Sistema de garantias sanitárias para a exportação de animais vivos, produtos e

subprodutos de origem animal

Outubro 2013

Patrimônio Pecuário Brasileiro - 2012

• Área: 8,514,877 Km2

• Propriedades com bovinos: 2.732.813

• Espécies susceptíveis à febre aftosa: – Bovinos: 213.196.067– Bubalinos: 1.178.380 – Ovinos: 17.380.581– Caprinos: 9.312.784

- Suínos: 38.956.758

• 16 % da Produção Mundial de Carne Bovina• 21 % da Exportação Mundial de Carne Bovina

• Área: 8,514,877 Km2

• Propriedades com bovinos: 2.732.813

• Espécies susceptíveis à febre aftosa: – Bovinos: 213.196.067– Bubalinos: 1.178.380 – Ovinos: 17.380.581– Caprinos: 9.312.784

- Suínos: 38.956.758

• 16 % da Produção Mundial de Carne Bovina• 21 % da Exportação Mundial de Carne Bovina

Fonte: Serviços veterinários estaduais, MDIC e IBGE, 2012

Bovinos

1 Dot = 5,000

STATES CATTLE %Mato Grosso 28,769,469 14Minas Gerais 22,594,355 11Mato Grosso do Sul 21,441,191 10Goiás 20,933,527 10Pará 18,679,981 9Rio Grande do Sul 13,892,558 7Rondônia 11,442,823 6São Paulo 10,957,398 5Bahia 10,481,194 5Paraná 9,379,955 5Tocantins 7,973,350 4Maranhão 6,951,635 3Santa Catarina 4,190,829 2Other states 19,596,611 9TOTAL Brazil 207,284,876 100

Fonte: Serviços veterinários estaduais, 2010.

Bubalinos

1 Dot = 500

Source: State Veterinary Services, 2010.

STATES BUFFALO %Pará 426,072 35Amapá 230,162 19Tocantins 87,058 7Maranhão 74,455 6Rio Grande do Sul 68,937 6Amazonas 68,323 6São Paulo 66,731 6Minas Gerais 39,238 3Goiás 24,239 2Paraná 23,721 2Bahia 17,992 1Mato Grosso do Sul 15,575 1Mato Grosso 14,543 1Santa Catarina 12,606 1Other states 37,809 3TOTAL Brazil 1,207,461 100

Suínos

1 Dot = 1,000

Source: State Veterinary Services, 2010.

STATES SWINE %Santa Catarina 7,928,624 24Rio Grande do Sul 6,486,674 20Paraná 6,199,560 19Minas Gerais 2,944,360 9Goiás 1,68,1611 5Mato Grosso 1,664,960 5São Paulo 1,263,020 4Mato Grosso do Sul 1,071,562 3Piauí 398,106 1Ceará 329,325 1Other states 2,402947 7TOTAL Brazil 32,370,749 100

Pequenos ruminantes

1 Dot = 1,000

STATESSMALL

RUMINANTS%

Bahia 7,217,728 31Rio Grande do Sul 3,741,920 16Pernambuco 2,734,175 12Piauí 2,099,876 9Ceará 1,785,973 8Rio Grande do Norte 859,091 4Paraná 779,821 3Paraíba 763,646 3Mato Grosso 639,051 3Mato Grosso do Sul 510,185 2Santa Catarina 349,934 1Other states 2,158,960 9TOTAL Brazil 23,640,360 100

Source: State Veterinary Services, 2010.

Produção mundial de carne bovinaBrasil - 16%

Exportação mundial de carne bovina Brasil - 21,5%

Estrutura do Serviço Veterinário Oficial brasileiro

Estrutura Central do

Governo Federal

Acompanhamento e Supervisão

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPAMINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA

Secretaria Executiva

Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo

Secretaria de Produção e Agroenergia

Secretaria de Política Agrícola

Departamento de Saúde Animal

DSA

Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal

DIPOA

Superintendência Federal de Agricultura (SFA)

Secretaria Estadual de Agricultura

Órgão executor das políticas de defesa sanitária animal

Coordenação Central

Coordenações Regionais

Unidades Veterinárias Locais

Estrutura existente no âmbito das U Fs

Representação do MAPA nas

Unidades Federativas

Principal estrutura para desenvolvimento das atividades

de campo

Escritórios de atendimento à comunidade

Departamento de Fiscalização de Insumos

Pecuários

Departamento de Fiscalização de Insumos

Agrícolas

Departamento de Sanidade Vegetal

Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal

Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio

MINISTRO DE ESTADO

Secretaria de Defesa Agropecuária

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIASecretário

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIASecretário

Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial

Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial

Diretor de Programa (2)Diretor de Programa (2)

Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária -VIGIAGRO

Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária -VIGIAGRO

Coordenação de Biossegurança Coordenação de Biossegurança

Gabinete

Assistente (2)

Assistente Técnico (2)

Serviço de Acompanhamento de Portos e Aeroporto

Serviço Acompanhamento de Fronteiras e Aduanas Especiais

Serviço de Credenciamento e Controle de Qualidade

Serviço de Metodologia e Serviços Analíticos

Divisão de Laboratórios da Área Animal

Divisão de Laboratórios da Área Vegetal

Coordenação deApoio Operacional

Assistente Técnico Serviço de Execução Orçamentária e Financeira

Coordenação de Resíduos e Contaminantes

Coordenação de Resíduos e Contaminantes

Serviço Animal Serviço Vegetal

Assistente TécnicoSISBOV

PORTARIA Nº 45, DE 22 DE MARÇO DE 2007

Departamento (6)(DSA – DIPOA – DSV – DIPOV – DFIA - DFIP)

Departamento (6)(DSA – DIPOA – DSV – DIPOV – DFIA - DFIP)

Departamento de Saúde Animal – DSA

Compromisso com a valorização do Patrimônio Pecuário Nacional, mediante a prevenção (redução dos riscos de ingresso de patógenos), controle e erradicação de doenças dos animais.

Programas Sanitários Oficiais•Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa - PNEFA;

• Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose

Bovina - PNCEBT;

• Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros e Outras

Encefalopatias - PNCRH;

• Programa Nacional de Sanidade Suína - PNSS;

• Programa Nacional de Sanidade Avícola - PNSA;

• Programa Nacional de Sanidade dos Eqüídeos - PNSE;

• Programa Nacional de Sanidade dos Caprinos e Ovinos - PNSCO.

Departamento de Inspeção dos Produtos de Origem Animal

Inspeção técnica-industrial e higiênico-sanitária dos produtos de origem animal comercializados em âmbito interestadual e/ou internacional, com o objetivo de garantir a qualidade dos alimentos desta natureza destinados ao consumo humano.

Serviço veterinário oficial

Responsabilidades Compartilhadas

Governo Federal DSA/SDA/MAPA e SFAs

Serviço Veterinário Estadual

Setor Privado

Coordenação e supervisão dos programas nacionais

Elaboração de estratégias de combate às doenças

Estabelecimento dos regulamentos e diretrizes nacionais

Controle da qualidade das vacinas empregadas

Diagnóstico laboratorial

Sistema de informação e

Atividades de auditoria nos Serviços Veterinários Estaduais

Apoio financeiro através de convênios com os Serviços Veterinários Estaduais

Cadastramento de propriedades rurais

Capacitação de recursos humanos.

Atividades de vigilância ativa:

o Inspeções em propriedades, feiras, leilões, postos de fiscalização

Controle do trânsito de animais e de seus produtos

Atendimento a notificação de doenças, bem como a erradicação de focos

Promoção e inspeção de vacinações

Suporte financeiro

Manutenção de cadastros atualizados

Notificação de casos suspeitos em caso de doenças de notificação obrigatória

Cumprimento dos regulamentos estabelecidos, com destaque para as normas de movimentação de animais

Vacinação de animais no caso de doenças com vacinação obrigatória (FA, Brucelose e Raiva*)

*algumas regiões

* em algumas regiões

Principais atribuições / responsabilidades

Recursos financeiros da defesa sanitária animal no Brasil

1992 a 2010 (em US$).

Fonte: MAPA e Serviços veterinários estaduais

Setor Público Ano Federal Estadual Setor Privado Total 1.992 7.665.190 2.665.747 74.651.307 84.982.244

1.993 7.292.465 1.012.821 75.882.789 84.188.075 1.994 23.067.688 3.009.460 94.089.919 120.167.067 1.995 39.033.218 9.981.373 143.033.826 192.048.417 1.996 18.845.413 23.035.930 90.130.432 132.011.775 1.997 26.566.767 20.288.700 120.517.941 167.373.408 1.998 23.214.495 16.831.378 98.940.011 138.985.883 1.999 31.698.828 22.610.346 96.250.297 150.559.471

2.000 52.740.700 19.579.334 124.268.244 196.588.278 2.001 53.869.377 18.494.059 113.291.894 185.655.329 2.002 17.580.566 17.016.417 113.370.999 147.967.982 2.003 6.725.865 19.880.371 143.597.702 170.203.937 2.004 39.919.155 24.179.300 160.054.969 224.153.425 2.005 44.171.211 28.689.735 189.161.191 262.022.137 2.006 29.838.438 24.168.562 217.184.457 271.191.456 2.007 40.047.911 62.552.634 269.789.799 372.390.344 2.008 65.699.239 106.215.461 255.265.598 427.180.299 2.009 58.070.042 65.147.238 241.991.012 365.208.292 2.010 77.550.133 73.273.056 282.634.713 433.457.902

422.229.375 251.443.531 1.854.425.978 3.327.669.526

0

50.000.000

100.000.000

150.000.000

200.000.000

250.000.000

300.000.000

350.000.000

400.000.000

450.000.000

500.000.000

1.99

21.

993

1.99

41.

995

1.99

61.

997

1.99

81.

999

2.00

02.

001

2.00

22.

003

2.00

42.

005

2.00

62.

007

2.00

82.

009

2.01

0

Ano

Va

lore

s U

S$

Federal Estadual Setor Privado Total

Brasil - 5.565 municípios

Serviços Veterinários Estaduais• 4.637 EACs• 1.736 UVLs• 4.101 vet. - 1.757 em UVLs• 6.734 aux. téc. • 6.541 aux. adm.

Nível Federal (MAPA)• 1.506 vet. FFAs• 2.510 aux téc.• 460 aux adm.

Estrutura do sistema de defesa sanitária animal oficial

55 SIF’S26 Exportadores

110 SIF’s68 Exportadores

80 SIF’s23 Exportadores

19 SIF’s5 Exportadores

81 SIF’s43 Exportadores

1. Base Legal

2. Fortalecimento das estruturas dos Serviços Veterinários a) Capilaridade, equipamentos e capacitaçãob) Sistemas de informações (cadastro, vacinação, dados epidemiológicos)

3. Fortalecimento e capacitação do sistema de vigilânciaa) Detecção precoce e pronta reação a suspeitasb) Sistema de vigilância “direcionado” a áreas de maior riscoc) Vigilância de fronteiras

4. Controle de movimentações de animaisa) Normas, estrutura e estratégias de fiscalização b) Guia de Trânsito Animal (GTA)c) Sistema de informação

5. Imunizaçãoa) Controle da produção, qualidade, distribuição e comercialização das vacinasb) Adequação das estratégias de vacinaçãoc) Parceria com o setor privado

7. Supervisão e auditoria dos SVs

8. Participação comunitária

a) Vacinação, notificação de suspeitas, divulgação e educação sanitária

PNEFA

• Fortalecimento e consolidação das estruturas de defesa sanitária animal• Capacitação dos Serviços Veterinários Locais• Sensibilização política e social• Adequação das estratégias e estruturas às realidades regionais • Melhorias nas cadeias produtivas • Fortalecimento das ações conjuntas nas regiões de fronteira internacional • Parcerias com instituições e organizações relacionadas (extensão, federações, FUNAI, etc.)• Auditorias e monitoramento constante• Cronogramas e planos de ações acordados• Atuação direta do MAPA em áreas de maiores dificuldades (AM, AP e RR)

OIE – 178 Países membros

Ocorrências de febre aftosa notificadas à OIE

2007 a 2010

2011 a 2013

Classificação de risco para febre aftosa – MAPA- 2013

ZONA LIVRE SEM VACINAÇÃO

ZONA LIVRE COM VACINAÇÃO

ZONA COM RECONHECIMENTO NACIONAL COMO LIVRE C/ VACINAÇÃO

ZONA NÃO LIVRE – ALTO RISCO

Países da América do Sul

Área não livre de febre aftosa no Brasil

Zona livre de febre aftosa no Brasil

Área proposta para ampliação da zona livre de febre aftosa com vacinação

Área proposta para zona de proteção proteção

Legenda

Área proposta para ampliação da zona livre de febre aftosa com vacinação e zonas de proteção

Área proposta para reconhecimento como zona

livre de febre aftosa com vacinação

Zona Livre sem vacinação

Zona livre com vacinação

Zona não livre – área de médio risco BR-3Zona não livre – área de alto risco BR-4

1ª fase2ª fase

Ampliação da zona livre de febre aftosa com vacinação

Regras sanitárias internacionais

• Em 1920, os focos de Peste Bovina na Bélgica ressaltaram a necessidade de contar com um organismo internacional para regulamentar o comércio de animais e produtos.

• Em 1924, 28 países, incluindo o Brasil, fundaram a Oficina Internacional de

Epizootias - OIE, hoje chamada Organização Mundial de Saúde Animal – www.oie.int

A OIE conta atualmente com mais de 178 países membros

Inocuidade dos alimentos

Sanidade animal

Sanidade vegetal

Acordo SPS

OMC

ACORDO SPSAcordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias

Princípios do Acordo

“Os países têm o direito de aplicar medidas sanitárias e fitossanitárias, desde que estas não se constituam em meio de discriminação arbitrária entre países de mesmas condições ou numa restrição encoberta ao comércio internacional.”

Seu objetivo é facilitar o comérciosalvaguardando ao mesmo tempo asaúde humana, animal e vegetal e impedindo medidas arbitrárias e protecionistas

Desafios

A saúde animal é um BEM PÚBLICO e um patrimônio dos países e os produtores e governos têm um papel essencial na manutenção da condição alcançada e na sua evolução.

Países criam limitações que muitas vezes impedem o cumprimento dos requisitos, causando prejuízos ao comércio internacional de animais e produtos de origem animal e ao desenvolvimento dos países produtores.

A saúde animal encontra-se estreitamente relacionada à obtenção de alimentos seguros. Ambos, não podem ser tratados de forma isolada.

Uma medida SPS deve ser baseada em princípios científicos e não pode ser mantida sem evidências científicas suficientes;

É responsabilidade do país exportador prover evidências necessárias para demonstrar, objetivamente, tal status ao país importador e que tem condições de permanecer assim.

Possíveis falhas dos partícipes do sistema podem comprometer a competitividade do país, causando a perda de mercados.

Cadeia produtiva da carne bovina no Brasil, 2010

Rebanho208 milhões de cabeças

2,8 milhões de produtores

Estrutura organizacional do serviço veterinário no Brasil

ObrigadaLuciana Cherr Ribeiro

luciana.ribeiro@agricultura.gov.br