Os dois primeiros governos democráticos na Coreia do Sul
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8/22/2019 Os dois primeiros governos democrticos na Coreia do Sul
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UNICAMP
Os dois primeiros
governos democrticosna Coreia do Sul
Mariana G. Lopes RA: 10338608/12/2012
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Introduo
O tema desse trabalho analisar os primeiros anos da democratizao da Coreia
do Sul, descobrindo at que ponto pode se considerar democrtica e passando por
analisar como se sucedeu a transio democrtica em 1987/1988 que segundo a
literatura considerado uma transio pacfica.
Iremos comear falando da transio e suas caractersticas, mas antes o que
entenderemos por transio que momento onde as regras polticas no esto bem
definidas, um momento incerto j que o poder ainda est nas mos dos governantes
autoritrios.
Depois vamos focar nos governos de Roh Tae Woo, o candidato do governo
militar que felizmente permitiu que a democracia florescesse, e no governo de Kim
Young Sam, um dos atores mais influentes da oposio que curiosamente fez no seu
governo atitudes que pouco tinham haver com a democracia mas que todo esse caminho
que a democracia percorreu no pas permitiu que ela amadurecesse para o que ela
hoje.
Transio
O presidente do ltimo governo militar que a Coreia do Sul viveu fora o General
Chun Doo Hwan que governou o pas por 8 anos entre 1980 e 1988, aps um golpe de
Estado bem sucedido no governo provisrio de Choi Kyu-hah que assumiu o governo
aps o assassinato do general Park. O governo militar na Coreia comeou em 1961 e
depois disso teve vrios golpes dentro do golpe inicial.
O ano de 1987 comeou movimentado com as brigas do partido de oposio
com o governo, mas tudo piorou quando foi comprovada a morte de um estudante por
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tortura, nessa poca os dois partidos negociavam a transao democrtica em torno de
um governo parlamentar em troca de algumas medidas democrticas.
Mas as coisas no eram to simples j que a oposio possua duas frentes uma
comandada por Kim Young Sam e Kim Dae Jung. O primeiro queria que a eleio de
1985 fosse direta, o segundo ainda estava tecnicamente no exlio.
Em Abril de 1987, o atual presidente autoritrio anunciou que iria suspender as
negociaes democrticas, foi alegado que a oposio se dividiu o que dificultou as
negociaes.
A deciso de Chun fez com que agitassem a opinio pblica e os estudantes
fossem as ruas indignados com as opinies extremistas do Governo que no avanava
para a democratizao. Para acalmar a opinio pblica o presidente demitiu o Primeiro
Ministro, o Ministro da casa civil e o diretor da agencia de segurana do pas.
Mas a opinio pblica voltou a ficar indignada e em junho e foram as ruas lutar
contra o nomeado a sucessor do presidente Chun, numa eleio indireta segundo a
constituio antiga do regime militar, ento quem o sucedeu fora Roh Tae Woo atravs
de eleies indiretas.
O pas se tornou uma zona de guerra, os estudantes foram armados com bomba
s ruas e a classe trabalhadora reinvindicando direitos, melhorias de condio de
trabalho, mas concordando com a luta por democracia, o saldo final foi um morto e
diversos feridos depois de muita briga com a polcia.
Para prevenir uma guerra civil, Roh chamou Kim Young Sang em 24 de Junho,
Kim props que fosse feito um referendo nacional para escolher entre o
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parlamentarismo e presidencialismo tudo seguindo as eleies diretas, assim como de
liberar todos os presos polticos e restituir seus direitos.
Em 29 de Junho o governo autoritrio juntamente com o candidato do Governo
Roh Tae Woo, e a liga militar anunciaram que tinham aceitado todas as propostas da
oposio, ou seja, a negociao foi pacfica.
As primeiras mudanas na constituio foram, eleio diretas e a restituio dos
direitos polticos de Kim Dae Jung, a oposio aprovou as medidas de Roh e assim a
democratizao comeou, foram negociadas 7 medidas redemocratizantes.
Ter os direitos de Kim Dae Jung reinstitudos era um grande avano j que para
o regime ele era o maior inimigo em questo, ele concorreu contra o presidente Park
Chun Hee em 1971 mesmo perdendo ele foi considerado como um perigo e fora
sequestrado no Japo pelo governo coreano, aps o assassinato de Park.
Depois Kim Dae Jung foi condenado a morte mas revogaram da sentena e a
pena ficou de 20 anos, ele viajou por dois anos nos Estados Unidos por permisso do
regime e voltou a Coreia em 1985 mas teve seus direitos polticos devolvidos somente
em 1987.
Kim Dae Jung e Kim Young Sam, se consideravam os verdadeiros heris do
pas e por isso discutiam para ver quem iria concorrer as eleies, Kim Dae Jung se
defendia falando que ele vivera numa democracia consolidada enquanto Kim Young
Sam falava que tinha como apelar para aos executivos (White colar class) que ajudaria
na sua eleio e poderia unir o pas dividido politicamente. Como os dois no deram
conta de formar uma coligao, decidiram cada um sair com uma candidatura.
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A diviso da oposio entre os dois Kims e as Olmpiadas de Seul em 1988 eram
fatores que poderiam colaborar para o insucesso da transio, o primeiro fator diz
respeito a estratgia dos atores que separados ajudam o governo a ter o que querem e o
outro um fator externo que necessita de organizao do Estado para que ele ocorro
com sucesso.
No final de Outubro a nova constituio saiu, atravs de um referendo e
negociao com a oposio, a nova constituio previa eleies livre, direta, popular e
peridicas, com mandatos de cinco anos. O governo concordou com a eleio direta
desde que ela contasse com muitos candidatos, para ficar mais fcil que a opinio
pblica se dividisse.
Roh Tae Woo prometeu que iria estabilizar a poltica e continuar com o
crescimento econmico e isso chamou ateno das classes mdias e das reas rurais,
Kim Young Sam, dizia que daria um fim em dcadas de regime militar, apelou tambm
a classe media, mas seu maior apoio foi da classe alta. Kim Dae Jung, focou seus
esforos aos menos favorecidos e aos jovens. Kim Jong Pil, pegou votos da classe
mdia alta que poderiam ir para Roh ou Kim Young Sam.
Paek Ki Wan, apareceu para atrapalhar a eleio para Kim Dae Jung j que ele
tinha o suporte dos jovens radicais. Mas Paek saiu da eleio pouco antes delas
acontecerem.
O cenrio das regies coreanas tambm eram nebulosas, tendo muita rivalidade
entre si e a votao de cada candidato refletiu a suas regies de origens. Durante a
campanha eleitoral de 1987, General Chung, o ex chefe do exrcito e um dos acusados
do assassinato do presidente Park, se uniu a campanha de Kim Young Sam e acusou
publicamente a coligao Chun-Roh de organizar um motim.
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A eleio aconteceu em 16 de dezembro de 1987 e Roh Tae Woo venceu com
36,6% dos votos, vale lembrar dos esforos de Roh para abandonar sua imagem militar.
Os candidatos que perderam, leia-se os dois Kims, acusaram o governo de fraude na
contagem, ficou claro que a oposio perdeu porque os votos foram divididos entre os
dois.
Roh Tae Woo (1988-1992)
Aps a exposio do quadro que rondou a primeira eleio livre e direta da
Coreia do Sul em anos, podemos analisar os primeiros dois mandatos eleitos pelo povo.
Como fora dito Roh Tae Woo o candidato dos militares venceu a eleio, mas as
medidas democratizantes no seu mandato foram as mais importantes porque
caracterizavam a transio, ele guiou-se segundo a constituio referendada pelo povo
em 1987 que dizia: presidencialismo com mandatos de 5 anos, tal presidente o chefe
de Estado e Governo mas a Assembleia Nacional tinhapoderes para fiscalizar o
governo central, o judicirio tambm teve seu poder aumentado. O presidente no podia
mais nem dissolver o parlamento, nem partidos ou fazer decretos emergenciais, foi
criado o Tribunal Constitucional para garantir o que dizia na constituio e o Estado de
Direito.
No governo de Roh aconteceu a chamada Liberalizao, nas palavras de
ODonnel e Schmitter o termo significa:
(...) processo de tornar efetivos determinados direitos que protejam tanto os
indivduos como os grupos sociais de atos arbitrrios ou ilegais cometidos pelo Estado
ou por uma terceira parte. (ODONNEL, G. SCHMITTER, P.C Transies o
Regime Autoritrio: primeiras concluses, So Paulo, 1988, P. 23).
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O mandato de Roh Tae Woo ento foi dedicado a liberalizao do regime,
enfraquecimento do Estado e o mais importante trazer a tona a sociedade civil, a
literatura destaca o papel dessa sociedade em influenciar o governo democrtico de
Roh.
Curiosamente o governo manteve uma censura alegando que tinha o dever de
proteger a populao de coisas indesejveis, os cineastas tinham que mandar cpias dos
scripts e esperar que este fosse autorizado, os filmes teriam que seguir o que dizia na
constituio, no poderiam prejudicar a ordem e moral da sociedade, nem denegrir as
relaes com outros pases. Como a censura era ambgua muitos filmes tiveram cenas
cortadas porque fora alegado que eram antigovernistas, mas a maioria foram alegados
serem sexuais de mais ou violentos para a sociedade.
Mas a mdia massificada teve uma exploso entre 1987-1989, com a criao de
diversos jornais e revistas, muitos locais, aproveitando a liberdade de expresso que no
existiu em todo o regime militar.
As far as the opposition played the game ac- cording to rules of the
institutional politics, there was no political reason, on the part of President Roh
Tae Woo, to repress political opponents.
(LEE, Su Hoon, Transitional Politics of Korea, 1987-1992: Activation of Civil Society, Pacific
Affairs, Vol. 66, No. 3 , 1993, (pag 351-367) , P. 357)
A oposio contribuiu para que o regime desenrola-se sem mais problemas j
que a liberalizao diferente de democratizao e ela um perodo incerto, jogar o
jogo proposto pelo governo foi sbio naquele momento.
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O que diz respeito a liberdade individual tambm foram medidas realizadas no
governo de Roh, com o fim da regulao de viagens internacionais, com a autonomia
dos setores pblicos e o controle das universidades diminuram.
A economia sul coreana durante a transio ficou desestabilizada, com inflao
alta, com aumento dos preos dos imveis, muitos faliram, o governo no deu conta de
organizar a economia culpando a transio falando que assim que acontece quando se
troca de regime.
O povo ficou muito desiludido, pois estavam acostumados ao dinamismo
anterior, mas infelizmente no pude encontrar dados que demonstrem a adeso a
democracia nesse momento levando em conta o mal momento econmico.
A desestabilidade da economia em poca de transio pode significar um
retrocesso, j que os conservadores podem ver o momento e vir com argumento que
durante a ditadura isso no acontecia, significando que podem querer dar um golpe
retrocedendo a democratizao, j que o momento incerto. Mas felizmente a
democratizao no retrocedeu mesmo nessas condies.
No final do mandato o presidente Roh foi acusado de dar propina a oposio e
isso inclui os conhecidos heris da democracia, Kim Young Sam e Kim Dae Jung, no
final Roh foi preso por pedir propina de empresas privadas em troca de benefcios no
governo.
Desde junho de 1987, quando ocorreram as primeiras aberturas democrticas,
surgiram em torno de 1200 novos sindicatos, esta nova classe urbana contribuiu desde
ali com a presso no governo, o que fizeram em todo o mandato de Roh..
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Surgiram diversos movimentos pacifistas como o de anti poluio, feministas,
anti nuclear, pela paz simplesmente, de proteo ao consumidor, entre outros,
considerados por Lee Su Hoon como "civil society movements (CSMs).". Eles
aspiravam algo parecido com o Welfare State eram simpatizantes do capitalismo, mas
reivindicavam algumas melhorias nele.
Teve grupos como o sindicato dos Professores, coletivos que pregavam justia
social, movimento de estudantes, que dominaram a sociedade civil na poca criou no
povo um sentimento de democracia idealizada levando em conta que esta sociedade
civil era hostilizada pelo governo. Muitos movimentos mais radicais foram oprimidos
pelo Estado do mesmo modo que eram no governo militar.
O povo coreano se divide entre esses conceitos quando vo classificar seu
regime, os mais radicais preferem o termo de democracia substantiva, com igualdade
social, reunificao do pas, superar a economia dependente e tem os moderados que
preferem o termo processual.
Esses chamados radicais no se contentaram com o regime que fez mudanas
somente processuais, meramente eletivos, no pensou na populao em si e os radicais
comearam a achar que no tinha diferena do governo democrtico de Roh para o
governo militar de Chun. Os radicais se sobressaram em cima dos moderados durante
esse mandato, aumenta os antagonismos na sociedade civil da Coreia do Sul.
Kim Sun Hyun chega a chamar o governo de Roh como um autoritarismo
liberalizado.No podemos fazer uma correlao do termo com autoritarismo
competitivo de Levitsky e Way porque mesmo sabendo que houve corrupo no tenho
informaes quanto a perseguio a oposio porque essa parece ter sido corrompida e
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nas eleies de 90 o governo perdeu a maioria na Assembleia Nacional, um exemplo
que no houve fraude.
A Coreia do Sul no governo de Roh era democrtica segundo o conceito
processual de Schumpeter, onde um pas democrtico quando realiza eleies
regulares e competitivas e que haja o sufrgio universal, pois as eleies eram de mbito
nacional e local, limpas e competitivas.
O modelo de Dahl sobre a democracia, propunha que para ser democrtico tem
que haver liberdade de expresso, publicao, reunio e organizao que amadurecem
as eleies, todas essas medidas eram previstas na constituio mas com o desenrolar da
prtica foram sendo oprimidas aos poucos.
A mdia massificada por produzir artigos contra o governo, mas sempre que eles
falassem que as coisas eram perigosas a nao tinha opresso, igual aconteceu com
movimentos sociais. S que um pas ainda pode ser considerado democrtico mesmo
que no respeite um ou outro requisito que so:
1)Los cuerpos ejecutivo y legislativo son elegidos atravs de
elecciones abiertas, libres y justas; 2) virtualmente todos los adultos
tienen derecho a votar; 3) los derechos polticos y las libertades
civiles, incluida la libertad de prensa, la libertad de asociacin y la
liberad de criticar al gobierno sin represalias, son ampliamente
protegidos; 4) las autoridades elegidas tienen autoridad real para
gobernar y no estn sujetas al control tutelar del ejrcito o a los
lderes religiosos. ( Levitsky, Way, 2004, p.162)
Pegando o conceito considerado por Huntington como idealista de democracia
entraremos na rea de liberdade, igualdade, fraternidade, ou seja, honestidade do
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governo, distribuio igualitria da informao e participao, alm outras virtudes
cvicas.
Nesse caso a democracia coreana da poca foi incapaz, podendo ser considerada
meramente eletiva, mas usando um termo mais especifico tirando e Peter Smith e
Ziegler podemos chamar de democracia iliberal, quando os direitos civis so esquecidos
mesmo estando na constituio eles no so respeitados, muitas vezes h vrias
supresses de direitos e liberdades, vimos exemplos acima que isso aconteceu em todo
o governo de Roh onde algumas coisas eram permitidas e outras no, uns tinham mais
direitos que outros.
Kim Young Sam (1993-1998)
Kim Young Sam ganhou as eleies de 1992, suas primeiras medidas foram de
por as contas em dia, prendendo alguns culpados por corrupo do antigo regime, indo
atrs de caa nqueis para fecha-lo, alm da criao de uma lei para regulamentar os
fundos das campanhas eleitorais onde o povo podia ver as contas bancrias dos
polticos.
Ele estabilizou a distncia dos militares da poltica, destituindo o chefe das
foras armadas, o comandante da segurana nacional colocando militares que nunca
tinham mexido na poltica, mas ele foi mais longe e proibindo que os membros do
antigo Hanahoe de subirem na carreira militar e acabou com suas influncias na poltica.
Hanahoe ou grupo dos primeiros, era uma instituio extra militar, teve membros como
o General Chun, Roh Tae Woo, tiveram grande poder durante o regime militar.
Se no governo de Roh a proposta era a de realizar a democratizao e no
resolver os problemas socioeconmicos, Kim Young Sam focou em acabar com a
corrupo nas foras armadas. A agncia de inteligncia e outros segmentos parecidos
foram reformados para diminuir sua fora na poltica, restringindo-os somente a
segurana da nao.
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Houve uma restruturao dos ministrios e reformas judiciais, sociais e
educacionais. Mas o governo no fora s flores no incio do mandato ele tinha a
aprovao de 90% da populao, caiu para 30% depois de alguns acontecimentos como
a exploso de gs, o acidente da Asiana Airlines e um descontentamento da zona rural
depois que o mercado foi aberto.
Em junho de 1995 foram realizadas eleies para prefeitos, governadores e
membros de conselhos. O partido de Kim Young Sam sofreu uma derrota esmagadora,
de quinze postos que tentaram entre prefeituras e governo de provncias ganharam
somente cinco e o resto fora dividido entre a oposio, sendo quatro para o ex-
presidente do partido do presidente que sara para formar seu prprio partido.
As regies coreanas mostraram de novo sua rivalidade e diviso, pois o Kim
Young Sam venceu somente em sua cidade natal, Busan e na sua provncia chamada
GyoungSang. As eleies regionais segundo Yoon Sang Hyun mostrou ao povo a
arrogncia e incompetncia do governo de KYS de guiar a reforma democrtica.
A respeito dos incidentes de corrupo, Kim Young Sam tentou provar sua
inocncia, com algumas pessoas acreditando nele, a atitude menos democrtica que ele
pode ter feito em todo seu mandato foi o de no permitir a investigao do massacre de
KwangJu em 1980, com aproximadamente 200 mortos. Segundo ele o massacre teria
que deixar para o julgamento da histria. Mas quatro meses depois ele voltou atrs na
deciso mas:
(...) District Prosecurtors Officer, adhering to the Presidents
original position ruled that it had no power to prosecuteformer president
Chun Doo Hwan and Roh Tae Woo and 56 others individuals who allegedly
were directly and indirectly involved in Kwangju suppression on the grounds
thatthe use of arms in settling a national crisis was a typical act of
government. .
(YOON, Sang Hyun - South Koreas Kim Young Sam Government: Political Agendas in Asian
Survey , Vol. 36, No. 5, May, 1996, Pag. 518).
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Mas o promotor do distrito precisou recatar as ordens do presidente e assim foi
feito a lei especial de 18 de maio.Nem todo mundo comprou a ideia que Kim Young
Sam tinha decidido voltar atrs depois de dialogar com a histria, muitos relacionam o
ato com o fato dele querer tirar as atenes dos escndalos sobre sua campanha eleitoral
em 92.
Na sociedade civil ele encorajou a parte dos moderados a se envolverem, muitos
se tornaram simpatizantes do governo por causa desse apoio.
So Kyong Sok, leader of influential Citizen Coalition forEconomic
Justice, emphasized that the Paramount mission of civil society groups in South
Korea was to assist and reinforce the Kim government, with a view to
preventing the return of reactionary forces and continuing politcal and
economic reforms.
(KIM, Sun HyukState andd civil society in South Koreas Democratic Consolidation: is the
battle really over?, 1997, P. 1141.)
Em 1993 o presidente convocou lderes de grupos de movimentos sociais para
conversar e da saram algumas medidas e reformas, os grupos moderados comearam a
crescer sua influencia depois disso e os radicais entraram numa crise de identidade, nos
dois primeiros anos de governo os grupos sociais moderados cooperavam muito com o
governo.
Os tempos de opresso pareciam que tinham voltado depois de um confronto de
9 dias entre a polcia e os estudantes da universidade de Yonsei em 1996, onde foi
chamado at helicpteros para oprimir o movimento. Depois disso criou-se um grande
movimento antigovernista.
O movimento Korea Federation of Democratic Trade Unions, foi severamente
oprimido segundo a desculpa de que eles desestabilizam a sociedade coreana e so
ameaa a segurana pblica, criou-se uma lei para organizar as atividades dos sindicatos
que sempre so severamente oprimidos.
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Houve movimentos em prol da soltura de presos polticos e por causa deles ,
Kim Young Sam liberou 40.000 presos, muitos deles eram da guerra da Coreia e
puderam retornar a Coreia do Norte, melhorando assim a relao entre norte e sul, em
comparao com Roh e Chun que liberaram aproximadamente 1700 presos.
Fazendo um geral do seu governo e cruzando com as informaes anteriormente
dadas a respeito da democracia, suas polticas de limpar o regime no incio do mandato
fez com que a populao tivesse esperanas de uma evoluo rpida da democracia, mas
tudo durou por pouco tempo, pois foi notvel a substituio dos militares pelos grandes
poderosos aglomerados empresariais coreanos (chaebol), a corrupo continuou agora
ligada as empresas privadas e houve a opresso a movimentos sociais.
O poder das chaebols to significativo at hoje, que muitos chairmam se
tornaram polticos e hoje elas tomam conta de tudo no pas, seja time de futebol a
universidades. Como elas tomam conta do pas d para analisar o nvel dessa influncia
para com a democracia, para tentar ver o limite dessa influncia.
Enfim a democracia em Kim Young Sam tinha vrios problemas, primeiramente
ela teve uma falsa imagem de liberal, mas depois oprimiu severamente os movimentos
mais radicais, controlando o que acontecia nas universidades.
Seu maior ato de democracia foi ter resolvido as conta com o passado prendendo
conhecidos nomes das foras armadas e controlando que estes ficassem bem longe da
politica para prevenir golpes. Mas no seu governo a influencia das grandes empresas
tomaram propores maiores e a partir dali iniciaram o ciclo de poder auxiliando
indiretamente o governo.
Poderamos considerar o regime durante Kim Young Sam como democracia
iliberal tambm, pois uma democracia em aspectos eleitorais mas muitas vezes teve os
direitos distorcidos em nveis diferentes do que na poca de Roh, mas ainda assim estes
foram esquecidos e uma determinada classe social teve maior oportunidade dentro do
Estado que outras.
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Concluso
A Coreia do Sul foi ter os direitos sociais respeitados somente depois com anos
de protestos e lutas, no governo de Kim Dae Jung 1998 at 2003, onde teve direitos
consolidados como o seguro social, ampliado para incluir seguro sade, aposentadoria e
seguro desemprego, dentre outros, trouxe a sociedade civil a tona com muito mais
foras que nos outros anos.
Mas seu governo foi circundado de escndalos de corrupo, ajuda ilegal a
Coreia do Norte, alm de coisas mais graves quanto a estabilidade da democracia que
dizem respeito a deteriorao da representatividade. A estabilidade da democracia
esteve ameaada no seu governo do mesmo modo que o primeiro mandato democrtico.
Por estabilidade entendemos como:
grau de expectativa de permanncia de um sistema poltico. Estabilidade
uma dimenso central na anlise de qualquer sistema poltico.
(HUNTINGTON, S.PA terceira onda: A democratizao no final do sculo XX, 1994, Pag,
20).
Os primeiros governos pareciam instveis por combinar atos democrticos por
no democrticos, mas tudo estava bem institucionalizado, mas prova o quanto
deficitrias foram os dois primeiros governos democrticos do pas.
Enfim, ao final da analise escolhemos o termo de Smith e Ziegler e
caracterizamos os dois primeiros governos como democracias iliberais, estveis e que
serviram de base para que no futuro amadurecessem.
Atualmente a democracia sul coreana se amadureceu chegando aos 2 pontos pela
Fredom House o que nos faz pensar que ela foi aos poucos corrigindo os erros e
conseguindo se tornar mais democrtica com o tempo a democratizao aconteceu aos
poucos, hoje ela est bem estabelecida e considerada uma das mais desenvolvidas
dentre os pases que redemocratizaram durante a terceira onda, mas, ainda tem um
longo caminho a percorrer.
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Referncias Bibliogrficas
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Survey, Vol. 28, No. 1, A Survey of Asia in 1987: Part I (Jan., 1988), pp. 52-61.
HUNTINGTON, S.PA terceira onda: A democratizao no final do sculo
XX, So Paulo, 1994.
LEE, Su Hoon - Transitional Politics of Korea, 1987-1992: Activation of Civil
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KIM, Sun HyukState andd civil society in South Koreas Democratic
Consolidation: is the battle really over? In Asian Survey, Vol. 37, No. 12, Dec.,
1997.
ODONNEL, G. SCHMITTER, P.C Transies o Regime Autoritrio:
primeiras concluses, So Paulo, 1988.
PARK, Seung Hyun - Film Censorship and Political Legitimation in South
Korea, 1987-1992 in Cinema Journal, Vol. 42, No. 1, 2002, p. 120-138.
SMITH, P e ZIEGLER, M, Democracias liberal e iliberal na Amrica Latina,
Revista Opinio Publica, vol.15, n.2, 2009 .
YOON, Sang Hyun - South Koreas Kim Young Sam Government: Political
Agendas in Asian Survey , Vol. 36, No. 5, May, 1996.