ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM...

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999

ANO XVIII Nº 4.348 22 PÁGINAS

Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3426-3672Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358

Elizabeth Rocha Salomão

Upiran Jorge Gonçalves Da Silva

Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul

Rua Coronel Ponciano, 1.700

Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900

Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626

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RESOLUÇÕES

DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2016

Resolução nº. Adc/11/1432/16/SEMAD

João AzambujaSecretário Municipal de Administração.

Resolução nº.Lg/11/1494/2016/SEMAD.

João AzambujaSecretário Municipal de Administração

Resolução nº. Ret.av/11/1496/2016/SEMAD


João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica doMunicípio de Dourados...

R E S O LV E:

Conceder aos(às) Servidores(as) Públicos(as) Municipais, CONFORMEANEXOÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de“ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento basemensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de2016, conforme requeridos, a partir de 01/11/2016

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotaçõesnecessárias.

Secretaria Municipal deAdministração, 08 de Novembro de 2016.


R E S O LV E:

Conceder à Servidora Pública Municipal ADRIANA DO AMARAL RIBEIRO,matrícula funcional nº. “114764521-1” ocupante do cargo de TECNICO DEENFERMAGEM, lotada na SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA) (SEMS),“180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na LeiComplementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da LeiComplementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 dedezembro de 2007, pelo período de “14/11/2016 a 12/05/2017”.

Registre-se.Publique-seCumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de dezembro de 2016.

João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Municípiode Dourados...

R E S O LV E:

Retificar a Resolução nº Av/09/2042/13/SEMAD que concedeu à ServidoraPública MunicipalALCILEIAMARQUES LIMA, matrícula nº. “57611-1” ocupantedo Cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL II, lotado(a) naSEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), onde consta: Averbação do Tempo deServiço de 1.107 ( mil cento e sete)dias de serviços prestados à Secretaria de Estado deEducação,somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de:25/10/1978 a 23/11/1978; 22/04/1982 a 28/04/1984; 01/06/1984 a 21/12/1984;24/05/1985 a 08/07/1985; 22/07/1986 a 17/12/1985 e de 17/02/1994 a 17/05/1994,que passe a constar: Averbação do Tempo de Serviço de 1.107 (mil, cento e sete)diasde serviços prestados à Secretaria de Estado de Educação,somente para fins deaposentadoria, no período compreendido de: 25/10/1978 a 23/11/1978; 22/04/1982 a28/04/1984; 01/06/1984 a 21/12/1984; 24/05/1985 a 08/07/1985; 22/07/1985 a17/12/1985 e de 17/02/1994 a 17/05/1994, em conformidade com os artigos 170 e 72da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nostermos do Parecer nº. 1.248/2013 constante do ProcessoAdministrativo nº 1636/2013.



Secretaria Municipal deAdministração, aos 05 de Dezembro de 2016.

Matricula Nome Sec. Curso

502036-2 ANDRE DINIZ SANTOS NEPOMUCENO SEMED GRADUAÇÃO EM DIREITO

90220-3ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRABARRETO

GMDGESTÃO E NORMATIZAÇÃO DETRANSITO E TRANSPORTE

114760830-2CHARLENE DELGADO MORELFERREIRA

SEMEDPÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃOESPECIAL

114764207-1 DEIVID PAULO MORAES CORREA AGETRANGRADUAÇÃO EM BACHARELADO EMDIREITO

114766291-1 EVANDRO DUEK DE SOUZA SEMS ENSINO MÉDIO

43891-1 GUSTAVO FRANCO FELIX GMDGESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA EGERENCIAMENTO DE TRANSITO

114760841-2 IRIS DE OLIVEIRA GOMES SEMSPÓS-GRADUAÇÃO EM ATENÇÃO ASAUDE DA MULHER

114760169-1 JOAO ALTIVO DE ALMEIDA SEMSRESIDENCIA MÉDICA EMNEUROCIRURGIA

151201-3 JUDITE MEDEIROS DA SILVA MARIN SEMSPÓS-GRADUAÇÃO EMPSICOPEDAGOGIA

290019-2 LUCIANO BRUFATTO YAMAGUTI FUNEDPÓS-GRADUAÇÃO EMCONTROLADORIA

290019-2 LUCIANO BRUFATTO YAMAGUTI FUNEDPÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃODE PROJETOS

114765565-1 LUCIANO OLIVEIRA GAIA SEMS ENSINO MÉDIO

44001-1 LUIZA IBANHES GMD GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL

500927-2 MARIO BATISTA DE SOUZA JUNIOR SEMSGRADUAÇÃO EM FARMACIABIOQUIMICA

90435-1 MILENE SANT ANA BAPTISTA SUSZEK SEMSPÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO EMSAUDE PUBLICA

501701-1VANDERLI CRISTINA ALVES PEREIRAOSHIRO

SEMED GRADUAÇÃO EM ARTES VISUAIS

114766279-1 SILVIO SANCHES DANTAS SEMS ENSINO MÉDIO

114762396-1 VANIA CRISTINA SILVA SEMED GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA -

02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2016

RESOLUÇÕES

Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.348

Resolução nº. Lt/12/1497/2016/SEMAD


Resolução nº. Ldf/12/1498/2016/SEMAD


Republica-se Por IncorreçãoResolução nº.Av/11/1457/2016/SEMAD


Resolução nº.Lg/12/1520/2016/SEMAD.


Resolução nº. Lg/12/1521/2016/SEMAD.







R E S O LV E:

Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IARA DA SILVANASCIMENTO, matrícula funcional nº. “44411-1” ocupante do cargo de FISCALDE DEFESA DO CONSUMIDOR, lotado (a) PROCURADORIA GERAL DOMUNICIPIO (PGM) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe:Alice da Silva Nascimento, conforme documentação em anexo, parte integrante desteato de concessão, a partir do dia 02/12/2016.


Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de dezembro de 2016.

João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica deDourados...

R E S O LV E:

Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARLENE RODRIGUESPRATES, matrícula nº. “114760392-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DEENFERMAGEM, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “30” dias de Licençapara Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de suaremuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,no período de 07/11/2016 a 06/12/2016.


Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.Secretaria Municipal deAdministração, 5 de dezembro de 2016.


R E S O LV E:

Conceder ao Servidor Público Municipal, WALTER RIBEIRO HORA, matrículafuncional nº. 10811-1 , ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DOMAGISTÉIO MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “3.465” (três mil, quatrocentos esessenta e cinco) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS, queserão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC06021010.1.00037/13-0 de 11/11/16, no(s) período(s) compreendido(s) de:02/01/1979 a 31/01/1980; 08/02/1980 a 07/06/1985; 01/07/1985 a 13/10/1986 e de14/02/2005 a 30/11/2006, em conformidade com os artigos 170 e 172 da LeiComplementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos doParecer nº. 1.023/2016, constante do ProcessoAdministrativo nº. 1.720/2016.



Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de Novembro de 2016.


R E S O LV E:

Conceder à Servidora Pública Municipal FATIMA BELO DA SILVA ROCHA,matrícula funcional nº. “114760663-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DEAPOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),“180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na LeiComplementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei

Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 dedezembro de 2007, pelo período de “24/11/2016 a 22/05/2017”.




R E S O LV E:

Conceder à Servidora Pública Municipal EDILENY PEDROSO DA SILVA,matrícula funcional nº. “114770994-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIOINSTITUCIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120”(cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE)”, com benefício restituído peloINSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c LeiComplementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante desteato de concessão, pelo período de “23/09/2016 a 20/01/2017”; “com base no art. 10,inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ousem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 mesesapós o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidoraacima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 21/01/2017,um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada nadata final de sua licença, com suspensão de pagamento.


Ao Departamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 de Dezembro de 2016.


R E S O LV E:

Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal DENILCE APARECIDASYROKA, matrícula nº. “501728-2”, ocupante do cargo de PSICOLOGO, lotado(a)na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “14” dias de Licença para Acompanhamento deTratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/11/2016 a10/12/2016.




R E S O LV E:

Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ELIZETE FREITAS DEOLIVEIRA SANT ANA, matrícula nº. “114761101-1”, ocupante do cargo deAGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO(SEMED), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde defamiliar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dosServidores Públicos Municipais, no período de 17/11/2016 a 26/11/2016.



03

RESOLUÇÕESResolução nº.Lg/12/1524/2016/SEMAD.








Resolução nº.Gl/12/1531/2016/SEMAD







R E S O LV E:

Conceder à Servidora Pública Municipal LUZINETI PAULINO RIBEIROFERNANDES, matrícula funcional nº. “114761933-1” ocupante do cargo deASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DEEDUCACAO (ADM-CEIM-40%) (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de“LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de marçode 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de“01/12/2016 a 29/05/2017”.




R E S O LV E:

Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal DELMA HONORATOFERREIRA, matrícula nº. “114760572-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DEAPOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúdede familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dosServidores Públicos Municipais, no período de 01/08/2016 a 05/08/2016.




R E S O LV E:

Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal VENILDE FERNANDES DASILVA BURGHARDT, matrícula nº. “114764337-1”, ocupante do cargo deAUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DEEDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%), “5” dias de Licença paraAcompanhamento deTratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 03/11/2016 a07/11/2016.




R E S O LV E:

Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARINEI TOLEDO DEPAULA, matrícula funcional nº. “114762333” ocupante do cargo dePROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE

EDUCACAO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seuSogra: Maria de Lourdes de Paula, conforme documentação em anexo, parteintegrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/11/2016.




R E S O LV E:

Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARIA APARECIDAGONCALVES, Matrícula nº. “114769499-1”; ocupante do cargo dePROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SecretariaMunicipal de EDUCACAO INFANTIL (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”,conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir dodia 27/10/2016.


Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de dezembro de 2016


R E S O LV E:

Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal WYLLE SOARESCAMARGO, matrícula nº. “114760674-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTEADMINISTRATIVO, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “22” dias deLicença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo desua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, no período de 07/11/2016 a 28/11/2016.




R E S O LV E:

Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ROSANA DA SILVA SOUZARODRIGUES, matrícula nº. “87701”, ocupante do cargo deAUXILIAR DEAPOIOEDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “30” diasde Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízode sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, no período de 01/11/2016 a 30/11/2016.



DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.348

04Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.348

RESOLUÇÕES


R E S O LV E:

Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ROBERTO APARECIDORAMOS, matrícula nº. “4771-11”, ocupante do cargo de GUARDA SUPERVISOR,lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), “4” dias deLicença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo desua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, no período de 21/11/2016 a 24/11/2016.




R E S O LV E:

Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIAS FERREIRA DASILVA, matrícula funcional nº. “84181-1” ocupante do cargo de VIGILANTEPATRIMONIALMUNICIPAL, lotado (a) GUARDAMUNICIPALDE DOURADOS(GMD) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: MariaRebeque da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato deconcessão, a partir do dia 29/11/2016.




R E S O LV E:

Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SALVADORA FRANCISCARIBEIRO PRIMOCENA, matrícula nº. “31901-1”, ocupante do cargo de AGENTEDE SERVICOS DE SAUDE, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:

SALVADORAFRANCISCARIBEIRO

Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.


Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 de Dezembro de 2016.


R E S O LV E:

Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JUSCELINA PEREIRA DESOUZA , matrícula nº. 87291-1, ocupante do cargo efetivo de AGENTE APOIOEDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%)(SEMED),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:

JUSCELINAPEREIRADE SOUZARAMALHO





R E S O LV E:

Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MATILDE SOARES LEITECAETANO, matrícula nº. 114760641-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIARDE APOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%) (SEMED),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:

MATILDE SOARES LEITE





R E S O LV E:

Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DIRCE DASILVAOLIVEIRADELGADO MARQUES, matrícula funcional nº. “114761315-3” ocupante do cargodeAGENTE DE ENDEMIAS, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (PPI/VS) (SEMS) 2(dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Sogro: Odenir ChavesMarques, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,a partir do dia 16/11/2016.




R E S O LV E:

Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, RAONI SIQUEIRA COSTA,Matrícula nº. “114770895-1”; ocupante do cargo de MEDICO GENERALISTA,lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “08” oito diasde “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato deconcessão, a partir do dia 03/11/2016.


Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de dezembro de 2016



Resolução nº.Lt/12/1535 /2016/SEMAD


Resolução nº. Ap/12/1536/2016/SEMAD






Resolução nº.Lt/12/1539/2016/SEMAD


Resolução nº.Gl/12/1540/2016/SEMAD


DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2016

05

RESOLUÇÕESResolução nº.Rch/12/1541/2016/SEMAD


Resolução nº.Av/12/1542/2016/SEMAD


Resolução nº. Rt/12/1543/2016/SEMAD




Resolução nº.Lt/12/1514 /2016/SEMAD




Resolução nº. Can/12/1516/16/SEMAD


R E S O LV E:

Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, ANGELA MEIRICEMENDONCA CORADINI, matrícula funcional nº. “80321-1 e 80321-3”, ocupantedo cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) naSecretaria Municipal de EDUCACAO (SEMED), REDUÇÃO DE CARGAHORÁRIA de 04 (quatro) horas diárias, do período vespertino, por um período de01(um) ano, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406,de 20-04-2010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas(atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada períododeverá ser feita avaliação da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ououtra), independentemente de Laudo Médico Particular”, com base no Parecer nº1080/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 1497/2016.


Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de dezembro de 2016


R E S O LV E:

Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIUZA PEREIRARODRIGUES, matrícula nº. 8611-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DEAPOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),Averbação do Tempo de Serviço de “169” (cento e sessenta e nove) dias de serviçosprestados a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para finsde aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00236/16-8 de 05/10/16, no(s)período(s) compreendido(s) de: 05/11/1984 a 23/04/1985, em conformidade com osartigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor PúblicoMunicipal), nos termos do Parecer nº. 1.090/2016, constante do ProcessoAdministrativo nº. 1.794/2016.





R E S O LV E:

Retornar, ao (a) Servidor (a) Público(a) Municipal, JOEL DE FREITAS, matrículafuncional nº. “13541-1”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOSESPECIALIZADOS, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOSURBANOS (SEMSUR), à sua função, a pedido, devendo o requerente verificarimediatamente na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos sobre sua lotação a partirda data do exercício a ser determinada pela Perícia Médica do PREVID, com base noParecer nº 976/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 1.587/2016.





R E S O LV E:

Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANDRE LUIS FREITASTETILA, matrícula funcional nº. “501947-1” ocupante do cargo de CIRURGIAODENTISTA - PERIODONTISTA, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (GESTAOPLENA) (SEMS) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Sogro:DurvalAugusto Leone Machado, conforme documentação em anexo, parte integrantedeste ato de concessão, a partir do dia 16/11/2016.




R E S O LV E:

Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JULIANA MARIA GIZZIMACHADO TETILA, matrícula funcional nº. “85991” ocupante do cargo deCIRURGIAO DENTISTA, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS) (SEMS) 8(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Durval Augusto LeoneMachado, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,a partir do dia 16/11/2016.




R E S O LV E:

Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOAO ALTIVO DEALMEIDA, matrícula funcional nº. “72931-1” ocupante do cargo de MÉDICONEUROLOGISTA, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (SEMS) 05% (CINCO PORCENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seuvencimento base mensal, de acordo com oArtigo 61 e 62 da Lei Complementar nº 117de 31 de dezembro de 2007, no curso de RESIDÊNCIAMÉDICANAÁREABÁSICADE NEUROCIRURGIA , conforme requerido e documentação em anexo, a partir dodia 01/11/2016.



Secretaria Municipal deAdministração, aos 05 dias do mês de Dezembro de 2016.


R E S O LV E:

RETIFICAR a Resolução nº Av/08/1207/2015/SEMAD, Publicada no DO n.4033 do dia 18/08/2015, que concedeu Averbação de Tempo de Contribuição aoServidor Público Municipal, WALDEMIR DA SILVA SANTANA, matrícula


06

RESOLUÇÕESfuncional nº “17531-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOSBÁSICOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SAÚDE (SEMS) Onde consta“545” (quinhentos e quarenta e cinco) dias de Serviços prestados a empresasvinculadas ao INSS,pelo período de 01/06/1980 a 14/07/1980. Que passe a constar“44” (quarenta e quatros) dias de Serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS,pelo período de 01/06/1980 a 14/07/1980.



Secretaria Municipal deAdministração, 05 de Novembro de 2016

Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembrode 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinteDECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de09/12/2016.

Autuado: Maria Judite Ferreira Cavalcante – Mei – Padaria Pão da VidaCNPJ – 15.458.362/0001-06.Auto de Infração nº 2621.Data daAutuação: 22/07/2015.Data da Decisão: 06/12/2016.1ª instância.Processo nº: 57/2015.Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII.Decisão Final/Penalidade Imposta:Em virtude do estabelecimento ter encerrado suas atividades no local, defiro pelo

arquivamento deste processo administrativo.



Autuado: FarmáciaAliança ltda.CNPJ – 08.113.832/0001-26.Auto de Infração nº 2683.Data daAutuação: 18/07/2016.Data da Decisão: 06/12/2016.1ª instância.Processo nº: 37/2016.Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII.Decisão Final/Penalidade Imposta:Em virtude do estabelecimento ter encerrado suas atividades no local, defiro pelo

arquivamento deste processo administrativo.



Autuado: NaturalyAcademia Ltda.Auto de Infração nº 2681.CNPJ – 15.616.417/0001-50.Data daAutuação: 30/06/2016.Data da Decisão: 30/11/2016.1ª instância.Processo nº: 31/2016.Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II e XXXII.Decisão Final/Penalidade Imposta:Aempresa foi notificada a apresentar o certificado de regularidade técnica do Cref,

defiro pelo arquivamento deste processo administrativo.



Resolução nº 87 / 2016 – Sems / Visa.

Vili SchulzCoordenador de Vigilância Sanitária






EDITAISEdital – SemS / VISA 005/2016.

Dr. Vili SchulzNúcleo de Vigilância Sanitária

Edital – SemS / VISA 006/2016.


Edital – SemS / VISA 007/2016.


A Vigilância Sanitária de Dourados, MS, torna Público que foi liberado àautorização com validade de um ano, após esta publicação, para o estabelecimentoANDREIA CRISTINA DE PAULA DEUS – ME, denominada Farmácia São Lucas01, situada à Av. Marcelino Pires nº 1.708-A - Centro – CNPJ – 12.550.675/0002-74,para à dispensação de medicamentos de uso sistêmico à base da substância da lista“C2” (Retinóides), constantes na Portaria SVS/MS Nº 344/1998.

Registre-se;Publique-se;Cumpra-se

Dourados - Ms, 18 de novembro de 2016.

A Vigilância Sanitária de Dourados, MS, torna Público que foi liberado àautorização com validade de um ano, após esta publicação, para o estabelecimentoANDREIA CRISTINA DE PAULA DEUS – ME, denominada Farmácia São Lucas07, situada à Av. José Roberto Teixeira nº 615 – Jardim Flórida – CNPJ –12.550.675/0008-60, para à dispensação de medicamentos de uso sistêmico à base dasubstância da lista “C2” (Retinóides), constantes na Portaria SVS/MS Nº 344/1998.



A Vigilância Sanitária de Dourados, MS, torna Público que foi liberado àautorização com validade de um ano, após esta publicação, para o estabelecimentoANDREIA CRISTINA DE PAULA DEUS – ME, denominada Farmácia São Lucas09, situada à Av. Marcelino Pires nº 2.037 - Centro – CNPJ – 12.550.675/0010-84,para à dispensação de medicamentos de uso sistêmico à base da substância da lista“C2” (Retinóides), constantes na Portaria SVS/MS Nº 344/1998.



AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º 106/2016

Alessandro Lemes Fagundes

Secretário Municipal de Fazenda

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços dechaveiro em geral, objetivando atender diversas unidades da Secretaria Municipal deSaúde. PROCESSO: n.º 467/2016/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO:Dia 23/12/2016 (vinte e três de dezembro do ano de dois mil e dezesseis), às 08h (oitohoras). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco“F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700,Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está

d i s p o n í v e l n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamentode Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “[email protected]”.

Dourados-MS, 07 de dezembro de 2016.

LICITAÇÕES

07

LICITAÇÕES


RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL N.º 074/2016

Jorge Pessoa de Souza FilhoPregoeiro

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio doPregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso desuas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,relativo ao Processo n.º 376/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERVIDOR TORRE),OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS

COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL”, que teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponenteCLICKTI TECNOLOGIALTDA.

Dourados-MS, 08 de novembro de 2016.

EXTRATOSEXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 368/2015/DL/PMD

EXTRATO DE EMPENHO N° 2467/2016.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 368/2016/DL/PMD

EXTRATO DO CONTRATO Nº 369/2016/DL/PMD

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001.1/2016/APM

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº001.03/2016/APM

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃOCONVÊNIO Nº 342/2016/SEMED

ILDA MIYA KUDO SEQUIASecretária Municipal de Educação

PARTES:Município de Dourados/MSH.S. ENGENHARIALTDA.

PROCESSO: Concorrência Pública nº 007/2015OBJETO: Faz-se necessário a rerratificação do Segundo TermoAditivo.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.DATADAASSINATURA: 07 de dezembro de 2016.Secretaria Municipal de Fazenda.

PARTES:Município de DouradosFundo Municipal de SaúdeK.A. Barbosa & Cia Ltda - ME CNPJ: 09.216.738/0001-65

PROCESSO: DISPENSADE LICITAÇÃO 092/2016OBJETO: Aquisição de camisetas em atendimento à campanha realizada pelo

DST/AIDS.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta

SEMFIR/SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011.Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais).DATADE EMPENHO: 06/12/2016.Secretaria Municipal de Fazenda

PARTES:Município de DouradosE2 Soluções Em Tecnologia Ltda – ME.

PROCESSO: Convite n° 025/2016.OBJETO: aquisição de equipamentos de processamento de dados, objetivando

atender a Secretaria Municipal de Educação.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:13.00. – Secretaria Municipal de Educação13.01. – Secretaria Municipal de Educação12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade2122. – Salário Educação44.90.52.00 – Equipamentos e Material de Permanente44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de DadosVIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de

assinatura do Contrato.VALOR DO CONTRATO: R$ 40.698,00 (quarenta mil seiscentos e noventa e oito

reais).GESTOR E FISCALDO CONTRATO: Robson Fernandes MeloDATADEASSINATURA: 06 de Dezembro de 2016.Secretaria Municipal de Fazenda.

PARTES:Município de DouradosK.A. Barbosa & Cia Ltda – ME.

PROCESSO: Convite n° 043/2016.OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de confecção de

camisetas e serigrafia, objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:13.00. – Secretaria Municipal de Educação13.01. – Secretaria Municipal de Educação12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade2122. – Salário Educação33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica33.90.39.41 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurídicaVIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data

de assinatura do Contrato.VALOR DO CONTRATO: R$ 79.235,00 (setenta e nove mil duzentos e trinta e

cinco reais).GESTOR E FISCALDO CONTRATO: Robson Fernandes MeloDATADEASSINATURA: 06 de Dezembro de 2016.Secretaria Municipal de Fazenda.

PARTES:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DAESCOLAMUNICIPALBRUNO ROQUE DE VASCONCELOS - ME

PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº

8.666/93VALOR DOADITIVO: R$1.347,02Secretaria Municipal de Educação

PARTES:APM Escola Municipal Sócrates CâmaraMercado Lumer LTDA- EPP

PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº

8.666/93VALOR DOADITIVO: R$5.374,39Secretaria Municipal de Educação

PARTES:SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃOASSOCIAÇÃO CULTURAL NIPO-BRASILEIRA SUL-MATOGROSSENSE

CNPJ (MF) sob nº 03.155.769/0001-77DATADE RESCISÃO: 30 de dezembro de 2016Secretaria Municipal de Educação, 05 de dezembro

Início Final Início Final

000114761776002 ADENIR GOMES DA SILVA ALVES 1444/2016 21 29/11/2016 19/12/2016

000000005701001 EVANILDE CHANFRIN DO NASCIMENTO 1445/2016 10 10/12/2016 19/12/2016

000114761926001 JOSEFA SILEIDE DA SILVA SANTOS 1446/2016 33 29/11/2016 31/12/2016

000000042261001 NADIA RANZI 1447/2016 30 09/12/2016 07/01/2017

000000150461003 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 1448/2016 58 02/01/2017 28/02/2017

000114762773002 SOLANGE APARECIDA DE ALENCAR 1449/2016 34 28/11/2016 31/12/2016

000000086111002 VERA LUCIA DOURADO DE PAULA 1450/2016 06 16/12/2016 21/12/2016

EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇAO Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,

concede AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

Matrícula Nome do servidor Portaria DiasLicença Inicial

DiasProrrogação

Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes CarvalhoDiretor Presidente Diretora de Benefícios

08

EXTRATOS


EDITAL nº. 029/FUNSAUD DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 DECONVOCAÇÃO PARAINÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOSAPROVADOS E APTOSDO PROCESSOSELETIVO SIMPLIFICADOPUBLICO

Fábio José JudacewskiDiretor Presidente da FUNSAUD

A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), pormeio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARA INÍCIODAS ATIVIDADESos candidatos aprovados e aptos do Processo SeletivoSimplificado Público 2016,relacionados noAnexo I.

1. DO INÍCIO DASATIVIDADES

Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, paracomparecerem à FUNSAUDsito à ruaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto(Hospital da Vida), Dourados/MS, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2016, DAS13:00h ÀS 15:00H (SEGUNDA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos ecópias:

- Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;- Carteira de identidade (RG);- Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;- Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da

habilitação profissional para a função;- Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;- Título de Eleitor;- Comprovante de Quitação Eleitoral;- CPF/CIC;- Certificado Militar para os homens;- Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;- Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de

escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso;- Cópia do cartão vacinação;

- Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);- Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou

comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular docomprovante apresentado;

- 01 (uma) foto recente 3 X 4;- Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS- Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte

da foto e verso);- Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita

Federal;-Atestado de Saúde Ocupacional.

1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serãoautenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.

Dourados, MS, 07 de Dezembro de 2016.

Início Final Início Final000114763661001 ELIANA POLOTO 1456/2016 60 03/12/2016 31/01/2017

000114766049001 ISAU DE OLIVEIRA 1457/2016 08 28/11/2016 05/12/2016

000000031881001 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 1458/2016 20 11/12/2016 30/12/2016

000000150821003 MAURA MARCIA BENITES CORONEL 1459/2016 15 14/12/2016 28/12/2016

000000090205003 VILMA MARIA DE ARAUJO 1460/2016 10 07/12/2016 16/12/2016

EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇAO Diretor Pres idente do Instituto de Previdênc ia Soc ial dos Servidores do Munic ípio de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais , conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,

concede AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relac ionados, que passaram pela períc ia médica no dia 02 DE DEZEMBRO DE 2016.

Ma trícula Nome do serv idor Portaria DiasLicença Inicial

DiasProrrogação

Antônio Ma rcos Ma rque s Gle icir Me nde s Ca rva lhoDire tor Pre side nte Dire tora de Be ne fícios

INTERESSADO MATRICULA N. PROC.

ELIANE RIBEIRO DA SILVA LEITE 114770789-1 1770/2016

LUCIMAR SANCHES BOTTEGA 114767795-1 1762/2016

PATRICIA DE CASTRO SILVA 114768663-1 1768/2016

PEDIDOS DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA A CONTRATADASDEFERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONFORME PARECER NORMATIVO Nº 001/2016/PGM

Deferida Estabilidade Provisória de CINCO MESES após o parto, e dentro desse período Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias conforme legislação (portanto retorno aotrabalho no primerio dia do quinto mês), às servidoras contratadas pela Secretaria Municipal de Educação, em caráter precário e, portanto, sem vínculo efetivo, e que se achamgestantes no vínculo contratado.

FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD

Local: Hospital da Vida

Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS

Data: 12/12/2016 (SEGUNDA-FEIRA)

Hora: 13:00h

N.Insc. Nome do Candidato Class.

44 ADILA JULIANE BATISTA WALEVEIN FERREIRA 25º

ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL

Tecnico em Laboratório

FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUDEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº

55/2016 DE 25/05/2016

FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKIDiretor Presidente da FUNSAUD

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº159/2015 DE 30/11/2015

FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKIDiretor Presidente da FUNSAUD

Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS / POLLOHOSPITALAR LTDA.

Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – Do Prazo do Contrato, referente aContratação de empresa para fornecimento de equipamentos médicos hospitalarespara estruturar o Parque Tecnológico do Hospital da Vida da FUNSAUD, atendendo oPrograma do Governo do Estado de qualificar as unidades hospitalares.

Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 ( seis ) meses,iniciando-se a partir de 25/11/2016 e término previsto para 24/05/2017.

Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.Assinantes: Fábio José Judacewski / Lenir Greganini CarmonaAssinatura: 25 de Novembro de 2016.

Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS / MULTMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.

Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – Do Prazo do Contrato, referente acontratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação emanutenção de equipamentos médicos-hospitalares; Monitor Multiparâmetro eVentilador de Transporte para utilização nas Unidades do Hospital da Vida e Unidadede ProntoAtendimento – UPA da FUNSAUD de Dourados.

Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 12 ( doze ) meses,iniciando-se a partir de 29/11/2016 e término previsto para 28/11/2017.

Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.Assinantes: Fábio José Judacewski / José Ordálio Fernandes SpínolaAssinatura: 29 de Novembro de 2016.

Início Final Início Final

000000153351001 APARECIDA DOS SANTOS VIEIRA 1451/2016 18 14/12/2016 31/12/2016

000000145391002 ELIZABETE FERREIRA RAMOS 1452/2016 22 10/12/2016 31/12/2016

000000501313002 MERCEDES GONCALVES DE FREITAS 1453/2016 07 13/12/2016 19/12/2016

000000088241001 ROSANGELA SANTANA CARVALHO 1454/2016 90 27/11/2016 24/02/2017

000114765049003 VALDIR CHAVES TELES 1455/2016 33 29/11/2016 31/12/2016

EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇAO Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,

concede AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela períc ia médica no dia 01 DE DEZEMBRO DE 2016.

Matrícula Nome do servidor Portaria DiasLicença Inicial

DiasProrrogação

Antônio Marcos Marques Gle icir Mendes Carva lhoDire tor Presidente Dire tora de Benefícios

09

Portaria nº 111, de 05 de dezembro de 2016.

Ver. Idenor MachadoPresidente

O Presidente da Câmara Municipal de Dourados usando de suas atribuiçõesconforme lhes são conferidas por Lei, etc.

R e s o l v e:

Art. 1° - A concessão do Medalha de Honra ao Mérito Esportivo, criado peloDecreto Legislativo n° 99, de 05 de novembro de 1997, obedecerá as normasestabelecidas nesteAto.

Art. 2º - O Diploma de Honra ao Mérito Esportivo, será confeccionado em papelespecial de cor branca com medida A-3, em forma retangular, contendo do cantosuperior esquerdo o brasão do Município, no canto superior direito o SímboloOlímpico, entre os dois a inscrição Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato

Grosso do Sul, seguindo a nomenclatura do Diploma, a seguir o nome dohomenageado e data, sendo assinado pelo Presidente da Câmara e o autor.

Art. 3º – Adotando a honraria forma de diploma, será impresso no mesmo amedalha prevista no Decreto Legislativo que originou, no que couber.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 05 de dezembro de2016.


PORTARIA LEGISLATIVA

EMENDAS - PROJETO DE LEIO Presidente da Câmara Municipal, de acordo com as normas regimentais, publica

as Emendas ao Projeto de Lei n° 131/2016 (27), de autoria do Poder Executivo, queEstima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourados (MS), para o exercíciofinanceiro de 2017, e dá outras providências.

Emenda Indicativa nº 001/2016Referente: Projeto de Lei nº 131/2016(27).Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro

de 2017.O Vereador Idenor Machado (PSDB), de acordo com as normas regimentais

apresenta a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 131/2016.

Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de2017, recursos para reformas e melhorias nas seguintes escolas da Rede Municipal:

Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serãoprovenientes da unidade orçamentária afim.

Emenda Indicativa n° 002/2016Referente: Projeto de Lei nº 131/2016 (27).Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro

de 2017.O Vereador Idenor Machado (DEM), de acordo com as normas regimentais

apresenta a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 131/16(27).

Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de2017, recursos para construção de uma pista de caminhada em torno da Escola DomAquino Correa no Distrito do Panambí.


PLENÁRIO WEIMAR TORRES, 21 DE NOVEMBRO DE 2016.

Emenda Indicativa n° 003/2016Referente: Projeto de Lei nº 131/2016 (27).Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro

de 2017.O Vereador Idenor Machado (DEM), de acordo com as normas regimentais

apresenta a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 131/16(27).

Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de2017, recursos para construção de uma pista de caminhada em torno da Igreja NossaSenhora do Carmo entre a Rua Ramão Osório, Rua Maria Rita de Almeida, RuaAlberto Ozório e RuaAnuncia Salvadora Colman, na Vila São Braz.



Emenda Indicativa n° 004/2016Referente: Projeto de Lei nº 131/16(27).Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro

de 2017.O Vereador Idenor Machado (PSDB), de acordo com as normas regimentais

apresenta a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei Orçamentário 131/2016 quefixa despesas para o exercício de 2017.

Art. 1º - Fica garantido o repasse para reforma do Centro Social Rural no Distritode Indápolis.




de 2017.O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a

seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 131/2016.

Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para 2017,recursos para construção de salas de aulas para o Programa Mais Educação, nasseguintes Escolas Municipais:



VEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB

PLENÁRIO WEIMAR TORRES, 21 DE NOVEMBRO DE 2016.Ver. Idenor Machado-PSDB


Ver. Idenor Machado-PSDB







E.M. Bernardina Corrêa de Almeida Estacionamento externo

Construção de banheiros.

Espaço para recreação do mais educação.

Reforma da Escola.

Reforma Geral.

Espaço coberto no pátio.

Construção de passarela coberta.

Parque Infantil.

Ampliação da cozinha.

Construção de Biblioteca.

Reforma de Banheiros e vestiários

Construção de banheiro para educação infantil.

Banheiro para sala de recursos.

Reforma na parte elétrica.

Computadores para a sala de tecnologia.

Cobertura em frente a biblioteca e passarela.

E.M. Joaquim Murtinho Banheiro para os professores.

Ampliação de 2 salas de aula

Ar condicionado para 13 salas.

Espaço coberto.

E.M. Armando Campos Belo Reforma nos banheiros e construção de salas de aula

Reforma parte elétrica e instalação de ar condicionado.

Construção de muro em torno da escola.

Construção de 3 salas de aula.

Construção sala administrativa.

Construção de vestiários.

E.M. Arthur Campos Mello Reforma nos banheiros

E.M. Clarice Bastos Rosa

E.M. Dom Aquino Correia

E.M. Etalívio Penzo

E.M. Franklin Luiz Azambuja

E.M. Efantina de Quadros

E.M. Weimar Gonçalves Torres

E.M. Perequeté

E.M. Álvaro Brandão

ESCOLA MUNICIPAL Nº DE SALAS

E.M. Armando Campos Belo 2

E.M. Bernardina Corrêa de Almeida 1

E.M. Clarice Bastos Rosa 2

E.M. Etalívio Penzo 2

E.M. Franklin Luiz Azambuja 2

E.M. Izabel Muzzi 1

E.M. Pref. Álvaro Brandão 1

E.M. Profª Efantina de Quadros 1

E.M. Weimar Gonçalves Torres 2

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EMENDAS - PROJETO DE LEIVEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB











Ver. Idenor Machado- PSDB






seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 131/2016 que fixa despesa para oexercício de 2017.

Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de2017, recursos para construção de Biblioteca na Escola Municipal Elza FariasKintschev Real.






Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de2017, recursos para construção de CEIM (Centro de Educação Infantil) nas seguintesregiões:

Jardim Flórida I e II;Jardim Pantanal;Jardim Santa Hermínia;Vila Toscana e conjuntos adjacentes;Residencial DioclécioArtuzzi.




de 2017.

O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta aseguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 131/2016 que fixa despesa para oexercício de 2017.

Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de2016, recursos para construção de Escolas como segue:



Emenda Indicativa nº 009/2016Referente: Projeto de Lei nº 131/16(27).Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro



Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de2016, recursos para construção de uma quadra de esportes na Escola AgrotécnicaPadreAndré Capelli.





seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 131/2016(27) que fixa despesa parao exercício de 2017.

Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de2017, recursos para a abertura da segunda via da Rua Hilda Bergo Duarte, no trechocompreendido entre as Ruas Ciro Melo e João Vicente Ferreira.






Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de2017, recursos para reforma e melhorias nos seguintes CEIMs:





seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 131/2016 para o exercício de 2017.

Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para 2017,recursos para reforma completa do Ginásio Municipal de Esportes Ulisses Guimarães.





seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 131/2016 para o exercício de 2017.

Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para 2017,recursos para reforma das Unidades Básica de Saúde-UBS, conforme discriminaçãoabaixo;


Escola com 12 salas Altos do Indaiá

Escola com 06 salas Conjunto Monte Carlo

Escola com 06 salas Jardim Colibri

Escola com 12 salas Jardim porto Belo

Escola com 12 salas Jardim Santa Hermínia

Escola com 12 salas Parque dos Coqueiros II

Escola com 06 salas Sitiocas Campina Verde

CEIM Ivo Benedito Carneiro Reforma Geral

CEIM Katia Marques Parque Infantil troca do piso

CEIM Hélio Lucas Troca de piso

Ampliação da cozinha e cobertura do Parque Infantil,

Instalação ar condicionado.

Telamento da caixa de areia

Cobertura na entrada

CEIM Prof. Guilherme Silveira Gomes Cobertura na entrada

CEIM Recanto da Criança Calçada interna e externa

CEIM Profª Irani Batista

CEIM Austrílio Ferreira de Souza

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EMENDAS - PROJETO DE LEI



EMENDAINDICATIVANº 014/2016Autoria: Vereadora Delia RazukAssunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 131/2016 (27)Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.A Vereadora que esta subscreve, nos termos das normas regimentais apresenta à

Mesa a seguinte emenda ao projeto em epígrafe.Recursos financeiros para a reforma do Centro Social localizado no Distrito de

Macaúba, Município de Dourados, a fim de parte ser do local ser transformado emCapela Mortuária.

Ficam alocados recursos de contrapartida do Município, classificados no ÓrgãoOrçamentário da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, para acobertura das despesas previstas nesta Emenda.

Plenário Weimar Torres, 21 de Novembro de 2016.


Mesa a seguinte emenda ao projeto em epígrafe.Recursos financeiros para a construção de um Centro de Atendimento Social com

estrutura para sala de atendimento Psicossocial, uma sala para Fisioterapia, banheiros,salão para atividades diversas, cozinha, e área coberta que a circunde esta estrutura, noBairro Estrela Hory.

A cobertura das despesas previstas nesta Emenda, serão dos recursos previstos naSecretaria Municipal deAssistência Social e Fundo Municipal deAssistência Social .



Mesa a seguinte emenda ao projeto em epígrafe.Recursos financeiros para a pavimentação asfáltica, construção de rampas de

acesso e iluminação pública no Bairro Estrela Hory.A cobertura das despesas previstas nesta Emenda, serão dos recursos previstos na

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Órgão Orçamentário 08.00na fonte (2.021) e da fonte 14.00 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (2.100).



Mesa a seguinte emenda ao projeto em epígrafe.Recursos financeiros para a Aquisição de uma Unidade Móvel ao

HEMOCENTRO do Município de Dourados.A cobertura das despesas previstas nesta Emenda, serão dos recursos previstos na

Secretaria Municipal de Saúde 12.00, Fundo Municipal de Saúde 12.02.Plenário Weimar Torres, 21 de Novembro de 2016.


Mesa a seguinte emenda ao projeto em epígrafe.Recursos financeiros para a revitalização da Praça Dr. Antônio Alves Duarte

(antiga Praça Mário Corrêa) está localizada entre o transbordo e o HospitalEvangélico, na área central de Dourados e a construção de uma pista de skate.

Ficam alocados recursos de contrapartida do Município, classificados naSecretaria Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento fonte Recuperação de áreas deInteresse Urbano, para a cobertura das despesas previstas nesta Emenda.



Mesa a seguinte emenda ao projeto em epígrafe.Recursos financeiros para melhoramento da estrutura e logística do HOSPITAL

DAVIDA, neste Município de Dourados.A cobertura das despesas previstas nesta Emenda, serão dos recursos previstos na

Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde.Plenário Weimar Torres, 21 de Novembro de 2016.


Mesa a seguinte emenda ao projeto em epígrafe.Recursos financeiros para a construção ou a instalação em local adequado, de um

Posto de Saúde no Bairro BNH III Plano, nesta cidade de Dourados.A cobertura das despesas previstas nesta Emenda, serão dos recursos previstos na

Secretaria Municipal de Saúde, na fonte.Plenário Weimar Torres, 21 de Novembro de 2016.


Mesa a seguinte emenda ao projeto em epígrafe.Recursos financeiros para a instalação de alambrado na reserva ambiental do

bairro Estrela Porã para proteção da mata e da nascente do Rio Dourados.A cobertura das despesas previstas nesta Emenda, serão dos recursos previstos na

Secretaria Municipal de Meio Ambiente - e Instituto Municipal do Meio Ambiente deDourados.


EMENDAINDICATIVANº 022/2016Autoria: Vereadora Delia RazukAssunto: Emenda ao Projeto de Lei 131/2016 (27)Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.A Vereadora que esta subscreve, nos termos das normas regimentais apresenta à

Mesa a seguinte emenda ao projeto em epígrafe.- recursos previstos para a Secretaria Municipal de Educação, seja priorizada a

aplicação de recursos para a reforma geral na estrutura da Biblioteca PúblicaMunicipal Vicente de Carvalho, aquisição de mobiliário e informatização dabiblioteca.

- Recursos financeiros para a revitalização da Concha Acústica Nildo Pacito,localizada da Praça do Cinquentenário, nesta cidade.



VEREADORA DÉLIA RAZUK – PR

DÉLIA RAZUKVereadora – PR


DÉLIA RAZUKVereadora - PR
















UBS do Centro Social Urbano JD. Água Boa Reforma

UBS da Vila Cachoeirinha Reforma

UBS do Jardim Novo Horizonte Reforma

UBS do Parque do Lago 2 Reparos no Telhado

UBS do Jóquei Clube Reforma

UBS do Parque das Nações II Reforma

UBS do Jardim Maracanã Reforma

UBS do Jardim Ouro Verde Reforma

UBS do Distrito da Vila São Pedro Reforma e Ampliação

UBS do Distrito do Panambi Reforma

UBS do Jardim Bem Te Vi Reforma

UBS da Vila Hilda Reforma

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EMENDAS - PROJETO DE LEIVEREADORA DÉLIA RAZUK – PR




ANEXO I

VEREADOR PEDRO PEPA – DEM

PEDRO PEPAVereador DEM

VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB

CIRILO RAMÃOVEREADOR – PMDB










Mesa a seguinte emenda ao projeto em epígrafe.Recursos financeiros para a reforma dos banheiros, construção de rampas de

acesso e revitalização do salão do Centro Social Rural MOZART CALHEIROlocalizada na Vila São Pedro, Município de Dourados.

Ficam alocados recursos de contrapartida do Município, classificados no ÓrgãoOrçamentário Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento na fonte,para a cobertura das despesas previstas nesta Emenda.


EMENDAADITIVANº 024/2016Autoria: Vereadora Delia RazukAssunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 131/2016 (27)Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.A Vereadora que esta subscreve, nos termos das normas regimentais apresenta à

Mesa a seguinte EMENDA ADITIVA ao ANEXO I que dispõe sobre organizaçõessociais, sem fins lucrativos, nominadas para transferência de recursos, do projeto emepígrafe.


Organizações sociais, sem fins lucrativos, nominadas para transferência derecursos destinados à execução de atividades ou projetos de interesse e competênciado município nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, meio ambientee esporte, entre outras, com as entidades sem fins lucrativos, através de processo deinexigibilidade de chamamento público.

EMENDA– Indicativa n° 025/2016Projeto de Lei 131/2016(27)Autoria – Poder ExecutivoAssunto - Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício 2017

O vereador Pedro Pepa (DEM) que esta subscreve de acordo com as normasregimentais, apresenta a Mesa Diretora as Seguintes Emendas Indicativas ao Projetode Lei 131/2016(27).

- Reforma do espaço físico e revitalização da parte externa (estacionamento ecalçada) do Ginásio Municipal Ulisses Guimarães;

- Implantação e manutenção do teste do olhinho ou denominado teste do reflexovermelho, em Dourados;

- Construção de um CRÁS na Região do Grande Piratininga;- Pavimentação Asfáltica da Rua dos Caiuás, trecho de aproximadamente 300m

entre a Rua Paranhos e a Rotatória da Perimetral Norte, na Chácara dos Caiuás;- Construção de um Posto de Saúde na Chácara dos Caiuás;- Construção de um Posto de Saúde no Jardim Piratininga;- Recapeamento de toda a extensão da Rua Clóvis Cerzósimo de Souza;- Recapeamento de toda a extensão da Rua Neli Todeschini;Plenário “Weimar Torres”, 30 de novembro de 2016

EMENDAINDICATIVAN° 026/2016Projeto de Lei nº. 131/2016 (27).Autoria Poder ExecutivoAssunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à

Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016

Art. 1º. Reforma do Posto de Saúde do Jardim Ouro Verde e aquisições deequipamentos.

PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 30 DE NOVEMBRO DE 2016.



Art. 1º. Reforma do Posto de Saúde do Jardim Carisma e aquisições deequipamentos.


EMENDAINDICATIVA N° 028/2016Projeto de Lei nº. 131/2016 (27).Autoria Poder ExecutivoAssunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à


Art. 1º. Reforma Geral da Biblioteca e da PraçaAntonioAlves Duarte (antiga PraçaMario Correia) localizada na área central da cidade.




Art. 1º. Implantação de Pista de Caminhada dotada de placas ao longo da Pista emtorno da Escola Estadual Floriano Viegas Machado localizado no Jardim Ouro Verde.




Art. 1º. Revitalização Total da Praça e Parque Infantil da Vila dos Ofícioslocalizado na Rua Ponta Porã na Vila Mary.

Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serãoprovenientes da unidade orçamentária:



03471216/0001-23 Associação Douradense de Assistência Social-ADAS-Lar Ebenezer Hilda Maria Correa

03617768/0001-05 Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária-SSCH-Quadro de Dourados

07387765/0001-75 Associação de Combate ao Câncer da Grande Dourados-ACCGD

05560177/0001-66 Associação dos Vendedores Autônomos de Leite-Avaleite

03523672/0001-70 Associação dos Produtores da Agrovila Formosa-Agroform

00348003/0066-66 Embrapa Agropecuária do Oeste

03981081/0001-46 Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - Agraer

15419591/0001-03 Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas-Sebrae

21527555/0001-66 Instituto de Apoio Educacional Cérebro Mais

CNPJ NOME

22140421/0001-50 Organização Cultural Artística de Dourados

05106326/0001-11 Centro Organizacional da Cultura Tradicional da Etnia Kaiowa de Dourados

15469562/0001-56 Creche Lar André Luiz e Pavilhão da Sopa

04064415/0001-80 Associação dos Produtores Orgânicos de Mato Grosso do Sul – APOMS

19650190/0001-10 Associação dos Agricultores Familiares da Vila Vargas e Região

07885491/0001-44 Associação Vida Nova

13280464/0001-40 Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar

06814309/0001-00 Sistema Integrado de Economia Solidária-CONSSOL

05946458/0001-51 Associação dos Agentes Ecológicos de Dourados - AGECOLD

16905314/0001-73 Associação Sabores do Cerrado-Assentamento Lagoa Grande

07567799/0001-41 Associação da Comunidade Quilombola Desidério Felipe de Oliveira-ARQDZ

20077318/0001-88 Associação dos Produtores de Mel de Dourados – PROMEL

02585654/0001-50 Associação da Juventude do Futuro do Assentamento Amparo

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EMENDAS - PROJETO DE LEIVEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB



















EMENDAINDICATIVA N° 041/2016Projeto de Lei nº. 131/2016 (27).Autoria Poder ExecutivoAssunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta

à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016

Art. 1º. Implantação de Placas Indicativas de nomes e C.E.P Código deEndereçamento Postal nos logradouros públicos do município de Dourados.




Art. 1º. Disponibilizar o imóvel que abrigava a antiga Unidade de Saúde Tipo Apara a instalação a instalação definitiva da Sede de Atendimento do Serviço Móvel deUrgência SAMU o Centro de Especialidades Odontológicas CEO e a Central deRegulação no Município de Dourados.




Art. 1º. IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NOMUNICIPIO DE DOURADOS.




Art. 1º. Implantação de uma Academia ao Ar Livre na Região do Jardim OuroVerde.




Art. 1º. Construção de uma Praça Esportiva para atender os moradores da região doGrande Ouro Verde e bairros vizinhos que não contam com espaço adequado parapraticarem atividades esportivas e passarem horas de entretenimento.




Art. 1º. Recapeamento das Ruas do Bairro BNH 4º Plano.




Art. 1º. Substituição da Frota de Ambulâncias que servem ao município deDourados.




Art. 1º. Implantação de Pavimentação Asfáltica na Rua 20 de Dezembro no trechocompreendido entre as Ruas Josué Garcia Pires (antiga W-11) e Rua Frei Antônio(antiga W-17) no JardimAgua Boa.




Art. 1º. Implantação de Pavimentação Asfáltica das Seguintes Ruas localizadas noJardim Guanabara e Maipú:

• RUA JOAQUIM ALVES TAVEIRA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTREAS RUAS GUANABARAEALVARO BRANDÃO;

• TRECHOS DE 100 METROS ENTREAS RUAS JOAQUIMALVES TAVEIRAE RUAPONTAPORÃ.

• RUA: MAIPÚ (PARTE)• RUA: BRASIL(PARTE)• RUA: JAIME MOREIRA(PARTE)• RUA:ANTONIO DOAMARAL(PARTE).PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 30 DE NOVEMBRO DE 2016.



Art. 1º. IMPLANTAÇÃO DE UMA CLINICA DE ORTOPEDIA NO OMUNICIPIO DE DOURADOS.




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VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC












Art. 1º. Implantação de um Centro de Educação Infantil CEIM para atender aregião do Grande Ouro Verde.




Art. 1º. Reforma Geral do Centro Social dos Distritos de Indápolis – Macaúba –Vila Vargas e Vila São Pedro.




Art. 1º. Destinação de Recursos na Ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) paraatender Programas da Fundação de Esportes de Dourados – FUNED.




Art. 1º. Destinação de Recursos na Ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) paraatender Programas da Secretaria Municipal de Cultura.




Art. 1º. Implantação de uma clinica pública para atender jovens e adultosdependentes de álcool e drogas.




Art. 1º. Criação de um núcleo de apoio e prevenção ao uso do Crak no município deDourados.




Art. 1º. Instalação de um Parque Infantil na Área de Lazer do BNH 4º localizado naRuaAbdias Frazão do Nascimento.




Art. 1º. CRIAÇÃO DE ESPAÇO EXCLUSIVO PARAESTACIONAMENTO DEBICICLETAS NAÁREACENTRALDO MUNÍCIPIO DE DOURADOS.




Art. 1º. Projetos e recursos visando a implantação de acesso a BR 163 nos Túneisexistentes entre os bairros Parque das Nações I e II Plano.




Art. 1º. Projetos visando a criação de um Programa Habitacional para atender osservidores públicos municipais do município de Dourados.



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EMENDAINDICATIVAN° 051/2016Projeto de Lei nº. 131/2016 (27).Autoria Poder ExecutivoAssunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta


Art. 1º. RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO ARECUPERAÇÃO DA RUA PONTA PORÃ NO TRECHO COMPREENDIDOENTREAS RUAS JOSÉ DEALENCAR E RUANELI TODESQUINI.




Art. 1º. IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA PRINCIPALVIADEACESSOAO BAIRRO HARRISON DE FIGUEIREDO.




Art. 1º. REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃOVISANDO A SEGURANÇA NO TRANSITO ENVOLVENDO PEDESTRE -CICLISTAS – MOTORISTAS – MOTOCICLISTAS E A COMUNIDADE EMGERAL.




Art. 1º. TRANSFORMAR EM MÃO ÚNICA A RUA JOAQUIM ALVESTAVEIRA SENTIDO BAIRRO/CENTRO UMA VEZ QUE SE ESTUDATRANSFORMAR A RUA MONTE ALEGRE EM MÃO ÚNICA SENTIDOCENTRO/BAIRRO.




Art. 1º. IMPLANTAÇÃO DE SEMAFORO CRUZAMENTO DAS RUASMOUZART CALHEIROS COM CORONEL PONCIANO VIA DE ACESSO AOCONJUNTO IZIDRO PEDROSO EACENTROADMINISTRATIVO MUNICIPAL(PREFEITURA).




Art. 1º. ADEQUAÇÃO E DESTINAÇÃO DE 5% (CINCO) POR CENTO DEUNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUIDOS PELO MUNICIPIO ATRAVESDE PROJETOS SOCIAIS PARAFAMILIAS PORTADORAS DE NECESSIDADESESPECIAIS.




Art. 1º. INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM BAIRROS DOMUNICIPIO DE DOURADOS QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESTEBENEFICIO PRINCIPALMENTE PARAAPRAÇADO CINQUENTENÁRIO.



Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016.

Art. 1º. AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTOREGULAMENTADO NO TERMINAL RODOVIARIO DO MUNICIPIOATRAVÉS DE PARQUIMETRO BEM COMO A PINTURA DE VAGARESERVADAPARAIDOSO.




Art. 1º. IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SENDO REDUTOR DEVELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) E/OU SEMÁFORO NO CRUZAMENTODAS RUAS MANOEL RASSELEN COM ABADIA FRASÃO DO NASCIMENTONO BNH IV PLANO.




Art. 1º. INSTALAÇÃO DE ACADEMIAAO AR LIVRE NO BAIRRO JARDIMNOVO HORIZONTE.



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VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB

JUAREZ AMIGO DO ESPORTEVEREADOR – PMDB
















à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016.

Art. 1º. IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA DA COLETA SELETIVA DE LIXO NOMUNICIPIO DE DOURADOS.


EMENDAINDICATIVA N° 062/2016Projeto de Lei nº. 131/2016 (27).Autoria Poder ExecutivoAssunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta

à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016.

Art. 1º. INSTALAÇÃO DE CAMARAS DE MONITORAMENTO DESEGURANÇAS NAS ENTRADAS DE ACESSO AS DEPENDENCIAS NASESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DEENSINO.


EMENDAINDICATIVANº 063/2016Projeto de Lei nº. 131/2016 (027).Autoria Poder ExecutivoAssunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta

à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016.

Art. 1º DESTINAÇÃO DE 2% DO ORÇAMENTO APROVADO PARA ODESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NO MUNICIPIO DE DOURADOS.

SENDO O INSVESTIMENTO DE:• 0,5% - PARAESPORTE DE RENDIMENTO;• 0,5% - PARAESPORTE EDUCACIONAL;• 0,5% - PARAESPORTE PROFISSIONAL;• 0,5% - PARAESPORTE PARAOLIMPICO.PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 30 DE NOVEMBRO DE 2016



Art. 1º REFORMAGERALDAPRAÇAPARAGUAIA.

PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 30 DE NOVEMBRO DE 2016



Art. 1º RECAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO COHAB II.



Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016.

Art. 1º - REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO VILACACHOEIRINHA COM A IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADO –CONSTRUÇÃO DE VESTIARIOS – GRAMADO – DRENAGEM E ELEVAÇÃODO CAMPO.




Art. 1º - REFORMA DO CENTRO POLIESPORTIVO – CEPER DO BNH IIPLANO.




Art. 1º CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO NO JARDIM NOVOHORIZONTE.




Art. 1º - REVITALIZAÇÃO DO CENTRO POLIESPORTIVO – CEPER DOBNH 1º PLANO.




Art. 1º - CONSTRUÇÃO DE VESTIARIO DOTADO DE SANITÁRIO NOCAMPO DE FUTEBOLDAPICADINHA.



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EMENDAS - PROJETO DE LEIVEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB






















Art. 1º - IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DASRUAS CUIABÁ COM GENERALOSÓRIO.




Art. 1º IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BNH IVPLANO.




Art. 1º - IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA DOTADA DE TODAINFRA ESTRUTURA PARAATENDER A REGIÃO DO GRANDE PARQUE DASNAÇÕES QUE ENGLOBA OS BAIRROS PARQUE DAS NAÇÕES II PLANO –VILA SÃO BRÁS – JOQUEI CLUBE – VILAS MARIANA E VALDEREZ DEOLIVEIRA– CANAÃ IV E CANAÃ II.




Art.1º - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO CONJUNTO RESIDENCIALANTONIO JOÃO (CONJUNTO DA GUARDA ATRÁS DO ESTADIODOURADÃO).




Art. 1º - IMPLANTAÇÃO DE CICLO VIAS NAS PRINCIPAIS VIAS DEACESSO DO MUNICÍPIO DE DOURADOS.




Art. 1º - DUPLICAÇÃO DA RUA CORONEL PONCIANO NO TRECHOCOMPREENDIDO ENTRE A RUA MOUZART CALHEIROS ATÉ O TREVO DEACESSOAO DISTRITO INDUSTRIAL.




Art. 1º - REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS IMOVEIS DA VILA DOSOFICIOS DO JARDIM NOVO HORIZONTE.




Art. 1º - RECAPEAMENTO NAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO DEDOURADOS (AVENIDA JOAQUIM TEIXEIRA ALVES E WEIMARGONÇALVES TORRES NAAREACENTRALDACIDADE).




Art. 1º - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FISICA DA UNIDADEDE SAÚDE DAVILAHILDA.




Art. 1º DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARAASSOCIAÇÕES DE MORADORES MUNICIPIO.



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Art. 1º IMPLANTAÇÃO DE AREA DE LAZER NO JARDIMINDEPENDÊNCIA.




Art. 1º. RECAPEAMENTO DAS RUAS DO JARDIM FLORIDA I E II EPANAMBI VERÁ.


EMENDAINDICATIVA N° 083/2016Projeto de Lei nº. 131/2016 (027).Autoria Poder ExecutivoAssunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta


Art. 1º - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTILPARAATENDER OS BAIRROS SITIOCACAMPINAVERDE E CAMPO BELO.




Art. 1º - IMPLANTAÇÃO DE SEMAFORO NOS CRUZAMENTOS DAAVENIDA MARCELINO PIRES COM FLORIANO PEIXOTO NA AREACENTRALDACIDADE.




Art. 1º - IMPLANTAÇÃO DE UMAACADEMIAAO AR LIVRE NO BAIRROJARDIM CANAÃ I.




Art. 1º - IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ONIBUS COM COBERTURA NARUA ANTONIO EMILIO DE FIGUEIREDO ESQUINA COM BARÃO DO RIOBRANCO NO JARDIM CLIMAX.




Art. 1º - IMPLANTAÇÃO DA UMA FARMACIA MUNICIPAL NA UNIDADEDE SAUDE DO JARDIM CUIABAZINHO




Art. 1º - DUPLICAÇÃO DA RUA GENERAL OSORIO NO TRECHOCOMPREENDIDO ENTREAS RUAS MONTE CASTELO E FREIANTONIO VIAQUE CORTAO GRANDE ITALIALIGANDOAO BNH IV PLANO.




Art. 1º - IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSOPARA ATENDER A REGIÃO DO JARDIM FLORIDA – NOVO HORIZONTE –ESTRELAPORÃ E REGIÃO DOALTOS DO INDAIÁ




Art. 1º - CRIAÇÃO DA CASA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTESQUIMICOS, DESTINADAAMANTER E OFERTAR PROGRAMAS GRATUITOSDEATENÇÃOAOS USUÁRIOS E DEPENDENTES DE DROGAS.



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Art. 1º - RECAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO CAMPO DOURADO.




Art. 1º - REESTRUTURAÇÃO DE TODAS DE TODAS AS AREASESPORTIVAS QUE PERTENCEMAO MUNICÍPIO DE DOURADOS MS.




Art. 1º - REFORMA DA PRAÇA ESPORTIVA DO JARDIM GUAICURUSCOMAIMPLANTAÇÃO DE CALÇADAENTORNO DO CAMPO PARAQUE OSMUNICIPES TENHALOCALPARAPRATICADE CAMINHADA.




Art. 1º - REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADASNOS DISTRITOS DE MACAUBA – VILA FORMOSA – VILA VARGAS –PANAMBI – INDÁPOLIS E ITAHUM.




Art. 1º - IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAAO AR LIVRE COM APARELHOSADAPTADOSAOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.




Art. 1º - IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DOBAIRRO JARDIM PELICANO.




Art. 1º - REFORMA VISADO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA COBERTA(PAVILHÃO MAURO RIGOTTI)




Art. 1º - DESTINAÇÃO DO VALOR DE R$ 80.000,00 OITENTA MIL REAISPARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM TORNO DA AREAAMBIENTALLOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DO LAGO.




Art. 1º - CALÇAMENTO NO ACESSO AOS PONTOS DE ONIBUS DOTRANSPORTE COLETIVO




Art. 1º - IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DASRUAS EULÁLIAPIRES COM PROJETADA3, ENTRADADACOHAB II.



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EMENDAS - PROJETO DE LEI






Art. 1º - DESTINAÇÃO DO VALOR DE R$ 250.000,00 DUZENTOS ECINQUENTA MIL REAIS PARA SEREM APLICADOS NA AREA DE ESPORTEFUTEBOLAMADOR E PROFISSIONAL.


ATA Nº 19/2016 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DEINVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOSSERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 22/11/2016.

Luiz Constâncio Pena de Moraes RosaneAp. Fritzen d’Sampaio FerrazPresidente Vice-Presidente

Andréa Londero Bonatto Antonio Marcos MarquesSecretaria Membro

Ademir Martinez Sanches Antônio Carlos QuequetoMembro Membro

Luis Carlos Rodrigues de MoraisMembro

ATA Nº 20/2016 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DEINVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOSSERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 29/11/2016.

Aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis, às setehoras e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dosServidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, foi realizada reunião ordinária tendo como objetivo a seguinte pauta: 1)Discussão a respeito da Política de Investimentos do PreviD para o ano de 2017.Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: AdemirMartinez Sanches, Andréa Londero Bonatto, Antônio Carlos Quequeto, AntonioMarcos Marques, Luis Carlos Rodrigues Morais, Luiz Constâncio Pena de Moraes eRosane Aparecida Fritzen d’ Sampaio Ferraz. O Sr. Luiz Constâncio Pena de Moraesna qualidade de Presidente do Comitê abriu a reunião trazendo a pauta do dia adiscussão a respeito Política de Investimentos do PreviD para o ano de 2017, passandoa palavra ao Sr. Sérgio Pinho, representante da consultoria em investimentos Crédito& Mercado, o qual expôs inicialmente o desempenho da carteira de investimentos doPreviD no mês de outubro de 2016, que acumula rentabilidade de 16,35% no ano,ficando acima da meta atuarial de 11,02%. Em seguida foi apresentada a sugestão depolítica de investimentos do PreviD elaborada pela Crédito & Mercado para oexercício de 2017. O Sr. Sérgio salientou que a política de investimentos atende àresolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.922/2010 e alterações, e tem porobjetivo estabelecer as diretrizes das aplicações dos recursos garantidores dospagamentos dos segurados e beneficiários do regime, visando atingir a meta atuarialdefinida para garantir a manutenção do seu equilíbrio econômico-financeiro eatuarial, tendo sempre presentes os princípios da boa governança, da segurança,rentabilidade, solvência, liquidez e transparência. Para tanto, considerou-se asperspectivas de cenário econômico nacional e internacional para o exercício de 2017,levando em consideração o mercado de renda fixa e renda variável, bem como asexpectativas de mercado através dos indicadores financeiros. Para a alocaçãoestratégica de recursos da carteira de investimentos do PreviD, a consultoria sugere adistribuição dos recursos observando os limites estabelecidos mediante estudo docenário macroeconômico atual e de perspectivas futuras, estabelecendo limitesinferiores e superiores de alocação, bem como a estratégia alvo a ser perseguida,observando também as vedações estabelecidas na Resolução CMN nº 3.922/2010.Aproveitando a presença do representante da Crédito & Mercado Sr. Sérgio Pinho, oComitê informa de divergência verificada na plataforma online da consultoria acercados limites de alocação da política de investimento do ano 2016, onde não consta nareferida plataforma o limite de alocação em Fundos de Investimento de ÍndicesReferenciados em Ações - Art. 8º, II da Resolução CMN nº 3.922/2010 assim comodisposto na política de investimento 2016. Desta forma, fica a Crédito & Mercadonotificada a fazer a devida adequação no sistema. Fica convocada reuniãoextraordinária do Comitê de Investimentos para o dia 29 de novembro de 2016, ondeserá discutido mais amplamente a política de investimento para o exercício de 2017,bem o termo de credenciamento de instituições financeiras. Nada mais havendo atratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presenteata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes.

Aos vinte e nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis, às setehoras e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dosServidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, foi realizada reunião Extraordinária tendo como objetivo a seguinte

pauta: 1) Discussão a respeito da Política de Investimentos do PreviD para o exercíciode 2017. 2) Análise do Procedimento de Credenciamento de Entidades Financeiras.Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: AdemirMartinez Sanches, Andréa Londero Bonatto, Antônio Carlos Quequeto, AntonioMarcos Marques, Luis Carlos Rodrigues Morais, Luiz Constâncio Pena de Moraes eRosane Aparecida Fritzen d’ Sampaio Ferraz. O Sr. Luiz Constâncio Pena de Moraesna qualidade de Presidente do Comitê abriu a reunião trazendo a primeira pauta do dia,a discussão a respeito Política de Investimentos do PreviD para o exercício de 2017.Foram analisadas as sugestões de alocação de investimentos da Consultoria emInvestimentos Crédito e Mercado quanto aos limites da Resolução CMN nº3.922/2010, bem como os demais itens apresentados na última reunião do Comitê dodia 22/11/2016 pelo representante da Consultoria o Sr. Sérgio Pinho. O completo teordo documento apresentado pela Consultoria acompanha esta Ata (Anexo I).Analisando a proposta de Política de Investimentos apresentada, este Comitê, apósampla discussão entre seus membros, levando em consideração as perspectivas decenário econômico nacional e internacional para o exercício de 2017, assim como omercado de renda fixa e renda variável, observando também as expectativas demercado através dos indicadores financeiros atualmente disponíveis, propõe ajustesna estratégia de alocação dos recursos, visando, para o exercício de 2017, adequar-sefrente as mudanças neste contexto econômico e político, com o objetivo de atingir ameta atuarial definida para garantir a manutenção do equilíbrio econômico-financeiroe atuarial dos recursos garantidores dos pagamentos dos segurados e beneficiários doregime. Desta forma, observando a sistemática de alocação de percentuais em limitesinferior e superior, bem como o percentual definido para a estratégia alvo, o Comitê deInvestimentos, sempre tendo como norte os limites estabelecidos na Resolução CMNnº 3.922/2010 e alterações, apresenta para votação de seus membros a Política deInvestimentos do exercício de 2017, nos termos do documento anexo à presente Ata(Anexo II). É importante salientar que a estratégia de alocação apresentada pelaConsultoria de Investimentos para a política de investimentos de 2017 foi analisadapelo Comitê, o qual fez adequações na estratégia de alocação, através da alteração doslimites inferior e superior e estratégia alvo apresentados como sugestão, de forma quenão sejam necessárias grandes alterações na atual posição da carteira de investimentosdo PreviD, assim cabendo ao Comitê, a reavaliação periódica da carteira paraadequação estratégica na alocação dos recursos, sempre dentro do enquadramentoestabelecido pelos limites da política de investimentos, respeitando a Resolução CMNnº 3.922/2010, com vistas a continuar perseguindo a meta atuarial estabelecida deforma satisfatória frente ao cenário político-econômico de 2017. No que diz respeitoao procedimento de credenciamento de instituições financeiras, este Comitê discutiuas atuais condições estabelecidas no procedimento de credenciamento presente jáutilizado, em conformidade com a Resolução CMN nº 3.922/2010, propondo ajuste nametodologia de notas concernentes ao rating de gestão e crédito, conforme oAnexo IIIda presente Ata. Passando para a parte da votação, o Comitê de Investimentos aprovapor unanimidade de votos de seus membros a minuta da Política de Investimentos parao Exercício de 2017, bem como a minuta do Procedimento para Credenciamento deEntidades Financeiras nº 01/2016, encaminhando ambos documentos para a análisepor parte do Conselho Curador do PreviD, e se achados em conformidade, aprovadospara sua devida implementação. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião,tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que depois de lida e achadaconforme, fica assinada por todos os presentes.

Aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, nasala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município deDourados, situado na Avenida Weimar Gonçalves Torres, número três mil duzentos equinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se osmembros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dosServidores do Município de Dourados, Ademir Martinez Sanches, Keyla PereiraMerlim e Leonardo Landeira, designados pela Portaria número vinte e seis de dois mil

Luiz Constâncio Pena de Moraes RosaneAp. Fritzen d’Sampaio FerrazPresidente Vice-Presidente

Andréa Londero Bonatto Antonio Marcos MarquesSecretaria Membro

Ademir Martinez Sanches Antônio Carlos QuequetoMembro Membro

Luis Carlos Rodrigues de MoraisMembro

ATAS - PREVID

21

ATAS - PREVIDe dezesseis, publicada no Diário Oficial número quatro mil, duzentos e dezessete, devinte cinco de maio de dois mil e dezesseis, tendo como Presidente o primeirodeclinado, avaliaram o processo número 031/2016/PREVID de Dispensa de Licitaçãonúmero 019/2016/PREVID, que possui como objeto a aquisição de materiais deinformática, para reposição de equipamentos de T.I., visando atender as necessidadesdo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados. Declaraa Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa KIMURA& GARCIA LTDA – ME, pelo critério de menor valor orçado pelo valor global daproposta.Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível.Ressalta-se que está sendo providenciado junto ao mesmo o alvará de funcionamentoe certifica-se que após a apresentação deste será executado a assinatura do contrato.Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivolegal do art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer daassessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitoslegais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referidoparecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente doinstituto. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata,que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros.

Dourados, 07 de dezembro de 2016.

Membros:

Aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, nasala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município deDourados-PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e

quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS,reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto dePrevidência Social dos Servidores do Município de Dourados, Ademir MartinezSanches, Keyla Pereira Merlim, e Leonardo Landeira, designados pela Portarianúmero vinte e seis de dois mil e dezesseis, publicada no Diário Oficial número quatromil, duzentos e dezessete, de vinte cinco de maio de dois mil e dezesseis, tendo comoVice - Presidente o primeiro declinado, avaliaram o processo nº 033/2016 de Dispensade Licitação nº. 023/2016/PREVID, que possui como objeto a contratação de seguropredial, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dosServidores de Dourados - PreviD. Declara a Comissão de Licitação que a melhorproposta apresentada foi da empresa ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S.A, CNPJNº 01.378.407/0001-10, pelo critério de menor valor orçado pelo valor global daproposta.Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível.Ressalta-se que está sendo providenciado junto a empresa o alvará de funcionamento ea procuração do sr. Ricardo Mouscofsque, contudo, certifica-se que a assinatura docontrato e a prestação do referido serviço será executado após a entrega dosdocumentos mencionados. Foi também averiguado que o processo encontra-sefundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissãosolicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação doatendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitaçãopretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se parahomologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reuniãofoi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seusmembros. Dourados, 07 de dezembro de 2016.

Membros:

ADEMIR MARTINEZ SANCHESPRESIDENTE

LEONARDO LANDEIRA KEYLAPEREIRAMERLIMMEMBRO MEMBRO

Ata nº. 030/2016/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente deLicitação do PREVID.

Ademir Martinez Sanches

Presidente

Keyla Pereira Merlim

Membro

Leonardo Landeira

Membro


Ata trezentos e noventa e nove da reunião ordinária do Conselho Municipal

deAssistência Social – CMAS

No dia trinta de novembro de dois mil e dezesseis, compareceram os (as) seguintes

conselheiros (as), Theodoro Huber Silva, Regiane, Rubens, David, Diunisio,Adriana,

Francelly, Jonathan, Kelly. Tivemos também a participação do técnico da SEMAS –

Secretaria Municipal de Assistência Social: Márcio e a da coordenadora do Lar

Renascer, Maria das Graças. A reunião iniciou-se com o presidente do Conselho,

Theodoro Huber Silva dando boas-vindas a todos(as) presentes e informando que

haverá necessidade em se agendar uma reunião extraordinária para início de

dezembro, tendo em vista a existência de outras pautas que precisam da aprovação do

Conselho e que não poderão ser apresentadas nesta reunião. O presidente deu

continuidade à reunião 1ª PAUTA: - ESCLARECIMENTOS REFERENTE À

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE) PARA O LAR

RENASCER, NOS MESES DEABRIL E JUNHO DESTEANO. Theodoro informou

à todos(as) presentes que a coordenadora do Lar Renascer estava presente conforme

solicitado pela plenária em reunião anterior para explicar acerca do consumo elevado

de carne nesta unidade estatal nos meses de abril e junho. Theodoro passou a palavra

então para a coordenadora. Maria das Graças iniciou explicando à plenária que apesar

do número de meninas acolhidas estar reduzido, existe um fluxo de atendimentos

muito maior, pois além das meninas que dão entrada na instituição por ordem judicial,

há também aquelas encaminhadas pelo Conselho Tutelar, mas que sua permanência no

Lar é temporária, dura poucos dias. Nestes atendimentos, são ofertados às mesmas

todo o serviço que as acolhidas recebem, estendendo-se inclusive às famílias das

mesmas. São meninas que constam no Livro de registros mas que ao final, não entram

na contabilização. Márcio pediu a palavra e acrescentou que após a reunião ordinária

anterior e questionamento realizado pelo Conselho, refez um levantamento de todos

os lançamentos e encontrou que os lançamentos do PETI estavam juntos com o do Lar

Renascer. Esta postura da plenária foi fundamental e contribuiu muito para o setor, até

mesmo porque os pagamentos não eram informatizados ainda e, muitas vezes

acontece de haver necessidade de remaneja recurso internamente.Aplenária acatou as

explicações e pontuou a necessidade do Conselho estar informado previamente

quando houver esta necessidade. Kelly pediu a palavra e acrescentou que a situação

informada pelo Lar Renascer em atender temporariamente, um público maior que o

acolhido, que não pode ser considerado como acolhimento, é muito comum também

nas entidades não-governamentais que realizam o mesmo tipo de serviço. Theodoro

explicou que o acolhimento institucional deve ser exceção e que estes atendimentos

transitórios, devem se dar mediante documento formal do judiciário. Sugere ainda

uma reunião com o Conselho Tutelar, entidades não-governamentais, CMDCA e

CMAS para debater esta questão. 2º PAUTA – DELIBERAÇÃO ACERCA DAS

ALTERAÇÕES REALIZADAS NO REGIMENTO INTERNO PARA POSTERIOR

PUBLICAÇÃO. Theodoro informou à todos que as alterações necessárias ao

Regimento Interno já foram realizadas pela comissão formada para este fim. O mesmo

foi disponibilizado por email a todos os conselheiros(as) e agora passará pela plenária

para ser aprovado e posteriormente publicado. Theodoro questionou à plenária se

existiam outras alterações que julgavam necessárias e a mesma aprovou o regimento

por unanimidade. 3º PAUTA – DELIBERAÇÃO ACERCA DOS

MONITORAMENTOS DA REDE GOVERNAMENTAL. Theodoro passou a

palavra para a secretaria executiva ler os pareceres da comissão de visita e

monitoramento. Após a leitura, a comissão pontuou que os serviços estão sendo

desenvolvidos com qualidade, apesar da defasagem de equipe técnica encontrada em

algumas unidades, mas que o fato não merecia atenção no momento, tendo em vista

que o momento é de transição, ou seja, finalização de um processo seletivo e aguardo

de chamamento do concurso público. A comissão continuou suas pontuações e

enfatizou a necessidade de os serviços possuírem alvarás de funcionamento,

vigilância sanitária e bombeiro, além de um guarda especifico para auxiliar na

ATA - CMAS

EDITAIS - LICENÇA AMBIENTALIdeias Publicidades LTDA-ME torna público que requereu do Instituto de Meio

Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LicençaAmbiental Prévia - LP,Licença Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental de Operação - LO paraatividade de Fabricação de Painéis e letreiros luminosos, localizada na Rua Cuiabá -Bairro Jardim Climax, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudode impacto ambiental.

Igreja Apostólica torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente deDourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, paraatividade de Organização Religiosa, localizada na Rua Major Capilé - Bairro Centro,no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

CARDIOCIR MEDICINALTDA- EPP, torna Público que requereu do Instituto deMeio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada –LS para ATIVIDADES MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARAREALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS, localizada na RUAFIRMINO VIEIRA DE MATOS, 1309, VILA PROGRESSO, no município deDourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.

RAPHAEL CRISTALDO BARROS, torna público que requereu do Instituto deMeio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de LIMA &BARROS LTDA para CRISTALDO & BARROS LTDA, para atividade de ComercioVarejista de Produtos Farmacêuticos, sem Manipulação de Fórmula, localizada na Av.Presidente Vargas, 1858 – Jardim Central no Municipio de Dourados – MS. Não foideterminado estudo de impacto ambiental.

ZAGAIA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna público querequereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença deInstalação (LI), para atividade de Construção de Edifício Residencial Multifamiliar,Localizado junto a Rua Toshinobu Katayama Esquina Com Rua Iguassu, Quadra 03,Lote B, Portal de Dourados, Município de Dourados (MS). Não foi determinadoEstudo de ImpactoAmbiental.

ZAGAIA INCORPORADORA & CONSTRUTORA LTDA, torna público querequereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia (LP)e Licença de Instalação (LI), para atividade de Construção de Edifício ResidencialMultifamiliar, Localizado junto a RuaAuroraAugusta de Matos, Lote Z I remembradodos Lotes18B, 18C e 18D matriculas(84489) (84490)(84491), Chácara Flora,Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.

22

ATA - CMAS

Ata nº 20 –Prestação de Contas do Fundo Municipal de Investimento Social

do primeiro semestre de 2016 e dos meses de julho à setembro de 2016. E proposta

Orçamentaria do Fundo Municipal de Investimento Social para o ano de 2017

Alessandro Lemes Fagundes

Sec. Mun. da Fazenda

Norberto Melgarejo de Mattos

Dir. administrativo-financeiro

Rep. do Cons. Mun. da Criança e adolescente – CMDCA

Rosane Franciose de Carvalho

Rep.do Cons. Mun. da Pessoa Idosa

Ledi Ferla

Sec. Mun. deAssistência Social

Aos vinte três de novembro de dois mil e dezesseis, com início às nove horas ,

reuniram-se no gabinete da secretaria, na sede da Secretaria Municipal deAssistência

Social – SEMAS, o representante do Conselho Municipal de Assistência Social-

CMAS o Senhor Dionísio de Melo Lima, representante do Conselho Municipal da

Criança e Adolescente – CMDCA, Mônica Roberta Marin Medeiros, representante o

Conselho Municipal da Pessoa Idosa- CMPI, Rosane Franciose de Carvalho,

Secretário Municipal da Fazenda Alessandro Lemes Fagundes, Representante do

Gabinete Valdeci Davalo Ferreira o DiretorAdministrativo-financeiro desta secretaria

Norberto Melgarejo de Mattos, Secretária Ledi Ferla, a redatora Graziela Gonçalves.

A secretária Ledi Ferla deu início com a pauta: Prestação de Contas do Fundo

Municipal de Investimento Social de Janeiro à Junho de 2016. A secretaria Ledi Ferla

apresentou a prestação de contas explanando criteriosamente todas as aplicações dos

recursos mês a mês. O diretor administrativo-financeiro Norberto apresentou a

Proposta Orçamentária do Fundo Municipal de Investimento Social para o ano de

2017 no valor de 2.176.000,00. Após as explanações todos os membros aprovaram a

prestação de contas de janeiro a junho (primeiro semestre), bem como de julho a

setembro de 2016, e também a previsão orçamentária para o exercício de 2017, não

havendo mais a se tratar foi lavrada ata.

Dionísio de Melo Lima

Rep. do Cons. Mun.Assistência Social – CMAS

Mônica Roberta Marin de Medeiros

Graziela Gonçalves

Assessora de Planejamento

Valdeci Davalo Ferreira

Rep. do Gabinete


ATAS - FMIS

segurança do prédio da Central de Assistência Social, pois entendeu que muitos

atendimentos realizados neste local coloca a segurança dos servidores em risco. Após

ser debatido em plenária, foi sugerido o encaminhamento de oficio à proteção social

especial e básica, solicitando providencias quantos aos alvarás e também oficio à

guarda municipal solicitando uma parceria em relação à segurança do prédio e de seus

servidores, tendo em vista o conhecimento de que o efetivo da mesma está reduzido.

4º PAUTA – DELIBERAÇÃO ACERCA DA ATUALIZAÇÃO DO CNEAS.

Theodoro deu continuidade à reunião passando a palavra para Adriana explicar quais

alterações seriam necessárias no Sistema do Cadastro Nacional de Entidades de

Assistência Social– CNEAS. Adriana explicou que a inserção de informações no

CNEAS é feita pela equipe do órgão gestor municipal, com base nos

encaminhamentos que o Conselho faz à mesma. Esta atualização se faz necessária

para manter atualizados os dados e informações relativas a prestação de serviços,

programas e projetos ofertados no município. Adriana informou ainda que todas as

entidades inscritas no Conselho, deverão ser cadastradas no CNEAS,

independentemente de possuírem co-financiamento ou não. Adriana acrescentou que

existem entidades lançadas que precisam ser excluídas e entidades inscritas no

Conselho que precisam ser incluídas. Theodoro deu continuidade à reunião, passando

os informes. Theodoro informou que a comissão de fundos irá se reunir no dia 01 de

dezembro para analisar a prestação de contas referente aos meses de julho, agosto e

setembro de 2016. Informou ainda que a comissão para elaboração do Plano decenal

irá se reunir no dia 06 de dezembro para conclusão do mesmo, que dia 12/12

acontecerá reunião extraordinária do Conselho e que no dia 13/12 todos(as)

conselheiros estão convidados à participar da audiência pública de prestação de contas

do exercício de 2016. Theodoro informou que os técnicos da gestão estadual estão em

Dourados para realizar visita de monitoramento ao Conselho. Nada mais havendo a

tratar deu-se por encerrada esta reunião e eu, Adriana Cavalcante de Oliveira, lavrei a

presente ata que após lida e aprovada será assinada por todos(as) presentes.

Theodoro Huber SilvaAdriana Cavalcante de Oliveira

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM...

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