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Órgão Oficial do Município de Amparo - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Ano VI - n° 347 - 06 de junho de 2008

Prefeitura contrata serviços desubstituição de iluminação públicaContrato de R$ 315 mil permitirá melhorar a iluminação de 1.569 pontos, dobrando a intensidade luminosa

A Prefeitura deAmparo pagou nesta sexta-feira,30 de maio, R$ 315 mil para a CPFL realizar asubstituição de 1.569 lâmpadas de vapor de mercúriopor lâmpadas de vapor de sódio, mais eficientes eeconômicas. Com esta substituição, 100% das ruase avenidas da cidade passarão a ser iluminadas porlâmpadas de vapor de sódio, que podem serreconhecidas pela luz de tonalidade dourada queemitem. A exceção fica por conta de algumaslâmpadas em parques e áreas públicas, nas quaisserão usadas lâmpadas de vapor metálico, quepossuem uma característica mais apropriada para adefinição de cores.

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Guarda CivilMunicipal de

Amparo completa39 anos

A solenidade em comemoração ao 39º aniversárioda Guarda Civil Municipal (GCM), realizada na manhãda quarta-feira, dia 4, reuniu na sede da Prefeitura oPrefeito de Amparo, secretários municipais,autoridades civis, políticas e representantes dasforças de segurança locais (Polícia Civil e PoliciaMilitar) e do Exército Brasileiro, que realizaatualmente exercícios militares em Amparo e emoutras 15 cidades da região.

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NCZ recebe novasinstalações

e ampliaatividades

Abertas inscriçõespara Oficinase Escritores

8º FESTIVAL DE INVERNO

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Nome do Parque Linear será escolhidos através de concurso.Veja o regulamento na página 11.

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FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

sexta-feira, 06 de junho de 20082

EXPEDIENTE

Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de AmparoAvenida Bernardino de Campos, nº 705 - Centro

CEP 13900-400 - Tel: (19) 3817-9300e-mail: [email protected] - Internet: www.amparo.sp.gov.br

Tiragem: 3.000 exemplaresImpressão: Lumad - Linotipadora e Serviços Gráficos Ltda.

Depto. de Comunicação Social da Prefeitura de AmparoDiretor de Comunicação Social: Hamilton Francisco D´Amato

Jornalista Responsável: Cristina Segatto (MTB.39160)Fotógrafo: Reginaldo Leme PedrosoDiagramador: Sandro G. Michelini

A Prefeitura de Amparo pagounesta sexta-feira, 30 de maio, R$315 mil para a CPFL realizar asubstituição de 1.569 lâmpadas devapor de mercúrio por lâmpadasde vapor de sódio, mais eficientese econômicas. Com estasubstituição, 100% das ruas eavenidas da cidade passarão a seriluminadas por lâmpadas de vaporde sódio, que podem serreconhecidas pela luz detonalidade dourada que emitem. Aexceção fica por conta dealgumas lâmpadas em parques eáreas públicas, nas quais serãousadas lâmpadas de vapormetálico, que possuem umacaracterística mais apropriadapara a definição de cores.

A maior parte das substituiçõesabrangerá 1.112 pontos, nos quaisas antigas lâmpadas de vapor demercúrio de 80 Watts serãosubstituídas por lâmpadas devapor de sódio de 100 Watts,significando um aumento de 137%no brilho (ou fluxo luminoso).

A obra deverá estar concluídaem 90 dias. “Consideramos ainiciativa do prefeito muitoapropriada para uma cidade doporte de Amparo, que cresce a

As 1.569 substituições provocarão aumento de fluxo luminoso em todos os pontos(*) Fluxo Luminoso

Prefeitura contrata serviços desubstituição de iluminação pública

Contrato de R$ 315 mil permitirá melhorar a iluminação de 1.569 pontos, dobrando a intensidade luminosa

cada dia e necessita de melhoriluminação em todos os bairros”,afirma Luiz Carlos Lopes, gerentede Contas de Poder Público daCPFL Paulista. “É um marcohistórico para cidade”, acrescenta.

As lâmpadas de vapor de sódiosão utilizadas em todo o mundoem virtude de vantagens como:

-A cidade passará a ter umsistema de iluminação públicamoderno e eficiente, compatíveisaos sistemas existentes empaíses de primeiro mundo;

-Melhoria da qualidade de vida;-Redução dos impactos

ambientais oriundos do processode geração de energia elétrica;

-Diminui a potência instalada, oconsumo e as despesas comenergia elétrica em até 40 %preservando a luminância original,sem o prejuízo do conforto visualnecessário à iluminação pública;

-Maior intensidade luminosa e,por conseqüência, maiorluminância, possibilitando altadefinição de contornos dos carrose pessoas que transitam em ruas,avenidas e calçadas;

-Maior vida média e mediana(substitui-se a lâmpada a cada5 anos);

-Baixo custo de funcionamentoe de manutenção;

-Ausência de ultravioleta (nãoatrai insetos), preservando o meioambiente e não atacando plásticosde luminárias;

-Estabilizam suas caracte-rísticas elétricas e fotométricas emum período mais curto (3 a 4

minutos contra 5 a 7 minutos dovapor de mercúrio);

-Para reacender, as lâmpadaslevam apenas 1 minuto enquantoas lâmpadas vapor de mercúriolevam de 3 a 6 minutos;

-Identificam-se pessoas a 10metros de distância (Vapor deMercúrio a 4 metros).

Arte, música,cultura e você!

de 04 de julho à 02 de agosto


sexta-feira, 06 de junho de 2008 3

O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Amparo (PAT) tem asseguintes vagas:

Os interessados devem comparecer ao PAT, localizado na Praça PáduaSalles, s/nº, munidos de carteira profissional, RG, comprovante de residênciae curriculum, ou entrar em contato pelos telefones (19) 3808-1204 ou 3808-1205, das 8h às 11h e das 13h às 16h30.

PAT Amparo divulga vagas

- Balconista de Padaria- Caseiro- Confeiteiro- Engenheiro Químico- Instrutor de Informática- Motoboy (ter moto)- Técnico de Manutenção Eletrônica- Vendedor atacadista- Almoxarife- Operador de Telemarketing- Expedição- Promotor de vendas- Marceneiro- Estagiário em Eletrônica (montar painéis)

A solenidade em comemoração ao39º aniversário da Guarda CivilMunicipal (GCM), realizada na manhãda quarta-feira, dia 4, reuniu na sededa Prefeitura o Prefeito de Amparo,secretários municipais, autoridadescivis, políticas e representantes dasforças de segurança locais (Polícia Civile Policia Militar) e do ExércitoBrasileiro, que realiza atualmenteexercícios militares em Amparo e emoutras 15 cidades da região.

Criada para atuar como GuardaNoturna no início da década de 70 doséculo passado, a Guarda CivilMunicipal passou por grandestransformações ao longo dos últimossete anos, e hoje, seja desenvolvendotrabalho preventivo e social ouparticipando ativamente do combate aocrime, é considerada forçaindispensável para a manutenção daordem e segurança pública.

Essas duas facetas da GCM deAmparo, aliás, foram ressaltadas nodiscursoproferidopeloprefeito,paraquemo reconhecimento pelo trabalho daGuarda vai muito além das fronteiras do

Guarda Civil Municipal de Amparocompleta 39 anos

município, repercutindo até mesmo emBrasília, que já destinou cerca de R$ 1,8milhão para projetos de segurançaelaborados pela Prefeitura e postos emprática pela Guarda Civil Municipal.

O Prefeito atribui o sucesso daguarda à capacitação contínua a queos membros da corporação sãosubmetidos. “Não adianta nada eucolocar a arma na mão de um guardae colocá-lo na rua. Mas se ele passarpor 500 horas de treinamentos, comoé o caso dos integrantes da nossaGuarda, ele saberá como proceder paragarantir a nossa segurança”, disse oPrefeito.

Responsável pela secretaria à quala Guarda Civil Municipal estásubordinada, o secretário de Governoe Cidadania, em sua fala, além deenaltecer o trabalho realizado pelaGCM, agradeceu a presença dosrepresentantes da Polícia Civil, Militare do Exército no ato comemorativo aoaniversário da Guarda, afirmando que“a união dos órgãos de segurança é amelhor maneira de combater o crime,que a cada dia está mais sofisticado”.



O Núcleo de Controle de Zoonosesde Amparo recebeu, nos últimosmeses, novos equipamentos einstalações. Entre as novasinstalações destaca-se um reservatórioelevado de água com capacidade para15.000 litros. Foi executada apavimentação da calçada e do acessojunto ao portão de entrada, a instalaçãode ralos e grelhas para o escoamentode água pluvial; na parte dos fundosdo NCZ foram realizados o aterramentocom colocação de grama, e reformade parte do alambrado e a canalizaçãoda água de chuva para evitar a erosão.

Além disso, foram construídas áreacomcoberturaecochosdealvenariapararação, feno e água, para confinamentode animais de grande porte. Esta áreavaipermitir, nasocasiõesemquehouverum maior número destes animais,proteção adequada da chuva e do solpara os mesmos.

Também foram instalados os pára-raios, novas tampas com respiro paraas fossas, chuveiro elétrico para banharos animais de pequeno porte, torneiranos fundos do prédio e ainda reparosna instalação elétrica, na calçadalateral às baias e construção deentradas apropriadas para colocarração e água nos canis, evitando anecessidade da entrada dos

NCZ recebe novas instalaçõese amplia atividades

funcionários nos casos de animaismuito agressivos. Todas estas obrasforam executadas com recursos doFundo Municipal de Saúde com custoaproximado de R$ 10 mil reais.

Além das melhorias nas instalaçõesfísicas, o NCZ passou a concentrartodas as ações de combate àszoonozes, com transferência para olocal da equipe de controle da denguee com a montagem de um pequenolaboratório para identificação das larvasdo mosquito Aedes aegypti, quepassará a funcionar em breve, com acapacitação da equipe para realizar talprocedimento. Esta nova atividade,além de agilizar o serviço, evitará oconstante envio das larvas aolaboratório da SUCEN, em Campinas.

Outra medida importante emrelação à equipe, foi a contratação deuma segunda médica veterinária, que,mesmo atuando mais diretamente naVigilância Sanitária, auxilia nascastrações realizadas no NCZ e noProjeto Educativo sobre PosseResponsável realizado nas escolasmunicipais de Amparo, o qual já foiapresentado a mais de 500 crianças .Além disso, esta profissional darásuporte técnico ao Núcleo durante asférias da médica veterinária quecoordena o serviço.

A 8ª edição do Festival de Invernoirá ocorrer de 4 de julho a 2 de agosto,e algumas de suas atrações – vejarelação abaixo- requerem inscriçõesprevias.

Oficinas CulturaisPara participar das Oficinas

Culturais os interessados deverão seinscrever, a partir do dia 23 de maio,no CITEC.

Confira os locais onde as oficinasprogramadas para o 8º Festival deInverno serão ministradas:

Oficinas Culturais e Escritores AmparensesCasa da Cultura: Oficinas de

Scrapbook, Patwork, Textura emPorcelana, Decoupage em Porcelana,Bijouteria, Flores em lata de Alumínio,Reciclagem de Lata, Tear Manual eOficina de Fuxico

Tenda da Alegria (oficinas infantis):Recreativa / Pedagógica com execuçãode porta retrato, bilboquê, vai-e-vem,quebra cabeça e dominó e Oficina deConstrução de Bonecos a partir deAlimentos e Sucatas.

Ao ar livre, na Praça Pádua Salles:Oficinas de Danças Circulares Sagradase Jogos Cooperativos.

Escritor AmparenseMais uma vez o Escritor Amparense

terá espaço reservado para suaspublicações, que ficarão expostas epoderão ser vendidas ao público duranteo 8º FESTIVALDE INVERNO DEAMPARO.

O Festival de Inverno de Amparo, queacontece desde 2001, é um dosprincipais eventos culturais do estado deSão Paulo, e a cada ano se consolidacomo uma alternativa turística, comartistas famosos e locais, recebendotodos os dias milhares de pessoas naPraça Pádua Salles.

ServiçoOficinas CulturaisAs inscrições no CITEC - Praça

Pádua Salles, s/nº

A partir de 23 de junhoVAGASLIMITADASDas 8h às 11h e das 13h às 17hInformações: (19) 3808.6131

Escritor AmparenseO Escritor interessado poderá

retirar a ficha de inscrição naSecretaria Municipal de Cultura eTurismo, Rua José Alves de Godoy,101, ao lado da Moto Brisa.

A entrega dos exemplares deveráser feita até dia 20 de junho, na própriaSecretaria.

Outras informações poderãoser obtidas pelos telefones

3807.9400 e 3807.8999 ou naretirada da ficha.

FOTOS NCZ

O Núcleo recebeu obras demelhoria, como área de coberturae cochos de alvenaria para ração,feno e água para confinamento deanimais de grande porte, ereservatório elevado de águacom capacidade para 15.000 litros

ATOS OFICIAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO


NOTIFICAÇÃO

Notificamos a entidade “Associaçãodos Artesãos de Amparo”, para queseu(s) responsável (is), compareça(m)em até 15 (quinze) dias, contados dapublicaçãodesta,àPrefeituradeAmparosito à Avenida Bernardino de Campos,nº705, Centro, das 08:00h às 17:00h, afimde tratardeassuntodeseu interesse,o qual está relacionado ao processoadministrativo nº68.471-6/07.

O não atendimento desta acarretaráempenalidades,conformeprevistoemlei.

Sem mais.

Ana Paula C. de CamposAgente de Fiscalização Municipal

Divisão de Fiscalização - SMFAos 06/06/2008

CONSELHO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

AMPARO-SP

RESOLUÇÃO N°003/08CMAS

O CONSELHO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, nouso das atribuições que lhe confere oArtigo 3º, da Lei Municipal n°2.314 22de setembro de 1997, e,

Considerando a deliberação dareuniãorealizadaem29demaiode2008.

Resolve:Aprovar, certificar e registrar a

Associação de Pais e Mestres daEscola Técnica Estadual de SegundoGrau “João Belarmino”, em Amparo,exclusivamente para execução dosProjetos:- Curso Extracurricular deFormação Inicial e Continuada deTrabalhadores-QualificaçãoProfissionalem Programação e Operação deMáquinas CNC; Curso Extracurricularde Formação Inicial e Continuada deTrabalhadores - Operador deEmpilhadeira e Curso Extracurricular deFormação Inicial e Continuada deTrabalhadores Carpinteiro – Montagemde Estruturas de Madeira.

Amparo, 03 de junho de 2008.

Fernanda Margarida Galvão CintraPRESIDENTE

LICITAÇÃO:- Processo Nº 81554/08 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP - MODALIDADE:- “ PregãoPresencial Nº 044/08 ” - OBJETO:Aquisição de coxa e sobrecoxa defrango e coxão mole bovino para oDepartamento de Alimentação Escolar,Administração (serviços essenciais) eCaps da Prefeitura Municipal deAmparo/SP, conforme Edital e Anexos- PARECER DA PREGOEIRA EGRUPO DE APOIO REF. ENVELOPENº 01 “PROPOSTA” E Nº 02“DOCUMENTAÇÃO” - Após análise dasamostras, análise do envelope n? 01“Proposta” e após fase de lances, aPregoeira CLASSIFICA a empresa naseguinte conformidade: DistribuidoraNancy Ltda – item 01 - Valor unitárioR$ 4,90 – Valor total R$ 176.400,00.Os itens: 02 foi considerado cancelado.A empresa foi considerada Habilitadaapós análise do envelope n? 02“Documentação” pela Pregoeira eGrupo de Apoio e análise dadocumentação técnica pelaNutricionista. A Pregoeira ADJUDICA oitem as empresas vencedoras, face anão apresentação de recurso. Publique-se

Amparo, 03 de junho de 2008

Aurea Tami BaraldiPregoeira

LICITAÇÃO:- Processo Nº 81554/08 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP - MODALIDADE:- “ PregãoPresencial Nº 044/08 ” - OBJETO:Aquisição de coxa e sobrecoxa defrango e coxão mole bovino para oDepartamento de Alimentação Escolar,Administração (serviços essenciais) eCaps da Prefeitura Municipal deAmparo/SP, conforme Edital e Anexos- HOMOLOGAÇÃO SR. PREFEITO:Em razão do constante nos autos ecom base nas Leis Federais nºs 8.666/93 com suas alterações e 10.520/02,e Decreto Municipal nº 2744 de 02/10/2003 e em especial a manifestação daPregoeira e Grupo de Apoio, queacolho, HOMOLOGO a favor daempresa: Distribuidora Nancy Ltda –Valor total R$ 176.400,00 Publique-se


Cesar José Bonjuani PaganPrefeito Municipal

LICITAÇÃO: - Processo nº 79982-3/08- ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP MODALIDADE: -”PregãoPresencial nº 046/08"- OBJETO:Aquisição de computadores eimpressoras para diversas secretariasda Prefeitura Municipal deAmparo/SP,conforme Edital e Anexos. PARECERDO PREGOEIRO E GRUPO DEAPOIO: Aos vinte e sete dias do mêsde maio de dois mil e oito, reuniu-se oPregoeiro e o Grupo de Apoio para aSessão Pública do Pregão Presencial.Após abertura do envelope 02 -“documentação” a empresa vencedorafoi considerada habilitada. Assim oPregoeiro adjudicou o objeto dalicitação para a empresa na seguinteconformidade: Torino Informática Ltdavencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e8 com valor total de R$ 72.608,00(setenta e dois mil e seiscentos e oitoreais)

Publique-seAmparo, 04 de junho de 2008

Antonio Carlos Ferreira de OliveiraPregoeiro

LICITAÇÃO: - Processo nº 79982-3/08- ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP MODALIDADE: -”PregãoPresencial nº 046/08"- OBJETO:Aquisição de computadores eimpressoras para diversas secretariasda Prefeitura Municipal deAmparo/SP,conforme Edital e Anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:Em razão do constante nos autos ecom base na Lei 8.666/93 e suasalterações, e em especial amanifestação da Comissão Julgadorade Licitações e do Pregoeiro, queacolho, HOMOLOGO o objeto dalicitação em referência a favor daempresa: Torino Informática Ltdavencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e8 com valor total de R$ 72.608,00(setenta e dois mil e seiscentos e oitoreais)



LICITAÇÃO: - Processo nº 81624-8/08- ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP MODALIDADE: -”PregãoPresencial nº 051/08"- OBJETO:Contratação de empresa especializadapara prestação de provedor de acessoà internet banda larga e locação decomputadores para a PrefeituraMunicipal de Amparo/SP pelo períodode 24 meses, conforme edital, minutade contrato e anexos. PARECER DOPREGOEIRO E GRUPO DE APOIO:Aos cinco dias do mês de junho dedois mil e oito, reuniu-se o Pregoeiro eo Grupo de Apoio para a SessãoPública do Pregão Presencial. Apósabertura do envelope 02 -“documentação” a empresa vencedorafoi considerada habilitada. Assim oPregoeiro adjudicou o objeto dalicitação para a empresa na seguinteconformidade: A. TELECOM S.A. comvalor total de 251.575,00 (duzentos ecinquenta e um mil quinhentos esetenta e cinco reais)



LICITAÇÃO: - Processo nº 81624-8/08- ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP MODALIDADE: -”PregãoPresencial nº 051/08"- OBJETO:Contratação de empresa especializadapara prestação de provedor de acessoà internet banda larga e locação decomputadores para a PrefeituraMunicipal de Amparo/SP pelo períodode 24 meses, conforme edital, minutade contrato e anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:Em razão do constante nos autos ecom base na Lei 8.666/93 e suasalterações, e em especial amanifestação da Comissão Julgadorade Licitações e do Pregoeiro, queacolho, HOMOLOGO o objeto dalicitação em referência a favor daempresa: A. TELECOM S.A. com valortotal de 251.575,00 (duzentos ecinquenta e um mil quinhentos esetenta e cinco reais)




LICITAÇÃO:- Processo nº 81158/08- ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP - MODALIDADE:- Tomadade preços nº 014/08 - OBJETO:-Contratação de empresa especializadapara execução de Reforma do Edifíciodo Centro deArtesanato (antigo edifícioda Rádio e Cinema) do Município deAmparo/SP, com fornecimento de mãode obra e materiais necessários,conforme Edital, Minuta de Contrato eAnexos (cd-rom) - PARECER DACOMISSÃO JULGADORA REF. AOENVELOPE Nº 02 “PROPOSTA” -Foram abertos os envelopes nº 02“Proposta” das empresas habilitadas.A Comissão Julgadora de Licitaçõesapós análise das Propostas, classificaas empresas, face o critério de menorpreço, na seguinte conformidade: 1ºFlasa Eng. e Constr. Lt – Valor totalR$ 111.863,50 e 2º Krono Empresa deConstrução Civil Ltda – Valor total R$116.237,85. Fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis após a publicaçãopara possíveis recursos, conformeArt.109 da lei 8.666/93 com suasalterações. Publique-se


Comissão Julgadora de Licitações

EDITAL

APrefeitura Municipal deAmparo solicita o comparecimento dos contribuintesabaixo relacionados à Central de Atendimento ao Cidadão - Av. Bernardino deCampos, 705 - das 8:00 às 17:00 horas, de Segunda a Sexta-feira, no prazo de05 (cinco) dias contados da data da publicação deste, para regularização deprocessos administrativos.

Esclarece ainda que o não comparecimento no prazo estabelecido acarretarápenalidades previstas em Lei.

Amparo, 06 de Junho de 2008.

Marco Antonio dos Santos RomarizDiretor Departamento deArrecadação

EDITAL DE CONCURSOPÚBLICO DE PROVAS Nº 02/

2008

HOMOLOGAÇÃO

Tendo em vista o relatório daComissão Organizadora eExaminadora do Concurso Públicopara Emprego de MédicoPlantonista Pediatra, na PrefeituraMunicipal de Amparo, homologo oConcurso e, à medida dasnecessidades, convoque-se oscandidatos aprovados paracontratação, pelo regime da C.L.T.,obedecida a ordem declassificação.

Amparo, 06 de junho de 2008.

CESAR JOSÉ BONJUANI PAGANPrefeito Municipal

Publicado na Secretaria Municipalde Administração em 06 de junho

de 2008.

MARIAAPARECIDAADOMAITISSecretaria Municipal de

Administração

ADITAMENTOINSTRUMENTO Nº408/2008

OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº374/2007 – CARTACONVITE Nº020/2007, CELEBRADOAOS 15/05/2007, ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO E DE OUTRO LADO AFIRMA ADALBERTO PEDROBRUNHARA & CIA. LTDA., PARAAQUISIÇÃO DE PRODUTOSH O R T I F R U T I G R A N J E I R O S(DIVERSOS) PARA O CENTRO DEATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS),COM O FIM DE PRORROGAR AVIGÊNCIA DO CONTRATO PELOPERÍODO DE 06 (SEIS) MESES EAUMENTAR O VALOR DOCONTRATO.

CONTRATADA: ADALBERTOPEDRO BRUNHARA & CIA. LTDA

VALOR: A PREFEITURA obriga-se a pagar à Contratada o valor totalestimado de R$9.892,28 (nove mil,oitocentos e noventa e dois reais evinte e oito centavos), devendo opagamento ser efetuado em 15 (quinze)dias da emissão da nota fiscal.

PRAZO:Com o presenteaditamento o prazo do contrato ficaprorrogado pelo período de 06 (seis)meses, tendo como termo inicial o dia15/05/2008 e termo final o dia 14/11/2008.

Amparo, 14 de maio de 2008.

CONTRATOINSTRUMENTO Nº399/08

OBJETO: TERMO DE CONTRATOCELEBRADO ENTREAPREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO/SP -CONTRATANTE - E A FIRMA MINOXPAVIMENTAÇÃOECOMERCIOLTDA.- CONTRATADA, PARA EXECUÇÃODE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EINFRA-ESTRUTURA URBANA –PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EMDIVERAS RUAS DO MUNICÍPIO DEAMPARO, COM FORNECIMENTO DEMÃO DE OBRA, MATERIAIS EEQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS,CONFORME EDITAL, ANEXOS EMINUTADE CONTRATO..

CONTRATADA: MINOXPAVIMENTAÇÃOECOMERCIOLTDA.

VALOR: O objeto do presentecontrato será prestado pelo preço totalde R$1.693.715,98 (um milhão,seiscentos e noventa e três mil,setecentos e quinze reais e noventa eoito centavos), sendo o importe deR$726.590,12 (setecentos e vinte eseis mil, quinhentos e noventa reais edoze centavos) para o item nº01,

R$490.202,72 (quatrocentos e noventamil, duzentos e dois reais e setenta edois centavos) para o item nº02,R$326.804,06 (trezentos e vinte e seismil, oitocentos e quatro reais e seiscentavos) para o item nº03 eR$150.119,08 (cento e cinquenta mil,cento e dezenove reais e oito centavos)para o item nº04, devendo aCONTRATADA apresentar mediçãomensal discriminando os serviçosexecutados, indicando para cada itemos quantitativos e os respectivos preçosunitários e totais, bem como, o valortotal correspondente à soma dosvalores totais parciais dos serviçosexecutados.

PRAZO:ACONTRATADAobriga-sea concluir os serviços descritos nocláusula primeira nos seguintesprazos: a.- item -01:12 (doze) meses;b.- item 02: 06 (seis) meses; c.- item03: 04(quatro) meses; d.- item 04: 06(seis) meses;



OBJETO: TERMO DE CONTRATOCELEBRADO ENTREAPREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO/SP -CONTRATANTE - E A FIRMAPAVIMENTADORASANTOEXPEDITOLTDA - CONTRATADA, PARAEXECUÇÃO DE SERVIÇOS DEMANUTENÇÃO E INFRA-ESTRUTURA URBANA –PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EMDIVERAS RUAS DO MUNICÍPIO DEAMPARO, COM FORNECIMENTO DEMÃO DE OBRA, MATERIAIS EEQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS,CONFORME EDITAL, ANEXOS EMINUTADE CONTRATO.

C O N T R A T A D A :PAVIMENTADORASANTOEXPEDITOLTDA

VALOR: O objeto do presentecontrato será prestado pelo preço totalde R$220.372,56 (duzentos e vinte mil,trezentos e setenta e dois reais ecinquenta e seis centavos), sendo oimporte de R$86.943,20 (oitenta e seismil, novecentos e quarenta e três reaise vinte centavos) para o item nº05 eR$133.429,36 (cento e trinta e três mil,quatrocentos e vinte e nove reais etrinta e seis centavos) para o item nº06,devendo a CONTRATADA, apresentarmedição mensal discriminando osserviços executados, indicando paracada item os quantitativos e osrespectivos preços unitários e totais,bem como, o valor total correspondenteà soma dos valores totais parciais dosserviços executados.

PRAZO: A CONTRATADA obriga-se a concluir os serviços descritos nocláusula primeira nos seguintesprazos: a.- item 05: 02 (dois) meses;B.-item 06: 02(dois) meses.



OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO,APREFEITURAMUNICIPALDEAMPARO, E DE OUTRO LADO,COMO CONTRATADAAFIRMAEDNAAPARECIDA GALLI EPP., PARAAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DEPAPELARIA E INFORMÁTICA PARADIVERSAS SECRETARIAS, DEACORDO COM O PROPOSTO NOPREGÃO PRESENCIAL Nº033/2008,CONFORME EDITAL E ANEXOS I, II,III E IV.


EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADOCONCURSO PÚBLICO 004/2008

A Prefeitura do Município de Amparo, Estado de São Paulo, torna pública arelação dos aprovados no Concurso Público, realizado no dia 11 de maio de2008, para os cargos:Agente Funerário II e Monitor de Informática classificadosem ordem decrescente de notas e médias, conforme Edital de Concurso Público004/2008 de 01 de abril de 2008, a saber:

A relação dos candidatos que não obtiveram aprovação, contendo as notasem todas as provas se acha disponível na sede da Prefeitura do Município deAmparo.


ANNA LUZIA DE CASTROSecretária Municipal de Administração

CONTRATADA: EDNAAPARECIDA GALLI EPP.,

VALOR:APREFEITURAobriga-sea pagar à contratada o valor total deR$5.981,08 (cinco mil, novecentos eoitenta e um reais e oito centavos),devendo o pagamento ser efetuado em15 (quinze) dias após a emissão danota fiscal.

PRAZO: O presente contrato terácomo termo inicial a data de suaassinatura e expirar-se-á quando aCONTRATADAhouver fornecido o totaldo objeto descrito na cláusulaprimeira.- O prazo estimado para aentrega total do objeto desteinstrumento será de 03 (três) meses.



OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO,APREFEITURAMUNICIPALDEAMPARO, E DE OUTRO LADO,COMO CONTRATADA A FIRMACOMERCIAL CENTER VALLE LTDA,PARAAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DEPAPELARIA E INFORMÁTICA PARADIVERSAS SECRETARIAS, DEACORDO COM O PROPOSTO NOPREGÃO PRESENCIAL Nº033/2008,CONFORME EDITAL EANEXOS I, II,III E IV..

CONTRATADA: COMERCIALCENTER VALLE LTDA

VALOR: A PREFEITURA obriga-se a pagar à contratada o valor total deR$8.313,82 (oito mil, trezentos e trezereais e oitenta e dois centavos),devendo o pagamento ser efetuado em15 (quinze) dias após a emissão danota fiscal.

PRAZO: O presente contrato terácomo termo inicial a data de suaassinatura e expirar-se-á quando aCONTRATADAhouver fornecido o totaldo objeto descrito na cláusulaprimeira.- O prazo estimado para aentrega total do objeto desteinstrumento será de 03 (três) meses.



OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº342/2004 – PREGÃOPRESENCIAL Nº 034/2004,CELEBRADO AOS 26/05/2004,ENTRE A PREFEITURA MUNICIPALDE AMPARO - CONTRATANTE E DEOUTRO LADO, COMO CONTRATADOO SR. EMERSON GONSALES, PARA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTE AOS USUÁRIOS DOMARP (MOVIMENTO DE AÇÃORURAL DO BAIRRO DOPANTALEÃO), COM FIM DEPRORROGAR O PRAZO DEVIGÊNCIA DO CONTRATO PELOPERÍODO DE 12 (DOSE) MESES EREAJUSTAR SEU VALOR.

CONTRATADO: EMERSONGONSALES

VALOR:Com o presente aditamentoa PREFEITURA obriga-se a pagar aoCONTRATADO o valor de R$0,83(oitenta e três centavos de real) porquilômetro percorrido, perfazendo umtotal estimado de R$48.206,40(quarenta e oito mil, duzentos e seisreais e quarenta centavos), estandoinclusos neste valor todos os custos ebenefícios decorrentes dos serviçosobjeto deste contrato, devendo opagamento ser efetuado até o 5º(quinto) dia útil do mês subsequente,com apresentação do relatório dequilometragem, devidamente aprovadopelo Departamento responsável.

PRAZO: Com o presenteaditamento o prazo de vigência docontrato fica prorrogado pelo períodode 12 (doze) meses, com início em 26/05/2008 e término em 25/05/2009.



OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº346/2005 – PREGÃOPRESENCIAL Nº033/2005,CELEBRADO AOS 31/05/2005,ENTRE A PREFEITURA MUNICIPALDE AMPARO - CONTRATANTE E DEOUTRO LADO COMO CONTRATADAA FIRMA TELAMAR COMÉRCIO ESERVIÇOS EM MÁQUINASCOPIADORAS, IMPRESSORAS EMULTIFUNCIONAIS LTDA., PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEREPOGRAFIA, COMALOCAÇÃO DEMÁQUINAS COPIADORAS, SENDO02 (DUAS) PARA A SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO, 01(UMA) PARA A SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE E 01 (UMA)PARAASECRETARIAMUNICIPALDEDESENVOLVIMENTO URBANO, COMFIM DE ACRESCENTAR 01 (UMA)MÁQUINA COPIADORA PARA ASECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO.

CONTRATADA: TELAMARCOMÉRCIO E SERVIÇOS EMMÁQUINAS COPIADORAS,IMPRESSORAS E MULTI-

FUNCIONAIS LTDA.VALOR:O objeto do presente

aditamento será prestado pelo preçode R$2.080,00 (dois mil e oitenta reais),devendo o pagamento ser efetuadomensalmente, no prazo de 15 (quinze)dias, contados da emissão da NotaFiscal.



OBJETO: TERMO DE CONTRATO

CELEBRADO ENTREAPREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO/SP -CONTRATANTE - E A FIRMA C.N.V.PROJETOSECONSTRUÇÕESLTDA-CONTRATADA, PARAEXECUÇÃODESERVIÇOS DE REFORMA,AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOCEMITÉRIO,VELÓRIOEFUNERÁRIAMUNICIPAIS, COM FORNECIMENTODE MÃO DE OBRA E MATERIAISNECESSÁRIOS, DE ACORDO COMO PROPOSTO NA TOMADA DEPREÇOS Nº012/2008, CONFORMEEDITAL, ANEXO I, PLANILHA


ORÇAMENTÁRIA, MEMORIALDESCRITIVO, CRONOGRAMAFÍSICO-FINANCEIRO, PROJETOS,ATESTADO DE VISITA (CD-ROM) EMINUTADE CONTRATO.

CONTRATADA: C.N.V.PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA

VALOR;O objeto do presentecontrato será prestado pelo preço totalde R$196.636,09 (cento e noventa eseis mil, seiscentos e trinta e seis reaise nove centavos), devendo opagamento ser efetuado em mediçõesquinzenais feitas pela SecretariaMunicipal de Desenvolvimento Urbanoe em 15 (quinze) dias da emissão daNota Fiscal.

PRAZO:ACONTRATADAobriga-sea entregar os serviços concluídos em05 (cinco) meses, a contar dorecebimento da 1ª (primeira) ordem deserviço emitida pela SecretariaMunicipal de Desenvolvimento Urbanoda PREFEITURA.


D E C L A R A Ç Ã O

Considerando :a) a necessidade da contratação de

empresa para desenvolvimento de umprograma de ciência e tecnologia comcriatividade, voltado ao ensinofundamental, com o objetivo de melhorara qualidade do ensino e a formação deprofessores nessa área curricular;

b) que não existe no mercadonacional metodologia similar ao daempresa SANGARI DO BRASIL LTDA.destinada ao ensino de ciências;

c) que está configurada ainviabilidade de competição em razão dasingularidade do objeto que gera aimpossibilidade de estabelecer critérioobjetivo para o julgamento, uma vez quea metodologia da empresa SANGARI DOBRASIL LTDA. para desenvolvimento deprograma de ciência e tecnologia comcriatividade, é exclusiva.

RATIFICO, nos termos do artigo 26da Lei Federal nº 8.666/93 e suasalterações, atendidos os requisitos doinciso I, do artigo 25 do mesmo diplomalegal, a declaração de INEXIGIBILIDADEde licitação para contratação da empresaSANGARI DO BRASIL LTDA. paradesenvolvimento de um programa deciência e tecnologia com criatividade, noperíodo de 2008 a 2009, no valor de R$188.185,00 (cento e oitenta e oito mil,cento e oitenta e cinco reais).

Publique-se.

Em 05 de junho de 2008.


LICITAÇÃO:- Processo:81713/08 -ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo/SP - MODALIDADE:- PregãoPresencial nº 050/08 – OBJETO:Contratação de empresa para locaçãode 20 banheiros químicos para o VIIIFestival de Inverno 2008 no MunicípiodeAmparo/SP, conforme edital, minutade contrato e anexos. PARECER DAPREGOEIRA E GRUPO DE APOIO:-Aos três dias do mês de junho de doismil e oito, reuniram-se a Pregoeira eos membros do Grupo de Apoio parasessão Pública do Pregão Presencial.Participou da licitação apenas aempresa Ecotec Tecnologia EcológicaLtda. Após aberta a sessão, verificou-se que a proposta apresentada estámuito acima do valor estimado por esteDepartamento. Assim, a Pregoeira eGrupo de Apoio, visando aumentar acompetitividade, opinam pelaRevogação do Processo licitatório e arepetição do mesmo. Publique-se.


Maria Candida MutranPregoeira

LICITAÇÃO:- Processo:81713/08 -ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo/SP - MODALIDADE:- PregãoPresencial nº 050/08 – OBJETO:Contratação de empresa para locaçãode 20 banheiros químicos para o VIIIFestival de Inverno 2008 no MunicípiodeAmparo/SP, conforme edital, minutade contrato e anexos. DESPACHO DOSR. PREFEITO:- Em razão doconstante nos autos e com base nasLeis Federais nºs 8.666/93 com suasalterações e 10.520/02, e DecretoMunicipal nº 2744 de 02/10/2003 e emespecial a manifestação da Pregoeirae Grupo de Apoio constante nesteprocesso, que acolho, declaroREVOGADO o presente processolicitatório e autorizo a repetição domesmo, observadas as cautelaslegais. Publique-se



LICITAÇÃO:- Processo:80880/08 -ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo/SP - MODALIDADE:- PregãoPresencial nº 048/08 – OBJETO:Aquisição de conjunto de máscaras ecilindros para o Corpo de Bombeirosdo Municipio deAmparo/SP, conformeedital e anexos. PARECER DA

PREGOEIRA E GRUPO DE APOIO:-Aos trinta dias do mês de maio de doismil e oito, reuniram-se a Pregoeira eos membros do Grupo de Apoio parasessão Pública do Pregão Presencial.Participaram da licitação 04 empresas:Prot Cap Artigos para ProteçãoIndustrial Ltda, MSA do BrasilEquipamentos e Instr. de SegurançaLtda, Interespiro do Brasil Ind. Com.de Equipamentos de Segurança Ltda-EPP e Drager Safety do Brasil Equip.de Segurança Ltda. Após análise doenvelope nº 02 “documentação” asempresas vencedoras foramconsideradas habilitadas. Assim, aPregoeira adjudicou os itens àsempresas, conforme segue: Interespirodo Brasil Ind. Com. de Equipamentosde Segurança Ltda-EPP, item 1 comvalor total de R$ 18.396,00 e MSA doBrasil Equipamentos e Instr. deSegurança Ltda, item 2 com valor totalde R$ 19.250,00. Publique-se.


Maria Candida MutranPregoeira

LICITAÇÃO:- Processo:80880/08 -ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo/SP - MODALIDADE:- PregãoPresencial nº 048/08 – OBJETO:Aquisição de conjunto de máscaras ecilindros para o Corpo de Bombeirosdo Municipio deAmparo/SP, conformeedital e anexos. HOMOLOGAÇÃO DOSR. PREFEITO:- Em razão doconstante dos autos e com base nasLeis Federal nº 10.520/02 e 8.666/93,com suas alterações, e Lei Federal nº4.320/64, e em especial a manifestaçãoda Pregoeira e Grupo de Apoioconstante neste processo, que acolho,HOMOLOGO o objeto da licitação emreferência a favor das empresas:Interespiro do Brasil Ind. Com. deEquipamentos de Segurança Ltda-EPP com valor total de R$ 18.396,00e MSAdo Brasil Equipamentos e Instr.de Segurança Ltda com valor total deR$ 19.250,00 observadas as cautelaslegais, AUTORIZO a aquisição edespesa. Publique-se.



LICITAÇÃO:- Processo:81483/08 -ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo/SP - MODALIDADE:- Tomadade Preços nº 016/08 – OBJETO:

Contratação de empresa especializadapara execução de serviços de Reformae Manutenção do Parque Ecológico noJardim das Orquideas e Parque ChicoMendes no Município de Amparo/SP,com fornecimento de mão de obra,materiais,...PARECER DACOMISSÃOJULGADORA ENVELOPES Nº 01“DOCUMENTAÇÃO” E Nº 02“PROPOSTAS”:- Aos trinta dias domês de maio de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Licitação paraabertura dos envelopes nº 1-Documentação e nº 2- Proposta dasempresas: Exata Construtora Ltda eEmpreiteira Mittestainer Ltda. Assim aComissão Julgadora de Licitação, apósanálise dos documentos, julgouHABILITADA a empresa ExataConstrutora Ltda e INABILITADA aEmpreiteira Mittestainer Ltda porapresentar CND Municipal vencida,contrariando o dispositivo 4.5.3. doEdital. As empresas declinaram dodireito de recurso e foi aberto oEnvelope nº 2 – Proposta.Após análisedas propostas esta Comissão delicitações classificou a empresaconforme segue: Exata ConstrutoraLtda com os seguintes valores: - Item1: Valor total de R$ 98.960,73 e - Item2: Valor total de R$ 39.490,27. Ficaaberto o prazo de 05 (cinco) dias úteispara possíveis recursos. Publique-se.

Amparo, 02 de Junho de 2008

Comissão Julgadora de Licitações

LICITAÇÃO:- Processo Nº 82511/08– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:-“Pregão Presencial Nº 058/08-OBJETO:- Aquisição de veiculos,caminhão e semi-reboque paraPrefeitura Municipal de Amparo/SP,conforme Edital e Anexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 19/06/2008 às14h00 – Edital disponível a partir de 10/06/08 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou nodepartamento de suprimentos daprefeitura Municipal de Amparo das10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9300 ramais9244 e 9281. Publique-se.


Maria Candida MutranAssessora de Suprimentos

LICITAÇÃO:- Processo Nº 82469/08 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de


Amparo – SP – MODALIDADE:-“Pregão Presencial Nº 059/08-OBJETO:- Contratação de motoristaautônomo com respectivo veículo paraTransporte Escolar, linha 60, conformeEdital, Minuta de Contrato e Anexos.DATA DE ENCERRAMENTO:- 18/06/2008 às 09h00 – Edital disponível apartir de 09/06/08 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou nodepartamento de suprimentos daprefeitura Municipal de Amparo das10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9300 ramais9244 e 9281. Publique-se.



LICITAÇÃO:- Processo Nº 81714/08 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:-“Pregão Presencial Nº 060/08-OBJETO:- Aquisição de MateriaisPreventivos para o Departamento deOdontologia da Prefeitura Municipal deAmparo/SP, conforme Edital eAnexos.DATA DE ENCERRAMENTO:- 20/06/2008 às 09h00 – Edital disponível apartir de 10/06/08 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ouno departamento de suprimentos daprefeitura Municipal de Amparo das10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9300 ramais9244 e 9281. Publique-se.



D E C L A R A Ç Ã O

Considerando:

a).- a necessidade de melhorar aqualidade da iluminação pública emalguns bairros do município deAmparo,consistente na substituição delâmpadas com tecnologia de vapor demercúrio por lâmpadas de vapor desódio, em função de problemas comsegurança pública;

b).- que a Companhia Paulista deForça e Luz - CPFL é a única empresaautorizada para exploração edistribuição de energia elétrica naregião de Campinas.

RATIFICO, nos termos do artigo 26da Lei Federal nº 8.666/93 e suas

alterações, atendidos os requisitos doartigo 25 “caput” do mesmo diplomalegal, a declaração deINEXIGIBILIDADE de licitação para acontratação da Companhia Paulista deForça e Luz - CPFL, para a substituiçãode lâmpadas com tecnologia de vaporde mercúrio por lâmpadas de vapor desódio, em alguns bairros do municípiode Amparo, pelo valor total de R$315.457,54 (trezentos e quinze mil,quatrocentos e cinqüenta e sete reaise cinqüenta e quatro centavos).

Publique-se.

Em 30 de maio de 2008.


A Prefeitura Municipal de Amparo,em cumprimento à Emenda a LeiOrgânica do Município nº 30, de 2005,comunica as seguintes exonerações:

Maria Estela Meneguim – Empregode Agente Comunitário de Saúde -SMS – rescisão em 29/05/2008.

Julia Canola Pereira – Função deConfiança deAssistenteAdministrativo– Coord. De Assistência Social –rescisão em 02/06/2008.

Juliano Teixeira Roque – Empregode Oficial de Manutenção – Pedreiro

SMDU – rescisão em 02/06/2008.MariaAparecida Guarizo Geremias

– Emprego de Merendeira – SME-rescisão em 02/06/2008.

Anna Luzia de Castro – AgentePolítico – Secretária Municipal deAdministração –SMA – rescisão 04/06/2008.

Paulo Turato Miotta – AgentePolítico – Secretário Municipal dePlanejamento Gestão e Estratégica –SMPG – rescisão em 04/06/2008.


Valquiria Amália A EilersAssessor Técnico de

Administração

LICITAÇÃO: - Processo: 82534/08- ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo/SP - MODALIDADE:- PregãoPresencial nº 061/08 – OBJETO:-Contratação de empresa especializadapara locação de 20 (vinte) BanheirosQuímicos para VIII Festival de Inverno2008, no período de 04/07 a 02/08/08,conforme edital, minuta de contrato eanexos. DATADE ENCERRAMENTO:-19/06/2008 às 09h00 – Edital disponível

a partir de 09/06/08 no sitewww.amparo.sp.gov.br ou nodepartamento de suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9300 ramais9244 e 9281. Publique-se.



LICITAÇÃO:- Processo Nº 82314/08 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:-“Pregão Presencial Nº 057/08-OBJETO:- Contratação de empresaespecializada para o fornecimento deequipamentos de comunicação dedados, sistema de monitoramento(CFTV), torres repetidoras e materiaisde instalação para a prestação deserviços técnicos especializados,instalação, configuração, suportetécnico e manutenção corretiva,conforme Edital, Minuta de Contrato eAnexos. NOVA DATA DEENCERRAMENTO:- 25/06/2008 às9h00 – Edital disponível a partir de 13/06/08 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou nodepartamento de suprimentos daprefeitura Municipal de Amparo das10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:-Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9300 ramais9244 e 9281. Publique-se.

Amparo, 30 de maio de 2008


LICITAÇÃO: - Processo nº 81291-9/08- ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP MODALIDADE: -”PregãoPresencial nº 043/08"- OBJETO:Aquisição de brinquedos para váriasPraças do Município de Amparo/SP,conforme Edital e Anexos. PARECER DOPREGOEIRO E GRUPO DE APOIO: Aosvinte e sete dias do mês de maio de doismil e oito, reuniu-se o Pregoeiro e oGrupo de Apoio para a Sessão Públicado Pregão Presencial. Após abertura doenvelope 02 - “documentação” aempresa vencedora foi consideradahabilitada. Assim o Pregoeiro adjudicouo objeto da licitação para a empresa naseguinte conformidade: Bras MovelComercial Ltda EPP com valor total deR$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais)

Publique-seAmparo, 30 de maio de 2008


LICITAÇÃO: - Processo nº 81291-9/08- ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP MODALIDADE: -”PregãoPresencial nº 043/08"- OBJETO:Aquisição de brinquedos para váriasPraças do Município de Amparo/SP,conforme Edital e Anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO: Emrazão do constante nos autos e com basena Lei 8.666/93 e suas alterações, e emespecial a manifestação da ComissãoJulgadora de Licitações e do Pregoeiro,que acolho, HOMOLOGO o objeto dalicitação em referência a favor daempresa: Bras Movel Comercial LtdaEPP com valor total de R$ 69.000,00(sessenta e nove mil reais)

Publique-seAmparo, 30 de maio de 2008



DECRETO Nº 3.368, DE 30 DE MAIO DE 2008.

DISPÕE SOBRE AABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.333, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007.

CESAR JOSÉ BONJUANI PAGAN, Prefeito Municipal deAmparo, no uso desuas atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do exercício de 2008 (Lei nº 3.333, de 26

de novembro de 2007), um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$1.038.001,00 (hum milhão e trinta e oito mil e um reais) para atender às seguintesprogramações:

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anteriordecorrerão do excesso de arrecadação dos recursos próprios do município.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 30 de maio de 2008.


Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 30 demaio de 2008.

ANNA LUZIA DE CASTROSecretária Municipal de Administração

DECRETO Nº 3.369, DE 5 DE JUNHO DE 2008.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.333, DE 26 DE

NOVEMBRO DE 2007.

CESAR JOSÉ BONJUANI PAGAN, Prefeito Municipal deAmparo, nouso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do exercício de 2008 (Lei nº 3.333,

de 26 de novembro de 2007), um Crédito Adicional Suplementar, novalor de R$ 246.081,52 (duzentos e quarenta e seis mil e oitenta e umreais e cinqüenta e dois centavos) para atender às seguintesprogramações:

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigoanterior decorrerão da anulação parcial das seguintes dotaçõesorçamentárias:


PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 5 de junho de 2008.

CESAR JOSÉ BONJUANI PAGAN - Prefeito Municipal

Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 5 de junhode 2008.

Cássio Fernandes Pacetta - Secretário Municipal de Administração

DECRETO Nº 3.370, DE 5 DE JUNHO DE 2008.

TRANSPÕE RECURSOS DE DOTAÇÃO DENTRO DO MESMO ÓRGÃOORÇAMENTÁRIOECATEGORIADEPROGRAMAÇÃO.

CESAR JOSÉ BONJUANI PAGAN, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suasatribuições legais, e

- considerando que a Constituição do Brasil, em seu art. 167, VI, veda tão somentea transposição ou o remanejamento de recursos de dotações, sem prévia autorizaçãolegislativa, quando essa movimentação for de dotações de um órgão para outro oude uma categoria de programação para outra;

- considerando, em conseqüência, que as transposições de recursos dentro domesmo órgão e mesma categoria de programação independem de autorizaçãolegislativa,

D E C R E T A:Art. 1º Ficam transpostos os recursos de dotação para dotação, sempre dentro

do mesmo órgão e categoria de programação, estabelecidos pela Lei nº 3.333, de26 de novembro de 2007, conforme demonstrativo:


PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 5 de junho de 2008.

CESAR JOSÉ BONJUANI PAGAN - Prefeito Municipal

Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura,aos 5 de junho de 2008.

Cássio Fernandes Pacetta - Secretário Municipal de Administração


DECRETO Nº 3.371, DE 5 DEJUNHO DE 2008.

DISPÕE SOBRE INSPEÇÃOVEICULAR NA FORMA QUE

ESPECIFICA.

CESAR JOSÉ BONJUANI PAGAN,Prefeito Municipal de Amparo, usandode suas atribuições legais e atendendoao consta do processo administrativonº 82.433-0/2008,

D E C R E T A:Art. 1º Os veículos movidos a

óleo diesel, de propriedade daPrefeitura e do Serviço Autônomo deÁgua e Esgotos - SAAE, deverãopassar anualmente por inspeçãoveicular realizada por oficinascredenciadas pela Companhia deTecnologia de Saneamento Ambiental- CESTEB.

Art. 2º As despesas com aexecução do presente Decreto correrãopor conta de dotações próprias doorçamento vigente, suplementadas senecessário.

Art. 3º Este Decreto entra em vigorna data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, aos 5 de junho de 2008.


Publicado na Secretaria Municipal deAdministração da Prefeitura, aos 5

de junho de 2008.

Cássio Fernandes Pacetta -Secretário Municipal de

Administração

DISTRATOINSTRUMENTO: 427/2008

OBJETO; Termo de RescisãoAmigável ao Contrato por prazodeterminado para prestação deserviços profissionais firmadoentre a Prefeitura Municipal deAmparo e PAULA CHEBEL(Instrumento nº 124/2008).

CONTRATADO: PAULACHEBEL

PRAZO: Fica rescindido oprazo do presente contrato a partirde 27/05/2008.


ConvocaçãoA SMDE, após reiteradas tentativas de contato via telefone, sem

sucesso, convoca os candidatos abaixo relacionados a comparecerem àsede da Prefeitura deAmparo, no novo Paço Municipal, para que confirmemsua inscrição no curso de Metal-Mecânica. A confirmação das inscriçõesdeverá ser feita até as 17 hs do dia 06/06/2008, após o que os interessadosperderão direito à vaga no curso.

Convocados:José Roberto Rodrigues da Silva , inscrição nº 7Juliano de Sousa Molinari, inscrição nº 15Juliano Silva Monteceli, inscrição nº 2Valdecir José Lourenço de Araújo, inscrição nº 5

DESISTÊNCIAS

A Prefeitura de Amparocomunica as seguintes desistênciasabaixo discriminadas:

Em 02/05/2008 convocamos aSra ANARACI LEME GALASSIGUARIZO, aprovado em 01º lugarpara assumir a vaga deFISIOTERAPEUTA, concursopúblico realizado em 13/04/2008 ehomologado em 25/04/2008, amesma não compareceu ficandoassim como desistente.

Em 30/05/2008 convocamos oSr MAXIMIANO DIAS RODRIGUES,aprovada em 19º lugar para assumira vaga de AGENTE COMUNITÁRIODE SAÚDE – JD. MOREIRINHA,concurso público realizado em 07/05/2005 e homologado em 03/06/2005, o mesmo assinou suadesistência.

Em 30/05/2008 convocamos aSra SONIA DE CASSIA RIBEIRO,aprovada em 42º lugar para assumira vaga de EDUCADOR DE CRECHE(Antigo ADI), concurso públicorealizado em 21/01/2007 ehomologado em 01/02/2007, amesma não compareceu ficandoassim como desistente.

Em 30/05/2008 convocamos aSra ALINE RAFAELA DE SOUZAPAIVA, aprovada em 43º lugar paraassumir a vaga de EDUCADOR DECRECHE (Antigo ADI), concursopúblico realizado em 21/01/2007 ehomologado em 01/02/2007, amesma assinou sua desistência.

Amparo, 06 de Junho de 2008

Valquiria Amália Alo EilersAssessora Técnica-RH

CONVOCAÇÃO

Convocamos o (a) Sr. (a) abaixomencionado (a) a comparecer aoDepartamento de Recursos Humanosda Prefeitura de Amparo, localizada àAvenida Bernardino de Campos - 705,Centro, no prazo de 3 (três) dias úteisa partir desta publicação, para tratarde assuntos relacionados à suaadmissão:

DIANE REGINA DE SOUZA,aprovado (a) em 20° lugar no ConcursoPúblico para o emprego de AGENTECOMUNITÁRIO DE SAÚDE – JD.MOREIRINHA, realizado em 16/04/2005 e homologado em 03/06/2005.

RAFAELA GODOY CARDOSOLIMA, aprovado (a) em 45° lugar noConcurso Público para o emprego deEDUCADOR DE CRECHE (AntigoADI), realizado em 21/01/2007 ehomologado em 01/02/2007.

TATIANA SOARES, aprovado (a)em 46° lugar no Concurso Público parao emprego de EDUCADOR DECRECHE (Antigo ADI), realizado em21/01/2007 e homologado em 01/02/2007.

CARLOS ALBERTO BARBOSABUENO, aprovado (a) em 03° lugar noConcurso Público para o emprego deFISIOTERAPEUTA, realizado em 13/04/2008 e homologado em 25/04/2008.

CÉLIA REGINA SIQUEIRA,aprovado (a) em 94° lugar no ConcursoPúblico para o emprego deMERENDEIRA, realizado em 18/09/2005 e homologado em 07/10/2005.

O não comparecimento no prazo de3 (três) dias úteis, traduzir-se-á emrecusa ao preenchimento da vaga,sendo essa excluída do cadastrodando lugar ao próximo candidato.


Valquiria Amália Alo EilersAssessora Técnica-RH

REGULAMENTO

”Concurso: Um nome parao Parque Linear de Infra-

Estrutura Turística”

DEFINIÇÃOAcidade de Amparo cresceu neste

lugar devido ao Rio Camanducaia.Atéhoje, o Rio é o nosso principalmanancial, de onde a cidade tira águapara o abastecimento público. É eletambém que determina o nossocrescimento, uma vez que a áreaurbana se encontra ao longo doCamanducaia.

Assim como nas principais cidadesdo Mundo,Amparo também quer cuidarde seu Rio. Por isso, seus habitantesquerem que os esgotos sejam tratadose querem que o Rio seja preservado.Mais do que isso: o Rio Camanducaiaé o principal símbolo que identifica anossa cidade.

Atualmente, a implantação doParque Linear de Infra-EstruturaTurística está valorizando o nosso Rio.Primeiro, porque afasta de suasmargens nossa maior via de tráfego deveículos, aAvenida Dr. Carlos Burgos.Depois, porque valoriza as suasmargens, com a implantação dejardins, equipamentos esportivos e delazer, fontes, áreas de passeio, dedescanso e de contemplação.

Além de valorizar nosso Rio, oParque trará melhora para o trânsitoda cidade ao criar uma pista dupla naAvenida Dr. Carlos Burgos, uma cicloviae calçadas amplas – inclusive com oalargamento das pontes existentes, oque significa mais conforto e segurançapara todos.

Finalmente, ao ser um magníficoespaço de convivência para o nossopovo, o Parque representa tambémuma área que será aproveitada pornossos visitantes e, certamente, ummarco transformador de nossa cidadecomo pólo de atração turística.

OBJETIVOSÉ importante encontrarmos um

nome que identifique o Parque paranossa população e para nossosvisitantes: Um nome que possatransmitir o significado desse espaçode convivência, contemplação, lazer,prática esportiva, preservaçãoambiental e uma referência de nossacidade. Um bom nome para o Parquefacilitará a sua identificação com acidade e a compreensão de seusignificado para nossos visitantes.


PROMOÇÃOEste concurso é uma realização da

Prefeitura Municipal deAmparo atravésda Secretaria Municipal de Educação.

PROPOSTASAs propostas serão apresentadas

em formulário próprio, no qual deveconstar o nome sugerido e umajustificativa para este nome com,preferencialmente, até 500 caracteresincluindo espaços em branco.

PARTICIPAÇÃOEORGANIZAÇÃOO Concurso é aberto a toda a

população de Amparo e Distritos.Poderá participar qualquer estudantedo ensino fundamental e médiomatriculado em escolas públicas ouparticulares de nossa cidade.

A Prefeitura Municipal de Amparo,através dos setores competentes,produzirá o material necessário para oatendimento ao Projeto, que constarãode:

a) ampla divulgação do evento:lançamento, andamento, conclusão.

b) confecção do formulário o qualpoderá ser na forma impressa oudisponibilizado via internet.

LOCAISPARARETIRADAEPARAENTREGA DOS FORMULÁRIOS

De 16 a 30 de junho:Os formulários impressos poderão

ser retirados e, depois de preenchidos,entregues nas escolas públicasmunicipais, durante o seu horário defuncionamento.

De 4 de julho a 2 de agosto:Em local próprio, no espaço do 8º

Festival de Inverno, das 14 às 20 horas.Nota: O formulário poderá ser

encontrado no sítio da Prefeitura narede, no endereçowww.amparo.sp.gov.br, o qual poderáser preenchido e levado a um dospontos de entrega acima mencionados.

SELEÇÃO E JULGAMENTOOs nomes sugeridos serão

analisados e selecionados de acordocom os critérios abaixo:

1- Identificação com o local;2- Valorização de aspectos

ambientais, de convivência humana e/ou históricos;

3- Capacidade de sintetizar empoucas palavras o significado doParque para a cidade;

4- Capacidade transmitir aimportância e a beleza do local aosnossos visitantes.

Não serão selecionados nomes quesejam nomes de pessoas.

O julgamentoserá realizadoporumaComissãonomeadaparaessafinalidade,atravésdePortariadoPrefeitoMunicipal,compostapor2(dois) representanteparacada uma das seguintes secretariasmunicipais:deDesenvolvimentoUrbano-SMDU, Educação- SME e Cultura eTurismoSMCT,presididapelaSecretáriaMunicipal de Educação, totalizando 7(sete) membros que têm direito à voz evoto.

SELEÇÃO DOS TRABALHOSSerão selecionados até três nomes

os quais serão enviados à CâmaraMunicipal como sugestão para o nomedo Parque e seu autor receberá umDiploma e um certificado pela escolha.Todos os participantes receberãocertificados de participação emitidospela Prefeitura Municipal de Amparo.

DIVULGAÇÃO E EVENTOSA lista de participantes será

publicada no Jornal Oficial do Municípioe no sítio da Prefeitura na Internet.

Os participantes assinarão, no atoda inscrição, um termo decompromisso autorizando a utilizaçãodo nome sugerido e publicação doresultado em quaisquer meios decomunicação.

A solenidade de entrega dosCertificados dar-se-á em data e local aserem definidos pela SME.

CALENDÁRIO / PRAZOSDisponibilização dos formulários

impressos e na Internet: de 16 de junhoa 2 de agosto de 2008.

Entrega das propostas e fichas deinscrição: de 16 de junho a 2 de agostode 2008.

Realização da avaliação dostrabalhos: de 4 a 14 de agosto de 2008.

Envio à Câmara Municipal paraapreciação dos Vereadores epublicação dos resultados no JornalOficial do Município: 15 de agosto de2008.

OBRIGAÇÕES DOS PARTICI-PANTES

Todos os dados pessoais dosparticipantes deverão ser exatos,solicitando-se disponibilidade dosmesmos, de forma a possibilitar ocontato entre ambas as partes.

DISPOSIÇÕES FINAISNo ato de inscrição os interessados

deverão manifestar sua concordânciacom os termos do presenteRegulamento.

As decisões da Comissão sãoirrecorríveis.

Os casos omissos nesteRegulamento serão decididos pelaComissão Organizadora, “adreferendum” da Secretaria Municipal deEducação.

A Prefeitura Municipal de Amparo,em cumprimento à Emenda a LeiOrgânica do Município n° 30, de 2005,comunica as seguintes admissões:

- MARIA ESTELA MENEGUIM,admitida em 30/05/2008 para exercero emprego de AGENTEADMINISTRATIVO, SMA, no DEPTO.DE SUPRIMENTOS.

- LUCIANE DE LIMA BASTOSDE CAMPOS, admitida em 02/06/2008para exercer o emprego de AGENTEDE SERVICOS GERAIS, SME, naEMEF PROF. CLARINDA DE A.MELO.

- LUCIANI GUARIZZOJEREMIAS, admitida em 02/06/2008para exercer o emprego de PEB IE.F.PROF.1A4 ENS.FUND., SME, naCIME PROF. FLORIPES B. DASILVA.

- NUBIA JULIANA DOS SANTOSANDRADE, admitida em 02/06/2008para exercer o emprego de AGCOMUNITARIO DE SAUDE, SMS, naUSF. - JD. AMERICA.

- GERALDA RAIMUNDAPEREIRA, admitida em 03/05/2008para exercer o emprego deMERENDEIRA, SME, na EEPG DR.CORIOLANO BURGOS.

- SENHORINHARODRIGUESDASILVA, admitida em 04/06/2008 paraexercer o emprego de AGENTE DESERVICOS GERAIS, SMGC, naFUNDO SOCIAL DESOLIDARIEDADE.


Valquiria Amália Aló EilersAssessora Técnica-RH

ELEIÇÃO – CIPA 2008

EDITAL

Pelo presente Edital a ComissãoEleitoral, nomeada através da Portarian° 583 de 29 de maio de 2008, queserá responsável pela organização eacompanhamento do processoeleitoral dos membros que comporãoa Comissão Interna de Prevenção deAcidentes . CIPA da PrefeituraMunicipal de Amparo, no uso de suasprerrogativas e, com base na NormaRegulamentadora (NR 5), aprovada

pela Portaria Ministerial n° 3.214, de08 de junho de 1978, faz saber a todosos funcionários públicos municipaisinteressados que:

1.As inscrições para candidatos daComissão Interna de Prevenção deAcidentes de Trabalho se fará no dia09 de junho de 2008 ao dia 20 de junhode 2008, nos seguintes locais e comos seguintes responsáveis:

- Secretaria Municipal deAdministração (Danilo AndersonFerrareis -CoordenadoriadeInformática,Regiani Sauini - Central deAtendimentoao Cidadão, Ana Paula Comodaro -Fiscalização Fazendária);

- Secretaria Municipal de Saúde(João Bartolomeu Panegassi –CEREST, Célia Regina Sinkoc – USFPinheirinho);

- Secretaria Municipal de Educação(Michelle de Souza Maia - EMEF “Raulde Oliveira Fagundes” e Patrícia deFátima A. de L. Galassi - CIME “ProfªFloripes Bueno da Silva”);

- Secretaria Municipal deDesenvolvimento Urbano (Mônica deSouza Lenzi Baraldi, Aline EscravoniAlberto e Priscila Barassa dos Santos);

- Secretaria Municipal de Governoe Cidadania (Regina AparecidaFernandes, Fernanda Godoi dosSantos e José Alexandre Palandi);

- Secretarias Municipais de Culturae Turismo, DesenvolvimentoEconômico, Esporte e Lazer (MarceloPolitano Coelho, Juçara de Godoy eMaria Cristina C. da Silva);

2. A realização da eleição dosMembros da Comissão Interna dePrevenção de Acidentes de Trabalho,CIPA, far-se-á no dia 14 de julho de2008, nos locais e horários normais dosexpedientes nos diversos setores doServiço Público Municipal;

3. A inscrição e as eleições serãoindividuais;

4. Liberdade de inscrição paratodos os funcionários de carreira,independente de setores ou locais detrabalho;

5. A eleição se fará em dia normalde trabalho, respeitando os horários deturnos e em horário que possibilite aparticipação da maioria dosfuncionários;

6. Voto secreto;

7. A apuração dos votos será


O CONSELHOMUNICIPAL DE

GESTÃOTERRITORIAL E

HABITAÇÃO(CONGTHAB)COMUNICA:

AUDIÊNCIAPÚBLICA

PARAAPRESENTAÇÃO EDEBATES DA PROPOSTA DE

ALTERAÇÃO DO NÚCLEOURBANO PRÉ-EXISTENTE DO

JAGUARI – BAIRRO DOSPEDROSOS / NUPs 6A E 6B

dia 09 de junho (segunda-feira)horário: 19h30

local: Unidade de Saúde doloteamento Jaguari

(Bairro dos Pedrosos)

realizada em horário normal detrabalho, no dia 09 de julho de 2007,com acompanhamento dosrepresentantes do Prefeito e dosfuncionários.

Amparo, 06 de junho de 2008.COMISSÃO ELEITORAL

CÂMARAMUNICIPAL DE

AMPARO

SAAE -SANEAMENTO

AMBIENTAL

LEI N° 3.375, de 03 de junho de2008.

Institui o Programa “DisqueIdoso”.

Autor: Lázaro José Domingues -Vereador

O Presidente da Câmara Municipalde Amparo faz saber que a CâmaraMunicipal aprovou e ele, nos termosno artigo 44, da Lei Orgânica Municipal,promulga a seguinte Lei:-

Art. 1° – É instituído o Programa“Disque Idoso” com a finalidade deatendimento a denúncia de maus tratose violência contra os idosos a partir de60 (sessenta) anos.

INSTRUMENTO Nº 52/2008

OBJETO: Aditamento ao Contratonº 07/2007, para gerenciamento defornecimento de documentos delegitimação (cartões eletrônicos,magnéticos ou outros oriundos detecnologia adequada para aquisição degêneros alimentícios emestabelecimento comerciais)destinados a aproximadamente 92(noventa e dois) servidores destaAutarquia, para o fim de aumentar onúmero de funcionários beneficiados epara aumentar o valor do contrato emR$ 10.308,98 (dez mil trezentos e oitoreais e noventa e oito centavos).

Originário do ProcessoAdministrativo nº 610/2008 – PregãoPresencial nº 05/2006

DA QUANTIDADE: Quantidadesestimadas das recargas dos cartõesfornecidos pela administradora: 120(cento e vinte) recargas mensais doscartões-alimentação, com benefício decrédito unitário de R$ 99,80 (noventa enove reais e oitenta centavos).

VALOR DO CONTRATO: O objetototal do presente aditamento seráprestado pelo preço total de R$10.308,98 (dez mil trezentos e oito reaise noventa e oito centavos), aumentandopara R$ 241.817,78 (duzentos equarenta e um mil, oitocentos edezessete reais e setenta e oitocentavos) o valor total do contrato.

CONTRATANTE: “SERVIÇOAUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOSDE AMPARO-SP”

CONTRATADA: “TICKETSERVIÇOS S/A”

Amparo, 07 de abril de 2008

SHIRLEI MARIANA CAMPOS DELIMA

Assistente Técnica

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor nadata da sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.

MÁRIOACÁCIOANCONA–Presidente

Publicada na SecretariaAdministrativa da Câmara Municipal,

em 03.06.2008

VeraAparecida ColtreAssessora Legislativa


OBJETO: Contratação de empresaespecializada na elaboração deestudos de viabilidade técnica eeconômica e elaboração de projeto deuma estação de tratamento (ou pré-tratamento) do chorume gerado noAterro Sanitário Municipal, conformeEdital e Anexos.

Originário do ProcessoAdministrativo nº 228/2008 – Tomadade Preços nº 02/2008

VALOR DO CONTRATO: O preçoglobal para a execução dos serviçoscontratados no presente instrumentoé de R$ 40.550,00 (quarenta milquinhentos e cinquenta reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presenteinstrumento de contrato terá vigênciapelo prazo de 06 (seis) meses.

CONTRATANTE: “SERVIÇOAUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOSDEAMPARO-SP”

CONTRATADA: “REALCONSTRUTORA EINCORPORADORALTDA”



Assistente Técnica


OBJETO: Convênio que, entre si,celebram a Universidade Federal deItajubá – UNIFEI e o ServiçoAutônomode Água e Esgotos de Amparo –SAAE, para concessão de estágiocurricular, pela EMPRESA a alunosregularmente matriculados e comefetiva frequência nos cursos degraduação ministrados pela UNIFEI.

Originário do ProcessoAdministrativo nº 2152/2008

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presenteconvênio terá vigência de 5 (cinco) anosa contar de sua assinatura, podendoser prorrogado no interesse dosConvenentes.


CONTRATADA: “UNIVERSIDADEFEDERAL DE ITAJUBÁ”

Amparo, 27 de março de 2008


Assistente Técnica

LICITAÇÃO: Processo nº 706/2008– ÓRGÃO: ServiçoAutônomo de Águae Esgotos de Amparo/SP –MODALIDADE: Pregão Presencial nº32/2008 – OBJETO:

Contratação de empresa paralavagem dos veículos oficiais,máquinas e contentores de lixo, peloperíodo de 12 (doze) meses, conformeEdital e Anexos – PARECER DAPREGOEIRA E GRUPO DE APOIO:Participou da licitação a empresaSouza & Gabriel Ltda ME. Apósencerramento da fase de lances foramanalisados os documentosapresentados no envelope nº 02 –“Habilitação” da empresa declaradavencedora, sendo esta consideradahabilitada. A Pregoeira adjudicou oobjeto à respectiva empresa, conformesegue: SOUZA& GABRIEL LTDAME– Item 01, R$ 20,00; Item 02, R$ 25,00;Item 03, R$ 60,00; Item 04, R$ 30,00;Item 5, R$ 5,00 e Item 6, R$ 4,50.Publique-se,


SHIRLEI MARIANA C. LIMAPregoeira

LICITAÇÃO: Processo nº 706/2008– ÓRGÃO: ServiçoAutônomo de Águae Esgotos de Amparo/SP –MODALIDADE: Pregão Presencial nº32/2008 – OBJETO:

Contratação de empresa paralavagem dos veículos oficiais,máquinas e contentores de lixo, peloperíodo de 12 (doze) meses, conformeEdital e Anexos – HOMOLOGAÇÃO:Em razão do constante dos autos ecom base nas Leis Federais nºs. 8.666/93 e 10.520/02, com suas alterações,e Decreto Municipal nº 3.083 de 16/08/2006, e em especial a manifestaçãoda Pregoeira e Grupo de Apoioconstante neste processo, que acolho,HOMOLOGO os atos praticados nestecertame e o objeto da licitação emreferência a favor da licitante SOUZA& GABRIEL LTDA ME, valor total R$42.600,00 (quarenta e dois mil eseiscentos reais), observadas ascautelas legais e AUTORIZO acontratação e despesa. Publique-se,


JOSÉ GERALDOAMARALSuperintendente


LICITAÇÃO: Processo nº 1223/2008– ÓRGÃO: ServiçoAutônomo de Águae Esgotos de Amparo/SP –MODALIDADE: Leilão nº 03/2008 –OBJETO: Alienação deaproximadamente 250 (duzentos ecinquenta) metros cúbicos de madeira(lenha mista), provenientes dos cortesdeárvores realizadosporestaAutarquia,conforme Edital e Anexos –


OBJETO: Locação de 150 horas deuma máquina esteira com capacidademínima de 16 toneladas, comfornecimento de operador, combustívele manutenção da mesma, casonecessário, para prestação de serviçosno Aterro Sanitário Municipal deAmparo/SP.

Originário do ProcessoAdministrativo nº 1394/2008 –Dispensa de Licitação nº 01/2008.

VALOR DO CONTRATO: O valorpela locação objeto do presentecontrato é ajustado pela importânciatotal, fixa e irreajustável de R$ 140,00(cento e quarenta reais) por hora,perfazendo o total de R$ 21.000,00(vinte e um mil reais) o valor global dopresente contrato.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo devigência do presente instrumentoparticular de contrato é de 30 (trinta)dias.


CONTRATADA: “NOVATERRATERRAPLENAGEM E SERVIÇOSLTDA”


SHIRLEI MARIANACAMPOS DE LIMAAssistente Técnica

LICITAÇÃO: Processo nº 1267/2008 – ÓRGÃO: ServiçoAutônomo deÁgua e Esgotos de Amparo/SP –MODALIDADE: Pregão Presencial nº34/2008 – OBJETO:

Aquisição de calçados desegurança para uso dos servidoresdesta Autarquia, conforme Edital eAnexos - DATADE ENCERRAMENTO:18/06/2008 às 10h00 – Edital disponívela partir do dia 09/06/2008 na Divisãode Compras do SAAE, das 08h00 às17h00 ou através do site:w w w . s a a e a m p a r o . c o m . b r .INFORMAÇÕES: Tel (19) 3808-8400,ramal 222, com Mariana – Fax (19)3807-2536. Publique-se,



Pregoeira

LICITAÇÃO: Processo nº 1400/2008 – ÓRGÃO: ServiçoAutônomo deÁgua e Esgotos de Amparo/SP –MODALIDADE: Pregão Presencial nº35/2008 – OBJETO:

Contratação de empresa paralocação de retroescavadeira hidráulica,pá carregadeira, caminhõesbasculante, escavadeira hidráulica emáquina esteira, com operadores emotoristas habilitados, combustível emanutenção dos equipamentos (casonecessário), para prestação deserviços noAterro Sanitário deAmparo/SP, conforme Edital e Anexos - DATADE ENCERRAMENTO: 18/06/2008 às14h00 – Edital disponível a partir do dia09/06/2008 na Divisão de Compras doSAAE, das 08h00 às 17h00 ou atravésdo site: www.saaeamparo.com.br.INFORMAÇÕES: Tel (19) 3808-8400,ramal 222, com Mariana – Fax (19)3807-2536. Publique-se,



Pregoeira

LICITAÇÃO: Processo nº 1106/2008 – ÓRGÃO: ServiçoAutônomo deÁgua e Esgotos de Amparo/SP –MODALIDADE: Tomada de preços nº04/2008 – OBJETO: Contratação deempresa para fornecimento de materiale mão-de-obra especializada, paraconstrução de refeitório no Setor deManutenção destaAutarquia, conforme

Edital eAnexos – VISITATÉCNICA: 23e 24/06/2008 - DATA DEENCERRAMENTO: 27/06/2008 às10h00 – Edital disponível a partir do dia09/06/2008 na Divisão de Compras doSAAE, das 08h00 às 17h00.INFORMAÇÕES: Tel (19) 3808-8400,ramal 222, com Mariana – Fax (19)3807-2536. Publique-se,



Assistente Técnica

HOMOLOGAÇÃO: Em razão doconstante dos autos e com base na LeiFederal nº. 8.666/93, com suasalterações, e em especial amanifestaçãodaComissãoPermanentede Alienação de Bens constante nesteprocesso, que acolho, HOMOLOGO osatos praticados neste certame e o objetoda licitação em referência a favor da

arrematante P. D. SCARFI CALDEIRASME, valor total R$ 2.500,00 (dois mil equinhentos reais), observadas ascautelas legais. Publique-se,


JOSÉ GERALDO AMARALSuperintendente

II Conferência Municipaldos Direitos das Pessoas

com DeficiênciaDATA: 27/06/2008

LOCAL: CASA DO MÉDICO - HORÁRIO: 08H00

TEMA:“INCLUSÃO, PARTICIPAÇÃO E

DESENVOLVIMENTOUM NOVO JEITO DE AVANÇAR”

Cronograma do evento:8:00 – Credenciamento8:15 – Abertura:Prefeito Municipal – Coord. De Assistência Social – Conselho

Municipal8:30 – Exposição: “Educação e Trabalho”:

Palestrante: Ms. Susana Gakyia Caliatto – Psicóloga – Sec. Municipalde EducaçãoPalestrante: Daniela Miranda da Silva Cita – Psicóloga

8:50 – Exposição: “Saúde e Reabilitação”:Palestrante: Enf. Grazielle Cristina Bertolini – Coordenadora do CEREST/SMS.

9:20 – Exposição: “Acessibilidade”:Palestrante: Eng. Arlindo Fernandes – Oficina Consultores Associados

9:40 – Café10:00 às 11:00 - Plenária de discussões por temas11:00 às 12:00 – Socialização e discussão das propostas e

elaboração de documento final12:00 às 12:30 - Eleição de delegados e encerramento

SUB-TEMAS:EDUCAÇÃO E TRABALHOSAÚDE E REABILITAÇÃO

ACESSIBILIDADE

Órgão Oficial do Município deAmparo - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA -Ano VI - n ... · usadas...

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