Otto Luiz Burlier - repositorio.enap.gov.brrepositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3121/10/10...
35
Otto Luiz Burlier Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura
Transcript of Otto Luiz Burlier - repositorio.enap.gov.brrepositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3121/10/10...
Otto Luiz BurlierSecretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura
-1,3%
-2,2%
-3,5%
-4,4% -4,6%-4,2%
-3,5%
-2,2%
-1,2%-0,2%
1,0%1,6%
2,2%2,6%
2,8%3,1%
II -
20
15
III -
20
15
IV -
20
15
I - 2
01
6
II -
20
16
III -
20
16
IV -
20
16
I - 2
01
7
II -
20
17
III -
20
17
IV -
20
17
I - 2
01
8
II -
20
18
III -
20
18
IV -
20
18
I - 2
01
9
Produto Interno Bruto(Var. % em 4 trimestres contra período anterior)
A ECONOMIA BRASILEIRA CONSOLIDA SUA RECUPERAÇÃO
PROJEÇÃO DE MERCADOTrajetória
implícita nas projeções Focus
Fonte: IBGE e BCB/FOCUS de 23/jan/18. Elaboração: SEPLAN/MPDG
91.881
92.875
88.947
92.108
6,20%
13,70%
11,80%
0,0%
2,0%
4,0%
6,0%
8,0%
10,0%
12,0%
14,0%
16,0%
86.000
87.000
88.000
89.000
90.000
91.000
92.000
93.000
94.000
de
z-13
jan
-14
fev-
14
mar
-14
abr-
14
mai
-14
jun
-14
jul-
14
ago
-14
set-
14
ou
t-1
4
no
v-14
de
z-14
jan
-15
fev-
15
mar
-15
abr-
15
mai
-15
jun
-15
jul-
15
ago
-15
set-
15
ou
t-1
5
no
v-15
de
z-15
jan
-16
fev-
16
mar
-16
abr-
16
mai
-16
jun
-16
jul-
16
ago
-16
set-
16
ou
t-1
6
no
v-16
de
z-16
jan
-17
fev-
17
mar
-17
abr-
17
mai
-17
jun
-17
jul-
17
ago
-17
set-
17
ou
t-1
7
no
v-17
de
z-17
Taxa de Desemprego% da População Economicamente Ativa (PEA)
População OcupadaEm 1.000 pessoas
O MERCADO DE TRABALHO JÁ REFLETE A RECUPERAÇÃO
3
Fonte: IBGE/MP - PNADC
Em 10 meses: +3,2 milhões
de novas ocupações
Fonte: IBGE e BCB2017-2020: BCB/Focus de 23/fev/2018
A ECONOMIA AVANÇARÁ COM INFLAÇÃO BAIXA
5,90
4,31
5,91 6,50
5,84 5,91
6,41
10,67
6,29
2,95 3,73 4,25 4,00
-
2,00
4,00
6,00
8,00
10,00
12,00
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
IPCA (acum. 12m) Meta de Inflação Limite para efeito de cumprimento da meta
A PERCEPÇÃO DE RISCO-BRASIL REDUZIU SIGNIFICATIVAMENTE
DIFERENÇA ENTRE CDS-BRASIL E A MÉDIA DOS CDS DOS EMERGENTES:
CDS IDIOSSINCRÁTICO
Fonte: BCB* Swap DI-Pré 360 sobre inflação esperada em 12 meses
9,1%
1,4%
8,6%
2,9%
0%
2%
4%
6%
8%
10%ab
r-0
8
jul-
08
ou
t-08
jan
-09
abr-
09
jul-
09
ou
t-09
jan
-10
abr-
10
jul-
10
ou
t-10
jan
-11
abr-
11
jul-
11
ou
t-11
jan
-12
abr-
12
jul-
12
ou
t-12
jan
-13
abr-
13
jul-
13
ou
t-13
jan
-14
abr-
14
jul-
14
ou
t-14
jan
-15
abr-
15
jul-
15
ou
t-15
jan
-16
abr-
16
jul-
16
ou
t-16
jan
-17
abr-
17
jul-
17
ou
t-17
jan
-18
Taxa de juros real ex-ante(% a.a.)
OS JUROS REAIS ESTÃO EM QUEDA DE MANEIRA CONSISTENTE
61,0
75,8
60
62
64
66
68
70
72
74
76
78
80
1,6%
0,0%-0,6%
-1,7%
-2,9%
-0,1%
-1,2%
-4,6%
-3,4%
-8,7%
-3,1%
-0,4%
-2,0%
-3,6%
-0,7%-1,0%
0,6%
III -2017
II -2017
I -2017
IV -2016
III -2016
II -2016
I -2016
IV -2015
III -2015
II -2015
I -2015
IV -2014
III -2014
II -2014
I -2014
IV -2013
III -2013
Formação Bruta de Capital FixoVar. % contra o trimestre imediatamente anterior, com ajuste sazonal
7Elaboração: MPDG.
PIM - Produção de Bens de CapitalÍndice com ajuste sazonal, 2012=100, Média móvel 3 meses
Fonte: IBGE Fonte: IBGE
FAVORECENDO O INVESTIMENTO
• Os desafios fiscais envolvem tanto a Despesa quanto a Receita.
• A crise fiscal obriga os órgãos da administração pública a, de formadescentralizada, aumentarem a eficiência de sua despesa.
• Paralelamente, o governo federal implementa uma agenda deModernização da Gestão Pública e Eficiência do Gasto .
• A melhoria na oferta de serviços públicos passa pela revisão dadespesa pública e retomada da arrecadação.
O AJUSTE FISCAL AINDA IMPÕE GRANDES DESAFIOS
8
DESAFIO FISCAL: ENGESSAMENTO DA RECEITA E GASTO PREVIDENCIÁRIO
Fontes: até 2017, Resultado do Tesouro Nacional e Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária-RREO/STN/MF. Para 2018, LOA sancionada e Relatório de Avaliação Extemporâneo de Fevereiro/2018/SOF/MP.¹ Para 2018 inclui "Demais RGPS (COMPREV e Sentenças)".² Até 2017, valores extraídos do RREO. Inclui Forças Armadas e Sentenças.Elaboração: MPDG.
9
87,9% 49,7% 95,0% 53,4% 96,3% 57,4% 95,2% 57,1% 94,7% 56,9%
R$ milhões % R$ milhões % R$ milhões % R$ milhões % R$ milhões %
Benefícios Previdenciários -Urbano ¹ 198.769 28,1% 396.561 31,7% 437.194 34,2% 468.160 34,1% 464.264 33,8%
Benefícios Previdenciários -Rural 56.089 7,9% 111.310 8,9% 120.040 9,4% 128.108 9,3% 128.108 9,3%
Pessoal e Encargos Sociais (Inativos e pensionistas) ² 74.046 10,5% 110.777 8,9% 123.475 9,7% 131.921 9,6% 131.650 9,6%
Benefícios de Prestação Continuada da LOAS/RMV 22.502 3,2% 48.990 3,9% 53.744 4,2% 55.959 4,1% 55.904 4,1%
Pessoal e Encargos Sociais (Ativos) 94.359 13,4% 147.094 11,8% 160.566 12,6% 165.000 12,0% 170.905 12,5%
Gasto da Saúde (exc.pessoal) 51.745 7,3% 99.804 8,0% 96.450 7,5% 111.129 8,1% 107.775 7,9%
Seguro Desemprego 20.779 2,9% 37.667 3,0% 37.942 3,0% 44.975 3,3% 39.453 2,9%
Gasto da Assistência Social (exceto pessoal e BPC) (inclui Bolsa Família) 16.565 2,3% 32.056 2,6% 34.516 2,7% 31.885 2,3% 31.408 2,3%
Gasto da Educação (exc.pessoal) 18.830 2,7% 34.543 2,8% 33.026 2,6% 32.720 2,4% 32.248 2,4%
PAC 22.082 3,1% 42.043 3,4% 29.598 2,3% 25.578 1,9% 22.954 1,7%
Subsídios, Subvenções e Proagro 4.742 0,7% 23.328 1,9% 18.657 1,5% 20.337 1,5% 22.242 1,6%
Abono 9.029 1,3% 18.347 1,5% 16.566 1,3% 17.612 1,3% 17.443 1,3%
Poder Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União 6.665 0,9% 13.004 1,0% 12.060 0,9% 14.888 1,1% 14.888 1,1%
Compensação ao RGPS pelas Desonerações da Folha 0 0,0% 17.593 1,4% 13.901 1,1% 11.547 0,8% 12.332 0,9%
FUNDEB (Complem. União) 5.353 0,8% 13.675 1,1% 13.071 1,0% 14.054 1,0% 13.731 1,0%
Sentenças Judiciais e Precatórios 2.095 0,3% 10.163 0,8% 10.661 0,8% 14.505 1,1% 15.005 1,1%
Demais Despesas Obrigatórias 17.530 2,5% 30.187 2,4% 20.647 1,6% 19.137 1,4% 18.948 1,4%
Demais Despesas Discricionárias do Executivo 85.207 12,1% 62.250 5,0% 46.891 3,7% 65.849 4,8% 72.338 5,3%
Despesa Primária Total 706.388 100,0% 1.249.393 100,0% 1.279.008 100,0% 1.373.365 100,0% 1.371.597 100,0%
2018 (Av. Fevereiro)Despesas Primárias
2010 2016 2018 (LOA Sanc)2017
87,9% 49,7% 95,0% 53,4% 96,3% 57,4% 95,2% 57,1% 94,7% 56,9%
R$ milhões % R$ milhões % R$ milhões % R$ milhões % R$ milhões %
Benefícios Previdenciários -Urbano ¹ 198.769 28,1% 396.561 31,7% 437.194 34,2% 468.160 34,1% 464.264 33,8%
Benefícios Previdenciários -Rural 56.089 7,9% 111.310 8,9% 120.040 9,4% 128.108 9,3% 128.108 9,3%
Pessoal e Encargos Sociais (Inativos e pensionistas) ² 74.046 10,5% 110.777 8,9% 123.475 9,7% 131.921 9,6% 131.650 9,6%
Benefícios de Prestação Continuada da LOAS/RMV 22.502 3,2% 48.990 3,9% 53.744 4,2% 55.959 4,1% 55.904 4,1%
Pessoal e Encargos Sociais (Ativos) 94.359 13,4% 147.094 11,8% 160.566 12,6% 165.000 12,0% 170.905 12,5%
Gasto da Saúde (exc.pessoal) 51.745 7,3% 99.804 8,0% 96.450 7,5% 111.129 8,1% 107.775 7,9%
Seguro Desemprego 20.779 2,9% 37.667 3,0% 37.942 3,0% 44.975 3,3% 39.453 2,9%
Gasto da Assistência Social (exceto pessoal e BPC) (inclui Bolsa Família) 16.565 2,3% 32.056 2,6% 34.516 2,7% 31.885 2,3% 31.408 2,3%
Gasto da Educação (exc.pessoal) 18.830 2,7% 34.543 2,8% 33.026 2,6% 32.720 2,4% 32.248 2,4%
PAC 22.082 3,1% 42.043 3,4% 29.598 2,3% 25.578 1,9% 22.954 1,7%
Subsídios, Subvenções e Proagro 4.742 0,7% 23.328 1,9% 18.657 1,5% 20.337 1,5% 22.242 1,6%
Abono 9.029 1,3% 18.347 1,5% 16.566 1,3% 17.612 1,3% 17.443 1,3%
Poder Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União 6.665 0,9% 13.004 1,0% 12.060 0,9% 14.888 1,1% 14.888 1,1%
Compensação ao RGPS pelas Desonerações da Folha 0 0,0% 17.593 1,4% 13.901 1,1% 11.547 0,8% 12.332 0,9%
FUNDEB (Complem. União) 5.353 0,8% 13.675 1,1% 13.071 1,0% 14.054 1,0% 13.731 1,0%
Sentenças Judiciais e Precatórios 2.095 0,3% 10.163 0,8% 10.661 0,8% 14.505 1,1% 15.005 1,1%
Demais Despesas Obrigatórias 17.530 2,5% 30.187 2,4% 20.647 1,6% 19.137 1,4% 18.948 1,4%
Demais Despesas Discricionárias do Executivo 85.207 12,1% 62.250 5,0% 46.891 3,7% 65.849 4,8% 72.338 5,3%
Despesa Primária Total 706.388 100,0% 1.249.393 100,0% 1.279.008 100,0% 1.373.365 100,0% 1.371.597 100,0%
2018 (Av. Fevereiro)Despesas Primárias
2010 2016 2018 (LOA Sanc)2017
EVOLUÇÃO DAS CONTAS DO GOVERNO FEDERAL
Fontes: até 2017, Resultado do Tesouro Nacional. Para 2018, Decreto de Programação de Fevereiro/2018. Para 2019-20, LDO-2018.Elaboração: MPDG. 10
1,3%2,0% 2,1% 1,8% 1,4%
-0,4%-1,9% -2,5%
-1,8% -2,2% -1,8%-0,8%
18,6%
20,2%18,9% 18,5% 18,7%
17,7%17,4% 17,4% 17,6% 17,1% 17,5% 17,9%
17,4%18,2%
16,7% 16,9% 17,3%
18,0%19,3%
20,0% 19,5% 19,3% 19,3% 18,6%
-5,0%
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018* 2019** 2020**
% P
IB Resultado Primário Receita Primária Líquida Despesa Primária
EVOLUÇÃO DO ENDIVIDAMENTO
Fonte: BCB. *LDO-2018.Elaboração: MPDG.
11
56,0%59,2%
51,8% 51,3%53,7%
51,5%
56,3%
65,5%70,0%
74,0%78,5%
80,3% 80,7%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
80,0%
90,0%
% P
IB
Dívida Bruta do Governo Geral
GAP DE INFRAESTRUTURA
Investimentos em infraestrutura em países emergentes (% PIB)Fonte: ABDI
Estoque de capital público per capita. Fonte: FMI
• O Brasil investe pouco em infraestrutura, e tem como desafio superar os entravesque permitam a elevação dos investimentos.
Dada a rigidez do nosso orçamento, e o crescimento dos gastos correntes, o investimentopúblico tem tido pequena participação no gasto público Ajuste fiscal sustentável éessencial para a recuperação da capacidade pública de investir.
Figura 3 – Despesas de capital x correntes, média 2011-2015Brasil, América Latina e Caribe. Fonte: FMI
Des
pes
as d
e ca
pit
al (
% P
IB)
Despesas correntes (% PIB)
GAP DE INFRAESTRUTURA
Restrição Fiscal 2016
Restrição Fiscal 2017
Histórico do Orçamento do PAC em R$ bi
Perspectivas para Investimentos Públicos
LOA 2018: R$ 10,4 bilhões para Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Priorização mais efetiva para investimentos públicos
Foco em áreas ainda pouco atrativas para iniciativa privada
Viabilização de projetos deficitários para futuras concessões
Ferrovias Norte-sul e Fiol
Aeroportos regionais
Manutenção de rodovias deficitárias
Dragagem nos portos
Portos fluviais
Diante do cenário fiscal, a ampliação das concessões é essencial para a retomada do investimentono curto prazo
REFORMAR PARA AVANÇAR
Projeto Avançar >> Investimentos 2017-2018
Investimentos até 2018
R$ 130,97 bilhões7.439projetos>>
Avançar
R$ 42,15 bilhõesAvançar Cidades
R$ 29,91 bilhõesAvançar Energia
R$ 58,91 bilhões
1.109projetos
97projetos
6.233projetos
19
Projeto Avançar >> Orçamento 2017-2018
Investimentos até 2018
R$ 42,15 bilhões
Política Social
R$ 9,03 bilhõesInfraestrutura
R$ 24,12 bilhõesDefesa
R$ 8,99 bilhões
6.233projetos>>
20
Rodoanel de São Paulo – Trecho NorteBR-381/MG – DuplicaçãoBR-163/PA – Pavimentação BR-101/AL – DuplicaçãoBR-116/RS – Duplicação e 2ª ponte do GuaíbaBR-101/BA/SE/AL/PE – Duplicação BR-163/PR – Duplicação e Adequação – Guaíra-MarmelândiaBR-493/RJ – Arco do Rio – Duplicação – Manilha-Santa GuilherminaBR-163/364/MT – Duplicação – Rondonópolis-Cuiabá
Aeroporto de Vitória – Complexo aeroportuárioAeroporto de Maringá – Complexo aeroportuárioAeroporto de Vitória da Conquista – Terminal de Passageiros
Projeto Avançar >> Principais destaques
Ferrovia Norte-Sul – Extensão Sul
Rodovias
Ferrovias
Aeroportos
Portos
Porto de Santos – Avenida Perimetral (Macuco/Ponta da Praia)Porto de Itajaí – Alinhamento Berço 4Porto de Vitória – Dolphins do AtalaiaPorto de Santos – Reforço 12A ao 23Porto de Paranaguá – Dragagem de aprofundamentoPorto de Santos – Dragagem de manutenção
21
Canal do Sertão Alagoano (Trechos I a IV)De Delmiro Gouveia a São José da Tapera/AL200 mil pessoas beneficiadas
Cinturão das Águas do Ceará (53 km)De Jati até Missão Velha/CE500 mil pessoas beneficiadas
Adutora do Pajeú 2ª Etapa – Fase 1De Sertânia/PE a São José do Egito/PE100 mil pessoas beneficiadas
Vertente Litorânea da Paraíba (Trechos I e II)De Itatuba até Cuité de Mamanguape/PB500 mil pessoas beneficiadas
Projeto de Integração do Rio São FranciscoDe Cabrobó/PE até Cajazeiras/PB e de Floresta/PE até Monteiro/PB
12 milhões de pessoas beneficiadas em 390 Municípios nos Estados de PE, CE, PA e RN, além das 294 comunidades rurais às margens dos canais
Projeto Avançar >> Principais destaques
Recursos Hídricos
22
Urbanização - Vila do MarFortaleza/CE4,4 mil famílias beneficiadas
Obras de Contenção de EncostasRio de Janeiro/RJ29 mil pessoas beneficiadas
VLT - Área Central e PortuáriaRio de Janeiro/RJ – 23 km
Obras de Contenção de EncostasOlinda/PE340 mil pessoas beneficiadas
Metrô – Linha 2 – Trecho Aeroporto-Acesso Norte Salvador/BA – 21,2 km
Sistema de Abastecimento de Água de Salvador/BA71,2 mil famílias beneficiadas
Sistema de Esgotamento Sanitário de São Luís/MA 90,2 mil famílias beneficiadas
Sistema de Abastecimento de Água de Caicó/RN54 mil famílias beneficiadas
Sistema de Abastecimento de Água Corumbá Sul – GO/DF98,4 mil famílias beneficiadas
Drenagem urbana sustentável na Bacia do Córrego Ponte Baixa em São Paulo/SP151 mil famílias beneficiadas
Projeto Avançar >> Principais destaques
Saneamento/Drenagem
Mobilidade urbana
Contenção de Encostas
Habitação
23
27
11 Terminais Portuários
Aeroportos
Regionais
Ferrovia
898kmConstrução
Rodovia
970kmConstrução
3 Aumento e Manutenção de Profundidade
8 Construção e reforço
511kmDuplicação
52.200kmRecuperação e Manutenção
16Recuperações de
Pista
Hidrovias
6Construções
2Correção de leito
1.086Km
Recuperação e manutenção
2.190km
Sinalização
57 açõesRodovias
2 obrasFerrovias
11 ações
Hidrovias
43 ações
Aeroportos
11 ações
Portos
9Capitais
22Construção
Projeto Avançar >> Impacto Social
5Compra de
equipamentos
24
200 mil unidadesentregues
150 mil unidadesContratação do MCMV para a população de baixa renda(faixa 1 – renda de até R$ 1.800,00)
6 empreendimentos deurbanização de assentamentosprecários
90 mil famílias beneficiadas
Habitação
50 obras e 1,7 milhão de famílias beneficiadas
Saneamento/Drenagem15Empreendimentos de sistema de transportes urbanos, contemplando:
26,7 km de BRTs
162,8 kmde corredores exclusivos de ônibus
22 km de Metrô
1 terminal urbano
4,4 km de expansão de linhas de trens urbanos
23 kmde implementação de linhas de VLT
Mobilidade urbana
Projeto Avançar >> Impacto Social
11 obras e 102 mil famílias beneficiadas
Contenção de Encostas
25
Minha Casa, Minha Vida
Projeto Avançar >> Impacto Social
Mais de
1.000 km de execução de adutoras e canais
Recursos Hídricos
650 mil em contratação de UHS para famílias com renda mensal de até R$ 4 mil (subvenção da União em financiamentos com recursos do FGTS)
Benefício para
13 milhõesde pessoas
26
Creches
Quadras
425 obras50.000 crianças em turno integral ou
75.000 em 2 turnos
2.144 obras1 milhão de crianças em escolas
com mais de 500 alunos
Projeto Avançar >> Impacto Social
Centros de Iniciação ao Esporte
27 obras27 municípios atendidos
Infraestrutura Turística
23 obras19 municípios
beneficiados
Cidades Históricas
61 obras Beneficiando a população de
25 municípios em
16 estados de todas regiões
Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU)
102 obrasBeneficiando a população de 98 municípios em 21 estados de todas
regiões, dentre elas, CEU Brasília/DF
27
Unidades Básicas de Saúde (UBS)
Unidades de Pronto Atendimento (UPA)
2.214 obrasAtendimento até 15
milhões pessoas
40 obrasAtendimento3500 e 8500
pacientes / 24h
Projeto Avançar >> Impacto Social
FUNASA
434 obras583 mil famílias
beneficiadas
28
Investimentos até 2018*
R$ 29,91 bilhões
Mobilidade e pavimentação
R$ 6,61 bilhões
Saneamento
R$ 7,39 bilhão
Projeto Avançar >> Cidades – Financiamento 2017-2018
1.109projetos>>
Habitação
R$ 15,91 bilhões
29
* Investimentos totais incluindo parcela a executar
Projeto Avançar >> Cidades – áreas de investimento
ÁREA DE INVESTIMENTONÚMERO DE
PROJETOSINVESTIMENTO
(R$ BILHÕES)
Habitação 943 15,91
Mobilidade Urbana e pavimentação
71 6,61
Saneamento 95 7,39
TOTAL GERAL 1.109 29,91
30
Investimentos até 2018
R$ 58,9 bilhões *
Infraestrutura
R$ 58,9 bilhões
Projeto Avançar >> Minas e Energia – Investimento 2017-2018
97projetos>>
* Inclui Luz para todos
31
SEGMENTO/TIPONº
EMPREENDIMENTOSINVESTIMENTO TOTAL (R$ BI)
ORÇAMENTO 2017/2018
(R$ BI)
Transmissão de Energia Elétrica
28 10,7 4
Geração de Energia Elétrica 58 14,8 9
Petróleo e Gás Natural 10 174,1 45,2
Luz para Todos 50.000 (ligações) 2 0,7
TOTAL GERAL 97 201,6 58,9
Projeto Avançar >> Minas e Energia – áreas de investimento
32
Projeto Avançar >> Governança
33
Papel do MPDG e Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI):
coordenação e monitoramento de projetos de infraestrutura
Reuniões de mensais de monitoramento
Classificação dos empreendimentos Preocupantes e em Atenção
Soluções de problemas intra e inter governamentais
Monitoramento dos projetos do PAC
Revisão de marcos regulatórios
Contratação do BNDES para estruturação de novos projetos
Projeto Avançar >> Governança Digital
Cada cidadão poderá ser umfiscal e cobrar resultados. Basta
acessar a página www.avancar.gov.br oupor meio de um aplicativo, que
permitirá o acompanhamento das obras.
APP
WEB
34
09 de novembro de 2017
