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ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 10/05/2017 Nº 2688 ANO XXVII Lei Complementar nº 766, de 30/06/2009, publicada no O. O. M. em 04/09/2009 GABINTE DO PREFEITO DECRETO Nº. 560/2017 Declara de utilidade pública faixa de terras destinada para o alar- gamento da Avenida Joaquim Duarte Moleirinho. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA- RANÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as dis- posições do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, com suas alterações, D E C R E T A : Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de desa- propriação amigável ou judicial, a faixa de terras com 245,24m², destacada da Data 15, da Quadra 73, do Jardim Betty, para o alargamento da Avenida Joaquim Duarte Moleirinho. Art. 2º A área de terra mencionada está descrita no mapa de- monstrativo incluso, que integra o presente Decreto na forma de seu Anexo I. Art. 3º A Procuradoria Geral do Município fica autorizada a pro- mover todos os atos judiciais ou extrajudiciais necessários para a efetivação da mencionada desapropriação, na forma da legis- lação vigente, podendo alegar em Juízo a urgência prevista no Artigo 15, do mencionado Decreto-lei federal nº 3.365/41. Art. 4º As despesas com a execução deste Decreto correrão à conta da dotação orçamentária própria, consignada no Orçamen- to Municipal vigente. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL, em 26 de abril de 2017. ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS Prefeito Municipal CELSO SAITO Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo LAÉRCIO FONDAZZI Secretário Municipal de Gestão ANEXO I

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ÓRGÃO OFICIALDO MUNICÍPIO

SECRETARIA DE GESTÃOMARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 10/05/2017 Nº 2688ANO XXVII

Lei Complementar nº 766, de 30/06/2009, publicada no O. O. M. em 04/09/2009

GABINTE DO PREFEITO

DECRETO Nº. 560/2017

Declara de utilidade pública faixa de terras destinada para o alar-gamento da Avenida Joaquim Duarte Moleirinho.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as dis-posições do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, com suas alterações,

D E C R E T A :

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de desa-propriação amigável ou judicial, a faixa de terras com 245,24m², destacada da Data 15, da Quadra 73, do Jardim Betty, para o alargamento da Avenida Joaquim Duarte Moleirinho.

Art. 2º A área de terra mencionada está descrita no mapa de-monstrativo incluso, que integra o presente Decreto na forma de seu Anexo I.

Art. 3º A Procuradoria Geral do Município fica autorizada a pro-mover todos os atos judiciais ou extrajudiciais necessários para a efetivação da mencionada desapropriação, na forma da legis-lação vigente, podendo alegar em Juízo a urgência prevista no Artigo 15, do mencionado Decreto-lei federal nº 3.365/41. Art. 4º As despesas com a execução deste Decreto correrão à conta da dotação orçamentária própria, consignada no Orçamen-to Municipal vigente.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL, em 26 de abril de 2017.

ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalCELSO SAITOSecretário Municipal de Planejamento e UrbanismoLAÉRCIO FONDAZZISecretário Municipal de Gestão

ANEXO I

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PÁG. 2MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 10/05/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2688

Os originais das matérias editadas neste jornal poderão ser encontrados em suas respectivas pastas.Página Oficial - www.maringa.pr.gov.br

ÍNDICEGabinete do Prefeito....................................................................................... 01 Secretaria de Recursos Materiais, Compras e Logística ............................ 07 Secretaria de Fazenda ................................................................................ 60 Secretaria de Serviços Públicos .................................................................. 63

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ ESTADO DO

PARANÁ

EDITADO PELA SECRETARIA DE GESTÃO

PREFEITO MUNICIPAL:Ulisses de Jesus Maia KotsifasSECRETÁRIO DE GESTÃO: Laércio FondazziGERENTE DO ÓRGÃO OFICIAL: Ivan Teixeira CoelhoEDITORES: Cesar da Silva Gomes e Michele Adriana da Silva Neves

Av. XV de Novembro, 701Fone PABX (044) 3221-1234

MARINGÁ - PARANÁ

e-mail: [email protected]

Fundação do O. O. M. - 01/12/1989 Tabagismo, álcool e drogas são prejudiciais à saúde.

Lei Municipal 8129/2008

DECRETO Nº. 566/2017

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições da Lei Municipal n. 6493/2003, com as alterações dadas pela Lei 8393/2009,

D E C R E T A :

Art. 1°. Fica nomeado para compor o Conselho Municipal de Educação - CME, em substituição a membro nomeado através dos Decre-tos nºs. 1072/2015, o seguinte membro: Carlos Petronzelli – como suplente, representando o Núcleo Regional de Educação de Maringá em substituição, a Gabriela de Angelis Barros.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Paço Municipal, 27 de abril de 2017.

Ulisses de Jesus Maia KotsifasPrefeito MunicipalLaércio FondazziSecretário Municipal de GestãoValkíria Trindade de Almeida SantosSecretária Municipal de Educação

DECRETO Nº 0574/2017

Dispõe sobre a progressão dos servidores públicos efetivos do quadro geral da Administração Direta do Poder Executivo Municipal.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 21, Inciso II, da Lei Complementar nº 966, de 25 de novembro de 2013,

D E C R E T A:

Art.1º - Fica concedido a progressão no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração aos servidores do Quadro Geral da Administração Direta, que cumpriram com êxito o estágio probatório, nos termos estabelecidos pelo Artigo 21, Inciso II, da Lei Complementar nº 966, de 25 de novembro de 2013, abaixo(s) relacionado(s):

Nome Matrícula Cargo Ref/Niv Anter. Ref/Niv Enqua. A Partir de

ADILSON PAES DA SILVA 18458 MOTORISTA II I 1 I 2 05/06/2017

ADRIANA FERREIRA DE MELLO 18274 PROFESSOR 20 HS - MC MC 1 MC 2 06/05/2017

AMANDA DA SILVA ANDRÉ 36640 AUXILIAR DE CRECHE SEXO FEM. I 1 I 2 14/05/2017

ANA BARBOSA SHIINA 19844 PROFESSOR 20HS APOIO EM SALA MC 13 MC 14 26/06/2017

ANA LUCIA CARDOSO FERREIRA 37077 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 19/03/2017

ANA PAULA ALVES CORDEIRO DOS SANTOS 36627 AUXILIAR DE CRECHE SEXO FEM. I 1 I 2 04/05/2017

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PÁG. 3MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 10/05/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2688

APARECIDO GARCIA DE PAULA 37419 MOTORISTA II I 1 I 2 28/06/2017

CESAR JOSE DA SILVA 37416 MOTORISTA II I 1 I 2 09/05/2017

CLARICE CRISTINA DOS SANTOS 36475 ORIENTADOR EST. ROTATIVO I 1 I 2 20/05/2017

CLESSI TEREZINHA PORTELLA PIANO 37470 TECNICO DE ENFERMAGEM I 1 I 2 15/05/2017

DENILSON SOUZA BRITO 37343 MOTORISTA II I 1 I 2 19/06/2017

ELAINE MEZURAM PREVIATTI 37483 TECNICO DE ENFERMAGEM I 1 I 2 15/05/2017

ELISANGELA MOREIRA 37654 GUARDA MUNICIPAL FEMININO I 1 I 2 18/06/2017

ELIZANGELA APARECIDA PAIOLA 37474 TECNICO DE ENFERMAGEM I 1 I 2 20/05/2017

ENGUE MARIA BERNARDO SANTOS 50158 EDUCADOR INFANTIL 30 HS - A A 6 A 7 30/05/2017

ERNESTINA COLANGELO REAL 20486 PROFESSOR 20 HS - MB MB 13 MB 14 06/05/2017

ESTER DE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA 37477 TECNICO DE ENFERMAGEM I 1 I 2 15/05/2017

IRACI DO CARMO KAZONI 11657 TECNICO DE ENFERMAGEM I 1 I 2 15/05/2017

IVONE GARCIA BASSO 17056 PROFESSOR 20 HS - MC MC 14 MC 15 03/06/2017

JELCIRA AVELINO NOGUEIRA ZORZAN 20960 EDUCADOR INFANTIL 30 HS - C C 1 C 2 21/06/2017

JOANA DARC NASCIMENTO DA SILVA OLIVEIR A 31815 TECNICO DE ENFERMAGEM I 1 I 2 15/05/2017

KELLY APARECIDA DA CRUZ 36645 AUXILIAR DE CRECHE SEXO FEM. I 1 I 2 31/05/2017

LAERTE ADEMIR SACOMAN QUILES 37329 ELETRICISTA DE MANUTENCAO I 1 I 2 31/05/2017

LUCINETE DA SILVA 35746 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 14/05/2017

LUIZ ANTONIO TOMAZELI 32248 MOTORISTA II I 1 I 2 05/06/2017

MADALENA FLORES DA COSTA PELLEGRINI 37481 TECNICO DE ENFERMAGEM I 1 I 2 21/05/2017

MARIA ALESSANDRA NAVAS 37326 TECNICO DE ENFERMAGEM I 1 I 2 07/05/2017

MARLENE SQUINCALHA ROSA 37491 TECNICO DE ENFERMAGEM I 1 I 2 1 6/05/2017

NERIAS MARTINS SANTANA DE SOUZA 36637 AUXILIAR DE CRECHE SEXO FEM. I 1 I 2 25/05/2017

NEUZA LUCIANA DURANTE 30551 TECNICO DE ENFERMAGEM I 1 I 2 15/05/2017

ROSILENE APARECIDA BERNARDO 30100 AUXILIAR OPERACIONAL I 1 I 2 02/05/2017

SILMARA SOARES DO NASCIMENTO 37484 TECNICO DE ENFERMAGEM I 1 I 2 14/05/2017

SILVANIA CARMEN VENDRAME DA SILVA 37430 INSTRUTOR DE ARTES I 1 I 2 08/05/2017

SILVIA ROZA DE CAMARGO DIAS 19887 EDUCADOR INFANTIL 30 HS - B B 1 B 2 15/05/2017

SIMONE DAQUILA SIQUEIRA WEITZ 37476 TECNICO DE ENFERMAGEM I 1 I 2 20/05/2017

THIAGO PACIXNEK LOUREIRO 37577 MOTORISTA II I 1 I 2 04/06/2017

VALDIR GARCIA 37342 MOTORISTA II I 1 I 2 16/05/2017

VALDIRENE CRISTINA GOMES DOS REIS 50275 PROFESSOR 20 HS - MB MB 1 MB 2 05/05/2017

Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL, 28 de Abril de 2017.

ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos

DECRETO N.º 577/2017

Nomeia a Comissão Técnica de Análise e Acompanhamento, do Programa de Incentivo ao Esporte Amador de Maringá.

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 77, inciso I, alínea a, da Lei Orgânica Municipal, observadas as disposições da Lei n.º 8.548, de 22 de dezembro de 2009,

DECRETA:

Art. 1.º A Comissão Técnica de Análise e Acompanhamento do Programa de Incentivo ao Esporte Amador de Maringá, será integrada por 05 (cinco) membros.

Art. 2.º ficam nomeados como membros da Comissão Técnica de Análise e Acompanhamento do Programa de Incentivo ao Esporte Amador de Maringá, os servidores colaboradores abaixo relacionados:

1 – Marcos Aparecido Amâncio CPF: 041.257.769-03 Matrícula: 36344

2 – Marcos Aparecido Batista CPF: 043.629.848-10 Matrícula: 73817

3 – Mariana Piculli CPF: 076.281.809-30 Matrícula: 73812

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PÁG. 4MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 10/05/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2688

4 – Marilza Gonzaga Xavier CPF: 617.601.029-20 Matrícula: 08929

5 – Maris Stella Sencio Paes CPF: 648.749.669-34 Matrícula: 20198 Art. 3.º A Comissão Técnica de Análise e Acompanhamento – CTAA será responsável pelas seguintes atribuições:

a) Avaliação do cumprimento de metas pactuadas com a entidade repassadora do Programa de Incentivo ao Esporte Amador de Ma-ringá;

b) Acompanhar, fiscalizar e Controlar a aplicação dos recursos na execução da parceria;

c) Encaminhamento da prestação de contas das transferências voluntárias à Secretaria Municipal de Fazenda (Diretoria de Contabili-dade), para análise e parecer;

d) Avaliar e aprovar as propostas do objeto da parceria; e) A respeito dos demais assuntos que lhe forem submetidos, referentes à gestão do Programa de Incentivo ao Esporte Amador de Maringá. Art. 4.º O mandato dos integrantes da Comissão Técnica de Análise e Acompanhamento será de 02 (dois) anos, permitida a recondu-ção.

Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data da publicação. Paço Municipal, 02 de maio de 2017.

Ulisses de Jesus Maia KotsifasPrefeito MunicipalLaércio FondazziSecretário Municipal de GestãoValmir Augusto FassinaSecretário Municipal de Esportes e Lazer

PORTARIA Nº 358/2017–GAPRE

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

DESIGNAR, para comporem a Comissão Organizadora da Programação do Desfile Comemorativo ao 70º Aniversário de Maringá, os membros abaixo relacionados:

PRESIDENTE: Rael Bertarelli Gimenes ToffoloVICE-PRESIDENTE: Mateus MoschetaTESOUREIRO: Marino de Oliveira Suarez

COORDENAÇÃO GERAL: Rael Bertarelli Gimenes Toffolo

SUB COORDENAÇÃO DE EVENTOSLuiz Fernando Neves Tatiana de Oliveira Santos Letícia Stortte GarciaJefferson Domingos de Oliveira

SUB COORDENAÇÃO DE DIVULGAÇÃOEdivaldo Magro

SUB COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA:Jair Biatto Orlando Chiqueto Rodrigues Edivaldo Magro José Gilberto Purpur Vagner de Oliveira

SUB COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA:Ten. Coronel Ênio Sorares dos Santos – 4º Batalhão de Polícia Militar 1º Ten. Rodrigo Girotto – 4º Companhia de Polícia Militar RodoviáriaDelegado Chefe Dr. Pedro Luiz Fontana Ribeiro – 9º Subdivisão Policial Ten. Cel. Ércules Alves de Carvalho - 5º Grupamento de Bombeiros Subtenente Alaércio Jacinto Junior – Tiro de Guerra de Maringá

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PÁG. 5MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 10/05/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2688

SUB COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO:Alessandra Azevedo de Carvalho Anselmo Eduardo RodriguesAntônio Luis Tramarin Carolina Paola Furlanetto CorreiaCícera Siqueira Monteiro Débora NegrettiDulcilene Gonçalves de Oliveira Eldier Pereira de Vasconcelos Junior Eliane Ferrer Garcia Eunice dos Santos OliveiraFernanda Mecking Arantes Cícera Siqueira Monteiro Elenice Aparecida Ghion Vieira Eliane Cristina Lueldorsf Silveira Elisangela Donadelli Tadei Fernando Humberto de SouzaJeremias Benega João Victor Palaveri Menegon Laurindo MackertLeila Cláudia Sampaio Domenici Maria Madalena Milaré Maria Regina Cecílio Odete Aparecida da Silva Paulo de Ponte Paulo Fernando da SilvaPriscila Luciano Romicarla Rodrigues de Matos Rosilaine Bonette Rossimar Rezende Ouverney Stefania Duarte da CruzSilvânia Carmen Vendrame Valdenice Mendes de Carvalho Valdinei Jorge FritzenVanessa de Souza PianoviskVictor Franco Costa Viviane Correia Martins FrançozoYáskara Cristina dos Anjos

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Paço Municipal, 26 de abril de 2017.

Ulisses de Jesus Maia KotsifasPrefeito MunicipalLaércio FondazziSecretário Municipal de GestãoRael Bertarelli Gimenes ToffoloSecretário Municipal de Cultura

PORTARIA Nº 360 / 2017 - GAPRE

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o con-tido no Processo nº 15034/2017-PG,

R E S O L V E

Nomear o(a) Servidor(a) VERA LUCIA PEREGOMICHELAN, ma-trícula 15249, a partir de 20 de Abril de 2017, na função gratificada de COORDENADOR DE SERVIÇO, símbolo FGC, com lotação no(a) SEC. MUN. DA MULHER, IGUAL. RACIAL, JUVENTUDE E PESSOA IDOSA.

Registre-se e Publique-se.

PAÇO MUNICIPAL, 27 de Abril de 2017.ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalLAERCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos

PORTARIA N.º 361/2017-GAPRE

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I – Prorrogar o prazo estabelecido na Portaria nº 274/2017-GA-PRE, que designa servidores para atuar como comissão técnica para vistoriar e emitir parecer quanto à aceitação do refazimento dos serviços relacionados nos Achados nºs. 3 e 4, da auditoria realizada pelo TCE-PR, bem como, emitir Termo de Recebimen-to, relativo à obra de execução das readequações do sistema viá-rio no entorno do campus da Universidade Estadual de Maringá, contemplando a duplicação da Avenida Lauro Eduardo Werneck, o prolongamento da Avenida Alicio Arantes Campolina, a abertura da Avenida Projetada e a recuperação da Rua Alencar de Oliveira Paiva, conforme o Contrato de Empréstimo nº 2121/OC-BR cele-brado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, por mais 30 (trinta) dias a partir de 28/04/2017. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III – Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Paço Municipal, 28 de abril de 2017. Ulisses de Jesus Maia KotsifasPrefeito MunicipalLaércio FondazziSecretário Municipal de GestãoMarcos Zucoloto FerrazSecretário Municipal de Obras Públicas

PORTARIA Nº 362 / 2017 - GAPRE

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o con-tido na CI nº 2017029961-SEDUC,

R E S O L V E

Fica exonerado(a), a pedido, o(a) servidor(a) DORCILENE DOU-RADO PONCETTI, matrícula 19843, da função gratificada de DI-RETOR DE ESC. CMEI GRANDE PORTE, símbolo FGD1, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SE-DUC, a partir de 10 de abril de 2017.

Registre-se e Publique-se.

PAÇO MUNICIPAL, 28 de Abril de 2017.

ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalLAERCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 363 / 2017 - GAPRE

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o con-tido na CI nº2017030059-SEDUC, Nomear o(a) Servidor(a) PA-TRICIA APARECIDA NARDELI DOS SANTOS, matrícula 33351,

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PÁG. 6MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 10/05/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2688

a partirde 1 de Maio de 2017, na função gratificada de CHEFE DE SERVIÇO, símbolo FGCS, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Registre-se e Publique-se.

PAÇO MUNICIPAL, 28 de Abril de 2017.

ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalLAERCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 364 / 2017 - GAPRE

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido na CI nº 2017030292-SEDUC, Exonerar o(a) Servidor(a) MARTA CARDOSO DE AZEVEDO CRUZ, matrícula 19280, a partir de 24 de Abril de 2017, da função gratificada de DIRETOR DE ESCOLA E CMEIMEDIO PORTE, símbolo FGD2, com lotação no(a) SE-CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Registre-se e Publique-se.

PAÇO MUNICIPAL, 28 de Abril de 2017.

ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalLAERCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 365 / 2017 - GAPRE

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no Processo nº 21354/2017-PG, Nomear o(a) Servidor(a) CINTYA CORREA DORNE DE CARVALHO, matrícula 17065, a partir de 21 de Março de 2017, na função gratificada de DIRE-TOR DE UNIDADE E SERVIÇO DE SAÚDE - GRANDE PORTE, símbolo FGD1, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Registre-se e Publique-se.

PAÇO MUNICIPAL, 28 de Abril de 2017.

ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalLAERCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 366 / 2017 - GAPRE

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o con-tido no Processo nº 25254/2017-PG, Exonerar o(a) Servidor(a) HENRIQUE GUSTAVO VIEIRA PIRES, matrícula 31554, a partir de 28 de Abril de 2017, da função gratificada de COORDENA-DOR DE SERVIÇO, símbolo FGC, comlotação no(a) SECRETA-RIA MUNICIPAL DE SERVICOS PÚBLICOS - SEMUSP.

Registre-se e Publique-se.

PAÇO MUNICIPAL, 2 de Maio de 2017.

ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalLAERCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 367 / 2017 - GAPRE

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido na CI nº 2017030192-SEMUC, Nomear o(a) Servidor(a) JEFFERSON DOMINGOS DE OLIVEIRA, matrícula 40084, a partir de 24 de Abril de 2017, na função gratificada de CHEFE SERVIÇO, símbolo FGCS, com lotação no(a) SECRETARIA MU-NICIPAL DE CULTURA - SEMUC.

Registre-se e Publique-se.

PAÇO MUNICIPAL, 2 de Maio de 2017.

ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalLAERCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 368 / 2017 - GAPRE

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o con-tido na CI nº 2017030314-SEDUC, Nomear os servidores abaixo relacionado(s) em funções gratificadas da SECRETARIAMUNI-CIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, a partir de 24 de Abril de 2017.

Nome Matrícula Cargo Símbolo

ANA TEREZA PEREIRA FABRI

31390 DIRETOR ESC. CMEI GRANDE PORTE

FGD1

MARGARETE PINHATE SAMPAIO

19547 DIRETOR DE ESCOLA E CMEI MEDIO PORTE

FGD2

Registre-se e Publique-se.

PAÇO MUNICIPAL, 2 de Maio de 2017.

ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalLAERCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 369 / 2017 - GAPRE

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido na CI nº 2017030721-SEMUSP e CI nº 2017030718-SEMUSP,Exonerar o(a) Servidor(a) ELDIER PEREIRA DE VASCONCE-LOS JUNIOR, matrícula 16481, a partirde 24 de Abril de 2017, da função gratificada de COORDENADOR DE SERVIÇO, símbolo FGC, comlotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI-COS PÚBLICOS - SEMUSP.

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PÁG. 7MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 10/05/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2688

Registre-se e Publique-se.

PAÇO MUNICIPAL, 2 de Maio de 2017.

ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalLAERCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 370 / 2017 - GAPRE

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o con-tido na CI nº 2017030957-SAÚDE,

R E S O L V E

Nomear o(a) Servidor(a) JANAINA DAIANE BAULI, matrícula 31289, a partir de 17 de Abril de 2017, na função gratificada de DIRETOR DE UNIDADE E SERVIÇO DE SAÚDE - GRANDE PORTE, símbolo FGD1, com lotação no(a) SECRETARIA MUNI-CIPAL DE SAÚDE.

Registre-se e Publique-se.

PAÇO MUNICIPAL, 2 de Maio de 2017

ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalLAERCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 371 / 2017 - GAPRE

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o con-tido na CI nº 2017030963-SAÚDE,

R E S O L V E

Exonerar o(a) Servidor(a)MARIA HELOISA CELLA CONTER, ma-trícula 35217, a partir de 2 de Maio de 2017, da função gratificada de DIRETOR DE UNIDADE E SERVIÇO DE SAÚDE - GRANDE PORTE, símbolo FGD1, com lotação no(a) SECRETARIA MUNI-CIPAL DE SAÚDE.

Registre-se e Publique-se.

PAÇO MUNICIPAL, 2 de Maio de 2017.

ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalLAERCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 372 / 2017 - GAPRE

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido na CI nº 2017030963-SAÚDE, Nomear o(a) Servidor(a) MARIA HELOISA CELLA CONTER, matrícula 35217, a partir de

2 de Maio de 2017, na função gratificada de COORDENADOR DE SERVIÇO, símbolo FGC, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Registre-se e Publique-se.

PAÇO MUNICIPAL, 2 de Maio de 2017.

ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalLAERCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 373 / 2017 - GAPRE

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido na CI nº 2017030968-SAÚDE, Nomear o(a) Servidor(a) LEANDRO CARMO DE SOUZA, matrícula 38278, a partir de 2 de Maio de 2017, na função gratificada de DIRETOR DE UNIDADE E SERVIÇO DE SAÚDE - GRANDE PORTE, símbolo FGD1, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Registre-se e Publique-se.

PAÇO MUNICIPAL, 2 de Maio de 2017.

ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalLAERCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos

SECRETARIA DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº. 44/2016-PMM

Tornamos pública a HOMOLOGAÇÃO do EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 44/2016-PMM – PROCESSO Nº. 579/2016-PMM, referente à CONTRATAÇÃO de empresa especializada em Remoção, Restauro e Instalação de Painéis Artísticos feitos em Azulejo em Parede de Alvenaria, de grande dimensão, em aten-dimento à Secretaria Municipal de Cultura - SEMUC de Maringá (PR), por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Mate-riais, Abastecimento e Logística - SEMAT, conforme segue:

Para o LOTE ÚNICO: em 1º lugar a proposta da empresa FABIA-NA PURCHIO DUARTE ME no valor global de R$ 125.500,00 (cento e vinte e cinco mil e quinhentos reais).

Maringá, 28 de dezembro de 2016.

Renato Marçal RibeiroDiretoria de Licitações

AVISOCONCORRÊNCIA Nº. 003/17-PMM

A Prefeitura do Município de Maringá, por intermédio da Comis-são Especial de Licitação constituída para processar e julgar a Concorrência em epígrafe, cujo objeto é a contratação de 1 (uma) agência de propaganda para a prestação de serviços de

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PÁG. 8MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 10/05/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2688

publicidade, para atender a Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Maringá/Paraná, para atendimento através da Diretoria de Comu-nicação do Gabinete do Prefeito deste Município, por solicitação da Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística - SEPAT, torna público, de acor-do com o disposto no art. 10. §§ 1°, 2°, 4° e 5°, da Lei n° 12.232/2010, que rea-lizará sorteio para a escolha dos 3 (três) membros da Subcomissão Técnica, às 09:00 horas do dia 23 (vinte e três) de maio de 2017, na Sala de Reuniões do Gabinete – Térreo – Entrada pela Praça Renato Celidônio. O sorteio será feito a partir dos nomes a seguir relacionados: a) não vinculados à Prefeitura do Município de Maringá: Leonardo Luiz de Mattos, CPF nº 037.653.239-42, RG nº 6.880.052-8 SESP-PR; Rogério César Broiato, CPF nº 539.057.769-87, RG nº 3.960.602-0 SESP-PR e Michael Hideki Yamao Tamura, CPF nº 056.202.539-10, RG nº 8.449.355-4 SESP-PR; b) vinculados a Prefeitura do Município de Maringá: Clovis Augusto Melo, CPF nº 768.228.699-72, RG nº 1.305.245-0 SESP-PR, Domingos Trevizan Filho, CPF nº 323.195.099-68, RG nº 05.999.444-2 IFP-RJ, Edivaldo Aparecido Magro, CPF nº 506.761.649-00, RG nº 3.689.898-4 SESP-PR, Flávia Torres dos Santos, CPF nº 359.000.178-00, RG nº 4.138.387-8 SSP-SP, Ricardo Tadeu Lucena, CPF nº 035.368.399-08, RG nº 6.577.228-0 SESP-PR e Roberta Fernandes Dias Pittarelli, CPF nº 007.505.249-01, RG nº 6.446.186-9 SESP-PR.

Maringá, 09 de maio de 2017

Douglas Galvão Vilardo Presidente da Comissão

PROCESSO 433/2017-PMMPROCESSO DE DISPENSA 048/2017-PMM

ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Declaro como dispensável a licitação, com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº. 8.666/93, e Parecer nº. 525/2017–PROGE/NLC, constante nas páginas 64 e 65, a locação de imóvel localizado na Avenida XV de Novembro, nº. 462, Salas 14 e 21, Edifício Metrópole, Zona 01, Maringá--PR, em nome de MONOLUX CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, CNPJ nº. 79.132.346/0001-01, sito à Avenida XV de Novembro, nº. 462, Edifício Me-trópole, Sobreloja, Sala 05 e 09, Zona 01, Maringá-PR, com valor mensal de R$2.380,25 (dois mil, trezentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos) e valor anual de R$28.563,00 (vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e três reais), para atendimento de aproximadamente 42 alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos – EJA, da Escola Municipal Professor José Aniceto, enquanto as salas do SESC ocupadas anteriormente estão em reforma, tudo em con-formidade com os documentos que instruem o Processo nº. 433/2017-PMM.

Face ao disposto no Artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93, submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.

Maringá, 09 de maio de 2017.

VALKIRIA TRINDADE DE ALMEIDA SANTOSSecretária Municipal da Educação

RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico o ato acima, de autoria de VALKIRIA TRINDADE DE ALMEIDA SAN-TOS, Secretária Municipal da Educação, tudo em conformidade com os docu-mentos que instruem o respectivo processo, uma vez que o mesmo se encon-tra devidamente instruído.

Publique-se.

Maringá, 09 de maio de 2017.

LAÉRCIO FONDAZZISecretário de Gestão Decreto nº. 011/2017

Assistido pelo: Paulo Sérgio Larson CarstensSecretário da SEPAT

PROCESSO 513/2017-PMMPROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 075/2017-PMM

ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Declaro como inexigível a licitação, com fundamento no “caput” do artigo 25, da Lei federal nº. 8.666/93 e Parecer nº. 499/2017-PROGE/NLC, constante nas páginas 12 a 14, a contratação da empresa COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A, CNPJ nº. 04.368.898/0001-06, com sede na Rua José Izidoro Biazetto, nº. 158, Bloco C, Mossungue, na cidade de Curitiba-PR, no valor total de R$43.434,87 (quarenta e três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centa-vos), para execução de obras no Sistema de Distribuição de Energia Elétrica, (com fornecimento de material e mão de obra), visando à relocação de rede na Avenida Kakogawa, localização: Avenida Kakogawa, trecho entre a Rua Pio-neiro Nazir Abrão e Rua Toshimi Ishikawa, Zona 53, Maringá-PR, tudo em con-formidade com os documentos que instruem o processo nº. 513/2017-PMM.

Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93, submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.

Maringá, 09 de maio de 2017.

MARCOS ZUCOLOTO FERRAZSecretário Municipal de Obras Públicas

RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratifico o ato acima, de autoria de MARCOS ZUCOLOTO FERRAZ, Secre-tário Municipal de Obras Públicas, tudo em conformidade com os documentos que instruem o respectivo processo, uma vez que o mesmo se encontra devi-damente instruído. Publique-se.

Maringá, 09 de maio de 2017.

LAÉRCIO FONDAZZI Secretário de Gestão Decreto nº. 011/2017

Assistido pelo: Paulo Sérgio Larson CarstensSecretário da SEPAT

PROCESSO 490/2017-PMMPROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 076/2017-PMM

ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Declaro como inexigível a licitação, com fundamento no Artigo 25, Inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, e Parecer nº. 468/2017-PROGE/NLC, constante nas páginas 25 a 37, a contratação da empresa ESCOLA OCRA BRASILIANA LTDA., CNPJ nº. 10.267.024/0001-65, situada na Rua XV de Novembro, nº. 1.425, Centro, na cidade de Curitiba-PR no valor total de R$6.000,00 (seis mil reais), valor referente ao pagamento de taxa de inscrição no 10º. Seminário Internacional de Sobrecarga Biomecânica no Trabalho, a ser ministrado pela referida escola no Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul, em junho de 2017, para servidores da Secretaria Municipal de Maringá, tudo em conformidade com os documentos que instruem o Processo nº. 490/2017-PMM.

Face ao disposto no Artigo 26 da Lei federal nº 8.666/93, submeto o ato à auto-ridade superior para ratificação e devida publicidade.

Maringá, 10 de maio de 2017.

JAIR FRANCISCO PESTANA BIATTOSecretário Municipal da Saúde

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PÁG. 9MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 10/05/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2688

RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratifico o ato acima, de autoria de JAIR FRANCISCO PESTANA BIATTO, Secretário Municipal da Saúde, tudo em conformidade com os documentos que ins-truem o respectivo processo, uma vez que o mesmo se encontra devidamente instruído.

Publique-se.

Maringá, 10 de maio de 2017.

LAÉRCIO FONDAZZI Secretário de Gestão Decreto nº. 011/2017

Assistido por: Paulo Sérgio Larson CarstensSecretário da SEPAT

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 140/2016-PMMPROCESSO Nº. 998/16-PMM- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 158/16-PMM

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES - 04/08/16 À 03/08/17

OBJETO: Para futuras e eventuais aquisições de lâmpadas especiais para semáforo, visando o atendimento ao setor de Semáforo da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança - SETRANS, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abasteci-mento e Logística - SEMAT:

FUNDAMENTO IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº. 13.547.348/0001-45.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.1 113238 UND Lâmpada especial para semáforo, potência 100w, tensão 130v vida útil de

8.000/10.000 horas, gás argônio, filamento em liga de tungstênio reforçado, susten-tado por 9 (nove) suportes, bulbo A-19 transparente e rosca E-27/27 em latão.

HELIOS 22,00

A Ata original e todos os demais anexos estão à disposição dos interessados pelo site www.maringa.pr.gov.br/licitações

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 141/2016-PMMPROCESSO Nº. 1110/16-PMM- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 162/16-PMM

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES - 04/08/16 À 03/08/17

OBJETO: Para futuras e eventuais aquisições de peças de reposição para manutenção de motosserras e motopodas da marca STIHL, objetivando o atendimento de necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT.:

CASTRO MAQUINAS E INSUMOS AGRICOLAS LTDA – ME - CNPJ nº. 76.937.085/0001-09.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

1 242791 FCO Óleo Lubrificante STIHL 8017H, franco com 500ml. Lubrificantes para Motosserras da Marca STHIL 8017 H(0781-389-3004) frasco 500ml

STIHL 18,10

4 92728 UND Carcaça frontal. Peças de reposição - carcaça do acelerador motor MS 250 (1123-790-1017) da Marca STHIL

STIHL 123,00

6 100554 UND Cilindro com Pistão.Peças de reposição - Cilindro com pistão motor HT 75 (4137-020-1202) da marca Sthil STIHL 193,00

7 232729 UND Cilindro com pistão 42,5mm (1,3-6) (1123.020.1209) STHIL MS 250. Peças de reposição cilindro com pistão motor MS 250 (1123-020-1209) da Marca Sthil

STIHL 397,00

8 203854 UND Cinta do Freio. Peças de reposição - cinta do freio (1123-160-5400) da marca Sthil STIHL 22,70

9 106221 UND Escapamento para motosserra.Peças de reposição - escapamento silenciador Motor MS 250 (1123-140-0611) da marca Sthil

STIHL 39,00

12 247336 UND Engate. Peças de reposição - peças de engate em poliamida (partida) motor MS 250 (1123-195-7200) da marca Sthil

STIHL 0,65

14 103318 UND Sabre para motosserra. Peças de reposição - sabres para motosserra 250 -40cm (3005-000-4813) da marca Sthil

STIHL 152,50

17 232958 UND Amortecedor (1123.790.9900) STHIL MS 250. Amortecedor (1123.790.9900) da marca Sthil MS 250 STIHL 9,20

18 232974 UND Arrastador (1121.162.3201) STHIL MS 250. STIHL 19,20

20 232753 UND Arruela de cobertura (1121.162.1001) STHIL MS 250. STIHL 4,50

26 232770 UND Carburador WT-215 BR- STHIL MS 250. STIHL 118,70

Page 10: ÓRGÃO OFICIAL - maringa.pr.gov.br 2688.pdf · Rosilaine Bonette Rossimar Rezende Ouverney Stefania Duarte da Cruz Silvânia Carmen Vendrame Valdenice Mendes de Carvalho Valdinei

PÁG. 10MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 10/05/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2688

29 232733 UND Contrapeso centrífugo (1128.162.0807) STHIL 250 MS 361. STIHL 25,50

30 232853 UND Gaiola de agulhas 10x16x12 (9512.933.2260) STHIL MS 250. STIHL 18,40

34 232969 UND Mola (1123.647.2400) STHIL MS 250. STIHL 2,50

36 232972 UND Peça de engate (1,2,3,6) (1125.195.7200) STHIL MS 250. STIHL 2,20

38 232973 UND Plaqueta de identificação (1,2,3,6) (1123.967.1514) STHIL MS 250. STIHL 11,20

42 232741 UND Rolamento de esferas 6202 (9503.003.0340) STHIL MS 250. STIHL 35,20

47 226773 UND Silenciador (1,2,4) (1123.140.0608) STHIL MS 250. STIHL 41,50

49 101904 ROLO Corrente para Motosserra MS 250. Corrente para motosserra MS 250 Sthil (3523-000-1640) STIHL 1.347,00

52 5716 UND Lima para motosserra. Lima para motosserra MS 250 e Motopoda HT 75 Sthil (5605-4006)-4,0x200mm, redonda

STIHL 5,00

ESTILMAR MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA – ME - CNPJ nº. 04.282.070/0001-30.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

2 245462 UND Cabeçote. Peças de reposição cabeçote de aspiração da gasolina Motor MS 250 (000-350-3500) STIHL 10,95

3 91665 UND Carburador completo. Peças de reposição - Carburador para motopoda motor HT 75 (4137-120-0611) da Marca Sthil

STIHL 107,00

5 232746 UND Carcaça do motor - STHIL MS 250. Peças de reposição - carcaça Motor (1123-020-3033) STHIL STIHL 276,00

10 226769 JOGO Jogo de junta do carburador para Motosserra Stihl MS 250. Peças de reposição - junta do carburador MS 250(1123-007-1061) da marca Sthil

STIHL 48,00

11 226778 UND Mola de partida para Motosserra Stihl MS 380. Peças de reposição mola de acionamento de partida (1129-190-0601) da marca Sthil

STIHL 17,90

13 104895 UND Rolamento de virabrequim da motosserra. Peças de reposição - rolamento do virabrequim Motor MS 250 (6503-003-0340) da marca Sthil

STIHL 33,40

15 90007 UND Tampa traseira. Peças de reposição - tampa traseira motor MS 250 (1123-140-1904) da marca Sthil STIHL 28,00

16 247337 UND Sabre para Motopoda. Peças de reposição - sabre motopoda HT 75 da marca Sthil 30cm/12” 1,1mm/0,043” 3/8”P (3005-000-3905) STHIL

STIHL 145,00

19 232736 UND Arruela 27mm (0000.958.1022) STHIL MS 250. STIHL 4,75

21 232738 UND Arruela de segurança 8x1,3 (9460.624.0801) STHIL MS 250. STIHL 2,10

22 232731 UND Bomba de óleo - STHIL MS 250. Peças de reposição - bomba de óleo (1123.640.3201) da marca Sthil MS 250

STIHL 32,00

23 232968 UND Bujão (1123.791.7300) STHIL MS 250. STIHL 2,65

24 232749 UND Cabeçote de aspiração (1123.640.3800) STHIL MS 250. STIHL 7,60

25 232751 UND Cabo do punho (1123.791.1700) STHIL MS 250. STIHL 120,00

27 247345 UND Carcaça do tanque. Peças de reposição - carcaça do tanque (1,2,3,6) (1123.020.3003) Sthil MS 250 STIHL 268,00

28 236789 UND Conjuntos de corte - Transmissão angular p/ motopoda HT 75 (acessório opcional) STIHL 495,00

31 232743 UND Grampo elástico (1118.195.3500) STHIL MS 250. STIHL 2,90

32 232747 UND Mangueira (1123.647.9400) STHIL MS 250. STIHL 7,15

33 226770 UND Módulo de ignição (1,2,3,6) (0000.400.1306) STHIL MS 250. STIHL 104,00

35 232735 UND Mola de tração (0000.997.5515) STHIL MS 250. STIHL 2,75

37 232754 UND Pinhão da corrente 3/8” Picco 6d (1123.640.2073) STHIL MS 250. STIHL 36,00

39 232970 UND Prisma deslizante (1123.648.6600) STHIL MS 250. STIHL 2,65

40 232744 UND Proteção da mão - STHIL MS 250. Peças de reposição - proteção da mão (1123.790.9450) sthil MS 250 STIHL 48,00

41 232757 UND Retentor 15x25 (9638.003.1581) STHIL MS 250. STIHL 27,50

43 236787 UND Sabres Motosserra 250 (35 cm) Rolamento Super, Marca Stihl STIHL 149,00

45 104891 UND Sabres Motosserra 361 (50 cm) Rolamento Super; Marca Stihl STIHL 243,50

46 232732 UND Sem-fim (1123.640.7102) STHIL MS 250. STIHL 23,40

48 232764 UND Virabrequim (1123.030.0410) STHIL MS 250. STIHL 207,50

50 91134 ROLO Corrente para motosserra. Corrente para motosserra MS 660Sthil (3519-000-1640) STIHL 1.346,00

51 226797 UND Rolo de Corrente 3/8, Pico 1.1mm para Moto poda Stihl HT 75. Corrente para motopoda HT75 STHIL (3610-000-1640)

STIHL 1.694,00

54 111189 UND Lâmina aço carbono para Serrote de poda, 12” 3 furos dentes com 3 arestas de corte. STIHL 53,00

A Ata original e todos os demais anexos estão à disposição dos interessados pelo site www.maringa.pr.gov.br/licitações

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 142/2016-PMMPROCESSO Nº. 694/16-PMM- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 129/16-PMM

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES - 08/08/16 À 07/08/17

OBJETO: Para futuras e eventuais aquisições de Cartuchos, Chip’s de Toners, Cilindros para Cartuchos, Pó para Toner, Lâmina de Limpeza e Lâmina dosadora, Rolos magnéticos, Carcaças de Toner, Cabeçotes, Impressora Laser, Switch, Placas mãe, etc; para aten-dimento das necessidades das Secretarias e Órgãos vinculados ao Município de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de

Page 11: ÓRGÃO OFICIAL - maringa.pr.gov.br 2688.pdf · Rosilaine Bonette Rossimar Rezende Ouverney Stefania Duarte da Cruz Silvânia Carmen Vendrame Valdenice Mendes de Carvalho Valdinei

PÁG. 11MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 10/05/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2688

Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT.:

AMAMÉLIS LTDA ME - CNPJ nº. 17.667.330/0001-38. LOTE IItem Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

5 3772 UND Chip de toner (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo). APEX 7,45

6 101969 UND Chip p/tonner (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo). APEX 7,45

13 96384 UND Cilindro para cartucho Q2612A WF 6,50

16 203566 UND Cilindro para cartucho de impressora á laser - Q6511A. WF 14,10

23 203565 UND Cilindro de toner 320,321,322,323 WF 7,45

25 112235 UND Cilindro para toner CE505X WF 6,59

27 112204 DOSE Pó para toner color CE250X (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo). HIGH FUSION 220,00

29 112206 DOSE Pó para toner color CE252A (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo). HIGH FUSION 299,00

31 104451 KG Pó de Toner HP Q6511X. HIGH FUSION 81,35

56 246978 UND Carcaça de toner CF212 HP 21,65

57 246979 UND Carcaça de toner CF213 HP 21,90

58 96417 UND Carcaça de toner HP CE320 HP 21,75

59 104461 UND Carcaça de toner HP CE321 HP 21,75

62 203577 UND Carcaça de toner HP CE410 HP 23,85

63 104458 UND Carcaça de toner HP CE411 HP 23,75

68 246983 UND Carcaça de toner CE402 HP 34,85

69 246984 UND Carcaça de toner CE403 HP 34,95

72 242382 UNID Carcaça de toner CE252 HP 34,85

73 242383 UNID Carcaça de toner CE253 HP 34,75

74 242603 UND Carcaça de toner CE 505A HP 21,75

76 6325 UND Carcaça Toner CF280A HP 21,95

79 112447 UND Carcaça do cartucho toner HP CB436 HP 20,75

80 246988 UND Carcaça de toner CE435 HP 20,75

89 242367 UNID Cartucho HP 72 (C9370A) Preto Fotográfico de 130ml HP 474,00

91 242366 UNID Cartucho HP 72 (C9403A) Preto Fosco de 130ml HP 475,00

LOTE IIItem Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

2 112206 DOSE Pó para toner color CE252A (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo). HIGH FUSION 299,00

4 104451 KG Pó de Toner HP Q6511X HIGH FUSION 81,35

CYBERCOM MARINGÁ COMERCIAL LTDA – EPP – CNPJ nº. 05.703.659/0001-28.LOTE IItem Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

1 112227 UND Chip de toner HP3 Q5949A, Q6511A, Q1339A, Q1338A, C9704A, Q3964A, Q5942X ABEX 3,70

3 106390 UND Chip para toner de impressora laser lexmark E120. ABEX 7,30

4 242602 UND Chip de toner Q7551X ABEX 3,60

8 203512 UND Chip de toner SanSung 2850 ABEX 5,20

9 203114 UNID Chip de toner CE253 ABEX 2,90

10 242601 UNID Chip de toner CE 252 ABEX 3,15

11 242600 UND Chip de toner CE 251 ABEX 3,15

12 112226 UND Chip de toner CE250X ABEX 3,10

14 90765 UND Cilindro p/ cartucho HP 15A DUCOEM 7,10

15 96383 UND Cilindro para cartucho a laser Q5949A DUCOEM 7,35

18 246989 UND Cilindro de toner SanSung 1610 DUCOEM 8,70

19 246990 UND Cilindro de toner SanSung 101.S DUCOEM 8,78

20 246991 UND Cilindro de toner SanSung 105.S DUCOEM 8,78

21 240885 UNID Cilindo SanSung 2850 DUCOEM 8,69

24 203115 UNID Cilindro toner CC364X DUCOEM 13,60

26 112234 UND Cilindro para toner CE250X DUCOEM 12,40

34 113263 UND Lâmina de limpeza HP Q2612A KUROKI 3,11

36 218989 UNID Lámina de Limpeza Cartucho CE505X KUROKI 2,97

38 203561 UND Lâmina de limpeza 2850 KUROKI 3,35

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PÁG. 12MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 10/05/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2688

40 203502 UND Lâmina de limpeza CB435A KUROKI 2,90

42 219587 UNID Lâmina dosadora cartucho Q6511A KUROKI 3,80

47 94065 UND PCRQ2612A p/ cartucho a laser KUROKI 4,08

49 94139 UND PCRQ6511A KUROKI 4,75

51 104454 UND Rolo Magnético HP Q6511A. DUCOEM 8,50

81 104465 UND Cabeçote de Impressora C4810A. HP 186,00

82 104466 UND Cabeçote de Impressora C4811A. HP 201,00

84 104468 UND Cabeçote de Impressora C4813A. HP 190,00

86 246217 UND Cabeçote duplo de impressão C9383A HP 467,00

88 107026 UND Cartucho CYAN HP C 4911A para plotter. HP 334,00

90 242371 UNID Cartucho HP 72 (C9374A) Cinza de 130ml HP 468,00

94 107028 UND Cartucho YELLOW HP C 4913A para plotter. HP 332,00

LOTE IIIItem Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

1 106755 UND Impressora Laser Monocromática (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo). HP M605DN 5.479,00

TANGO LTDA – ME - CNPJ nº. 05.304.697/0001-08.LOTE IItem Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

7 97956 UND Chip p/ cartucho (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo). APEX 30,00

22 112231 UND Cilindro para toner CB435A DUC 7,29

39 98780 UND Wiper Blade (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo). NEWPRINT 5,99

41 218990 UNID Lámina de Limpeza Cartucho CC364X NEWPRNT 3,96

43 218995 UNID Lámina Dosadora Cartucho Q2612A NEWPRINT 1,90

44 112221 UND Lâmina dosadora HP CB435A NEMPRINT 1,89

45 226890 UND Lâmina dosadora CC364A NEWPRINT 4,40

46 226892 UND Doctor Blade (Lâmina de dosadora para cartuchos de impressoras) (conforme Especificações Técni-cas e/ou Memorial Descritivo).

NEWPRINT 5,49

48 112217 UND PCR CB436A NEWPRINT 3,77

LOTE IIIItem Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

3 209052 UND Switch 24 portas 10/100 MBps TP-LINK 350,00

4 92858 UND Zumbidor (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo). MULTITOC 167,00

5 90000 UND Conector rj45 categoria 5 MULTITOC 0,30

6 20406 UND Placa mãe - Suporte Processadores Soquete LGA 775 Intel® Core 2 Extreme / Core 2 Quad / Core 2 Duo / Pentium® Dual Core / Celeron® Dual Core / Celeron®, Supporting Penryn Quad Core Yorkfield and Dual; FSB 1333/1066/800/533 MHZ; Video Onboard, Acelerador Gráfico Integrado; Memória DDR2 800/667/533MHZ até 4GB; Rede 10/100MBPS Ethernet Lan; Conectores SataII 3.0 GB/S; Conecto Ata133 Ide (Suporte 2 X Dispositivos Ide); 2 Portas Usb 2.0 (Mínimo)

GIGABYTE 231,00

TECTONER - RECARGA DE TONER LTDA – EPP - CNPJ nº. 01.027.088/0001-06. LOTE IItem Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

2 112438 UND Chip de toner HP CE410 APEX 2,10

17 112441 UND Cilindro toner Lexmark E352 DUC 21,50

28 112207 DOSE Pó para toner color CE253A (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo). HIGH FUSION 300,00

30 112205 DOSE Pó para toner color CE251A (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo). HIGH FUSION 296,00

32 4343 KG Pó de toner p/ impressora laser. (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo). HIGH FUSION 81,00

33 112208 KG Pó para toner SanSung 1610 HIGH FUSION 81,00

35 226889 UND Wiper Blade Q7516A (Lâmina de Limpeza de cartuchos de impressoras) WB 6,90

37 242396 UNID Lâmina de limpeza Lexmark E352 WB 6,30

50 240876 UNID Rolo magnético 05 PCR 6,45

52 226893 UND Rolo magnético CC364A MAG 10,90

53 203506 UND Magnético CB436A MAG 3,98

54 246998 UND Carcaça de toner CF210 HP 21,40

55 246977 UND Carcaça de toner CF211 HP 21,70

60 246980 UND Carcaça de toner CE322 HP 21,70

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PÁG. 13MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 10/05/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2688

61 104459 UND Carcaça de toner HP CE323 HP 21,80

64 104460 UND Carcaça de toner HP CE412 HP 23,70

65 203264 UNID Carcaça de toner HP CE413 HP 23,80

66 246981 UND Carcaça de toner CE400 HP 34,80

67 246982 UND Carcaça de toner CE401 HP 34,90

70 242380 UNID Carcaça de toner CE250 HP 34,90

71 242381 UNID Carcaça de toner CE251 HP 34,80

75 246985 UND Carcaça de toner CE285 HP 20,80

77 246986 UND Carcaça de toner CE283 HP 28,70

78 246987 UND Carcaça de toner CE278 HP 21,90

83 104467 UND Cabeçote de Impressora C4812A. HP 190,00

85 246216 UND Cabeçote duplo de impressão C9380A HP 499,00

87 246218 UND Cabeçote duplo de impressão C9384A HP 477,00

92 107027 UND Cartucho MAGENTA HP C 4912A para plotter. HP 319,00

93 107025 UND Cartucho PRETO HP C 4844A para plotter. HP 178,00

LOTE IIItem Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

1 112207 DOSE Pó para toner color CE253A, Pó de toner p/ impressora laser. (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo).

HIGH FUSION 300,00

3 112205 DOSE Pó para toner color CE251A. Pó de toner p/ impressora laser. (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo).

HIGH FUSION 296,00

5 4343 KG Pó de toner p/ impressora laser. Pó de toner p/ impressora laser. (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo).

HIGH FUSION 81,00

LOTE IIIItem Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

2 205303 UNID Kit de manutenção fusor HP P4015 HP 1.770,00

A Ata original e todos os demais anexos estão à disposição dos interessados pelo site www.maringa.pr.gov.br/licitações

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 143/2016-PMMPROCESSO Nº. 1190/16-PMM- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 175/16-PMM

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES - 08/08/16 À 07/08/17

OBJETO: Para futuras e eventuais aquisições de Chapa MDF (Cru), para atendimento de necessidades das Secretarias e Órgãos vin-culados ao Município de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT.:

M F DA SILVA CONSTRUÇÕES ME - CNPJ nº. 85.093.433/0001-91.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

1 204072 UND Chapa MDF Cru 1,83X2,75x015mm MGF 92,00

A Ata original e todos os demais anexos estão à disposição dos interessados pelo site www.maringa.pr.gov.br/licitações

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 144/2016-PMMPROCESSO Nº. 922/16-PMM- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 142/16-PMM

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES - 11/08/16 À 10/08/17

OBJETO: Para futuras e eventuais aquisições de Cabos; Disjuntores; Lâmpadas; Postes; Reatores; Reles; Tomadas e outros Materiais Elétricos em atendimento à Gerência de Iluminação e Manutenção de Próprios Públicos, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SEMUSP, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT:

AMAURI VICENTE DOS ANJOS - MATERIAIS ELÉTRICOS – ME - CNPJ 09.210.069/0001-14.LOTE I -

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

13 94212 UND Disjuntor Termomagnético 1x20A, tipo UL, com certificado NBR. S O P R A -NO

7,70

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PÁG. 14MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 10/05/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2688

29 227222 UNID Relê fotoelétrico com sistema eletromagnético de corrente alternada, 220V, para controle de ponto individual de lâmpada, constituído de corpo em polipropileno estabilizado contra raios ultravioleta, pinos em latão estanhado preso ao corpo por sistema de rebitagem, com célula fotoelétrica tipo Cds com encapsulamento blindado de resposta instantânea, potência de 1000W (carga resistiva) e 1800 VA (carga indutiva), tipo NF (aciona a carga a noite), grau de proteção mínimo IP-54, frequência 50/60 Hz, ponto de carga de 10 lux (faixa de 3 a 20 lux) e de desligamento na relação de 1,2 a 4 vezes ao ligamento. Principio de funcionamento: Sistema magnético/ eletromecânico onde uma bobina submetida a uma corrente elétrica cria um campo magnético que exerce uma força sobre uma peça constituída de material ferromagnético fechando ou abrindo o circuito. Garantia de mínima de 2 anos identificado em baixo ou alto relevo no relê.

ILUMATIC 34,20

33 204215 UND Sirene bivolt com no mínimo 100 de cibeis à 1000 metros de distancia. DIPONTO 202,00

36 204208 UND Ventilador de parede com diâmetro de 580 a 620mm, com grade de proteção e regularem para direcionamento do ar, com protetor térmico; potência de no mínimo 150W, tensão 127 V, velocidade 1.300 a 1500 RPM; com vazão de no mínimo 220 m3/mm.

V E N T I -SOL

142,00

38 247185 UNID Projetor em Led RGB, constituído em corpo de alumínio fundido com pintura eletrostática a pó, com grau de proteção IP 66, com lente em vidro plano temperado, com facho luminoso com angulação apropriada para que se tenha um fluxo luminoso igual ou superior a 8.000 lm., com projeção de luz de no mínimo a 125 metros de altura em uma testada de 4,00 metros, com garantia de 3 anos contra defeitos de fabricação, com vida útil de 70.000 hrs L70%@25º, com alça de fixação lateral com regulagem de movimentos vertical, alimentação 100-240 VAC – 50/60 Hz; com no mínimo 90 LEDs.; potência máxima de 300 W, igual ou similar ao modelo ColorReach Powercore e compatível com controlador DMX e Data Enabler Pro da Philips

PHILIPS 30.900,00

LOTE II - Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

4 204208 UND Ventilador de parede com diâmetro de 580 a 620mm, com grade de proteção e regularem para direcionamento do ar, com protetor térmico; potência de no mínimo 150W, tensão 127 V, velocidade 1.300 a 1500 RPM; com vazão de no mínimo 220 m3/mm.

V E N T I -SOL

142,00

5 247185 UNID Projetor em Led RGB, constituído em corpo de alumínio fundido com pintura eletrostática a pó, com grau de proteção IP 66, com lente em vidro plano temperado, com facho luminoso com angulação apropriada para que se tenha um fluxo luminoso igual ou superior a 8.000 lm., com projeção de luz de no mínimo a 125 metros de altura em uma testada de 4,00 metros, com garantia de 3 anos contra defeitos de fabricação, com vida útil de 70.000 hrs L70%@25º, com alça de fixação lateral com regulagem de movimentos vertical, alimentação 100-240 VAC – 50/60 Hz; com no mínimo 90 LEDs.; potência máxima de 300 W, igual ou similar ao modelo ColorReach Powercore e compatível com controlador DMX e Data Enabler Pro da Philips.

PHILIPS 30.900,00

DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – ME – CNPJ nº. 37.227.550/0001-58. LOTE I -Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

20 103323 UND Poste metálico reto em aço SAE 1010/20 telecônico, com acabamento zincado a fogo, para fixação engastada no solo, com furo de passagem para cabo de ligação, com altura livre de 10 mts. E 1 mt. Para engaste, com diâmetro mínimo de base 114,3 mm e no topo de 60,3 mm, com peso total mínimo de 75 kg.

JRC 723,74

21 204986 UND Poste metálico duplo curvo em aço SAE 1010/20 telecônico, com acabamento zincado a fogo, para fixação en-gastada no solo, com furo de passagem para cabo de ligação, com altura livre de 10 mts. e 1 mt. para engaste, com diâmetro mínimo na base de 114,3 mm e no topo de 57 mm, com peso total mínimo de 75 kg.

JRC 827,06

22 204252 KG Prego 12x12 com cabeça, em aço. SÓ PRE-GOS

3,04

25 107852 UND Reator para lâmpada Vapor Sódio 100W/220V, com alça de fixação lateral - galvanizado a fogo - com base para relê – com etiqueta indicativa do tipo e potência – com cabo XLPE 2,5 mm2 com isolação de 06/1 KV - com o cabo para conexão a lâmpada com 500 mm de comprimento com luva nas pontas e o cabo para conexão a rede com 1200 mm de comprimento com as pontas dobradas e estanhadas. Com fator de potência mínimo de 0,93; perda máxima de 14W; ?t máximo 65ºc; Tw máximo 105ºc; com selo Procel, identificado no produto o mês e o ano de fabricação e garantia mínima de 05 anos contra defeitos de fabricação gravado diretamente na chapa ou em placa de alumínio em baixo ou alto relevo de forma clara e visível.

JRC 55,00

26 107853 UND Reator para lâmpada Vapor Sódio 150W/220V, com alça de fixação lateral – galvanizado a fogo – com base para relê – com cabo XLPE 2,5 mm2 com isolação de 06/1 KV – com o cabo para conexão a lâmpada com 500 mm de comprimento com luva nas pontas e o cabo para conexão a rede com 1200 mm de comprimento com as pontas dobradas e estanhadas, com fator de potência mínimo de 0,94; perda máxima de 18W; ?t máximo 65ºc; Tw máximo 105ºc Com selo Procel, com garantia mínima de fábrica de 05 anos identificada no produto em plaqueta de alumínio ou estampado diretamente no produto de em baixo ou alto relevo.

JRC 56,00

27 103245 UND Reator para lâmpada Vapor Sódio 250W/220V, com alça de fixação lateral – galvanizado a fogo – com base para relê – com etiqueta indicativa do tipo e potência – com cabo XLPE 2,5 mm2 com isolação de 06/1 KV – com o cabo para conexão a lâmpada com 500 mm de comprimento com luva nas pontas e o cabo para conexão a rede com 1200 mm de comprimento com as pontas dobradas e estanhadas. com fator de potência mínimo de 0,94; perda máxima de 24W; ?t máximo 65ºc; Tw máximo 105ºc; com selo Procel, identificado no produto o mês e o ano de fabricação e garantia mínima de 05 anos contra defeitos de fabricação gravado diretamente na chapa ou em placa de alumínio em baixo ou alto relevo de forma clara e visível.

JRC 74,00

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PÁG. 15MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 10/05/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2688

28 151 UND Reator para lâmpada vapor de sódio 250W/220V, interno, afp, com capacitor e ignitor, com fator de potência mínimo de 0,94; perda máxima de 24W; ?t máximo 65ºc; Tw máximo 130ºc; com selo Procel, identificado no produto o mês e o ano de fabricação e garantia mínima de 05 anos contra defeitos de fabricação de fabricação gravado diretamente na chapa ou em placa de alumínio em baixo ou alto relevo de forma clara e visível.

JRC 54,00

30 91321 UND Reator para lâmpada vapor de sódio 150W/220V, interno, com fator de potência mínimo de 0,94; perda máxima de 18W; ?t máximo 65ºc; Tw máximo 130ºc; com selo Procel, com no mínimo 05 anos de garantia contra defeitos de fabricação identificado no produto.

JRC 38,50

LOTE II -Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

1 107852 UND Reator para lâmpada Vapor Sódio 100W/220V, com alça de fixação lateral - galvanizado a fogo - com base para relê – com etiqueta indicativa do tipo e potência – com cabo XLPE 2,5 mm2 com isolação de 06/1 KV - com o cabo para conexão a lâmpada com 500 mm de comprimento com luva nas pontas e o cabo para conexão a rede com 1200 mm de comprimento com as pontas dobradas e estanhadas. com fator de potência mínimo de 0,93; perda máxima de 14W; ?t máximo 65ºc; Tw máximo 105ºc; com selo Procel, identificado no produto o mês e o ano de fabricação e garantia mínima de 05 anos contra defeitos de fabricação gravado diretamente na chapa ou em placa de alumínio em baixo ou alto relevo de forma clara e visível.

JRC 55,00

ILUMATIC S/A - ILUMINAÇÃO E ELETROMETALÚRGICA - CNPJ nº. 61.276.226/0001-04.LOTE II -Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

3 227222 UNID Relê fotoelétrico com sistema eletromagnético de corrente alternada, 220V, para controle de ponto individual de lâmpada, constituído de corpo em polipropileno estabilizado contra raios ultravioleta, pinos em latão estanhado preso ao corpo por sistema de rebitagem, com célula fotoelétrica tipo Cds com encapsulamento blindado de resposta instantânea, potência de 1000W (carga resistiva) e 1800 VA (carga indutiva), tipo NF (aciona a carga a noite), grau de proteção mínimo IP-54, frequência 50/60 Hz, ponto de carga de 10 lux (faixa de 3 a 20 lux) e de desligamento na relação de 1,2 a 4 vezes ao ligamento. Principio de funcionamento: Sistema magnético/ eletromecânico onde uma bobina submetida a uma corrente elétrica cria um campo magnético que exerce uma força sobre uma peça constituída de material ferromagnético fechando ou abrindo o circuito. Garantia de mínima de 2 anos identificado em baixo ou alto relevo no relê.

ILUMATIC RM 74 N

27,38

LOTE I -Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

1 99848 UND Bucha para parafuso S-06. WPLAST 0,029

2 99846 UND Bucha de fixação em nylon S-10. ANCORA 0,049

3 571 M E T -RO

Cabo flexível 4,0 mm², 750V, com certificado NBR Rolo 100 mts (1000 mts vermelho, 1000 mts azul, 1000 mts verde, 2000 mts branco).

ENERGY 0,990

5 100738 M E T -RO

Cabo PP 3x2,5 mm², 750V, com certificado NBR com uma das vias na cor verde e outra azul. ENERGY 2,620

6 211111 M E T -RO

Cabo PP 4x4,0 mm², 750V, com certificado NBR, rolo de 100 metros. ENERGY 5,140

7 107338 M E T -RO

Cabo PP 4x6,0 mm², 750V, com certificado NBR rolo 100 metros. ENERGY 7,200

9 204251 UND Desengripante e lubrificante spray 300 ml. PROTEG 5,390

10 103237 UND Disjuntor termomagnético 1 x 50A - tipo UL - com certificado NBR. S O P R A -NO

12,290

15 247184 UNID Lampada em LED em formato tubular com comprimento de 2400 mm; Base G13 (2 pinos); Bulbo T8; Angulo de abertura do facho maior ou igual a 120º ; Potência menor ou igual a 35W; Fluxo luminoso mínimo de 3.500 lm; Temperatura de cor mínima de 5.000 K; Vida útil mínima de 30.000 (L70@35ºC); Faixa de tensão mínima entre 100 a 240 V; Frequência 60 Hz; Índice de Reprodução de Cor (IRC) maior ou igual a 75; O tubo LED deverá vir com a fonte incorporada na lâmpada; estrutura em policarbonato e alumínio. Garantia mínima de 02 anos.

79,000

16 204254 UNID Parafuso cabeça sextavada com rosca soberba 1/4”x 70mm. J O M A R -CA

0,220

17 237418 UNID Parafuso cabeça chata philips bicromático 4,5 x 16 com rosca soberba inteira. J O M A R -CA

0,049

18 213387 UNID Parafuso cabeça chata philips bicromático 4,5 x 25 com rosca soberba inteira. J O M A R -CA

0,050

19 213388 UNID Parafuso cabeça chata (philips) bicromático 4,5x40 com rosca soberba inteira. J O M A R -CA

0,070

34 204244 UND Tomada sistema X, 2P+T, padrão Brasileiro, com a caixa e espelho, 10A , com selo INMETRO, cor marfim. RADIAL 4,300

35 234389 UNID Tomada sistema X, 2P+T, padrão Brasileiro, com a caixa e espelho, 20A, com selo INMETRO. RADIAL 4,900

MASTER COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – ME - CNPJ nº. 09.628.662/0001-85.LOTE I -Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

32 205164 UND Relê de tempo 5 a 30 segundos 220V. JNG 50,38

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PÁG. 16MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 10/05/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2688

TARCILA FERNANDA PACHECO MARTINS – ME - CNPJ nº. 07.270.992/0001-16.LOTE II -Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

2 103245 UND Reator para lâmpada Vapor Sódio 250W/220V, com alça de fixação lateral – galvanizado a fogo – com base para relê – com etiqueta indicativa do tipo e potência – com cabo XLPE 2,5 mm2 com isolação de 06/1 KV – com o cabo para conexão a lâmpada com 500 mm de comprimento com luva nas pontas e o cabo para conexão a rede com 1200 mm de comprimento com as pontas dobradas e estanhadas. com fator de potên-cia mínimo de 0,94; perda máxima de 24W; ?t máximo 65ºc; Tw máximo 105ºc; com selo Procel, identificado no produto o mês e o ano de fabricação e garantia mínima de 05 anos contra defeitos de fabricação gravado diretamente na chapa ou em placa de alumínio em baixo ou alto relevo de forma clara e visível

ORION 79,50

TOKLED MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – ME - CNPJ nº. 17.389.287/0001-96.LOTEII -Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

4 96032 MET-RO

Cabo flexível 35,0 mm² 750 V. IBERICA 9,15

8 94220 UND Caixa CN (padrão Copel). ATHUAL 70,00

11 109009 UND Disjuntor DIN 2 pólos x 16A. SICA 15,98

12 217167 UND Disjuntor termomagnético 2x10A -Tipo UL - com certificado NBR. SOPRA-NO

32,00

23 247202 UNID Quadro de distribuição em chapa metálica, de sobrepor para no mínimo 24 disjuntores DIN e 18 UL, com com KIT de barramento para 100A, (fase/neutro/terra).

GOMES 169,00

24 247203 UNID Quadro de distribuição em chapa metálica, de sobrepor para no mínimo 34 disjuntores DIN e 24 UL, com com KIT de barramento para 100A, (fase/neutro/terra).

MORA-TORI

150,00

31 205163 UND Rele de falta de fase RST 220V. RCG 46,00

37 213397 UND Curva horizontal para eletro calha, perfurada em U, (100mmx50mm) galvanizada. ELETRO STEELL

8,99

A Ata original e todos os demais anexos estão à disposição dos interessados pelo site www.maringa.pr.gov.br/licitaçõesEliane - DL / 4ª Publicação em 10/05/17

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 145/2016-PMMPROCESSO Nº. 134/16-PMM- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 174/16-PMM

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES - 12/08/16 À 11/08/17

OBJETO: Para aquisição de Kit E-CPF A3, constituído por Cartão Smart Card, Leitora de Cartão I - Token e Certificado Digital (ICP) Brasil, além da Renovação de outros Certificados digitais já adquiridos pelo município de Maringá, para atendimento das necessidades das Secretarias e Órgãos vinculados ao Município de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abaste-cimento e Logística - SEMAT:

SERASA S.A - CNPJ nº. 62.173.620/0001-80.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

1 107341 UND Kit E-Cpf, constituído por Cartão (smart card), Leitora de Cartão e Certificado Digital (ICP Brasil), padrão A3, com validade de 03 anos (conforme especificações técnicas e/ou memorial descritivo do Anexo I do edital).

G& D MODELO SCE 3.2 EX-PERT/ MODELO PERTO CCID

124,50

2 215592 UNID Renovação do Certificado digital (conforme especificações técnicas e/ou memorial descritivo do Anexo I do edital).

39,00

3 243707 UND Certificado digital e-cpf de pessoa física do tipo A3, com duração de 3 anos, com fornecimento de token. (conforme especificações técnicas e/ou memorial descritivo do Anexo I do edital).

130,00

A Ata original e todos os demais anexos estão à disposição dos interessados pelo site www.maringa.pr.gov.br/licitações

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 146/2016-PMMPROCESSO Nº. 705/16-PMM- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 146/16-PMM

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES - 12/08/16 À 11/08/17

OBJETO: Para futuras e eventuais aquisições de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, para atendimento das necessidades das Secretarias e Órgãos vinculados ao Município de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abaste-cimento e Logística - SEMAT:

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PÁG. 17MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 10/05/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2688

ARTEFATOS DE COURO DALÉM LTDA - CNPJ nº. 82.262.718/0001-10.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

3 4125 JOGO Calça impermeável contra líquidos e respingos em Trevira com botas de PVC acopladas. (conforme especificações técnicas e/ou memorial descritivo do Anexo I do edital).

CAPSEG C.A 10.946

106,00

DAVANTI COMÉRCIO MERCANTIL LTDA – EPP - CNPJ nº. 03.997.373/0001-77. LOTE I -Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

7 210796 CJTO Conjunto (calça e blusa para chuva), impermeável em nylon emborrachado externo.(conforme especificações técnicas e/ou memorial descritivo do Anexo I do edital).

VERTICE MOD CJ 02 CA 28730 E 28740

127,50

LOTE II -Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

3 210796 CJTO Conjunto (calça e blusa para chuva), impermeável em nylon emborrachado externo.(conforme especificações técnicas e/ou memorial descritivo do Anexo I do edital).

VERTICE MOD CJ 02 CA 28730 E 28740

127,50

EDSON LUIZ PALÁCIO & CIA LTDA – EPP - CNPJ nº. 82.574.344/0001-79.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

4 91012 UND Chapéu de palha, aba total, largas, cor clara, para proteção contra sol e chuva, (conforme NRR4 – Portaria 3067 de 12/04/1988), tamanhos P, M e G

CHAPEBRAZ 14,00

9 108527 UND Macacão de apicultura – Confeccionado em nylon branco, com fechamento em zíper, punhos e tor-nozelos com elástico; chapéu redondo, máscara que não separa do resto do macacão, com suporte de máscara com arco de boné por dentro para dar sustentação. (conforme especificações técnicas e/ou memorial descritivo do Anexo I do edital).

OSJUAN 194,00

10 203990 UNID Mangote de Segurança para Serviços de Cozinha, confeccionado em grafatex com fio de aramida e algodão, sem costura, acabamento e overloque, ajuste com velcro, resistente a cortes e a altas tem-peraturas de no mínimo 180°; comprimento de 38 a 40 cm; dotado de alça para vestir o polegar para evitar a caída da manga na altura do punho; com certificação junto ao MTE – Ministério do Trabalho e Emprego. (conforme especificações técnicas e/ou memorial descritivo do Anexo I do edital).

GAMELUVA CA 36841

84,00

G D C DA SILVA COSTA - EIRELI – EPP - CNPJ nº. 09.721.729/0001-21.LOTE IItem Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

1 242691 PAR Bota confeccionada em couro preto, hidrofugado. (conforme especificações técnicas e/ou memorial descritivo do Anexo I do edital).

VIPOSA WRSRC21.4 CA 34529

345,00

6 243005 PAR Botina de segurança com biqueira composite. (conforme especificações técnicas e/ou memorial descritivo do Anexo I do edital).

SAFETLINE 4867 AC/EL/TPC CA 31443

81,00

LOTE IIItem Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

1 242691 PAR Bota confeccionada em couro preto, hidrofugado. (conforme especificações técnicas e/ou memorial descritivo do Anexo I do edital).

VIPOSA WRSRC21.4 CA 34529

345,00

2 243005 PAR Botina de segurança com biqueira composite. (conforme especificações técnicas e/ou memorial descritivo do Anexo I do edital).

SAFETLINE 4867AC/EL/T 31443

81,00

HOPE COMERCIAL LTDA - CNPJ nº. 16.809.398/0001-41.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

12 5793 Caixa Luva nitrílica descartável sem pó, ambidestra na cor azul, embaladas em caixas com no mínimo 50 pares. Apresentar CA emitido pelo MTE. Tamanhos disponíveis P, M e G.

EMBRAMAC 17,15

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PÁG. 18MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 10/05/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2688

M.P. RAMALHO EQUIPAMENTOS – ME - CNPJ nº. 09.140.652/0001-04.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

13 111203 PAR Luva tricotada em fios de poliamida e algodão azul revestida com borracha espumada preta na face palmar e pontas dos dedos, tricotada em fios de poliamida e algodão com punho elástico, revestida na palma e pontas dos dedos com borracha espumada antiderrapante – CA Registro Ministério do Trabalho.

PROMAT C.A. 17.742

13,80

15 708 UND Gancho em aço; (conforme especificações técnicas e/ou memorial descritivo do Anexo I do edital). DULLY 165,00

W.G JUNIOR - FERRAGENS ME - CNPJ nº. 80.583.768/0001-74.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

8 203985 UND Luva confeccionada em malha dupla, ambidestra, com a parte externa tricotada com 6 fios de aramida, com pigmentos de silicone em ambos os lados, com punho de 7 cm e acabamento em overloque. Aprovada para proteção das mãos contra agentes térmicos. (conforme especificações técnicas e/ou memorial descritivo do Anexo I do edital).

CARBO-GRAFITE C.A 33377

37,50

14 243535 UND Sinalizador. (conforme especificações técnicas e/ou memorial descritivo do Anexo I do edital). PLASTCOR 29,90

A Ata original e todos os demais anexos estão à disposição dos interessados pelo site www.maringa.pr.gov.br/licitações

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 207/16-PMMPROCESSO Nº. 1441/16-PMM- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 264/16-PMM

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES - 31/10/16 À 30/10/17.

OBJETO: Futuras e eventuais aquisições de CAVALETES confeccionados em MADEIRA PLÁSTICA/ECOLÓGICA, CONES, FAIXAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, para atendimento das necessidades das Secretarias e Órgãos vinculados ao Município de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística – SEMAT.

SINALPLACA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME - CNPJ nº. 05.881.325/0001-44LOTE I:

Item Código Und. Especificação Valor Unit.

1 210168 UNID Cavalete para sinalização - em madeira plástica ecológica, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descri-tivo no Anexo I do Edital).

236,00

4 113237 UND Faixa de sinalização em polietileno, zebrada, na cor branco/laranja, 7 cm de largura - rolo com 200 metros, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

8,90

LOTE II:Item Código Und. Especificação Valor Unit.

1 210168 UNID Cavalete para sinalização - em madeira plástica ecológica, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descri-tivo no Anexo I do Edital).

236,00

A Ata original e todos os demais anexos estão à disposição dos interessados pelo site www.maringa.pr.gov.br/licitações

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 208/16-PMMPROCESSO Nº. 1129/16-PMM- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 280/16-PMM

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES - 01/11/16 À 31/10/17.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços Fotográficos, em atendimento às Secretarias de Cultura - SEMUC e de Assistência Social e Cidadania - SASC de Maringá-PR, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística – SEMAT.

KIMURA & ANDREOTTI LTDA. - ME - CNPJ nº. 02.816.401/0001-40

Item Código Und. Especificação Valor Unit.

1 962 UND Prestação de serviços (não necessariamente mensal(is)), (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descri-tivo no Anexo I do Edital).

0,70

2 243799 UND Prestação de serviços, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). 1,40

3 218783 UND Prestação de Serviço - contratação de serviços fotográficos, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial De-scritivo no Anexo I do Edital).

11,00

4 107947 UND Prestação de serviços, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). 2,90

5 201965 UND Prestação de Serviço, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). 10,75

A Ata original e todos os demais anexos estão à disposição dos interessados pelo site www.maringa.pr.gov.br/licitações

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 209/16-PMM

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PÁG. 19MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 10/05/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2688

PROCESSO Nº. 1374/16-PMM- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 249/16-PMM VALIDADE: 12 (DOZE) MESES - 03/11/16 À 02/11/17.

OBJETO: Aquisição de UNIFORMES EM GERAL (Camisetas, Calças, Jalecos, Aventais, Bonés, e Outros), para atendimento das necessidades das Secretarias e Órgãos vinculados ao Município de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Ma-teriais, Abastecimento e Logística – SEMAT.

ARCANJO COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA. - ME - CNPJ nº. 24.732.779/0001-06

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

11 204110 UNID CALÇA BRANCA - Em elanca grossa, que não seja transparente, sem bolso, com elástico. De tamanhos: P, M, G, GG, EGG e ESP (sendo 130 cm de cintura, 97cm de altura, 78cm de perna e 136 cm de quadril), (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

ARCANJO CON-FECÇÕES

10,56

14 204113 UNID SAIA BRANCA - Em elanca grossa, que não seja transparente, tipo tubo, com elástico, sem bolso e com abertura atrás. De tamanhos: P, M, G, GG, EGG e ESP-(sendo 130 cm de cintura, 97cm de altura, 78cm de perna e 136 cm de quadril). Todos os tamanhos deverão ser até o tornozelo, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

ARCANJO CON-FECÇÕES

10,56

G. BERGAMASCO & GUILHERME LTDA. - ME - CNPJ nº. 05.508.941/0001-54

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

10 204158 UND Avental em corvim, longo, com alça para o pescoço e cintura, cor branca. Tamanho G, (con-forme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

PONTO DOS UNI-FORMES

11,50

15 106960 UND TOUCA em tecido, tipo telinha com vista frontal em tecido, elástico embaixo, na cor branca, tamanho único.

PONTO DOS UNI-FORMES

3,37

17 108057 UND AVENTAL em corvim, longo, com alça para o pescoço e cintura, cor branca. Tamanho M, (con-forme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

PONTO DOS UNI-FORMES

11,50

21 4454 UND CALÇA jeans feminina nº 36, modelo tradicional, 100% algodão, sarja 2/1 D, 11 oz, costurada com linha da cor do jeans.

PONTO DOS UNI-FORMES

25,98

22 103337 UND CALÇA jeans feminina nº 38, modelo tradicional, 100% algodão, sarja 2/1 D, 11 oz, costurada com linha da cor do jeans.

PONTO DOS UNI-FORMES

25,98

23 103338 UND CALÇA jeans feminina nº 40, modelo tradicional, 100% algodão, sarja 2/1 D, 11 oz, costurada com linha da cor do jeans.

PONTO DOS UNI-FORMES

25,98

24 103339 UND CALÇA jeans feminina nº 42, modelo tradicional, 100% algodão, sarja 2/1 D, 11 oz, costurada com linha da cor do jeans.

PONTO DOS UNI-FORMES

25,98

25 111334 UND CALÇA jeans masculina nº 40, modelo tradicional, 100% algodão, sarja 2/1 D, 11 oz, costurada com linha da cor do jeans.

PONTO DOS UNI-FORMES

25,98

26 111335 UND CALÇA jeans masculina nº 42, modelo tradicional, 100% algodão, sarja 2/1 D, 11 oz, costurada com linha da cor do jeans.

PONTO DOS UNI-FORMES

25,98

27 103341 UND CALÇA jeans masculina nº 44, modelo tradicional, 100% algodão, sarja 2/1 D, 11 oz, costurada com linha da cor do jeans.

PONTO DOS UNI-FORMES

25,98

28 103342 UND CALÇA jeans masculina nº 46, modelo tradicional, 100% algodão, sarja 2/1 D, 11 oz, costurada com linha da cor do jeans.

PONTO DOS UNI-FORMES

25,98

29 111336 UND CALÇA jeans masculina nº 48, modelo tradicional, 100% algodão, sarja 2/1 D, 11 oz, costurada com linha da cor do jeans.

PONTO DOS UNI-FORMES

25,98

30 111274 UND CALÇA jeans masculina nº 50, modelo tradicional, 100% algodão, sarja 2/1 D, 11 oz, costurada com linha da cor do jeans.

PONTO DOS UNI-FORMES

25,98

GALERIA DOS ESPORTES EIRELI – EPP - CNPJ nº. 03.159.962/0001-86

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

1 225815 UNID Jaleco professor, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

GALERIA DOS ESPORTES

17,83

2 240845 UNID Jaleco manga curta, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

GALERIA DOS ESPORTES

16,80

3 106961 UND AVENTAL, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). GALERIA DOS ESPORTES

10,59

4 105036 UND Camiseta gola redonda com ribana em cobertura de duas agulhas. Fechamento dos ombros, das mangas e do recorte em overloque. Tecido: Meia malha em PV 30.1 Ne 67% poliéster, 33% viscose, na cor branca. Com logomarca do PROERD na parte frontal, Brasão da Pre-feitura do Município de Maringá na manga esquerda e escrita - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO nas costas (atrás), nos tamanhos p/m/g/gg, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

GALERIA DOS ESPORTES

6,25

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PÁG. 20MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 10/05/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2688

5 218333 UND Camiseta em malha manga curta, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descri-tivo no Anexo I do Edital).

GALERIA DOS ESPORTES

8,25

8 200831 UND Camiseta adulto 67% poliester e 33% viscose, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memo-rial Descritivo no Anexo I do Edital).

GALERIA DOS ESPORTES

8,49

9 220458 UNID Camiseta 67% poliéster 33% viscose, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

GALERIA DOS ESPORTES

6,98

12 204111 UNID CAMISETA - de malha, branca, com manga curta, de boa qualidade e fio escócia, com logomarca em uma das mangas. De tamanhos: P, M, G, GG, EGG e ESP-(sendo 130cm de busto, e 74cm de altura), (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

GALERIA DOS ESPORTES

6,15

13 204112 UNID JALECO - em tecido tipo grafil/cedrofil, ou perfeitamente similar, com 33% de algodão e 67% de poliester na cor branca, , sem mangas, sem bolso, aberto na frente, com botões com es-tampa e logomarca no lado esquerdo. De tamanhos: P, M, G, GG, EGG e ESP-(sendo 130cm de busto, e 74cm de altura), (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

GALERIA DOS ESPORTES

11,55

19 204900 CJTO Agasalho esportivo em tactel, blusa e calça, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

GALERIA DOS ESPORTES

44,98

20 210287 PAR Tênis, par, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). OXER 68,90

PAULO VIEIRA PINTO PROMOÇÕES – EPP - CNPJ nº. 02.845.161/0001-01

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

6 206247 UNID Boné em brim, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

PALLOART 3,95

7 205221 UNID Boné, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). PALLOART 4,50

16 245405 UND Avental de tecido: Confeccionado em tecido de brim, medida de 1,20m X 0,70m Forro em manta (matelassê), debrum em toda volta e mais três alças, sendo uma alça no pescoço (ajus-tável) e uma em cada lateral afixados ao avental. Com brasão do município (SASC), (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

PALLOART 14,95

UNIFORMES IRMÃOS AVELAR LTDA. - EPP, - CNPJ nº. 08.507.608/0001-19

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

18 109153 UND Jaleco manga longa, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

4 IRMÃOS 19,50

XAVIER BRINDES LTDA. - ME - CNPJ nº. 12.588.472/0001-96

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

31 102034 UND Camiseta em malha PV c/gola polo, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descri-tivo no Anexo I do Edital).

XAVIER 14,95

32 89053 UND Camiseta meia malha em pv fio 30.1 ne 67% poliester, 33% viscose, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

XAVIER 8,80

33 247677 UND Calça em brim, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

XAVIER 22,80

A Ata original e todos os demais anexos estão à disposição dos interessados pelo site www.maringa.pr.gov.br/licitações

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 210/16-PMMPROCESSO Nº. 1600/16-PMM- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 268/16-PMM

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES - 03/11/16 À 02/11/17.

OBJETO: Futuras e eventuais aquisições de Troféus e Medalhas, para atendimento de necessidades das Secretarias e Órgãos vin-culados ao Município de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística – SEMAT.

BIG BALL SPORTS MATERIAL ESPORTIVO LTDA. - ME - CNPJ nº. 20.510.631/0001-68

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

4 247725 UND Troféu metalizado com 130 cm de altura, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

VITÓRIA 360,00

5 247726 UND Troféu metalizado com 126 cm de altura, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

VITÓRIA 355,00

6 247727 UND Troféu metalizado com 122 cm de altura, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

VITÓRIA 345,00

7 247728 UND Troféu metalizado com 78 cm de altura, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

VITÓRIA 120,00

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PÁG. 21MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 10/05/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2688

8 247729 UND Troféu metalizado com 66 cm de altura, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

VITÓRIA 100,00

9 104429 UND Troféu metalizado com 55 cm de altura, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

VITÓRIA 72,00

10 1007 UND Medalha, confeccionada em latão, com 40 mm de diâmetro, dourada, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

CRESPAR 1,50

11 108484 UND Medalha redonda com 60 mm, espaço para adesivo de 35 mm, resinada e com logo do evento, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

CRESPAR 2,39

20 242594 UNID Troféu metalizado com 28 cm de altura, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

VITÓRIA 31,10

GALERIA DOS ESPORTES EIRELI – EPP - CNPJ nº. 03.159.962/0001-86

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

1 247722 UND Troféu metalizado com 81 cm de altura, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

JEB’S 134,50

2 247723 UND Troféu metalizado com 75 cm de altura, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

JEB’S 114,50

3 247724 UND Troféu metalizado com 63 cm de altura, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

JEB’S 97,40

18 221375 UNID Troféu metalizado de 38 cm de altura, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

JEB’S 38,60

19 242593 UNID Trofeu metalizado com 33 cm de altura, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

JEB’S 33,90

M.P. RAMALHO EQUIPAMENTOS – ME - CNPJ nº. 09.140.652/0001-04

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

16 108719 UND Medalha em acrílico, com impressão digital, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

PRINT 4,00

17 241677 UND Medalha em zamak, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). PRINT 4,45

VINÍCIUS RAUBER – ME - CNPJ nº. 03.506.715/0001-09

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

12 105005 UND Troféu em acrílico de 8 mm, com 35 cm de altura, c/impressão gráfica, base em MDF, detalhes em alumínio, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

STADIUM 50,90

13 204007 UNID Troféu em acrílico de 12 mm, altura de 60 cm, com impressão digital em adesivo, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

STADIUM 188,00

14 204005 UNID Troféu em acrílico de 12 mm, altura de 70 cm, com impressão digital em adesivo, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

STADIUM 218,00

15 204006 UNID Troféu em acrílico de 12 mm, altura de 80 cm, com impressão digital em adesivo, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

STADIUM 238,00

A Ata original e todos os demais anexos estão à disposição dos interessados pelo site www.maringa.pr.gov.br/licitações

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 211/16-PMMPROCESSO Nº. 1669/16-PMM- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 279/16-PMM

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES - 04/11/16 À 03/11/17.

OBJETO: Aquisição de EMBALAGENS PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS MANIPULADOS, para atendimento da Farmácia de Manipulação da Secretaria Municipal de Saúde, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Ma-teriais, Abastecimento e Logística – SEMAT.

AGACE EMBALAGENS EM PLÁSTICOS, VIDROS E DESCARTÁVEIS EIRELI – ME CNPJ nº. 21.052.558/0001-90

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

1 5543 UND Bisnaga plástica, cor branca opaca, com tampa rosca flip top na cor branca. Ca-pacidade para acondicionamento de 30 gramas de produto. O material de fabri-cação deve ser atóxico e compatível para ser usado como embalagem primária de medicamentos.

AGACE 0,81

2 224736 UNID Bisnaga plástica, cor branca opaca, com tampa rosca flip top na cor branca. Ca-pacidade para acondicionamento 60 gramas de produto. O material de fabricação deve ser atóxico e compatível para ser usado como embalagem primária de medi-camentos.

AGACE 0,83

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PÁG. 22MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 10/05/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2688

3 224737 UNID Bisnaga plástica, cor natural, com tampa rosca flip top na cor branca. Capacidade para acondicionamento de 60 gramas. O material de fabricação deve ser atóxico e compatível para ser usado como embalagem primária de medicamentos

AGACE 0,83

4 5544 UND Bisnaga plástica, cor branca opaca, com tampa rosca flip top na cor branca. Ca-pacidade para acondicionamento de no mínimo 100 gramas e máximo 110 gramas de produto. O material de fabricação deve ser atóxico e compatível para ser usado como embalagem primária de medicamentos.

AGACE 0,94

8 224734 UNID Frasco de vidro, tipo III, capacidade 250 ml, cor âmbar, com batoque e tampa tipo rosca e lacre. O material deve ser atóxico e apresentar condições físico químicas compatíveis para ser usado como embalagem primária de medicamentos

AGACE 1,43

13 247114 UND Frasco pet, na cor branca com tampa rosca flip top ou disk top na cor branca, ca-pacidade 100 ml. O material deve ser atóxico e apresentar condições físico quími-cas compatíveis para ser usado como embalagem primária de medicamentos.

AGACE 1,17

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 09/17-PMMPROCESSO Nº. 1948/16-PMM - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 363/16-PMM

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES - 30/01/17 À 29/01/18

OBJETO: Para futuras e eventuais aquisições de Materiais (papel filtro, termômetro bimetálico, emulsifer, tricloroetileno p/ análise, balde plástico, colher de ferro p/ jardineiro, termômetro digital a laser, tacho em alumínio batido, saco de lona e outros...), para serem utiliza-dos no Laboratório da Gerência de Manutenção da Pavimentação Asfáltica da Secretaria Municipal de Serviços Públicos-SEMUSP, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística-SEMAT:

C P SUZUKI – ME - CNPJ nº. 22.129.469/0001-68.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

9 236798 UND Termômetro digital a laser, bateria de no mínimo 9 volts, temperatura mínima de 0º C e máxima acima de 300º C. Recarregável.

INCOTERM/ ST-400

389,00

I. A. SAVOLDI JUNIOR & CIA. LTDA. - ME - CNPJnº. 02.863.499/0001-96.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

3 98299 UND Emulsifer – solvente. 50 litros. USICLEAN 1.250,00

5 203842 UND Tricloroetileno para análise - Embalagem com 28 kg. Homologado. LIFESOLV 519,75

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 10/17-PMMPROCESSO Nº. 1873/16-PMM - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 368/16-PMM

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES - 31/01/17 À 30/01/18

OBJETO: Aquisição de Detergentes Automotivo, Alcalino e Desincrustante, Sabonete Desengraxante Vegetal e Graxa Sabão de Cálcio, para atendimento da Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SEMUSP, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Mate-riais, Abastecimento e Logística - SEMAT:

QUÍMICA LOURENCI LTDA. - ME - CNPJ nº. 12.217.749/0001-74.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

1 242780 LITRO Detergente Automotivo Neutro Biodegradável concentrado, (conforme Es-pecificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

BELAQUÍMICA 3,60

2 242781 LITRO Detergente Desengraxante Alcalino Biodegradável Concentrado, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

BELAQUÍMICA 3,40

3 242782 LITRO Detergente Desincrustante Ácido Biodegradável Concentrado, (conforme Es-pecificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

BELAQUÍMICA 3,80

5 215404 BALDE Desengraxante vegetal biodegradável, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

BELAQUÍMICA 320,00

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 11/17-PMMPROCESSO Nº.1065/16-PMM - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 299/16-PMM

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES - 01/02/17 À 31/01/18

OBJETO: aquisição de Gêneros Alimentícios, Açúcar, Arroz, Achocolatados, etc., para atendimento das necessidades das Secretarias e

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PÁG. 23MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 10/05/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2688

Órgãos vinculados ao Município de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística

- SEMAT, por um período de 12 (doze) meses:

A G ROSSATO - DISTRIBUIDORA – ME - CNPJ nº. 22.499.940/0001-00.LOTE I:

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

1 200767 PCTE Açúcar cristal, pacote com 5 kg. SUPER SUCAR 11,92

5 200826 Emb. Café em pó embalado a vácuo, em embalagem com peso líquido de 500g. CEREJA 5,30

LOTE II:

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

5 200767 PCTE Açúcar cristal, pacote com 5 kg. SUPER SUCAR 11,92

14 203399 UND Amendoim DESCASCADO - em embalagem de 500g. D’MILLE 4,35

25 242709 PCTE Biscoito água e sal, pacote de 200 g. RACINE 1,10

28 246721 PCTE BISCOITO AMANTEIGADO SABORES DIVERSOS - O produto deverá cont-er farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, açúcar invertido, amido, sal, fermentos químicos. Deverá apresentar sabores diversos (original, coco, nata, leite, chocolate e/ou outros). Deverá ser isento de gorduras trans. A embalagem deverá apresentar, no mínimo, 330g.

RENATA 2,25

34 223498 PCTE Biscoito de Maizena, pacote com 200g. RACINE 1,10

39 206258 Emb. Biscoito Rosquinha de Chocolate - Biscoito a base de farinha de trigo , açú-car, cacau em pó, fermento químico, sal e lecitina de soja. Sem gordura trans. Pacote com 300 gramas.

LUAM 1,85

48 200826 Emb. Café em pó embalado a vácuo, em embalagem com peso líquido de 500g. CEREJA 5,30

66 221608 CX Creme de leite, caixa de 200 gramas LÍDER 1,49

75 220582 PCTE FARINHA de milho, pacote com 1kg. D’MILLE 2,95

76 200664 PCTE Farinha de Trigo Especial - Pó fino de coloração branca, com odor e sabor característico do produto, sem a presença de umidade e rancidez. Pacote de 5 (cinco) Kg.

BADOTI 7,35

ATACADO J. BONIFÁCIO EIRELI – ME - CNPJ nº. 24.582.776/0001-25.LOTE II:

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

2 219731 Emb. Achocolatado com Açúcar Mascavo, contendo açúcar mascavo, cacau em pó, aroma natural de baunilha e no mínimo as vitaminas C, B1, B2, B6, B12 e A; em embalagem de 1kg

NUTRINGÁ 5,80

3 200693 Emb. Achocolatado em pó instantâneo, contendo açúcar, aroma de baunilha, cacau em pó (no mínimo de 5%), lecitina de soja, maltodextrina e soro de leite e enriquecido com no mínimo as B1, B2, B6 e B12; em embalagem atóxica com peso líquido não inferior a 800g.

CACAU SUL 5,45

4 202278 PCTE Achocolatado em pó instantâneo em pacotes de 1 kg com açúcar CACAU SUL 4,70

6 200711 PCTE Açúcar mascavo, pacote de 1 quilograma NUTRINGÁ 4,75

18 200695 Emb. Aveia em flocos finos, isenta insetos e sujidades, em embalagem com peso l´quido não inferior a 500g.

NUTRINGÁ 2,47

40 200677 Emb. Biscoito Cream Cracker com Gergelim, contendo farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gergelim, açúcar, sal, extrato de malte e fermento químico; em pacote com peso líquido não inferior a 400g.

PRODASA 2,93

51 200698 PCTE Camomila - Inflorescência da família das compostas, utilizadas para infusões. Ausente de insetos, bolores ou partículas estranhas. Em embalagem plástica atóxica e rotulada de 100 g.

NUTRINGÁ 2,35

59 200671 PCTE Colorau - Pó fino de coloração avermelhada e sem presença de sujidade ou materiais estranhos. As sementes não deverão ser moídas para não dar coloração escura ao molho. Embalagem plástica de 500 g.

NUTRINGÁ 1,45

61 219369 PCTE Cookie integral com gotas de chocolate - O produto deverá conter no mínimo: farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, gotas sabor chocolate, fibra de trigo e soro de leite em pó. Embalagem de 500g.

BARION 8,02

63 223565 Emb. CREME DE BAUNILHA - O produto deverá conter: açúcar refinado, amido de milho, leite em pó com aroma de baunilha. Em embalagem atóxica de 01kg e posteriormente em caixa de até 20kg.

NUTRINGÁ 6,70

71 200702 PCTE Erva doce. Erva da família das umbelíferas de sementes aromáticas utiliza-das como infusão (chá), pacote de 100 g.

NUTRINGÁ 2,50

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PÁG. 24MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 10/05/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2688

BORGES COMERCIAL ATACADISTA LTDA. ME - CNPJ nº. 26.425.996/0001-70. LOTE II:

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

7 224818 LATA Adoçante dietético em pó para forno e fogão, elaborado com maltodextrina e uma mistura de edulcorantes. Lata com 400g, com informações nutricionais completas.

LOWÇUCAR 13,75

10 202326 Emb. Adoçante líquido sem açúcar, em frascos com no mínimo 100ml. LOWÇUCAR 1,60

29 205111 CX Biscoito Cream Cracker em sachês com peso líquido de no mínimo 8 (oito) gramas cada, acondicionados em caixas contendo no mínimo 170 sachês.

RENATA 28,00

33 242690 CX Biscoito de maisena. Caixa contendo 180 sachês. Cada sachê deverá conter dois biscoitos. Peso líquido do sachê de 8 gr a 9,5 gr.

RENATA 28,00

CAROL COMERCIAL - EIRELI – ME – CNPJ nº. 10.867.300/0001-26. LOTE II:

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

24 218923 UND Bebida láctea sabor chocolate, em embalagem com 200ml. MARAJOARA 0,79

37 223301 PCTE BISCOITO PÃO DE MEL - De consistência macia e cobertura glaciada, em pacotes de 300 gramas.

BOLAMEL 3,33

46 203451 Emb. Biscoito Waffer de chocolate, em embalagem com no mínimo 140 gramas BAUDUCO 1,69

47 203453 Emb. Biscoito Waffer de morango, em embalagem com no mínimo 140 gramas. BAUDUCO 1,69

52 206114 PCTE Canela em pó, pacote de 10 gramas CATEMAR 0,56

53 206115 PCTE Canela em rama, pacote com 10 gramas CATEMAR 0,56

55 220161 UND Canjiquinha - Subproduto do grão de milho de cor amarela, fina livre de umidade e fragmentos estranhos acondicionados em embalagens de 500 Gramas.

CATEMAR 1,09

56 206455 FCO Catchup, condimento preparado a base de tomate, pote com 400 gramas SÓ FRUTA 2,64

62 204109 PCTE CRAVO da índia, em embalagem com no mínimo 10 gramas. CATEMAR 0,78

Fornecedor: CEREALISTA FEIJÃO DE OURO LTDA., inscrito(a) no CNPJ sob nº. 77.934.503/0001-69, com sede na cidade de Maringá/PR, à Rua Pioneira Maria Cavalcante Ruy, nº 1257, Parque Industrial, CEP 87.065-090, fone/fax (44) 3266-1066, por seu representante legal, ao final assinado, com o valor total de R$ 369.086,50 (trezentos e sessenta e nove mil e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).LOTE I:Item Código Qtde. Und. Especificação Marca Valor Unit. Valor Total

3 200657 28.450 PCTE Arroz Agulhinha tipo 1- polido, sem presença de insetos, carunchos ou sujidades. Em pacote de 05 Kg que apresente o prazo de vali-dade.

DIAMANTE 11,17 317.786,50

4 200658 22.500 PCTE Arroz integral tipo 1. Produto de contenha laudo de classificação. Proveniente de grãos integrais, de coloração marrom clara, com odor e sabor característico do produto. Em pacote lacrado e rotu-lado conforme legislação de 1 (um) Kg. E posteriormente em fardos de até 30 (trinta) Kg.

GRÃO DE OURO 2,28 51.300,00

Fornecedor: INVICTA ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrito(a) no CNPJ sob nº. 10.771.770/0001-91, com sede na cidade de Maringá/PR, à Rua Pioneiro Paschoal Lorenceti, nº 259, Parque Industrial, CEP 87.065-210, fone/fax (44) 3266-6111/(44) 3266-1022, por seu representante legal, ao final assinado, com o valor total de R$ 348.292,47 (trezentos e quarenta e oito mil, duzentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos) com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).LOTE I:Item Código Qtde. Und. Especificação Marca Valor Unit. Valor Total

8 200684 7.953 KG Creme de Chocolate - O produto deverá conter açúcar, leite em pó integral, amido de milho, cacau em pó, sal, podendo conter choco-late granulado. Embalagem de 1 Kg.

BOA SAFRA 6,70 53.285,10

LOTE II:Item Código Qtde. Und. Especificação Marca Valor Unit. Valor Total

8 106821 125 UND ADOÇANTE líquido, frasco com 200ml. MAGRO 3,60 450,00

9 243603 40 Emb. Adoçante líquido “SEM AÇÚCAR e SEM SACARINA, CICLAMATO E ASPARTAME”, contendo sucralose ou stevia; em embalagem com no mínimo 70ml

MAGRO SUCRA-LOSE

5,60 224,00

16 200657 9.483 PCTE Arroz Agulhinha tipo 1- polido, sem presença de insetos, carunchos ou sujidades. Em pacote de 05 Kg que apresente o prazo de vali-dade.

NUTRIMAIS 11,65 110.476,95

21 205342 916 PCTE Batata palha, embalagem com no mínimo 500g. SABOR DA BATATA

7,12 6.521,92

Page 25: ÓRGÃO OFICIAL - maringa.pr.gov.br 2688.pdf · Rosilaine Bonette Rossimar Rezende Ouverney Stefania Duarte da Cruz Silvânia Carmen Vendrame Valdenice Mendes de Carvalho Valdinei

PÁG. 25MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 10/05/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2688

22 200696 8.261 UND Bebida de Soja - em embalagem longa vida de até 1000 ml, atóxica contendo aguá, extrato de soja, açúcar e suco concentrado. Sab-ores: pêssego, banana, maçã, uva, goiaba, laranja, chocolate, entre outros).

PURITY 3,22 26.600,42

23 200697 3.532 UND Bebida de Soja original - Produto liquido a base de extrato de soja, água, açúcar, sal, acrescido de vitaminas, estabilizantes do tipo goma carragena e aromatizantes. Embalagem longa vida de 1 litro posteriormente em caixa de até 12 litros. Não deverá ser acrescido de agente de sabor.

SOY TEEN 2,80 9.889,60

26 200809 12.060 PCTE Biscoito água e sal 400 g . RACINE 2,20 26.532,00

27 218275 100 Embal Biscoito Amanteigado de Coco a base de trigo, açúcar, soro de leite, sal, fermento químico; contendo estabilizante lecitina de soja. e em dupla embalagem com no mínimo 330 g.

RENATA 2,68 268,00

35 219038 13.387 Embal Biscoito de Maizena, pacote com 400g. RACINE 2,20 29.451,40

38 243890 4.350 UND Biscoito Pão de Mel “Sem Soja, Leite e Ovos”, de consistência ma-cia e sem cobertura; contendo no mínimo farinha de trigo enrique-cida com ferro e ácido fólico, açúcar, bicarbonato de sódio e amônia; em embalagem de 800 gramas

BOLAMEL 5,95 25.882,50

49 205285 1.890 CX Caldo de carne bovina em cubos, embalados em caixas com 2 cu-bos, caixa de 57 gramas.

APTI 0,75 1.417,50

50 205286 1.890 CX Caldo de galinha em cubos, embalados em caixas com 2 cubos, caixa de 57 gramas.

APTI 0,75 1.417,50

58 203446 1.260 PCTE Coco branco ralado, embalado em pacotes de 100 gramas INGACOCO 1,40 1.764,00

64 231769 60 PCTE Creme de cebola, pacote de 65 a 70gr. KITANO 3,50 210,00

65 200684 2.650 KG Creme de Chocolate - O produto deverá conter açúcar, leite em pó integral, amido de milho, cacau em pó, sal, podendo conter choco-late granulado. Embalagem de 1 Kg.

BOA SAFRA 6,70 17.755,00

70 205122 3.354 Emb. Doce de leite em pasta, em embalagem com no mínimo 400g líquidos. TRIANGULO 2,75 9.223,50

72 200902 3.010 UND Ervilha em lata, peso drenado 200 g . QUERO 1,38 4.153,80

74 200663 8.496 PCTE Farinha de Mandioca Torrada - Isenta de matérias terrosas, parasitas e umidade. Apresentar coloração homogênea e ausência de odor e sabor não correspondente ao produto. Pacote plástico de 01 Kg.

MONSIL 2,68 22.769,28

Fornecedor: JC FERRAGENS - EIRELI - ME, inscrito(a) no CNPJ sob nº. 10.367.732/0001-78, com sede na cidade de Paranavaí/PR, à Avenida Paraná, nº 626, Centro, CEP 87.704-100, fone/fax (44) 3045-3099/(44) 3424-2133, por seu representante legal, ao final assinado, com o valor total de R$ 76.066,42 (setenta e seis mil e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos) com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).LOTE I:

Item Código Qtde. Und. Especificação Marca Valor Unit. Valor Total

7 222514 22.862 CX CHÁ MATE, embalagem de 250g MISSÃO 2,09 47.781,58

LOTE II:Item Código Qtde. Und. Especificação Marca Valor Unit. Valor Total

11 232347 1.968 FDO Água mineral - embalagem 510ml em fardo com 12 unidades. CRISTAL 6,28 12.359,04

57 222514 7.620 CX CHÁ MATE, embalagem de 250g MISSÃO 2,09 15.925,80

Fornecedor: LEKKER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - ME, inscrito(a) no CNPJ sob nº. 79.211.355/0001-80, com sede na cidade de Maringá/PR, à Rua Araucária, nº 773, Jardim Pinheiros, CEP 87.043-630, fone/fax (44) 3226-5270, por seu representante legal, ao final assinado, com o valor total de R$ 76.995,60 (setenta e seis mil, novecentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos) com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).LOTE I:

Item Código Qtde. Und. Especificação Marca Valor Unit. Valor Total

2 243604 4.605 Emb. Alho Triturado Sem Sal com conservante ácido cítrico, em embal-agem de 1 kg.

LEKKER 12,54 57.746,70

LOTE II:Item Código Qtde. Und. Especificação Marca Valor Unit. Valor Total

13 243604 1.535 Emb. Alho Triturado Sem Sal com conservante ácido cítrico, em embal-agem de 1 kg.

LEKKER 12,54 19.248,90

Fornecedor: MJD COMERCIAL EIRELI- EPP, inscrito(a) no CNPJ sob nº. 23.418.160/0001-50, com sede na cidade de Maringá/PR, à Rua Sidineia Maria Portes Name, nº 51 Loja A, Jardim Olímpico, CEP 87.070-390, fone/fax (44) 3224-2112, por seu representante legal, ao final assinado, com o valor total de R$ 58.695,44 (cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos) com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).

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PÁG. 26MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 10/05/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2688

LOTE II:Item Código Qtde. Und. Especificação Marca Valor Unit. Valor Total

1 206113 132 PCTE Açafrão pacote com 10 gr CATEMAR 0,56 73,92

12 241072 99.305 UND ÁGUA mineral, em copo de 200ml. - acondicionado em caixa com 48 unidades

CRISTAL PRE-MIUM

0,26 25.819,30

30 242202 11.530 Emb. Biscoito Cream Cracker Integral Sem Gorduras Trans, contendo farinha de trigo integral enriquecida com ácido fólico e ferro, gordura vegetal, açúcar, sal, fermento químico e/ou biológico, em embal-agem de dupla proteção com peso líquido não inferior a 360g.

TODESCHINI 1,64 18.909,20

32 245629 4.263 Emb. Biscoito de Leite Sem Gorduras Trans, contendo açúcar, leite, farin-ha de trigo, fermento e sal e enriquecido com ferro e ácido fólico; em embalagem de 400g.

LIANE 2,74 11.680,62

41 239758 270 Emb. Biscoito salgado contendo farinha de trigo enriquecida com ferro, ácido fólico, gordura vegetal hidrogenada, açúcar e vitaminas, em embalagem de 162 gr contendo 6 pacotes de 27g. cada.

PIT STOP 2,85 769,50

78 219366 470 Emb. FARINHA LÁCTEA - contendo açúcar, farinha de trigo, leite integral, leite em pó, vitaminas e sais minerais; em embalagens atóxicas com no mínimo 230g cada acondicionadas em caixas ou fardos com até 24 unidades.

MARATA 3,07 1.442,90

Fornecedor: NUTRI HOUSE ALIMENTOS LTDA. - EPP, inscrito(a) no CNPJ sob nº. 19.685.191/0001-09, com sede na cidade de São José dos Pinhais/PR, à Rua Tarcílio Zoelner, nº 590, Cidade Jardim, CEP 83.035-030, fone/fax (41) 3081-8171, por seu represent-ante legal, ao final assinado, com o valor total de R$ 264.915,22 (duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e quinze reais e vinte e dois centavos) com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).LOTE I:Item Código Qtde. Und. Especificação Marca Valor Unit. Valor Total

6 242201 2.724 PCTE CANJICA COM LEITE - Embalado a vácuo esterilizado e cozido ao vapor, acompanhado de leite em pó para a diluição. Tamanho do pacote 3 kg de grãos e 1,2 de leite em pó. Embalagem primária em plástico atóxico transparente e hermeticamente fechado e posterior-mente em caixa de até 20 kg.

SELDORADO 32,00 87.168,00

9 233862 44.334 LATA Extrato de Tomate Sem Conservantes, com no mínimo 18 brix de concentração, sem leveduras, odores ou sabores estranhos; em la-tas com peso líquido não inferior a 340g cada, acondicionadas em caixas com até 24 latas.

BONARE 1,52 67.387,68

LOTE II:

Item Código Qtde. Und. Especificação Marca Valor Unit. Valor Total

17 200658 7.500 PCTE Arroz integral tipo 1. Produto de contenha laudo de classificação. Proveniente de grãos integrais, de coloração marrom clara, com odor e sabor característico do produto. Em pacote lacrado e rotu-lado conforme legislação de 1 (um) Kg. E posteriormente em fardos de até 30 (trinta) Kg.

KIGOSTOSO 2,86 21.450,00

54 242201 907 PCTE CANJICA COM LEITE - Embalado a vácuo esterilizado e cozido ao vapor, acompanhado de leite em pó para a diluição. Tamanho do pacote 3 kg de grãos e 1,2 de leite em pó. Embalagem primária em plástico atóxico transparente e hermeticamente fechado e posterior-mente em caixa de até 20 kg.

SELDORADO 32,00 29.024,00

60 220764 4.450 PCTE Cookie integral com castanha do para - O produto deverá conter no mínimo: farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, castanha do para, fibra de trigo e soro de leite em pó. Embalagem de 500 g.

ARCO IRIS 8,41 37.424,50

73 233862 14.777 LATA Extrato de Tomate Sem Conservantes, com no mínimo 18 brix de concentração, sem leveduras, odores ou sabores estranhos; em la-tas com peso líquido não inferior a 340g cada, acondicionadas em caixas com até 24 latas.

BONARE 1,52 22.461,04

Fornecedor: P2 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EIRELI - ME, inscrito(a) no CNPJ sob nº. 23.040.430/0001-32, com sede na cidade de São José dos Pinhais/PR, à Rua Paulino de Siqueira Cortes, nº 2001, São Pedro, CEP 83.005-030, fone/fax (41) 3382-4519, por seu representante legal, ao final assinado, com o valor total de R$ 21.788,60 (vinte e um mil, setecentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos) com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).LOTE II:Item Código Qtde. Und. Especificação Marca Valor Unit. Valor Total

19 207454 4.260 UNID Barras de cereais sabor banana, NÃO LIGHT, com peso de no mín-imo 20g; contendo cereais, banana, xarope de glucose, gordura de palma e óleo.

TROPES 0,61 2.598,60

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PÁG. 27MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 10/05/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2688

20 207451 600 UNID Barras de cereais com castanha e chocolate, NÃO LIGHT, com peso de no mínimo 20g por barra.

TROPES 0,65 390,00

44 246769 8.000 PCTE Biscoito tipo sequilho isento de glúten e lactose. O produto poderá conter: amido de milho, fécula de mandioca, açúcar, gordura veg-etal, ovos, polvilho azedo, fermento químico e bicarbonato de sódio. Sabores diversos. Embalagem não inferior a

BEIJO BOM 2,35 18.800,00

Fornecedor: SÃO MIGUEL ALIMENTOS LTDA. - EPP, inscrito(a) no CNPJ sob nº. 24.142.114/0001-34, com sede na cidade de Mar-ingá/PR, à Avenida Bento Munhoz da Rocha Netto, nº 700n Loja 07, Zona 07, CEP 87.030-010, fone/fax (44) 3031-3177, por seu representante legal, ao final assinado, com o valor total de R$ 3.457,71 (três mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos) com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).LOTE II:Item Código Qtde. Und. Especificação Marca Valor Unit. Valor Total

15 200694 3.357 PCTE Amido de Milho. Produto amiláceo extraído das partes aéreas comestíveis da semente do milho, isenta de sujidades, larvas e parasitas. Pacote de 500 gramas.

SMA 1,03 3.457,71

A Ata original e todos os demais anexos estão à disposição dos interessados pelo site www.maringa.pr.gov.br/licitações

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 12/17-PMMPROCESSO Nº.2075/16-PMM - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 388/16-PMM

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES - 02/02/17 À 01/02/18

OBJETO: Para futuras e eventuais contratação(ões) de Empresa(s) para Prestação de Serviços de Vulcanização, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários, em Pneus, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SEMUSP, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística – SEMAT.

M & M COMÉRCIO DE PNEUS EIRELI – EPP - CNPJ nº. 02.966.816/0003-61.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

1 113322 UND Prestação de Serviços de VULCANIZAÇÃO DE PNEU 1000 R 20 RADIAL BOR-

RACHUDO

BR RUBBER 110,00

2 113323 UND Prestação de Serviços de VULCANIZAÇÃO DE PNEU 1000 R 20 CONVEN-

CIONAL CB

BR RUBBER 115,00

3 113324 UND Prestação de Serviços de VULCANIZAÇÃO DE PNEU 1100 X 20 CONVEN-

CIONAL LISO CB

BR RUBBER 110,00

4 113325 UND Prestação de Serviços de VULCANIZAÇÃO DE PNEU 1100 X 22 RADIAL BOR-

RACHUDO

BR RUBBER 110,00

5 113326 UND Prestação de Serviços de VULCANIZAÇÃO DE PNEU 900 X 20 RADIAL CON-

VENCIONAL LISO

BR RUBBER 110,00

6 113327 UND Prestação de Serviços de VULCANIZAÇÃO DE PNEU 1400 X 24 BR RUBBER 140,00

7 113328 UND Prestação de Serviços de VULCANIZAÇÃO DE PNEU PNEU 17.5 X 25 BR RUBBER 270,00

10 113331 UND Prestação de Serviços de VULCANIZAÇÃO DE PNEU PNEU 18.4 X 30 BR RUBBER 325,00

11 113332 UND Prestação de Serviços de VULCANIZAÇÃO DE PNEU PNEU 1300 X 24 BR RUBBER 250,00

12 113333 UND Prestação de Serviços de VULCANIZAÇÃO DE PNEU PNEU 1100 X 20 PARA

ROLO SLINK

BR RUBBER 155,00

13 113334 UND Prestação de Serviços de VULCANIZAÇÃO DE PNEU PNEU 19.5 X 24 BR RUBBER 335,00

14 113335 UND Prestação de Serviços de VULCANIZAÇÃO DE PNEU PNEU 11L 16 - SL EM-

PILHADEIRA

BR RUBBER 90,00

15 113336 UND Prestação de Serviços de VULCANIZAÇÃO DE PNEU PNEU 12. 4 X 24 TRA-

TOR AGRALE

BR RUBBER 180,00

16 113337 UND Prestação de Serviços de VULCANIZAÇÃO DE PNEU PNEU 12. 4 X 28 TRA-

TOR AGRALE

BR RUBBER 180,00

17 113338 UND Prestação de Serviços de VULCANIZAÇÃO DE PNEU PNEU 14.9 X 24 P/ TRA-

TORES

BR RUBBER 240,00

18 113339 UND Prestação de Serviços de VULCANIZAÇÃO DE PNEU PNEU 14.9 X 28 P/ TRA-

TORES

BR RUBBER 250,00

19 113340 UND Prestação de Serviços de VULCANIZAÇÃO DE PNEU PNEU 11.9 X 28 P/ TRA-

TORES

BR RUBBER 230,00

Page 28: ÓRGÃO OFICIAL - maringa.pr.gov.br 2688.pdf · Rosilaine Bonette Rossimar Rezende Ouverney Stefania Duarte da Cruz Silvânia Carmen Vendrame Valdenice Mendes de Carvalho Valdinei

PÁG. 28MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 10/05/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2688

20 113341 UND Prestação de Serviços de VULCANIZAÇÃO DE PNEU PNEU 750 X 16 P/ TRA-TORES

BR RUBBER 90,00

21 235007 UND Prestação de serviço de VULCAIZAÇÃO DE PNEU 275 - 80 R22.5 BR RUBBER 115,00

A Ata original e todos os demais anexos estão à disposição dos interessados pelo site www.maringa.pr.gov.br/licitações

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 13/17-PMMPROCESSO Nº.1136/16-PMM - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 388/16-PMM

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES - 03/02/17 À 02/02/18

OBJETO: Aquisição de IMPRESSOS E/OU FORMULÁRIOS EM GERAL, CARTILHAS E ENVELOPES, ETC; para atendimento das necessidades das Secretarias e Órgãos vinculados ao Município de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Ma-teriais, Abastecimento e Logística – SEMAT.

ALBGRAF FORMULÁRIOS CONTÍNUOS LTDA. - ME - CNPJ nº. 05.665.084/0001-04.LOTE II:

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

8 205395 BL Impressos e/ou Formulários em geral, Formato 16 (F16), papel off-set gramatura 63g/m², 1 via com impressão Frente (F) em 1 cor, em blocos de 50 folhas.

ALBGRAF 0,70

9 205963 BL Impressos e Formulários Formato 16 (F16), papel gramatura 63g/m², 1 via, com im-pressão Frente e verso (FV) em 1 cor; em blocos com 50 folhas.

ALBGRAF 0,07

11 205890 BL Impressos e/ou Formulários em geral, Formato 32 (F32), papel gramatura 63g/m², 1 via com impressão Frente (F) em 1 cor, em blocos com 50 folhas.

ALBGRAF 0,38

21 205821 BL Impressos e Formulários em geral Formato 8 (F8), 1 via, impressão Frente e Verso (FV) em 1 cor em papel off-set gramatura 63g/m², em blocos com 50 folhas.

ALBGRAF 1,40

23 205814 BL Impressos e Formulários em geral Formato 8 (F8), 1 via, impressão Frente(F) em 1 cor em papel off-set gramatura 63g/m², em blocos com 50 folhas.

ALBGRAF 1,40

25 205920 BL Impressos e/ou Formulários em geral, Formato 8 (F8) em 4 vias, impressão Frente (F) em 1 cor, em papel autocopiativo gramaturas 54g/m² CB para a 1ª via, 54g/m² CBF para a 2ª e 3ª e 57gm² CF para a 4ª via; em blocos com 25 jogos de 4 vias.

ALBGRAF 6,50

40 206965 MIL impressos e/ou Formulários Especiais, folha tamanho 240 x 320mm contendo no mín-imo 27 etiquetas adesivas por folha, com gramatura 180g/m², com corte/vinco (meio corte) e com impressão Frente (F) em 1 cor.

ALBGRAF 240,00

DIOGO BARCHI MARQUEZINI – EPP - CNPJ nº. 18.602.040/0001-79.LOTE II:

Item Código Und. Especificação Valor Unit.

2 209754 UNID Calendário escolar (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo). 1,19

3 58 UND Impressão e Encadernação de Cartilhas (conforme Especificações Técnicas e/ou Me-morial Descritivo).

1,68

4 242721 UNID Confecção de Impressos e/ou Formulários em geral, (Etiqueta de Vacinação) Formato 16 (F16), papel adesivo fosco 180gr, Cartela com 50 etiquetas medindo 2x2cm com meio corte

0,53

12 205872 MIL Impressos e/ou Formulários em geral, Formato 36 (F36), papel gramatura 180g/m², 1 via com impressão Frente e Verso (FV) em 1 cor.

14,49

13 205830 MIL Impressos e Formulários em geral Formato 4 (F4), 1 via, impressão Frente (F) em 1 cor em papel cartolina gramatura 180g/m².

135,45

14 205918 MIL Impressos e/ou Formulários em geral, Formato 4 (F4), papel gramatura 75g/m², 1 via com impressão Frente e Verso (FV) em 1 cor.

69,72

15 205911 MIL Impressos e/ou Formulários em geral, Formato 40 (F40), papel gramatura 63g/m², 1 via com impressão Frente (F) em 1 cor.

6,02

17 205392 BL Impressos e/ou Formulários em geral, Formato 8 (F8), 2 vias, em papel autocopiativo gramaturas 54g/m² CB para a 1ª via e 57g/m² CF para a 2ª; com impressão Frente (F) em 1 cor e em blocos com 50 jogos de 2 vias.

4,62

18 205834 MIL Impressos e Formulários em geral Formato 8 (F8), 1 via, impressão Frente e Verso (FV) em 1 cor em papel off-set gramatura 120g/m².

49,00

19 205393 BL Impressos e/ou Formulários em geral, Formato (F8), 3 vias, papel autocopiativo, gramatura 54g/m² CB para a 1ª via, 54gm² CFB para a 2º e 57g/m² CF para a 3ª via; com impressão Frente (F) em 1 cor e em blocos com 50 jogos de 3 vias.

6,65

20 205811 MIL Impressos e Formulários em geral avulsos, Formato 8 (F8), 1 via, impressão Frente e Verso (FV) em 1 cor em papel off-set gramatura 63g/m².

24,01

22 205391 MIL Impressos e/ou Formulários em geral, Formato 8 (F8), papel off-set gramatura 63g/m², 1 via com impressão Frente (F) em 1 cor.

20,65

Page 29: ÓRGÃO OFICIAL - maringa.pr.gov.br 2688.pdf · Rosilaine Bonette Rossimar Rezende Ouverney Stefania Duarte da Cruz Silvânia Carmen Vendrame Valdenice Mendes de Carvalho Valdinei

PÁG. 29MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 10/05/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2688

24 206117 MIL Impressos e Formulários em geral avulsos, Formato 8 (F8) , 1 via, impressão Frente e Verso (FV) em 1 cor em papel gramatura 90g/m².

28,18

26 207357 MIL Impressos e Formulários em geral Formato 8 (F8), 1 via, impressão Frente em 1 cor, em papel com gramatura 120g/m².

36,26

28 220342 MIL Impressos e/ou Formulários em geral, Formato 8 (F8) papél sulfite 75g/m², com im-pressão frente e verso (f/v) em uma cor

18,76

29 235074 MIL Impressos e/ou Formulários em geral, Formato 8 (F8) papel sulfite 90g/m², 4x0 cores. 31,33

30 224711 MIL Impressos e/ou Formulários em geral, (Envelope) Formato 16 (F16), papel off-set gramatura 90 g/m², com Impressão em 1 cor.

42,00

31 224616 MIL Impressos e/ou Formulários em geral, Formato 16 (F16), papel sulfite 120gr/m², 1 via frente e verso (F/V) em 1 cor.

26,01

32 224712 BL Impressos e/ou Formulários em geral, Formato 16 (F16), 2 vias, papel auto copiativo gramaturas 54 g/m² CB para a 1° via, e 57 g/m² CF para a 2° via, com Impressão Frente e Verso (F/V) em 1 cor e em blocos com 50 jogos

2,17

33 224614 MIL Impressos e/ou Formulários em geral, Formato 20 (F20), papel sulfite 180gr/m², 1 via frente e verso (F/V) em 1 cor.

28,98

36 224615 MIL Impressos e/ou Formulários em geral, Formato 40 (F40), papel sulfite 180gr/m², 1 via frente e verso (F/V) em 1 cor.

21,67

37 224618 MIL Impressos e/ou Formulários em geral, Formato 8 (F8), papel sulfite 90gr/m², 1 via frente (F) em 1 cor.

26,57

38 234582 UND Impressos e/ou Formulários em geral, (Livro de Chamada), Formato 8 (F8) fechado, contendo 28 páginas no sulfite 75g/m², capa e contra capa no sulfite 180g/m², em 1 cor dobrado e grampeado.

0,60

39 234581 UND Impressos e/ou Formulários em geral, (Livro de Chamada), Formato 8 (F8) fechado, contendo 48 páginas no sulfite 75g/m², capa e contra capa no sulfite 180g/m², em 1 cor dobrado e grampeado.

1,37

41 206967 MIL Impressos e/ou Formulários Especiais, Formato F6 vincado - papel com gramatura 120g/m² - impressão Frente e Verso (FV) - 1 via e 1 cor.

67,62

42 205900 MIL Impressos e/ou Formulários em geral, Formato 24 (F24), papel gramatura 120g/m², 1 via com impressão Frente (F) em 1 cor.

17,71

43 205837 MIL Impressos e Formulários em geral - Formato 3 (F3) - 1 via - impressão Frente e Verso (FV) - 1 cor - em papel off-set com gramatura 120g/m².

116,27

44 205906 MIL Impressos e/ou Formulários em geral, Formato 32 (F32), papel gramatura 180g/m², 1 via com impressão Frente e Verso (FV) em 1 cor.

15,30

45 205952 MIL Impressos e/ou Formulários em geral, Formato 80 (F80) em 1 via, impressão Frente (F), 1 cor, em papel gramatura 180g/m².

4,90

46 213646 UNID Impressão e Encadernação de Livros, cartilhas, apostilas, revistas, manuais e asse-melhados, no formato 16 (F16), contendo de 08 a 12 páginas, com miolo em papel sulfite 75gr/m², capa e contracapa no papel couchê 115gr/m², 4x4 cores, dobrado e grampeado

1,54

GRÁFICA C S EIRELI – EPP - CNPJ nº. 10.651.441/0001-07.LOTE I:Item Código Und. Especificação Valor Unit.

1 205396 BL Impressos e/ou Formulários em geral, Formato 16 (F16), 2 vias em papel autoco-piativo gramaturas 54g/m² CB para a 1ª via e 57g/m² CF para a 2ª, com impressão Frente (F) em 1 cor e em blocos com 50 jogos de 2 vias.

2,50

LOTE II:Item Código Und. Especificação Valor Unit. Valor Total

1 111705 UND Caderno capa dura para agenda do professor (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo).

10,70 37.450,00

5 205396 BL Impressos e/ou Formulários em geral, Formato 16 (F16), 2 vias em papel autoco-piativo gramaturas 54g/m² CB para a 1ª via e 57g/m² CF para a 2ª, com impressão Frente (F) em 1 cor e em blocos com 50 jogos de 2 vias.

2,50 30.637,50

27 243171 UNID Impressos e/ ou Formulários em geral, (Lista Telefônica interna da Prefeitura) formato 18(F18), fechada, miolo contendo 28 páginas, no papel sulfite 75g/m2 1x1 cor, capa e contracapa no papel couche 115g/m2, 4x0 cores, dobrada e grampeada

0,62 1.240,00

47 234687 UND Livros, cartilhas, manuais, revistas, apostilas e assemelhados (conforme Especifi-cações Técnicas e/ou Memorial Descritivo).

0,42 12.600,00

48 205180 UNID Impressão e Encadernação de Cartilhas Tipo “Gibi” (conforme Especificações Técni-cas e/ou Memorial Descritivo).

0,64 6.400,00

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PÁG. 30MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 10/05/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2688

GRÁFICA E EDITORA EVOLUÇÃO LTDA. - ME – CNPJ nº. 08.014.368/0001-10.LOTE II:Item Código Und. Especificação Valor Unit.

6 205839 MIL Impressos e Formulários em geral Formato 16 (F16) - 1 via - impressão Frente e Verso (FV) - 1 cor - papel gramatura 180g/m².

48,24

7 205888 MIL Impressos e/ou Formulários em geral, Formato 16 (F16), papel gramatura 180g/m², 1 via com impressão Frente (F) em 1 cor.

44,70

16 205881 BL Impressos e/ou Formulários em geral, Formato 48 (F48), papel gramatura 63g/m², 1 via com impressão Frente (F) em 1 cor, em blocos com 50 folhas.

0,34

35 234583 UND Impressos e/ou Formulários em geral, Formato 4 (F4) especial (36x55), papel duplex 300 g/m², com 2 vincos e 2 dobras, impressão frente em 1 cor.

0,50

IMPRESSOART EDITORA GRÁFICA LTDA. ME – CNPJ nº. 13.704.494/0001-37.LOTE II:Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

10 205892 MIL Impressos e/ou Formulários em geral, Formato 24 (F24), papel gramatura 180g/m², 1 via, impressão Frente e Verso (FV) em 1 cor.

I M P R E S -SOART

20,12

A Ata original e todos os demais anexos estão à disposição dos interessados pelo site www.maringa.pr.gov.br/licitações

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 14/17-PMMPROCESSO Nº.1637/16-PMM - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 305/16-PMM

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES - 06/02/17 À 05/02/18

OBJETO: aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS a serem utilizados nas UBS, CEO Zona Norte e Ambulatório DST/AIDS, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT.:

BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP - CNPJ nº. 06.175.908/0001-12.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

16 3406 UND Escova de robson p/ contra ângulo. PHARMAINOX 0,850

22 103001 ENV Fio de sutura sintético, absorvível, multifilamentar, trançado, estéril - Nº 4-0 com associação de poliglactina - 910, recoberto com estea-rato de cálcio, 45 cm de comprimento, com agulha 1,7 cm, ½ circulo, triangular. Embalagem unitária interna de aluminio, com tamanho da agulha desenhada em tamanho real e símbolo do tipo de agulha e embalagem externa em papel grau cirurgico e filme plástico. Registro M.S.

TECHNEW 7,080

23 93613 UND Hidróxido de cálcio PA pó - pote com 10g. MAQUIRA 2,990

25 243496 KIT Ionômero de vidro autopolimerizável para forração com alta liberação de flúor. KIT contendo frasco de pó e medidor de pó e frasco líquido com conjunto de dosador de líquido.

VITRO LINER DFL 41,350

26 102678 KIT Ionômero de vidro fotopolimerizável para restauração. Cor A3. SDI 66,000

27 4295 UND Óxido de zinco em pó, para uso odontológico, em embalagem com 50 gramas.

AFF DO BRASIL 2,810

43 98273 UND Porta amálgama plástico. MAQUIRA 5,600

49 3365 UND Solução Diamino Fluoreto de prata 30% - Cariostático. Frasco com 5 ml.

ANCARIE MAQUIRA 12,900

50 92960 UND Solução Hemostática de uso tópico - Frasco com 10mL líquido. HEMOLIQ TECHNEW 9,950

DENTAL PRIME- PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES - EIRELI- ME - CNPJ nº. 21.504.525/0001-34.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

32 3411 UND Placa de vidro - Dimensão 15 x 7 x 1 cm. DMS 6,360

47 106472 UND Solução Fluoretada 0,05% - em embalagem com 500ml. FLUORSUL/ IODONTO-SUL

6,550

DENTAL SHOW – COM. DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA. - ME. CNPJ nº. 11.776.334/0001-78.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

1 89116 FCO Água oxigenada 10 volumes:- antisséptico a base de Peróxido de Hi-drogênio a 3%. Apresentação em frasco com 1 litro. Registro MS como medicamento de Notificação Simplificada conforme RDC 199/2006.

VIC PHARMA 2,800

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PÁG. 31MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 10/05/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2688

21 102670 ENV Fio agulhado mono nylon 5-0, 45 cm, com agulha 1,5 cm, 3/8 triangu-lar cortante - apresentação em envelope individual estéril.

PROCARE 1,030

29 89661 UND Pasta medicamentosa tratamento de alveolite. BIODINÂMICA 14,690

33 98260 UND Ponta diamantada alta rotação cônica topo em chama nº 1190. Es-terilizada em blister.

OPTION 1,830

34 3391 UND Ponta diamantada alta rotação - forma de chama para acabamento fino nº 3118.F. Esterilizada em blister.

OPTION 1,830

35 3393 UND Ponta diamantada alta rotação cônica topo em chama série dourada nº 3195 F. Esterilizada em blister.

OPTION 1,830

36 3392 UND Ponta diamantada alta rotação chama arredondada nº 3168 F. Esteri-lizada em blister.

OPTION 1,830

37 4974 UND Ponta diamantada alta rotação cônica invertida nº 1034. Esterilizada em blister.

OPTION 1,830

38 98258 UND Ponta diamantada alta rotação cônica topo arredondado nº 4138. Es-terilizada em blister.

OPTION 1,830

39 3384 UND Ponta diamantada alta rotação esférica nº 1014. Esterilizada em blis-ter.

OPTION 1,830

40 3385 UND Ponta diamantada alta rotação esférica nº 1016. Esterilizada em blis-ter.

OPTION 1,830

41 91296 UND Ponta diamantada alta rotação cônica topo arredondado nº 2135. Es-terilizada em blister.

OPTION 1,830

42 103106 UND Porta agulha Mayo-Hegar SEM WIDEA - 16 a 17 cm, em aço inox-idável. Embalagem unitária com dados de identificação do produto.

GOLGRAN 23,300

IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ nº. 07.788.510/0001-14.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

2 92220 CX Aplicadores descartáveis (microbruch) flexível, tamanho fino, fibras resistentes a solventes e adstringentes, não absorventes e que não soltam fios - apresentação embalagem com 100 unidades.

KG BRUSH 6,350

7 218280 UNID Chave para colocação das pontas de ultra som odontológico que se acoplam perfeitamente ao aparelho Profi Neo da marca Dabi Atlante.

HOLDENT 21,000

9 98230 CX Cimento endodontico a base de óxido de zinco/eugenol - apresen-tação caixa com 12g de pó e 10mL de líquido, pó a base de protóxido de zinco, resina hidrogenada, subcarbonato de bismuto, sulfato de bário e borato sodio, líquido eugenol e óleo de amêndoas doces.

ENDOFILL 40,900

10 98173 KIT Clareador para dentes desvitalizados a base de Perborato de Sódio e Peróxido de Hidrogênio.

WHITENESS PERBO-RATO

24,700

11 98174 UND Condensador de Hollemback nº 01. LM 3,600

12 4137 UND Condensador Hollenback nº 02. LM 3,600

13 90298 CX Cone principal nº40 guta percha - Embalagem com 120 unidades. TANARI 16,800

14 102664 UND Cureta Mccall Nº 17/18 - instrumental com cabo oco com 8 mm. LM 29,500

15 93044 UND Cureta de Mccall nº 13/14 - instrumental com cabo oco com 8mm. LM 29,500

18 106705 UND Espátula metálica de manipulação de cimento odontológico nº 24 - Confeccionado em aço inoxidável.

LM 5,120

19 89665 UND Espelho bucal plano nº 5. MIRAGE 1,690

20 89675 UND Eugenol - Frasco com 20mL. BIODINÂMICA 6,420

24 90370 UND Iodofórmio pó - Frasco com 10g. KDENT 14,290

28 98247 UND Pasta de alumina - Granulação de 6 a 8 microns para polimento de esmalte e resinas - embalagem em seringa com 4g.

DIAMOND R 11,900

30 3342 UND Pasta profilática a base de pedra pomes microgranulada - Frasco com 90g.

SHINE 3,310

46 202103 FCO Solução bucal de Digluconato de clorhexidine, 0,12%, veículo aquo-so, aromatizado. Frasco com 250 ml.

VIC PHARMA 5,840

48 3364 UND Solução detergente umectante para irrigação de canais - Frasco com 200mL.

TERGENCAL 8,050

ODONTOSUL LTDA. - EPP - CNPJ nº. 04.971.211/0001-22.Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

3 3331 PCTE Aspirador de saliva plástico em PVC macio, atóxico com fio metálico interno, ponta fixa ao tubo, tamanho mínimo 13 cm de comprimento e diâmetro de 0,65 cm. Embalagem com 40 unidades.

WA 3,500

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PÁG. 32MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 10/05/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2688

4 4705 UND Broca carbide baixa rotação esférica nº04 - liga de tungstênio vaná-

dio, com proteção anti-ferrugem ou carbeto de tungstênio e aço inox-

idável, autoclavável - Embaladas em blister.

KAVO 5,150

5 3374 UND Broca carbide baixa rotação esférica nº06 - liga de aço tungstênio

vanádio, com proteção anti-ferrugem ou carbeto de tungstênio e aço

inoxidável, autoclavável - Embaladas em blister.

KAVO 5,100

6 98168 UND Calcador clev-dent - brunidor 2 pontas ativas. PRATA 3,500

17 98184 UND Esculpidor de amalgama cleóide e discóide. PRATA 3,700

31 93018 UND Pinça goiva, em aço inoxidável, com acabamento fino, brilhante e

uniforme. Deve obedecer as normas DIN-MEDIZIN-1 e NBR 7153-1.

Deve apresentar o certificado do fornecedor do aço para o fabricante..

Garantia de no mínimo 10 anos, devendo o código de garantia e o

nome ou logomarca do fabricante ser identificado na embalagem do

produto e permanentemente na peça . Impressão eletroquímica em

cada peça, sem criação de ranhuras com sigla da instituição a ser

definida posteriormente. Embalagem unitária com dados de identifi-

cação do produto e registro no MS.

GOLGRAN 62,000

44 93074 UND Porta matriz Ivory, confeccionado em aço inoxidável de alta quali-

dade. Embalagem contendo dados de identificação, procedência,

validade e Nº lote, Registro no MS.

LM 15,400

45 6201 UND Porta resíduos e porta algodão de aço inox. AX 32,000

52 98277 UND Taça de borracha p/profilaxia p/contra ângulo. PREVEN 0,840

53 102682 ENV Tira abrasiva de aço, com centro neutro, monoface - 4mm - envelope

com 12 unidades.

PREVEN 4,400

A Ata original e todos os demais anexos estão à disposição dos interessados pelo site www.maringa.pr.gov.br/licitações

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 15/17-PMMPROCESSO Nº.1813/16-PMM - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 367/16-PMM

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES - 06/02/17 À 05/02/18.

OBJETO: Para aquisição de MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES (Abaixador de Língua, Coletor de Urina, Coletor de Perfuro Cortan-

te, Espéculo Vaginal, Frasco para Nutrição Enteral, Papel para ECG, entre outros), para atendimento das necessidades da Secretaria

Municipal de Saúde de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT:

CIRÚRGICA CURITIBA COM. DE PRO. MÉDICOS EIRELI – EPP - CNPJ nº. 07.120.917/0001-79.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

4 92950 RL Cadarço sarjado nº 10, enrolado em carretel plástico, rolo c/ 50 mt comprimento

x 1 cm de largura. Constituído de 90% algodão e 10% de poliéster.

SÃO JOSÉ 9,800

8 89114 UND Coletor de urina sistema aberto, unissex, infantil, plástico transparente, com

capacidade de 100ml, não estéril, graduado, com adesivo hipoalergênico. Em-

balagem contendo externamente dados de identificação, procedência, data

fabricação, validade, nº lote e registro MS.

MED SHARP 0,230

14 93096 UND Dispositivo masculino p/ incontinência urinária nº. 04, descartável, em látex

hipoalergênico, com formato anatômico sem emendas que prejudiquem o fluxo

urinário, que se desenrole sobre o órgão genital masculino como um preserva-

tivo comum. Extremidade proximal com borda com bainha, sua ponta deve ser

tipo funil com um prolongamento de látex de no mínimo 3 cm que se adapte no

pino/bocal do coletor de urina aberto. Embalagem contendo dados de identifi-

cação do produto, data fabricação, validade, lote, procedência e registro no MS.

BIOSANI 0,790

15 1786 UND Dispositivo masculino p/ incontinência urinária nº. 05, descartável, em látex

hipoalergênico, com formato anatômico sem emendas que prejudiquem o fluxo

urinário, que se desenrole sobre o órgão genital masculino como um preserva-

tivo comum. Extremidade proximal com borda com bainha, sua ponta deve ser

tipo funil com um prolongamento de látex de no mínimo 3 cm que se adapte no

pino/bocal do coletor de urina aberto. Embalagem, contendo dados de identifi-

cação do produto, data fabricação, validade, lote, procedência e registro no MS.

BIOSANI 0,790

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PÁG. 33MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 10/05/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2688

16 1787 UND Dispositivo masculino p/ incontinência urinária nº. 06, descartável, em látex hipoalergênico, com formato anatômico sem emendas que prejudiquem o fluxo urinário, que se desenrole sobre o órgão genital masculino como um preserva-tivo comum. Extremidade proximal com borda com bainha, sua ponta deve ser tipo funil com um prolongamento de látex de no mínimo 3 cm que se adapte no pino/bocal do coletor de urina aberto. Embalagem contendo dados de identifi-cação do produto, data fabricação, validade, lote, procedência e registro no MS

BIOSANI 0,790

26 102954 UND Extensão cristal para inalador portátil com conector verde, adaptável ao inal-ador portátil marca Olidef. Registro no MS.

PROTEC 3,500

28 203831 UNID Frasco de vidro para aspirador, com tampa de borracha e dois conectores de metal, transparente- 3 litros, perfeitamente adaptável ao Aspirador Olidef CZ

UNITEC 89,000

29 92969 UND Frasco de vidro para aspirador, com tampa de borracha e dois conectores de metal, transparente- 5 litros

UNITEC 95,000

30 92968 UND Frasco para aspirador, de vidro, transparente -volume 500 ml UNITEC 9,100

42 87934 UND Sistema de drenagem mediastinal sem dreno. Com pote reservatório de 1000 ml, em PVC, equipado com tampa 2 vias, sendo uma com dispositivo para vedação, com 1 mangueira acoplada a tampa com clamp e ponta distal tipo funil que se adapte perfeitamente ao dreno torácico. O fechamento deve ser hermético impedindo a entrada de ar no sistema. Apresentando alça para fix-ação. Embalagem individual, estéril, contendo externamente dados de identifi-cação, data fabricação/validade, lote e registro no MS.

MED SHARP 17,600

43 87935 UND Sistema de drenagem mediastinal sem dreno. Com pote reservatório de 2000 ml, em PVC, equipado com tampa 2 vias, sendo uma com dispositivo para vedação, com 1 mangueira acoplada a tampa com clamp e ponta distal tipo funil que se adapte perfeitamente ao dreno torácico. O fechamento deve ser hermético impedindo a entrada de ar no sistema. Apresentando alça para fix-ação. Embalagem individual, estéril, contendo externamente dados de identifi-cação, data fabricação/validade, lote e registro no MS.

MED SHARP 19,900

44 87936 UND Sistema de drenagem mediastinal sem dreno. Com pote reservatório de 500 ml, em PVC, equipado com tampa 2 vias, sendo uma com dispositivo para vedação, com 1 mangueira acoplada a tampa com clamp e ponta distal tipo funil que se adapte perfeitamente ao dreno torácico. O fechamento deve ser hermético impedindo a entrada de ar no sistema. Apresentando alça para fix-ação. Embalagem individual, estéril, contendo externamente dados de identifi-cação, data fabricação/validade, lote e registro no MS.

MED SHARP 16,450

CIRÚRGICA FERNANDES - COM. DE MAT. CIRÚRGICOS E HOSPIT. LTDA CNPJ nº. 61.418.042/0001-31.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

12 106621 UND Cânula de traqueostomia calibre 6,5, estéril descartável; confeccionada em PVC, atóxico, com borda flexível, transparente; composta por cânula ex-terna com balão de baixa pressão, cânula interna e tampa de vedação, linha radiopaca contínua; asas para fixação com impressão do calibre em local vi-sível e mandril com ponta arredondada que não cause traumatismo traqueal, guarnição de insuflação universal para seringas. Embalagem unitária em in-vólucro apropriado ao processo de esterilização, com abertura asséptica con-tendo externamente dados de identificação, lote, validade e registro no MS.

COMPER 17,500

13 102845 UND Cânula de traqueostomia calibre 6,0, estéril descartável; confeccionada em PVC, atóxico, com borda flexível, transparente; composta por cânula ex-terna com balão de baixa pressão, cânula interna e tampa de vedação, linha radiopaca contínua; asas para fixação com impressão do calibre em local vi-sível e mandril com ponta arredondada que não cause traumatismo traqueal, guarnição de insuflação universal para seringas. Embalagem unitária em in-vólucro apropriado ao processo de esterilização, com abertura asséptica con-tendo externamente dados de identificação, lote, validade e registro no MS.

COMPER 17,500

27 106637 UND Filtro umidificador respiratório, com espaço morto, estéril, eletrostático, pas-sivo, para uso em adultos e crianças. Deve conservar umidade e calor de 92 a 98% a 32 C. Conexão para capnógrafo, membrana hidrofóbica e higroscópica, com espaço morto (traqueia). Com eficiência de filtração viral e bacteriana de 99,99%. Embalagem unitária contendo dados de identificação, lote, validade, procedência e registro no MS.

UNDIS MEDI-CAL

8,700

31 6179 UND Frasco para acondicionamento e administração de nutrição enteral 300 ml, descartável, em material plástico transparente, atóxico, tampa com saída para adaptar equipo, com graduação no mínimo a cada 100ml, alça de fixação na sua base para pendurar o frasco e acompanhado de etiqueta para ser preenchi-da com dados do paciente. Embalagem unitária em saco plástico, contendo externamente dados de identificação do produto, procedência, fabricante, vali-dade, lote e registro no MS.

NUTRIMED 0,670

Page 34: ÓRGÃO OFICIAL - maringa.pr.gov.br 2688.pdf · Rosilaine Bonette Rossimar Rezende Ouverney Stefania Duarte da Cruz Silvânia Carmen Vendrame Valdenice Mendes de Carvalho Valdinei

PÁG. 34MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 10/05/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2688

48 103140 UND Tubo de silicone calibre 203 - peça c/ 15 metros, confeccionados em silicone de grau farmacêutico. DI- 6mm e DE- 10mm . Deve ser reesterilizável em au-toclave a 134º C ou em óxido de etileno, incolor, estável a temperatura de -60 a 250º C para utilização em drenagem, sucção, contato com alimentos, vapor e líquidos e extensão da rede de oxigênio e ar comprimido. Embalagem com 15 metros, contendo dados de identificação do produto, procedência, lote, vali-dade e registro no MS.

PERFIMED 60,300

49 1807 UND Tubo de silicone calibre 204 - peça c/ 15 metros, confeccionados em silicone de grau farmacêutico. DI- 6mm e DE- 12mm. Deve ser reesterilizável em au-toclave a 134º C ou em óxido de etileno, incolor, estável a temperatura de -60 a 250º C para utilização em drenagem, sucção, contato com alimentos, vapor e líquidos e extensão da rede de oxigênio e ar comprimido. Embalagem com 15 metros, contendo dados de identificação do produto, procedência, lote, vali-dade e registro no MS.

PERFIMED 96,700

CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES - EIRELI – ME. CNPJ nº. 23.228.076/0001-74.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

23 203829 UNID Especulo vaginal estéril, tamanho M, com ducto de aspiração, confeccionado em material plástico transparente, com bordas atraumáticas, com parafuso rosqueado e rosca tipo borboleta. Valvas anatômicas de contornos lisos, regu-lares e sem rebarbas. Embalagem individual, estéril, contendo externamente dados de identificação, data fabricação/validade, lote e registro no MS.

CRALPLAST 1,190

24 203830 UNID Especulo vaginal estéril, tamanho P, com ducto de aspiração, confeccionado em material plástico transparente, com bordas atraumáticas, com parafuso rosqueado e rosca tipo borboleta. Valvas anatômicas de contornos lisos, regu-lares e sem rebarbas. Embalagem individual, estéril, contendo externamente dados de identificação, data fabricação/validade, lote e registro no MS.

CRALPLAST 1,140

46 98107 UND Termômetro clínico digital, corpo em plástico, com mostrador incorporado ao aparelho a bateria. Escala de 32ºC a 42ºC, precisão +/-0,2º C entre 35 e 41º C. Os métodos de medida podem ser: oral, retal ou axilar. Sinal sonoro após o tempo de verificação da temperatura.Certificado de calibração. Deve acompan-har 3 pilhas sobressalentes.

ACCUMED 10,130

DIMACI/PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA - CNPJ nº. 00.656.468/0001-39.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

21 102951 UND Especulo vaginal estéril, lubrificado, tamanho M; tipo Collins; confeccionado em material plástico transparente; com bordas atraumáticas, com parafuso rosqueado e rosca tipo borboleta. Valvas anatômicas de contornos lisos, regu-lares e sem rebarbas. Embalagem individual, estéril, contendo externamente dados de identificação, data fabricação/validade, lote e registro no MS.

KOLPLAST 0,810

22 102950 UND Especulo vaginal estéril, lubrificado, tamanho P; tipo Collins; confeccionado em material plástico transparente; com bordas atraumáticas, com parafuso rosqueado e rosca tipo borboleta. Valvas anatômicas de contornos lisos, regu-lares e sem rebarbas. Embalagem individual, estéril, contendo externamente dados de identificação, data fabricação/validade, lote e registro no MS.

KOLPLAST 0,788

DUOMED PROD. MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI – EPP - CNPJ nº. 82.387.226/0001-51.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

3 920 UND Avental descartável não estéril 100% não tecido, semipermeável, com manga longa, com punho, com abertura posterior, com tiras para amarrar na extremi-dade superior do pescoço e na cintura. Deve ter comprimento mínimo 1,10 cm. Gramatura 25 a 30 gramas. Embalagem contendo externamente dados de identificação do produto, procedência, data fabricação/validade, lote.

DESCARPACK 1,190

41 89461 UND Régua antropométrica de madeira, para medir crianças, com 100 cm de com-primento. Com suporte fixo e cursor móvel. Com escala de graduação precisa e legível, numerada a cada centímetro.

INDAIA 34,900

45 473 UND TERMÔMETRO clínico, confeccionado em vidro incolor. Com coluna de mer-cúrio íntegra, ampla e centralizada, com fundo refletor.com faixa de medição de 35-42°C. Embalagem individual em estojo plástico rígido com tampa.Deve atender as normas do INMETRO. Registro no MS.

PREMIUM 2,560

47 4614 UND Termômetro digital de max/min com cabo, com função interna e externa, fab-ricado em plástico ABS. Sensor com ponteira em aço inox. Displays de cristal líquido de três dígitos. Reset unificado. Escala em graus “C” e “F”. Cabo de 2m80cm. Para uso em geladeira e caixas térmicas.

INCOTHERM 38,000

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PÁG. 35MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 10/05/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2688

EFETIVE PROD. MÉDICO HOSPITALARES LTDA. - ME - CNPJ nº. 11.101.480/0001-01.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

5 1395 UND Caneta 0,5, para registro em eletrocardiógrafo da marca Dixtal/ EP3, tinta mol-hada, a base de água, ponta em aço inox 0,5.

PILOT 18,100

9 527 UND Coletor para perfuro cortante capacidade para 13 litros, de papelão na cor am-arela, revestido com cinta de papelão couro, com fundo extra de proteção con-tra perfurações, com bandeja coletora de resíduos, saco plástico que funcione como impermeabilizante que forre toda área interna da caixa envolvendo a cinta de papelão couro em toda sua altura. Impressão na caixa de papelão dos símbolos internacionais de produto infectante, alças resistentes para transporte adequadas a capacidade do produto. Na caixa deverá ter uma linha visível delimitando o ponto máximo de preenchimento. Deve apresentar descrição da montagem do produto. Deve atender norma NBR 13853. Embalagem contendo externamente dados de identificação, procedência, data fabricação, validade, nº. Lote.

DECARBOX 2,650

10 89122 UND Coletor para perfuro cortante capacidade para 3 litros, de papelão na cor am-arela, revestido com cinta de papelão couro, com fundo extra de proteção con-tra perfurações, com bandeja coletora de resíduos, saco plástico que funcione como impermeabilizante que forre toda área interna da caixa envolvendo a cinta de papelão couro em toda sua altura. Impressão na caixa de papelão dos símbolos internacionais de produto infectante, alças resistentes para transporte adequadas a capacidade do produto. Na caixa deverá ter uma linha visível delimitando o ponto máximo de preenchimento. Deve apresentar descrição da montagem do produto. Deve atender norma NBR 13853. Embalagem contendo externamente dados de identificação, procedência, data fabricação, validade, nº. Lote.

DECARBOX 1,550

25 1813 UND Estetoscópio adulto com duplo auscultador em aço inox. Olivas anatômicas, com acabamento sem rebarbas. Conjunto bi auricular em metal cromado. Tubo “Y”, flexível na curvatura, confeccionado em PVC, em peça única. Diafragma, com sensibilidade que permita a ausculta cardiopulmonar precisa. Deve vir acompanhado 02 pares de olivas sobressalentes. Apresentar garantia de no mínimo 1 ano e Registro no MS

ADVANTIVE 11,900

33 1749 UND A Lanterna Clínica, iluminação com lâmpada branca, acionamento através de botão liga/desliga. Alimentação: Pilhas alcalinas.

PREMIUM 8,550

34 247763 PAR Luva cirúrgica estéril nº 6,5, 100 % isenta de látex de borracha natural, sem pó, íntegro e uniforme, formato anatômico, punho ajustável com bainha ou friso, to-talmente impermeável à água e a outros fluídos (sangue, secreções, excreções e soluções saneantes). Permitindo sensibilidade tátil para a palpação de veias ou artérias, resistente ao calçamento da luva de acordo com técnica de enfer-magem, atóxica, hipoalergênica. Invólucro interno com dado de identificação de mão esquerda e direita. Embalagem externa em papel grau cirúrgico, per-mitindo abertura asséptica, contendo dados de identificação, procedência, tipo e data esterilização, validade, nº lote e registro MS.- Com CA e lote descritos no punho de cada par.

MAXITEX 1,060

35 247764 PAR Luva cirúrgica estéril nº 7,0, 100% isenta de látex de borracha natural, sem pó, íntegro e uniforme, formato anatômico, punho ajustável com bainha ou friso, to-talmente impermeável à água e a outros fluídos (sangue, secreções, excreções e soluções saneantes). Permitindo sensibilidade tátil para a palpação de veias ou artérias, resistente ao calçamento da luva de acordo com técnica de enfer-magem, atóxica, hipoalergênica. Invólucro interno com dado de identificação de mão esquerda e direita. Embalagem externa em papel grau cirúrgico, per-mitindo abertura asséptica, contendo dados de identificação, procedência, tipo e data esterilização, validade, nº lote e registro MS.- Com CA e lote descritos no punho de cada par.

MAXITEX 1,060

36 247765 PAR Luva cirúrgica estéril nº 7,5, 100% isenta de látex de borracha natural, sem pó, íntegro e uniforme, formato anatômico, punho ajustável com bainha ou friso, to-talmente impermeável à água e a outros fluídos (sangue, secreções, excreções e soluções saneantes). Permitindo sensibilidade tátil para a palpação de veias ou artérias, resistente ao calçamento da luva de acordo com técnica de enfer-magem, atóxica, hipoalergênica. Invólucro interno com dado de identificação de mão esquerda e direita. Embalagem externa em papel grau cirúrgico, per-mitindo abertura asséptica, contendo dados de identificação, procedência, tipo e data esterilização, validade, nº lote e registro MS.- Com CA e lote descritos no punho de cada par.

MAXITEX 1,060

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PÁG. 36MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 10/05/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2688

38 1707 UND Papel A4 (21 x 29,7 cm) milimetrado para ECG, cor laranja, para impressão de eletrocardiograma, com 2 tarjas pretas na lateral, sendo uma medindo 8 mm e outra 4mm e o espaço entre elas é de 13,4 cm, que se adapte perfeitamente ao aparelho marca Dixtal modelo EP3.

DARU 0,070

LARISMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. - ME. CNPJ nº. 03.860.740/0001-96.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

11 5724 UND Coletor para perfuro cortante capacidade para 7 litros, de papelão na cor am-arela, revestido com cinta de papelão couro, com fundo extra de proteção con-tra perfurações, com bandeja coletora de resíduos, saco plástico que funcione como impermeabilizante que forre toda área interna da caixa envolvendo a cinta de papelão couro em toda sua altura. Impressão na caixa de papelão dos símbolos internacionais de produto infectante, alças resistentes para transporte adequadas a capacidade do produto. Na caixa deverá ter uma linha visível delimitando o ponto máximo de preenchimento. Deve apresentar descrição da montagem do produto. Deve atender norma NBR 13853. Embalagem contendo externamente dados de identificação, procedência, data fabricação, validade, nº. Lote.

DESCARBOX 2,100

STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº. 02.223.342/0001-04.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

1 102702 PCTE Abaixador de língua em madeira, de superfície regular, lisa, livre de rebarbas,

extremidades arredondadas, com medidas de 14 cm de comprimento, 1,4 cm

de largura e 1,5 mm de espessura. Podendo apresentar variação no tamanho

de até 2 cm. Embalados unitariamente com papel isento de impurezas, Re- em-

balado em pacote com 100 unidades. Registro no Ministério da Saúde.

THEOTO 7,520

2 1762 PCTE Abaixador de língua em madeira, de superfície regular, lisa, livre de rebarbas,

extremidades arredondadas, com medidas de 14 cm de comprimento, 1,4 cm

de largura e 1,5 mm de espessura. Podendo apresentar variação no tamanho

de até 2 cm. Pacote com 100 unidades. Registro no Ministério da Saúde.

THEOTO 2,500

7 89121 UND Coletor de urina e secreções, tipo garrafa, sistema aberto, capacidade para

1000 a 1200 ml, transparente, com prolongamento, com mangueira conectora

para dispositivo para incontinência tipo uripen, devendo apresentar uma pinça

corta fluxo. Deve apresentar no coletor plástico dispositivo de fixação no leito e

o prolongamento deve ter sua extremidade distal conector universal para son-

das Embalagem unitária. Registro no MS

MEDSONDA 2,400

18 102934 UND Dispositivo masculino p/ incontinência urinária com extensão nº. 06, descartáv-

el, em látex hipoalergênico, com formato anatômico sem emendas que preju-

diquem o fluxo urinário, que se desenrole sobre o órgão genital masculino como

um preservativo comum. Extremidade proximal com borda com bainha, sua

ponta deve ser tipo funil com um prolongamento de látex de no mínimo 3 cm

que se adapte no pino/bocal do coletor de urina aberto. Embalagem contendo

dados de identificação do produto, data fabricação, validade, lote, procedência

e registro no MS.

MEDSONDA 0,850

19 87903 UND Eletrodo descartável para monitorização cardíaca, adulto, disco em espuma e

adesivo hipoalergênico, gel sólido, com pino de aço inox e contra pino de prata.

Embalagem aluminizada, contendo externamente dados de identificação do

produto, procedência, data fabricação, validade, lote e registro no MS.

VITALCOR 0,220

20 90223 UND Eletrodo descartável para monitorização cardíaca, pediátrico, disco em espuma

e adesivo hipoalergênico, gel sólido, com pino de aço inox e contra pino de

prata. Embalagem aluminizada, contendo externamente dados de identificação

do produto, procedência, data fabricação, validade, lote e registro no MS.

VITALCOR 0,250

32 90490 UND Frasco para acondicionamento e administração de nutrição enteral 500 a 600

ml, descartável, em material plástico transparente, atóxico, com auto-lacre,

tampa com saída para adaptar equipo, com graduação no mínimo a cada

100ml, alça de fixação na sua base para pendurar o frasco e acompanhado

de etiqueta para ser preenchida com dados do paciente. Embalagem unitária

em saco plástico, contendo externamente dados de identificação do produto,

procedência, fabricante, validade, lote e registro no MS.

BIOBASE 0,950

40 4982 UND Papel termográfico, milimetrado p/ registro ECG rolo 48 mm x 20 m. DARU 1,930

A Ata original e todos os demais anexos estão à disposição dos interessados pelo site www.maringa.pr.gov.br/licitações

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PÁG. 37MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 10/05/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2688

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 16/17-PMMPROCESSO Nº.970/16-PMM - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 352/16-PMM

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES - 07/02/17 À 06/02/18.

OBJETO: Para Aquisição de Tecidos em Geral, para atendimento das necessidades das Secretarias e Órgãos vinculados ao Município de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT:

GALERIA DOS ESPORTES EIRELI – EPP - CNPJ nº. 03.159.962/0001-86.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

8 239595 METRO Tecido em Feltro, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

SANTA FÉ 11,75

9 247332 METRO Tecido em malha, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

4K 12,35

14 93912 METRO TECIDO tricoline cor clara 100% algodão, largura de 1,40m, (conforme Especificações Técni-cas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

FOCUS 14,30

15 218309 METRO Tecido voil, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edi-tal).

FOCUS 8,54

HERNANDES & CIA. LTDA. - ME - CNPJ nº. 20.798.806/0001-84.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

22 105249 UND ETAMINE tecido para bordado, peça com 10 metros, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

CIRCULO 150,00

S. M. CORREA – ME - CNPJ nº. 12.450.655/0001-40.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

12 98080 METRO TECIDO oxford, largura de 1,40 m, 100% poliéster, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

M&N 6,86

27 247327 UND Tecido para patchwork 100% algodão, estampas variadas, cortados em peças de 15cm, e embaladas individualmente, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

PERIPAM 14,89

W. N. AVIAMENTOS EIRELI – ME - CNPJ nº. 23.836.103/0001-91.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

1 240352 METRO Artesanato: TECIDO CHITA peças recortadas com 1(um) metro cada, (conforme Especifi-cações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

MASCARE-NHAS 4,85

2 240354 METRO Artesanato: TECIDO DE ALGODÃO, peças recortadas com 1(um) metro cada, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

CALDEIRA 15,18

3 103406 METRO Tecido cânhamo fino branco, 100% algodão, largura de 1,40m. ESTILOTEX 10,30

4 107764 UND Tecido Chitão, estampado, com fundo em Vermelho, com 1,40 Metros de largura, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

MASCARE-NHAS 4,85

5 111674 METRO Tecido de algodão cru, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no An-exo I do Edital).

SISA 7,45

6 219677 METRO Tecido em Algodão para Produção de Peças Artesanais, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

F. MALUHY 16,20

7 206423 METRO Tecido em cetim, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

ITAUNA 5,19

10 91259 METRO TECIDO morim, largura de 80 cm, 100% algodão, na cor branca. 3 MARIAS 3,50

13 239525 UND Tecido para pano de prato de algodão, liso branco, largura 70 cm rolo com 10 metros, (con-forme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

PARANATEX 33,80

16 107385 METRO TULE liso, 100% poliamida, largura 2,40m, cor Branca DELFIN 2,90

19 6526 METRO Tecido para vagonite, na cor branca, com no mínimo 220g/m², (conforme Especificações Téc-nicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

STA. MAR-GARIDA 11,90

20 217676 METRO Tecido em Talagarça Fina, composição 100% algodão na cor branca e largura mínima de 1,50m.

ESTILOTEX 12,60

21 200363 METRO Tecido não tecido TNT, com 45 g/m², largura 1,40 m, cor verde. SANTA FÉ 1,45

23 5267 METRO TECIDO em juta crú. CASTANHAL 4,80

24 245265 METRO Tecido em juta cru com dourado CASTANHAL 9,35

25 92724 UND Tecido em soutache dourado, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

PUPPETS 31,00

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PÁG. 38MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 10/05/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2688

26 6525 UND Tecido p/ ponto cruz, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

STA. MAR-GARIDA 12,90

28 240359 METRO Artesanato: TECIDO TALAGARÇA, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial De-scritivo no Anexo I do Edital).

ESTILOTEX 18,00

29 5404 METRO Tecido em algodão p/ pano de prato, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial De-scritivo no Anexo I do Edital).

PARANATEX 3,40

A Ata original e todos os demais anexos estão à disposição dos interessados pelo site www.maringa.pr.gov.br/licitações

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 17/17-PMMPROCESSO Nº.968/16-PMM - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 187/16-PMM

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES - 07/02/17 À 06/02/18.

OBJETO: Para futuras e eventuais Aquisições de Tecidos e Artigos de Cama, Mesa e Banho em Geral e Personalizados (avental ginecológico, cobertor, lençol, toalha, saco coletor de roupas, pano de pratos e outros...), para atendimento de necessidades das Se-cretarias e Órgãos vinculados ao Município de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT:

GALERIA DOS ESPORTES EIRELI – EPP - CNPJ nº. 03.159.962/0001-86.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

3 219639 UND Cobertor de solteiro 1,40 x 2,10m, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

GUARATIN-GUETÁ 24,90

4 203407 UND Cobertor infantil 100% acrílico, motivo infantil, anti alérgico, medindo 0,90 x 1,10 (tolerância máxima de 2%)

GALERIA DOS ESPORTES 12,40

5 219409 JG Jogo de lençol infantil de berço, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

GALERIA DOS ESPORTES 14,98

6 200988 JG Jogo de lençol solteiro, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

GALERIA DOS ESPORTES 28,48

7 240397 UND Lençol amarelo tergal (siate) 1,50 largura X 2,20 comprimento. GALERIA DOS ESPORTES 8,79

15 17338 UND SACO coletor de roupas Hamper, 100% algodão cru, trançado, gramatura 210 gr/metro, medida 0,80x1,00 m, com amarril para fechamento.

GALERIA DOS ESPORTES 9,89

17 93655 UND Tapete atoalhado para banheiro, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

GALERIA DOS ESPORTES 4,87

18 217969 UNID Toalha de rosto - Medida de 50 x 75 cm, 100% Algodão, cor verde, (con-forme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

GALERIA DOS ESPORTES 4,00

19 233707 UND Edredon liso, solteiro, revestido em tecido misto, 180 fios, verde bandeira, medindo 140 x 215 cm, com várias estampas, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

GALERIA DOS ESPORTES 34,98

21 93658 JG JOGO de lençol solteiro contendo: 01 lençol com elástico 0,90m x 0,30m x 1,90m; 01 sobre lençol 1,60m x 2,70m e 01 fronha em algodão antialérgico, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

GALERIA DOS ESPORTES 25,50

23 218574 UND Edredom de solteiro dupla face com 140x220cm, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

GALERIA DOS ESPORTES 31,98

24 218553 UND Edredon infantil, 100% algodao - 85 x 130 cm, enchimento 100% poliester, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

GALERIA DOS ESPORTES 20,00

25 110277 UND Fronha para travesseiro, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

GALERIA DOS ESPORTES 3,10

26 87640 UND Lençol p/ berço, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descri-tivo no Anexo I do Edital).

GALERIA DOS ESPORTES 8,98

27 233909 UND Lençol, 180 fios, Percal, liso, cor verde-água, composição: 100% algodão, medindo 160 x 250cm + dobra costurada nas laterais de 30 cm (total 280cm), com encaixe tipo envelope e personalização com o logotipo do HMM na cor azul por toda a extensão com espaçamento de 25 a 30cm, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

GALERIA DOS ESPORTES 17,98

28 109798 UND Sobrelençol, 180 fios, Percal, listrado branco/verde claro, composição: 60% algodão e 40% poliéster, 160 x 250 cm e personalização com o logotipo do HMM em duas cores, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

GALERIA DOS ESPORTES 16,98

29 94085 M Tecido, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

GALERIA DOS ESPORTES 7,20

Page 39: ÓRGÃO OFICIAL - maringa.pr.gov.br 2688.pdf · Rosilaine Bonette Rossimar Rezende Ouverney Stefania Duarte da Cruz Silvânia Carmen Vendrame Valdenice Mendes de Carvalho Valdinei

PÁG. 39MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 10/05/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2688

30 111089 M Tecido atoalhado liso, cor branca, largura 1,40 m, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

FLABOM 9,80

31 103542 M TECIDO brim, largura de 1,60 m, 100% algodão, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

PARANATEX 8,99

32 91530 M Tecido em brim sarja 3x1, gramatura mínima de 276 g/m², 160 cm de lar-gura, composição em 100% algodão, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

PARANATEX 11,98

33 111429 M Tecido em percal 100% algodão, 180 fios, cor azul indigo, 160 cm de largu-ra, liso e personalização com o logotipo do HMM em duas cores, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

SISA 8,88

34 111433 M Tecido em percal 100% algodão, 180 fios, cor branco/azul indigo, 160 cm de largura, listrado (listras de 5mm) e personalização com o logotipo do HMM em duas cores, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

SISA 8,88

35 111436 M Tecido em percal 100% algodão, 180 fios, cor verde água, 160 cm de largu-ra, liso e personalização com o logotipo do HMM em duas cores, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

SISA 8,88

36 111438 M Tecido em percal 100% algodão, 180 fios, cor verde água com motivos in-fantis, 160 cm de largura, liso e personalização com o logotipo do HMM em duas cores, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

SISA 8,88

37 103393 M TECIDO ribana branca 100% algodão, largura de 60cm. 4K 7,80

38 109784 UND Toalha de banho, felpuda, lisa, 75x150 cm, branca, composição: 90% algodão e 10% poliéster, gramatura: 630 gramas por peça, com personali-zação em barra embutida com o logotipo do HMM em duas cores, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

DOHLER 15,80

S. M. CORREA – ME - CNPJ nº. 12.450.655/0001-40.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

12 217968 UNID Toalha de rosto - Medida de 50 x 75 cm, 100% Algodão, cor branca, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

CATARINENSE 2,98

20 105016 UND TOALHA de mesa, 1,40 x 1,40, plástico oleado (colorida). VIA Z 10,99

42 234123 UND Pano de prato, atoalhado, 45 x 60 cm ( tolerância de 2%), (conforme Es-pecificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

BEIRA RIO 2,39

V. F. ALIMENTOS LTDA. - ME - CNPJ nº. 19.445.336/0001-96.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

1 203603 UND Avental ginecológico na cor azul claro, sem manga com abertura na frente, transpassado e amarrado na altura da cintura - Tamanho G, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

FINO PANO 7,70

2 203604 UND Avental ginecológico na cor azul claro, sem manga com abertura na frente, transpassado e amarrado na altura da cintura - Tamanho M, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

FINO PANO 6,90

8 231838 UND Lençol para maca, medindo 2,20m x 0,80m, 100% algodão, com tolerância de 5%.

FINO PANO 6,70

9 102080 UND Lençol p/ maca, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descri-tivo no Anexo I do Edital).

FINO PANO 7,40

10 205907 UND PANO de prato, alvejado, com acabamento nas laterais, 100% algodão, medindo no mínimo 45 x 65cm.

FINO PANO 1,30

11 217963 UNID TOALHA de banho felpuda, 100% algodão, pré lavado e pré encolhido, lisa, garantia de absorção e durabilidade, 70 cm x 1,40 cm, cor branca.

FINO PANO 7,40

13 222369 UND Pano para desinfecção atoalhado, tamanho mínimo 35 x 45cm. FINO PANO 1,19

16 217965 UNID TOALHA de banho felpuda, 100% algodão, pré lavado e pré encolhido, lisa, garantia de absorção e durabilidade, 70 cm x 1,40 cm, cor verde.

FINO PANO 7,40

22 6599 UND FRONHA para travesseiro em tecido percal, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

FINO PANO 3,32

40 245613 JG JOGO de lençol solteiro contendo: 01 lençol com elástico 0,90m x 0,30m x 1,90m; 01 sobre lençol 1,60m x 2,70m e 01 fronha em algodão antialérgico, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

FINO PANO 37,02

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PÁG. 40MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 10/05/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2688EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 18/17-PMM

PROCESSO Nº.958/16-PMM - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 385/16-PMMVALIDADE: 12 (DOZE) MESES - 07/02/17 À 06/02/18.

OBJETO: Para aquisição e fornecimento de MATERIAIS E TESTES LABORATORIAIS, destinados ao Laboratório Municipal de Ma-ringá, para atendimento dos usuários das Unidades Básicas de Saúde, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT:

BIOSYS LTDA - CNPJ nº. 02.220.795/0001-79.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

17 1881 UND Tira de urina, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

YEONG DONG 1,48

CAPRICORN TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA - CNPJ nº. 02.823.683/0001-02.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

15 6397 UND Teste hemoglobina glicosilada automação, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

BIORAD 4,90

DIAGNÓSTICOS SUL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº. 12.417.179/0001-66.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

24 1830 UND VHS automatizado com comodato de equipamento; fornecer metodologia, tempo máximo de 5 minutos para realização do teste. Fornecer todos consumíveis no pe-ríodo do contrato. (fornecer catálogo)

DIESSE 7,50

ESPECIALISTA - PRODUTOS PARA LABORATÓRIO S./A - CNPJ nº. 04.619.893/0001-09

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

7 102183 UND Teste anti HBC total, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

ABBOTT 9,84

10 91416 UND Teste anti hbs, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial D

escritivo no Anexo I do Edital).

ABBOTT 8,52

27 247271 UND Teste de chagas automação total ABBOTT 15,00

HORIBA INSTRUMENTS BRASIL LTDA - CNPJ nº. 01.759.236/0001-79.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

25 1823 UND Teste de hemograma HORIBA ABX 2,27

SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS S./A. - CNPJ nº. 01.449.930/0003-51.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

1 91421 UND Teste para determinação rápida de HIV I e II, em sangue total, soro ou plasma, imuno-cromatográfico através de proteínas recombinantes (proteínas do env., gp41, gp120 do vírus tipo I e gp 36 do vírus tipo II) e imunoglobulinas de captura específicas para imunoglobulina humana, qualitativo de alta especificidade e sensibilidade para detecção de anticorpos específicos contra todos os subtipos do vírus, inclusive as formas recombinantes.Informar o número de teste por kit, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

SIEMENS 6,43

2 91409 UND Teste toxoplasmose IgG, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descri-tivo no Anexo I do Edital).

SIEMENS 7,48

3 91410 UND Teste toxoplasmose IgM, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descri-tivo no Anexo I do Edital).

SIEMENS 6,86

4 91408 UND Teste rubéola IgM, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

SIEMENS 4,45

5 91407 UND Teste rubéola IgG, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

SIEMENS 3,90

6 91417 UND Teste hcv, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

SIEMENS 12,55

8 6391 UND Ferritina c/ controle e calibrador, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

SIEMENS 4,73

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9 91414 UND Teste hbsag, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

SIEMENS 3,20

11 93100 UND Teste psa livre, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no An-exo I do Edital).

SIEMENS 5,22

12 102182 UND Teste PSA total, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no An-exo I do Edital).

SIEMENS 4,80

13 102181 UND Teste TSH utra sensível, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descri-tivo no Anexo I do Edital).

SIEMENS 1,45

14 91412 UND Teste t4 livre, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

SIEMENS 1,40

26 243754 UNID Teste para Sífilis- automação total SIEMENS 8,50

28 247272 UND Teste Vitamina B12 SIEMENS 5,20

29 247273 UND Teste Acido Fólico SIEMENS 5,10

30 247274 UND Teste Vitamina D 25 hidroxi SIEMENS 14,50

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 19/17-PMMPROCESSO Nº.2074/16-PMM - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 384/16-PMM

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES - 08/02/17 À 07/02/18.

OBJETO: Para futuras e eventuais aquisições de Massa Asfáltica C.B.U.Q. e Massa Asfáltica Usinada Quente (CBUQ), saca de 25Kg, (Ráfia), sem aplicação, para atendimento de necessidades da Secretaria Municipal de Serviços públicos - SEMUSP, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT, por um período de 12 (doze) meses:

ULTRAPAV LTDA. - ME - CNPJ nº. 17.129.319/0001-14.

Item Código Und. Especificação Valor Unit.

1 220706 TON Massa asfáltica C.B.U.Q., (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

250,00

2 238896 SACO Massa Asfáltica Usinada a Quente(CBUQ), saca 25 Kg, (ráfia), (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

8,45

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 58/2017PREGÃO PRESENCIAL Nº. 19/2017-PMM - REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº. 216/2017-PMMVALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Ata de REGISTRO DE PREÇOS, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MARINGÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 76.282.656/0001-06, com sede à Av. XV de Novembro, 701, Centro, nesta cidade, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS, conforme permite Ata de Posse e Certidão e a empresa abaixo relacionada, para contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SUBSTITUIÇÃO DE RUFOS, CONTRA RUFOS, RUFOS PINGADEI-RA, CONDUTOR CIRCULAR, BOCAL E EXTRAVASOR, para atendimento de necessidades das Secretarias e Órgãos vinculados ao Município de Maringá (PR), por solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, através da Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística -SEPAT, por um período de 12 (doze) meses:

Fornecedor: DEMOTAY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI - EPP, inscrito(a) no CNPJ sob nº. 03.894.550/0001-90, com sede na cidade de Maringá/PR, à Rua Doutor Alberto Byngton Junior, nº 218, Vila Esperança, CEP 87.020-380, fone/fax (44) 3025-5576, por seu representante legal, ao final assinado, com o valor total de R$ 222.390,00 (duzentos e vinte e dois mil, trezentos e noventa reais) com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).LOTE I:

Item Código Qtde. Und. Especificação Marca Valor Unit. Valor Total

1 246387 600 M Prestação de Serviço - Substituição de Rufo, contra rufo, rufo pingadeira e de-mais variações, em chapa galvanizada nº 24- (0,65mm)

DEMOTAY 64,00 38.400,00

2 246388 600 M Prestação de Serviço - Substituição de Rufo, contra rufo, rufo pingadeira e de-mais variações, em chapa galvanizada nº 26 - (0,50mm)

DEMOTAY 49,00 29.400,00

3 246397 1.000 M Prestação de Serviço - Substituição de Condutor circular de chapa galvanizada nº24, diâmetro de 75mm.

DEMOTAY 33,80 33.800,00

4 246398 1.000 M Prestação de Serviço - Substituição de Condutor circular de chapa galvanizada nº26, diâmetro de 75mm

DEMOTAY 31,80 31.800,00

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PÁG. 42MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 10/05/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2688

5 246399 1.200 M Prestação de Serviço - Substituição de Condutor circular de chapa galvanizada nº24, diâmetro de 100mm

DEMOTAY 33,00 39.600,00

6 246400 1.200 M Prestação de Serviço - Substituição de Condutor circular de chapa galvanizada nº26, diâmetro de 100mm.

DEMOTAY 33,80 40.560,00

7 248259 100 UND Bocal 100mm (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial descritivo no Anexo I do Edital).

DEMOTAY 16,00 1.600,00

8 243801 100 UND Prestação de serviços (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial descri-tivo no Anexo I do Edital).

DEMOTAY 28,30 2.830,00

9 248260 100 UND Extravasor (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial descritivo no An-exo I do Edital).

DEMOTAY 16,00 1.600,00

10 107947 100 UND Prestação de serviços (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial descri-tivo no Anexo I do Edital).

DEMOTAY 28,00 2.800,00

doravante denominada CONTRATADA, resolvem registrar os preços anteriormente indicados, com observância da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, pelo Decreto Municipal nº. 097/2013, de 08.01.2013, bem como das demais normas vigentes e aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O objeto desta ATA é o REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SUBSTITUI-ÇÃO DE RUFOS, CONTRA RUFOS, RUFOS PINGADEIRA, CONDUTOR CIRCULAR, BOCAL E EXTRAVASOR, para atendimento de necessidades das Secretarias e Órgãos vinculados ao Município de Maringá (PR), por solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, através da Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística-SEPAT, de conformidade com as especificações previs-tas no Anexo I e propostas apresentadas no processo de licitação denominada PREGÃO PRESENCIAL Nº. 19/2017-PMM – PROCES-SO Nº. 216/2017-PMM, que integram este instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA – VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

2.1. A presente ata de Registro de Preços terá validade por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA TERCEIRA – PRAZO PARA RETIRADA DO TERMO CONTRATUAL

3.1. A CONTRATADA deverá assinar o termo contratual ou retirar o documento equivalente, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da data de recebimento do memorando da unidade interessada ou da publicação no órgão de imprensa oficial.

3.2. O prazo para assinatura e retirada do termo contratual poderá ser prorrogado por igual período, desde que devidamente justificado o motivo e aceito pela Administração.

CLÁUSULA QUARTA – DA SOLICITAÇÃO DOS SERVIÇOS

O fornecimento do(s) serviço(s) registrado(s) nesta Ata será requisitado através das Secretarias Municipais interessadas, mediante a elaboração de Solicitação de Serviço e emissão de Nota de Empenho.

4.1.Cada Nota de Empenho conterá, no mínimo:

4.1.1. Número da ata;

4.1.2. Quantidade do serviço;

4.1.3. Descrição do serviço requisitado;

4.1.4. Local e hora da execução;

4.1.5. Do recebimento;

4.1.6. Dotação orçamentária onerada;

4.1.7. Valor;

4.1.8. Condições de pagamento;

CLÁUSULA QUINTA – CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DO OBJETO

5.1. Os serviços deverão ser executados no local e prazo constantes do termo contratual e/ou cronograma expedido pela unidade con-tratante, correndo por conta do contratado as despesas decorrentes de fretes, seguros, mão de obra, etc.

5.2. Os serviços serão executados no local indicado na nota de empenho e o responsável, após verificar o atendimento a todas as

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exigências e condições, emitirá o atestado de execução definitivo ou provisório, no caso de execução parcial.

5.2.1. Na hipótese de rejeição, por prestação de serviço em desacordo com as especificações, a contratada deverá refazê-lo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

5.2.2. O refazimento do serviço ou a sua complementação não exime a Contratada de ser penalizada por descumprimento da obriga-ção, previstas no subitem 12.2.

CLÁUSULA SEXTA – DOS PREÇOS

6.1. Os preços são os constantes da Ata de Registro de Preços.

6.1.1. Os preços permanecerão fixos e irreajustáveis até a execução dos serviços constantes do termo contratual e/ou reajuste.

6.1.1.1. O preço deverá ser fixo, equivalente ao de mercado na data da apresentação da proposta, para pagamento na forma prevista no Edital.

6.1.1.2. Deverão estar incluídas no preço, todas as despesas necessárias à entrega do objeto desta licitação, sem quaisquer ônus para a Administração, tais como frete, tributos etc.

6.1.1.3. É vedado qualquer reajustamento de preços durante o prazo de validade da ata de registro de preços, contado a partir da data limite para a apresentação das propostas, indicada no preâmbulo do presente Edital.

6.1.1.4. Fica ressalvada a possibilidade de alteração das condições referentes à concessão de reajustamento de preços, em face da superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.

6.1.1.5. Os preços registrados, quando sujeitos a controle oficial, poderão ser reajustados nos termos e prazos fixados pelo órgão controlador.

6.1.1.6. O disposto no item anterior aplica-se igualmente, nos casos de incidência de novos impostos ou taxas e de alteração das alí-quotas dos já existentes.

6.1.1.7. O beneficiário do registro, em função da dinâmica do mercado, poderá solicitar a atualização dos preços vigentes através de solicitação formal à Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística desde que acompanhado de documentos que comprovem a procedência do pedido tais como: lista de preços dos fabricantes, notas fiscais de aquisição dos produtos, matérias--primas, componentes ou de outros documentos.

6.1.1.8. A atualização não poderá ultrapassar o preço praticado no mercado e deverá manter a diferença percentual apurada entre o preço originalmente constante da proposta e o preço de mercado vigente à época.

6.1.1.9. Independentemente da solicitação de que trata o item 6.1.1.7 a Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística, poderá a qualquer momento reduzir os preços registrados, de conformidade com os parâmetros de pesquisa de mercado realizada ou quando alterações conjunturais provocarem a redução dos preços praticados no mercado nacional e/ou internacional, sendo que o novo preço fixado será válido a partir da publicação no Diário Oficial do Município de Maringá-PR.

CLÁUSULA SÉTIMA – DOS REAJUSTES

7.1. Os preços das propostas permanecerão fixos e irreajustáveis pelo prazo de validade do Registro de Preços.

CLÁUSULA OITAVA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

8.1. Os pagamentos serão efetuados através de crédito na conta corrente dos licitantes, constantes em suas propostas, no prazo em até 20 (vinte) dias corridos após a apresentação da fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protoco-lados, desde que cumpridas as cláusulas contratuais e atendidas as condições para a liberação dos pagamentos pela fiscalização da Prefeitura do Município de Maringá, após o faturamento/emissão da Nota Fiscal.

8.2. Os pagamentos efetuados em atraso pela Administração serão acrescidos de correção monetária.

8.3. As faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas ao emitente e seus vencimentos correrão 05 (cinco) dias após a data de sua reapresentação.

CLÁUSULA NONA – DAS OBRIGAÇÕES

9.1. Da Contratada:

9.1.1. Fornecer no prazo de 05 (cinco) dias, após cada período de 90 (noventa) dias a contar da assinatura da presente ata, prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS.

9.1.2. Comunicar à unidade requisitante, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas qualquer anormalidade que impeça a prestação dos serviços contratados.

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9.1.3. Manter as mesmas condições de habilitação.

9.1.4. Indicar o responsável que responderá perante a Administração por todos os atos e comunicações formais.

9.1.5. Arcar com o pagamento de todos os tributos e encargos que incidam sobre o serviço fornecido, bem como pelo seu transporte, até o local determinado para a sua entrega.

9.1.6. Paralisar, por determinação da administração, qualquer execução de serviço estejam sob suspeita.

9.2. Do Contratante:

9.2.1. Prestar à Contratada todos os esclarecimentos necessários para a execução da Ata de Registro de Preços.

9.2.2. Promover o apontamento no dia do recebimento dos produtos, bem como efetuar os pagamentos devidos, nos prazos determi-nados.

9.2.3. Elaborar e manter atualizada listagem de preços que contemple a relação de serviços acrescidos da taxa de operacionalização (se for o caso), para os fins previstos nesta Ata e no termo contratual.

9.2.4. Indicar o responsável pela fiscalização e acompanhamento da ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA DÉCIMA – DA FISCALIZAÇÃO

10.1. Não obstante o fato de a vencedora ser única e exclusiva responsável pelo fornecimento, objeto desta Ata de Registro de Preços, a Administração, através de sua própria equipe ou de prepostos formalmente designados, sem restringir a plenitude dessa responsabi-lidade, exercerá a mais ampla e completa fiscalização na sua execução.

Parágrafo ÚnicoFica designado (a) o (a) servidor (a) Nelson Rodrigues Caleffi, Carpinteiro, matrícula nº. 31.184, portador (a) da CI/RG nº. 5.947.349-2 e inscrito (a) no CPF/MF nº. 669.059.409-25 e suplente o (a) servidor (a) Gerson Vieira da Silva, Mestre de Obras, matrícula nº. 60.280, portador (a) da CI/RG nº. 5.570.226-6 e inscrito (a) no CPF/MF nº. 746.781.169-15 para exercer a fiscalização e o acompanhamento do objeto desta Ata de Registro de Preços, nos termos disciplinados nos art. 58, III e 67 da Lei federal nº.8.666/93, e de acordo com o estabelecido na Cláusula Nona, item 9.2 letra “d”, desta Ata.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA RESCISÃO CONTRATUAL

11.1 A Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida nos seguintes casos:

11.1.1. Persistência de infrações após a aplicação das multas previstas na cláusula décima segunda.

11.1.2. Manifesta impossibilidade por parte da Contratada de cumprir as obrigações assumidas pela ocorrência de caso fortuito ou força maior, devidamente comprovados.

11.1.3. Interesse público, devidamente motivado e justificado pela Administração.

11.1.4. Demais hipóteses previstas no art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como desta Ata.

11.1.5. Liquidação judicial ou extrajudicial ou falência da Contratada.

11.2. A Rescisão da Ata de Registro de Preços unilateralmente pela Administração acarretará as seguintes consequências, sem prejuí-zo de outras sanções previstas na Lei Federal nº 8.666/93, bem como desta Ata.

11.2.1. Assunção imediata do objeto da Ata de Registro de Preços por ato próprio da Administração, lavrando-se termo circunstanciado.

11.2.2. Ocupação dos equipamentos, materiais e eventuais veículos utilizados na execução do objeto da Ata de Registro de Preços, necessários à sua continuidade, os quais serão devolvidos posteriormente. Não sendo devolvidos, darão causa a ressarcimento à Contratada mediante sua devida avaliação.

11.2.3. Responsabilização por prejuízos causados à Administração.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS PENALIDADES

12.1. A adjudicatária que se recusar, sem motivo justificado e aceito pela Administração, a assinar a Ata de Registro de Preços dentro do prazo previsto no item 3.1. ou 3.2., ficará sujeita a multa de 10% (dez por cento), sobre o valor estimado dos itens cujos preços foram registrados, além das demais sanções cabíveis previstas no Artigo 7º da Lei Federal 10520/2002.

12.2. Pela inexecução total ou parcial das obrigações assumidas e garantida a prévia defesa, a Administração poderá aplicar à Contra-tada as seguintes sanções:

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12.2.1. 0,35% (zero vírgula trinta e cinco por cento) – até o 10º (décimo) dia de atraso. Percentuais que incidirão sobre o valor total dos serviços não entregues na data ajustada.

12.2.2. 0,70% (zero vírgula setenta por cento) – a partir do 11º (décimo primeiro) dia de atraso. Percentuais que incidirão sobre o valor total dos serviços não entregues na data ajustada.

12.2.3. A partir do 31º (trigésimo primeiro) dia de atraso injustificado na entrega do(s) serviço(s), ficará configurada a inexecução total ou parcial do contrato e a Administração poderá, garantida a defesa prévia, aplicar à contratada multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total dos produtos não entregues, sem prejuízo das demais sanções previstas no Artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002.

12.3. O valor da multa será descontado no primeiro pagamento após a sua imposição, respondendo por ela os pagamentos futuros e pela diferença, se houver.

12.4. Caso não seja efetuado o desconto previsto no item 12.3., por não haver pagamento a ser efetuado, quaisquer multas aplicadas deverão ser recolhidas no Órgão Licitador, em até 05 (cinco) dias úteis contados de sua publicação no Diário Oficial do Município de Maringá.

12.5. A aplicação das sanções administrativas, inclusive as cláusulas penais, não exime a contratada da responsabilidade civil e penal a que estiver sujeita.

12.6. Pela recusa do adjudicatário em retirar e/ou assinar o instrumento que formalizar a avença, este ficará impedido de licitar e con-tratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no CRC – Certificado de Registro Cadastral do Município de Maringá.

12.7. As penalidades previstas no item anterior não se aplicarão aos licitantes remanescentes convocados em virtude da não aceitação da primeira colocada, ressalvado o caso de inadimplemento contratual, após a contratação de qualquer das empresas.

12.8. Quando a proponente não mantiver a sua proposta; apresentar declaração falsa; deixar de apresentar documento na fase de saneamento; ou por infração de qualquer outra cláusula contratual não prevista nos subitens anteriores, será aplicada multa compen-satória e cláusula penal de 10% (dez por cento) sobre o valor total dos produtos cotados pela empresa, podendo ser cumulada com as demais sanções previstas no Artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002.

12.9. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar docu-mentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução do seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a Adminis-tração e será descredenciado do cadastro de fornecedores da Prefeitura do Município de Maringá-PR.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO FORO

13.1. As partes contratantes ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste avençamento perante o Foro da Comarca de Marin-gá, Estado do Paraná, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou se torne.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. O vencimento da validade da Ata de Registro de Preços não cessa a obrigação da CONTRATADA de cumprir os termos contra-tuais assinados até a data de vencimento da mesma.

14.2. A Administração não se obriga a utilizar a Ata de Registro de Preços se durante a sua vigência constatar que os preços registrados estão superiores aos praticados no mercado, nas mesmas especificações e condições a Ata de Registro de Preços.

14.3. A Administração, ao seu exclusivo critério, poderá, durante os últimos 30 (trinta) dias de vigência da ata de Registro de Preços, poderá determinar a gradativa redução ou aumento do fornecimento, até a elaboração de um novo contrato.

14.4. Todos os prazos constantes em cada termo contratual serão em dias corridos, salvo disposição expressa em contrário e em sua contagem excluir-se-á o dia de início e incluir-se-á o dia do vencimento.

14.5. A despesa com a contratação correrá à conta da Dotação Orçamentária vigente na época da emissão da nota de empenho pelo órgão e/ou unidade administrativa interessada.

14.6. Fazem parte integrante desta Ata, independentemente de transcrição, as condições estabelecidas no Edital e as normas contidas na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Federal nº. 8.666/93, no Decreto Municipal nº 097/2013, de 08.01.2013.

14.7. Finalmente, o Sr. Prefeito Municipal convida os participantes do presente certame a fiscalizar o processo licitatório em questão, bem como a entrega dos produtos e/ou serviços ora contratados/adjudicados.

Estando justas e contratadas, firmam a presente Ata, em 01 (uma) via, perante as testemunhas abaixo indicadas, para todos os fins e efeitos de direito.

Maringá, 03 de Maio de 2017.

ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS Prefeito Municipal

DEMOTAY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI - EPP

TESTEMUNHAS :

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PÁG. 46MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 10/05/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2688

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 59/2017PREGÃO PRESENCIAL Nº. 25/2017-PMM - REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº. 369/2017-PMMVALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Ata de REGISTRO DE PREÇOS, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MARINGÁ, pessoa jurídica de direito público interno, ins-crita no CNPJ nº. 76.282.656/0001-06, com sede à Av. XV de Novembro, 701, Centro, nesta cidade de Maringá – Paraná, neste ato representada por Sr. LAÉRCIO FONDAZZI, Secretário Municipal de Gestão da Prefeitura do Município de Maringá, conforme Decreto Municipal nº. 11/2017-GAPRE e as empresas abaixo relacionadas, para futuras e eventuais Locações de Equipamentos de Áudio e Video incluso mão de obra de instalação, montagem, desmontagem e operação dos equipamentos, em atendimento de necessidades da Secretaria Municipal de Cultura - SEMUC e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SESP, na realização de eventos no exercício de 2.017, por solicitação da Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística - SEPAT, por um período de 12 (doze) meses:

Fornecedor: KANDYANY EVENTOS LTDA. - ME, inscrito(a) no CNPJ sob nº. 82.244.062/0001-03, com sede na cidade de Maringá/PR, à Rua Riachuelo, nº 694, Zona 03, CEP 87.050-220, fone/fax (44) 3226-2395, por seu representante legal, ao final assinado, com o valor total de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).

Item Cód. Quant. Unid. Descrição

1 203357 1 UND Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de vídeo, con-forme especificações técnicas abaixo:

Subitem nº Quant. Unid. Composição do Item nº 1: Valor Unit. Valor Total

1.1 1 Unid. Equipamento de VIDEO (Conforme especificação técnica e/ou Memorial descritivo no Anexo I do Edital).

1.2 1 Unid. Serviço de instalação, montagem, desmontagem e operação dos equipamentos durante o evento.

17.500,00 17.500,00

Fornecedor: RJ MARÇAL ÁUDIO TECNOLOGIA LTDA. - ME, inscrito(a) no CNPJ sob nº. 10.494.777/0001-03, com sede na cidade de Sarandi/PR, à Avenida Londrina, nº 403, Centro, CEP 87.111-220, fone/fax (44) 3274-0930, por seu representante legal, ao fi-nal assinado, com o valor total de R$ 2.933,00 (dois mil, novecentos e trinta e três reais) com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).

3 225092 7 UND Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de som, áudio e vídeo, conforme especificações técnicas abaixo:

Subitem nº Quant. Unid. Composição do Item nº 3: Valor Unit. Valor Total

3.1 1 Unid. Equipamento de SOM (Conforme especificação técnica e/ou Memorial descritivo no Anexo I do Edital)

3.2 1 Unid. Serviço de instalação, montagem, desmontagem e operação dos equipamentos durante o evento.

419,00 2.933,00

Fornecedor: VIA SOM BRASIL LTDA. - ME, inscrito(a) no CNPJ sob nº. 04.473.887/0001-96, com sede na cidade de Maringá/PR, à Rua Secoia, nº 96, Jardim Pinheiros, CEP 87.043-636, fone/fax (44) 3246-5811, por seu representante legal, ao final assinado, com o valor total de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais) com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).

2 225936 2 UNID Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de som, áudio e vídeo, conforme especificações técnicas abaixo:

Subitem nº Quant. Unid. Composição do Item nº 2: Valor Unit. Valor Total

2.1 1 Unid. Equipamento de SOM (Conforme especificação técnica e/ou Memorial descritivo no Anexo I do Edital).

2.2 1 Unid. Equipamento de VIDEO (Conforme especificação técnica e/ou Memorial descritivo no Anexo I do Edital).

2.3 1 Unid. Serviço de instalação, montagem, desmontagem e operação dos equipamentos durante o evento.

1.850,00 3.700,00

doravante denominadas CONTRATADAS, resolvem registrar os preços anteriormente indicados, com observância da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, pelo Decreto Municipal nº. 097/2013, de 08.01.2013, bem como das demais normas vigentes e aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O objeto desta ATA é o REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais Locações de Equipamentos de Áudio e Vídeo incluso mão de obra de instalação, montagem, desmontagem e operação dos equipamentos, em atendimento de necessidades da Secretaria Municipal de Cultura - SEMUC e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SESP, na realização de eventos no exercício de 2.017, por solicitação da Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística - SEPAT, de conformidade com as especificações previstas no Anexo I e propostas apresentadas no processo de licitação denominada PREGÃO PRESENCIAL Nº. 25/2017-PMM – PROCESSO Nº. 369/2017-PMM, que integram este instrumento.

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PÁG. 47MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 10/05/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2688

CLÁUSULA SEGUNDA – VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

2.1. A presente ata de Registro de Preços terá validade por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA TERCEIRA – PRAZO PARA RETIRADA DO TERMO CONTRATUAL

3.1. A CONTRATADA deverá assinar o termo contratual ou retirar o documento equivalente, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da data de recebimento do memorando da unidade interessada ou da publicação no órgão de imprensa oficial.

3.2. O prazo para assinatura e retirada do termo contratual poderá ser prorrogado por igual período, desde que devidamente justificado o motivo e aceito pela Administração.

CLÁUSULA QUARTA – DA SOLICITAÇÃO DOS SERVIÇOS

O fornecimento do(s) serviço(s) registrado(s) nesta Ata será requisitado através das Secretarias Municipais interessadas, mediante a elaboração de Solicitação de Serviço e emissão de Nota de Empenho.

4.1.Cada Nota de Empenho conterá, no mínimo:

4.1.1. Número da ata;

4.1.2. Quantidade do serviço;

4.1.3. Descrição do serviço requisitado;

4.1.4. Local e hora da execução;

4.1.5. Do recebimento;

4.1.6. Dotação orçamentária onerada;

4.1.7. Valor;

4.1.8. Condições de pagamento;

CLÁUSULA QUINTA – CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DO OBJETO

5.1. Os serviços deverão ser executados no local e prazo constantes do termo contratual e/ou cronograma expedido pela unidade con-tratante, correndo por conta do contratado as despesas decorrentes de fretes, seguros, mão de obra, etc.

5.2. Os serviços serão executados no local indicado na nota de empenho e o responsável, após verificar o atendimento a todas as exigências e condições, emitirá o atestado de execução definitivo ou provisório, no caso de execução parcial.

5.2.1. Na hipótese de rejeição, por prestação de serviço em desacordo com as especificações, a contratada deverá refazê-lo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

5.2.2. O refazimento do serviço ou a sua complementação não exime a Contratada de ser penalizada por descumprimento da obriga-ção, previstas no subitem 12.2.

CLÁUSULA SEXTA – DOS PREÇOS

6.1. Os preços são os constantes da Ata de Registro de Preços.

6.1.1. Os preços permanecerão fixos e irreajustáveis até a execução dos serviços constantes do termo contratual e/ou reajuste.

6.1.1.1. O preço deverá ser fixo, equivalente ao de mercado na data da apresentação da proposta, para pagamento na forma prevista no Edital.

6.1.1.2. Deverão estar incluídas no preço, todas as despesas necessárias à entrega do objeto desta licitação, sem quaisquer ônus para a Administração, tais como frete, tributos etc.

6.1.1.3. É vedado qualquer reajustamento de preços durante o prazo de validade da ata de registro de preços, contado a partir da data limite para a apresentação das propostas, indicada no preâmbulo do presente Edital.

6.1.1.4. Fica ressalvada a possibilidade de alteração das condições referentes à concessão de reajustamento de preços, em face da superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.

6.1.1.5. Os preços registrados, quando sujeitos a controle oficial, poderão ser reajustados nos termos e prazos fixados pelo órgão controlador.

6.1.1.6. O disposto no item anterior aplica-se igualmente, nos casos de incidência de novos impostos ou taxas e de alteração das alí-quotas dos já existentes.

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PÁG. 48MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 10/05/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2688

6.1.1.7. O beneficiário do registro, em função da dinâmica do mercado, poderá solicitar a atualização dos preços vigentes através de solicitação formal à Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística, desde que acompanhado de documentos que comprovem a procedência do pedido tais como: lista de preços dos fabricantes, notas fiscais de aquisição dos produtos, matérias--primas, componentes ou de outros documentos.

6.1.1.8. A atualização não poderá ultrapassar o preço praticado no mercado e deverá manter a diferença percentual apurada entre o preço originalmente constante da proposta e o preço de mercado vigente à época.

6.1.1.9. Independentemente da solicitação de que trata o item 6.1.1.7 a Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística, poderá a qualquer momento reduzir os preços registrados, de conformidade com os parâmetros de pesquisa de mercado realizada ou quando alterações conjunturais provocarem a redução dos preços praticados no mercado nacional e/ou internacional, sendo que o novo preço fixado será válido a partir da publicação no Diário Oficial do Município de Maringá-PR.

CLÁUSULA SÉTIMA – DOS REAJUSTES

7.1. Os preços das propostas permanecerão fixos e irreajustáveis pelo prazo de validade do Registro de Preços.

CLÁUSULA OITAVA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

8.1. Os pagamentos serão efetuados através de crédito na conta corrente dos licitantes, constantes em suas propostas, no prazo de até 20 dias após a entrega total das mercadorias e/ou da execução dos serviços, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente recibada pelo preposto do Município.

8.2. Os pagamentos efetuados em atraso pela Administração serão acrescidos de correção monetária.

8.3. As faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas ao emitente e seus vencimentos correrão 05 (cinco) dias após a data de sua reapresentação.

CLÁUSULA NONA – DAS OBRIGAÇÕES

9.1. Da Contratada:

9.1.1. Fornecer no prazo de 05 (cinco) dias, após cada período de 90 (noventa) dias a contar da assinatura da presente ata, prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS.

9.1.2. Comunicar à unidade requisitante, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas qualquer anormalidade que impeça a prestação dos serviços contratados.

9.1.3. Manter as mesmas condições de habilitação.

9.1.4. Indicar o responsável que responderá perante a Administração por todos os atos e comunicações formais.

9.1.5. Arcar com o pagamento de todos os tributos e encargos que incidam sobre o serviço fornecido, bem como pelo seu transporte, até o local determinado para a sua entrega.

9.1.6. Paralisar, por determinação da administração, qualquer execução de serviço estejam sob suspeita.

9.2. Do Contratante:

9.2.1. Prestar à Contratada todos os esclarecimentos necessários para a execução da Ata de Registro de Preços.

9.2.2. Promover o apontamento no dia do recebimento dos produtos, bem como efetuar os pagamentos devidos, nos prazos determi-nados.

9.2.3. Elaborar e manter atualizada listagem de preços que contemple a relação de serviços acrescidos da taxa de operacionalização (se for o caso), para os fins previstos nesta Ata e no termo contratual.

9.2.4. Indicar o responsável pela fiscalização e acompanhamento da ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA DÉCIMA – DA FISCALIZAÇÃO

10.1. Não obstante o fato de a vencedora ser única e exclusiva responsável pelo fornecimento, objeto desta Ata de Registro de Preços, a Administração, através de sua própria equipe ou de prepostos formalmente designados, sem restringir a plenitude dessa responsabi-lidade, exercerá a mais ampla e completa fiscalização na sua execução.

Parágrafo ÚnicoFica designado (a) o (a) servidor (a) Edilson da Silva Rosa, Assistente Administrativo, matrícula nº. 34.671, portador (a) da CI/RG nº. 9.583.664-75 e inscrito (a) no CPF/MF nº. 063.446.739-58 e Suplente o (a) servidor (a) Leila Cláudia Sampaio Domenici, Auxiliar Administrativo, matrícula nº. 31.539, portador (a) da CI/RG nº. 9.286.647-5 e inscrito (a) no CPF/MF nº. 009.562.359-05, para exercer a fiscalização e o acompanhamento do objeto desta Ata de Registro de Preços, nos termos disciplinados nos art. 58, III e 67 da

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PÁG. 49MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 10/05/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2688

Lei federal nº.8.666/93, e de acordo com o estabelecido na Cláusula Nona, item 9.2 letra “d”, desta Ata.

Fica designado (a) o (a) servidor (a) Carlos Alberto Vidon de Carvalho, Técnico Desportivo, matrícula nº. 17.941, portador (a) da CI/RG nº. M.429.626-4-MG e inscrito (a) no CPF/MF nº. 994.618.386-20 e Suplente o (a) servidor (a) Sinval de Souza Leal, Técnico Desportivo, matrícula nº. 8.246, portador (a) da CI/RG nº. 192.998-4 e inscrito (a) no CPF/MF nº. 397.410.289-20, para exercer a fis-calização e o acompanhamento do objeto desta Ata de Registro de Preços, nos termos disciplinados nos art. 58, III e 67 da Lei federal nº.8.666/93, e de acordo com o estabelecido na Cláusula Nona, item 9.2 letra “d”, desta Ata.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA RESCISÃO CONTRATUAL

11.1 A Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida nos seguintes casos:

11.1.1. Persistência de infrações após a aplicação das multas previstas na cláusula décima segunda.

11.1.2. Manifesta impossibilidade por parte da Contratada de cumprir as obrigações assumidas pela ocorrência de caso fortuito ou força maior, devidamente comprovados.

11.1.3. Interesse público, devidamente motivado e justificado pela Administração.

11.1.4. Demais hipóteses previstas no art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como desta Ata.

11.1.5. Liquidação judicial ou extrajudicial ou falência da Contratada.

11.2. A Rescisão da Ata de Registro de Preços unilateralmente pela Administração acarretará as seguintes consequências, sem prejuí-zo de outras sanções previstas na Lei Federal nº 8.666/93, bem como desta Ata.

11.2.1. Assunção imediata do objeto da Ata de Registro de Preços por ato próprio da Administração, lavrando-se termo circunstanciado.

11.2.2. Ocupação dos equipamentos, materiais e eventuais veículos utilizados na execução do objeto da Ata de Registro de Preços, necessários à sua continuidade, os quais serão devolvidos posteriormente. Não sendo devolvidos, darão causa a ressarcimento à Contratada mediante sua devida avaliação.

11.2.3. Responsabilização por prejuízos causados à Administração.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS PENALIDADES

12.1. A adjudicatária que se recusar, sem motivo justificado e aceito pela Administração, a assinar a Ata de Registro de Preços dentro do prazo previsto no item 3.1. ou 3.2., ficará sujeita a multa de 10% (dez por cento), sobre o valor estimado dos itens cujos preços foram registrados, além das demais sanções cabíveis previstas no Artigo 7º da Lei Federal 10520/2002.

12.2. Pela inexecução total ou parcial das obrigações assumidas e garantida a prévia defesa, a Administração poderá aplicar à Contra-tada as seguintes sanções:

12.2.1. Em caso de atraso injustificado na entrega do material solicitado, objeto desta licitação, será aplicada à Contratada multa de 5% (cinco por cento) por dia de atraso, sobre o valor do contrato, limitado até o sétimo dia de atraso.

12.2.2. A partir do oitavo dia de atraso na entrega do material solicitado, se injustificado, ficará configurada a inexecução total do con-trato e a Administração poderá aplicar a contratada multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato, sem prejuízo das demais sanções previstas no Artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002.

12.3. O valor da multa será descontado no primeiro pagamento após a sua imposição, respondendo por ela os pagamentos futuros e pela diferença, se houver.

12.4. Caso não seja efetuado o desconto previsto no item 12.3., por não haver pagamento a ser efetuado, quaisquer multas aplicadas deverão ser recolhidas no Órgão Licitador, em até 05 (cinco) dias úteis contados de sua publicação no Diário Oficial do Município de Maringá.

12.5. A aplicação das sanções administrativas, inclusive as cláusulas penais, não exime a contratada da responsabilidade civil e penal a que estiver sujeita.

12.6. Pela recusa do adjudicatário em retirar e/ou assinar o instrumento que formalizar a avença, este ficará impedido de licitar e con-tratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no CRC – Certificado de Registro Cadastral do Município de Maringá.

12.7. As penalidades previstas no item anterior não se aplicarão aos licitantes remanescentes convocados em virtude da não aceitação da primeira colocada, ressalvado o caso de inadimplemento contratual, após a contratação de qualquer das empresas.

12.8. Quando a proponente não mantiver a sua proposta; apresentar declaração falsa; deixar de apresentar documento na fase de saneamento; ou por infração de qualquer outra cláusula contratual não prevista nos subitens anteriores, será aplicada multa compen-satória e cláusula penal de 10% (dez por cento) sobre o valor total dos produtos cotados pela empresa, podendo ser cumulada com as

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PÁG. 50MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 10/05/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2688

demais sanções previstas no Artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002.

12.9. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar docu-mentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução do seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a Adminis-tração e será descredenciado do cadastro de fornecedores da Prefeitura do Município de Maringá-PR.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO FORO

13.1. As partes contratantes ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste avençamento perante o Foro da Comarca de Marin-gá, Estado do Paraná, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou se torne.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. O vencimento da validade da Ata de Registro de Preços não cessa a obrigação da CONTRATADA de cumprir os termos contra-tuais assinados até a data de vencimento da mesma.

14.2. A Administração não se obriga a utilizar a Ata de Registro de Preços se durante a sua vigência constatar que os preços registrados estão superiores aos praticados no mercado, nas mesmas especificações e condições a Ata de Registro de Preços.

14.3. A Administração, ao seu exclusivo critério, poderá, durante os últimos 30 (trinta) dias de vigência da ata de Registro de Preços, poderá determinar a gradativa redução ou aumento do fornecimento, até a elaboração de um novo contrato.

14.4. Todos os prazos constantes em cada termo contratual serão em dias corridos, salvo disposição expressa em contrário e em sua contagem excluir-se-á o dia de início e incluir-se-á o dia do vencimento.

14.5. A despesa com a contratação correrá à conta da Dotação Orçamentária vigente na época da emissão da nota de empenho pelo órgão e/ou unidade administrativa interessada.

14.6. Fazem parte integrante desta Ata, independentemente de transcrição, as condições estabelecidas no Edital e as normas contidas na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Federal nº. 8.666/93, no Decreto Municipal nº 097/2013, de 08.01.2013.

14.7. Finalmente, o Sr. Secretário Municipal de Gestão convida os participantes do presente certame a fiscalizar o processo licitatório em questão, bem como a entrega dos serviços ora contratados/ adjudicados.

Estando justas e contratadas, firmam a presente Ata, em 01 (uma) via, perante as testemunhas abaixo indicadas, para todos os fins e efeitos de direito.

Maringá, 03 de Maio de 2017.

LAÉRCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoDecreto nº. 11/2017 – GAPRE

KANDYANY EVENTOS LTDA. - ME

RJ MARÇAL ÁUDIO TECNOLOGIA LTDA. - ME

VIA SOM BRASIL LTDA. - ME

TESTEMUNHAS :

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 60/2017PREGÃO PRESENCIAL Nº. 21/2017-PMM - REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº. 206/2017-PMMVALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Ata de REGISTRO DE PREÇOS, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MARINGÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 76.282.656/0001-06, com sede à Av. XV de Novembro, 701, Centro, nesta cidade de Maringá – Paraná, neste ato repre-sentada por Sr. LAÉRCIO FONDAZZI, Secretário Municipal de Gestão da Prefeitura do Município de Maringá, conforme Decreto Munici-pal nº. 11/2017-GAPRE e as empresas abaixo relacionadas, para futuras e eventuais contratações de empresa(s) especializada(s) para Prestação de Serviços Diversos, tais como de “LIGAÇÕES ELÉTRICAS TEMPORÁRIAS, DECORAÇÃO COM BALÕES, AUXILIAR DE COZINHA. PUBLICIDADE E PROPAGANDA” entre outros, na realização de eventos realizados pelas Secretarias Municipais de Maringá-PR no decorrer do ano 2.017, por solicitação da Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística - SEPAT, por um período de 12 (doze) meses:

Fornecedor: DAVANZO & DAVANZO SERVIÇOS LTDA. - ME, inscrito(a) no CNPJ sob nº. 14.367.642/0001-38, com sede na cidade de Mandaguaçu/PR, à Rua Florença, nº 11, Jardim Europa, CEP 87.160-000, fone/fax (44) 3346-1009, por seu representante legal, ao final

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PÁG. 51MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 10/05/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2688

assinado, com o valor total de R$ 26.900,00 (vinte e seis mil e novecentos reais) com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).

Item Código Qtde. Und. Especificação Marca Valor Unit. Valor Total

4 247190 500 HORAS Prestação de Serviço - Bombeiro Profissional Civil (conforme Especifi-cações Técnicas e/ou Memorial descritivo no Anexo I do Edital).

PARANÁ VIDA 53,80 26.900,00

Fornecedor: FLORA FLORICULTURA MARINGÁ LTDA. - ME, inscrito(a) no CNPJ sob nº. 76.997.469/0001-09, com sede na cidade de Maringá/PR, à Avenida Neo Alves Martins, nº 2384, Centro, CEP 87.013-060, fone/fax (44) 3223-1680, por seu representante legal, ao final assinado, com o valor total de R$ 20.993,50 (vinte mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos) com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).

Item Código Qtde. Und. Especificação Valor Unit. Valor Total

1 91021 53 UND Fornecimento de Arranjo de flores naturais (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial descri-tivo no Anexo I do Edital).

64,50 3.418,50

3 108174 1 DIARIA Prestação de serviço de montagem de estúdio completo (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial descritivo no Anexo I do Edital).

1.895,00 1.895,00

3.1 1 Unid. Parede falsa (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial descritivo no Anexo I do Edital).

3.2 1 Unid. Sofá para estúdio (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial descritivo no Anexo I do Edital).

3.3 1 Unid. Tapete para estúdio (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial descritivo no Anexo I do Edital).

3.4 6 Unid. Floreira (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial descritivo no Anexo I do Edital).

3.5 2 Unid. Arranjos com rosas (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial descritivo no Anexo I do Edital).

3.6 1 Unid. Tapete para corredor (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial descritivo no Anexo I do Edital).

5 218794 5 UND Prestação de serviço - contratação decoração (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial de-scritivo no Anexo I do Edital).

1.696,00 8.480,00

5.1 1 Unid. Contorno do painel ao fundo (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial descritivo no Anexo I do Edital).

5.2 4 Unid. Colunas de balões – 2m (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial descritivo no Anexo I do Edital).

5.3 2 Unid. Colunas de balões – 2,70m. (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial descritivo no Anexo I do Edital).

5.4 15 Unid. Colunas boca de cena (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial descritivo no Anexo I do Edital).

5.5 2 Unid. Arcos em forma de arco-íris (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial descritivo no Anexo I do Edital).

6 221342 3 UNID Prestação de serviço - Decoração aérea com balões (conforme Especificações Técnicas e/ou Memo-rial descritivo no Anexo I do Edital).

2.400,00 7.200,00

6.1 4 Unid. Árvores com balões (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial descritivo no Anexo I do Edital).

6.2 2 Unid. Arcos na entrada – 6m (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial descritivo no Anexo I do Edital).

6.3 2 Unid. Arco-íris de 6m (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial descritivo no Anexo I do Edital).

6.4 4 Unid. Jardins de balões (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial descritivo no Anexo I do Edital).

6.5 2 Unid. Contornos de banners (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial descritivo no Anexo I do Edital).

Fornecedor: J. L. A. PORTEL- ME, inscrito(a) no CNPJ sob nº. 18.836.419/0001-43, com sede na cidade de São Jorge do Patrocínio/PR, à Rua José Hermínio Visconcini, nº 429, Centro, CEP 87.555-000, fone/fax (44) 3634-1721, por seu representante legal, ao final assinado, com o valor total de R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais) com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).

Item Código Qtde. Und. Especificação Valor Unit. Valor Total

7 227314 300 HORAS Prestação de Serviço de Auxiliar de Cozinha (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial de-scritivo no Anexo I do Edital).

37,00 11.100,00

Fornecedor: VIA SOM BRASIL LTDA. - ME, inscrito(a) no CNPJ sob nº. 04.473.887/0001-96, com sede na cidade de Maringá/PR, à Rua Sequóia, nº 96, Jardim Pinheiros, CEP 87.043-636, fone/fax (44) 3246-5811, por seu representante legal, ao final assinado, com o valor total de R$ 61.791,90 (sessenta e um mil, setecentos e noventa e um reais e noventa centavos) com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).

Item Código Qtde. Und. Especificação Valor Unit. Valor Total

2 235382 281 UNID Ligações Elétricas e ART (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial descritivo no Anexo I do Edital).

219,90 61.791,90

doravante denominadas CONTRATADAS, resolvem registrar os preços anteriormente indicados, com observância da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, pelo Decreto Municipal nº. 097/2013, de 08.01.2013, bem como das demais

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PÁG. 52MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 10/05/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2688

normas vigentes e aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O objeto desta ATA é o REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais contratações de empresa(s) especializada(s) para Presta-ção de Serviços Diversos, tais como de “LIGAÇÕES ELÉTRICAS TEMPORÁRIAS, DECORAÇÃO COM BALÕES, AUXILIAR DE COZI-NHA. PUBLICIDADE E PROPAGANDA” entre outros, na realização de eventos realizados pelas Secretarias Municipais de Maringá-PR no decorrer do ano 2.017, por solicitação da Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística - SEPAT, de conformidade com as especificações previstas no Anexo I e propostas apresentadas no processo de licitação denominada PREGÃO PRESENCIAL Nº. 21/2017-PMM – PROCESSO Nº. 206/2017-PMM, que integram este instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA – VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

2.1. A presente ata de Registro de Preços terá validade por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA TERCEIRA – PRAZO PARA RETIRADA DO TERMO CONTRATUAL

3.1. A CONTRATADA deverá assinar o termo contratual ou retirar o documento equivalente, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da data de recebimento do memorando da unidade interessada ou da publicação no órgão de imprensa oficial.

3.2. O prazo para assinatura e retirada do termo contratual poderá ser prorrogado por igual período, desde que devidamente justificado o motivo e aceito pela Administração.

CLÁUSULA QUARTA – DA SOLICITAÇÃO DOS SERVIÇOS

O fornecimento do(s) serviço(s) registrado(s) nesta Ata será requisitado através das Secretarias Municipais interessadas, mediante a elaboração de Solicitação de Serviço e emissão de Nota de Empenho.

4.1. Cada Nota de Empenho conterá, no mínimo:

4.1.1. Número da ata;

4.1.2. Quantidade do serviço;

4.1.3. Descrição do serviço requisitado;

4.1.4. Local e hora da execução;

4.1.5. Do recebimento;

4.1.6. Dotação orçamentária onerada;

4.1.7. Valor;

4.1.8. Condições de pagamento;

CLÁUSULA QUINTA – CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DO OBJETO

5.1. Os serviços deverão ser executados no local e prazo constantes do termo contratual e/ou cronograma expedido pela unidade con-tratante, correndo por conta do contratado as despesas decorrentes de fretes, seguros, mão de obra, etc.

5.2. Os serviços serão executados no local indicado na nota de empenho e o responsável, após verificar o atendimento a todas as exigências e condições, emitirá o atestado de execução definitivo ou provisório, no caso de execução parcial.

5.2.1. Na hipótese de rejeição, por prestação de serviço em desacordo com as especificações, a contratada deverá refazê-lo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

5.2.2. O refazimento do serviço ou a sua complementação não exime a Contratada de ser penalizada por descumprimento da obriga-ção, previstas no subitem 12.2.

CLÁUSULA SEXTA – DOS PREÇOS

6.1. Os preços são os constantes da Ata de Registro de Preços.

6.1.1. Os preços permanecerão fixos e irreajustáveis até a execução dos serviços constantes do termo contratual e/ou reajuste.

6.1.1.1. O preço deverá ser fixo, equivalente ao de mercado na data da apresentação da proposta, para pagamento na forma prevista no Edital.

6.1.1.2. Deverão estar incluídas no preço, todas as despesas necessárias à entrega do objeto desta licitação, sem quaisquer ônus para

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PÁG. 53MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 10/05/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2688

a Administração, tais como frete, tributos etc.

6.1.1.3. É vedado qualquer reajustamento de preços durante o prazo de validade da ata de registro de preços, contado a partir da data limite para a apresentação das propostas, indicada no preâmbulo do presente Edital.

6.1.1.4. Fica ressalvada a possibilidade de alteração das condições referentes à concessão de reajustamento de preços, em face da superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.

6.1.1.5. Os preços registrados, quando sujeitos a controle oficial, poderão ser reajustados nos termos e prazos fixados pelo órgão controlador.

6.1.1.6. O disposto no item anterior aplica-se igualmente, nos casos de incidência de novos impostos ou taxas e de alteração das alí-quotas dos já existentes.

6.1.1.7. O beneficiário do registro, em função da dinâmica do mercado, poderá solicitar a atualização dos preços vigentes através de solicitação formal à Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística, desde que acompanhado de documentos que comprovem a procedência do pedido tais como: lista de preços dos fabricantes, notas fiscais de aquisição dos produtos, matérias--primas, componentes ou de outros documentos.

6.1.1.8. A atualização não poderá ultrapassar o preço praticado no mercado e deverá manter a diferença percentual apurada entre o preço originalmente constante da proposta e o preço de mercado vigente à época.

6.1.1.9. Independentemente da solicitação de que trata o item 6.1.1.7 a Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística, poderá a qualquer momento reduzir os preços registrados, de conformidade com os parâmetros de pesquisa de mercado realizada ou quando alterações conjunturais provocarem a redução dos preços praticados no mercado nacional e/ou internacional, sendo que o novo preço fixado será válido a partir da publicação no Diário Oficial do Município de Maringá-PR.

CLÁUSULA SÉTIMA – DOS REAJUSTES

7.1. Os preços das propostas permanecerão fixos e irreajustáveis pelo prazo de validade do Registro de Preços.

CLÁUSULA OITAVA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

8.1. Os pagamentos serão efetuados através de crédito na conta corrente dos licitantes, constantes em suas propostas, no prazo de até 20 dias após a entrega total das mercadorias e/ou da execução dos serviços, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente recibada pelo preposto do Município.

8.2. Os pagamentos efetuados em atraso pela Administração serão acrescidos de correção monetária.

8.3. As faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas ao emitente e seus vencimentos correrão 05 (cinco) dias após a data de sua reapresentação.

CLÁUSULA NONA – DAS OBRIGAÇÕES

9.1. Da Contratada:

9.1.1. Fornecer no prazo de 05 (cinco) dias, após cada período de 90 (noventa) dias a contar da assinatura da presente ata, prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS.

9.1.2. Comunicar à unidade requisitante, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas qualquer anormalidade que impeça a prestação dos serviços contratados.

9.1.3. Manter as mesmas condições de habilitação.

9.1.4. Indicar o responsável que responderá perante a Administração por todos os atos e comunicações formais.

9.1.5. Arcar com o pagamento de todos os tributos e encargos que incidam sobre o serviço fornecido, bem como pelo seu transporte, até o local determinado para a sua entrega.

9.1.6. Paralisar, por determinação da administração, qualquer execução de serviço estejam sob suspeita.

9.2. Do Contratante:

9.2.1. Prestar à Contratada todos os esclarecimentos necessários para a execução da Ata de Registro de Preços.

9.2.2. Promover o apontamento no dia do recebimento dos produtos, bem como efetuar os pagamentos devidos, nos prazos determi-nados.

9.2.3. Elaborar e manter atualizada listagem de preços que contemple a relação de serviços acrescidos da taxa de operacionalização

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(se for o caso), para os fins previstos nesta Ata e no termo contratual.

9.2.4. Indicar o responsável pela fiscalização e acompanhamento da ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA DÉCIMA – DA FISCALIZAÇÃO

10.1. Não obstante o fato de a vencedora ser única e exclusiva responsável pelo fornecimento, objeto desta Ata de Registro de Preços, a Administração, através de sua própria equipe ou de prepostos formalmente designados, sem restringir a plenitude dessa responsabi-lidade, exercerá a mais ampla e completa fiscalização na sua execução.

Parágrafo ÚnicoFica designado (a) o (a) servidor (a) Marina Kinue Katayama Fenili, Auxiliar Educacional, matrícula nº. 38.974, portador (a) da CI/RG nº. 43.222.704-1 e inscrito (a) no CPF/MF nº. 547.046.269-20 e Suplente o (a) servidor (a) Andreia Aparecida Américo, Gerente, matrícula nº. 12.764, portador (a) da CI/RG nº. 3.963.997-1 e inscrito (a) no CPF/MF nº. 736.299.879-15, para exercer a fiscalização e o acom-panhamento do objeto desta Ata de Registro de Preços, nos termos disciplinados nos art. 58, III e 67 da Lei federal nº.8.666/93, e de acordo com o estabelecido na Cláusula Nona, item 9.2 letra “d”, desta Ata.

Fica designado (a) o (a) servidor (a) Maria Ligia de Siqueira Ferreira, Diretora, matrícula nº. 73.803, portador (a) da CI/RG nº. 3.536.632-6 e inscrito (a) no CPF/MF nº. 506.886.859-00 e Suplente o (a) servidor (a) Arthur Salgueiro da Silva Filho, Agente Administrativo, ma-trícula nº. 11.610, portador (a) da CI/RG nº. 3.202.608-7 e inscrito (a) no CPF/MF nº. 553.904.639-00, para exercer a fiscalização e o acompanhamento do objeto desta Ata de Registro de Preços, nos termos disciplinados nos art. 58, III e 67 da Lei federal nº.8.666/93, e de acordo com o estabelecido na Cláusula Nona, item 9.2 letra “d”, desta Ata.

Fica designado (a) o (a) servidor (a) Luiz Fernando Neves Alves, Gerente, matrícula nº. 73.844, portador (a) da CI/RG nº. 35.039.886-0 e inscrito (a) no CPF/MF nº. 303.358.298-21 e Suplente o (a) servidor (a) Leila Cláudia Sampaio Domenici, Auxiliar Administrativo, matrícula nº. 31.539, portador (a) da CI/RG nº. 9.928.664-75 e inscrito (a) no CPF/MF nº. 009.562.359-05, para exercer a fiscalização e o acompanhamento do objeto desta Ata de Registro de Preços, nos termos disciplinados nos art. 58, III e 67 da Lei federal nº.8.666/93, e de acordo com o estabelecido na Cláusula Nona, item 9.2 letra “d”, desta Ata.

Fica designado (a) o (a) servidor (a) Carlos Alberto Vidon de Carvalho, Técnico Desportivo, matrícula nº. 17.941, portador (a) da CI/RG nº. 429.626-4-MG e inscrito (a) no CPF/MF nº. 994.618.386-20 e Suplente o (a) servidor (a) Sinval de Souza Leal, Técnico Desportivo, matrícula nº. 8.246, portador (a) da CI/RG nº. 192.998-4 e inscrito (a) no CPF/MF nº. 397.410.289-20, para exercer a fiscalização e o acompanhamento do objeto desta Ata de Registro de Preços, nos termos disciplinados nos art. 58, III e 67 da Lei federal nº.8.666/93, e de acordo com o estabelecido na Cláusula Nona, item 9.2 letra “d”, desta Ata.

Fica designado (a) o (a) servidor (a) Michelle Darros de Moura, Gerente, matrícula nº. 31.746, portador (a) da CI/RG nº. 6.682.413-6 e inscrito (a) no CPF/MF nº. 046.807.399-08 e Suplente o (a) servidor (a) Daniele de Freitas Guidi, Auxiliar Administrativo, matrícula nº. 33.541, portador (a) da CI/RG nº. 12.425.688-7 e inscrito (a) no CPF/MF nº. 080.655.319-70, para exercer a fiscalização e o acom-panhamento do objeto desta Ata de Registro de Preços, nos termos disciplinados nos art. 58, III e 67 da Lei federal nº.8.666/93, e de acordo com o estabelecido na Cláusula Nona, item 9.2 letra “d”, desta Ata.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA RESCISÃO CONTRATUAL

11.1 A Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida nos seguintes casos:

11.1.1. Persistência de infrações após a aplicação das multas previstas na cláusula décima segunda.

11.1.2. Manifesta impossibilidade por parte da Contratada de cumprir as obrigações assumidas pela ocorrência de caso fortuito ou força maior, devidamente comprovados.

11.1.3. Interesse público, devidamente motivado e justificado pela Administração.

11.1.4. Demais hipóteses previstas no art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como desta Ata.

11.1.5. Liquidação judicial ou extrajudicial ou falência da Contratada.

11.2. A Rescisão da Ata de Registro de Preços unilateralmente pela Administração acarretará as seguintes consequências, sem prejuí-zo de outras sanções previstas na Lei Federal nº 8.666/93, bem como desta Ata.

11.2.1. Assunção imediata do objeto da Ata de Registro de Preços por ato próprio da Administração, lavrando-se termo circunstanciado.

11.2.2. Ocupação dos equipamentos, materiais e eventuais veículos utilizados na execução do objeto da Ata de Registro de Preços, necessários à sua continuidade, os quais serão devolvidos posteriormente. Não sendo devolvidos, darão causa a ressarcimento à Contratada mediante sua devida avaliação.

11.2.3. Responsabilização por prejuízos causados à Administração.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS PENALIDADES

12.1. A adjudicatária que se recusar, sem motivo justificado e aceito pela Administração, a assinar a Ata de Registro de Preços dentro

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PÁG. 55MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 10/05/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2688

do prazo previsto no item 3.1. ou 3.2., ficará sujeita a multa de 10% (dez por cento), sobre o valor estimado dos itens cujos preços foram registrados, além das demais sanções cabíveis previstas no Artigo 7º da Lei Federal 10520/2002.

12.2. Pela inexecução total ou parcial das obrigações assumidas e garantida a prévia defesa, a Administração poderá aplicar à Contra-tada as seguintes sanções:

12.2.1.Multa diária no percentual de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) – até o sétimo dia de atraso na execução do serviço, incidente sobre o valor total do serviço a ser realizado.

12.2.2. A partir do oitavo dia de atraso na entrega do serviço, se injustificado, ficará configurada a inexecução total do serviço e a Ad-ministração poderá aplicar a contratada multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do serviço não executado, sem prejuízo das demais sanções previstas no Artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002.

12.3. O valor da multa será descontado no primeiro pagamento após a sua imposição, respondendo por ela os pagamentos futuros e pela diferença, se houver.

12.4. Caso não seja efetuado o desconto previsto no item 12.3., por não haver pagamento a ser efetuado, quaisquer multas aplicadas de-verão ser recolhidas no Órgão Licitador, em até 05 (cinco) dias úteis contados de sua publicação no Diário Oficial do Município de Maringá.

12.5. A aplicação das sanções administrativas, inclusive as cláusulas penais, não exime a contratada da responsabilidade civil e penal a que estiver sujeita.

12.6. Pela recusa do adjudicatário em retirar e/ou assinar o instrumento que formalizar a avença, este ficará impedido de licitar e con-tratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no CRC – Certificado de Registro Cadastral do Município de Maringá.

12.7. As penalidades previstas no item anterior não se aplicarão aos licitantes remanescentes convocados em virtude da não aceitação da primeira colocada, ressalvado o caso de inadimplemento contratual, após a contratação de qualquer das empresas.

12.8. Quando a proponente não mantiver a sua proposta; apresentar declaração falsa; deixar de apresentar documento na fase de saneamento; ou por infração de qualquer outra cláusula contratual não prevista nos subitens anteriores, será aplicada multa compen-satória e cláusula penal de 10% (dez por cento) sobre o valor total dos produtos cotados pela empresa, podendo ser cumulada com as demais sanções previstas no Artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002.

12.9. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar docu-mentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução do seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a Adminis-tração e será descredenciado do cadastro de fornecedores da Prefeitura do Município de Maringá-PR.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO FORO

13.1. As partes contratantes ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste avençamento perante o Foro da Comarca de Marin-gá, Estado do Paraná, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou se torne.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. O vencimento da validade da Ata de Registro de Preços não cessa a obrigação da CONTRATADA de cumprir os termos contra-tuais assinados até a data de vencimento da mesma.

14.2. A Administração não se obriga a utilizar a Ata de Registro de Preços se durante a sua vigência constatar que os preços registrados estão superiores aos praticados no mercado, nas mesmas especificações e condições a Ata de Registro de Preços.

14.3. A Administração, ao seu exclusivo critério, poderá, durante os últimos 30 (trinta) dias de vigência da ata de Registro de Preços, poderá determinar a gradativa redução ou aumento do fornecimento, até a elaboração de um novo contrato.

14.4. Todos os prazos constantes em cada termo contratual serão em dias corridos, salvo disposição expressa em contrário e em sua contagem excluir-se-á o dia de início e incluir-se-á o dia do vencimento.

14.5. A despesa com a contratação correrá à conta da Dotação Orçamentária vigente na época da emissão da nota de empenho pelo órgão e/ou unidade administrativa interessada.

14.6. Fazem parte integrante desta Ata, independentemente de transcrição, as condições estabelecidas no Edital e as normas contidas na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Federal nº. 8.666/93, no Decreto Municipal nº 097/2013, de 08.01.2013.

14.7. Finalmente, o Sr. Secretário Municipal de Gestão convida os participantes do presente certame a fiscalizar o processo licitatório em questão, bem como a entrega dos serviços ora contratados/ adjudicados.

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PÁG. 56MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 10/05/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2688

Estando justas e contratadas, firmam a presente Ata, em 01 (uma) via, perante as testemunhas abaixo indicadas, para todos os fins e efeitos de direito.

Maringá, 04 de Maio de 2017. LAÉRCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoDecreto nº. 11/2017 – GAPRE

DAVANZO & DAVANZO SERVIÇOS LTDA. - ME

FLORA FLORICULTURA MARINGÁ LTDA. - ME

J. L. A. PORTEL- ME

VIA SOM BRASIL LTDA. - ME

TESTEMUNHAS :

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 63/2017PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 30/2017-PMM - REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº. 235/2017-PMMVALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Ata de REGISTRO DE PREÇOS, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MARINGÁ, pessoa jurídica de direito público interno, ins-crita no CNPJ nº. 76.282.656/0001-06, com sede à Av. XV de Novembro, 701, Centro, nesta cidade de Maringá – Paraná, neste ato representada por Sr. LAÉRCIO FONDAZZI, Secretário Municipal de Gestão da Prefeitura do Município de Maringá, conforme Decreto Municipal nº. 11/2017-GAPRE e a empresa abaixo relacionada, para aquisição de Cadeiras com braços em material policarbonato para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Cultura – SEMUC, por solicitação da Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística – SEPAT:

Fornecedor: TECK FLEX COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - ME, inscrito(a) no CNPJ sob nº. 13.393.849/0001-14, com sede na cidade de Curitiba/PR, à Alameda Doutor Carlos de Carvalho, nº 603 Loja 14, Centro, CEP 80.430-180, fone/fax (41) 3078-8500, por seu representante legal, ao final assinado, com o valor total de R$ 19.118,50 (dezenove mil, cento e dezoito reais e cinquenta centavos) com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).

Item Código Qtde. Und. Especificação Marca Valor Unit. Valor Total

1 3513 50 UND Cadeira fixa c/ braço (Conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

RIVATTI/MOD. SOFIA GHOST 382,37 19.118,50

doravante denominada CONTRATADA, resolvem registrar os preços anteriormente indicados, com observância da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, pelo Decreto Municipal nº. 097/2013, de 08.01.2013, bem como das demais normas vigentes e aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O objeto desta ATA é o REGISTRO DE PREÇO para aquisição de Cadeiras com braços em material policarbonato para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Cultura – SEMUC, por solicitação da Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística – SEPAT, de conformidade com as especificações previstas no Anexo I e propostas apresentadas no processo de licitação denominada PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 30/2017-PMM – PROCESSO Nº. 235/2017-PMM, que integram este instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA – VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

2.1. A presente ata de Registro de Preços terá validade por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA TERCEIRA – PRAZO PARA RETIRADA DO TERMO CONTRATUAL

3.1. A CONTRATADA deverá assinar o termo contratual ou retirar o documento equivalente, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da data de recebimento do memorando da unidade interessada ou da publicação no órgão de imprensa oficial.

3.2. O prazo para assinatura e retirada do termo contratual poderá ser prorrogado por igual período, desde que devidamente justificado o motivo e aceito pela Administração.

CLÁUSULA QUARTA – DA SOLICITAÇÃO DOS PRODUTOS

O fornecimento do produto registrado nesta Ata será requisitado através das Secretarias Municipais interessadas, mediante a elabora-ção de Solicitação de Compras e emissão de Nota de Empenho.

4.1.Cada Nota de Empenho conterá, no mínimo:

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4.1.1. Número da ata;

4.1.2. Quantidade do produto;

4.1.3. Descrição do produto requisitado;

4.1.4. Local e hora de entrega;

4.1.5. Do recebimento;

4.1.6. Dotação orçamentária onerada;

4.1.7. Valor;

4.1.8. Condições de pagamento;

CLÁUSULA QUINTA – CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO

5.1. Os produtos deverão ser entregues até 20 (vinte) dias a partir da entrega da Nota de Empenho ao fornecedor, na “Diretoria de Patrimônio – DIRPA” - Av. Centenário, 400 (ala esquerda do antigo armazém do IBC) – Maringá (PR), mediante prévio agendamento pelos telefones (44) 3309-8277 ou 3309-8278.

5.2.Os produtos serão recebidos através da Comissão de Recepção de Material, que, após verificado o atendimento a todas as exigên-cias e condições, emitirá o atestado de recebimento definitivo ou recebimento provisório, no caso de entrega parcial.

5.2.1. Na hipótese de rejeição, por entrega dos produtos em desacordo com as especificações, a contratada deverá repor o(s) produto(s) no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

5.2.2. A substituição do produto ou a sua complementação não exime a Contratada de ser penalizada por descumprimento da obriga-ção, previstas no subitem 12.2.

CLÁUSULA SEXTA – DOS PREÇOS

6.1. Os preços são os constantes da Ata de Registro de Preços.

6.1.1. Os preços permanecerão fixos e irreajustáveis até a entrega dos produtos constantes do termo contratual e/ou reajuste.

6.1.1.1. O preço deverá ser fixo, equivalente ao de mercado na data da apresentação da proposta, para pagamento na forma prevista no Edital.

6.1.1.2. Deverão estar incluídas no preço, todas as despesas necessárias à entrega do objeto desta licitação, sem quaisquer ônus para a Administração, tais como frete, tributos etc.

6.1.1.3. É vedado qualquer reajustamento de preços durante o prazo de validade da ata de registro de preços, contado a partir da data limite para a apresentação das propostas, indicada no preâmbulo do presente Edital.

6.1.1.4. Fica ressalvada a possibilidade de alteração das condições referentes à concessão de reajustamento de preços, em face da superveniência de normas Federais aplicáveis a espécie.

6.1.1.5. Os preços registrados, quando sujeitos a controle oficial, poderão ser reajustados nos termos e prazos fixados pelo órgão controlador.

6.1.1.6. O disposto no item anterior aplica-se igualmente, nos casos de incidência de novos impostos ou taxas e de alteração das alí-quotas dos já existentes.

6.1.1.7. O beneficiário do registro, em função de imprevistos que altere significativamente a correspondência entre os encargos do contratado e a remuneração por parte deste Município, poderá solicitar a atualização dos preços vigentes através de solicitação formal à Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística, instruída com documentos que comprovem a procedência do pedido, tais como: notas fiscais de aquisição dos produtos, matérias-primas e componentes, ou de outros documentos que comprovem a ocorrência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado. Até a decisão final da Administração, a qual deverá ser prolatada em até 30 (trinta) dias a contar da entrega completa da documentação comprobatória, o fornecimento do produto, quando solicitado pela Administração, deverá ocorrer normalmente e pelo preço registrado em vigor.

6.1.1.8. A atualização não poderá ultrapassar o preço praticado no mercado e deverá manter a diferença percentual apurada entre o preço originalmente constante da proposta e o preço de mercado vigente à época.

6.1.1.9. Independentemente da solicitação de que trata o sub item 6.1.1.7, a Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimen-to e Logística, poderá a qualquer momento reduzir os preços registrados, de conformidade com os parâmetros de pesquisa de mercado realizada ou quando alterações conjunturais provocarem a redução dos preços praticados no mercado nacional e/ou internacional,

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sendo que o novo preço fixado será válido a partir da publicação no Diário Oficial do Município de Maringá-PR.

CLÁUSULA SÉTIMA – DOS REAJUSTES

7.1. Os preços das propostas permanecerão fixos e irreajustáveis pelo prazo de validade do Registro de Preços.

CLÁUSULA OITAVA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

8.1. Os pagamentos serão efetuados através de crédito na conta corrente dos licitantes, constantes em suas propostas, no prazo de até 20 (vinte) dias após a entrega total dos equipamentos, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente recibada pelo preposto do Município.

8.2. Os pagamentos efetuados em atraso pela Administração serão acrescidos de correção monetária.

8.3. As faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas ao emitente e seus vencimentos correrão 05 (cinco) dias após a data de sua reapresentação.

CLÁUSULA NONA – DAS OBRIGAÇÕES

9.1. Da Contratada:

9.1.1. Fornecer no prazo de 05 (cinco) dias, após cada período de 90 (noventa) dias a contar da assinatura da presente ata, prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS.

9.1.2. Comunicar à unidade requisitante, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a qualquer anormalidade que impeça o fornecimento dos produtos contratados.

9.1.3. Manter as mesmas condições de habilitação.

9.1.4. Indicar o responsável que responderá perante a Administração por todos os atos e comunicações formais.

9.1.5. Arcar com o pagamento de todos os tributos e encargos que incidam sobre o produto fornecido, bem como pelo seu transporte, até o local determinado para a sua entrega.

9.1.6. Paralisar, por determinação da administração, qualquer fornecimento de produtos que estejam sob suspeita de contaminação ou condenado por autoridade sanitária.

9.2. Do Contratante:

9.2.1. Prestar à Contratada todos os esclarecimentos necessários para a execução da Ata de Registro de Preços.

9.2.2. Promover o apontamento no dia do recebimento dos produtos, bem como efetuar os pagamentos devidos, nos prazos determi-nados.

9.2.3. Elaborar e manter atualizada listagem de preços que contemple a relação de produtos acrescidos da taxa de operacionalização (se for o caso), para os fins previstos nesta Ata e no termo contratual.

9.2.4. Indicar o responsável pela fiscalização e acompanhamento da ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA DÉCIMA – DA FISCALIZAÇÃO

10.1. Não obstante o fato de a vencedora ser única e exclusiva responsável pelo fornecimento, objeto desta Ata de Registro de Preços, a Administração, através de sua própria equipe ou de prepostos formalmente designados, sem restringir a plenitude dessa responsabi-lidade, exercerá a mais ampla e completa fiscalização na sua execução.

Parágrafo ÚnicoFica designado (a) o (a) servidor (a) Leila Cláudia Sampaio Domenici, Auxiliar Administrativo, matrícula nº. 31.539, portador (a) da CI/RG nº. 9.286.647-5 da SSP/Pr e inscrito (a) no CPF/MF nº. 009.562.359-05 e Suplente Edilson da Silva Rosa, Assis-tente Administrativo, matrícula nº. 34.671, RG nº. 95.831.079-58 da SSP/Pr e CPF nº. 063.446.739-58, para exercerem a fiscalização e o acompanhamento do objeto desta Ata de Registro de Preços, nos termos disciplinados nos art. 58, III e 67 da Lei federal nº.8.666/93, e de acordo com o estabelecido na Cláusula Nona, item 9.2 letra “d”, desta Ata.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA RESCISÃO CONTRATUAL

11.1 A Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida nos seguintes casos:

11.1.1. Persistência de infrações após a aplicação das multas previstas na cláusula décima segunda.

11.1.2. Manifesta impossibilidade por parte da Contratada de cumprir as obrigações assumidas pela ocorrência de caso fortuito ou força maior, devidamente comprovados.11.1.3. Interesse público, devidamente motivado e justificado pela Administração.

11.1.4. Demais hipóteses previstas no art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como desta Ata.

11.1.5. Liquidação judicial ou extrajudicial ou falência da Contratada.

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11.2. A Rescisão da Ata de Registro de Preços unilateralmente pela Administração acarretará as seguintes consequências, sem prejuí-zo de outras sanções previstas na Lei Federal nº 8.666/93, bem como desta Ata.

11.2.1. Assunção imediata do objeto da Ata de Registro de Preços por ato próprio da Administração, lavrando-se termo circunstanciado.

11.2.2. Ocupação dos equipamentos, materiais e eventuais veículos utilizados na execução do objeto da Ata de Registro de Preços, necessários à sua continuidade, os quais serão devolvidos posteriormente. Não sendo devolvidos, darão causa a ressarcimento à Contratada mediante sua devida avaliação.

11.2.3. Responsabilização por prejuízos causados à Administração.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS PENALIDADES

12.1. A contratada ficará sujeita, em caso de atraso injustificado na entrega dos produtos, garantida a defesa prévia, à multa diária de:

12.1.1. 0,35% (zero vírgula trinta e cinco por cento) – até o 10º (décimo) dia de atraso.

12.1.2. 0,70% (zero vírgula setenta por cento) – a partir do 11º (décimo primeiro) dia de atraso.Percentuais que incidirão sobre o valor total dos produtos não entregues na data ajustada.

12.1.3. A partir do 31º (trigésimo primeiro) dia de atraso injustificado na entrega do(s) produto(s), ficará configurada a inexecução total ou parcial do contrato e a Administração poderá, garantida a defesa prévia, aplicar à contratada multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total dos produtos não entregues, sem prejuízo das demais sanções previstas no Artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002.

12.2. O valor da multa será descontado no primeiro pagamento após a sua imposição, respondendo por ela os pagamentos futuros e pela diferença, se houver.

12.3. A aplicação das sanções administrativas, inclusive as cláusulas penais, não exime a contratada da responsabilidade civil e penal a que estiver sujeita.

12.4. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar docu-mentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução do seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a Adminis-tração e será descredenciado do cadastro de fornecedores da Prefeitura do Município de Maringá-PR.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO FORO

13.1. As partes contratantes ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste avençamento perante o Foro da Comarca de Marin-gá, Estado do Paraná, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou se torne.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. O vencimento da validade da Ata de Registro de Preços não cessa a obrigação da CONTRATADA de cumprir os termos contra-tuais assinados até a data de vencimento da mesma.

14.2. A Administração não se obriga a utilizar a Ata de Registro de Preços se durante a sua vigência constatar que os preços registrados estão superiores aos praticados no mercado, nas mesmas especificações e condições a Ata de Registro de Preços.

14.3. A Administração, ao seu exclusivo critério, poderá, durante os últimos 30 (trinta) dias de vigência da ata de Registro de Preços, poderá determinar a gradativa redução ou aumento do fornecimento, até a elaboração de um novo contrato.

14.4. Todos os prazos constantes em cada termo contratual serão em dias corridos, salvo disposição expressa em contrário e em sua contagem excluir-se-á o dia de início e incluir-se-á o dia do vencimento.

14.5. A despesa com a contratação correrá à conta da Dotação Orçamentária vigente na época da emissão da nota de empenho pelo órgão e/ou unidade administrativa interessada.

14.6. Fazem parte integrante desta Ata, independentemente de transcrição, as condições estabelecidas no Edital e as normas contidas na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Federal nº. 8.666/93, no Decreto Municipal nº 097/2013, de 08.01.2013.

14.7. Finalmente, o Sr. Secretário Municipal de Gestão convida os participantes do presente certame a fiscalizar o processo licitatório em questão, bem como a entrega dos produtos e/ou serviços ora contratados/adjudicados.Estando justas e contratadas, firmam a presente Ata, em 01 (uma) via, perante as testemunhas abaixo indicadas, para todos os fins e efeitos de direito.

Maringá, 09 de Maio de 2017.

LAÉRCIO FONDAZZISecretário Municipal de GestãoDecreto nº. 11/2017– GAPRE

TECK FLEX COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - ME

TESTEMUNHAS :

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SECRETARIA DE FAZENDA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Em cumprimento à Lei nº 9.452/1997, considerando o disciplina-do na Lei Federal nº 12.527/2011, que dispõe sobre procedimen-tos a serem obervados pela União, Estados, Distritos Federal e Municípios, com fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, o Poder Executivo Municipal notifica a Câmara Municipal de Maringá, bem como os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empre-sariais, da liberação de recursos recebidos através de Convênios/Programas, conforme demostrativo abaixo explicitado:

Orgão Concedente Objeto Valor Data Re-passe

AGÊNCIA DE FO-MENTO DO PA-RANÁ

PROJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁ-RIOS - CONTRATO AFPR/SFM - Nº 3448/2015

257.900,00 5/5/2017

Diretoria de Contabilidade e Finanças Coordenadoria de Convênios

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PÁG. 62MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 10/05/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2688

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SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA Nº 15/2017-SEMUSP

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 199 e seguintes da Lei Complementar 239/98, c/c Decreto 355/2007 e diante do requerimento protocolado sob nº 76218/2016.

RESOLVE:

I – Retificar a Portaria 26/2016-SEMUSP, passando a conter a se-guinte redação: determinar a instauração de Processo Adminis-trativo visando apurar responsabilidade por acidente de trânsito ocorrido no dia 08/12/2016, na rua Rio Itajai nº 824, Maringá-PR, quando a tampa traseira da caçamba do veículo oficial, Ford/Car-go 2422 E, frota 1120, conduzido pelo servidor Aurelindo Pedro dos Santos, matrícula 38598, abriu atingindo os veículos de pro-priedades particulares, GM/Corsa, placa AFU-9572, ano 1995, pertencente a senhora Valdineia Cassia de Araújo e o veículo Fiat/Palio ELX, ano 2006, placa DVR-0528, pertencente ao se-nhor Isaque Martins de Assis, que se encontravam estacionados, conforme Boletim de Acidente de trânsito nº 423657/5 – 4º BPM.

II – Atribuir à Comissão Permanente de Processo Administrativo Envolvendo Veículos desta Municipalidade, nomeada pela Porta-ria 187/2014-GAPRE, integrada pelos servidores, Mauro Barbo-sa de Souza, Édio Alves Martins e Marcos Rodrigues, para sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao disposto no item anterior.

III – Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

Maringá, 21 de fevereiro de 2017.

Vagner de OliveiraSecretário Municipal de Serviços Públicos