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OS
PRINCIPAIS
TÍTULOS DE CRÉDITO
ROTEIRO DA AULA 2
PRINCIPAIS TÍTULOS DE CRÉDITO
LETRA DE CÂMBIO
NOTA PROMISSÓRIA
CHEQUE
DUPLICATA MERCANTIL E DE SERVIÇO
TÍTULOS DE CRÉDITO PRÓPRIOS
TÍTULOS DE CRÉDITO IMPRÓPRIOS
TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICOSDIREITO COMERCIAL II TÍTULOS DE CRÉDITO
2
TÍTULOS DE CRÉDITO PRÓPRIOS têm todas as características
Exemplo: NOTA PROMISSÓRIA, LETRA DE CÂMBIO
TÍTULOS DE CRÉDITO IMPRÓPRIOS quando falta uma ou mais características
Exemplo: CHEQUE
TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICOS títulos de crédito em meio eletrônico
Exemplo: DUPLICATA MERCANTIL
UM POUCO DE HISTÓRIA
SEC. XII - Feira de Champagne
OS TEMPLÁRIOS
(1.118 a.D a 1.309 a.D)
A LETRA DE CÂMBIO
A CRIAÇÃO DA LETRA DE CÂMBIO
FATORES : diversidade da moeda (cambium siccum)
distância (cambium trajecticium)
TIPOS DE CÂMBIO:
MANUAL (real) (cambium siccum) =
moedas diferentes
TRAJECTICIUM = (distantia loci)
dificuldade de trânsito
FUNDAMENTO
“pecunia praesenti/pecunia absenti”
crítica:
“cambia sicca non sunt cambia sed mutuum usurarium”
PRINCIPAIS TÍTULOS DE CRÉDITO
LETRA DE CÂMBIO
NOTA PROMISSÓRIA
CHEQUE
DUPLICATA
LETRA DE CÂMBIO
SACADOR
SACADO
TOMADOR
LOCAL DO ACEITE
VALOR
VENCIMENTO
NOTA PROMISSÓRIA
CHEQUE
EMITENTE
FAVORECIDO OU
BENEFICIÁRIO
VALOR
VENCIMENTO
BANCO
SACADO
SACADO
SACADOR
ACEITE
VALOR VENCIMENTO
DUPLICATA
TÍTULOS DE CRÉDITO IMPRÓPRIOS
OS PRINCÍPIOS E NORMAS DO DIREITO CAMBIÁRIO
(CARTULARIDADE, LITERALIDADE, AUTONOMIA DAS
OBRIGAÇÕES) NÃO SE APLICAM “in totum” A
DOCUMENTOS QUE REPRESENTAM RELAÇÕES
CREDITÍCIAS E POR ISSO ELES SÃO CHAMADOS DE
“TÍTULOS DE CRÉDITO IMPRÓPRIOS”
TÍTULOS DE LEGITIMAÇÃO:bilhete do metrô, entrada de cinema, passagem de ônibus
TÍTULOS DE INVESTIMENTO:servem para a captação de recursos: letras imobiliárias,
letras de câmbio financeiras, certificados de depósitos
bancários, etc.
TÍTULOS DE FINANCIAMENTO:servem para o financiamento de atividades econômicas:
cédula hipotecária, cédula rural, nota de crédito comercial,
nota de crédito rural, etc.
TÍTULOS REPRESENTATIVOS:representam mercadorias depositadas: conhecimento de
depósito e conhecimento de frete (de transporte).
OUTROS TÍTULOS DE CRÉDITO
TRANSPORTE E DEPÓSITOConhecimento de TransporteDecreto n°. 19.473, de 10.12.30 e Decreto n°. 20.454, de 29.09.31
Conhecimento de Depósito (Warrant) Decreto n°. 19.473, de 10.12.30
RURAIS Cédula Rural Pignoratícia
Cédula Rural Hipotecária
Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária
Nota de Crédito Rural
Nota Promissória RuralDecreto Lei n°. 167, de 14.02.67 - Lei n°. 6.754, de 17.12.79
Bilhete de MercadoriaLei n°. 165-A, de 1890 - Lei n°. 4.829, de 05.11.65 (Art. 25)
Cédula de Produto Rural Lei n°. 8.929, de 22.08.94
COOPERATIVAS
Conhecimento de Depósito (Warrant Cooperativo)Lei n°. 5.764, de 16.12.71 (art. 82)
EXPORTAÇÃO
Cédula De Crédito À Exportação
Nota De Crédito À Exportação Lei n°. 6.313, de 16.12.75 – Decreto Lei °. 413, de 09.01.69
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Cédula de Crédito IndustrialNota de Crédito Industrial Decreto-Lei n°. 413, de 09.01.69
Cédula de Crédito Comercial
Nota de Crédito Comercial Lei n°. 6.840, de 03.11.80
FINANCEIRAS
Letra de Câmbio Financeira
Lei n°. 4.728, de 14.07.65 (art. 27)
Certificado de Depósito Bancário (CDB)
Lei n°. 4728, de 14.07.65 (art. 30 e 31)
Letra Hipotecária
Decreto Lei n. 169-A, de 19/1/1890 - Lei n°. 7.684, de
02.12.88
Letra Imobiliária
Lei n°. 4.380, de 21.08.64
Cédula Hipotecária
Decreto-lei n°. 70, de 21.11.66
VALORES MOBILIÁRIOS (Títulos de emissão das Sociedades Anônimas)
AÇÕES (ordinárias e preferenciais) ON e PN
Certificado de depósito de ações
DEBÊNTURESCertificado de depósito de debêntures
PARTES BENEFICIÁRIAS Certificado de depósito de partes beneficiárias
Cédula pignoratícia de debêntures
BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO
CUPÕESLei n° 6.404, de 15.12.76 - Lei n°. 6.385, de 07.12.76
COMMERCIAL PAPER – (nota promissória)
Instrução CVM. 137