ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS...
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QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 3.112 DOURADOS, MS 08 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi ..............................................3411-7665 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Antonio Carlos de Araújo Cruz ...........................................3411-7664 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados .................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Alessandro Lemes Fagundes ............................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira (Interino)................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... ...........................................................................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi .................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social .......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita .....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho .................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira ........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo ..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: [email protected] CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS PORTARIA N.º 61/CORR/GMD/2011 O Corregedor–Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 da LC 121, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: MANDADO DE CITAÇÃO O Corregedor-Geral nomeado mediante o Decreto “P” n.° 3004 publicado no Diário Oficial n. ° 3.086, de 16 de setembro de 2011, FAZ SABER ao servidor público municipal da Guarda Municipal Luciano Paetzold, matrícula 114764166-1, residente e domiciliado na Avenida Comandante Cardoso, nº 11, Bairro da Granja, Ponta Porá, QUE foi instaurado Processo Administrativo Disciplinar nº08/2011 em que figura como acusado com a finalidade de apurar os seguintes fatos: Por infração, em tese, ao inciso II do artigo187 e ao inciso II do artigo205; todos da Lei Complementar nº107 de 27 de dezembro de 2006. 1 - O servidor acusado deverá constituir advogado legalmente habilitado, para atuar na sua defesa em todas as fases do processo, bem como, querendo acompanhar toda a instrução processual. Os autos do processo encontram-se na sede da Corregedoria, instalada na Avenida Joaquim Teixeira Alves, n.° 4.120, Parque Arnulpho Fioravanti - Jardim Caramuru, nesta cidade de Dourados/MS. 2- Pelo mesmo mandado fica INTIMADO para comparecer à audiência de interrogatório designada para o dia 11 de novembro de 2011, às 13hs, na sede da Corregedoria referida, para ser ouvido sobre a acusação que lhe é imputada. – Fica advertido o acusado, que a sua ausência imotivada, importará no prosseguimento do processo à sua revelia, que será declarada por termo nos autos do processo. Dourados – MS, 17 de outubro de 2011. Wilson Binsfeld – Subinspetor GMD Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados PORTARIA N.º 062/CORR/GMD/2011 O Corregedor–Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 da LC 121, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar visando apurar: Os fatos narrados na Sindicância nº12/2011 em face da servidora Pública Municipal Lindalva Santos Oliveira, matrícula 448051-1, por infração, em tese, ao artigo 79, inciso II, ao artigo 96, inciso X, da Lei Complementar n.° 121 de 31 de dezembro de 2007. Art. 2º - Nomear os Servidores Públicos Municipais de carreira da Guarda Municipal Orlean Catellan Teixeira - matrícula 44141-1 e Arnaldo Barbosa Ferreira, matrícula 43791-1, como membros e a servidora pública municipal Laura Rodrigues Patrício – matrícula 48061-1, como secretária, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do art. 24, da LC 121, de 31 de dezembro de 2007. Art. 3º - Determinar a autuação da Sindicância 12/2011 em epígrafe, e demais documentos que a acompanham. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 21 de outubro de 2011. Wilson Binsfeld – Subinspetor da GMD Corregedor Geral da Guarda Municipal RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº. 27/GMD/2011 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, da LC n.º 121, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Determinar à Corregedoria da Guarda Municipal, instituída pela LC 121/2007, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos arrolados na Sindicância Disciplinar 12/2011, instaurada pela Portaria 12/CORR/GMD/2011, em face da Servidora Pública Municipal Lindalva Santos Oliveira, matrícula 48051-1. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. À Corregedoria da Guarda Municipal de Dourados, para as providências necessárias. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 17 de outubro de 2011. SUBINSPETOR GMD JONECIR DOS SANTOS FERREIRA Comandante da Guarda Municipal de Dourados RESOLUÇÃO Nº 029/GMD/2011 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 106, II, da LC n.º121, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Disciplinar n.° 024/2010, em face dos fatos narrados no Termo de Declaração à Corregedoria do dia 06 de outubro de 2010; por falta de objeto, nos termos do parágrafo único do artigo 214 da lei complementar 107 de 27 de dezembro de 2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. À Corregedoria da Guarda Municipal de Dourados para os devidos fins. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 24 de outubro de 2011 JONECIR FERREIRA DOS SANTOS- SUBINSPETOR DA GMD Comandante da Guarda Municipal de Dourados
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QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 3.112 DOURADOS, MS 08 PÁGINAS
Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi ..............................................3411-7665Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626Chefe de Gabinete ............................................................................................Antonio Carlos de Araújo Cruz...........................................3411-7664Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Alessandro Lemes Fagundes ............................................3410-3000Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira (Interino)................................3424-2309Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... ...........................................................................................3424-2309Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3411-7636Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149
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Visite o Diário Oficial na Internet:http://www.dourados.ms.gov.br
PORTARIASPORTARIA N.º 61/CORR/GMD/2011
O Corregedor–Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando dasatribuições que lhe conferem o artigo 23 da LC 121, de 31 de dezembro de 2007,
R E S O LV E:
MANDADO DE CITAÇÃO
O Corregedor-Geral nomeado mediante o Decreto “P” n.° 3004 publicado noDiário Oficial n. ° 3.086, de 16 de setembro de 2011, FAZ SABER ao servidor públicomunicipal da Guarda Municipal Luciano Paetzold, matrícula 114764166-1, residentee domiciliado na Avenida Comandante Cardoso, nº 11, Bairro da Granja, Ponta Porá,QUE foi instaurado Processo Administrativo Disciplinar nº08/2011 em que figuracomo acusado com a finalidade de apurar os seguintes fatos:
Por infração, em tese, ao inciso II do artigo187 e ao inciso II do artigo205; todos daLei Complementar nº107 de 27 de dezembro de 2006.
1 - O servidor acusado deverá constituir advogado legalmente habilitado, paraatuar na sua defesa em todas as fases do processo, bem como, querendo acompanhartoda a instrução processual. Os autos do processo encontram-se na sede daCorregedoria, instalada na Avenida Joaquim Teixeira Alves, n.° 4.120, ParqueArnulpho Fioravanti - Jardim Caramuru, nesta cidade de Dourados/MS.
2- Pelo mesmo mandado fica INTIMADO para comparecer à audiência deinterrogatório designada para o dia 11 de novembro de 2011, às 13hs, na sede daCorregedoria referida, para ser ouvido sobre a acusação que lhe é imputada.
– Fica advertido o acusado, que a sua ausência imotivada, importará noprosseguimento do processo à sua revelia, que será declarada por termo nos autos doprocesso.
Dourados – MS, 17 de outubro de 2011.
Wilson Binsfeld – Subinspetor GMDCorregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados
PORTARIA N.º 062/CORR/GMD/2011
O Corregedor–Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando dasatribuições que lhe conferem o artigo 23 da LC 121, de 31 de dezembro de 2007,
R E S O LV E:
Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar visando apurar: Os fatosnarrados na Sindicância nº12/2011 em face da servidora Pública Municipal LindalvaSantos Oliveira, matrícula 448051-1, por infração, em tese, ao artigo 79, inciso II, aoartigo 96, inciso X, da Lei Complementar n.° 121 de 31 de dezembro de 2007.
Art. 2º - Nomear os Servidores Públicos Municipais de carreira da GuardaMunicipal Orlean Catellan Teixeira - matrícula 44141-1 e Arnaldo Barbosa Ferreira,matrícula 43791-1, como membros e a servidora pública municipal Laura RodriguesPatrício – matrícula 48061-1, como secretária, para comporem a Comissão deProcesso Administrativo Disciplinar, nos termos do art. 24, da LC 121, de 31 dedezembro de 2007.
Art. 3º - Determinar a autuação da Sindicância 12/2011 em epígrafe, e demaisdocumentos que a acompanham.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 21 de outubro de 2011.
Wilson Binsfeld – Subinspetor da GMDCorregedor Geral da Guarda Municipal
RESOLUÇÕESRESOLUÇÃO Nº. 27/GMD/2011
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições quelhe conferem o artigo 20, da LC n.º 121, de 31 de dezembro de 2007.
R E S O LV E:
Determinar à Corregedoria da Guarda Municipal, instituída pela LC 121/2007, ainstauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos arrolados naSindicância Disciplinar 12/2011, instaurada pela Portaria 12/CORR/GMD/2011, emface da Servidora Pública Municipal Lindalva Santos Oliveira, matrícula 48051-1.
Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.
À Corregedoria da Guarda Municipal de Dourados, para as providênciasnecessárias.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 17 de outubro de 2011.
SUBINSPETOR GMD JONECIR DOS SANTOS FERREIRAComandante da Guarda Municipal de Dourados
RESOLUÇÃO Nº 029/GMD/2011
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições quelhe conferem o artigo 106, II, da LC n.º121, de 31 de dezembro de 2007.
R E S O LV E:
Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Disciplinar n.° 024/2010, emface dos fatos narrados no Termo de Declaração à Corregedoria do dia 06 de outubrode 2010; por falta de objeto, nos termos do parágrafo único do artigo 214 da leicomplementar 107 de 27 de dezembro de 2006.
Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.
À Corregedoria da Guarda Municipal de Dourados para os devidos fins.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 24 de outubro de 2011
JONECIR FERREIRA DOS SANTOS- SUBINSPETOR DA GMDComandante da Guarda Municipal de Dourados
02Diário Oficial - ANO XIII 12- Nº 3.1 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2011
RESOLUÇÕESResolução nº.Lm/10/2051-C/11/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânicado Município de Dourados...
R E S O LV E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICODESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefíciopago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c§ 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao mês setembro e outubro de 2011.
Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotaçõesnecessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de outubro de 2011
Marinisa Kiyomi MizoguchiSecretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lm/10/2052/11/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânicado Município de Dourados...,
R E S O LV E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICODESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefíciopago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06,de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de setembro e outubro de 2011.
Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotaçõesnecessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de outubro de 2011
Marinisa Kiyomi MizoguchiSecretária Municipal de Administração
Nome: Matrícula: Setor: Dias: Periodo:
ADAILVA DE MATOS FERREIRA
CELESTINO3481-2 SEMED 10 28/09/2011 A 07/10/2011
CINTIA APARECIDA DOS
SANTOS114765293-3 SEMED 16 06/10/2011 A 21/10/2011
CLEIBE MARIA DA SILVA 501214-10 SEMAS 92 16/10/2011 A 15/01/2012
DANIEL LIMA SILVA 114765925 SEMED 54 08/10/2011 A 30/11/2011
GILDA MARCELINA DE
OLIVEIRA114760463-4 SEMS 77 04/10/2011 A 19/12/2011
LINDAURA HERCULANO
CAIRES TORRES114762155-3 SEMED 27 04/10/2011 A 30/10/2011
MAGDA CRISTINA MENDES
BANHARA501525-4 SEMED 113 01/10/2011 A 21/01/2012
MARIA DAS GRACAS RIBEIRO
DE ASSIS39671-2 SEMED 47 17/09/2011 A 02/11/2011
ROSANGELA ALMEIDA DE
ANDRADE9721-2 SEMED 92 06/10/2011 A 05/01/2012
SANDRA REGINA DE LIMA
GOES PEREIRA114761332-3 SEMED 47 19/09/2011 A 04/11/2011
SOLANGE RIBEIRO DA SILVA 502086-5 SEMED 51 26/09/2011 A 15/11/2011
Anexo Único - Resolução nº Lm/10/2051-C/11/SEMAD
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS):
Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período:ABRAO CONCIANZA AQUINO 114760490-2 SEMED 75 28/09/2011 A 11/12/2011
ADAILVA DE MATOS FERREIRA 3481 SEMED 10 28/09/2011 A 07/10/2011
ALESSANDRA AP. GODOY FABIANO 114762028-6 SEMS 6 03/10/2011 A 08/10/2011
ANGELA DOS SANTOS PEREIRA 502150-3 SEMED 37 25/09/2011 A 31/10/2011
ANN ELIZABETH VASCONCELOS DO
N. LOPES15243 SEMED 60 07/10/2011 A 05/12/2011
AURIA PONTES 75631-3 SEMS 32 08/10/2011 A 08/11/2011
CECILIA DA SILVA COSTA 33321 SEMS 90 21/09/2011 A 19/12/2011
CELIDA ALVES DE OLIVEIRA 114762677-2 SEMED 20 27/09/2011 A 16/10/2011
CILENE DA SILVA MOREIRA 114761915 SEMED 92 01/10/2011 A 31/12/2011
CIRLENE SOUZA DA SILVA 4611 SEMED 15 01/10/2011 A 15/10/2011
CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS 17771 SEMS 15 18/10/2011 A 01/11/2011
CLENILDA MARIA FERNANDES
CARNEIRO114761661-2 SEMED 14 27/09/2011 A 10/10/2011
CLEUZA CARVALHO DOS SANTOS 114760801-5 SEMED 10 24/09/2011 A 03/10/2011
CREUSA MARIA DA SILVA SANTOS 27581 SEMED 9 29/09/2011 A 07/10/2011
CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE 43811 GMD 4 12/10/2011 A 15/10/2011
CRISTIAN HELLEN OLIVEIRA SANTOS
ALMEIDA80451 SEMED 22 01/10/2011 A 22/10/2011
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo PREVID):Anexo Único - Resolução nº Lm/10/2052/11/SEMAD
DELCINA CAVALCANTE DE MATOS 2301 SEMED 45 20/09/2011 A 03/11/2011
DILSON CANDIDO DE SÁ 39421 SEMOP 60 15/09/2011 A 13/11/2011
DULCE MARIA DA SILVA 2331 SEMED 15 04/10/2011 A 18/10/2011
EDNELIA ANDRADE DONATO 33391 SEMED 35 01/09/2011 A 05/10/2011
ELISETE DE MELO RODRIGUES 88701 SEMED 15 21/10/2011 A 04/11/2011
EMILIA MARIA SILVA 42881 SEMED 15 06/10/2011 A 20/10/2011
FABRICIANA COLMAN FERNANDES 31781 SEMED 96 27/09/2011 A 31/12/2011
FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA
AGUIAR34371 SEMS 30 16/09/2011 A 15/10/2011
INES MARIANO PEREZ FORTUNATO 6131 SEMED 45 10/09/2011 A 24/10/2011
IRACI GOMES PEREIRA 114766439 SEMED 16 20/09/2011 A 05/10/2011
IZAURA DE BARROS LOPES
CARRASCOSA114761671-2 SEMED 10 27/09/2011 A 06/10/2011
JANETE DE SOUZA 114761646 SEMED 16 21/09/2011 A 06/10/2011
JOANA MARGARETE S. CRISTALDO
LERA6481 SEMED 15 28/09/2011 A 12/10/2011
JOBERT FERREIRA DOS SANTOS 13521 SEMSUR 51 17/09/2011 A 06/11/2011
JODSON FRANCO BATISTA 89871 SEMAS 45 20/10/2011 A 03/12/2011
JOSE BONFIM DOS REIS 114760587 GMD 30 01/10/2011 A 30/10/2011
JOSIMAR FERREIRA DANTAS 501148-7 SEMS 95 28/09/2011 A 31/12/2011
JUCICLEIDE GOMES DA SILVA 501550-4 SEMED 30 10/10/2011 A 08/11/2011
JULIANA DA SILVA RODRIGUES 32091 SEMED 60 07/09/2011 A 05/11/2011
JUSCELINA PEREIRA DE SOUZA 87291 SEMED 30 01/10/2011 A 30/10/2011
LEONETE ARCANJO BARTNIKOVSKI 86661 SEMED 30 06/09/2011 A 05/10/2011
LIDUCENA DE OLIVEIRA PINTO 28561 SEMAD 18 27/09/2011 A 14/10/2011
LINDAURA HERCULANO CAIRES
TORRES114762155-2 SEMED 15 04/10/2011 A 18/10/2011
LUCIA RODRIGUES DE PAIVA
CALDEIRA31851 SEMED 75 01/10/2011 A 14/12/2011
LUCIANA MAURA DE ALENCAR 114761841-2 SEMED 31 05/09/2011 A 05/10/2011
LUCIANE GONCALVES CAMPOS 114761929 SEMED 21 01/10/2011 A 21/10/2011
LUCIANE MARIA BARBOSA 86071 SEMS 15 02/08/2011 A 16/08/2011
LUCIENE MACHADO DE OLIVEIRA
ALBUQUERQUE80571 SEMED 61 01/10/2011 A 30/11/2011
LUCIMARA FERREIRA DIAS DE PAIVA 114762051 SEMS 30 02/10/2011 A 31/10/2011
LUCINEIDE DANTAS FEITOSA
MENDES39691 SEMED 49 01/10/2011 A 18/11/2011
LUIZA MARTINES RIZ 114761930 SEMED 30 24/09/2011 A 23/10/2011
MAGALI BRANDAO MINHOS 40181 SEMED 15 23/09/2011 A 07/10/2011
MAGDA CRISTINA MENDES BANHARA 501525-3 SEMED 60 01/10/2011 A 29/11/2011
MARCELE DE SOUZA SANCHES 90398 SEMS 10 08/09/2011 A 17/09/2011
MARCIA REGINA BEZERRA DOS
SANTOS114760613 SEMED 30 13/10/2011 A 11/11/2011
MARCIA TEREZINHA DE LIMA
CORREIA114764101 SEMED 12 26/09/2011 A 07/10/2011
MARCOS CEZAR DA SILVA LEITE 47991 IMAM 60 24/09/2011 A 22/11/2011
MARIA APARECIDA DA SILVA COSTA 29881 SEMED 8 27/09/2011 A 04/10/2011
MARIA BENTO DE ALMEIDA 87501 SEMED 30 14/09/2011 A 13/10/2011
MARIA DA GLORIA LICHT MARTINS
ASSUMPCAO502181 SEMED 15 23/09/2011 A 07/10/2011
MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE
ASSIS39671 SEMED 47 17/09/2011 A 02/11/2011
MARIA ELENA ALVES MARQUES
SOTOLANI8011 SEMED 35 10/09/2011 A 14/10/2011
MARIA JOSE TEIXEIRA GOMES 89301 SEMED 16 29/09/2011 A 14/10/2011
MARIA NILDA DO NASCIMENTO
ALMEIDA114762127 SEMED 15 12/10/2011 A 26/10/2011
MARIA REGINA DA MOTA MATOS 114762575 SEMED 15 18/10/2011 A 01/11/2011
MARIA REGINA PRADO DE AVILA LIMA 18561 SEMS 90 03/10/2011 A 31/12/2011
MARIA ROSALIA MARTINES
CABULLAO GARCIA114760737 SEMED 30 29/09/2011 A 28/10/2011
MARILENE AP. SOARES VOLPI DA
ROCHA114760143 SEMS 12 01/09/2011 A 12/09/2011
MARILENE BRUNETI TEIXEIRA 87991 SEMED 52 10/09/2011 A 31/10/2011
MARINALVA PEREIRA 131201 SEMED 30 15/09/2011 A 14/10/2011
MARLENE FLORENCIO DE MIRANDA
VASCONCELOS40051 SEMED 45 29/09/2011 A 12/11/2011
MARLISE FLORENCIANO DE MIRANDA 63821 SEMED 90 25/09/2011 A 23/12/2011
MIRIAM DO CARMO DA SILVA 73181 SEMED 61 01/09/2011 A 31/10/2011
NAIARA CATARINA BANNWART 501188-3 SEMED 15 13/09/2011 A 27/09/2011
NAVAIR MARQUES PEREIRA 31411 SEMED 15 11/10/2011 A 25/10/2011
NEIDE DOS SANTOS BORGES 501188-3 SEMS 2 11/10/2011 A 12/10/2011NERY CRISTINA FERNANDES 114761397-2 SEMED 25 03/10/2011 A 27/10/2011
NOE BITTENCOURT DOS REIS 90395 SEMS 60 01/10/2011 A 29/11/2011
NORMALICIA MAURO DE MATOS
NASCIMENTO114762189 SEMED 92 01/10/2011 A 31/12/2011
OZANA YAMADA 501049-4 SEMED 15 24/09/2011 A 08/10/2011
OZANA YAMADA 501049-4 SEMED 20 09/10/2011 A 28/10/2011
PAULO DE GOES 129931 SEMS 77 15/09/2011 A 30/11/2011
RAQUEL MENEZES CARNEIRO DA
SILVA18781 SEMS 45 27/09/2011 A 10/11/2011
ROBERTA DA SILVA MOUTINHO 114765803 SEMS 15 28/09/2011 A 12/10/2011
ROSALINA SAIS FURTADO DOS
SANTOS147571-2 SEMED 60 02/11/2011 A 31/12/2011
ROSANA CAROLINA FRANQUE 63091-2 SEMED 60 24/09/2011 A 22/11/2011
ROSANA CAROLINA FRANQUE 31421 SEMED 60 24/09/2011 A 22/11/2011
ROSELI AEDO MARQUES SOUZA 50375-4 SEMED 15 13/10/2011 A 27/10/2011
ROSELI PATRICIO RODRIGUES
MACHADO88961 SEMS 45 01/10/2011 A 14/11/2011
ROSEMEIRE LOPES DA SILVA 79721-2 SEMED 15 12/10/2011 A 26/10/2011
ROZIMEIRE SOARES GRANJEIRO 61251 SEMED 62 28/09/2011 A 28/11/2011
SANDRA REGINA DE L. GOES
PEREIRA114761332-2 SEMED 15 19/09/2011 A 03/10/2011
SANTA CARVALHO TELES 114765672 SEMED 90 22/08/2011 A 19/11/2011
SERVA FRANCISCA DE SOUZA 1881 SEMFIRE 61 01/10/2011 A 30/11/2011
SILVANEIDE S. BARBOSA DE
ALENCAR114764397 SEMED 15 27/09/2011 A 11/10/2011
SOLANGE MARIA CONTICELI
TEODOSIO10313-1 SEMED 10 28/09/2011 A 07/10/2011
SOLANGE MARIA CONTICELI
TEODOSIO42871 SEMED 10 28/09/2011 A 07/10/2011
SOLANGE RIBEIRO DA SILVA 502086-4 SEMED 45 26/09/2011 A 09/11/2011
SONIA APARECIDA HERNANDES DE
SOUZA10151 SEMED 15 28/09/2011 A 12/10/2011
03Diário Oficial - ANO XIII 3.112- Nº DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2011
RESOLUÇÕES
LICITAÇÕESAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 180/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da SecretariaMunicipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados quepromoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial,relativo ao Processo n° 479/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição dematerial educativo e esportivo, objetivando atender a Secretaria Municipal deEducação na realização do Projeto Segundo Tempo-PST, com recursos provenientesdo Convênio n° 738550/2010/ME. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessãopública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços ede habilitação às 08h (oito horas), do dia 10/11/2011 (dez de novembro do ano de doismil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F”do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parquedos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federaln° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicaçãosubsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partirda publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município deDourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, tambémpoderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ouainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aoscustos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS:Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ouvia e-mail no endereço eletrônico: [email protected].
Dourados (MS), 24 de outubro de 2011.
Marinisa Kiyomi MizoguchiSecretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 181/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da SecretariaMunicipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados quepromoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativoao Processo n° 425/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de redes deproteção para as quadras esportivas do Centro Popular de Cultura, Esporte e Lazer"Jorge Antonio Salomão". DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para ocredenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitaçãoàs 14h (catorze horas), do dia 10/11/2011 (dez de novembro do ano de dois mil e onze),na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dosJequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicaçãosubsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partirda publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município deDourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, tambémpoderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ouainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aoscustos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS:Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ouvia e-mail no endereço eletrônico: [email protected].
Dourados (MS), 24 de outubro de 2011.
Marinisa Kiyomi MizoguchiSecretária Municipal de Administração
EXTRATOS
STELA RAMOS FELIX 114764183 SEMED 30 17/09/2011 A 16/10/2011
SUELI GOMES DE SOUZA RIBEIRO 43381-1 SEMED 61 01/10/2011 A 30/11/2011
SUELI GOMES DE SOUZA RIBEIRO 43381-2 SEMED 61 01/10/2011 A 30/11/2011
TANIA CRISTINA GIANELLO 69791 SEMED 45 19/10/2011 A 02/12/2011
TANIA JACQUELINE DA SILVA 114765032 SEMS 15 15/10/2011 A 29/10/2011
TERESINHA DE JESUS SOARES DE
SOUZA114761882 SEMED 80 01/09/2011 A 19/11/2011
TEREZA DE JESUS BATISTA 151131-3 SEMS 15 23/09/2011 A 07/10/2011
VALDECIR BELMIRO DE CARVALHO 90326-2 SEMED 60 04/10/2011 A 02/12/2011
VALDIR COSTA DOS SANTOS 10541 SEMED 15 19/09/2011 A 03/10/2011
VANDERLI CRISTINA ALVES PEREIRA
OSHIRO501701 SEMED 15 05/10/2011 A 19/10/2011
VERA LUCIA ALVES RODRIGUES 114760729-2 SEMED 60 24/09/2011 A 22/11/2011
VERONICA JOSEFA VIEXINSK 114761586-4 SEMS 50 07/10/2011 A 26/11/2011
VILLIANY FERREIRA DA SILVA PAZINI 114765268-3 SEMS 15 11/10/2011 A 25/10/2011
ZITA SOARES DE SANTANA 501010-4 SEMS 82 10/09/2011 A 30/11/2011
EDITAL Nº. 85, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011 - REFERENTE AO 9ºPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2011 DA FUNDAÇÃOMUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DEDOURADOS.
2ª CONVOCAÇÃO
O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e AdministraçãoHospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo comas normas e condições estabelecidas pelo Edital 73 de 06 de setembro/2011 - 9ºProcesso Seletivo Simplificado/2011, publicado no Diário Oficial do Município deDourados publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, RESOLVE:
I – Convocar os Candidatos relacionados noANEXO I a comparecer até o dia 04 denovembro/2011 entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade deRecursos Humanos da Fundação, sito a Rua IvoAlves da Rocha, 558,Altos do Indaiá,para EXERCÍCIO DAFUNÇÃO e entrega de documentos relacionados noAnexo II eos documentos previstos no edital nº. 73/PSS/HU/2011, Lei Complementar 173 de03/12/2010, sob pena de desclassificação.
Dourados/MS, 27 de outubro de 2011.
Alessandro Lemes FagundesDiretor da FUMSAHD
ANEXO ITABELA DE CARGOS – NÍVEL SUPERIOR
ANEXO IIRELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
Documentos: 02 (duas) Cópias de:- Carteira de identidade (RG);- Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;- Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.- Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;- Título de Eleitor;- Comprovante de Quitação Eleitoral;- CPF/CIC;- Certificado Militar para os homens;- Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;- Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso;- Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) );- 01 (uma) fotografia recente 3 X 4;-Atestado Médico de aptidão para exercício da função- Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS- Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);- Certidão Negativa do CPF- Conta Bancaria Banco do Brasil C/COBS – Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma
Declaração no ato da apresentação dos documentos.* Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.Fone residencial:Fone Celular:
NOME CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
LILIANA IAPEQUINO
MORAIS
Médico Intensi-
vista UTI Infanti l60 1º
E X T R AT O D O A P O S T I L A M E N T O A O C O N T R AT O N º355/2011/DL/PMD
CONTRATADA:MS Construtora de Obras Ltda.
PROCESSO: Concorrência n° 002/2011.OBJETO: Faz-se necessário a alteração da dotação orçamentária e inclusão de
fontes de recursos financeiros para o pagamento das despesas do contrato acimacitado, faz a inclusão do Programa Orçamentário 08.01.26.782.113.1.054 –44.90.51.00, contido no contrato nº 355/2011/DL/PMD, em execução, cujos recursos
financeiros passam a ser os seguintes:08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura2.021 – Manutenção e Melhoramento da Infraestrutura do Município44.90.51.00 – Obras e InstalaçõesFonte de Recursos: 80Fonte de Recursos: 00FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.DATADEASSINATURA: 25 de Outubro de 2011.Secretaria Municipal deAdministração
EDITAIS
04Diário Oficial - ANO XIII 3.112- Nº DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2011
EXTRATOSEXTRATO DO CONTRATO Nº 363/2011/DL/PMD
PARTES:Município de DouradosPorto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 094/2011.OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
seguro contra sinistros de veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal deSaúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:12.00 – Secretaria Municipal de Saúde12.02 – Fundo Municipal de Saúde10.301.14 –Atendimento Básico à Saúde2090 –Atenção à Rede Básica de Saúde10.302.15 –Atenção Especializada2095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial33.90.39.00 – Outros Serviços – Pessoa Jurídica33.90.39.21 – Seguros em GeralVIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.VALOR DO CONTRATO: R$ 5.830,00 (cinco mil oitocentos e trinta reais).DATADEASSINATURA: 20 de Outubro de 2011.Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 379/2011/DL/PMD
PARTES:Município de DouradosLLExtintores Ltda - ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 105/2011.OBJETO: Aquisição e recarga de extintores para atender as diversas secretarias
desta municipalidade.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:12.01. – Secretaria Municipal de Saúde12.02. – Fundo Municipal de Saúde10.301.014. –Atendimento Básico a Saúde2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos para UBS e UBSP10.302.015. -Atenção Especializada2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial10.331.015. –Atenção Especializada2105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador-CEREST10.124.012. – Controle Social na Gestão do SUS2084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde10.122.011. – GestãoAdministrativa2082. – SuporteAdministrativo10.304.017. – Sistema de Vigilância em Saúde2098. –Ampliação dasAções de Vigilância e Controle Sanitário10.305.017. – Sistema de Vigilância em Saúde2101. – Manutenção da Vigilância Epidemiológica eAmbiental em Saúde10.305.017. – Sistema de Vigilância em Saúde2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Test. e
Aconselhamento16.01. – Secretaria Municipal deAdministração16.02. – Encargos Sob Supervisão da SEMAD04.122.108. – Programa Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal11.01. – Secretaria Municipal deAssistência Social11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais08.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais33.90.30.00. – Material de Consumo33.90.30.34. – Material de Proteção e Segurança33.90.30.03. – Gás Engarrafado44.90.52.00. – Equipamento e Material Permanente44.90.52.24. –Aparelhos e Equipamentos de Proteção e SegurançaVIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.VALOR DO CONTRATO: R$ 33.066,00 (trinta e três mil e sessenta e seis reais).DATADEASSINATURA: 03 de Outubro de 2011.Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE EMPENHO N° 412/2011.
PARTES:Município de DouradosFundo Municipal deAssistência SocialCasa de Couro Santa Rita Ltda – CNPJ: 79.115.358/0011-91
PROCESSO: DISPENSADE LICITAÇÃO 180/2011OBJETO: Aquisição de material decorativo (almofadas e tapetes) para atender os
Programas Sociais da Secretaria Municipal deAssistência Social.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011Valor: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).DATADE EMPENHO: 21/10/2011Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 413/2011.PARTES:Município de DouradosFundo Municipal deAssistência SocialCasa de Couro Santa Rita Ltda – CNPJ: 79.115.358/0011-91
PROCESSO: DISPENSADE LICITAÇÃO 180/2011OBJETO: Aquisição de material decorativo (almofadas e tapetes) para atender os
Programas Sociais da Secretaria Municipal deAssistência Social.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011Valor: R$ 370,00 (trezentos e setenta reais).DATADE EMPENHO: 21/10/2011Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 414/2011.PARTES:Município de DouradosFundo Municipal deAssistência SocialCasa de Couro Santa Rita Ltda – CNPJ: 79.115.358/0011-91
PROCESSO: DISPENSADE LICITAÇÃO 180/2011OBJETO: Aquisição de material decorativo (almofadas e tapetes) para atender os
Programas Sociais da Secretaria Municipal deAssistência Social.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011Valor: R$ 120,00 (cento e vinte reais).DATADE EMPENHO: 21/10/2011Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 415/2011.PARTES:Município de DouradosFundo Municipal deAssistência SocialCasa de Couro Santa Rita Ltda – CNPJ: 79.115.358/0011-91PROCESSO: DISPENSADE LICITAÇÃO 180/2011OBJETO: Aquisição de material decorativo (almofadas e tapetes) para atender os
Programas Sociais da Secretaria Municipal deAssistência Social.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011Valor: R$ 37,00 (trinta e sete reais).DATADE EMPENHO: 21/10/2011Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 416/2011.PARTES:Município de DouradosFundo Municipal deAssistência SocialCasa de Couro Santa Rita Ltda – CNPJ: 79.115.358/0011-91
PROCESSO: DISPENSADE LICITAÇÃO 180/2011OBJETO: Aquisição de material decorativo (almofadas e tapetes) para atender os
Programas Sociais da Secretaria Municipal deAssistência Social.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011Valor: R$ 120,00 (cento e vinte reais).DATADE EMPENHO: 21/10/2011Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 417/2011.PARTES:Município de DouradosFundo Municipal deAssistência SocialCasa de Couro Santa Rita Ltda – CNPJ: 79.115.358/0011-91
PROCESSO: DISPENSADE LICITAÇÃO 180/2011OBJETO: Aquisição de material decorativo (almofadas e tapetes) para atender os
Programas Sociais da Secretaria Municipal deAssistência Social.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011Valor: R$ 37,00 (trinta e sete reais).DATADE EMPENHO: 21/10/2011Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 3745/2011.
PARTES:Município de DouradosSicapel Papelaria Ltda CNPJ: 11.182.740/0001-02
PROCESSO: DISPENSADE LICITAÇÃO 184/2011OBJETO:Aquisição de material bibliográfico, visando atender a Controladoria da
Prefeitura Municipal de Dourados.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011.Valor: R$ 1.391,00 (um mil trezentos e noventa e um reais).DATADE EMPENHO: 24/10/2011Secretaria Municipal deAdministração
05Diário Oficial - ANO XIII 12- Nº 3.1 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2011
DEMAIS ATOS / RESOLUÇÕES - VIGILÂNCIA SANITÁRIARESOLUÇÃO Nº 134/ SemS/VISA /2011 – 06 de setembro de 2011
O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suasatribuições legais, considerando o auto de infração nº 0678 lavrado contra oestabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0678/2011, lavrado contra: “Baylão &Soares Ltda” denominado Casa de Carne Brasil II, CNPJ – 10.292.976/0002-10 eInscrição Estadual 28.359.444-6, situada à rua Cafelândia nº 1.690 – BNH 4º Plano,foi autuada por: expor a venda produtos de origem animal sem inspeção sanitária,produtos sem identificação de prazo de validade e data de fabricação na embalagem(lingüiça caseira, queijo, frango fracionado e temperado). Desta forma se constituídoem infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92, Artigo 325 e Artigo 341,incisos V, XXXII e XXXIII.
R E S O LV E:
Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penalcabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, coma penalidade de...” MULTADE 14 (QUATORZE) UFERMS”.
Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 336,Inciso I.
Registre-se.Publique-se.Cumpra-sePublicar por 03 dias.
Dr. Vili Schulz.Diretor da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 135/ SemS/VISA /2011 – 06 de setembro de 2011
O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suasatribuições legais, considerando o auto de infração nº 0676 lavrado contra oestabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0676/2011, lavrado contra: “EugenioFiorucci” denominado Casa de Carne Costelão, CPF – 945.003.391-91 situada à ruaCafelândia nº 1.510 – Jardim Água Boa, foi autuada por: comercializar produtos degênero animal na forma de embutido sem o serviço de inspeção do órgão competente,.Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 325 eArtigo 341, incisos V, XXXII e XXXIII.
R E S O LV E:
Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penalcabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, coma penalidade de...” MULTADE 14 (QUATORZE) UFERMS”.
Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 336,Inciso I.
Registre-se.Publique-se.Cumpra-sePublicar por 03 dias.
Dr. Vili Schulz.Diretor da Vigilância Sanitária.
BALANCETES
06Diário Oficial - ANO XIII 3.112- Nº DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2011
BALANCETES
07Diário Oficial - ANO XIII 12- Nº 3.1 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2011
BALANCETES
08Diário Oficial - ANO XIII 3.112- Nº DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2011
BALANCETES
TERMO DE ADJUDICAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2011/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pelaLei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de27/06/2008, e conforme art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo deDispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa para efetuar
os serviços de locação de van para atender as necessidades do Instituto de PrevidênciaSocial dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, sendo a empresa PIUBELLI TRANSPORTES E VIAGENS LTDA- ME., a adjudicatária.
Dourados-MS, 27 de outubro de 2011.
LAERCIO ARRUDADiretor Presidente
EXTRATO DO CONTRATO N.º 020/2011/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviDPIU BELLI TRANSPORTES E VIAGENS LTDA- ME.PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 020/2011/PREVIDOBJETO: Contratação de empresa para efetuar os serviços de locação de van para
atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores doMunicípio de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e AlteraçõesPosteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07.00.- Secretaria Municipal deAdministração07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS2.075- Manutenção dasAtividades do IPSSD33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33.90.39.05 - Serviço de locação de outros bens móveisFonte 3 Ficha 1066Período da Contratação: 30 (trinta) dias.Valor Total da Contratação: R$ 480,00 (Quatrocentos e oitenta reais).DATADEASSINATURA: 27 de outubro de 2011.Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura
LICITAÇÕES - PREVID
CONVITE
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – SINSEMD,convida os servidores FILIADOS a retirarem o seu convite para o almoço deconfraternização que será realizado no dia 31/10/2011 na casa Paraguaia.
Retirar o convite até sexta-feira, dia 28/10/2011 na sede do Sindicato, sito à Rua
Floriano Peixoto nº 1.072 – BNH I Plano.Obs.: Obrigatória apresentação do convite na portaria.
Dourados, 24 de OUTUBRO de 2011.
Rosa Helena CatelanPresidente
EXTRATOS - PREVID
EDITAIS - LICENÇA AMBIENTALMAIS Q DELICIASORVETES LTDAME, torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM , aAutorizaçãoAmbiental -AA, para atividade de
sorveteria, localizada aAv Marcelino Pires nº 1404, centro no município de Dourados.Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
CONVITE - CONFRATERNIZAÇÃO/SINSEMD
