Os grandes sistemas do direito contemporâneo

JÂNIA MARIA LOPES SALDANHA

Setembro/2005

Famílias de Direito

Família Romano-Germânica

Família Common Law

Família Socialista

Famílias de Direito

romano-germânicoromano-germânico - com fundamental influência das raízes do direito romano e, até mesmo, do direito canônico, miscigenado com o direito bárbaro, de origem tedesca.

Famílias de Direito

common lawcommon law - direito inglês e países que sofreram os efeitos da sua colonização

Famílias de Direito

socialistasocialista – sofreu forte abalo com a derrocada da União Soviética

Famílias de Direito

Outras ordens: Direito indu, Direito muçulmano, Direito da china, Direito do Japão, Direito de Madagascar...

Sistema Romano-Germânico

Sistema Romano-Germânico

Origem: Europa ocidental – séc. XII e XIII (ressurgimento do direito romano) Corpus Juris Civilis (530) Idéias da Baixa Idade Média (filosofia cristã)

Sistema Romano-Germânico

Vigente em todos os países da Europa Ocidental (exceção: Reino Unido) e da América Latina, aplicado na República da África do Sul, Japão, Indonésia

Predominância do direito positivado (lei) Tendência a codificação do direito

Sistema Romano-Germânico

Sistemas que descenderam do Direito Romano (753aC – 565/1453) e receberam o Movimento da Codificação do Século XIXSéculo XIX

Sistema Romano-Germânico

Durante cinco séculos o sistema vai ser dominado pela DOUTRINA. Posteriormente, a doutrina preparará um novo período dominado pela LEGISLAÇÃO

Período do Direito consuetudinário Período do Direito legislativo

Vigora o direito escrito = LEI É CONSIDERADA A FONTE PRINCIPAL, QUASE EXCLUSIVA, DO DIREITO

Função do Jurista = tarefa interpretativa, descobrir a “vontade da lei”

Sistema da Common Law

Sistema Common Law

Sistema de Direito elaborado na Inglaterra, principalmente pela ação dos TRIBUNAIS REAIS DE JUSTIÇA, depois da conquista normanda (1066).

As ilhas britânicas sofreram pouca influência romana – surge um ordenamento bárbaro na Europa em substituição ao Direito Romano (As leis bárbaras redigidas na Inglaterra são feitas em língua anglo-saxônica, enquanto no continente, tal redação era feita em latim. )

O estudo da common law exige começar pelo estudo do Direito Inglês (a história da common law até o século XVIII é a história do Direito Inglês)

O Direito Inglês

Divide-se em quatro períodos históricos bem característicos:

1) período anglo-saxônico (séc. V - 1066)

2) período de criação e desenvolvimento do Common Law (1066-1485)

3) período de coexistência dualista entre Equity e Common Law (1485 – 1832)

4) período de ascensão do statute (1832 – hoje)

Fraqueza do Common Law e surgimento da Equity O formalismo rigoroso e o conteúdo

puramente processual do Direito inglês faz surgir a EQUITY, com o objetivo de corrigir eventuais falhas existentes nos julgamentos dos juízes dos Tribunais Reais (séc. XV)

Equity – sistema jurídico paralelo que visava, através de Tribunal da Chacelaria, o julgamento do caso com base no processo de Direito Canônico e na capacidade supletiva do Direito Romano

Sistema Common Law

Vigente no Reino Unido, nos EUA, Nova Zelândia, Austrália, Canadá...

Menor importância do Direito legislado (lei) em face da jurisprudência

Sistema Common Law

Força do precedente – decisão dos tribunais

Formada pelos Juízes

Visa a dar solução a um caso e não formular uma regra geral de conduta para o futuro

Modernização da Common Law

O papel da lei cresce gradativamente Judicature Acts do século XIX (fusão entre

common law e equity) – jurisdição única = Suprema Corte de Justiça

Tradição Jurídica do Brasil

Tradição Jurídica do Brasil

Sistema Jurídico Romano-Canônico Principal fonte do direito = LEI

Opõe-se a tradição jurídica common law que predomina nos países de colonização inglesa

COMMON LAW X

CIVIL LAW

CIVIL LAW Países que se

formaram sobre a base do direito romano (regras abstratas e genéricas) - Europa

Séc XII - universidades

Séc XIX - codificação

COMMON LAW Formada por juízes

(regras menos abstratas)

Origem: 1066 (invasão normandos)

ELEMENTO DIFERENCIADOR = IMPORTÂNCIA ATRIBUÍDA ÀS DECISÕES DO JUDICIÁRIO (JURISPRUDÊNCIA – PRECEDENTE)

Na Common Law, os casos de direito (case law) são as principais fontes do Direito, ou seja, a base da criação das regras de conduta. Ao contrário do Direito Romano, o direito norte-americano fundamenta-se mais nos usos e costumes do que no trabalho dos legisladores. Contudo, a diferença entre civil law e common law não é o mero fato da codificação, e sim a abordagem metodológica aplicada aos códigos e leis.

WORLD LEGAL SYSTEMS

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