ÓRGÃO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE...

ÓRGÃO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA / MG - ANO XIX - Nº 469 - 21 DE SETEMBRO DE 2011 - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Festa das

06 a 09 de outubro / 2011Parque de Exposições Senador Bias Fortes

Confira programação completa na PÁG 12

2 21 de SETEMBRO de 2011 - Ano XIX - Nº 469

A Prefeitura de Barba-cena, por meio da Secreta-ria Municipal de Obras Pú-blicas, continua realizando obras de recuperação das ruas de terra do distrito de Pinheiro Grosso e zona ru-ral da localidade.

De acordo com a Se-cretaria de Obras, no mês de agosto, foram realizadas obras de alargamento e en-cascalhamento das ruas de todo o distrito, incluindo um trecho da zona urbana de aproximadamente 7 km, mais a área rural que liga Pinheiro Grosso ao Ceasa.

A moradora Margarida Bertolim disse que o dis-trito ficou abandonado sem melhorias e infraestrutu-

ra por dez anos. “As nos-sas ruas aqui em Pinheiro Grosso eram abandonadas, sem condições de passar carros para socorrer as pes-soas doentes. Agora, com a recuperação e alargamento das ruas de terra ficou mais fácil o acesso de veículos. Quero agradecer a admi-nistração municipal pela melhoria.”

Para o presidente da Cooperativa de Produto-res Rurais de Barbacena, Luiz Carlos de Jesus, as obras de recuperação das estradas vicinais vão servir para facilitar o escoamento das mercadorias para Bar-bacena. “Hoje os produto-res estão vendo as melho-

rias realizadas pela Prefei-tura, depois de doze anos sem uma máquina traba-lhar no distrito”, reconhe-ce Luiz Carlos.

“Aqui no Barro Preto em Pinheiro Grosso, nem cavalo passava, era só bu-racos, quando um morador estava doente, tinha que ser transportado no carrinho de mão até chegar ao veiculo de socorro”, contou José Antonio Portes de Melo.

No mês de agosto, a prefeita Danuza Bias For-tes, acompanhada de se-cretários municipais, este-ve vistoriando as obras no local que já alcançaram os bairros Dom Bosco e Quadra.

Pinheiro Grosso recebe obras de recuperação

Barbacena realiza 20ª Exphomig Aproximadamente 7 km de ruas foram alargadas e receberam encascalhamento na área urbana do distrito

Várias autoridades participaram da abertura oficial da 20ª Exposição de Gado Holandês de Minas Gerais

Aconteceu, no último dia 16, a abertura oficial da 20ª Exposição de Gado Holandês de Minas Gerais (Exphomig), realizada no Parque de Exposições Senador Bias Fortes de Barbacena.

A prefeita Danuza Bias Fortes participou da solenidade de abertura do evento, acom-panhada do secretário de Agricultura, Pecuá-ria e Abastecimento de Minas Gerais, Elmiro Nascimento, do presidente da Associação de Criadores de Gado Holandês de Minas Ge-rais, Leonardo Moreira Costa de Souza, do presidente do Sindicato Rural de Barbacena, Renato José Laguardia de Oliveira, do presi-dente do Núcleo dos Criadores de Gado Ho-landês de Barbacena (Nughobar), Cristovam Edson Lobato Campos, do secretário munici-pal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Barbacena, Caetano Thiene de Carvalho, e do representante da Câmara Municipal, vere-

ador João Batista Rosa.Durante a abertura do evento, a prefeita

Danuza Bias Fortes falou sobre a importân-cia da realização da 20ª Exphomig este ano em Barbacena: “é um evento de repercussão nacional que resgata para a cidade a sua tra-dição na área do gado holandês, já que o pio-neirismo se deu com a família Sá Fortes no ano de 1850”.

O presidente do Sindicato Rural de Bar-bacena, Renato José Laguardia de Olivei-ra, afirmou que, para o mês de setembro do próximo ano, já está confirmada a realização da 21ª Exphomig na cidade. Após o pronun-ciamento das autoridades, aconteceu o julga-mento da Raça Holandesa (gado jovem) e na manhã do sábado, dia 17, o julgamento da Raça Holandesa (gado adulto).

A Expohomig é considerada uma das maiores e mais importantes exposições de

Gado Holandês no Brasil e conta com a par-ticipação dos mais conceituados criadores da raça no país. O principal objetivo da exposi-ção é divulgar a qualidade do Gado Holandês e sua expressão no cenário estadual.

De acordo com a Associação dos Cria-dores de Gado Holandês de Minas Gerais (ACGHMG), entidade promotora do even-to, o Gado Holandês e seus mestiços são res-ponsáveis por 77% da produção de leite no Brasil. Minas Gerais, que lidera a produção leiteira nacional, ocupa a segunda colocação no país em números de animais da raça re-gistrados. Ainda conforme a entidade, são re-gistrados anualmente no Estado cerca de 10 mil animais.

Leite em minas Segundo o secretário Elmiro Nascimento,

a criação do Fórum do Leite corresponde a um dos deveres do governo, que é o de incenti-var a produção e a industrialização do produ-to. “O leite faz parte do desenvolvimento eco-nômico e social de Minas Gerais. Incentivar a produção, e principalmente o consumo deste alimento tão nutritivo, é compromisso priori-

tário do governo do Estado. Minas conta com a maior bacia leiteira do país e cerca de 900 indústrias de laticínios que oferecem produtos de alta qualidade”, afirma o secretário.

Pelo segundo ano consecutivo, a Expho-mig é realizada em Barbacena. Na edição pas-sada, foi criado o Troféu João Alfredo de Cas-tilho, que passará de mão em mão até alguém conseguir fazer uma Grande Campeã por três anos consecutivos, ou por cinco anos alterna-dos. No ano passado, a grande vencedora foi a Fazenda Cachoeira, a primeira a fazer parte dessa história por meio de Érica Nolli, pro-prietária da excepcional Butterfly. Nesta edi-ção, esteve presente o consagrado jurado ca-nadense Brian Carscadden, que veio especial-mente para os dois dias de julgamento.

A Exphomig, que terminou no último do-mingo, dia 18, é uma realização da Associa-ção dos Criadores de Gado Holandês de Mi-nas Gerais, em parceria com a Prefeitura Mu-nicipal de Barbacena, por meio da Empresa Municipal de Turismo e da Secretaria Muni-cipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimen-to, com apoio do Sindicato Rural de Barbace-na e do Núcleo dos Criadores de Gado Holan-dês da cidade.

21 de SETEMBRO de 2011 - Ano XIX - Nº 469 3

A Prefeitura de Barbacena, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, continua os proce-dimentos para a revitalização do centro da cidade. Nes-sa primeira etapa, estão sendo realizados os trabalhos de implantação de cerca viva nos canteiros da região central, contemplando a praça do Rosário, rua XV de Novembro e praça dos Andradas até a esquina com a rua Francisco Sá, perfazendo um total de 350 metros lineares de canteiros.

Segundo o secretário municipal de Agricultura, Pecu-ária e Abastecimento, Caetano Thiene de Carvalho, estão sendo cultivadas 500 mudas de azaléias e 100 de quares-meiras roxas. Com a proximidade da primavera e início do período chuvoso, entramos na época ideal para as ativida-des de jardinagem, tempo de implantar e revitalizar as áre-as verdes da cidade, disse.

Para garantir a manutenção dos canteiros, o Departa-mento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Lim-peza Urbana (Demae) está instalando pontos de água para regar as plantas, além de um funcionário da Secretária de Agricultura que será disponibilizado para atuar permanen-temente no local.

Centro da cidade recebe implantação de cerca viva nos canteiros

Nessa etapa, estão sendo realizados os trabalhos de implantação de cerca viva

em um total de 350 metros lineares de canteiros

A Divisão de Órtese e Próteses da Prefeitura de Barbacena está convocan-do os pacientes para com-parecerem às consultas para concessão de óculos através do Projeto Olhar Brasil, que beneficiou Bar-bacena este ano com uma verba de R$ 78.697, 47, do Ministério da Saúde.

O projeto busca identi-ficar problemas visuais re-

lacionados à refração nos alunos matriculados na rede municipal do Ensino Fundamental da cidade e também na população com idade igual ou superior a 60 anos de idade. O obje-tivo é reduzir as taxas de evasão escolar e facilitar o acesso da população à con-sulta oftalmológica e aqui-sição de óculos.

De acordo com a As-

sistente Social da Divisão de Concessão de Órtese e Próteses do Departamen-to Municipal de Saúde Pú-blica (Demasp), Fernanda Gonçalves Barros Vieira, os idosos acima de 60 anos serão encaminhadas para o projeto através do pos-to de saúde. A clínica que está atendendo pelo Pro-jeto Olhar Brasil é Clínica Carlier.

Demasp convoca pacientes para consultas do projeto Olhar Brasil

Campanha para protetização A Divisão de Concessão de Órtese e Próteses

da Prefeitura de Barbacena também está realizan-do, até o mês de dezembro deste ano, a Campanha Estadual de Saúde Auditiva para Protetização.

De acordo com a coordenadora da Divi-são de Concessão de Órtese e Próteses de Bar-bacena, Maria Auxiliadora Ribeiro, a Campa-nha tem o objetivo de diminuir a demanda reprimida de pacientes candidatos ao uso do AASI que aguardam em fila de espera.

Temos uma cota extra de atendimento a ser realizada no período de setembro até de-zembro de 2011. A campanha é voltada para

todas as pessoas que têm deficiência auditiva em Barbacena e na Microrregião, que estão precisando de aparelhos, inscritos no progra-ma ou não, explicou.

Para ter acesso a Campanha e receber o aparelho auditivo, os pacientes podem com-parecer no setor de Órtese e Próteses do De-partamento Municipal de Saúde Pública (De-masp), à rua Antonio Sena Figueiredo, 807 (antigo Sanatório Barbacena), levando os se-guintes documentos: Carteira de Identidade, CPF, Cartão SUS, comprovante de residência e, caso possua, a audiometria.

Preparação do solo e escolha das plantas

Para um bom desenvolvimento das plantas, as mudas de azaléias e quaresmeiras roxas estão sendo cultivadas em canteiros devidamente pre-parados. Foram realizados, corte do asfalto e reti-rada do solo ruim e substituição por um solo fértil, devidamente corrigido com calcário dolomítico, na dosagem de 2 kg de calcário dolomítico por m³ de substrato, e adição de esterco de curral curtido na proporção de 2 partes de solo( terriço de mata virgem) para 1 parte de esterco. A adubação mine-ral foi constituída pela mistura de 500 gr. de super-fosfato simples com 300 gramas da fórmula NPK 4-14-8 e 15 gr. de sulfato de zinco por cova.


A prefeita Danuza Bias Fortes deu posse, na tar-de do dia 12 de setembro, aos 19 primeiros coloca-dos no concurso público da Prefeitura de Barbacena para o cargo de Agente Administrativo, dando sequ-ência ao processo de nomeação dos concursados.

Na ocasião, o superintendente de Recursos Hu-manos, Luiz Carlos Rocha de Paula, fez a leitura do Termo de Posse. Em seguida, assinaram o livro os 19 novos nomeados, além da prefeita Danuza Bias Fortes e do secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, João Batista Costa Sad. Os novos empossados receberam ainda o livreto do Estatuto do Servidor Público Municipal.

Posteriormente, novas nomeações serão fei-tas, pela ordem de classificação dos candidatos, até atingir a quantidade de vagas disponibilizadas no Edital (53 para o cargo de Agente Administrativo).

Com mais esta medida, já está praticamente concluído o processo de nomeação dos candidatos aprovados no concurso da Prefeitura. À exceção dos agentes de trânsito e guardas municipais, cujas nomeações ainda aguardam a finalização de pro-cedimentos administrativos e legais, todos os de-mais cargos já estão devidamente preenchidos pe-los concursados.

Agentes Administrativos tomam posse

Demasp

A solenidade de posse dos aprovados no con-curso público do Departamento Municipal de Saú-de Pública (Demasp), para os cargos de Agente Administrativo, Técnico de Laboratório e Agente de Saúde, aconteceu no dia 5 de setembro, no au-ditório do Centro de Referência em Saúde do Tra-balhador (Cerest).

Ao todo, foram empossados 27 funcionários, sendo 20 para o cargo de Agente Administrativo, 02 para o cargo de Técnico de Laboratório e 05 para a função de Agente de Saúde. Após assinar o livro de posse, os novos servidores efetivos rece-beram as orientações da gerente de Recursos Hu-manos do Demasp, Marilene Rocha.

Foram empossados, os 19 primeiros colocados para o cargo de Agente Administrativo da Prefeitura

Ao todo foram empossados, 20 funcionários para o cargo de Agente Administrativo, 02 para o cargo de Técnico de Laboratório e 05 para a função de Agente de Saúde

Projeto Expresso Pai da Aviação foi apresentado na Câmara Municipal

Durante audiência pública realiza-da na Câmara Municipal de Barbacena, no dia 13 de setembro, foi apresentado o projeto Expresso Pai da Aviação, que foi elaborado em 2006 pelo Movimen-to Nacional Amigos do Trem, em par-ceria com o Ministério dos Transportes e as Universidades Federais de Juiz de Fora e Viçosa, corresponde a uma ação visando a preservação do patrimônio público ferroviário, mais especifica-mente das regiões da Zona da Mata e Campos das Vertentes, através da rea-tivação do trem turístico de passageiro no trecho que abrange os municípios de Matias Barbosa, Juiz de Fora, Ew-bank da Câmara, Santos Dumont, An-tonio Carlos e Barbacena, totalizando um percurso de aproximadamente 125 km.

A sustentação do projeto é a Via-bilidade Técnica, Econômica e Gestão realizada pelo Ministério dos Trans-portes e as Universidades. Foram rea-

lizados levantamentos junto à popula-ção das cidades atendidas pelo projeto, que teve mais de 90% de aceitação.

O vice-prefeito Edson Rezende participou da audiência pública repre-sentando a prefeita Danuza Bias For-tes, acompanhado de secretários muni-cipais, vereadores e representantes da ONG Amigos do Trem.

De acordo com o presidente da ONG amigos do Trem, Paulo Henri-que do Nascimento, os principais ob-jetivos do projeto são ampliar as possi-bilidades de turismo regional, cultural e ecológico; valorizar a memória local; utilização do patrimônio ferroviário como espaço social de lazer, cultura, educação e turismo aproveitado pela comunidade local, valorizar os ex-fun-cionários da Rede Ferroviária através de sua participação no projeto e contri-buir diretamente com desenvolvimen-to econômico das pequenas indústrias, dos comércios do entorno da ferrovia e

valorizar o artesanato regional.O vice-prefeito Edson Rezende, re-

presentante da prefeita Danuza Bias Fortes, disse que a Prefeitura será parce-ria do projeto Expresso Pai da Aviação. “Nós sabemos das dificuldades que o nosso município está enfrentando, mas vamos estudar uma maneira de partici-par. A Prefeitura de Barbacena vai con-tribuir”, afirmou o vice-prefeito.

O projeto visa também reintegrar parte do patrimônio ferroviário à vida cotidiana da população, visto que a grande estrutura que dá suporte a ele (estações, passarelas, linha férrea e etc.) é vista atualmente como um en-trave à objetiva vida citadina. A pre-sença do trem nos citados municípios, acompanhado das diversas atividades turístico/culturais previstas, irá con-tribuir para a divulgação e preserva-ção do patrimônio cultural desses lo-cais e também para o desenvolvimento de outras áreas tais como: economia,

educação, lazer, meio ambiente, trans-porte, geração de emprego e renda, re-sultando na melhoria da qualidade de vida dessas comunidades e a implanta-ção de um turismo consciente.

Neste ano, o Departamento Na-cional de Infraestrutura e Transpor-tes (DNIT) oficializou a regularização destes bens, através da assinatura do Termo Cessão de 20 anos com a OS-CIP Movimento Nacional Amigos do Trem (MNAT).

Mediante a situação, o projeto visa captar recursos via patrocínio publici-tário para a implantação do Expresso Pai da Aviação.

A população dos municípios dire-tamente atendidos pelo projeto é de aproximadamente é de 700 mil habi-tantes, com a expectativa da criação de cerca de 35 empregos diretos e de 165 indiretos nas cidades impacta-das diretamente pelo Expresso Pai da Aviação.


A Prefeita Danuza Bias Fortes assinou, dia 1º de se-tembro, a renovação do con-vênio do Projeto Social de Natação de Barbacena, jun-tamente com o presidente da Empresa Municipal de Turis-mo (Cenatur), José Luiz Mi-randa Magalhães Filho, o pre-sidente da Fundação Diaulas Abreu, Marinho Bortolucci e a coordenadora do projeto na cidade, Maria Cristina Fer-nandes Souza.

Com a renovação do con-vênio, o projeto social con-ta com um recurso de R$ 630.000,00 para sua manuten-ção e funcionamento durante os próximos 14 meses. Atu-almente, o Projeto Social de Natação de Barbacena aten-te a cerca de 500 alunos da rede pública de ensino, da fai-xa etária de 08 a 17 anos, que praticam aulas de natação gra-tuitamente no parque aquático do Instituto Federal de Edu-

cação, Ciência e Tecnologia, Campus Barbacena.

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), através da Confederação Bra-sileira de Desportos Aquáticos (CBDA), investe no Projeto Social de Natação de Barba-cena desde o primeiro semes-tre de 2009, fazendo parte de uma política pública de apoio e incentivo ao esporte nacional proposta pelo governo federal.

Além dos ensinamentos para a prática do esporte, os alunos do projeto recebem ca-miseta, calção ou maiô, touca, chinelo, transporte e lanche. Segundo Marinho Bortoluc-ci, a renovação do convênio permite não só a continuação da aprendizagem e da prática do esporte dos cerca de 500 alunos, como também o trei-namento dos quase 20 alunos beneficiados do projeto que já participam de competições em diversas cidades mineiras.

Projeto Social de Natação de Barbacena tem convênio renovado

Com a renovação do convênio, o projeto social conta com um recurso de R$ 630.000,00 para sua manutenção e funcionamento durante os próximos 14 meses

A Prefeitura Municipal de Barbacena, através da Diretoria Executiva de Trânsito e Transportes (Det-tran), está promovendo, de 18 a 25 de setembro, a Se-mana Nacional do Trânsito.

O tema abordado nessa campanha, Década Mun-dial de Ações para a Segurança de Trânsito 2011/2020, tem como lema a frase “Juntos podemos salvar mi-lhões de vida”. O objetivo é reduzir o número de aci-dentes de trânsito na cidade e região.

De acordo com o Dettran, todo ano, a sociedade perde muitos jovens e aposentando tantos outros que ficam com sequelas e incapacitados para o mercado de trabalho. Boa parte dos leitos hospitalares está ocupa-da com vítimas do trânsito.

Na manhã da última segunda-feira, dia 19, foi re-alizada uma blitz educativa na avenida Governador Bias Fortes, em parceria com a Polícia Militar, Polícia Rodoviária Estadual, DER e Polícia Civil. O evento contou com a colaboração de 12 viaturas e um efetivo de 30 servidores. Segundo o diretor da Dettran, Mar-celo Senna, foram abordados em torno de 500 veícu-los e distribuídos folders educativos.

Durante toda a semana, diversas atividades estão sendo realizadas em Barbacena dentro da programa-ção da Semana Nacional do Trânsito, entre elas pales-tras em escolas públicas, ações educativas nas faixas de pedestres e blitz educativa.

Nesta quinta-feira, 22, comemora-se o Dia Mun-dial sem Carro, com o fechamento de parte da rua XV de Novembro para realização de atividades teatrais, dança, música, capoeira e outras atividades lúdicas.

No sábado, dia 24, haverá Ação Social, das 8 às 13h, no Jardim Municipal, com prestação de serviços gratuitos à população na área de saúde, educação e hi-giene pessoal, além de recreação para as crianças. A

Prefeitura promove campanha na Semana Nacional do Trânsito

Uma blitz educativa foi realizada na avenida

Governador Bias Fortes em parceria com a Polícia Militar, Polícia Rodoviária

Estadual, DER e Polícia Civil. Foram abordados em torno

de 500 veículos e distribuí-dos folderes

equipe da Dettran fará conscientização sobre condutas corretas no trânsito através de distribuição de panfletos e apresentação da transitolândia itinerante.

O encerramento da Semana acontece com o Pas-seio Ciclístico Pela Paz No Trânsito, com acompanha-

mento das bicicletas da PMMG, viaturas da Dettran, da PMMG e do Corpo de Bombeiros. A partida será na praça de Santo Antônio, seguindo até a Basílica de São José Operário. Haverá ainda sorteio de bicicletas, cur-so completo de legislação de trânsito e brindes.


LEIS MUNICIPAISLEI Nº 4.371

“Institui a Rede Municipal de Pontos de Cultura com o objetivo de estimular a ação de grupos, movimentos e entidades que se ocupam da produção artística e cultural no Município, assim como da preservação dos elementos tradicionais da cultura brasileira e do patrimônio histórico e dá outras providências.”O POVO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, por seus representantes decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica instituída a “Rede Municipal de Pontos de Cultura”, com o objetivo de estimular a ação de grupos, movimentos e entidades que se ocupam da produção artística e cultural no Município de Barbacena, assim como da preservação dos ele-mentos tradicionais da cultura brasileira e do patrimônio histórico.Art. 2º Ao Município de Barbacena, através do Poder Executivo e da FUNDAC, cabe mapear, selecionar e classificar os Pontos de Cultura levando em conta, entre outros aspectos, a natureza do trabalho que desenvolvem, a longevidade e abrangência de suas ações e os projetos que ainda se propõem a realizar.§ 1º A adesão à Rede é voluntária, mas o Poder Público deve estimular os agentes culturais, mediante o desenvolvimento de um programa de apoio aos Pontos de Cultura, devidamente regulamentado.§ 2º Uma vez integrado à Rede, o Ponto de Cultura deve ser identificado com a colo-cação de um totem nas imediações de sua sede, contendo a logomarca do programa e do grupo selecionado.Art. 3º O programa de apoio aos Pontos de Cultura deve conter as seguintes dire-trizes:I - a realização de seleção pública, caso haja disponibilidade de recursos, para repas-se financeiro aos Pontos de Cultura, mediante a apresentação de projetos;II - a utilização dos Pontos de Cultura como instrumentos de pulsão e articulação de ações culturais continuadas e integradas a outros setores da vida social;III - a reafirmação dos princípios da autonomia política, protagonismo e empode-ramento social como base para a gestão compartilhada envolvendo os Pontos de Cultura, a Rede e o Poder Público;IV - a integração permanente da Rede, através de ações compartilhadas e do uso de uma estratégia de comunicação que privilegie a internet, a rede mundial de compu-tadores, com a formação do “Portal dos Pontos de Cultura”.Art. 4º Para a realização dos objetivos e das ações previstas nesta Lei, o Poder Exe-cutivo Municipal fica autorizado a promover convênios e parcerias com instituições públicas ou com entidades e empresas privadas.Art. 5º As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Barbacena, MG, aos 26 de agosto de 2011; 169º ano da Revolução Liberal, 81º da Revolução de 30.

Danuza Bias Fortes Prefeita Municipal

(Projeto de Lei nº 033/2011 – Autoria do Vereador Carlos Roberto Batista)........................................................................................................................

LEI Nº 4.372

“Denomina Rua João Marcelino Ferreira”O POVO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, por seus representantes decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada Rua “João Marcelino Ferreira” a via pública inominada co-nhecida como Rua 01, do Bairro Jardim das Alterosas, nesta cidade. Art. 2º A Secretaria Municipal de Obras Públicas providenciará a colocação de placas indicativas e a necessária comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégra-fos.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Barbacena, MG, aos 26 de agosto de 2011; 169º ano da Revolução Liberal, 81º da Revolução de 30.


(Projeto de Lei nº 048/2011 – Autoria do Executivo)........................................................................................................................

DECRETOS MUNICIPAISDECRETO DE 01 DE SETEMBRO DE 2011

PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de seu cargo, em conformidade com a Constituição Municipal, o § 2º do artigo 10 da Lei Delegada Municipal nº 1/05, de 3 de janeiro de 2005, a Lei Delegada nº 18, de 27 de janeiro de 2009 e a Súmula Vinculante nº 13, do Egrégio Supremo Tribunal Federal;

DECRETA:Art. 1º Fica designado Cláudio Marcelo Gonçalves para responder, cumulativamente, pela secretaria de Desenvolvimento e Ação Social, sem quaisquer outras vantagens além das de seu cargo, enquanto durar o impedimento do titular.Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir desta data.

Prefeitura Municipal de Barbacena, aos 01 de setembro de 2011; 169º ano da Revolução Liberal, 81º da Revolução de 30.


........................................................................................................................DECRETO MUNICIPAL N° 7.073

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de seu cargo, em conformidade com as leis em vigor, e na forma do art. 26, I da Constituição do Município de Barbacena;Tendo por objetivo estabelecer o diálogo entre as diversas representações da socie-dade civil a fim de e discutir as políticas públicas e propor as medidas necessárias para alavancar o crescimento econômico e social do Município de Barbacena.

DECRETA:Art. 1° Fica criado, no âmbito do Município de Barbacena, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, com a competência de assessorar a Prefeita do Município na formulação de políticas e diretrizes específicas, voltadas ao desen-volvimento econômico e social de Barbacena, produzindo indicações normativas, propostas políticas e acordos de procedimento, e apreciar propostas de políticas públicas e de reformas estruturais e de desenvolvimento econômico e social que lhe sejam submetidas pela Prefeita do Município, com vistas na articulação das relações de governo com representantes da sociedade civil organizada e no concerto entre os diversos setores da sociedade nele representados.Art. 2° Vinculado estruturalmente ao Gabinete da Prefeita, o Conselho de Desenvolvi-mento Econômico e Social será presidido pela Prefeita do Município e integrado:I – pelo Secretario Municipal de Governo;II – pelo Secretario Municipal de Industria e Comercio;III – pelo Secretario Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento;IV – pelo Secretario Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças;

V – pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento e Ação Social;VI – pelo Assessor Especial de Relações Institucionais.V – por vinte cidadãos residentes em Barbacena, e respectivos suplentes, maiores de idade, de ilibada conduta e reconhecida liderança e representatividade, todos designados pela Prefeita do Município para mandatos de dois anos, facultada a re-condução.Art. 3° O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social reunir-se-á por convo-cação da Prefeita do Município e as reuniões serão realizadas com a presença da maioria dos seus membros.Art. 4° O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social poderá instituir, simul-taneamente, até nove comissões de trabalho, de caráter temporário, destinadas ao estudo e elaboração de propostas sobre temas específicos, a ser submetidos à sua composição plenária, podendo requisitar, em caráter transitório, sem prejuízo dos direitos e vantagens a que façam jus no órgão ou entidade de origem, servidores de qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal, necessários aos seus trabalhos.Art. 5° O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social poderá requisitar dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal estudos e informações indis-pensáveis ao cumprimento de suas competências.Art. 6° A participação no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social será considerada função relevante e não será remunerada.Art. 7° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Barbacena, MG, aos 12 de julho de 2011; 169º ano da Revolução Liberal, 81º da Revolução de 30.

Danuza Bias FortesPrefeita Municipal

........................................................................................................................DECRETO DE 12 DE SETEMBRO DE 2011

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de seu cargo, em conformidade com a Constituição Municipal, o § 2º do artigo 10 da Lei Delegada Mu-nicipal nº 1/05, de 3 de janeiro de 2005, a Lei Municipal nº 4.237, de 28 de dezem-bro de 2009 e a Súmula Vinculante nº 13, do Egrégio Supremo Tribunal Federal;

DECRETA:Art. 1º Fica revogada a designação de Jorge Luiz Lopes de Oliveira para responder, cumulativamente, pela Secretaria Municipal de Defesa Social.Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.



........................................................................................................................DECRETO DE 12 DE SETEMBRO DE 2011

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de seu cargo, em conformidade com a Constituição Municipal, o § 2º do artigo 10 da Lei Delegada Mu-nicipal nº 1/05, de 3 de janeiro de 2005, a Lei Municipal nº 4.237, de 28 de dezem-bro de 2009 e a Súmula Vinculante nº 13, do Egrégio Supremo Tribunal Federal;

DECRETA:Art. 1º Fica nomeado Luiz Cláudio Domith de Paula para exercer o Cargo de Secretá-rio Municipal de Defesa Social.Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.



........................................................................................................................DECRETO MUNICIPAL Nº 6.997

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de seu cargo, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.336, de 30.12.2010, e art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64;

DECRETA:Art. 1º Fica aberto no corrente exercício Crédito Suplementar no valor de R$244.465,72 (duzentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos), para reforço da seguinte dotação orçamentária:08.0802.04.122.0025.2117.339039.00 – Realização Exposição Agropecuária..........................244.465,72Total......................................................................................................................................244.465,72Art. 2º Para cobertura Total dos Créditos abertos por força do presente Decreto, será usado como recurso a redução, no valor de R$244.465,72 (duzentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos), as seguintes dotações orçamentárias:08.0801.04.122.0001.1118.449052.00 – Aquisição de Veículos............................................. 25.999,0008.0801.04.122.0001.2095.339014.00 – Manutenção Atividades da CENATUR.......................... 8.758,4408.0802.04.122.0025.2104.339039.00 – Realização Eventos C/Atividades Culturais Turísticas e Turismo ................................................................................................................................................. 100.000,0008.0802.04.122.0025.2105.339030.00 – Realização de Festividades Carnavalescas ................ 19.082,1008.0802.04.122.0025.2105.339036.00 – Realização de Festividades Carnavalescas .................. 4.999,00 08.0802.04.122.0025.2105.339039.00 – Realização de Festividades Carnavalescas ................ 45.630,1808.0802.04.122.0025.2107.339030.00 – Exposição Cavalo Mangalarga/Ovinos/Caprinos ............ 4.999,0008.0802.04.122.0025.2107.339036.00 – Exposição Cavalo Mangalarga/Ovinos/Caprinos ............ 4.999,0008.0802.04.122.0025.2107.339039.00 – Exposição Cavalo Mangalarga/Ovinos/Caprinos .......... 29.999,00Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Barbacena, MG, aos 12 de abril de 2011; 169º ano da Revolução Liberal, 81º da Revolução de 30.


..............................................................................................................................................................DECRETO MUNICIPAL Nº 7.003


DECRETA:Art. 1º Fica aberto no corrente exercício Crédito Suplementar no valor de R$377.401,00 (trezentos e setenta e sete mil quatrocentos e um reais), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:2011123105.0502.10.122.0011.2132.339036.44 – Manutenção Atividades Diretoria Executiva Administra-tiva e Financeira ..................................................................................................................... 15.201,002011123805.0502.10.302.0011.2040.339030.48 – Manutenção Atividades do Serviço de Transporte ..................................................................................................................................................... 90.000,002011126805.0503.10.122.0007.2035.339030.44 – Manutenção Atividades Gerência Saúde Bucal ........................................................................................................................................................... 1.000,002011131905.0503.10.301.0007.2039.339030.44 – Manutenção Atividades Unidades Básicas de Saúde ................................................................................................................................................. 75.700,002011132405.0503.10.301.0007.2039.339039.44 – Manutenção Atividades Unidades Básicas de Saúde ................................................................................................................................................... 3.000,002011132505.0503.10.301.0007.2039.449052.44 – Manutenção Atividades Unidades Básicas de Saúde ................................................................................................................................................. 70.000,002011158005.0505.10.302.0008.2075.339030.05 – Manutenção Serviço de Atendimento Móvel Urgência SAMU ................................................................................................................................... 55.000,002011170505.0505.10.304.0009.2072.339030.57 – Manutenção Atividades da Vigilância Sanitária ......................................................................................................................................................... 17.000,0020111731.05.0505.10.305.0009.2019.339030.57 – Manutenção Atividades Vigilância Epidemiológica – Recurso Ministério da Saúde ................................................................................................... 30.000,002011173605.0505.10.305.0009.2019.339039.57 – Manutenção Atividades Vigilância Epidemiológica – Re-curso Ministério da Saúde ......................................................................................................... 1.000,002011174705.0505.10.305.0009.2138.339030.02 – Manutenção Atividades Centro Tratamento DST/AIDS – Recurso Ministério da Saúde ..................................................................................................... 4.000,002011176205.0505.10.305.0009.2139.339030.44 – Manutenção Atividades Vigilância Epidemiológica – Re-curso Próprio ......................................................................................................................... 15.500,00Art. 2º Para a cobertura Total dos Créditos abertos por força do presente Decreto, será usado como recurso a redução, no valor de R$377.401,00 (trezentos e setenta e sete mil quatrocentos e um reais), das seguintes dotações orçamentárias:2011120805.0501.10.122.0011.2131.319034.44 – Manutenção de Verba de Gabinete ........................................................................................................................................................................... 1.999,992011122405.0502.10.122.0011.2132.319034.44 – Manutenção Atividades Diretoria Executiva Adminis-trativa e Financeira ................................................................................................................... 4.999,992011122905.0502.10.122.0011.2132.339033.44 – Manutenção Atividades Diretoria Executiva Adminis-trativa e Financeira ................................................................................................................... 6.000,002011123405.0502.10.122.0011.2132.339093.44 – Manutenção Atividades Diretoria Executiva Adminis-trativa e Financeira ................................................................................................................... 5.000,002011127605.0503.10.122.0008.2038.339039.44 – Manutenção Atividades Prestação Serviços – Recurso Próprio .................................................................................................................................. 15.000,002011129605.0503.10.301.0007.1804.449052.44 – Aquisição Equipamentos p/ Unidades Básicas de Saú-de ...................................................................................................................................... 100.000,002011135405.0503.10.301.0007.2069.449052.44 – Manutenção Atividades Programa Saúde Família – Re-curso Próprio ......................................................................................................................... 58.999,99

2011162605.0505.10.302.0008.2901.339030.44 – Manutenção UPA Porte III – Recurso Próprio ............................................................................................................................................................ 59.999,992011162905.0505.10.302.0008.2901.339039.44 – Manutenção UPA Porte III – Recurso Próprio ............................................................................................................................................................. 50.401,052011163005.0505.10.302.0008.2901.449052.44 – Manutenção UPA Porte III – Recurso Próprio ............................................................................................................................................................ 25.000,002011163105.0505.10.302.0008.2903.337141.05 – Manutenção Despesas Consórcio Regional – SAMU ................................................................................................................................................. 49.999,99Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Prefeitura Municipal de Barbacena, MG, aos 27 de abril de 2011; 169º ano da Revolução Liberal, 81º da Revolução de 30.




DECRETA:Art. 1º Fica aberto no corrente exercício Crédito Suplementar no valor de R$195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:2011138005.0503.10.302.0008.2047.339030.44 – Manutenção Atividades do Centro de Especialidades Médicas ................................................................................................................................ 30.000,002011147505.0505.10.242.0008.2164.339030.44 – Manutenção do Programa Concessão Órtese e Prótese ............................................................................................................................................. 10.000,002011158005.0505.10.302.0008.2075.339030.05 – Manutenção Serviço de Atendimento Móvel Urgência SAMU ................................................................................................................................... 60.000,002011158705.0505.10.302.0008.2079.339092.53 – Manutenção Atividades Prestação Serviços FAEC ..................................................................................................................................................... 20.000,002011164505.0505.10.303.0008.2025.339030.48 – Manutenção Atividades Centro Assistência Psicossocial ............................................................................................................................................. 20.000,002011173105.0505.10.305.0009.2019.339030.57 – Manutenção Atividades Vigilância Epidemiológica – Re-curso Ministério da Saúde ....................................................................................................... 45.000,002011176205.0505.10.305.0009.2139.339030.44 – Manutenção Atividades Vigilância Epidemiológica – Re-curso Próprio ......................................................................................................................... 10.000,00Art. 2º Para a cobertura total dos créditos abertos por força do presente Decreto, será usado como recurso a re-dução, no valor de R$195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), das seguintes dotações orçamentárias:2011150905.0505.10.301.0007.2152.339039.44 – Manutenção Atividades Agentes Comunitários de Saú-de – Recurso Próprio ................................................................................................................ 4.999,99 201151005.0505.10.301.0007.2152.449052.44 – Manutenção Atividades Agentes Comunitários de Saúde – Recurso Próprio ..................................................................................................................... 3.499,992011156105.0505.10.302.0008.2050.319034.44 – Manutenção dos Serviços Executados p/ DEMASP ...................................................................................................................................................... 2.999,992011158505.0505.10.302.0008.2079.339036.53 – Manutenção Atividades Prestadores Serviços FAEC .................................................................................................................................................. 20.000,002011162005.0505.10.302.0008.2901.319011.44 – Manutenção UPA Porte III – Recurso Próprio ............................................................................................................................................................ 26.901,202011162405.0505.10.302.0008.2901.319113.44 – Manutenção UPA Porte III – Recurso Próprio ............................................................................................................................................................ 29.999,992011162505.0505.10.302.0008.2901.339014.44 – Manutenção UPA Porte III – Recurso Próprio ............................................................................................................................................................ 19.999,992011162705.0505.10.302.0008.2901.339033.44 – Manutenção UPA Porte III – Recurso Próprio .............................................................................................................................................................. 9.999,992011162805.0505.10.302.0008.2901.339036.44 – Manutenção UPA Porte III – Recurso Próprio .............................................................................................................................................................. 9.999,992011162905.0505.10.302.0008.2901.339039.44 – Manutenção UPA Porte III – Recurso Próprio ............................................................................................................................................................ 25.598,942011179405.0505.10.331.0008.2905.339030.44 – Manutenção do CEREST – Recurso Próprio .............................................................................................................................................................. 15.499,992011179505.0505.10.331.0008.2905.339032.44 – Manutenção do CEREST – Recurso Próprio ................................................................................................................................................................... 499,992011179605.0505.10.331.0008.2905.339033.44 – Manutenção do CEREST – Recurso Próprio ................................................................................................................................................................... 999,992011179705.0505.10.331.0008.2905.339035.44 – Manutenção do CEREST – Recurso Próprio ................................................................................................................................................................... 999,992011179805.0505.10.331.0008.2905.339036.44 – Manutenção do CEREST – Recurso Próprio ................................................................................................................................................................ 4.999,992011179905.0505.10.331.0008.2905.339039.44 – Manutenção do CEREST – Recurso Próprio .............................................................................................................................................................. 12.999,992011180005.0505.10.331.0008.2905.449052.44 – Manutenção do CEREST – Recurso Próprio ................................................................................................................................................................ 4.999,99Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Barbacena, MG, aos 13 de maio de 2011; 169º ano da Revolução Liberal, 81º da Revolução de 30.




DECRETA:Art. 1º Fica aberto no corrente exercício Crédito Suplementar no valor de R$310.000,00 (trezentos e dez mil reais), para reforço da seguinte dotação orçamentária:2011131905.0503.10.301.0007.2039.339030.44 – Manutenção Atividades Unidades Básicas de Saúde ............................................................................................................................................... 310.000,00Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





DECRETA:Art. 1º Fica aberto no corrente exercício Crédito Suplementar no valor de R$77.000,00 (setenta e sete mil reais), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:2011102803.0303.17.512.0003.2086.339039.00 – Manter as Atividades da Usina e Aterro Controlado ................................................................................................................................................... 72.000,002011104903.0304.17.512.0004.1080.449052.00 – Adquirir Veículos e Equipamentos para Sistema de Água ....................................................................................................................................... 5.000,00Art. 2º Para cobertura Total dos créditos abertos por força do presente Decreto, será usado como recurso a redução, no valor de R$77.000,00 (setenta e sete mil reais), das seguintes dotações orçamentárias:2011104703.0304.17.512.0004.1079.449051.00 – Melhorar o Abastecimento de Água Distritos e Localida-des ....................................................................................................................................... 14.990,002011104803.0304.17.512.0004.1079.449052.00 – Melhorar o Abastecimento de Água Distritos e Localida-des ......................................................................................................................................... 6.650,002011105103.0404.17.512.0004.1701.449051.00 – Ampliação Sistema de Distribuição de Água da Chapa-da do Faria .............................................................................................................................. 9.990.002011106403.0305.17.512.0005.1083.449051.00 – Construir Redes Coletoras de Efluentes Domésticos ................................................................................................................................................. 35.380.002011106503.0305.17.512.0005.1084.449051.00 – Construir Estações de Elevatórias ............................................................................................................................................................................. 9.900,00Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Barbacena, MG, aos 10 de junho de 2011; 169º ano da Revolução Liberal, 81º da Revolução de 30.




DECRETA:Art. 1º Fica aberto no corrente exercício Crédito Suplementar no valor de R$25.443,60 (vinte e cinco mil quatro-centos e quarenta reais e sessenta centavos), para reforço da seguinte dotação orçamentária:12.122.0001.2.439 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação339093 - 20110306 – Indenizações e Restituições .................................................................. 25.443,60Art. 2º Como recurso para abertura do crédito de que trata o art. 1º deste Decreto, fica utilizado o Superávit Financeiro através do Convênio 62.1.3.0645/2010, conforme art. 43, § 1º, inciso I da Lei nº 4.320/64.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de seu cargo, em conformidade com as leis vigentes e na forma do art. 26, inciso I, da Constituição do Município de Barbacena;

DECRETA:

PODER EXECUTIVO

21 de SETEMBRO de 2011 - Ano XIX - Nº 469 7Art. 1º Fica considerado Ponto Facultativo, na Administração Pública Municipal Direta e Indireta, dia 16 de setembro do corrente ano – ficando mantido os serviços essenciais.Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir desta data.

Prefeitura Municipal de Barbacena, MG, aos 13 de setembro de 2011; 169º ano da Revolução Liberal, 81º da Revolução de 30.


..............................................................................................................................................................ERRATA

No Decreto Municipal nº 6.948, publicado na Edição nº 458, de 12/05/2011, onde se lê “Art. 2º Para a cobertura parcial dos créditos abertos por meio do Decreto nº 6.813, de 02 de março de 2010, fica anulada, no valor de R$628.995,85 (seiscen-tos e vinte oito mil novecentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos), o saldo da seguinte dotação orçamentária”; leia-se “Art. 2º Para a cobertura parcial dos créditos abertos por meio do Decreto nº 6.813, de 02 de março de 2010, fica anulada, no valor de R$11.077,39 (onze mil setenta e sete reais e trinta e nove centavos), o saldo da seguinte dotação orçamentária”...............................................................................................................................................................

PORTARIAS ASSINADAS PELAEXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 14.052 - A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de seu cargo, em conformidade com as leis vigentes e na forma do artigo 26, inciso II, da Constituição do Município de Barbacena; RESOLVE:1 – TORNAR sem efeito a Portaria nº 14.025, de 15 de agosto de 2011; 2 – REVOGAR as designações contidas na Portaria nº 13.759, de 27 de abril de 2011, de:. Alcilaine Frizzoni Candian, como Diretora da Escola Municipal “Cel. Camilo Gomes de Araújo”;. Ernestina Maria de Paula, como Vice-Diretora da Escola Municipal “Cel. Camilo Gomes de Araújo”;. Maria Aparecida Nascimento Ferreira Viol, como Vice-Diretora da Escola Municipal “Lia Salgado”;3 - DESIGNAR para compor o Quadro das Escolas Municipais as seguintes Diretoras e Vice-Diretoras:Escola Municipal “Cel. Camilo Gomes de Araújo”Diretora: Aline Elias TibiriçáVice-Diretora: Mara Valéria Santos Pimentel.4 – DISPOR que a presente Portaria entre em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos a 01/08/2011.Barbacena, 25 de agosto de 2011. PORTARIA Nº 14.053 - A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de seu cargo, em conformidade com as leis vigentes e na forma do artigo 26, inciso II, da Constituição do Município de Barbacena; RESOLVE:1 – REVOGAR as designações contidas na Portaria nº 13.759, de 27 de abril de 2011, de:. Shirley do Livramento Campos, como Diretora da Escola Municipal “José Felipe Sad”;. Silvana Roman Teixeira, como Diretora da Escola Municipal “Benjamim Ferreira Guimarães”;. Neidimar de Oliveira e Silva, como Diretora da Escola Municipal “Lia Salgado”;. Emiliane Tostes Flisch Pereira, como Diretora da Escola Municipal “Tony Marcos de Andrade” .. Betty Ferreira da Silva Candian, como Vice-Diretora da Escola Municipal “José Felipe Sad”;. Ana Maria França Sette Pinheiro, como Vice-Diretora da Escola Municipal “Tony Marcos de Andrade”.2 - DESIGNAR para compor o Quadro das Escolas Municipais as seguintes Diretoras e Vice-Diretoras:Escola Municipal “José Felipe Sad”Diretora: Paula Roberta Cobucci ChavesVice-Diretora: Cláudia Mara VelosoEscola Municipal “Benjamim Ferreira Guimarães”Diretora: Cátia Cristina Ribeiro PachecoEscola Municipal “Lia Salgado”Diretora: Odenice Regina Bagetto LumontEscola Municipal “Tony Marcos de Andrade”Diretora: Ana Maria França Sette PinheiroVice-Diretora: Maria de Fátima Rodrigues4 – DISPOR que a presente Portaria entre em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos a 08/08/2011.Barbacena, 25 de agosto de 2011

PORTARIA Nº 14.054 - A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Bar-bacena e a Lei Delegada Municipal nº 12, de 27 de janeiro de 2009; RESOLVE: EXO-NERAR Mayra de Castro Ferreira, do Cargo de Provimento em Comissão de Respon-sável pelo Setor de Diagramação, símbolo DASM-2, na Coordenadoria de Jornalismo, Mídia, Imprensa e Eletrônica, na Superintendência de Comunicação, na Secretaria Municipal de Governo, a partir desta data. Barbacena, 25 de agosto de 2011.

PORTARIA Nº 14.055 - A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei Delegada Municipal nº 12, de 27 de janeiro de 2009; RESOLVE: NOMEAR Filipe da Silva Campos, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Responsável pelo Setor de Diagramação, símbolo DASM-2, na Coordenadoria de Jornalismo, Mídia, Imprensa e Eletrônica, na Superintendência de Comunicação, na Secretaria Municipal de Governo, a partir desta data. Barbacena, 25 de agosto de 2011.

PORTARIA Nº 14.056 - A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no exercício de suas atribuições legais e da competência que lhe outorga o art. 93, da Constituição do Município de Barbacena, considerando o disposto no art. 33, da Lei nº 3.330/96, e conforme Parecer nº 103/2011, exarado pela Douta Advocacia-Geral do Município, datado de 06.06.2011, às fls. 256, do Processo Funcional nº 3362/94;RESOLVE: CONCEDER progressão funcional à servidora Luiza Bernadete Aparecida Rodrigues Campos, ocupante do Cargo Público de Professor, para o nível P-3-A, do Quadro do Magistério Municipal, com efeito retroativo a 01.05.2011, de conformida-de com o Requerimento nº 001429/2011. Barbacena, 25 de agosto de 2011.

PORTARIA Nº 14.059 - A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no exercício de suas atribuições legais e da competência que lhe outorga o art. 93, da Constituição do Município de Barbacena, considerando o disposto no art. 33, da Lei nº 3.330/96, e conforme Parecer nº 104/2011, exarado pela Douta Advocacia-Geral do Município, datado de 06.06.2011, às fls. 123, do Processo Funcional nº 3646/96; RESOLVE: CONCEDER progressão funcional à servidora Vera Lucia Zille de Abreu, ocupante do Cargo Público de Professor, para o nível P-3-A, do Quadro do Magistério Munici-pal, com efeito retroativo a 01.05.2011, de conformidade com o Requerimento nº 001617/2011.Barbacena, 25 de agosto de 2011

PORTARIA Nº 14.060 - A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no exercício de suas atribuições legais e da competência que lhe outorga o art. 93, da Constituição do Município de Barbacena, considerando o disposto no art. 33, da Lei nº 3.330/96, e conforme Parecer nº 129/2011, exarado pela Douta Advocacia-Geral do Município, datado de 21.06.2011, às fls. 165, do Processo Funcional nº 2187/87; RESOLVE: CONCEDER progressão funcional à servidora Silvana Roman Teixeira, ocupante do Cargo Público de Professor, para o nível P-4-A, do Quadro do Magistério Munici-pal, com efeito retroativo a 05.08.2009, de conformidade com o Requerimento nº 001757/2011. Barbacena, 25 de agosto de 2011.

PORTARIA Nº 14.061 - A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no exercício de suas atribuições legais e da competência que lhe outorga o art. 93, da Constituição do Município de Barbacena, considerando o disposto no art. 33, da Lei nº 3.330/96, e conforme Parecer nº 130/2011, exarado pela Douta Advocacia-Geral do Município, datado de 21.06.2011, às fls. 253, do Processo Funcional nº 2237/87; RESOLVE: CONCEDER progressão funcional à servidora Adriana Cláudia Drumond, ocupante do Cargo Público de Professor, para o nível P-4-A, do Quadro do Magistério Munici-pal, com efeito retroativo a 24.08.2009, de conformidade com o Requerimento nº 001737/2011. Barbacena, 25 de agosto de 2011

PORTARIA Nº 14.062 - A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no exercício de suas atribuições legais e da competência que lhe outorga o art. 93, da Constituição do Município de Barbacena, considerando o disposto no art. 33, da Lei nº 3.330/96, e conforme Parecer nº 128/2011, exarado pela Douta Advocacia-Geral do Município, datado de 21.06.2011, às fls. 209, do Processo Funcional nº 2252/87; RESOLVE: CONCEDER progressão funcional à servidora Ilza Heleno, ocupante do Cargo Público de Professor, para o nível P-4-A, do Quadro do Magistério Municipal, com efeito retroativo a 23.02.2011, de conformidade com o Requerimento nº 001324/2011. Barbacena, 25 de agosto de 2011 PORTARIA Nº 14.063 - A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no exercício de suas atribuições legais e da competência que lhe outorga o art. 93, da Constituição do Município de Barbacena, considerando o disposto no art. 33, da Lei nº 3.330/96, e conforme Parecer nº 127/2011, exarado pela Douta Advocacia-Geral do Município, datado de 21.06.2011, às fls. 68, do Processo Funcional nº 3409/95; RESOLVE: CONCEDER progressão funcional à servidora Lucimar Pereira, ocupante do Cargo Pú-blico de Professor, para o nível P-3-A, do Quadro do Magistério Municipal, com efeito retroativo a 01.05.2011, de conformidade com o Requerimento nº 001612/2011. Barbacena, 25 de agosto de 2011.

PORTARIA Nº 14.064 - A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no exercício de suas atribuições legais e da competência que lhe outorga o art. 93, da Constituição do Município de Barbacena, considerando o disposto no art. 33, da Lei nº 3.330/96, e conforme Parecer nº 126/2011, exarado pela Douta Advocacia-Geral do Município, datado de 21.06.2011, às fls. 173, do Processo Funcional nº 3524/95; RESOLVE: CONCEDER progressão funcional à servidora Claudinéia Furtado Dias Simplício, ocu-pante do Cargo Público de Professor, para o nível P-3-A, do Quadro do Magistério Mu-nicipal, com efeito retroativo a 01.05.2011, de conformidade com o Requerimento nº 001631/2011. Barbacena, 25 de agosto de 2011.

PORTARIA Nº 14.066 - A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no exercício de suas atribuições legais e da competência que lhe outorga o art. 93, da Constituição do Município de Barbacena, considerando o disposto no art. 33, da Lei nº 3.330/96, e conforme Parecer nº 110/2011, exarado pela Douta Advocacia-Geral do Município, datado de 06.06.2011, às fls. 212, do Processo Funcional nº 3355/94; RESOLVE: CONCEDER progressão funcional à servidora Kellen Cristina de Oliveira, ocupante do Cargo Público de Professor, para o nível P-3-A, do Quadro do Magistério Munici-pal, com efeito retroativo a 01.05.2011, de conformidade com o Requerimento nº 001467/2011. Barbacena, 25 de agosto de 2011.

PORTARIA Nº 14.067 - A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no exercício de suas atribuições legais e da competência que lhe outorga o art. 93, da Constituição do Município de Barbacena, considerando o disposto no art. 33, da Lei nº 3.330/96, e conforme Parecer nº 111/2011, exarado pela Douta Advocacia-Geral do Município, datado de 06.06.2011, às fls. 165, do Processo Funcional nº 3446/95; RESOLVE: CONCEDER progressão funcional à servidora Sueli Guimarães, ocupante do Cargo Pú-blico de Professor, para o nível P-3-A, do Quadro do Magistério Municipal, com efeito retroativo a 01.05.2011, de conformidade com o Requerimento nº 001454/2011. Barbacena, 25 de agosto de 2011.

PORTARIA Nº 14.068 - A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no exercício de suas atribuições legais e da competência que lhe outorga o art. 93, da Constituição do Município de Barbacena, considerando o disposto no art. 33, da Lei nº 3.330/96, e conforme Parecer nº 109/2011, exarado pela Douta Advocacia-Geral do Município, datado de 06.06.2011, às fls. 123, do Processo Funcional nº 3471/95; RESOLVE: CONCEDER progressão funcional à servidora Marilda das Graças Ribeiro Rodrigues Prestes, ocupante do Cargo Público de Professor, para o nível P-3-A, do Quadro do Magistério Municipal, com efeito retroativo a 01.06.2011, de conformidade com o Requerimento nº 001478/2011. Barbacena, 25 de agosto de 2011.

PORTARIA Nº 14.069 - A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no exercício de suas atribuições legais e da competência que lhe outorga o art. 93, da Constituição do Município de Barbacena, considerando o disposto no art. 33, da Lei nº 3.330/96, e conforme Parecer nº 101/2011, exarado pela Douta Advocacia-Geral do Município, datado de 06.06.2011, às fls. 148, do Processo Funcional nº 3486/95; RESOLVE: CONCEDER progressão funcional à servidora Márcia Angélica de Souza Neves Carmo, ocupante do Cargo Público de Professor, para o nível P-3-A, do Quadro do Magistério Municipal, com efeito retroativo a 01.06.2011, de conformidade com o Requerimen-to nº 001425/2011. Barbacena, 25 de agosto de 2011.

PORTARIA Nº 14.070 - A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no exercício de suas atribuições legais e da competência que lhe outorga o art. 93, da Constituição do Município de Barbacena, considerando o disposto no art. 33, da Lei nº 3.330/96, e conforme Parecer nº 112/2011, exarado pela Douta Advocacia-Geral do Município, datado de 06.06.2011, às fls. 151, do Processo Funcional nº 3613/96; RESOLVE: CONCEDER progressão funcional à servidora Márcia de Fátima Teixeira, ocupante do Cargo Público de Professor, para o nível P-3-A, do Quadro do Magistério Munici-pal, com efeito retroativo a 01.05.2011, de conformidade com o Requerimento nº 001455/2011. Barbacena, 25 de agosto de 2011.

PORTARIA Nº 14.071 - A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no exercício de suas atribuições legais e da competência que lhe outorga o art. 93, da Constituição do Município de Barbacena, considerando o disposto no art. 33, da Lei nº 3.330/96, e conforme Parecer nº 107/2011, exarado pela Douta Advocacia-Geral do Município, datado de 06.06.2011, às fls. 121, do Processo Funcional nº 3651/96; RESOLVE: CONCEDER progressão funcional à servidora Vanuza Margareth Candian Dezolt, ocu-pante do Cargo Público de Professor, para o nível P-3-A, do Quadro do Magistério Mu-nicipal, com efeito retroativo a 01.05.2011, de conformidade com o Requerimento nº 001405/2011. Barbacena, 25 de agosto de 2011.

PORTARIA Nº 14.072 - A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no exercício de suas atribuições legais e da competência que lhe outorga o art. 93, da Constituição do Município de Barbacena, considerando o disposto no art. 33, da Lei nº 3.330/96, e conforme Parecer nº 106/2011, exarado pela Douta Advocacia-Geral do Município, datado de 06.06.2011, às fls. 208, do Processo Funcional nº 2377/88; RESOLVE: CONCEDER ascensão funcional à servidora Letícia Rodrigues Costa Carneiro, ocu-pante do Cargo Público de Cantineira, para o nível C-09, do Quadro dos Servidores Públicos Municipais, com efeito retroativo a 21.12.2008, de conformidade com o Requerimento nº 001436/2011.

PORTARIA Nº 14.073 - A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no exercício de suas atribuições legais e da competência que lhe outorga o art. 93, da Constituição do Município de Barbacena, considerando o disposto no art. 33, da Lei nº 3.330/96, e conforme Parecer Normativo nº 001/2011, exarado pela Douta Advocacia-Geral do Município, datado de 11.08.2011, às fls. 117, do Processo Funcional nº 3485/95; RESOLVE: CONCEDER progressão funcional à servidora Zeli Moreira de Paiva, ocu-pante do Cargo Público de Professor, para o nível P-3-A, do Quadro do Magistério Mu-nicipal, com efeito retroativo a 01.06.2011, de conformidade com o Requerimento nº 001832/2011. Barbacena, 25 de agosto de 2011.

PORTARIA Nº 14.074 - A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no exercício de suas atribuições legais e da competência que lhe outorga o art. 93, da Constituição do Município de Barbacena, considerando o disposto no art. 33, da Lei nº 3.330/96, e conforme Parecer Normativo nº 001/2011, exarado pela Douta Advocacia-Geral do Município, datado de 11.08.2011, às fls. 204, do Processo Funcional nº 3480/95; RESOLVE: CONCEDER progressão funcional à servidora Jacqueline Sara de Oliveira Moreira, ocupante do Cargo Público de Professor, para o nível P-3-A, do Quadro do Magistério Municipal, com efeito retroativo a 01.05.2011, de conformidade com o Requerimento nº 002053/2011. Barbacena, 25 de agosto de 2011.

PORTARIA Nº 14.075 - A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no exercício de suas atribuições legais e da competência que lhe outorga o art. 93, da Constituição do Município de Barbacena, considerando o disposto no art. 33, da Lei nº 3.330/96, e conforme Parecer Normativo nº 001/2011, exarado pela Douta Advocacia-Geral do Município, datado de 11.08.2011, às fls. 109, do Processo Funcional nº 3597/96; RESOLVE: CONCEDER progressão funcional à servidora Claúdia Ivone Zanetti Cabral, ocupante do Cargo Público de Professor, para o nível P-3-A, do Quadro do Magistério Municipal, com efeito retroativo a 01.05.2011, de conformidade com o Requerimen-to nº 001903/2011. Barbacena, 25 de agosto de 2011.

PORTARIA Nº 14.076 - A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no exercício de suas atribuições legais e da competência que lhe outorga o art. 93, da Constituição do Município de Barbacena, considerando o disposto no art. 33, da Lei nº 3.330/96, e conforme Parecer Normativo nº 001/2011, exarado pela Douta Advocacia-Geral do Município, datado de 11.08.2011, às fls. 125, do Processo Funcional nº 3652/96; RESOLVE: CONCEDER progressão funcional à servidora Cláudia de Carvalho Mateus Vasques, ocupante do Cargo Público de Professor, para o nível P-3-A, do Quadro do Magistério Municipal, com efeito retroativo a 01.06.2011, de conformidade com o Requerimento nº 001868/2011. Barbacena, 25 de agosto de 2011.

PORTARIA Nº 14.077 - A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no exercício de suas atribuições legais e da competência que lhe outorga o art. 93, da Constituição do Município de Barbacena, considerando o disposto no art. 33, da Lei nº 3.330/96, e conforme Parecer Normativo nº 001/2011, exarado pela Douta Advocacia-Geral do Município, datado de 11.08.2011, às fls. 181, do Processo Funcional nº 3659/96; RESOLVE: CONCEDER progressão funcional à servidora Cirleia Aparecida Lelis da Fonseca, ocupante do Cargo Público de Professor, para o nível P-3-A, do Quadro do Magistério Municipal, com efeito retroativo a 01.07.2011, de conformidade com o Requerimento nº 002268/2011 . Barbacena, 25 de agosto de 2011.

PORTARIA Nº 14.078 - A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no exercício de suas atribuições legais e da competência que lhe outorga o art. 93, da Constituição do Município de Barbacena, considerando o disposto no art. 33, da Lei nº 3.330/96, e conforme Parecer Normativo nº 001/2011, exarado pela Douta Advocacia-Geral do Município, datado de 11.08.2011, às fls. 286, do Processo Funcional nº 3669/96; RESOLVE: CONCEDER progressão funcional à servidora Denise Aparecida Moreira Souto Campos, ocupante do Cargo Público de Professor, para o nível P-3-A, do Qua-dro do Magistério Municipal, com efeito retroativo a 01.06.2011, de conformidade com o Requerimento nº 001893/2011. Barbacena, 25 de agosto de 2011.

PORTARIA Nº 14.079 - A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no exercício de suas atribuições legais e da competência que lhe outorga o art. 93, da Constituição do Município de Barbacena, considerando o disposto no art. 33, da Lei nº 3.330/96, e conforme Parecer Normativo nº 001/2011, exarado pela Douta Advocacia-Geral do Município, datado de 11.08.2011, às fls. 116, do Processo Funcional nº 3851/97; RESOLVE: CONCEDER progressão funcional à servidora Sandra Aparecida Chaves do Carmo, ocupante do Cargo Público de Professor, para o nível P-3-A, do Quadro do Magistério Municipal, com efeito retroativo a 01.07.2011, de conformidade com o Requerimento nº 002108/2011. Barbacena, 25 de agosto de 2011.

PORTARIA Nº 14.080 - A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no exercício de suas atribuições legais e da competência que lhe outorga o art. 93, da Constituição do Município de Barbacena, considerando o disposto no art. 33, da Lei nº 3.330/96, e conforme Parecer Normativo nº 001/2011, exarado pela Douta Advocacia-Geral do Município, datado de 11.08.2011, às fls. 245, do Processo Funcional nº 2259/87; RESOLVE: CONCEDER progressão funcional à servidora Lúcia Maria Andreto, ocupan-te do Cargo Público de Professor, para o nível P-4-A, do Quadro do Magistério Muni-cipal, com efeito retroativo a 01.07.2011, de conformidade com o Requerimento nº 002220/2011. Barbacena, 25 de agosto de 2011.

PORTARIA Nº 14.081 - A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no exercício de suas atribuições legais e da competência que lhe outorga o art. 93, da Constituição do Município de Barbacena, considerando o disposto no art. 33, da Lei nº 3.330/96, e conforme Parecer Normativo nº 001/2011, exarado pela Douta Advocacia-Geral do Município, datado de 11.08.2011, às fls. 148, do Processo Funcional nº 2649/91; RESOLVE: CONCEDER progressão funcional à servidora Vera Lucia da Costa Silva, ocupante do Cargo Público de Professor, para o nível P-4-A, do Quadro do Magistério Municipal, com efeito retroativo a 01.03.2010, de conformidade com o Requerimen-to nº 002243/2011.Barbacena, 25 de agosto de 2011.

PORTARIA Nº 14.082 - A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no exercício de suas atribuições legais e da competência que lhe outorga o art. 93, da Constituição do Município de Barbacena, considerando o disposto no art. 33, da Lei nº 3.330/96, e conforme Parecer Normativo nº 001/2011, exarado pela Douta Advocacia-Geral do Município, datado de 11.08.2011, às fls. 113, do Processo Funcional nº 3008/94; RESOLVE: CONCEDER progressão funcional à servidora Elisângela Regina Jorge Nas-cimento, ocupante do Cargo Público de Professor, para o nível P-3-A, do Quadro do Magistério Municipal, com efeito retroativo a 01.05.2011, de conformidade com o Requerimento nº 001874/2011.Barbacena, 25 de agosto de 2011.

PORTARIA Nº 14.083 - A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no exercício de suas atribuições legais e da competência que lhe outorga o art. 93, da Constituição do Município de Barbacena, considerando o disposto no art. 33, da Lei nº 3.330/96, e conforme Parecer Normativo nº 001/2011, exarado pela Douta Advocacia-Geral do Município, datado de 11.08.2011, às fls. 146, do Processo Funcional nº 3410/95; RESOLVE: CONCEDER progressão funcional à servidora Alexsandra Nilcéa Jorge, ocu-pante do Cargo Público de Professor, para o nível P-3-A, do Quadro do Magistério Mu-nicipal, com efeito retroativo a 01.05.2011, de conformidade com o Requerimento nº 001875/2011. Barbacena, 25 de agosto de 2011.

PORTARIA Nº 14.084 - A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no exercício de suas atribuições legais e da competência que lhe outorga o art. 93, da Constituição do Município de Barbacena, considerando o disposto no art. 33, da Lei nº 3.330/96, e conforme Parecer Normativo nº 001/2011, exarado pela Douta Advocacia-Geral do Município, datado de 11.08.2011, às fls. 99, do Processo Funcional nº 3412/95; RESOLVE: CONCEDER progressão funcional à servidora Maria Lucy de Almeida Na-dalim, ocupante do Cargo Público de Professor, para o nível P-3-A, do Quadro do Magistério Municipal, com efeito retroativo a 01.05.2011, de conformidade com o Requerimento nº 002419/2011. Barbacena, 25 de agosto de 2011.

PORTARIA Nº 14.085 - A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no exercício de suas atribuições legais e da competência que lhe outorga o art. 93, da Constituição do Município de Barbacena, considerando o disposto no art. 33, da Lei nº 3.330/96, e conforme Parecer Normativo nº 001/2011, exarado pela Douta Advocacia-Geral do Município, datado de 11.08.2011, às fls. 183, do Processo Funcional nº 3447/95; RESOLVE: CONCEDER progressão funcional à servidora Maria Aparecida Roza, ocu-pante do Cargo Público de Professor, para o nível P-3-A, do Quadro do Magistério Mu-nicipal, com efeito retroativo a 01.05.2011, de conformidade com o Requerimento nº 002290/2011. Barbacena, 25 de agosto de 2011.

PORTARIA Nº 14.086 - A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei Delegada Municipal nº 18, de 27 de janeiro de 2009; RESOLVE: EXONERAR Antônio Otávio Corsini Fortes, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Defesa da Cidadania, símbolo DASM-3, da Gerência de Gestão de Políticas Públicas e Programas Sociais, na Secretaria Municipal de Desenvolvi-mento e Ação Social, a partir desta data. Barbacena, 01 de setembro de 2011.

PORTARIA Nº 14.087 - A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de seu cargo, em conformidade com as leis vigentes, em especial com o disposto nos artigos 20 e seguintes da Lei Municipal nº 3.245/1995; e na forma do artigo 26, inciso II, da Constituição do Município de Barbacena; RESOLVE: NOMEAR, para provimento do cargo público de Veterinário, o candidato aprovado no Concurso Público homologado pelo Decreto nº 6.983, de 28 de janeiro de 2011, publicado no jornal “Barbacena”, Edição nº 452, em 02 de fevereiro de 2011, conforme listagem abaixo:

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NOME

02 Sidney Correa Escrivão

Barbacena, 01 de setembro de 2011

PORTARIA Nº 14.091 - A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei Delegada Municipal nº 11, de 27 de janeiro de 2009; RESOLVE: EXONERAR Luiz Cláudio Domith de Paula, do Cargo de Provimento em Comissão de Inspetor da Guarda Municipal, símbolo DASM-3, do Comando da Guarda Municipal, no Gabinete da Prefeita, a partir desta data. Barbacena, 12 de setembro de 2011.........................................................................................................................


DEPARTAMENTO MUNICIPALDE SAÚDE PÚBLICA - DEMASP

PORTARIA Nº 032/11

Concede aposentadoria compulsória ao servidor CARLOS BARROSO TRINDADE e dá outras providências. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚ-DE PÚBLICA – DEMASP, no uso das atribuições de seu cargo, ao agasalho da Lei 3.154/95, combinado com as Leis Delegadas Municipais nº 04, de 28 de fevereiro de 2005, art. 15, I, 024/2009 e 029/2009, em conformidade com o disposto no art. 40, §1º, II, da Constituição Federal c/c artigo 204, da Lei 3.245/95, com o Parecer Jurídico 059/11 da Assessoria Jurídica, e documentos da Divisão de Recursos Huma-nos do DEMASP que instruíram o processo de aposentadoria,

RESOLVE:Art. 1º - Conceder aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais, ao servidor CARLOS BARROSO TRINDADE, matrícula 19.156, nível C-47, ocupante do cargo de DENTISTA do quadro dos Servidores Públicos Municipais do DEMASP, retro-ativo a 21/05/11.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Barbacena-MG, 01 de setembro de 2011, 169º ano da Revolução Liberal, 81º da

Revolução de 30. Luciano Alencar da Cunha

Diretor-Geral do DEMASP em exercícioBarbacena-Minas Gerais.

........................................................................................................................PORTARIA Nº 33/2011

Prorroga o prazo da Portaria 023/2011O DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA – DEMASP, no uso das atribuições de seu cargo, em conformidade com a Lei nº 3.154, de 17 de abril de 1995, Lei Delegada nº 04, de 28 de fevereiro de 2005 e, Lei Delegada nº 024/2009 e nº029, de 31 de março de 2009, considerando a necessidade de se prorrogar o prazo de vigência da Portaria 023/2011 que visa implantar protocolos, normas e rotinas de condutas médicas da Atenção Primária no âmbito da Autarquia,

RESOLVE:Art. 1º - Prorrogar a Portaria 023/2011 pelo prazo de 60 (sessenta) dias para con-clusão dos trabalhos.Art. 2º - A presente Comissão passará a ser presidida pelo segundo servidor nomina-do pelo artigo 1º da Portaria 023/2011.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Barbacena, 02 de setembro de 2011. 169º ano da Revolução Liberal, 81º da Re-volução de 30.

Luciano José SfredoDiretor Geral do Departamento Municipal de Saúde Pública-Barbacena-MG

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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ÁGUA, ESGOTO E LIMPEZA URBANA - DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇõES

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele co-nhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA que se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA 08, 195. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele co-nhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA DAILDA COELHO DE OLIVEIRA se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA 08, 0. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA VICOL DO BRASIL EMP. IMOBILIÁRIOS LTDA. se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAaE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA PRADOS, 26, LADO. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele co-nhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA ANGELINA CANDIDA DA SILVA. se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA TIRADENTES, 296. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhe-cimento tiverem, que por ele NOTIFICA MADALENA A. DOMINGUES se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA ASTOLFO DUTRA, 0, AO LADO DO Nº 327. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA ANA PAULA DE MATOS. se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA TIRA-DENTES, 186. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhe-cimento tiverem, que por ele NOTIFICA RONALDO ALCIDES FERNANDES. se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA RESENDE COSTA, 100. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA ODETE MARIA DE MELO se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA JOSÉ VENANCIO DA SILVA, 189. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE.EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhe-cimento tiverem, que por ele NOTIFICA LEVI SALVADOR VICENTE, se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA A, 205. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhe-cimento tiverem, que por ele NOTIFICA SEBASTIÃO J. MATOS. se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA EDSON SOUZA BISPO, 98. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011.

Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA MARIA EFIGÊNIA PEREIRA. se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA JOÃO PAULO II, 320. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA PAULO SÉRGIO DA SILVA se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA EDSON SOUZA BISPO, 54. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele co-nhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA ADIB KIRYLLOS se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA BENJAMIM CONSTANT, 134. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhe-cimento tiverem, que por ele NOTIFICA VÂNIA A. N. VIEIRA. se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA SERRA VERDE, 25. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA MARIA DA CONCEIÇÃO T. FURTADO. se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA SERRA VERDE, 30. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA DOMINGOS SÁVIO DO NASCIMENTO. se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA JOSÉ VENANCIO DA SILVA, 104. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhe-cimento tiverem, que por ele NOTIFICA SEBASTIÃO J. MATOS. se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA EDSON SOUZA BISPO, 98. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhe-cimento tiverem, que por ele NOTIFICA JOÃO BATISTA MATOS se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA PAULO VIEIRA, 29. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA SEBASTIÃO BELO DOS REIS se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA JOÃO PAULO II, 97. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA TEREZINHA M. J. CUNHA. se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA PAULO VIEIRA, 165. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele co-nhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA JOSÉ MONDRES DA SILVA que se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA FRANCISCO VALE, 490. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhe-cimento tiverem, que por ele NOTIFICA MARIA JOAQUINA C. JESUS que se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA JOSÉ FRANCISCO COSTA, 1292. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA CLAUDIO ROBERTO MOREIRA ANTUNES que se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA AMARAGY FLISCH, 127. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA VALMIR DOS SANTOS que se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA ROMULO BRUNELLI, 122. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA IZABEL JUSTINA GOMESque se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA MÁXIMO SANTAROSA, 113. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuin-te na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele co-nhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA HIRONDELES FORT COUNTRY se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à PQ DE EXPOSIÇÃO, 0. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhe-

cimento tiverem, que por ele NOTIFICA JOSÉ MARIA PEREIRA se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA ENF. JOSE MELO, 777. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ati-va do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA AIRTON JOSE M. CASTRO se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA OLINTO MAGALHÃES, 116. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele co-nhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA MARLI DA CONCEIÇÃO VIANA se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à TV. MONSENHOR NOGUEIRA, 45. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhe-cimento tiverem, que por ele NOTIFICA PALOMA N. STARLING se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à AV. PEREIRA TEIXEIRA, 335. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhe-cimento tiverem, que por ele NOTIFICA HERD. ONDA GOMESse encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à AV. BIAS FORTES, 520. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhe-cimento tiverem, que por ele NOTIFICA WILMA OLGA MOLLER se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA SETE DE SETEMBRO, 634. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA JOSÉ A. F. S. PINHEIRO se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA COM. JOÃO FERNANDES, 80. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA INSTITUTO ONDA GOMES se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à PÇA. DOM SILVÉRIO, 38. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA JOÃO BATISTA DE MEL Ose encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA SETE DE SETEMBRO, 204. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA MARIA BALBINA DE MELO se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à AV. BIAS FORTES, 230. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele co-nhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA VICENTE DE PAULO encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA CEL. CIPRIANO R. MIRANDA, 561-A. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA OFICINA GLOBO encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA FRANCISCO PENHA, 2. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA PEDRO J. OLIVEIRA FILHO se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à AV. GOV. BIAS FORTES, 1089. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele co-nhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA RECAUCHUBRAS PNEUS LTDA. se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à AV. GOV. BIAS FORTES, 1629. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA ANTONIO VIÇOSO DIAS se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA GIOVANI CARUZO, 36. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA CARLOS RUBENS PANHOL encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA LUIZ PANHOL, 223. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA JOÃO MARIA DOS SANTOS encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA CAETÉ, 35. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do

21 de SETEMBRO de 2011 - Ano XIX - Nº 469 9DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA ANGELINA BOA VISTA S. FRANCO encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA DEMÉTRIO RIBEIRO, 723. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA JOSÉ DOS REIS encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA MARIA LUIZA CONDE, 30. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhe-cimento tiverem, que por ele NOTIFICA MARIA LOURDES ASSIS encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA ALAGOAS, 473. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Es-goto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA MILTON BASÍLIO encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à BR-040, 698 - CCAS. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Es-goto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA MILTON BASÍLIO encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à BR-040, KM 698. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhe-cimento tiverem, que por ele NOTIFICA MARIA LOURDES ASSIS encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA ALAGOAS, 473. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele co-nhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA ROGÉRIO A. PEREIRA encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA LUIZ PANHOL, 205. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele co-nhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA JÚLIO G. DE CAMPOS encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA JAIME RIBEIRO, 120. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA PAULO CAMPOS E OUTRO encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA JAIME RIBEIRO, 155 – LJ 02 O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA MARIA AUXILIADORA MORAIS TOMAS se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA AUGUSTO FERREIRA DE PAIVA, 396. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhe-cimento tiverem, que por ele NOTIFICA ADRIANO TADEU LIMA se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA MAJOR SUCKOW, 1200. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA WALDEMAR A. DA SILVAse encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA PARANAPANEMA, 173. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele co-nhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA RAIMUNDO M. VIANA encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA RIO NEGRO, 58. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA DIONE F. DIAS se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA RUA RIO GRANDE, 705. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhe-cimento tiverem, que por ele NOTIFICA JOAQUIM CARNEIRO se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA DR. CLAUDIO, 303. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA NELSON A. PASCHOAL E/OUT se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA TOMAZ GONZAGA, 484. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele co-nhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA MÁRCIO P. GOMES DA COSTA se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA EDUARDO PRENASSI, 302-B. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhe-cimento tiverem, que por ele NOTIFICA RAIMUNDO BARROSO SOBRINHO se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA MARIA ORTIZ, 54. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele co-nhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA ANTONIO S. MELO se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA CAMPOLIDE, 67. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA VICTOR PIERGENTILI PIACESI se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA TANCREDO ESTEVES, 153. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhe-cimento tiverem, que por ele NOTIFICA ONOFRE JOSÉ ELIAS se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA TANCREDO ESTEVES, 153-F. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA VICENTE OLIVEIRA FARIA se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA JAGUARIBE, 17. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele co-nhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA O REI DO MOLHO PARDO REST se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à BR-040, KM 699, 700. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA ANTONIO C. B. CASTRO se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA QUINQUIM COSTA, 11. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhe-cimento tiverem, que por ele NOTIFICA RICARDO MACÁRIO POSSA se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA OLGA MONTEIRO ARAUJO, 206-A. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele co-nhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA EVANGELINA BOA VISTA S. FRANCO se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA DEMÉTRIO RIBEIRO, 723. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Es-goto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA MINERVINA GUEDES FARIA se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA DR. LEOPOLDO COSTA, 296. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA LÚCIA DE F. FRANCELINO. se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA ALIPIO PEDRO DA SILVA, 58. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhe-cimento tiverem, que por ele NOTIFICA CONFRARIA DAS MÃES CRITÃS. se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA OLINTO MAGALHÃES, 279. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contri-buinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA INSTITUTO ONDA GOMES. se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à PÇA. DOM SILVÉRIO, 38. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA VALÉRIA A. MATOZINHOS E OUTROS. se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à TV. OSCAR MATOZINHOS, 3. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhe-cimento tiverem, que por ele NOTIFICA THEREZINHA M. CORREA NETO. se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA SÃO LEONARDO, 242. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele co-nhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA ADIB KYRILLOS. se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às

17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA RUA BENJAMIN CONSTANT, 96. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhe-cimento tiverem, que por ele NOTIFICA GERALDO HELENO. se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA CESÁRIO ALVIM, 240. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA ANTENOR ALBERTO SOUZA. se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA ÁGUA SANTA, 35. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA GERALDO PAULO PEREIRA se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA JOSE NOGUEIRA, 254. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele co-nhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA MALHARIA CRUZEIRO LTDA. se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA MESTRE LUCAS CHAVES, 179. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA EVANGELINA S. CAMPOS. se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA DEMÉTRIO RIBEIRO, 975. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhe-cimento tiverem, que por ele NOTIFICA JOSÉ MARIA DE CARVALHO se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA JOVITA AUGUSTA DE ARAUJO, 163. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhe-cimento tiverem, que por ele NOTIFICA DEOLINDA M. DE OLIVEIRA se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA JOVITA AUGUSTA DE ARAUJO, 193. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele co-nhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA ANA MARIA CARDOSO FRANCO se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA ENF JOSE MELO, 150. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA MAURÍCIO C. GESTEIRAse encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à PÇA. FOR-TALEZA, 130. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA ISAUDO JOSÉ NASCIMENTO se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA MAXIMO SANTAROSA, 19. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA JOSE FRANCISCO NOMIYAse encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA BENEDITO B. DE FARIA, 82. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Es-goto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA CELESTINO M. DOS SATOS se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA ADELINA AUGUSTA VIEIRA, 77. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhe-cimento tiverem, que por ele NOTIFICA ANA PAULA DA SILVA se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA JOVITA AUGUSTA DE ARAUJO, 85. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele co-nhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA LEOVEGILDO D. DE MORAES JR se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA ODON CIRILO DOS PASSOS, 72. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAEEDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA VICENTE ACÁCIO MOREIRAse encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA JOVITA AUGUSTA DE ARAUJO, 85. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA JOSÉ CORNÉLIO AGUIAR se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA PE. SINFRONIO DE CASTRO, 104. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA MARIA DO CARMO RAPOSO CARNEIRO se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA PE. TOLEDO, 68. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele co-nhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA DJANIRA DO CARMO SOUZA se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA BAHIA, 708. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhe-cimento tiverem, que por ele NOTIFICA SEBASTIÃO A. NETO se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA CAP. ANTONIO F. CAMPOS, 18. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhe-cimento tiverem, que por ele NOTIFICA SEBASTIÃO S. BELO se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA PE. MANOEL RODRIGUES, 62. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA MARIA ALVES DE PAULA se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à DISTRITO DE PONTE DO COSME, 0. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA VALMIR FERNANDO DA SILVA se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA JOSE PORTES, 215-B. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA JOSE OLIVIO VICENTINO se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA ESTRA-DA PEDREIRA FRANCO, 0. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele co-nhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA AFONSO TARCISIO DE ARAUJO se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA ESTRADA PEDREIRA FRANCO, 0. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhe-cimento tiverem, que por ele NOTIFICA LUCILIA VARGAS CAMPOS GIUDICE se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA GILBERTO VALE, 10. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhe-cimento tiverem, que por ele NOTIFICA NELY DA ROCHA FERREIRA se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA GILBERTO VALE, 10. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA PAULO DIAS FIGUEIREDO se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA MARTINHO CAMPOS, 15. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA EDSON TADEU PICININ se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA SANTOS DUMONT, 132. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhe-cimento tiverem, que por ele NOTIFICA FERNANDO TEIXEIRA se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA CRUZ DAS ALMAS, 794. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA ADEMIR JORGE se encontra em lugar incerto e não sabido, para compare-cer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA JOAQUIM CARVALHO CAMPOS, 1881. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA JOSÉ CANDIDO MENDES se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA CEARA, 405. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Es-goto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA MARIANA BARRETO JESUS se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA CEARA, 337. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA PRUDENTE M. ATHANASIO se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00

às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA ANTONIO VARANDAS, 295. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA FRANCISCO OTAVIANO DE OLIVEIRA se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA DR. FRANCISCO J. O. LEITE, 147-A. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA ANTONIO J. RAIMUNDO se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA JOA-QUIM PAES R. NAVARRO, 37. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhe-cimento tiverem, que por ele NOTIFICA AGOSTINHO S. VITORIO OUTROS se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA JOÃO PRENASSI, 220-F. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhe-cimento tiverem, que por ele NOTIFICA MARIA CORDEIRO LUCIO HELENO se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à BR-040, KM 699. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA VERA LUCIA F. NARCISO se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA A, 74. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAEEDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele co-nhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA JESUS MARCELINO FERREIRA se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, 71. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA MAYCON GABRIEL ROCHA se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA ITUTINGA, 120. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele co-nhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA GIVANIL CARLOS DE ANDRADE se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA C, 42. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhe-cimento tiverem, que por ele NOTIFICA MARCOS ELISIARIO RODRIGUES se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA CARANDAI, 118. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhe-cimento tiverem, que por ele NOTIFICA MARIA DONIZETE DE ARAÚJO SILVA se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA LAVRAS, 217. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA JOSÉ MENDES MARÇAL se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA PASCHOAL ANDRETO, 148-A. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele co-nhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA HERMINIO S. DO NASCIMENTO se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA UBIRAJARA F. DE JESUS, 298. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA ANTONIO PEDRO DE CAMPOS se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à TV. UBIRAJARA F. DE JESUS, 26. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhe-cimento tiverem, que por ele NOTIFICA BELMIRO DE PAIVA se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA UBIRAJARA F. DE JESUS, 310. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele co-nhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA SANDRA DE FARIA CAMPOS se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA FRANCISCO VALE GOMES, 144. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele co-nhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA MARCOS ANTONIO DA SILVA se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à AV. PREF. SIMÃO TAMM BIAS FORTES, 943. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhe-cimento tiverem, que por ele NOTIFICA MARIA DA CONCEIÇÃO R. SILVA se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à AV. PREF. SIMÃO TAMM BIAS FORTES, 943-F. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele co-nhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA OSVALDO MANOEL DE ARAÚJO se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA ADOLFO DE CARVALHO, 138. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA JOÃO EVANGELISTA FERREIRA se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à AV. PROF. NOÉ DE LIMA, 71. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA AILTON OMAR TEIXEIRA se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA BEATRIZ DE ASSIS RESENDE, 102 C. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA AILTON OMAR TEIXEIRA se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA BEATRIZ DE ASSIS RESENDE, 102 D. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele co-nhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA VICENTE FRANCISCO PAULA se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA RITA LUCINDA FONSECA, 322. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA SEBASTIÃO A. OLIVEIRA se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA JOÃO PAULO II, 59 I. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhe-cimento tiverem, que por ele NOTIFICA MARIA IRIA DA SILVA se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA ARNALDO BAGETO, 1709 F. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA WANDERLEI JOSE MOREIRA se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA BEATRIZ DE ASSIS RESENDE, 118. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA MARIA DA GLÓRIA BEDA se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA FRAN-CISCO DA S. FORTES, 199. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele co-nhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA MARIA DE LOURDES REZENDE se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à PÇA. COM. TOMPSON SCAFUTO, 28. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele co-nhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA DANILO COSTA se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA IZABEL SILVA, 75. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele co-nhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA OSVALDO MANOEL DE ARAUJO se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA ADOLFO DE CARVALHO, 138. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA JOÃO EVANGELISTA FERREIRA se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à AV. PROF. NOÉ DE LIMA, 71. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele co-nhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA AMADEU JOSÉ DE CAMPOS se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA PROF. AGENOR SOARES, 593. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA NEUZA M. DE A. MARTINS se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA PEDRO ROGÉRIO ARAUJO, 195. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Es-goto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA MARIA CANDIDA DE JESUS se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário


Prefeita Municipal: Danuza Bias Fortes; Secretário Municipal de Governo: Pedro Otávio Ferreira Carneiro; Superintendente de Comunicação: Marcelo Gonçalves; Coordenador de Jornalismo e Editor Responsável: Márcio Cleber (MG 22564/MTbRJ); Repórter: Marina Passos; Fotógrafos: Júlio Batista e Antônio Feres; Diagramação: Paulo Lemos; Filipe Campos Contatos: Rua Silva Jardim, 340 - Boa Morte - Barbacena - Minas Gerais - Tel.: (32) 3339-2035E-mail: [email protected] - www.barbacena.mg.gov.br

Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Barbacena / MGAno XIX - Nº 469 - 21 de Setembro de 2011

de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA PROF. AGENOR SOARES, 503. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci-mento tiverem, que por ele NOTIFICA ELSON JOSÉ FERREIRA se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA JOÃO MARINHO, 120. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele co-nhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA ARLINDO AGNALDO PEREIRA se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à TV. SEBASTIÃO J. DA FONSECA, 55. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele co-nhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA OLGA MARIA DAMAS DA SILVA se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA IRMÃ HELENA FULGENCIO, 187. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele co-nhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA CARLOS MOREIRA FERNANDES se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA IRMA HELENA FULGENCIO, 108. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele co-nhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA JOSE ELIAS VALE se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à AV. BIAS FORTES, 321. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele co-nhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA ARISTEU STEFANI se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA PRIMEIRO DE MAIO, 173-B. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele co-nhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA ALOISIO ANTONIO DE BARROS se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA RODRIGUES CALDAS, 378-A. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhe-cimento tiverem, que por ele NOTIFICA ANGELA S. P. DOS SANTOS se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA T, 26. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhe-cimento tiverem, que por ele NOTIFICA DIVINO VALDEMAR VIEIRA se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA T, 49. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhe-cimento tiverem, que por ele NOTIFICA SIDNEY BATISTA DA COSTA se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA LUIZ GARCIA DE MORAES. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele co-nhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA FRANCISCA ROSA DA SILVA se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA HEITOR P. DE CARVALHO, 17. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele co-nhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA OSVALDO ANTONIO MENDES se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA VERIANO RIBEIRO MENDES, 245. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAEEDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhe-cimento tiverem, que por ele NOTIFICA ALBERTO P. DUARTE, se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA MARIO LUCIO COSTA, 979. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele co-nhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA EDSON G. MOREIRA E OUTRO, se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à RUA JOSE ALVES VIEIRA, 575. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (DEMAE), na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele co-nhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA MILTON BASÍLIIO, se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao DEMAE, sito na Av. Gov. Benedito Valadares, 181, Bairro Padre Cunha, no horário de 12h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito referente ao imóvel sito à BR-040, 5. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DEMAE, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Barbacena, 07 de julho de 2011. Eduardo Michel Jeha – Diretor Geral do DEMAE........................................................................................................................

ERRATA

Ata nº 22/DEMAE/2011.Onde se lê data de vigência “Início: 27.07.2011 Término: 27.07.2012 ” leia-se “Início: 19.07.2011 Término: 19.07.2011”.

Contrato de Servidor n. 005/DEMAE/2011.Onde se lê valor de “R$1.432,84 (hum mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos),

leia-se “R$1.920,49 (hum mil, novecentos e vinte reais e quarenta e nove centavos).

Contrato de Servidor n. 006/DEMAE/2011.Onde se lê valor de “R$1.432,84 (hum mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos), leia-se “R$1.920,49 (hum mil, novecentos e vinte reais e quarenta e nove centavos).........................................................................................................................RELAÇÃO DE CONVÊNIOS FIRMADOS EM JULHO DE 2011

Convênio n. 005/DEMAE/2011.Primeiro Convenente: DEMAE.Segundo Convenente: Fundação Diaulas Abreu (FAPE).Gestora: Marcela Borato Silva de Araújo Pinto.Objeto: Conjugação de esforços para a realização de curso de desenvolvimento profissional para os servidores do primeiro convenente.Valor: R$12.427,80 (doze mil, quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta centavos).Vigência:Início: 22.07.2011. Término: 19.08.2011.........................................................................................................................RELAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATOS

Contrato Administrativo n° 16/DEMAE/2011.Contratante: DEMAE.Contratado: Hidrotécnica Centro de Serviços Ltda. – CNPJ: 04.453.814/0001-32.Origem: Processo nº 2011006623.Gestor: Chefe do Setor de Manutenção Mecânica (SMM).Objeto: Aquisição de 1 (uma) curva Flangelada 90º X 6” ANSI B16.1 125LBS; 1 (um) toco flangelado, 3,0 metros de comprimento, 6” ANSI B16.1 125 Libras; 1 (um) Toco flangelado, 4,5 metros de comprimento, 6” ANSI B16.1 125 Libras; 1 (uma) válvula de pé, flangelada DN 6”, com crivo, ANSI B16.1 125 libras, corpo, crivo e disco em ferro fundido ASTN A126 GRB, com anéis em bronze, sede (vedação) cônica em bronze; e,1 (uma) válvula de retenção de fechamento rápido, tipo wafer, DN 6”, face a face de 150 MM, deslocamento axial e baixa inércia, para montagem entre flanges conforme norma ABNT NBR 7675 PM 25 com tempo de fechamento de 0,02 a 0,06 segundos, sendo constituída de corpo montante wafer fundido em peça única, em ferro nodular ASTM A 536 Gr. 65.45.12, corpo jusante wafer, fundido em peça única, tipo monobloco em ferro nodular ASTM A 536 GR. 65.45.12, contendo guia central para mola e aletas de reforço; obturador circular com anéis concêntricos, de papel hidrodinamico, em uma peça única em poliuretano, com dureza mínima de 90 shore A, mola helicoidal por compressão, em aço inoxidável, AISI 302, cordão tipo O’ring de borracha, utilizado na ligação entre corpos montante e jusante. Revestimento interno e externo em epóxi a pó , depositada eletrostaticamente, com espessura mínima de 90 micra na cor azul, com tirantes e juntas para instalação entre flanges, tudo conforme as especificações do edital e os itens contidos no referido contrato.Valor: R$ 4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinqüenta reais).Vigência: Início: 15.08.2011. Término: 15.08.2012.

Contrato Administrativo n. 17/DEMAE/2011.Contratante: DEMAE.Contratado: Belo Bombas Ltda. – CNPJ 10.842.998/0001-25.Origem: Processo nº 2011006623.Gestor: Chefe do Setor de Manutenção Mecânica (SMM).Objeto: 1 (uma) moto bomba centrífuga, horizontal multi-estágios, rendimento mínimo 73%, construção em fer-ro fundido, vedação por gaxeta, acoplada sobre base de aço estrutural através de luva elástica, com protetor, a motor elétrico de alto rendimento, 40CV, 3500RPM, 220/760V, Trifásico, 60HZ, IP-55. Ponto Operacional: 48,0 M³/H X 135,0 MCA; 1 (uma) redução concêntrica, flangeada, 150 X 50 MM ANSI B16.1 250 Libras; 1 (uma) redução concêntrica, flangeada, 150 X 50 MM ANSI B16.1 250 Libras; 1 (uma) redução excêntrica, flangeada, 150 X 80 MM ANSI B16.1 125 Libras; 2 (duas) válvulas de gaveta, flangeada 6” ANSI B16.5 200 Libras, Haste ascendente em aço inox, corpo, cunha, castelo e volante em ferro fundido nodular. Tudo em conformidade com as especificações do edital e dos itens contidos no referido contrato.Valor: R$ 24.710,00 (vinte e quatro mil setecentos e dez reais).Vigência: Início: 15.08.2011. Término: 15.08.2012.

Termo de Cessão de uso n. 01/DEMAE/2011.Cedente: DEMAE.Cessionário: Município de Barbacena, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.Gestor: Chefe do Setor de Transportes.Objeto: Cessão de uso gratuito dos seguintes veículos: Motocicleta Honda/ CG 125 Titan KS, gasolina, 2002/2003, 02L/124CC, vermelha, categoria oficial, código Renavam 794051340, placa HAJ–5061; e moto-cicleta Honda/ CG 125 Titan KS, gasolina, 2001/2002, 02L/124CC, vermelha, categoria oficial, código Rena-vam 77391378, placa GWU-1886.Vigência: tempo indeterminado.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 27/DEMAE/2011.Adquirente: DEMAE.Fornecedor: TH Locação de Tratores Ltda. – EPP - CNPJ: 07.518.010/0001-62.Origem: Processo de Licitação nº 2011008232/DEMAE/2011 – Pregão Presencial n.º 008/DEMAE/2011.Gestor: Objeto: Futura locação de 1 (um) caminhão basculante, ano de fab. Igual ou superior a 1995, equipado com lona para cobertura de materiais, caçamba com capacidade mínima de 5,0 m3, com horimetro e motorista habilitado. Tudo conforme as especificações do edital e da referida Ata de Registro de Preços.Valor: R$ 112.800,00 (cento e doze mil e oitocentos reais).Vigência:Início: 23.08.2011. Término: 23.08.2012.

Ata nº 28/DEMAE/2011.Adquirente: DEMAE.Fornecedor: ER Tratores Ltda. – CNPJ: 07.518.010/0001-62.Origem: Processo de Licitação nº 2011008232/DEMAE/2011 – Pregão Presencial n.º 008/DEMAE/2011.Gestor: Objeto: Futura locação de 1 (uma) retro escavadeira tração 4x2 ano fab. igual ou superior a 2006 potencia min. Motor 70HP, concha com capacidade min. de 0,26m3, caçamba dianteira 0,80m3, peso operacional min. 06 (seis) ton. com horimetro e motorista habilitado. Tudo conforme as especificações do edital e da referida Ata de Registro de Preços.Valor: R$ 148.800,00 (cento e quarenta e oito mil e oitocentos reais).Vigência:Início: 23.08.2011. Término: 23.08.2012.

Ata nº 29/DEMAE/2011.Adquirente: DEMAE.Fornecedor: Mafra Equipamentos Ltda. - ME – CNPJ: 04.298.804/0001-70.Origem: Processo de Licitação nº 2011008232/DEMAE/2011 – Pregão Presencial n.º 008/DEMAE/2011.Gestor: Diretor Executivo de Meio Ambiente e Limpeza Urbana.Objeto: Futura locação de 1 (uma) retro escavadeira tração 4x2 ano fab. igual ou superior a 2006 potencia min. Motor 70HP, concha com capacidade min. de 0,26m3, caçamba dianteira 0,80m3, peso operacional min. 06 (seis) ton. com horimetro e motorista habilitado. Tudo conforme as especificações do edital e da referida Ata de Registro de Preços.Valor: R$ 202.800,00 (duzentos e dois mil e oitocentos reais).Vigência:Início: 23.08.2011. Término: 23.08.2012.

Ata nº 30/DEMAE/2011.Adquirente: DEMAE.Fornecedor: Max Terraplenagem e Transportes Ltda.– CNPJ: 02.234.506/0001-90.Origem: Processo de Licitação nº 2011008232/DEMAE/2011 – Pregão Presencial n.º 008/DEMAE/2011.Gestor: Diretor Executivo de Meio Ambiente e Limpeza Urbana.Objeto: Futura locação de 1 (um) trator de esteira ano de fab. igual ou superior a 2000, motor turbo alimentado, equipado com cabine fechada e ar condicionado, ripper traseiro, largura de lâmina 3.430mm, potência igual ou superior a 110cv e peso não inferior a 11.500Kg. Com horimetro e motorista habilitado. Tudo conforme as especificações do edital e da referida Ata de Registro de Preços.Valor: R$ 213.840,00 (duzentos e treze mil oitocentos e quarenta reais).Vigência:Início: 23.08.2011. Término: 23.08.2012........................................................................................................................

PODER LEGISLATIVOCÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA

RESOLUÇÃO Nº. 333/2011

“Altera a Resolução nº. 324/2009 que criou, no âmbito da Câmara Municipal de Barbacena, a Câmara Mirim, dando novo formato à mesma”.A Presidência da Câmara Municipal de Barbacena, nos termos do art. 45, inciso IV da Constituição do Município de Barbacena, promulga a seguinte:RESOLUÇÃO:Art. 1º. Fica alterado o formato da Câmara Mirim do Município de Barbacena passando a ser regida pelos artigos e parágrafos seguintes.Art. 2º. A Câmara Mirim objetiva a educação e formação de cidadania, a introdução dos fundamentos democráticos nos conteúdos escolares e o fomento à participação cidadã de crianças e adolescentes na sociedade.Art. 3º. A organização da Câmara Mirim será realizada por uma equipe interdisciplinar composta por 03 (três) representantes da Câmara de Vereadores e 08 (oito) da Secretaria Municipal de Educação observando as determinações desta Resolução. Parágrafo único. A comissão organizadora deverá definir a estratégia operacional e o cronograma das

ações, respeitando a presente Resolução.Art. 4º. Participarão do processo de escolha dos Vereadores Mirins, as escolas públicas da rede muni-cipal de ensino que se inscreverem para o projeto.Art. 5º. Se o número de escolas que aderirem for maior que o número de vagas na Câmara Mirim (que respeitará o mesmo número de vereadores da Câmara oficial), poderá ser realizado processo de sorteio para definir as participantes a cada ano.Art. 6º. Quanto à metodologia, a Câmara Mirim está divida em módulos, nos quais SE realiza um con-junto de atividades e painéis referentes aos temas da democracia, cidadania, vida social e comunitária voltados para alunos, conforme segue:§ 1º. Refere-se ao Módulo 1: Período de execução: 1 mês – Formação da Comissão, validação do cronograma, lançamento do Projeto e Painel sobre Liderança.I– Após as interações realizadas com a comunidade escolar os alunos são convidados a compor par-tidos políticos fictícios, que se organizam, compõem suas equipes e escolhem seus candidatos a vereadores nas Escolas selecionadas para o Projeto.§ 2º. Refere-se ao Módulo 2: Período de execução: 1 mês – Painel sobre legislação, criação de parti-dos, escolha de candidatos e organização de equipe apoio.§ 3º. Refere-se ao Módulo 3: Período de execução: 1 mês – Painel sobre democracia, encontro - candidatos e vereadores da cidade, campanha eleitoral, eleição, apuração de votos e divulgação dos resultados.§ 4º. Refere-se ao Módulo: 4 Período de execução: 1 mês – Posse dos vereadores mirins e Sessão legislativa.Art. 7º. Os vereadores mirins eleitos farão suas sessões legislativas na câmara uma vez por mês em data e horário a ser definidos em Regimento Interno próprio, trazendo para discussão e apresentação de indicações, assuntos já devidamente discutidos em suas escolas.Art. 8º. Fica a cargo da Secretaria Municipal de Educação, providenciar os mecanismos para tais temas e debates a serem realizados anteriores às propostas apresentadas nas Sessões Ordinárias.Art. 9º. As sessões poderão contar com a participação da comunidade escolar e os respectivos pais dos vereadores mirins eleitos.Art. 10. Quanto à operacionalização, a comissão organizadora comporá a comissão eleitoral que dirigirá o processo eleitoral, tomando medidas para evitar atos viciosos das eleições.§ 1º. Serão organizadas listas de candidatos que ficarão expostas em cada mesa eleitoral, sendo fornecida a cédula de votação manual rubricada ou acesso a urna eletrônica.§ 2º. A comissão instituirá o corpo de mesários e de escrutinadores que não poderá ser formado por parentes de até 2º. grau dos candidatos.Art. 11. Quanto às candidaturas, cada Escola selecionada, deve apresentar lista de candidatos por partidos, devendo os mesmo apresentar propostas eleitorais.§ 1º. A definição dos candidatos será por partido e de livre escolha de seus membros.§ 2º. Nenhuma candidatura será aceita além do prazo estabelecido pela comissão eleitoral, exceto para substituir eventuais impugnações ou desistências. § 3º. A inscrição dos candidatos será recebida pela Secretaria Municipal de Educação de Barbacena.§ 4º. Candidatos e eleitores devem estar matriculados e frequentando regularmente as escolas do município.§ 5º. Não será permitida a coligação de partidos.Art. 12. O processo eleitoral será realizado em data única e convergente, sendo que seus resultados serão divulgados em até 48 (quarenta e oito) horas após o encerramento do pleito. § 1º. A comissão eleitoral e organizadora receberá reclamações e impugnações, por escrito, determi-nando as providências que forem necessárias, em prazo razoável.§ 2º. O voto é secreto.§ 3º. Serão eleitos aqueles que obtiverem o maior número de votos, seguido dos dois suplentes, na ordem de votação dos mesmos.§ 4º. Cada partido pode indicar dois fiscais para acompanhar a mesa receptora, com credenciais expe-didas pelo respectivo partido esses podem ser substituídos ao longo do dia de votação.§ 5º. Não será aceito recurso contra a votação se não houver impugnação perante a mesa receptora, no ato da votação.§ 6º. Será feita ata registrando os acontecimentos do pleito.§ 7º. A apuração iniciará tão logo cesse a votação. § 8º. Participam dois fiscais de cada partido como observadores, mais um professor como conselheiro dos partidos.§ 9º. Serão examinadas as impugnações, se houver, e, após, decididas as contendas, serão abertas as urnas.§ 10. A contagem de votos inicia-se pela verificação do número das células, correspondentes ao número de votantes.§ 11. O voto será lido em voz alta. § 12. No voto em branco, após lido, será escrito “em branco”. Idem ao voto nulo. Será nulo o voto que não estiver autenticado, não corresponder ao modelo adotado, tiver expressões, frases ou sinais que possam identificar o voto, se estiver assinalado fora do lugar de modo que não se possa identificar a vontade do eleitor.§ 13. Será válido o voto que permitir a identificação da vontade do eleitor e do candidato votado. § 14. Será feita ata da eleição.§ 15. A Comissão organizadora, em comum acordo com a Câmara Municipal de Vereadores de Bar-bacena manifestar-se-á sobre matéria eleitoral omissa ou controversa do pleito, sendo a instância superior e última para dirimir e decidir tais fatos.Art. 13. Será expedido diploma aos eleitos e suplentes a ser entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal de Barbacena, devidamente convocada para tal fim na segunda quinzena de fevereiro de cada ano.§ 1º. Todas as Escolas Participantes receberão Certificados na mesma Sessão Solene.Art. 14. O mandato do Vereador Mirim será de um ano, vedada a reeleição.Art. 15. Os Vereadores Mirins deverão assistir às duas reuniões ordinárias da Câmara municipal que se seguirem à reunião de instalação da Câmara de Vereadores Mirins, valendo tais reuniões como as primeiras de seus mandatos.Art. 16. As Escolas da Rede Municipal de ensino receberão informações gerais do Projeto da Câmara Mirim, pela Secretaria Municipal de Educação de Barbacena entre os meses de agosto e setembro de cada ano.§ 1º. Até o dia 10 de setembro, as escolas interessadas em participar do Projeto deverão enviar à Secretaria Municipal de Educação, comunicado, devidamente assinado pela Direção da escola, ou através de meio eletrônico, que pretende participar do Projeto.§ 2º. No segundo dia útil posterior ao fim do prazo de adesão das Escolas ao Projeto da Câmara Mirim, a Câmara Municipal de Barbacena divulgará as escolas participantes do Projeto para o ano subsequente.§ 3º. Entre os meses de setembro e outubro de cada ano, a equipe da Secretaria Municipal de Edu-cação percorrerá as escolas que se manifestaram interessadas em participar da Câmara Mirim, em datas previamente agendadas com as mesmas, para expor aos alunos o funcionamento do Projeto e a aplicação dos módulos.§ 4º. Os alunos interessados em concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores Mirins que estiverem cursando os 7º. e 8º. anos do ensino fundamental, inscrever-se-ão nas escolas, nos partidos criados com antecedência, até o último dia útil do mês de outubro e farão sua campanha junto aos eleitores estudantes, da respectiva escola, para a consequente eleição, respeitando os critérios da presente Resolução.Art. 17. Terão direito a votar os alunos estudantes que estiverem cursando entre os 6º. e 9º. anos do ensino fundamental.Parágrafo único. Cada Escola selecionada será considerada uma seção eleitoral, e o aluno com direito de votar, somente poderá exercer esse direito na sua seção.Art. 18. Será confeccionado Regimento Interno de funcionamento da Câmara Mirim, com definições do funcionamento das reuniões, dos Direitos e Deveres dos Vereadores Mirins, das reuniões e todos os demais instrumentos necessários para o bom funcionamento das reuniões e do Projeto, devendo a confecção do mesmo, ficar a cargo da Comissão de Constituição, através de ato normativo exaurido pela mesma e apresentado aos Vereadores.§ 1º. O Regimento que trata o caput desse artigo deverá ser confeccionado tão logo a presente Re-solução esteja aprovada.§ 2º. O Regimento somente poderá ser alterado por iniciativa da Comissão de Constituição após o primeiro ano de funcionamento e no intuito de aperfeiçoar seu funcionamento.Art. 19. Poderão ser firmadas parcerias com órgãos públicos e pessoas jurídicas de direito privado para a consecução dos objetivos da Câmara Mirim.Art. 20. A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente, Palácio da Revolução Liberal, Barbacena/MG, aos 13 de julho de 2011, 169º ano da Revolução Liberal, 81º da Revolução de 30. Vereador Luiz Gonzaga de OliveiraPresidente

(Projeto de Resolução nº. 005/11 – Autoria Vereador Carlos Roberto Batista)..................................................................................................................................................


Festa das 06quinta

07sexta

08sábado

09domingo

Maria Cecília& Rodolfo

Latino Marcelinho de Lima & Camargo

BetoKauê

ENTRADA FRANCA TODOS OS DIASPERMITIDA A PRESENÇA DE MENORES DE 18 ANOS ACOMPANHADOS DOS PAIS. PROIBIDA A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PARA MENORES DE 18 ANOS.

Festa das Rosas e Flores 2011: Entrada franca todos os dias

Tudo pronto para a realização da 43ª Festa das Rosas e Flores. Nessa edição, a tradicional festa barbacenen-se, que será realizada de 6 a 9 de outu-bro, irá repetir os procedimentos ado-tados na última Exposição Agropecu-ária, mantendo os portões do Parque abertos para que os visitantes possam participar gratuitamente de toda a pro-gramação técnica e artística.

Outro ponto positivo dessa edição será a presença de um número ainda maior de produtores de rosas e flores e de tratores ornamentais participando da Festa, trazendo ainda mais beleza e charme para o evento, fomentando os novos negócios e a expansão das ati-vidades do ramo. “Barbacena é uma cidade internacionalmente conheci-da pela excelência no trato da produ-ção das rosas e flores. Os produtores são os grandes atores desta festa, va-mos prestigiar esse momento”, obser-vou a prefeita Danuza Bias Fortes, du-rante coletiva à imprensa nessa quarta-feira, dia 21.

Outro diferencial da 43ª Festa das

Rosas e Flores é que as atividades não se prenderão somente ao espaço físi-co do Parque. A região central da cida-de também será palco de atrações para toda a família, com desfiles das candi-datas à Rainha das Rosas e de tratores ornamentados. A rua XV de Novembro receberá também uma decoração espe-cial. “Vamos buscar envolver o barba-cenense naquilo que é dele. A festa foi desenvolvida pensando no floricultor e também no resgate da participação das famílias”, destacou Barão, presidente da Cenatur durante a coletiva.

Para a programação artística, a 43ª Festa das Rosas e Flores irá contar com a pontualidade dos shows que se-rão iniciados às 23 horas, com exceção do show da noite de domingo que terá início às 20 horas. Essa é outra propos-ta que foi bem recebida pela população durante a Festa Agropecuária, já que favorece o comparecimento dos pais nas atrações artísticas da festa, que se dispõem a levar os filhos menores que não podem entrar desacompanhados dos responsáveis legais.

“A Festa das Rosas é um evento diferenciado que também tem o intuito de resgatar o barbacenense ausente e de levar o cidadão que mora na cidade a participar da Festa. E essa é uma das formas encontradas para resgatar a participação de toda a família em toda a programação dessa linda festa, com segurança e com o acolhimento que ela mere-ce”, acrescenta a prefeita Danuza Bias Fortes.

O juiz de Direito da Vara de Família e Cível da Infância e juventude da Comarca de Barbacena, dr. Joaquim Martins Gamonal, através da Portaria Nº 04/2011, anunciou que a entrada e permanência de crianças e adolescentes na 43ª Festas das Rosas e Flores somen-te será permitida quando acompanhados do pai e/ou mãe, ou do responsável legal (tutor, curador, guardião).

De acordo com o Juiz de Direito, Joaquim Martins Gamonal, será proibida a entrada do menor sozinho ou acompanhado de um adulto que não seja o responsável legal. “E quanto ao menor que entrar no Parque escondido, ele e os pais responderão processo, podendo ser multado, e até mesmo o pai pode chegar a perder o poder familiar por não cuidar do filho”, explica o juiz.

De acordo com o juiz de Direito, todos os frequentadores do Parque, inclusive os adul-tos, deverão apresentar documento oficial e original de identificação com foto. No caso de crianças, a comprovação poderá ser feita através da apresentação da Certidão de Nascimen-to original juntamente com documento oficial com foto do pai e/ou mãe que o acompanhe.

Menores somente acompanhados dos responsáveis legais Programação Completa

A programação da 43ª Festa das Rosas e Flores terá início com a apresentação das candidatas a Rainha das Rosas 2011, no centro da cidade, na manhã do sábado, dia 1º. O tradicional desfile para a escolha da rainha desta edição será no restaurante Ginos Il Candelabro, na quarta-feira, dia 5, às 20 horas. As princesas e rainhas participarão ainda de desfiles no Parque de Exposições e no centro da ci-dade nos dias 8 e 9 de setembro. O desfile e eleição dos Brotos e Brotinhos das Rosas acontecerão no sábado, dia 8, às 14h, no Parque de Exposições.

A abertura oficial da Festa será realizada na noite da quinta-feira, dia 6, ás 19h, no Parque de Ex-posições, com a presença da prefeita de Barbacena, Danuza Bias Fortes e autoridades locais. Em se-guida, acontecem as visitações e julgamento dos estandes ornamentados. A noite será encerrada com o show da dupla sertaneja Maria Cecília e Rodolfo.

Na sexta-feira, dia 7, é a vez da Abarflores fazer a demonstração de arranjos florais, a partir das 19 horas. A atração musical da noite serão os sucessos do cantor Latino que terá início às 23 horas. Na tarde do sábado, dia 8, acontece no Parque o julgamento dos tratores ornamentados. A dupla sertaneja Marcelinho de Lima e Camargo anima a noite de sábado com show às 23 horas.

O último dia da Festa começa com mais uma mostra de arranjos florais da Abarflores, às9h. Em seguida, haverá entrega de premiações aos produtores e o encerramento oficial do evento. A 43ª Festa das Rosas e Flores termina com a apresentação do baiano Beto Kauê, que sobe ao palco às 20 horas.

ÓRGÃO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE...

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