Jossandra Carvalho da Rocha Pinheiro

Mônica Ferreira dos Santos

Mariana Bogéa de Souza

Orientações sobre a legislação vigente

da Pesca Artesanal

Jossandra Carvalho da Rocha Pinheiro

Mônica Ferreira dos Santos

Mariana Bogéa de Souza

Belém-Pará IDEFLOR-Bio

2016

Orientações sobre a legislação vigente

da Pesca Artesanal

1º edição

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Governador do Estado do Pará Simão Robison Oliveira Jatene Vice-Governador José da Cruz Marinho - Zequinha Marinho Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade Thiago Valente Novaes Diretor de Gestão e Monitoramento de Unidades de Conservação Wendell Andrade Gerência da Região Administrativa Lago de Tucuruí Mariana Bogéa de Souza Elaboração:

Jossandra carvalho da Rocha Pinheiro

Mônica Ferreira dos Santos

Mariana Bogéa de Souza

Parceria:

Secretaria de estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP

Central das Colônias de Pescadores da Bacia Hidrográfica do Araguaia-Tocantins - CECOAT

Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação (CIP) – Biblioteca da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará

Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade. Diretoria de Ges-tão e Monitoramento de Unidades de Conservação. Gerência da Região Admi-nistrativa Lago de Tucuruí. Mosaico: Lago de Tucuruí: Orientações sobre a legislação vigente da pesca artesanal / Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade. Diretoria de Gestão e Monitoramento de Unidades de Conservação, Gerência da Região administrativa Lago de Tucuruí, Governo do Estado do Pará — Belém: IDEFLOR, 2016.

19p. : il.

ISBN 978-85-92612-02-03

1. Pesca Legal. 2.Período do defeso - Pesca. 3. Legislação - Pesca. 4. Lagos - Tucuruí (PA).I. Pará. Governo. II.Título.

CDD: 21. ed. 639.3

APRESENTAÇÃO

Visando orientar os usuários do Mosaico de Unidades de Con-

servação Lago de Tucuruí sobre os aspectos legais da ativida-

de de pesca realizada neste ambiente, a Gerência da Região

administrativa Lago de Tucuruí elaborou esta cartilha com ba-

se na Instrução Normativa Interministerial N° 13 de 25 de ou-

tubro de 2011, que estabelece normas gerais da pesca e perí-

odo de defeso da bacia hidrográfica do rio Tocantins, com u-

ma abordagem para o reservatório.

Criada em 08 de Abril de 2002 pela Lei Estadual N°6.451/2002.

Composta pelos municípios de: Tucuruí, Breu Branco, Novo Repartimento, Nova Ipixuna, Jacundá, Goianésia do Pará

Você sabia que o Lago de Tucuruí é um Mosaico de Unidades de Conservação?

Reserva de Desenvolvimento Sustentável RDS Pucuruí-Ararão

29.049 hectares

Reserva de Desenvolvimento Sustentável RDS Alcobaça

36.126 hectares

Zona de Proteção da Vida Silvestre Área de Soltura 4

Área de Proteção Ambiental Lago de Tucuruí APA Lago de Tucuruí

568.667 hectares

Zona de Proteção da Vida Silvestre Área de soltura 3

06

Qual o Período do Defeso no Lago de Tucuruí?

No Defeso Quanto Posso Pescar?

Apetrechos de Pesca Permitidos

JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL

28

MAIO JUNHO JULHO AGOSTO

SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO

REDE DE EMALHAR

IMPORTANTE: Apenas para consumo próprio! 07

*Pirarucu: 01 de outubro à 31 de marco IN n° 24/2005

*

*

Apetrechos de Pesca Permitidos

REDE DE EMALHAR PARA CAPTURA DE ISCA REDE DE EMALHAR NO MÉTODO CACEIA OU BUBUIA

ESPINHEL ARCO E FLECHA ANZÓIS DE GALHO, PINDA OU ESTACA

08

Apetrechos de Pesca Permitidos

TARRAFA LINHA DE MÃO, CANIÇO SIMPLES, CANIÇO COM MOLINETE

OU CARRETILHA, ISCA NATURAL OU ARTIFICIAL, COM OU SEM

GARATÉIA, NAS MODALIDADES ARREMESSO E CORRICO

PEIXES ORNAMENTAIS: REDES, PUÇÁ OU TARRAFAS

TARRAFA PARA CAPTURA DE ISCA

Altura máxima:

1,80 metros MATAPI

09

Apetrechos de Pesca Proibidos

REDES E TARRAFAS DE ARRASTO DE QUALQUER NATUREZA FISGA E GARATEIA PELO METODO DE LAMBADA

ARMADILHAS TIPO TAPANAGEM, PARI, CERCADA OU QUAISQUER

APETRECHOS FIXOS COM A FUNÇÃO DE BLOQUEIO APARELHOS DE RESPIRAÇÃO ARTIFICIAL

10

Apetrechos de Pesca Proibidos

AMARRADOR DE MALHADEIRA

BOIAS, GALÕES E JOÃO-BOBO BATIÇÃO OU RELA

APARELHOS LUMINOSOS E SONOROS

CEVA

11

METODOS DE PESCA QUE UTILIZEM ELETRICIDADE, SUBSTANCIAS TOXICAS E EXPLOSIVOS

Apetrechos de Pesca Proibidos

12

Qual o Tamanho Mínimo de Captura?

Fonte: http://www.pescagerais.com.br/pesca/peixes-aguas-brasileiras/

50 cm

Aruanã Osteoglossum bicirrhosum (Vandelli,1829)

Fonte: http://www.pescagerais.com.br/pesca/peixes-aguas-brasileiras/ 80 cm

Bargada Sorubimichthys planiceps (Agassiz in Spix & Agassiz, 1829)

50 cm

Fonte: http://www.caminhosdobrasilpesca.com.br/peixes

Cachorra Hydrolycus scomberoides (Cuvier, 1817)

50 cm Fonte: http://pescandonopantanal.com.br/index.php/principais-peixes

Barbado/Barba-chata Pinirampus pirinampu (Agassiz in Spix & Agassiz, 1829)

13

Fonte: http://www.caminhosdobrasilpesca.com.br/peixes

25 cm

Dourada/apapá/sarda/tubarana Pellona castelnaeana (Valenciennes, 1847)

Qual o Tamanho Mínimo de Captura?

40 cm

Caranha/Pirapitinga Piaractus brachypomum (Cuvier, 1818)

Fonte: http://www.skretting.com/en/species/ 25 cm Fonte: http://www.caminhosdobrasilpesca.com.br/peixes

Curimatã/Papa-terra

Prochilodus nigricans (Agassiz, 1829)

Fonte: http://www.pescagerais.com.br/pesca/peixes-aguas-brasileiras/

100 cm

Filhote/Piraíba Brachyplatystoma filamentosum (Lichtenstein, 1819)

14

35 cm

Mandubé/Fidalgo/Boca larga Ageneiosus inermis (Linnaeus, 1766)

Fonte: http://pescariamadora.blogspot.com.br/2011/06/peixes-de-

agua-doce-mandube.html

Fonte: http://www.caminhosdobrasilpesca.com.br/peixes

30 cm

Matrinchã

Brycon gouldingi (Lima, 2004)

Qual o Tamanho Mínimo de Captura?

Fonte: http://pescandonopantanal.com.br/index.php/principais-peixes

80 cm

Jaú

Zungaro zungaro (Huboldt in Humboldt & Valenciennes, 1821)

Fonte: http://www.planetcatfish.com/common/species.php?species_id=4585

Mapará

Hypophthalmus marginatus (Valenciennes, 1840)

29 cm

15

Fonte:http://www.pescagerais.com.br/pesca/peixes-aguas-brasileiras/

20 cm

Piau-flamengo

Leporinus fasciatum (Bloch, 1794)

Fonte: http://www.clubedapescaria.com.br/peixe/pirarara

80 cm

Pirarara Phractocephalus hemioliopterus (Bloch & Schneider, 1801)

Fonte: http://www.caminhosdobrasilpesca.com.br/peixes

Pescada branca Plagioscion squamosissimus (Heckel,1840)

32 cm 30 cm

Fonte: http://www.pescagerais.com.br/pesca/peixes-aguas-brasileiras/

Piau-cabeça-gorda Leporinus trifasciatus (Steindachner, 1876)

Qual o Tamanho Mínimo de Captura?

16

Fonte: http://www.caminhosdobrasilpesca.com.br/peixes

35 cm

Tucunaré Cichla sp.

Surubim/Pintado Pseudoplatystoma fasciatum (Linnaeus,1766)

Fonte: http://pescandonopantanal.com.br/index.php/principais-peixes

80 cm

Qual o Tamanho Mínimo de Captura?

17

Pirarucu Arapaima gigas (Schinz, in Cuvier, 1822)

155 cm

Fonte: http://www.skretting.com/en/species/

*De acordo com a IN n° 24/2005

O que Ocorre se Pescar no Período do Defeso no Lago de Tucuruí?

DETENÇÃO DE 01 à 03 ANOS

ou

ou

DETENÇÃO DE 01 à 03 ANOS E MULTA

MULTA

18

O QUE OCORRE?

Se pescar peixes com tamanhos inferiores aos permitidos; Se pescar mais que 5 Kg e mais um exemplar; Utilizar apetrechos não permitidos; Se transportar, comercializar, beneficiar ou industrializar espécimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibidas.

RECLUSÃO DE 01 Á 5 ANOS

19

Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade Diretoria de Gestão e Monitoramento de Unidades de Conservação Gerência da Região Administrativa Lago de Tucuruí

Sede

Endereço: Avenida João Paulo II, s/n° - Bairro: Curió Utinga

CEP: 66.610-770- Belém-Pará

91 3110- 5705

www. http://ideflorbio.pa.gov.br/

Gerência do Mosaico do Lago de Tucuruí

Rua Groelândia, nº 01. Vila Marabá – Tucuruí-Pará

E-mail: grtuc.ideflorbio@gmail.com