ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS...

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999

ANO XVII Nº 4.099 18 PÁGINAS

Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665

Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358

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Elizabeth Rocha Salomão

Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul

Rua Coronel Ponciano, 1.700

Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900

Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA

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DECRETOS

DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2015

Republica-se por incorreção

O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere oinciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,

Considerando o disposto no Decreto “E” nº 21, de 05 de outubro de 2015 daSecretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho/MS,Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CEDHU/MS.

D E C R E TA:

Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem aComissão Organizadora da II Conferência Municipal dos Direitos Humanos, arealizar-se em 30 de novembro de 2015, na ACED, sito a rua Joaquim Teixeira AlvesNº 1480, Centro, Dourados/MS:

I. Representantes do Poder Público:a) Secretaria Municipal deAssistência Social:

Ediana Mariza BachPatriciaMacêdo Silva BertelliEkelis Cris Pires Sales PinaIvonete Laurinda FerreiraMaria da Conceição Celestino BarbosaAlyne Joyce dos Santos KoehlerTheodoro Huber Silva

b) Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso doSul;

Elizeu Rodrigues Cristaldo

c) Comissão dos Direitos Humanos da Câmara Municipal de Dourados/MS;Ivano Sousa Clink Pereira

d) Ministério Público Estadual 10ª Promotoria de Justiça de Dourados/MS;Etéocles Brito Mendonça Dias Junior

e) Defensoria Pública Criminal de Dourados/MS;Samuel Sebastião Magalhães

II. Universidades:a) UFGD - Universidade Federal da Grande Dourados – Faculdade de Ciências

Humanas;Thiago Leandro Vieira Cavalcanteb) UNIGRAN – Centro Universitário da Grande Dourados;Givaldo Mauro de Matos

III. Representantes da Sociedade Civil de Dourados/MS;a)Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB de

Dourados/MS;Marcio Fortini

b) FPENGAS – Fórum Permanente das Entidades não Governamentais deDourados/MS;

Mônica Roberta M. de Medeiros

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação

Dourados-MS, 10 de novembro de 2015.

DECRETO Nº 2.068 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015

Murilo ZauithPrefeito Municipal

Ilo Rodrigo de Farias MachadoProcurador Geral do Município

“Nomeia membros para compor a Comissão Organizadora da II ConferênciaMunicipal dos Direitos Humanos de Dourados/MS”.

Resolução nº.Lt/11/1666/2015/SEMAD

João AzambujaSecretário Municipal de Administração

Resolução nº/Lp/11/1667/2015/SEMAD

João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica doMunicípio de Dourados...

R E S O LV E:

Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CICERA DAGMARFERREIRA, matrícula funcional nº. “150641-3” ocupante do cargo de AG DESERVICOS DE SAUDE III, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (SEMS) 8 (oito) diasde “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: José Florismar Ferreira, conformedocumentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia09/11/2015.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de novembro de 2015.

João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município deDourados...

R E S O LV E:

Conceder ao Servidor Público Municipal FLORISVALDO PIRES DA SILVA,matrícula funcional nº. “114766474” ocupante do cargo de AGENTE SERVICOSEDUCACIONAIS, lotado na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE SERVICOS

RESOLUÇÕES

02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2015

RESOLUÇÕES

Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.099

URBANOS (SEMSUR), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro noartigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir dodia 14/11/2015.


Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de novembro de 2015


R E S O LV E:

Conceder à Servidora Pública Municipal ELIANE DA SILVA MARIANO,matrícula funcional nº. “114769300-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DOMAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituídopelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro noartigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal),c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrantedeste ato de concessão, pelo período de “12/11/2015 a 10/03/2016”; “com base no art.10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitráriaou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 mesesapós o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidoraacima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 11/03/2016,um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada nadata final de sua licença, com suspensão de pagamento.

Registre-se.Publique-seCumpra-se.

Ao Departamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de Novembro de 2015.

João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica deDourados...

R E S O LV E:

Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ODAIR FALEIROS DA SILVAJUNIOR, matrícula nº. “47961”, ocupante do cargo de GUARDASUB INSPETOR,lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), “5” dias deLicença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo desua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, no período de 06/11/2015 a 10/11/2015.


Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.Secretaria Municipal deAdministração, 19 de novembro de 2015.

JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suasatribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânicado Município de Dourados...

R E S O LV E:

Cancelar o registro de falta do Servidor Público Municipal CLAUDEMIRDUARTE OLIVEIRA, matrícula funcional nº “114760325-1” Ocupante do cargo deAUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO (SEMED) referente aos dias “01/07/2015 a 31/07/2015”.

Registre-se.Publique-se.

Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aosassentamentos funcionais.

Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de Novembro de 2015.


R E S O LV E:

Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a)Público (a) Municipal MARLLON FERMINO DA SILVA, matrícula funcional nº.“114763035-4” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVILOS DE SAÚDE III,lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), à sua função, apedido, com base no Parecer nº 1.078/2015, constante no Processo Administrativo nº1.082/2015, a partir do dia 13/11/2015.


Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotaçõesnecessárias.



R E S O LV E:

Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a)Público (a) Municipal MARIA GONCALVES DA SILVA MATOS, matrículafuncional nº. “67981-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIOMUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO(SEMED), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 1.066/2015, constante noProcessoAdministrativo nº 1.078/2015, a partir do dia 16/11/2015.


Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotaçõesnecessárias.



R E S O LV E:

Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NILZA MARIAARAUJO DASILVAALMEIDA, matrícula nº. 23951, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DOMAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO, 06 (seis)meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:01/03/2001 a 28/02/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06(Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.084/2015constante no Processo Administrativo nº 1.088/2015, pelo período de: 18/11/2015 a17/05/2016.


Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de novembro de 2015


Resolução nº. Lg/11/1668/2015/SEMAD.


Resolução nº. Ldf/11/1669/2015/SEMAD


Resolução nº. Can/11/1670/15/SEMAD

JOÃO AZAMBUJASecretário Municipal de Administração

Resolução nº. Rt/11/1671/2015/SEMAD

João AzambujaSecretário Municipal de Administração.

Resolução nº. Rt/11/1672/2015/SEMAD

João AzambujaSecretário Municipal de Administração.

Resolução nº. Lp/11/1673/2015/SEMAD


03

RESOLUÇÕESResolução nº.Lg/11/1674/2015/SEMAD.









R E S O LV E:

Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA CLAUDIA ROLON, matrículafuncional nº. “501890-3” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIOMUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (SEMED), “180” (cento e oitenta)dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 demarço de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 dedezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, peloperíodo de “16/11/2015 a 13/05/2016”.


Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de novembro de 2015.


R E S O LV E:

Conceder à Servidora Pública Municipal TAYNARA SOUZA MARTINS,matrícula funcional nº. “114769344-1” ocupante do cargo de PROFIS DOMAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (SEMED), “120”(cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído peloINSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c LeiComplementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante desteato de concessão, pelo período de “16/11/2015 a 14/03/2016”; “com base no art. 10,inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ousem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 mesesapós o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidoraacima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 15/03/2016,um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada nadata final de sua licença, com suspensão de pagamento.




R E S O LV E:

Conceder à Servidora Pública Municipal LEEZYE SOUZA MELO, matrículafuncional nº. “114770057-1” ocupante do cargo de ASSESSOR III, lotada na SECMUN DE INFRAESTRUTURA (SEMID), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇAá GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91(Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99,conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, peloperíodo de “2015 à LEEZYE SOUZA MEL13/11/2015 a 11/03/2016”; mais “60”(sessenta) dias com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, quealtera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e LeiComplementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,conforme documentação emanexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “12/03/2016 a10/05/2016”.


Ao Departamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de novembro de 2015


R E S O LV E:

Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA CLAUDIA ROLON, matrículafuncional nº. “501890-4” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIOMUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (SEMED), “120” (cento e vinte)dias de “LICENÇA á GESTANTE”,”, com benefício restituído pelo INSS, conformeLei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da LeiComplementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c LeiComplementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante desteato de concessão, pelo período de “16/11/2015 a 14/03/2016”; “com base no art. 10,inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ousem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 mesesapós o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidoraacima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 15/03/2016,um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada nadata final de sua licença, com suspensão de pagamento.



DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2015Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.099

EDITALDE HOMOLOGAÇÃO DO LEILÃO DE VEÍCULOS Nº 001/2015.

Às 09:00 horas do dia 12 de novembro do ano de dois mil e quinze, no AnfiteatroMunicipal “Plenário Dr. José Cerveira”, situado junto ao Centro AdministrativoMunicipal à Rua Coronel Ponciano nº 1700, Parque dos Jequitibás, nesta Cidade eMunicípio de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, deu se início ao Leilão deVeículos nº 001/2015, publicado em Diário Oficial desta municipalidade n° 4.072 de14/10/2015.

O referido leilão, teve como leiloeiro o senhor Emerson Ricardo Kintschev,designado por meio do Decreto n° 1.528, publicado em 20 de janeiro de 2015.

Foram colocados à venda 42 (quarenta e dois) lotes, conforme publicado em edital.

EDITAIS

LOTE DESCRIÇÃOVALOR

MINÍMOVALOR

ARREMATADONOME DO

ARREMATANTE

1

Motocicleta CBX 250 TWISTER,marca Honda, ano/modelo 05/06,cor prata, partida elétrica, gasolina,placas HRW8963, Chassi9C2MC35006R008991. Renavam875383491, motor MC35E-6008991.Sem débitos junto ao DETRAN até31/08/2015.

R$ 1.633,33 R$ 2.000,00ELSON ALVES MIGUEL

CPF 662.464.741.87

2

Motocicleta CBX250 TWISTER,marca Honda, ano/modelo 2006, corprata, partida elétrica, a gasolina,placas HRW8965, Chassi9CMC35006R010672, Renavam875384668, motor MC35E-6010672.Sem débitos junto ao DETRAN até31/08/2015.

R$ 1.633,33 R$ 2.400,00MICHEL DA SILVA

GOMESCPF 003.224.871-70

3

Motocicleta CBX250 TWISTER,marca Honda, ano/modelo 2006, corprata, partida elétrica, a gasolina,placas HRW8962, Chassi9C2MC35006R010419, Renavam875386261, motor MC35E-6010419.Sem débitos junto ao DETRAN até31/08/2015.

R$ 1.633,33 R$ 2.300,00EDIVAR DE OLIVEIRA

SANTOSCPF 502.137.681-00

4

Motocicleta CBX250 TWISTER,marca Honda, ano/modelo 2006, corprata, partida elétrica, a gasolina,placas HRW8964, Chassi9C2MC35006R011549, Renavam875384960, motor MC35E-6011549.Sem débitos junto ao DETRAN até31/08/2015.

R$ 1.633,33 R$ 2.250,00WEVERTON SOARES

DA SILVACPF 019.421.281-50

04Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.099

EDITAIS

DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2015

5

Motocicleta XLR 125, marca Honda,ano/modelo 2002, cor branca, agasolina, placas HRW8768, Chassi9C2JD17102R006473, Renavam788542915, motor JD17E12006473.Com débito junto ao DETRAN novalor de R$ 290,90 até 31/08/2015.

R$ 933,33 R$ 933,33FLÁVIO LUIZBALDASSO

CPF 312.640.501-00

6

Motoneta C100 BIZ ES, marcaHonda, ano/modelo 2001, cor verde,a gasolina, placas HRW8766,Chassi 9C2HA07101R255216,Renavam 770764576, motor HA07E-1255216. Sem débitos junto aoDETRAN até 31/08/2015.

R$ 816,67 R$ 1.200,00RODRIGO CARLOS DA

SILVACPF 034.241.431-38

7

Motocicleta XLR 125, marca Honda,ano/modelo 2001, cor vermelha,gasolina, placas HSB4431,Chassi9C2JD17101R015139,Renavam 762711647, motorJD17E11015139. Sem débitos juntoao DETRAN até 31/08/2015.

R$ 983,33 R$ 1.500,00ROGÉRIO YURI

KINTSCHEVCPF 554.165.431-91

8

Motocicleta NXR 125 BROSS ES,marca Honda, ano modelo 2005, corvermelha, a gasolina, placasHSO2273, Chassi9C2JD20205R027377, Renavam871031221, motor JC30E95027377.Sem débitos junto ao DETRAN até31/08/2015.

R$ 1.100,00 R$ 2.250,00JOSENILDO GOMES

DOS SANTOSCPF 595.228.361-68

9

Motocicleta XRL 125, marca Honda,ano/modelo 2001, cor vermelha, agasolina, placas HSB4255, Chassi9C2JD17101R012374, Renavam760763330, motor JD17E11012374.Sem débitos junto ao DETRAN até31/08/2015.

R$ 783,33 R$ 1.550,00CÉSAR AUGUSTO

PEIXOTOCPF 500.855.901-00

11

Motocicleta STX 200, marcaSUNDOWN, ano/modelo 2007, corbranca, partida elétrica, a gasolina,placas HRW9389, Chassi94J2XHEB77M001503, Renavam930227930, motorK166FML30010504. Com débitojunto ao DETRAN no valor de R$290,90 até 31/08/2015.

R$ 533,331300

DAM NÃOPAGA

JOSÉ PERIS DEOLIVEIRA CASTROCPF 019.688.299-03

12

Motocicleta STX 200, marcaSUNDOWN, ano/modelo 2007, corbranca, partida elétrica, a gasolina,placas HRW9388, Chassi94J2XHEB77M001504, Renavam930224930, motorK166FML30010694. Com débitojunto ao DETRAN no valor de R$290,90 até 31/08/2015.

R$ 533,33 R$ 1.300,00GUILHERME

PASQUALINOTTICPF 068.559.399-10

13

Motocicleta CG 125, marca Honda,ano/modelo 97/98, cor branca, agasolina, placas HRQ9930, Chassi9C2JA010WVR001039, Renavam690306580. Com débito junto aoDETRAN no valor de R$ 290,90 até31/08/2015.

R$ 533,33 R$ 1.000,00EDISON CARLOS

CONCHA MELGAREJOCPF 917.284.791-34

14

Veículo FIAT STRADA FIRE, 2portas, ano/modelo 2003, corvermelha, a gasolina, placasHQH9213, Chassi9BD27801032387358, Renavam808236962, motor178E8011*5752942*. Com débitosjunto ao DETRAN no valor de R$1.156,28 até 31/08/2015.

R$ 3.650,00 R$ 7.400,00RODRIGO CARLOS DA

SILVACPF 034.241.431-38

15

Veículo CELTA, marcaCHEVROLET, 4 portas,ano/modelo2003, cor vermelha, agasolina, placas HQH2913, Chassi9BGRD48X03G207472, Renavam806298510, motor 7N00018865.Com débitos junto ao DETRAN novalor de R$ 1.104,33 até31/08/2015.

R$ 2.350,00 R$ 6.300,00ÉDER ROCHAFERNANDES

CPF 637.823.401-91

16

Veículo GOL TOTAL FLEX, marcaVolkswagen, 4 portas, ano/modelo07/08, cor branca, placasHQH9650, Chassi9BWCB05W08T121535, Renavam943821320, motor BWX070719.Com débitos junto ao DETRAN novalor de R$ 465,86 até 31/08/2015.


SILVACPF 034.241.431-38

17

Veículo CELTA, marcaCHEVROLET, 4 portas,ano/modelo2003, cor vermelha, agasolina, placas HQH2313, Chassi9BGRD48X03G203095, Renavam806299908, motor 7N0016248. Semdébitos junto ao DETRAN até31/08/2015.

R$ 3.700,00 R$ 6.800,00OLIVEIRA MARIN

ROCHACPF 518.337.001-04

18


R$ 3.700,00 R$ 6.300,00THIAGO RIBEIRO DA S.

GONÇALVESCPF 001.561.251-10

19


R$ 3.700,00 R$ 7.400,00EDILÂNIO ROZEVÂNIO

LEMOSCPF 308.770.671-04

20

Veículo utilitário SAVEIRO CITY1.6, tipo pick-up, marcaVolkswagen, 2 portas, ano/modelo07/08, cor prata, a gasolina/álcool,placas HSH1241, Chassi9BWEB05W78P092682, Renavam950358088, motor BWX082623.Sem débitos junto ao DETRAN até31/08/2015.


SILVACPF 034.241.431-38

21

Veículo UNO MILLE SMART, marcaFIAT, 2 portas, ano/modelo 01/01,cor branca, a gasolina, placasHSH4952, Chassi9BD15828814202033, Renavam746118074, motor 6155362. Semdébitos junto ao DETRAN até31/08/2015.

R$ 2.100,00 R$ 5.100,00ANA MARIA SILVA

FUCHSCPF 506.012.961-68

22

Veículo CORSA MILENIUM 1.0,marca GM, 2 portas, ano/modelo2002, cor branca, a gasolina, placasHSH4972, Chassi9BGSC68Z02B167649, Renavam786639466, motor NM0223370.Sem débitos junto ao DETRAN até31/08/2015.

R$ 2.100,00 R$ 3.600,00REGINA DOMINGOS

SIMPLÍCIOCPF 028.346.331-77

23

Veículo UNO MILLE FIRE, marcaFIAT, 4 portas, ano/modelo 2003,cor vermelha, a gasolina, placasHSH3313, Chassi9BD15822534488555, Renavam808236377, motor178D9011*5755541*. Sem débitosjunto ao DETRAN até 31/08/2015.

R$ 2.266,67 R$ 2.900,00CELSO MEZACASACPF 431.111.579-20

24

Veículo UNO MILLE FIRE 1.0,marca FIAT, 4 portas, ano/modelo2003, cor vermelha, a gasolina,placas HSH0213, Chassi9BD15822534488823, Renavam808234714, motor178D9011*5756305*. Sem débitosjunto ao DETRAN até 31/08/2015.

R$ 1.700,00 R$ 4.100,00ADEMIR DE

CARVALHO LUNACPF 006.756.811-46

25

Veículo UNO MILLE FIRE flex,,marca FIAT, 4 portas, ano/modelo05/06, cor prata, a gasolina, placasHSH9606, Chassi9BD15822764744408, Renavam863106978, motor146E1011*6547159*. Sem débitosjunto ao DETRAN até 31/08/2015.

R$ 6.266,67 R$ 7.300,00WALMOR HETZEL

CPF 104.207.541-72

26

Veículo CELTA, marcaCHEVROLET, 4 portas,ano/modelo2003, cor vermelha, agasolina, placas HSH4991, Chassi9BGRD48X03G206679, Renavam806299827, motor 7N0018076. Comdébitos junto ao Detran no valor deR$ 828,82, até 31/08/2015.

R$ 3.133,33 R$ 3.500,00FLÁVIO LUIZBALDASSO

CPF 312.640.501-00

27

Caminhoneta GM/BLAZER DLX 2.84X4, ano/modelo 01/02, cor branca,placas HQH8267, chassi9BG116DC02C407714, Renavam775038105, motor 40704077258.Com débitos junto ao Detran novalor de R$ 572,28.

R$ 7.500,00 R$ 14.500,00THIAGO RIBEIRO DA S.

GONÇALVESCPF 001.561.251-10

28

Veículo CELTA, marca Chevrolet, 4portas, ano/modelo 2003, corvermelha, a gasolina, placasHSH0113, Chassi9BGRD48X03G203404, Renavam806301392, motor 7N0016252. Comdébitos junto ao Detran no valor deR$ 465,88.

R$ 3.700,00 R$ 4.700,00VALDEMIR DA SILVACPF 930.325.101 - 63

29

Veículo KOMBI, marcaVolkswagen, ano/modelo 1991, corbranca, a gasolina, placasHQH2278, Chassi9BWZZZ23ZMP000936, Renavam132588579. Com débitos junto aoDETRAN, no valor de R$105,25 até31/08/2015.

R$ 1.500,00 R$ 1.500,00ROBERTO APARECIDO

M. HOLSBAQUECPF 013.670.201-58

30

Veículo AMBULÂNCIA MASTER,marca Renault, ano/modelo 2007,cor branca, placas HSH9636,Chassi 93YSDCUH57J842182,Renavam 931987350, motorG9UA724C032827. Com débitosjunto ao DETRAN, no valor deR$109,96.

R$ 6.233,33 R$ 10.400,00FLÁVIO LUIZBALDASSO

CPF 312.640.501-00

31

Veículo FIESTA, marca ford,ano/modelo 1997, cor branca, agasolina, placas HRJ4730, semChassi, Renavam 00672286874,motor C40VM05987.

R$ 533,33 R$ 533,33JOSÉ ROBERTO R.

DOS SANTOSCPF 312.643.441-04

05

EDITAIS

Dos 42 (quarenta e dois) lotes colocados à venda, apenas o lote n° 38 não foiarrematado. Os lotes n° 11 e 40 foram arrematados pelo senhor José Peris de OliveiraCastro, CPF 019.688.299-03, que retirou a guia de pagamento do Documento deArrecadação Municipal –DAM no dia 12/11/2015 e não efetuou o pagamento domesmo. Após homologação, a documentação do mesmo será encaminhada aoDepartamento Jurídico para a aplicação das penalidades previstas e demaisprovidências cabíveis.

O valor mínimo estimado com a venda dos 42 (quarenta e dois) lotes era de R$178.843,32 (Cento e setenta e oito mil e oitocentos e quarenta e três reais e trinta e doiscentavos). O valor de arremate com a venda dos 41 (quarenta e um) lotes resultaria emum total de R$ 272.250,00 (duzentos e setenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais).Mas, o valor final do leilão resultou em um total de R$ 261.750,00 (duzentos e sessentae um mil reais e setecentos e cinquenta reais). Informamos que restaram neste leilão oslotes nº 38 (lote não arrematado) e os lotes nº 11 e 40 (por falta de pagamento).Finalizamos a homologação do Leilão de Veículos n° 001/2015.

Dourados, 20/11/2015

João Azambuja

Secretário de Administração


32

Veículo UNO MILLE FIRE 1.0,marca FIAT, 4 portas, ano/modelo2003, cor vermelha, a gasolina,placas HQH9313, Chassi9BD15822534488142, Renavam808239830, motor178D9011*5754106*. Com débitosjunto ao DETRAN, no valor de R$105,25.

R$ 826,67 R$ 2.600,00SAUL MACHADO DOS

SANTOSCPF 206.461.600-44

33

Veículo UNO MILLE FIRE 1.0,marca FIAT, 4 portas, ano/modelo2003, cor vermelha, a gasolina,placas HQH4996, Chassi9BD15822534488693, Renavam808235842, motor178D9011*5755884*. Sem débitosjunto ao DETRAN até 31/08/2015.

R$ 850,00 R$ 2.500,00

RONIVALDORODRIGUESGONÇALVES

CPF 572.525.561-15

34

Veículo CELTA, marca Chevrolet, 4portas, ano/modelo 2004, corbranca, a gasolina, placasHQH8922, Chassi9BGRD48X04C215382, Renavam833532782, motor 6V0075245. Comdébitos junto ao DETRAN, no valorde R$ 360,63, até 31/08/2015.

R$ 1.366,67 R$ 4.700,00

RONIVALDORODRIGUESGONÇALVES

CPF 572.525.561-15

35ROLO COMPACTADOR vibratóriomiller vap-55p, com rolo tipo pé decarneiro n parte dianteira.

R$ 13.000,00 R$ 25.000,00GUILHERME BENTO V.SIMÕES CPF

047.234.921-00

36PÁ CARREGADEIRA caterpillar,ano 1980, modelo 930, série71H1726, cor amarela.

R$ 19.000,00 R$ 43.500,00ADELSON DE SOUZACPF 829.391.289-87

37

Sucata DE PÁ CARREGADEIRA derodas, marca Komatsu, modelo16152, ano de fabricação 2001, coramarela.


38

CAMINHÃO PIPA 11.130, marcaVOLKSVAGEN, ano/modelo 1987,cor azul, placas HQH1169, ChassiV039362W, Renavam 131606727,motor 02293672653. Com débitosjunto ao DETRAN, no valor de R$109,96, até 31/08/2015.

R$ 13.500,00NÃO

ARREMATADO--------

39

CAMINHÃO 11.130, marcaVOLKSWAGEN, ano/modelo 1985,cor cinza, placas HQH2909, ChassiV019831, Renavam 130387363,motor 02290677216. Com débitosjunto ao DETRAN, no valor de R$900,90 até 31/08/2015.

R$ 14.666,67 R$ 15.500,00ARIEL BETEZKOSWSKI

MACIELCPF 008.176.251-86

40

CAMINHONETA D-20, marcaChevrolet, ano/modelo 1987, corbranca, a diesel, placas HQH2545,Chassi 9BG258NNJHC004015,Renavam 131401777, motorLD8740B265258P. Sem débitosjunto ao DETRAN, até 31/08/2015.

R$ 2.400,00R$ 9.200,00DAM NÃO

PAGA

JOSÉ PERIS DEOLIVEIRA CASTROCPF 019.688.299-03

41

Sucata de PÁ CARREGADEIRA,Caterpillar, modelo 9, ano defabricação 1999, série 60Z4750,motor 334, cor amarela.

R$ 9.000,00 R$ 9.000,00ALMIR MARQUES DE

SOUZACPF 178.486.441-20

42Sucata de TRATOR AGRÍCOLACBT 8240, série A000046, motorLF8776BR07471A, prefixo TP-07.


EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 009/2012

MARINISA KIYOMI MIZOGUCHISecretária Municipal de Educação

EXTRATO DE EMPENHO N° 132/2015.

1. PARTES:CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOSCNPJ Nº: 03.155.926/0001-44INTERVENIENTE: SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃOSecretária: Marinisa Kiyomi MizoguchiCPF Nº: 404.903.431-04CONVENENTE: LAR DE CRIANÇAS SANTARITACNPJ Nº: 03.623.964/0001-84Responsável Legal: Jaime Presoto de OliveiraCPF Nº: 049.071.321-15

2.OBJETO: Alterar a Cláusula Quinta e ratifica as demais cláusulas doinstrumento originário.

3.VIGÊNCIA: Prorrogar até 31/01/2014.

Dourados-MS, 26 de dezembro de 2013.

PARTES:

Município de Dourados

Instituto de MeioAmbiente de Dourados

Seriema Indústria Gráfica e Editora LTDA- ME CNPJ: 15.405.202/0001-90

PROCESSO: DISPENSADE LICITAÇÃO 103/2015

OBJETO: Confecção de papel timbrado para uso do IMAM.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa ConjuntaSEMFIR/SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011.

Valor: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).

DATADE EMPENHO: 20/11/2015

Secretaria Municipal de Fazenda

EXTRATOS

EDITAL

Zelinda Inês Silva Lima FernandesDiretora Superintendente

MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua CoronelPonciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da AgênciaMunicipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, através da DiretoraSuperintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presenteinstrumento, à vista do falecimento do beneficiário do imóvel determinado pelo Lote01 da Quadra 30 do Loteamento Social Canaã III, Sr. Antônio de Matos CONVOCAseu cônjuge, os próprios herdeiros ou representantes legais, a comparecerem no prazo

máximo de 10 (Dez) dias a contar da publicação desde edital, naAGEHAB, localizadana Rua Coronel Ponciano n° 1700, Bloco A, Parque dos Jequitibás, munidos de seusdocumentos pessoais e dos herdeiros, para análise de sua adequação aos requisitosexigidos para regularização do imóvel.

O não comparecimento, na forma e prazo assinalados implicará noreconhecimento de desistência tácita ao benefício, ensejando sua substituição.

Dourados - MS 20 de Novembro de 2015.

LICITAÇÕESAVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA N.º 010/2015

Alessandro Lemes FagundesSecretário Municipal de Fazenda

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da SecretariaMunicipal de Fazenda, torna público a SUSPENSÃO “sine die” do julgamentoreferente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º436/2015/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DEEDUCAÇÃO INFANTIL (CEIM) NA VILA ERONDINA, NO MUNICÍPIO DEDOURADOS-MS”. O referido ato atende solicitação formalizada através de

Comunicação Interna (C.I. n.º 1254/2015), emitida pela Secretaria Municipal dePlanejamento, inserida no respectivo processo licitatório, com vista franqueada aosinteressados. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, estaserá comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial.

Dourados-MS, 20 de novembro de 2015.

06

EXTRATOS


EXTRATO DE EMPENHO N° 3771/2015.

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO No04/2015/AGETRAN

PARTES:Município de DouradosJS Ferragens e Ferramentas Ltda - ME CNPJ nº 08.602.550/0001-92

PROCESSO: DISPENSADE LICITAÇÃO Nº 104/2015OBJETO: Aquisição de sombrite para cobertura das hortas do Projeto PAIS -

ProduçãoAgroecológica Integrada e Sustentável.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta

SEMFIR/SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011.Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais).DATADE EMPENHO: 20/11/2015.Secretaria Municipal de Fazenda

PARTES:Município de Dourados

Passaredo TransportesAéreos Ltda

PROCESSO: Termo deAutorização de Uso n. 04/2015/AGETRAN

OBJETO: Utilização de espaço da área interna do Aeroporto Municipal de

Dourados/MS, denominado guichê, para realização de Check-in, Check-out, loja para

vendas de passagens aéreas e espaço para utilização de um contêiner de manutenção.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Lei no 6009/73, Lei n° 7565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica- CBA), Lei n°

8666/93, Resolução 113, de 22 de setembro de 2009 da Agência Nacional de Aviação

Civil-ANAC e por outros instrumentos legais emanados daANAC.

VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do

Termo, podendo ser prorrogado mediante expressa manifestação das partes

obedecidos os termos da lei.

VALOR DO CONTRATO: R$ 400,00 (quatrocentos reais) para a área de check-in

e de R$ 648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais) para a área do container de

manutenção.

DATADAASSINATURA: 05 de agosto de 2015.

Agência Municipal de Transporte e Trânsito -AGETRAN

Início Final Início Final

000114762957002 DEBORA DE ANDRADE MALDONADO 1408/2015 12 16/11/2015 27/11/2015

000000153461001 DORALICE RODRIGUES DE ANDRADE 1409/2015 30 22/11/2015 21/12/2015

000114762048001 ELIANE GOMES XAVIER 1410/2015 30 04/11/2015 03/12/2015

000000500855003 ELUZAI CEZARIO TABOSA 1411/2015 15 27/11/2015 11/12/2015

000000071511001 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 1412/2015 15 16/11/2015 30/11/2015

000000079161001 MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ 1413/2015 35 14/11/2015 18/12/2015

000000501626003 SANDRA PAES DA ROCHA BARBOSA 1414/2015 37 12/11/2015 18/12/2015

000000071611001 SILVIA SANABRIA ROCHA 1415/2015 30 16/11/2015 15/12/2015

000000071611004 SILVIA SANABRIA ROCHA 1416/2015 30 16/11/2015 15/12/2015

000000501053004 SONIA APARECIDA DA SILVA AMORIM 1417/2015 90 17/11/2015 14/02/2016

000000003201001 VONI FOLLMANN 1418/2015 96 21/11/2015 24/02/2016


000000023961001 DAURA DEL VIGNA 1419/2015 15 26/11/2015 10/12/2015

000000089881001 DEVANI DOS SANTOS E SILVA 1420/2015 32 30/11/2015 31/12/2015

000114760723001 JANET PERES WOETH 1421/2015 17 02/12/2015 18/12/2015

000114760581001 MARLI CORREIA DA SILVA 1422/2015 60 13/11/2015 11/01/2016

000000089181001 MAURO MORINIGO RODRIGUES 1423/2015 75 28/11/2015 10/02/2016


000114766110001 ANTONILDA PEREIRA MENDES 1424/2015 30 22/11/2015 21/12/2015

000114766049001 ISAU DE OLIVEIRA 1425/2015 19 21/11/2015 09/12/2015

000000080131001 MAGALI DA SILVA HERCULANO 1426/2015 08 20/11/2015 27/11/2015

000000080131002 MAGALI DA SILVA HERCULANO 1427/2015 08 20/11/2015 27/11/2015

000000089651001 MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA 1428/2015 60 16/11/2015 14/01/2016

000000148631002 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 1429/2015 30 16/11/2015 15/12/2015

000000501009005 ROSA DE ALMEIDA MOREIRA MOTA 1430/2015 90 11/11/2015 08/02/2016

000000501617003 RUTE MENINO TORRES DA SILVA 1431/2015 30 18/11/2015 17/12/2015

Laércio Arruda Gleicir Mendes CarvalhoDiretor Presidente Diretora de Benefícios

EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇAO Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,

CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 18 DE NOVEMBRO DE 2015.

Matrícula Dias


ProrrogaçãoNome do servidor Portaria Dias

Licença Inicial

Licença Inicial



Matrícula Nome do servidor Portaria DiasLicença Inicial

DiasProrrogação




Matrícula Nome do servidor Portaria Dias DiasProrrogação

07

BALANCETE FINANCEIRO


08



09



10



11



12



13



14



15



16



17



EDITAIS - LICENÇA AMBIENTALANDREIAFERREIRAESTEVO PERES, torna Público que requereu do Instituto

de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental

Simplificada – (LS), para atividade de CONSTRUÇÃO DE GALERIAS, localizada

na Rua/Av. Hayel Bon Faker, s/nº Lote 01, Quadra 54 – Bairro: Jardim Água Boa - no

município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.

ANDREIAFERREIRAESTEVO PERES, torna Público que requereu do Instituto

de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental

Simplificada – (LS), para atividade de CONSTRUÇÃO DE GALERIAS, localizada

na Rua/Av. Hayel Bon Faker, nº 1216, Lote 01, Quadra 54 – Bairro: Jardim Água Boa -

no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.

DOURAMOTORS VEÍCULOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de

Meio Ambiente de Dourados (MS)– IMAM a Renovação da Licença de Operação -

RLO, para atividade Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos,

localizada na Av. Marcelino Pires, nº 8805 – Cabeceira Alegre , no município de

Dourados (MS).

DUARTE COMERCIO DE PESCADO LTDA- ME torna público que requereu do

Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença

Simplificada - LS para a atividade de Peixaria; Comércio varejista de produtos

alimentícios; Comércio varejista de bebidas, localizado na Rua Bela Vista nº 1275,

Jardim Água Boa, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

ENDOCATH DIAGNOSTICOS E TRATAMENTOS LTDA torna público que

requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),

Licença Simplificada – LS cód. 349 para Atividades de Atendimento Hospitalar,

localizada na Rua Oliveira Marques, 2771-Sala 03, Vila Lili, no Município de

Dourados (MS). Não foi Determinado Estudo de ImpactoAmbiental.

Hilário da Cunha torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de

Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para

atividade de Avicultura de Corte, localizada na Rodovia Dourados – Caarapó, km 01,

Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de

ImpactoAmbiental.

JOSE JAIME MONTEIRO 40357058100 torna público que requereu do Instituto

de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada -

LS para a atividade de Cozinha, Fornecimento de alimentos preparados, localizado na

Rua Bela Vista nº 599, Jardim Água Boa, Dourados MS. Não foi determinado estudo

de impacto ambiental.

LUIZ FERNANDO NASORRI, torna Público que requereu ao Instituto de Meio

Ambiente de Dourados – IMAM, a LicençaAmbiental Prévia –LP, LicençaAmbiental

de Instalação - LI e LicençaAmbiental de Operação - LO paraAtividade de Barragem.

Localizada na Fazenda Don Fiorindo, distrito do Itahum, do Município de Dourados

(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.

Roberto Carlos Danielli, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente

de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Prévia - LP, para atividade de Avicultura

de Engorda, localizada na Estrada para Macauba, km 03 a esquerda, Distrito de Vila

Sapé, Granja Sorriso V e VI, Zona Rural do Município de Dourados (MS). Não foi

determinado Estudo de ImpactoAmbiental.

SALIN RAIDAN NETO, torna público que requereu ao Instituto de Meio

Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS cód.

233 para atividade de Construção Comercial, localizada na parte do Lote nº51 situado

a Rua Coronel Ponciano, 2665, lado ímpar, a 55mts do Corredor Público Existente, no

Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.

TOBELLI COMERCIO DE CALCADOS LTDA torna público que requereu do

Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença

Previa, Licença de Instalação e Licença de Operação para a atividade de comércio

varejista de calçados; comércio varejista de artigos de viagem; comércio varejista de

artigos esportivos e comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, localizado

na Rua Major Capilé, Hiper Center Loja: Ancora 2 nº 4055, Jardim Caramuru,

Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

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DEMAIS ATOS/ATO REVOGATÓRIO - HABITAÇÃO


ATA - CAECONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE

ATA Nº12/2015

Ao dia dezoito de novembro de dois mil e quinze, os conselheiros se reuniram na

casa dos conselhos para a posse dos novos membros Rosa Helena Catelan

representante do Sinsend- Sindicato dos servidores Municipais de Dourados como

titular e Sandra Maria Silva mãe representando a sociedade, foi aberto a sessão pelo

vice presidente marcos, onde instruiu os membros que este ano não estamos fazendo o

nosso melhor trabalho, foi falado sobre os cardápios que não estão sendo aplicados na

escola, foi discutido também sobre as nutricionistas que não estão na escola, foi

explicado aos novos membros o funcionamento das entregas e as cozinheiras no seu

meio de trabalho, o vice presidente Marcos colocou em pauta duas situações as

visitações e a eleição do novo presidente, ficou marcado para todas as segunda semana

do mês as nossas reuniões, ficou deliberado que faremos uma reunião extraordinária

no dia vinte e cinco do mês de novembro para a nova diretoria, ficou definido duas

vistas uma na segunda feira e uma na terça feira, na pauta da próxima reunião fica o

pedido para a secretaria de educação uma prévia das prestações de conta, Eu Marcio

Alves França redigi a ata e assino o mesmo para fechamento.

ATO REVOGATÓRIO Nº R048/15, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015

Zelinda Inês Silva Lima Fernandes

Diretora Superintendente

MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,

devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel

Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência

Municipal de Habitação de Interesse Social - AGEHAB, através da Diretora

Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado pelo presente

instrumento, declara para os devidos fins de fato e de direito que o Srª. Margarida

Lima, beneficiária do imóvel pertencente a quadra 15 lote 14 do conjunto habitacional

Canaã I, faleceu dia 14/05/2011 e por seus herdeiros não terem atendidos à

convocação feita no edital publicado no Diário Oficial do Município de Dourados em

22/10/2015, encontrando seus herdeiros em local incerto e não sabido:

R E S O LV E:

CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 14, da Quadra 15, do Loteamento

Social Canaã I, feita a promitente-donatário Srª. Margarida Lima.

Dourados - MS 19 de novembro de 2015.

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS...

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