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A CidadeÓRGÃO OFICIAL DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA

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IMPRESSO - CONTRATOPrefeitura Municipal de Formiga

9912208745/ECT/DR/MG

C o r r e i o s

Menos de uma semana após coletiva do Prefeito, Câmara destranca a pauta

Na reunião do dia 14 de outubro, após a o Prefeito ter realizado a coletiva com a imprensa formiguense, o destrancamento da pauta foi anunciado na Câmara. Du-rante a reunião, o vereador Gonçalo de Faria, ilustrou o momento da decisão de des-trancar a pauta ao levar uma “chave” que apresentou em plenário. De acordo com o edil toda porta que se fecha tem que ser aberta com uma chave. “Eu achei que esta seria uma forma de caracte-

rizar a responsabilidade e o bom senso de nós vereado-res, para que pudéssemos votar os projetos de interes-se do Município”, disse. A mesa diretora ha-via parado a votação dos projetos enviados pelo Exe-cutivo, alegando falta de di-álogo entre os dois Poderes. Na ocasião do trancamento, o vereador Cid Correia foi nomeado para ser o interlo-cutor para reatar o diálogo, mas, nesses 16 dias, a Pre-feitura não recebeu nenhum

comunicado agendando um encontro. Se a pauta continuas-se trancada, a cidade poderia perder, até o dia da coletiva, R$ 35 milhões, além de pre-juízos relativos a verbas e outros, como o caso do con-curso público, que acarreta-riam multas diárias aos co-fres municipais. O Prefeito comen-tou sobre o bom senso da Câmara. “A notícia vem em boa hora e, com certeza vai atender aos anseios do povo

formiguense que quer o pro-gresso da cidade”, afi rma. Sobre o andamento da votação dos projetos o Presidente da Câmara Regi-naldo Henrique dos Santos comentou com a nossa reda-ção que “As Comissões es-tão trabalhando normalmen-te e as votações ocorrerão normalmente”.

Coletiva Na tarde de quin-ta-feira, 08 de outubro, o prefeito Aluísio Veloso,

acompanhado de todos os Secretários Municipais, convocou a imprensa para uma coletiva, com o obje-tivo de esclarecer questões levantadas pela Mesa da Câ-mara que, segundo alguns vereadores, resultou no tran-camento da pauta de vota-ção. Além disso, o grupo da Prefeitura respondeu a ques-tionamentos da imprensa. Todas as explicações mos-traram que os projetos que estavam sendo reivindicados já estavam em andamento.

Os projetos enviados pelo Executivo ficaram 16 dias sem entrar em votaçãoFoto: Nova ImprensaFoto: Bernadete Seixas

32 Prefeituras debatem Consórcio Intermunicipal em Formiga Na manhã de quinta-feira, 15 de outubro, foi re-alizada no Auditório do Si-coob Credifor uma reunião para apresentação e discus-são do Protocolo de Inten-ções do Consórcio Intermu-nicipal. Representantes dos 32 municípios participantes estiveram presentes. O Protocolo de In-tenções é baseado na Lei Federal que regulamenta os Consórcios. Em Minas Gerais, este será o segundo Consórcio Intermunicipal. “Estamos dando um grande passo no cooperati-vismo entre os municípios”, comentou o prefeito Aluísio. O Diretor de Supe-rintendência de Desenvol-vimento Regional Urbano,

Sandro Veríssimo, apresen-tou o conteúdo do Protocolo aos presentes e esclareceu algumas dúvidas. No fi nal da reunião, os participantes acordaram que após a formatação do documento, este Protocolo será levado a cada uma das cidades participantes para que seja feita a assinatura pelos Chefes do Executivo. Em seguida, o Proto-colo será enviado às Câma-ras Municipais participantes para aprovação. “Fiquei preocupado e espero que o projeto não seja aprovado sem um de-bate adequado na Câmara e um esclarecimento maior da população sobre as implica-ções e consequências deste

tipo de acordo”, disse o pre-sidente da Câmara Munici-pal de Formiga, Dr. Reginal-do Henrique dos Santos. Após a aprovação do Protocolo, os prefeitos se reunirão para a escolha da diretoria. A sede do Consór-cio Intermunicipal será em Formiga e de acordo com o prefeito Aluísio, deverá ser no bairro Sagrado Coração. “É de extrema im-portância a formação desse Consórcio, principalmente no que diz respeito a ques-tões econômicas, ambientais e de saneamento. É um ins-trumento moderno de admi-nistração”, ressaltou Aluísio. A ideia da formação de um Consórcio Intermuni-cipal na região surgiu após

uma reunião realizada em abril, na cidade de Pains. A sugestão partiu do prefeito-painense Ronaldo Gonçal-ves. “Hoje em dia, nós necessitamos governar em coletividade. Conversando com outros prefeitos, vimos no Consórcio uma boa opor-tunidade. Economicamente é muito bom para todos os municípios”, explicou Ro-naldo.

Protocolo de Intenções O Protocolo propõe uma gestão associada de ser-viços públicos; a prestação de serviços, inclusive de as-sistência técnica, a execução de obras e o fornecimento de bens à administração direta

ou indireta dos entes consor-ciados; o compartilhamento ou o uso em comum de ins-trumentos e equipamentos, inclusive de gestão, de ma-nutenção, de informática, de pessoal técnico e de proce-dimentos de licitação e de admissão de pessoal; entre outros. Entre os objetivos da formação de um Con-sórcio Intermunicipal estão a Agência Reguladora de Água e Esgoto, Consórcio de água e Esgoto, Centro de Zoonoses e Resíduo de sóli-dos. O projeto prevê um ter-mo de adesão que inclui os objetivos, os municípios que farão parte do consórcio, os aspectos gerais do seu fun-cionamento, entre outras.

À esquerda, Prefeito e secretários iniciam a derrubada do Trancamento com a coletiva a imprensa, na direita, 6 dias depois, o vereador Gonçalo Faria ilustra o momento do destrancamento.

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JORNAL A CIDADE:Rua Barão de Piumhy, 92 - 4º andar - Centro - CEP 35.570-000 - FORMIGA - MG.Telefax - (37) 3329-7379, (37)3322-7995. E-mail: [email protected] - Site: www.formiga. mg.gov.br

Criado pela Lei Municipal nº 1.171/78, modifi cada pela Lei Municipal 2.204-B/93 e regulamentada pelo Decreto nº 3.627/07. Registrado no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas sob o nº 354. Filiado ao Sindicato dos Proprietários de Jornais,

Revistas e Similares do Estado de Minas Gerais - SINDJORI. Jornalista Responsável: Luciene Morais Teixeira - Reg. 11.193/MG - Chefe de Setor do Jornalismo - Diagramação: Rudji Mayal Costa - Redação: Bernadete Seixas Almeida, Luciene Morais Teixeira, Shymenne Siqueira - Artes: Rudji Mayal Costa, Tales Tagliaferri Menezes Belchior - Impressão: Grupo Gazeta do Oeste de Comunicação Ltda. CNPJ nº 07.361.469/0001-03. Rua João Morato de Faria, 172 - sala 102 - Divinó-polis/MG - Tel: (37) 3222.6322 - Processo Licitatório: 2.725/08 - Pregão: 069/08 - Tiragem da Edição: 1.000 exemplares - Custo da Edição: R$ 351,00 - Preço unitário: R$ 0,351 Prefeito Municipal: Aluísio Veloso da Cunha Vice-Prefeito Municipal: Antônio Carlos Lamounier Secretarias Municipais: Elizaldo Frade - Fazenda e Planejamento Geraldo Reginaldo de Oliveira - Educação e Esportes Luís Carlos da Silva - Desenvolvimento Humano Cleuton Alves Lima - Controladoria Sheldon Geraldo de Almeida - Gabinete Sandra Micheline de Castro Salviano - Procuradoria Sudário José Macedo - Administração e Recursos Humanos Paulo César Rodrigues da Costa - Desenvolvimento Econômico e Parcerias Rodrigo Otávio Bahia - Obras, Transporte e Urbanismo Luisa Flora de Oliveira - Saúde Túlio Braga Fonseca - Comunicação Maria Ribeiro de Andrada e Oliveira Figueiredo - Cultura Altair Ribeiro da Silva - Ouvidoria José Ivo da Silva - Desenvolvimento Rural Sustentável Paulo Roberto Coelho da Rocha - Gestão Ambiental Autarquias: Valdeci Nascimento Cunha - Previfor - Instituto de Previdência Social do Município de Formiga Paulo César Quintiliano - SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

A CidadeÓRGÃO OFICIAL DE INFORMAÇÃO DO

MUNICÍPIO DE FORMIGA

“VIDA NÃO É UMA DROGA”:

Doações se encerram neste sábado, dia17

COPA FORMIGA

Empates dão vantagem ao Vila nas finais da competição

“VERDE QUE TE QUERO VERDE”

16 escolas municipais disputam o concurso

PROJETO “DESAFIO DE APRENDER”

Alunos do “Aureliano” se envolvem com a Literaura

MEIO AMBIENTE

Membros do CODEMA são empossados em Formiga

A enquete desta se-mana foi sobre coletiva com a imprensa realizada na Se-cretaria de Comunicação pelo Prefeito e Secretários com o objetivo de esclare-cer questões levantadas pela Mesa da Câmara, que resul-tou no trancamento da pauta de votação. Sobre a ação do Prefeito a enquete quis saber a opinião dos internautas. 105 pessoas parti-ciparam. Destes, 47, o que corresponde a 45% disseram que foi uma ação válida. A Prefeitura conseguiu se po-

ENQUÊTE DA SEMANA:

Para a maioria dos internautas a coletiva do Prefeito com a imprensa foi uma ação importante

Os objetivos do pro-jeto, realizado pelo Sicoob Centro Oeste são fortalecer o voluntariado e despertar a atenção para os problemas causados pela droga. A equi-pe está recebendo doações de materiais de construção e móveis, assim como traba-lhos voluntários para a Casa de Acolhimento Divina Mi-sericórdia e para o Projeto Força pra Viver, ambas casas de recuperação de depen-dentes químicos em Formi-ga. Os trabalhos se encer-ram no sábado, 17, quando será realizada uma carrea-ta para fazer arrecadações. Interessados poderão fazer doações pelo 3329-2700.

Tudo igual nos pri-meiros jogos da final da Copa Formiga de Futebol Pré-mirim e Mirim. No sábado, 10, foram realiza-das as partidas entre Vila Esporte Clube x Country Clube, finalistas nas duas categorias. Os jogos, re-alizados no estádio Juca Pedro ficaram em 1x1. Com esses resulta-dos e por ter feito melhor campanha na fase classi-ficatória, as equipes do Vila irão jogar a grande final em casa, no estádio João Francisco de Paula, no próximo dia 18, além de ter a vantagem do em-pate.

Foram inscritos 16 projetos de conscientização ambiental. Em 2008 foram 11 e o vencedor foi da Pré-Escola M. Lídia Braga. A 2ª etapa é a avaliação “in loco”, que começou dia 14. A premiação será dia 06 de novembro no Ginásio Vi-centão. O 1º lugar recebe-rá uma fi lmadora, o 2º uma impressora matricial e o 3º colocado, um kit pedagógi-co. As escolas classifi cadas também receberão a assina-tura da revista Veja.

Os 27 membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CODE-MA foram empossados no dia 07. A nova diretoria é composta por: Vera Morei-ra (presidente), Anderson Castro (vice-presidente) e Líliam Souza (secretária). A 1ª reunião será dia 10 de novembro. O CODEMA é um órgão colegiado, consul-tivo e deliberativo sobre as questões ambientais propos-tas em leis e regulamentos específi cos do município.

Na última sexta-fei-ra, dia 09, sessenta alunos da E. E. Aureliano Rodrigues Nunes participaram do pro-jeto “ Desafi o de Aprender” na Biblioteca Municipal Donateli Gandra Fonseca. O trabalho é desenvolvido pelo Grupo de Desenvolvimento Escolar – GDP da escola. O projeto de lite-ratura em movimento leva aos alunos diversas histó-rias contadas de forma di-vertida e didática. Uma de-las foi “Feliz Aniversário Lua de Frank Asch”. Outra atividade foi a exibição da música “Trenzinho Comi-lão’, do Padre Zezinho pelo You Tube.

sicionar e deu um importante passo para a chegar ao acor-do. A outra opção teve a participação de 41 internau-tas, 39% não concordaram com a ação. A Prefeitura de-veria ter procurado o interlo-cutor da Câmara para tentar chegar a um acordo. 11 dos votantes, 10%, acharam que apesar de válida, não foi uma ação sufi ciente para esclare-cer o assunto e tentar chegar a um acordo. E apenas 06 votos, 6% , não se interessam pelo assunto.

R e p r e s e n t a n t e s do Executivo e Legis-lativo de 32 municípios da região estiveram em Formiga para confirmar participação no Protoco-lo de Intenções do Con-sórcio Intermunicipal. Na foto ao lado, o Dire-tor de Superintendência de Desenvolvimento Re-gional Urbano, Sandro Veríssimo, apresentou o conteúdo do Protocolo aos presentes e esclare-ceu algumas dúvidas. O Protocolo é baseado na Lei Federal que regu-lamenta os Consórcios. Em Minas Gerais, este será o segundo Consór-cio Intermunicipal.

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Imagem da Semana

A CIDADE - Edição nº 519 - Formiga - MG, 16 DE OUTUBRO DE 2009 - www.formiga.mg.gov.br 3Saiba quais são os projetos que estão na CâmaraLEGISLATIVO:


Pavimentação asfáltica é a última etapa da reconstrução da Avenida JK

RECUPERAÇÃO DOS ESTRAGOS CAUSADOS PELA ENCHENTE:

RECUPERAÇÃO:

Foram investidos aproximadamente R$ 513 mil na recuperação das avenidas que margeiam o Rio Formiga No início desta se-mana começou a última eta-pa de recuperação da cidade, a pavimentação asfáltica da JK, uma das avenidas de acesso à cidade. Cerca de 250 toneladas ou 104m³ de massa quente ou concreto betuminoso usinado saõ uti-lizados. A Prefeitura de For-miga investiu R$ 513 mil para recuperar Av: JK, as ruas: José Elísio Ribeiro Mendes, em frente à Igreja Batista Vale das Bênçãos, uma parte da Tabelião Juca Almeida e um pedaço da rua da pista de skate do Termi-nal Rodoviário. Elas foram destruídas pela enchente de

Gabiões já são colocados na cabeceira da Ponte do Novo Santo Antônio

A segunda parte da obra começou nesta semana. Cerca de 540 m² de muro de gabiões estão sendo cons-truídos na cabeceira da pon-te que interliga os bairros Novo Santo Antônio e Var-gem Grande. No fi nal de agosto a secretaria de obras deu iní-cio ao trabalho de recupe-ração da ponte que foi des-truída em dezembro do ano passado, com o impacto das

fortes chuvas. Uma equipe de dez servidores trabalham no local. Cerca de 3.500 m³ de terra, uma média de 700 caminhões foram colocados na cabeceira da ponte. A empresa vencedo-ra do processo de licitação para a colocação dos gabi-ões foi a Pavidez Engenha-ria Ltda, de Muzambinho. O término da obra está sendo prevista para 20 dias e o va-lor é de R$ 120.533,40.

dezembro de 2008.

As obras A reconstrução das áreas afetadas pelas fortes chuvas na cidade teve iní-cio em meados de junho. A empresa Unibase, vencedo-ra do processo de licitação, é a responsável pela obra de recuperação. Cerca de1250 metros cúbicos de gabiões foram utilizados e para a composição do reaterro um volume de 1000 metros cú-bicos de terra. Os muros de gabiões são recomendáveis para bei-ra e margens de rios, córre-gos e lugares úmidos com a função de defesa fl uvial.

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Foram usados 250 toneladas de massa quente para pavimentar a Avenida JK

Mais de 700 caminhões de terra já foram colocados no local

A CIDADE - Edição nº 519 - Formiga - MG, 16 DE OUTUBRO DE 2009 - www.formiga.mg.gov.br 5GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA:

EMPREGOS:

Parceria incentiva o comércio formiguense para o natal

Nova loja de calçados abrirá 20 novas vagas em Formiga

Na quarta-feira, 13 de outubro, representantes da Prefeitura, da ACIF e da CDL entregaram aos vere-adores Cabo Cunha e Eu-gênio Vilela, o Projeto de Lei que autoriza o repasse de recursos fi nanceiros à Associação Comercial e In-dustrial de Formiga – ACIF com a fi nalidade de auxiliar em campanhas publicitárias para o período natalino. De acordo com o Prefeito esse projeto é de suma importância. “Vamos mostrar à população que o comércio local pode atender a todos de maneira satisfató-ria e Formiga ganha com a geração de empregos e im-postos”, argumenta o Prefei-to. O vereador José Ge-raldo da Cunha comentou sobre o projeto. “Estou con-tente em saber que o Poder Executivo está colaboran-do para que tenhamos um comércio mais produtivo, ativo e dinâmico. Sabemos da vocação que tem a nos-sa cidade para o comércio, portanto, o Poder Legislati-vo votará com rapidez este

projeto”, afi rma. Para obter efi cácia nas ações, o projeto, que envolve as secretárias de Desenvolvimento Econômi-co, Comunicação e Cultura, será subdividido em quatro partes.

Rádio Natal Será utilizado um sistema de som, chamado Rádio Natal. O espaço irá informar a população sobre as ações da Prefeitura e das entidades, além de colocar as pessoas no clima de natal. É importante lembrar que, a rádio não terá fi ns lucrati-vos.

Iluminação De acordo com a Secretária de Cultura, a ilu-minação deverá ser instala-da no início de novembro. Serão colocados 15 mil me-tros de luzes nas árvores do centro, praças da Matriz São Vicente de Férrer e Ferreira Pires, além de outros locais.

Apresentações Culturais A Secretária de Cul-tura informou que estão

sendo preparadas diversas atrações artísticas e culturais como pequenas esquetes te-atrais, declarações e brinca-deiras rápidas que interagem com a população. “A idéia é levar as apresentações para dentro dos ônibus urbanos. Além disso, estamos prepa-rando apresentações musi-cais com os grupos da Em-mel”, comenta.

Divulgação A criação da campa-nha fi cará por conta da Se-cretaria M. de Comunicação. De acordo com o Secretário da pasta, a idéia é mostrar os diferenciais que Formiga apresenta.

Outra parceria A ACIF e CDL tam-bém são parceiras na Cam-panha de Entrega Seletiva. O objetivo é conscientizar os comerciantes sobre a impor-tância da separação do lixo e da necessidade de manter a cidade limpa. A Secretaria M. de Comunicação produ-ziu um material de divulga-ção que será levado a todo o comércio.

Mais empregos para a cidade. No decor-rer desta semana a direção da Donderi Calçados jun-tamente com a equipe do Sine e da Acif, realizaram um processo seletivo para 20 novas vagas de empre-go. A fi lial será inaugurada

nas primeiras semanas de novembro com a venda de calçados masculino, femi-nino e infantil. A nova loja empre-gará vendedores, auxiliares administrativos, serviços gerais, cobradores e esto-quistas. A Donderi será ge-

renciada por Marcel Lucia-no Ferraz. Ferraz falou sobre a escolha de abrir a fi lial em Formiga. “Fizemos um estudo de viabilidade e a cidade se mostrou muito promissora. O comércio é forte e estamos com grande expectativas aqui”, comen-tou. Marcel disse que esta é a 9ª loja da rede, e será situada na rua Barão de Piumhi, 276, em frente ao Ki Sacolão. A loja Don-deri é da cidade de Macha-do, no sul de Minas.

Além da divulgação do município, diversas atividades serão realizadas

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Representantes da ACIF, CDL e Prefeitura entregaram o projeto aos Vereadores


Natação formiguense conquista medalha de bronze

I Mostra de Práticas Pedagógicas será dia 31

JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS

REDE MUNICIPAL DE ENSINO:

Os atletas são alunos do Colégio Santa Teresinha e Escola Estadual Dr. Abílio Machado A equipe formi-guense de natação con-quistou o 3º lugar na clas-sifi cação da etapa fi nal dos Jogos Escolares de Minas Gerais – JEMG-2009, em Montes Claros. Os atletas Pedro Muniz, Felipe Piero-ni, Pedro Henrique Eduardo e Talles de Souza foram os responsáveis pela vitória e pelo título. Eles competiram na modalidade da natação - revezamento de 4 x50m, módulo II. Os atletas Talles (Polivalente) e Felipe, além do título em equipe, também trouxeram na bagagem o 4º lugar individual na natação em 50m nado costa e o 5º de 50m nado borboleta. O atletismo em ar-remesso de peso, módulo I, foi representado pelo aluno da Escola Estadual Dr. Abí-lio Machado, Bruno Olivei-ra Costa, que conquistou o 4º lugar na modalidade. O xadrez, módulo II também

teve a sua colocação entre os melhores no campeo-nato, a estudante Lirlaine Cristina Vaz de Oliveira, da E.E. Dr. Abílio Machado, foi a 15ª colocada no Esta-do.

Para a monitora de esportes Kátia Arantes, os formiguenses fi zeram bo-nito na competição. “O ní-vel do campeonato estava altíssimo e mesmo assim conseguimos boas coloca-

ções. Os meninos treinaram bastante. Mesmo as esco-las não possuindo piscinas, eles iam para os clubes, se esforçaram. Os professores de Educação Física também apoiaram e não mediram es-

forços para treinar os alunos do atletismo e do xadrez”, comentou a monitora. Kátia ressaltou que a experiência adquirida também foi mais que váli-da. “Chegar no nível que chegamos é muito incen-tivador até mesmo para os próximos anos e para as próximas competições, não somente nessas modalidade, mas em todo o esporte”. Nesta etapa a cidade de Formiga foi representa-do da Superintendência Re-gional de Passos. Dezesseis atletas das escolas Colégio Santa Teresinha e E.E. Dr. Abílio Machado disputaram as modalidades de natação, atletismo e xadrez. Os atletas foram acompanhados pela moni-tora de esportes do Departa-mento Municipal de Espor-tes e Lazer, Kátia Arantes e professor de Educação Físi-ca Paulo Rodarte.

No dia 31 de outu-bro, a Secretaria Municipal de Educação e Esportes re-aliza a I Mostra de Práticas Pedagógicas, que reúne os 40 projetos desenvolvidos pelos educadores da Rede Municipal de Ensino inscri-tos no Prêmio Mérito Nosso Educador 2008.

A Mostra será reali-zada no Ginásio Vicentão, de 13h00 às 17h00. De acordo com a assessora pedagógica, Fátima Belo, os trabalhos inscritos no Prêmio serão publicados em uma revista que deverá ser distribuida até o fi nal deste ano. “O objetivo dessa

Mostra é difundir o conhe-cimento gerado pelos pro-fessores da Rede Municipal de Educação. Queremos valorizar esses educadores para que toda comunidade fi que ciente do trabalho de-senvolvido por esses profi s-sionais”, comentou Fátima Belo.

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A monitora Kátia ladeada pelos campeões e pelo professor Paulo Rodarte

Alunos da E. M. Benedita Gomide Leite durante atividade do projeto “Banda de latas: Aprendendo com ritmo”

A CIDADE - Edição nº 519 - Formiga - MG, 16 DE OUTUBRO DE 2009 - www.formiga.mg.gov.br 7PUBLICAÇÕES

Câmara

Licitação

Procuradoria

Comas

Gabinete

Câmara Municipal de Formiga – MG. Preços registrados: Processo Licita-tório – Registro de Preços 001/2009. Pregão 001/2009. Fornecedor: Rosi-mare Borges e Cia. Ltda. Data ini-cial do Registro: 19/01/2009, com vencimento em 18/01/2010. Produto/Serviço: Gasolina Automotiva – tipo comum. Unid.: Lt. Valor regis-trado atual (R$): 2,305 (dois reais e trezentos e cinco milésimos de real). Produto/Serviço: Álcool – tipo hidra-tado Unid.: Lt Valor regis-trado atual (R$): 1,552 (um real e quinhentos e cinqüenta e dois mi-lésimos de real). Produto/Serviço: Óleo Lubrificante para motor - tipo SAE 15W40 Unid.: Lt Valor regis-trado atual (R$): 15,03 (quinze reais e três centavos). Produto/Serviço: Filtro de óleo lubrificante para veí-culo GM/Corsa 1.6 GLS 1999/1999 Unid.: UN Valor registrado atual (R$): 12,37 (doze reais e trinta e sete centavos). Produto/Serviço: Filtro de óleo lubrificante para veículo VW/Gol 1.0 2006/2007 Unid.: UN Valor registrado atual (R$): 13,26 (treze reais e vinte e seis centavos). Produto/Serviço: Filtro de óleo lu-brificante para veículo Ford/Focus 2.0 2008/2009 Unid.: UN Valor registrado atual (R$): 17,68 (dezessete reais e sessenta e oito centavos). Produto/Serviço: Lava-ção completa/geral dos veículos. In-clui: limpeza inferior, externa e inter-na, secagem e acabamento, lavação do motor e lataria, aspiração geral, passar silicone nos pneus, encerar. Unid.: SV Valor registrado atual (R$): 27,76 (vinte e sete reais e se-tenta e seis centavos). Produto/Ser-viço: Lavação simples/rápida dos veículos. Inclui: limpeza interna e externa do veículo, aspiração. Unid.: SV Valor registrado atual (R$): 9,26 (nove reais e vinte e seis centavos). Formiga/MG, 13 de Ou-tubro de 2009. Marcelo Nogueira. Presidente da Comissão Especial de Registro de Preços.

RESOLUÇÃO Nº 029 / 2009. O Con-selho Municipal de Assistência So-cial de Formiga – COMAS,reuniu-se no dia oito de outubro de dois mil e nove, às 17:15 horas na sala do CO-MAS, à Praça São Vicente Férrer,110, no prédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, confor-me ata de número 172, no uso de sua competência, que lhe confere o artigo 4º, § VIII, de seu regimento interno, Resolve: Artigo 1º -Apro-var a eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social- COMAS, gestão 2009/2011. Parágrafo único –A Mesa Diretora ficou assim constituída : Presidente – João Batista dos Santos. Vice-Pre-sidente – Lucas Chaves Masca-renhas. Primeiro Secretário – Inácio de Sá Pinto. Segundo Secretário – Nelson Marcos Ferreira. Artigo 2º -Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Formiga, 13 de outubro de 2009. João Batista dos Santos. Presidente / COMAS.

RESOLUÇÃO Nº 030 / 2009. O Con-selho Municipal de Assistência So-cial de Formiga – COMAS,reuniu-se no dia oito de outubro de dois mil e nove, às 17:15 horas na sala do CO-MAS, à Praça São Vicente Férrer,110, no prédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, confor-me ata de número 172, no uso de sua competência, que lhe confere o artigo 5º, § Iº, de seu regimento interno, Resolve: Artigo 1º - Deter-minar que a data das reuniões or-dinárias do COMAS, acontecerão às 2ª segundas -feiras do mês. Artigo 2º -Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Formiga, 13 de outubro de 2009. João Batista dos Santos. Presidente / COMAS

DECRETO Nº 4330, DE 21 DE SE-TEMBRO DE 2009. Dispõe sobre a homologação de atestados médicos, regulamenta a concessão de licença para fins de tratamento de saúde e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e, considerando: O acúmulo e diversificação de atesta-dos médicos apresentados junto à Secretaria Competente para os fins de tratamento de saúde; A necessi-dade de padronizar as emissões e concessões de benefícios; e Acordo celebrado entre o Poder Executivo e o Sindicato dos Trabalhadores Mu-nicipais de Formiga/MG. D E C R E T A: Art. 1º A concessão de licença para tratamento de saúde de todo e qualquer servidor do Município de Formiga, com período igual ou su-perior a 01 (hum) dia de afastamento de suas atividades funcionais, fica condicionada à apresentação, pelo

interessado, de um Atestado Mé-dico. § 1º Todos os Atestados Mé-dicos com período de afastamento superior a 02 (dois) dias deverão ser homologados por médico designado pela Secretaria Municipal de Admi-nistração e Recursos Humanos. § 2º Para que ocorra a homologação o atestado deverá conter o CID e não poderá conter rasuras. § 3º O Ates-tado somente será homologado na presença do Servidor. § 4º O Atesta-do de Licença Maternidade não ne-cessitará de homologação, devendo ser entregue na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Huma-nos. § 5º O Atestado por Acidente do Trabalho não necessitará ser ho-mologado e deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Administra-ção e Recursos Humanos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas para preenchimento da CAT. Art. 2º O Servidor terá 05 (cinco) dias úteis para homologar seu atestado a con-tar da sua data de emissão. Parágra-fo único: Caso o servidor esteja hos-pitalizado ou recém operado o prazo para homologação do atestado será de 07 (sete) dias úteis. Art. 3º O ho-rário e quantidade de servidores a serem atendidos para homologação de atestado serão definidos pela Se-cretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. Parágrafo úni-co: Caso a quantidade de servidores seja superior ao número de vagas para homologação de atestado o atendimento dos servidores rema-nescentes deverá ser agendado para o próximo dia de atendimento. Art. 4º No caso de afastamento ate 02 (dois) dias o Servidor deverá apre-sentar atestado que não necessitará ser homologado, inclusive de com-parecimento. § 1º Na hipótese deste artigo o Servidor deverá apresentar o atestado ao seu chefe imediato, que abonará as horas determinadas pelo médico, igualmente atestados de 01 (um) e o de 02 (dois) dias. § 2º Caso o período de afastamento do Servidor seja maior do que o previs-to no atestado de comparecimento o tempo não previsto no atestado será computado como hora(s) não trabalhada(s). Art. 5º Em conformi-dade com o disposto no Estatuto do Servidor Público, Lei nº 2966/98, somente os servidores do regime estatutário têm direito a licença para acompanhamento de pessoa da família. Art. 6º Os atestados com período superior a 15 (quinze) dias, após homologados, deverão ser encaminhados imediatamente à Secretaria Municipal de Administra-ção e Recursos Humanos para pro-vidências junto ao INSS ou PREVI-FOR. Parágrafo único: O atestado de servidor afastado para PREVIFOR, deverá ser homologado. Art. 7º Este Decreto se aplica a todos os Servi-dores Públicos, celetistas, estatutá-rios, contratados e nomeados. Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente, o Decreto nº 3384, de 01 de agosto de 2006.. Art. 9º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito em Formiga, 21 de se-tembro de 2009. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 2080, DE 01 DE OUTU-BRO DE 2009. Designa servidor para a função que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICI-PAL DE FORMIGA, usando das atri-buições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Muni-cípio, e, tendo em vista memorando datado de 28 de setembro de 2009 oriundo da Secretaria Municipal de Cultura, R E S O L V E: Art. 1º Desig-nar o Servidor Ivar Salviano, como técnico responsável, a fim de proce-der a fiscalização, acompanhamento e conferência do contrato relativo a realização de show pirotécnico no morro do Cristo, nas festividades de ano novo (réveillon 2009), sem ônus para o erário: CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE Ga-binete do Prefeito em Formiga, 01 de outubro de 2009. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 2082, DE 09 DE OUTU-BRO DE 2009. Designa servidor para a função que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICI-PAL DE FORMIGA, usando das atri-buições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Muni-cípio, e, tendo em vista memorando datado de 28 de setembro de 2009 oriundo da Secretaria Municipal de Cultura, R E S O L V E: Art. 1º Desig-nar o Servidor Ivar Salviano, como técnico responsável, a fim de proce-der a fiscalização, acompanhamento e conferência do processo licitatório cujo o objeto é o a contratação de uma empresa para agenciar a Banda do Padre Fabio de Melo, que ira se apresentar em Formiga no dia 17 de outubro, no Parque de Exposições, sem ônus para o erário: CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito em Formiga, 09 de outubro de 2009. ALUÍSIO VELO-SO DA CUNHA Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 2083, DE 09 DE OU-TUBRO DE 2009. Designa servidor para a função que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista me-morando datado de 05 de outubro de 2009 oriundo da Procuradoria Muni-cipal, R E S O L V E: Art. 1º Designar o Servidor Gustavo Araújo Teles,

DESPACHO. Tendo em vista Comu-nicação Interna oriunda do Setor de Compras e Licitações, datada de 14/09/2009, bem como Parecer nº 0148/2009, datado de 24/08/2009, e Comunicação Interna nº 075/2009, datada de 14/09/2009, oriunda da Secretaria Municipal de Comunica-ção, determino o cancelamento dos itens 2 e 5, relativos ao Processo nº 1745/2009, Pregão nº 136/09. Gabi-nete do Prefeito em Formiga, 21 de setembro de 2009. ALUISÍO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal.

EXTRATO – O pregoeiro e sua equi-pe julgam as licitantes: ASTEM MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, COMERCIAL INFOMED DE PRODU-TOS HOSPITALARES LTDA – ME, DENTAL IMPORTS EQUIPAMENTOS MÉDICO-ODONTOLOGICOS LTDA –ME, DENTAL MARIA LTDA, HIPER-MED COMERCIO DE MATERIAIS ME-DICO HOSPITALARES LTDA – ME, MEDICAL ELETROMEDICINA LTDA, MIDAS COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e TOTALMED DISTRIBUIDORA FAR-MACEÚTICA LTDA, vencedoras no Processo Licitatório nº 1984/09, Pregão: 152/09. Prefeitura Municipal de Formiga - MG. Aluísio Veloso da Cunha.

EXTRATO – O pregoeiro e sua equi-pe julgam a licitante: MAQ PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA,, vencedora no Processo Licitatório nº 2154/09, Pregão: 162/09. Prefeitura Municipal de Formiga - MG. Aluísio Veloso da Cunha

EXTRATO – O pregoeiro e sua equi-pe julgam a licitante: SOCIEDADE DE PRODUTOS DO OESTE LTDA – PRODOESTE, vencedora no Pro-cesso Licitatório nº 2120/09, Pregão: 160/09. Prefeitura Municipal de For-miga - MG. Aluísio Veloso da Cunha.

EXTRATO – O pregoeiro e sua equipe julgam a licitante: MIDAS COMÉR-CIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e THIAGO MOREIRA TISO – EPP, vencedoras no Processo Licitatório nº 2112/09, Pregão: 165/09. Prefeitura Municipal de Formiga - MG. Aluísio Veloso da Cunha.

EXTRATO – O pregoeiro e sua equi-pe julgam a licitante: REGRA ALI-MENTOS LTDA, vencedora no Pro-cesso Licitatório nº 2153/09, Pregão: 163/09. Prefeitura Municipal de For-miga - MG. Aluísio Veloso da Cunha

EXTRATO – O pregoeiro e sua equi-pe julgam as licitantes: GRÁFICA DIVINÓPOLIS LTDA, GRÁFICA E PA-PELARIA GIOMAR LTDA, GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE SOARES – ME e TIPOGRAFIA E OFFSET JOR-NAL LTDA, vencedoras no Proces-so Licitatório nº 1745/09, Pregão: 136/09. Prefeitura Municipal de For-miga - MG. Aluísio Veloso da Cunha.

Prefeitura Municipal de Formiga MG -Aluísio Veloso da Cunha - Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 186/09, Processo Licita-tório nº 1745/09 – Pregão nº 136/09 – Contratadas: GRÁFICA DIVINÓPO-LIS LTDA, no item 09 pelo valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), GRÁ-FICA E PAPELARIA GIOMAR LTDA, nos itens 1 e 5 pelo valor total de R$ 25.260,00 (Vinte e cinco mil e du-zentos e sessenta reais), GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE SOARES – ME, nos itens 10, 4, 2, 8 e 3 pelo valor total de R$ 36.920,00 (Trinta e seis mil novecentos e vinte reais) e TIPOGRAFIA E OFFSET JORNAL LTDA, nos itens 6 e 7 pelo valor total de R$ 16.210,00 (Dezesseis mil e du-zentos e dez reais) conforme requi-sição expedida pela Secretaria de Comunicação do nosso município. Vigência: 19/08/09 a 19/08/10.

EXTRATO – O pregoeiro e sua equi-pe julgam a licitante: PANIFICADO-RA SÃO VICENTE LTDA, vencedora no Processo Licitatório nº 2175/09, Pregão: 166/09. Prefeitura Municipal de Formiga - MG. Aluísio Veloso da Cunha

EXTRATO – A comissão de licitação julga a licitante: JOÃO ANTÔNIO EM-PREENDIMENTOS LTDA, vencedora no Processo Licitatório nº 1871/09, Tomada de Preço nº 018/09. Prefei-tura Municipal de Formiga - MG. Alu-ísio Veloso da Cunha.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Pro-cesso Licitatório nº: 1871/09. To-mada de Preços nº: 018/09. Face ao constante dos autos do processo

nº 1871/09, Tomada de Preços nº 018/09, do tipo menor preço global, homologo o procedimento licitató-rio, de acordo com a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, con-siderando que todas as exigências legais foram cumpridas e obtida a melhor proposta. Sendo vencedo-ra neste certame a empresa: JOÃO ANTÔNIO EMPREENDIMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R$ 477.277,52 (Quatrocentos e setenta e sete mil duzentos e setenta e sete reais e cinqüenta e dois centavos), conforme requisição expedida pela Secretaria Municipal de Educação e Esportes do nosso município. De-termino o prosseguimento do feito, nas formalidades legais. Formiga (MG), 07 de outubro de 2009. ALUÍ-SIO VELOSO DA CUNHA. PREFEITO MUNICIPAL.

Declaração/Processo Licitatório Deserto. RATIFICO o ato praticado pelo Pregoeiro que declara o Pro-cesso de Licitação nº. 2222/09 – Pre-gão nº. 167/09 – DESERTO. Aluísio Veloso da Cunha. Prefeito Municipal de Formiga (MG).

EXTRATO – O pregoeiro e sua equi-pe julgam as licitantes: COMÉRCIO E INDÚSTRIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS LTDA e CONSTRUTORA CMP LTDA, vencedoras no Proces-so Licitatório nº 2275/09, Pregão: 169/09. Prefeitura Municipal de For-miga - MG. Aluísio Veloso da Cunha.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOR-MIGA - MG –- PROCESSO DE LICI-TAÇÃO N.º 2371/2009 - MOD- RE-GISTRO DE PREÇO- PREGÃO N.º 180/09 – TIPO: Menor preço unitário. OBJETO: Prestação de serviços de recauchutagem/ressolagem e re-novação de pneus. A abertura da sessão será às 8:30 h, dia 03/11/09, Local: R. Barão de Piumhi 92A, Setor de Licitações, Formiga-MG 37-3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOR-MIGA - MG –- PROCESSO DE LICI-TAÇÃO N.º 2370/2009 - MOD- RE-GISTRO DE PREÇO- PREGÃO N.º 181/09 – TIPO: Menor preço unitá-rio. OBJETO: Aquisição de baterias automotivas. A abertura da sessão será às 8:30 h, dia 04/11/09, Local: R. Barão de Piumhi 92A, Setor de Li-citações, Formiga-MG 37-3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOR-MIGA - MG –- PROCESSO DE LICI-TAÇÃO N.º 2377/2009 - MOD- REGIS-TRO DE PREÇO- PREGÃO N.º 182/09 – TIPO: Menor preço unitário. OBJE-TO: Contratação de empresa pres-tadora de serviços de impressão de materiais gráficos. A abertura da sessão será às 14:00 h, dia 04/11/09, Local: R. Barão de Piumhi 92A, Setor de Licitações, Formiga-MG 37-3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br

RELAÇÃO DE PRODUTOS ADQUI-RIDOS NO PERÍODO DE 07/09/09 A 30/09/09. A Prefeitura Municipal de Formiga – MG, torna público e para conhecimento, RELAÇÃO DE PRODUTOS ADQUIRIDOS NO PE-RÍODO DE 07/09/09 A 30/09/09, que será afixada no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 07 de outubro de 2009. LUCIA-NA ALVES. SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO.

Processo Licitatório 4229/08 Pregão 139/08 A Prefeitura Municipal de Formiga – MG, torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a moda-lidade supramencionada, são publi-cados trimestralmente para orienta-ção da Administração, cf.art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indica-ção dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 07 de outubro de 2009. Luciana Alves Chefe do Setor de Gestão e Suprimentos

Processo Licitatório 4064/08 Pregão 141/08 A Prefeitura Municipal de Formiga – MG, torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modali-dade supramencionada, são publica-dos trimestralmente para orientação da Administração, cf. Art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso , contendo preços e a indica-ção dos respectivos fornecedores . Formiga (MG), 07 de outubro de 2009. Luciana Alves Chefe do Setor de Gestão e Suprimentos


Processo Licitatório 3337/08 Pregão 144/08 A Prefeitura Municipal de Formiga – MG, torna público e para

conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modali-dade supramencionada, são publica-dos trimestralmente para orientação da Administração, cf. Art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso , contendo preços e a indica-ção dos respectivos fornecedores . Formiga (MG), 07 de outubro de 2009. Luciana Alves Chefe do Setor de Gestão e Suprimentos





Processo Licitatório 443/09 Pre-gão 34/09 A Prefeitura Municipal de Formiga – MG, torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modali-dade supramencionada, são publica-dos trimestralmente para orientação da Administração, cf. Art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso , contendo preços e a indica-ção dos respectivos fornecedores . Formiga (MG), 07 de outubro de 2009. Luciana Alves Chefe do Setor de Gestão e Suprimentos

Processo Licitatório 674/09 Pre-gão 54/09 A Prefeitura Municipal de Formiga – MG, torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modali-dade supramencionada, são publica-dos trimestralmente para orientação da Administração, cf. Art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso , contendo preços e a indica-ção dos respectivos fornecedores . Formiga (MG), 07 de outubro de 2009. Luciana Alves Chefe do Setor de Gestão e Suprimentos



Processo Licitatório 1279/09 Pre-gão 97/09 A Prefeitura Municipal de Formiga – MG, torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modali-

dade supramencionada, são publica-dos trimestralmente para orientação da Administração, cf. Art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso , contendo preços e a indica-ção dos respectivos fornecedores . Formiga (MG), 07 de outubro de 2009. Luciana Alves Chefe do Setor de Gestão e Suprimentos


Processo Licitatório 1502/09 Pregão 117/09 A Prefeitura Municipal de Formiga – MG, torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modali-dade supramencionada, são publica-dos trimestralmente para orientação da Administração, cf. Art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso , contendo preços e a indica-ção dos respectivos fornecedores . Formiga (MG), 07 de outubro de 2009. Luciana Alves Chefe do Setor de Gestão e Suprimentos.

Prefeitura Municipal de Formiga MG -Aluísio Veloso da Cunha - Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 215/09, Processo Licita-tório nº 2175/09 – Pregão nº 166/09 – Contratada: PANIFICADORA SÃO VICENTE LTDA, nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40 pelo valor total de R$ 289.763,80 (Duzentos e oitenta e nove mil setecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos) confor-me requisição expedida pelas diver-sas secretarias do nosso município. Vigência: 08/10/09 a 08/10/10.

EXTRATO DO ACORDO DE COO-PERAÇÃO / EME N.º: 0909300, ce-lebrado entre o Comando do Exér-cito por intermédio do Comando da 4ª Região Militar e o Município de Formiga-MG. Objeto: Regular o funcionamento do Tiro-de-Guerra Nr 04-030 no Município de Formiga-MG, e o estabelecimento das responsa-bilidades dos Partícipes na cessão de Pessoal e Patrimônio Imobiliário, construção de instalações, forne-cimento de mobiliário, utensílios e equipamentos afins, bem como a re-alização de obras e serviços visando a construção, manutenção e melho-ria das instalações da sede do Tiro-de-Guerra, quadra de desportos, pátio de instrução, polígono de tiro e residências funcionais para os Ins-trutores do TG. Vigência: 07/10/2009 à 07/10/2014.

EXTRATO DO CONVÊNIO N.º: 043/2009, FIRMADO ENTRE O MU-NICÍPIO DE FORMIGA/MG E A CAI-XA ESCOLAR “AUTA MARIA PIRES DE PAIVA”. Objeto: Firmar com-promisso com a Convenente, para prestação de contas dos valores repassados pelo PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola.Vigên-cia: 27/08/2009 à 31/12/2009. Valor: R$4.024,68. Dotação Orçamentária: 02.06.12.361.0000.0.067.3350-43.

EXTRATO DO CONVÊNIO N.º: 044/2009, FIRMADO ENTRE O MU-NICÍPIO DE FORMIGA/MG E A CAIXA ESCOLAR “DANIEL LÚCIO ALVARENGA”. Objeto: Firmar com-promisso com a Convenente, para prestação de contas dos valores repassados pelo PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola.Vigên-cia: 27/08/2009 à 31/12/2009. Valor: R$5.500,00. Dotação Orçamentária: 02.06.12.361.0000.0.068.3350-43.

EXTRATO DO CONVÊNIO N.º: 045/2009, FIRMADO ENTRE O MUNI-CÍPIO DE FORMIGA/MG E A CAIXA ESCOLAR “EDUARDO BRÁS NETO ALMEIDA”. Objeto: Firmar com-promisso com a Convenente, para prestação de contas dos valores repassados pelo PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola.Vigên-cia: 27/08/2009 à 31/12/2009. Valor: R$4.680,00. Dotação Orçamentária: 02.06.12.361.0000.0.069.3350-43.

EXTRATO DO CONVÊNIO N.º: 046/2009, FIRMADO ENTRE O MUNI-CÍPIO DE FORMIGA/MG E A CAIXA ESCOLAR “FRANCISCO ANTÔNIO DO COUTO”. Objeto: Firmar com-promisso com a Convenente, para prestação de contas dos valores repassados pelo PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola.Vigên-cia: 27/08/2009 à 31/12/2009. Valor: R$2.762,48. Dotação Orçamentária: 02.06.12.361.0000.0.070.3350-43.

EXTRATO DO CONVÊNIO N.º: 047/2009, FIRMADO ENTRE O MU-NICÍPIO DE FORMIGA/MG E A CAI-

para desempenhar, cumulativamen-te com suas atribuições, e sem qual-quer ônus adicional para o erário, as funções de fiscal e acompanhamen-to de todas as etapas de execução dos serviços referentes ao Processo Licitatório nº: 2156 – Pregão nº: 164. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação, retroagin-do seus efeitos a 01 de outubro de 2009. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito em Formiga, 09 de outubro de 2009. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefei-to Municipal

A CIDADE - Edição nº 519 - Formiga - MG, 16 DE OUTUBRO DE 2009 - www.formiga.mg.gov.br8PUBLICAÇÕES

Contabilidade

XA ESCOLAR “IDOIL FRANCISCA VIANA”. Objeto: Firmar compro-misso com a Convenente, para prestação de contas dos valores repassados pelo PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola.Vigên-cia: 27/08/2009 à 31/12/2009. Valor: R$4.100,00. Dotação Orçamentária: 02.06.12.361.0000.0.071.3350-43.

EXTRATO DO CONVÊNIO N.º: 048/2009, FIRMADO ENTRE O MUNI-CÍPIO DE FORMIGA/MG E A CAIXA ESCOLAR “MARIA DA PENHA DOS SANTOS”. Objeto: Firmar com-promisso com a Convenente, para prestação de contas dos valores repassados pelo PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola.Vigên-cia: 27/08/2009 à 31/12/2009. Valor: R$7.120,00. Dotação Orçamentária: 02.06.12.361.0000.0.072.3350-43.

EXTRATO DO CONVÊNIO N.º: 049/2009, FIRMADO ENTRE O MU-NICÍPIO DE FORMIGA/MG E A CAIXA ESCOLAR “PAULO BAR-BOSA”. Objeto: Firmar compro-misso com a Convenente, para prestação de contas dos valores repassados pelo PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola.Vigên-cia: 27/08/2009 à 31/12/2009. Valor: R$5.360,00. Dotação Orçamentária: 02.06.12.361.0000.0.073.3350-43.


EXTRATO DO CONVÊNIO N.º: 051/2009, FIRMADO ENTRE O MU-NICÍPIO DE FORMIGA/MG E A CAI-XA ESCOLAR “VÂNIA DOS REIS ANASTÁCIO”. Objeto: Firmar com-promisso com a Convenente, para prestação de contas dos valores repassados pelo PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola.Vigên-cia: 27/08/2009 à 31/12/2009. Valor: R$8.000,00. Dotação Orçamentária: 02.06.12.361.0000.0.075.3350-43.

EXTRATO DO CONVÊNIO N.º: 052/2009, FIRMADO ENTRE O MU-NICÍPIO DE FORMIGA/MG E A CAIXA ESCOLAR “ZÉLIA DA COS-TA FARIA”. Objeto: Firmar com-promisso com a Convenente, para prestação de contas dos valores repassados pelo PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola.Vigên-cia: 27/08/2009 à 31/12/2009. Valor: R$6.850,00. Dotação Orçamentária: 02.06.12.361.0000.0.076.3350-43.


EXTRATO DO CONVÊNIO N.º: 054/2009, FIRMADO ENTRE O MU-NICÍPIO DE FORMIGA/MG E A CAI-XA ESCOLAR “ELTON ANTÔNIO DA SILVA”. Objeto: Firmar com-promisso com a Convenente, para prestação de contas dos valores repassados pelo PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola.Vigên-cia: 27/08/2009 à 31/12/2009. Valor: R$5.930,00. Dotação Orçamentária: 02.06.12.361.0000.0.125.3350-43.

EXTRATO DO TERMO DE ADITA-MENTO N.º: 004 AO CONTRATO N.º: 227/2007. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratado: Colégio Santa Terezinha. Vigência: Fica pror-rogada até 31/12/2009. Valor: Fica alterado o valor atual do Contrato, firmado entre as partes, passando o valor inicial de R$3.279,00 para R$3.428,85 mensais, pela aplicação do reajuste de 4,57 % (INPC, do mês de julho/2009), em conformidade com a cláusula segunda, parágrafo primeiro do contrato original. Data: 06/08/2009.

EXTRATO DO TERMO DE ADITA-MENTO N.º: 003 AO CONTRATO N.º: 207/2006. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratado: Modesto Joaquim de Souza. Vigência: Fica prorrogada por mais 12 meses. Va-lor: Fica alterado o valor atual do Contrato, firmado entre as partes, passando o valor inicial de R$ 726,90 para R$ 731,47 mensais, pela aplica-ção do reajuste de 4,57 % (INPC, do mês de julho/2009), em conformida-de com a cláusula segunda, pará-grafo primeiro do contrato original. Data: 27/07/2009.

EXTRATO DO TERMO DE ADITA-MENTO N.º: 001 AO CONTRATO N.º: 124/2009. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratado: Constru-tora e Terraplenagem VFN Ltda-EPP. Vigência: A vigência do contrato original fica prorrogada por mais 25 dias. Valor: Fica acrescido ao Con-trato original, referente ao Processo Licitatório n.º: 1596/2009 – Dispensa n.º: 0053/2009, 25 horas/máquina, passando de 200 horas/máquina para 250 horas/máquina, a partir da

assinatura do presente instrumento. Data: 12/08/2009.

EXTRATO DO TERMO DE ADITA-MENTO N.º: 009 AO CONTRATO N.º: 418/2005. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratado: Repromaq Comércio E Indústria Ltda. Vigên-cia: A vigência do contrato original fica prorrogada por mais 06 meses. Data: 06/08/2009.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS N.º:197/2009. Referente Processo Licitatório n.º: 1467/2009-Tomada de Preços n.º: 015/2009. Contratante: Município de Formiga/MG. Contratado: CLL Engenharia E Empreendimentos Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento A contra-tação de empresa especializada, para construção do Canil Municipal (Centro de Controle de Zoonoses), conforme projeto (básico) e espe-cificação técnica, anexos do edital. Valor: de R$ 189.501,91. Vigência: 150 dias. Dotação Orçamentária: 02.07.01.103040026.1172.4490-51. Data: 10/09/2009.

ERRATAEXTRATO DO TERMO DE ADITA-MENTO N.º: 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º: 273/2008. Contratante: Município de Formiga/MG. Contratado: Marco An-tônio Favarini. Vigência: fica prorro-gada até 22/08/2010. Valor: O valor do aluguel foi corrigido na forma da cláusula segunda, § 1º, do contrato inicial, fixando-se o mesmo em R$ 1.116,42. Data: 13/08/2009.

EXTRATO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N° 290/2005. Contratante: Município de Formiga. Contratado: SIM- Instituto de Gestão Fiscal. Rescinde, unilate-ralmente, todas as cláusulas e con-dições inseridas no contrato, nos termos dos artigos 78, XII, da Lei Fe-deral nº 8.666/93 e suas alterações a partir de 31/08/2009.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS N.º:198/2009. Processo Licitatório n.º: 1685/2009- Tomada de Preços n.º: 017/2009. Contratante: Município de Formiga/MG. Contratado: MJ Ribeiro Enge-nharia E Comércio Ltda: Constitui o objeto do presente instrumento a contratação de empresa especia-lizada para a cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Miralda Silva Carvalho, Convênio n° 0226442-14/20007/Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal e o Municí-pio de Formiga conforme projeto básico e especificação técnicas, anexos do referido Processo Li-citatório, o prazo de execução da obra será de 90 dias, a partir de emissão de Ordem de Fornecimen-to. Valor: de R$ 64.984,60. Vigência: 120 dias. Dotação Orçamentária: 02.06.2781200231.255.4490-51 e 02.06.123100321.112.4490-51. Data: 11/09/2009.

EXTRATO DO CONVÊNIO N.º: 055/2009, FIRMADO ENTRE O MU-NICÍPIO DE FORMIGA/MG E A SOCIEDADE BENEFICIENTE PA-DRE REMACLO FOXIUS”. Objeto: Firmar compromisso com a Con-venente, para subvenção social: 18/09/2009 à 31/12/2009. Valor: R$5.000,00. Dotação Orçamentária: 02.09.01.08.845.0000.0128-445041.

EXTRATO DO CONVÊNIO N.º: 056/2009, FIRMADO ENTRE O MU-NICÍPIO DE FORMIGA/MG E A CAIXA ESCOLAR “CHAPEUZINHO VERMELHO”. Objeto: Firmar com-promisso com a Convenente, para prestação de contas dos valores repassados pelo PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola.Vigên-cia: 29/09/2009 à 31/12/2009. Valor: R$1.250,00. Dotação Orçamentária: 02.06.12.365.0000.0.159.3350-43.

EXTRATO DO CONVÊNIO N.º: 057/2009, FIRMADO ENTRE O MU-NICÍPIO DE FORMIGA/MG E A CAIXA ESCOLAR “DERCY ALVES PRAÇA”. Objeto: Firmar compro-misso com a Convenente, para prestação de contas dos valores repassados pelo PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola.Vigên-cia: 02/10/2009 à 31/12/2009. Valor: R$1.250,00. Dotação Orçamentária: 02.06.12.365.0000.0.161.3350-43.

EXTRATO DO CONVÊNIO N.º: 058/2009, FIRMADO ENTRE O MUNI-CÍPIO DE FORMIGA/MG E A CAIXA ESCOLAR “DONA MARUCA”. Obje-to: Firmar compromisso com a Con-venente, para prestação de contas dos valores repassados pelo PDDE – Programa Dinheiro Direto na Esco-la.Vigência: 02/10/2009 à 31/12/2009. Valor: R$1.150,00. Dotação Orçamen-tária: 02.06.12.365.0000.0.155.3350-43.

EXTRATO DO CONVÊNIO N.º: 059/2009, FIRMADO ENTRE O MU-NICÍPIO DE FORMIGA/MG E A CAIXA ESCOLAR “HELENA AN-TUNES”. Objeto: Firmar compro-misso com a Convenente, para prestação de contas dos valores repassados pelo PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola.Vigên-cia: 02/10/2009 à 31/12/2009. Valor: R$650,00. Dotação Orçamentária: 02.06.12.365.0000.0.156.3350-43.

EXTRATO DO CONVÊNIO N.º:

060/2009, FIRMADO ENTRE O MUNI-CÍPIO DE FORMIGA/MG E A CAIXA ESCOLAR “LÍDIA BRAGA”. Objeto: Firmar compromisso com a Con-venente, para prestação de contas dos valores repassados pelo PDDE – Programa Dinheiro Direto na Esco-la.Vigência: 02/10/2009 à 31/12/2009. Valor: R$2.400,00. Dotação Orçamen-tária: 02.06.12.365.0000.0.160.3350-43.

EXTRATO DO CONVÊNIO N.º: 061/2009, FIRMADO ENTRE O MU-NICÍPIO DE FORMIGA/MG E A CAIXA ESCOLAR “MARIA AUGUS-TA LEÃO”. Objeto: Firmar com-promisso com a Convenente, para prestação de contas dos valores repassados pelo PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola.Vigên-cia: 02/10/2009 à 31/12/2009. Valor: R$1.850,00. Dotação Orçamentária: 02.06.12.365.0000.0.154.3350-43.

EXTRATO DO CONVÊNIO N.º: 062/2009, FIRMADO ENTRE O MUNI-CÍPIO DE FORMIGA/MG E A CAIXA ESCOLAR “MARIA HILDA DE CAR-VALHO PIRES”. Objeto: Firmar com-promisso com a Convenente, para prestação de contas dos valores repassados pelo PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola.Vigên-cia: 02/10/2009 à 31/12/2009. Valor: R$2.250,00. Dotação Orçamentária: 02.06.12.365.0000.0.158.3350-43.

EXTRATO DO CONVÊNIO N.º: 063/2009, FIRMADO ENTRE O MU-NICÍPIO DE FORMIGA/MG E A CAIXA ESCOLAR “NELSON AL-VARENGA”. Objeto: Firmar com-promisso com a Convenente, para prestação de contas dos valores repassados pelo PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola.Vigên-cia: 02/10/2009 à 31/12/2009. Valor: R$1.860,00. Dotação Orçamentária: 02.06.12.365.0000.0.157.3350-43.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS N.º:216/2009. Processo Licitatório n.º: 1864/2009- Pregão n.º: 155/2009. Contratante: Município de Formiga/MG. Contra-tado: Máquinas Bernardo Catandu-va Ltda – Me. Objeto: aquisição de máquinas e equipamentos indus-triais para beneficiamento de café da comunidade rural de Baiões, atendendo às necessidades da Se-cretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável e em conformidade com o anexo 02, conforme Convênio nº 0196855-66/2006, por intermédio do Ministério da Agricultura, `Pe-cuária e Abastecimento-MAPA, re-presentada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Formiga. Valor: de R$ R$52.313,00. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 0213.2060100491.252.4490-52. Data: 08/10/2009.

EXTRATO DO TERMO DE ADITA-MENTO N.º: 002 AO CONTRATO N.º: 078/2009. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratado: FALUB Indústria e Comércio de Lubrifi-cantes Ltda. Valor: Para restaurar o equilíbrio econômico financeiro fica reajustado o valor dos seguin-tes produtos: Óleo 02 tempos API-TC, frasco de 500 ml: passando de R$2,90 (dois reais e noventa centa-vos) para R$3,63 (três e sessenta centavos); Óleo 40 API – CF, balde de 20 litros: passando de R$68,00 (sessenta e oito reais) para R$85,00 (oitenta e cinco reais); Óleo de cai-xa SAE 140 API – Gl 5, balde com 20 litros: passando de R$84,90 (oitenta e quatro reais e noventa centavos) para R$106,13 (cento e seis reais e treze centavos); Óleo de caixa SAE 90 API – gl 5, frasco com 01 litro: passando de R$4,40 (quatro reais e quarenta centavos) para R$5,50 (cin-co reais e cinqüenta centavos); Óleo de caixa SAE 90, API – Gl 5, balde com 20 litros : passando de R$83,00 (oitenta e três reais) para R$103,75 (cento e três reais e setenta e cinco centavos) Óleo de freio DOT 4 SAE 1703, frasco com 500 ml: passando de R$6,30 (seis reais e trinta centa-vos) para R$7,88 (sete reais e oitenta e oito centavos); Óleo motor SAE 20 W 50 API - SJ: passando de R$4,40 (quatro reais e quarenta centavos) para R$5,50 (cinco reais e cinqüen-ta centavos); Óleo para transmissão mecânica a base mineral API Gl 4 80W, balde com 20 litros: passando de R$73,00 (setenta e três reais) para R$91,25 (noventa e um reais e vinte e cinco centavos) e Óleo para trans-missão mecânica a base mineral API Gl 4 80W: passando de R$3,90 (três reais e noventa centavos) para R$4,88 (quatro reais e oitenta e oito centavos), atendendo requisição de fl. 967 e 968, e demais documentos constantes de fls. 971 a 983, do Processo Licitatório n.º: 743/2009 – Pregão PRP n.º: 057/2009. Data: 18/09/2009.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMEN-TO N.º: 002 À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º: 078/2009. Contratante: Município de Formiga-MG. Contra-tado: FALUB Indústria e Comércio de Lubrificantes Ltda. Valor: Para restaurar o equilíbrio econômico fi-nanceiro fica reajustado o valor dos seguintes produtos: Óleo 02 tempos API-TC, frasco de 500 ml: passando de R$2,90 (dois reais e noventa cen-tavos) para R$3,63 (três e sessenta centavos); Óleo 40 API – CF, balde de 20 litros: passando de R$68,00 (sessenta e oito reais) para R$85,00 (oitenta e cinco reais); Óleo de cai-

xa SAE 140 API – Gl 5, balde com 20 litros: passando de R$84,90 (oitenta e quatro reais e noventa centavos) para R$106,13 (cento e seis reais e treze centavos); Óleo de caixa SAE 90 API – gl 5, frasco com 01 litro: passando de R$4,40 (quatro reais e quarenta centavos) para R$5,50 (cin-co reais e cinqüenta centavos); Óleo de caixa SAE 90, API – Gl 5, balde com 20 litros : passando de R$83,00 (oitenta e três reais) para R$103,75 (cento e três reais e setenta e cinco centavos) Óleo de freio DOT 4 SAE 1703, frasco com 500 ml: passando de R$6,30 (seis reais e trinta centa-vos) para R$7,88 (sete reais e oitenta e oito centavos); Óleo motor SAE 20 W 50 API - SJ: passando de R$4,40 (quatro reais e quarenta centavos) para R$5,50 (cinco reais e cinqüen-ta centavos); Óleo para transmissão mecânica a base mineral API Gl 4 80W, balde com 20 litros: passando de R$73,00 (setenta e três reais) para R$91,25 (noventa e um reais e vinte e cinco centavos) e Óleo para trans-missão mecânica a base mineral API Gl 4 80W: passando de R$3,90 (três reais e noventa centavos) para R$4,88 (quatro reais e oitenta e oito centavos), atendendo requisição de fl. 967 e 968, e demais documentos constantes de fls. 971 a 983, do Processo Licitatório n.º: 743/2009 – Pregão PRP n.º: 057/2009. Data: 18/09/2009.

EXTRATO DO TERMO DE ADITA-MENTO N.º: 003 À ATA DE REGIS-TRO DE PREÇO N.º: 281/2008. Con-tratante: Município de Formiga-MG. Contratado: Supermercado Formiga Ltda. Valor: Para restaurar o equilí-brio econômico financeiro fica rea-justado o valor do seguinte produto: AÇÚCAR CRISTAL – EMBALAGEM 05 KG: passando de R$5,80 (cin-co reais e oitenta centavos) para R$6,65 (seis reais e sessenta e cinco centavos), a partir da data de assi-natura deste instrumento, atenden-do requisição de fl. 727, e demais documentos constantes de fls. 728 à 736, do Processo Licitatório n.º: 3859/2008 – Pregão PRP 0121/2008. Data: 02/09/2009

EXTRATO DO TERMO DE ADITA-MENTO N.º: 003 AO CONTRATO N.º: 136/2005. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratado: Ademir Natal Dos Santos. Vigência: Fica prorrogada até 25/04/2010. Data:

20/08/2009.

EXTRATO DO TERMO DE ADITA-MENTO N.º: 004 AO CONTRATO N.º: 321/2008. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratado: Altamar Viana Veiga. Vigência: Fica prorroga-da até 29/12/2009. Data: 18/09/2009.

EXTRATO DO TERMO DE ADITA-MENTO N.º: 004 AO CONTRATO N.º: 320/2008. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratado: Magali Lázara De Oliveira. Vigência: Fica prorrogada até 29/12/2009. Data: 18/09/2009.

EXTRATO DO TERMO DE ADITA-MENTO N.º: 001 AO CONTRATO N.º: 124/2009. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratado: Constru-tora E Terraplenagem Vfn Ltda-Epp. Vigência: A vigência do contrato original fica prorrogada por mais 25 (vinte e cinco) dias. Valor: Fica acrescido ao Contrato original 50 horas/máquina, que corresponde a 25% do valor total, passando de 200 horas/máquina para 250 horas/má-quina, a partir de 12/08/2009.

EXTRATO DO TERMO DE ADITA-MENTO N.º: 001 AO CONTRATO N.º: 055/2009. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratado: José Eus-táquio Ribeiro. Vigência: A vigência do contrato original fica prorrogada por mais 50 (cinquenta) dias. Valor: Fica acrescido ao Contrato original, referente ao Processo Licitatório n.º: 0260/2009 – Dispensa n.º: 0014/2009, o valor de R$1.750,00 (mil, setecen-tos e cinquenta reais),a partir de 21/07/2009.

EXTRATO DO TERMO DE ADITA-MENTO N.º: 005 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FIM NÃO RESIDENCIAL N.º: 480/2005. Locatário: Município de Formiga-MG. Locadores: Valter Elias de Melo e Blayton Freitas. Vigência: Fica prorrogada até 27/09/2010, conf. disposto no artigo 57, II,da Lei Federal n.º:8.666/93. Valor Men-sal: R$2.474,00. Valor Estimado: R$29.688,00. Data: 10/09/2009.

EXTRATO DO ACORDO DE COOPE-RAÇÃO / EME N.º: 0909300, celebra-do entre o Comando do Exército por intermédio do Comando da 4ª Região Militar e o Município de Formiga-MG. Objeto: Regular o funcionamento do

Tiro-de-Guerra Nr 04-030 no Muni-cípio de Formiga-MG, e o estabele-cimento das responsabilidades dos PARTÍCIPES na cessão de Pessoal e Patrimônio Imobiliário, constru-ção de instalações, fornecimento de mobiliário, utensílios e equipa-mentos afins, bem como a realiza-ção de obras e serviços visando a construção, manutenção e melhoria das instalações da sede do Tiro-de-Guerra, quadra de desportos, pátio de instrução, polígono de tiro e re-sidências funcionais para os Instru-tores do TG. Vigência: 07/10/2009 à 07/10/2014.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS N.º: 214/2009. Processo Licitatório n.º: 1871/2009 – Tomada de Preços n.º: 0018/2009. Contratante: Município de Formi-ga-MG. Contratada: João Antônio Empreendimentos Ltda. (Suprema-Engenharia e Empreendimentos Imobiliários). Objeto: Contratação de empresa p/ construção do Cen-tro de Educação Infantil, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, p/ aten-der aos alunos da educação infantil daquela região e adjacências, conf. projeto (básico) e especificação técnica, anexos do edital. Valor: R$477.277,52. Prazo de Execução: 180 dias, após a emissão da Ordem de Serviços. Vigência: 210 dias, após a sua assinatura. Dotações Or-çamentárias: 02061236500331214-449051 e 02061236500331248-449051. Data: 07/10/09.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMEN-TO N.º: 001 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º: 131/2009. Processo Licitatório n.º: 1502/2009 – Pregão PRP n.º:0117/2009. Contratante: Mu-nicípio de Formiga-MG. Contratada: Café Puro Sabor Indústria e comér-cio Ltda.-ME. Valor: Para restaurar o equilíbrio econômico financeiro fica reajustado o valor do seguinte produto: CAFÉ TORRADO E MOÍDO – EMBALAGEM C/ 500 GRAMAS: passando de R$3,00 (três reais) para R$3,90 (três reais e noventa centa-vos), a partir de 05/10/09, com pre-visão no art. 65, I e II, da Lei Federal n.º: 8.666/93 e suas alterações, aten-dendo requisições de fls. 578 e 586, e demais documentos constantes de fls. 579 a 585 e 587, do Processo Licitatório n.º: 1502/2009 – Pregão PRP 0117/2009.

A CIDADE - Edição nº 519 - Formiga - MG, 16 DE OUTUBRO DE 2009 - www.formiga.mg.gov.br10PUBLICAÇÕES

Educação

PORTARIA 007/2009. Regulamenta o processo de indicação de Diretor de Escola Municipal de Ensino Funda-mental, Vice Diretor, Coordenador do Centro Municipal de Educação Múltipla Helena Kemper, Coordena-dor de Centro de Educação Infantil e Coordenador da Biblioteca Pública Dr. Sócrates B. de Menezes. O SE-CRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições que lhe confere e consi-derando as disposições das Leis nº 3660, de 13 de junho de 2005 e nº 3970, de 02 de julho de 2007, RE-SOLVE: CAPÍTULO I DAS DISPOSI-ÇÕES PRELIMINARES Artigo 1º - O processo de indicação ao cargo Di-retor, Vice diretor, Coordenador de Centro de Educação Infantil e Coor-denador do Centro Municipal de Educação Múltipla Helena Kemper , constará de três etapas, a saber: I – Primeira Etapa: Exame de Certifica-ção de Dirigente Escolar; II – Segun-da Etapa: Apresentação do Projeto de Gestão Escolar à Banca Examina-dora; III – Terceira Etapa: Indicação através de processo de votação, pela comunidade escolar. Artigo 2º - O processo de indicação ao cargo de Coordenador da Biblioteca cons-tará dos itens II e III do art. 1º. Artigo 3º – O processo de indicação, em cada etapa, acontecerá em datas previamente fixadas pela Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Artigo 4º - A nomeação e a exonera-ção de servidor nos referidos cargos é de competência do Prefeito Muni-cipal, formalizado por ato próprio. Artigo 5º - Os cargos de Diretor, Vice Diretor e Coordenador, na estrutura administrativa municipal são de pro-vimento em comissão e o seu ocu-pante não poderá ocupar outro car-go na Administração Pública Direta e Indireta. Artigo 6º - As jornadas de trabalho do cargo de Diretor, Vice Diretor e Coordenador são de qua-renta horas semanais, em regime de dedicação exclusiva. Artigo 7º - A relação das Escolas Municipais, Centros de Educação Infantil e de-mais unidades participantes do pro-cesso constarão do Anexo I. CAPÍ-TULO II DAS INSCRIÇÕES Artigo 8º - As inscrições dos candidatos se-rão processadas de acordo com o cronograma do Anexo II, desta Por-taria, mediante preenchimento de formulário próprio, apresentação dos documentos pessoais e dos que comprovem o pleno atendimento das condições e critérios estabeleci-dos nas Leis nº 3660, de 13 de junho de 2005 e nº 3970, de 02 de julho de 2007. CAPÍTULO III DAS ETAPAS DO PROCESSO Artigo 9º - O processo de indicação ao cargo de Diretor, Vice Diretor, Coordenador de Cen-tros de Educação Infantil e Coorde-nador do Centro Municipal de Edu-cação Múltipla Helena Kemper será composto de três etapas de avalia-ção. A primeira e a segunda etapa são eliminatórias e a terceira é clas-sificatória. Artigo 10 - A primeira eta-pa consiste em Exame de Certifica-ção de Dirigente Escolar. Parágrafo Único – O instrumento do exame conterá trinta questões objetivas e versarão sobre conhecimentos es-pecíficos da área educacional e de gestão escolar; e os conteúdos e as referências bibliográficas constarão do Anexo III. Artigo 11 - Será consi-derado apto à segunda etapa o can-didato que obtiver o mínimo de ses-senta por cento de aproveitamento no Exame de Certificação de Diri-gente Escolar. Artigo 12 - A segunda etapa consiste em apresentação do Projeto de Gestão Escolar à Banca Examinadora. Parágrafo Único – O Projeto deverá ser apresentado pe-los candidatos a Diretor, Vice Dire-tor e Coordenador. Artigo 13 - A Ban-ca Examinadora será composta por sete membros nomeados pelo Pre-feito Municipal, observando a repre-sentação prevista no artigo 1º da Lei nº 3970, de 02 de julho de 2007. Arti-go 14 – A terceira etapa constará de

votação secreta pela comunidade escolar, compreendendo as catego-rias “profissionais da escola” e “co-munidade atendida pela escola”. Ar-tigo 15 – A terceira etapa será gerenciada por uma Comissão Orga-nizadora, instituída em cada unida-de escolar e monitorada pela Secre-taria Municipal de Educação e Esportes. Parágrafo Único - A tercei-ra etapa constará das seguintes fa-ses: I – Apresentação das chapas à comunidade escolar e divulgação do Projeto de Gestão Escolar; II – Vota-ção secreta; III – Apuração dos vo-tos; IV – Proclamação dos Resulta-dos; V – Nomeação. CAPÍTULO IV DAS COMISSÕES ORGANIZADORAS SEÇÃO I DAS UNIDADES ESCOLA-RES Artigo 16 – A Comissão Organi-zadora será composta por três mem-bros, sendo dois da categoria “profissionais da escola” e um da categoria “comunidade atendida pela escola”, observando os seguin-tes critérios: 1 – Profissionais da Escola: um servidor da secretaria da escola, escolhido pelos pares e um servidor em desvio de função ou bi-bliotecário e em último caso, um professor fora regência. 2 – Comuni-dade atendida pela escola: um re-presentante das famílias, escolhido pelo Colegiado Escolar, indepen-dente de integrá-lo ou não. Parágra-fo Primeiro – Nos Centros de Educa-ção Infantil, a Comissão Organizadora será composta por três membros, sendo dois escolhi-dos dentre os disponíveis na escola (Agente Administrativo, Pedagoga, Assistente de Educação Infantil, Servidor em desvio) e um escolhido pelo Colegiado, independente de in-tegrá-lo ou não. Parágrafo Segundo - Na hipótese de a Comissão Organi-zadora não se completar, a SEMEE indicará, ex-ofício, servidor da esco-la, garantindo assim a continuidade do processo. Artigo 17 – Estão impe-didos de compor a Comissão Orga-nizadora: 1 – Servidor inscrito no processo; 2 – Servidor ocupante de cargo de Diretor, Vice Diretor e Co-ordenador inscrito ou não no pro-cesso; 3 – Funcionário ou represen-tante das famílias que seja cônjuge ou parente até o segundo grau. Arti-go 18 – São atribuições da Comis-são Organizadora: 1 – eleger um de seus membros para presidi-la; 2 – eleger o primeiro e o segundo secre-tário; 3 – requisitar da direção da escola os recursos necessários à realização do processo, lavrando em livro próprio, atas das reuniões e eventos relativos ao processo; 4 – planejar, organizar, coordenar e pre-sidir as reuniões e eventos relativos ao processo; 5 – divulgar, ampla-mente, as normas do processo, as-sim como a importância do momen-to de democratização na escola e na comunidade; 6 – afixar avisos rela-cionados ao processo, em local de fácil acesso para todos os candida-tos; 7 – permitir aos candidatos o acesso à Proposta Pedagógica, Re-gimento Escolar e outros documen-tos da escola, desde que os mesmos não saiam da escola; 8 – divulgar, amplamente, em locais visíveis e de fácil acesso, as chapas inscritas no processo; 9 – organizar e orientar as equipes colaboradoras do processo para atuarem na recepção e conta-gem dos votos; 10 – organizar as listagens dos votantes, em ordem alfabética, por categoria, de acordo com as orientações do artigo 20, desta Portaria; 11 – convocar a co-munidade escolar para participar da assembléia de apresentação dos Projetos de Gestão e da votação, uti-lizando diversos instrumentos, com antecedência mínima de quarenta e oito horas; 12 – receber, examinar e responder recursos de candidatos, de chapas e de membros da comuni-dade escolar relacionados com o processo; 13 – permitir acesso aos documentos destinados a constituir provas em recursos, quando solici-tado por escrito; 14 – orientar, com a

devida antecedência, os fiscais indi-cados pelos candidatos ou chapas; 15 – proclamar o resultado final do processo, através de seu Presidente e encaminhá-lo à Secretaria Munici-pal de Educação e Esportes; 16 – di-vulgar para toda a comunidade es-colar, em locais de fácil acesso, o resultado final de todos os candida-tos; 17 – comunicar, oficialmente, a toda a comunidade escolar, com prioridade aos funcionários e alu-nos, o resultado final do processo. SEÇÃO II DAS COMISSÕES DA BI-BLIOTECA PÚBLICA E DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MÚLTI-PLA HELENA KEMPER COSTA Arti-go 19 – Cada Comissão Organizado-ra será composta por três membros, sendo dois servidores efetivos da instituição e um representante da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Artigo 20 – A comissão or-ganizadora observará as condições previstas no artigo 17 e adequará as atribuições descritas no artigo 18, considerando as especificidades de cada instituição. Artigo 21 - As co-missões organizadoras serão orien-tadas pela SEMEE quanto à padroni-zação dos registros, da documentação do processo e das normas de atuação de fiscais. Artigo 22 – As comissões permanecerão instaladas até a conclusão de todo o processo. CAPÍTULO V DA DIVUL-GAÇÃO DO PROJETO DE GESTÃO ESCOLAR OU DO PROJETO DE GESTÃO Artigo 23 – As assembléias escolares para a divulgação dos projetos de gestão serão organiza-das e presididas pela Comissão Or-ganizadora, em cada turno da escola e em horário adequado a maior par-ticipação de familiares e demais membros da comunidade escolar; considerando as seguintes orienta-ções: 1 – delimitação e distribuição de tempo e recursos (materiais, tec-nológicos, outros) em condições iguais para todos os candidatos; 2 – realização de sorteio, no início de cada assembléia e perante a comu-nidade escolar, para a ordem de apresentação dos projetos de ges-tão; 3 – definição das condutas a serem adotadas pelos candidatos, zelando pelo respeito mútuo e or-dem no recinto; 4 – cumprimento total da carga horária do aluno e do servidor nos dias de assembléia em cada turno escolar. Artigo 24 – Os projetos de gestão poderão ser di-vulgados fora do recinto escolar, através de outras formas, observan-do as seguintes condições: 1 – Apre-sentação de proposta de divulgação à Comissão; 2 – Aprovação e autori-zação por escrito para a divulgação dos projetos, pela Comissão; 3 – Re-alização das atividades fora do horá-rio de trabalho e com recursos pró-prios; 4 – Respeito ao limite mínimo de antecedência de vinte e quatro horas antes do início do processo de votação. Artigo 25 – Na hipótese de candidato ou chapa única, todas as atividades previstas deverão ser realizadas. Artigo 26 - A Comissão Organizadora adequará às orienta-ções previstas nos artigos 24 e 25, considerando as especificidades de cada instituição. CAPÍTULO VI DA INDICAÇÃO DA CHAPA PELA COMU-NIDADE ESCOLAR SEÇÃO I DA INDI-CAÇÃO DA CHAPA NAS UNIDADES ESCOLARES Artigo 27 – A comuni-dade escolar apta para participar do processo compõe-se de: I – Catego-ria “Profissional da escola”, defini-da como todos os servidores que prestam serviços na unidade, in-cluindo: 1 – servidores afastados, quando o afastamento configura efetivo exercício; 2 – servidores contratados por tempo determinado. II – Categoria “Comunidade atendida pela escola”, incluindo: 1 – os alu-nos regularmente matriculados e freqüentes no 8º e 9º ano do Ensino Fundamental; 2 – familiares de alu-nos regularmente matriculados até o 7º ano do Ensino Fundamental. § 1º - Os membros da categoria “profis-

sionais da escola” que atuam em mais de uma escola poderão votar em todas elas. § 2º - O profissional em exercício na escola que tiver fi-lho na escola terá direito a voto, so-mente como integrante da categoria “profissionais da escola”. § 3º - A família do profissional que tiver filho na escola terá direito a um voto como representante da categoria “comunidade atendida pela escola”, desde que o filho seja estudante em turmas até o 7º ano do Ensino Fun-damental. § 4º - Cada família terá di-reito a um voto, podendo votar o pai, ou a mãe ou o responsável. SEÇÃO II DA INDICAÇÃO DA CHAPA NO CE-MEM HELENA KEMPER COSTA E NA BIBLIOTECA PÚBLICA DR SÓCRA-TES BEZERRA DE MENEZES Artigo 28 - A comunidade apta para partici-par do processo compõe-se de: I – Categoria “Profissional da institui-ção”, definida como todos os servidores que prestam serviços, in-cluindo: 1 – servidores afastados, quando o afastamento configura efetivo exercício; 2 – servidores contratados por tempo determinado. CAPÍTULO VII DA VOTAÇÃO E DA APURAÇÃO DOS VOTOS Artigo 29 – O processo de votação será realiza-do nas unidades participantes e conduzido por Mesa Receptora/Mesa Escrutinadora de votos, instaladas em locais de fácil acesso, no horário de 08h00min as 17h00min. Artigo 30 – A Mesa Receptora/ Mesa Escruti-nadora de votos será composta por três membros; sendo um deles o Presidente, um o primeiro secretário e o outro, o segundo secretário; e a indicação será entre eles. Artigo 31 – Caberá ao Presidente a coordena-ção dos trabalhos, a ordem no local e a garantia à liberdade de escolha de cada votante. Artigo 32 – Caberá ao Primeiro Secretário registrar as ocorrências em ata circunstanciada que, ao final do processo, será lida e assinada por todos os membros. Ar-tigo 33 – Os votos serão deposita-dos em urnas separadas por catego-ria. Artigo 34 – No ato da votação, será exigida a apresentação de do-cumento de identidade que compro-ve a regularidade da condição de votante. Artigo 35 – Nenhuma pes-soa ou autoridade estranha à Mesa poderá intervir nos trabalhos, sob qualquer pretexto, exceto o repre-sentante oficial da SEMEE presente no local e o Presidente da Comissão Organizadora, quando solicitado. Artigo 36 – A apuração dos votos será feita em sessão única, no mes-mo local de votação, aberta aos fun-cionários em exercício na escola, aos membros do Colegiado Escolar e aos interessados, preservando as condições necessárias e a ordem nas atividades. Artigo 37 – Caberá à Mesa Receptora/Escrutinadora: 1 – verificar a regularidade da documen-tação de identificação dos votantes constantes das listagens; 2 – regis-trar as ocorrências em atas; 3 – re-gistrar em formulário próprio o re-sultado final, a síntese do processo contendo os votos de cada chapa, os votos brancos e os nulos; 4 – en-caminhar à Comissão Organizadora todos os documentos do processo de votação, incluindo listagens, for-mulários, atas e síntese dos votos; Artigo 38 – Na apuração dos votos será aplicada a seguinte fórmula: (P.E) X 2 + (C.A.E) X 1 = Legenda: P.E – Profissionais da Escola; C.A. E – comunidade atendida pela escola. Parágrafo Único: Em caso de empa-te será escolhido o candidato que comprovar, sucessivamente: a) Maior tempo de exercício na unidade que pretende dirigir; b) Maior tempo de serviço municipal; c) Maior titula-ção na formação acadêmica. Artigo 39 – Ao receber a documentação, a Comissão Organizadora deverá con-ferir, aritmeticamente, a contagem dos votos e se necessário rever todo o processo. Artigo 40 – Será consi-derado indicado para o cargo, o can-didato ou a chapa que obtiver o maior número de votos válidos. Arti-go 41 – Havendo candidato ou chapa única, a sua indicação será concluí-da com a obtenção de cinqüenta por cento mais um dos votos válidos. Artigo 42 – Se constatados vícios ou irregularidades que indiquem a ne-cessidade da anulação do processo caberá à Comissão Organizadora dar imediata ciência do fato à Secre-taria Municipal de Educação e Es-portes através de documento escri-to. CAPÍTULO VIII DOS RECURSOS Artigo 43 – Em qualquer etapa, os candidatos ou as chapas que se sentirem prejudicados, por qualquer motivo, no decorrer do processo, poderão interpor recursos constituí-dos de: 1 – Reclamação administra-tiva fundamentada, no prazo de vin-te e quatro horas, dirigida ao órgão ou pessoa que tiver tomado a deci-são. 2 – Pedido de reconsideração, no prazo de vinte e quatro horas, di-rigido à Comissão Organizadora. 3 – Recurso, no prazo de quarenta e oito horas, dirigido à Secretaria Mu-nicipal de Educação e Esportes, no caso de improcedência de reclama-ção ou pedido de reconsideração. § 1º - As reclamações, pedidos de re-consideração e recursos não tem efeito suspensivo. § 2º - As reclama-ções, os pedidos de reconsideração e os recursos previstos neste artigo deverão ser devidamente fundamen-tados e instruídos com documenta-ção comprobatória, sob pena de não serem conhecidos. § 3º - As deci-sões sobre as reclamações, pedidos de reconsiderações e recursos de-verão ser informadas, formalmente,

aos autores, no mesmo prazo. CAPÍTULO IX DA NOMEAÇÃO Artigo 44 – A nome-ação dos indicados dar-se-á em data a ser fixada pela SEMEE, mediante ato próprio e assinatura de Termo de Compromisso. CAPÍTULO X DAS DISPOSI-ÇÕES FINAIS Artigo 45 – Os servidores nomeados deverão manifestar formal-mente a opção de vencimento pelo cargo efetivo ou pelo cargo em comissão a ser ocupado. Artigo 46 – Nas situações de não existir candidato inscrito, desis-tência ou eliminação de candidatos durante o processo, de modo que ao final não existam indicados, caberá à SEMEE, indicar servidor para assumir o cargo vago, observando o disposto na legislação municipal vigente. Artigo 47 – Na ocorrência de afastamento temporário ou de vacância do cargo de Diretor será designado o Vice- Diretor para substituí-lo, quando houver. Artigo 48 – Nos afas-tamentos superiores a sessenta dias ou vacância do cargo de Diretor ou Coor-denador, o substituto será indicado pela Secretaria Municipal de Educação e Esportes, observando o disposto na legislação vigente. Artigo 49 – Os casos omissos ou não previstos nesta Portaria serão analisados e resolvidos pelo Se-cretário Municipal de Educação à luz da legislação vigente. Artigo 50 – O Secre-tário Municipal de Educação e Esportes designará, dentre os servidores da SE-MEE, dois, para coordenar de forma geral todo o processo. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Formiga, 07 de outubro de 2009. Prof. Ms. GE-RALDO REGINALDO DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PORTARIA 07/2009 ANEXO I RELAÇÃO DAS UNIDADES MUNICIPAIS PARTICIPANTES DO PROCESSO

Formiga, 07 de outubro de 2009. Prof. Ms. GERALDO REGINALDO DE OLIVEI-RA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PORTARIA 007/2009 ANEXO II CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES DE CADA ETAPA DO PROCESSO DE INDICAÇÃO DE DIRETORES, VICE - DIRETORES E COORDENADORES.

Formiga, 07 de outubro de 2009. Prof. Ms. GERALDO REGINALDO DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PORTARIA 07/2009 ANE-XO III Programa do Exame de Certificação Escolar e Referências Bibliográficas

Observação: Em breve será divulgada uma Referência Bibliográfica será mais detalhada. Formiga, 05 de outubro de 2009. Prof. Ms. GERALDO REGINALDO DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES


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