Frete e transporte de pequenas cargas

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Expediente

Presidente do Conselho DeliberativoRoberto Simões

Diretor-PresidenteLuiz Eduardo Pereira Barreto Filho

Diretor TécnicoCarlos Alberto dos Santos

Diretor de Administração e FinançasJosé Claudio Silva dos Santos

Gerente da Unidade de Capacitação EmpresarialMirela Malvestiti

CoordenaçãoNídia Santana Caldas

Equipe TécnicaCarolina Salles de Oliveira

Autorem branco

Projeto GráficoStaff Art Marketing e Comunicação Ltda.http://www.staffart.com.br

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Apresentação do Negócio

O transporte de carga se configura como um serviço fundamental quecontribui para todos os demais setores da economia. Sem transportes,produtos não chegariam às mãos dos consumidores, indústrias nãoproduziriam e fornecedores não entregariam.O serviço de transporte de pequenas cargas e fretes é aquele realizadopor meio de veículos de pequeno porte, como motos, utilitários epequenos caminhões. Geralmente operando com transporte de cargasfracionadas, esse tipo de serviço pode ser utilizado para o transportede mercadorias dos mais diversos tipos, sejam elas perecíveis ou degrande valor agregado.Normalmente, sobretudo no início das atividades do novo negócio, écomum o frete e transporte ocorrer dentro do perímetro urbano dascidades. Neste contexto, para cargas urbanas, o principal diferencialpassa a ser a rapidez da entrega e a segurança do transporte,garantindo assim a integridade dos bens transportados.De fato, as transportadoras que movimentam cargas fracionadas, ouseja, mercadorias divididas em pequenas cargas, se diferenciam dasdemais empresas do setor pelo baixo volume transportado, distânciaspercorridas variadas e rapidez na entrega.Desta forma, mais do que uma simples oportunidade de negócio, ofrete e transporte de pequenas cargas é um serviço estratégico quecontribui para integralizar os demais setores, influenciandodiretamente a segurança e a qualidade de vida, além de contribuirsubstancialmente para o desenvolvimento econômico do país.

Mercado

De acordo com dados de 2008 do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC) da Agência Nacional

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de Transportes Terrestres (ANTT), existem no país perto de 143 mil empresas de transporte rodoviário de carga. Segundo o Cadastro Central de Empresas do IBGE, até 2005 o número de microempresas do ramo correspondia a 92%, enquanto as empresas de pequeno porte representavam apenas 7% do total.A oferta de serviços com pouca diferenciação e distribuída por um grande número de empresas de micro e pequeno porte, resulta em um mercado desconcentrado, fato que favorece a entrada de novas empresas no setor. De fato, esse mercado se caracteriza por apresentar poucas barreiras à entrada de novas empresas, exigindo basicamente do prestador do serviço um veículo adequado para realizar o transporte da carga, os registros necessários e carteira de habilitação específica para o tipo de veículo e carga transportada.Esse setor também é composto, em grande parte, por profissionais autônomos, que devem ser registrados junto a ANTT (Associação Nacional de Transportes Terrestres) e outros que operam por meio de cooperativas. Muitos transportadores rodoviários de carga também operam informalmente. A última pesquisa sobre economia informal urbana do IBGE (2003) apontava que o setor era composto por cerca de 80% de empresas informais.O mercado consumidor de uma empresa que faz o transporte de pequenas cargas e fretes é diversificado. Os principais clientes desse setor são pessoas físicas e jurídicas que desejam fazer mudanças residenciais ou transportes comerciais. Também se configuram como clientes, empresas do setor varejista, distribuidores, indústrias de autopeças, confecção, pneus, farmacêuticas, cosméticos, materiais de construção, entre outras que não possuem veículos próprios para essa tarefa e/ou necessitam fazer entregas localizadas e com mais rapidez.Geralmente, as transportadoras que movimentam cargas fracionadas apresentam um aumento de movimentação significativo no período de outubro a novembro, em função das festas de final de ano. Também é importante ressaltar que a concorrência nesse setor é acirrada, fato que permite às empresas definirem seus preços, baseadas em aspectos de segurança e agilidade, facilitando assim o processo de negociação

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entre cliente e empresa.Contudo, o transporte de carga, segundo o IBGE, tem crescidoconsistentemente nos últimos anos, tanto em volume de cargas quantoem faturamento das empresas. Esse bom desempenho se explica pelarecente expansão da safra agrícola, o aumento da produção industrial einvestimentos na construção civil, além do crescimento do mercadovarejista.

Localização

A definição da localização ideal para a instalação de uma empresa do segmento de fretes e transporte de pequenas cargas é fundamental para o seu sucesso, muito em função dos impactos que uma decisão mal acertada pode exercer sobre os custos logísticos, ou seja, os custos relacionados ao transporte de produtos.Antes de realizar essa escolha, as empresas devem identificar seus clientes potenciais, as principais rotas a serem percorridas, o número de entregas a serem realizadas para, a partir de então, definir o local mais adequado para a sua sede.É recomendável que a empresa se instale próximo dos pontos de demanda ou se posicione estrategicamente em relação à zona de mercado onde o serviço será oferecido. Sugere-se também que o local escolhido esteja em regiões onde a indústria e o comércio varejista são atuantes, ou então, no entorno de grandes áreas residenciais com perspectivas de crescimento e surgimento de novas construções.Em alguns casos, dependendo da atratividade do mercado, se torna necessária a existência de mais de uma sede, para evitar que o tempo e os custos relacionados com a prestação do serviço não se tornem fatores limitadores para o sucesso do negócio.Além disto, o local escolhido deve fornecer toda a infra-estrutura necessária para atender às necessidades de operação que uma transportadora exige, como facilidade de acesso para os veículos, existência de transporte coletivo para que funcionários possam se

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deslocar, estacionamento, e ainda possibilitar futuras expansões donegócio.É importante verificar também se o imóvel pretendido se encontra emsituação legal junto à prefeitura ou órgãos que possam interferir noandamento normal de suas atividades. Deve-se conferir a planta doimóvel aprovada previamente pela prefeitura e observar se não houvenenhuma obra posterior à regularização do imóvel. Deve serobservado, ainda, se o imóvel possui habite-se e está em dia com opagamento de IPTU; se as atividades a serem desenvolvidas no localrespeitam o plano diretor e a lei de zoneamento do município; everificar o que determina a legislação local à cerca do licenciamentode placas de identificação.

Exigências legais específicas

O instrumento legal que institui o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga é a Lei 10.233, Arts. 14-A e 26, item IV e a Resolução nº 1737/2006, da ANTT, que determina que o exercício da atividade de transporte rodoviário de carga, por conta de terceiros e mediante remuneração, depende de prévio registro do transportador no RNTRC, administrado pela ANTT. Vale ressaltar que o exercício da atividade de transporte de carga própria independe de registro no RNTRC. O Transporte de Carga Própria é identificado quando a Nota Fiscal dos produtos tem como emitente ou destinatário a empresa, entidade ou indivíduo proprietário ou arrendatário do veículo.No caso de pessoa jurídica, ou seja, empresa ou cooperativa de transporte de carga, a documentação necessária para realizar o registro é a seguinte:• Razão social e responsável legal;• Nº inscrição CNPJ/MF;• Nº inscrição estadual;• Nº registro do Contrato Social na Junta Comercial – ETC; ou

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• Nº registro do contrato no Cartório de Títulos – CTC;• Nº Alvará de funcionamento;• Endereço completo da matriz;• Principal área de atuação;• Relação das filiais;• Área total de armazenagem (matriz e filiais);• Relação dos veículos (s) próprios e arrendados, indicando o númerodo RENAVAM, placa/estado, marca, ano de fabricação, tipo deveículo, nº de eixos, tipo de carroceria, CMT e capacidade de carga ecópia do CRLV.No caso de profissionais autônomos, a documentação necessária pararealizar o registro é:• Nome completo;• Nº do documento de identidade;• Nº inscrição no CPF/MF;• Nº inscrição de autônomo no INSS;• Endereço completo;• Principal área de atuação;• Dados do veículo próprio e dos arrendados, indicando o número doRENAVAM, placa/Estado, marca, ano de fabricação, tipo de veículo,nº de eixos, tipo de carroceria, CMT e capacidade de carga e cópia doCRLV.A solicitação de registro é feita junto a Sede da ANTT, em Brasília,onde maiores informações podem ser obtidas.É importante ressaltar que ainda não existem normas para o transportede cargas em motos, pois este tipo de transporte de cargas ainda nãotem uma legislação específica.

Estrutura

Ao procurar o imóvel para instalar o empreendimento, é necessário considerar alguns aspectos que podem ser úteis para a operacionalização das atividades da transportadora de pequenas

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cargas. A transportadora necessita de um escritório dotado deinfra-estrutura para a venda de seus serviços, equipados com telefone,fax e móveis adequados.Deve possuir ainda local amplo e garagens adequadas para estacionaros veículos utilizados nos serviços de transporte com segurança, eainda possuir espaço para lavação e realização de manutençãopreventiva e corretiva, quando esses serviços não forem terceirizados.O local onde os veículos circulam deve ser planejado para que aspessoas e veículos possam transitar sem acidentes e livres deobstáculos.Também é importante que o empresário forneça boas condições detrabalho aos seus colaboradores, fato este que se reflete positivamentena satisfação e produtividade.No início das atividades, sugere-se que o empreendedor faça uso deuma estrutura alugada, no intuito de reduzir os investimentos iniciaisna operacionalização do novo negócio.

Pessoal

O transporte de pequenas cargas é realizado, geralmente, por profissionais com baixo nível de escolaridade, não exigindo a contratação de pessoas com alto nível de especialização. No entanto, o empresário deve se atentar ao fato que a qualidade de atendimento e forma de trato com clientes são diferenciais importantes em qualquer tipo de negócio, sobretudo naqueles que há um contato direto com o cliente final.Assim, é importante que o empreendedor invista na qualificação de seus funcionários, com a finalidade de criar uma consciência voltada para a segurança e prevenção de acidentes no trânsito, cumprimento de horários, cuidados com os veículos e atendimento ao cliente.É fundamental que o profissional responsável pela direção do veículo tenha carteira de habilitação adequada para o tipo de veículo e carga transportada. Informações mais detalhadas podem ser obtidas junto ao

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DETRAN de seu Estado. Também é recomendável algumconhecimento do mercado de atuação no que se refere à localizaçãodos clientes e logradouros.Nesse segmento, a necessidade de contratação de mão-de-obra crescede acordo com o aumento da procura. Por isso, o empreendedor deveestar preparado para atender aos picos de demanda, pois emdeterminadas épocas do ano ou em determinadas horas do dia ademanda aumenta consideravelmente. Nestes casos, sugere-se que oempresário mantenha um cadastro de profissionais autônomos quepossam ser contratados nestes períodos.

Equipamentos

Os principais equipamentos utilizados pelas empresas de pequenas cargas e fretes são os veículos usados na realização do serviço de transporte. Os tipos de veículos mais recomendados para esse tipo de trabalho são: furgões e utilitários, que podem transportar cargas de até 1000 quilos; caminhonetes e caminhões pequenos, que transportam de 1000 a 4000 quilos; carros e motos 125 cc.Para que as empresas de pequenas cargas e frete possam se manter competitivas e garantir agilidade no desempenho de suas tarefas de gestão e logística, torna-se importante também a adoção de algumas tecnologias de apoio. Dentre elas, pode-se citar:• GPS: Sistema de navegação que pode ser utilizado pelas empresas para racionalizar o processo de logística e oferecer segurança aos profissionais do transporte e suas cargas;• Sistemas de gerenciamento e manutenção de frota: Sistema que permite gerenciar a frota da empresa, facilitando o fluxo de informações e o diagnóstico de irregularidades;• Sistema de redes em malha: São redes sem fio que podem ser utilizadas pelas empresas de transporte e pequenas cargas para facilitar a comunicação entre os profissionais e localizar as cargas;• Pequenos guindastes e sistemas de elevação de mercadorias para

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carregamento dos veículos.

Matéria Prima / Mercadoria

Uma vez que o transporte de cargas pode ser bastante diversificado, otipo de produto e mercadoria transportada depende do perfil declientes a ser atendido e da disponibilidade de veículos apropriados.Por exemplo, se a empresa optar por se especializar no transporte deprodutos perecíveis, terá que disponibilizar veículos com acomodaçãoe refrigeração adequada.Além disto, é importante ressaltar que a demanda pelo transporte dedeterminados tipos de carga pode ser sazonal, ou seja, varia de acordocom a época do ano. Geralmente, as cargas mais comuns no períodode final de ano são eletrônicos, linha branca, vestuário, medicamentos,produtos de limpeza, cosméticos e itens de perfumaria.Já a principal matéria-prima para este negócio está relacionada com ahabilidade das pessoas em dirigir motos ou veículos de carga, como,por exemplo, pequenos caminhões, e também com capacidade daspessoas de carregar mercadorias e artigos muitas vezes de pesoelevado.O principal obstáculo encontrado pelas empresas que realizamtransportes de pequenas cargas e fretes é que os clientes estão semprebuscando altos níveis de serviço. Além disso, a importância atribuída acada dimensão do serviço prestado muda conforme o tipo de cliente,pois cada um possui necessidades específicas. Por isso, para que osempreendedores possam garantir a competitividade do seu negócio,precisam segmentar os seus canais de atendimento aos clientes.É muito importante, também, que a empresa avalie previamente o tipode carga que pode ser transportada pela empresa, analisando suacapacidade de atender as exigências de rapidez, pontualidade,segurança da carga, as condições do veículo utilizado no transporte e ocusto operacional da entrega.

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Organização do processo produtivo

Os processos que envolvem o transporte de pequenas cargas podem mudar em virtude de fatores como a localização geográfica do trajeto, canal de atendimento ao cliente e também em função do volume e peso da carga, dentre outros fatores.O processo de transporte de pequenas cargas é definido a partir da solicitação de entrega do cliente e pode envolver as seguintes operações:• O deslocamento de produtos do produtor até um centro de distribuição: nesse processo podem ser usados caminhões pequenos de até 4000 quilos;• O transporte de mercadorias de um centro de distribuição até um atacado: podem ser usados furgões e utilitários com capacidade de carga de até 1000 quilos, pequenos caminhões e caminhonetes cuja capacidade de carga pode variar entre 1000 e 4000 quilos;• O transporte de mercadorias do atacado até o varejista: podem ser usados caminhões e caminhonetes cuja capacidade de carga pode variar entre 1000 e 4000 quilos;• O transporte de mercadorias do varejo até o cliente final: podem ser usados utilitários e furgões de até 1000 quilos, carros e motos;• O transporte de produtos direto do produtor até o consumidor final: podem ser usados utilitários e furgões de até 1000 quilos, carros e motos;• Mudanças de mercadorias, móveis e artigos diversos de um local para outro: o tipo de veículo irá variar conforme o volume e a quantidade de materiais a serem transportados.

O transporte de pequenas cargas pode envolver ainda atividades de:• Coleta e separação de materiais a serem transportados;• Condução da carga até o veículo;• Embarque e acomodação das cargas no veículo;

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• Definição do trajeto mais adequado em termos de rapidez, segurançae custos de operação;• Descarregamento do veículo.

Todo o processo de entrega deve ser cuidadosamente planejado eorganizado à partir dos aspectos acima descritos para que asnecessidades dos clientes sejam atendidas, obedecendo os preceitos dequalidade no serviço de transporte de pequenas cargas.

Automação

O nível de automação exigido para as empresas que realizamtransporte de pequenas cargas não é expressivo, pois se trata de umaprestação de serviço de transporte, realizado basicamente pelo veículo,que é dirigido e carregado por pessoas.No que se refere ao processo de determinação e controle dos trajetos,existem dispositivos que auxiliam na navegação e no gerenciamentoda frota, como o GPS, por exemplo, e alguns equipamentos mecânicosque podem auxiliar na elevação de mercadorias e carregamento dosveículos.Uma vez que as transportadoras, muitas vezes em uma mesma viagem,irão entregar produtos diferentes para vários clientes, existem nomercado softwares para auxiliar na definição da rota mais adequada deentrega, de forma a reduzir os custos de logística.

Canais de distribuição

Os serviços prestados pela transportadora podem ser divididos em:• Entregas locais;• Entregas intermunicipais;

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• Entregas interestaduais.Nas operações de entrega intermunicipais e interestaduais é precisofazer um planejamento cuidadoso do trajeto para que, no decorrer dopercurso, possam ser feitas diversas paradas para embarque edesembarque de mercadorias, reduzindo assim os custos de operação.Em trajetos muito longos é preciso observar ainda se no trajeto devolta podem ser feitos embarques e desembarques intermediários paraque o percurso não seja realizado com o veículo vazio, o que podeelevar os custos de operação.Nunca se deve esquecer, no entanto, que, indiferentemente do tipo eda distância do trajeto, pontualidade na entrega e qualidade naprestação do serviço continuam sendo fatores primordiais para osucesso do negócio.

Investimentos

Para iniciar um negócio de transporte de pequenas cargas, o empreendedor precisa necessariamente quantificar todos os valores que serão gastos para montar a empresa. O montante de capital inicial necessário para aquisição da frota é relativamente alto, por isso, o cálculo de investimento deve ser feito em função do tipo de mercadoria a ser transportada e o volume de carga.Por mais detalhado que seja o cálculo dos gastos que farão parte do investimento inicial, sempre existirão gastos imprevistos, como, por exemplo, quebra do veículo ou acidente provocado pela má conservação das estradas. Nesse sentido, é imprescindível ter uma reserva de caixa disponível para essas situações inesperadas.Dentre os principais itens que irão compor o montante inicial a ser investido na criação de uma transportadora de pequenas cargas, pode-se citar:• Compra de 2 utilitários para transporte – R$ 100.000,00, que podem ser financiados em até 36 vezes ou 48 vezes;• Compra de 2 motos - R$ 10.000,00, que também podem ser

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financiadas em até 36 vezes;• Dispositivos para armazenar temporariamente os produtos no galpão– R$ 2.000,00;• 2 Sistema de GPS ------ R$ 2.400,00;• Computador – R$ 1.500,00;• Fax/ telefone – R$ 650,00;• Móveis para escritório – R$ 800,00.

Supondo o pagamento em 36 vezes dos utilitários e motos, semconsiderar os juros, tem-se um total aproximado de R$ 12.000,00,além da estimativa de outros R$ 5.000,00 para reforma de estrutura doimóvel a ser ocupado, instalações e ajustes, perfazendo um total de R$17.000,00.Estes itens servem apenas como um guia para que o empreendedorpossa ter noção de como organizar os seus gastos com o investimentoinicial. Há ainda a opção de se contratar profissionais que já possuemveículos.Antes de começar o negócio, é importante elaborar uma lista contendoo maior número de itens de investimento possíveis. Quanto maisdetalhada for essa lista, menor a probabilidade de ocorreremproblemas futuros por falta de dinheiro em caixa, que podem,inclusive, ser determinantes para o sucesso do empreendimento.

Capital de giro

O capital de giro representa o volume de recursos financeiros que a empresa precisa para comprar insumos, pagar salários e outras despesas, com a finalidade de garantir o fluxo de caixa do negócio.O capital de giro é uma atividade importante no gerenciamento de uma transportadora e necessita de controle permanente, pois tem a função de manter os recursos necessários para o pagamento de contas do dia a dia da empresa.A necessidade de capital de giro pode aumentar à medida que crescem

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as vendas a prazo, o prazo de recebimento ou os prazos de pagamentosdados pelos fornecedores. Nesse sentido, o desafio da gestão docapital de giro é auxiliar a empresa a manter um montante de capitaldiante da ocorrência de eventos adversos, como:• Queda nas vendas;• Aumento da inadimplência;• Aumento de despesas financeiras e dos custos absorvidos pelaempresa, em decorrência das turbulências do mercado;• Despesas com pagamento de indenizações decorrentes darotatividade da mão-de-obra.É imprescindível que, no início das atividades, se mantenha disponíveltodo o capital que entra na empresa, pois este recurso é fundamentalpara o crescimento e a expansão do negócio. Assim, a empresa poderáalcançar sua auto-sustentação mais rapidamente, reduzindo asnecessidades de aporte de capital de giro e agregando maior valor aonovo negócio.Da mesma forma que se sugere um investimento inicial de R$17.000,00, estima-se a necessidade do capital de giro também emtorno de R$ 17.000,00. Valor que deve estar disponível na conta parapagamentos, conforme demonstrado a seguir na análise de custos paraa estrutura considerada.

Custos

O transporte de pequenas cargas é uma atividade que possui custos significativos de operação. Em razão disso, o empreendedor deve buscar, constantemente, reduzi-los a fim de melhorar a eficácia do desempenho de suas atividades. Dentre as variáveis relativas aos custos do transporte de pequenas cargas, pode-se citar:• Aluguel da sede - R$ 1.000,00;• Assessoria contábil – R$ 400,00;• Seguro do veículo – R$ 400,00;

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• IPVA, licenciamento e seguro obrigatório - R$ 300,00;• Amortização dos utilitários e motos – 3.100,00;• Depreciação - R$ 1000,00;• 4 Motoristas – R$2.400,00;• 2 Carregadores – R$ 900,00;• Despesas administrativas – R$ 1.500,00;• Manutenção – R$ 2.000,00;• Luz, telefone, água e internet – R$ 500,00;• Combustível e manutenção dos veículos R$ 1.500,00;• Outras despesas mensais com insumos - R$ 1.500,00.

Os custos fixos são aqueles que, para efeito de cálculo, não dependemdo deslocamento do veículo. Já os custos variáveis são calculados emfunção da quilometragem realizada pelo veículo durante a realizaçãodo serviço.Somente de posse do cálculo detalhado dos custos relacionados àsatividades da empresa é que se pode propor uma política que vise oplanejamento e a redução dos mesmos.É importante ressaltar que, se a empresa optar por contratarprofissionas com veículos, tais custos tendem a reduzir, no entanto,aumentam-se os custos com salários.

Diversificação / Agregação de valor

Os empresários devem ter em mente que fatores como agilidade, rapidez e pontualidade são condições mínimas para que uma empresa permaneça no mercado. O diferencial a ser oferecido e que irá agregar valor ao negócio é fator determinante na preferência do cliente, chegando ao ponto do consumidor estar disposto a pagar mais pelo serviço, em relação a outras empresas. Estes diferenciais dependem da relação entre os negócios e podem estar fundamentados em ofertas de serviço distintas da maioria dos concorrentes.

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Algumas formas de diferenciação dos serviços de transporte depequenas cargas e fretes podem ser apreciadas a seguir:• Utilização de veículos sempre limpos e em bom estado deconservação. Lembre-se que os veículos estão sempre em contatodireto com os clientes e o estado deles refletirá a imagem da empresa;• Profissionais uniformizados, identificados e atenciosos. O transportede mercadorias envolve uma questão de confiança bem acentuada porparte do cliente. Profissionais apresentáveis contribuem para aumentareste nível de confiança;• Sistemas de rastreamento e controle de segurança. Empresas detransporte de cargas, muitas vezes, trabalham com cargas preciosasque podem ser desviadas;• Opção de carregamento e descarregamento. Em muitos casos, talserviço fica a cargo do cliente, no entanto, pode ser um diferencialimportante disponibilizá-lo.

Divulgação

O processo de divulgação escolhido deve englobar um conjunto de ações de marketing que a empresa desenvolve, com a finalidade de tornar o produto produzido conhecido no mercado e identificado por suas características.Existem muitas formas de se promover a divulgação das atividades da empresa. No caso de transportadoras de pequenas cargas, o objetivo pode ser alcançado por meio de mensagens em veículos de comunicação, como outdoors, propagandas em rádio, TV, internet e anúncios em jornais. A divulgação do negócio pode ser feita ainda por meio de cartazes e adesivos, que impactem visualmente, colados no próprio veículo usado para realizar as entregas.O “boca a boca” também se caracteriza como um poderoso instrumento de divulgação para os produtos oferecidos. Daí a importância de agregar valor e repassar ao cliente a imagem do serviço

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prestado.O investimento em divulgação, entretanto, precisa estar de acordo comas necessidades e objetivos da transportadora. Por isso, é fundamentala escolha acertada do meio de divulgação adequado ao serviço edentro da capacidade financeira da empresa.

Informações Fiscais e Tributárias

O segmento de serviços de frete e transporte de pequenas cargas, poderá optar pelo SIMPLES NACIONAL - Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, desde que a receita bruta anual de sua atividade não ultrapasse a R$ 240.000,00 (microempresa) ou R$ 2.400.000,00 (empresa de pequeno porte) e respeitando os demais requisitos previstos na Lei.

Segregação de receitas

Para efeito de tributação pelo Simples Nacional, o empreendedor desta atividade deverá segregar a receita na forma abaixo:

Receitas provenientes de transporte estritamente municipal, ou seja, o transporte se inicia e termina dentro do próprio Município. Para estas receitas a alíquota será de 6,00% a 17,42% dependendo da receita bruta total auferida pelo negócio no decorrer do ano anterior.

Receitas provenientes de transporte intermunicipal ou interestadual, ou seja, transporte se inicia num Município e termina em outro Município ou Estado. Para estas receitas a alíquota será de 5,25% a 16,37% dependendo da receita bruta total auferida pelo negócio no decorrer do ano anterior (Artigo 18, § 5°-E da Lei complementar 123/06 na redação dada pela lei Complementar 128/08).

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Optando pelo Simples Nacional, o empreendedor deste segmento poderá recolher por apenas um documento fiscal – o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), os seguintes tributos e contribuições:

- IRPJ - Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica;- CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;- PIS - Programa de Integração Social;- COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social;- ISS - Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (no caso das receitas provenientes dos transportes municipais);- ICMS - Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (no caso das receitas provenientes dos transportes intermunicipais e interestaduias);- INSS - Contribuição para a Seguridade Social relativa a parte da empresa.

No caso de início de atividade no próprio ano-calendário da opção pelo SIMPLES Nacional, para efeito de determinação da alíquota no primeiro mês de atividade, o empreendedor deverá utilizar como receita bruta total acumulada, a receita do próprio mês de apuração multiplicada por 12 (doze).

MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL – Se a receita bruta anual não ultrapassar a R$ 36.000,00, o empreendedor poderá se enquadrar como empreendedor Individual – MEI, ou seja, sem sócio. Neste caso, os recolhimentos dos tributos e contribuições serão efetuados em valores fixos mensais conforme abaixo:

O empresário não precisa recolher os tributos acima (nem pelo sistema unificado), exceto: ISS e ICMS independente do faturamento, quando devido de acordo com o ramo de negócio, para este caso:

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I) Sem empregado

• R$ 51,15 → a título de contribuição previdenciária do empreendedor• R$ 5,00 → a título de ISS Imposto sobre serviço de qualquernatureza.• R$ 1,00 a título de ICMS – Imposto sobre Circulação deMercadorias.

II) Com um empregado

Neste caso se o Microempreendedor possuir apenas um empregadoque receba um salário mínimo ou o piso salarial da categoriaprofissional, além dos valores acima, recolherá os seguintespercentuais:

8% de INSS descontado da remuneração do empregado;3% de INSS patronal sobre a remuneração do empregado.

Conclusão: Para este segmento, tanto como LTDA quanto MEI, aopção pelo Simples Nacional sempre será muito vantajosa sobre oaspecto tributário, bem como nas facilidades de abertura doestabelecimento e para cumprimento das obrigações acessórias.

Fundamento Legal: Leis Complementares 123/2006, 127/2007,128/2008 e Resoluções do CGSN – Comitê Gestor do SimplesNacional.

Eventos

Semana Nacional do Trânsito. Disponível em: <www.detran.sc.gov.br>. Acesso em: 27 de Agosto de 2008

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EXPOTRAN - Feira Internacional de Transporte Intermodal eLogístico Disponível em: <http://www.ferrarieventos.com.br/expotra...>.Acesso em: 27 de Agosto de 2008

CONINFRA 2008 - 2ª Feira de Infra-Estrutura de TransportesDisponível em: <http://www.andit.org.br/coninfra2008>. Acesso em:29 de Agosto de 2008

MOVIMAT 2008 - Feira de Logística, Movimentação, Armazenageme Embalagem de Materiais. Disponível em: <http://www.imam.com.br>. Acesso em: 28 de Agostode 2008

ITAJAÍ TRADE SUMMIT 2008 - Feira de Comércio Internacional eLogística da Região Sul Disponível em: <www.itajaitradesummit.com.br>. Acesso em: 30 deAgosto de 2008

EXPOCARGO 2008 - IX Feira de Movimentação, Armazenagem eTerminais de Cargas, Transporte eLogística. Disponível em:<http://www.expocargo.com.br>. Acesso em: 30 de Agosto de 2008

LOGÍSTICA 2008 - 2ª Feira de Logística e Movimentação deCargas. Disponível em: <http://www.marktevents.com.br>.Acesso em: 27 de Agosto de 2008

Entidades em Geral

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. (ANTT). Disponível em: <www.antt.gov.br>. Acesso em: 27 de

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Agosto de 2008

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Disponível em: <www.transportes.gov.br>. Acesso em: 30 de Agostode 2008

DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSITO (DENATRAN). Disponível em: <www.denatran.gov.br>. Acesso em: 28 de Agosto de2008

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTACATARINA. (DETRAN-SC) Disponível em: <www.detran.sc.gov.br>. Acesso em: 29 de Agosto de2008

CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO Disponível em: <www.cnt.org.br/>. Acesso em: 30 de Agosto de 2008

Normas Técnicas

Normas técnicas são documentos que estabelecem padrões reguladores com o objetivo de garantir a qualidade de produtos industriais, a racionalização da produção e processos, o transporte e o consumo de bens, a segurança das pessoas e o estabelecimento de limites para a manutenção da qualidade ambiental.ABNT/CB-16: Normalização no campo de transporte e tráfego, compreendendo transporte de carga e de passageiros, sinalização viária, pesquisa de tráfego e comportamento no trânsito, no que concerne a terminologia, requisitos, métodos de ensaio e generalidades.ABNT NBR 7500: Identificação para transporte, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos.

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ABNT NBR 7501: Norma para transporte terrestre de produtosperigosos.ABNT NBR 7503: Ficha de emergência e envelope para transporte deproduto perigoso.ABNT NBR 9735: Conjunto de equipamentos para emergências notransporte rodoviário de produtos perigosos.ABNT NBR 14619: Transporte de produtos perigosos –incompatibilidade.ABNT NBR 13221: Transporte de resíduos.

Glossário

LOGRADOURO: É o endereço ou espaço público reconhecido pelomunicípio.LOGÍSTICA: a área da gestão responsável por prover recursos para aexecução de atividades de uma transporte, processamento de pedidos,fluxo de materiais, etc.FRACIONADAS: Refere-se a uma pequena parte ou parte de umtodo.

Dicas do Negócio

• Em primeiro lugar, elabore um plano de negócios detalhado. Existem muitas publicações e cursos no mercado que ensinam como elaborá-lo. No SEBRAE, o empreendedor que deseja tornar mais clara sua idéia, antes de ingressar no mercado de transporte de pequenas cargas, encontra a sua disposição diversos cursos e orientações de grande utilidade;• Se possível ainda, antes de iniciar o negócio, procure conhecer as diversas percepções sobre o mercado, visitando os concorrentes e

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potenciais clientes, identificando os pontos fortes e fracos que o setorde transporte de pequenas cargas apresenta;• Aconselha-se terceirizar os serviços de mecânica e investir emsegurança e na manutenção preventiva dos veículos utilizados nostransportes;• Sugere-se ainda que, a cada serviço prestado, sejam observadas ascondições do veículo utilizado no transporte da carga, certificando-sede que seus dispositivos de segurança estão funcionando corretamente;• Elabore um planejamento logístico adequado para evitar custosdesnecessários com desgaste dos veículos, consumo de combustível,jornada de trabalho muito longa, veículos carregados com pesosuperior ao máximo permitido, acidentes, etc;• Não esqueça que as pessoas que buscam os serviços de umatransportadora de pequenas cargas buscam não só velocidade epontualidade nas entregas, mas acima de tudo segurança econfiabilidade;• Faça uma análise prévia dos trajetos para evitar atrasos provocadospor paradas desnecessárias, acidentes e congestionamentos;• Invista na motivação, qualificação e treinamento de sua mão-de-obrapara que se ofereça maior segurança e qualidade no serviço oferecido.

Características específicas do empreendedor

Na literatura, existem variadas definições para o que vem a ser um empreendedor e, de forma resumida, pode-se perceber em pessoas empreendedoras a dedicação, a persistência, a disciplina, além da autoconfiança, da facilidade em se relacionar e comunicar e ainda a capacidade de planejar e se organizar.Em qualquer atividade empreendedora, a condição de saber se relacionar com pessoas, tanto os clientes como os colaboradores, é fator que define se terá ou não sucesso no negócio. Associada a esta característica, e não menos importante, está a qualificação técnica para

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a realização dos serviços.Apenas como complementação das informações, sugere-se umaauto-avaliação para medir o quanto o empreendedor está preparadopara ingressar no mundo dos negócios. Neste sentido, sãoapresentados alguns questionamentos importantes, como os queseguem e que foram extraídos da coleção OS PRIMEIROS PASSOSPARA O SUCESSO, desenvolvida e disponibilizada peloSEBRAE/SC:1. Tenho capital suficiente para abrir a empresa e ainda me manterenquanto estruturo o negócio?2. Estou preparado emocionalmente para correr os riscos do mundodos negócios?3. Como trato os desafios que a vida me oferece? Com paciência eperseverança?4. Estou preparado e disposto a abrir mão de uma série de hábitos e, sefor preciso, trabalhar 10 horas por dia todos os dias?5. Conheço bem as minhas limitações?6. Sou disciplinado o suficiente para estabelecer e cumprir regras e oshorários das entregas?7. Estou preparado para passar a maior parte do tempo dirigindo umveículo e me submeter ao stress provocado pelo trânsito durante ajornada de trabalho diário?8. Tenho afinidade com o setor de transporte e sou capaz de meantecipar aos problemas e corrigi-los de forma rápida, garantido aeficiência, confiabilidade e agilidade do serviço prestado?9. Estou preparado para entrar em um mercado extremamentedinâmico e que exige melhoria contínua dos serviços prestados?

Cabe ainda mais uma série de questões que teriam como finalidadeavaliar o perfil empreendedor. Portanto, o empreendedor deve refletire revisar seus objetivos várias vezes, conversar com amigos e buscarcertezas para tomar a decisão de empreender.

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Bibliografia Complementar

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CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRANSPORTES (CNT); SENS. O perfil sócio-econômico e as aspirações dos caminhoneiros no país: relatório. Minas Gerais: SENSUS, 1999. Disponível em: <http://www.cnt.org.br/arquivos/downloads/perfil_autonomos.zip>. Acesso em: 30 ago. 2008.

FLEURY, P. F.; FIGUEIREDO, K. F.; WANKE, P. (Org.). Logística empresarial: a perspectiva brasileira. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2000. 376 p. (Coleção COPPEAD de administração).

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa anual de serviço - 2005. Rio de Janeiro, 2007. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_impressao.php?id_noticia=934>. Acesso em: 20 mar. 2009.

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SEBRAE-MG. Ponto de partida: para o inicio de negócio:transportadora de cargas. Belo Horizonte, 2008. Disponível em:<http://www.sebraemg.com.br/Geral/arquivo_get.aspx?cod_areasuperior=2&cod_areaconteudo=231&cod_pasta=234&cod_conteudo=1758&cod_documento=234>. Acesso em: 20 mar. 2009.