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CLIPPING EDUCAÇ ÃOBRASÍLIA/DF, QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2009

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Cidades - Págs. 42 e 47


NOTAS



Por Ari Cunha - Com Circe Cunha

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Plano de cargos e saláriosBancada do DF consegue aprovar o Projeto de Lei no Congresso

Emanuelle Coelho,com Agência Senado

O senado aprovou ontem o Plano de Cargos e Salários dos Policiais e Bombeiros Militares do DistritoFederal (PL 5664/09). O projeto chegou ao Congresso depois de grande negociação aberta pela bancadade deputados e de senadores do DF e foi aprovado pela Câmara dos Deputados no ultimo dia 22. O projetode lei seguirá para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com aConstituição, compete à União instituir normas relativas à organização e funcionamento da Polícia Militar edo Corpo de Bombeiros do DF.

O documento reformula as categorias com o estabelecimento de critérios para progressão funcional. Deiniciativa do Poder Executivo, a proposta (PLC 222/09) também cria a Gratificação por Risco de Vida (GRV)para esses servidores, que se inicia com R$ 250, em 2009, com incorporação de R$ 150 ao ano - até olimite de R$ 1 mil em 2014. A reformulação da carreira de Policiais Militares e Bombeiros do Distrito Federaltrará outra grande mudança: o diploma de curso superior passa a ser obrigatório para quem quiseringressar na carreira de policial militar ou bombeiro. Os profissionais em restrição parcial - que foramafastados por lesão mas não tiveram autorização para se aposentar - antes permaneciam no mesmocargo por toda a carreira, agora eles também poderão receber promoção. Militares que estão na reservapor impossibilidade física poderão voltar à instituição para exercer funções administrativas.

As normas de promoção também foram alteradas. Com a aprovação do plano de cargos, os policiais ebombeiros que tiverem mais de 30 anos de serviço serão promovidos, imediatamente, e sem depender devaga, para o posto ou graduação superior. Caso não haja vaga, o recebimento da remuneração e os direitosrelativos ao posto superior ficam assegurados. A medida vai promover diretamente oito mil policiaismilitares e quase cinco mil militares do Corpo de Bombeiros.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) havia aprovado o projeto na tarde de ontem. O textopassou pelo Plenário da Câmara dos Deputados na semana passada e foi relatado na CCJ pelo senador GimArgello (PTB-DF). Ele foi designado na véspera para substituir Adelmir Santana (DEM-DF), que estáparticipando de missão oficial do Senado no exterior.


Grande Brasília(Na internet)


Termina prazo para apresentar as emendas

Carlos Magno Araújo

O prazo para que os deputados distritais apresentem suas emendas parlamentares à proposta de LeiOrçamentária para o exercício de 2010 termina hoje. Cada parlamentar conta com a prerrogativa deremanejamento de até R$ 6 milhões, para até 40 emendas distintas. Como novidade para este ano, osdistritais vão contar com uma nova rubrica, com recursos vindos de emendas coletivas dos 24parlamentares, destinada apenas a atender às reivindicações colhidas na comunidade.

Segundo o presidente da Comissão de Orçamento da CLDF, deputado Cristiano Araújo (PTB), uma decisãodo Colégio de líderes, prevê a criação de uma emenda coletiva no valor de 20 milhões que deverá seraplicada em prol das cidades-satélites, através das reivindicações feitas durante as audiências sobre oOrçamento Participativo. A iniciativa toma como exemplo o que aconteceu com a obra da nova da sede daCasa no orçamento deste ano. Na próxima terça-feira, dia 03, haverá uma última audiência para debater aproposta orçamentária, com a participação do secretário de Fazenda, Valdivino de Oliveira.

Na última terça, a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) realizou a segunda audiênciapública para discussão do orçamento com a comunidade. Foram ouvidos moradores de Taguatinga,Ceilândia e Samambaia. Hoje, a CEOF faz a última audiência em Santa Maria para ouvir as comunidadesdesta cidade, do Gama, Recanto das Emas e do Riacho Fundo I e II. A partir das 10h, acontece a terceiraaudiência pública para discutir o Orçamento de 2010 fora da Casa. Para isso, será instalada a tenda doprojeto "A Câmara mais perto de você", no mesmo local onde aconteceu o projeto, em setembro - na áreaespecial ao lado da Administração Regional, junto à Praça da Bíblia.

A participação é aberta a toda comunidade das cinco cidades. Moradores, trabalhadores e empresáriospoderão apresentar suas reivindicações, que serão anotadas e poderão ser transformadas em emendas.

Audiência conjunta para discussão


Grande Brasília(Na internet)


Eu tenho a força

Judas?

Plano de cargos

Festival de Cinema

Adasa

Parkshopping

Diploma de jornalista

O deputado federal e secretário do Trabalho, Robson Rodovalho, já fala na cidade que seria o novo braçopolítico do PP nacional no Distrito Federal. Segundo interlocutores do próprio partido, a força política dodeputado Benedito Domingos já estava em queda a muito tempo, e com isso a ida de Rodovalho para osProgressistas faria parte de uma estratégia de fortalecimento da legenda para 2010. Em tempo, a força donovo membro do PP foi posta à prova quando a ida de Brunelli para o partido foi vetada.

As reclamações de Rodovalho em relação ao governo e ao governador são bem conhecidas nos meiospolíticos da cidade. Agora, o que vem irritando mesmo Águas Claras seria a nova composição política que odeputado estaria articulando com o chamado grupo Rorizista. Segundo fontes, Robson e o ex-governadorteriam acertado que a vaga de vice ou a de senador seria do neo-progressista em 2010, e contaria com abenção da cúpula nacional do partido. Podem apostar, dizem os bem informados.

O vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM), ligou ontem para o presidente Luiz Inácio Lulada Silva, que garantiu que até o dia 6 será publicada no Diário Oficial a lei que cria o plano de cargos esalários de policiais militares e bombeiros do Distrito Federal. O projeto de lei complementar (PLC222/2009) foi aprovado ontem no plenário do Senado e agora aguarda sanção do presidente Lula.

Foi aprovado na tarde de ontem, no Plenário da Câmara Legislativa, um Substitutivo para os Projetos deResolução de autoria da deputada Eliana Pedrosa e do deputado Cláudio Abrantes, que aumenta o valor doprêmio oferecido pela Câmara aos filmes que concorrem no Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. Ovalor total da premiação é de R$ 150 mil, como queria Eliana Pedrosa, e contempla também o filme digital.Agora, os prêmios do Troféu Câmara Legislativa do DF ficarão assim:Longa metragem: 1º prêmio de R$ 75mil e 2º prêmio de R$ 35 mil; Curta e média metragem: 1º prêmio de R$ 20 mil e 2º prêmio de R$ 10 mil;Curta digital: 1º prêmio de R$ 10 mil.

Foram aprovados ontem os nomes de Antônio Magno Figueira Neto e Odilon Monteiro Frazão para oscargos de diretor e ouvidor, respectivamente, da Agência Reguladora de Águas, Energia e SaneamentoBásico do Distrito Federal (Adasa). A aprovação se deu após uma sabatina realizada pela Comissão de MeioAmbiente da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Os deputados Rogério Ulysses (PSB) e Reguffe (PDT) denunciaram na sessão ordinária de ontem naCâmara Legislativa várias irregularidades no Parkshopping. Os parlamentares querem a interdiçãoimediata do estacionamento pago no shopping. Rogério Ulysses destaca a falta de um alvará defuncionamento adequado para a cobrança do estacionamento. Segundo Ulysses, o alvará em poder doshopping se refere a uma área de apenas 12 metros quadrados. Já segundo Reguffe, o shopping ocupauma área de 167 mil metros quadrados e só paga imposto pela área construída, que é de 67 mil metrosquadrados. Para os deputados, a cobrança pelo estacionamento é totalmente irregular. Eles cobraramprovidências imediatas da Agência de Fiscalização do GDF (Agefis).

O diploma de jornalista pode voltar a ser obrigatório no Distrito Federal. A bancada do Partido dosTrabalhadores do Distrito Federal (PT) entregou, na tarde de ontem, ao presidente da Câmara Legislativa,deputado Leonardo Prudente (DEM), o texto do projeto de lei que prevê a obrigatoriedade do diploma docurso superior em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, para os cargos efetivos eempregos permanentes de jornalista da administração direta e indireta do DF. Se aprovado, a Lei tambémserá aplicada para o exercício de cargos comissionados que tenham atribuições de Jornalismo.


Coluna Tribuna Livre(Na internet)

Veja as manchetes dos principais jornais

Manchetes do dia16 - CLIPPING EDUCAÇ ÃO - Secretaria de Educação - Governo do Distrito Federal

Jornais nacionais

Jornais internacionais

Folha de S.Paulo

Agora S.Paulo

O Estado de S.Paulo

Jornal do Brasil

O Globo

Valor Econômico

Correio Braziliense

Estado de Minas

Diário do Nordeste

A Tarde

Extra

Correio do Povo

Zero Hora

The New York Times

The Washington Post

The Times

The Guardian

Le Figaro

Le Monde

China Daily

El País

Clarín

Senado facilita despejo de inquilino

Saem as regras para nova revisão do FGTS

Atentado mata mais de 100 no Paquistão e desafia EUA

Rio ganha R$ 2 bi a mais em royalties de petróleo

Um descaso federal: Equipamento de combate ao tráfico apodrece no Rio

Exportador terá mais crédito e retorno rápido de imposto

Nem a lei seca dá jeito no trânsito

19 mil empregos no forno

Metrofor: conclusão garantida

Nova lei facilita o despejo de inquilinos com aluguel atrasado

Senado livra inquilino de fiador para comprar imóvel

Senado muda lei dos aluguéis

Senado modifica a lei dos aluguéis e facilita o despejo

(EUA)Clinton chega no Paquistão recebida por ataques fatais

(EUA)Obama procura dados do Afeganistão para determinar nível das tropas dos EUA

(Reino Unido)Eu sou seu homem

(Reino Unido)Incompetente, complacente e cínico

(França)Obama sob a pressão do Taleban

(França)Charles Pasqua é condenado a um ano de prisão

(China)Laços entre China e EUA marcham à frente

(Espanha)Aguirre lança todos os seus fiéis contra Cobo para depor

(Argentina)Na solidão, governo lançou a sua reforma política

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