Ano 01 . Setembro de 2011 . no 03

CAIXA ornal da J

Gestão fortalecida amplia a integração entre CAIXA e FEMCO

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VERDADES E MITOSEm entrevista exclusiva, o especialista em previdência complementar João Roberto Rodarte reflete sobre o impacto das ações judiciais contra os fundos de pensão e esclarece dúvidas sobre o assunto

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03Participante recomenda viagem a Rio Quente, em Goiás

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Em entrevista exclusiva, o especialista em previdência complementar João Roberto Rodarte reflete sobre o impacto das ações judiciais contra os fundos de pensão e esclarece dúvidas sobre o assunto

Gestão fortalecida amplia a integração entre CAIXA e FEMCO

Participante recomenda viagem a Rio Quente, em Goiás

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Gestão fortalecidaEsta edição do Jornal da CAIXA traz um conjunto de informações de grande interesse. Uma delas diz respeito à nova estrutura organizacional da gestão da Caixa dos Empregados da Usiminas e da Fundação Cosipa de Seguridade Social (FEMCO). Em sintonia com o consagrado provérbio “a união faz a força”, as duas entidades de previdência da Usiminas resolveram unir competências e alinhar práticas e procedimentos para ganhar agilidade na tomada de decisões (página 3).

A matéria de capa traz um tema voltado

para a educação previdenciária. Nela você acompanha uma entrevista exclusiva com o professor João Roberto Rodarte, especialista em previdência complementar, que esclarece as principais dúvidas sobre o impacto das ações judiciais impetradas contra os fundos de pensão. “A revisão administrativa é o caminho adequado para quem deseja solucionar eventuais incorreções e os participantes devem buscar esclarecimentos antes de pensar em recorrer à Justiça”, adverte (páginas 4, 5 e 6).

Na sequência, você tem informações sobre as palestras ministradas por equipes da CAIXA em todas as empresas patrocinadoras, para reforçar as informações sobre as mudanças no Usiprev (página 7).

Para encerrar, uma dica de viagem. Inaugurando a seção “Eu Recomendo”, o aposentado Moacir Chrisóstomo de Sousa indica uma viagem à cidade de Rio Quente, em Goiás, o maior complexo de piscinas quentes correntes e naturais do mundo. “Um paraíso”, define (página 8).

Boa leitura!

Jornal da CAIXA -2 3Jornal da CAIXA -

Nossa Equipe

No comando da CAIXA e da FEMCO, Rômel e Rita pretendem agilizar a tomada de decisões

A Caixa dos Empregados da Usiminas e a Fundação Cosipa de Seguridade Social (FEMCO) têm, desde junho, o mesmo presidente, Rômel Erwin de Souza, e a mesma diretora-financeira, Rita Rebelo Horta de Assis Fonseca.

O objetivo é unificar a gestão das entidades que administram os planos de previdência dos colaboradores das empresas Usiminas, alinhar processos, práticas e procedimentos, além de buscar sinergias e agilizar a tomada de decisões.

Segundo Rômel, não há alteração nos planos de benefícios existentes. “O compromisso da Diretoria em preservar o patrimônio dos participantes ativos e dos aposentados e pensionistas permanece o mesmo”, afirma o dirigente.

Os direitos e obrigações das patrocinadoras e dos participantes são mantidos. “É nosso dever trabalhar com transparência e lisura e sermos zelosos na aplicação dos recursos. Temos a consciência de que administramos o futuro das pessoas e estamos abertos ao diálogo e a repassar as informações que se fizerem necessárias”, ressalta Rômel.

Sobre a FEMCO Responsável por administrar os planos de previdência privada dos colaboradores da antiga Cosipa (hoje Usina de Cubatão), a FEMCO foi fundada em 1º de agosto de 1975. A instituição integra a Previdência Usiminas desde março de 2009 e tem o objetivo de contribuir para que os colaboradores possam manter a qualidade de vida e o bem-estar após a aposentadoria, com a garantia de uma renda adicional. A FEMCO conta, atualmente, com 13 mil participantes, dentre os quais 8.600 aposentados e pensionistas.

ÍNDICEÍNDICE

Educação Previdenciária

páginas 4 a 6

Saiba Mais

página 7

Eu Recomendo

página 8

Editorial

Desde julho, o novo diretor de Benefícios da CAIXA é o engenheiro Chrysantho de Miranda Sá Júnior, dono de uma sólida carreira na Usiminas. Ele ingressou na Usina de Ipatinga em 1977, na Unidade de Automação e, a partir de 1991, atuou no Departamento de Energia, onde ocupou diversos cargos, inclusive como gestor. Entre 2009 e 2010, foi diretor-executivo da Fundação São Francisco Xavier, até se aposentar.

“O convite para assumir a Diretoria de Benefícios da CAIXA muito me honra e abre espaço para conhecer e superar novos desafios. Espero contribuir para que a entidade mantenha sua solidez e continue crescendo com transparência e sustentabilidade”, enfatiza.

CAIXA tem novo diretor de Benefícios

Uma área exclusiva para o participante está disponível na intranet e no site da CAIXA. Estamos falando do Autoatendimento, que oferece aos participantes ativos, aposentados e pensionistas o acesso a um menu de serviços. Conheça algumas facilidades:

• Formulário para contratação de empréstimos;

• Simulação de empréstimos, consulta de limite e informe para fins de Imposto de Renda (IR);

• Consulta de saldo e extrato do Usiprev;

• Simulador de contribuição e renda de aposentadoria (Usiprev);

• Extrato de Institutos do Usiprev (autopatrocínio, resgate, benefício proporcional diferido e portabilidade);

• Consulta dos três últimos demonstrativos de pagamento*;

• Informe de Rendimentos para declaração de IR*.

*Somente para aposentados e pensionistas

Para acessar os serviços é necessário ter em mãos o código de participante e a senha. Se você ainda não os possui, entre no site www.previdenciausiminas.com ou na intranet, clique em Autoatendimento e, em seguida, no campo Instruções para o primeiro acesso.

Autoatendimento: questão de comodidadeParticipantes podem acessar serviços da CAIXA, como o demonstrativo de pagamento aos aposentados e pensionistas

Compromisso com os participantesNova estrutura reforça integração entre CAIXA e FEMCO

Chrysantho chega à Diretoria de Benefícios da CAIXA após uma sólida carreira como engenheiro da Usiminas e uma experiência como diretor-executivo da Fundação São Francisco Xavier

Jornal da CAIXA -4 5Jornal da CAIXA -

As ações judiciais e os fundos de pensãoParticipantes devem buscar esclarecimentos sobre as regras de cálculo e manutenção do seu benefício antes de pensar em recorrer à justiçaA participação em planos de previdência complementar vem aumentando e se deve a fatores como a melhoria da renda dos trabalhadores, o aumento da expectativa de vida e a tomada de consciência sobre a necessidade de uma poupança previdenciária. Contudo, as regras que regem esses planos e suas entidades administradoras - sejam essas fechadas ou abertas - ainda são desconhecidas por grande parte da população e também pelo poder judiciário brasileiro.

Tendo em vista o desconhecimento dessas regras, alguns participantes ingressam com ações judiciais que questionam a revisão do benefício em decorrência de majoração salarial ou pela aplicação de regras regulamentares de interpretação alternativa. O que a maioria não sabe, no entanto, é

que o desenrolar dessas ações pode acarretar danos irreparáveis ao próprio beneficiário, ao seu plano de benefícios e à entidade gestora do plano.

É importante que o participante busque esclarecimentos sobre as regras de cálculo e manutenção do seu benefício e, caso entenda haver algum equívoco, solicite uma revisão administrativa. Este é o caminho mais adequado para solucionar eventuais incorreções sem onerar o plano com despesas judiciais e honorários advocatícios.

Com o objetivo de ampliar a discussão sobre o tema, o Jornal da CAIXA entrevista o professor João Roberto Rodarte, diretor-geral da Rodarte Nogueira - consultoria em estatística e atuária. Especialista em previdência complementar e assistente técnico em demandas judiciais propostas por participantes de planos de previdência complementar de todo o País, ele esclarece as principais dúvidas sobre o assunto.

O especialista em previdência complementar João Roberto Rodarte dirige a Rodarte Nogueira - consultoria em estatística e atuária, em Belo Horizonte

“A revisão administrativa é o caminho mais adequado para solucionar eventuais

incorreções sem onerar o plano de previdência

complementar com despesas judiciais e honorários

advocatícios.”

Jornal da CAIXA - Quais são hoje os maiores desafios dos dirigentes dos Fundos de Pensão?

João Roberto Rodarte - Um dos maiores desafios é, sem dúvida, o desconhecimento das regras definidas pelo poder público, emanadas pelos órgãos regulador e fiscalizador - CNPC e PREVIC -, que devem ser observadas pelas entidades de previdência na administração dos planos e pelos participantes. Esse desconhecimento gera entendimentos equivocados por parte dos participantes e assistidos, o que, na maioria das vezes, acarreta demandas judiciais indevidas. Outro desafio é a falta de conhecimento por parte de alguns advogados e magistrados sobre nuances dos regulamentos que regem os planos. Isso pode gerar decisões judiciais que levam os planos a uma situação de instabilidade.

Jornal da CAIXA - Os Fundos de Pensão têm recursos próprios? A quem pertence o patrimônio administrado pelos Fundos de Pensão?

João Roberto Rodarte - A Constituição da República de 1988, em seu art. 202, esclarece que o regime de previdência privada complementar é baseado na formação de reservas que garantam o benefício contratado. A Lei Complementar nº 109/2001, em seu art. 6º, afirma que o custeio do plano é de responsabilidade do patrocinador, dos participantes e dos assistidos. Dessa forma, por determinação legal, as entidades de previdência complementar não possuem recursos próprios, à exceção daqueles necessários à gestão administrativa. Elas administram os recursos dos planos que, na verdade, são de seus participantes e assistidos.

Jornal da CAIXA - Qual o impacto de uma tomada de decisão equivocada por parte da justiça para os Fundos de Pensão?

João Roberto Rodarte - Quando o participante aciona seu plano previdenciário na Justiça, ele deve estar consciente de que está demandando contra seu próprio patrimônio e que a conta vai ser paga com os recursos de sua poupança e da reserva dos demais participantes do plano. Assim, o impacto de uma decisão judicial equivocada é sempre prejudicial a todos.

Jornal da CAIXA - Como o aumento das ações judiciais pode prejudicar o dia a dia da entidade?

João Roberto Rodarte - Para a resolução das demandas jurídicas, a entidade de previdência complementar precisa montar uma estrutura administrativa interna a fim de facilitar ao jurídico responsável o acesso a documentos, informações e dados necessários para o andamento da ação. Dependendo do caso, é necessária a realização de reuniões e, até mesmo, o comparecimento de funcionários da entidade em audiência de instrução e julgamento. Além disso, como o magistrado, em geral, não possui conhecimento amplo acerca das peculiaridades que regem as entidades e seus planos, é importante a participação da assistência técnica da entidade, a fim de esclarecer os pontos necessários.

Capa / Educação Previdenciária

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Saiba Mais

Por dentro das melhorias do Usiprev

O participante autopatrocinado é aquele que, ao perder seu vínculo com a empresa,

opta por continuar vinculado ao plano de benefícios, contribuindo mensalmente para

sua aposentadoria. Ele arca, ainda, com as despesas administrativas e outras que seriam de responsabilidade da empresa.

O participante remido, por sua vez, é aquele que, ao perder o vínculo com a

empresa, opta por continuar vinculado ao plano, porém sem manter as contribuições

regulares. Ele paga apenas as parcelas correspondentes ao custeio administrativo.

Palestras nas patrocinadoras detalham pontos específicos das novidades do plano e esclarecem dúvidas dos participantesCom o objetivo de reforçar as informações sobre as melhorias promovidas este ano no Usiprev e esclarecer as dúvidas dos participantes, a CAIXA realizou, no período de maio a junho, um ciclo de palestras em suas 14 patrocinadoras. Uma equipe de profissionais da entidade percorreu 18 municípios e realizou nada menos que 148 explanações.

Foram detalhados três pontos específicos de mudanças no Usiprev: as novas regras de pagamento dos benefícios; as novas formas de resgate e portabilidade e as novas regras de contribuição de participantes e patrocinadores. As palestras complementaram os conteúdos já divulgados no site da entidade, no Jornal da CAIXA e também por meio de material explicativo enviado aos 25 mil participantes ativos, autopatrocinados e remidos do plano.

Um dos pilares das melhorias promovidas no Usiprev é a possibilidade do participante escolher o perfil de investimento mais adequado à sua realidade e expectativas. Para detalhar a novidade, a CAIXA - em parceria com a Usiminas e a BM&FBOVESPA - iniciou, em agosto, o Programa de Educação Financeira Familiar e Previdenciária.

Por meio de palestras em todas as empresas Usiminas - a serem realizadas no decorrer do semestre - o programa pretende levar aos participantes orientações sobre o gerenciamento de finanças pessoais e noções básicas acerca do mercado financeiro. O objetivo é auxiliá-los a tomar uma decisão consciente sobre os perfis de investimentos.

Sobre os perfis de investimentos

Capa / Educação Previdenciária

Quem vai pagar a conta?

“As ações judiciais são fontes geradoras de déficits. Para compensá-las, a solução passa

pelo aumento das contribuições ou pela redução do valor dos benefícios futuros.”

“A palestra foi bem ministrada e bastante produtiva. Tive a oportunidade de esclarecer minhas dúvidas e agora posso aproveitar as novidades do Usiprev, que oferece um leque maior de opções em relação ao modelo antigo.”

Marcelo de Brito Costa Engenheiro de Produção da Gerência Técnica de Laminação a Quente da Usina de Ipatinga (MG)

“Tínhamos ainda algumas dúvidas e a palestra foi importante para esclarecê-las. De modo geral as mudanças no Usiprev são positivas. No momento da aposentadoria, por exemplo, o participante passa a ter mais opções na forma de cálculo dos benefícios.”

Fabrícia Campista Xavier Santana Assistente de Recursos Humanos da Usiminas no Porto de Vitória (ES)

“Foi uma oportunidade de conhecermos detalhadamente a nova formatação do plano. Uma das novidades que considero importante é que, em caso de desligamento da empresa, o participante com mais de três anos de permanência no plano poderá resgatar não apenas sua contribuição, mas também uma parte depositada pela patrocinadora.”

Cirilo Andriola Analista de Recursos Humanos da Soluções Usiminas, unidade de Porto Alegre (RS)

Os participantes aprovaram a iniciativa. Confira os depoimentos:

“Ao acionar seu plano na Justiça, o participante deve ter consciência de que está

demandando contra seu próprio patrimônio e que a conta vai ser paga com os recursos de sua poupança e da reserva dos demais

participantes.”

Jornal da CAIXA - Qual o melhor caminho para se evitar demandas judiciais pelos participantes e assistidos do plano de previdência privada?

João Roberto Rodarte - O melhor caminho é tentar solucionar o conflito na esfera administrativa, utilizando os mecanismos internos oferecidos pela entidade. Assim é possível evitar gastos com despesas judiciais e honorários advocatícios e, muito provavelmente, acelerar a solução do processo. O ideal é que se evitem ações judiciais desnecessárias que só geram prejuízo ao plano e, consequentemente, ao próprio participante.

Jornal da CAIXA - Quais são os principais fatos geradores de desequilíbrio (déficit) do plano de benefícios?

João Roberto Rodarte - O equilíbrio técnico de um plano de benefícios é verificado pela comparação entre seu Ativo Líquido (recursos garantidores) e seu Passivo Atuarial (obrigações do plano) na data das avaliações atuariais feitas por um atuário ou empresa especializada. A avaliação determina a situação econômico-financeira do plano, que pode apresentar equilíbrio ou superávit ou déficit técnicos. O atuário, ao comparar o Ativo Líquido do plano com seu Passivo Atuarial, estabelece o custeio, isto é, o nível de contribuição de todos os seus membros que vigorará no exercício seguinte, necessário para manter o plano em equilíbrio técnico, ou seja, com cobertura para honrar seus compromissos com pagamento dos benefícios.

Os ganhos financeiros e perdas atuariais constituídos ao longo da vida do plano são também considerados. Se o custeio não for bem estruturado pode levar o plano ao desequilíbrio técnico. Outros fatores também podem gerar desequilíbrio do plano, como a não aplicação do patrimônio em investimentos com retorno compatível ou superior à meta atuarial e a não identificação de riscos que possam comprometer a integridade do plano.

Jornal da CAIXA - As ações judiciais estão entre esses fatores?

João Roberto Rodarte - Sem dúvida, as ações judiciais são fontes geradoras de déficits, uma vez que os planos são estruturados para se equilibrar ao longo do tempo. Elas aumentam sensivelmente os compromissos e, para compensá-las, a solução passa pelo aumento das contribuições ou pela redução do valor dos benefícios futuros.

Jornal da CAIXA - Quem paga a conta quando o plano está deficitário?

João Roberto Rodarte - As atividades desenvolvidas pelas entidades de previdência

complementar são regidas por vários princípios, dentre eles o do equilíbrio econômico-financeiro e o do mutualismo. Tendo em vista que o custeio do plano é feito pela patrocinadora, seus participantes e assistidos, quando há déficit, a conta é paga, de forma igualitária, pelas três partes.

Jornal da CAIXA - Quais são os indicadores de que um plano de benefícios é bem administrado?

João Roberto Rodarte - A boa gestão de um negócio é verificada pela satisfação dos seus clientes. Em se tratando de um plano de benefícios não poderia ser diferente. O órgão fiscalizador há alguns anos tem publicado normas que visam a esse objetivo, sendo uma das primeiras a exigência de qualificação técnica dos membros dos órgãos colegiados da entidade - conselhos deliberativo e fiscal e diretoria executiva. No entanto, com a promulgação da Resolução CGPC nº 13/2004 - que trata do estabelecimento de princípios, regras e práticas de governança, gestão e controles internos - a boa gestão ganhou dinamismo, haja vista a necessidade de identificar riscos de um plano de benefícios e implantar controles permanentes desses. Isso se transformou em ótima ferramenta para traçar indicadores da boa gestão. São identificados riscos de governança, atuarial, de mercado, de liquidez, operacional etc. A saúde atuarial do plano, a rentabilidade superando a meta atuarial, a educação previdenciária e a boa qualificação técnica de dirigentes, gerentes e técnicos são alguns desses indicadores.

ExpedienteJornal da CAIXA Publicação da Caixa dos Empregados da Usiminas

Diretoria-ExecutivaPresidente: Rômel Erwin de Souza

Diretora-Financeira: Rita Rebelo Horta de Assis Fonseca

Diretor de Benefícios: Chrysantho de Miranda Sá Júnior

Fale ConoscoCaixa dos Empregados da Usiminas Rua Professor José Vieira de Mendonça, 3011 - 1º andarBairro Engenho Nogueira - CEP 31310-2600800-0831111www.previdenciausiminas.com

Cartas, comentários e sugestões:jornaldacaixa@previdenciausiminas.com

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Eu Recomendo

Rio Quente

Quando gostamos muito de um livro, um filme, uma comida ou um lugar, nosso desejo imediato é o de que nossos amigos conheçam aquilo que nos deu tanto prazer. É com esse objetivo que o Jornal da CAIXA traz o espaço “Eu Recomendo”. E quem o inaugura é o aposentado Moacir Chrisóstomo de Sousa, que indica uma viagem ao maior complexo de piscinas de águas quentes correntes e naturais do mundo.

Esse paraíso é a cidade de Rio Quente, em Goiás, que fica a apenas 31 quilômetros de Caldas Novas. “Fomos pela primeira vez em julho de 2010 e ficamos no Rio Quente Resorts. Gostamos tanto que repetimos a dose em dezembro do mesmo ano”, destaca Chrisóstomo. Depois de 22 anos de dedicação à Usiminas, trabalhando na área de Recursos Humanos (Treinamento) da Usina de Ipatinga, ele aproveita como ninguém a nova fase da vida. “Agora tenho todo o tempo do mundo para curtir as boas coisas da vida ao lado minha esposa, Cione, e de meu filho, Lucas”, comemora.

O Rio Quente Resorts é composto por sete hotéis, dois parques e uma praia. Além disso, abriga oito nascentes, com vazão de 6,5 milhões de litros de água por hora, a uma temperatura de 37,5°.

Entre outras atividades, Chrisóstomo e sua família recomendam os toboáguas, a hidromassagem em banheiras de água quente, o mergulho ecológico, o Bird Land (viveiro de aves) e a Praia do Cerrado, que tem nove tipos de ondas.

Chrisóstomo, Cione e Lucas gostaram tanto de Rio Quente que repetiram o roteiro

Edição, Projeto GráficoDireta Comunicação Empresarial

RedaçãoCida Morais (MG 3351-JP)Dilene Ferreira (MG 4599-JP)

Jornalista responsável Dilene Ferreira (MG 4599-JP)

Projeto Gráfico e DiagramaçãoBruno Avelar (MG 10537-JP)

FotografiaMary Lane Vaz, Leandro Perez, João Rabelo, Mythos Digital, Patrick Duque e arquivos

ImpressãoEGL Editores Gráficos Ltda

Tiragem35.000 exemplares

O participante aposentado Moacir Chrisóstomo indica o maior complexo de piscinas quentes do mundo para quem planeja as próximas férias

Recomende tambémSe você deseja recomendar aos participantes da CAIXA

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