Os MéTodos Extrajudiciais de Controvérsias - MESC's e o Administrador

CONSELHO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM

Os MESCs e o Administrador

Ana Lúcia Pereira


• O Administrador• Lei nº 4769 de 09 de setembro de 1965

•Dispõe sobre o exercício da profissão de Administrador e dá outras providências (*) (D.O.U. DE 13/09/65).

•Art. 2º - A atividade profissional de Administrador (*) será exercida como profissão liberal ou não, mediante: •a) elaboração de pareceres, relatórios, planos, projetos, arbitragens e laudos, em que se exija a aplicação de conhecimentos inerentes às técnicas de organização;


• RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA N.º 239, DE 28/JULHO/00•Aprova o Modelo de Regulamento das Câmaras de Conciliação e Arbitragem dos Conselhos Regionais de Administração, e dá outras providências

Comissão Permanente de Mediação e Arbitragem do Sistema CFAAdm. Valter Luiz de Lemos – Coordenador Adm. José Samuel de Miranda Melo Júnior - Vice-CoordenadorAdm. Ana Mônica Beltrão da Silva - Membro

•CRAs que, de alguma forma, incentivam os MESCs

Amazonas Paraíba Paraná Piauí

Bahia São Paulo Mato Grosso Rio Grande do Sul (única Câmara

constituída no Sistema)Ceará Santa Catarina


atividade essencial do administrador • administrar pessoas

onde houver pessoas, haverá conflitos!!!

•MESCs - novos paradigmas na forma de enxergar o conflito e na forma de resolvê-los

O Administrador


Sistema de Solução de Conflitos no Brasil – até set 1996


Poder Judiciário

Sistema de Solução de Conflitos no Brasil após set 1996


Poder Judiciário

Arbitragem

Conciliação

Mediação

Negociação


Grau de Intervenção do Terceiro

JudiciárioJuiz

Autor Réu

ArbitragemÁrbitro

Parte Parte

Mediador

Parte Parte

Conciliação

Conciliador

Parte Parte

Negociação N1 N2

Mediação


JudiciárioJuiz

Autor Réu

Arbitragem Árbitro

Parte Parte

Mediação

Mediador

Parte Parte

Conciliação Conciliador

Parte Parte

Passado

Futuro

Conflito Jurídico Presente

Conflito Jurídico

Conflito Jurídico

Em torno do Conflito


Pirâmide de Maslow Pirâmide na mediação

Valores

Interesses

Posições e Territórios


Base da Pirâmide

Posições ou Territórios

Cintura Dura, pés de chumbo.

As partes criam

problemas, erguem muros,

dificultam concessões,

não compreensão

do outro, ganhar é mais

importante que atender

suas necessidades.

Tática: Fuga, Uso do Poder

Antagônicos, distributivos

Existe competição mediação/adversarial

Existe conflitoArbitragem/inimigo

MediaçãoAjustamento

ArbitragemAcomodação

(3º. Solucionando

)

Nível de Negociação

Abordagem da

Negociação

Objetivos e Convergência

Processo


Meio da Pirâmide

INTERESSE

Relações Comerciais

formais.

Baseia-se em argumentos e

posições. Prevalece a

racionalidade, busca por atingir as

necessidades.

Tática: Barganha

Negociação propriamente

dita

Barganha ocorrendo sempre a

negociação no sentido

amplo.

Nível de Negociaçã

o

Abordagem da

Negociação

Objetivos e

Convergência

Processo


Nível de Negociação

Abordagem da

Negociação

Objetivos e Convergênc

ia

Processo

Ápice da Pirâmide

regida por

valores

• Coerência das partes, busca por princípios, padrões sociais aceitos, altruísmo, transigência.•Tática: Integrativa e Amaciamento.

Comuns, ambos

buscam a solução do problema

Análise do problema e oportunidades

Prevalece a cooperação.


Arbitragem Mediação Conciliação Negociação

Preocupado com o conflito

Preocupado com as pessoas e

seus relacionamentos

Preocupado com o conflito

Preocupado com os objetivos de

cada parte

O árbitro decide; sentença arbitral

Não há decisão, quem decide são as partes

Não há decisão; há interesses

Na sentença, o árbitro emite o juízo de valor

O mediador não expõe, em

momento algum, seu juízo de valor

O conciliador, eventualmente,

expõe seu juízo de valor

O Negociador expõe os

interesses de cada um, seus

objetivos


Arbitragem Mediação Conciliação Negociação

Direito Patrimonial Disponível

(valores envolvidos)

Poucas restrições (contratos,

consumidor, entre empresas, inter-empresas,

familiares...)

Geralmente envolve valores

patrimoniais

Contratos, interesses

divergentes.

Similar ao Processo Judicial

Não tem nenhum comparativo com processo judicial

•Informal e Sigiloso

•Titulo E.Judicial

•Titulo Executivo Extrajudicial

Poderá ser um Contrato entre as

partes,


Conflito faz parte do ser humano; faz parte da sociedade e do processo evolutivo da própria

civilização.

A existência de Conflito não precisa estar relacionado, necessariamente, com aspectos

negativos. Dependendo da forma de se enxergá-lo e administrá-lo, poderá ser positivo e uma excelente

oportunidade de crescimento.

Ana Lúcia Pereira

[email protected]

Obrigada pela atenção!

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