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OTIMIZAÇÃODEPROCESSOS

Mantendoapreocupaçãoemotimizarotempodeanálisedeprocessosedarrespostasmaiscéleresaocidadão,aSeplanadotouasseguintesmedidas:

PROTOCOLOASeplan,pensandonacomodidadedocidadão,criouumnovomodelodeprotocoloparaoferecermaisinformaçõesacercadosprocessosabertosnaCentraldeAtendimento.Alémdosdadosdorequerente,odocumento fornece um código de acesso que deverá ser utilizadona consulta de processo no site doórgão,atravésdoAcessoRestrito,ondeserãodisponibilizadastambémoutrasfuncionalidades.

Figura52 -Protocolo

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PROCEDIMENTOS DE ANÁLISE

REQUERIMENTOESPECÍFICOO Requerimento Específico é um documento criado para facilitar a análise dos processos abertos naSeplan,umavezqueconstamneleasprincipaisinformaçõesquenorteiamaanálise.Aelaboraçãodessedocumento foimotivadapelagrandequantidadedeprocessos queentravamemNotaTécnicapor nãotereminformaçõessimples.

Osrequerimentosestãodivididosporgruposdeserviçoseencontram-sedisponíveisnositedaSeplan.

Figura53– ModelodoRequerimentodeAtividade.

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FICHADEANÁLISEO uso da ficha de análise permite que os parâmetros urbanísticos e os declarados no projeto sejamconfrontados,umavezqueosparâmetrosdosloteamentosaprovadosestãocadastradosnosistema.Asuautilizaçãovisaàmaiorceleridadedoprocessodeanálise.Alémdisso,afichapermitegeraroalvaráautomaticamente,diminuindoamargemdeerrosetempoemsuaemissão.

Desdejunhode2014todososprocessosanalisadosnoDepartamentodeGestãoUrbanapassaramater,obrigatoriamente,afichadeanáliseeletrônica.

RELATÓRIODEVISTORIAParafacilitaroparecertécnicoepadronizarasinformaçõesdoprocesso,aSeplan implantouomodelopadronizadoderelatóriodevistoria.

Figura54 – RelatóriodeVistoria

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SOLICITAÇÃODESERVIÇOParareduzironúmerodereclamaçõesreferentesaosserviçosprestadospelaSeplaneparatornarmaiságilesimplesacomunicaçãodasecretaria,foicriadoaSolicitaçãodeServiço.Oformulárioégerado em2 (duas) vias pelo SGU, uma via da guia é entregue como comprovante ao contribuinte e a outra éanexadaaoprocessoouarquivada,conformeocaso.

ASolicitaçãodeServiço contemplaosseguintesserviços:

• Anexaçãodedocumentos• CópiadeDocumentose/ouPlantas• CancelamentodeProcesso• RenovaçãodeAlvarádePublicidade

Figura55-ModelodeSolicitaçãodeServiço

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SOLICITAÇÃODEAÇÃOFISCALASolicitaçãodeAçãoFiscalfoi criadaparaevitarqueoprocessofísico fosseencaminhadoà Suopparaadoção de medidas fiscais. No documento constam os dados do processo e a motivação para a açãofiscal, e,anexadoaele,segueummapadelocalização comaindicaçãodolocalquedeve sernotificado.

Figura56- ModelodeSolicitaçãodeAçãoFiscal

TodososdocumentoscitadosnesteCapítuloestãonoAnexoA desterelatório

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MUTIRÃO DE ANÁLISEASeplanrealizouduranteoano,nosmesesde junho edesetembro, mutirões emsabádosalternados,paraintensificaranálisedeprocessos deempreendimento comdemandareprimida,ouseja,aquelesqueestavamparadosaguardandoparaseremapreciados. AlémdaSeplan,participaramtambémaProjur,aSemarh eoGabinetedoPrefeito.

Essetipodeaçãoacontecesemprequeháumaumentononúmerodeprocessosnafiladeanálise,eoprincipalfatordeêxitodasaçõeséocomprometimentodogrupodetrabalho.

Alémdosmutirões voltados para o licenciamento de empreendimentos, a Seplan também realizounoúltimo trimestre do ano corrente, mutirões para análise de processos que envolvem as atividadesrelacionadascomoslevantamentos topográficosedegeoprocessamento.Comoresultado,asecretariazerouafiladessesserviços,e,apartirdeentão, arespostareferenteàelespassouaserimediata.