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2014 Acor do Modi f i caf i vo, ULS de CasWo Br anco, EPE

ACORDO MODI FI CATI VO DO CONTRATO- PROGRAMA zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

t¥', zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA- , J, '_-)aUdzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ :

Ent r e: 5wet ár ~ 0 de '-5""

A ADMI NI STRAÇÃO REGI ONAL DE SAúDE DO CENTRO, I . P. , r epr esent ada pel o Pr esi dent e do

seu Consel ho Di r ef i vo, Dr . José Manuel Azenha Ter eso, com poder es par a out or gar o at o, dor avant e

desi gnada de " ARS" ;

E

A UNI DADE LOCAL DE SAúDE DE CASTELO BRANCO, E. P. E, , nest e at o r epr esent ada pel o

Pr esi dent e do Consel ho de Admi ní st r açào, Dr . Ant óní o Vi ei r a Pi r es, dor avant e desi gnada de " ULS" :

É cel ebr ado o pr esent e Acor do Nkdkabvo do Cont r at o- Pr ogr ama par a a def i ni ção dos obj et i vos do

pl ano de abvi dades da ULS par a o t r i éní o 2013- 2015, no âmbi t o da pr est ação de ser vi çm e cuí dados

de saúde, cel ebr ado em 28 de Mar ço de 2013, dor avant e desi gnado por Cont r at o, o qual se r ege

pel as c l áusul as segui nt es. -

Cl áusul a 1 1

1.Pel o pr esent e Acor do Modi f i cat i vo as Pades pr or r ogam par a 2014 o Cont r at o.

2.Pel o pr esent e Acor do é i gual ment e al t er ado o Anexo 1 ao Cont r at o, conf or me pr evi st o na Cl áusul a

1 1 , n. * 2, dest e úl bmo, par a ví gor ar em 2014.

Cel ebr ado aos 26 di as do mês de Junho, de 2014.

PRI MEI RO OUTORGANTE

Admi ni st r ação Regi onal de Saúde do Cent r o, I . P.

SEGUNDO OUTORGANTE

Uni dade Local de Saúde de Cast el o Br anco, E. P. E.

1

1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA1w zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Anexo ao Contr= - Programa

Cláusulas espofficas para o ano 2014

Clãusula lo

Produção ccintratada

1. A ULS obriga-se a assegurar a produção correspondente às prestações de saúde constantes do presente Anexo e respetivos Apêndices.

2. A ULS assume a responsabilidade financeira decorrente de todas as intervenções cirúrgicas realizadas por terceiros (outros hospitais do Serviço Nacional de Saúde, doravante designado por SNS, ou entidades convencionadas com o SNS) aos utentes inscritos na sua Lista de Inscritos para Cirurgia (LIC), respeitando as regras definidas para o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC).

3. A ULS assume igualmente as dívidas resultantes dos contratos em vigor com as unidades do setor social integradas no Programa de Gestão dos Doentes Mentais Internados, de acordo com a metodologia de financiamento para estes doentes fixada pela Administração Central do Sistema de Saúde I.P. nos termos e para efeitos do artigo 595.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA9 do Código Civil com renúncia ao direito ao distrate previsto no artigo 596. 9 do mesmo Código.

Clãusula 29 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Remune~ pela produção ooiibe de

1. Como contrapartida pela produção contratada no ano de 2014, a ULS receberá o valor de 61.940.172,00 C correspondente ao valor per capita da população residente que totaliza 108.202 habitantes.

2. Será ainda pago um valor específico destinado à formação de internos, no valor de 459.830,88 C.

3. Será, também, pago um valor específico destinado aos Programas de Saúde, no valor de 2.472,96C.

4. As regras e procedimentos para remuneração da produção contratada são definidas por Circular Normativa a publicar pela Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS, I.P.).

Cláusula 39

Pardiha de rewlta de twmlros pagadores

A ULS partilha com a ARS a receita devida por terceiros legal ou contratualmente responsáveis e efetivamente cobrada nos seguintes termos:

a) Quando a r ecei t a de t er cei r os l egal ou cont r at ual ment e r esponsávei s e ef et i vament e cobr ada f or super i or a zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA5% e at é 7,5% do val or do pr esent e Cont r at o, a ULS ent r ega 20% dessa r ecei t a à r espet i va ARS;

b) Quando a r ecei t a de t er cei r os l egal ou cont r at ual ment e r esponsávei s e ef et i vament e cobr ada f or super i or a 7,5% do val or do pr esent e cont r at o, a ULS ent r ega 40% dessa r ecei t a à r espet i va ARS.

Cl áusul a 4m

Obj ~os de qual i dade o eM~al ewnóml co- f i nanoei r a

A ULS f i ca v i ncul ada ao cumpr i ment o dos obj et i vos de qual i dade e de ef i c i ênci a económi co-f i nancei r a, naci onai s e r egi onai s, nos t er mos do Apêndi ce 11 e de acor do com a met odol ogi a a def i ni r em sede de acompanhament o da execução do Cont r at o.

Ci ãusul a 59 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Penalidades

1. Nos t er mos da al í nea b) do r i ? 1 da Cl áusul a 12. @ do Cont r at o, o i ncumpr i ment o das obr i gações a segui r i dent i f i cadas, ver i f i cado nos t er mos pr evi st os no Apêndi ce I V, det er mi nam a apl i cação de penal i dades no val or máxi mo cor r espondent e a 1 % do val or do Cont r at o ( val or do or çament o capi t aci onal ) :

a) Oper aci onal i zação dos pr ogr amas de pr omoção do acesso, pr evi st os na Cl áusul a 7.@ do Cont r at o;

b) Repor t e de i nf or mação nas apl i cações SICA e SIEF, pr evi st o nas al í neas a) e b) do r i . zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA9 2 da Cl áusul a 16. 0 do Cont r at o;

c) Encer r ament o do pr ocesso de f at ur ação, pr evi st o na al í nea c) do n. 9 2 da Cl áusul a 16.@ do Cont r at o, r ef er ent e à at i v i dade assi st enci al desenvol v i da no ano de 2014, no pr azo máxi mo de 90 di as a cont ar do úl t i mo di a do ano;

d) Encer r ament o do pr ocesso de f at ur ação, pr evi st o na al í nea d) do n. Q 2 da Cl áusul a 16.@ do Cont r at o, r ef er ent e ao gr au de cumpr i ment o dos obj et i vos cont r at ados apur ado pel a ARS, no pr azo máxi mo de 180 di as, a cont ar do úl t i mo di a do ano;

e) Di sponi bi l i zação de not as de al t a e de t r ansf er ênci a de uni dades de cui dados i nt ensi vos, pr evi st o nas al í neas e) do n. 9 2 da Cl áusul a 16.@ do Cont r at o;

f ) Cobr ança de r ecei t a i nf er i or à met a i ndi cada no n. 9 4 da Cl áusul a 14@ Cont r at o.

2. As s i t uações decor r ent es do i ncumpr i ment o das r egr as pr evi st as no Regul ament o do SIGIC, bem como no Manual de Gest ão de I nscr i t os par a Ci r ur gi a (MGIC) são consi der aM~__

não conf or mi dades sendo- l he associ adas as penal i dades const ant es no Apêndi ce I V.

3. Para efeitos do disposto no n.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA9 3 da Cláusula 17@ do Contrato, a ULS obriga-se, no presente ano, a codificar, auditar e agrupar a atividade realizada no prazo máximo de 60 dias após a alta do episódio objeto de codificação, findo o qual a ACSS bloqueará os respetivos episódios, com exceção dos episódios que tenham sido objeto de análise, em sede de auditoria externa à codificação clinica realizada pela ACSS, e que necessitem de correção, sendo estes bloqueados decorrido o prazo de correção definido pela ACSS.

4. Caso a ULS não cumpra os objetivos de qualidade e de eficiência referidos na Cláusula 4.@ do presente Anexo incorre numa penalidade, até 10% do valor estipulado no n. 9 1 da Cláusula 2@ deste Anexo, nos termos da metodologia a fixar em sede de acompanhamento do contrato.

5. A ULS será penalizada financeiramente pelo incumprimento superior a 5% das prestações de saúde de âmbito hospitalar identificadas no Apêndice 1 pelo exato montante da valorização da totalidade da produção em falta, determinada por linha de produção e de acordo com os valores praticados para o grupo hospitalar em que a ULS está inserida. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Clãusula 6 5 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Programas e~ oos

A ULS recebe um pagamento autónomo correspondente à atividade resultante dos programas específicos constantes do Apêndice 111.

Clãusula 79

Pagamentos

1. A ULS receberá mensalmente, em regíme de duodécimos e a título de adiantamento, por conta do valor contratualizado no presente Contrato e durante o ano de 2014, o valor resultante da percentagem de adiantamento anual que vier a ser definida pela ACSS.

2. 0 valor mensal referido no número anterior será ajustado, a partir do início do 2 9 semestre, ao valor efetivamente faturado e conferido pela ACSS, referente à produção acumulada realizada até ao sexto mês que antecede o do pagamento.

3. 0 valor do adiantamento referido no ri. 9 1 da presente Cláusula pode ser aumentado ou diminuído em função da faturação emitida e verificada pela ACSS.

4. A ULS deverá enviar mensalmente à ACSS o recibo correspondente ao valor do adiantamento recebido.

Cláusula 8zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA9

Ace~ ao adiantamento por dMdas entra lnsdtui~ do SNS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

1. A ULS autoriza, desde já, a ACSS a deduzir, por qualquer meio, aos valores do adiantamento mensal da totalidade ou parte dos valores devidos por faturação entre instituições e serviços integrados no SNS, vencida há mais de 90 dias.

2. A ACSS, I.P. procede ao pagamentos às instituições credoras dos valores devidos nos termos do número anterior.

Clãusula ga

Sus= tebilidado ownómlcc> -flnanceire

A ULS obriga-se a cumprir as orientações da Tutela definidas para o ano de 2014 e adotar medidas de reorganização elou reafectação de profissionais e de contenção e racionalização de custos de modo a atingir um EBITDA nulo.

ACSS do Si st ema de bede zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Administraçáo Central

APÉNDI CE 1 Cui dados de Saúde Pr i már i os

At i v i ( J, i de Assi sI r i i c i dI

Per sonai i zaçk zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAde cu~os zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

~ 014

Percentagem de resdente5 ctim médico d6 familia

Percentagem de utentes inscritos com médico de familia

Per cent agem de ut i l i zedor es cvm médi co de t emi l i o

Percentagem de cunsuftns ati utente poi t i Seu próprio médi co de t emi l i o

Ut i l i zaoo dos ser vi ços

Taxa de v i s i t os domi ci l i ár i ne; médi cas por 1 000 i nacr Kt l s 0, 2%, ' r oxa de v i s i t og di l mi c i l i i r i as de ent Gr ma96m por 1 . 000 i nscr dos 138,0%t, ' r oxo de vi skas domi ci l i i r i as médi co& por 1 .000 r ~dent es 2, 0%t , " exa de v i sdoi s domi ci l i ár i as de enf er magem por 1. 000 r oí s i dent ei s

Taxa de vi %i t ai s domi ci l i ár i nt ; i ' r ef st ant ef s gr upoi s pr of i ss i onai g ( ss. f i s i ot . psi cçl l . vut r os) , pci r 1 000 r e#i dent os

Taxa de v i sdos dor ni c i l i ár i ai s zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ r est ant es gr upos pr of t s i onai l s ( 54. f i s i t i t . pi s i c i l i . c l ut r os) pçl r 1. 000 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAinscritos

I exa de ocupação das ECCI 20,0% Per cent agem de doent e& acomponhados pr - r ECCV doent es r ef er enci adot ; 62, 5% Vi gi l ár i c í a, pr omoção da saúde o pr ovençi o da doença nas dí ver sos f osos da vi da

' r oxo de ut i l i zaci o de cçi nsukas de enf or r r i ngem de pl aneci ment o t omi l i ar 35, 0% ' r ei xo de ut i l i zagí v do cunsuf t a de saúde mot er na 97, 5% Per cent agem de gr ávi das com pr i mei r o& consukas no pr i mei r o t r i mest r e 82, 0% Númer o médi o de consul t as r r i édi cas por gr ávda - v i gi ado 6, 3 Númer o médi o de consul t as de enf er magem por gr ávi da v i gi ado 10, 0 Per cent agem de gr ávi dos com r evi s i o de puer pér i o ef et uada 25, 0% ' r axa de v i ~ domi ci l i ár i as r eal i zado5 a puér por as v i gi ndoi s dur ant f j a gr ovi dez, 0, 3% Per cent agem de r ecém- nasc; dos pr emot ur vi s 8, 0% Per cent agem de ut ent os com PNV at ual i zodo nos 2 anos 95, 0% Per cent agem de ut ent os com PNV at ual i zodo nos 6 anos 96, 0% Pr ogr amas de Vi gi l ânci a Or i c~ci s I l I ast r el os

Per cent agem de mul her es ent r e os c~ 0 o 69 anos com mor nogr of i o r egi st ado nos úl t i mos doi s anos 60, 0% Per cent agem de mul her ef s ent r o os 25 e 64 anos com col pocdvl ogi o et uoi i zodo ( uma em 3 ano$) 45, 0% Vl gi l âncí a cr i ni ca das s l t uaç ~ms de doença cr óni ca

l l f, de i nt er nament os médi coi s ni o pr ogr t smodos ~ 1 -1 0 de r esi dent e5

NO de di n" t i cos v i gi ndoe; I NO de di abét i ct i a i dent i t i cados 77, 0%

Per cent agem de di abét i c i l s com uma r et er enci ação por o of t oi mol ogi a r egi f st ado no onci i ) Per cent agem de di abí t i coe; i gbr angdos pel a con5ul t a de ent er mager n 71, 0% NO de hi per t ensos v i gi ndos, ' NO de hi por t ensoi s i di sr i t i f i cados sol o% Per cent egem de hi por t ensos com pel o menot s um r egi st o de I l - I C nos 6i t i r r i og 12 metsois 45, 0% l nci dénci a de ent er t ef s du mi ocár di t i ma pci pul ação r 65i di sr i t e

Cui dados or n sf t uaoo de doença, aguda

NO de casos r ef er enci ados par a 9 SUI popul oci o r esi dent r -

i i i ) Os Si st emas de i nt or maçi t l ni o per mi t em a r ecol ha de i nt c i r magão

ACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAde zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBASistoffia de Saúde

Admi ni st r ação Cent r al

APENDI CE 1 Cui dados de Saúde Secundár i os

h) zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ >t i tt i i c,~ o zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ( , , " li .,1 , '. . 1 ". , . '. , '( 1 1 l

Do(-iite ,,

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Pi (-'Ço

1-11111,1r10 ~ Lkj?o")

1.Consultas Externas:

NO de l aS consul t as médi cas ( s/ maj or ação) 39,17E 20152

NI de 1 ' s consul t as r ef er enci adas (CTH) 43. 09E 6.562

NI de 1 ' s consul t as ( Tel emedi c i na) 43, 09E 126

NI de 1 ' s consul t as na comuni dade ( Saúde ment al ) 43, 09E

NO de consuf t as subsequent es médi cas ( s l maj or ação)

39.17E 54. 784

NO de consul t as subsequent es ( Tel emedi c i na) 43, 09E 131

NO de consul t as subsequent es na comuni dade ( Saúde ment al )

43, 09E

Val or Tot al das Consul t as

2. l nt er nament o:

Doent es Saí dos

GDH Médi cos 0,968 5.727 95,31% 2120.28E 6.009

GDH Ci r úr gi cos 0,968 1.177 95.31% 21120,28E 1 235

GDH Ci r úr gi cos Ur gent es 0,968 1 144 95,31% 2. 014, 27E 1 200

Di as de l nt er nament o de Doent es Cr óni cos

Doent es Medi c i na Fí s i ca e Reabi l i t ação 205,10E

Doent es de Psi qui at r i a Cr óni cos na ULS 37,33E

Doent es de Psi qui at r i a no Ext er i or ( Or dens Rel i gi osas) 38,89E

Doent es de Psi qui at r i a no Ext er i or ( Out r as l nst . ) I nst i t ui ções

38,89E

Doent es de Reabi l i t ação Psi cossoci al 37,33E

Doent es Cr óni cos Vent i l ados 244. 011E

Doent es Cr óni cos de Hansen 70.75E

Val or Tot al do l nt er nament o

3. Epi sódi os de GDH de Ambul at ór i o:

GDH Ci r úr gi cos 0, 3941 2.120.28E 1.859

GDH Médi cos 0,2106 2.120,28E 1.238

Val or Tot al dos GDH de Ambul at ór i o

4. Ur gênci as:

At endi ment os (SU - Pol i val ent e) 1107,59E

At endi ment os (SU - Médi co- Ci r úr gi ca) 53,91 E 55 468

At endi ment os (SU - Bási ca) 30,70E

Val or Tot al dos At endi ment os Ur gent es

" A

5 . Sessões em Hospital zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAde Dia:

Base 20,14E 5.439

Hematologia 293,52E

lmuno-Hemoterapia 293,52E

Psiquiatria 30,49E 1.928

Psiquiatda - Unidades Socio-Ocupacionais 30,49E

Valor Total do Hospital de Dia

6 . Program as de Gestão da Doença Crónica

VI H/ Sida ( doentes em TARClequiva lente ano) 9.165,54E

Hipertensão Arter ia l Pulm onar - novos doente ( doente t ratadoloqu !valente ano)

Pré-tratamento/seguimento 1 1 ano 8.408,22E

Seguimento após 1zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA1 ano CF5 111 22.555,58E

Seguimento após 1 0 ano CF IV 162.563,44 E

Escierose m últ ipla - doentes em terapêut ica m odificadora (doente tratadolequ iva lente ano)

12.379,85E

Tratam ento de doentes c/ patologia oncológica - novos doentes ( doente t ratadolequ !valente ano)

Cancro da mama (1 0 ano) 11.148,96E

Cancro da mama (20 ano) 4.821,86E

Cancro do colon e reto (1 0 ano) 13.236,71E

Cancro do colon e reto (2 0 ano) 4.957,02E

Cancro do colo do útero (1 0 ano) 10.630,82E

Cancro do colo do útero (2 0 ano) 2.530,62E

Telem onotorização DPCO

Elementos de Telemonitorização 1.125,29E

NO de doentes em tratamento (doente tratadolano) 2.053,09E

Programa Terapêutico PAF1

PAF1 Doentes em tratamento (equivalentelano) 58.358,74E zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

F Doenças Lisossom ais de Sobre Carga ( doentes em tratam entoloqu !valente ano) Doença de Gaucher 190.617,10 E Doença de Fabry 158.684,84 f

Doença de Hurier 193.797,41 E

Doença de Hunter 313.750,26 E

Doença de Maroteaux-Lamy 348.668,83 E

Doença de Niemann-Pick 39652,21E

Doença de Pompe 244.106,20 E

7. PMA — Diagnóstico e Tratam ento da lnfertilidade

Consultas de Apoio à Fertilidade 88,32E 22 1.943,04E

lnduções da Ovulação (10) 132,48E 4 529,92E

lnseminações lntra-Uterinas (IIU) 335,04E o O,OOE

Fertilizações ln Vitro (FIV) 2.097,60E o O,OOE

Injecções lntra-Citopiasmáticas de Espermatozoides (ICSI)

2307,84E o O,OOE

lnjeções lntra-Citopiasmáticas de Espermatozoides recolhidos cirurgicamente (ICSI c/ recolha cirúrgica)

2.936,64E o O,OOE zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

8. Saúde Sexual e Reprodutiva

IVG até 10 semanas

Medicamentosa (n.O I.V.G.) 283,10E 47

Cirúrgica (n 0 I.V.G.) 368,61E 1

Diagnóstico Pró-Natal

Protocolo 1 37,72E

Protocolo 11 64,61E

9. Sessões de Radioterapia

Tratamentos simples 104,53E

Tratamentos complexos 250,92E

10.Serviços Domiciliários (consultas) 33,10E 409

Valor Capitação (sem I ncentivos) 55.746.155,00 E

I ncentivos lnstitucionais: 6 194.017,00 E

Qualidade 3.716.410, 00 E

Eficiência/Sustentabilidade 2 477.607,00 E

Valor Capitação 61 940.172,00 E

Valor Programas de Saúde

Saúde Mental (Doentes de Psiquiatda no Exterior) Programa Terapêutico - PAF1 PMA - Diagnóstico e Tratamento da lnfertilidade Doenças Lisossomais de Sobrecarga

2.472,96E

Valor Capitação + Valor Programas de Saúde 61.942.644,96 E

Valor I nternos 459830,88E

Valor Total do Contrato 62.402.475,84 £

zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Administíaçao Central

APENDI CE 11 Objetivos Nacionais de Qualidade ACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

do Sistema de Siode zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Cuidados de Saúde Prit zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA-nários zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

22,50 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

MeLt

Object ivos Nacionais

Taxa de ut ilização de consultas médicas - 3 anos 1,50 90,0

Taxa de dom icílios enfermagem por 1000 inscdtos 1,20 138,0

Proporção m edicam entos facturados que são genéricos 1,80 45,0

Proporção inscritos - 14 A com hábitos tabágicos 1,20 38,0

Proporção consultas médicas presenciais com I CPC-2 1,80 80,0

Taxa intemamento DCV ent re residentes < 65 A 0,90 7,25

Proporção MI F com acompanhamento em PF 1,80 35,0

Proporção de RN de term o de baixo peso 0,45 0,50

Proporção jovens 14A com consulta m édica vígilãncia e PNV 0,75 45,0

I ncidência am putações m ajor Minf. (DM) em residentes 0,90 0,40

Proporção idosos sem ansiolít icos 1 sedat ivos 1 hipnót icos (p. conv.) zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA1,20 68,0

Despesa medicamentos faturados por ut ilizador (PVP) 4,80 165,0

Despesa MCDT faturados por ut ilizador SNS (p. conv.) 2,40 31,5

I ndicador de m edição da sat isfação dos utentes* 1,80

* Nota: 0 indicador referente à sat isfação dos utentes deverá ser escolhido pela ACSS, sob proposta de cada um a das ARS, de ent re os seguintes indicadores. - Porporçâo de ut ilizadores sat isfeitos ou muito sat isfeitos; - Número de dias com redamações por fechar por 1000 consultas.

Object ivos Regionais zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 5 ,1 0

Proporçào hipertensos com risco CV nos últ imos 3 anos 0,63 15,0

Proporção de utentes com diagnost ico DPOC 0,63 2,0

Proporção de muiheres ent re [ 25; 60[ anos, com coipocitoiogia nos últ imos 3 anos 1,92 45,0

Proporção DM c/ acompanham. Adequado 1,92 18,5

Object ivos Locais 2 ,4 0

Proporção Dm c/ cons. enf. vigil. DM últ imo ano 1,59 71,0

Proporção de utentes com diagnóst ico de asma 0,81 3,0

Nota - As regras de cálculo e as especificações de registo de uma mat r iz de 100 indicadores de monitor ização da at ividade desenvolvida pelos profissionais e unidades prestadoras de cuidados de saúde primários (de ent re os quais os apresentados no quadro anterior se encont ram inseridos) , está disponível no sít io da internet da ACSS em: ht tp: / / www.acss.m in-saude.pt .

APÊNDI CE 11 Obj et i vos de Qual i dade e Ef i c i ênci a Económi co- Fi nancei r a zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Administraçáo Central

ACSS


do de o

Cui dados de Saúde Secunci ár i os Pemy, Rel j t i vozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ ('y11)

Obj et i vos Naci onai s 58,00

A. Acesso 6,75

A 1 Per cent agem das pr i mei r as consul t as no t ot al de consul t as médi cas 1,35 32,5

A.2 Per cent agem de ut ent es r ef er enci ados par a consul t a ext ema at endi dos em t empo adequado N

1,35 91,5

A.3 Peso das consul t as ext emas com r egi st o de al t a no t ot al de consul t as ext emas 1,35 15,0

A. 4 Per r - ent agem ut ent es i nscr i t os em LIC com t empo de esper a


Administiaçao Centrai zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAAPÊNDICE 111

Programas Específicos zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAACSS do zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAhoffil de láedi zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Ajudas Técnicas

Assistência Médica no Est rangeiro zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Conve-nções - I nter -nacion -ais .

Incentivos aos Transplantes

Adminiitraçáo Cofitrai zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAAPÊNDI CE IV zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAPenalidades ACSS


do f i s t i na di liede

Nos termos do n.O 1 da Cláusula 5. 1 do Anexo, a ULS incorre em penalidade em valor até ao máximo de 1 % do valor do contrato (orçamento capitacional), pelo incumprimento das seguintes obrigações:

Ai ( . v. 0b1 1 , ' w,11d.,d, . 11)

A. Pr ogr amas de pr omoção do acesso ( 25%)

A. 1 SIGIC - Cumpr i r as r egr as def i ni das no Manual de Gest ão de I nscr i t os par a Ci r ur gi a (MGIC), de acor do com a met odol ogi a da det er mi nação e cont est ação das não conf or mi dades publ i cada pel a ACSS, I . P. (25%) ( al í nea a) do n. O 1 da Cl áusul a Sa do Anexo)

Náo haver á l ugar a penal i dades quando % NC 5 5% A penal i dade é apl i cada pel a segui nt e f ór mul a, at é ao l i mi t e de Val or Cont r at o x 1 % x 25%: P= Val or NC si mpl es +Val or NC gr ave + Val or NC mat er i ai s Val or NC si mpl es = 1120 x PBR x NO NC si mpl es Val or NC gr aves = 3 x 1120 x PBR x NI NC gr aves Val or NC mat er i ai s = 11200 x 3 x 1120 x PBR x NO ent r adas x NO f al has x NO NC mat edai s

B. Repor t e de l nf onnação (35%)

B. 1 Repor t e mensal de i nf or mação assi st enci al at r avés do SICA at é ao di a 8 (15%) ( al í nea b) do ri. O 1 da Cl áusul a 5' do Anexo)

Repor t e em dat a post edor ao di a 8 em cada més de i ncumpr i ment o P - val or cont r at o x 1 %x 15% x (111 2)

B. 2 Repor t e de i nf or mação f i nancei r a no SIEF mensal ment e at é ao di a 10 ( 20%) ( al í nea b) do n. O 1 da Cl áusul a 58 do Anexo)

Repor t e em dat a post er i or ao di a 10 em cada mês de i ncumpdment o P = val or cont r at o x 1 %x 20% x (111 2)

C. Fat ur ação el et r óni ca ( 20%)

C. 1 Encer r ament o do pr ocesso de f at ur ação da at i v i dade assi st enci al em 90 di as (10%) ( al í nea c) do n. O 1 da Cl áusul a Sa do Anexo)

Fat ur ação post er i or a 90 di as P = val or cont r at o x 1 %x 10%

C.2 Encer r ament o do pr ocesso de f at ur ação r ef er ent e aos obj et i vos em 180 di as (10%) ( al í nea d) do n. O 1 da Cl áusul a 5a do Anexo)

Fat ur ação post er i or a 180 di as P = val or cont r at o x 1 %x 10%

D. Pl at af or ma de dados da Saúde (10%)

D.1 Di sponi bi l i zação das not as de al t as médi cas dos doent es sal dos no per í odo ( 4%) ( al í nea e) do n. O 1 da Cl áusul a 5a do Anexo)

Di sponi bi l i zação


Admiols[fiçjo zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBACof i [ f al APENDI CE V

Demonst r ação Pr evi s i onal De Resul t ados - Pr ovei t os o Ganhos ACSS

de &liga$ di loode

71- Vendas e pr est ações de ser vi ços

V, i l oi LzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ . t i m~ i do 201: ~

63.892.205,00 E

v,1101 cont r , i t u, f l i z , i do 2014

61.842.763,00 E

V, j r M14 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA1 201

-3,2% zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA711-Vendas O,OOE O,OOE

712- Pr est ações de ser vi ços 63.892.205,00 E 61.842.763,00 E -3,2%

7121 - SNS Cont r at o- pr ogr ama 61. 143 216,00 E 59.003.203,00 E -3,5%

71211 - I nt emament o - SNS CP O,OOE O,OOE

71212- Consul t a - SNS CP O,OOE O,OOE

71213- Ur gênci a/ SAP - SNS CP O,OOE O,OOE

71214- Quar t os par t i cul ar es - SNS CP O,OOE O,OOE

71215- Hospi t al de di a - SNS CP O,OOE O,OOE

71216- Mei os compi . de di agnóst i co e t er apèut i ca - SNS CP

O,OOE O,OOE

712161- Mei os compl ement ar es di agnóst i co - SNS CP O,OOE O,OOE

712162- Mei os compl ement ar es t er apêut i ca - SNS CP O,OOE O,OOE

71218- Out r as Pr est ações de Ser vi ços de Saúde - SNS CP 61.143.216,00 E 59.003 203,00 E -3,5%

712181- Ser vi ço domi ci l i ár i o - SNS CP O,OOE O,OOE

712182-GDH de Ambul at ódo - SNS CP O,OOE O,OOE

712184- Pi ano de conver gênci a - SNS CP O,OOE O,OOE

712185- Val or Capi t aci onal ( val or a f act ur ar pel as ULS) - SNS CP

61.143.216,00 E 59.003.203,00 E -3,5%

712189- Out r as pr est ações ser vi ços de saúde - SNS CP O,OOE O,OOE

71219 - Out r as pr est ações de ser vi ços - SNS CP O,OOE O,OOE

7122 - Out r as Ent i dades Responsávei s 2.748.989,00 E 2.839 560,00 E 3,3%

71221- l nt emament o - Out r as Ent Resp 205.655,00 E 220. 200, 00 E 7,1%

71222- Consul t a - Out r as Ent Resp 5.595,OOE 5.700,OOE 1,9%

71223- Ur gênci a/ SAP - Out r as Ent Resp 100.915,00 E 105.620,00 E 4, 7%

71224- Quar t os par t i cul ar es - Out r as Ent Resp O,OOE O,OOE

71225- Hospi t al de di a - Out r as Ent Resp O,OOE O,OOE

71226- Mei os compi . de di agnóst i co e t er apêut i ca - Out r as Ent Resp

166.960,00 E 171.860,00 E 2,9%

712261- Mei os compl ement ar es di agnóst i co - Out r as Ent Resp

103.630,00 E 106. 450, 00 E 2,7%

712262- Mei os compl ement ar es t er apêut i ca - Out r as Ent Resp

63.330,OOE 65.410,OOE 3,3%

71227 - Taxas moder ador as - Out r as Ent R8sp 2 225. 744, 00 E 2 290.530,00 E 2,9%

71228- Out r as Pr est ações de Ser vi ços de Saúde - Out r as Ent Resp

32.760,OOE 33.650,OOE 2,7%

712281 - Ser vi ço domi ci l i ádo - Out r as Ent Resp

712282-GDH de Ambul at ór i o - Out r as Ent Resp 28.460,OOE 29.300,OOE 3,0%

712289- Out r as pr est ações ser vi ços de saúde - Out r as Ent Resp

4300, OOE 4. 350, OOE 1, 2%

71229 - Out r as pr est ações de ser vi ços - Out r as Ent Resp

72- I mpost os e t axas

73- Pr ovei t os supl ement ar es

74- Tr ansf . e subsí di os cor r ent es obt i dos

11.360,OOE

88.325,OOE

43. 260, OOE

37.400,OOE

112.000,00E

91.250,OOE

44. 000, OOE

37.400,OOE

5,6%

3,3%

1,7%

0,0%

741 - Tr ansf er ênci as- Tesour o O,OOE O,OOE

742- Tr ansf er énci as cor r ent es obt i das O,OOE O,OOE

7421 -Da ACSS O,OOE O,OOE

7422-Do PI DDAC O,OOE O,OOE

7423-Do FSE O,OOE O,OOE

7429-Out ras Transferências Correntes Obt idas O,OOE O,OOE

743-Sub. correntes obt idos-Out ros entes públicos 37.400,OOE 37.400,OOE 0,0%

749-Sub. correntes obt idos-De out ras enfidades O,OOE

75-Trabalhos para a própria ent idade

76-Out ros proveitos e ganhos operacionais 560015,OOE

O,OOE

O,OOE

585.520,00 E 4,6%

761 1-ACSS I P 397.390,00 E 420.520,00 E 5,8%

762-Reem bolsos 162.625,00 E 165.000,00 E 1,5%

763-Produtos de fabricação intema O,OOE O,OOE

768-Out ros não espec alheios valor acrescentado O,OOE

769-Out ros O,OOE

78-Proveitos e ganhos financeiros 181.020,00 E

79-Proveitos e ganhas ext raordinários 1.450 000,00 E

O,OOE

185.000,00 E

1.400.000,00 E

2,2%

-3,4%


Admi ni st mçao Cer &al

APENDI CE V Demonst r ação Pr evi s i onal De Resul t ados - Cust os e Per das ACSS


h zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA$*51 do o

1 t t

612- Mer cador i as

VzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ i l oi E ,, t i i i ~ ~ i ( l o 201: 3 V. , f l oi ConÉr j 1( j ~ t l [ zà( j o 2014

% V, i i 2014 1 201)

616- Mat ér i as de consumo 10.594.698,00 E 10.300 755,00 E -2,8%

6161- Pr odut os Far macêut i cos 7 271.099,00 E 7.065.850,00 E -2,8%

61611 - Medi cament os 6.135.869,00 E 5.963.250,00 E -2,8%

6161219- Reagent es/ Out r os pr odut os f ar macêut i cos 1. 135.230,00 E 1. 102.600,00 E -2,9%

6162- Mat er i al consumo cl í ni co 2 979.728,00 E 2.905.100,00 E - 2, 5%

6163- Pr odut os al i ment ar es 620,OOE 595,OOE - 4, 0%

6164- Mat edal consumo hot el ei r o 104.978,00 E 100.600,00 E - 4, 2%

6165- Mat edal consumo admi ni st r at i vo 122.126,00 E 115.500, 00 E - 5, 4%

6166- Mat er i al manut enção e conser vação 115.827,00 E 112.800,00 E -2,6%

6169- Out r o mat edal de consumo

6211 - Assi st ênci a ambul at ór i a

320, OOE

11. 500, OOE

310, OOE

11. 000, OOE

- 3, 1%

- 4, 3%

6212- Mei os compl ement ar es di agnóst i co 2 689.398,00 E 2. 481 020, 00 E -7,7%

62121- Pat ol ogi a c l í ni ca 1. 714 690,00 E 1.589.130,00 E -7,3%

62122- Anat omi a pat ol ógi ca 430, OOE 425, OOE - 1, 2%

62123- l magi ol ogi a 576.238,00 E 525.300,00 E -8,8%

62124- Car di ol ogi a 240750,OOE 218.900,00 E -9,1%

62125- El ect r oencef al ogr af i a 1. 470, OOE 1. 450, OOE - 1, 4%

62126- Medi c i na nucl ear 12.970,OOE 12.000,OOE -7,5%

62127- Gast r ent er ol ogi a 126.555,00 E 119.500,00 E -5,6%

62128- Pneumai ogi al i munoal er gol ogi a 15400, OOE 13.500,OOE -12,3%

62129- Out r os 895,OOE 815,OOE -8,9%

6213- Mei os compl ement ar es t er apêut i ca 1. 452. 180, 00 E 1.358 100,00 E -6,5%

62131- Hemodi ál i se 1.092.735,00 E 1 030.200,00 E -5,7%

62132- Medi c i na f í s i ca e r eabi l i t ação 359. 445, 00 E 327.900,00 E -8,8%

62133- Li t ot r í c i a O,OOE O,OOE

62139- Out r os O,OOE

6214- Pr escdgão medi cam. e cui d. f ar mac. O,OOE O,OOE

6215- 1nt er nament os 2.972,OOE

6216- Tr anspor t e de doent es 1 136.860,00 E 1.000.350,00 E - 12, 0%

6217- Apar el hos compl ement ar es de t er apêut i ca O,OOE O,OOE

6218- Tr abal hos execut ados no ext edor 3.132.050,00 E 2.981 040, 00 E - 4, 8%

62181 - Em ent i dades do M. Saúde 706.460,00 E 683.140.00 E -3,3%

62181 1 - Assi st ênci a ambul at óda 410, OOE 400, OOE - 2, 4%

621812- Mei os compl ement ar es de di agnóst i co 170. 240, 00 E 165.200,00 E -3,0%

621813- Mei os compl ement ar es de t er apêut i ca 523.385,00 E 505540,OOE - 3, 4%

621 814- Pr escr i ção medi cam. e cui d. f ar mac. 12. 425, OOE 12.000,OOE - 3, 4%

621815- l nt er nament os e t r anspor t e de doent es O,OOE O,OOE

621819- Out r os t r abal hos execut ados no ext er i or O,OOE O,OOE

62189- Em out r as ent i dades 2. 425. 590, 00 E 2.297 900,00 E -5,3%

621891 - Assi st ênci a ambul at ór i a 10410, OOE 10000,OOE -3,9%

621892- Mei os compl ement ar es di agnóst i co 690. 460, 00 E 655.900,00 E -5,0%

621893- Mei os compl ement ar es t er apèut i ca 909.100,00 E 875.600,00 E -3,7%

621894- Pr escr i ção medi cam. e cui d f ar mac. 104905, OOE 100.800,00 E -3,9%

621895- 1nt er nament os e t r anspor t e de doent es 710.715,00 E 655.600,00 E -7,8%

621896- Apar el hos compl ement ar es de t er apêut i ca O,OOE O,OOE

621897- Assi st énci a no est r angei r o O,OOE O,OOE

621898- Ter mal i smo soci al O,OOE O,OOE

621899- Out r os t r abal hos execut ados no ext er i or O,OOE O,OOE 1

1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

6219-Out ras subcont ratos

6221 -Fornecim entos e serviços 1

O,OOE

1.355.540,00 E

O,OOE

1.312.850,00 E -3,1%

6222-Fornecim entos e serviços 11 464.520,00 E 483.350,00 E 4,1%

6223- Fornecim entos e serviços 111 4.110.380,00 E 4.065.200,00 E -1,1%

6229-Out ros fomecimentos e serviços

63-Transf. correntes conced. e prest sociais

641 -Rem unerações dos orgâos direct ivos

O,OOE

196.850,00 E

251.344,00 E

O,OOE

190.100,00 E

251.344,00 E

-3,4%

0,0%

642-Rem unerações de pessoal 30.859.062,00 E 29.242 504,00 E -5,2%

6421 -Remunerações base do pessoal 20.557 833,00 E 19.692.735,00 E -4,2%

64211 -RCTFP por tem po indeterm inado 15 658.840,00 E 15.000.120,00 E -4,2%

64212-Pessoal c/ cont rato a term o resolut ivo 810.094,00 E 776.750,00 E -4,1%

64213-Pessoal em regim e Cont rato I ndividual 3.865.300,00 E 3 699.725,00 E -4,3%

64214-Pessoal em qualquer out ra situagão 223.599,00 E 216.140,00 E -3,3%

6.422-Suplem entos de rem unerações 6.693.039,00 E 6.114 469,00 E -8,6%

64221 -Trabalho ext raordinário 3.583.220,00 E 3.272.095,00 E -8,7%

642211 -Horas ext raordinárias 2.590.460,00 E 2.359.480,00 E -8,9%

642212- Prevenções 992.760,00 E 912.615,00 E -8,1%

64222-Trabalho em regim e de tum os 883.760,00 E 823.320,00 E -6,8%

642221 -Noites e suplementos 8133760,00E 823.320,00 E -6,8%

642222-Subsídio de tum o O,OOE O,OOE

64223-Abono para falhas 11.924,00E 11.924,00E 0,0%

64224-Subsídio de refeição 1.240.200,00 E 1. 170.200,00 E -5,6%

64225-Ajudas de custo 35.715,OOE 33.500,OOE -6,2%

64226/ 7-Vestuádo e Art . Pess/ Alim . e Alojam . O,OOE O,OOE

642281-PECLECI SI GI C 437.915,00 E 322.530,00 E -26,3%

642282/ 9-Out ros Suplem entos 510.305,00 E 490.900,00 E -3,8%

6423-Prastações sociais directas 811.830,00E 80.300,OOE -1,9%

6424-Subsídios de fédas e de Natal 3.526.360,00 E 3.355.000,00 E -4,9%

6425 - Prém ios de desempenho O,OOE O,OOE

643-Pensões 97420,OOE 93.500,OOE -4,0%

645-Encargos sobre rem unerações 6.379.235,00 E 6.075.800,00 E -4,8%

646-Seguros de acid. t rab. e doenças profissionais 40060,OOE 99460,OOE 148,3%

647-Encargos sociais voluntários 53.500,OOE 49.200,OOE -8,0%

648-Out ros custos com pessoal 134.350,00 E 130.860,00 E -2,6%

649-Estágios Profissionais

65-Out ros custos e perdas operacionais

66-Amort izações do exercício

67-Provisões do exercício

68-Custos e perdas financeiras

69-Custos e perdas ext raordinários

O,OOE

115500,00E

1.482.036,00 E

755.800,00 E

34.925,OOE

1.310.860,00 E

0,00 E

115.000,00E

1.435.200,00 E

550.700.00 E

112.500,00E

1. 190.000,00 E

-3,2%

-3,2%

-27,1%

-64,2%

-9,2%


Admi ni sui çáo Canual

APENDI CE Vi Demonst r ação Pr evi s i onal De Fl uxos De Cai xa ACSS


de do hillo

Cont r at o- pr og r ama ( pr odução)

V,floi zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA201:zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAV.11ol 2014

63.595.437,00 E 56.053.043,00 E

V. , 1 0 11 0 1

-11,86% Dí vi das de Ter cei r os ( out r as ent i dades) 643.552,00 E 1. 150.000,00 E 78.70%

Cont r at o- Pr og r ama ( conver gênci a) O,OOE O,OOE

I ncent i vos O,OOE O,OOE

Subsí di os à Expl or ação 0,00 E O,OOE

Taxas Moder ador as ( R) 1. 924. 860, 00 E 1.992.760,00 E 3,53%

Out r os ( i ncl ui out r os oper aci onai s e ext r aor di nár i os) 10 717.010,00 E 10. 141. 905, 00 E -5,37%

Fomecedor es e out r os c/ c -26.738.820,00 E - 24. 972. 120, 00 E -6,61%

Cust os com Pessoal -37.619.640,00 E -35.750 600,00 E - 4, 97%

Tr ansf . Cor r ent es conced. e Pr est . Soci ai s O,OOE O,OOE

Out r os ( i ncl ui out r os oper ac. e ext r aor d. ) -10 462. 930, 00 E -10.050.200,00 E - 3, 94%

I nvest i ment os Fi nancei r os O,OOE O,OOE

I mobi l i zações Cor pór eas O,OOE O,OOE

I mobi l i zações l ncor pór eas O,OOE O,OOE

Subsí di os ao I nvest i ment o O,OOE O,OOE

Jur os e Pr ovei t os Si mi l ar es 170.000,00 E 175.000,00 E ' 2. 94%

Di vi dendos O,OOE O,OOE

Out r os O,OOE

I nvest i ment os Fi nancei r os O,OOE O,OOE

I mobi l i zações Cor pár eas -487.750,00 E -1.366 611,00 E ' 180,19%

I mobi l i zações l ncor pór eas O,OOE O,OOE

Empr ést i mos Obt i dos O,OOE O,OOE

Aument os de Capi t al e P. Supl ement ar es O,OOE O,OOE

Subsí di os e Doações O,OOE O,OOE

Vendas de Acções Pr ópr i as O,OOE O,OOE

Cober t ur a de Pr ej uí zos O,OOE O,OOE

Empr ést i mos Obt i dos O,OOE O,OOE

Amor t i zações de Cont r at os de Leasi ng O,OOE O,OOE

Jur os e Cust os Si mi l ar es -43700,OOE -11.000,00 E -74,83% Di vi dendos O,OOE O,OOE

Reduções de Capi t al e P. Supl ement ar es O,OOE O,OOE

Aqui s i ção de Acções Pr ópr i as O,OOE O,OOE

Cai xa no i ní c i o do per í odo 1 190. 304, 00 E 2.888.323,00 E 142, 65%

Cai xa no f i m do per í odo 2.888.323,00 E 250.500,00 E -91.33%

x zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA


Admi ni sui çao Cegual

APÊNDI CE Vi l Bal anço Pr evi s i onal - Act i vo ACSS

i o pomo di 1

li v, li 1 k i (- to

AL - Act i vo AB - Ai Ai vo Br t i t o AP - Al, - A, . t i vo Li c l k j i ( l o 2013 2014 Amor 1i z, zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ çoi . - . oi j 1 i qui do 2014

Fl i ovi ,, oe! , 2014

451 - Ter r enos e r ecur sos nat ur ai s 0, 00 0, 00 0, 00 0, 00

452 - Edi f i c i os 0, 00 0, 00 0, 00 0, 00

453 - Out r as const r uções e i nf r a- est r ut ur as 0, 00 0, 00 0, 00 0, 00

455 - Bens do pat r i móni o hi st . , ar t í s t e cul t ur al 0, 00 0, 00 0, 00 0, 00

459 - Out r os bens de domí ni o públ i co 0, 00 0, 00 0, 00 0, 00

445 - I mobi l i zações em Cur so de Bens de Domí ni o Públ i co

0, 00 0, 00 0, 00 0, 00

446 - Adi ant ament o por Cont a de Bens do Domí ni o Públ i co

0,00 0,00 0,00 0,00

431 - Despesas de I nst al ação 0,00 243. 449, 00 243449, 00 0,00

432 - Despesas de I nvest i gação e Desenvol v i ment o 0,00 0,00 0,00 0,00

443 - I mobi l i zações em Cur so de I mobi l i zações 0,00 0,00 0,00 I ncor pór eas

0,00

449 - Adi ant ament os por Cont a de l mobi l i zaçóes 0,00 0,00 0,00 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAlncorpóreas

0,00

421 - Ter r enos e Recur sos Nat ur ai s 10.538.937,91 10.538.937,91 0,00 10.538.937,91

422 - Edi f í c i os e Out r as Const r uções 28.489 305,00 34. 623 002, 00 5.165.510,00 29. 457 492, 00

423 - Equi pament o Bási co 1.561 900,00 17. 015. 434, 00 16.067 111,00 948.323,00

424 - Equi pament o de Tr anspor t e 58. 342, 00 437. 468, 00 401. 600, 00 35868,00

425 - Fer r ament as e Ut ensí l i os 1.533,00 14. 724, 00 14. 097, 00 627,00

426 - Equi pament o admi ni st r at i vo e l nf or mát i co 511674,00 7.512.210,00 6.432.388,00 1079.822,00

427 - Tar as e Vasi l hame 0,00

429 - Out r as I mobi l i zações Cor pór eas 17. 6. 41, 00 70990,00 55.800,001

0,00

15190,00

442 - I mobi l i zações em Cur so de I mobi l i zações Cor pár eas 1.287.127,00 200. 000, 00 200. 000, 00

448 - Adi ant ament os por Cont a de I mobi l i zações Cor pór eas

0,00 0,00 0,00 0,00

411 - Par t es de Capi t al 0,00 0,00 0,00 0,00

412 - Obdgações e Tí t ul os de Par t i c i pação 0,00 0,00 0,00 0,00 414 - I nvest i ment os em I móvei s 0,00 0,00 0,00 0,00

415 - Out r as Apl i cações Fi nancei r as 0,00 0,00 0,00 0,00 441 - I mobi l i zações em Cur so de I nvest i ment os Fi nancei r os

0,00 0,00 0,00 0,00

447 - Adi ant ament os por Cont a de I nvest i ment os Fi nancei r os

0,00 0,00 0,00 0,00

36 - Mat ér i as- pr i mas, Subsi di ár i as e de Consumo 1. 045 400, 00 1. 040 300,00 0,00 1. 040. 300, 00

34 - Sub- pr odut os, Desper dí c i os, Resí duos e Ref ugo 0,00 0,00 0,00 0,00

1

33 - Produtos Acabados e I nterm édios 0,00 0,00 0,00 0,00

32 - Mercadodas 0,00 0,00 0,00 0,00

37 - Adiantam ento por Conta de Com pras 0,00 0,00 0,00 0,00 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Dividas de Terceiros - Médio e Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 0,00

28 - Emprést imos Concedidos 0,00 0,00 0,00 0,00

211 - Clientes c/ c 1.625.800,00 1 570.650,00 0,00 1.570.650,00

213 - Utentes c/ c 550300,00 448640,00 0,00 448 640,00

215 - I nst ituições do MS 11 645.700,00 10 850 400,00 0,00 10 850.400,00

218 - Clientes e Utentes de Cobrança Duvidosa 38.460,00 888920,00 835000,00 53.920,00

251 - Devedores pela Execução do Orçam ento 0,00 0,00 0,00 0,00

229 - Adiantamentos a Fomecedores 0,00 0,00 0,00 0,00

2619 - Adiantamentos a Fomecedores de I mobilizado 0,00 0,00 0,00 0,00

24 - Estado e Out ros Entes Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00

2631314+ 267+ 268 - Out ros devedores 9.486.300,00 8.600.150,00 40000,00 8.560.150,00

151 - Acções 0,00 0,00 0,00 0,00

152 - Obrigações e Títulos de Part icipação 0,00 0,00 0,00 0,00

153 - Titulos da Dívida Pública 0,00 0,00 0,00 0,00

159 - Out ros Títulos 0,00 0,00 0,00 0,00

18 - Out ras Aplicaçôes de Tesouraria 0,00 0,00 0,00 0,00

13 - Contas no Tesouro 2.807.823,00 250000,00 0,00 250.000,00

12 - Depósitos em I nst ituições Financeiras 80.000,00 0,00 0,00 0,00

11 - Caixa 500,00 500,00 0,00 500,00

271 - Acréscimos de Proveitos 11.429.700,00 10.044.561,25 0,00 10.044.561,25

272 - Custos Difer idos zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA12000,00 30.000,00 0,00 30.000,00

Total de Amortizações

Total de Provisões

x zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Adininjjttiçáo Central


APENDI CE Vi l Bal anço Pr evi s i onal - Fundos Pr ópr i os e Passi vo ACSS

do fimai de bodo zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

201 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ (1 14

51 - Pat r i móni o 12.516.000,00 12.516.000,00

56 - Reser vas de Reaval i ação 19.283.147,92 17.675.012,00

Sub- t ot al 31.799.147,92 30.191.012,00

Reser vas

571 - Reser vas Legai s 0,00 0,00

572 - Reser vas Est at ut ár i as 0,00 0,00

574 - Reser vas Li vr es 0,00 0,00

575 - Subsí di os 0,00 0,00

576- zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBADoações 0,00 0,00 577 - Reser vas Decor r ent es da Tr ansf er ênci a de Act i vos 11.587 488,26 9. 425. 226, 00

Sub- t ot al 11.587.488,26 9. 425. 226, 00

291 - Pr ovi sões par a Cobr anças Duvi dosas 0,00 0,00

292 - Pr ovi sões par a Ri scos 2. 726. 303, 44 3. 277. 003, 44

213 - Ut ent es c/ c 0,00 0,00

219 - Adi ant ament os de Cl i ent es, Ut ent es e l nst i t . MS 23.210.638,00 20.250.599,80

221 - For necedor es c/ c 1.350.600,00 1.320.900,00

228 - For necedor es - Fact ur as r ecep. e conf . 0,00 0,00

23 - Empr ést i mos obt i dos 0,00 0,00

252 - Cr edor es pel a Execução do Or çament o 0,00 0,00

2611 - Fomecedor es de i mobi l i zado c/ c 80659,00 150.000,00

24 - Est ado e Out r os Ent es Públ i cos 1.350.000,00 1.300.600,00

2611314 - Out r os Cr edor es 7.998.798,07 7. 430. 000, 20

273 - Acr ésci mos de Cust os 6.421.668,50 6.360.900,00

274 - Pr ovei t os Di f er i dos 2.050.100,00 1.950.000,00

áe Skt@u à zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA1

Adoiaistraçáo Contial

ACSS APÊNDICE VIII

DESCRIÇÃO DOS INDICADORES INCLUíDOS NOS OBJECT1VOS DE EFICIÉNCLA ECONóMICO-FINANCEIRA

Admimslfècae Cential zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS

B. l . I ndi cador es Cont r at o- Pr ogr ama 2014 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Indicadores Objectivos Nacionais zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

~ ridicador A. 1

Ti po de I ndi cador

Pecenta,~ em de l's

Obj ect i vo cont r at o- pr ogr ama 2014

consultas niedicas no tot-ii

Ent i dade Gest or a

de consultas medicas

Hospi t al , Cent r o Hospi t al ar . Uni dade Local de Saúde

Tipo de fálha zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAAcesso Período aplicável Ano 2014

Objectivo Aforir o aco*ao a Consulta Externa (lls consultas) de especialidade.

Descrição do Indicador Indicador que expnme a percentagem de lls consultas médicas*, no total de consultas médicas*, ocorridas rbo período em análise

Cláusula CP

Acorda Modrficativo 2014 - Hosprtais/ Centros Hospitalares Cláusula 51 do Anexo (Apêndice 11)

Acordo Modificativo 2014 - ULS Cláusula 41 do Anexo (Apendice 11)

Unidade de medida zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA% (uma casa décimal)

Frequência de monitorização Mensal Fonte dos dados/ Base da monitorização

Si da Instituição

Responsável pela monitorizaçâo

I nstituição 1 ARS Fórmula (NI de lls consultas médicas frotal de consultas médicas) X 100

Prazo Entrega Reporting Dia 20 do mós n+11 Valor de Reféréncia (Mete)

Definido no Acordo Modfficativo 2014 Hospitais 1 Centros Hospitalares Cláusula 51 (Aperdice 11),

ULS Cláusula 41 do Anexo (Apendico 11) (estabelecido em regociação com as ARS)

Orgão fiscalizador ARS Valor de base valor hist6rico da Instituição (opcional)

Observações

Valor acumulado * Consideram-se também consultas de telemedicina. quer para lls consultas quer para total de consultas Nào sâo consideradas as consuftas de Medicina do Trabalho

Variáveis Definiçâo Fonte Informação/ 51 Unidade de medida

1 19 consultas médicas NI de l ls consultas* realizadas por profissionais médicos,

presenciais e r-onsulas de telemedicina Si da Instituição n* lls consuftas

Total consuitma médicas Total de consultas* (incluindo Ils) realizadas por profissionais médicos, presenciais ou sem a preserça do doente e consuftas

de telemedicina Si da Instituição ri' total de consultas

Adminisilical zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAceflllái zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS

B. l . I ndi cador es Cont r at o- Pr ogr ama 2014

I ndi cador es Obj ect i vos Naci onai s

Indicidor zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~X.2


Percenta ~ eni d ,2 utente ~ reerenciados

Obj ect i vo Cont r at o- pr ogr ar na 2014

p3ra consulta externa (CTH) atendidos em, tempo idequado

Entidade Gestora Hospital, Centro Hospitalar, Unidade Local de Saúde

Típo de fálha zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAAcesso Período aplícával Ano 2014

Objectivo Promover as boas práticas da referenciaçâo para acesso a 1 1 CE.

Descrição do Indicador Indicador que exprime em vaiar percentual a proporção de utentes referenciados (CTH) para 1 1 Consulta Externa, com CE prestada dentro do Tempo Máximo de Resposta Garantido (TMRG) , no total de lls CE prestadas (CTH), no periodo em análise

Ciáugula CP

Acordo Modificativo 2014 - HospitaisJ Centros Hospitalares Cláusula 51 do Anexo (Apêndice 11)

Acordo Modificativo 2014 - ULS Cláusula 41 do Anexo (Apendice 11)

Unidade de medida % (uma casa décimal)

Frequbncia de monitorizaçáo Mensal Fonte dos dade*i Base da monitorização

ADW-CTH

Responsávei pela monitorização

lnstduição 1 ARS Fórmula (N* de lls CE (CTH) dentro do TMRG 1 NI de lls CE (CTI—1» X 100

Prazo Ent~ Reporting Dia 20 do mès n+l Valor de Referência (Mete)

Definido rio Acordo Modfficativo 2014 Hospitais 1 Ceritros Hospdalares Cláusula 51 (Apendice 11),

ULS - Cláusula 41 do Anexo (Apendice 11) (estabelecido em nE>gociaçâo com as ARS)

Orgão fiscalizador ARS Valor de base valor histórico da lnstrtuição (opcional)

Observaç~

CE - Consulta Externa ( só são consideradas CE registadas no CTH), variavel com fonte de integraçao ADW-CTH TMRG - estipulado na Portaria n* 152912008, de 26 de Dezembro Náo são consideradas no total de CE as consultas de especialidade de medicina do trabalho

Variávela Definiçào Fonte Informação/ Si Unidade de medida

1 19 CE (CTH)TMRG Valor acumulado de CE, com registo no Si CTH, realizadas dentro do tempo máximo de resposta garantido, no período ADW-CTH ril lls consultas externas

1 89 CE (CTH) Valor acumulado de CE, com registo no Si CTH, realizadas no

período ADW-CTH nl lls consultas externas

4i10m31,1ciiii Ceni,al zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAàe sa


Indicadores Objectivos Nacionais

Indicador A.3

Tipo de Indicador

Peso das consultas cxtcrnjzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~

Objectivo contrat"rograma 2014

com re,gisto de zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAalta

Entidade Gestora

no total de ccinsUlta ~ externa ~'

Hospnal, Centro Hospitalar, Urwdade local de Saúde

Tipti, de fálha zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAAcesso Período aplicável Ano 2014

Objectivo lncontivar a referenclaçào de doentes dos culdados hospitalares para os cuidados de saúde primários.

Descrição do Indicador Indicador que expnme em valor percentual a proporção de consultas extemas médicas com registo de alta clínica m total de consultas externas

Cláusula CP

Acordo Modrficativo 2014 - Hospitais/ Centros Hospitalares Cláusula 51 do Anexo (Apéndice 11)

Acordo Modrficabvo 2014 - ULS Cláusula 41 do Anexo (Apendice 11)


Frequència de monitorizaçào Mensal Fonte dos dados/ Base da monitorlzaçào

Si da lnstduição

Responsável pela monitodzação

Insbtuição 1 ARS Fórrnula (NI de consultas externas médr-as com registo de afta 1 Total

consultas externas médicas) X 100

Prazo Entrega Reporting Dia 20 do mês n+ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA1 Valor de Referência (Meta)

Definido no Acordo Modificativo 2014 Hospítais 1 Centros Hospitalares Cláusula 51 (Apendice 11),

ULS Cláusula 41 do Anexo (Apendice 11) (estabelecido em negociação com as ARS)

Orgão fiscalizador ARS Valor de base valor histórico da Instituição (opcional)

Obsarvações

Valor acumulado * Consideram-se consultas presenciais e de telemedicina, quer para consultas com registo de alta quer para total de consultas Não sâo consideradas as consuftas de Medicina do Trabalho

Variáveis Definição Fonte Informação/ 51 Unidade de medida

W de consultas externas médicas com registo de 8"

onsuftas externas realizadas por profissionais médicos, para as quais existe registo de aha clínica Si da lnsbtuição n* de consultas com registo de alta clinica

Total consultas extemas médicas

Total de consultas externas realizadas por profissionais médicos. presenciais ou sem a presença do doente e consuftas

de telemedicina Si da lnsbtuição n' total de consultas

iiiiiiii,tr5113c39 Central zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAé§ so

B. l . l ndí cador es Cont r at o- Pr ogr ama 2014

I ndi cador es Obj ect i vos Nacionais

indicador A.4


Percentagem de incritos

Obj ect i vo cont r at o- pr ogr ama 2014

em lic com tempo de espe, a inf2rzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ or ou igual ao TMRG

Hospi t al , Cer i t r o Hospi t al ar , Uni dade Local de Saúde Ent i dade Gest or a

Ti po de f ál ha zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAAcesso Par i odo apl i cável Ano 2014

Obj ect i vo Gar ant i r o acesso at empado ao t r at ament o c i r úr gi co ( i nt er venção c i r ur gi ca)

Descr i ção do I ndi cador I ndi cador que expr i me em val or per cent ual a pr opor ção de r i l de doent es i nscr r t os par a c i r ur gi a e que se encont r am a aguar dar pel a i nt er venção, der i t r o dos t empos máxi mos de r espost a gar ant i da, no t ot al de doent es i nscr i t os, m f i m do per í odo em anál i se.

Cláusula CP

Acor do Modi f i r at i vo 2014 - Hospi t ai s/ Cent r os Hospi t al ar es Cl áusul a 51 do Anexo ( Apêndi ce 11)

Acor do Modf f i cat i vo 2014 - ULS , Cl áusul a 41 do Anexo ( Apendi ce 11)

Uni dade de medi da % ( uma casa dóci mal )

Fr equênci a de moni t or i zação Mensal Font e dos dados/ Base da moni t or i zaçâo

SIGIC

Responaável pel a r noni t or i zação

l nst hi úção 1 ARS Fór mul a (N* I nsc LIC com t empo de esper a

Ad—uu.c.ii cm,31 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS



Tipo de Indicador Obleclivo contrato-programa 2014

'%CC'r er"1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ Cr"01~

Entidecio Goatora zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Z1~ tFAtàd01

Hospital, Centro Hospdalar, Unidade local de Saúde

Ti po de fálha zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAAcesso Par í odo apl i cável Ano 2014

Obj ect i vo Pr omover as boas pr áf i cas de r ebr anci açáo, i ncent i vando a s i nal i zação ~pada de doent es, par a pcmt er i or mf ar onci ação par a a RNCCI.

Descr f çào do l nd~or 1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAnd~ ~ í >r que expnme, a pr opor çào de doer i t es s i nal i zados at empadament e* , par a r ef er enci açao par a a RNCCI, r i o t ot al de doLnt es t r ~os das especi al i dades

( ser v i ços) Kl ent f f l cadas

Cláusula CP

Acor do Modi f i cat i vo 2014 - Hospi t ai s/ Cer i t r os Hospi t al ar es Cl áusul , 5. do Amxo ( Apér bdi ce 11)

Acor do Modi f i cat i vo 2014 - ULS CLáusul a 4 1 do Anexa ( Apendi ce 11)

Uni daci o de medi da 16 ( duas casas déci r nai s)

Fr equénci a de moni t or i zação Mensal Font e dos dadoal Base da moni t odmção zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBASIGESTCARE

Responsável pela moni r t or i zação

l nsbt ~o 1 ARS Fór mul a (N' de doent es s i nal i ~s at empadament e das especi al i dades sel eci onadas 1 Tot al d8 doent es t r at a~ das especi al i dades

Pr azo Ent r ega Repor t i ng Dui i 20 do r nês n+ 1 Val or de Rof er énci a ( Mi st a)

Def i ni do no Acor do Modi f wat i vo 2014 Hospdai s 1 Cent r os Hospi t al ar es Cl áusda 5- ( Apendi ce 11),

ULS Cl áusul a 4 1 do Anexo ( Apendi ce 11) ( est abel eci do em negoci ação com as ARS)

Or gão f i scal i zador ARS Val or de basa, val or Nst ónco da I nst i t ui ção ( opci onal )

Obsi er vaçóes

Si nai " ção at empada, sempm que est a ocome ant es do pr azo I mi t e est abej eci do ( est abel eci do = ao que ver a ser negoci ado pof cada ARS) , zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAEm termos de boas pr ábcas a UMCCI apont a paf a que os doen" sej am si nakados at é 4 dos após o i nt er nani ent o no seNi ço que f áz a s i nal aaçâo ** Si nal i zaÇão. cor r espande ao r egi st o no Si GESTCARE. da exi st ênci a de um doent e suscept í vel de r ef er enci ação par a a RNCCI Tempo de s i nal aaçâo cor r esponde ao nl de dos ent r e a dat a de i n~ment o do epi sodi o ou a dat a de i nl er namnt o do Ser vi ço que i den~ a necessi dade e o r egmt o da s i nal cação no Si GEST CARE Exempl o Dat a de 1wt emament o20101=13 Dat a de si nai aaçâo 2910112013 Tempo ent r e a dat o de i nt emament o do ep~i o e a dat a de si nal i zaçâo - 29-20-9 9 dws ê o t empo de wnal uaçào

Variável* Definição Fonte 1~rmaç~ Si Unidade de medida

NI da doentes sinalizados atempadamente

NI de doentes corn registo no Si GESTCARE para eventual referenciação para a RNCCI . por parte de EGA, corn registo efectLjado até ao prazo limite estabelecido

SIGESTCARE n* de doerdes

N* de do~s tratados Doentes que deixaram de permanecer iriternados num estabelecirnento de saúde num determinado período o ainda os que transitararn para a periodo seguirde

Si da lnstituoo n- de doenhes

Admmisiracas Cantral zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA& Sú

B.l. Indicadores Contrato- Progra ma 2014


Indicador B.1

Tipo de I ndicador zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAObjectivo contrato-programa 2014

Demora Nledia

Ent idade Gestora Hospital, Ceritro Hospitalar, Unidade Local de Saúde

Tipo de falha Desem penho Assistencial Período aplicável Ano 2 0 1 4

Object ivo I ncent ivar a eficiência

Descrição do I ndicador I ndicador que exprim e o núm ero niédio de dias de intem am ento por doente saldo de um estabelecim ento de saúde num período. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAFonte INE

Cláusula CP

Acordo Modificat ivo 2014 - HospitaisJ Centros Hospdalares Cláusula 5zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA4 do Anexo (Apêndice 1 1 )

Acordo Modfflcatvo 2 0 1 4 - ULS: Cláusula 4 1 do Ariexo (Apendice 1 1 )

Unidade de m edida dias (duas casas décimais)

Frequência de m onitorização Mensal Fonte dos dados/ Base da

m onitorização Si da Insbtuição

Responsável pela

rnonitorização lnsfituição 1 ARS Fónnula

NO de dias de internam ento do período em análise 1 NO de doentes saídos desse período

Prazo Entrega Report ing Dia 20 do mês n+ 1 Valor cio Referência ( Mete)

Definido no Acordo Modificativo 2014

Hospdais 1 Centros Hospitalares. Cláusula 51 (Apendice 1 1 ) , ULS Cláusula 4 1 do Anexo (Apendice 1 1 )

( estabelecido em negociação com as ARS)

Orgão fiscal izador ARS Valor de base valor histónco da Instituição (opcional)

Observações

Variáveis Definição Fonte lnfonnação/ Si Unidade de m edida

Dias de internam ento

Total de dias de intemamento de todos os doentes com excepçào dos dias de afta ( náo sâo considerados os dias de

berqário, de quartos particulares e SO < 24h.) Si da Instituição nl dias

Doentes saídos Total de doentes saídos do hospital no período em análise Si da Instituição nO doentes saldos

.4 Ad...,Èlua. C.11.1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS

B. l . l ndi c i dor es Cont r at o- Pr ogr ama 2014 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

indicadores Objectivos Nacionais zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

~ , J E;

Tipo de Indicador Obrectivo contmto-programa 2014

Enddade Gestora

3 LI

Hospdal, CeMro Hosprtaiar, UNdade Local de Saúde

Ti po de f ál ha Qual ~e de Ser vi ço Pewí odo apl i cável Ano 2014

Obj ect i vo Mmi t or i zaçào de al t ar a.

Descr i çáo do I ndi cador I ndi cador que expr i me, em val or per cent ual . o nl de opi sódf f l de i nt emament o ocomdos nos 30 di m post er ~ à af t a no t ot al de epi sódi os i nt emar nent o do per i odo São consi der ados apenas os r eí nt e~ent os cu; o 1 0 i nt er nament o ocof f eu r bo per odo em ar bál i se

Cláusula CP

Acor do Modi f cabvo 2014 - Hospf t ai s/ Cer i t r os Hospi t al ar es CLáusul a 59 do Anexo ( Apéndi ce 11)

Acor do Modf f i cat Fvo 2014 - ULS Cl ãusLAa 4- do Aneo ( Aper di ce 11)

Unl d~ de medi da % ( uma casa déci mal )

Fr equènci a de i r i r i oni t or i zação Mensal Font e dos dados/ Base de moni t odzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ çào Base dados nacional de GDH

Responsável pela r noni t or i zação

l nst i t u, ção/ ARS Fómul a ( Tot al de r ant er mment os ocor ndos at é 30 di as após a al t a do

doent e 1 Tot al de opsódi os de i nt emam~o no pLr i odo em anál i se) x 100

Pr azo En~ Repor t i ng Di a 20 do més n- 1 Val or de R~ci a ( Met a)

Li af i ndo no Acor da ~i t i cat i vo, ?. u14 Hospi t ai s 1 Cent r os Hospr t al ar es CLãusuLa " ( Apendi ce 11),

ULS Cl ãusLda 41 do Anexo ( Apendi ce 11) ( est abel eesdo em negmi ação com as ARS)

Or gào f i a" l l za~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAARS/ ACSS Val or de baise val or hi st ór i co da l nst i t uçâo ( opr i onal )

~açô«

Lsw Micacior e romecicio pew ~ ~ ~ e cai waac, a p ~ . r am 1~i m ~—aos e agr up~ em Gum. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~aos p~ —p" i s e qw mmmm ue adacs nacicrial de GDH da ACSS (UOFC) São consi der ~ os val or es acLwnul ados São r ebr ados os ep* sódi os com menos de 24 hor as consi der adm i mâl i dos par a f act ur ação ( epi sódi os cor n menos de 24 hor as, sem pr eço de ambul at ór i o e com dest i no após al t a di f er ent e de mor t o ou aba cor vt r a par ecer médi co) São excl ui dos do segmdo epi sódi o os segunt es GDH 249 Di sf ur i ção, r eacção ou compl i cação de di sposr bvo ou pr ocedi mer i t o or t opêdi co 317 l nt emor nent o par a di ál i se r enal 409 Radi ot er apw 41 0 Qui r mot er api a 465 Cont i nuaçào de cu~, com hi st ór i a de doença mal i gna como di agnóst i co adi c i onal 466 Cor i t i nuação de cuKí ados, sem hi st ór i a de doença mal i gna oomo di agni 5st i co adi c i onal 635 Cont i nuaçào de cui dados com r ecám- nascí das par a âu~nt o de p~ 636 Conbnuaçbo de cui dados no l act ent e par a aumer Tt o de peso, idade >28 di as e

ilu—nR.n. Cffi,1 .4 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS 1

B. J. I ndi cador es Cont r at o- Pr ogr ama 2014 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Indicadores Objectivos Nacioíiais

1 3 C!,?

Objectivo conti ti›progranua 2014 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBADS~ -'-1' '1? zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA'~ te_'

Entidade Gmtom

L: d, ~ - ir r- ~ '~ ,ir'i0

Hospital, Cwtro Hospitabr, Unidiade Local de Saude Tl po de I ndi cador

Ti po de f ái ha Qual i dade de Ser vi ço Período aplicável Am 2014

Obj wf i vo Moni t or i zação do t wnpo de i nt emam~.

Det cr i çèo do I ndi cador I ndi cador que expnme, em vaW per oent ual , o r ? de epsódi os de i nt emame~ com ~odo de i nt er nament o supenor ao l i mi ar máxi mo do GDH do epi sódi o, r bo t ot al cia e~i os i nt emament o

Cláusula CP

Acmdo Modi f i cat r i vo 2014 - Hmpr t ai s/ Cent r os Hospi t al ar m Cl áust i l a 5 do Amxo Apêndi ce 11)

Acor do Modi f r at r vo ; 014 - UIS Cl áusuLa 41 do ~xo ( Apendi ce 11)

Uni dade de medi da % ( duas casas ~mai s)

Fr oquénci a de moni t or i zação Mensal Font e doa dadoal Base de monl " mçào

Base dados naci onal de GDH

Responaàvel pela moni t or i zação

l mt i t ~ 1 ARS Fór mWa ( Tot al de DS At > L max 1 Tot al de DS, no per i odo em anâl i se) X zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA100

Pr azo Ent mga Repor t i ng Di a 20 do més n+11 Val or de Ref i l ( Meu)

Def i r ddo r bo Acor do Modi c l i cat i vo 2014 Hospi t ai s 1 Cent r os Hospf t al ar es CLáusul a 58 ( Apendi ce 11),

ULS Cl âusuLa 41 do Anexo ( Aper bdoe 11) ( est abel ecdo em negmação com as ARS)

Or gão f i scal i zado, zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAARS/ ACSS Val or de base val or hi s l ór i co da i nsbt uçào ( opi c i or i al )

Obi f er vações

Est e i ndi cador é f omaci do peLa ACSS e wi cul ado a par br dos epmM« cod~m e agmpados em GDH. envados pebs hospi t ai s e que mnst am na base de dados naconal de GDH d. ACSS (DPS) Sâo ~ nsodemdos os vabms acumLados Sâ. mt i mdm os pód« M. ~n" d. 24 homs ~..d..d- i r vál i d" pam f act ur açào ( ep~i os mm manos de 24 homs, sem pmço de ambul at óm e wm desbno após af i s di f er ent e de mr t o ou ab mnt r a pa~f r nédi w) Não são wnademdos os GDH das aegui nt es C~des Cat egoms de Dagnós~ (GCD) GCD 0 (GDH 103. 302, 480. 482. 483. 795 803, 804. 805 e 829) GCD 2 GCD 3 GCD 12 GCD 13 GCD 14 GCD 15 GCD 18 GCD 22 GCD 23 GCD 24

Os epáMi os de i r i t er ner ni , r i t o wnsi deni dos conespondem a dmnÈ« mi dos

Var i ávei s Def i ni ção Font e l nf o~çào / 51 Uni dade de medi da

Epi sódi os de l nt wmm~ ( At > L max)

Epi sádi os de i nt er r i amenl o com per i odo de i r i t ~ment o supe~ ao l i mr t e máxl r no est abel eci do par a o GDH do

epsóduo ACSS Base dados GDH r i " de epi sódi os

Tot al de cosódi os de [ nt er nament o

Tot al de épmMi os de i Mer nament o com af t a r i o per í odo em er hâl l se ACSS Base dados GDH nl de epi sódos

Ad—muçao cm,al zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAá sa

B. l . I ndi cador es Cont r at o- Pr ogr a ma 2014 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA


r c i i c , ,i d, zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ r B 1


J - Fr3tur.-i, cl.i Aric, ~ cori Ci , ,r ~ ii ef,~ ctLj,idi

Obj ect r vo cont r at o- pr ogr ar r i a 2014 Ent i dade Gest or a

nis prinit2iri , 4S ~

Hospdal , Cent r o Hospi t al ar , Uni dade Local de Saúde

Ti po de f ál ba Qual i dade de Ser vi ço Per í odo api l cável Ano 2014

Obj ect i vo I ncent i var a qual i dade da pr est ação c i o cui dados.

Descr i çáo do I ndi cador : I ndi cador que expr essa a per cent agem de f r at t r as da Anca com ci r ur gi a r eal i zada a ut ent es com b~e super w ou i gual a 65 anos nas pr i mei r as 48 hor as após admi ssào, r bo t ot al de f ~as com ci r ur gi a r eal i zada a ut ent es com i dade supenor ou i gual a 65 anos

Clãuouia CP

Acor do Modr f i cat i vo 2014 - Hospr t ai st Cent r os Hospi t al ar es Cl áusul a 5' do Anexo ( Apêndi ce 11)

Acor do Modr f i cat i vo 2014 - ULS Cl áusul a 4 8 do Anexa ( Aper di ce 11)

Uni daci a de medi da % ( duas casas déci mai s)

Fr equênci a de moni t or i zaçáo Mensal Font e dos dados/ Base da mor t i t or i zação

Si da l nsbt ui çâo

Respor ui ável pel a moni t Dd=çáo

l nst duoo 1 ARS Fór mul a

( Tot al de epi sódi os ut ent os com i dade — 65 anos, com di agnóst i co pr i nci pal 820. com ci r ur gi a r eal mada r i as pnmei r as 48 hor as após

admi ssão) 1 ( Tot al de epi sódi os ut ent es com i dade — 05 anos, com di agnósbco pr i nci pal 820, cor n c i r ur gi a r eal i zada)

Pr azo Ent r ega Repor dng Di a 20 do " s n- 1 Val or de Ref er énci a ( Met e)

Def i ndo no Acor do Modõ- - at i vo 2014 Hospi t ai s 1 Cent r os Hospi t al ar es Cl áusLda 51 ( Apendi ce 11),

ULS Cl áusul a 4 1 do Anexo ( Apendi ce 11) ( est abel eci do em negor Áaçbo coni as ARS)

Or gão f i scal kador ARS Val or de base vai of hi st ónco da l nst i t uoo ( opci onal )

Obser vações Val or es acumt Âados

Var i ávei s Def i ni ção Font e l nf onnaçào/ Si Uni dade de medi da

Tot al de episódios ut ent os cor n 1~ >- a 65 anos, com

di agnóst i co pr i r bcl pei 820, com ci r ur gi a nas pr i mei r as 48

hor as após admi sal i o

Tot al de epi sódi os ut ent es com i dade super or ou i gual a 65 anos. com di agnóst i co pr i r bci pal 820, com ci r ur gi a nas pnmei r as

48 hor as após admi ssão no penodo em ar Lal i se Base de Dados de GDH n* de epi sódi os

Tot al de cosódi os ut ent " com i dade >- a 65 anos, com

di agnóst í co pr í nci pal 820, com ci r ur al a r eal i zada

Tot al de cpi sódm Li t ent es com i dade super i or ou i gual a 65 anos cor n di agnósf i co pnnci pal 820, com ci r ur gi a r eal i zada no

per i ode em anal i se Base de Dados de GDH n' de eposódi os

Ad—wac. C*M'.I zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS d



:"i

Tipo de Indicador

PerentizyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~,em d,) re,~ J em

Objectivo contrata-programa 2014

, ::zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA prc--r zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

t2~ ~ 1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA- , ~ GDH)

Entidade Gestora Hospftal, Centro Hospitalar. Undade Local de Saúde

Tipo de falha Qualidade de servço Período aplicável Ano 2014

Objectivo Incentivar a actividade cirúrgir-a de ambulatório.

D«criçào do Indicador: Indicador que expresse a percerregem de episódios de ambLdatáro no total de episódios de ambulatóno e internamento programados. para procedimeMos eirúrgbws identff~c~ pela CNDCA como mais frequentemente realizados em ambuLatório, ocorridos m periodo ern ariálise

Cláusula CP

Acorda Modificatrvo 2014 - Hospitais/ Centros Hospitalares ClãusuLa 51 do Anexo (Apêridice lt)

Acordo Modrficatívo 2014 - ULS Cláusula 41 do Anexo (Apendice 11)


Frwquéncia de monitorizaçào Mensal Fonte dos dados/ Base de monitorização Base de Dados Nacional de GDH

Responsával pela monitorizaçào

Instituição 1 ARS Fórynula

(Total de episódios cirúrgicos de ambulatório, com procedimentos ambulatorizãveis / Total de episódios cirúrgicos de iritemamento e de ambulatMo. com procedimentos ambuLetc>rizávem ) X 100

Prazo EntreW Reporting Dia 20 do més n- 1 Valor de Roferéncia (Mete)

Defindo no Acordo Modficatrvo 2014 Hospitais 1 Cenlros Hosptalares Cláustda 5" (Apendice 11),

ULS Cláusula 4' do Anexo (Aperdioe 11) (estabe~o em negociação com as ARS)

Orgào fiscalizador ARS Valor de basa valor Nstámo da InstituiçIIII (opcional)

Obriervações

Este indicador é fomecido pela ACSS e cakulado a parbr dos episódios codificados e agrupados em GDH, enviados pelas hospdais e que constam na base de dados narÁonal de GDH da ACSS (DPS) Sâo considerados os valores acumLdados São retirados os epsódm com menos de 24 horas considerados inválidos para facturação (episódios com menos de 24 horas, sem preço de ambulatório e com destino após afta dfferente de morto ou alta contra parecer médico) Sâo considerados os episódios com os procedimentos cirúrgicos presentes na tabela de procedimentos eleg[veis em anexa

Variáveis Definiçào Fonte Informa~ 51 Unidade de medida

Epílsódios de cirurgia de ambulatório

Total de episódios de ambulatõrio com qualquer um dos procedimentos eligíveis. agrupados em qualquer GDH cirúrgico

corn preÇo de ambulatóno, com admissâo prograrnada Bme de Dados Nacional de GDH n' de episód,os cir de ambulatório

Eplsódloa cio cirurgias program"e

Total de apiaódios de ambubtáno a interromento com qualquer um dos procedimentos eligiveia, agrupados em qualquer GDH cirúrgico com preço de ambulatório. com admissão programada

Base de Dados Nacional de GDH rf de episódm cir de arnbulatório e internamento

Admoisilacao zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBACentroi zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS ém ~ á suã



Indicador B.6

Tipo de Indicador

Percent,?gem de consumo de embalagens de mecljcamentozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ gener ~ cos r zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAno total embalagen, de r edicamentos

Hospkal, Centro Hospitalar, Unidade Local de Saúde Objecbvo contrato-programa 2014

Entidade Gestora

Tipo de falha Desernpenho Assistencial Periodo aplicável Ano 2014

Objectivo Monitorizar o consumo, Induzido pela Instituição, de ernbelagena de rnedlcamentoe genórlcos distribuídos orn farmácia de oficina.

Deacrição do Indicador Indicador que exprime a percentagem de ernbalagens de medicamentos genéricos facturados no total de embalagens facturadas (em ambulatóno)

Cláusula CP

Acordo Modrficabvo 2014 - Hospitais/ Centros Hospdalares Cláusula 51 do Anexo (Apêndice 11)

Acordo Modfflcativo 2014 - ULS Cláusula 41 do Anexo (Apendice 11)

Unidade de medida % (duas casas décimais)

Fmquência de monitori»ção Mensal Fonte dos dados/ Base da monitorização

SLARS

Respormável pela mn"rizaçâo

lnstituçâo 1 ARS Fórmula NO de embalagens de medicamentos genéricos facturadas 1 NO total de embalagens de medicamerdos facturadas

Prazo Entrega Reporting Dia 20 do més n+ I VaW de Roforéncia (Meta)

Definido no Acordo Modificativo 2014 Hosprtais 1 Centros Hospitalares Cláusula 5* (Apendice 11),

ULS Cláusula 41 do Anexo (Aperidice 11) (estabelecido em negociação com as ARS)

Orgão flacalizador ARS Valor de base vaiar htstónco da lnsbtuçáo (opciorial)

Ob«rvaç~ Aplica-se aos cuidados ambulatórios da instituiçâo, m caso das ULS inclui CSP

Variáveis Definição Fonte Informaç&o1 51 Unidade de medida

N.I de embalagens de medicamentos genéricos facturados

N * de embalagens de medicamentos genéncos faturadas SIARS nO de embalagens

N.* totni diiii embalagens de modicamentos ftcturadas

N c total de embalagens de medicamentos faturadas SIARS ril de ornbalagens

ACSS



B 7

Tipo cio Indicador Objectivo contrat~ograrna 2014

L1zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ 11: 111CAC zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA13 Li ~ t , 1 d,3 V~ r 1f i C, 1Çj 0

Entidede C~re

~ e zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAC

Hospitel, Centro HosprtaLar, Unidade local de Saúde

Ti po de f al ha Qual i dade de ser vi ço Per l odo apl i cável Ano 2014

Obj ect i vo Gar ant i r a ut i l i zaçÃo da " LJat a de Ver i f t ação de Segur ança Ci r úr gi ca" .

Deacr i ção do I ndi cador I ndi cador que expr essa a per cent egem de i nt er vençô- - 9 c i r ur gi cas com r egi st o de " Li st a de Ver r f i caÇão de SegLwança Ci r ur gi ca" , no t ot al de i nt er vençô" c i r ur gi r as

Cláusula CP

Acor do Modi f i cat i vo 2014 - Hospi t ar sJ ~os Hospi t al af es CLáusul a 5' do Anexo ( Apéndi ce 11)

Acor do Modi f i cat i vo 2014 - ULS Cl áusul a 4& do Anexo ( Apendi ce 11)

Uni dade de medi da % ( uma casa déci mal )

Fr oquènci a de moni t ar i zaçào Mensal Font e de* dados/ Baae da moni t or i zaçào

Si SIGIC

Responsável pel a mont t or i zação

l nsbt ução 1 ARS Fór r nul a zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

(W de ci r ur gi as com r egi st o de " Li st a de Venf i cação de Segur ança Ci r úr gi ca" 1 Tot al de Ci r ur gi as) X 1 00

Pmzo Ent r ega Repor Ung Dia 20 de r nés n- 1 Val or de Ref er ênci a ( Met a)

uer i ni c i o no Acõr ao moamcat i vo -1W4 Hospdai s 1 Cent r os Hospi t al ar es: Cl ãusul a 51 ( Apendi ce 11),

ULS Cl áusul a 4 1 do Anexo ( Apendi ce l i ) ( est abel eci do em negomção cor n as ARS)

Or gão f i scal i zador ARS Val or de base val or hnt ónw da l nst duÇâo ( opmnal )

Obswvaçõm ConsKi er a- se r egi st o de ' 1i st a de Ver r f i caçào de Segur aNa Ci r úr gi ca" , o pr eemhi r nent o, de t odos os campos da l i s t a de ver i f ~ de segur ança c i r úr gi ca

Var i ávei s Dof i ni çâo Font e I nf or maçâo/ 81 Uni dade de medi da i . 1r ur i f i ai a com r ugl ww ao

" LJ* t m de Ver i f i ca~ de Segur ança Ci r úr gi ca"

Ç, ~91U3 ÇUJU LW1111 CIV VOMI l Lel i i i i U CFC oei gur ^m ~, i r ur gka , t enha s i do r egi st ada m Si da i nst i t ~ ou PDS ( Pl at af or ma de

Dados da Saúde) Si SIGIC

nl de cor Li r gi as

Ci r ur gi as

Um ou r nai s at os oper at ór i os com o mesmo obj et r vo t er apêubco e ou di agnóst i co. r eal i zado( s) por c i r ur gi ão( bas) em sel a

oper at óna, na mesma sessâo, sob anest esi a ger al , b~i onal ou l or al , com ou sem pr esença de ar best mst a

Si SIGIC

nl de c i r ur gus

Adm,n,sl,acao Cenital zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

41


I ndi cador es Obj ect i vos Naci onai s

Indic,idor C

Tipo de Indicador

dos CuzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ tos coiii HoTi ~ Extriori!nA-i3 , S_pl,~ mcn , oQ e FSE

Entidade Gestora

ro To ~ ,i 1 cie C,, ~ to, c - r— P--- C 3

Hosprtel, Centro Hospftatar, Unidade local de Saude Objectivo contmto-prograrna 2013-2015

Tipo de falha EficêncLa Período aplicável Ano 2014

ObjoctJvo Monitorl»r o desempenho Económico - Financeiro.

Descrição do Indicador Indicador que expressa a proporçáo de custos "extraordinános' no total dos custos com pessoal

Cláusula CP

Acordo Modfficativo 2014 - Hospitais/ Centros Hospitalares Cláusula 51 do Anexo (Apêndice 11)

Acordo Modfflcabvo 2014 - ULS Cláusula 41 do Anexo (ApeWice 11)

Unidade de medida % (uma casa ~mal)

Frequência de monitorizaçâo Mensal Fonte dos dadoia/ Base da monitorizaçào

SIEF

Responsável pela nionitorização

Instituição 1 ARS Fórmula ffi# 6.42211 + # 6.42212 + # 542221 +# 642281 + #64= +

*62229+ # 622364 ) 1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ : # 64

Prazo Entrega Reporting Dw 20 do niés n-1 Valor de Referência (Meta)

Definido no Aoordo Modificativo 2014 Hospitais 1 Centros Hospitalares- Cláusula 5' (Apendice 11),

ULS Cláusula 4 1 do Anexo (Aperbdice 11) (estabelecido em negc>ciaçâo com as ARS)

Orgão fiscalizador ARS Valor de base valor histónco da instduçáo (opcional)

observações

Variáveis Definiçào Fonte Informaçào1 Si Unidade de medida

Horas Extraordinárias (1(# 6422 11 (Hora5 Ext SIEF E (euros)

Suplementos Q ( 0 r>42212 prevenções + # 642221 noites e suplementos + #

642281 SIGIC + * 64228219outias supl SIEF E (euros)

FSE (soleclonado) # 622364 + #62229 SIEF E (euros)

Cuatos com poazoal SIEF E (euros)

Adrn,nisiiaçao tenual zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS de Sh

B.l. Indicadores Contrato-Programa 2014

Indicadores Objectivos Nacíonaís zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Indicador C.2

Tipo de I ndicador Objecbvo contrato-prog rama 2013-2015

EBITDA

Ent idade Gestora Hospital, Centro Hospftalar, Unidade Local de Saúde

Tipo de fá lha Eficiênc§a Período aplicável Ano 2014

Object ivo Monitorizar o desem penho Económ ico - Financeiro

Descrição do I ndicador Indicador que expressa resultados da instituição arites de juros, impostos, depreciação e amortizagão

Cláusula CP

Acordo Modificativo 2014 - Hospitais/ Centros Hospitalares: Cláusula 51 do Anexo (Apêndice 11)

Acordo Modificafivo 2014 - ULS: Cláusula 4 1 do Anexo (Apendice 11)

Unidade de m edida E (euros)

Frequéncia de rnonítorização Mensal Fonte dos dados/ Base da

m onitorização SIEF

Responsável pela

m onitorização lnsbtuição 1 ARS Fórm ula # 7 POCMS (71 a 76) - Z # 6 POCMS (61 a 65)

Prazo Entrega Report ing Dia 20 do mês n+ l Valor de Referência ( Meta)

Definido no Acordo Modificativo 2014 Hospitais 1 Centros Hospitalares: Cláusula 5' (Apendice 11),

ULS Cláusula 4A do Anexo (Apendice 11) (estabelecido em negociação com as ARS)

Orgão fiscalizador ARS Valor de base valor histórica da Instituição (opcional)

Observações

Variáveis Definição Fonte I nform ação/ Si Unidade de m edida

EBI TDA y # 7 POCMS (71 a 76) - y # 6 POCMS (61 a 65) SIEF E (euros)

a.

Adm,n,sliaWa Cential zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS



lndicàdor zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAC. 3

Ti po de I ndi cador Obj ect i vo cont r i i i t o- pr ogr ar na 2013-2015

Acres,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ imo de Divida Vencida

Ent i dade Gest or a Hospkal , Cent r o Hospi t al ar , Uni dade Local de Saúde

Ti po de f al ha Ef i c i ènci a Per í odo apl i cável Ano 2014

Obj ect i vo Moni t or i zar o desempenho Económi co - Fi nancei r a

Descr i ção do I ndi cador I ndi cador que expr esse a var i ação da di v i da vencda* ( f or necedor es ext er nos) de l nst f t ui çâo

Cl áusul a CP

Acor do Modi f i cat i vo 2014 - Hospi t ai s/ Cent r os Hospf t al ar es: Cl áusul a 51 do Anexo ( Apéndi ce 11)

Acor do Modi f i cat i vo 2014 - ULS - Cl áusul a 48 do Anexo ( Apendi ce 11)

Uni dade de medi da E ( eur os)

Fr equênci a de moni t or i zação Mensal Font e dos dados/ Base da moni t or i zaçào

SIEF

Responsável pel a moni t or i zação

I nst f t uçâo 1 ARS Fór mul a Dí vi da vencda ( f bmecedor es ext er nos) a 31 dez. 2014 - Dí vsda venci da ( f or necedor es ext emos) a 31 dez. 2013

Pr azo Ent r ega Repor t i ng Di a 21 do mês n+l Val or de Rof ér ênci a ( Met a)

Def i ni do no Acor do Modi f i caf i vo 2014 Hospf t ai s / Cent r os Hospi t al ar es - Cl áusul a 51 ( Apendi ce 11),

ULS. Cl áusul a 46 do Anexo ( Apendi ce 11) ( est abel eci do em negoci ação com as ARS)

Or gão f i scal i zador ARS Val or de base val or hi st ór i co da l nst kuçào ( opci onal )

Obser vações * dí v i da venci da ( f omecedor es ext emos) - v

OUTORGANTE SEGUNDO OUTORGANTE E. P. E....ARS, no pr azo máxi mo de 180 di as, a cont ar do úl t i...

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