Os Caminhos Da Loucura Na Corte Imperial

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Rev. Latinoam. Psicopat. Fund., So Paulo, v. 12, n. 2, p. 393-410, junho 2009

Os caminhos da loucura na CorteImperial: um embate historiogrfico

acerca do funcionamento do HospcioPedro II de 1850 a 1889*

Monique de Siqueira GonalvesFlvio Coelho Edler

* Verso modificada de comunicao apresentada na Mesa-redonda A conformao his-trica do campo da psiquiatria no Brasil, durante o III Congresso Internacional e IXCongresso Brasileiro de Psicopatologia Fundamental (Niteri, RJ, setembro de 2008).Trabalho resultante de pesquisa de doutoramento, que se encontra em andamento, noPrograma de Ps-Graduao da Casa de Oswaldo Cruz/COC, orientada pelo Prof. Dr.Flavio Coelho Edler e financiada pela Fiocruz.

O tema da alienao mental ganhou relevo na segundametade do sculo XIX no Rio de Janeiro, com a inaugurao doHospcio Pedro II, um espao hospitalar especial para orecolhimento e tratamento destes doentes. No entanto, como jdemonstrou a bibliografia referente ao tema, a trajetria destainstituio e sua relao com a ideia de cura e/ou exclusoainda suscita divergncias. Sendo assim, neste artigo serdesenvolvida uma discusso sobre os principais aspectos destatemtica, apresentando o resultado de uma anlise de fontesinditas, reveladoras de novos aspectos do cotidiano destainstituio.Palavras-chave: Histria da medicina, alienao mental, Hospcio

Pedro II, Brasil-Imprio

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L A T I N O A M E R I C A N A

DE P S I C O P A T O L O G I A

F U N D A M E N T A L

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Apresentao

No incio da dcada de 1830, discusses envolvendo a situa-o dos alienados mentais que vagavam pelas ruas e o tratamentoa que eram submetidos aqueles que se encontravam reclusos nasenfermarias da Santa Casa de Misericrdia ganharam relevo na CorteImperial, mobilizando membros da Sociedade de Medicina do Rio deJaneiro1 e da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro.2 Os maus-tratos, a falta de um tratamento fsico e moral condizente, de ummdico especialista, de enfermeiros competentes e, sobretudo, decondies higinicas adequadas ao tratamento de doentes constavamnas denncias formuladas nesta dcada pelos membros da Comis-so de Salubridade Geral da Sociedade de Medicina do Rio de Ja-neiro,3 que a partir destas constataes passavam a reivindicar acriao de um estabelecimento dedicado especialmente ao tratamentode alienados (Machado et al., 1978; Engel, 2001; Teixeira, 1998).

Com o coroamento do Imperador Pedro II em 1841, o proje-to de construo de um asilo para o tratamento de alienados, apre-sentado pelo ento provedor da Santa Casa de Misericrdia JosClemente Pereira, foi aprovado por decreto de 18 de julho de 1841e a construo do Palcio dos Loucos, na Praia da Saudade, seprincipiou com uma enorme lista de subscritores, dentre os quais es-tava o prprio Imperador. Para a edificao do suntuoso prdio tam-bm foram utilizados recursos advindos de donativos, comutaesde penas, loterias, esmolas e rendimentos da chcara.4

1. At 1835 essa associao mdica era denominada Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro,mudando para Academia Imperial de Medicina nesse ano.

2. Dentre estes constavam os mdicos Jos Martins da Cruz Jobim, Joaquim Jos da Silva, Chris-tvo Jos dos Santos, Jos Francisco Xavier Sigaud, Luiz Vicente De-Simoni e Antonio L.da Silva Peixoto. Este ltimo defendera em 1837, na Faculdade de Medicina do Rio de Janei-ro, a primeira tese sobre alienao mental desta instituio.

3. Participaram desta Comisso os mdicos: Jos Martins da Cruz Jobim, Joaquim Jos da Sil-va e Christvo Jos dos Santos.

4. Mao IS 3 3 (1840-1849), Ministrio do Imprio Srie Sade, Arquivo Nacional, AN.

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HISTRIA DAPSIQUIATRIA

Enquanto isso, foi estabelecido no terreno onde seria erguido o hospcio umasilo provisrio que desde aquela data passava a receber os alienados que esta-vam nas enfermarias do Hospital Geral da Santa Casa de Misericrdia.

Em dezembro de 1852, o Hospcio Pedro II comeou a receber os loucosoficialmente, representando a primeira instituio voltada especialmente para otratamento de alienados no Brasil (SantAnna, 2002). Segundo o Projeto dosEstatutos do Hospcio Pedro II, o funcionamento do hospcio seria dividido emeconmico (administradores), sanitrio (facultativos auxiliados pelas irms decaridade) e religioso (capeles).

Quanto admisso de alienados, ficava estabelecido que os mesmos pode-riam ser recebidos em quatro categorias, indigentes (no pagantes), pensionistasde 1a classe, 2a classe ou 3a classe, pelas quais seriam pagas cotas dirias de acor-do com a classe.

Em sua inaugurao o hospcio estava apto a receber 150 pacientes, mas estenmero cresceria com o fim das obras em 1854, passando a sua capacidade para300 alienados (150 homens e 150 mulheres). Esta cifra s seria estendida na d-cada de 70 com novas obras de ampliao do edifcio, que aumentariam a capa-cidade de recebimento de pacientes homens para cerca de 240 alienados.5

Todos os autores que j trataram do tema ressaltaram a importncia da cons-tituio do Hospcio Pedro II, atentando para a sua relevncia no cenrio nacio-nal, como a primeira instituio deste cunho (Machado, 1978; Costa, 1989;Teixeira, 1998; Costa, 2000; Resende, 2000; Engel, 2001; SantAnna, 2002), poisapesar da abertura de outros hospcios sucessivamente em So Paulo (1852),Pernambuco (1864), Par (1873), Bahia (1874), Rio Grande do Sul (1884), Cea-r (1886) e Alagoas (1888) (Moreira, 1903; Oda & Dalgalarrondo, 2005), o hos-pcio da capital ocupou a posio de principal estabelecimento deste cunho durantetodo o Segundo Reinado.

No entanto, ainda existem muitas divergncias quanto ao papel que este es-tabelecimento cumprira, assim como ainda so nebulosos muitos aspectos rela-tivos ao seu funcionamento ao largo dos seus 37 anos de existncia.6 Questesmuito limitadas, certamente, pela pouca diversidade de fontes a que tiveram acessoos diversos autores.

5. No apareceu claramente nos documentos a que tive acesso a quantidade exata de novos lei-tos. Este nmero foi deduzido de acordo com o aumento na admisso de homens aps o tr-mino da dita obra.

6. Com a Repblica, o Hospcio Pedro II passou a ser denominado Hospcio Nacional de Alie-nados esta demarcao foi utilizada para fins de recorte cronolgico para a pesquisa.

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Sendo assim, me dedicarei neste trabalho reviso de alguns aspectosressaltados nos principais trabalhos historiogrficos, com base em novas fontesdocumentais,7 visando compreender aspectos que se referem tanto ao cotidianodo principal asilo de alienados do Imprio, como no que tange s possveistrajetrias traadas por aqueles infelizes,8 afetados em suas faculdadesintelectuais.

Quais pacientes eram admitidos no Hospcio Pedro II? Qual a sua importnciano cenrio nacional? O que mudou no municpio da Corte com a sua construo?Fora este constitudo para tirar de circulao loucos de qualquer espcie? Qualera o seu objetivo fundamental? Que outras instituies ainda continuaram a re-ceber alienados mentais? Estes so alguns dos principais pontos ainda no res-pondidos satisfatoriamente pela historiografia e aos quais pretendemos nos aterneste artigo.

Os pacientes do Hospcio Pedro II

Em dezembro de 1852 foram abertas as portas do Hospcio Pedro II reor-denando, em certa medida, o leque de espaos possveis a serem ocupados pe-los indivduos que apresentavam problemas mentais.

Dentre os seus primeiros ocupantes, Jos Clemente Pereira, provedor daSanta Casa, relacionara 74 homens e 66 mulheres, dos quais 126 eram classifi-cados como tranquilos, 10 como agitados e 4 como imundos. Destes, 63 erambrasileiros, 57 estrangeiros e 20 tinham a nacionalidade ignorada. Quanto pro-cedncia, 113 advinham do Municpio da Corte, 20 da Provncia do Rio de Ja-neiro e 7 de outras Provncias do Imprio: 1 de Minas Gerais, 1 de Santa Catarina,4 do Rio Grande e 1 do Sergipe.9

7. Um grande levantamento de fontes realizado no Arquivo Nacional nos possibilitou o acessoa um extenso nmero de documentos ainda no analisados pela historiografia que se dedicoua este tema. Este artigo apresenta uma pequena parte dos resultados obtidos com esta pes-quisa que tem como objetivo a composio de uma tese de doutorado a ser defendida no in-cio de 2010, no Programa de Ps-Graduao da Casa de Oswaldo Cruz.

8. Expresso comumente utilizada pelos mdicos do hospcio e mesmo pelas autoridades pbli-cas nas fontes a que tive acesso.

9. Pereira, Jos Clemente. Alienados que passaram do antigo hospital e das enfermarias provi-srias para o Hospcio de Pedro Segundo nos dias 8 e 9 de dezembro de 1852. In: Mao IS 34, Ministrio do Imprio Srie Sade (1850-1853), Arquivo Nacional, AN.

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Se neste primeiro momento a grande maioria de seus ocupantes era proce-dente do Municpio da Corte,10 esta situao mudaria rapidamente. Logo se mul-tiplicariam os pedidos de internamento feitos pelos diversos presidentes deProvncia e principalmente pelas Santas Casas de todo o Imprio.11

Pela anlise dos fundos documentais do Arquivo Nacional, percebemos queaps a abertura oficial do Hospcio Pedro II, tornou-se recorrente o envio dealienados de diversas Provncias, que eram simplesmente embarcados em vapo-res com destino ao Porto do Rio de Janeiro. Chegando Corte, estes eram dei-xados perambulando pela cidade at que fossem recolhidos pela polcia, quandoenfim eram levados ao seu destino, o hospcio, no qual eram recebidos na gran-de maioria das vezes como indigentes.

A fama do novo hospcio se espalhara de tal modo que uma carta do pro-vedor Jos Clemente Pereira ao Ministro do Imprio, em 1853, pedia que se re-latasse ao Imperador a chegada de uma alienada de nome Isabel Dorrego, filhado General Dorrego, de Buenos Aires, que tinha vindo para a Corte, desde abrilde 1852, ficando na cidade espera da abertura do asilo, somente com o objeti-vo de ser tratada como pensionista de 1 classe. Ocorrncia que era relatada peloprovedor ao Ministro do Imprio, ressaltando as inconvenincias na aceitao dealienados dos pases vizinhos sem a ofensa dos estatutos, j que o mesmo defi-nira que o hospcio deveria atender aos alienados do Imprio.12

A crescente demanda de vagas para alienados foi, durante os seus 37 anosde existncia,13 um problema para a administrao do hospcio, assim como paraas autoridades policiais da Corte. Em carta enviada ao provedor da Santa Casapelo administrador do hospcio em 1856, era ressaltada a difcil situao finan-ceira que vinha enfrentando o estabelecimento durante toda a dcada de 1950. Oque tambm pode ser verificado em todos os relatrios apresentados pelo hos-pcio at a dcada de 1970, em que o dficit nas suas contas estava sempre pre-sente e a reclamao de que a receita no era suficiente para a manuteno daadministrao e tratamento dos doentes indigentes era apontada como um gran-de problema.14

10. As procedncias registradas como sendo do Municpio da Corte certamente faziam referncias autoridades pelos quais eram enviados.

11. Relatrio da Santa Casa de Misericrdia de 1 de julho de 1851 a 30 de junho de 1852. In: MaoIS 3 4, Ministrio do Imprio Srie Sade (1850-1853), Arquivo Nacional, AN.

12. Mao IS 3 4, Ministrio do Imprio Srie Sade (1850-1853), Arquivo Nacional, AN.13. Os 37 anos de existncia se referem ao tempo em que este hospcio se chamou Hospcio Pe-

dro II, de 1852 at 1889.14. Maos IS 3 3, IS 3 4, IS 3 5, IS 3 6 e IS 3 7, Ministrio do Imprio Srie Sade, Arquivo

Nacional, AN.

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Nesse ano, alm de pedir a reforma dos estatutos para possibilitar a remar-cao anual do preo das dirias pagas pelos pensionistas, o administrador j res-saltava que os dilemas enfrentados tambm se relacionavam com a remessa deenfermos, enviados por autoridades policiais, que iam de paralticos e epilticosa bbados de profisso e at um cego que para l foi mandado da albergueria daCorte.15

No que se refere populao recolhida ao hospcio, a historiografia apre-senta muitas divergncias. Todos os autores, no entanto, convergem no tocante quantidade de indigentes em seus quadros, tendo em vista a presena maciade pacientes assim classificados em todas as estatsticas confeccionadas por esseestabelecimento durante o perodo. No entanto, mesmo atestando a presena ma-joritria de pobres, os autores discordam em importantes pontos.

Manoel Olavo Teixeira (1998), ao tomar como fonte somente os dados dei-xados por Philipe Rey, em LHospice Pdro II et les Aliens au Brsil, concluique o nababesco hospcio de Pedro II nasce com misso de prestar atendimen-to a brancos e europeus residentes no Imprio, destinando uma pequena parte deseu funcionamento aos negros e mestios praticamente no atendendo a escra-vos (p.143).

No entanto, ao lermos as fontes abaixo podemos ter uma viso bem distin-ta deste nababesco hospcio:

Tabela 1Movimentao de estrangeiros

no perodo 9 de dezembro de 1852 a 31 de dezembro de 1856

Nacionalidade Entraram Tiveram alta Faleceram Permaneceram

Portugal 158 (31,9%) 79 44 35Espanha 5 (1%) 4 1 -Frana 23 (4,6%) 17 4 2Alemanha 27 (5,4%) 13 7 7Inglaterra 12 (2,4%) 10 2 -Itlia 4 (0,8%) 2 - 2Prssia 5 (1%) 4 - 1Sua 3 (0,6%) 2 - 1Estados Unidos 4 (0,8%) 2 1 1Chile 1 (0,2%) 1 - -Buenos Ayres 1 (0,2%) 1 - -China 2 (0,4%) - 1 1frica 249 (50%) 152 72 25

Fonte: Mao IS 3 5, Ministrio do Imprio Srie Sade, NA. (Grifo meu)

15. Mao IS 3 5, Ministrio do Imprio Srie Sade, Arquivo Nacional, AN.

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A substancial presena de africanos, nesta estatstica dos primeiros qua-tro anos de existncia do hospcio, nos oferece um outro panorama da sua po-pulao. As concluses de Teixeira sobre a natureza deste asilo derivaram,certamente, do acesso restrito ao trabalho de Rey, o qual, tendo sido produzidona dcada de 1970, alm de no poder servir de amostra para todo o perodo, deveser relativizado.16 Tomando como fonte a estatstica apresentada de 1852 a 1856,quanto condio civil dos pacientes temos a seguinte situao:

Tabela 2Classificao dos pacientes de acordo com a sua condio civil (1852-1856)17

Condio Entraram Tiveram alta Faleceram PermaneceramLivres 961 (86,5%) 401 (36%) 299 (27%) 261 (23,5%)Escravos 149 (14,5%) 107 (9,6%) 30 (2,7%) 12 (1%)

Fonte: Mao IS 3 5, Ministrio do Imprio Srie Sade, AN.

Cruzando os dados acima com a tabela referente nacionalidade dos pacien-tes internados no hospcio nesse mesmo perodo, que contabilizava a entrada de249 africanos, podemos perceber que muitos destes estavam classificados comolivres. Esta constatao nos indica tambm para a possibilidade de alguns escra-vos serem classificados como brasileiros, ou mesmo de muitos no serem decla-rados como escravos,18 o que, efetivamente, aumentaria muito mais a quantidadede negros no hospcio, contrariando a afirmao de Teixeira.

Sabemos que a identificao dos alienados era realizada de acordo com adeclarao dos seus dados pelos familiares (quando estes eram os requerentes dainternao), quando no era fornecida pelas autoridades responsveis pelo seu

16. Relativizao que deve se dar pela exatido de seus dados, tendo em vista que a partir da d-cada de 80 as estatsticas apresentavam sempre um grande nmero de alienados sobre os quaisno se sabia a nacionalidade.

17. Mao IS 3 5, Ministrio do Imprio Srie Sade (1854-1857), Arquivo Nacional, AN.18. No caso de um escravo alienado, o mesmo s poderia ser tratado como indigente se o senhor

do escravo comprovasse no poder pagar o seu tratamento, caso contrrio seria recebido comopensionista de terceira classe, com cotas dirias definidas pelo Estatuto. Este aspecto do Es-tatuto do Hospcio Pedro II nos aponta para a probabilidade de existirem dentre os pacientesindigentes muitos escravos no declarados. Projeto dos estatutos do Hospcio Pedro II. In: MaoIS 3 4, Ministrio do Imprio Srie Sade (1850-1853), Arquivo Nacional, AN.

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recolhimento, como a polcia. Na segunda situao conclumos, com base nadocumentao analisada, que eram muito precrios os dados daqueles recolhidosnas ruas, e sendo muito numerosas estas ocorrncias podemos asseverar queexistia uma boa quantidade de indivduos no identificados dentro do hospcio.

Como afirma Magali Engel (2001) em uma nota de rodap, havia a possibi-lidade de que, entre indigentes livres ou libertos estivessem includos alguns dessesescravos, cuja condio de cativos era, muitas vezes, dificilmente identificvel(p. 223). Podemos conjeturar, no entanto, que a populao escrava, ou mesmonegra, presente no hospcio na dcada de 1950 fosse superior quela presenteneste estabelecimento na dcada de 1970 em diante por questes contextuaiscomo a interrupo do trfico de escravos e, consequentemente, da drstica di-minuio da entrada de africanos no porto do Rio de Janeiro. Ou mesmo pode-mos corroborar com a perspectiva de Engel quanto ao aumento da venda deescravos para o interior do pas, tendo em vista a valorizao da mo de obra ca-tiva e a sua concentrao em atividades do setor bsico (Chalhoub, 1990).19

No entanto, mesmo apontando para a possibilidade de diminuio do nmerode negros e escravos (mesmo aqueles no identificados como tais), seria um equ-voco qualificar como uma instituio restrita aos brancos, como nos aponta Tei-xeira, aps termos travado contato com fontes da dcada de 1950.

O movimento do Hospcio Pedro II

Ao tomarem como fontes as querelas incitadas pelo mdico Nuno de Andra-de, a partir de 1882,20 e os trabalhos posteriores de Teixeira Brando (1886) eJuliano Moreira (1903), todos os pesquisadores que se dedicaram a esta temti-ca chegaram a concluses distorcidas acerca do funcionamento do hospcio. Prin-cipalmente no que se refere compreenso do processo de admisso dosalienados.

19. Sidney Chalhoub tambm alerta para a grande diminuio do nmero de escravos na cidade coma supresso do trfico em 1850.

20. Em 1882 foram publicados no Jornal do Commercio diversas cartas trocadas entre o mdicoNuno de Andrade, responsvel pelo servio mdico do hospcio na poca, e o provedor da San-ta Casa de Misericrdia, Visconde de Jaguary. Nestas, o referido mdico fazia fortes denn-cias ao tratamento dado aos alienados pelos enfermeiros e irms de caridade, se opondo aopoder que detinha a Irm Superiora no controle do Hospcio, e, por isto, propondo que o Hos-pcio Pedro II fosse desanexado da Santa Casa.

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Partindo desses documentos, Engel (2001) afirma que a admisso dos alie-nados no hospcio era realizada exclusivamente por intermdio do Provedor daSanta Casa, que por sua vez s podia ordenar matrcula mediante diversos do-cumentos (p. 233). O que para a autora significava que os olhos dos mdicosno decidiam sozinhos pela loucura ou no dos pacientes. Por outro lado, Teixeiraressalta que a proibio de novas internaes em 1862, por parte da provedoria,teria feito com que as autoridades pblicas encaminhassem os loucos que pertur-bavam a ordem da cidade para o Asilo de Mendicidade ou para as cadeias pbli-cas, a partir daquele momento.

No entanto, como podemos observar em documentos datados de 1862, ape-sar das reiteradas reivindicaes feitas ao Ministrio do Imprio at aquele ano,o nmero de remessas irregulares de pacientes para o hospcio alcanou o seupice. Em carta ao provedor,21 o mdico Manoel Jos Barbosa afirmava que, apesardas novas regras de admisso, as remessas de alienados do Xadrez da polcia daCorte e da Provncia do Rio de Janeiro continuavam a ser abusivas. Visto que,mesmo depois de se chamar ateno para os problemas causados com o enviode imbecis e idiotas22 ao hospcio, o mesmo continuou a se fazer, resultando comque o estabelecimento somasse, naquele ano, um total de 215 homens e 185 mu-lheres, ou seja, 400 pacientes!23 E em face ao grande nmero de doentes, estemdico pedia que a administrao fechasse o hospcio para novas remessas. Re-afirmando que o hospcio deveria se dedicar a receber alienados curveis, pro-punha tambm a criao de um asilo de invlidos para aliviar o hospcio, que jera ocupado por 2/3 desta categoria.

As cartas dirigidas ao provedor da Santa Casa de Misericrdia por ManoelJos Barbosa, e aquelas enviadas pela provedoria ao Ministrio do Imprio at oano de 1862, nos demonstram uma situao bem distinta daquela ressaltada porTeixeira Brando e Juliano Moreira (Brando, 1886; Moreira, 1903), e adotada pelahistoriografia. A cesso no recebimento de alienados, antes de se configurar comouma deciso arbitrria do provedor da Santa Casa, constitua-se em favor dospedidos reiterados pelo principal mdico do servio sanitrio do hospcio. Damesma forma, as reclamaes feitas por este mdico pautavam-se, sobretudo, naluta pela configurao de um espao que, antes de ser um estabelecimento que

21. Mao IS 3 6, Ministrio do Imprio Srie Sade (1858-1863), Arquivo Nacional, AN.22. Categorias de alienados que eram tidos como incurveis e que sendo assim no faziam parte

da clientela preferencial do Hospcio Pedro II, o qual deveria ser destinado, de acordo com osseus estatutos, para os alienados passveis de cura.

23. Nesse momento o hospcio tinha capacidade para 300 pacientes.

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visasse pura recluso de alienados mentais, se pautasse na admisso de aliena-dos passveis de cura.

Sem entrarmos em discusses quanto s concluses sobre o carter cura-tivo ou no desta instituio,24 podemos perceber que, pelo menos at a dcadade 1960, a provedoria do Hospcio Pedro II, apesar de manter uma feio pre-dominante de caridade religiosa (Venncio, 2003), buscava, por meio do aten-dimento s reclamaes dos facultativos responsveis, implementar um cartercurativo ao funcionamento asilar.

Continuando a analisar as correspondncias trocadas com a provedoria daSanta Casa a partir de 1862, percebemos que, apesar das decises tomadas pelaprovedoria, as remessas de alienados no foram interrompidas. A capacidade dohospcio, apesar de estar limitada a 300 pacientes, ficou at 1870 bem acima destacifra. As referncias aos dficits nas contas da administrao do hospcio e gran-de quantidade de internos indigentes eram repetidas a cada pedido de internaoenviado pelo Ministrio do Imprio. Durante estas dcadas, a movimentao dohospcio tambm fora marcada por uma grande leva de pedidos de internao demilitares do Exrcito (na sua grande maioria) e da Armada em funo da Guerrado Paraguai (1864-1870) e nenhum destes pedidos era rejeitado.

Da mesma forma, continuaram a ser recorrentes os pedidos de admissoadvindos das Provncias do Imprio, para os quais, na maior parte das vezes, aresposta era positiva. Mesmo quando a resposta era negativa, esta era acompa-nhada de uma justificativa sempre relacionada com a lotao do hospcio. Somen-te na dcada de 70 sua lotao conseguiu ficar abaixo de 300 pacientes,contabilizando, em 1870, 297 pacientes (dos quais 209 eram indigentes e 88 pen-sionistas), de acordo com o relatrio do mdico Manoel Jos Barbosa.25

Ainda neste relatrio Barbosa afirmava que a populao do hospcio no au-mentava por ter sido limitada regimentalmente. E que sendo a maior parte dos in-ternados no hospcio pacientes incurveis, o nmero de sadas era pequeno e, porconseguinte, o de entradas tambm. Tendo em vista a situao vivida desde a d-cada de 50, o mesmo tambm pedia para que as provncias no remetessem maisalienados para o hospcio, afirmando que estas deveriam carreg-los como pu-dessem. No mesmo sentido, reclamava a construo de um outro hospcio na

24. Assunto bastante prestigiado pela historiografia e tambm pautado em trabalhos mdicos defins do sculo XIX.

25. Manoel Jos Barbosa. Relatrio do mdico diretor do servio sanitrio do Hospcio PedroSegundo. 1 de julho de 1870. Mao IS 3 7, Ministrio do Imprio Srie Sade (1864-1870),Arquivo Nacional, AN.

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Provncia do norte, atentando para as dificuldades de locomoo e para o cres-cimento populacional. Frisando, nessa ocasio, que um hospcio no bastava paratodo o Imprio.

Figura 1Movimentao Geral do Hospcio Pedro II (1852-1884)

Como nas dcadas anteriores, Barbosa fazia referncia necessidade de seestabelecer um asilo de invlidos no Rio de Janeiro. Dava relevo tambm para ofato de a cidade do Rio de Janeiro s abrigar um Asilo de Mendigos, que para elebastava mudar de nome (pois este era repugnante), receber asseio, ser amplia-do e logo poderiam enviar para l 1950 ou 1960 dos alienados incurveis e ino-fensivos, o que faria com que pudessem abrir as portas do Hospcio Pedro II aoscurveis. Nesse mesmo documento, o mdico responsvel apontava para as prin-cipais doenas mentais que acometiam a populao do Hospcio Pedro II, sendoelas: a demncia com ou sem paralisia, a mania, a monomania, a lipemania, a epi-lepsia, a imbecilidade e o idiotismo. Informava ainda que a maior parte dos doen-tes era de alienados afetados de mania, seguidos pelos que sofriam de demnciasimples ou sem paralisia. Conclua a sua abordagem do problema enfrentado pelapresena de alienados incurveis, relatando que havia no hospcio uma mulhervinda da Santa Casa de Misericrdia que se encontrava em tratamento desde 1844.Alm de outra mulher e um homem que l estavam desde 1847, dois homens des-de 1848 e um desde 1849. Um outro grande nmero de pacientes tinha sido ad-mitido nos anos de 1853, 1854, 1855 e 1856, dentre os quais a maioria era dedementes, sendo muitos afetados de paralisia.

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Figura 2Alta de Pacientes do Hospcio Pedro II (1852-1884)

Ao contrrio do que nos informa a historiografia, a limitao na entrada depacientes desde a dcada de 1858, como podemos comprovar mais uma vez, foracondicionada, prioritariamente, pelas contnuas reclamaes feitas pelo principalmdico do hospcio nestas dcadas ao provedor da Santa Casa de Misericrdia.O qual chamava a ateno, sempre que tinha oportunidade, para os prejuzos ge-rados ao tratamento mdico, pelo acmulo de pacientes. Os pedidos feitos pelasautoridades pblicas at esta dcada s tinham duas possibilidades de serem ne-gados: a primeira estava relacionada com a natureza da molstia (referindo-se aosincurveis) e a segunda com a lotao do hospcio.

No que se referia admisso daqueles que eram recolhidos nas ruas pelapolcia da Corte, a situao era diferente. Mesmo depois de 1862 era recorrentea referncia a uma grande quantidade de alienados mandados para o hospcio pelapolcia, sem qualquer requisio provedoria.26 A entrada dos remetidos por estaautoridade era condicionada por um exame mdico realizado quando da entradado paciente. Alm deste exame, o recm-chegado permanecia em observao du-

26. As remessas de pacientes a qualquer hora do dia ou da noite, assim como a verificao de quemuitos haviam sofrido agresses fsicas no Xadrez da polcia era uma constante nas reclama-es dos mdicos responsveis pelo Hospcio Pedro II, durante todo o perodo analisado.

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rante 15 dias para que fosse identificado se o mesmo sofria realmente de aliena-o mental e, assim sendo, se o mesmo era tido como incurvel ou podia convi-ver com a sua famlia sem representar nenhum perigo de vida para si ou para osoutros. Dando-se, pois, prioridade para aqueles que podiam ser curados ou re-presentavam risco para a famlia ou para a sociedade, contanto que no fossemcondenados ou estivessem esperando por julgamento por terem cometido algumcrime. Para estes ltimos, a admisso era negada tendo como base o argumentoda falta de segurana para guardar alienados criminosos.

A quantidade de alienados admitidos por requisio da polcia da Corte con-tinuou sendo predominante, contabilizando um total de 46% das requisies em1869.27 O que mais uma vez contraria os argumentos utilizados por mdicos nadcada de 1980 de que as admisses no hospcio ocorriam de forma arbitrria,por influncia do provedor da Santa Casa.

Sendo assim, se aps um dado momento o Asilo de Mendicidade ou mes-mo a Casa de Correo da Corte e a Casa de Deteno comearam a encher dealienados,28 isto reflete o importante papel exercido pelo Hospcio Pedro II emtodo o Imprio. Como pudemos demonstrar, durante todo o perodo eram nume-rosos os pedidos de admisso advindos de todas as provncias. Da mesma for-ma, a reflexo do constatado na dcada de 1850, no deveriam ser poucos osalienados abandonados nas ruas da Corte por vapores advindos de outras provn-cias com a esperana de que estes fossem recolhidos ao hospcio, tambm nasdcadas seguintes. A demanda de vagas para alienados era muito superior ca-pacidade do hospcio, o que redundou na ida de muitos destes doentes para asdemais instituies.

Desta maneira, ao analisarmos o processo de admisso de alienados no Hos-pcio Pedro II, pudemos perceber que existia uma forte ingerncia dos mdicosresponsveis pelo servio sanitrio, principalmente no que se referia prioridadena recepo de alienados. Sem entrarmos nas discusses que envolvem a crisede teraputica moral (Dalgalarrondo, 1996), podemos verificar que existia umempenho destes mdicos em dar preferncia queles que apresentassem possibi-lidade de cura. Constatao que contraria a hiptese defendida pela historiogra-

27. Mao IS 3 8, Ministrio do Imprio Srie Sade (1871-1879), Arquivo Nacional, AN.28. A pesquisa de doutoramento que estamos desenvolvendo coteja tambm a distribuio de

alienados nestes outros estabelecimentos durante o Segundo Reinado e, tendo como base estaampla pesquisa, podemos afirmar que a presena de alienados nestes estabelecimentos era mui-to grande.

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fia, at o presente momento, de que esta instituio servira somente como ummecanismo de excluso de elementos perturbadores.

Por meio dos documentos pudemos apreender, sobretudo, que o empenhodos mdicos e mesmo do provedor (que apoiava as reivindicaes dos facultati-vos do estabelecimento) se voltava para o intuito de tratar indivduos acometidospor distrbios mentais. O que se contrapunha ao interesse de diversas famlias,senhores de escravos, e setores do governo, que visavam utilizar o hospcio comoum depsito de alienados incurveis, tratados como indigentes.

Alm disto, a percepo de que o hospcio fora construdo para tirar de cir-culao os indivduos com conduta desviante que vagavam pelas ruas da cidadee adjacncias tambm demonstrou ser equivocada. A enorme presena de aliena-dos de diversas procedncias, assim como a reiterada posio dos mdicos dohospcio de que s seriam admitidos no estabelecimento aqueles indivduos que,tendo sido enviados pela polcia, demonstrassem ser passivos de cura ou repre-sentassem perigo para suas famlias, so uma prova desta afirmao.

Fontes Primrias

Mao IS 3 3, Ministrio do Imprio Srie Sade (1840-849), Arquivo Nacional, AN.Mao IS 3 4, Ministrio do Imprio Srie Sade (1850-1853) Arquivo Nacional, AN.Mao IS 3 5, Ministrio do Imprio Srie Sade (1854-1857) Arquivo Nacional, AN.Mao IS 3 6, Ministrio do Imprio Srie Sade (1858-1863) Arquivo Nacional, AN.Mao IS 3 7, Ministrio do Imprio Srie Sade (1864-1870) Arquivo Nacional, AN.Mao IS 3 8, Ministrio do Imprio Srie Sade (1871-1879) Arquivo Nacional, AN.Mao IS 3 9, Ministrio do Imprio Srie Sade (1880-1884) Arquivo Nacional, AN.

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Resumos

(Los caminos de la locura en la Corte Imperial: un embate historiogrfico acerca delfuncionamiento del Hospicio Pedro II de 1850 a 1889)

El tema de la alienacin mental gan prominencia en la segunda mitad del sigloXIX en Ro de Janeiro, con la inauguracin del Hospicio Pedro II, un espacio especialpara el recogimiento y tratamiento de estos enfermos. Sin embargo, como ya hademostrado la bibliografa sobre el tema, la trayectoria de la institucin y su relacincon la idea de cura y/o exclusin todava suscita divergencias. As siendo, en esteartculo ser desarrollada una discusin sobre los principales aspectos de estacuestin, presentando el resultado del anlisis de fuentes inditas, reveladoras denuevos aspectos de la realidad cotidiana de esa institucin.Palabras clave: Historia de medicina, alienacin mental, Hospicio Pedro II, Brasil-Imperio

(Les chemins de la folie la Cour Impriale: confrontation historiographique sur lefonctionnement de lHospice Pedro II de 1850 1889)

Le sujet de lalination mentale gagne en importance au cours de la deuxime

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Citao/Citation: GONALVES, M.S.; EDLER, F.C. Os caminhos da loucura na Corte Imperial:um embate historiogrfico acerca do funcionamento do Hospcio Pedro II de 1850 a 1889.Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental, So Paulo, v. 12, n. 2, p. 393-410,jun. 2009.Editor do artigo/Editor: Prof. Dr. Paulo Dalgalarrondo e Profa. dra. Ana Maria G. RaimundoOda.

Recebido/Received: 4.5.2009 / 5.4.2009 Aceito/Accepted: 8.5.2009 / 5.8.2009Copyright: 2009 Associao Universitria de Pesquisa em Psicopatologia Fundamental/University Association for Research in Fundamental Psychopathology. Este um artigo delivre acesso, que permite uso irrestrito, distribuio e reproduo em qualquer meio, desdeque o autor e a fonte sejam citados/This is an open-access article, which permits unrestricteduse, distribution, and reproduction in any medium, provided the original author and sourceare credited.Financiamento/Funding: Os autores declaram no ter sido financiados ou apoiados/Theauthors have no support or funding to report.


moiti du sicle XIXe Rio de Janeiro, d linauguration de lHospice Pedro II, unespace hospitalier spcial pour le recueillement et le traitement de ces malades.Nanmoins, comme la dj dmontr la bibliographie affrente au sujet, la trajectoirede cette institution et de son rapport avec lide de gurison et/ou dexclusion suscitetoujours des divergences. Cet article porte sur la discussion des principaux aspects decette thmatique en prsentant le rsultat dune analyse de sources indites quirvlent de nouveaux aspects du quotidien de cette institution.Mots cls: Histoire de la mdicine, alination mentale, Hospice Pedro II, Brasil-Empire

(Paths of madness at the Brazilian Imperial Court: A historiographic conflict over thefunctioning of the Pedro II Mental Asylum, in Rio de Janeiro from 1850 to 1889)

The topic of mental alienation came into vogue during the second half of thenineteenth century in Rio de Janeiro, especially with the inauguration of the Pedro IIMental Asylum, a special hospital for taking in mental patients, referred to during thisperiod as the mentally alienated. However, as has been shown in the literature onthe topic, the history of this particular institution and its relationship with the idea ofcuring and/or excluding is still the object of debate. A discussion is therefore presentedhere on the main aspects of this question. The article also presents the results of ananalysis from unpublished sources, revealing unknown aspects of this institution.Key words: History of medicine, mental alienation, Pedro II Mental Asylum, Brazilian

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Conflito de interesses: Os autores declaram que no h conflito de interesses/The authorsdeclare that has no conflict of interest.

MONIQUE DE SIQUEIRA GONALVESDoutoranda do Programa de Ps-Graduao em Histria das Cincias e da Sade da Casa deOswaldo Cruz COC/Fiocruz (Rio de Janeiro, RJ, Brasil)Rua Beija-Flor, lote 20, quadra 6 Condomnio Stio Guararema25745-170 Itaipava/Petrpolis, RJ, Brasile-mail: [email protected]

FLVIO COELHO EDLERProfessor do Programa de Ps-Graduao em Histria das Cincias e da Sade da Casa deOswaldo Cruz COC/Fiocruz (Rio de Janeiro, RJ, Brasil); Doutor em Sade Coletiva, peloInstituto de Medicina Social da Universaidade Estadual do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro,RJ, Brasil)Av. Brasil, 4036/400 Manguinhos21040-361 Rio de Janeiro, RJ, Brasile-mail: [email protected]


Os Caminhos Da Loucura Na Corte Imperial

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