Versão On-line ISBN 978-85-8015-076-6Cadernos PDE

OS DESAFIOS DA ESCOLA PÚBLICA PARANAENSENA PERSPECTIVA DO PROFESSOR PDE

Artigos

ENFRENTAR O RACISMO E O PRECONCEITO NA ESCOLA: UM DESAFIO NA

FORMAÇÃO DOCENTE

Claudimira Aparecida Gonçalves

Orientadora: Profª. Drª. Sandra Salete de Camargo Silva

RESUMO:

A escola deve garantir o acesso e a permanência de todos, realizando mudanças na sua organização

pedagógica e modificando conceitos enraizados, identificando e valorizando diferenças, não

desrespeitando os educandos. Ao longo do período de estudos do PDE, elaboração do Projeto de

Aplicação, construção e aplicação da Unidade Didática e a produção do artigo, houve uma

experiência única de aprendizagem, comprovando a teoria na prática do cotidiano escolar. Contribuir

para o combate ao racismo e preconceito seja no ambiente escolar, social ou instituições

participantes. Possibilitar um trabalho efetivo na busca da igualdade racial e formação dos futuros

educadores e seus educando num futuro próximo, indo além de períodos pré-determinados para que

ocorra um trabalho voltado à valorização da pessoa negra. Instrumentalizar de forma teórica, prática

e metodológica os educadores em formação para que façam valer no trabalho docente o que

determina a LDB e a Lei 11.645/08.

Palavras-chave: escola, PDE, Unidade Didática, preconceito, Lei 11. 645/08.

1 INTRODUÇÃO

Enfrentar o racismo e o preconceito na escola é algo que deve ocorrer

cotidianamente no interior das escolas, sendo contemplado na elaboração do plano

de trabalho docente. Assim essa temática proporcionou momentos de estudo e

reflexão. Ser capaz de contribuir para formação dos futuros educadores, garante a

condição para buscar uma sociedade mais igualitária, respeitando as diferenças.

A necessidade do trabalho com história e cultura afro-brasileira e indígena e o

recorrente interesse pelo debate educacional acerca da diversidade justificam a

escolha pela temática, já que há exigência legal do ensino de história e cultura da

África, ou a cultura afro-brasileira, e a necessidade de contextualizar tal

determinação legal com a escravidão de pessoas negras e o colonialismo português

europeu, os processos de descolonização, as relações raciais, as religiões africanas

e afro-brasileiras.

Nesse sentido entende-se a história da África com seus povos, suas

manifestações culturais, religiosas, suas expressões políticas e econômicas em

relação à conjuntura brasileira acerca das políticas públicas sobre o ensino de

História da África e da Cultura afro-brasileira.

O PDE oferece a possibilidade de ampliar com professores e alunos da rede

estadual a reflexão crítica do processo histórico, cultural e social da África e dos

africanos, na busca pela identidade afro-brasileira e de reconhecimento dos seus

ancestrais. Por meio do desse projeto de Intervenção Pedagógica pretende-se

destacar a participação do movimento negro e sua contribuição para as legislações

recentes.

Vivencia-se ainda no cotidiano escolar muitas situações de racismo e

preconceito, a questão do negro ainda tem data para ser lembrada, todo dia 20 de

novembro, tem-se a impressão que se é negro somente nesta data, evidenciando

que se deve haver respeito e superação do preconceito, porém o trabalho didático

perpassa as alterações da LDB, diante da Lei 10.639/03 e a Lei 11.645/08, que faz

valer a necessidade de abordagens cotidianas de respeito à diversidade e a

superação do racismo.

Dessa forma, o projeto pretende levantar fundamentação teórica para estudar

a história da África e da cultura afro-brasileira, efetivando-se em intervenção

pedagógica e produção textual.

Conceituar mediante estudos e atividades práticas a importância do trabalho

com a diversidade étnico-racial como direito de cada educando. Contribuir para a

formação profissional destacando o trabalho com história e cultura afro-brasileira aos

professores que atuam no ensino regular, possibilitar o envolvimento dos

educadores visando contribuir para um trabalho efetivo de promoção da igualdade

racial e formação dos futuros cidadãos.

2 DIVERSIDADE UM DIREITO

No início deste século grandes desafios educacionais se apresentam, dentre

eles a necessidade de tratamento pedagógico voltado à diversidade, dando

condições de uma real construção de identidade, reconhecendo as contribuições de

diferentes grupos à constituição nacional e assim enfrentando as mais variadas

formas de violência, destacando o preconceito, a discriminação e, de forma

particular, o racismo. Para tanto a escola necessita desenvolver e apropriar-se de

mecanismos que vinculem os conteúdos escolares aos interesses e curiosidades

dos educandos.

Num país de diferenças étnicas, culturais e até raciais como o Brasil, há a

necessidade da abordagem do tema história e cultura afro-brasileira, percebe-se na

mídia muitas cenas de preconceito em suas diferentes formas, mas o preconceito

racial ainda é o que causa mais indignação, pessoas sendo valorizadas pela cor da

pele.

Os Cadernos Temáticos Desafios Educacionais Contemporâneos orientam

em relação à legislação referente ao racismo:

[...] a primeira legislação anti-racista, a famosa Lei Afonso Arinos, partia do pressuposto de que o Brasil não era uma sociedade racista. Sendo que os poucos casos de agressão tratava-se de apenas manifestações de preconceito racial, atitude individual que tornada contravenção penal, um ato ilícito de pequena gravidade, que como tal, deveria receber uma punição branda. (PARANÁ, 2008, p.21)

O preconceito racial tem sua origem histórica enraizado em questões culturais

manifestadas no período da escravidão, porém esta foi uma época de muito

sofrimento e desrespeito, por isso mesmo deve-se superar preconceitos desumanos

e primitivos de raças superiores ou inferiores.

Anos separam a escravidão do momento atual, porém encontra-se cada vez

mais presente, pessoas negras são discriminadas no trabalho, em sociedade e

inclusive na mídia que, ou mostra o negro como inferior, ou simplesmente omite sua

presença na sociedade.

As novas políticas públicas estão sendo colocadas em prática pelos

organismos governamentais, com propostas de ações afirmativas para uma

sociedade que até pouco tempo ignorava sua formação cultural, racial, religiosa e

étnica.

Consta no decreto nº 7.037 Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH-3

– Eixo Orientador II: Desenvolvimento dos Direitos Humanos:

a) Diretriz 4: Efetivação de modelo de desenvolvimento sustentável, com inclusão social e econômica, ambientalmente equilibrado e tecnologicamente responsável, cultural e regionalmente diverso, participativo e não discriminatório; b) Diretriz 5: Valorização da pessoa humana como sujeito central do processo de desenvolvimento; c) Diretriz 6: Promover e proteger os direitos ambientais como Direitos Humanos, incluindo as gerações futuras como sujeitos de direitos; III - Eixo Orientador III: Universalizar direitos em um contexto de desigualdades: a) Diretriz 7: Garantia dos Direitos Humanos de forma universal, indivisível e interdependente, assegurando a cidadania plena; b) Diretriz 8: Promoção dos direitos de crianças e adolescentes para o seu desenvolvimento integral, de forma não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação; c) Diretriz 9: Combate às desigualdades estruturais;

d) Diretriz 10: Garantia da igualdade na diversidade. (BRASIL, 2009, p. 01)

Em uma sociedade de diferenças sejam elas de ideologia, de cultura, mas

principalmente de etnia como a brasileira, o racismo e o preconceito são atitudes

não aceitáveis no atual contexto social. Os educadores não podem compactuar

aceitando que isto ocorra, ficando indiferentes, precisam sim enfrentar e buscar cada

vez mais a superação.

As políticas de reparação baseiam-se no reconhecimento e valorização da

cultura e de ações afirmativas.

Estado e sociedade precisam criar medidas para ressarcir os descendentes

africanos por danos materiais, sociais, políticos, psicológicos e educacionais,

sofridos durante o período da escravidão.

Cumprindo o que está disposto na Constituição, Art. 205, que evidencia o

dever do Estado de garantir de forma igualitária, através da educação, iguais direitos

para o desenvolvimento coletivo e individual, enquanto pessoa, cidadão ou

profissional.

Políticas de reparação pela educação para os negros devem garantir a essa

população ingresso, permanência e sucesso na educação escolar, com a

valorização do patrimônio histórico-cultural e afro-brasileiro.

Deve-se questionar relações baseadas em preconceitos que desrespeitam os

negros e seus descendentes, salientando estereótipos depreciativos, palavras ou

atitudes mesmo veladas que demonstrem violência contra eles. Reconhecer é

valorizar, divulgando e respeitando os processos históricos da resistência negra,

motivados pelo período de escravidão a que o povo negro foi submetido.

A Constituição Federal determina:

Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. (BRASIL, 1988, p.137)

A Lei determina que o desenvolvimento deve ser pleno, assim compreende-

se, sem nenhum tipo de preconceito, discriminação e desrespeito à pessoa humana.

A Lei estabelece que não se pode aceitar diferenças entre as pessoas, sejam de

comportamento, cultural, religiosa, étnica ou racial. Uma pessoa não pode ser

julgada, tratada de forma diferente ou rejeitada por sua cor de pele.

A Constituição Federal no seu Art. 3º, IV diz “promover o bem de todos, sem

preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de

discriminação”. Explicitando a necessidade de combater o racismo e o preconceito,

sob qualquer forma, pois a discriminação fere o princípio da igualdade entre os

indivíduos.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) evidencia:

Muitas crianças e adolescentes têm, no ingresso à escola, sua primeira

oportunidade de absorver princípios de cidadania, com a possibilidade de

viver as mesmas experiências dos demais, onde todos enfrentam limitações

e usufruem sucessos e benefícios, convivendo com a desigualdade da

sociedade, que pretende ser igualitária e que deve ser igualitária e que deve

respeitar a dignidade de cada um. (BRASIL, 1990, p. 11)

O Estatuto da Criança estabelece que deve-se proteger a criança e o

adolescente “de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência,

crueldade e opressão” estabelecendo punições para quem agir contra esses

princípios. ECA, Lei nº 8.069/90.

Diante disso todo tipo de preconceito é condenável, inclusive o racial, que fere

a dignidade humana.

A LDB no Art. 3° determina que ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; III – pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; IV – respeito à liberdade e apreço à tolerância; (BRASIL, 1996, p. 01)

A Lei representa avanço quanto à formação docente, promovendo estudo

teórico, prático e capacitação no espaço escolar.

O caderno temático História e Cultura Afro-Brasileira e Africana determina:

A obrigatoriedade de inclusão de inclusão de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos currículos da Educação Básica trata-se de decisão política, com fortes repercussões pedagógicas, inclusive na formação de professores. Com esta medida, reconhece-se que, além de garantir vagas nos bancos escolares, é preciso valorizar devidamente a história e cultura de seu povo, buscando reparar danos, que se repetem há cinco séculos, à sua identidade e seus direitos. A relevância do estudo de temas decorrentes da história e cultura afro-brasileira e africana não se restringe à população negra, ao contrário, dizem respeito a todos os brasileiros, uma vez que devem educar-se enquanto cidadãos atuantes no seio de uma sociedade multicultural e pluriétnica, capazes de construir uma nação democrática. (PARANÁ, 2008, p.13)

Causa indignação a necessidade de uma Lei para garantir direito a igualdade, que está presente na Lei maior, a Constituição Federal: “promover o bem de todos, sem preconceitos”.

3 FORMAÇÃO DOCENTE

A escola precisa ser um espaço contínuo de enfrentamento ao racismo e ao

preconceito, rompendo com ideologias que promovam a desigualdade entre as

pessoas. Esta precisa ser transformada em um reduto da coletividade, valorizando a

cultura e valores dos ancestrais.

O trabalho Pedagógico possibilita ao sistema educacional abordar aspectos

culturais, sociais, lúdicos e políticos que são legados dos afro-descendentes.

A Formação Docente implica pensar a educação realizada nas instituições

públicas como o centro responsável pela formação humana e profissional dos

sujeitos sociais.

O educandos além de profissionais precisam estar aptos a relacionar-se

humana e afetivamente com os indivíduos que farão parte de sua vida profissional,

educar vai além de ensinar conteúdos e conhecimentos didáticos. Há necessidade

de envolver-se com o dia a dia dos educandos, trazer para as instituições

educacionais questões que fazem parte do cotidiano destes, dando significado ao

aprendizado acadêmico. A realidade sempre é mais proveitosa do que a teorização

de questões, o aluno se identifica com o que aprende, aproximando de sua vida.

Os educadores precisam comprometer-se com a busca pela transformação

da sociedade, com estratégias que envolvam os alunos na produção do saber, a

partir da realidade destes e construir novos conceitos, além daqueles que já fazem

parte dos seus saberes, desfazendo mentalidades e atitudes racistas e

discriminatórias, superando o etnocentrismo europeu. Em 1995 constaram:

[...] mudanças importantes nas propostas de formação das professoras para as primeiras séries do Ensino Fundamental, tais como: contato dos alunos desde as primeiras séries do curso de magistério com a realidade educativa, aprofundamento dos conteúdos de fundamentos, esforço para mudar as metodologias e concepções de ensino através dos estágios, entre outras. ...Contudo, puderam perceber que a melhoria do curso dependeria de maior tempo para que as orientações da pedagogia histórico-crítica, então presentes nas políticas da SEED-PR, criassem raízes nas escolas. (PARANÁ, 2006, p.12)

Diante disto percebe-se o quanto é importante o trabalho de combate ao

racismo e ao preconceito, pois desde o início da formação os futuros educadores

estão próximos dos alunos durante os estágios, adquirindo assim experiências,

quanto a realidade da escola.

A prática de formação pedagógica constitui:

[...] no eixo articulador dos saberes fragmentados nas disciplinas. São o

mecanismo que garantirá um espaço e um tempo para a realização da

relação e contextualização entre os saberes e os fenômenos comuns,

objetos de estudo de cada ciência ou área de conhecimento específica. O

objeto de estudo e de intervenção comum é a educação. (PARANÁ, 2006,

p. 40).

O contato e repasse para educadores de como ocorreria o trabalho com o

Projeto PDE, foi válido, pois além de deixá-los ao par da evolução deste, houve

oportunidade de receber contribuições para a aplicabilidade do projeto. Inicialmente

a exposição sobre o tema a ser trabalhado foi para colegas professores e

funcionários no início do ano letivo, durante a Semana Pedagógica, momento em

que foram sugeridas atividades possíveis de serem realizadas, uma vez que já são

desenvolvidas em sala de aula.

No início dos estudos com a turma de aplicação, realizou-se a apresentação

da proposta de atividades de forma resumida, houve aceitação e contribuições que

foram aproveitas ao longo da realização da proposta. Quanto ao tema “Enfrentando

o racismo e o preconceito na escola: em foco a Lei 11.645/08”.

Pode-se afirmar que o preconceito faz parte do nosso comportamento cotidiano. Frequentemente nos defrontamos com atitudes preconceituosas, sejam em atos ou gestos, discursos e palavras. A sala de aula não escapa disso. E trabalhar com essa questão, ou mesmo com a intolerância, não está dentre as tarefas mais fáceis do professor. Mas não são questões novas. Há muito as sociedades vêm lutando para manter as escolas um pouco resguardadas dos conflitos decorrentes da intolerância entre diferentes grupos. Para poder trabalhar com essas questões, é preciso compreendê-las, saber como se manifestam e em que bases são expressas, notadamente se levarmos em conta que elas não podem ser analisadas fora de seus contextos. (ITANI, 1998, p. 119).

Preparar profissionais teoricamente preparados para exercer a docência é a

garantia de formar educadores conscientes para formarem uma sociedade de

direitos, independente da origem étnico racial do indivíduo.

Promoveu-se juntamente com a Orientadora: Profª. Drª. Sandra Salete de

Camargo Silva um colóquio enriquecedor, pois a Professora possui formação em

Direito e Educação Especial. A exposição foi mediadora da fundamentação legal e

conceitual acerca do enfrentamento do racismo e do preconceito na escola.

Realizaram-se estudos sobre conceitos abrangendo preconceito e

discriminação na sociedade contemporânea e nas manifestações culturais, fazendo

uso de recursos audiovisuais.

No Eixo Orientador III: Universalizar direitos em um contexto de

desigualdades:

O acesso aos direitos fundamentais continua enfrentando barreiras estruturais, resquícios de um processo, histórico e até secular, marcado pelo genocídio indígena, pela escravidão e por períodos ditatoriais, práticas que continuam a ecoar em comportamentos, leis e na realidade social. p. 16 Às desigualdades soma-se a persistência da discriminação, que muitas vezes se manifesta sob a forma de violência contra sujeitos que são histórica e estruturalmente vulnerabilizados. O combate à discriminação mostra-se necessário, mas insuficiente enquanto medida isolada. Os pactos e convenções que integram o sistema regional e internacional de proteção dos Direitos Humanos apontam para a necessidade de combinar estas medidas com políticas compensatórias que acelerem a construção da igualdade, como forma capaz de estimular a inclusão de grupos socialmente vulneráveis. Além disso, as ações afirmativas constituem medidas especiais e temporárias que buscam remediar um passado discriminatório. No rol de movimentos e grupos sociais que demandam políticas de inclusão social encontram-se populações negras e quilombolas. (BRASIL, 2009, p. 17)

Aconteceram debates fundamentados após assistir vídeos referentes à

discriminação em propagandas que evidenciam o preconceito, ou pela ausência do

negro nos veículos midiáticos. Visualizando e discutindo a intencionalidade

intrínseca nas campanhas de marketing de produtos e serviços.

Ao analisar letras de músicas percebeu-se que pouco se explora sobre a

cultura afro-brasileira, muitas destas têm duplo sentindo evidenciando atitudes de

preconceito. Por ser uma linguagem mais próximas dos educandos e estar presente

em todos os ambientes, é um recurso importante, aliado do trabalho pedagógico no

cotidiano escolar, favorecendo o respeito à pessoa e à cultura.

Foram analisadas partes de livros didáticos utilizados nas escolas públicas

no ano de 2013 e em outros anos e que são usados na escola pelos educandos,

abordando questões étnico-raciais nas atividades do planejamento escolar.

Percebeu-se que o negro está pouco presente enquanto objeto de estudo, mas o

que mais se apresenta é a omissão da presença do negro nos livros que servem de

fundamentação teórica para o trabalho docente.

Identificou-se situações de racismo explicito e até a negação da presença

dos negros, na mídia falada e escrita e na literatura. Nas novelas o negro não é

protagonista, sempre está evidenciado como personagem submisso, empregado

doméstico, serviçal, ou malandro, pessoa de má índole.

No cinema, em muitas produções é representado pelo pobre, mal sucedido,

sem estudos e até, em muitas ocasiões, bandido.

Nos desenhos animados e histórias não existem personagens negros,

havendo a negação de sua participação no dia a dia, são raros os que aparecem

nessas produções.

Nas produções literárias clássicas ainda aparece, mas nas mais atuais é raro

encontrar a presença do negro nas tramas. Estes temas foram analisados mediante

pesquisas de textos, imagens e vídeos.

Ao observar livros de literatura infantil constata-se que são raros os que

apresentam personagens negros, comuns e de destaque com sua presença, para

isso foram analisados livros, sinopses e assistiu-se a versões visuais das histórias

produzidas nos livros didáticos.

Houve subsídio teórico dos educadores em formação com relação à temática

racial em busca da superação das desigualdades, ainda muito presentes no espaço

escolar. Elaborou-se uma proposta de trabalho para educandos do Ensino

Fundamental.

Para finalizar o trabalho foi realizada a socialização dos estudos entre os

futuros educadores para visualização dos avanços, e também dos retrocessos que

deverão ser superados para o efetivo trabalho de enfrentamento ao racismo e ao

preconceito, seja no ambiente escolar ou social.

4 PDE COMO FORMAÇÃO CONTINUADA

Voltar aos bancos escolares foi muito importante, ver e rever teorias, ter a

possibilidade de colocar em prática as teorias estudadas mostrou-se muito válido.

No texto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9394/96:

(...) O tratamento aos profissionais da educação se faz presente em seu Art. 67, Título VI. Este trata de questões substanciais e, principalmente, dos princípios que devem nortear a formação dos profissionais da educação, apontando: a formação de profissionais da educação (...) terá como fundamentos: I) a associação entre teorias e práticas, inclusive mediante a capacitação em serviço (BRASIL, 1996). Prevê ainda que: “Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes (...) período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho” (BRASIL, 1996).

Pesquisa mediante aplicação em serviço dos conhecimentos adquiridos é a

melhor forma de união entre a teoria e prática.

O Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE:

(...) instaura uma nova política de Formação Continuada que valoriza os professores que atuam na Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Paraná. Que foi implantado em 2003, pela Secretaria de Estado da Educação do Paraná – SEED/PR, pela necessidade de dar continuidade ao aprimoramento profissional. Este foi idealizado durante a Elaboração do Plano de Carreira do Magistério (Lei Complementar nº 103/04) e implementado inicialmente pelo Decreto nº 4.4482, de 14/03/05. Em 2010, o Programa passou a ser regulamentado pela Lei Complementar nº 130, tornando-se uma política de estado para a formação continuada dos professores da Rede Pública de Ensino do Paraná. Documento Síntese PDE.

O estudo garantiu ligação entre a Educação Básica e o Ensino Superior,

proporcionando condições de pesquisa e conhecimentos pedagógicos.

O estudo do PDE não acaba na sua aplicação no cotidiano da escola, é uma

oportunidade de estudo contínua, pois não podemos parar. Os educandos que

participaram atuarão na educação municipal e, num futuro próximo em outras

esferas da educação, daí a necessidade de dar continuidade ao presente trabalho,

não podendo ter um fim em si mesmo.

Futuramente perceber-se-á nos educandos destes que foram participantes do

projeto, uma maior condição de encarar situações e desafios de enfrentamento a

questão étnico-racial e demais temas.

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

A elaboração e a execução desta proposta foram importantes para vivenciar,

mediante a experiência dos educandos, situações de existência da negação e

discriminação racial presentes nos diferentes ambientes sociais, seja na imprensa

escrita, falada (midiática), ou nas pequenas atitudes que acontecem no cotidiano

social e educacional.

O tempo exclusivo para estudo e reflexão foi um momento único que

enriqueceu e até modificou algumas posições adquiridas durante a vida profissional.

Perceber o interesse dos integrantes do estudo da temática foi algo

enriquecedor e gratificante, as discussões foram motivadoras para novos estudos

bibliográficos.

Para um povo de muitas raças, costumes e culturas a diversidade é um

direito, não se pode julgar e valorizar as pessoas por sua cor de pele e

descendência. Muitos foram os anos de escravidão, um passado que não deve ser

esquecido, porém não visto como algo penoso, mas sim momento de luta. Estudar

os fatos históricos e sua repercussão na atualidade é uma forma de apagar as

marcas deixadas.

Trabalhar com Formação de Docentes foi motivado pela oportunidade de

atingir mais pessoas, pois atualmente são alunos e futuramente serão professores

que estarão atuando nas instituições escolares nas mais diferentes esferas. Assim

farão uso dos conhecimentos adquiridos nos estudos e atividades desenvolvidas

para o enfrentamento do racismo e preconceito na escola.

O PDE é um projeto que permite estudar, refletir, analisar saindo da rotina do

cotidiano escolar para aprimorar questões conceituais e colocá-las em prática.

REFERÊNCIAS

AQUINO, Julio Groppa. Organizador. ITANI, Alice. Diferenças e preconceito na

escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo. Summus, 1998.

BRASIL. Decreto nº 7.037 - Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH-3.

Presidência da República – Casa Civil – Subchefia para Assuntos Jurídicos. 21 de dezembro de 2009.

BRASIL. LDBEN. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasil, 2009.

Constituição Federal-República Federativa do Brasil, 1988.

JUSTEN, Chloris Casagrande. O Estatuto da Criança e do Adolescente e a Instituição Escolar. Curitiba, abril de 1993.

PARANÁ. Cadernos Temáticos- Lei Nº 10.639/03. A Inserção dos Conteúdos de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos Currículos Escolares. Secretaria de Estado da Educação – SEED, Superintendência Da Educação – SUED, Departamento De Ensino Fundamental – DEF. Curitiba, 2005.

PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação do Paraná. Superintendência da Educação. Diretoria de Políticas e Programas Educacionais. Documento Síntese PDE. Curitiba, 2012.

PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação do Paraná. Superintendência da Educação. Diretoria de Políticas e Programas Educacionais. Coordenação de Desafios Educacionais Contemporâneos. Educando para as Relações Étnico-

Raciais II / Secretaria de Estado da Educação. Superintendência da Educação.

Diretoria de Políticas e Programas Educacionais. Coordenação de Desafios Educacionais Contemporâneos. – Curitiba: SEED – Pr., 2008. - 208 p. - (Cadernos temáticos dos desafios educacionais contemporâneos, 5).

PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação do Paraná. Superintendência da Educação Profissional. Proposta Pedagógica Curricular do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, em Nível Médio, na Modalidade Normal. Curitiba: SEED – Pr., 2006.