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ÓRGÃO OFICIALDO MUNICÍPIO

SECRETARIA DE GESTÃOMARINGÁ, (SEXTA FEIRA) 07/12/2018 Nº 3016ANO XXIX

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Lei Complementar nº 766, de 30/06/2009, publicada no O. O. M. em 04/09/2009

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 1424/2018

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e diante do contido no Processo Administrativo Disciplinar nº 028/2018-SERH,

D E C R E T A

Art.1º - Fica Demitido(a) servidor(a) KARINE DOS SANTOS FERREIRA TOLOMEOTTI, matricula 36360 à partir de 7 de Dezembro de 2018, do cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL FEMININO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLI-COS - SEMUSP, nos termos do Artigo 187, inciso II, c/c Art. 193, todos da Lei Complementar nº239/1998.

Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL, 13 de Novembro de 2018.

ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalROGERIO CALAZANS DA SILVASecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e diante do contido no Processo Administrativo Disciplinar nº 022/2018-SERH,

D E C R E T A

Art.1º - Fica Demitido(a) servidor(a) KARINA MATIAS DA SILVA, matricula 33348 à partirde 7 de Dezembro de 2018, do cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL FEMININO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, nos termos do Artigo 187, inciso II, c/c Art. 193, todos da Lei Complementar nº239/1998.





PÁG. 2MARINGÁ, (SEXTA FEIRA) 07/12/2018 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 3016

Os originais das matérias editadas neste jornal poderão ser encontrados em suas respectivas pastas.Página Oficial - www.maringa.pr.gov.br

ÍNDICEGabinete do Prefeito....................................................................................... 01Secretaria de Patrimônio, Compras e Logística..............................................19Secretaria de Saúde ....................................................................................... 19Atos do Poder Legislativo ............................................................................... 28

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ ESTADO DO

PARANÁ

EDITADO PELA SECRETARIA DE GESTÃO

PREFEITO MUNICIPAL:Ulisses de Jesus Maia KotsifasSECRETÁRIO DE GESTÃO: Rogério Calazans da SilvaGERENTE DO ÓRGÃO OFICIAL: Ivan Teixeira CoelhoEDITORES: Cesar da Silva Gomes e Ana Michelly Rodrigues de Souza

Av. XV de Novembro, 701Fone PABX (044) 3221-1234

MARINGÁ - PARANÁ

e-mail: [email protected]

Fundação do O. O. M. - 01/12/1989 Tabagismo, álcool e drogas são prejudiciais à saúde.

Lei Municipal 8129/2008


Dispõe sobre a concessão do Adicional de Incentivo de Mérito aos servidores do Magistério previstos no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Maringá.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 1019/2015.

DECRETA:

Art.1º - Fica concedido o Adicional de Incentivo de Mérito aos servidores do Magistério previstos no Plano de Cargos, Carreira e Re-muneração do Magistério Público Municipal, nos termos estabelecidos no Artigo 63 Inciso I e II da Lei Complementar nº 1019/2015, abaixo(s) relacionado(s):

Nome Matrícula Cargo A Partir de %

CLAUDIA ALONSO DIAS 12773 PROFESSOR 20 HS 01/12/2018 5,00

CLAUDIA VANESSA MONTALVAO 8960 PROFESSOR 20 HS 01/12/2018 5,00

EDINA ELVIRA PALOMBO DOS SANTOS 37158 EDUCADOR INFANTIL 30 HS 01/12/2018 5,00

ELISANGELA APARECIDA DE LIMA 32185 PROFESSOR 20 HS 01/12/2018 5,00

ELIZANGELA CALIXTO 34283 EDUCADOR INFANTIL 30 HS 01/12/2018 5,00

SIGRID MARCELY SCHMITZ SILVA ALVES 33161 PROFESSOR 20 HS 01/12/2018 5,00







O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 1019/2015.

DECRETA:




CELINA COUTINHO DA SILVA SANTOS 38009 EDUCADOR INFANTIL 30 HS 01/12/2018 5,00

GISLAINE DE ALMEIDA CAVASSANI 39870 PROFESSOR 20 HS 01/12/2018 5,00

JULIANE DAIANE DA SILVA MONTANHER 40216 PROFESSOR 20 HS 01/12/2018 5,00

ROSELI APARECIDA PINHA MONTANARI 40252 PROFESSOR 20 HS 01/12/2018 5,00

SIGRID MARCELY SCHMITZ SILVA ALVES 40213 PROFESSOR 20 HS 01/12/2018 5,00

ZENAIDE DE SOUZA PIRES 37938 EDUCADOR INFANTIL 30 HS 01/12/2018 5,00





DECRETO Nº. 1478/2018

Revalida a aprovação do loteamento JARDIM NOVA AMÉRICA

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no artigo 22, da Lei Complementar nº. 334/1999, alterada pela Lei Complementar 889/2011, bem como os documentos acostados ao Pro-cesso nº. 34785/2015 e anexos.

D E C R E T A : -

Art. 1º Fica revalidada a aprovação do loteamento denominado JARDIM NOVA AMÉRICA, localizado sobre o Lote de terras sob nº. 69,70-A, 70/1 da Gleba Patrimônio Sarandi, desta cidade, de propriedade de ASSOCIAÇÃO DO JARDIM NOVA AMÉRICA DE MARIN-GÁ, inscrito no CNPJ sob nº. 18.323.268/0001-20, conforme matrícula nº. 62.335, do Registro de Imóveis – 1º. Ofício de Maringá, com área de 95.853,61m², dos quais: 34.676,38m² serão destinados às vias e logradouros públicos; 4.809,36m² à área de equipamento comunitário e urbano; 4.798,43m² à área de espaço livre de uso público; 51.569,44m² à área líquida das datas; conforme projeto geo-métrico e de arruamento.

Art. 2º Nos termos do artigo 22, da Lei federal nº. 6.766/79 e do artigo 11 da Lei Complementar nº. 334/1999, de 23/12/1999, alterada pela Lei Complementar 889/2011, de 27 de julho de 2011, no ato da inscrição do loteamento na circunscrição imobiliária competente, passarão a integrar o patrimônio público municipal as seguintes áreas destinadas à:

I – Vias e logradouros públicos, com 34.676,38m²;

II – Área de equipamento comunitário e urbano, constituída pela Data 01, da Quadra 396, com 4.809,36m²;

III – Área de espaço livre de uso público, constituída pela Data 01, da Quadra 397, com 4.798,43m²;

Art. 3º O loteamento será servido pelas seguintes obras de infraestrutura urbana, com as especificações do memorial descritivo incluso, que passa a fazer parte integrante deste Decreto, na forma de Anexo I, de conformidade com os projetos integrantes do já mencionado procedimento de aprovação do loteamento e atendendo ao contido no Artigo 16, da Lei Complementar nº 889/2011:

I – arruamento;

II – demarcação dos logradouros, quadras e datas;

III – rede de distribuição de água potável;

IV – rede de distribuição de energia elétrica e iluminação pública;

V – rede de galerias de águas pluviais;

VI – rede coletora de esgoto sanitário;

VII – pavimentação asfáltica, meio-fio e sarjetas;

VIII – arborização e urbanização de canteiros;

§1º Para garantir a realização das obras de infraestrutura urbana, listadas nos incisos anteriores, a serem implantadas no loteamento e que deverão ser executadas no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, ficam caucionados a favor do Município de Maringá os seguintes imóveis do Jardim Nova América: Data 16 - quadra 388; Data 18 - quadra 388; Data 01 - quadra 389; Data 16 - quadra 389; Data 21 - quadra 389; Data 31 - quadra 389; Data 01 - quadra 390; Data 05 - quadra 390; Data 06 - quadra 390;Data 07- quadra 390;Data 10 - quadra 390;Data 12 - quadra 390;Data 13 - quadra 390;Data 21 - quadra 390;Data 22 - quadra 390;Data 23 - quadra 390;Data 24 - quadra 390;Data 01 - quadra 391;Data 02 - quadra 391;Data 03 - quadra 391;Data 04 - quadra 391;Data 08 - quadra


391;Data 12 - quadra 391;Data 02 - quadra 392;Data 11 - quadra 393;Data 12 - quadra 393;Data 03 - quadra 394;Data 04 - quadra 394;Data 10 - quadra 394;Data 11 - quadra 394;Data 12 - quadra 394;Data 01 - quadra 395;Data 02 - quadra 395;Data 03 - quadra 395;Data 04 - quadra 395;Data 06 - quadra 395;Data 07 - quadra 395;Data 08 - quadra 395;Data 02 - quadra 396.

§2º Para atendimento ao contido no art. 22 da Lei Complementar nº. 334/1999 alterada pela Lei Complemenar nº. 889/2011, a caução referida no parágrafo anterior se efetivará mediante escritura pública de caução, correndo à conta do(s) proprietário(s) os custos da sua lavratura e o devido registro imobiliário.

Art. 4º Após a edição deste decreto será expedido o respectivo alvará de licença de aprovação do loteamento, que deverá ser levado ao registro na circunscrição imobiliária competente, dentro do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados de sua expedição, sob pena de caducidade da licença concedida.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL, 27 de novembro de 2018.

ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalSIGMAR OTAVIANO NAVACHI Secretário Municipal de Planejamento e UrbanismoROGÉRIO CALAZANS DA SILVASecretário Municipal de Gestão


DECRETO Nº. 1480/2018

Dispõe sobre o Protocolo Eletrônico do Pedido de Guia de Recolhimento do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos, por ato oneroso, de Bens Imóveis e de Direitos Reais a eles relativos – ITBI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 77, inciso I, alínea a, da Lei Orgânica Municipal, regulamentando o contido na Lei Complementar 1118/2018 de 25 de junho de 2018.

DECRETA:

Art. 1º. A Prefeitura Municipal de Maringá disponibilizará formulário eletrônico para preenchimento on-line do pedido de Guia de Reco-lhimento do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos, por ato oneroso, de Bens Imóveis e de Direitos Reais a eles relativos – ITBI e do pedido de Certidão de Avaliação.

§1º. Fica a escolha do contribuinte optar pelo protocolo físico, no Paço Municipal, ou eletrônico através do site: http://www2.maringa.pr.gov.br/site/

Art. 2º. A solicitação da GR – ITBI online será feita pelo contribuinte ou pelo responsável pelo registro, lavratura ou averbação de bens imóveis ou de direitos a eles relativos por meio do preenchimento eletrônico da Declaração de Transmissão Imobiliária – DTI que digitalizará e anexará os comprovantes dos negócios jurídicos que determinem a sua incidência, revestidos das formalidades legais aplicáveis à espécie, bem como do original da matrícula do imóvel ou cópia autenticada, atualizados em até 90 dias da data de emissão.

§1º. A solicitação do ITBI online será realizada por pessoa física, através do Acesso Cidadão no site da prefeitura, devendo as pessoas jurídicas, especialmente os cartórios de registro de imóveis e os tabelionatos, conceder acesso às pessoas físicas, responsabilizando--as pelas informações prestadas.

§2º. Exceto para as pessoas físicas vinculadas aos cartórios de registro de imóveis ou tabelionatos, o requerente deverá ser parte integrante na transação do imóvel.

§3º. O protocolo ficará subordinado à aceitação online do Termo de Responsabilidade, onde o requerente assumirá integral responsa-bilidade pelas informações, declarações prestadas e documentos apresentados perante o Município de Maringá.

§4º. No preenchimento da DTI on-line deverá constar todos os dados do adquirente, do transmitente, da transmissão/cessão e do imóvel.

§5º. Os documentos a serem anexados deverão estar em formato PDF.

§6º. Após o preenchimento dos dados e o envio dos documentos, o sistema emitirá um código de protocolo que permite ao contribuinte acompanhar o andamento do pedido no ambiente eletrônico.

§7º. Após a análise e elaboração do cálculo do ITBI, será disponibilizado ao solicitante a guia de arrecadação municipal online com código de autenticidade.

Art. 3º. A ausência de documentos ou a inserção de dados incorretos ensejarão no indeferimento do pedido da Certidão de Avaliação ou da Guia de Recolhimento do ITBI, devendo o contribuinte efetuar novo pedido.

Art. 4º. A entrega da Certidão de Avaliação ficará pendente do pagamento e baixa da Taxa de Expediente, cujo valor será estabelecido anualmente em lei complementar que define as alíquotas e os valores dos tributos e multas municipais.

Art. 5º. As demais definições e regulamentações do recolhimento do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos, por ato oneroso, de Bens Imóveis e de Direitos Reais a eles relativos serão dirimidas por legislação específica e pelo Decreto nº 497/2018 e sucessões.

Revogam-se as disposições em contrário.

Paço Municipal, 27 de novembro de 2018.

Ulisses de Jesus Maia KotsifasPrefeito MunicipalRogério Calazans da SilvaSecretário Municipal de GestãoOrlando Chiqueto RodriguesSecretário Municipal de Fazenda



O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº


1019/2015.

DECRETA:



FERNANDA VIVIANE SILVA BOTTA DE SOUZ A 34616 EDUCADOR INFANTIL 30 HS 01/09/2016 5,00






O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 966/2013, e Lei Complementar nº 993/2014.

D E C R E T A

Art.1º - Fica concedido, Promoção na Carreira, ao(s) servidor(es) público(s) efetivo(s) do quadro geral da Administração Direta, previsto no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, nos termos estabelecidos nas Leis Complementares nº 966/2013 e 993/2014, abaixo relacionado(s).

Nome Matrícula Cargo Ref Anter. Ref Enqua. A Partir de

ELIZABETTI DA SILVA MARTINS 8422 AUXILIAR ADMINISTRATIVO II III 01/09/2018

Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,





O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A

Art.1º - Fica (m) exonerado (s), a pedido, o (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), de conformidade com o art. 50, da Lei Municipal Complementar nº 239/98.

Nome Matrícula A Partir de Cargo

MARAISA RENATA APARECIDA DOS S PAIVA 41237 27/11/2018 CUIDADOR INFANTIL







O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º – Alterar parcialmente o contido no Decreto nº 1474/2018 das candidatas constante no Art. 2º deste Decreto, para o cargo de CUIDADOR INFANTIL,Subgrupo Ocupacional GEM VI - I, NIVEL 01, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SE-DUC , acrescentando o seguinte parágrafo:

§ 2º – Em se tratando de funcionário em licença, ou afastado por qualquer outro motivo legal, à exceção da licença para trato de assunto particular, o prazo será contado do término do impedimento, de conformidade com o artigo 26, § 2º, da Lei Complementar nº 239/98.

Art. 2º – Alterar as matrículas das candidatas SOLANGE PEREIRA DA SILVA MACHADO e GISLAINE CRISTINA LUCAS, de matrícula 43008 e 43011, para matrícula 38364 e 38383 respectivamente.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.

Paço Municipal Sílvio Magalhães Barros, 30 de novembro de 2018.

ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalROGÉRIO CALAZANS DA SILVASecretário Municipal de GestãoCESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos



R E S O L V E

Art.1º - Fica concedida Progressão Funcional à servidora efetiva da Administração Direta, GISLAINE APARECIDA SANTANA DA ROSA, matrícula 32567, que teve o interstício de avaliação de desempenho, vencido em 30/01/2016, nos termos estabelecidos pela Lei Com-plementar nº 966/2013.





ANEXO I – DECRETO Nº 1490/2018

(SERVIDORES QUE TIVERAM TRANSPOSIÇÃO DE CARGO)

NOME MATRÍCULA CARGO EFETIVO INTERSTÍCIO NÍVEL ENQUAD.

GISLAINE APARECIDA SANTANA DA ROSA 32567 AUXILIAR DE CRECHE 31/01/2014 À 30/01/2016 B – 5




D E C R E T A


Nome Matrícula Ref Anter. Ref Enqua. Cargo A Partir deMARINA BENNEMANN DE MOURA 37811 ENFERMEIRO I II 01/11/2017



PAÇO MUNICIPAL, 3 de Dezembro de 2018.




D E C R E T A:

Art. 1º. Ficam nomeados(as) os(as) cidadãos(ãs) abaixo relacionados(as), para o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL FEMININO, Sub-grupo Ocupacional GEF I - I, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, a partir de 7 de Dezembro de 2018, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 009/2018-SERH.

NOME MATRÍCULASILMEIRI CAROLINA DE QUEIROZ PAVANI 43041LETICIA SERRAO BARBOSA 43042SIMONE MATOS SOUSA 43043

CRISTIANE DINON LEITE 43044EDIANA MARIA DO ESPIRITO SANTOS NAZARENO 43045TAINARA CAROLINA DA SILVA ROMERO 43046THALITA CRISTINE JOIA 43047THAISE SOUZA DA SILVA CAVALCANTI 43048VANDA STEPHEN DE OLIVEIRA 43049GABRIELA MOTTA DE LIMA ALVES 43050PAULA CAROLINNE DE FREITAS SOUSA 43051RENATA LUCIENE DE OLIVEIRA PILONI 43052MIRIAM GOUVEIA DA SILVA 43053FERNANDA DA SILVA 43054ELIZABETE GONCALVES DE ALMEIDA 43055JOICE CRISTINA VIEIRA CORREA DOS SANTOS 43056VERONICA CALIXTO DE MORAIS GRAVINO 43057GABRIELE CAROLINE FELIX BARBOSA LUIZ 43058MYLENA THAYS DA SILVA DE SA 43059EUNICE LEA DE PAULO SILVA 43060CELIA CRISTINA DE OLIVEIRA MARTINI 43061THAIS BRITO DA SILVA JESUS FERREIRA 43062FATIMA PEREIRA DA SILVA 43063ANDRESSA FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA 43064CAROLINA REGINA PASTRO 43065TEREZA MARIA DA SILVA 43066LATOYA LARISSA DOS SANTOS 43067ROZINETE RIBEIRO 43068CAROLINE ALVES TEIXEIRA 43069WALDINEIA OLIVEIRA 43070VIVIANE SOUZA SANTOS 43071


ROBERTA CORREA DA SILVA SOUZA 43072

MARCILENE BOCCOLI 43073

FERNANDA RAFAELA DA SILVA 43074

JANAINA LEONCO SIQUEIRA 43075

FLAVIA AUGUSTO VIEIRA LEME 43076

JANET ACCIARI VICENTE 43077

HADASSA SOUZA DO NASCIMENTO 43078

ELAINE PEREIRA SARAIVA DE MIRANDA 43079

ANA PAULA DA SILVA 43080

LAIS CARVALHO MOREIRA 43081

ALINE MIRANDA 43082

KATIA CRISTINA JANS DE SOUZA 43083

BRUNA PATRICIA DE CARVALHO 43084

FRANCIELLE AUGUSTA GRAVENA BARBOSA 43085

VICTORIA RIBEIRO CAMARGO 43086

VIVIANE ROSA GREGORIO ROCHA BELAO 43087

TALITA SOANE FERREIRA DA SILVA 43088

LUCELIA VIEXOREK DA SILVA 43089

GLENDA JULIANA SGRINHOLI 43090

IARA CAMILA SANTOS SALES 43091

DAIANE LOPES DOS SANTOS DE ALMEIDA 43092

ADRIANA FLORO DO NASCIMENTO 43093

ERICA MENDES DA SILVA 43094

VANESSA DE ANDRADE DOS SANTOS 43095

KELLEN GIOVANNA ALVES 43096

PATRICIA MOURA AGUILAR DE ASSUNCAO 43097

DAYANE CAROLINE DE SOUSA CASSULA 43098

GABRIELA TAINA DOS SANTOS SILVA 43099

PALOMA MACHADO DE PAULO 43100

ELIANE GALVAO TEIXEIRA 43101

ADRIELLE ALVES DE OLIVEIRA NASCIMENTO 43102

GABRIELLY BREDA DIAS 43103

ROMILDA FERREIRA DE FREITAS PEREIRA 43104

ANGELA HELENA PETRI 43105

PATRICIA SCHOFFEN DA SILVA PEGORARO 43106

ANA MARIA DA SILVA FATORI 43107

DANIELA BOIAN BARROS 43108

ANA PAULA NAPOLIAO VIEIRA SALVINO 43109

ROBERTA COSTA DOS SANTOS 43110

Art. 2º. A posse no referido cargo deverá ocorrer no prazo máximo de trinta dias.

§ 1º. Excepcionalmente o prazo previsto no caput deste artigo poderá ser prorrogado por até dez dias, quando solicitado pela junta médica oficial do Município, de conformidade com o artigo 26, § 1º, da Lei Complementar nº 239/98.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal, 3 de Dezembro de 2018.

ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalROGERIO CALAZANS DA SILVAChe fe de GabineteSec. Mun. de Recursos HumanosCESAR AUGUSTO DE FRANÇA




D E C R E T A:

Art. 1º. Ficam nomeados(as) os(as) cidadãos(ãs) abaixo relacionados(as), para o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL FEMININO, Sub-grupo Ocupacional GEF I - I, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, a partir de 7 de Dezembro de 2018, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 009/2018-SERH.

NOME MATRÍCULA

MARCIANA DIAS DE SALES 43111

ALINE OLIVEIRA DA SILVA 43112

CRISTIANE DA SILVA NUNES 43113

NEUZA NAMIE OHTA OKITA 43114

KARINE MARTINS BARBOSA FRANCO 43115

CARMEM APARECIDA DOS SANTOS 43116

ROSEMEIRE PLANTES 43117

ROSELAINE DA SILVA 43118

POLIANA TAVARES ROCHA DA FONSECA 43119

MIRIAN DA SILVA FIGUEIREDO 43120

JOCELINA GONCALVES DE BARROS 43121

CAMILA MARTINS MOCHI 43122

MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS 43123

RAISSA DOS SANTOS SILVA 43124

NAYRA MARIA MARQUETI DA COSTA 43125

STEPHANY ALVES CANGUSSU 43126





ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalROGERIO CALAZANS DA SILVAChe fe de GabineteSec. Mun. de Recursos HumanosCESAR AUGUSTO DE FRANÇA



D E C R E T A:

Art. 1º. Ficam nomeados(as) os(as) cidadãos(ãs) abaixo relacionados(as), para o cargo de EDUCADOR INFANTIL 30 HS - A, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, a partir de 7 de Dezembro de 2018, conforme aprovação em


Concurso Público, nos termos do Edital nº 009/2018-SERH.

NOME MATRÍCULALUANA CIMATTI ZAGO SILVERIO 43128ELDO VIEIRA LEITE 43129WALQUIRIA DA SILVA GOMES LOPES 43130LUANA GRAZIELA DA CUNHA 43131DIEGO DA SILVA AZEVEDO 43132ALESSANDRA REGINA DOS SANTOS M CARVALHO 43133LETICIA FERNANDA SATIM 43134ALINE MITSUE SHIINA 43135CAROLINA RUAN 43136JUVENTINA DE ALMEIDA DO AMARAL 43137PAULA GABRIELA DA COSTA 43138FLAVIA CAMILO THOMAS 43139BRUNA FERREIRA 43140LIANA MARIA DE LIMA RAFAEL 43141TATIANE LUPION RAMOS 43142ANDERSON GUILHERME 43143DEISIANE GRACIELI DA SILVA 43144CAROLINE PEREIRA BIANCHI 43145GRACIELEN MARIA ALVES MOREIRA 43146GISELE FABIANE BERTO 43147MARIANA CRECENCIO DE ARAUJO 43148SANTINA SALVIANO SILVA 43149LIGIA KENYA SCHOFFEN BAULI 43150JAQUELINE ANTIGO 43151MARIA ERMINDA GOMES DOIN 43152KELLY CRISTINA ABDO PADILHA DA SILVA 43153FERNANDA SIQUEIRA GOMES FACCI 43154FERNANDA DE SOUZA HYPOLITO 43155BEATRIZ TOMAZOTI DE SOUZA 43156GABRIELLE RODRIGUES DOS SANTOS 43157ANA MARIA BRAULINO DA FONSECA DE LIMA 43158ANDRESSA MONTEIRO DA SILVA LUQUE 43159RENATA ELVIRA CANEDO 43160PATRICIA APARECIDA SOARES DA COSTA 43161APARECIDA DE FATIMA CRACCO RODRIGUES 43162ROSANGELA SIMONE SKOWRONSKI 43163VANUZA MONFERRER LOPES 43164TATIANE GILIO TORRES 43165MARCELA BUENO DE CAMARGO PUTUMUJU 43166LUCIANA SOUZA DOS SANTOS PAIVA 43167CATIA LOPES BECKER 43168DELIA BALIEIRO 43169PATRICIA PAVINATI ZANOLLO 43170ELIANE SARABIA BREDA BARBOSA 43171JULIANA ARMELIN 43172FABIANA RODRIGUES QUEIROZ 43173VERA RODRIGUES DA SILVA LIONES 43174LUCI ROCHA SOARES 43175BARBARA MARIA GARCIA FARIA 43176REGINA DIAS DE SOUZA 43177MATILDE SUEKO TAKAYAMA 43178KATIA CRISTINA DAMAS DOS SANTOS 43179AMANDA CAROLINE DE SOUZA LEITE 43180ELAINE BOZELLI BIANCHINI TORRES 43181JOSIANE SILVA SANTOS 43182KARINA TEIXEIRA DE SOUZA 43183MARILDA DO CARMO DA CRUZ BOSCO 43184FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS DA SILVA 43185ROSILENE DE ALENCAR PEDRO 43186VANDA REGINA MILOCH FERREIRA 43187DAVILA THAIS MARANA DE PAULA 43188VIVIAN LORENA XAVIER 43189


FERNANDA DUTRA MARTINS 43190GLAUCIANI DE JESUS RAVANELI 43191THAIS CRISTINA DOS REIS 43192IASMIN SILVA SANTOS 43193VANESSA BEZERRA TAVARES 43194ELISANGELA GEA 43195ANA PAULA GARCIA DUARTE 43196FERNANDA APARECIDA DA SILVA 43197ROSELI DIGIORGIO DE SOUZA 43198MAYSA DA SILVA 43199MARLI AZINARI DE SOUZA 43200ANA CLAUDIA MELO DE ANDRADE 43201ALIENE CAROLINE PEREIRA CORTEZ 43202MARCIA BOER MATIAS 43203MARCIA DE FATIMA RINCK MIRANDA 43204





ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPre feito MunicipalROGERIO CALAZANS DA SILVAChe fe de Gabine teSe c. Mun. de Re cursos HumanosCESAR AUGUSTO DE FRANÇA



D E C R E T A:

Art. 1º. Ficam nomeados(as) os(as) cidadãos(ãs) abaixo relacionados(as), para o cargo de EDUCADOR INFANTIL 30 HS - A, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, a partir de 7 de Dezembro de 2018, conforme aprovação emConcurso Público, nos termos do Edital nº 009/2018-SERH.

NOME MATRÍCULARAFAELLA CAMILO GOMES 43205AMANDA NAYARA CUSTODIO DE SOUZA 43206JHESSYKA CASTELO HYRYCENA DOS SANTOS 43207ANA CAROLINE TOLEDO SANCHES SCHMIDT 43208





ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPrefeito MunicipalROGERIO CALAZANS DA SILVAChe e de Gabine teSec. Mun. de Recursos HumanosCESAR AUGUSTO DE FRANÇA



D E C R E T A:


Art. 1º. Ficam nomeados(as) os(as) cidadãos(ãs) abaixo relacionados(as), para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Subgrupo Ocupacional GEM II - I, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, a partir de 7 de Dezembro de 2018, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 009/2018-SERH.

NOME MATRÍCULA

PAULO HENRIQUE CAPELI DA SILVA 43209

RITA DE KASSIA KURITZA SA SANTOS 43210

BRUNA TOZETTO MENON SORIANO 43211

KLEBER PISCITELLO MELLO 43212

LARISSA SOLANGE PAES DE CASTRO 43213

GUILHERME MAZETTO DOMINGOS 43214





ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFASPre feito MunicipalROGERIO CALAZANS DA SILVAChe fe de Gabine teSe c. Mun. de Re cursos HumanosCESAR AUGUSTO DE FRANÇA



D E C R E T A


Nome Matrícula Cargo Ref Anter. Ref Enqua. A Partir deLOURDES THOME 16246 ENFERMEIRO II III 01/12/2018





DECRETO Nº 1509 / 2018

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido na CI nº 2018094813-GAPRE,

D E C R E T A

Art.1º - Fica nomeado(a) LUCINEIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALMEIDA,matrícula 20991, a partir de 4 de Dezembro de 2018, no cargo de provimento em comissão de GER DA PRAÇA DE ATENDIMENTO, símbolo GAS1, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ.






PORTARIA Nº 1002 / 2018 - GAPRE

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o con-tido no Processo nº 79624/2018-PG,

R E S O L V E

Colocar a disposição para, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA , o(a) servidor(a) abaixo relacionado, sem ônus para esta Municipalidade, de conformidade com o artigo 141, in-ciso I e parágrafo único, da Lei Complementar nº 239/1998.

Nome Matrícula A Partir de

ADRIANA DE OLIVEIRA CHAVES PALMIERI 18223 08/11/2018

Registre-se e Publique-se.





R E S O L V E

INTERROMPER a disposição para o Consórcio Público Intermu-nicipal de Saúde do Setentrião Paranaense - CISAMUSEP, da servidora ROSANGELA CRISTINA PIANA, matrícula 19623, car-go efetivo Técnico de Radiologia, a partir 01/11/2018.






R E S O L V E

Prorrogar a cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PARANÁ - JUÍZO DA 192ª ZONA ELEITORAL, com ônus para esta Municipalidade, de conformidade com o arti-go 141, inciso II, da Lei Complementar nº 239/1998.

Nome Matrícula Período(s)

MELINA AYUMI YAMAKAWA 33548 06/11/2018 a 05/11/2019





O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o con-tido na CI nº 2018092003-SEPAT,

R E S O L V E

Exonerar o(a) Servidor(a) JORGE MANUEL CARVALHO GON-CALVES, matrícula 41444, a partir de 23 de Novembro de 2018, da função gratificada de CHEFE DE SERVIÇO, símbolo FGCS, comlotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA.





O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o con-tido na CI nº 2018092003-SEPAT,

R E S O L V E

Nomear o(a) Servidor(a) CRISTIANE SILVA DE MATIAS, ma-trícula 33476, a partir de 24 de Novembro de 2018, na função gratificada de CHEFE DE SERVIÇO, símbolo FGCS, comlotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA.







R E S O L V E

Colocar a disposição para o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES-TADO DO PARANÁ, o servidor DIRCEU GONCALVES DA SIL-VA, cargo efetivo MOTORISTA II, matrícula 42378, no período de 20/12/2018 a 18/01/2019, tendo em vista a férias regulamentares do titular, com ônus para esta Municipalidade, de conformidade com o artigo 141, inciso II, da Lei Complementar nº 239/1998 e Lei Complementar n° 905/2012.





O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em ista o con-tido na CI nº2018089815-SEFAZ,

R E S O L V E

Exonerar o(a) Servidor(a) CLEUZELI APARECIDA DE CARLOS, matrícula 4787, a partir de 1 de Dezembro de 2018, da função gratificada de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA, símbolo FGF, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ.





O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em ista o con-tido na CI nº2018089815-SEFAZ,

R E S O L V E

Nomear o(a) Servidor(a) FABIO HIDEO ISHIOKA, matrícula 32080, a partir de 1 de Dezembro de 2018, na função gratificada de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA, símbolo FGF, comlotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SE-FAZ.




PORTARIA Nº. 1019/2018-GAPRE

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a LC nº 239/98 do município, no art. 169 Incisos IV e XIV e demais

RESOLVE:

I – Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial ao EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 366/2018-PMM – PROCESSO Nº. 2104/2018 PMM, referente ao REGISTRO DE PREÇO para a contratação de empresa para Prestação de Serviços de poda, desbarra e remoção de árvores (pequeno, médio e grande porte), na parte interna das Escolas e CMEI’s, da rede de educação municipal, em atendimento à Gerência de Administração Escolar, da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, por solicitação da Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística - SEPAT, que se realizará no dia 17 (dezessete) de dezembro de 2018 (dois mil e dezoito) às 08:45hs (oito horas e quarenta e cinco minutos) na Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Lo-gística – SEPAT no 2º. Andar do Paço Municipal.

A presente Comissão é constituída pelas seguintes pessoas:

PREGOEIRO............: ANGELA CRISTINA TRABUCO MOREIRA CLÁUDIO BARROZOEDUARDO DE PAIVA PELUSOEGÍDIO FRANCISCO SALÇAELISANGELA APARECIDA DONIANILETÍCIA TAYSE FREITASORLANDO DOS SANTOS

EQUIPE DE APOIO..: LUIZA SERABION GRAÇA SCHNEIDERALESSANDRA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA DE JESUSMAYCON RODRIGO FONTANA

II – Os membros desta Portaria deverão comparecer no local indi-cado, com 15 (quinze) minutos de antecedência.

Registre-se e Publique-se Paço Municipal Silvio Magalhães Barros, 03 de dezembro de 2018.

Ulisses de Jesus Maia KotsifasPrefeito Municipal Rogério Calazans da SilvaSecretário de GestãoPaulo Sérgio Larson CarstensSecretário da SEPAT



RESOLVE:


I – Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial ao EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 367/2018-PMM – PROCESSO Nº. 2360/2018 PMM, referente ao Registro de Preço para aquisição de aparelhos concentradores por locação, os quais estão vinculados a prestação de serviço pela empresa, exigindo logística de entrega pontual em domicí-lio de pacientes cadastrados com problemas respiratórios, sendo que nos casos graves a empresa vencedora do certame deverá realizar entrega emergencial no prazo máximo de 06 horas, para que não haja nenhum risco de falta do produto para o paciente cadastrado no Serviço de Oxigenoterapia Domiciliar da Secreta-ria Municipal de Saúde, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Patrimônio Compras e Logística - SEPAT, que se realizará no dia 17 (dezessete) de dezembro de 2018 (dois mil e dezoito) às 09:00hs (NOVE horas) na Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística – SEPAT no 2º. Andar do Paço Municipal.


PREGOEIRO................................: ANGELA CRISTINA TRABUCO MOREIRA CLÁUDIO BARROZOEDUARDO DE PAIVA PELUSOEGÍDIO FRANCISCO SALÇAELISANGELA APARECIDA DONIANILETÍCIA TAYSE FREITASORLANDO DOS SANTOS

EQUIPE DE APOIO.....................: ELIANE TARDIVO RAINHAFERNANDA HOFFMANN MARQUESROSIMEIRE MUNARINLILIAN GATTO






RESOLVE:

I – Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial ao EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 368/2018-PMM – PROCESSO Nº. 2433/2018 PMM, referente ao REGISTRO DE PREÇO para a aquisição de Computadores Notebook e Mouse, para uso da tecnologia digital como recurso pedagógico, em atendimento à Diretoria de Gestão Educacional da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, por solicitação da Secretaria Municipal de Patrimônio Compras e Logística - SEPAT, que se realizará no dia 18 (dezoito) de dezembro de 2018 (dois mil e dezoito) às 08:45hs (oito horas e quarenta e cinco minutos) na Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística – SEPAT no 2º. Andar do Paço Municipal.


PREGOEIRO.......................: ANGELA CRISTINA TRABUCO MOREIRA CLÁUDIO BARROZOEDUARDO DE PAIVA PELUSOEGÍDIO FRANCISCO SALÇAELISANGELA APARECIDA DONIANILETÍCIA TAYSE FREITASORLANDO DOS SANTOS

EQUIPE DE APOIO.............: CELIA DO ROCIO SANTOS BELLINCANTAROSANGELA MOURA DE SOUZA DE AGUIARVALDIR RAMARI






RESOLVE:

I – Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial ao EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 369/2018-PMM – PROCESSO Nº. 1048/2018 PMM, referente ao Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia e internet móvel 3G ou superior, para 474 acessos, in-cluindo o fornecimento de 249 aparelhos celulares, para um perío-do de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, visando atendimento a Administração Direta e Indireta do Município de Maringá, por intermédio da Secretaria Mu-nicipal de Gestão - SEGE, que se realizará no dia 18 (dezoito) de dezembro de 2018 (dois mil e dezoito) às 14:00hs (quatorze horas) na Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística – SEPAT no 2º. Andar do Paço Municipal.


PREGOEIRO..............................: ANGELA CRISTINA TRABUCO MOREIRA CLÁUDIO BARROZOEDUARDO DE PAIVA PELUSOEGÍDIO FRANCISCO SALÇAELISANGELA APARECIDA DONIANILETÍCIA TAYSE FREITASORLANDO DOS SANTOS

EQUIPE DE APOIO....................: ELIANE BARBOSA DA SILVAVALDIR RAMARIJOSÉ EDUARDO STEINER







RESOLVE:

I – Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial ao EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 370/2018-PMM – PROCESSO Nº. 696/2018 PMM, referente a Registro de Preço para contratação de Empresa especializada no fornecimento de Bebidas Láctea, Bolos, Leites, Picolés, Poupas de Frutas, Salgados e Sonhos para atendimento de necessidades das Secretarias e Órgãos vinculados ao município de Maringá, por soli-citação da Secretaria Municipal de Patrimônio Compras e Logística - SEPAT, que se realizará no dia 19 (dezenove) de dezembro de 2018 (dois mil e dezoito) às 08:45hs (oito horas e quarenta e cinco minu-tos) na Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal de Patrimô-nio, Compras e Logística – SEPAT no 2º. Andar do Paço Municipal.


PREGOEIRO.........................: ANGELA CRISTINA TRABUCO MOREIRA CLÁUDIO BARROZOEDUARDO DE PAIVA PELUSOEGÍDIO FRANCISCO SALÇAELISANGELA APARECIDA DONIANILETÍCIA TAYSE FREITASORLANDO DOS SANTOS

EQUIPE DE APOIO...............: SILVIO PAVESI FIGUERÔACELIA DO ROCIO SANTOS BELLINCANTAELMER DE SOUZA RODRIGUESMARIA ELEZIR PEREIRA CUBA






RESOLVE:

I – Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial ao EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 371/2018-PMM – PROCESSO Nº. 2268/2018 PMM, referente a Registro de Preço para Contratação de empresa especializada em serviços de Arbitragem Desportiva em Atendimento a Secretaria de Esportes e Lazer, por solicitação da Secretaria Municipal de Patrimô-nio Compras e Logística - SEPAT., que se realizará no dia 19 (deze-nove) de dezembro de 2018 (dois mil e dezoito) às 09:00hs (NOVE horas) na Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal de Patrimô-nio, Compras e Logística – SEPAT no 2º. Andar do Paço Municipal.


PREGOEIRO...............................: ANGELA CRISTINA TRABUCO MOREIRA CLÁUDIO BARROZOEDUARDO DE PAIVA PELUSOEGÍDIO FRANCISCO SALÇAELISANGELA APARECIDA DONIANILETÍCIA TAYSE FREITASORLANDO DOS SANTOS

EQUIPE DE APOIO......................: MARIS STELLA SÊNCIO PAESJOSIMAR SILVA DE OLIVEIRAEDUARDO PATROCINIO LOPES






RESOLVE:

I – Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial ao EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 372/2018-PMM – PROCESSO Nº. 2118/2018 PMM, referente aRegistro de Preço para aquisição de EMBALAGENS para pro-dução de FÓRMULAS MAGISTRAIS e OFICINAIS pela Farmácia de Manipulação da Secretaria de Saúde de Maringá, através da Secretaria Municipal de Patrimônio Compras e Logística - SEPAT, que se realizará no dia 19 (dezenove) de dezembro de 2018 (dois mil e dezoito) às 14:00hs (quatorze horas) na Diretoria de Licita-ções da Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística – SEPAT no 2º. Andar do Paço Municipal.


PREGOEIRO..........................: ANGELA CRISTINA TRABUCO MOREIRA CLÁUDIO BARROZOEDUARDO DE PAIVA PELUSOEGÍDIO FRANCISCO SALÇAELISANGELA APARECIDA DONIANILETÍCIA TAYSE FREITASORLANDO DOS SANTOS

EQUIPE DE APOIO.................: SUZANA ESTER NASCIMENTO OGAVAGISELY CRISTINY LOPESLARISSA DE SOUZA ZANOLI






RESOLVE:

I – Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial ao EDITAL DE CONCURSO Nº. 016/2018- – PROCESSO Nº. 2172/2018-PMM, referente a seleção de PEÇA


TEATRAL para apresentações no PROJETO FUTURO que visa a educação financeira dos consumidores, por meio de contratação de 30 até 100 espetáculos teatrais. As apresentações terão o valor unitário de R$ 1.000,00, totalizando ao final o valor máximo de R$ 100.000,00 (cem mil reais) - Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON MARINGÁ., que se realizará a abertura dos envelopes no dia 25 (vinte e cinco) de janeiro de 2019 (dois mil e dezenove) às 09:15 (nove horas e quinze minutos) na Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística – SEPAT no 2º. Andar do Paço Municipal.


PRESIDENTE.....................................: DANILO PEREIRA BUENOMEMBROS.........................................: ELIZABETH CAPAROS VARGAS

ERLON M. MARSONSUPLENTE ….....................................: BRUNO CESAR BIELI

II – Os membros desta Portaria deverão comparecer no local indicado, com 15 (quinze) minutos de antecedência.


Ulisses de Jesus Maia KotsifasPrefeito MunicipalRogério Calazans da SilvaSecretário Municipal de GestãoPaulo Sérgio Larson CarstensSecretário da SEPAT



RESOLVE:

I – Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem a Co-missão Especial ao EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 040/2018- – PROCESSO Nº. 1130/2018-PMM, referente a contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) para fornecimento e instalação(ões) de Abrigos para Pontos de ônibus, que serão instalados em ruas e avenidas do Município de Maringá/PR., visando proporcionar me-lhorias na acessibilidade, conforto e segurança aos usuários do Transporte Coletivo, sob a supervisão da Gerência de Planejamen-to de Transporte Coletivo da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB, que se realizará no dia 07 (sete) de janeiro de 2019 (dois mil e dezenove) às 09:00 (nove horas) na Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Lo-gística – SEPAT no 2º. Andar do Paço Municipal.


PRESIDENTE.............................: ELISE SAVIMEMBROS.................................: TATHYANE CAMARA DE SOUZA AMORIM

MILENA CRISTHINA BUZZOFLAVIA RAVANELI SCHIAVONSUPLENTE….............................:

II – Os membros desta Portaria deverão comparecer no local indicado, com 15 (quinze) minutos de antecedência.Registre-se e Publique-se Paço Municipal Silvio Magalhães Barros, 04 de dezembro de 2018.

Ulisses de Jesus Maia KotsifasPrefeito MunicipalRogério Calazans da SilvaSecretário Municipal de GestãoPaulo Sérgio Larson CarstensSecretário da SEPAT



RESOLVE:

I – Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial ao EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 373/2018-PMM – PROCESSO Nº. 2327/2018 PMM, referente a Registro de Preço para aquisição de produtos alimentícios para ani-mais alojados no Centro de Bem-Estar Animal, (Ração para cães, para felinos, para equinos, Areia sanitária para gatos e Shampo Antipulgas e Carrapatos), para atendimento de necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, por solicitação da Secretaria Municipal de Patrimônio Compras e Lo-gística - SEPAT, que se realizará no dia 18 (dezoito) de dezembro de 2018 (dois mil e dezoito) às 14:00hs (quatorze horas) na Direto-ria de Licitações da Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística – SEPAT no 2º. Andar do Paço Municipal.


PREGOEIRO.............................: ANGELA CRISTINA TRABUCO MOREIRA CLÁUDIO BARROZOEDUARDO DE PAIVA PELUSOEGÍDIO FRANCISCO SALÇAELISANGELA APARECIDA DONIANILETÍCIA TAYSE FREITASORLANDO DOS SANTOS

EQUIPE DE APOIO....................: EDUARDO ALCANTARA RIBEIROUDELYSSES JANETE VELTRINI FONZARCARLOS ALBERTO FERNANDES JUNIOR






RESOLVE:

I – Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial ao EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 374/2018-PMM – PROCESSO Nº. 2247/2018 PMM, referente aRe-gistro de Preços para Aquisição (Compra) de Veículos Tipo Passeio, SEDAN, 04 Portas, 05 Passageiros, Flex, Caracterizado e Normal, Veículo Tipo Van Passageiro, 16 Lugares e Caminhão 3/,4 Cabine Avançada ou Semi Avançada, destinados à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, por solicitação da Secretaria Municipal de Pa-trimônio Compras e Logística - SEPAT, que se realizará no dia 20 (vinte) de dezembro de 2018 (dois mil e dezoito) às 09:00hs (nove horas) na Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal de Patrimô-nio, Compras e Logística – SEPAT no 2º. Andar do Paço Municipal.


PREGOEIRO..............................: ANGELA CRISTINA TRABUCO MOREIRA CLÁUDIO BARROZOEDUARDO DE PAIVA PELUSOEGÍDIO FRANCISCO SALÇAELISANGELA APARECIDA DONIANILETÍCIA TAYSE FREITASORLANDO DOS SANTOS


EQUIPE DE APOIO....................: THIAGO DANTAS TEIXEIRAFABIO MARCELO FERREIRAJOSE RODRIGO COUTINHO




SECRETARIA DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA

I ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 372/2017

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SEMOB, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, n° 701, nesta cidade, doravante denominado Contratante; e a empresa TECDET TECNOLOGIA EM DETECÇÕES COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 03.390.087/0001-49, com sede à Rua Argemiro Rocha de Mo-raes, nº 322, Bloco C, em Bragança Paulista-SP, doravante de-nominada Contratada.

OBJETO: A alteração do Contrato de Prestação de Serviços n° 372/2017, Processo n° 1181/2017 – Concorrência n° 010/2017.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução contratual fica pror-rogado por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acor-dado, ou seja, pelo período de 05 de dezembro de 2018 até 04 de dezembro de 2019.

VALOR: O valor total do contrato, que era de R$ 1.344,076,80 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil, setenta e seis reais e oitenta centavos), fica reajustado em 8,9% (oito vírgula nove por cento), conforme aplicação do IGP-M acumulado no período de 12 (doze) meses, de 05/12/2017 até 04/12/2018, passando a ser o valor total de R$ 1.463.852,28 (um milhão, quatrocentos e sessenta e três mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos).

FIRMADO EM, 27 de novembro de 2018.

O presente Extrato está em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93.

Ulisses de Jesus Maia KotsifasPrefeito Municipal

José Gilberto PurpurSecretário Municipal de Mobilidade Urbana

Alexandre Caio Pereira MartinsRepresentante Legal

Maringá, 07 de dezembro de 2018.

SECRETARIA DE SAÚDE

I ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 007/2018

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Avenida XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa HEBERLE E SÁ FER-REIRA S/S - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 11.505.879/0001-40, com sede administrativa na Avenida Carlos Gomes, Nº 602, Sala 06, Zona 05, Maringá/PR, neste ato representada por DAYANNE HE-BERLE, RG nº 000803020 SSP/MS, CPF/MF sob nº 045.727.959-90, CRM nº 026766/PR, doravante denominada CONTRATADO.

OBJETO: O presente aditivo ao termo de credenciamento médico tem como objeto a prestação de serviços de saúde, pelo CREDENCIADO, em atendimento médico no caráter de plantonista no Hospital Municipal de Maringá e/ou Unidade de Pronto Atendimento UPA Zona Norte e/ou Unidade de Pronto Atendimento UPA Zona Sul e/ou serviços 24 horas.

VIGÊNCIA: O presente aditivo ao termo de credenciamento vi-gorará pelo prazo de 06 (seis) meses, ou seja, de 02 de julho de 2018, e com término aprazado para 01 de janeiro de 2019.

VALOR: O valor estipulado neste termo é de R$ 92,76 (noventa e dois reais e setenta e seis centavos) por hora plantão, valor corrigido anualmente pelo mesmo índice e na mesma data base do reajuste do servidor municipal.

FIRMADO em 02 de julho de 2018.


Ulisses de Jesus Maia KotsifasPrefeito MunicipalJair Francisco Pestana BiattoSecretário Municipal de SaúdeDayanne HeberleRepresentante Legal


DESCREDENCIAMENTO MÉDICO CONTRATO Nº 017/2018

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Avenida XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa CLINICA MEDICA QUI-RON EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 29.461.807/0001-03, com sede administrativa na Rua Francisco Glicério, Nº 989, Apto. 602, Zona 07, Maringá/PR, doravante denominada CONTRATADO.

OBJETO: O presente documento tem como objeto o DESCRE-DENCIAMENTO de CAUÍ OLIVEIRA, RG nº 43.996.433-7 SSP/SP, CPF nº 368.486.438-23, CRM nº 035168/PR, dos atendi-mentos médicos no Regime de 40 horas semanais nas Unidades Básicas de Saúde e no domicílio pela ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, no âmbito do sistema Único de Saúde – SUS.

VIGÊNCIA: O presente descredenciamento vigorará a partir de 28 de agosto de 2018.

FIRMADO em 27 de agosto de 2018.


Ulisses de Jesus Maia KotsifasPrefeito MunicipalJair Francisco Pestana BiattoSecretário Municipal de SaúdeAndreia Medeiros Pires MaruitiDiretora da Assist e Promoção à SaúdeNeuza Doce Moreno FernandesGerente da Estratégia Saúde da Família




MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Avenida XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravan-te denominado CONTRATANTE, e a empresa RIVERO CLÍNICA MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 29.341.662/0001-07, com sede administrativa na Rua Marcílio Dias, Nº 1162, apto. 1403, Zona 03, Maringá/PR, doravante denominada CONTRATADO.

OBJETO: O presente documento tem como objeto o DESCRE-DENCIAMENTO de MARINA LUÍZA DALLA COSTA FAVERO, RG nº 7.763.806-7 SESP/PR, CPF nº 053.005.379-93, CRM nº 038925/PR, e de KRISTOFFER ANDREAS WENDEL RIBAS, RG nº 3.938.254-7 SESP/PR, CPF nº 039.240.649-70, CRM nº 038921/PR, das Unidades de Pronto Atendimento UPA ZONA SUL e UPA Zona Norte, do Hospital Municipal de Maringá e/ou serviços 24 horas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.VIGÊNCIA: O presente descredenciamento vigorará a partir de 15 de setembro de 2018.

FIRMADO, em 14 de setembro de 2018.



Jair Francisco Pestana BiattoSecretário Municipal de Saúde

Welynton Antonio de SouzaDiretor da UPA III Zona Sul


I ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO - CONTRATO Nº 025/2018

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Avenida XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa MAI & MAI CLÍNICA MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 27.829.870/0001-24, com sede administrativa na Avenida Doutor Mario Clapier Urbinati, Nº 70, apto. 03, Edifício Itália, Zona 07, Maringá/PR, neste ato representado por PAULO HENRIQUE MAI, RG nº 9.850.741-8 SESP/PR, CPF nº 078.764.549-41, CRM nº 38.165/PR, e FLÁ-VIO AUGUSTO MAI, RG nº 10.335.921-0 SESP/PR, CPF nº 088.679.269-00, CRM nº 38.169/PR, doravante denominada CONTRATADO.

OBJETO: O presente aditivo ao termo de credenciamento médico tem como objeto a prestação de serviços de saúde, pelo CRE-DENCIADO, em atendimento médico no caráter de plantonista no Hospital Municipal de Maringá e/ou Unidade de Pronto Atendi-mento UPA Zona Norte e/ou Unidade de Pronto Atendimento UPA Zona Sul e/ou Complexo Maringaense de Saúde Mental (CAPS) e/ou serviços 24 horas, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

VIGÊNCIA: O presente credenciamento vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, ou seja, 03 de outubro de 2018 a 02 de abril de 2019.

VALOR: O valor estipulado neste termo é de R$ 92,76 (noventa e dois reais e setenta e seis centavos) por hora plantão, valor corrigido anualmente pelo mesmo índice e na mesma data base

do reajuste do servidor municipal.

FIRMADO em 03 de outubro de 2018.




Paulo Henrique Mai e Flávio Augusto MaiRepresentantes Legais



MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Avenida XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa YONEYAMA SERVI-ÇOS MÉDICOS S/S, inscrita no CNPJ/MF nº 29.741.359/0001-00, com sede administrativa na Rua Campos Sales, Nº 453, Zona 07, Maringá/PR, doravante denominada CONTRATADO

OBJETO: O presente documento tem como objeto o DESCRE-DENCIAMENTO de BEATRIZ CAPARROS YONEYAMA, RG nº 8.888.649-6 SESP/PR, CPF nº 058.972.409-65, CRM nº 032091/PR, dos atendimentos no caráter de plantonista no Hospital Muni-cipal de Maringá e/ou Unidade de Pronto Atendimento UPA Zona Norte e/ou Unidade de Pronto Atendimento UPA Zona Sul e/ou Complexo Maringaense de Saúde Mental (CAPS) e/ou serviços 24 horas, no âmbito do sistema Único de Saúde – SUS.

VIGÊNCIA: O presente descredenciamento vigorará a partir de 01 de outubro de 2018.





Andreia Medeiros Pires MaruitiDiretora da Assist e Promoção à Saúde

Maria Heloisa Cella Conter Gerente dos Serviços de Saúde Mental


DESCREDENCIAMENTO MÉDICO - CONTRATO Nº 028/2018

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SAÚDE, pessoa jurídica de direi-to público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Avenida XV de Novembro, 701, nesta cidade, dora-vante denominado CONTRATANTE, e a empresa CLÍNICA MÉ-DICA MELLO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 14.893.055/0001-82,


com sede administrativa na Rua Treze de Maio, Nº 275, Centro, Paranaíba/MS, doravante denominada CONTRATADO.

OBJETO: O presente documento tem como objeto o DESCRE-DENCIAMENTO de JOYCE APARECIDA FERREIRA DE MEL-LO, RG nº 001211143 SSP/MS, CPF nº 011.534.651-16, CRM nº 039294/PR, das Unidades de Pronto Atendimento UPA ZONA SUL e UPA Zona Norte, do Hospital Municipal de Maringá e/ou serviços 24 horas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.VIGÊNCIA: O presente descredenciamento vigorará a partir de 01 de outubro de 2018.

FIRMADO, em 01 de outubro de 2018.







MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Avenida XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa R. V. JUSTINI SERVI-ÇOS MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 21.512.020/0001-11, com sede administrativa na Rua Marechal Floriano Peixoto, Nº 1444, Apto. 61, Zona 07, Maringá/PR, neste ato representa-da por RAFAEL JUSTINI SPOSITO, RG nº 8.960.523-7, CPF nº 066.301.029-24, CRM/PR nº 033581, doravante denominada CONTRATADO.

OBJETO: O presente aditivo ao termo de credenciamento médico tem como objeto a prestação de serviços de saúde, pelo CRE-DENCIADO, em atendimento médico no caráter de plantonista no Hospital Municipal de Maringá e/ou Unidade de Pronto Atendi-mento UPA Zona Norte e/ou Unidade de Pronto Atendimento UPA Zona Sul e/ou serviços 24 horas, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

VIGÊNCIA: O presente credenciamento vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, ou seja, de 12 de outubro de 2018 a 11 de abril de 2019.






Rafael Justini SpositoRepresentante Legal


I ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO – CONTRATO Nº 032/2018

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Avenida XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa M E M ASSISTÊNCIA MÉDICA S.S, inscrita no CNPJ/MF nº 05.801.416/0001-22, com sede administrativa na Avenida Rio Branco, nº 623, 1º andar, Sa-las 01, 02 e 03, Zona 05, Maringá/PR, neste ato representada por WEBER ALEXANDRE SOBREIRA MORAES, RG nº 5.012.879-2 SESP/PR, CPF nº 878.112.009-53, CRM nº 17.893/PR, doravan-te denominado CONTRATADO.

OBJETO: O presente aditivo ao termo de credenciamento médico tem como objeto a prestação de serviços de saúde, pelo CRE-DENCIADO, visando a execução de procedimentos cirúrgicos urológicos no Hospital Municipal de Maringá, no âmbito do Siste-ma Único de Saúde - SUS, com Recurso específico do Estado do Paraná - Repasse de Fundo a Fundo, conforme Resolução SESA nº 615/2015.

VIGÊNCIA: O presente aditivo ao termo de credenciamento vi-gorará pelo prazo de 06 (seis) meses, ou seja, 01 de outubro de 2018 a 31 de março de 2019.

VALOR: Os pagamentos serão efetuados por procedimento cirúr-gico, tendo como base a tabela SUS (SIGTAP), SUS (SIGTAP) acrescido de 50% ou tabela CISAMUSEP.

FIRMADO em 01 de outubro de 2018. O presente Extrato está em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93.



Weber Alexandre Sobreira MoraesRepresentante Legal



MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Avenida XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa TC CANASSA - CLÍ-NICA PSIQUIÁTRICA, inscrita no CNPJ/MF nº 25.073.839/0001-80, com sede administrativa na Avenida XV de novembro, Nº 917, Zona 01, Maringá/PR, neste ato representada por THAÍSA CARLA CANASSA, RG nº 9.904.383-0 SESP/PR, CPF nº 084.794.749-12, CRM nº 34888/PR, doravante denominada CONTRATADO.

OBJETO: O presente aditivo ao termo de credenciamento médico tem como objeto a prestação de serviços de saúde, pelo CRE-DENCIADO, em atendimento médico no caráter de plantonista no Hospital Municipal de Maringá e/ou Unidade de Pronto Atendi-mento UPA Zona Norte e/ou Unidade de Pronto Atendimento UPA Zona Sul e/ou serviços 24 horas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

VIGÊNCIA: O presente aditivo ao termo de credenciamento vigo-rará pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir da data de assinatura,

PÁG. 22MARINGÁ, (SEXTA FEIRA) 07/12/2018 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 3016ou seja, de 15 de outubro de 2018 a 14 de abril de 2019.






Thaísa Carla CanassaRepresentante Legal

Maringá, 07 dezembro de 2018.


MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Avenida XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa MASARUT SERVI-ÇOS MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 27.622,360/0001-81, com sede administrativa na Rua Dr. Álvaro Leitão, Nº 523, Sala 01, Centro, Alpestre/RS, neste ato representada por SIL-VANA FERREIRA MASARUT, RG nº 709.282 SSP/RO, CPF nº 680.855.322-04, CRM nº 09392/MS, doravante denominada CONTRATADO.


VIGÊNCIA: O presente credenciamento vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, ou seja, 01 de novembro de 2018 a 30 de abril de 2019.


FIRMADO em 01 de novembro de 2018.




Silvana Ferreira MasarutRepresentante Legal

Maringá, 07 dezembro de 2018.


MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SAÚDE, pessoa jurídica de direi-to público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Avenida XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa BMAN-FROI CLÍNICA MÉDICA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 27.180.372/0001-01, com sede administrativa na Rua Cacique, Nº 498, Vila Reno, Ponta Porã/MS, neste ato representada por BRUNA KARLA MANFROI, RG nº 1.844.825-9 SSP/MT, CPF/MF sob nº 010.136.571-36, CRM nº 039653/PR, doravante denomi-nada CONTRATADO.


VIGÊNCIA: O presente termo de credenciamento vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da assinatura do contrato, ou seja, de 01 de novembro de 2018 a 30 de abril de 2019.






Bruna Karla ManfroiRepresentante Legal


DESCREDENCIAMENTO MÉDICO – CONTRATO Nº 044/2018

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SAÚDE, pessoa jurídica de direi-to público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Avenida XV de Novembro, 701, nesta cidade, dora-vante denominado CONTRATANTE, e a empresa CLÍNICA MÉ-DICA R T D LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 27.007.630/0001-44, com sede administrativa na Avenida Horácio Raccanello Filho, Nº 5415, apto. 402, Zona 07, Maringá/PR, doravante denominada CONTRATADO.

OBJETO: O presente documento tem como objeto o DES-CREDENCIAMENTO de RAFAELA TRANIN DAL-PRÁ, RG nº 9.569.278-8 SESP/PR, CPF nº 010.543.549-01, CRM nº 027297/PR, das Unidades de Pronto Atendimento UPA ZONA SUL e UPA Zona Norte, do Hospital Municipal de Maringá e/ou serviços 24 horas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

VIGÊNCIA: O presente descredenciamento vigorará a partir de 07 de novembro de 2018.


FIRMADO, em 06 de novembro de 2018.







MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SAÚDE, pessoa jurídica de direi-to público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Avenida XV de Novembro, 701, nesta cidade, do-ravante denominado CONTRATANTE, e a empresa AUGUSTO TOMAZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 30.090.170/0001-75, com sede administrativa na Rua José Cle-mente, Nº 836, Apto. 1101, Zona 07, Maringá/PR, neste ato re-presentada por CÉSAR AUGUSTO TOMAZ DE SOUZA, RG nº 8.169.632-2 SESP/PR, CPF nº 076.392.219-60, CRM nº 032387/PR, doravante denominada CONTRATADO.


VIGÊNCIA: O presente aditivo ao termo de credenciamento vi-gorará pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da assinatura do contrato, ou seja, de 10 de novembro de 2018 a 09 de maio de 2019.






César Augusto Tomaz de SouzaRepresentante Legal


TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO - CONTRATO Nº 060/2018

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SAÚDE, pessoa jurídica de direi-

to público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Avenida XV de Novembro, 701, nesta cidade, dora-vante denominado CONTRATANTE, e a empresa DE MARCHI CARDIOLOGIA E PSICOLOGIA S/S, inscrita no CNPJ/MF nº 16.780.590/0001-52, com sede administrativa na Rua Princesa Isabel, nº 1249, Jardim Independência, Sarandi/PR, neste ato re-presentada por DANIEL CATTO DE MARCHI, RG nº 8.970.841-9 SESP/PR, CPF/MF sob nº 067.667.709-61, CRM nº 039028/PR, doravante denominada CONTRATADO.

OBJETO: O presente termo de credenciamento médico tem como objeto a prestação de serviços de saúde, pelo CREDENCIADO, em atendimento médico no caráter de plantonista no Hospital Municipal de Maringá e/ou Unidade de Pronto Atendimento UPA Zona Norte e/ou Unidade de Pronto Atendimento UPA Zona Sul e/ou serviços 24 horas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

VIGÊNCIA: O presente termo de credenciamento vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, ou seja, de 10 de novembro de 2018 a 09 de maio de 2019.






Daniel Catto de Marchi Representante Legal


TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO - CONTRATO Nº 062/2018

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Avenida XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa C. F. CLÍNICA MÉ-DICA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 27.503.307/0001-61, com sede administrativa na Rua Fernando Cesar Menezes Na-gib Neme, nº 293, letra B, Jardim Tóquio, Maringá/PR, neste ato representada por CARINA DANIELLE FAVA, RG nº 000975904 SESP/RO, CPF/MF sob nº 980.188.252-20, CRM nº 037588/PR, doravante denominada CONTRATADO.

OBJETO: O presente termo de credenciamento médico tem como objeto a prestação de serviços de saúde, pelo CREDENCIADO, em atendimento médico no caráter de plantonista no Hospital Municipal de Maringá e/ou Unidade de Pronto Atendimento UPA Zona Norte e/ou Unidade de Pronto Atendimento UPA Zona Sul e/ou serviços 24 horas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

VIGÊNCIA: O presente termo de credenciamento vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, ou seja, de 01 de novembro de 2018 a 30 de abril de 2019.







Carina Danielle Fava Representante Legal


IV ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO - CONTRATO Nº 014/2017

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Avenida XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravan-te denominado CONTRATANTE, e a empresa J H S SERVIÇOS MÉDICOS S/S, inscrita no CNPJ/MF nº 13.379.126/0001-60 com sede administrativa na Rua Silva Jardim, nº 76, 1º andar, sala 02, Zona 01, Maringá/PR, neste ato representada por JULIANA HENRIQUES DOS SANTOS, RG nº 7.911.672-6 SESP/PR, CPF nº 007.202.799-17, CRM nº 21245/PR, doravante denominada CONTRATADO.

OBJETO: O presente aditivo ao termo de credenciamento tem como objeto a prestação de serviços de saúde, pelo CREDEN-CIADO, em conformidade com a Resolução SESA nº 615/2015, que dispõe sobre o Incremento do Teto Financeiro de Atenção da Média e Alta Complexidade, para realização de Procedi-mentos Cirúrgicos (cirurgias vasculares) no Hospital Municipal de Maringá, sendo que as despesas decorrentes deste cre-denciamento correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 08.010.10.302.0012.2018 e 3.3.9.0.34.00 da Secretaria Munici-pal de Saúde, Fonte de Recurso Estadual 1491 (Repasse Fundo a Fundo)

VIGÊNCIA: O presente aditivo ao credenciamento vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura, ou seja, 01 de outubro de 2018 a 31 de março de 2019.

VALOR: O valor estipulado neste termo por procedimento cirúrgi-co (Cirurgias Ginecológicas) terá como base a tabela SUS (SIG-TAB), SUS (SIGTAB) acrescido de 50% ou tabela CISAMUSEP.





Juliana Henriques dos SantosRepresentante Legal


III ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 028/2017

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SAÚDE, pessoa jurídica de direi-to público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Avenida XV de Novembro, 701, nesta cidade, dora-vante denominado CONTRATANTE, e a empresa LCB SERVI-ÇOS MÉDICOS S/S, inscrita no CNPJ/MF nº 24.339.197/0001-56, com sede administrativa na Rua dos Gerânios, Nº 677, Jardim Guaporé, Maringá/PR, neste ato representada por LAINA CARO-LINE BALDIN CANOVA, RG nº 11.055.181-9 SESP/PR, CPF nº 085.361.449-04, CRM nº 035155/PR, doravante denominada CONTRATADO.


VIGÊNCIA: O presente credenciamento vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, ou seja, de 02 de novembro de 2018 a 01 de maio de 2019.






Laina Caroline Baldin CanovaRepresentante Legal


III ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO - CONTRATO Nº 031/2017

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Avenida XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa L. ALBERTIN - CLÍNI-CA MÉDICA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 22.721.975/0001-41, com sede administrativa na Rua Mato Grosso, Nº 656, Centro, Ivaiporã/PR, neste ato representada por LORENA ALBERTIN, RG nº 9.884.362-0 SESP/PR, CPF nº 074.509.619-03, CRM nº 034530/PR, doravante denominada CONTRATADO.


VIGÊNCIA: O presente aditivo ao termo de credenciamento vi-


gorará pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data de assi-natura, ou seja, 02 de novembro de 2018 a 01 de maio de 2019.






Lorena AlbertinRepresentante Legal



MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SAÚDE, pessoa jurídica de direito pú-blico interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Avenida XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denomi-nado CONTRATANTE, e a empresa J PERUZZO CLÍNICA MÉDICA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 24.743.293/0001-65, com sede administrativa na Rua Pioneira Regina Marson Badan, Nº 408, Jardim Iguaçu, Maringá/PR, doravante denominada CONTRATADO.

OBJETO: O presente documento tem como objeto o DESCRE-DENCIAMENTO de JULIANA PERUZZO, RG nº 6.331.481-1 SESP/PR, CPF nº 046.589.589-10, CRM nº 036199/PR, das Uni-dades de Pronto Atendimento UPA ZONA SUL e UPA Zona Norte, do Hospital Municipal de Maringá e/ou serviços 24 horas, no âm-bito do Sistema Único de Saúde - SUS.








III ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO - CONTRATO Nº 034/2017

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SAÚDE, pessoa jurídica de direi-to público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Avenida XV de Novembro, 701, nesta cidade, do-ravante denominado CONTRATANTE, e a empresa MARINA MARTINS SOUZA CLÍNICA MÉDICA, inscrita no CNPJ/MF nº

27.580.043/0001-40, com sede administrativa na Rua Monse-nhor Kimura, Nº 323, Apto. 1803, Vila Cleópatra, Maringá/PR, neste ato representada por MARINA MARTINS SOUZA, RG nº 1.731.447 SEJSP/MS, CPF nº 034.689.571-57, CRM nº 037874/PR, doravante denominada CONTRATADO.

OBJETO: O presente aditivo ao termo de credenciamento médico tem como objeto a prestação de serviços de saúde, pelo CREDEN-CIADO, em atendimento médico no caráter de plantonista no Hos-pital Municipal de Maringá e/ou Unidade de Pronto Atendimento UPA Zona Norte e/ou Unidade de Pronto Atendimento UPA Zona Sul e/ou serviços 24 horas, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

VIGÊNCIA: O presente aditivo ao termo de credenciamento médi-co vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, ou seja, 15 de novem-bro de 2018 a 14 de maio de 2019.


FIRMADO em 15 de novembro de 2018




Marina Martins SouzaRepresentante Legal



MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Avenida XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa CLÍNICA BRUMED LTDA.- ME, inscrita no CNPJ nº 16.830.560/0001-03, com sede administrativa na Av. Madre Leonia Milito, Nº 1377, Sala 703, Bela Suíça, Londrina/PR, doravante denominada CONTRATADO.

OBJETO: O presente documento tem como objeto o DESCRE-DENCIAMENTO de ANELAINE SAMALA BRUNELLI, RG nº 8.785.824-3 SESP/PR, CPF nº 049.561.959-07, CRM nº 35139/PR, da Unidade de Pronto Atendimento UPA ZONA SUL, perma-necendo CREDENCIADA para prestação de serviços de saúde, em atendimento médico no caráter de plantonista na Unidade de Pronto Atendimento UPA Zona Norte, no âmbito do Sistema Úni-co de Saúde - SUS.


FIRMADO, em 01 de novembro de 2018.







V ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO - CONTRATO Nº 045/2016

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SAÚDE, pessoa jurídica de direi-to público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Avenida XV de Novembro, 701, nesta cidade, dora-vante denominado CONTRATANTE, e a empresa CLÍNICA BRU-MED LTDA.- ME, inscrita no CNPJ nº 16.830.560/0001-03, com sede administrativa na Av. Madre Leonia Milito, Nº 1377, Sala 703, Bela Suíça, Londrina/PR, neste ato representada por ANE-LAINE SAMALA BRUNELLI, RG nº 8.785.824-3 SESP/PR, CPF nº 049.561.959-07, CRM nº 35139/PR, doravante denominada CONTRATADO.

OBJETO: O presente aditivo ao termo de credenciamento médico tem como objeto a prestação de serviços de saúde, pelo CRE-DENCIADO, em atendimento médico no caráter de plantonista no Hospital Municipal de Maringá e/ou Unidade de Pronto Atendi-mento UPA Zona Norte e/ou Unidade de Pronto Atendimento UPA Zona Sul, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

VIGÊNCIA: O presente aditivo ao termo de credenciamento vi-gorará pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data de assi-natura, ou seja, de 15 de outubro de 2018 a 14 de abril de 2019.






Anelaine Sâmala BrunelliRepresentante Legal


V ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO - CONTRATO Nº 057/2016

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Avenida XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa DFAP SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 24.740.456/0001-56, com sede administrativa na Avenida Cerro Azul, Nº 1335, Apto. 723, Zona 02, Maringá/PR, neste ato representado por DANIEL FERREIRA AFFONSO PEREIRA, RG nº 20.771.739-8 SSP/SP, CPF nº 109.041.197-93, CRM nº 35989/PR, doravante denominada CONTRATADO.


VIGÊNCIA: O presente aditivo ao termo de credenciamento vigo-rará pelo prazo de 06 (seis) meses, ou seja, 25 de novembro de 2018 a 24 de maio de 2019.






Daniel Ferreira Affonso PereiraRepresentantes Legais


DESCREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 058/2017

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SAÚDE, pessoa jurídica de direi-to público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Avenida XV de Novembro, 701, nesta cidade, do-ravante denominado CONTRATANTE, e a empresa MESTRE & MESTRE CLÍNICA MÉDICA LTDA. - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 27.060.018/0001-35, com sede administrativa à Av. Carlos Cor-rea Borges nº 19, sala 10, 1º andar, Zona 05, Maringá/PR, dora-vante denominada CONTRATADO.

OBJETO: O presente documento tem como objeto o DES-CREDENCIAMENTO de THIAGO FUENTES MESTRE, RG nº 9.593.004-2 SESP/PR, CPF nº 041.620.779-08, CRM nº 027805/PR, dos atendimentos no caráter de plantonista no Hospital Muni-cipal de Maringá e/ou Unidade de Pronto Atendimento UPA Zona Norte e/ou Unidade de Pronto Atendimento UPA Zona Sul e/ou Complexo Maringaense de Saúde Mental (CAPS) e/ou serviços 24 horas, no âmbito do sistema Único de Saúde – SUS.






Andreia Medeiros Pires MaruitiDiretora da Assist e Promoção à Saúde

Maria Heloisa Cella Conter Gerente dos Serviços de Saúde Mental


V ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO – CONTRATO Nº 066/2016

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SAÚDE, pessoa jurídica de direi-to público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06,


com sede na Avenida XV de Novembro, 701, nesta cidade, dora-vante denominado CONTRATANTE, e a empresa S T CAMPOS - CLÍNICA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 24.923.292/0001-00, com sede administrativa na Rua Antenor Colombo, nº 2718, Parque das Palmeiras, Maringá/PR, representada por SAMIRA TORRES CAMPOS, RG nº 7.719.359-6 SESP/PR, CPF nº 054.417.679-01, CRM/PR nº 36.422, doravante denominado CONTRATADO.


VIGÊNCIA: O presente aditivo ao termo de credenciamento médico vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data de sua as-sinatura, ou seja, de 01 de novembro de 2018 a 30 de abril de 2019.






Samira Torres CamposRepresentante Legal



MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Avenida XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ZANATTA CLÍNICA MÉDICA LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF nº 24.649.730/0001-86, com sede administrativa na Rua Marcílio Dias, Nº 983, Apto. 402, Zona 03, Maringá/PR, doravante denominada CONTRATADO.

OBJETO: O presente documento tem como objeto o DES-CREDENCIAMENTO de ANA PAULA ZANATTA ROSA, RG nº 9.055.916-8 SESP/PR, CPF nº 049.064.359-04, CRM nº 036226/PR, dos atendimentos no caráter de plantonista das Unidades de Pronto Atendimento UPA ZONA SUL e UPA Zona Norte, do Hos-pital Municipal de Maringá e/ou serviços 24 horas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

VIGÊNCIA: O presente descredenciamento vigorará a partir de 26 de outubro de 2018.







VII ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO - PMM

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SAÚDE, pessoa jurídica de direi-to público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Avenida XV de Novembro, 701, nesta cidade, dora-vante denominado CONTRATANTE, e a empresa CLÍNICA MÉ-DICA SANTA CECÍLIA, inscrita no CNPJ nº 17.180.598/0001-40, com sede administrativa na Rua Pará, nº 1850, Centro, Parana-vaí/PR, representado por GABRIEL VIEIRA SIMONELLI, RG nº 1.902.598 SSP/ES, CPF nº 074.797.126-93, CRM/PR nº 31835, doravante denominada CONTRATADO.

OBJETO: O presente aditivo ao termo de credenciamento médico tem como objeto a prestação de serviços de saúde, pelo CRE-DENCIADO, em atendimento médico no caráter de plantonista na UPA II - Unidade de Pronto Atendimento UPA Zona Norte, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

VIGÊNCIA: O presente aditivo ao termo de credenciamento mé-dico vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, ou seja, de 01 de novembro de 2018 a 30 de abril de 2019.






Gabriel Vieira Simonelli Representante Legal


VII ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SAÚDE, pessoa jurídica de direi-to público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Avenida XV de Novembro, 701, nesta cidade, do-ravante denominado CONTRATANTE, e a empresa SOUREN & MELO CLÍNICA MÉDICA S/S LTDA. - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 17.763.877/0001-37, com sede administrativa na Rua Flumi-nense, nº 2292, Apto. 1202, Edifício Residencial Prime, Vila Ma-rumby, CEP: 87.005-200, Maringá/PR, neste ato representada por ALDRY SOUREN HELUANI MELO, brasileira, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 41.728.591-7 SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob nº 306.467.858-26, CRM nº 32.814/PR, doravante denominado CONTRATADO.

OBJETO: O presente aditivo ao termo de credenciamento médico tem como objeto a prestação de serviços de saúde, pelo CRE-DENCIADO, em atendimento médico no caráter de plantonista na Unidade de Pronto Atendimento UPA Zona Norte, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

VIGÊNCIA: O presente aditivo ao termo de credenciamento vi-gorará pelo prazo de 06 (seis) meses, ou seja, 15 de outubro de 2018 a 14 de abril de 2019.







Aldry Souren Heluani MeloRepresentante Legal


ATOS DO PODER LEGISLATIVO

30/11/2018 :: SEI / CMM - 0114148 - Portaria ::

http://sei.cmm.pr.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=145460&infra_sist… 1/1

CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁAvenida Papa João XXIII, 239 - CEP 87010-260 - Maringá - PR - http://www.cmm.pr.gov.br

PORTARIA Nº 403/2018

O Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Maringá, Estado do Paraná, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

ALTERAR o período de gozo das férias regulamentares da servidora Ana MariaBrenner Silva, portadora da matrícula funcional n. 2114, lotada na Procuradoria Jurídica, ocupante docargo de Advogado, deferido e oficializado através da Portaria 096/2018, referente ao período aquisitivode 25/01/2017 a 24/01/2018, de 26/12/2018 a 04/01/2019 para 17/12/2018 a 26/12/2018, com retorno aotrabalho no dia 27/12/2018 (quinta-feira).

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maringá, 29 de novembro de 2018.

MÁRIO MASSAO HOSSOKAWAPresidente

SIDNEI OLIVEIRA TELLES FILHO1º Secretário

Documento assinado eletronicamente por Sidnei Oliveira Telles Filho, 1.º Secretário, em29/11/2018, às 15:16, conforme Lei Municipal 9.730/2014.

Documento assinado eletronicamente por Mário Massao Hossokawa, Presidente, em 29/11/2018, às15:52, conforme Lei Municipal 9.730/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.cmm.pr.gov.br/verifica informandoo código verificador 0114148 e o código CRC 98D68E2C.

18.0.000002501-8 0114148v2

30/11/2018 :: SEI / CMM - 0114151 - Portaria ::




O Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Maringá, Estado do Paraná, nouso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora Ana Maria Brenner Silva, portadora da matrícula funcional n.2114, lotada na Procuradoria Jurídica, ocupante do cargo de Advogado, Licença-Prêmio, referente aoperíodo aquisitivo de 25/01/2010 a 24/01/2015, por 20 (vinte) dias, no período de 31/12/2018 a19/01/2019, com retorno ao trabalho no dia 21/01/2019 (segunda-feira), em conformidade com o dispostono artigo 127 da Lei Complementar Nº. 239/98.


Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maringá, 29 de novembro de 2018.





A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.cmm.pr.gov.br/verifica informandoo código verificador 0114151 e o código CRC E588D389.

17.0.000010077-3 0114151v2

05/12/2018 :: SEI / CMM - 0114679 - Portaria ::

http://sei.cmm.pr.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=146118&infra_siste… 1/2



O Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Maringá, Estado do Paraná, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR o servidor FELIPE RODRIGUES DA SILVA, portador da matrícula2177, como responsável pelo pagamento de despesas através do regime de adiantamento, disciplinadopela Resolução n. 537/2007, sem prejuízo de suas atribuições normais, a partir de 03 de dezembro de2018.

II - AUTORIZAR o referido servidor a abrir e movimentar conta em instituição bancáriaoficial, em seu nome, conforme determina o artigo 12 da Resolução n. 537/2007.

III - CONCEDER, em razão dos encargos determinados por esta Portaria, Gratificaçãopelo Exercício de Encargos Especiais ao servidor Felipe Rodrigues da Silva, na ordem de 50% (cinquentapor cento) sobre o vencimento básico,

III - REVOGAR a Portaria n. 264/2018.REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maringá, 04 de dezembro de 2018.





A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.cmm.pr.gov.br/verifica informandoo código verificador 0114679 e o código CRC 6AEB1F05.

18.0.000009283-1 0114679v2

06/12/2018 :: SEI / CMM - 0114879 - Portaria ::





R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor Victor Hugo Pazzini, portador da matrícula funcional n. 5340,férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 02/01/2018 a 01/01/2019, por 10 (dez)dias, para gozo no período de 07/01/2019 a 16/01/2019, com retorno ao trabalho no dia17/01/2019 (quinta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar Nº.239/98.


Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maringá, 05 de dezembro de 2018. MÁRIO MASSAO HOSSOKAWAPresidente




A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.cmm.pr.gov.br/verifica informandoo código verificador 0114879 e o código CRC F5ACC857.

18.0.000009292-0 0114879v2


06/12/2018 :: SEI / CMM - 0114886 - Portaria ::





R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor Cleberson Machea Floriano, portador da matrícula funcionaln. 5315, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 02/01/2018 a 01/01/2019, por30 (trinta) dias, para gozo no período de 07/01/2019 a 05/02/2019, com retorno ao trabalho no dia06/02/2019 (quarta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar Nº.239/98.






A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.cmm.pr.gov.br/verifica informandoo código verificador 0114886 e o código CRC 2DCAE694.

18.0.000009213-0 0114886v2

06/12/2018 :: SEI / CMM - 0114921 - Portaria ::





R E S O L V E:CONCEDER à servidora do Poder Legislativo abaixo relacionada progressão, a título de

antiguidade, prevista no artigo 17, inciso I, da Lei n. 8.965/2011, referente ao período aquisitivo de12/12/2016 a 11/12/2018, a partir do dia 12 de dezembro de 2018, conforme segue:

Servidor(a) Matrícula Nível AtualNível Resultante do

Novo Enquadramento

Andreia Maria Bonini 2143 GM-13 GM-14







A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.cmm.pr.gov.br/verifica informandoo código verificador 0114921 e o código CRC F317DA75.

18.0.000009352-8 0114921v3

06/12/2018 :: SEI / CMM - 0114927 - Portaria ::





R E S O L V E:CONCEDER ao servidor do Poder Legislativo, abaixo relacionado progressão, a título

de antiguidade, prevista no artigo 17, caput, inciso I, da Lei n. 8.965/2011, referente ao período aquisitivode 13/12/2016 a 12/12/2018, a partir do dia 13 de dezembro de 2018, conforme segue:

Servidor(a) Matrícula Nível Atual Nível Resultante doNovo Enquadramento

Alexandre Heinrich Wienbeck 2141 GM-28 GM-29






A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.cmm.pr.gov.br/verifica informandoo código verificador 0114927 e o código CRC 17CCFC1A.

18.0.000009354-4 0114927v2

06/12/2018 :: SEI / CMM - 0114935 - Portaria ::





R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor João Ricardo Vieira Bistaffa, portador da matrícula funcionaln. 5397, o saldo de férias correspondentes ao período aquisitivo de 04/09/2017 a 03/09/2018, por 10 (dez)dias, para gozo no período de 07/01/2019 a 16/01/2019, com retorno ao trabalho no dia 17/01/2019(quinta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar Nº. 239/98.







A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.cmm.pr.gov.br/verifica informandoo código verificador 0114935 e o código CRC 5FB86DC1.

18.0.000009355-2 0114935v2

ÓRGÃO OFICIAL - venus.maringa.pr.gov.brvenus.maringa.pr.gov.br/arquivos/orgao_oficial/arquivos/oom...

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