ÓRGÃO OFICIALPREFEITURA DE BETIM TERÇA-FEIRA 24 DE JUNHO DE 2014ANO 7 - NÚMERO 963

Alunos do programa Viva o Esporte

competiram pela etapa regional dos Jogos de

Minas (Jimi), realizada em Uberaba, entre os

dias 18 e 22 de junho, e conquistaram três

medalhas. Betim participou da competição

com seis equipes.

A equipe de handebol feminino se desta-

cou e conquistou o primeiro lugar. As equipes

de vôlei feminino e basquete conquistaram

medalhas de bronze, angariando o terceiro

lugar na competição. As equipes foram clas-

sificadas para próxima fase, que deve ocorrer

em novembro, na cidade de Varginha.

De acordo com o chefe da delegação,

Antônio Fernando Santos, a conquista foi fru-

to de muito esforço e treinamento. “Os nossos

atletas treinaram em ritmo acelerado e com

muita disciplina. As medalhas vieram com

muita dedicação das equipes”, afirma Santos.

A ETAPA ESTADUAL VAI ACONTECER EM NOVEMBRO

TRÊS EQUIPES BETINENSES SE CLASSIFICAM PARA A ETAPA ESTADUAL DO JIMI EM VARGINHA

DIV

ULG

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ÃO

EQUIPE DE HANDEBOL FEMININO

GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PLANEJAMENTO E GESTÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM, Secretaria Municipal de

Finanças, Planejamento e

Gestão – Secretaria Adjunta de Planejamento e Orçamento, Assunto:

Extrato de Retificação de publicação do Decreto n.º 36.495, de 17 de

junho de 2014 – Abre Crédito Especial. OBJETO: Retificação dos

Arts. 1º e 2º, onde se lê:

Art. 1º. Fica aberto o crédito especial no valor de R$ 9.018.517,47

(nove milhões, dezoito mil, quinhentos e dezessete reais e trinta e

sete centavos), às seguintes dotações orçamentárias:

120 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS

1 – Secretaria Municipal de Obras Públicas

120.1.15.122.0005.1395 – Operacionalização da Secretaria Munici-

pal de Obras Públicas

31901100.010000 R$ 7.479.236,23

31901600.010000 R$ 806.378,06

120 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS

2 – Superintendência das Regionais

120.2.04.122.0005.1429 – Operacionalização Atividades Gerências

Regionais

31901100.010000 R$ 659.435,25

31901600.010000 R$ 73.467,83

TOTAL DO CRÉDITO ESPECIAL R$ 9.018.517,47

Art. 2º. Para ocorrer o disposto no artigo 1º deste Decreto, ficam

anuladas no valor do crédito mencionado, às seguintes dotações or-

çamentárias:

113.1.15.122.0005.2262.31901100.010000 R$ 1.051.720,84

113.1.15.122.0005.2262.31901600.010000 R$ 180.000,00

113.2.15.122.0005.2265.31901100.010000 R$ 6.427.515,39

113.2.15.122.0005.2265.31901600.010000 R$ 626.378,06

113.6.04.122.0005.2318.31901100.010000 R$ 659.435,25

113.6.04.122.0005.2318.31901600.010000 R$ 73.467,83

TOTAL A ANULAR R$ 9.018.517,47

Leia-se:

Art. 1º. Fica aberto o crédito especial no valor de R$ 9.018.517,37

(nove milhões, dezoito mil, quinhentos e dezessete reais e trinta e

sete centavos), às seguintes dotações orçamentárias:

120 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS

1 – Secretaria Municipal de Obras Públicas

120.1.15.122.0005.1395 – Operacionalização da Secretaria Munici-

pal de Obras Públicas

31901100.010000 R$ 7.479.236,23

31901600.010000 R$ 806.378,06

120 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS

2 – Superintendência das Regionais

120.2.04.122.0005.1429 – Operacionalização Atividades Gerências

Regionais

31901100.010000 R$ 659.435,25

31901600.010000 R$ 73.467,83

TOTAL DO CRÉDITO ESPECIAL R$ 9.018.517,37

Art. 2º. Para ocorrer o disposto no artigo 1º deste Decreto, ficam

anuladas no valor do crédito mencionado, às seguintes dotações or-

çamentárias:

113.1.15.122.0005.2262.31901100.010000 R$ 1.051.720,84

113.1.15.122.0005.2262.31901600.010000 R$ 180.000,00

113.2.15.122.0005.2265.31901100.010000 R$ 6.427.515,39

113.2.15.122.0005.2265.31901600.010000 R$ 626.378,06

113.6.04.122.0005.2318.31901100.010000 R$ 659.435,25

113.6.04.122.0005.2318.31901600.010000 R$ 73.467,83

TOTAL A ANULAR R$9.018.517,37

Carlaile Jesus Pedrosa

Prefeito Municipal

Vânia Alves Estevão

Secretária Adjunta de Planejamento e Orçamento

SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA SEAAD Nº. 030/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DO SERVIDOR AO TRIBUNAL RE-

GIONAL DO TRABALHO – 3ª REGIÃO

O Secretário Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições

e considerando o Termo de Convênio n° 08CN033, Oficio de So-

licitação OF/TRT/DSCA -140/14-Req, Memorando SEMMAD nº

541/2014, e de acordo com o Artigo 27 do Estatuto dos Servidores

do Município de Betim e da Lei 5.497 de 22 de maio de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a cessão do Servidor Municipal GUSTAVO MI-

RANDA FRANCO, matrícula 0125437-5, para prestar serviços no

Tribunal Regional do Trabalho – 3ª Região para exercer função em

comissão, a partir de 25 de junho de 2014 de 2014 até 31 de de-

zembro de 2014, com ônus para a Prefeitura Municipal de Betim e

ressarcimento pelo TRT.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Betim, 18 de junho de 2014.

Wagner Lara Braga

Secretário Adjunto de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG torna-se público o

julgamento do PP Nº 20/14 - PAC Nº 44/14 –“AQUISIÇÃO DE

DIVERSOS MOVEIS PARA ESCRITÓRIO, DESTINADOS À

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MU-

NICÍPIO DE BETIM (MG)”. Foi julgada vencedora e adjudicado o

objeto à empresa ALVES & FRANCO COM. DE MOVEIS LTDA-

-ME no lote “A”. A íntegra da Ata encontra-se acostada ao PAC.

O Processo fica com vistas franqueadas aos interessados. Pregoeira

23/06/2014.

SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM

Secretaria Adjunta de Obras e Serviços Públicos

Assunto: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de

Serviços Nº 091/2012, firmado entre o Município de Betim a Em-

par Empreendimentos e Construções Eireli - CP 033/2012, PAC

112/2012. Execução das Obras das Ruínas, no Bairro Alto Boa Vis-

ta, no Município de Betim-MG. Fica prorrogado o prazo contratual

até 31 de dezembro de 2014. Signatários: Carlaile Jesus Pedrosa –

Prefeito Municipal, Neive Machado de Lima - Procurador-Geral do

Município, Hélder Pacelli de Freitas Campos, Secretário Adjunto

de Obras e Serviços Públicos e Dimas Damasceno - Representante

da Contratada. Em: 26/05/2014. As demais cláusulas permanecem

inalteradas.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PAROPEBA-CISMEP

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PA-

RAOPEBA. ATO DE HOMOLOGAÇÃO. Betim (MG), 23 de Junho

de 2014. HOMOLOGO a presente licitação na modalidade Pregão

Eletrônico para AQUISIÇÃO DE FILTROS PURIFICADORES DE

ÁGUA Nº 020/2014 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COM-

PRAS N° 036/2014, conforme discriminado no edital, e ADJUDICO

o objeto a empresa vencedora: BH FILTROS, BEBEDOUROS E PU-

RIFICADORES DE ÁGUA LTDA. – ME (no lote A) no valor de R$

2.405,00 (dois mil e quatrocentos e cinco reais). O presente processo

perfaz o valor de R$ 2.405,00 (dois mil e quatrocentos e cinco reais).

(a) JOÃO LUIZ TEIXEIRA - Secretário Executivo do CISMEP.

RESOLUÇÃO Nº 027, DE 10 DE JUNHO DE 2014. DISPÕE SO-

BRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA NO ÂMBITO DO CON-

SÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARAOPE-

BA PARA A PRÁTICA DE ATOS QUE ESPECIFICA. JOÃO LUIZ

TEIXEIRA, Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal de

Saúde do Médio Paraopeba - CISMEP, no uso das atribuições que

lhes são conferidas pela Resolução n° 012/2014, bem como o art.

18, XXXIII, Contrato do Consórcio, nos termos de sua 4ª Alteração;

RESOLVE: Art. 1º Fica delegada à Vanessa de Oliveira da Silva,

Analista Administrativo do Consórcio Intermunicipal de Saúde do

Médio Paraopeba - CISMEP, sem prejuízo das demais atribuições e

competências inerentes ao cargo, competência para: Parágrafo único.

Autorizar os pagamentos no âmbito do Consórcio, em valores de até

R$100.000,00 (cem mil reais). Art. 2º Esta Resolução entra em vigor

na data de sua publicação, revogada a RESOLUÇÃO nº 013, de 13

de Maio de 2014 e as demais disposições em contrário. Betim (MG),

10 de Junho de 2014. (a) JOÃO LUIZ TEIXEIRA - SECRETÁRIO

EXECUTIVO DO CISMEP. (a) LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA

ALMEIDA -ASSESSOR JURÍDICO DO CISMEP.

CISMEP – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba.

Julgamento do Pregão Eletrônico nº 044/2014 - PAC nº 070/2014

– Aquisição de Material Medico Hospitalars. Foi julgada vencedo-

ra a empresa: T.D. & V. COMERCIO DE PRODU-

TOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA. (no lote A).

A ata está disponível na íntegra no site do CISMEP www.cismep.

com.br. O processo fica com vistas franqueadas aos interessados. A

pregoeira 23/06/2014.

CISMEP – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba.

Julgamento do Pregão Eletrônico nº 035/2014 - PAC nº 058/2014

– Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais

Descartáveis. Foi julgada vencedora a empresa: COMERCIAL

NOVA ALIANCA EMBALAGENS E DESCARTAVEIS LTDA -

EPP. (no lote A). A ata está disponível na íntegra no site do CIS-

MEP www.cismep.com.br. O processo fica com vistas franqueadas

aos interessados. O pregoeiro 23/06/2014.

Rua São Jorge, 135, Bairro Brasiléia, Betim/MG CEP 32600-284, Fone/fax: (31) 2571-3026 –

www.cismep.com.br

RESOLUÇÃO nº 28/2014 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 580.000,00 nas dotações do Cismep Carlaile de Jesus Pedrosa, Presidente e João Luiz Teixeira, Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba - CISMEP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Contrato do Consórcio, pelo art. Art. 7º da Lei Federal nº 4.320/1964, pela Resolução 24, de 12 de junho de 2013; RESOLVEM: Art. 1° Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais) as seguintes dotações do Cismep. Órgão 1 – Cismep – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba. Unidade 01 – Recursos Próprios Sub-Unidade 00 – Recursos Próprios 1.01.00.10.302.003.2.0001-3.3.90.39 Gestão Cismep 580.000,00 Total da Sub. Unidade 00 580.000,00 Total Unidade 01 580.000,00 Total Geral 580.000,00 Art. 2° Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizado como fonte de recurso: Excesso de Arrecadação. Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Betim – MG, 23 de junho de 2014. João Luiz Teixeira Secretário Executivo do Cismep Carlaile de Jesus Pedrosa Presidente do Cismep

ÓRGÃO OFICIALATOS DO EXECUTIVOTERÇA-FEIRA 24 DE JUNHO DE 2014

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