30 ANOS DE LUTASE CONQUISTAS!

Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Dezembro de 2018 • Rua Mal. Deodoro, 314, cj 801, CEP 80.010-010, Curitiba/PR

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9912290863/2012 DR/PRSINDSAÚDE

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SINDSAÚDE PARANÁ

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Lá se vão três décadas. 30 anos desde que guerreiras e guerreiros que trabalhavam na saúde pública do Estado e per-tenciam ao movimento sanita-rista fundaram o SindSaúde. Com a batalha pela inclusão do SUS na Constituição de 1988 encaminhada, a luta agora também seria pela organização daquela massa de trabalhado-ras e trabalhadores encarre-gadas/os de colocar o Sistema em prática.

A partir daquele 5 de dezem-bro de 1988 a luta pelos direitos das trabalhadoras e trabalhado-res do SUS tinha nome: Sind-Saúde. Já nos primeiros anos um desafio e tanto. Em 1990, o

Sindicato participou da primei-ra greve geral do funcionalismo estadual. Naquele tempo ainda regidas/os pela CLT.

ERA REQUIÃO Em 1991 acontece a pri-

meira greve específica da saú-de. Um movimento que durou 51 dias entre setembro e outu-bro. O motivo central foi o não cumprimento do primeiro Acor-do Coletivo estabelecido com o Estado. O movimento não só foi legal como em 2007, dezesseis anos depois, a Jus-tiça mandou o Estado devolver para servidoras e servidores o dinheiro descontado na época.

Os últimos anos do primeiro

governo Requião foram de luta em defesa da aposentadoria. Estivemos atentos ao chamado Fundão, uma proposta que não chegou a durar um ano. Nossa luta era para fortalecer o IPE – Instituto de Previdência do Es-tado.

ERA LERNER Começa o governo Lerner e

junto com ele as políticas de privatização das estatais e pro-tagonista de um processo de arrocho salarial sem preceden-tes. Destaque também para a criação da ParanaPrevidência, em 1998. Desde aquele tempo a brava gente da saúde adverte os governos que muitas coisas

precisavam ser revistas. O défi-cit atual do Fundo Previdenciá-rio de 16 bilhões prova o quan-to fazia sentido aquele debate e o quanto a nossa resistência foi e é importante.

Foi também nesse período que o Sindicato viveu um de seus momentos mais críticos. O corte da contribuição das fi-liadas e filiados, em 2001. Em meses a equipe sindical teve de fazer o trabalho de refiliar toda a categoria. Tão grande o desafio foi a resposta que a brava gente deu, fazendo um trabalho de formiguinha nos quatro cantos do Estado para devolver ao Sindicato a capaci-dade de antes.

19912014

2017

2017

2002 20081991

2013

2 Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Dezembro de 2018

EXPEDIENTEPressão Alta Órgão de divulgação do SindSaúde. SindSaúde/PR - Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Estaduais dos Serviços de Saúde e Previdência do Estado do Paraná. Sede própria à Rua Mal. Deodoro, 314, 8º andar, cj.801, Ed. Tibagi, Curitiba, PR, CEP 80.010-010. Fone (041) 3322-0921, fax (041) 3324-7386 • www.sindsaudepr.org.br • contato@sindsaudepr.org.br • Textos: Lea Okseanberg, Marcio Mittelbach e Wiliam Boruki • Editora e jornalista responsável: Lea Okseanberg • Diagramação: Excelência Comunicação. Fone: (41) 3408-0300 • Impressão: Grafinorte sucursal Curitiba - 41 99926-1113 • Tiragem: 6.000 exemplares. É permitida a reprodução com a citação da fonte.

ERA REQUIÃO II Chega 2003 e as/os servido-

ras/es da Secretaria da Saúde centram fogo na conquista da GAS. Foram inúmeros atos para pressionar a gestão pelo paga-mento da gratificação. Demo-rou, mas o então governador, Roberto Requião, foi obrigado a respeitar a lei. Vale dizer que milhares de trabalhadoras/es estão recebendo hoje pela via judicial o que o governo negou naquela época. Outra vitória sem precedentes da nossa luta.

Após as batalhas pela GAS mergulhamos em outro desa-fio. Por meio do decreto 4.345, Requião acabou com a jornada de 30 horas para quem atua na saúde. A decisão foi combati-da com muita garra pela cate-goria, com direito a ocupação ao prédio da Sesa e greve de fome. Infelizmente essa é uma luta que ainda está na nossa pauta.

No início dessa década uma bandeira acaba se sobressain-do. O Quadro Próprio da Saú-de se torna um objetivo para melhorar nossas condições de trabalho cada vez mais difíceis. Destaque também para a luta pela realização do concurso e ingresso das/os aprovadas/os. Essa batalha permitiu que centenas de servidoras e servi-dores entrassem no quadro da Sesa. O aumento no efetivo foi fruto de luta intensa do Sindi-cato junto ao Ministério Público e outros órgãos, evidenciando o impacto do déficit de pessoal no adoecimento da nossa ca-tegoria e no comprometimento da qualidade dos serviços.

ERA RICHA Sob uma série de promes-

sas, assume o então governa-dor Beto Richa. Chega 2014 e ninguém mais aguenta o des-caso e o desrespeito tucano. Vinte três anos depois, a brava gente da saúde resolve encarar mais um movimento de greve. O movimento de 2014 durou 24 dias e trouxe conquistas importantes como o Plano de Carreira e o pagamento de mi-lhares de progressões atrasa-das. A greve também marcou um imenso não da brava gente à privatização dos hospitais via Funeas.

No mesmo ano da greve, Beto Richa se reelege com o

caixa do Estado em apuros. Já em 2015 ele demostra sua estratégia. Queria que o fun-cionalismo pagasse a conta. O SindSaúde esteve à frente da resistência contra esse plano. Estivemos nas batalhas vito-riosas de fevereiro, que foram um marco na luta pelos nossos direitos. Também estávamos na luta no massacre, que feriu mais de 400 pessoas, entre elas muita gente da nossa ca-tegoria.

Integramos uma grande onda de pressão para que os indícios de corrupção no go-verno Richa fossem apurados. Processo que culminou na pri-são de Richa e de figuras pode-

rosas de seu governo. Os anos de Richa também foram de en-frentamento ao arrocho sala-rial. Anos de defesa incansável da nossa previdência.

O SindSaúde construiu a or-ganização das/os servidoras/es da saúde, sabendo que isso é importante, mas não é o que basta. Quando um trabalhador ou trabalhadora está em sofri-mento, em condição de injusti-ça ou fazendo a luta, temos de estar juntas/os solidárias/os.

30 anos de fatos importan-tes da história. Tempo que o SindSaúde não ficou alheio e mostrou o seu lado: o de estar sempre junto dos direitos da classe trabalhadora.

O SindSaúde chega aos 30 com a mesma vitalidade de 1988. Agora conta também com credibilidade na sociedade. Credibilidade conquistada graças à coerência e à luta de sempre. Deixamos o agradecimento especial do SindSaúde a cada uma e a cada um de nossas/os filiadas/os. Juntas/os somos invencíveis. Juntos seguiremos rumo a um país, a um SUS e a uma vida melhor!

ALMA RENOVADA

2003

1990

19941997

2014

2017

2001

30 ANOS

Em 2018 tivemos progressos importantes em algumas ações. Confira!

VITÓRIASNA JUSTIÇA

DESCANSO MERECIDO

Esse ano foi bastante positivo no campo jurídico. Saímos vitorio-sas/os em algumas ações e outras tiveram avanço significativo em di-reção ao desfecho final. Listamos na sequência um breve resumo sobre a situação de cada ação que teve progresso em 2018.

AÇÃO DOS 14% Essa ação pede a restituição

do que foi pago a mais a título de contribuição previdenciária após a criação da ParanaPrevidência, em 1998. Na época tínhamos duas alíquotas de desconto - 10% para valores até o teto de R$ 1.200,00 e 14% sobre o valor que excedes-se esse teto – o que era ilegal!

Vitória na justiça – A ação vitoriosa contempla filiadas/os de janeiro de 2008 a 10 de julho de 2012. A lista com as/os 1.344 servidoras/es envolvidas/os nessa etapa e a documentação que pre-cisa ser encaminhada estão dis-poníveis em nosso site.

Atenção ao prazo – A docu-mentação precisa ser encaminha-da até o dia 20/12!

Quem trabalha em unidades com atendimen-to que funcionam oito horas por dia pode ficar um pouco mais tranquila/o.

Depois de muita reclamação das servidoras e dos servidores e muita argumentação do Sindica-to, a governadora baixou decreto – 11.918 – es-tabelecendo ponto facultativo sem fazer menção à reposição de horas nos dias 24, 26, 27, 28 e 31/12.

O governo não está fazendo mais que a obri-gação, mas não deixa de ser um motivo para gente comemorar. Afinal, são dias de descanso físico e mental que vão chegar em ótima hora!

12/36 – Quem trabalhar em regime de plan-tão nesses dias terá direito à folga extra. A in-formação veio via ofício 022/2018/ GRHS/SESA depois do questionamento feito pelo Sindicato.

Lembramos ainda que mais servidoras/es fazem parte dessa ação. São as/os filiadas/os até 1999, e as/os de 1999 a 2006 e também as/os de 2007. Essas/es servidoras/es estão em grupos que ainda não tiveram decisão definitiva da justiça.

AÇÃO DO RETROATIVO A tão sonhada hora de receber

o retroativo das GAS, promoções e progressões chegou para uma parcela da brava gente em 2018. A ação foi impetrada em 2006, saiu vitoriosa em 2010 e envolve quem estava na ativa entre 2002 e 2004.

No segundo semestre desse ano, cerca de 1600 servidoras e servidores começaram a rece-ber os valores parcelados dire-tamente no contracheque, confor-me o acordo que foi aprovado na assembleia de fevereiro de 2017. A lista com cada um dos nomes foi divulgada pelo Sindicato em 17 de julho e os pagamentos im-plantados na sequência.

Outro grupo com quase 500 servidoras/es também recebeu

o valor da ação, mas em cota única, por meio das chamadas RPV’s – Requisições de Pequeno Valor. O que definiu se o paga-mento se daria pelo acordo ou por RPV foi o próprio andamento do trâmite dos processos na justiça.

E quem ainda não recebeu? – O Sindicato tem a certeza de que todas/os que estão na ação irão receber. Se dependesse do esforço do SindSaúde todas/os receberiam de uma só vez, mas quem define a liberação de pa-gamentos é a justiça. O Sindica-to fará ampla divulgação em seus meios de comunicação quando uma nova etapa de pagamentos se iniciar.

AÇÕES DE DESVIO DE FUN-ÇÃO - O Sindicato também come-çou a pagar algumas das ações mais antigas de desvio de função. São cerca de 20 pessoas que receberam essa boa notícia em 2018! São centenas de servido-ras/es que estão nessas ações. Se tem dúvidas sobre o andamen-to do seu processo entre em con-tato com o Sindicato.

AÇÃO DO COREN - A ação que exigia a restituição dos valores de anuidade abusivos cobrados pelo órgão foi mais uma vitória na jus-tiça em 2018! O prazo para envio da documentação exigida para dar sequência na ação se encerrou em 31 de outubro.

DEMAIS AÇÕES - Para confe-

rir em quais ações você está aces-se o site do SindSaúde e na aba DOCUMENTOS/JURÍDICO. É pos-sível fazer a busca de ações pelo número do RG.

O Sindicato mantém um ti-maço de profissionais prepa-rados para defender nossos direitos. Os plantões aconte-cem nas quartas, quintas e sextas-feiras, sempre das 9h às 12h.Mas fique ligado, para ser atendido é preciso marcar horário pelo fone 41 3322-0921 ou e-mail contato@sindsaudepr.org.br. É impor-tante lembrar que o atendi-mento é separado em duas áreas.

QUARTA-FEIRADireito Administrativo –

trabalhistaSEXTA-FEIRA

Direito Previdenciário – aposentadoria

PLANTÃO DOJURÍDICO

Decreto estabelece fim de ano sem reposição de horas

3Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Dezembro de 2018

QUASE TUDO PRONTOPARA O MAIOR EVENTODA BRAVA GENTE

8º CONGRESSO

SINDSAÚDE LANÇA PRODUÇÕESSOBRE LIBERDADE SINDICAL

Está chegando o 8º Congresso do SindSaúde. São 512 delega-das/os inscritas/os, que vão deba-ter uma única tese Quando tudo for privado, seremos privados de tudo!

Do total de representantes, 409 são titulares e 103 são su-plentes. Desta vez, o Congresso será realizado em Praia de Leste, dias 22, 23 e 24 de março de 2019.

PRÉ-CONGRESSO – Foram feitas 76 plenárias mais três de repescagem. Nessas plenárias as/os representantes de cada local de trabalho foram eleitas/os.

As oficinas preparatórias, que debateram efetivamente a tese do Congresso, se deram por ma-crorregião e sob a batuta de Ligia Cardieri, servidora aposentada da Sesa e ex-diretora do SindSaúde.

O dia 5 de dezembro, dia em que o SindSaúde comemorou 30 anos de vida, foi marcado pelo evento que lançou duas produções que movimentaram a equipe do Sindicato nos últimos meses. O lançamen-to contou com a presença de várias lide-ranças dos movimentos sociais.

Construída com a assessoria da Orga-nização de Direitos Humanos Terra de Di-reitos, a Carta de Liberdade Sindical do SindSaúde é um manifesto das servidoras e dos servidores sobre os direitos do Sin-dicato dentro das unidades de Saúde e os deveres do Estado diante da organização dessas e desses trabalhadoras/es.

Outra grande projeto inaugurado na

ocasião é a série de vídeos Quem Garan-te o Meu Direito? Os vídeos, produzidos pela SindTV com alta qualidade de ima-gens, tratam de uma forma diferente os desafios enfrentados pelo Sindicato para defender os interesses de suas filiadas e seus filiados.

Para acessar a Carta de Liberdade Sindical basta acessar o código QR Code ao lado com o aplicativo do seu aparelho celular. Já os vídeos da série produzida pela SindTV serão lançados semanalmente no canal do Youtube do SindSaúde, no site e em to-das as nossas redes sociais!

Em Cascavel foram duas ofi-cinas. Essas oficinas reuniram servidoras/es da 9ª, 10ª e 20ª Regional de Saúde. Assim como Cascavel, Francisco Beltrão tam-bém teve duas oficinas, com ser-vidoras/es da 5ª, 7ª e 8ª Regional de Saúde.

Em Ponta Grossa aconteceu uma oficina, com trabalhadoras/es da 3ª, 4ª e 21ª Regional de Saú-de. E em Campo Mourão também foi realizada uma oficina, que reu-niu trabalhadoras/es da 11ª, 12ª, 13ª, 14ª e 15ª Regional de Saúde.

Para fevereiro, ficaram as macrorregiões de Curitiba e de Londrina. A de Londrina será dias 15 e 16 com as/os servido-ras/es da 16ª, 17ª, 18ª, 19ª e 22ª Regional de Saúde. E a de Curitiba terá a brava gente da 1ª, 2ª e 6ª Regional de Saúde nos dias 8 e 9.

4 Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Dezembro de 2018