal de Teresina, 08 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara Municipal de Teresina



CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear MARIA JOELMA DE SOUSA, para exercer o car-go Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-I, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Muni-cipal de Teresina, 08 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0187/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear RAIMUNDA NONATO VICENTINO MENESES, para exercer o cargo Assessor Especial de provimento comissionado e Sim-bologia – AE-II, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presi-dente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0188/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Muni-cipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear SÔNIA MARIA ALVES DE SOUSA, para exercer o car-go Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-I, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Muni-cipal de Teresina, 08 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0189/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear VALDINAR ALVES DE MEDEIROS, para exer-cer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbo-logia – AP-II, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presi-dente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0190/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear LUCIANA CRAVEIRO MONTEIRO, para exercer o cargo Assessor Administrativo de Gabinete de provimento comissiona-do e Simbologia – AG-I, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 15 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara Municipal de Teresina


CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Muni-cipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES MEDEIROS, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Sim-bologia – AP-IV, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presi-dente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0192/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear LUCE MEIRE MACHADO QUEIROZ, para exercer o cargo Assessor Administrativo de Gabinete de provimento comis-sionado e Simbologia – AG-VII, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 15 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0193/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Muni-cipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear SINFOROSA FEITOSA LEITE, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-I, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Muni-cipal de Teresina, 08 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0194/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear ALESSANDRA SANTOS RIBEIRO, para exercer o cargo Assessor Administrativo de Gabinete de provimento comissiona-do e Simbologia – AG-I, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 15 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0195/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear DALMO PEREIRA E SILVA, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-III, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Muni-cipal de Teresina, 08 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara Municipal de Teresina



CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Muni-cipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear LUIS GONZAGA DE MOURA, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-IV, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Muni-cipal de Teresina, 08 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0197/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear DANILO LEITE ALBUQUERQUE, para exercer o cargo Assessor Administrativo de Gabinete de provimento comissiona-do e Simbologia – AG-VII, da estrutura de gabinete de vereador da Câ-mara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 15 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0198/2015 - GP/ASSESSORIAO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear FRANCISCO EVANDRO DE MOURA, para exercer o cargo Assessor Administrativo de Gabinete de provimento comis-sionado e Simbologia – AG-VII, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 15 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0199/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear RAIMUNDA BRUNO FEITOSA LEITE, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Sim-bologia – AP-I, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presi-dente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0200/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear MAURÍCIO PEREIRA LEITE NETO, para exer-cer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbo-logia – AP-II, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presi-dente da Câmara Municipal de Teresina

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Órgão de Comunicação Oficial da PMT R$ 2,50 Ano...

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