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Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.0531 Sorocaba, 02 de julho de 2018

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www.sorocaba.sp.gov.brÓrgão Ofi cial da Prefeitura de Sorocaba

02 de Julho de 2018

Nº 2.053 Sorocaba, 02 de julho de 2018

Órgão Ofi cial da Prefeitura de Sorocaba Ano: 27 / Número: 2053

Divulgação / SECOM

PEDALE SEGURO

A Urbes – Trânsito e Transportes promove nesta terça-feira (3) a Campanha “Pedale Seguro” na avenida Paulo Emanuel de Almeida, próximo ao número 402, no bairro Wanel Ville. Das 15h às 19h, a ação educativa vai orientar os ciclistas que passarem pelo local sobre como utili-zar a bicicleta com segurança no trânsito.Na ocasião, as pessoas abordadas serão orientadas, por exemplo, a utilizar capa-cete adequado ao seu tamanho e idade, iluminar a sua bicicleta com lanternas e adesivos refletivos e respeitar as regras de trânsito. Mais informações podem ser obtidas através do site www.urbes.com.br ou pelo telefone (15) 3331.5000.

FILMES CULT NAS QUARTAS

Os sorocabanos poderão participar gratui-tamente nesta quarta-feira (4), às 19h, de mais uma edição do projeto “Filmes Cult nas Quartas” na Biblioteca Infantil Municipal “Renato Sêneca de Sá Fleury”. Desta vez será exibido o filme “Ghost Dog” (1999), do diretor americano Jim Jarmusch.Após a sessão, será realizado um bate--papo para que a plateia manifeste suas ideias e aponte os elementos que mais chamaram sua atenção. A Biblioteca Infantil está localizada na rua da Penha, 673, no Centro de Sorocaba. Mais infor-mações pelo telefone: (15) 3231-5723.

Parque da Biquinha terá inscrição para curso de férias na quinta-feira

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria do Meio Am-biente, Parques e Jardins (Sema), receberá nesta quinta-feira (5), das 8h às 12h, as inscrições para o “Férias na Bica”, que ocorrerá entre 18 e 20 de julho no Parque da Biquinha. As 40 vagas serão destinadas a crianças de 7 a 10 anos de idade.

A programação de férias da Secretaria do Meio Ambiente, Parques e Jardins visa aprovei-tar a época de recesso escolar para ensinar crianças um pou-co mais sobre meio ambiente e a participarem efetivamente da construção de um futuro melhor com mais qualidade de vida.



Com o tema “Cadê o lixo que estava aqui?”, o “Férias na Bica” terá três dias de ativida-des, cada um com um foco dife-rente, visando estimular os par-ticipantes a despertarem para um consumo consciente e a prá-tica dos 3 Rs (reduzir, reciclar e reutilizar) no dia a dia.

A ideia é que essas crianças futuramente se tornem adultos responsáveis em seus lares com práticas para a redução de resí-duos domésticos, seja no mo-mento da compra ou reaprovei-tando materiais já consumidos e também encaminhando mate-riais recicláveis para a coleta se-letiva de cooperativas da cidade.

Durante o projeto as crian-ças participarão de várias ati-vidades como trilhas, ofi cinas de brinquedos com reaprovei-tamento de materiais, teatro de fantoches, construção de com-posteira, jogos cooperativos, entre outras.

Para a inscrição, os pais ou responsáveis devem ir ao Parque da Biquinha nesta quinta-feira e apresentar um documento ori-ginal da criança com foto. As vagas serão preenchidas por or-dem de chegada. O parque está localizado na avenida Comen-dador Pereira Inácio, no Jardim Emília. Mais informações pelo telefone (15) 3224.1997.



EXPEDIENTESecretaria da FazendaMARCELO REGALADOSecretaria da SaúdeMARINA ELAINE PEREIRASecretaria de Abastecimento, Agricultura e NutriçãoFERNANDO OLIVEIRASecretaria de Assuntos Jurídicos e PatrimoniaisGUSTAVO PORTELA BARATA DE ALMEIDASecretaria de Cidadania e Participação PopularSUÉLEI GONÇALVESSecretaria de Comunicação e EventosELOY DE OLIVEIRASecretaria de Conservação, Serviços Públicos e ObrasFÁBIO PILÃOSecretaria de Cultura e TurismoWERINTON KERMESSecretaria de Desenvolvimento Econômico,Trabalho e RendaROBSON COIVOSecretaria de EducaçãoMÁRIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretaria de Esportes e LazerSIMEI LAMARCA

Secretaria de Gabinete CentralERIC VIEIRASecretaria de Habitação e Regularização FundiáriaFÁBIO GOMES CAMARGOSecretaria de Igualdade e Assistência SocialCINTIA DE ALMEIDASecretaria de Licitações e ContratosHUDSON MORENO ZULIANISecretaria de Meio Ambiente, Parques e JardinsJESSÉ LOURESSecretaria de Mobilidade e Acessibilidade / URBESLUIZ CARLOS SIQUEIRA FRANCHIMSecretaria de Planejamento e ProjetosLUIZ ALBERTO FIORAVANTESecretaria de SaneamentoALCEU SEGAMARCHI JUNIORSecretaria de Recursos HumanosOSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretaria de Relações Institucionaise MetropolitanasFLAVIO NELSON DA COSTA CHAVESSecretaria de Segurança e Defesa CivilJEFERSON GONZAGA

GOVERNO MUNICIPALMunicípio de SorocabaSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS

Imprensa Oficial–Lei nº 2.043–29/10/1979ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO

Av. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3.0414º andar–Sorocaba-SP

Fone / Fax: (015) 3238-2497Secretário de Comunicação e Eventos e editor responsávelEloy de Oliveira–Mtb 17.397

PrefeitoJosé Antonio Caldini CrespoVice-PrefeitaJaqueline Lilian Barcelos Coutinho

DIVISÃO DE LICITAÇÕESSEÇÃO DE PREGÕES

PROCESSO: CPL nº. 1032/2017MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 194/2017OBJETO: FORNECIMENTO DE COLCHÕES PARA CAMA HOSPITALARES EM ATENDIMENTO AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE - ITEM 04CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: JHONATAN BAGATOLI - MEVALOR: R$ 2.489,00 (Dois Mil, Quatrocentos e Oitenta e Nove Reais).DOTAÇÃO: 180100.3.3.90.30.20.10.301.1001.2079CRISTIANE DE OLIVEIRA LIMASEÇÃO DE PREGÕES___________________________________________________________________________


PROCESSO: CPL nº. 1032/2017MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 194/2017OBJETO: FORNECIMENTO DE COLCHÕES PARA CAMA HOSPITALARES EM ATENDIMENTO AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE - ITEM 02, 03 E 05CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: META COMERCIAL EIRELI - MEVALOR: R$ 14.319,80 (Catorze Mil, Trezentos e Dezenove Reais, Oitenta Centavos).DOTAÇÃO: 180100.3.3.90.30.20.10.301.1001.2079CRISTIANE DE OLIVEIRA LIMASEÇÃO DE PREGÕES___________________________________________________________________________


PROCESSO: CPL nº. 064/2018MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 015/2018CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: JPR AMBULÂNCIAS LTDAOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMBULANCIA COM MÉDICO E MATERIAL DE PRIMEIROS SOCORROS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER.VALOR: R$ 178.500,00 (Cento e Setenta e Oito Mil, Quinhentos Reais).DOTAÇÃO: 110100.3.3.90.39.61.27.812.3001.2152CRISTIANE DE OLIVEIRA LIMASEÇÃO DE PREGÕES___________________________________________________________________________Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO PRESENCIAL Nº 162/2017 – CPL Nº 1021/2017, desti nado á CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA DESENVOLVER E GERENCIAR OFI-CINAS (ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA) NAS UNIDADES REFERENCIADAS À SECRETARIA DE IGUAL-DADE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. ABERTURA DIA 18/07/2018 às 14:00 horas. Informações pelo site: htt p://api.sorocaba.sp.gov.br - fone (15) 3238-2315 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 29 de Junho de 2018 - Stéfani Pereira Delis – Pregoeira.___________________________________________________________________________

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2018 – CPL Nº 150/2018, destinado a FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA PARA OS PRÓPRIOS DA PREFEITURA DE SOROCABA. ABERTURA DIA 17/07/2018 às 09:00 horas. Informações pelo site: http://api.sorocaba.sp.gov.br - fone (15) 3238-2191 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 29 de Junho de 2018 - Marli Fátima Pereira - Pre-goeira.___________________________________________________________________________Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2017 – CPL Nº 1125/2017, desti nado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSOS NA UNITEN E PARA O PROGRAMA METARECICLAGEM. .ABERTURA DIA 16/07/2018 às 09:00 horas. Informa-ções pelo site: htt p://api.sorocaba.sp.gov.br - fone (15) 3238-2191 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 29 de Junho de 2018 - Marli Fáti ma Pereira - Pregoeira.___________________________________________________________________________


PROCESSO: CPL nº 0708/2016MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº. 0123/2016OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – ITENS FARMÁCIA BÁSICA - ITEM 44.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDAItem 44 – VARFARINA SÓDICA - Marca: Farmoquímica- Preço unitário: R$ 0,099 (nove centavos e nove décimos de real)- Quanti dade: 75.000 (setenta e cinco mil) comprimidosCRISTIANE DE OLIVEIRA LIMASEÇÃO DE PREGÕES___________________________________________________________________________

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 003/2018A Prefeitura Municipal de Sorocaba, nos termos do arti go 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 23.081/2017, Art. 5º, por sua Au-toridade Competente, declara adjudicado e homologado este pregão eletrônico nº 003/2018 - CPL nº 028/2018, desti nado a Aquisição e instalação de brinquedos para o Centro Esporti vo Dr. Piti co e CE Jardim Simus. Sorocaba, 29 de Junho de 2018. Stéfani Pereira Delis – Pregoeira.___________________________________________________________________________

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOPROCESSO: CPL nº 650/2016 –Pregão Presencial nº 109/2016OBJETO: SERVIÇO DE LIMPEZA OS PRÓPRIOS DA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO.ASSUNTO: Por meio deste Termo, fi ca o contrato celebrado em 26/04/2017 prorrogado por 12(doze) meses, a parti r de 01/06/2018 até 31/05/2019, nos termos do art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Por meio deste fi ca também alterada a forma de atendimento de um posto de tra-balho, que atendia ao Palacete Scarpa, passando a atender o Chalé Francês e a Casa 52, Fica também reajustado o valor do contrato em 1,93% referente ao período março/17 a março/18.VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$ 274.722,24 (Duzentos e Setenta e Quatro Mil, Setecentos e Vinte e Dois Reais e Vinte e Quatro Centavos).CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de SorocabaCONTRATADA: VALLE SIM SERVIÇOS EIRELI EPP.CAMILA FERNANDA DE PAULASEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS___________________________________________________________________________

Jornal do Município3 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017


Jornal do Município Sorocaba, 02 de julho de 2018 3


Nº 2.053

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABAExtrato de Convênio para realização do Trabalho Social PMCMV, para ressarcimento de re-cursos, celebrado entre Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e a Prefeitura Municipal – SP; CNPJ 46.634.044/0001-74, Operação SIAPF Nº 0380.835-17/13, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FAR, para realização das ati vidades constantes do Projeto de Trabalho Técnico Social, no empreendimento Residencial Jardim Altos de Ipanema, locali-zado à Rodovia Emerenciano Prestes de Barros, s/nº - Bairro Caguaçú – Sorocaba/SP, no valor de R$ 2.462.400,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil e quatrocentos reais), com vigência de 25/01/2018 a 24/07/2019, fi rmado por Célia Marisa Molinari de Matt os pela CEF e José Antonio Caldini Crespo, Prefeitura de Sorocaba.___________________________________________________________________________

PORTARIA SES Nº 13, DE 26 DE JUNHO DE 2018. (Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Apoio para Análise e Avaliação de Prestação de Contas de Contratos e Convênios da Secretaria da Saúde do Município de Soro-caba, nos termos do Decreto nº 22.886 de 27 de Junho de 2017). Marina Elaine Pereira, Secretária da Saúde, nos termos da competência que lhe é delegada pelo inciso IV, do arti go 5º, do Decreto nº 22.664, de 02 de Março de 2017 para, mediante Portaria, criar comissões e designar seus membros. R E S O L V E: Art. 1º Designar os membros que irão compor a Comissão de Apoio para Análise e Avaliação de Prestação de Contas de Contratos e Convênios da Secretaria da Saúde do Município de Sorocaba, criada através do Decreto nº 22.886 de 27 de Junho de 2017, a ser composta por: 1. Eliane Pereira do Nascimento – Titular; 2. Fernanda Aparecida Pereira da Silva– Titular;3. Daniele Pires – Titular;4. Aline Cristi na da Silva Leme – Titular;5. Gisele Iajuc Fiel – Titular; 6. Kelly Cristi na Pimenta da Silva – Suplente;7. Vanderson Farley Brito Santos – Suplente;8. Fabiano Alves de Brito – Suplente;Art. 2º Fica designado como presidente da Comissão Fabiano Alves de Brito.Art. 3º Esta Portaria altera a Portaria nº 07, de 28 de Maio de 2018.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 26 de Junho de 2.018, 363º da Fundação de Sorocaba. Marina Elaine PereiraSecretária da Saúde ___________________________________________________________________________

PORTARIA SES Nº 14, DE 26 DE JUNHO DE 2018. (Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Monitoramento, Avaliação e Acom-panhamento de Execução de Contratos da Secretaria da Saúde do Município de Sorocaba, nos termos do Decreto nº 23.827 de 22 de Junho de 2018). Marina Elaine Pereira, Secretária da Saúde, nos termos da competência que lhe é delegada pelo inciso IV, do arti go 5º, do Decreto nº 22.664, de 02 de Março de 2017 para, mediante Portaria, criar comissões e designar seus membros. R E S O L V E: Art. 1º Designar os membros que irão compor a Comissão de Monitoramento, Avaliação e Acompanhamento de Execução de Contratos da Secretaria da Saúde do Município de Soroca-ba, criada através do Decreto nº 23.827 de 22 de Junho de 2018, a ser composta por: 1. Mariana Nobre Brait – Titular; 2. Ivani Rodrigues de Oliveira Noqueli – Titular;3. Constâncio de Souza Espíndola – Titular;4. Monica Alvarado Ogasawara – Titular;5. Jesiel Pontes de Oliveira – Titular;6. Marcelo de Almeida Junior – Suplente;7. Lucio Roberto de Oliveira das Neves.Art. 2º Fica designado como presidente da Comissão Lucio Roberto de Oliveira das Neves.Art. 3º Fica revogada a Portaria SES nº 08, de 28 de Maio de 2018.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 26 de Junho de 2.018, 363º da Fundação de Sorocaba. Marina Elaine PereiraSecretária da Saúde ___________________________________________________________________________

Área de Vigilância em SaúdeDivisão de Zoonoses

Rua Nain, nº 57 – Jardim Betânia(esq. c/ Av. Ipanema, 5.001)Tel. 3229-7333Através da presente, a Área de Vigilância em Saúde, Divisão de Zoonoses noti fi ca:

Inti mação nº DZ 043/2018Interessado: Felix GambaroEndereço: Av. Coronel Nogueira Padilha, nº 905 – Vila Hortência – Sorocaba/SP.Assunto: Fica concedido o prazo de 02 (dois) dias a contar da data de publicação desta, para que o inti mado efetue agendamento de vistoria do imóvel, afi m de permiti r a entrada de autoridades sanitárias, através do telefone 3229-7333 – ou pessoalmente na Divisão de Zo-onoses – Rua Nain, nº 57 – Jardim Betânia (altura do nº 5.001 da Av. Ipanema). O não cum-primento das solicitações acarretará em penalidade de multa prevista na legislação vigente. Inti mação nº DZ 044/2018Interessado: Marcos Friol Truchlaeff Endereço: Av. Santa Cruz, L.E. nº 990 – Insc. Mun. 33.21.45.0303.00.000 - Jardim Itanguá – Sorocaba/SP.Assunto: Fica concedido o prazo de 02 (dois) dias a contar da data de publicação desta, para que o inti mado efetue agendamento de vistoria do imóvel, afi m de permiti r a entrada de autoridades sanitárias, através do telefone 3229-7333 – ou pessoalmente na Divisão de Zo-onoses – Rua Nain, nº 57 – Jardim Betânia (altura do nº 5.001 da Av. Ipanema). O não cum-primento das solicitações acarretará em penalidade de multa prevista na legislação vigente. Inti mação nº DZ 056/2018Interessado: Vidal Dias FilhoEndereço: R. Padre Pedro Domingos Paes, nº 451 - Vila Haro – Sorocaba/SP.Assunto: Fica concedido o prazo de 02 (dois) dias a contar da data de publicação desta, para que o inti mado efetue agendamento de vistoria do imóvel, afi m de permiti r a entrada de autoridades sanitárias, através do telefone 3229-7333 – ou pessoalmente na Divisão de Zo-onoses – Rua Nain, nº 57 – Jardim Betânia (altura do nº 5.001 da Av. Ipanema). O não cum-primento das solicitações acarretará em penalidade de multa prevista na legislação vigente. Inti mação nº DZ 057/2018Interessado: Cláudio Pires de CamposEndereço: Av. Tereza Albiero, nº 207 – Jardim Tulipas – Sorocaba/SP.Assunto: Fica concedido o prazo de 02 (dois) dias a contar da data de publicação desta, para que o inti mado efetue agendamento de vistoria do imóvel, afi m de permiti r a entrada de autoridades sanitárias, através do telefone 3229-7333 – ou pessoalmente na Divisão de Zo-onoses – Rua Nain, nº 57 – Jardim Betânia (altura do nº 5.001 da Av. Ipanema). O não cum-primento das solicitações acarretará em penalidade de multa prevista na legislação vigente. Inti mação nº DZ 058/2018Interessado: Assao IuamaEndereço: Rua José Marchi, nº 495 – Jardim dos Estados – Sorocaba/SP.Assunto: Fica concedido o prazo de 02 (dois) dias a contar da data de publicação desta, para que o inti mado efetue agendamento de vistoria do imóvel, afi m de permiti r a entrada de autoridades sanitárias, através do telefone 3229-7333 – ou pessoalmente na Divisão de Zo-onoses – Rua Nain, nº 57 – Jardim Betânia (altura do nº 5.001 da Av. Ipanema). O não cum-primento das solicitações acarretará em penalidade de multa prevista na legislação vigente. Inti mação nº DZ 059/2018Interessada: Vilma Rodrigues RomeroEndereço: Rua Manoel Domingues Romero Filho, nº 20, Ipati nga - Sorocaba/SPAssunto: Fica concedido o prazo de 02 (dois) dias a contar da data de publicação desta, para que o inti mado efetue agendamento de vistoria do imóvel, afi m de permiti r a entrada de autoridades sanitárias, através do telefone 3229-7333 – ou pessoalmente na Divisão de Zo-onoses – Rua Nain, nº 57 – Jardim Betânia (altura do nº 5.001 da Av. Ipanema). O não cum-primento das solicitações acarretará em penalidade de multa prevista na legislação vigente. Inti mação nº DZ 060/2018Interessado: Jones SimõesEndereço: Rua Alberto Nogueira Padilha, S/Nº – Insc. Imob. 24.44.63.0103.00.000 – Jardim Montreal - Sorocaba/SPAssunto: Fica concedido o prazo de 02 (dois) dias a contar da data de publicação desta, para que o inti mado efetue agendamento de vistoria do imóvel, afi m de permiti r a entrada de autoridades sanitárias, através do telefone 3229-7333 – ou pessoalmente na Divisão de Zo-onoses – Rua Nain, nº 57 – Jardim Betânia (altura do nº 5.001 da Av. Ipanema). O não cum-primento das solicitações acarretará em penalidade de multa prevista na legislação vigente. Inti mação nº DZ 061/2018Interessada: Brígida da Silva SimõesEndereço: Rua Alberto Nogueira Padilha, S/Nº – Insc. Imob. 24.44.63.0096.00.000 – Jardim Montreal - Sorocaba/SP.Assunto: Fica concedido o prazo de 02 (dois) dias a contar da data de publicação desta, para que o inti mado efetue agendamento de vistoria do imóvel, afi m de permiti r a entrada de autoridades sanitárias, através do telefone 3229-7333 – ou pessoalmente na Divisão de Zo-onoses – Rua Nain, nº 57 – Jardim Betânia (altura do nº 5.001 da Av. Ipanema). O não cum-primento das solicitações acarretará em penalidade de multa prevista na legislação vigente. Inti mação nº DZ 070/2018Interessada: Dagmar Kotulla MentzingEndereço: R. Bento Gonçalves, nº 262, casa 02 – Vila Jardini – Sorocaba/SP.Assunto: Fica concedido o prazo de 02 (dois) dias a contar da data de publicação desta, para que o inti mado efetue agendamento de vistoria do imóvel, afi m de permiti r a entrada de autoridades sanitárias, através do telefone 3229-7333 – ou pessoalmente na Divisão de Zo-onoses – Rua Nain, nº 57 – Jardim Betânia (altura do nº 5.001 da Av. Ipanema). O não cum-primento das solicitações acarretará em penalidade de multa prevista na legislação vigente. Inti mação nº DZ 072/2018Interessada: Silvania Pereira de Lima SantosEndereço: R. Murilo Feliciano da Silva, nº 81, Jardim Sorocaba Park – Sorocaba/SP.Assunto: Fica concedido o prazo de 02 (dois) dias a contar da data de publicação desta, para



que o inti mado efetue agendamento de vistoria do imóvel, afi m de permiti r a entrada de autoridades sanitárias, através do telefone 3229-7333 – ou pessoalmente na Divisão de Zo-onoses – Rua Nain, nº 57 – Jardim Betânia (altura do nº 5.001 da Av. Ipanema). O não cum-primento das solicitações acarretará em penalidade de multa prevista na legislação vigente. Inti mação nº DZ 073/2018Interessado: Empreendimentos Imobiliários Ipati nga Ltda.Endereço: R. Ademir Alegre – Cabo Alegre, nº 185 – Jardim Wanel Vile I – Sorocaba/SP.Assunto: Fica concedido o prazo de 02 (dois) dias a contar da data de publicação desta, para que o inti mado efetue agendamento de vistoria do imóvel, afi m de permiti r a entrada de autoridades sanitárias, através do telefone 3229-7333 – ou pessoalmente na Divisão de Zo-onoses – Rua Nain, nº 57 – Jardim Betânia (altura do nº 5.001 da Av. Ipanema). O não cum-primento das solicitações acarretará em penalidade de multa prevista na legislação vigente. Inti mação nº DZ 074/2018Interessada: Vani Silva SoaresEndereço: R. Domingos Vaz de Oliveira, nº 22, Vila Barão – Sorocaba/SP.Assunto: Fica concedido o prazo de 02 (dois) dias a contar da data de publicação desta, para que o inti mado efetue agendamento de vistoria do imóvel, afi m de permiti r a entrada de autoridades sanitárias, através do telefone 3229-7333 – ou pessoalmente na Divisão de Zo-onoses – Rua Nain, nº 57 – Jardim Betânia (altura do nº 5.001 da Av. Ipanema). O não cum-primento das solicitações acarretará em penalidade de multa prevista na legislação vigente. Inti mação nº DZ 075/2018Interessada: Inês de Campos AraújoEndereço: Rua Sizina Azevedo Schrepel, nº 241 - Jardim Pirati ninga - Sorocaba/SP.Assunto: Fica concedido o prazo de 02 (dois) dias a contar da data de publicação desta, para que o inti mado efetue agendamento de vistoria do imóvel, afi m de permiti r a entrada de autoridades sanitárias, através do telefone 3229-7333 – ou pessoalmente na Divisão de Zo-onoses – Rua Nain, nº 57 – Jardim Betânia (altura do nº 5.001 da Av. Ipanema). O não cum-primento das solicitações acarretará em penalidade de multa prevista na legislação vigente. Processo: 6339/2018Interessado: Leonel Prado de OliveiraEndereço: Rua Eduardo Ferro, nº 19 – Jardim Santa Luíza - Sorocaba/SPAssunto: Auto de Infração nº 13563 de 15/02/2018Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de infração. Nos termos da legislação vigente, fi ca concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso. Processo: 18.630/2018Interessada: Aparecida Cruzeiro Garcia Endereço: Rua Valdemar Penha Segamarchi, nº 193 - Jardim Santa Madre Paulina - Sorocaba/SPAssunto: Auto de Infração nº 13932 de 04/06/2018Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de infração. Nos termos da legislação vigente, fi ca concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso. Processo: 18.631/2018Interessado: Fábio Roberto LarrubiaEndereço: Rua Ermolau Del Cisti a, nº 1535 – Vila Mineirão - Sorocaba/SPAssunto: Auto de Infração nº 13931 de 05/06/2018Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de infração. Nos termos da legislação vigente, fi ca concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso. Processo: 19.810/2018Interessada: Caixa Econômica FederalEndereço: Rua Jerônimo da Veiga, nº 523 – Jardim Ana Maria - Sorocaba/SPAssunto: Auto de Infração nº 12929 de 04/06/2018Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de infração. Nos termos da legislação vigente, fi ca concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso. Processo: 19.811/2018Interessado: Wilson Roberto Pires de OliveiraEndereço: Rua Oswaldo Cruz, nº 547 – Vila Progresso – Sorocaba/SPAssunto: Auto de Infração nº 13934 de 11/06/2018Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de infração. Nos termos da legislação vigente, fi ca concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso. Processo: 19.812/2018Interessado: Luiz Eduardo Leança Soares Endereço: Rua Fernandes Camacho, nº 188 – Jardim Alvorada – Sorocaba/SPAssunto: Auto de Infração nº 13936 de 11/06/2018Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de infração. Nos termos da legislação vigente, fi ca concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso. Processo: 19.813/2018Interessado: Luiz Eduardo Leança Soares Endereço: Rua Fernandes Camacho, nº 188 – Jardim Alvorada – Sorocaba/SP

Assunto: Auto de Infração nº 13935 de 11/06/2018Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de infração. Nos termos da legislação vigente, fi ca concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso. Processo: 19.814/2018Interessada: Márcia Regina de Barros Endereço: Rua Reinaldo de Oliveira, nº 112 – Jardim Abaeté - Sorocaba/SPAssunto: Auto de Infração nº 13930 de 26/05/2018Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de infração. Nos termos da legislação vigente, fi ca concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso.Processo: 19.815/2018Interessado: José Benedito MáximoEndereço: Rua Beatriz Vieira Castro, s/nº (L.E. 80) – Vila Colorau - Sorocaba/SPAssunto: Auto de Infração nº 13928 de 24/05/2018Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de infração. Nos termos da legislação vigente, fi ca concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso. Processo: 19.816/2018Interessado: José Benedito MáximoEndereço: Rua Beatriz Vieira Castro, s/nº (L.E. 80) – Vila Colorau - Sorocaba/SPAssunto: Auto de Infração nº 13929 de 24/05/2018Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de infração. Nos termos da legislação vigente, fi ca concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso. Processo: 19.817/2018Interessado: Jair Antônio da SilvaEndereço: Rua Luiz da Silva Rodrigues, nº 555 – Vila Independência - Sorocaba/SPAssunto: Auto de Infração nº 13938 de 15/06/2018Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de infração. Nos termos da legislação vigente, fi ca concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso. Processo: 19.818/2018Interessado: Lélio Ary Marti nsEndereço: Rua Reinero Corradine, s/nº (L.D. nº 80) - Vila Nicanor Marques - Sorocaba/SPAssunto: Auto de Infração nº 13933 de 30/05/2018Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de infração. Nos termos da legislação vigente, fi ca concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso. Processo: 20.429/2018Interessado: Alessandro Ribeiro (Loja do Sandro)Endereço: Av. Bandeirantes, nº 3635 – Brigadeiro Tobias - Sorocaba/SPAssunto: Auto de Infração nº 12933 de 13/06/2018Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de infração. Nos termos da legislação vigente, fi ca concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso. Processo: 20.430/2018Interessada: Letí cia PaulinoEndereço: Estrada dos Leites, nº 80 – Brigadeiro Tobias - Sorocaba/SPAssunto: Auto de Infração nº 12935 de 13/06/2018Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de infração. Nos termos da legislação vigente, fi ca concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso. Processo: 20.431/2018Interessado: Carlos Alberto Corrêa Endereço: Estrada do Banho Turco, nº 300 – Brigadeiro Tobias - Sorocaba/SPAssunto: Auto de Infração nº 12936 de 14/06/2018Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de infração. Nos termos da legislação vigente, fi ca concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso. Processo: 20.432/2018Interessado: Sinfrônio Domingues DiasEndereço: Rua Antônio Bortoli Neto, nº 50 – Bairro Caputera - Sorocaba/SPAssunto: Auto de Infração nº 12937 de 15/06/2018Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de infração. Nos termos da legislação vigente, fi ca concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso. Processo: 20.433/2018Interessada: Palmira SantanaEndereço: Rua João Sanches Anaya, nº 160 – Brigadeiro Tobias - Sorocaba/SPAssunto: Auto de Infração nº 12916 de 13/06/2018Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de infração. Nos termos da legislação vigente, fi ca concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso. Processo: 20.435/2018Interessado: Francisco Machado PimentelEndereço: Rua Quirino de Mello, nº 922 – Bairro Aparecidinha – Sorocaba/SPAssunto: Auto de Infração nº 12927 de 15/06/2018Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha





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alegar desconhecimento do referido auto de infração. Nos termos da legislação vigente, fi ca concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso. Processo: 20.436/2018Interessada: Noemia Mariano HighetEndereço: Rua José Sarti , nº 171 - Sorocaba/SPAssunto: Auto de Infração nº 12934 de 13/06/2018Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de infração. Nos termos da legislação vigente, fi ca concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso. Processo: 20.441/2018Interessado: Claudionice Ferreira CadamuroEndereço: Rua Francisco Pinho, nº 126 – Vila Barcelona – Sorocaba/SPAssunto: Auto de Infração nº 13945 de 14/06/2018Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de infração. Nos termos da legislação vigente, fi ca concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso. Processo: 20.442/2018Interessado: Miguel Serrano NetoEndereço: Rua Albânia, s/nº, Quadra 37, Lote 11 – Jardim Europa – Sorocaba/SPAssunto: Auto de Infração nº 13943 de 12/06/2018Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de infração. Nos termos da legislação vigente, fi ca concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso. Processo: 20.443/2018Interessado: Edson Del Dott oreEndereço: Rua Albânia, s/nº, Quadra 37, Lote 10 – Jardim Europa – Sorocaba/SPAssunto: Auto de Infração nº 13942 de 12/06/2018Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de infração. Nos termos da legislação vigente, fi ca concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso. Processo: 20.444/2018Interessado: Juraci Moreira da SilvaEndereço: Rua Grécia, s/nº, Quadra 37, Lote 09 – Jardim Europa – Sorocaba/SPAssunto: Auto de Infração nº 13941 de 12/06/2018Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de infração. Nos termos da legislação vigente, fi ca concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso. Processo: 20.445/2018Interessado: Juraci Moreira da SilvaEndereço: Rua Grécia, s/nº, Quadra 37, Lote 09 – Jardim Europa – Sorocaba/SPAssunto: Auto de Infração nº 13939 de 12/06/2018Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de infração. Nos termos da legislação vigente, fi ca concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso. Processo nº 40.131/2017Interessado: Banco Santander – Brasil- S/AEndereço: Rua Quinze de Novembro, 228 – Centro – Sorocaba/SPRecurso do AIP nº111/2018 – DeferidoProcesso nº 40.131/2017Interessado: Banco Santander – Brasil- S/AEndereço: Rua Quinze de Novembro, 228 – Centro – Sorocaba/SPA.I nº 13459 de 14/11/2017 e AIP nº111/2018 – CanceladosSorocaba, 28 de Junho de 2018. Thaís Eleonora Madeira Buti Chefe da Divisão de ZoonosesRogério Barbosa de OliveiraChefe da Seção de Apoio Administrati vo___________________________________________________________________________

Área de Vigilância em SaúdeDivisão de Vigilância Sanitária

R. Nain, 57 – Jd. Betânia(Esquina com Av. Ipanema 5.001)Tel.: (15) 3229-7307Através da presente, a Área de Vigilância em Saúde,Divisão de Vigilância Sanitária noti fi ca:1-Processo nº. 4.959/12Talita Honório Gomes - MEFornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliarAlameda Augusto Severo, 776 - Vila Elza, Sorocaba-SPLicença de FuncionamentoIndeferido2-Processo nº. 31.862/12Maria Dasivam Soares - MELanchonete, casas de chá, de sucos e similares

Rua da Penha, 902 - Centro, Sorocaba-SPLicença de FuncionamentoIndeferido3-Processo nº. 4.792/14Pimenta Portuguesa Comércio de Alimentos Ltda - MERestaurante e similaresAvenida Doutor Afonso Vergueiro, 823 - Lj. 210 - Centro, Sorocaba-SPLicença de FuncionamentoIndeferido4-Processo nº. 31.421/14N & F Alimentos LtdaFornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresasRua Romeu do Nascimento, 235 - Jardim Portal da Colina, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 05/06/2021Deferido nº CEVS 355220501-562-000224-1-15-Processo nº. 22.270/15Adriano Theodoro Leão Sorocaba - MEComunidade terapêuti ca de interesse à saúdeRua Levy Steinberg, 230 - Caputera, Sorocaba-SPLicença de FuncionamentoIndeferido6-Processo nº. 27.925/15Leite Vanessa LtdaCaptação, tratamento e distribuição de águaRodovia João Leme dos Santos, 701 - Parque Reserva Fazenda Imperial, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade Técnicade Jeferson Bati sta de OliveiraDeferido7-Processo nº. 28.060/15Leite Vanessa LtdaCaptação, tratamento e distribuição de águaRodovia João Leme dos Santos, 701 - Parque Reserva Fazenda Imperial, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade TécnicaIndeferido8-Processo nº. 30.881/15G & T Cozinha Industrial LtdaFornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresasAvenida Rudolf Daff erner, 291 - Boa Vista, Sorocaba-SPLicença de FuncionamentoIndeferido9-Processo nº. 1.923/16Leite Vanessa LtdaCaptação, tratamento e distribuição de águaRodovia João Leme dos Santos, 701 - Parque Reserva Fazenda Imperial, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade TécnicaIndeferido10-Processo nº. 14.370/16Ortopedia Sorocaba Ltda - MEComércio varejista de arti gos médicos e ortopédicosRua Souza Pereira, 66 - Centro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 27/04/2021Deferido nº CEVS 355220501-477-000142-1-411-Processo nº. 14.493/16Silva & Souza Comercial Ltda - MEComércio varejista de mercadorias em geral, compredominância de produtos alimentí cios - minimercados, mercearias e armazénsRua Adelaide Lamberti Diener, 22 - Jardim Santo André, Sorocaba-SPLicença de FuncionamentoIndeferido12-Processo nº. 15.906/16Leite Vanessa LtdaCaptação, tratamento e distribuição de águaRodovia João Leme dos Santos, 701 - Parque Reserva Fazenda Imperial, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade TécnicaIndeferido13-Processo nº. 16.826/16Alabama Hamburgueria Ltda - MELanchonete, casas de chá, de sucos e similaresRua Maria Domingas Milego, 403 - Jardim Vera Cruz, Sorocaba-SPLicença de FuncionamentoIndeferido14-Processo nº. 22.804/16Leite Vanessa LtdaCaptação, tratamento e distribuição de águaRodovia João Leme dos Santos, 701 - Parque Reserva Fazenda Imperial, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade Técnicade Ulisses Mesquita FogaçaDeferido15-Processo nº. 4.277/17



Restaurante e Lanchonete Primus Sorocaba Ltda - MERestaurante e similaresRua Doutor Arthur Marti ns, 81 - Centro, Sorocaba-SPCancelamento de Licença de Funcionamento / Desati vação do CEVS 355220501-561-000222-1-7Moti vo: Encerramento das ati vidades16-Processo nº. 13.209/17Consultório Oft almológico Ruiz LtdaAti vidade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares/clí-nica/unidade ambulatório ti po IRua Pedro de Oliveira Neto, 82 - Térreo - Jardim Faculdade, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 11/06/2019Deferido nº CEVS 355220501-863-001238-1-117-Processo nº. 13.341/17Clínica Ortopédica Dr. Cristovam Miguel Neto EireliAti vidade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares/ser-viço de fi sioterapiaAvenida Washington Luiz, 1540 - Jardim América, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 13/06/2019Deferido nº CEVS 355220501-863-001416-1-518-Processo nº. 13.342/17Clínica Ortopédica Dr. Cristovam Miguel Neto EireliAti vidade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares/clí-nica/unidade ambulatório ti po IAvenida Washington Luiz, 1540 - Jardim América, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 13/06/2019Deferido nº CEVS 355220501-863-001070-1-8Renovação Licença Raio X - Validade: 13/06/2019Deferido nº CEVS 355220501-863-001726-1-819-Processo nº. 13.343/17Clínica Ortopédica Dr. Cristovam Miguel Neto EireliAti vidade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementaresAvenida Washington Luiz, 1540 - Jardim América, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab.Indeferido20-Processo nº. 15.719/17Tânia Regina PadovaniAti vidade médica ambulatorial restrita a consultas/consultório isoladoRua Doutora Ursulina Lopes Torres, 74 - S.01, 03 e 04 - Jardim Vergueiro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 14/03/2019Deferido nº CEVS 355220501-863-001124-1-021-Processo nº. 17.701/17Ortoclin - Clínica de Fraturas e Ortopiedia de Sorocaba LtdaAti vidade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares/clí-nica/unidade ambulatório ti po IRua Abrão Mahuad, 119 - Jardim Faculdade, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 14/06/2019Deferido nº CEVS 355220501-863-001097-1-1Renovação Licença Raio X - Validade: 14/06/2019Deferido nº CEVS 355220501-863-001098-1-922-Processo nº. 19.178/17Maria Carolina Pereira da RochaAti vidade médica ambulatorial restrita a consultas/consultório isoladoRua João Wagner Wey, 100 - S.02 - Jardim América, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 14/06/2020Deferido nº CEVS 355220501-863-001088-1-223-Processo nº. 20.707/17Lord Camp’s Bistrô e Snack BarLanchonete, casas de chá, de sucos e similaresRua Almir Muza Soares, 13 - Jardim Santa Bárbara, Sorocaba-SPLicença de FuncionamentoIndeferido24-Processo nº. 20.950/17Delfi m Comércio e Indústria LtdaFornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresasAvenida Comendador Barbero, 596 - Vila Barcelona, Sorocaba-SPLicença de FuncionamentoIndeferido25-Processo nº. 21.737/17Evanilda Gabriel de Souza 150.516.878-30 - MERoti sseriaAvenida Professor Arthur Fonseca, 293 - Jardim Emília, Sorocaba-SPLicença de FuncionamentoIndeferido

26-Processo nº. 26.145/17Associação Santa Casa Saúde de SorocabaAti vidades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências/Unidade de apoio diagnose e terapia – SADTRua Pedro José Senger, 213 / 223 - Vila Haro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 16/03/2019Deferido nº CEVS 355220501-861-000309-1-027-Processo nº. 26.146/17Associação Santa Casa Saúde de SorocabaAti vidades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências/Unidade de apoio diagnose e terapia – SADTRua Pedro José Senger, 213 / 223 - Vila Haro, Sorocaba-SPAlteração de Responsabilidade LegalDeferido28-Processo nº. 26.313/17Pré-Natalis Clínica de Ginecologia e Obstetrícia - Dra. Érica Alerssandra Rodrigues LtdaAti vidade médica ambulatorial restrita a consultas/clínica/unidade ambulatório ti po IAvenida Washington Luiz, 1265 - Jardim América, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 30/05/2020Deferido nº CEVS 355220501-863-000582-1-129-Processo nº. 26.745/17Valter Yasushi HonjiAti vidade médica ambulatorial restrita a consultas/consultório isoladoRua Antônio Cândido Pereira, 21 - S.01 / C.02 - Jardim Faculdade, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 18/06/2019Deferido nº CEVS 355220501-863-001791-1-630-Processo nº. 28.581/17SEST - Serviço Social do TransporteAti vidade odontológica - clínica odontológica modularRua Adalberto Panzan, 180 - Boa Vista, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 07/02/2019Deferido nº CEVS 355220501-863-000569-1-0Renovação Licença Raio X odontológico intra-oral - Validade: 07/02/2019Deferido nº CEVS 355220501-863-000570-1-031-Processo nº. 29.603/17Maria Cláudia Melo Quini Eireli - MELanchonete, casas de chá, de sucos e similares/sorveteriaAvenida Elias Maluf, 1835 - Bx. 24 - Wanel Ville, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 02/03/2019Deferido nº CEVS 355220501-561-001135-1-432-Processo nº. 29.845/17Caravellis Café & Co. LtdaLanchonete, casas de chá, de sucos e similaresRua Doutor Francisco Prestes Maia, 157 / 161 - Jardim Paulistano, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 12/06/2021Deferido nº CEVS 355220501-561-001160-1-733-Processo nº. 30.570/17Antônio Espíndola RibeiroAti vidade médica ambulatorial restrita a consultas/clínica/unidade ambulatório ti po IRua Salvador Corrêa, 456 - S.02, 03 e 04 - Jardim Vergueiro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 14/06/2020Deferido nº CEVS 355220501-863-001467-1-434-Processo nº. 30.891/17Associação Isabel Exel BoemerInsti tuições de longa permanência para idososRua Alemanha, 135 - Jardim Europa, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 30/05/2020Deferido nº CEVS 355220501-871-000007-1-035-Processo nº. 33.056/17Bárbara Ellen Tozi AndradeAti vidade odontológica - consultório odontológico ti po IRua Cônego Januário Barbosa, 192 - Jardim Vergueiro, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 29/03/2019Deferido nº CEVS 355220501-863-002236-1-1Licença Inicial Raio X - Validade: 29/03/2019Deferido nº CEVS 355220501-863-002237-1-936-Processo nº. 33.288/17CROP - Centro de Rádio Diagnósti co Odontológico Pássaro LtdaServiços de diagnósti co por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografi a/Insti -tuto de documentação diagnósti caAvenida Washington Luiz, 1303 - Jardim América, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 22/03/2019Deferido nº CEVS 355220501-864-000225-1-9Renovação Licença Raio X p/tomógrafo - Validade: 22/03/2019Deferido nº CEVS 355220501-864-000200-1-0Renovação Licença Raio X odontológico intra-oral - Validade: 22/03/2019Deferido nº CEVS 355220501-864-000201-1-7Renovação Licença Raio X odontológico extra-oral - Validade: 22/03/2019Deferido nº CEVS 355220501-864-000263-1-0





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Renovação Licença Raio X odontológico intra-oral - Validade: 22/03/2019Deferido nº CEVS 355220501-864-000946-1-7Renovação Licença Raio X odontológico intra-oral - Validade: 22/03/2019Deferido nº CEVS 355220501-864-000947-1-4Renovação Licença Raio X odontológico extra-oral - Validade: 22/03/201937-Processo nº. 35.405/17Daniel Pinheiro DominguesLanchonete, casas de chá, de sucos e similaresRua Pedro José Senger, 128 - Vila Haro, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 12/06/2021Deferido nº CEVS 355220501-561-001161-1-438-Processo nº. 35.523/17SEST - Serviço Social do TransporteAti vidade odontológica - clínica odontológica modularRua Adalberto Panzan, 180 - Boa Vista, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade Técnica Substi tutode Carla Menegocci Alcoléa RodarteDeferido39-Processo nº. 35.524/17SEST - Serviço Social do TransporteAti vidade odontológica - clínica odontológica modularRua Adalberto Panzan, 180 - Boa Vista, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade Técnica Substi tutode Tiago Miguel RibeiroDeferido40-Processo nº. 35.525/17SEST - Serviço Social do TransporteAti vidade odontológica - clínica odontológica modularRua Adalberto Panzan, 180 - Boa Vista, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade Técnica Substi tutode Nelma OrtolanDeferido41-Processo nº. 35.526/17SEST - Serviço Social do TransporteAti vidade odontológica - clínica odontológica modularRua Adalberto Panzan, 180 - Boa Vista, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade Técnica Substi tutode Thiago Marti ns de Souza PereiraDeferido42-Processo nº. 35.527/17SEST - Serviço Social do TransporteAti vidade odontológica - clínica odontológica modularRua Adalberto Panzan, 180 - Boa Vista, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade Técnica Substi tutode Fernando Camargo MathiazziDeferido43-Processo nº. 35.528/17SEST - Serviço Social do TransporteAti vidade odontológica - clínica odontológica modularRua Adalberto Panzan, 180 - Boa Vista, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade Técnica Substi tutode Sami ChoumanDeferido44-Processo nº. 35.773/17Mekra Lang do Brasil LtdaFornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliarAvenida Paraná, 2879 - Cajuru do Sul, Sorocaba-SPCancelamento de Licença de Funcionamento / Desati vação do CEVS 355220501-562-000047-1-5Moti vo: Encerramento das ati vidades45-Processo nº. 35.780/17Mekra Lang do Brasil LtdaFornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresasAvenida Paraná, 2879 - Cajuru do Sul, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade TécnicaIndeferido46-Processo nº. 37.597/17Maria Cristi na LippelAti vidade odontológica - consultório odontológico ti po IRua Professor Toledo, 626 - Centro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 09/04/2019Deferido nº CEVS 355220501-863-000197-1-2Renovação Licença Raio X odontológico intra - oral - Validade: 09/04/2019Deferido nº CEVS 355220501-863-000198-1-0

47-Processo nº. 40.748/17Denilson Gimenes PeresLanchonete, casas de chá, de sucos e similaresRua Ubirajara, 890 - Vila Progresso, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 12502 - A.I.P. nº 10282Penalidade: MultaNR: Está sendo republicado por ter saído anteriormente com incorreção.48-Processo nº. 316/18Comask Indústria e Comércio LtdaAti vidade médica ambulatorial restrita a consultasAvenida Doutor Armando Pannunzio, 2010 - Jardim Vera Cruz, Sorocaba-SPLicença de FuncionamentoIndeferido49-Processo nº. 518/18Leite Vanessa LtdaCaptação, tratamento e distribuição de águaRodovia João Leme dos Santos, 861 - Parque Reserva Fazenda Imperial, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 06/06/2021Deferido nº CEVS 355220501-360-000073-1-550-Processo nº. 567/18Raia Drogasil S.A.Comércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasAvenida Moreira César, 495 - Centro, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade Técnica Substi tutode Alessandra de Aguiar CerqueiraDeferido51-Processo nº. 837/18Raia Drogasil S.A.Comércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasAvenida Moreira César, 495 - Centro, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade Técnica Substi tutode Jean Charles PopetsDeferido52-Processo nº. 900/18Icder Indústria e Comércio de Discos e Rebolos LtdacAPtação, tratamento e distribuição de águaAvenida Itavuvu, 4582 - Vila Olímpia, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 06/06/2021Deferido nº CEVS 355220501-360-000017-1-653-Processo nº. 911/18Bioestéti ca Sorocaba Ltda - MEAti vidades de estéti ca e outros serviços de cuidados com a belezaRua Doutor Francisco Prestes Maia, 386 - Piso Inferior - Jardim Paulistano, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 18/06/2021Deferido nº CEVS 355220501-960-000114-1-054-Processo nº. 1.186/18SEST - Serviço Social do TransporteAti vidade odontológica - clínica odontológica modularRua Adalberto Panzan, 180 - Boa Vista, Sorocaba-SPLicença Inicial Raio X odontológico intra-oral - Validade: 07/02/2019Deferido nº CEVS 355220501-863-002244-1-355-Processo nº. 2.323/18Mekra Lang do Brasil LtdaFornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresasAvenida Paraná, 2879 - Cajuru do Sul, Sorocaba-SPSegunda Via de Licença de FuncionamentoIndeferido56-Processo nº. 2.329/18Paulo César CarvalhoAti vidade odontológica - consultório odontológico ti po IRua Atanázio Soares, 1746 - S.01 - Vila Olímpia, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 18/06/2020Deferido nº CEVS 355220501-863-001653-1-057-Processo nº. 2.330/18Paulo César CarvalhoAti vidade odontológica - consultório odontológico ti po IRua Atanázio Soares, 1746 - S.02 - Vila Olímpia, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 18/06/2020Deferido nº CEVS 355220501-863-001654-1-758-Processo nº. 3.326/18Codap Brasil LtdaFornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresasAvenida Vela Olímpica, 1000 - Aparecida, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade TécnicaIndeferido59-Processo nº. 3.327/18Codap Brasil LtdaFornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas



Avenida Vela Olímpica, 1000 - Aparecida, Sorocaba-SPCancelamento de Licença de Funcionamento / Desati vação do CEVS 355220501-562-000135-1-0Moti vo: Encerramento das ati vidades60-Processo nº. 3.506/18Tita Cozinha EireliFornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliarRua Doutor Francisco Prestes Maia, 171 - Jardim Paulistano, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 12/06/2021Deferido nº CEVS 355220501-562-000226-1-661-Processo nº. 5.056/18Farmácia Artesanal Lú Ltda - EPPComércio varejista de produtos farmacêuti cos com manipulação de fórmulasRua Quinze de Novembro, 233 - Centro, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 13506 de 01/02/2018Interdição de produto62-Processo nº. 5.402/18Panifi cadora Sabina LtdaPadaria e confeitaria com predominância revendaAvenida Pereira da Silva, 1400 - Jardim Santa Rosália, Sorocaba-SPAssunto: A.I.P.M nº. 10325 DE 27/04/2018Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha ale-gar desconhecimento do referido auto de penalidade. Nos termos da legislação vigente, fi ca concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso.63-Processo nº. 6.093/18Criartf arma Farmácia e Manipulação Ltda - MEComércio varejista de produtos farmacêuti cos com manipulação de fórmulasAvenida Pereira da Silva, 1648 - Jardim Santa Rosália, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 26/04/2019Deferido nº CEVS 355220501-477-000089-1-564-Processo nº. 6.480/18Biodomani Indústria e Comércio Ltda - EPPFabricação de cosméti cos, produtos de perfumaria e de higiene pessoalAvenida Paraná, 3901 - Cajuru do Sul, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 30/05/2019Deferido nº CEVS 355220501-206-000001-1-665-Processo nº. 7.129/18Notre Dame Intermédica Saúde S.A.Ati vidades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências - farmácias hospitalaresRua Afonso Pedrazzi, 180 - Vila Trujillo, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 13/06/2019Deferido nº CEVS 355220501-861-000236-1-266-Processo nº. 7.491/18Farma Fiori de Sorocaba Ltda - MEComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasRua Paes de Linhares, 408 - Vila Fiori, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 12/06/2020Deferido nº CEVS 355220501-477-000151-1-367-Processo nº. 8.302/18Farmácia Terapêuti ca J M Ltda - MEComércio varejista de produtos farmacêuti cos com manipulação de fórmulasAvenida General Carneiro, 631 - Vila Lucy, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 03/05/2019Deferido nº CEVS 355220501-477-000244-1-468-Processo nº. 8.928/18Farmamed Drogaria LtdaComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasAvenida Itavuvu, 12 - Vila Olímpia, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade Técnica Substi tutode Sueli Aparecida de MoraesDeferido69-Processo nº. 10.465/18Farmamed Drogaria LtdaComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasAvenida Itavuvu, 12 - Vila Olímpia, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade Técnica Substi tutode Pamela Cristi na Hermes MarquesDeferido70-Processo nº. 11.154/18Raia Drogasil S.A.Comércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasAvenida Moreira César, 495 - Centro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 12/06/2020

Deferido nº CEVS 355220501-477-000307-1-671-Processo nº. 11.305/18Drogaria e Perfumaria do Distrital LtdaComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasRua Benedito Galdino de Barros, 300 - Bx.D5 e 6/Ala 1 - Vila Fiori, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 14/06/2020Deferido nº CEVS 355220501-477-000147-1-072-Processo nº. 11.581/18Biodomani Indústria e Comércio Ltda - EPPFabricação de cosméti cos, produtos de perfumaria e de higiene pessoalAvenida Paraná, 3901 - Cajuru do Sul, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade Técnicade Liliane Guibal da SilvaDeferido73-Processo nº. 11.744/18Codap Brasil LtdaFornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresasAvenida Vela Olímpica, 1000 - Aparecida, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab.Indeferido74-Processo nº. 11.799/18Top Imagem Medicina Diagnósti ca LtdaServiços de diagnósti co por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografi a/serviço de ressonância magnéti caRua Cônego Januário Barbosa, 126 - Jardim Vergueiro, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 18/06/2019Deferido nº CEVS 355220501-864-000982-1-375-Processo nº. 11.809/18Leite Vanessa LtdaCaptação, tratamento e distribuição de águaRodovia João Leme dos Santos, 861 - Parque Reserva Fazenda Imperial, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade Técnicade Ângela Maria Alves SilvaDeferido76-Processo nº. 11.810/18Leite Vanessa LtdaCaptação, tratamento e distribuição de águaRodovia João Leme dos Santos, 861 - Parque Reserva Fazenda Imperial, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade Técnicade Ulisses Mesquita FogaçaDeferido77-Processo nº. 12.360/18Biodomani Indústria e Comércio Ltda - EPPFabricação de cosméti cos, produtos de perfumaria e de higiene pessoalAvenida Paraná, 3901 - Cajuru do Sul, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade Técnicade Samanta Barbosa de OLiveira FreitasDeferido78-Processo nº. 12.599/18Associação Paulista de Gestão - APGPAti vidades de assist psicossocial e à saúde a port. dist. psíquicos, defi ciência mental e depend. química não especifi cadas anteriormenteRua Francisco Dias Velho, 212 - Vila Cordeiro, Sorocaba-SPLicença de FuncionamentoIndeferido79-Processo nº. 13.152/18Marcia Andreia Perboni Damazio - EPPComércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentí cios - supermercadosRua Alexandre Caldini, 676 - Parque Ouro Fino, Sorocaba-SPCancelamento de Licença de Funcionamento / Desati vação do CEVS 355220501-471-000090-1-6Moti vo: Encerramento das ati vidades80-Processo nº. 13.604/18Felipe de Bortoli Zulli Lanchonete - MLanchonete, casas de chá, de sucos e similaresRua Antonio Perez Hernandez, 125 - Bx. 124 - Parque Campolim, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 12/06/2021Deferido nº CEVS 355220501-561-000529-1-481-Processo nº. 13.830/18Farmamed Drogaria LtdaComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasAvenida Ipanema, 3120 - Bx. 05 - Jardim Planalto, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade Técnicade Sheila Freitas de OliveiraDeferido82-Processo nº. 13.831/18Farmamed Drogaria LtdaComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulas





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Avenida Ipanema, 3120 - Bx. 05 - Jardim Planalto, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade Técnica Substi tutode Erika Silveira Ports Forti Deferido83-Processo nº. 13.832/18Farmamed Drogaria LtdaComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasAvenida Ipanema, 3120 - Bx. 05 - Jardim Planalto, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade Técnicade Ilsa Braga PereiraDeferido84-Processo nº. 13.924/18Flex Clean Lavanderia Ltda - METoalheirosAvenida Paraná, 3079 / 3089 - Cajuru do Sul, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 28/05/2020Deferido nº CEVS 355220501-960-000112-1-585-Processo nº. 14.246/18Vinícius Cafeteria Ltda - MELanchonete, casas de chá, de sucos e similaresRua Rodrigues Pacheco, 145 - Centro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 28/05/2021Deferido nº CEVS 355220501-561-000540-1-186-Processo nº. 14.296/18Luiz Aparecido Paschoa - MEComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasRua Eugênio Toledo Pereira, 230 - Central Parque Sorocaba, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 18/06/2020Deferido nº CEVS 355220501-477-000027-1-287-Processo nº. 14.303/18Notre Dame Intermédica Saúde S.A.Ati vidades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências/hospital geralRua Afonso Pedrazzi, 180 - Vila Trujillo, Sorocaba-SPAbertura/Encerramento do livro de registro de procedimentos radiológicos, com 200 folhasDeferido88-Processo nº. 14.712/18Apex Tool Group Indústria e Comércio de Ferramentas LtdaCaptação, tratamento e distribuição de águaAvenida Liberdade, 4055 - Iporanga, Sorocaba-SPCancelamento de Licença de Funcionamento / Desati vação do CEVS 355220501-360-000109-2-8Moti vo: Encerramento das ati vidades89-Processo nº. 14.713/18Apex Tool Group Indústria e Comércio de Ferramentas LtdaCaptação, tratamento e distribuição de águaAvenida Liberdade, 4055 - Iporanga, Sorocaba-SPCancelamento de Licença de Funcionamento / Desati vação do CEVS 355220501-360-000110-2-9Moti vo: Encerramento das ati vidades90-Processo nº. 14.714/18Apex Tool Group Indústria e Comércio de Ferramentas LtdaCaptação, tratamento e distribuição de águaAvenida Liberdade, 4055 - Iporanga, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 18/06/2021Deferido nº CEVS 355220501-360-000105-1-0 91-Processo nº. 14.828/18Raia Drogasil S.A.Comércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasAvenida Itavuvu, 440 - Vila Olímpia, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade Técnica Substi tutode Cássia Antunes GlasserDeferido92-Processo nº. 14.836/18Serviço de Hemodinâmica e Arteriografi a Digital LtdaServiços de diagnósti co por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografi a/serviço de radiologia médicaRua Imperatriz Leopoldina, 136 - ss - Vila Jardini, Sorocaba-SPAbertura/Encerramento do livro de registro de procedimentos radiológicos, com 100 folhasDeferido93-Processo nº. 14.858/18Luzinete de Oliveira - MELanchonete, casas de chá, de sucos e similares

Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 3041 - Teatro Municipal - Além Ponte, Sorocaba--SPRenovação Licença Estab. - Validade: 30/05/2021Deferido nº CEVS 355220501-561-000994-1-494-Processo nº. 15.057/18Leite Vanessa LtdaCaptação, tratamento e distribuição de águaRodovia João Leme dos Santos, 861 - Parque Reserva Fazenda Imperial, Sorocaba-SPAlteração de Responsabilidade LegalDeferido95-Processo nº. 15.219/18Peralta Comércio e Indústria LtdaSupermercadoRua Pandiá Calógeras, 80 - Jardim Vergueiro, Sorocaba-SPColeta de Amostra TCA - 2492 de 18/04/2018Arquive-se96-Processo nº. 15.220/18Peralta Comércio e Indústria LtdaSupermercadoRua Pandiá Calógeras, 80 - Jardim Vergueiro, Sorocaba-SPColeta de Amostra TCA - 2493 de 18/04/2018Arquive-se97-Processo nº. 15.221/18Peralta Comércio e Indústria LtdaSupermercadoRua Pandiá Calógeras, 80 - Jardim Vergueiro, Sorocaba-SPColeta de Amostra TCA - 2496 de 18/04/2018Arquive-se98-Processo nº. 15.961/18AEDFB Entretenimento Ltda - EPPRestaurante e similaresRua Duque de Caxias, 279 - Esp. 01 - Vila Leão, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 14/06/2021Deferido nº CEVS 355220501-561-001038-1-099-Processo nº. 15.140/18Drogaria Santana Sorocaba Ltda - EPPComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasRua Aparecida, 405 - Jardim Santa Rosália, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 13/06/2020Deferido nº CEVS 355220501-477-000051-1-8100-Processo nº. 16.297/18Pedro Henrique Serafi mAti vidade médica ambulatorial restrita a consultas/consultório isoladoAvenida Doutor Eugênio Salerno, 271 - S.02 - Centro, Sorocaba-SPCancelamento de Licença de Funcionamento / Desati vação do CEVS 355220501-863-001989-1-9Moti vo: Alteração de CNAE101-Processo nº. 16.298/18Alexandre Geranutti Serafi mAti vidade médica ambulatorial restrita a consultas/consultório isoladoAvenida Doutor Eugênio Salerno, 271 - S.01 - Centro, Sorocaba-SPCancelamento de Licença de Funcionamento / Desati vação do CEVS 355220501-863-001696-1-7Moti vo: Alteração de CNAE102-Processo nº. 16.316/18Edicleia Pontes SilvaComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasRua Coronel Nogueira Padilha, 1334 - Vila Hortência, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade TécnicaIndeferido103-Processo nº. 17.632/18Giannone & Cia LtdaFabricação de frutas cristalizadas, balas e semelhantesAvenida São Paulo, 3729 - Além Ponte, Sorocaba-SPCancelamento de Licença de Funcionamento / Desati vação do CEVSDeferido104-Processo nº. 18.065/18Bio Thera Farmácia de Manipulação Ltda - MEComércio varejista de produtos farmacêuti cos com manipulação de fórmulasAvenida Itavuvu, 48 - Vila Olímpia, Sorocaba-SPAbertura/Encerramento do livro (informati zado) de registro de medicamentos do receituário geral, com 1000 folhasDeferido105-Processo nº. 18.726/18Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infanti lAti vidades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências/hospital especializadoRua Antônio Miguel Pereira, 45 - Jardim Faculdade, Sorocaba-SP



Abertura/Encerramento do livro de registro de procedimentos radiológicos para tomógrafo, com 100 folhasDeferido106-Processo nº. 18.727/18Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infanti lAti vidades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências/hospital especializadoRua Antônio Miguel Pereira, 45 - Jardim Faculdade, Sorocaba-SPAbertura/Encerramento do livro de registro de procedimentos radiológicos, com 100 folhasDeferido107-Processo nº. 19.604/18Casa Shalon Resgatando VidasComunidade Terapêuti caEstrada Isalti no da Silva, 333 - Éden, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 13219 de 28/05/2018Recurso fora do prazo legalMarília de Oliveira e SilvaChefe da Divisão de Vigilância SanitáriaLeila Cristi na Cardoso PiresChefe da Seção de Apoio Operacional___________________________________________________________________________

INSTRUÇÃO CONJUNTA SES/SERH Nº 02 DE 22 DE JUNHO DE 2018Dispõe sobre o Planejamento Anual de Capacitações, os procedimentos e fl uxos a serem ado-tados para a validação e certi fi cação de capacitações/treinamentos realizados pelos servido-res integrantes da Secretaria da Saúde de Sorocaba.A Secretária da Saúde e o Secretário de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições e con-siderando o disposto no SICAPRO – Decreto Municipal nº 22.119, de 28 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Capacitação Profi ssional,INSTRUEM:Art.: 1º. Conforme disposto no Decreto Municipal nº 22.119, de 28 de dezembro de 2015 (SI-CAPRO)- “Art.5º Cada Secretaria deverá elaborar o Planejamento Anual de Capacitação – PAC para o ano seguinte e submetê-lo à SERH – Seção de Treinamento – EGP para análise até o mês de Novembro do ano anterior”, a Secretaria da Saúde fará o Planejamento Anual de Ca-pacitações, dentro das condições e nos limites previstos nesta Instrução, em compati bilidade com o Decreto-SICAPRO.Art. 2º. O Núcleo de Educação Permanente/Conti nuada insti tuído através de portaria, atuará no planejamento e acompanhamento das capacitações/treinamentos anuais da Secretaria da Saúde.Art. 3º. Para a realização das capacitações/treinamentos internos da Secretaria da Saúde, de-verá ser preenchida a Planilha do Planejamento Anual de Capacitação (PLANILHA-PAC), con-forme:I- cursos e treinamentos pretendidos;II- Justi fi cati vas (internos e externos);III- datas e locais;IV- público-alvo;V- quanti dade de parti cipantes;VI- carga horária;VII-instrutores;VIII-grade curricular (detalhada);IX-responsável técnico;X-orçamento disponível (LOA);XI-anuência do secretário.Art. 4º. Somente poderão ser realizados cursos/treinamentos internos em quaisquer modali-dades com instrutoria interna ou externa, mediante autorização prévia por parte da Secreta-ria da Saúde (SES) e da Seção de Treinamento/EGP (SERH).Art. 5º. Os cursos realizados pela Secretaria da Saúde deverão atender a todas as espe-cificações do SICAPRO e do Sistema de Evolução Funcional, como a compatibilidade da grade curricular do curso com a função do servidor, para fins de análise e obtenção de autorização por parte da Seção de Treinamento – EGP (Secretaria de Recursos Humanos – SERH).Art. 6º. Conforme o disposto no art. 1º dessa Instrução, o Núcleo de Educação Permanente/ Conti nuada da SES deverá entregar à Divisão de Estágio, Especialização e Residência- Seção de Educação Permanente/SES o planejamento de capacitações/treinamentos até o mês de outubro do ano anterior, para que a mesma tenha tempo hábil de encaminhar o Planejamen-to Anual de Capacitações à Divisão de Desenvolvimento de Pessoas- Seção de Treinamentos (SERH).Art. 7º. Conforme “§ 3º do Art. 5º do Decreto Municipal nº 22.119, de 28 de dezembro de 2015 (SICAPRO) - O PAC poderá ser alterado e/ou ajustado durante o exercício de sua exe-cução, por meio de Solicitação de Mudança, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, submetendo à análise e autorização prévia da SERH - Seção de Treinamento – EGP”, sendo assim, a solicitação de alteração dos dados e informações sobre as capacitações/treinamen-tos da Secretaria da Saúde deverão ocorrer com 40 dias de antecedência, para que o Núcleo de Educação Permanente/ Conti nuada através da Divisão de Estágio, Aperfeiçoamento, Es-pecialização e Residência-Seção de Educação Permanente/SES tenha tempo hábil de solicitar

a alteração junto a Divisão de Desenvolvimento de Pessoas-Seção de Treinamentos (SERH).Art. 8º. Para validação e certi fi cação das capacitações/treinamentos os responsáveis deverão seguir os seguintes critérios: I-Ser submeti do previamente à análise do Núcleo de Educação Permanente/Conti nuada da SES;II-Somente será concedida diplomação ou certi fi cação ao concluinte de curso do SICAPRO, com carga horária mínima de 8 horas;III-Todos os cursos terão exigência mínima de presença de 80% da carga horária total;IV-Fica facultada a realização da avaliação de aprendizado, mediante nota mínima de 7/10;VI-Preenchimento correto da Planilha-PAC.Art. 9º O fl uxo para análise das capacitações/treinamentos seguirá as seguintes etapas:I – O Núcleo de Educação Permanente/Conti nuada fará o levantamento das demandas de capacitações/treinamentos de cada área da Secretaria da Saúde, construindo conjuntamente com parceiros as capacitações/ treinamentos e alimentará a “PLANILHA- PAC”;II – As capacitações/treinamentos com carga horária acima de 8 horas deverão ter a ciência e aprovação do Secretário da Saúde, e fi carão sob a responsabilidade o Núcleo de Educação Permanente/ Conti nuada coletar a assinatura da Secretária;III – Após alimentar a PLANILHA-PAC, o Núcleo de Educação Permanente/ Conti nuada deverá encaminhar a planilha para a Divisão de Estágio, Aperfeiçoamento, Especialização e Residên-cia-Seção de Educação Permanente/SES que encaminhará à Divisão de Desenvolvimento de Pessoas-Seção de Treinamentos (SERH) para validação dos cursos;Art. 10. O fl uxo após a realização das capacitações/treinamentos seguirá as seguintes etapas:I – Após a realização de cada curso, o responsável pelas capacitações/treinamentos deverá encaminhar ao Núcleo de Educação Permanente/ Conti nuada todas as listas de presenças, avaliações, e a Planilha-Execução do curso (frequência e notas);II – O responsável pelo curso deverá encaminhar por e-mail ao responsável de sua área/di-visão, a lista de presença no mesmo dia que ocorrer a capacitação/treinamento, para que o servidor não tenha prejuízos em sua frequência;III – Caso a capacitação/treinamento tenha em sua abrangência todas as áreas da Secretária da Saúde, o responsável pela capacitação/treinamento deverá encaminhar via e-mail a lista de presença diretamente para a Divisão de Recursos Humanos da SES (SERH-SES);IV – O Núcleo de Educação Permanente/ Conti nuada deverá analisar se os documentos re-cebidos estão completos (listas de presenças, avaliações (facultati vo) e planilha preenchida), após encaminharão à Divisão de Estágio, Aperfeiçoamento, Especialização e Residência- Se-ção de Educação Permanente/SES todo o material recebido;V – A Divisão de Estágio, Aperfeiçoamento, Especialização e Residência- Seção de Educação Permanente fará a conferência dos documentos recebidos, caso estejam completos, encami-nhará à Divisão de Desenvolvimento de Pessoas-Seção de Treinamentos (SERH) para certi fi -cação;VI – Caso a documentação da capacitação/treinamento não esteja completa, a mesma não será encaminhada para a certi fi cação, fi cará aguardando a complementação dos documentos necessários para seguir posteriormente para a certi fi cação;VII – Após a emissão dos certificados, Divisão de Desenvolvimento de Pessoas- Seção de Treinamentos (SERH) para certificação, encaminhará os mesmos à Divisão de Estágio, Aperfeiçoamento, Especialização e Residência- Seção de Educação Permanente (SES), que enviará para os responsáveis de cada área/divisão, para que os mesmos entreguem aos servidores;VIII – Toda a emissão de certi fi cados será realizada pela Divisão de Desenvolvimento de Pesso-as- Seção de Treinamentos (SERH). Não será aceito, para fi ns de Evolução Funcional, qualquer outro certi fi cado emiti do até mesmo pelo responsável do curso.Art. 11. Para a realização dos cursos nas dependências da Escola de Gestão Pública, deverão ser observados, rigorosamente, os procedimentos estabelecidos pelo Regimento Interno da mesma.Art. 12. A Secretaria da Saúde em conjunto com a Secretaria de Recursos Humanos poderão baixar normas complementares a esta Instrução.Art. 13. Os casos omissos desta norma serão resolvidos conjuntamente pela Secretaria da Saúde e Secretaria de Recursos Humanos.Art.: 14. Esta Instrução entrará em vigor na data de sua publicação.Sorocaba 22, de Junho de 2018.Marina Elaine Pereira Osmar Thibes do Canto JuniorSecretária da Saúde Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 82.180/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve exonerar DANILLO CESAR DE OLIVEIRA, do cargo de Diretor de Área, a parti r de 21 de junho de 2018, cessando-se os efeitos da Portaria nº 79.866/DICAF, de 18 de outubro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 02 de julho de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________





Nº 2.053

EDITAL N.º 15/2018A Secretaria de Segurança e Defesa Civil através da Seção de Fiscalização de Publicidade e Propaganda, comunica ao contribuinte abaixo relacionado, que no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste documento, deverá comparecer a esta Seção de Fiscali-zação na R. General Antunes Gurjão, 267 – Além Ponte, de 2ª a 6ª feira, entre 8h e 16h, para reti rada do documento abaixo relacionado. Salientamos que o não comparecimento ensejará a conti nuidade dos procedimentos administrati vos, nos termos da legislação vigente.Contribuinte: Priscila da Costa NascimentoEndereço: Rua Jorge Caracante, 215 – Vila HaroProcesso: 11.413/2018Documento: Noti fi cação 243/2018Levamos ao conhecimento de V. S.ª o INDEFERIMENTO do requerimento referente ao Auto de Fiscalização nº532/18, haja vista a falta de amparo legal, com base nas Leis Municipais nº3.444/90 Art. 8º e nº11.367/16, Art. 4º, não efetuou a alteração do endereço e não possui viabilidade para uti lização de som mecânico/ao vivo, sendo assim não necessita de relatório com medição de ruído.Fabiano Pedroso de Proença Ciro Saquer Amato Júnior Chefe de Seção Chefe de Divisão ___________________________________________________________________________

EDITAL Nº 012/2018

ROMARIA DE APARECIDINHA

A SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, por meio da Diretoria de Área de Fiscalização da Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliarias e Imobiliárias, visando atender aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, vem pelo presente tornar público que disponibilizará espaços destinados ao comércio eventual e ambulante na 119ª Romaria de Aparecidinha, mediante cobrança da Taxa de Fiscalização de Instalação e de Funcionamento. Os interessados deverão comparecer no centro de saúde do bairro, sito à rua Joaquim Machado, 62, no dia 06 as 10:00 horas e nos dias 07 e 08 de julho durante todo o evento. Segue, nos termos da Lei 6.343/00, alterada pela Lei 7.328/04, tabela de preços por metro linear: Barracas de jogos R$ 103,00 Barracas e Bancas R$ 30,00 Caminhão com mercadorias em geral (06 m) R$ 168,00 Carrinho de Caldo de Cana R$ 30,00 Carrinho de Lanches, pizzas e outros R$ 30,00 Churrasquinho, caixa de isopor com bebidas R$ 30,00 Mercadorias – venda na mão R$ 30,00 Mercadorias expostas no solo R$ 30,00 Ocupação de Imóvel particular p/ comércio R$ 30,00 Tripé R$ 30,00 Veículo médio (03 m) R$ 85,00 Cláusula 1ª As taxas serão cobradas pelos agentes da Divisão de Fiscalização de Posturas Imobiliá-rias e Mobiliárias, na UBS do bairro Aparecidinha e pelos logradouros quando constatado a ativi-dade de comércio sem a devida permissão; Cláusula 2ª A cobrança será feita por meio de talonário de tributos sobre atividades eventuais, ambu-lantes e outros com emissão de alvará; Cláusula 3ª Os valores arrecadados serão repassados ao tesouro público municipal, por meio de RD, que será emitida e constara do competente processo administrativo;

BRAZ JOSÉ DOS SANTOS MACIEL CIRO SAQUER AMATO CHEFE DA SFFA CHEFE DA DFPMI

EDITAL N.º 11/2018A Secretaria de Segurança e Defesa Civil, através da Seção de Fiscalização de Feira e Ambulan-tes, sita à Rua General Antunes Gurjão, 267 – Além Ponte, comunica aos interessados abaixo relacionados, que seu Recurso Administrati vo Inominado foi indeferido por falta de amparo legal, sendo a mercadoria apreendida passível de reti rada mediante recolhimento do valor mínimo da multa/taxa.Processo Administrati vo:9425/2018Interessado: NOEL DE OLIVEIRA Documento: AF/ AI 074/2018 Processo Administrati vo:15642/2018Interessado: PEDRO PEREIRA DA SILVA Documento: AF/ AI 140/2018 Processo Administrati vo:17746/2017Interessado: JOSÉ ANANIAS DA SILVA Documento: AF/GCM 152/2018 Braz José dos Santos MacielChefe da SFFA Ciro Saquer Amato Júnior Chefe da DFPMI ___________________________________________________________________________

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABACONTRATOS CELEBRADOSModalidade: Pregão nº 09/2018 Objeto: Aquisição de produtos de limpeza e de descartáveis (lote 1)Abertura: 25/05/2018 Contrato n.º 17/2018Contratada: Valter Nunes da Rocha MEAssinatura do contrato: 26/06/2018Vigência: 12 mesesValor total: R$ 41.000,00Modalidade: Pregão nº 16/2018 Objeto: Serviço de outsourcing de impressãoAbertura: 15/06/2018Contrato n.º 18/2018Contratada: GOMAQ MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIOS LTDAAssinatura do contrato: 26/06/2018Vigência: 24 mesesValor total: R$ 349.263,00 sendo R$ 77.500,00 (lote 1), R$ 127.623,00 (lote 2) e R$ 144.140,00 (lote 3)___________________________________________________________________________

Órgão Oﬁ cial da Prefeitura de Sorocaba Parque da ... · que estava aqui?”, o “Férias na...

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