Os Partidos Políticos - Maurice Duverger [Incompleto]

" ' d rt'dos" (seleo). Os partidos polticos" DUVERGER, Maunce. O numero e pa I -289 Rio de Janeiro: Zahar; Braslia: UnB, 1980 [1951], p. 242 .

I JiIIl ~ .

CONSELHO DIRETOR DA FUNDAO UNIVERSIDADE DE BRASliA

Abilio Machado Filho Amadeu Cury

Aristides Azevedo Pacheco Leo Isaac Kerstenetzky

Jos Carlos de Almeida Azevedo Jos Carlos Vieira de Figueiredo

Jos E. Mindlin Jos Vieira de Vasconcelos

Reitor: Jos Carlos de Almeida Azevedo

EDITORA UNIVERSIDADE DE BRASLIA CONSELHO EDITORIAL

Afonso Arinos de Mello Franco Cndido Mendes de Almeida

Carlos Henrique Cardim Geraldo Severo de Souza vila Jos Francisco Paes Landim

Jos Maria Gonalves de AlmeidaJr. Octaciano Nogueira

Orlando Luiz de Souza Fragoso Costa Trcio Sampaio FerrazJr.

Vamireh Chacon de Albuquerque,Nascimento Walter Costa Pono

Pfesldente: Carlos Henrique Cardim

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14AURICE DUV~RGER

os PAIlfIDOS POLTICOS

SEGUNDA EDiO

Apresentao Walter Costa Porto

d C'Ancia Poltica e Relaes Internacionais Departamento e le '. da Universidade de Bras(ha

Traduo Cristiano Monteiro Oiticica

Reviso Tcnica Gilberto Velho

Coordenador do Programa de psGraduao do Museu Nacional , UFRJ

I~I ZAHAR EDITORES S~ Uniw'-sidadede B~flia

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Ttulo original: Les Partis Politiques

Traduzido da sexta edio, publicada em 1967 por Librairie Armand Colin, de Paris, Frana

Copyright 1951 by Mil}' Leclerc & Cie. , proprietors of Librav.ie ArmanciColin

capa de ERICO

1980

Direitos para a lngua portuguesa adquiridos por ZAHAR EDITORES

C.P. 207 (ZC-OO) Rio que se reservam a propriedade desta traduo

Impresso no Brasil

CIP-Brasil. Catalogao-na-fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ.

Duverger, Maurice. D982p Os Partidos Polticos / Maurice Duverger; traduo de Cristianb

Monteiro Oiticica; reviso tcnica de Gilberto Velho. _ 2~ ed. _ Rio de Janeiro : Zahar; BrasI1ia: Universidade de Brasma, 1980.

(Bibliq.teca de Cincias Sociais)

Traduo de: Les partis politiques BibliOgrafia",

I. Partidos Polticos I. Ttulo lI. Srie

CDD - 329 79-0844 CDU - 329

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CAPfrur.o I

o NMERO DOS PARTIDOS

, .A 0ro~io do plura~~mo e do partido nico caiu no do-mImo publico e com facilidade se tende a nisso ver o critrio poltico que distingue os dois mundos, o do Leste e o do Oeste. E~t~ errado, pois o ~artido nico funciona na Espanha, em ".a~~s Estados da Ame.rica Latina e em algumas partes do ter-nton? ?oS E.s~ados Umdos, ao passo que o pluralismo continua a eXIstir,. ofiCIalmente, na Alemanha Oriental e em algumas democracIas populares. N as suas grandes linhas, entretanto a ~oi.ntidncia ve~ a ser exa~a entre regime totalitrio e partido umco, democracIa e pluralismo. Em relao a essa anttese a oposio do bipartidarismo e do mult.ipartidarismo reveste :vi-dentemente! menor importncia: compreende-se que haja 'sido, durante mUlto tempo, esquecida e que menos ainda se conhea. Todavia, no lhe discutvel o carter fundamental.

. Comparemos o regime da Inglaterra e o da Quarta Rep-blica francesa. Alguns vem a diferena essencial na forma do Executivo e opem o prestgio do monarca britnico fi-gura apagada do Presidente francs; esquecem-se de que o che-fe de ~stado ~unca representa mais do que papel muito se-cundno nos SIstemas parlamentares: o Presidente "preside e no governa", exatamente da mesma forma que o Rei "reina e no governa". Outros 'Se impressionam mais com a oposio n~ estrutura do Parlamento e atribuem ao bicamerismo ingls Virtudes que recusam ao monocamerismo francs; deixam-.se enganar pela aparncia, sem ver que a Cmara dos Lordes no tem ~uitos poderes desde 1911, que a sua influncia quase excluslvam~nte moral e que tende a equiparar-se ao nada, ao nosso malsmado Conselho da Repblica. Os mais eruditos ress~lt~m que o Gabinete britnico tem, a qualquer momento, o dIreito de dissolver os Comuns, ao passo que o Governo francs se acha mais desarmado ante a Assemblia Nacional: a ameaa de dissoluo seria o meio fundamental de impedir

O Nl'l}.{ERO oos P ARTlDOS 243

as crises ministeriais. At alguns ingleses sustentam ess~ pont?, de vista censurando aos franceses haverem adotado o motor parlame~tar, esquecendo-lhe de lhe pr "freio". C.onquanto mais pr6ximo da verdade que. os p~ece?entes, ele amda vem a ser muito insuficiente: o Gabmete mgles nunca se serve, pra-ticamente, da dissoluo para pressionar o ~arlamento, a ..fim de evitar voto de desconfiana ou lhe neutralIzar as consequen-

. cias, pela simples razo de que esse voto 9u~se sempre im-possvel, dado que um s partido. tem a malona absoluta. E eis que aparece em plena luz a diferena .fundamental que se-para os dois sistemas: o nmero dos ~a~hdos. Na !nglaterra, dois partidos apenas partilham, na pratIca, as cadeIras parla-mentares, um deles garantindo a totalida~e. do Governo; ~ outro limitando-se a exprimir, livremente, as cntIcas da oposlao; um gabinete homogneo e forte dispe d~ .maioria. estve~ e coe-rente. Na Frana, a coligao de, vanos r~rtIdos, dlfere~t~s pelos programas e pela clientela, e necessana para. C?~stIt,:ur um ministrio, o qual se v paralisado pelas suas dI,:soes m-temas e, bem assim, pela necessidade .de. manter, a mUlto custo, a frgil aliana que lhe define a maIOrIa parlamentar.

I. - O Dtullismo dos Partidos

Nem sempro fcil distin~ui! ~1r.e_.CLdualim!~.....p....mJJlti~artidarismo, por causa da e~stenCla de pequenos g~.QLl!P ... la o dos gLl!Udespa1iidos; Nos ~~s Omdos, por exemplo, existe alguns pigmeus atras dos dOIS gIgant~s .democra~a e re-pblicano: Partido Trabalhista, Partido SOCIalista, P~rtIdo dos Lavradores Partido Proibicionista, Partido ProgreSSIsta. Em certos legi~lativos estaduais ou assemblias municipais, acon-teve s vezes um ou outro adquirir grande influncia: no Min-nesdta, por e;emplo, o Partido Agrrio (Farm~r-Labor). reduziu os democratas situao de terceiro partIdo relatIvamente fraco; no Wisconsin, o Partido Progressista de La Follette tem obtido, com freqncia, o primeiro lugar, ou o segundo; em Nova York o Partido Trabalhista elegeu cinco membros para o Conselhd da Cidade, em 1937, e cinco para o legislativo es-tadual. Esses partidos chega~ a obter, muitas vezes, algu.m~s cadeiras no Congresso, na Camara dos Representantes pnncI-palmente, mas at no Senado (cf. Fig. 32) ~ Entr~tanto, a ?~Sproporo evidente entre eles e ,os gra?des partIdos tradlC~onais, bem como o respectivo carater efemero e local, perilllte considerar o sistema norte-americano tipicamente dualista.

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244 Os SISTEMAS DE PARTIDOS

Na Inglaterra, o problema mais delicado. No se viu publicao do Ministrio da Informao francs, em 1945, afir-mar que a Gr-Bretanha (como a Frana de ento) est sujeita a regime de tripartidarismo? De fato, o partido liberal apia-se em antiga e slida tradio correspondente ainda opinio de frao importante do povo britnico. Em 1950, mais de 2 600 000 eleitores votaram nele; outros, porm, muito mais numerosos, prximos da sua mentalidade, foram obrigados a deles desviar-se pelo regime eleitoral. Entre 1918 e 1935, era impossvel falar de bipartidarismo ingls, pois o povo brit-nico estava, realmente, dividido entre trs grandes partidos. Falando hoje pode afigurar-se arbitrrio, sobretudo se se con-

sid~!ar regime de multipartidarismo a Blgica, onde a influn-cia liberal pouco maior do que na Inglaterra: o sistema elei-toral s pode garantir ao partido uma representao parlamentar sensivelmente mais forte. Todavia, o carter bipartidrio do sistema ingls indubitvel, pois devemos elevar-nos acima de exame parcial e limitado para perceber as tendncias gerais de um regime. Verifica-se, ento, que a Inglaterra conheceu dois partidos, atravs de toda a sua histria, at 1906, quando o trabalhismo comeou a manifestar a sua pujana; que, desde 1918 e,. principalmente,- em 1924, se iniciou o processo de eli-minao do partido liberal, prossegue tendo a reconstituir novo dualismo, parecendo, no momento, a ponto de consumar-se, vis-to que os liberais esto reduzidos a 1,44% das cadeiras parla-mentares (Fig. 24). Se compararmos essa evoluo dos outros pases da Commonwealth, ficaremos bastante impres-sionados com a semelhana geral. Pelo contrrio, ntida a diferena em relao Blgica, onde o Partido Liberal, em-bora fraco, ocupa posio mais ou menos estvel desde 1918.

OS TIPOS DE DUALISMO. - 'onsidera-se, em geral, o bipar-tidarismo fenmeno especificamente anglo-saxo. Essa maneira de ver apenas aproximada, pois certos pases anglo-saxes conhecem o multipartidaris'llo, e o dualismo se encontra na Turquia e em algumas naes da Amrica Latina; at alguns Estados da Europa continental evoluem para ele. Dentro do bipartidarismo anglo-saxo, cumpre, nitidamente, distinguir a Amrica do Norte do Imprio Britnico. Nos Estados Unidos, o bipartidarismo nunca foi seriamente ameaado; os partidos tm evoludo de maneira profunda desde a rivalidade J.clfer-son-Hi!!1}ilton, rivalidade que exprimia a oposio dos r_epubli-l canos e dos fe~~'l..~tas, os primeiros defensores do direito dos estados, os segundos sustentando o crescimento dos poderes da

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FIG. 24 - A Volta do Duali31no na Gr-Bretanha. (Os nacionalistas irlandeses foram omitidos entre 1906 e 1918.)

(Unio. Aps a desagregao do Partido Federalist~ ~ um p~lrlodo de confuso o dualismo reapareceu nas eleloes preSI-

denciais de 1828, ~om a oposio dos "democ~atas",,,agr~r~dos em torno de Jackson, e dos :'nacionais-republica~os , dmgldos por Clay e Adams, que tambem.se c.hamava~ whzgs; com esses vrios nomes era o antigo partIdo )effersomano que se perc:,.e-bia. Naturalmente, a Guerra Civil acarretou &ran?e confusao nas posies dos parti?os e da respe~tiva. or~amzaao, sem mo-dificar, contudo, senslvdment~: o bIP.artldansmo, que ;,eapar~ceu depois dela, s.ob a forma repubhcanos-de~ocratas.. MUl-tas vezes, no curso da histria dos Estados Umdos, se fizeram tentativas de "terceiro partido"; todas falharam, ou apenas ,en-gendraram pequenos partidos, efmeros e .!ocais.1 ~~s pals~s da Commonwealth brit

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246 Os SISTEMAS DE P ARnDOS

~bri~mo, Pde-se cogitar ,s~ ~ste ltimo sistema ia ou no es-a e ecer-~e em forma defmItva, Entretanto, o bi artidarismo

acabou triunfando, quer pela eliminao do ar1do hb I quer pela fuso entre conservadores e liberais p D' erat ' dos Estados Unido " ' Iversamen e do" , ,s, velO, PO,IS, a formar-se um "terceiro parti-d f m,a} o seu eXIt~, consIstiu, precisamente, na circunstncia

e aze-? torna~-se segundo partido", pela elimina o de um d?s partidos eXistentes, Na Austrlia e no Canad~ t d ' nao tidse restab~lec~u o bipartidarismo: contam-se tr~ g~a~d:~ par os na pnmeIra; quatro, no segundo,

O dualismo ingls e o dualismo americano o em-se i ual ' mente, quanto estrutura dos partidos, Na I~glat " g t-repousa nJlm~tralizao_,bem_g@!.l~ _ mel10s aceJl~~~ e:n~ tre os co~servadores que entre os trabalhistas orm inE' ' _ me?te mais forte do .que no outro lado do Atfntifo~N-y~ta Umdos os comits so 't' d d ' . -- ,,' os sta os o "-~'-t -, --,-, ---____ rrrl,ll o mepep. entes uns dos outros'

~it'cap ams e os comits ,d~s precincts esto ligados aOs co~ d es dos conda??s; estes ultImos sofrem a autoridade dos l-~res e ?os comItes do Estado; acima, porm dos estados no ~~~ 1r;!~ame~te, cois~ ~Igum~, s~ndo fraqu~simos os poderes

s e ~s comItes naCIOnaIS, impressionante a d'f _ rena em relaao Gr-Bretanha, onde o centro conserv~ ~ COt~fole das fina~as do partido e reserva para si o direito de ra I I~a~ as candIdaruras propostas pelos comits locais, nos ~O~I~IOS'Eo g~au de centralizao varia, sem descer nun~a ao mve os ,sta os ~nidos, Recordemos, enfim, que os artidos n~rte-amencanos nao repousam em base ideolgica o~ socia] a guma; que encerram em si elementos e doutn' b I t h ' nas a so uta-men e, eterogeneos; que constituem, na essncia m uinas de c~nqUlsta de postos administrativos e polticos ~ deq des'g ao dos candidatos nos "pr-escrutnios" que fre" t I na-t' " A, , , quen es vezes be~ ~aIS llnportanCIa, ~ue o escrutnio verdadeiro; os partido~ ,nt lllCOS, ~elo contrano, esto mais prximos da no"o el, s-

SIca _de~ RI:!~_p_o)tico, ... -:>'--~ b-~a ~m~ca Latina, gerahnente perceptvel uma tendncia

ao Ipa:tIdansmo, quase sempre contrariada e deformada elas re~olufes, p~los g~lpes de Estado, pelas manipulaes efeito-raIS ,e utas os elas, que caracterizam a vida politica desse

co~tmente, No, Uruguai, contudo, o dualismo tem-se mantido maIS ou menos mtacto: os dois partidos datam da guerra civil de ~835; conservaram os nomes antigos 'Partido C 1 _ Partido Bla ) f d d ~ o oraU(} e d ' ,nco, un a os na cor dos emblemas ento adota-os; mtenormente, dividem-se em faces, mas estas raramen-

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O NMERO DOS PARTIDOS 247

te chegam ao cisma, Um sistema eleitoral engenhoso permite, 'lias,-a-cada faco (sublema) apresentar o seu candidato Presidncia e s altas funes eletivas, atribuindo-se o total obti-do pelo conjunto das faces de um mesmo partido (lema) ao candidato mais forte; em 1950, por exempfo, os colorados apresentaram trs candidatos; o mais favorecido, o Sr. Marti-nez Trueba, foi eleito, porque o total dos votos obtidos por ele e seus dois concorrentes foi superior ao dos sufrgios daaos ao candidato blanco. Mas uma faco do Partido B1anco cin-diu-se, em 1914, com o nome de "Partido Blanco Independente", possuindo atuahnente muito poucos deputados (menos de 10%). Na Turquia, o regime do partido nico findou-se em 1945, com a criao do Partido Democrata pelo Sr. Celal Bayar; as elei-es de 1946 foram bipartidrias; mas as presses da adminis-trao reduziram, consideravelmente, a representao democra-ta. Em 1948, produziu-se ciso deste ltimo partido, da nas-cendo o "Partido da Nao", agrupado em volta do velho Ma-rechal Tchakmak, Nas eleies de 1950, o Partido Democrata obteve uma vitria esmagadora, reunindo 55% dos sufrgios expressos e 408 cadeiras contra 39 do Partido Republicano do Povo (mas perto de 40% dos sufrgios); o Partido da Nao obteve, apenas, um deputado. Atuahnente, a Turquia est sujeita a um regime dualista.

'[ai a. distribuio geogrfica do bipartidarismo. V-se q!le est ausente da Europa continental. No presente momen-to, todavia, dois pases tendem bem acentuadamente para ele: a Alemanha e a Itlia. Sob a aparncia de multipartidarismo, a luta poltica circunscreve-se entre duas grandes formaes nitidamente desproporcionais em relao s outras: Partidos Socialista e Democrata-Cristo na Alemanha; Partidos Comu-nista e Democrata-Cristo na Itlia. A fraqueza do Partido Comunista na primeira, as divises socialistas e a "colonizao" do grupo Nenni pelo P,C, na segunda, a importncia da direi-ta nos dois pases, engendraram essa situao poltica bem ex-pecional em naes que, at ento, haviam vivido em regime de partidos mltiplos, antes de cair numa ditadura de partido nico, bastante curioso aproximar esse exemplo da siruao turca; certamente, os caracteres da ditadura so profundamente diversos num e noutro caso, do mesmo modo que ~s circuns-tncias da sua queda e a situao poltica anterior, Ainda acontece que, em todos esses pases, a" supresso do partido nico tem engendrado tendncias dualistas: pode-se cogitar em que medida esse fato decorre do carter natural do bipartida-rismo, que ser definido mais adiante .

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24S Os SISTEMAS DE PARTIDOS

Se se considerar a extenso de dualismo no tempo, depois de descrev-la no espao, verifica-se que trs tipos diferentes se tm sucedido desde o sculo XIX. O sufrgio censitrio, e~~meiro lugar, engendrou um bipartidarismo "burgus", caracterizado pela oposio dos conservadores e dos liberais, cuja infra-estrutura social e ideolgica era bem varivel con-forme os pases, Em geral, tais conservadores apoiavam-se, prin-,cipalmente, na aristocracia e no campesinato, os liberais na burguesia comercial, industrial e intelectual das cidades. Essa distino sumria, no entanto, vem a ser muito aproximada: a linha de demarcao prtica muito mais complicada e mati-zada, Em certos pases (por exemplo, na Escandinvia), a aristocracia conservadora estava agmpada nas cidades; por isso, as tendncias liberais se manifestaram, primeiro nos campos; mais exatamente, ergueu-se um liberalismo agrrio contra um liberalismo urbano mais intelectual e industrial, o que infletiu para o tripartidarismo a tendncia dualista fundamental. Do ponto de vista doutrinrio, os conservadores sustentavam a autoridade, a tradio, a submisso ordem estabelecidas; os liberais, individualistas e racionalistas, adeptos das Revolues Francesa e Norte-Americana, defendiam idias de liberdade e igualdade que elas haviam lanado no mundo; muitos dentre eles, porm, mostravam-se tmidos em relao ao sufrgio uni-versal e, sobretudo, s transformaes sociais reivindicadas pelas classes operrias. Nos pases protestantes, o bipartidaris-mo no se complicava com oposies religiosas, salvo excees; nos pases catlicos a ligao de fato entre o clero e o regime feudal dava ao conservador a atitude de partido sustentado pela Igreja e atirava os liberais para o anticlericalismo: a luta poltica transformou-se, s vezes, em luta religio~, muito viva, particularmente, no terreno educaCional (exemplos da Frana e da Blgica).

Na segunda metade do sculo XIX, o desenvolvimento do radicalismo deu impresso de comprometer esse bipartidaris-mo; tratava-se, porm, a bem dizer, de diviso interna dos li-berais, cujos elementos moderados viam avultar uma tendncia de esquerda. Esta permaneceu quase todo o tempo no par-tido, ou reintegrou-o ou se extinguiu; entretanto, separou-se dos liberais um partido radical durvel nos Pases Baixos, em 1891; na Dinamarca, em 1906; na Frana, a criao do Parti-do Radical, em 1901, corresponde a situao diversa, Pelo contrrio, o desenvolvimento do socialismo provocou a altera-o geral desse primeiro sistema bipartidrio, Em certas na-


es, foi muito tempo freado pelo sufrgio restrito, de mod.o que o dualismo ainda se mantinha no Parlamento, qu~ndo tres partidos funcionavam no pas; como o sufrgio era .maIs amp~o, muitas vezes, no planto comunal e local, os candI?~tos. SOCIa-listas eleitos penetravam nas prefeituras e nas mU~Iclpahdad~s, sem oder entrar nas Cmaras (a no ser em numero mUlto pequ~no). A coincidncia , pois, freqent~ e_ntre o est~b~lecimento do sufrgio universal (ou.a amph~~o de sufraglO r~strito) e o aparecimento dos partIdos SOCIalistas no plano parlamentar. Na Blgica, a lei eleitoral .de 1,894. faz entra~ ~a Cmara 28 socialistas, substituindo o blparti.dans~o, tradlC~o-

1 m trI'partidarismo e relegando os liberaIS a terceIra na por u d . I' t osico' nos Pases Baixos, os primeiros deputa, qs sOCla IS as

; ar~ce~ com a aplicao da lei Van Houten (que aum;~ta o n1mero dos eleitores de 295 000 para 577_000): ,na Suecla, a lei eleitoral de 1909 duplica a representaao SOCial-democrata no Riksdag. Alhures (AI~manha, ~n~laterra, Frana, _Noruega etc. ), como o sufrgio umversal eXIstia antes da eclosao do so-cialismo, este pde desenvolver-se sem choque.

O nascimento dos partidos socialistas constitui fenmeno 's ou menos geral na Europa e nos domnios britnicos, em ~:I do sculo XIX e princpios do sculo XX. Para falar a

:e:dade, um s dos pases em que, anteri0r;nente, fu~ci?nava o sistema dualista no conseguiu restabelece-lo: a BelglCa, ,por causa da reforma eleitoral de 1899. ~ todos os ~utros l2.~Ises, o bipartidaIisIDQ.JlpenaS-s.ofreu ~ p_~~lOd-de_eGlips~-maJ.s-ou menos longo, para vir a renascer sob nova Jorma>-m"I,Lou~eno;-ae acordo com o esquema da luta de classes .n~trma marxista: oposio de um partido burgus e de um yartIdo ~ocialista. O primeiro resulta, s vezes, de u~a fusao entre ~s dois partidos antigos, C~-or e Liberal; e o cas~ da Austra-lia e da Nova Zelndia. Em outros pases, o PartIdo C?n~ervador foi o nico a subsistir ante o socialista, se~do e~mmados os liberais (Inglaterra); mas no se pro~uzlU. o mverso (conservadores eliminados em proveito dos li?eraI~).. Este ltimo trao explica-se muito naturalmente: os hberals tmhaI?' ento, aplicado o essencial do seu programa e se .achavam, pOIS, confinados em posio conservadora: o apareCImento de um partido socialista fazia-os perder, natu:almente, p~rte dal~u~ clientela de esquerda, ao passo que o medo, d~s verme o~ '0 ava outra parte para os conservado~es, a tecmca do ,escrutI-~i~ majoritrio (que funcionava, preCIsamente, nos palses em questo) , naturalmente, desfavorvel ao partido central.

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Trata-se mais de um bipartidarismo "conservadores e tra-balhistas" que de "conservadores e socialistas". Esse novo dua-lismo s se estabeleceu nos pases de partidos socialistas de hase sindical, de estrutura indireta, de fraco contedo doutrin-no, ~? tendncia refonnista e no-revolucionria. O ltimo tra? ess~ncial: o d.ualismo no se pode manter se um dos partidos qUIser destrUIr a ordem estabelecida. Pelo menos s p~de manter-se se ~sse partido pennanecer na oposio. Hoje, nao se. fonnula maIS o problema para os partidos socialistas, os quaIS se to~ar.am todos _refonnistas, tanto os partidos dire-tos quanto os mdlretos .. Nao ha~eri~, por exemplo, perigo al-gum se a Alemanha OCIdental atmglsse esse dualismo C.D.U.-S.P.D., a q~e a conduz, visivel~ente, a sua atual evoluo. Mas a q~esta~ assume ~ova. a~ahdade com o aparecimento de u~ tercelr? tipo de blpartidansmo, que, a bem dizer, ainda nao se reahz~u em parte alguma, mas j se delineia com nitidez em certos pal~es, ?o~o a It~lia: QEtQsio_dQ.:P"~rtldo oCIdental. A adoo de um escrutnio ma-Jontano de um s6 turno precipit-Ia-ia, sem dvida; mas esse resultado seria catastrfico. O primeiro cuidado do Partido

Comuni~ta no po~er .seria, evidentemente, suprimir o rival; por consegumte, o pnmeIro dever do rival no poder seria tomar a dia~~e.ira para im!?~dir o estabelecimento de ditadura do tipo sovletlco, o que vma a resultar no estabelecimento de ditadura

d~ ou~o .tipo. Te~-se-~a, ~ssim, ?e. distinguir dois tipos de blpartl~ar~sm?: o_bl arhdan~mo te~mco, ~_~ .. .1ual h~osi~o dOS-9.!Ln\ffilS,",,"p~_u.1!S~ o Jetlvos secunahos e meIOS sen o admitida,_de.....qlll:l-do_e~d..tf6,".-filosfi-pltic:.g~ikas ba~f:un.rlament'ls

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252 Os SISTEMAS DE P ARTIDQS

pases anglo-saxes encarna aproximativamente. Os estudos contemporneos de Cincia Poltica vm descobrir um dualis-mo de tendncias nos pases que, aparentemente, so os mais divididos sob o ponto de vista poltico: no regime dos partidos mltiplos e diversos da Terceira Repblica, Franois Goguel conseguiu demonstrar a permanncia da luta entre a "ordem" e o "movimento". Nas pequenas aldeias da Frana, a opinio distingue, espontaneamente, os "brFlcos" e os "vermelhos", os "clericais" e os "leigos", sem preocupao COm etiquetas oficiais, mais diversas, assim apreendendo o essencial. A~histria, tQdas as grandes IUJllLde,Ja~ foram dualistas: ar-magnacs e borguinhes, gueIfos e gibelinos, catlicos e protes-tantes, girondinos e jacobinos, conservadores e liberais, bur-gueses e socialistas, ocidentais e comunistas; todas essas opo-sies esto simplificadas, apenas, entretanto, pela atenuao das distines secundrias. Todas as vezes que se coloca ante grandes problemas de base, a opinio pblica tende a crista-lizar-se em torno de dois plos opostos. O movimento natural das sociedades orienta-se para o bipartidarismo, podendo, evi-dentemente, ser contrariado por tendncias inversas, que mais adiante procuraremos definir.

BIPARTIDARISMO E REGIME ELEITORAL. - Admitindo esse ca-rter natural do bipartidarismo, resta explicar por que que a natureza se expandiu, livremente, nos pases anglo-saxes e nos seus raros imitadores, e por que que falhou nas naes da Europa continental. Citar-se-o, de memria, as explica-es tiradas do "gnio anglo-saxo" (freqentes nos autores norte-americanos), do "temperamento dos povos latinos" (mas o multiparqdarismo existe na Escandinvia, nos Pses Baixos, na Alemanha); no quer dizer que essas explicaes sejam de todo falsas, mas aqui se est em domnio vago demais, aproxi-mado delPais, para formular observaes srias; no adianta querer reconstituir Custave Le Bon. Citar-se-, de memria, igualmente, a explicao de Salvador de Madariaga, relacionan-do o bipartidarismo com o esprito esportivo do povo britnico, esprito que o leva a considerar as lutas polticas um encontro entre times rivais; esse esprito esportivo desapareceu em 1910 e 1945, quando reinou o tripartidarismo. .. No se dar sorte melhor s pitorescas consideraes de Andr Maurois, opondo a disposio retangular da Cmara dos Comuns e as Suas duas sries de assentos em frente uma outra, que leva, naturalmen-te, ao dualismo, ao hemiciclo francs, onde a ausncia de de-limitao ntida conduz os grupos multiplicao. Observa-

o NMERO DOS PARTIDOS 253 o divertida, mas que pode ser virada pelo avesso: o plan~ das assemblias causa ou conseqncia do nmero. d~s. partidos? Quem foi que comeou: o hemiciclo ou a mulbphcld~de ~os partidos, o retngulo ou o dualismo? A re~posta decepclOnana: na Inglaterra, a forma da Cmara.e antenor ao two:party svs-tem; na Frana, porm, a topografia do Parlamento ~ .postenor tendncia para os partidos mltiplos; e as asse~blela~ norte-americanas adotaram o hemiciclo sem que com ISSO hajam so-frido os seus partidos ...

mais sria a explicao histrica. O hbito sec~lar do bipartidarismo na Amrica do Norte e na. Inglaterra e fat~r cvidente da sua fora atual. Resta descobnr por que esse ha-bito se implantou to solidamente; de outra forma, o problema apenas recua no tempo. S anlises prprias a c~da pas que podem determinar as fontes de que bro~ou ? duahsmo. O pap_el desses fatores nacionais , decerto, mUlto Importante; mas nao se deve, em proveito deles, minimizar, como se faz com exc~ssiva freqncia, a influncia de um fator ge~al, de ordem tec-nica: o sistema eleitoral. Pode-se esquematIza-la na frmula seguinte: o escrutnio maioritrio de um s turno tende a? ~ualiSTTW dos partidos. De todos os esquemas qu~ se defIm~am ~ste livro este ltimo , sem dvida, o que maiS se aproXima da verdad~ira lei sociolgica. Coincidncia mais ou menos geral ressalta entre o, escrutnio ma!oritr~o ?~ .um turno ~ o oipartidarismo: os palses duahstas s:o m~Jonta~lOs e os palses ma:oritrios so dualistas. As exceoes sao mUlto raras e, ge-ra~ente, podem-se explicar por circunstncias particulares.

Alguns aju~t~mentos ~obr~ es~a coincidncia geral entre o sistema majorita~l~ e o blpartidans~?. O. e.!~~J.?. ~a_ !ngla-terra e dos domlIllos pode ser, de ImClO, citado. todos conhe-~--~~ regime eleitoral majoritrio de turno nico; _ todos co-nhecem o dualismo dos partidos, tendendo a oposiao con~ervadores-trabalhistas a substituir a oposio conservadores-lIbe_ rais. Veremos mais adiante que o Canad, que parece cons-tiuir exceo, se enquadra, realmente, na regra ge~aJ.3 Se be~ que mais recente e mais breve, o, caso da ~urqUla talvez ~eJa o mais impressionante: nesse paiS, submetIdo, durante Vinte

a A Austrlia outra exceo, desde o d~en,volvi~ento do Goun-try Party. Mas sistema de voto p~e~erenc~al_ qu~ la funclOn~ altera pro: fundamente o mecanismo do escruhruo maJontno e o ap;o~una. da tc nica dos dois turnos, permitindo o reagrupamento dos sufraglOs dl~pers?s. Il: impressionante, alis, que o aparecime~to do Gountry Partu haja com-cidido com a aplicao do voto preferencial

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254 Os SISTE}.IAS DE PARTIDOS anos, a regime de partido nico, tendncias bem diversas vi-nham abrindo caminho desde 1945; a ciso do Partido da Na-o, que .se separou do Partido Democrata de oposio, em 1948, podIa levar a que se tomasse o estabelecimento do multi-partidarismo. Nas eleies de 1950, o sistema majoritrio de um s t?rno sobre ? modelo britnico (agravado pelo escrutnio de lIsta) deu ongem, n~. entan~o, ao ~ua~ism:O: de 487 deputa-dos da Grande AssembleIa NacIOnal, so nno pertencem aos dois

gra~des partidos - Democrata e '"Republicano do Povo" - 10 (9 mdependentes e 1 do Partido da Nao), ou seja, 2,07%. ~os Estados Unidos, o bipartidarismo tradicional coincide, Igualmente, com o escrutnio majorit;Srio de um turno. Claro que o sistema norte-americano muito espec;a1 e o desenvol-vimento contemporneo das primrias nele introduz uma esp-cie de duplo escrutnio: mas a assimilao que, por vezes, se tem tentado entre essa tcnica e a dos dois turnos de todo falsa. A designao dos candidatos Dor um voto interior a cada partido no a mesma coisa que' a eleio propriamente dita. O fato dessa "nomeao" ser aberta em nada altera as coisas, mas se relaciona com a estrutura dos partidos no com o regime eleitoral. '

A tcnica norte-americana corresponde ao mecanismo ge-ral do sistema majoritrio de um s turno. A ausncia de se-gundo turno e de "ballottage" (isto , resultado negativo, ne. nhum dos candidatos conseguindo maioria absoluta), princi-palmente na eleio presidencial, constitui, de fato, um dos motivos histricos do advento do bipartidarismo e de sua ma-nuteno. Nos poucos escrutnios locais em que, por vezes, se tem tentado a representao proporcional, esta rompeu o bipartidarismo: por exemplo, em Nova Yorl:, entre 1936 e 1947,

qua~do se viram tomar assento no Conselho Municipal cinco partidos, em 1937 (13 democratas, 3 republicanos, 5 American Labor Party, 3 City fusionists, 2 democratas dissidentes); seis em 1941 (pelo acrscimo de 1 comunista); sete em 1947 (em conseqncia de uma ciso no seio do American Labor Party, ciso sustentada pelos sindicatos das roupas). A mesma in-fluncia do escrutnio majoritrio de um, s turno se deve ano-tar no interior ~s .pri~rias: Key obs,erv6n que, nas primrias do Sul, onde a mdlCaao se faz num so turno, o Partido Demo-crata se divide, geralmente, em duas faces; pelo contrrio, no sistema das duas primrias sucessivas, que corresponde aos dois turnos. de escrutnio - intervindo a segunda primria (rtt;n-.off pnmary) - as faces tendem multiplicao; as es-tatIstIcas que comparam o nmero dos candidatos indicao

o N~tMERO DOS PARTIDOS 255

antes e ap6s a adoo da run-off primary parecem estabelecer. t:sse movimento multiplicador (Fig. 25).

Pondo de lado a Amrica Latina, que se pode desprezar por causa das intervenes freqentes e poderosas do Executi-vo nos escrutnios e nos partidos, falseando todo o sistema, quatro pases manifestam tendncia aberrante: de um lado, antes de 1894, a Blgica, onde o bipartidarismo acompanhava um es-crutnio de dois turnos; de outro lado, a Sucia (antes de 1911), a Dinamarca (antes de 1920), e o Canad atual, onde o su-frgio majoritrio de turno nico funciona ao lado do multi-partidarismo. No primeiro caso, a exceo muito mais apa-rente que real; o segundo turno era previsto pela lei eleitoral belga, mas quase nunca funcionava na prtica, antes da adoo do sufrgio universal. Em 1892, por exemplo, em 41 circuns-cries, contavam-se apenas quatro ballottages; deve-se notar que trs delas (em Nivelles, Charleroi e Toumai) resultavam do jogo dos empenhamentos e dos votos parciais, havendo s6 duas listas em presena desde o primeiro turno; em definitivo, num s6 distrito, o de Mens, o segundo turno realmente fun-cionou, em conseqncia da fragmentao da votao entre trs listas rivais. A partir do sufrgio universal, o aparecimen-to do Partido Socialista ps em jogo as disposies legais: o combate triangular acarretou 12 ba71ottages, em 1894; 15, em 1896-1908. No entanto, durante o perodo de bipartidarismo, as eleies se desenrolaram, na realidade, de acordo com o sistema do turno nico. Resta, alis, definir por que foi que a prtica no coincidiu com os textos, por que foi que a possi-bilidade de segundo turno no provocou combates triangulares, cises entre partidos e o abalo do sistema dualista, o que tenta-remos fazer mais adiante (cf. p. 278).

O caso da Sucia de antes de 1909, onde foi estabelecida a representao proporcional, no menos aberrante. Na rea-lidade, com o sistema de sufrgio restrito e complicado que ento funcionava (eleio direta nas cidades, indireta nos cam-pos, escrutnio uninominal ou plurinominal conforme as cir-cunscries ), as divises dos partidos foram, durante muito tempo, movedias e tnues. No havia organizaes verdadeiras no pas; nem existiam grupos parlamentares nitidamente deli-mitados: antes de 1911, no se podem estabelecer com preci-so estatsticas eleitorais que dem a "filiao" poltica dos can-didatos. Ter-se-ia de falar mais em ausncia de partidos que em bipartidarismo ou em multipartidarismo. De outro la-do, certos problemas polticos ou sociais particulares (seces-so nrueguesa, oposio dos campos e das cidades, nascimento

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o NMERO DOS PARTIDOS 257

de esquerda rural) complicavam, no caso, o dualismo natural-da opinio. Todavia, dentro de cada circunscrio, a luta limi-tava-se, muitas vezes, a dois candidatos, o que restabelecia o dualismo no escalo local. No escalo nacional, parecia dese-nhar-se, igualmente, uma tendncia bipartidria bastante nti-da, sob_.as variaes de grupos efmeros e fluidos. De 1867 a 1888, os dois partidos encontram-se frente a frente: os con-servadores, que se apiam nas cidades, e o LantT/Ulnnapartiet, cuja fora vem, sobretudo, dos campos. A partir de 1888, o Lantmanna cinde-se em dois grupos, o "velho LantT/Ulnna", li-vre-cambista, e o "novo Lantmanna", protecionista; mas os dois grupos se renem em 1895. Em 1906, nova ciso separa do LantT/Ulnna os nacionais-progressistas; as duas faces, porm, agem em acordo estreito; trata-se mais de duas tendncias den-tro de um mesmo partido que de partidos diferentes. sen-svel a ao aglutinadora do escrutnio majoritrio. Nesse n-terim, a velha direita ia, progressivamente, desaparecendo, en-quanto se fonnava um partido liberal apoiado na burguesia das cidades; em fins do sculo XIX encontrava-se, pois, na Sucia, o dualismo clssico: conservadores (LantT/Ulnna) e liberais, al-terado pelo crescimento do J;>artido socialista, no ano de 1896. Em suma, ao principiar o seculo XX, as divises polticas do Riksdag, na medida em que nelas se podem traar linhas que separem os partidos, assemelhavam-se s do Parlamento brit-nico, rompendo a presena dos socialistas o dualismo conserva-dores-liberais.

A Dinamarca afasta-se mais nitidamente da tendncia ge-ral. Apesar do escrutnio majoritrio de turno nico, havia qua-tro grandes partidos, vspera da reforma eleitoral: direita, liberais (Venstre), radicais, socialistas. Na realidade, porm, esse quadripartidarismo nacional recobria, com freqncia, um bipartidarismo local: em J?;rande nmero de circunscries, dois candidatos apenas se enfrentavam; assim era que, no ano de 1910, de 114 circunscries, 89 estavam nesse caso, para 24 circunscries com trs candidatos e uma s com quatro; o fe-nmeno de reduo do nmero dos candidatos era, alis, sen-svel relativamente aos anos anteriores (254 candidatos em 1910, 296 em 1909, 303 em 1906). Em 1913, ascende-se, sbitamente, a 314 candidatos, com apenas 41 circunscries de combate dualista, 55 de trs rivais, 15 de quatro e uma de cinco; mas esse crescimento singular se explica, principalmente, pela ten-tativa desesperada da direita para conjurar o enfraquecimento que seriamente a ameaa: para 47 candidatos em 1910, con-seguiu ela alinhar 88 em 1913; e, no entanto, a despeito desse

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esforo considervel, o seu nmero de cadeiras caiu de 13 para 7 (conquanto o seu total de sufrgios se houvesse elevado de 6~ 90~ para 81 400 e os 17 000 votos de diferena, que tinham sIdo tirados, sol;>retudo dos liberais, fizessem este ltimo partido perder 13 cadeuas). Em 1910, por outro lado, um acordo elei-toral. estreito ligava os radicais e os socialistas, pois esses dois partIdos nunca apresentaram candidatos um contra o outro' ora, esse acordo parece ter-se, realmente, rompido em 1913: quand? ~e nota q~e .17 socialistas foram apresentados contra os radIcaIS e 7 radICaIs contra os socialistas. Enfim se se com-pa~ar a situao dos partidos, em 1913, com a sua' posio an-tenor, observa-se uma concentrao visvel. De fato em 1906 n~o havia ~enos de. cinco partidos (em conseqncia da cria~ ao ,d? Partido RadIcal); em 1909, porm, a fuso do Partido Agrano (moderado) com os liberais reduziu esse nmero a

quat~o; finalmente, tem-se de levar em conta que, desde o incio do seculo, come~ara um processo_ de eliminao da direita, pro-cesso ql!..e parecIa acelerar-se, nao cessando de crescer a dis-tncia entre a porcentagem dos sufrgios e a das cadeiras. Em 1913, com os seus 7 d.eputados, a direita conservadora ocupava, apenas, 6,14% do conJunto do Parlamento. Na realidade ten-dia-se, incontestavelmente, para o tripartidarismo anlogo ao da Inglaterra na mesma poca; nesse pas, o Partido Socialista tomava lugar, pela primeira vez, ao lado de dois partidos "bur-gueses". O escrutnio majoritrio exercia, de fato, a sua ao

re~utora, e o acord? entre os radicais e os socialistas permitia ate _entrever o nascImento de um bipartidarismo original, pela fusao eventual dos grupos de esquerda; foi, justamente, a re-presentao proporcional que ps fim a essa evoluo. . _ Entr~ os qu~tro partidos canadenses, dois apenas tm po-

SIao naCIOnal: sao, de um lado, os liberais, de outro lado, os conservadores. Os outros partidos (Partido Trabalhista e Par-tido chamado do ~'Crdito Social") tm fora real s em cer-tas provncias; pode-se, pois, dizer que so partidos locais. Se se comparar esse caso aos precedentes, tais como os analisa-dos em relao Dinamarca e Sucia, podem-se ver os limi-tes ex~tos da influncia do sistema majoritrio de um s turno; esse sIstema leva, incontestavelmente, ao dualismo dos partidos, pelo menos, dentro de cada circunscrio eleitoral;4 mas os

4 Notemos que, no Canad, essa tendncia ao dualismo dentro de c~da circunscrio no absolutamente ntida, sobretudo desde as elei-

~es de 1937, que acabaram com o domnio do Partido Liberal. Em v-nas ~ircunscries, h_ tripartidarismo, ou quadripartidarismo real, o que falseIa a representaao. A situao assemelha-se um pouco Gr-Breta-

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O NMl-:I{Q DOS PARTIDOS 259

dois adversrios podem ser diferentes atravs das diversas re-gies do pas. 0- que resulta, .po~anto, q~e o esc~tnio ma-joritrio possibilita quer. a c~aao d.e _ partido~ loca~s, qu.er. a retrao de partidos naCIOnaIS e posIoes locaIS. Nao exIstiu, at na Gr-Bretanha, um partido irlands durante um perodo rebtivamente longo, de 1874 a 1918, com uma estabilidade no-tvel? E no se notou que o prprio Partido Liberal manifesta certa tendncia a transformar-se, essencialmente, em partido gals? Apesar de tudo, os pr6l?rios progresso~ d~ centralizao na estrutura interna dos partidos e a ampliaao natural dos problemas polticos no quadro nacional tendem a projetar sobre o pas inteiro o dualismo regional gerado pela forma de escru-tnio; mas a ao prpri deste limita-se ao ipartidarismo local.

O mecanismo dessa ao muito simples: por exemplo, uma circunscrio britnica onde os conservadores tm 35.000 votos, os trabalhistas 40000 e os liberais 15000. claro que o sucesso trabalhista repousa inteiramente na presena do Par-tido Liberal; se este ltimo retirar o seu candidato, pode-se calcular que a maioria dos sufrgios atrs de.le ~grupad~s. se transfira para o Conservador e que uma mmona se diVIda entre o Trabalhista e a absteno. Duas hipteses podem, en-to, apresentar-se: ou o Partido Liberal entra em acordo com o Conservador para retirar o seu candidato (mediante compen-saes eventuais em certas circunscries) e o dualismo, ento, se restabelece por fuso ou por aliana muito prxima da fu-so, ou o Partido Liberal obstina-se a marchar sozinho: os elei-tores abandonam-no, progressivamente, e o dualismo se resta-belecer por eliminao.

A primeira hip6tese se acha, atualmente, realizada, em sua forma atenuada (aliana pr6xima da fuso), na Gr-Bretanha, entre o Partido Conservador e os liberais-nacionais; na Alema-nha, entre os democratas-cristos (C. D. U.) e os liberais (F. D. P .) para as eleies majoritrias parciais de certos Lnder; por exemplo, na Vestflia, Rennia do Norte e Slesvig-Holstein. Serve, muitas vezes, de preldio forma extrema da fuso total, que o resultado normal do sistema (com freqncia, esta aC'Jmpanhada de ciso, preferindo alguns membros do ex-parti-do central juntar-se ao rival oposto). Na Austrlia, os liberais e os conservadores fundiram-se, a partir de 1909, ante a im-pulso trabalhista. Na Nova Zelndi,a, esperaram 1936 para

nha entre 1920 e 1935, perodo durante o qual reinou um tripartidarismo provis6~o.. Pode-se pensar que a situao canadense atual tenha carter de translao.


fazer o mesmo: de 1913 a 1928, o Partido Liberal seguira curva regularmente decrescente, tendendo ao desaparecimento natu-ral; em 1928, um despertar repentino igualou-o aos conserva-dores; desde 1931, porm, recomeava a declinar, readquirindo a sua posio de terceiro partido; ante o perigo trabalhista, agravado pela crise econmica, resolveu-se fuso, aps as elei-es de 1935. Na frica do Sul, a ciso dos nacionalistas, em 1913, associada ao desenvolvimento do Labour, fizera aparecer, em 1918, quatro partidos mais ou menos iguais; ante o perigo de semelhante situao em um sistema de escrutnio majori-trio de um turno, o velho partido unionista fundiu-se COm (' Partido Sul-Africano do General Smuts, ao passo que o Partido Nacionalista do General Hertzog assinava um pacto eleitoral com o LaboUT, pacto que foi fatal a este ltimo; estava o dua-lismo restabelecido, ao meSmo tempo, por fuso e por elimina-o.

Essa prpria eliminao (segunda modalidade de retorno ao bipartidarismo) resulta de dois fatores combinados: fator mecnico e fator psicolgico. O primeiro consiste na "sub-re-presentao" do terceiro partido (isto , do mais fraco), cuja porcentagem de cadeiras 'inferior respectiva porcentagem de vetos. Claro que, em regime majoritrio de dois partidos, o vencido sempre se acha sub-representado em relao ao ven-cedor, confonne veremos adiante; mas, na hiptese de um ter-ceiro partido, a sub-representao deste ltimo ainda mais acentuada que a do menos favorecido dos dois outros. O exem-plo britnico muito impressionante: antes de 1922, o Partido Trabalhista era sub-representado em relao ao Partido Libe-raI; desde essa data, produz-se, regularmente, o inverso (salvo uma exceo em 1931, exceo a explicar-se pela crise grave que, ento, atravessava o LaboUT e pelo triunfo esmagador dos conservadores); assim, mecanicamente, o terceiro partido vem a ser desfavorecido pelo regime eleitoral (Fig. 26). Enquanto um partido novo, que tenta fazer concorrncia aos dois anti-gos, ainda por demais fraco, o sistema lhe contrrio e ergue um barreira contra o seu aparecimento. No entanto, se con-seguir ultrapassar um dos seus predecessores, este ltimo assu-me a posio de terceiro partido, e se inverte o processo de eliminao.

O fator psicolgico apresenta a meSma ambigidade. No caso de tripartidarismo que funcione em regime majoritrio de um s turno, os eleitores no tardam a compreender que os seus votos se perdero se continuarem a d-los ao terceiro par-tido; da tenderem, naturalmente, a transferi-los para o menos

\.


mau dos seus adversrios, a fim d~ evitar o ~xito do pior. Esse fenmeno de "polarizao" prejudica o partIdo novo, e~&ua~to for o mais fraco, mas se vira contra o menos favoreCI o os antigos, quando o novo o haja ultrapassado, do mesmo modo

60

80

'----J L--I L--J 1935 Iq~s ISSO 19S1

~ Conservadores - liberais ma Trabalhistas

L--lL--lL--lL--l'----.lL--JL--JL-.J ~ ~ 1923 192'+ 19~3 1931 ,~35 19~5 1950 19S! F ~ 26 - Distncia entre a Porcentagem dos Sufrgios e a Porcentagem

1". dos Cadeiras na Gr-Betl/flha. , I. Di: tncia bruta - lI. Di5tllcia lquida (relacionada a

porcentagem dos sufrgios).

I

I, :

262 Os SISTEMAS DE P ARTIJlQS

que o fenmeno de "sub-representao". A inverso dos dois mecanismos nem sempre se produz ao mesmo tempo; em geral, o segundo precede o primeiro (porque necessrio certo recuo para tomar conscincia de rebaixamento de um partido e trans-ferir os seus votos para outro). Isso acarreta, naturalmente, um perodo bastanfe longo de turvao, perodo no qual a heSitao dos eleitores se conjuga a inverses de "sub-represen_ tao", falseando completamente a relao das foras entre os partidos: a Inglaterra suportou semelhantes inconvenientes en-tre 1923 e 1935. A presso d(l sistema eleitoral, no sistema dualista, s triunfa, portanto, a longo prazo.

O regime majoritrio de um turno parece, assim, capaz de conservar um bipartidarismo estabelecido contra as cises dos partidos antigos e o aparecimento de partidos novos. Para um destes ltimos chegar a constituir-se de maneira slida, necessrio que disponha de fortes apoios locais, ou de grande e robusta organizao nacional. No primeiro caso, alis, ficar confinado na sua rea geogrfica de origem, donde s sair a custo e devagar, tal qual mostra o exemplo canadense. No se-gundo, apenas, que poder esperar crescimento rpido que o eleva posio de segundo partido, posio na qual os fen-menos de polarizao e de sub-representao o ho de favore-cer. Talvez se deva nisso ver uma das razes profundas que I conduziram todos os partidos socialistas anglo-saxes a consti-tuir-se na base sindical, nica que lhes permite ter forasu-ficiente para "largar", sendo os pequenos partidos eliminados Ou relegados ao quadro local. O sistema majoritrio parece, igualmente, capaz de restabelecer o dualismo destrudo pela entrada em cena do terceiro partido. impressionante a COm-parao entre a Inglaterra e a Blgica: nos dois pases, foi rompido um bipartidarismo tradicional, em comeos do sculo, pelo aparecimento do socialismo. Da a cinqenta anos, a In-glaterra majoritria retomou ao dualismo por eliminao dos liberais (Fig. 27), ao passo que a representao proporcionaI salvou, na Blgica, o Partido Liberal e permitiu, a seguir, o nascimento do Partido Comunista, sem contar alguns outros, entre as duas guerras.

Pode-se ir avante e dizer que o sistema majoritrio capaz de criar o bipartidarismo em pases que jamais o conheceram? - Se neles se esboar uma tendncia dualista COm bastante ni-tidez, no parece duvidosa a resposta afirmativa. O estabele-cimento do escrutnio majoritrio de turno nico, na Alemanha Ocidental, teria por efeito destruir, progressivamente, os peque-nos e mdios partidos, deixando em presena apenas os socia-

O NMERO DOS PARTIDOS

- - - Porcen"'lIem d" .ufr6~io. .. "cadeJra.

- (no incluindo os nocinr;didas ir/andere. em 1910 .. 1918)

FIG. 27 - A Eliminao cW Partiuu .1_ Libeml na Gr-Bretanha.

263

. t- as algum indubitavelmente, listas e os d~moc~a~as-cr;; aO~n~ies tcn'icas que permitem est hoje maIS pr xuno . as I mentar inglesa. Na Itlia, o estabelec~ento /e regIme l~:r~ teria resultados idnticos _ reforma eleItoral d mesmo e Distas constituiriam um dos com a diferena e qu~ os ~mueri oso ara o futuro do sis-dois partidos" ~ que ~en:n~~~o., ~ a:licaio brutal do escr;tt-tema democratico. o, d o multipartidarismo tem raIzes

. d turno em paIS on e lt mo e um, _ roduziria os mesmos resu a-profundas, como a Frana, 'tnaoloPn o O regnn' e eleitoral leva d no ser a prazo mUI o g. d

os, ~ . . . no necessria e absolutamente, apesar e ao bIpartIdansmo, dA. d base conjuga-se com todos os obstculos. Essa ten ~~~~~ o: a detm. Feitas estas muitas outras, que a atenuam, a af seando ~ considerar o ressalvas, pode-se, 'dcontud"l0' . p~r ~:onze" do' escrutnio rnajori-dualismo dos parti os a eI e trio de um turno.

lI. - O Multipartidarismo

Com freqncia se confundem mu~tip!rtidand.s~de :~Ugs:~ 'd U ' em que a oplllIao se IV!

cia de parti os. ~ pa.Is . fmeros fluidos no corres-pos numerosos, porem'd~stdeIs, e lti artidarismo;' situa-se na ponde noo ver da eIra e mu p


pr-histria partidria; coloca-se em u f _ r~1 em ,que a distino do bipartidar~~o ase dda evoll';lao, ge-nsmo amda no se a lica ,e o mu tipartida-verdadeiros Podem p ,pord

que amda no existem partidos E ' -se enqua rar nesse tip " , uropa central, entre 1919 e 1939 ' o vanos palses da naes da Africa do OrI'ente e d O' ~ maIOr parte das. jovens d" o nente Md' ,

os latmos-americanos e os grandes E t d ' 10, ~UItOS ~sta-XIX, Entretanto alguns desse s a o,s oCIdentaIs do seculo

, povos se mcluem m' , samente, em uma categoria. intermediria " ais ngoro-acham justapostos partidos autnticos ' categon~ ,em que se ganizao e de estabilidade e g ,c;om, u~ mlI~lmo de or-A linha de demarcao esfu~a_s:upos_ mstavels e I~org~nicos, mo e ausncia de partidos t t ,e~tao, entre multIpartidaris_ gios de inorganizao dentroa~~ maiS quando ,subsistem vest-organizados: na Fran a o numerosos palses de partidos situado direita dos ia(li~a ,r exemp~, todo o setor de opinio deiros mas conhece' ~s quase esconhece partidos verda-

, , ISSO sim esses grupos flu'do terizam uma fase anterior da' evoluo, I s, que carac-

Assim definido o multipartidari ' b tico da Europa ocidental a C - -B sm~ e, astante caracters-sive a Irlanda), Claro que:~ retan a a parte (mas inclu-comp?e~ ,conhe~eram o bipartid~~s;~ tr~mdo:e;:ta~os que a sua hlstona: a Belgica esteve submet'd I ,s epocas da manha atual est prxima dele, Outr~s a .a e ~ ~te 1894;, a Ale-de partido nico: Itlia de 1924 a 19!;m ;:VIdo hm sistemas a 1945, Espanha e Portugal contemporn~os, em;:de~s:e, 1933 ~oj~te~!ensad que o r~gime muItipartidarista europeu' ~~t~j~sar de tueaa o e que nao lhe, parea garantido o futuro, A e~ o conJ'unt~Od e~ 1956, o m~ltIpartidarismo continua a domi~ar

a uropa contmental do Oeste t b ' do corresponder sua mais geral tradio poI~~a~m parecen-

MODOS DE FORMAO DO MULTIPARTIDARISMO ' gla do muItipar~darismo difcil: de trs ao inin1 A b~olose conceber vanedades inmeras' dentro de d I o, po em-tas forma ti' O'' ca a uma, quan-t d s e ma zes, tnpartidarismo francs de 1945 d em e comum com o tripartidarismo belga tr d" I na a drip~rti~arismo , escandinavo difere, profundam~;:o~~; o ~~~ ~a~tidans~o ~~IO; a pulverizao da direita franc~sa n~ate~

co_.;slmo, Slg~lIf~cado 9.ue o fracionamento dos partidos na Tche-s ovaqUIa e pre-guerra, ou na Repblica es anhola No cas~, q~alquer claSSificao parece arbitrria e fr[g'I' d g~~i:~:~?n~~f:~,n~~i~~ imqJ:e:s:p~~ecodnes~rvalr. um ~a~~~r ap~~~

, mc urr-se em quadros


gerais. Alguns traos comuns, todavia, podem-se discernir entre elas, se se considerarem os modos de formao do multi-partidarismo, possvel construir, a esse respeito, um esque-ma terico que corresponde bastante bem aos fatos, partindo do carter natural do sistema dualista e constatando que essa tendncia fundamental pode ser alterada por dois fenmenos diferentes: o fracionamento interno das opinies e a superposi-o dos dualismos.

Consideremos um regime bipartidarista: por exemplo, a Inglaterra atual. No Partido Trabalhista, a distino bem n-tida entre os moderados, que seguem o Coverno do Sr. Attlee, e um grupo mais radical e mais extremista, que entra, s vezes, em conflito com os ministros e deles se separa em turno de ques-tes importantes, principalmente em poltica estrangeira. No seio do Partido Conservador, as divises so, atualmente, me-nos precisas, porque o partido est confinado na oposio: se tomasse o poder, ver-se-iam desenhar com mais nitidez, como antes da guerra, Esse exemplo suscetvel de generalizao, Dentro de todos os partidos, existem "duros" e "moles", conci-liadores e intransigentes, diplomatas e doutrinrios, indulgen-tes e apaixonados, A oposio entre os reformistas e os revo-lucionrios nos partidos socialistas continentais, no incio deste sculo, apenas constituiu um caso particular de tendncia mui-to geral. No fundo, a distino sociolgica do temperamento "radical" e 'do temperamento "conservador" poderia ser com-pletada por uma segunda, que oporia o temperamento "extre-mista" e o temperamento "moderado", pois h conservadores extremistas e conservadores moderados, "radicais" extremistas e radicais moderados (girondinos e jacobinos). Enquanto a segunda distino se limita a criar faces e rivalidades no seio dos partidos engendrados pela primeira, o dualismo riatural no se modifica, Entretanto, se essas faces se exasperam e dei-xam de tolerar a coabitao, pe-se em xeque o bipartidarismo de base e este cede o lugar ao multipartidarismo. Assim foi que a ciso dos radicais e liberais rompeu, na Sua, o bipar-tidarismo inicial de 1848 (conservadores-liberais) e criou o tri-partidarismo, que os socialistas transformaram, mais tarde, em quadripartidarismo, Do mesmo modo, na Frana, a formao progressiva do Partido Radical dividiu os republicanos, de for-ma que trs tendncias fundamentais se esboavam em fins do sculo XIX: conservadores, republicanas moderados (opor-tunistas), radicais, Na Dinamarca e nos Pases Baixos, o nas-cimento do Partido Radical relaciona-se com uma tendncia idntica ao fracionamento de opinio comum entre moderados e

266 Os SmTmMAS DE PARTIDOS

extremistas. Em quase toda a Europa, a ciso dos comunistas (revolucionrios) e dos sociaJistas (reformistas), por volta de 1920, aumentou o nmero ds partidos.

Esse fracionamento engendra partidos centristas. Mos-trou-se, acima,:. que no h opinio do centro, tendncia do centr?, ~outrina do centro, distintas, por ndole, das ideologias de dIreIta ou de esquerda, mas, apenas, enfraquecimento des-tas, atenuao, moderao. Que um antigo Partido Liberal (situado esquerda, em um sistema dualista) se cinda em li-berais e radicais, teremos os primeiros transformados em parti-dos do centro. Da mesma forma, se um partido conservador se separar em conciliadores e intransigentes. Tal o primeiro modo de constituio dos centros (resultando' o segundo do "sinistrismo", que definiremos mais adiante). Em teoria, um centro au~ntico suporia que os moderados de direita e os moderados de esquerda, separados das suas tendncias origi-nrias, se reunissem para formar um s partido; mas, na pr-tica, pouco importa a origem do partido central; a sua prpria posio e os atrativos contraditrios que ela acarreta para os seus membros fazem nascer essa divergncia fundamental: todo centro , de natureza, esquartejado. A menos que dois par-tidos centristas coexistam no pas, o que era, mais ou menos, a situao da Diriamarca antes da representao proporcional, quando os liberais representavam o centro-direita e os radicais o centro-esquerda; a atrao dos extremos continuava a ser mais forte que a solidariedade dos moderados, pois os radicais colaboravam com os socialistas e no com os liberais, conforme tendncia bem geral na Escandinvia. Na Frana, os radicais-socialistas (centro-esquerda) fizeram alternar, atravs de toda a Terceira Repblica, a solidariedade centrista (que dava a "concentrao") e a solidariedade "esquerdista" (que dava o Cartel, a Frente Popular etc.): encontrar-se-o essas diversas figuras do bal poltico definindo as alianas partidrias.

A tcnica da superposio parece, entretanto, mais espa-lhada que a do fracionamento. Consiste em falta de coinci-dncia entre vrias categorias de oposies dualistas, de modo que o seu entrecruzamento d uma diviso multipartidarista. Na Frana, por exemplo, a velha diviso dos "clericais" e dos "leigos" no corresponde dos "ocidentais" e dos "orientais" nem dos liberais e dos dirigistas (Fig. 28). Superpondo esses dualismos, obtm-se uma figura esquemtica das grandes fam-lias espirituais francesas: comunistas (orientais, dirigistas, lei-gos); cristos progressistas (orientais, dirigistas, clericais); so-cialistas (ocidentais, dirigistas, leigos); republicanos populares

r ! ,

O NMEP".i" DOS PARTIDOS 267

. . . I' is)' radicais (orientais, liberais, (ocidentais, . dmgls!~s, tC .en~'~er~is clericais). Claro que essa leigos); direIta (OCI en aIS, b ~t ' . a 'e or demais simplificada; classificao bastante ard I ran.to b~m s grandes linhas de apesar de tudo,. ~~rrespon n~o::i~~ntemente, s divises concre-clivagem da opmlao e, co d im ortncia dos cristos pro-tas dos partidos, (aume)nta~ o a ltip~rtidarismo francs resulta gressistas, qu~ e. f~ac~. t mu grandes dualismos de opinies. de falta de comcl~encl~. e~t re ~o carter natural do bipartida-

Vem-se aqUI. o: l,ml :!lista or ndole, comportando esta rsmo. Toda Oposlao e. d tos Pde vista simetricamente con-uma rivalidade entre dOIS pon d um deles pode ser defen-tradit6rios (entend~ndo-se. qu) .ca a~ se as diferentes oposies dido com modera~odou VIgOr t~s r:rn'as das outras, a adoo de forem largamente m epen ~n

. - "Ocidentais-Orientais" .... Linha de demarcaao

"Clericais-leigos" "

n .. .. Liberais-Socialista."

_" IJ ..

dos DualismOS na Frana.5 FIG. 28 - Superposio

------ for as respectivas de cada "fami-5 O esquema no leva em co~ta as arJcularmente so muito pouco

lia espirituaf': os cristos progresslstasd ,p a inf\"nci~ intelectual}. por b ." m I{ran e a su... 'to numerosoS (em ora sela ue .' d M R P desde 1951 faz mUl s l -a a direita o ..., ' . . outro lado, a evo uao par ''l'berais'' do ponto de vista econ. miCO,

dos seus membros se~ b.as~nte di. tas" so mais dirigistas e se Situam, pelo contrrio, os radicaiS men eslS nesse particular, esquerda.

-268 Os SISTEMAS DE PARllDOS

certo ponto de vista em um do ,. d' a escolha de outro ponto d . ;01010 elXa relativamente livre mo nasce dessa inependnecI:-'Ia s a ~o outro. O multipartidaris_ d recIproca das op '-o, necessariamente que os dif OSIoes, supon-ltica sejam mais o~ menos' I e~entes setores da atividade po-por compartimentos' o r6 IS.O a os uns dos Outros e divididos , precisamente, est~bel~ce~nJ de ~~da. co~cepo "totalitria" os problemas, de forma ue ~ren nc~a _ ngorosa entre todos acarret!'l, necessariamente ~OSi orta pOh~o a respeito de um um dentre os outros. Toda! .c:rr ~lVa a respeito de cada coexistir e en~endrar vIa I '. 1 eo ogIas totalitrias podem

. . um mu hpartidar' d d ~onVl1')am no omnio de atividade '. 1SI~0, es e que no a sua qualquer tomada de . _ pnVlleglada, que subordina franceses estivessem de ~osIao nos outros. Se todos os Oeste" prima sobre toda acor o em que a dualidade 'Leste-

rtid s as outras ver-se ia pa os: comunistas e anticom .' - m, apenas, dois eles essencial a rivalidade d uli~blsta~. Se considerassem todos . os eralS e dos di . . t Iam, apenas, dois partidos' cons d nglS as, ver-se-contrriQl, pensassem ue . e~_a ores. e ~oci~listas. Se, ao mental, Cama ainda se ~ul a Oposlao clencrus-leIgos funda-se-iam, penas, dois pa~ti~:s:e~a~~~os rec~ntos provinciais, ver-ao que se tendia no incio d ' lcoS e vres-pensadores (era dai' o secu o) Pelo c tr" f e. guns enfatizarem a rivalidad "l'b . d' ~n. an~, o ato

a nvalidade "cristos-leigos" out e I, er~~- ln9.Istas , outros mantm o muItipartidarismo'. ros a nva ade Leste-Oeste",

Oposies numerosas podem . outras. Oposies polticas ' a~slIl~, superpor-se umas s peito forma ou estrutur~ JmCpnmeuo lu~ar, dizendo res-quistas e dos republicanos co e I ?v~rno; assIm, a dos monar-(oposio dos bona artist;s e mp Ica a,. as vezes, por matizes dos legitimistas etc. f o o . - dos .r~alista~, dos orleanistas e na sua Constituio de ~toes SOCI.aIS} ~nst6teles j anotava, d?s pescadres e maru'os ~~as, oa eXIstencla de. trs partidos, o Dlcie, o dos artesos daJ cid d ~ rto, o .dos ag~lCultores da pla-t a e, o marXIsmo aflrm . e, o carter fundamental "1' d a, preclsamen-

oposio econamica ilustra~ pn~I egla o ~a .rivalidade social; e liberais, recobrindo or a pe a :~ntrov~fSla entre dirigistas defendendo o liberal.' p m, Oposlao socIal mais acentuada d Ismo, que os favorece O '.. ' ustrals, produtores e interm d'" - ,s comerClanres, 10-mo, que os protege, os assaar~~~~~' e ap~g~ndo-se ao dirigis-funcionrios' oposies reli . I ' operanos, empregados e nos pases ~t6licos (F glOsaBs:'1 ~ta entre clericais e leigos

d h rana, e glCa Espanh It' I' on e a ierarquia eclesistica t ' . a, a la etc.), influncia poltica' luta entr :m, mUltas vezes, conservado

, e pro estantes e cat6licos nos pases

r~ I

O NMERo DOS PARTIDOS 269

religiosamente divididos: nos Pases Baixos, por exemplo, os par-tidos repousam, essencialmente, nessa base; os anti-revolucion-rios (conservadores protestantes) opem-se aos conservadores cat6licos e o "Partido Cristo Hist6rico" se constituiu, em fins do sculo passado, para reagir contra a colaborao dos dois pri-meiros; oposies tnicas e nacionais, nos Estados que agrupam comunidades raciais e polticas diferentes: rivalidades dos tche-cos e dos eslovacos na Repblica de Masaryk e de Benes; ri-validades OOS srvios e croatas na antiga monarquia iugoslava; rivalidade dos alemes, dos hngaros e dos eslavos no Imprio dos Habsburgos; autonomismo catalo e basco na Espanha, irlands na Cr-Bretanha, antes da independncia do Eire, su-deto na Tcheco-Eslovquia, alsaciano no Imprio alemo e na Repblica francesa; diviso dos flamengos e dos vales na Bl-gica contempornea etc.; oposies diplomticas, que projetam para o interior dos Estados as rivalidades internacionais: ar-magnacs e borguinhes, guelfos e gibelinos, partidrios do Eixo e partidrios das democracias, "ocidentais" e "orientais"; oposi-es hist6ricas, enfim: como sedimentos sucessivos, as rivali-dades novas depositam-se sobre as rivalidades antigas, sem de-tru-Ias, de modo que divises de eras diferentes coexistem no esprito pblico na mesma poca. Na Frana, por exemplo, a disputa dos monarquistas e dos republicanos, fundamental em 1875, s6 persiste, hoje, em fraqussima minoria da populao; pelo contrrio, a dos "clericais", dos '1eigos", que dominava por volta de 1905, conserva ainda grande influncia na provncia (e no subconsciente dos franceses), embora haja sido, larga-mente, ultrapassada pelos acontecimentos; a dos socialistas e dos liberais s6 assumiu verdadeira importncia a partir de 1940 e s6 mantm o primeiro lugar na medida em que a situa-o econmica difcil (tem-se atenuado bastante a partir de 1950-1951); enfim, a dos "orientais" e dos "ocidentais" (comu-nistas e no-comunistas) nascida em 1947 apenas, nem sempre muito clara; muitos operrios, camponeses e pequenos-bur-gueses, que no querem saber do regime sovitico, votam, so-bretudo, nos comunistas para exprimir o seu descontentamento; por outro lado, os "neutralistas" esto em posio intermediria.

TIPOS DE REGIM:ES MULTIPARTIDARlSTAS. - Considerando o multipartidarismo estabelecido, e no mais os mecanismos desse estabelecimento, podem-se distinguir diversas variedades, conforme o nmero de rivais: tripartidarismo, quadripartidaris-mo, polipartidarismo. Essa tipologia, contudo, vem a ser ainda mais frgil que a precedente: prefervel, pois, definir alguns

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--I 270 Os SrsmMAS DE P AltTIDOS

exemplos .concr~os a procurar explicaes gerais, que seriam por demaIs t~ncas. ~ois casos principais de tripartidarismo merecem aqUl ser analisados: o tripartidarismo de 1900 e o tripartidarismo australiano atual. Sabe-se que o bipartidaris-mo fundamental da opinio foi transformado em tripartidaris-I?o por fora do desenvolvimento dos partidos socialistas em fins .do s~l? XIX e I!rincpios do. sculo XX, na Inglaterra, BlgICa, ~uecla,. Austrlia, Nova Zelndia etc. Poder-se-ia pen-

s~r em :lstematizar esse exemplo e em investigar se a tendn-Cia ao ~esva~r p~a ~ esquerda" no tem por efeito alterar, em sentido trlpartidansta, o dualismo natural da opinio. J!! um. fe?~meno. bem geral que os partidos refonnistas ou revo-lucIOnanos se tornem conservadores, uma vez realizadas as re- . fonnas o~ ~ revolu.o que defendiaID, passando da esquerda para a direIta, e deIXando um vcuo que se preenche com o aparecimento de. novo p~rtido ~e esquerda, o qual h de seguir a mesma evoluao. AsSIm, a vmte ou trinta anos de distncia, a e~,q~~rd~ de"uma. poca se torna direita da outra; o nome de ~mlStrismo deSIgna, justaIDente, essa impulso constante.

Te~n~aIDente, ~ passagem do antigo partido de esquerda para a dIreIta devena acarretar o desaparecimento do antigo partido conserva.dor, de modo que o bipartidarismo primitivo sempre renascena (exemplo anglo-saxo). Praticamente, os partidos

de~oram a morre~, tendendo as estruturas sociais a persistir mUlto tempo de.pols de .cessar~m de ser. teis; o resvalar para a esquerda con)ugar-se-Ia, pOiS, tendencia dualista de base para dar origem ao tripartidarismo. Assim se sucederiam um trip~rtid.arism~ "conservadore~-liberais-radicais", depois um tri-partidarIsmo conservadores ou liberais-radicais-socialistas" de-pois um.tripartidarismo "liber~s-socialistas-comunistas". T;aos de te~dencla semelh~te podenam .assinalar-se em vrios pases: compoe-se ela, todaVIa, de dem~s.Iados fenmenos particulares

par~ poder:se dar-lhe val~.r su;fIClen~e. Como as organizaes antigas persIstem, com frequencla, mUlto tempo, a impulso para a esq~erda aumenta o nmero global dos partidos, em vez de destrurr um deles. Os mecanismos que acarretaram o nascimen-to do tripartidarismo de 1900 no parecem suscetveis de ver-dadeira sistematizao.

O atual tripartidarismo australiano repousa em base so-cial. O dualismo "conservadores-trabalhistas", que correspon-

d~ ao esquema "burguesia-proletariado", altera-se, aqui, me-dIante representao poltica separada da classe camponesa, en-carnada no Coun~ry Party. Este traduz esforo bem ntido para dar aos agncultores modo de expresso anlogo ao do

O NMERO OOS PARTIDOS 271

Labour para a classe operria: prova-~ a sua pr6l,'ria vonta~e de calcar a sua organizao no Partido Trabalhista. m-teressante confrontar esse exemplo com as tentativas fe.itas,. em certas democracias populares, pa.ra ~stabelecer ~ multipartlda-rismo em base social, multipartldansm~ que VInha. a dar .na mesma trindade: partido operrio, partido camp~nes, parti~o liberal ''burgus''. O domnio cres~~nte do P:U:ldo operno (prticamente comunista) no permItIU que frutifl~sse uma ex-perincia que podia ser .interess,a~te. Mas a dlflCulda.de de maior vulto de todo partido agrano resulta do esquar~e)a~ento perptuo entre a esquerda e ~ direit~, Ol'~undo da dlversl~ade de estruturas sociais campesmas: nao ha classe campesma, mas oposio entre o proletariado agrcola e os do~os da tet;a; mais ainda entre o pequeno e o grande campesmato; daI a dificuldade' natural para a criao ~os partid.os campones~s; da os limites inevitveis da respectiva extensao, a respe~tiva tendncia, bem geral, para a direita e para o con~ervadon~mo, preferindo os pequenos camponeses e o p~oletanado agncola agrupar-se nos partidos socialis~as ou. comun~stas.

Os partidos camponeses sao, p~IS, relativamente ra.ros; em todo caso jamais assumiram o carater geral dos partidos so-cialistas. 'Em certos pases, todavia, o desenvolvimento. deles tem engendrado um qu~driparti~arism~ que merece assmalar-se, pois se trata de fenomeno nao. ~Ulto comum. . Esse

r-- ..


XIX, OS, antigos partidos camponeses tendiam a transformar-se e~ partidos conservadores puros, quer por eliminao da velha dir~I~a, quer po~ fuso A com ela, Entretanto, certa tradio da P?ltica campesma autonoma subsistira; tradio que, sem d-VIda, ,desempenhou papel no reaparecimento de movimentos a,grn,os, c;Iuando a representao proporcional favoreceu o mul-tipartidansmo: na Dinamarca, o declnio dos conservadores foi freado e a es

274 Os SISTEMA.S DE PARTIDOS

no repousava, essencialmente, em uma base nacionalista e tnica; direita, manifestavam-se, claramente tendncias anr-quicas, que hoje se vem reaparecer)' nos' Pases Baixos o p~liparti~arismo , igua!mente, sensvei; na Itlia, pelo ~n~ano, nao obstante fenomenos de disperso, a opinio aglu-tma-~e no _mom.ento em torno de duas grandes tendncias. As consIdera~es ~,ra~as da psicologia dos povos e do "tempera-mento nacIonal nao parecem levar a concluses muito claras.

MULTIPARTIDARISMO E ESCRUTNIO DE DOIS TURNos. _ Atrs de todos os fatores particulares de polipartidarismo, mantm-se presente .um fator geral, que com eles se conjuga: o regime elei-t~ral .. VI~-se_que o sistema majoritrilLde--um-tumo_tende.-1lO __ Eparhdansmo; pelo contrrio o escrutnio majoritrio. de dois turnos-oua r~1jTei~~lOpr:;POraonrteiidem Qo. multiparti-,dansmo. As mfluenclaS de um e de outro no so bsoluta-m~nte idnticas, sendo mais difcil de precisar a do regime de d~Is turnos: Trat~-se, ~m efeito, de tcnica antiga, que quase nao se aplica maIS hOJe em dia. A Frana foi a nica a lhe permanecer fiel. at 1945 (a ltima eleio geral realizou-se em 1936); a maIOr parte dos outros pases abandonou-a desde o comeo do s~culo XX; a Blgica, em 1899; os Pases Baixos, em 1917; a SUla, a Alemanha e a Itlia, em 1919; a Noruega em 1921. Por conseguinte, dispe-se de nmero bem restrit~ de eleies que permitam a oDservao dos resultados do se-g~n?o turn?; acre~ce que se desenrolaram em regime de su-fragIO restnto (ate 1874 na Sua; at 1894 na Blgica; at 18?8 na Noruega; at~ 1913 na Itlia; at 1917 nos Pases Baixos). Ali~s, aconte;e?, mUl~s ve~es, que, nessa poca, no se estabe-l~c~am estatsticas eleItoraIs precisas (no houve estatsticas senas na Sua, Sucia, Itlia antes do estabelecimento da R.P.; nem na Noruega antes de 1906, nem nos Pases Baixos ant~s . de. 1898). . Por outro lado, as modalidades do regime maJontno de dOIS turnos eram muito variadas: escrutnio de list~ na Sua, na Blgica e, parcialmente, nos Pases Baixos (ate 1888); na Noruega, at 1906; escrutnio uninominal na Alemanha, na Itlia (a no ser de 1882 a 1891); na Frana quase sempre; na Noruega desde 1906 e nos Pases Baixos desde 1888; segundo turno limitado aos dois candidatos mais favorecido~ na Alemanha, Blgica, Pases Baixos, Itlia; segun-do. turno livre .n~ Fran~, Noruega, Sua (desde 1833); ter-cerro turno (exIgmdo-se, Igualmente, a maioria absoluta no se-gundo) na Sua antes de 1883. No pode ser, pois, idntica em toda parte a influncia geral.

f ; O NMERO D'';'.'' PARTIDOS 275 Com estas ressalvas, no parece ~uvi~osa a tendncia. do

segundo turno a engendrar o multipartidansmo. ~astan~e. Slffi-pIes o seu mecanismo: a diversidade de partid?s VlZmh~s no lhe compromete a representao global, nesse SIstema, pOIS eles podem sempre reagrupar-se quando do escrutnio de "ballottage". Os fenm~os d.e polarizao e de sub-repre-sentao no entram aqUl em Jogo, ou apenas entram no se-gundo turno. De fato, a observ~o confirma os resulta~os do raciocnio: quase todos os paIses de segundo turn~ sao, igualmente, pases de multipartidarismo. Na Alemanha Impe-rial, contavam-se 12 partidos, em 1914, o que corresponde, alis mdia geral (11 partidos de 1871 a 1887; 12-13 de 1890 a 1893; 13-14 de 1898 a 1907); se dt:sse total se desfalcassem os trs grupos nacionais - alsaci~no, polons, .dinamarq~s -cuja formao no se podia relaCIOnar com o SIstema eleIto~al, restavam 9 partidos, dos quais dois grandes (centro-cat6lic? e sociais-democratas, reunindo cada um cerca de cem cadeI-ras) trs mdios (conservadores, liberais nacionais, progres-sista~ cada um com cerca de 45 cadeiras); 2 pequenos (de 10 a' 20 cadeiras) i tratava-s~, pois, ~e. multipa,rtidarismo rea~. Na Frana, durante a TerceIra Republica, o numero de parti-dos foi sempre muito elevado: conta~am-se 1~ grupos parla-mentares na Cmara de 1936; esse numero fOI, por vezes, ul-trapassado. Sem dvida, certos .grupos mu~t~ pequenos r;to correspondiam a qualquer orgaruzaao partidana verdaderra; apesar de tudo, raramente houv~ menos de 6 parti~os. N~s Pases Baixos, contaram-se 7 partIdos em 1918, depOIS de maIS de vinte anos. Na Sua, quatro partidos principais estavam representados no Parlamento federal. Na Itlia, ~nfim,. en-contrava-se uma infinidade de pequenos grupos, mstveIs e efmeros, que no chegavam a aglutinar-se em partidos ver-dadeiros.

A tendncia ao multipartidarismo evi~ente, pareceI?-do assumir duas formas bem diferentes. Na SUla e nos PaIses Baixos trata-se de multipartidarismo ordenado e limitado; na Itlia, 'de multipartidarismo an~r9ui~ e des~r~enado; a Al~manha e a Frana ocupam posIao mtermedina. Poder-se-la pensar em explicar essas diversidades por diferena~ r;tas moda-lidades de sufrgio, mas os resultados, ness,e dommIO, ~ece~cionam. O escrutnio de lista parece favoravel ao mulhparti-darismo ordenado e limitado, na Sua e na: Blgica; no mo-dificou, no entanto, a anarquia italiana no perodo 1882.-189_2. quando se aplicou pennsula; verdade que essa aplicaao foi por demais breve para a reforma poder dar todos os seus

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flUtos; entretanto, o escrutnio uninominal funcionava nos Pases Baixos, onde a ordenao era mais forte que a da Sua (l, os partidos eram mais numerosos, porm melhor organizados). O carter livre ou limitado do segundo turno tambm no tem influncia; a primeira modalidade parece ter acentuado a ten-dncia multipartidria na Frana, mas no na Noruega, onde apenas trs partidos existiam (mais um quarto, no fim do pe-rodo); alis, o segundo turno era limitado na Itlia e na Ale-manha: A natureza mais ou menos restrita do sufrgio talvez haja desempenhado um papel mais ntido nesse domnio: nos Pases Baixos, a lei Van Houten, de 1896, dobrando o nmero dos eleitores, tambm aumentou de 4 pra 7 o dos partidos; todavia, o sufrgio era muito limitado na Itlia, onde a anarquia chegava ao auge. Entretanto, esta ltima tem de ser excluda, sem dvida, completamente, da nossa comparao, porque, antes de 1914, era menos sujeita a regime multipartidrio do que a total ausncia de partidos, o que no , absolutamente, a mesma coisa. Em suma, as diferenas no nmero e na per-manncia dos partidos, em sistema majoritrio de dois turnos, parecem vir muito mais de fatores nacionais particulares do que de modalidades tcnicas do regime eleitoral, no colocan-do em dvida a tendncia geral ao multipartidarismo.

Para precisar a natureza e a fora desta ltima, ter-se-ia de comparar, num mesmo pas, o estado dos partidos sujeitos aos dois turnos e o estado dos partidos em outro sistema elei-

tora~ representao proporcional' ou sistema de turno nico. Com este, o confronto seria particularmente interessante: po-der-se-ia apreender a prpria ndole da tendncia multiplica-dora dos dois turnos ante a tendncia dualstica do turno ni-co. Infelizmente, pas algum jamais conheceu, sucessivamente, o escrutnio de dois turnos e o escrutnio de turno nico. O nico exemplo possvel de invocar, nesse domnio, o de certas primrias norte-americanas. Vimos que, no Texas, o estabeleci-mento de segundo turno acarretara multiplicao dos candida-tos e das faces inte~as do Partido Democrata (Fig. 25, p. 256). De cinco primrias de turno nico, entre 1908 e 1916, houve quatro "indicaes" de dois candidatos e uma s de trs; de quinze primrias de dois turnos, entre 1918 e 1948, contam-se quatro indicaes de dois candidatos, apenas, para quatro de trs candidatos; trs de quatro candidatos; duas de cinco can-didatos; uma de seis e uma de sete (note-se: sem contar os candidatos fantasistas, que no obtiveram, pelo menos, 5% dos votos). O mesmo fenmeno observa-se na Flrida. Em compen-sao, na Gergia e no Alabama, no h diferena entre o

f O NMERO DOS PARTIDOS 277 d . do sistema da run-off prima-

nDlero das facesdantes e epoalS exceo tendncia multipli-. t ' de segun o turno: ess f d

ry, lS o de, d turno parece explicar-s'e pelo ato e que, cadora o segun o .' d te o perodo estudado, uma nesses dois estados, eXIstia, uran a obter a maioria desde a faco muito influente, que ame~~av arem-se 6

. 'ria o que levava os adversanos a a~rup . tnio pnma , _ so raramente posslvels com o escru As comparaoes _ d com a proporcional: em

de um turno, mas o mesmo nao sdoiS turnos cederam o lugar quase toda parte, rebalmente, ~s tendem ao multipartidaris- R P Todavia am os os regunes . . d

. . , _ 't menos interesse, ~nrul:Il o, Paraao tem mUI o AI mo; a com. u de influncia de cada sistema. a ema-

apenas, m~ o gra 1920 1932 a mdia dos partidos re-nha de Welmar, e?tre e m 'ouco su erior a 12, o que presentados no RelChs:ilig ~ra u. I p mas os &s partidos nacio-se ~ssem~lha AJema ar:c:doP:~6; 1919; registra-se, pois, um nalista~ tita3~% ~:PSua a representao proporcional acar-aurnen o e .' d' tido dos camponeses e burgueses. retou o apareclmen~~ o( P::cidos na ltima eleio majoritria) Na Noruega, os agr Ano~ n tar de uni momento para outro. viram a sua importancla aumen . . d R P bem

. t 7 partidos no regIme a . ., Nos Pases Baixos, eXIS em dos 7 o Partido como no sistema dos d?is ~mos, mas d~~s e a Unio Liberal Comunista, estando os liberru~-conserva trata a bem dizer de fundidos desde 1922, de ~o o q~ge o:e Na Frana a repr~sendiminuio dos agrupam~n os an d~zido o ntm:ero dos par-tao proporcional p~~ecIa ha~er ~ 15 rupos na Assemblia tidos em 1945, mas Ja se ~n aV~mara g dos Deputados eleita Nacional de 1946 (contra na nesse desconto os grupos em 1936); verdade que se enqua~ram . tiam em 1936 Na rea-dos deputados de ultr~mar, ~ue :a~~ :~ito breve pa~ os seus lidade, o sistema func~ona ha. ~ R hstag de 1919 contava, efeitos j se terem feIto sen: .. o faz:~c crer em efeito reduzido apenas, 5 partidos, o que.po lena as havia 10 partidos em 1920; d sentao proporCIOna; m . d d a repre E definitivo, os efeItos o segun o 12 em 1924; 14 em 19t28~ mproporcional sobre o nmero dos turno e da represen aao . t a que

artidos no parecem diferentes: .mais a estru~:; ::Utura ;e modifica, o carter pessoal e sutil ce1~u!a{945' na Itlia, de rgida, tal como se viu na Fran~a: de . . d~ dois turnos 1913 a 1920. Talvez o escrutllllO maJondt pOR P J que um

d d - menor que o a . ., possua fora e lspe~ao d rtidos parece ser a conse-ligeiro acrscimo do numero e pa

6 V O K Southem Politics, Nova York, 1950, p. 422. . ey,

1.78 Os SISTEMAS DE PARTIDOS

q~n?a p~v~ca?~ pe~ aplicao desta; atua ele, porm, em dueao maIS mdlVIdualista, de modo que os partidos so mais profundamente divididos dentro deles prprios. : A nica exceo verdadeira tendncia multipartidria do

segundo turno a da Blgica, onde, at 1894, confunne se sa~, ~ncionou um bipartidarismo rigoroso; o aparecimento do soclalisn,t0' ne~sa data, logo suscitou um processo de eliminao do ~artido Liberal, processo sustado pela representao pro-porcIOnal: entretanto, existia, nesse pas, o segundo turno. Tra-

t~v~-se, se~ dvida, de esc~tnio de li~ta e de segundo turno limitado, diversamente do sIStema frances: deviam enfrentar-se apenas, os candidatos mais favorecidos, em nmero duplo. da~ cadeiras .a preencher. Mas esse carter parece no influir, a tal respeito: na Alemanha, nos Pases Baixos, na Itlia o se-gundo ~rno era, igualmente, limitado, sem possibilid~de de

aescob~ uma. tendncia para o bipartidarismo; na Sua, o escrutruo de lista engendrara cinco partidos, sem manifestao dualista sensvel. A distino do direito e do fato parece mais interessante: o segu'ldo turno era previsto pela lei eleitoral belga, mas no funcionava, na prtica, pois apenas dois parti-dos, se enfrentavam. :It aqui que cabe ressaltar a dependncia reciproca dos fenmenos polticos: se o sistema eleitoral influi sobre a organizao dos partirlos, esta reage quele. O bipartidarismo da Blgica opunha-se, assim, aplicao do se-gundo turno. O problema, no entanto, simplesmente se desloca: trata-se, to-s, de saber por que que a possibilidade de se-gundo turno no provocou a dissociao dos grandes partidos tradicionais. Dois fatores parecem haver desempenhado papel detenninante nesse domnio: a estrutura interna dos partidos, de um lado, a natureza das lutas polticas, de outro. Todos os observadores se impressionaram com o ca-rter original dos 'Partidos belgas, na segunda metade do sculo XIX; todos lhes descreveram a coeso e a disciplina, bem como a rede complexa e hierarquizada dos co-mits que animavam em todo o territrio. Nenhum pas euro-peu possua, na poca, sistema de partidos to aperfeioado; nem sequer a Inglaterra ou a Alemanha. Essa forte annadura interna permitiu aos partidos belgas resistir, vitoriosamente, tendncia dissociadora do segundo turno, obstando as cises que este teria perpetuado. Tal enquadramento acentuado dos elei-tores impedia o aparecimento de partidos n~vos, que dificil-mente podiam montar uma "mquina" rival; ainda mais que o escrutnio de lista tolhia, praticamente, a interveno de perso-nalidades independentes. Assim, a robusta organizao dos par-

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tidos tendia a pr em xeque as disposies legi~lativas que pre-viam o segundo turno conjugando-se ao dualismo deles; mas este resultav da na~reza das lutas polticas da Blgica de ento. A diviso entre o Partido Catlico e o Partido Libera] repousava, integralmente, no problem.a relig~oso e na que~to educacional em um regime de sufrgIO restrito que impedia o

desenvolvi~ento do socialismo. A influncia da Igreja, que criara o primeiro, mantinha fortemente a sua unidade e o pre-servava de qualquer ciso; ante esse bloC? poder?so, qualq~er diviso dos liberais os reduziria impotnCIa. A umdade catlica era cimentada pela presso religiosa e educacional ~ pela inter-veno centraJizadora do clero; mas o bloco aSSlfi fonnado

-ocupava no pas situao tal que podia ter a maioria absoluta na Cmara; de fato, a teve de 1870 a 1878 e de 1884 a 1914. Era pois muito perigoso para os liberais dispersar-se; por terem incidido nesse erro, em 1870, aps treze anos de poder, e por se haverem (lividido em velhos liberais (doutrinrios), jovens liberais (progressistas) e radicais, perderam. o poder. ~i~eram, portanto, um esforo srio para se reor.gamzaz: e_reunificar, o que lhes restituiu o poder, em 1878, depOls da cnaao da Federa-o Liberal (1875). Divididos; entretanto, novamente, no to-cante questo do sufrgio, tomaram a per?-Io em 1884, se~ chegar a reconquist-lo antes do estabeleCimento do s~r~o universal. N a realidade, o Partido Liberal belga nunca fOl senao uma coligao de tendncias variadas, ~das apena~ no pl~o eleitoral, por causa da fora do adversrio; te~dnClas~ porem, que no tardaram a deslocar-se no Governo. Ass~.: as difere~tes fraes do Partido Liberal n~~ca c~egaram ~ ~Isao verd~delfa, porque a fora do Partido Catobco ?ao o I?ennltia; o. m~cru:lsmo mais ou menos idntico ao que lfipedlU a multiplicaao das faces entre os democratas da ~rgia e do .Alabama, apesar do desenvolvimento da run-off pnf1Ulry, em Virtude do carter dominante das equipes de Eugene Talmadge e Bibb Graves. Atravs da evoluo poltica belga, no scu~o XIX, per~be-s.e, ao vivo, a ao aglutinadora da ~~aa cat.lica. so~re os liberaIS, ao que ps em xeque a tendencla multipartidansta do escru-tnio majoritrio de dois turnos.

MULTIPARTIDARISMO E REPRESENTAO PROPORCIONAL. - A tendncia multiplicadora da repfesentao proporci.o?al deu motivo a numerosas controvrsias. Geralmente admitida pela opinio corrente, foi criticada, de modo peneuante, por certos

1 H. Tingsten, Matoritetsval 000 proporlionalism (Riksdagens pro-tokoll bihange), Estocolmo, 1932.

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observadores, por exemplo, Tingsten. 7 De fato, se se conside-rarem. os partidos frances.es antes de 1939 (regime majoritrio de dOIS turnos) e os partidos franceses depois de 1945 (repre-sentao proporcional), no se lhes constata aumento do nme-ro. Podia-se at notar certa diminuio em 1945-1946; mas desde ento, a direita voltou a fracionar-se o Partido Radicai readquiriu impor~ncia, o Rassemblement du Peuple Franais nasceu, o que maIS ou menos restabeleceu a situao anterior. Mais impressionante, sem dvida, seria ainda o exemplo belga: com a r~pr~sent~o proporcional funcionando h cinqenta anos, a BelgIca a.~da apresenta o mesmo tripartidarismo inicial, nem sequer modifIcado pela presena de um partido comunista alis fraco. '

A controvrsia parece repousar em uma confuso entre a ao. tcnica de m.ultiparti~arismo, tal com se definiu neste livro (regIme com. maIS de dOIS partidos), e a noo corrente de m~ltiplica, implicando aumento do nmero dos partidos eXIStentes no momento de uma reforma proporcionalista. :E: pos-s~el que no s~ produza semelhante aumento, o que d razo a ~mgs~en .. Mas e certo,que a R.P. sempre coincide com o mul-tipa~dansmo: em pars algum do mundo a representao pro-porCional engendrou ou manteve um sistema bipartidarista. :E: claro que se desenha uma polarizao, atualmente em torno de dois partidos, na Alemanha e na Itlia: os democr;tas-cristos e os socialistas-comunistas (que se podem considerar um s6 bloco, sendo os primeiros cegamente submissos aos segundos) ocupam 488 das 574 cadeiras da Cmara italiana; os sociais-democratas e o C. D. U ., 270 das 371 cadeiras do Bundestag. Apesar de tudo,. h 6 partidos na Alemanha e 8 na Itlia, ten-dendo o respectivo nmero a aumentar em vez de restringir-se. Na realidade, surge uma tendncia bipartidria na opinio alem, ~endncia que ~asceu nos .ltimos anos do Imprio (com o '7escImento da sO~lIll:democraclll), que se afirmou nos pri-merr?s .anos da Repubhca de Weimar e que ora renasce na

Republi~a ~e Bonn; mas a representao proporcional se tem opo~to, m;'pIedo.samente, sua tran.sposio para o Elano dos partidos, Impedindo qualquer polanzao em torno da demo-crcia-crist e dos socialistas. Seja como for, a Alemanha e a Itlia so multipartidaristas, como todos os outros pases sujeitos representao proporcional. Encontram-se 4 a 5 partidos na Irlanda, Su,cia e Noruega; 6 a 10 nos Pases Baixos, na Di-namarca, SUla e Franca, tal como na Alemanha Ocidental e na Itlia; enfim, mais de 10 na Alemanha de Weimar Tcheco-Eslo-vquia de antes de Munique, Espanha republica~a; assim mes-


mo, desprezando os partidos muito pequenos, que no renem mais de uma ou duas cadeiras em eleies isoladas. A Blgica o nico pas que conta 4 partidos e tende a voltar a 3, com o enfraquecimento do Partido Comunista; mas trata-se sempre de um multipartidarismo.

Alis, este ltimo exemplo merece ser examinado mais de perto, porque permite apreender, ao vivo, a ao da representa-o proporcional oposta a qualquer evoluo para o bipartida-rismo, que podia manifestar-se no momento em que ela se esta-belece. Temos, aqui, de tornar comparao entre a Blgica e a Inglaterra, sujeitas ambas ao dualismo, que o aparecimento do Partido Socialista destrura em princpios do sculo XX. Cin-qenta anos depois, a Inglaterra, que conservou o seu escrutnio majoritrio, regressou ao dualismo, ao passo que o tripartida-rsmo de 1900 se manteve, na Blgica, pela adoo da R. P. As eleies belgas de 1890 a 1914 so muito interessantes de estudar a esse respeito (Fig. 29). Em 1890, o sufrgio restrito ainda no permite aos socialistas representao parlamentar; o bipartida-rismo funciona sempre. Em 1894, a adoo do sufrgio univer-sal d 25 cadeiras aos socialistas, ao passo que o Partido Libe-ral cai de 60 para 21 (embora tenha nmero de eleitores duas vezes superior ao dos socialistas: mas a "sub-representao" o prejudica). Em 1898, nova queda do Partido Liberal que desce para 13 cadeiras; dessa vez, a "polarizao" se acrescentou "sub-representao", tendo grande nmero de antigos eleitores liberais votado nos catlicos. O processo de eliminao do Par-tido Liberal j est muito adiantado; pode-se, legitimamente, pensar que bastassem duas ou trs eleies para termin-lo. Adota-se, porm, a representao proporcional em 1900: ado-ta-se, justamente, porque os cat6licosquerem sustar esse aniqui-lamento do Partido Liberal para no terem de erurentar sozi-nhos os socialistas; o nmero das cadeiras liberais sobe a 33. Elevar-se- a 42, aps os escrutnios de 1902-1904 (provavelmente por "despolarizao": os antigos eleitores liberais, que haviam deixado o partido, aps 1894, para concentrar-se no Partido Catlico, voltam ao seu antigo amor, cumprido o mecanis-mo da representao proporcional), para, finalmente, se esta-bilizar entre 44 e 45. Com esse salvamento do Parti~o Liberal belga pela R. P. poder-se-ia comparar o da direita dinamarque-sa. Mostrou-se que o processo de eliminao a atingira nas ltimas eleies majoritrias (13 cadeira~ em 1910, 7 em 1913, no obstante o esforo desesperado para multiplicar o nmero ds seus candidatos). Em 1918, a adoo do sistema misto (corrigindo os resultados do voto majoritrio mediante

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cadeiras complementares atribudas R. P.) faz esse nmero elevar-s~ a 1~; em 19~O, a r

Os Partidos Políticos - Maurice Duverger [Incompleto]

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