OUTUBRO - marica.rj.gov.br · Jornal Oﬁ cial de Maricá 15 de outubro de 2018 2 Ano X •...

Jornal Oficialde Maricá

15 de outubro de 2018Ano X • Edição nº 898 1www.marica.rj.gov.br

A Secretaria de Educação de Maricá rece-beu nesta quinta-feira (11/10) cinco novos ônibus do programa federal Caminho da Es-cola, que vai atender a alunos da rede mu-nicipal de ensino em três regiões da cidade. As escolas contempladas foram Lúcio Tho-mé Guerra Feteira (Cordeirinho), Alcebíades Afonso Viana Filho (Cachoeiras) e João Pe-dro Machado (Manoel Ribeiro), cada uma com um ônibus. Um dos novos veículos será utilizado para passeios pedagógicos e outro ficará como reserva. Com esses, a frota de transporte escolar passa a contar com 22 coletivos, além de três Kombis para alunos com necessidades especiais.

O coordenador de frota da Secretaria de Educação, Luiz Rogério Santos, explicou que os ônibus têm capacidade para trans-portar até 59 alunos – a exceção é o que serve à EM João Pedro Machado, que é um micro-ônibus com 29 lugares. Segundo ele, a prioridade são as escolas mais afastadas e de difícil acesso, mas os coletivos têm ro-tas circulares que atendem a mais de uma unidade. “No caso deste de Manoel Ribeiro,

por exemplo, há uma rota que passa pela EM Reginaldo Domingues dos Santos, em Ponta Negra, no horário de saída. Procura-mos sempre suprir as carências”, afirmou o coordenador.

Para a diretora da unidade, Samara Dutra da Rosa, o ônibus chegou numa ótima hora. “Além de Manoel Ribeiro, temos alunos que vêm de Pindobal e do Vale da Figueira, que ficam a uma distância razoável”, lembrou.

Na primeira viagem no novo ônibus as crian-ças não esconderam a alegria e o alívio. “Agora a gente pode chegar e ir embora sem ter que atravessar a pista”, comemorou a aluna Emanuelle Victória Castro, de 10 anos, aluna do 5º ano que mora no Vale da Figueira. Seu colega de turma e de bairro, José Emilson Silva, de 14 anos, disse que o caminho vai ficar mais tranquilo. “Vindo pela estrada não tinha espaço para andar, era bem perigoso. Vai ser melhor agora”, acre-dita ele.Texto: Sérgio RenatoFotos: Marcos Fabrício

A Secretaria de Obras de Maricá divulgou nes-ta semana as primeiras imagens em terceira dimensão da nova ponte para veículos e pe-destres que será erguida em Ponta Negra. As ilustrações mostram que a peça viária, que vai ligar as duas margens do canal próximo à la-goa da Guarapina, vai dispor de duas faixas de rolamento e guarda-corpos para transeun-tes em ambos os lados, com largura total de 11 metros. A extensão será de aproximadamente 50 metros com vão livre sobre o curso d’água de 41 metros, além de 4,5 metros de altura.

As imagens mostram ainda que haverá aces-sos por rampas nas duas margens e que a ponte vai passar também por cima das ruas Capitão Caetano e Beira de Canal, com a es-trutura pré-moldada montada sobre pilares nas margens. No desenho há outra estrutura com cabos de aço que, segundo a Secretaria de Obras, não está incluída no projeto. Há cerca de dez dias, o secretário de Obras Renato Ma-chado anunciou que as obras da nova ponte já estão licitadas e que devem receber a ordem de início nos próximos dias.Texto: Sérgio RenatoFotos: Divulgação

Novos ônibus para alunos das escolas de Maricá

Divulgadas as primeiras imagens da nova ponte do Canal de Ponta Negra

Veículo Oficial de publicação dos atos oficiais do Município de Maricá | www.marica.rj.gov.br | Ano X • Edição nº 898

15OUTUBRO

Jornal Ofi cialde Maricá

15 de outubro de 2018Ano X • Edição nº 8982 www.marica.rj.gov.br

ConteúdoATOS DO PREFEITO 2ATOS CONJUNTOS 2SECRETARIA GERAL E DE GOVERNO 2SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4SECRETARIA DE CIDADE SUSTENTÁVEL4SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO 4SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 5SECRETARIA DE OBRAS 6SECRETARIA DE SAÚDE 6SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ORDEM PÚBLICA E TRÂNSITO 6SECRETARIA DE TRANSPORTE 6SECRETÁRIA DE TURISMO 7SECRETARIA DE URBANISMO 7CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ 20COMPANHIA DESENVOLVIMENTO MARICÁ S/A - CODEMAR 20INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ 24OUTROS 24

VALOR: R$ 21.090,00 (VINTE E UM MIL E NOVENTA REAIS)FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICI-PAL N.º 158/2018, SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLAÇÃO CORRELATA. PRAZO: ATÉ 31/12/2018PROGRAMA DE TRABALHO: 90.01.04.122.0001.2001 ELEMENTO DE DESPESA: 3.4.4.9.0.52.00.00.00 ORIGEM DO RECURSO: 236NOTA DE EMPENHO: 2844/2018 DATA DA ASSINATURA: 25/09/2018.MARICÁ, 25 DE SETEMBRO DE 2018.RENATO DA COSTA MACHADOSECRETÁRIO GERAL E DE GOVERNO

PORTARIA N.º 718 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 718/2018 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRA-TIVO Nº 23247/2017.O SECRETÁRIO GERAL E DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Con-vênios em observância ao art. 22, §4º do decreto 158/2018 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regulamen-tar e fi scalizar o cumprimento do contrato nº 718/2018.RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores, abaixo, para compor a comissão de fi scali-zação de cumprimento do contrato nº 718/2018 cujo objeto é o CONTRA-TO DE AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE CONDICIONADORES DE AR, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2017.1. Gilsenei Monnerat Filho – Matrícula nº 107.390.2. Sidney Ferreira Dormund – Matrícula nº 107.391. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 25/09/2018. Publique-se.Maricá, em 25 de setembro de 2018.RENATO DA COSTA MACHADOSECRETÁRIO GERAL E DE GOVERNO

ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇOProcesso nº 25233/2017Chamamento Público da Secretaria da Secretaria Geral e de Governo nº 01/2018Termo de Colaboração nº 04/2018A Prefeitura Municipal de Maricá, por intermédio da Secretaria Geral e de Governo, neste ato representado pelo Secretário de Governo, Ilustríssimo senhor Renato da Costa Machado – Matrícula nº 106.021, AUTORIZA o INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES- ICA - CNPJ Nº 01953247/0001-95 a proceder ao início da execução do “PROJETO DE MÚSICA ERUDITA E POPULAR” a partir de 01 de Outubro de 2018.Maricá, 24 de setembro de 2018.Renato da Costa MachadoSecretário Geral e de GovernoMat. 106.021

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 717/2018, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 8045/2018.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E ECO 805 COMÉRCIO E SERVI-ÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA.OBJETO: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO E MO-BILIÁRIO, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2017-SMS.VALOR: R$ 270,00 (DUZENTOS E SETENTA REAIS)FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICI-PAL N.º 158/2018, SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLAÇÃO CORRELATA.PRAZO: ATÉ 31/12/2018PROGRAMA DE TRABALHO: 14.01.04.122.0001.2001ELEMENTO DE DESPESA: 3.4.4.9.0.52.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 236 NOTA DE EMPENHO: 2829/2018.DATA DA ASSINATURA: 25/09/2018.MARICÁ, 25 DE SETEMBRO DE 2018.MARCELO ROSA FERNANDESSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOPORTARIA N.º 717 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 717/2018 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRA-TIVO Nº 8045/2018.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições le-gais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Con-vênios em observância ao art. 22, §4º do decreto 158/2018 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regulamen-tar e fi scalizar o cumprimento do contrato nº 717/2018. RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fis-calização de cumprimento do contrato nº 717/2018 cujo objeto é o contrato

ATOS DO PREFEITO

PORTARIA Nº 1811/2018.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 287, de 20.06.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, a pedido, ADELSO PEREIRA, matrícula nº 106007, com validade a partir de 14.10.2018, que exercia o Cargo em Comissão, Símbo-lo SM 1, de Secretário Municipal, vinculado à Secretaria de Conservação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 14.10.2018.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 15 de outubro de 2018. FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

ATOS CONJUNTOS ERRATAERRATA DA PORTARIA CONJUNTA Nº 33 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018, REFENTE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR NA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO LEVANTAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓ-VEIS.NA PUBLICAÇÃO NO JOM DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2018, EDI-ÇÃO Nº 891, ÀS FLS 02. ONDE SE LÊ: “ART.3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO”. LEIA-SE: “ART.3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DE 18/09/2018”.MARICÁ, 18 DE SETEMBRO DE 2018.MARCELO ROSA FERNANDESSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃORENATO DA COSTA MACHADOSECRETÁRIO DE OBRASLEONARDO DE OLIVEIRA ALVESSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

SECRETARIA GERAL E DE GOVERNO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 698/2018, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 9507/2018.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E NORTUS COMERCIAL LTDA. MEOBJETO: AQUISIÇÃO DE TELEVISORES E PERIFÉRICOS, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2018.VALOR: R$ 24.051,00 (VINTE E QUATRO MIL E CINQUENTA E UM RE-AIS)FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICI-PAL N.º 158/2018, SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLAÇÃO CORRELATA. PRAZO: ATÉ 31/12/2018PROGRAMA DE TRABALHO: 90.01.04.122.0001.2001ELEMENTO DE DESPESA: 3.4.4.9.0.52.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 236NOTA DE EMPENHO: 2793/2018DATA DA ASSINATURA: 13/09/2018.MARICÁ, 13 DE SETEMBRO DE 2018.RENATO DA COSTA MACHADOSECRETÁRIO GERAL E DE GOVERNO

PORTARIA N.º 698 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 698/2018 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRA-TIVO Nº 9507/2018.O SECRETÁRIO GERAL E DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Con-vênios em observância ao art. 22, §4º do decreto 158/2018 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regulamen-tar e fi scalizar o cumprimento do contrato nº 698/2018.RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores, abaixo, para compor a comissão de fi scali-zação de cumprimento do contrato nº 698/2018 cujo objeto é o CONTRA-TO DE AQUISIÇÃO DE TELEVISORES E PERIFÉRICOS, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2018.1. Gilsenei Monnerat Filho – Matrícula nº 107.390.2. Sidney Ferreira Dormund – Matrícula nº 107.391Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 13/09/2018. Publique-se.Maricá, em 13 de setembro de 2018.RENATO DA COSTA MACHADOSECRETÁRIO GERAL E DE GOVERNO EXTRATO DO CONTRATO N.º 718/2018, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 23247/2017.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E J.C.M. NITERÓI REFRIGERAÇÃO LTDA.OBJETO: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE CONDI-CIONADORES DE AR, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2017.

Sumário

Expediente

Jornal Ofi cial de MaricáVeículo de publicação dos atos ofi ciaisda Prefeitura Municipal de Maricá.

Órgão ResponsávelSetor de Imprensa

R. Álvares de Castro, 346 - Centro Maricá/RJ - Tel.: (21) 3731-0289 CNPJ nº: 29.131.075/0001-93

Jornalista ResponsávelSérgio Renato - RG MTb: 23259

Fotos:Fernando Silva | Clarildo Menezes | Michel Mon-teiro | José Araújo

DiagramadorRobson de Camargo Souza

ImpressãoEmpresa Jornalística Real ZM Notícias Ltda. - Rua Professor Heleno Cláudio Fragoso, 529 - Jardim Iguaçu - RJ

Tiragem1.000 exemplares

DistribuiçãoÓrgãos públicos municipais

Coordenadoria de Comunicação Social

Prefeito MunicipalFabiano Horta

www.marica.rj.gov.br



Art. 1º INCLUIR o servidor LUIS EDUARDO JACQUES FRANCISCO MAT. 7452, passando assim a compor a Comissão de Fiscalização de cumpri-mento do contrato n.º 436/2018 cujo objeto é FORNECIMENTO DE MO-BILIÁRIO, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2018.TÂNIA MARIA ANDRADE MIRANDA – MAT.: 106.604CARLA FERREIRA MATOS - MAT.: 108.2018LUIS EDUARDO JACQUES FRANCISCO - MAT.: 7452Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 15/06/2018. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 11 de outubro de 2018.MARCELO ROSA FERNANDESSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO – RETIRADA DE ENVELOPES – ERRATAA Pregoeira, no uso de suas atribuições, comunica aos licitantes a seguin-te Errata ao AVISO, publicado no Jornal Oficial de Maricá pág.05 do dia 29/08/2018 e no Jornal O DIA, pág. 14 do dia 29/08/2018: Onde se lê: 28/09/2016; Leia-se: 28/09/2018. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br., e-mail: [email protected] e Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 102/2018 SRP - REABERTURA DE PRAZOProcesso Administrativo n° 9617/2018A Pregoeira, no uso de suas atribuições, informa que o Pregão supracita-do, objeto Registro de Preços para o Fornecimento de Retroescavadeira compacta com data marcada para o dia 16/10/2018 às 10h, fica remarcada para o dia 29/10/2018, às 10h, devendo as empresas que já retiraram o Edital fazê-lo novamente, em decorrência de alteração no prazo de en-trega. Os interessados em retirar o Edital poderão fazê-lo através do site www.marica.rj.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro – Maricá/RJ, portando 01 (UM) CD virgem e uma resma, das 08h às 16:30h. Informações pelos endereços supracitados ou pelos Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2018 SMSProcesso Administrativo n. º 1162/2018A Pregoeira do Município de Maricá informa. Objeto: Prestação de ser-viços odontológicos especializados em ortodontia com fornecimento de equipamento e material odontológico ortodôntico Data: 29/10/2018 às 14h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro – Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 08h às 16:30h ou solicitar pelo e-mail [email protected]. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2018 SMS

de aquisição de eletrodoméstico e mobiliário, através da ata de registro de preços nº 06/2017-SMS.ANA CLARA PIMENTEL MIGUEZ – Matrícula nº 108.132LEVI DA SILVA MARTINS – Matrícula nº 107.995Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 25/09/2018. Publique-se.Maricá, em 25 de setembro de 2018.MARCELO ROSA FERNANDESSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 37, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.DESIGNA SUBSTITUIÇÃO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 484/2018 REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 12472/2018.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato n.º 484/2018, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA A COMPLETA E PERFEITA IMPLANTAÇÃO DE TODOS OS ELE-MENTOS DEFINIDOS COM BASE NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2018.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR a servidora Barbara Costa De Oliveira – Matrícula nº 7283, como fiscal substituto, em casos de ausência legal, passando as-sim a compor a Comissão de Fiscalização de cumprimento do contrato n.º 484/2018.GECIMAR JORGE DE ARAGÃO MAT.: 106.241MARCOS ASSUMPÇÃO ANDRADE MAT.:7449MARANATA MACHADO SAUERBRON DOS SANTOS LYRIO MAT.: 108.595Suplente: BARBARA COSTA DE OLIVEIRA – MAT.: 7283Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 07 de setembro de 2018. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 10 de outubro de 2018.MARCELO ROSA FERNANDESSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 38, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.DESIGNA SUBSTITUIÇÃO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 151/2018 REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 3022/2018.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições le-gais, e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumpri-mento do contrato n.º 151/2018, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2018.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR o servidor Heitor Da Silva Penafiel – Matrícula nº 106270, como fiscal substituto, em casos de ausência legal, passando as-sim a compor a Comissão de Fiscalização de cumprimento do contrato n.º 151/2018.ROSELI RODRIGUES RANGEL MAT.: 1318MARCOS ASSUMPÇÃO ANDRADE MAT.: 7449PALLOMA DA COSTA CABRAL MAT.: 106210Suplente: HEITOR DA SILVA PENAFIEL – MAT.: 106270Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 08 de setembro de 2018. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 10 de outubro de 2018.MARCELO ROSA FERNANDESSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 39, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.DESIGNA SUBSTITUIÇÃO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 101/2018 REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 25345/2017.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições le-gais, e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cum-primento do contrato n.º 101/2018, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE CON-TAINER MARÍTIMO ADAPTADOS PARA ALOJAMENTOS, SANITÁRIOS/BANHEIROS ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2017.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR a servidora BARBARA COSTA DE OLIVEIRA MAT. 7283, como fiscal substituto, em casos de ausência legal, passando as-sim a compor a Comissão de Fiscalização de cumprimento do contrato n.º 101/2018.MARCOS ASSUMPÇÃO ANDRADE MAT.: 7449HEITOR DA SILVA PENAFIEL MAT.: 106270Suplente: BARBARA COSTA DE OLIVEIRA MAT. 7283

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2018. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 10 de outubro de 2018.MARCELO ROSA FERNANDESSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 40, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.DESIGNA SUBSTITUIÇÃO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 92/2018 REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 4534/2017.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições le-gais, e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumpri-mento do contrato n.º 92/2018, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE SISTEMA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SOF-TWARES. RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR o servidor Heitor Da Silva Penafiel MAT. 106270, como fiscal substituto, em casos de ausência legal, passando assim a compor a Comissão de Fiscalização de cumprimento do contrato n.º 92/2018.VICTOR ANDRADE DA SILVEIRA – MAT.: 7284MARCOS ASSUMPÇÃO ANDRADE MAT.: 7449JUAN MARANHÃO DA SILVA MAT. 108.429Suplente: HEITOR DA SILVA PENAFIEL MAT. 106270Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2018. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 10 de outubro de 2018.MARCELO ROSA FERNANDESSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 36, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, nos usos de suas atribuições regimentais e regulamentares, de acordo com o disposto no Decreto 158/2018.RESOLVE:Art. 1º Tornar sem efeito a publicação do Extrato do Termo nº 01 de Rer-ratificação e Prorrogação do Contrato nº 291/2017, referente ao Processo Administrativo nº 14252/2017, celebrado entre o Município de Maricá e J.G. Manutenção Conservação e Locação LTDA – EPP, cujo objeto é a Retifica-ção da Cláusula Segunda do Contrato nº 291/2017 e prorrogação da sua vigência, publicado no JOM – Jornal Oficial de Maricá da Edição nº 892, Ano X, em 24 de setembro de 2018, em fl. 7. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 24/09/2018. Publique-se.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, EM 10 DE OUTUBRO DE 2018.MARCELO ROSA FERNANDESSecretário de Administração

PORTARIA Nº 41, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.DESIGNA INCLUSÃO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRI-MENTO DO CONTRATO Nº 436/2018 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12300/2018.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições le-gais, e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumpri-mento do contrato n.º 436/2018, cujo objeto é FORNECIMENTO DE MO-BILIÁRIO, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2018. RESOLVE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁCOORDENADORIA DE COMPRASAVISO – PESQUISA DE PREÇOSA Coordenadoria de Compras, no uso de suas atribuições, convoca pessoas jurídicas a apresentarem orçamentos para os objetos abaixo re-lacionados. Os interessados poderão obter cópia do Termo de Referencia e maiores informações por meio dos telefones (21) 96810-9710 (21) 2637-1937, e pelo endereço eletrônico [email protected]; [email protected].

Número Processo OBJETO14179/2018 Aquisição de Computadores.12710/2018 Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Educacionais.18728/2018 Fornecimento de Carro Pipa com Água – Registro de Preço.10698/2018 Aquisição de Peças, Materiais de Consumo e Ferramentas.15836/2018 Aquisição de Peças e Implementos para Maquinários.17900/2018 Aquisição de Ferramentas para Equipamentos, Veículos e Maquinários.11380/2018 Solução de Virtualização de Desktop7816/2018 Contratação de Empresa Especialidade na Prestação de Serviço Terceirizados de Vigia.19123/2018 Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Gás Acondicionado em Botijas – Registro de Preço15384/2018 Aquisição de Rações – Registro de Preço15748/2018 Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviço de Engenharia

Marcelo Rosa FernandesSecretário de AdministraçãoMatrícula 106.044



Processo Administrativo n. º 3118/2018A Pregoeira do Município de Maricá informa. Objeto Aquisição de equipamento de Ultrassom com ecocardiografia e doppler colorido. Data: 30/10/2018 às 10h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro – Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 08h às 16:30h ou solicitar pelo e-mail [email protected]. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/2018Processo Administrativo: 1931/2018A Pregoeira do Município de Maricá, no uso de suas atribuições, informa que o Pregão Presencial supracitado está SUSPENSO SINE DIE por solicitação da Secretaria requisitante. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br e-mail [email protected]. Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°02/2018

Resolução 002 – PMM/SAS de 01 de outubro de 2018, publicada em 10 de outubro de 2018 no JOM edição 897.Comissão de elaboração do processo seletivo Simplificado nº 02/2018, nos termos do edital SAS 002/2018Processo Seletivo Simplificado nº 002/2018/SAS -Cargo de Educador SocialResultado parcial

Classificação Candidato Nº de inscrição Nota01 Ravi Carlos Diano da Costa e Dias da Fonseca 015 9.502 Thiago Corrêa Pires 003 9.003 Maria Nazareth da Conceição Cardoso 024 8.504 Dhiogo Trindade de Andrade Batista 014 8.005 Daiane Carla Andrade da Costa 007 8.006 Jullyane Soares Espindola 021 8.007 Ygor Lemos Odilon Alves 020 7.508 Ana Elisa de Araujo Tavares 017 7.509 Andréa Silva da Silveira 018 7.010 Rodolfo Legentil Pinto Guedes 009 7.011 Cláudio Rosa Brandão 004 6.512 Rafaelle Aparecida Carvalho Barbosa 028 6.513 Daniel Antunes de Souza 012 6.514 Gabriel Soares Pimentel 006 6.515 André Luiz dos Santos 005 6.016 Vanessa da Silva Rocha 022 6.017 Wellington Ferreira dos Santos 001 6.018 Verônica Carneiro de Lima 023 6.019 Thays dos Santos Peclat 010 6.020 Thamyres José Rodrigues 011 6.021 Jéssica dos Santos Ferreira 002 5.522 Victória Côrtes Gomes de Figueiredo 026 5.023 Rebeca Azevedo Machado Pinto 019 5.024 Jéssica Mesquita dos Reis 016 4.525 Juliana Jesus dos Santos 008 3.526 Suelen Rodrigues Medeiros 027 2.027 Mariana Marinho Moreira de Ornellas 013 faltou28 Daiana da Silva Souza 025 faltou

SECRETARIA DE CIDADE SUSTENTÁVEL

EXTRATO DO CONTRATO N.º 716/2018, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 22123/2017.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E MASTRO D´ASCIA NAUTICA LTDA ME.OBJETO: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÕES PARA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO SISTEMA LAGUNAR DO MUNICÍPIO DE MA-RICÁ.VALOR: R$ 642.866,40 (SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS)FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 158/2018, SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLAÇÃO CORRELATA. PRAZO: ATÉ 31/12/2018.PROGRAMA DE TRABALHO: 31.02.18.541.0046.1158ELEMENTO DE DESPESA: 3.4.4.9.0.52.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 236NOTA DE EMPENHO: 09/2018 DATA DA ASSINATURA: 25/09/2018.MARICÁ, 25 DE SETEMBRO DE 2018.HELTER VIANA FERREIRA DE ALMEIDA SECRETÁRIO DE CIDADE SUSTENTÁVEL

PORTARIA N.º 716 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 716/2018 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22123/2017.O SECRETÁRIO DE CIDADE SUSTENTÁVEL, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convê-nios em observância ao art. 22, §4º do decreto 158/2018 ao art. 3º, VIII do decreto municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 716/2018.RESOLVE:Art. 1º designar os servidores, abaixo, para compor a comissão de fiscalização de cumprimento dos termos do contrato n.º 716/2018 cujo contrato de aquisição de embarcações para fiscalização ambiental no sistema lagunar do município de Maricá.

ANDRESSA BITTENCOURT DA CRUZ – Matrícula nº 106.704GUILHERME DI CESAR MOTA E SILVA – Matrícula nº 7453ÉRICA CRISTINA DOS SANTOS ANTUNES – Matrícula nº 106.689Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 25/09/2018. Publique-se.Maricá, em 25 de setembro de 2018.HELTER VIANA FERREIRA DE ALMEIDASECRETÁRIO DE CIDADE SUSTENTÁVEL

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 672/2018, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 13162/2018.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E LIMA TERRA COMÉRCIO E SER-VIÇO EIRELI - EPP.OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDER AOS EVENTOS DE PRÉ-CONFERÊNCIAS MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2018.VALOR: R$ 20.320,00 (VINTE MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS).FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICI-PAL N.º 158/2018, SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLAÇÃO CORRELATA. PRAZO: 03 (TRÊS) MÊSPROGRAMA DE TRABALHO: 87.01.04.122.0001.2001 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00. ORIGEM DO RECURSO: 206.NOTA DE EMPENHO: 2794/2018 E 2795/2018DATA DA ASSINATURA: 14/09/2018.MARICÁ, 14 DE SETEMBRO DE 2018.SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃOSÉRGIO LUIZ DE OLIVEIRA MESQUITA

PORTARIA N.º 672 DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 672/2018 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRA-TIVO Nº 13162/2018.O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordena-doria de Contratos e Convênios em observância ao art. 22, §4º do decreto 158/2018 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 672/2018.RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores, abaixo, para compor a comissão de fisca-lização de cumprimento do contrato nº 672/2018 cujo objeto é A PRES-TAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDER AOS EVENTOS DE PRÉ-CONFERÊNCIAS MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2018.RODRIGO SILVEIRA RAIMUNDO – Matrícula N º 107.573MARCOS DE DIOS COELHO – Matrícula Nº. 1.827Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 14/09/2018. Publique-se.Maricá, em 14 de setembro de 2018.SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃOSÉRGIO LUIZ DE OLIVEIRA MESQUITA

PORTARIA Nº 005 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Comunicações, no uso de suas atri-buições legais e de acordo com o Decreto n.º 075 de 28/08/2017, constan-te no Processo n.º 0018050 de 17/08/2017,RESOLVE:Art.1º - Substitui o Sr. Daniel Caldas Gaspar – Servidor Municipal Comis-sionado, matricula 107575, nomeado através da Portaria 003/2018 de 26/04/2018, publicado no JOM 852, pela Servidora Municipal Maria Re-gina D’Angelo da Silva Pinto, matrícula 108616, para integrar a Comissão Científica que avaliará os artigos do Prêmio Novos Pesquisadores – Edi-ção 2018.Art.2º - Ficam mantidas as demais disposições da portaria 003/2018.Art. 3º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.Maricá, 10 de outubro de 2018.Sérgio MesquitaSecretário de Ciência, Tecnologia e ComunicaçõesMatrícula: 106005

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 701/2018, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 15631/2018.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E BAZAR SÃO DOMINGOS NETO EIRELI ME.OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS MUNI-CIPAIS, COM BASE NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 57/2018 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23865/2017, ATRAVÉS DO PRE-GÃO PRESENCIAL Nº 69/2018).VALOR: R$ 150.906,00 (CENTO E CINQUENTA MIL NOVECENTOS E



conformidade com os elementos de instrução constantes dos autos do Processo Administrativo em epígrafe, sendo certo que a mesma é a única apta a atingir os objetivos propostos para a realiza-ção da 4ª FLIM, sendo uma das estratégias para atingir as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação.Rodrigo de Moura SantosMatrícula 6364Coordenador Geral de Educação Básica De acordo,Ratifico a justificativa apresentada, constante dos autos.Publique-se o respectivo Extrato.Maricá, 11 de outubro de 2018.Adriana Luiza da CostaMatrícula 106010Secretária Municipal de Educação de Maricá

PORTARIA Nº 048 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 4ª FESTA LITERÁRIA DE MARICÁ NO PERÍODO DE 24/10/2018 A 01/11/2018, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0014684/2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios, em observância ao artigo 22, § 4º do decreto 158/2018 e art. 3º, VIII do decreto municipal n.º 086/12, o decreto nº 54/2017, e considerando a necessidade de fiscalizar, monitorar e avaliar a realização da 4ª Festa Literária de Maricá.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização, Monitoramento e Avaliação, referente à realização da 4ª Festa Literária de Maricá, – FLIM, através de Termo de Colaboração, que será realiza-da do dia 24 de Outubro a 01 de Novembro de 2018, sendo a abertura do evento no dia 24 de Outubro de 2018 , onde será repassado ao corpo docente, discente e funcionários da Rede Pública de Ensino, Ticket/Voucher com valor estipulado, conforme memória de cálculo constante do processo 14684/2018, para aquisição de livros na 4ª Festa Literária de Maricá.Sabrina dos Santos Alves - Matrícula Nº 106388 Janaína Viana Cotrim - Matrícula Nº 106409Andrea Regina da Costa - Matrícula Nº 1469Irani de Feitas Bastos - Matrícula Nº 106401 Cristiano Oliveira Silva - Matrícula Nº 106393Rodrigo de Moura Santos - Matrícula Nº 6364Sônia Maria de Andrade Freire - Matrícula Nº 1649Cláudia Cardoso Santos - Matrícula Nº 3286Elizabeth Brito Souza - Matrícula Nº 108673 Vanessa de Almeida Silva– Matrícula Nº 6363Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 01/10/2018. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 02 de Outubro de 2018.Adriana Luiza da CostaMatrícula 106010 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO DETRABALHO POR PRAZO DETERMINADO nº 006/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO: 006335/2016PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ e ALEXSSANDRA DE OLIVEIRA SANTOS OBJETO: Distrato ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 006/2017, de 15/09/2017.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 2.675/2017.DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2018.Maricá, 28 de setembro de 2018.FILIPE DIAS BITTENCOURTSecretário de Esportes e Lazer

PROC. 4475/2018 Em conformidade com o parecer da Controladoria Geral do Município (CGM), Autorizo a despesa e HOMOLO-GO a licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2018 , com fulcro Na lei federal 10520/02 e da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, visando Abertura de Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Limpeza de Piscina , adjudicando o objeto em favor da Empresa: CWP COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI – ME CNPJ: 10.867.671/0001-08 , no valor R$ 7.837,44 ( Sete mil oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro reais ) Em, 10 de Outubro de 2018 Filipe Dias Bittencourt Secretário de Esporte e Lazer Matrícula 106 011

PROC. 4475/2018 Em conformidade com o parecer da Controladoria Geral do Município (CGM), Autorizo a despesa e HOMOLOGO a licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2018 , com fulcro Na lei federal 10520/02 e da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, visando Abertura de Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Limpeza de Piscina , adjudicando o objeto em favor da Empresa: LN CARVALHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ: 08.449.314/0001-88 , no valor R$ 72.144,24 ( Setenta e dois mil centro e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos ) Em, 10 de Outubro de 2018 Filipe Dias Bittencourt Secretário de Esporte e Lazer Matrícula 106 011

EXTRATO DO CONTRATO N.º 688/2018, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 18915/2018.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E BRAZAOTUR LTDA.OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGENS ESPORTIVAS, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2018.VALOR: R$ 85.110,75 (OITENTA E CINCO MIL CENTO E DEZ REAIS E SETENTA E CINCO).

SEIS REAIS)FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 158/2018, SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLAÇÃO CORRELATA.PRAZO: ATÉ 31/12/2018.PROGRAMA DE TRABALHO: 17.01.12.365.0008.2124 e 17.01.12.361.0008.2124.ELEMENTO DE DESPESA: 3.4.4.9.0.52.00.00.00 ORIGEM DO RECURSO: 207 E 236NOTA DE EMPENHO: 2726/2018, 2727/2018, 2728/2018 E 2729/2018DATA DA ASSINATURA: 20/09/2018.MARICÁ, 20 DE SETEMBRO DE 2018.ADRIANA LUÍZA DA COSTA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

PORTARIA N.º 701 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 701/2018 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15631/2018.A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenado-ria de Contratos e Convênios em observância ao art. 22, §4º do decreto 158/2018 e Art. 3º, VIII do decreto municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 701/2018.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização de cumprimento dos termos do contrato n.º 701/2018 cujo contrato para aquisição de equipamentos para escolas municipais, através da ata de registro de preços n.º 57/2018.MICHELE S. F. WEBLER - MAT. 106.386SIDNEY DIAS MOSI - MAT. 106.416JULIANA FRAGA SANTOS - MAT. 106.394SUPLENTE: CARLOS FELIPE ALVES ANJOS - MATRÍCULA Nº 108.873Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 20/09/2018. Publique-se.Maricá, em 20 de setembro de 2018.ADRIANA LUÍZA DA COSTASECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Maricá, 11 de outubro de 2018.35ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ANO 2017A Secretaria de Educação convoca os candidatos aprovados no processo seletivo temporário do ano de 2017, conforme calendário e listagem abaixo.CALENDÁRIO DA 35ª CONVOCAÇÃO - Contrato Temporário 2017Cargo Data Horário ClassificadoDOCENTE II 17/10/2018 09:00h Classificado nº 258

LISTA DE CONVOCADOS CONTRATO TEMPORÁRIO 201735ª Convocação – Contrato Temporário de 2017Docente IINº Nome CPF Cargo Nota258 CARINE RODRIGUES DE CHAVES 136.623.407-39 Professor Docente II 3

Adriana Luiza da CostaSecretária de EducaçãoMat. 106.010

EXTRATO DA JUSTIFICATIVAProcesso nº 0014684/2018Termo de Colaboração por Inexigibilidade de Chamamento Público para realização da 4ª FLIM- Objeto: Termo de Colaboração para realização da 4ª Festa Literária de Maricá. Será repassado ao corpo docente, discente e funcionários da Rede Pública de Ensino, Ticket/Voucher com valor estipulado, conforme memória de cálculo, para aquisição de livros na 4° Festa Literária de Maricá – FLIM, que será realizada do dia 24 de Outubro a 01 de Novembro de 2018, sendo a abertura do evento no dia 24 de Outubro de 2018, na Praça Orlando de Barros Pimentel.- Organização da Sociedade Civil Parceira: Associação Brasileira de Difusão do Livro.-Fundamento Legal: Artigo 31 da Lei federal nº 13.019/14 c/c Artigo 15, do Decreto Municipal nº 54/17.-Valor Global: R$ 1.962.760,00 (Um Milhão, Novecentos e Sessenta e Dois Mil, Setecentos e Sessenta Reais). O valor global foi estimado de acordo com o quantitativo de profissionais e alunos pertencentes à Rede Pública Municipal de Ensino, conforme exposto na memória de calculo do Termo de Referência, apensado ao processo. Os valores serão repassados através de Vouchers/Tickets com valores expressos, o qual os alunos e profissionais da Rede Municipal de Ensino trocarão por livros nos dias em que ocorrerá o evento. Associação Brasileira de Difusão do Livro – ABDL, como intermediadora ficará responsável por repassar o valor recebido por esta Administração Pú-blica aos livreiros/editoras/distribuidoras uma vez que, o empenho será emitido, tendo a mesma como fornecedor. Sendo assim, esta emitirá recibo e apresentará a esta Secretaria de Educação, juntamente com as notas fiscais emitidas pelos livreiros/editoras/distribuidoras, para comprovação dos valores a serem repassados. V- Justificativa: A realização do presente certame Justifica-se, considerando que, a necessidade de democratização do conhecimento é essencial para o desenvolvimento educacional, econômico e social da população, assim sendo é fundamental promover a integração do cidadão através de canais que facilitem sua participação e produção desse conhecimento. A realização da Festa Literária de Maricá-FLIM 2018 é uma iniciativa do Governo Municipal, através da Secretaria de Educação com o intuito de fomentar a cultura do livro e a promoção da leitura na região. Acrescentamos também que, neste ano junto às festividades da 4ª FLIM, realizaremos a I Semana Pedagógica do município que será uma grande oportunidade para professores, técnicos e a equipe gestora para refletir as ações realizadas durante o ano letivo de 2018 e apontar novos caminhos para superar os problemas manifestados durante o referido ano. Além de constituir um ponto de referência para os atores envolvidos na dinâmica do ensino avaliarem as atividades, procurando aperfeiçoar o processo de ensino-aprendizagem. Portanto, ela é fundamental para a melhoria da pratica pedagógica dos docentes, podendo ainda ajudar na eficiência e eficácia da gestão institucional, oportunizando a prática dos princípios democrático participativo. O evento será aberto ao público com atividades gratuitas, como apresentações literárias e teatrais, lançamentos de livros, palestras, bate-papos com autores, minicursos, espaço infantil, etc. A escolha da Associação Brasileira da Difusão do Livro deu-se em virtude da natureza do objeto da parceria e da sua expertise de representação para o alcance das metas propostas, em



FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICI-PAL N.º 158/2018, SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLAÇÃO CORRELATA. PRAZO: ATÉ 31/12/2018PROGRAMA DE TRABALHO: 19.01.27.812.0034.2133ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00. ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 2771/2018 DATA DA ASSINATURA: 10/09/2018MARICÁ, 10 DE SETEMBRO DE 2018.FILIPE DIAS BITTENCOURT SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER

PORTARIA N.º 688 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 688/2018 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRA-TIVO Nº 18915/2018.O SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Con-vênios em observância art. 22, §4 do decreto 158/2018 e Art. 3º, VIII do De-creto Municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 688/2018.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fis-calização de cumprimento do contrato nº 688/2018 cujo objeto é o CON-TRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGENS ESPORTI-VAS, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2018.PETTER JULIO DE OLIVEIRA – MATRÍCULA Nº 107.067BRUNA PINTO DA CRUZ– MATRÍCULA Nº 107.050PAULO SERGIO DE OLIVEIRA COSTA JÚNIOR – MATRÍCULA Nº 107.062Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 10/09/2018. Publique-se.Maricá, em 10 de setembro de 2018.FILIPE DIAS BITTENCOURTSECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER

EXTRATO DO CONTRATO N.º 739/2018, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 18957/2018.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E LIMA TERRA COMÉRCIO E SER-VIÇO EIRELI – EPP.OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA A REALI-ZAÇÃO DO COFFEE BREAK E COQUETÉIS PARA ABERTURA DA III COPA EVANGÉLICA DO BRASIL QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2018 E A CORRIDA NIGHT RUN ARAÇATIBA, A SER REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2018, ATRAVÉS DA ATA DE RE-GISTRO DE PREÇOS Nº 22/2018.VALOR: R$ 27.746,00 (VINTE E SETE MIL E SETECENTOS E QUAREN-TA E SEIS REAIS).FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICI-PAL N.º 158/2018, SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLAÇÃO CORRELATA. PRAZO: 01 (UM) MÊSPROGRAMA DE TRABALHO: 19.01.04.122.0001.2001ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 2958/2018, 2959/2018 E 2960/2018.DATA DA ASSINATURA: 27/09/2018MARICÁ, 27 DE SETEMBRO DE 2018.FILIPE DIAS BITTENCOURT SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER

PORTARIA N.º 739 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 739/2018 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRA-TIVO Nº 18957/2018.O SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Con-vênios em observância ao art. 22, §4º do decreto 158/2018 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regulamen-tar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 739/2018. RESOLVE:Art. 1º designar os servidores, abaixo, para compor a comissão de fiscali-zação de cumprimento do contrato nº 739/2018 cujo objeto é o contrato de prestação de serviço de Buffet para a realização do coffee break e coque-téis para abertura da III Copa Evangélica do Brasil que será realizado no dia 28 de setembro de 2018 e a corrida Night Run Araçatiba, a ser realizada em 13 de outubro de 2018, através da ata de registro de preços nº 22/2018.PETTER JULIO DE OLIVEIRA – MATRÍCULA Nº 107.067BRUNA PINTO DA CRUZ– MATRÍCULA Nº 107.050Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 27/09/2018. Publique-se.Maricá, em 27 de setembro de 2018.FILIPE DIAS BITTENCOURTSECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER

SECRETARIA DE OBRAS

EXTRATO DO CONTRATO N.º 737/2018, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 21030/2018.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E PEDREIRA VILA REAL EIRELI – EPP.OBJETO: FORNECIMENTO DE BRITA CORRIDA, COM BASE NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03/2018.VALOR: R$ 5.457.000,00 (CINCO MILHÕES E QUATROCENTOS E CIN-QUENTA E SETE MIL REAIS).FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICI-PAL N.º 158/2018, SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLAÇÃO CORRELATA. PRAZO: 02 (DOIS) MESESPROGRAMA DE TRABALHO: 22.01.15.451.0022.1011ELEMENTO DE DESPESA: 3.4.4.9.0.30.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 2984/2018DATA DA ASSINATURA: 04/10/2018.MARICÁ, 04 DE OUTUBRO DE 2018.RENATO DA COSTA MACHADOSECRETÁRIO DE OBRAS

PORTARIA N.º 737 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 737/2018 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRA-TIVO Nº 21030/2018.O SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, consi-derando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 22, §4º do decreto 158/2018 e art. 3º, VIII do decreto municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fis-calizar o cumprimento do contrato nº 737/2018.RESOLVE:Art. 1º designar os servidores, abaixo, para compor a comissão de fiscali-zação de cumprimento dos termos do contrato n.º 737/2018 cujo objeto é o FORNECIMENTO DE BRITA CORRIDA, COM BASE NA ATA DE REGIS-TRO DE PREÇOS N.º 03/2018.JUNIS NASCIMENTO DOS SANTOS - MATRÍCULA Nº 106.223LUIZ SANGENITO NETTO – MATRÍCULA Nº 106.235RACHEL CORREA E CASTRO DA COSTA – MATRÍCULA Nº 106.240SUPLENTE: ANTÔNIO CARLOS FREITAS MAGALHÃES – MATRÍCULA Nº 106.223Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 04/10/2018. Publique-se.Maricá, em 04 de outubro de 2018.RENATO DA COSTA MACHADOSECRETÁRIO DE OBRAS

EXTRATO DO CONTRATO N.º 721/2018, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6156/2018.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E PREMAG – SISTEMA DE CONS-TRUÇÕES LTDA.OBJETO: CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRU-ÇÃO DE PASSARELAS SOBRE O RIO LUDGERO, NA RJ 106, MARICÁ.VALOR: R$ 642.349,60 (SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E TRE-ZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICI-PAL N.º 158/2018, SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLAÇÃO CORRELATA. PRAZO: 12 (DOZE) MESESPROGRAMA DE TRABALHO: 22.01.15.451.0022.1218ELEMENTO DE DESPESA: 3.4.4.9.0.51.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 236NOTA DE EMPENHO: 2867/2018DATA DA ASSINATURA: 26/09/2018.MARICÁ, 26 DE SETEMBRO DE 2018.RENATO DA COSTA MACHADOSECRETÁRIO DE OBRAS

PORTARIA N.º 721 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 721/2018 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRA-TIVO Nº 6156/2018.O SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, consi-derando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 22, §4º do decreto 158/2018 e art. 3º, VIII do decreto municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fis-calizar o cumprimento do contrato nº 721/2018.RESOLVE:Art. 1º designar os servidores, abaixo, para compor a comissão de fisca-lização de cumprimento dos termos do contrato n.º 721/2018 cujo objeto é CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS SOBRE O RIO LUDGERO, NA RJ 106, MARICÁ.JOÃO WELLINGTON PINTO DA SILVA – MATRÍCULA Nº 108.279JORGE HELENO DA SILVA PINTO – MATRÍCULA Nº 106.232WELLINGTON CHAVÃO DE MOURA - MATRÍCULA Nº 108.575Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 26/09/2018. Publique-se.Maricá, em 26 de setembro de 2018.RENATO DA COSTA MACHADOSECRETÁRIO DE OBRAS

SECRETARIA DE SAÚDE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018AUDIÊNCIA PÚBLICANos termos da Lei Complementar n.º 141/2012, de 13 de janeiro de 2012, o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde torna pública a convoca-ção para a AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 31 de outubro de 2018, às 15h, no auditório da Câmara Municipal, situada à Av. Nossa Senhora do Amparo, nº 57, Centro-Maricá, para apresentação do Relatório do Sistema Único de Saúde (períodos: 1º e 2º quadrimestres de 2018).Maricá, 10 de outubro de 2018.SIMONE DA COSTA SILVASecretária de Saúde

SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ORDEM PÚBLICA E TRÂNSITO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 704/2018, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 19357/2018.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E G RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.OBJETO: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIs E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA – EPCs PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2018.VALOR: R$ 56.245,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E QUA-RENTA E CINCO REAIS).FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICI-PAL N.º 158/2018, SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLAÇÃO CORRELATA. PRAZO: ATÉ 31/12/2018PROGRAMA DE TRABALHO: 11.01.06.122.0018.2076ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.30.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 2813/2018 E 2814/2018.DATA DA ASSINATURA: 21/09/2018.MARICÁ, 21 DE SETEMBRO DE 2018.CELSO ALMEIDA NETTO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ORDEM PÚBLICA E TRÂN-SITO.

PORTARIA N.º 704 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 704/2018 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRA-TIVO Nº 19357/2018.O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ORDEM PÚBLICA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em observância ao art. 22, §4º do decreto 158/2018 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 704/2018.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fis-calização de cumprimento do contrato nº 704/2018 cujo objeto é o CON-TRATO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDI-VIDUAL – EPIs E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA – EPCs PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2018.Alex Sandro Alves de Freitas- Matrícula Nº 5237Mariá Bittencourt Silva - Matrícula Nº. 107.614Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 21/09/2018. Publique-se!Maricá, em 21 de setembro de 2018.CELSO ALMEIDA NETTOSECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ORDEM PÚBLICA E TRÂN-SITO.

PORTARIA Nº 010 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DE SERVIDORA QUANTO AS ATIVIDADES DE DIRETORA DE DEPAR-TAMENTO DE LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS - DLV.O Secretário de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, no uso de suas atri-buições legais como Autoridade Executiva de Trânsito,CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 253 de 12 de de-zembro de 2014, a Lei Complementar nº 287 de 20 de Junho de 2017;CONSIDERANDO as atribuições do Município contidas nas disposições do código de Trânsito Brasileiro – Lei Federal nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997; CONSIDERANDO a Portaria nº 07 de 06 de Março de 2017, publicado no JOM Edição nº 742 de 13 de Março de 2017, Ano IX.RESOLVE:Art. 1º Revogar a delegação de competência da servidora PRISCILA BRA-GANÇA DO NASCIMENTO, mat. 107.611, nomeada como Diretora do Departamento de Liberação de Veículos - DLV.Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se!Maricá, 08 de Outubro de 2018.Celso Almeida Netto



FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICI-PAL N.º 158/2018, SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLAÇÃO CORRELATA.PRAZO: 01 (UM) MÊSPROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.23.695.0011.1213ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00. ORIGEM DO RECURSO: 206.NOTA DE EMPENHO: 2574/2018.DATA DA ASSINATURA: 22/08/2018MARICÁ, 22 DE AGOSTO DE 2018.ROBSON DUTRA DA SILVASECRETÁRIO DE TURISMO

PORTARIA N.º 678 DE 22 DE AGOSTO DE 2018.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 678/2018 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRA-TIVO Nº 13014/2018.O SECRETÁRIO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, con-siderando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 22, §4º do decreto 158/2018 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fis-calizar o cumprimento do contrato nº 678/2018.RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores, abaixo, para compor a comissão de fiscali-zação de cumprimento do contrato nº 678/2018 cujo objeto é o CONTRA-TO DE SHOW ARTÍSTICO PARA O PROJETO PRATAS DA CASA COM A CANTORA JÔ BORGES, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2018, NA PRAÇA CONSELHEIRO MACEDO SOARES, CENTRO, MARICÁ/RJ.JOSÉ LUIZ DE ANDRADE SOBRINHO – Matrícula nº 106.303CLAUDIO DO NASCIMENTO CAETANO – Matrícula nº 106.300Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 22/08/2018. Publique-se.Maricá, em 22 de agosto de 2018.ROBSON DUTRA DA SILVASecretário de Turismo

EXTRATO DO CONTRATO N.º 679/2018, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 14395/2018.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E SEBASTIÃO BENTO MARQUES.OBJETO: CONTRATO DE SHOW ARTÍSTICO PARA O PRIMEIRO ANIVERSÁRIO DO MOTO GRUPO BLACK MOTORS COM A BANDA AMAKINA, A SER REALIZADO NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2018, NA AVENIDA BEIRA RIO 01, LOTEAMENTO MANU MANUELA – SÃO JOSÉ DO IMBASSAÍ - MARICÁ/RJ.VALOR: R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS)FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, III, DA LEI FEDERAL 8666/93, NOR-MAS GERAIS DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 158/2018, SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLAÇÃO CORRELATA. PRAZO: 01 (UM) MÊS.PROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.23.695.0011.2085ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 2561/2018DATA DA ASSINATURA: 17/08/2018.MARICÁ, 17 DE AGOSTO DE 2018.ROBSON DUTRA DA SILVA SECRETÁRIO DE TURISMO

PORTARIA N.º 679 DE 17 DE AGOSTO DE 2018.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 679/2018 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRA-TIVO Nº 14395/2018.O SECRETÁRIO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, con-siderando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 22, §4º do decreto 158/2018 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fis-calizar o cumprimento do contrato nº 679/2018.RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores, abaixo, para compor a comissão de fisca-lização de cumprimento do contrato nº 679/2018 cujo objeto é o contrato de show artístico para o Primeiro Aniversário do Moto Grupo Black Motors com a banda AMAKINA, a ser realizado no dia 18 de agosto de 2018, na Avenida Beira Rio 01, loteamento Manu Manuela – São José do Imbassaí - Maricá/RJ. FERNANDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE – MATRÍCULA Nº 106.337REGINALDO BOTELHO DA SILVA – MATRÍCULA Nº 107.749Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 17/08/2018. Publique-se.Maricá, em 17 de agosto de 2018.ROBSON DUTRA DA SILVASecretário de Turismo

SECRETARIA DE URBANISMO

Auto de InfraçãoNome do Proprietário: Dário Feltrin.

DATA DA ASSINATURA: 26/09/2018.MARICÁ, 26 DE SETEMBRO DE 2018.ANDRÉ LUIS AZEREDO DA SILVA SECRETÁRIO DE TRANSPORTE

PORTARIA N.º 720 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 720/2018 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRA-TIVO Nº 15355/2018.O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 22, §4º do decreto 158/2018 e Art. 3º, VIII do De-creto Municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 720/2018.RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores, abaixo, para compor a comissão de fiscali-zação de cumprimento do contrato nº 720/2018 cujo objeto é o CONTRA-TO DE AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE CONDICIONADORES DE AR, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2017.1. Talita Gouveia Simas – Matrícula nº 106.4272. Jéssica Mayara de Abreu Serra– Matrícula nº 106.428 Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 26/09/2018. Publique-se.Maricá, em 26 de setembro de 2018.ANDRÉ LUIS AZEREDO DA SILVASECRETÁRIO DE TRANSPORTE

SECRETÁRIA DE TURISMO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 652/2018, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 14367/2018.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E S ANDRADE VIEIRA PRODUÇÃO E EVENTOSOBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW AR-TÍSTICO PARA FESTA DE NOSSA SENHORA DO AMPARO COM A BANDA TATUDOEMCASA, A SER REALIZADO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2018, NA PRAÇA ORLANDO DE BARROS PIMENTEL, CENTRO - MARICÁ/RJ.FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, III DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DE-CRETO MUNICIPAL N.º 158/2018, SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLAÇÃO CORRELATA. VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)PRAZO: 01 (UM) MÊS.PROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.23.695.0011.2084ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 2503/2018DATA DA ASSINATURA: 10/08/2018.MARICÁ, 10 DE AGOSTO DE 2018.ROBSON DUTRA DA SILVA SECRETÁRIO DE TURISMO

PORTARIA N.º 652 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 652/2018 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRA-TIVO Nº 14367/2018.O SECRETÁRIO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, con-siderando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 22, §4º do decreto 158/2018 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fis-calizar o cumprimento do contrato nº 652/2018.RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores, abaixo, para compor a comissão de fiscali-zação de cumprimento do contrato nº 652/2018 cujo objeto é o CONTRA-TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO PARA FESTA DE NOSSA SENHORA DO AMPARO COM A BANDA TATUDOEMCASA, A SER REALIZADO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2018, NA PRAÇA OR-LANDO DE BARROS PIMENTEL, CENTRO - MARICÁ/RJ.BERNARDO AUGUSTO ALVES DE SOUZA GOMES – Matrícula nº 106.322CAMILA DE LIMA FONSECA – Matrícula nº 108.228Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 10/08/2018. Publique-se.Maricá, em 10 de agosto de 2018.ROBSON DUTRA DA SILVASecretário de Turismo

EXTRATO DO CONTRATO N.º 678/2018, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 13014/2018.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E BRUNO B S AZEVEDO PRODU-ÇÃO MUSICAL.OBJETO: CONTRATO DE SHOW ARTÍSTICO PARA O PROJETO PRA-TAS DA CASA COM A CANTORA JÔ BORGES, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2018, NA PRAÇA CONSELHEIRO MACEDO SOARES, CENTRO, MARICÁ/RJ.VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)

Secretário de Segurança, Ordem Pública e Trânsito

SECRETARIA DE TRANSPORTE

Maricá/RJ, 09 de outubro de 2018.EXTRATO DE INTIMAÇÃO: 1096ORIGEM: Processo 0010517/2017PARTE: Secretaria de TransporteNATUREZA: Denuncia DECISÃO: O proprietário Sr. COSME JOSE ALVES, deverá providenciar a limpeza dos terrenos de sua propriedade localizados na Rua Flamingos-Quadra 25 - Lotes 864 e 865 - Parque Nanci - Maricá/RJ. FUNDAMENTAÇÃO: Art.21 e Art. 22 da Lei Municipal nº 531 de 24 de De-zembro de 1985 e Art.1º,I,e Art.14,II, Da Lei Complementar nº 167,de 21 de Dezembro de 2007.Atenciosamente,André Luis Azeredo da SilvaSecretário de TransporteMat.: 106.024

Maricá/RJ, 09 de outubro de 2018.EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO: 1095ORIGEM: Processo 0015801/2018PARTE: Secretaria de TransporteNATUREZA: DenúnciaDECISÃO: O Sr. Joaquim Martins da Costa, deverá providenciar a limpeza do terre-no de sua propriedade localizado na Rua Irene Silva Ribeiro, Quadra 445 -Lote 09 – Jardim Atlântico-Itaipuaçu-Maricá/RJ. Deverá providenciar que o terreno seja murado.FUNDAMENTAÇÃO: Art.21 e Art. 22 da Lei Municipal nº 531 de 24 de De-zembro de 1985 e Art.1º,I, e Art.14,II, Da Lei Complementar nº 167,de 21 de Dezembro de 2007.Atenciosamente,André Luis Azeredo da SilvaSecretário de TransporteMat.: 106.024

Maricá/RJ, 09 de outubro de 2018.EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO: 1584ORIGEM: Processo 0014759/2018PARTE: Secretaria de TransporteNATUREZA: Denúncia AnônimaDECISÃO: O Sr. Claudio Travers Gomes Silva, deverá providenciar a limpeza do ter-reno de sua propriedade localizado na Rua Heliotropios, Quadra 71-Lote 14 -Barroco-Itaipuaçu-Maricá/RJ. Bem como efetuar o cercamento e a construção da calçada.FUNDAMENTAÇÃO: Art.21 e Art. 22 da Lei Municipal nº 531 de 24 de De-zembro de 1985 e Art.1º,I, e Art.2º e Art.8º, Da Lei Complementar nº 167,de 21 de Dezembro de 2007.Atenciosamente,André Luis Azeredo da SilvaSecretário de TransporteMat.: 106.024

Maricá/RJ, 09 de outubro de 2018.EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO: 1583ORIGEM: Processo 0016535/2018PARTE: Secretaria de TransporteNATUREZA: Denúncia AnônimaDECISÃO: A Sra. Eulalia Fonseca, deverá providenciar a limpeza do terreno de sua propriedade localizado na Rua Do Sol, Quadra 08-Lote 07 -Jardim Atlânti-co-Itaipuaçu-Maricá/RJ. FUNDAMENTAÇÃO: Art.21 e Art. 22 da Lei Muni-cipal nº 531 de 24 de Dezembro de 1985 e Art.1º,I, Da Lei Complementar nº 167,de 21 de Dezembro de 2007.Atenciosamente,André Luis Azeredo da SilvaSecretário de TransporteMat.: 106.024

EXTRATO DO CONTRATO N.º 720/2018, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 15355/2018.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E J.C.M. NITERÓI REFRIGERAÇÃO LTDA.OBJETO: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE CONDICIO-NADORES DE AR, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2017.VALOR: R$ 5.050,00 (CINCO MIL E CINQUENTA REAIS)FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICI-PAL N.º 158/2018, SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLAÇÃO CORRELATA. PRAZO: ATÉ 31/12/2018PROGRAMA DE TRABALHO: 23.01.04.122.0001.2001. ELEMENTO DE DESPESA: 3.4.4.9.0.52.00.00.00 ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 2825/2018



NotificaçãoNome do Proprietário: Eunice De Paiva Guedes.Nº Processo: 19077/2015Matrícula: 26809Endereço: Rua 4.A – Lote 13 – Quadra B – Praia Das Lagoas.Motivo: Apresentar Projeto Aprovado e o acréscimo da obra existente Nº lote.Notificação Nº: 5235Data da Lavratura: 04 de outubro de 2018Prazo para o cumprimento da Notificação: 15 Dias.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

IntimaçãoNome do Proprietário: Sr. Morador.Nº Processo: 8010/2017Endereço: Rua Capitão Melo – Quadra 33 – Lote 46 – Casa 2 – 2º Lotea-mento de Itaipuaçu – Itaipuaçu - Maricá.Motivo: Retirar o sumidouro da calçada (via pública), sob pena de multa. O proprietário deverá fazer o sistema de esgotamento sanitário vigente no município, fossa, filtro, sumidouro dentro dos limites do seu lote atendendo a legislação municipal. Intimação Nº: 4901Data da Lavratura: 01 de outubro de 2018Prazo para o cumprimento da Intimação: 3 Dias.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

IntimaçãoNome do Proprietário: Sr. Morador.Nº Processo: 10489/2017Endereço: Rua 21 – Quadra 23 – Lote 12 – Lot. Praia de itaipuaçu – 2º Loteamento – Maricá.Motivo: Cessar o despejo de esgoto em via pública. Intimação Nº: 4902Data da Lavratura: 01 de outubro de 2018Prazo para o cumprimento da Intimação: 3 Dias.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

IntimaçãoNome do Proprietário: Sr. Morador.Nº Processo: 10489/2017Endereço: Rua 21 – Quadra 23 – Lote 10 – Lot. Praia de itaipuaçu – 2º Loteamento - Maricá.Motivo: Cessar o despejo de esgoto em via pública. Intimação Nº: 4903Data da Lavratura: 01 de outubro de 2018Prazo para o cumprimento da Intimação: 3 Dias.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo




Intimação

Data da Lavratura: 02 de outubro de 2018Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

NotificaçãoNome do Proprietário: Jose Murilo Ferreira.Nº Processo: 20747/2017Matrícula: 39949Endereço: Estr. Rio Grande – Nº 4387 – Jacarepaguá – Rio de Janeiro.Motivo: Apresentar Escritura do imóvel localizado na rua 20 – Quadra 12 – Lote 234 – Lot. Vale da Figueira 2.Notificação Nº: 5143Data da Lavratura: 02 de outubro de 2018Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

NotificaçãoNome do Proprietário: SEGRAV Adm. e Venda de Imóveis.Nº Processo: 20747/2017Matrícula: 39945Endereço: Rua da Assembleia – 10 – Sala 1720 – Centro – Rio De Janeiro.Motivo: Apresentar escritura do imóvel e Projeto Aprovado da edificação localizado na Rua 20 – Quadra 12 – Lote 230 – Lot. Vale da Figueira 2.Notificação Nº: 5142Data da Lavratura: 02 de outubro de 2018Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

NotificaçãoNome do Proprietário: SEGRAV Adm. e Venda de Imóveis.Nº Processo: 20747/2017Matrícula: 39946Endereço: Rua da Assembleia – 10 – Sala 1720 – Centro – Rio De Janeiro.Motivo: Apresentar escritura do imóvel localizado na Rua 20 – Quadra 12 – Lote 231 – Lot. Cale da Figueira 2.Notificação Nº: 5139Data da Lavratura: 02 de outubro de 2018Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

NotificaçãoNome do Proprietário: Anna Rigoni.Nº Processo: 20747/2017Matrícula: 39948Endereço: Estr. Rio Grande – Nº 4387 – Jacarepaguá – Rio de Janeiro.Motivo: Apresentar escritura do imóvel localizado na rua 20 – Quadra 12 – Lote 233 – Lot. Vale da Figueira 2.Notificação Nº: 5141Data da Lavratura: 02 de outubro de 2018Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

NotificaçãoNome do Proprietário: Sergio Dias Dos Santos.Nº Processo: 20747/2017Matrícula: 39947Endereço: Rua Real Grandeza – 190 – Apt. 301 – Bota Fogo – Rio de Janeiro.Motivo: Aparentar escritura do imóvel bem como Projeto Aprovado da edi-ficação localizada na rua 20 – Quadra 12 – Lote 232 – Vale da Figueira 2.Notificação Nº: 5140Data da Lavratura: 02 de outubro de 2018Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

Auto de InfraçãoNome do Proprietário: Marcos Augusto N. Da C. Torres.Nº Processo: 17541/2018Matrícula: 60930Endereço: Rua 37 – Lote 22 – Quadra 101 – Jardim Atlântico.Motivo: Por executar a obra de uma residência unifamiliar sem a devida licença da municipalidade.Infração Nº: 5156Data da Lavratura: 28 de agosto de 2018Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

Auto de InfraçãoNome do Proprietário: Ecilda Barros Dias Braz.Nº Processo: 17541/2018Matrícula: 98116Endereço: Rua 37 – Lote 22 – Quadra 101 – Jardim Atlântico.Motivo: Por executar a obra de uma residência unifamiliar sem a devida licença da municipalidade.Infração Nº: 5157Data da Lavratura: 28 de agosto de 2018Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

Nº Processo: 2380/2017Matrícula: 2974Endereço: Rua Mululo Gomes Vieira – Quadra 8 – Lote 3.Motivo: Obra sem licença – Por não atender a Intimação Nº 3608.Infração Nº: 4984Data da Lavratura: 20 de setembro de 2018Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

NotificaçãoNome do Proprietário: Clemilson Machado.Nº Processo: 18977/2017Matrícula: 25737Endereço: Rua 27 – Lote 17 – Quadra 35 – Lot. Marinelandia.Motivo: Ao interessado para tomar ciência do parecer do Subsecretário de Urbanismo a folha 26 do processo Nº 18977/2017.Notificação Nº: 5138Data da Lavratura: 28 de setembro de 2018Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

Auto de InfraçãoNome do Proprietário: Maria Madalena Rodrigues.Nº Processo: 20156/2018Matrícula: 45405Endereço: Rua Dula – Nº 148 – Apt. 102 – Tijuca – Rio de Janeiro.Motivo: Obra de acréscimo sendo executada sem Projeto Aprovado e Al-vará de Obras.Infração Nº: 5135Data da Lavratura: 28 de setembro de 2018Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

Auto de InfraçãoNome do Proprietário: Luiz Teixeira de Moraes.Nº Processo: 20156/2018Matrícula: 38173Endereço: Rua 102 – Lote 11 – Quadra 135 – Lot. Praia Das Lagoas.Motivo: Obra de acréscimo sendo executada sem Projeto Aprovado e Al-vará de Obras.Infração Nº: 5134Data da Lavratura: 28 de setembro de 2018Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

NotificaçãoNome do Proprietário: Valecia de Oliveira Santos Silva.Nº Processo: 15195/2017Matrícula: 121297Endereço: Lote 7 – Quadra 7 Cond. Ubatã.Motivo: Tomar ciência das exigências do Processo: 15795/17 Folhas 27.Notificação Nº: 4972Data da Lavratura: 05 de setembro de 2018Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

NotificaçãoNome do Proprietário: Ana Paula Solis Alvarez Figueiredo.Nº Processo: 8970/2018Matrícula: 119554Endereço: Rua C – Lote 10 – Cond. Res. Jacintho Luiz Caetano.Motivo: Apresentar o Projeto Aprovado do Lote 10 do Condomínio Jacintho Luiz Caetano.Notificação Nº: 5229Data da Lavratura: 25 de setembro de 2018Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

NotificaçãoNome do Proprietário: Luiz Antonio de Abreu.Nº Processo: 20747/2017Matrícula: 140956Endereço: Quadra 01 – Lote 10 – Flamengo – Marica.Motivo: Apresentar Escritura e Projeto Aprovado dos imóveis localizados na Rua 20 – Quadra 12 – Lotes 228 A2 – 228 A4 – 228 A5.Notificação Nº: 5145Data da Lavratura: 02 de outubro de 2018Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

NotificaçãoNome do Proprietário: Marcia Maria Dos Santos Oliveira.Nº Processo: 20747/2017Matrícula: 39944Endereço: Rua Jose Dos Santos S. Castro – Lote 10 – Casa 03 – Marques de Maricá.Motivo: Apresentar Escritura do imóvel localizado na rua 20 – Lote 228 A 1 – Quadra 12 – Lot. Vale da Figueira 2.Notificação Nº: 5144



Nome do Proprietário: Sr. Morador.Nº Processo: 10489/2017Endereço: Rua 21 – Quadra 23 – Lote 05 – Lot. Praia de itaipuaçu – 2º Loteamento - Maricá.Motivo: Cessar o despejo de esgoto em via pública. Intimação Nº: 4907Data da Lavratura: 01 de outubro de 2018Prazo para o cumprimento da Intimação: 3 Dias.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo






ALVARÁ

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16050/2018 PROCESSO Nº 124182018 PROPRIETÁRIO NOME: ALEXANDRE GIGLIO FRANCO CPF/CNPJ: 07444943702 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ENDEREÇO: RUA DOIS, FLAMENGO, 0, LOTE 09, QUADRA 02, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDEN-CIAL / ÁREA DO TERRENO : 487.5 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 292.16 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES RRT Nº:7046350. ÁREA JÁ LEGALI-ZADA= 185,71M², ÁREA Á LEGALIZAR= 106,45M², ATC= 292,16M².Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16052/2018 PROCESSO Nº 39522018 PROPRIETÁRIO NOME: MARCIO ELYSIO TAVARES DE MELLO CPF/

CNPJ: 63813416704 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ENDEREÇO: EST MONTE LÍBANO, SANTA PAULA, 0, UNIDADE 04,QUADRA B, NA CIDA-DE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 361.2 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 87.62 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16053/2018 PROCESSO Nº 85212018 PROPRIETÁRIO NOME: RHANI SEDA LIRA DE ALMEIDA CPF/CNPJ: 12120085706 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ENDEREÇO: RUA ARMANDO SILVA ARAUJO, BARRA DE MARICÁ, 0, LOTE 17,QUADRA 06, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICA-ÇÕES EDIFICAÇÃO COMERCIAL ÁREA DO TERRENO : 480 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 86.2 M2 Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6855929. 2º VIA DE ALVARÁ DE OBRAS DEVI-DO A RETIFICAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16054/2018 PROCESSO Nº 159832018 PROPRIETÁRIO NOME: COSMOS E TERRA DISTRIBUIDORA DE PLASTICO CPF/CNPJ: 23519775000173 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: MACIEL CARVALHO DOS SAN-TOS CREA/CAU: 166040-3 ENDEREÇO: RUA UM, CHÁCARAS DE INOÃ, 0, LOTE 07,QUADRA 04, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESI-DENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 600 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 60 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PA-VIMENTOS: 1Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16055/2018 PROCESSO Nº 41452018 PROPRIETÁRIO NOME: SANDRO JOSE SILVA DE ALBUQUERQUE CPF/CNPJ: 90813286700 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: CAR-LOS EDUARDO SILVA BUENO CREA/CAU: 1982102439 ENDEREÇO: RUA CINCO, CAXITO, 0, LOTE 10, QUADRA 13, NA CIDADE DE MA-RICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 360 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 151.07 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 2Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16056/2018 PROCESSO Nº 125972018 PROPRIETÁRIO NOME: ROBSON DUTRA DA SILVA CPF/CNPJ: 45240213704 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: CARLOS EDUARDO SILVA BUE-NO CREA/CAU: 1982102439 ENDEREÇO: RUA CINQUENTA, JACA-ROÁ, 0, LOTE 28, QUADRA 49, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFI-CAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 363 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 51.8 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PA-VIMENTOS: 1Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16057/2018 PROCESSO Nº 82102018 PROPRIETÁRIO NOME: DURVAL DA SILVA LEITE E CEF CPF/CNPJ: 96579757787 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: EDUARDO DA SILVA SAMPAIO CREA/CAU: 2001100531 ENDEREÇO: RUA CARMINDA FAUSTINA DE SOUZA, JACONÉ, 0, AREA F, NA CIDADE DE MARICÁ ESPECIFICA-ÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 720 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 231.21 M2 / Nº DE UNIDADES: 2 / Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES ART Nº: 2020180055564. ÁREA CONSTRUÍDA DA CASA 01= 74,10M², ÁREA PRIVATIVA= 438,44M², FRAÇÃO IDEAL= 0,6089. ÁREA PRIVATIVA DA CASA 02=157,11M², ÁREA PRIVATIVA=281,56M², FRAÇÃO IDEAL= 0,3911.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16058/2018 PROCESSO Nº 42272018 PROPRIETÁRIO NOME: MEU CLUBE CONSTRUTORA INCORP. DE IMÓVEIS CPF/CNPJ: 13588780000184 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: MACIEL CARVALHO DOS SAN-TOS CREA/CAU: 166040-3 ENDEREÇO: RUA AYRTON SENNA, CEN-TRO, 0, LOTE 121-A1B, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICA-ÇÕES EDIFICAÇÃO COMERCIAL / ÁREA DO TERRENO : 1230 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 235.29 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 2Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16059/2018 PROCESSO Nº 94732018 PROPRIETÁRIO NOME: LXL EMPREENDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 12411821000108 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: MACIEL CAR-VALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ENDEREÇO: RUA VAN LERBERGUE, BARROCO, 0, LOTE 36-A,QUADRA 81, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 1200 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 757.1 M2 / Nº DE UNIDADES: 10 / Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6898780, ÁREA CONSTRU-ÍDA DE CADA APARTAMENTO =71,29M², ÁREA DE USO COMUM= 44,20M².Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16060/2018 PROCESSO Nº 137022018 PROPRIETÁRIO NOME: CONCEIÇAO DE ALMEIDA RODRIGUES CPF/CNPJ: 67173586704 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: RONALDO GOULART DA CUNHA CREA/CAU: 40.317-D ENDEREÇO: RUA DR EMI-LIO EIRIN, CORDEIRINHO, 0, LOTE 05,CASA 1,QD186 NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 480.27 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 160.68 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES ART Nº: 2020180109217. 2º VIA ALVARÁ DEVIDO A RETIFICAÇÃO NO ENDERE-ÇO. ÁREA JÁ LEGALIZADA= 107,98M², ÁREA Á LEGALIZAR= 52,70M².Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16061/2018 PROCESSO Nº 149602018 PROPRIETÁRIO NOME: D PEREIRA 288 EMP. IMOB. LTDA CPF/CNPJ: 07383103000127 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: BRUNO CAVAL-CANTE VELASCO CREA/CAU: A71291-4 ENDEREÇO: RUA DOMÍCIO DA GAMA, CENTRO, 0, LOTE 129, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ES-PECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 1261.7 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 838.28 M2 / Nº DE UNIDADES: 4 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES ALVARÁ DE MODIFICAÇÃO. 2º VIA DE ALVARÁ. RRT Nº:6195795. ÁREA CONSTRUÍDA DE CADA LOJA=200,73M², ÁREA PRIVATIVA DAS LOJAS 01 E 04=210,61M², ÁREA PRIVATIVA DAS LOJAS 02 E 03= 208,51M², FRAÇÃO IDEAL DAS LOJAS 01 E 04= 0,25,12 , FRAÇÃO IDEAL DAS LOJAS 02 E 03= 0,24,87.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16063/2018 PROCESSO Nº 93002018 PROPRIETÁRIO NOME: SABRINA DO ESPIRITO SANTO DUARTE CPF/CNPJ: 09004547762 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: FLAVIO GONÇALVES CREA/CAU: 881000761-D ENDEREÇO: RUA 7, CHÁCARAS DE INOÃ, 0, LOTE 108, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 351.12 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 187.74 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES ART Nº: 5240234. RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE OBRAS CONFORME PROCESSO APROVADO Nº: 18283/2016 EM 01/02/2017.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16064/2018 PROCESSO Nº 121472018 PROPRIETÁRIO NOME: TALES CARVALHO DA SILVA CPF/CNPJ: 01344270760 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: NATALINO BAPTISTA DA COSTA NETO CREA/CAU: 1994110353 ENDEREÇO: RUA 23, CAJUEIROS, 0, LOTE 06,QUADRA Z, NA CIDA-DE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 362.5 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 155.67 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16065/2017 PROCESSO Nº 85642018 PROPRIETÁRIO NOME: COSTA DE ALMEIDA PROJ E CONST LTDA CPF/CNPJ: 13427610000118 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: VIC-TOR COSTA DE ALMEIDA CREA/CAU: A85688-6 ENDEREÇO: RUA ANTILHO ASTOLF SOTELLO, BANANAL, 0, LOTE 08, QUADRA 02, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICA-ÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 3500.62 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 1036.7 M2 / Nº DE UNIDADES: 14 / Nº DE PAVIMEN-TOS: 1 OBSERVAÇÕES ART Nº: 2557965. RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE OBRAS CONFORME PROCESSO APROVADO Nº: 16901/2014 EM 16/10/2015. ÁREA CONSTRUÍDA DE CADA CASA= 74,05M², ÁREA PRI-VATIVA DA CASA 01= 350,00M², ÁREA PRIVATIVA DAS CASAS 02 A 14= 242,00M².Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16066/2018 PROCESSO Nº 119642018 PROPRIETÁRIO NOME: PEDRO FONSECA DE ARAGAO VILLAR CPF/CNPJ: 05884737661 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: VIVIANE



COSTA SOARES CREA/CAU: A94954-0 ENDEREÇO: RUA EDUARDO CARLSON, JARDIM ATLÂNTICO CEN-TRAL, 0, LOTE 12,QUADRA 280, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPE-CIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 480 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 82.45 M2 Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16067/2018 PROCESSO Nº 153912018 PROPRIETÁRIO NOME: REJANE REIS FERNANDES MESQUITA CPF/CNPJ: 63788675772 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: CARLOS EDUARDO SILVA BUENO CREA/CAU: 1982102439 ENDEREÇO: RUA BRAULINO VENANCIO DA COSTA, BALNEARIO BAMBUI, 0, LOTE 02,QUADRA 35, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDI-FICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 525 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 113.87 M2 Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16068/2018 PROCESSO Nº 145772018 PROPRIETÁRIO NOME: LUCIANE DA SILVA E OUTRO CPF/CNPJ: 01252568762 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: EUCILIO SILVA SOBRINHO CREA/CAU: 21.793-0 ENDEREÇO: RUA JOSE LOYOLA, JARDIM ATLÂNTICO CENTRAL, 0, LOTE 09,QUADRA 389-A NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICA-ÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 387.5 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 180.59 M2 Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16069/2018 PROCESSO Nº 114302018 PROPRIETÁRIO NOME: AIRTON PERLINGEIRO FILHO CPF/CNPJ: 21847932720 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ENDEREÇO: RUA SAO BENTO, GUARATIBA, 0, LOTE 21,QUADRA 37, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESI-DENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 480 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 201.47 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16070/2018 PROCESSO Nº 163382018 PROPRIETÁRIO NOME: VALTER GORA VENANCIO CPF/CNPJ: 11879728788 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: CARLOS EDUARDO SILVA BUENO CREA/CAU: 1982102439 ENDEREÇO: RUA JUPIRA SILVA, JARDIM ATLÂNTICO CENTRAL, 0, LOTE 01, QUADRA 299, NA CIDA-DE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO MISTA / ÁREA DO TERRENO : 420.5 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 528.06 M2 / Nº DE UNIDADES: 6 / Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES ART Nº: 2020180135528. ÁREA CONSTRUÍDA DA LOJA 01=83,87M², ÁREA DA CONSTRUÍDA DOS APTS 101 E 201=60,00M², ÁREA CONSTRUÍ-DA DO APT 202=70,48M², ÁREA CONSTRUÍDA DO APT 203=58,96M², ÁREA CONSTRUÍDA DO APT 204=54,32M², ÁREA DE USO COMUM= 140,43M².Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16071/2018 PROCESSO Nº 163222018 PROPRIETÁRIO NOME: ALAIR GOMES DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 07730284715 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: EUCILIO SILVA SOBRINHO CREA/CAU: 21.793-0 ENDEREÇO: RUA MACHADO DE ASSIS, SAO JOSE DO IMBASSAI, 0, LOTE 91, QUADRA 04, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICA-ÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 360 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 93.16 M2 Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16072/2018 PROCESSO Nº 125112018 PROPRIETÁRIO NOME: ROBERTO CARLOS RODRIGUES LOUREI-RO CPF/CNPJ: 78383412720 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: RONALDO GOULART DA CUNHA CREA/CAU: 40.317-D ENDEREÇO: RUA DOS JACARANDAS, CENTRO, 0, UNIDADE 299, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 360 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 146.39 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16073/2018 PROCESSO Nº 272272017 PROPRIETÁRIO NOME: SOUZA NETO CONSTRUTORA LTDA - EPP CPF/CNPJ: 18961121000165 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: MA-CIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ENDEREÇO: RUA QUARENTA, JARDIM ATLÂNTICO CENTRAL, 0, LOTE 06,QUADRA 275, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 438.3 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 57.6 M2 Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16074/2018 PROCESSO Nº 1545520118 PROPRIETÁRIO NOME: ORESTES JOSE RIBEIRO FILHO CPF/CNPJ: 95619356787 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: CESAR CABRAL NUNES CREA/CAU: A5589-1 ENDEREÇO: RUA FIRMIANO FRANCISCO FIGUEIREDO, UBATIBA, 0, LOTE 27, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICA-ÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 360 M2ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 77.72 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16079/2018 PROCESSO Nº 137252018 PROPRIETÁRIO NOME: PAULO SERGIO DE BRITO SILVA CPF/CNPJ: 00640048722 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ENDEREÇO: RUA LETELBA ROCHA FERREIRA, MUMBUCA, 0, LOTE 15- A2,QUADRA02, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 380.49 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 120.75 M2 Nº DE UNIDADES: 2 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 7095969. ÁREA CONSTRUÍDA DE CADA APARTAMENTO= 54,10M², ÁREA PRIVATIVA DO APARTAMENTO 101=92,12M², ÁREA PRIVATIVA DO APARTAMENTO 102=73,32M², FRA-ÇÃO IDEAL DO APARTAMENTO 101= 0,5568, FRAÇÃO IDEAL DO APAR Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16076/2018 PROCESSO Nº 149222016 PROPRIETÁRIO NOME: JOSE MENDES DE CARVALHO CPF/CNPJ: 20498861791 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: RONALDO GOULART DA CUNHA CREA/CAU: 40.317-D ENDEREÇO: RUA UM, UBATIBA, 0, LOTE 01, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDEN-CIAL / ÁREA DO TERRENO : 6088.95 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 269.03 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16077/2018 PROCESSO Nº 144342018 PROPRIETÁRIO NOME: SERVULO EMANUEL RANGEL DA COSTA CPF/CNPJ: 44184042791 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: SERVU-LO EMANUEL RANGEL DA COSTA CREA/CAU: 41.050- ENDEREÇO: RUA GAL KLEBER ARMINDO DE LIMA ARAUJO, ARAÇATIBA, 0, LOTE 30, QUADRA 137, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL 3ÁREA DO TERRENO : 600 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 161.2 M2 Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16078/2018 PROCESSO Nº 153002018 PROPRIETÁRIO NOME: CARLOS EDUARDO SOARES DOS SANTOS CPF/CNPJ: 15243423785 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: JULIO CESAR FONTES CREA/CAU: 1997102072 ENDEREÇO: RUA JOAQUIM ALVES FONTES, FLAMENGO, 0, LOTE 36,QUADRA G, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDI-FICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 590 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 290.68 M2 / Nº DE UNIDADES: 4 / Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES ART Nº:2020180123668. ÁREA CONS-TRUÍDA DOS APARTAMENTOS 101 E 102=75,25M², ÁREA CONSTRU-ÍDA DOS APARTAMENTOS 103 E 104=62,25M², ÁREA PRIVATIVA DO APARTAMENTO 101=70,15M², ÁREA PRIVATIVA DO APARTAMENTO 102=54,85M²,ÁREA PRIVATIVA DO APARTAMENTO 103=106,49M², ÁREA PRIVATIVA DO APARTAMENTO 104= 74,98M², ÁREA DE USO COMUM DO BLOCO 01=12,68M², ÁREA DE USO COMUM DO BLOCO 02= 3,00M².Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16080/2018 PROCESSO Nº 34242017 PROPRIETÁRIO NOME: CONDOMINIO RESIDENCIAL UBATA I CPF/CNPJ: 10991182000163 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: EUCILIO

SILVA SOBRINHO CREA/CAU: 21.793-0 ENDEREÇO: RUA TRÊS, PINDOBAS, 0, Ã�REA B, NA CIDADE DE MA-RICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 13456.13 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 79.86 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 5472917. O PRESENTE AL-VARÁ TRATA-SE DE LICENÇA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA E.T.E QUE ATENDERÁ O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL UBATÃ I.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16081/2018 PROCESSO Nº 141622018 PROPRIETÁRIO NOME: MARCOS PAULO DE SOUZA VILLELA DA COSTA CPF/CNPJ: 17549879745 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: JALINE LIMA DE SOUZA NAHOUM CREA/CAU: A38431-3 ENDEREÇO: AV LUIZ GENÉSIO, SPAR, 0, LOTE 32,QUADRA 4, NA CIDADE DE MA-RICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 360 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 223.16 M2 / Nº DE UNIDADES: 4 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 7084763. ÁREA CONSTRU-ÍDA DE CADA APARTAMENTO 53,75M², FRAÇÃO IDEAL DE CADA APARTAMENTO =25, ÁREA DE USO COMUM= 8,16M².Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16082/2018 PROCESSO Nº 160962018 PROPRIETÁRIO NOME: EZEQUIEL FERRAZ PINHEIRO CPF/CNPJ: 00639890776 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: EUCILIO SILVA SOBRINHO CREA/CAU: 21.793-0 ENDEREÇO: RUA ANGRA DOS REIS, CAXITO, 0, LOTE 24A, QUADRA 36, NA CIDADE DE MARICÁ - ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESI-DENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 500 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 80.04 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16083/2018 PROCESSO Nº 98092018 PROPRIETÁRIO NOME: GIOVANNI CABRAL GRISOLIA CPF/CNPJ: 00605795797 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: GIOVANNI CABRAL GRISOLIA CREA/CAU: 1997104248 ENDEREÇO: RUA DOS BUGGANVILLES, ITAPEBA, 0, LOTE 1215,QUADRA 42, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 360 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 222.31 M2 / Nº DE UNIDADES: 4 / Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES ART Nº: 2020180075263. ÁREA CONSTRUÍDA DA UNIDADE 101=41,66M², UNIDADE 102=61,69M², UNIDADE 103=41,45M², UNIDADE 104=61,67M², ÁREA DE USO COMUM=15,84M².Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16084/2018 PROCESSO Nº 135332018 PROPRIETÁRIO NOME: REGINA MACEDO POLITO CPF/CNPJ: 45526621715 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: JAILSON PEREIRA DA COSTA CREA/CAU: A123901-5 ENDEREÇO: RUA NELSELINO DOS SANTOS, MUMBUCA, 0, LOTE 16,QUADRA K, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ES-PECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 414 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 215.16 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 7064859. ÁREA Á LEGALI-ZAR= 105,90M², ÁREA Á CONSTRUIR= 109,26M², ATC= 215,16M².Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16085/2018 PROCESSO Nº 153872018 PROPRIETÁRIO NOME: RAFAELLA DE FREITAS SOARES FERREIRA CPF/CNPJ: 11854998730 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: FELIPE CONCEIÇAO MORETE MENDES CREA/CAU: 2018107119 ENDEREÇO: AV G, BALNEARIO BAMBUI, 0, LOTE 02, QUADRA 155, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDEN-CIAL / ÁREA DO TERRENO : 512 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 208.78 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 2Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16086/2018 PROCESSO Nº 129532018 PROPRIETÁRIO NOME: NAZARETH RODRIGUES DE SOUZA GON-CALVES CPF/CNPJ: 61731897715 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: CRISTIANE GOMES MARY CREA/CAU: A65990-8 ENDEREÇO: AL MARIÉ, INOÃ, 0, LOTE 09,QUADRA R, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 370.5 M2



PROPRIETÁRIO NOME: CARLOS HENRIQUE ESTEVAO SOARES CPF/CNPJ: 00717435709 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ENDEREÇO: RUA HAMILTON AVILA C. DE AMORIM, SAO JOSE DO IMBASSAI, 0, LOTE 15, QUADRA 12, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDI-FICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 378 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 79.08 M2 Nº DE UNIDADES: 1 /Nº DE PAVIMENTOS: 1Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16108/2018 PROCESSO Nº 166522018 PROPRIETÁRIO NOME: MAGNO TARCISIO DE SA CPF/CNPJ: 00012463728 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ENDEREÇO: RUA UM, JACONÉ, 0, LOTE 03,QUADRA 07, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 375 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 99.84 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RT Nº: 7238939Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16109/2018 PROCESSO Nº 40732018 PROPRIETÁRIO NOME: WAGNER LEGENTIL TEIXEIRA CPF/CNPJ: 09964605781 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: SERGIO GOULART VITALINO CREA/CAU: A78503-2 ENDEREÇO: RUA 2, CHÁCARAS DE INOÃ, 0, UNIDADE 21, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFI-CAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 360 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 167.58 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16110/2018 PROCESSO Nº 150842018 PROPRIETÁRIO NOME: MONICA AMARANTE DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 13348277701 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: ISAIAS RI-BEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ENDEREÇO: AL ANAJÉ, INOÃ, 0, LOTE 03, QUADRA A, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 360 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 214.02 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 2Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16111/2018 PROCESSO Nº 163942018 PROPRIETÁRIO NOME: JCV INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELLI CPF/CNPJ: 20282433000194 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: CELSO NOGUEIRA CARDOSO CREA/CAU: 811003044 ENDEREÇO: RUA ALBERTINO PEREIRA DO VALE, JARDIM ATLÂNTI-CO LESTE, 0, LOTE 28, QUADRA 384, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 480 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 89.28 M2 Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16112/2018 PROCESSO Nº 165842018 PROPRIETÁRIO NOME: DAMANA SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇ CPF/CNPJ: 05324135000126 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: RENATA EVARISTO ALVARENGA CREA/CAU: CAU-46557-7 ENDEREÇO: RUA ALBERTINO PEREIRA DO VALE, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, 0, LOTE 40,QUADRA 384, NA CIDA-DE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 480 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 125.58 M2 Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16113/2018 PROCESSO Nº 159492018 PROPRIETÁRIO NOME: VANESSA PEREIRA DE SOUZA CPF/CNPJ: 13462197703 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ENDEREÇO: RUA SESSENTA E CINCO, JACAROÁ, 0, LOTE 06,QUA-DRA 65, NA CIDADE DE MARICÁ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RE-SIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 505 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 65.12 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16114/2018 PROCESSO Nº 172542017 PROPRIETÁRIO NOME: PEDRO FERNANDO DO CARMO PASCHO-ALINO CPF/CNPJ: 24743771749 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº:

ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 360 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 117.64 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16096/2018 PROCESSO Nº 151962018 PROPRIETÁRIO NOME: PAULO CESAR DA SILVA CHAGAS CPF/CNPJ: 04800270723 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: JAILSON PEREIRA DA COSTA CREA/CAU: A123901-5 ENDEREÇO: RUA 3, CHÁCARAS DE INOÃ, 0, LOTE 77, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 359.3 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 134.8 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16097/2018 PROCESSO Nº 137322018 PROPRIETÁRIO NOME: MANOEL BARCELOS DE AGUIAR CPF/CNPJ: 74801694772 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: DANUBIA DO REGO TITO CREA/CAU: 112473-0 ENDEREÇO: RUA CINCO, PONTA GROSSA, 0, UNIDADE 297,QUADRA G NA CIDADE DE MARICÁ - ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESI-DENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 360 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 143.6 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16098/2018 PROCESSO Nº 145202018 PROPRIETÁRIO NOME: SOLO CONSTRUTORA LTDA EPP CPF/CNPJ: 19405749000147 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: LUIZ ANDRE DE BARROS FALCAO VERGARA CREA/CAU: A2616-6 ENDEREÇO: RUA CENTO E VINTE SEIS, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, 0, LOTE 8,QUADRA 533, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICA-ÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 480 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 179.14 M2 Nº DE UNIDADES: 2 / Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6300947. ÁREA CONSTRUÍDA DE CADA CASA= 89,57M², FRAÇÃO IDEAL DE CADA CASA=0,50000.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16100/2018 PROCESSO Nº 163142018 PROPRIETÁRIO NOME: SYLVIO ENNES DA SILVA CPF/CNPJ: 49479652749 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: RONALDO GOULART DA CUNHA CREA/CAU: 40.317-D ENDEREÇO: AV BENVINDO TAQUES HORTA JU-NIOR, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, 0, LOTE 01, QUADRA 395, NA CIDA-DE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 788.15 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 223.27 M2 Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16101/2018 PROCESSO Nº 164482018 PROPRIETÁRIO NOME: JESSICKA ARAUJO DE FREITAS CPF/CNPJ: 10944457703 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: MACIEL CARVALHO DOS SAN-TOS CREA/CAU: 166040-3 ENDEREÇO: RUA JOÃO BATISTA DA SIL-VEIRA, ITAPEBA, 0, LOTE 75, QUADRA 4, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 450 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 134.86 M2 / Nº DE UNIDADES: 2 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 7227499. ÁREA CONSTRU-ÍDA DE CADA CASA= 67,43M², ÁREA PRIVATIVA DE CADA CASA= 225,00M².Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16103/2018 PROCESSO Nº 81052018 PROPRIETÁRIO NOME: EDELCIO NUNES DA SILVA CPF/CNPJ: 04839240833 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: SUELLEN DIAS BASTOS DE AZE-REDO CREA/CAU: 2017119812 ENDEREÇO: RUA TRES, PONTA GROSSA, 0, LOTE 36,QUADRA B, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDEN-CIAL / ÁREA DO TERRENO : 420 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 152.09 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES ART Nº: 2020180062683. ÁREA JÁ LEGALIZADA=73,80M², ÁREA Á LEGALIZAR= 78,29M², ATC= 152,09M²Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16106/2018 PROCESSO Nº 145152018

ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 172.43 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16087/2018 PROCESSO Nº 144762018 PROPRIETÁRIO NOME: FRANÇOIS EUGENE JEAN DE BREMAEKER CPF/CNPJ: 09128891791 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: ANTO-NIO NUNES DE SOUZA FILHO CREA/CAU: 2010154366 ENDEREÇO: AL CAMAPUÃ, INOÃ, 0, LOTE 11, QUADRA W, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TER-RENO : 42120 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 211.95 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 2Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16088/2018 PROCESSO Nº 45882018 PROPRIETÁRIO NOME: MARCOS DE SOUZA FRANÇA FILHO CPF/CNPJ: 01282465708 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: FERNANDA PAOLA PAREDES TEIXEIRA CREA/CAU: A34224-6 ENDEREÇO: RUA MÁRIO BARRETO FRANÇA, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, 0, LOTE 08,QUADRA 334, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 480 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 86.43 M2 Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16089/2018 PROCESSO Nº 175372018 PROPRIETÁRIO NOME: ANA DA CONCEIÇAO CARVALHO DA COSTA CPF/CNPJ: 05208781751 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ENDEREÇO: RUA MÁRIO BARRETO FRANÇA, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, 0, LOTE 22,QUADRA 336, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 480 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 84.95 M2 Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16090/2018 PROCESSO Nº 96182018 PROPRIETÁRIO NOME: JOAQUIM AUGUSTO SOARES CPF/CNPJ: 15818373720 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: JAILSON PEREIRA DA COSTA CREA/CAU: A123901-5 ENDEREÇO: RUA FRANCISCA ROSA DA SILVA, INOÃ, 0, LOTE 4 A,QUADRA 23, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFI-CAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 816 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 417.55 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6919722. ÁREA JÁ LEGALIZADA=98,82M², ÁREA Á LEGALIZAR= 318,73M², ATC= 417,55M².Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16092/2017 PROCESSO Nº 144932018 PROPRIETÁRIO NOME: SERGIO RICARDO GUERRA REI CPF/CNPJ: 78906601700 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: CARLOS HENRIQUE RANGEL DE LACERDA CREA/CAU: 12605-5 ENDEREÇO: RUA DOS NARCISOS, BARROCO, 0, LOTE 101B,QUADRA 04, NA CIDADE DE MARICÁ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESI-DENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 675 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 183 M2 / Nº DE UNIDADES: 3 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES ART Nº: IN-00460242. RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE OBRAS CONFORME PROCESSO APROVADO Nº: 48930/2010 EM 05/09/2011, ÁREA CONSTRUÍDA DE CADA CASA= 61,00M², ÁREA PRIVATIVA DE CADA CASA=225,00M².Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16130/2018 PROCESSO Nº 150232018 PROPRIETÁRIO NOME: DEBORA CELIA AMARAL TOLEDO CPF/CNPJ: 05802681799 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: CARLOS EDUAR-DO SILVA BUENO CREA/CAU: 1982102439 ENDEREÇO: RUA UM, CHÁCARAS DE INOÃ, 0, UNIDADE 12, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 360 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 145.67 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16095/2018 PROCESSO Nº 148512018 PROPRIETÁRIO NOME: EDUARDO DA SILVA SAMPAIO CPF/CNPJ: 07683497703 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: EDUARDO DA SILVA SAMPAIO CREA/CAU: 2001100531 ENDEREÇO: RUA DOS IPES, CENTRO, 0, LOTE 39, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ



PROPRIETÁRIO NOME: JOSE CARLOS CARVALHO PEREIRA CPF/CNPJ: 04055497768 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: JOSE COE-LHO PEREIRA CREA/CAU: A1444-3 ENDEREÇO: AL CAJURU, INOÃ, 0, LOTE 10, QUADRA H, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 530.7 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 239.49 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6025649. ÁREA LEGALIZADA=180,40M², ÁREA Á LEGALIZAR=59,09M², ATC= 239,49M².Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16133/2018 PROCESSO Nº PROPRIETÁRIO NOME: GABRIEL HERNANDES DIAS LIMA CPF/CNPJ: 15094045709 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: JOSEANE RIBEIRO PEREIRA FERRAZ CREA/CAU: A27064-4 ENDEREÇO: RUA LUIZ FER-NANDO DOS SANTOS CAETANO, ARAÇATIBA, 0, LOTE 9, QUADRA 05, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 1067.25 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 888 M2 Nº DE UNIDADES: 14 / Nº DE PAVIMENTOS: 4 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6867892 ÁREA CONSTRUÍDA DOS APTS 101 E 102=41,07M², APTS 103,104,201,202,203, 204, 301, 302, 303,304,402= 56,00M², APT 401=95,75, ÁREA DE USO COMUM= 94,11M².Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16134/2018 PROCESSO Nº 114942018 PROPRIETÁRIO NOME: WALMIDO JOSE SAMPAIO FARIAS CPF/CNPJ: 08990354773 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: CARLOS HENRIQUE RANGEL DE LACERDA CREA/CAU: 12605-5 ENDEREÇO: RUA OITENTA E CINCO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, 0, LOTE 32,QUADRA 446, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICA-ÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 480 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 155.56 M2 Nº DE UNIDADES: 2 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6998614. ÁREA CONSTRUÍDA DE CADA CASA= 72,37M², ÁREA PRIVATIVA DE CADA CASA= 240,00M², FRA-ÇÃO IDEAL DE CADA CASA= 0,50.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16135/2018 PROCESSO Nº 177162018 PROPRIETÁRIO NOME: AMERICANAS COM. E DES.DE NEGOCIOS EIRELI CPF/CNPJ: 21262452000111 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: MACIEL CARVALHO DOS SAN-TOS CREA/CAU: 166040-3 ENDEREÇO: RUA SAO GERALDO, BARRO-CO, 0, LOTE 31, QUADRA 67, NA CIDADE DE MARICÁ - ESPECIFICA-ÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 480 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 155.34 M2 / Nº DE UNIDADES: 2 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 7270137. ÁREA CONSTRU-ÍDA DE CADA CASA= 77,67M², ÁREA PRIVATIVA DE CADA CASA= 240,00M², FRAÇÃO IDEAL DE CADA CASA=0,50%.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16136/2018 PROCESSO Nº 75662018 PROPRIETÁRIO NOME: MUXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIA-RIOS EIRE CPF/CNPJ: 25313491000151 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: CARLOS HENRIQUE RANGEL DE LACERDA CREA/CAU: 12605-5 ENDEREÇO: RUA ANTONIO JOSE DOS SANTOS, JARDIM ATLÂNTICO OESTE, 0, LOTE 7 ,QUADRA 66, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECI-FICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 600 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 602.38 M2 Nº DE UNIDADES: 8 / Nº DE PAVIMENTOS: 2OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6805170. ÁREA CONSTRUÍDA DAS UNIDA-DES 101 E 201=66,97M², ÁREA CONSTRUÍDA DAS UNIDADES 102 E 202=67,06M², ÁREA CONSTRUÍDA DAS UNIDADES 103 E 203=67,82M², ÁREA CONSTRUÍDA DAS UNIDADES 104 E 204=67,75M², ÁREA DE USO COMUM=63,18M².Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16137/2018 PROCESSO Nº 255542017 PROPRIETÁRIO NOME: DINÁ DOS SANTOS ASEVEDO CPF/CNPJ: 51500620734 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ENDEREÇO: RUA CECILIA PEREIRA FONTOURA, CENTRO, 0, LOTE 01- A1,QUADRA 03 NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFI-CAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 360 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 236 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6408635. ÁREA JÁ LEGALIZADA=83,88M²,ÁREA Á LEGALIZAR= 152,12M², ATC= 236,00M².Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

143,20M², ÁREA TOTAL Á CONSTRUIR=68,65M², ATC= 211,85M².Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16122/2018 PROCESSO Nº 47662018 PROPRIETÁRIO NOME: GERALDO MARCIO DA CRUZ CPF/CNPJ: 03010963769 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: MACIEL CARVALHO DOS SAN-TOS CREA/CAU: 166040-3 ENDEREÇO: RUA TARAUNA, ITAOCAIA VALLEY, 0, LOTE 26-A,QUADRA 39, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ES-PECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 3000 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 352.06 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16123/2018 PROCESSO Nº 150472018 PROPRIETÁRIO NOME: MARCOS PAULO DE ALMEIDA OLIVEIRA CPF/CNPJ: 08843612760 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: EDUARDO DA SILVA SAMPAIO CREA/CAU: 2001100531 ENDEREÇO: RUA CRUZILIA, PONTA NEGRA, 0, LOTE 23,QUADRA H, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESI-DENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 609.43 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 341.65 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 2Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16124/2018 PROCESSO Nº 87302018 PROPRIETÁRIO NOME: SEBASTIAO GERALDO PEREIRA FILHO CPF/CNPJ: 00310095735 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: GUSTAVO MACHADO GALVAO DE SOUZA CREA/CAU: A45341-2 ENDEREÇO: AL CAJATY, INOÃ, 0, LOTE 11,QUADRA E, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 390.7 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 174.32 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16126/2018 PROCESSO Nº 166262018 PROPRIETÁRIO NOME: MARIANA PIRES DA ROCHA CPF/CNPJ: 09729885729 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: GEBSON EGNO SPINDOLA CREA/CAU: 154213- ENDEREÇO: EST ANTONIO CALLADO, CORDEIRINHO, 0, LOTE 03,QUADRA 27, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFI-CAÇÃO COMERCIAL / ÁREA DO TERRENO : 402 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 266.99 M2 / Nº DE UNIDADES: 5 / Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 7232941. ÁREA CONS-TRUÍDA DAS LOJAS 01 E 02=34,00M², ÁREA CONSTRUÍDA DA SALA 203=40,31M², ÁREA CONSTRUÍDA DAS SALAS 204 E 205=38,13M², FRAÇÃO IDEAL DAS LOJAS 01 E 02=0,1842,FRAÇÃO IDEAL DA SALA 203= 0,2184, FRAÇÃO IDEAL DAS SALAS 204 E 205=0,2066, ÁREA DE USO COMUM=73,39M².Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16127/2018 PROCESSO Nº 55022018 PROPRIETÁRIO NOME: DULCELIA MACIEL DA FONSECA CPF/CNPJ: 49562290700 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: ANA RENATA PASSOS DE FI-GUEIREDOCREA/CAU: A1391127 ENDEREÇO: RUA CINCO, CAJUEI-ROS, 0, LOTE 42, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 360 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 109.18 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16128/2018 PROCESSO Nº 90332018 PROPRIETÁRIO NOME: TOP MINERAIS M DE CONSTRUÇÃO EIRELI- EPP CPF/CNPJ: 27597088000127 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: FABIANE AMARAL MOITINHO CREA/CAU: 2004102798 ENDEREÇO: AV CARLOS MARIGHELLA, JARDIM ATLÂNTICO OESTE, 0, LOTE 8,QUADRA 617, NA CIDADE DE MARICÁ – RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO COMERCIAL ÁREA DO TERRENO : 408 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 276.85 M2 Nº DE UNIDADES: 6 / Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES ART Nº: 20201800697. ÁREA CONSTRUÍDA DAS LO-JAS 101 E 102=29,66M², ÁREA CONSTRUÍDA DA LOJA 103=42,64M², ÁREA CONSTRUÍDA DAS SALAS 201 E 202=31,02M², ÁREA CONS-TRUÍDA DA SALA 203=28,58M², ÁREA DE USO COMUM=84,27M².Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo ALVARÁ DE OBRAS Nº 16138/2018 PROCESSO Nº 80622018

JOSE ANTONIO DA CUNHA CREA/CAU: 1983105689 ENDEREÇO: RUA Q, CHÁCARAS DE INOÃ, 0, LOTE 348,QUADRA AR-E NA CIDADE DE MARICÁ - ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RE-SIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 364 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 227.83 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 2Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16115/2018 PROCESSO Nº 33872018 PROPRIETÁRIO NOME: REGINA SATIKO IDA CPF/CNPJ: 83158693704 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: CESAR CABRAL NUNES CREA/CAU: A5589-1 ENDEREÇO: RUA DAS CAMELIAS, CHÁCARAS DE INOÃ, 0, LOTE 192A, NA CIDADE DE MARICÁ - ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RE-SIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 720 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 260 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PA-VIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6634220. ÁREA JÁ LEGALIZADA= 85,00M², ÁREA Á LEGALIZAR= 175,00M².Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16116/2018 PROCESSO Nº 220582017 PROPRIETÁRIO NOME: WALLACE AZEDIAS TAVARES CPF/CNPJ: 45736227720 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: EDUARDO DA SILVA SAMPAIO CREA/CAU: 2001100531 ENDEREÇO: AV REGINALDO ZEIDAN, PONTA NEGRA, 0, LOTE 10,QUADRA 215, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ES-PECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 485.1 M2ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 214.81 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES ART Nº: 2020170038690. ÁREA JÁ LE-GALIZADA= 156,93M², ÁREA Á LEGALIZAR= 57,88M², ATC=214,81M².Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16117/2018 PROCESSO Nº 153252016 PROPRIETÁRIO NOME: RICARDO DA COSTA FARIA CPF/CNPJ: 80946429715 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: VALTER COSME AZEVEDO CREA/CAU: 165857/D ENDEREÇO: RUA OITO, JARDIM ATLÂNTICO OESTE, 0, LOTE 513, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDEN-CIAL / ÁREA DO TERRENO : 600 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 204.61 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16131/2018 PROCESSO Nº 263902017 PROPRIETÁRIO NOME: MARIA TEREZA PINESCHI MIRANDA CPF/CNPJ: 19769032700 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: CECILIA MA-RIA NEDER CASTRO CREA/CAU: A097-1 ENDEREÇO: RUA PRINCIPAL, ITAPEBA, 0, LOTE 76, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 450 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 207.58 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 2Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16120/2018 PROCESSO Nº 50762018 PROPRIETÁRIO NOME: ERICSON DE OLIVEIRA ARAUJO CPF/CNPJ: 14463179785 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: SIDNEY OLIVEIRA LEMOS CREA/CAU: A21189-3 ENDEREÇO: RUA LOBELIA, CASSOROTIBA, 0, LOTE 07B2,QUADRA 13, NA CIDADE DE MARICÁ - ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESI-DENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 960 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 573.76 M2 / Nº DE UNIDADES: 8 / Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6695747. ÁREA CONSTRUÍDA DE CADA UNIDADE= 71,72M², ÁREA PRIVATIVA DE CADA UNIDADE=105,26M², FRAÇÃO IDEAL DE CADA UNIDADE =0,1250,ÁREA DE USO COMUM=34,00M².Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16125/2018 PROCESSO Nº 92112018 PROPRIETÁRIO NOME: JOAO BATISTA SOUZA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 77596285791 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: JALINE LIMA DE SOUZA NAHOUM CREA/CAU: A38431-3 ENDEREÇO: RUA SAN-TOS GUEDES, JARDIM ATLÂNTICO CENTRAL, 0, LOTE 15,QUADRA 132, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 480 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 211.85 M2 Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6882975. ÁREA TOTAL Á LEGALIZAR=



HABITE-SE Parcial Nº 17555/2018 PROCESSO Nº 136342018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: ANTONIO IRANILDO ALVES CORREIA ENDEREÇO DA OBRA: RUA CENTO E VINTE E SETE, no 0, JD ATLAN-TICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 09, QUADRA 534, - NA CIDA-DE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: PAULO ROBERTO COUTO JORGE CREA/CAU: 103786-2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 177.04 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 01= 88,52M², ÁREA PRIVATIVA=240,00M², FRAÇÃO IDEAL=0,50, NÚMERO DE PORTA OFI-CIAL: 106.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17556/2018 PROCESSO Nº 136342018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: ANTONIO IRANILDO ALVES CORREIA ENDEREÇO DA OBRA: RUA CENTO E VINTE E SETE, no 0, JD ATLAN-TICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 09, QUADRA 534, - NA CIDA-DE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: PAULO ROBERTO COUTO JORGE CREA/CAU: 103786-2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 177.04 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 02=88,52M², ÁREA PRIVATIVA= 240,00M², FRAÇÃO IDEAL=0,50 , NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 106.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17557/2018 PROCESSO Nº 138542018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: GRX INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA EPP ENDEREÇO DA OBRA: AV DR ANTONIO MARQUES MATIAS, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO OESTE, LOTE 01, QUADRA 49, - NA CIDADE DE MARICÁ – RJRESPONSÁVEL TÉCNICO: LUIZ HENRIQUE COELHO VIANNA CREA/CAU: 87-1-001439/D ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 655.88 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 101 DO BLOCO 02= 57,29M², FRAÇÃO IDEAL=0,1079, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 706.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17558/2018 PROCESSO Nº 138542018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: GRX INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA EPP ENDEREÇO DA OBRA: AV DR ANTONIO MARQUES MATIAS, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO OESTE, LOTE 01, QUADRA 49, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUIZ HENRIQUE COELHO VIANNA CREA/CAU: 87-1-001439/D ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 655.88 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 102 DO BLOCO 02=57,29M², FRAÇÃO IDEAL= 0,1061 , NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 7066.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17559/2018 PROCESSO Nº 138542018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: GRX INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA EPP ENDEREÇO DA OBRA: AV DR ANTONIO MARQUES MATIAS, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO OESTE, LOTE 01, QUADRA 49, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUIZ HENRIQUE COELHO VIANNA CREA/CAU: 87-1-001439/D ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 655.88 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 201 DO BLOCO 02=57,29M², FRAÇÃO IDEAL= 0,0718 , NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 7066.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17560/2018 PROCESSO Nº 138542018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: GRX INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA EPP ENDEREÇO DA OBRA: AV DR ANTONIO MARQUES MATIAS, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO OESTE, LOTE 01, QUADRA 49, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUIZ HENRIQUE COELHO VIANNA CREA/CAU: 87-1-001439/D ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 655.88 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 202

201=0,4764 , ÁREA DE USO COMUM= 84,88M².Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16147/2018 PROCESSO Nº 53582017 PROPRIETÁRIO NOME: EDVAN JOAQUIM DA SILVA CPF/CNPJ: 08839991700 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: MACIEL CARVALHO DOS SAN-TOS CREA/CAU: 166040-3 ENDEREÇO: RUA SETENTA E DOIS, JAR-DIM ATLÂNTICO LESTE, 0, LOTE 23,QUADRA 357, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIALÁREA DO TERRENO : 480 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 150.51 M2 Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1OBSERVAÇÕES RRT Nº: 5470003. ÁREA LEGALIZADA= 68,04M², ÁREA Á LEGALIZAR=82,47M², ATC= 150,51M².Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16148/2018 PROCESSO Nº 17142012 PROPRIETÁRIO NOME: RODRIGO DE SOUZA MONTEIRO CPF/CNPJ: 07442144756 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: RAUL GOMES SE-VERO CREA/CAU: 81-1-16655-5 ENDEREÇO: RUA ISMAEL LUCINDO SILVA, BARROCO, 0, LOTE 15, QUADRA 77, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFI-CAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 600 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 219.45 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 2Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE

HABITE-SE Total Nº 17551/2018 PROCESSO Nº 124182018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: ALEXANDRE GIGLIO FRANCO ENDEREÇO DA OBRA: RUA DOIS, no 0, COND. HELENA VARELLA I, FLAMENGO, LOTE 09, QUADRA 02, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 292.16 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 30611 / ÁREA JÁ LE-GALIZADA= 185,71M², ÁREA Á LEGALIZAR= 106,45M², ATC=292,16M².Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17552/2018 PROCESSO Nº 138612018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SHIRLENE DE BARROS DINIZ ENDEREÇO DA OBRA: AV DR ANTONIO MARQUES MATIAS, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 09, QUADRA 468, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: JULIO CESAR FONTES CREA/CAU: 1997102072 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 338.48 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 101=82,32M², FRAÇÃO IDEAL= 23,40%, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 1925.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17553/2018 PROCESSO Nº 138612018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SHIRLENE DE BARROS DINIZ ENDEREÇO DA OBRA: AV DR ANTONIO MARQUES MATIAS, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 09, QUADRA 468, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: JULIO CESAR FONTES CREA/CAU: 1997102072 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 338.48 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 102=82,32M², FRAÇÃO IDEAL=24,47%, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 1925.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17554/2018 PROCESSO Nº 138612018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SHIRLENE DE BARROS DINIZ ENDEREÇO DA OBRA: AV DR ANTONIO MARQUES MATIAS, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 09, QUADRA 468, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: JULIO CESAR FONTES CREA/CAU: 1997102072 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 338.48 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A ÁREA DE USO COMUM= 9,20M², NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 1925.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16139/2018 PROCESSO Nº 138232018 PROPRIETÁRIO NOME: HELIO RICARDO BATISTA DA CUNHA CPF/CNPJ: 74711083715 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: ANGELO LO-PES DA CUNHA CREA/CAU: A54237-7 ENDEREÇO: AV DR ANTONIO MARQUES MATIAS, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, 0, LOTE 42, QUADRA 468, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RE-SIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 480 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 200.52 M2 Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16140/2018 PROCESSO Nº 166412018 PROPRIETÁRIO NOME: FABIO DA SILVA FIGUEIREDO CPF/CNPJ: 08890522712 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ENDEREÇO: RUA CINCO, ITAPEBA, 0, UNIDADE 473, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 360 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 69.9 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PA-VIMENTOS: 1Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16141/2018 PROCESSO Nº 158332018 PROPRIETÁRIO NOME: DAGOBERTO QUEIROZ SALGUEIRO CPF/CNPJ: 30585279772 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: JOSE CAR-LOS DE CARVALHO MACEDO CREA/CAU: 47.820-D ENDEREÇO: RUA FRANCO MONTORO, JARDIM ATLÂNTICO OESTE, 0, LOTE 15, QUA-DRA 53, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 600 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 258.16 M2 Nº DE UNIDADES: 2 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES ART Nº: 2020180128210. ÁREA CONSTRUÍDA DE CADA CASA= 129,08M, ÁREA PRIVATIVA DE CADA CASA=300,00M², FRAÇÃO IDEAL DE CADA CASA= 50%.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16142/2018 PROCESSO Nº 151712018 PROPRIETÁRIO NOME: VERONICA OLIVEIRA DE SOUZA CPF/CNPJ: 05287082797 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: ANDRÉA CHARLES DE CAR-VALHO CREA/CAU: 21015-3 ENDEREÇO: AL IRAJÁ, INOÃ, 0, LOTE 12,QUADRA J, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFI-CAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 360 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 284.76 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 2Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16143/2018 PROCESSO Nº 162412018 PROPRIETÁRIO NOME: HELIO LUIZ DA SILVA FREITAS CPF/CNPJ: 59422459753 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: MARCO ANTONIO DA COSTA CREA/CAU: 2003104693 ENDEREÇO: RUA C, FLAMENGO, 0, LOTE 14, QUADRA G, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICA-ÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 360 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 216.37 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES ART Nº: 2020180135429. ÁREA JÁ LEGALIZADA= 132,61M², ÁREA Á LEGALIZAR=83,76M², ATC=216,37M².Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16145/2018 PROCESSO Nº 125912018 PROPRIETÁRIO NOME: AUREA MENDES FERREIRA DOMINGOS CPF/CNPJ: 83273450797 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ENDEREÇO: RUA CINQUENTA, JARDIM ATLÂNTICO CENTRAL, 0, LOTE 38, QUADRA 174, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 480 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 86.16 M2 Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 16146/2018 PROCESSO Nº 120632018 PROPRIETÁRIO NOME: JACKSON LUIZ PIMENTEL GUELER CPF/CNPJ: 07924946799 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: MARIA MA-DALENA RODRIGUES CREA/CAU: 12129-0 ENDEREÇO: AV CARLOS MARIGHELLA, MORADA DAS ÁGUIAS, 0, LOTE 02, QUADRA 27, NA CI-DADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO COMERCIAL ÁREA DO TERRENO : 480 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 418.2 M2 Nº DE UNIDADES: 3 / Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 7024101. ÁREA CONSTRUÍDA DA LOJA 101=134,02M², ÁREA CONSTRUÍDA DA LOJA 102= 40,49M², ÁREA CONSTRUÍDA DA LOJA 201= 158,81M², FRAÇÃO IDEAL DA LOJA 101= 0,4021, FRAÇÃO IDEAL DA LOJA 102= 0,1215,FRAÇÃO IDEAL DA LOJA



DO BLOCO 02=57,29M², FRAÇÃO IDEAL=0,0718. NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 7066Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17561/2018 PROCESSO Nº 138542018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: GRX INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA EPP ENDEREÇO DA OBRA: AV DR ANTONIO MARQUES MATIAS, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO OESTE, LOTE 01, QUADRA 49, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUIZ HENRIQUE COELHO VIANNA CREA/CAU: 87-1-001439/D ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 655.88 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 301 DO BLOCO 02= 66,54M², FRAÇÃO IDEAL= 0,1235 , NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 7066.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17562/2018 PROCESSO Nº 138542018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: GRX INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA EPP ENDEREÇO DA OBRA: AV DR ANTONIO MARQUES MATIAS, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO OESTE, LOTE 01, QUADRA 49, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUIZ HENRIQUE COELHO VIANNA CREA/CAU: 87-1-001439/D ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 655.88 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A ÁREA DE USO COMUM=64,48M², NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 7066.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17563/2018 PROCESSO Nº 159832018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: COSMOS E TERRA DISTRIBUIDORA DE PLASTICO ENDEREÇO DA OBRA: RUA UM, no 0, PARQUE VERA CRUZ, CHÁCA-RAS DE INOÃ, LOTE 07,QUADRA 04, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 60 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 195.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17564/2018 PROCESSO Nº 137022018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: CONCEIÇAO DE ALMEIDA RODRIGUES ENDEREÇO DA OBRA: RUA DR EMILIO EIRIN, no 0, PRAIA DAS LAGO-AS, CORDEIRINHO, LOTE 05,CASA 1,QD186 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: RONALDO GOULART DA CUNHA CREA/CAU: 40.317-D ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 160.68 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 3797 / 2º VIA DE HABI-TE-SE DEVIDO A RETIFICAÇÃO NO ENDEREÇO. ÁREA JÁ LEGALIZA-DA= 107,98M², ÁREA Á LEGALIZAR=52,70M² .Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17565/2018 PROCESSO Nº 158752018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA ENDEREÇO DA OBRA: RUA 2, no 0, COND. RES. PEDRA DE INOÃ, CHÁCARAS DE INOÃ, UNID 20 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: EUCILIO SILVA SOBRINHO CREA/CAU: 21.793-0 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 127.71 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 2783.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17566/2018 PROCESSO Nº 156472018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: ROALE CONSTRUÇÕES LTDA ENDEREÇO DA OBRA: AV MAYSA, no 0, PRAIA DAS LAGOAS, COR-DEIRINHO, LOTE 07, QUADRA 195, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 262.5 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 101=61,24M², ÁREA PRIVATIVA= 67,66M², FRAÇÃO IDEAL= 0,2514, NÚ-MERO DE PORTA OFICIAL: 3385.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de UrbanismoHABITE-SE Parcial Nº 17567/2018 PROCESSO Nº 156472018

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: ROALE CONSTRUÇÕES LTDA ENDEREÇO DA OBRA: AV MAYSA, no 0, PRAIA DAS LAGOAS, COR-DEIRINHO, LOTE 07, QUADRA 195, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 262.5 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 102=60,96M², ÁREA PRIVATIVA= 67,36M², FRAÇÃO IDEAL= 0,2503, NÚ-MERO DE PORTA OFICIAL: 3385.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17568/2018 PROCESSO Nº 156472018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: ROALE CONSTRUÇÕES LTDA ENDEREÇO DA OBRA: AV MAYSA, no 0, PRAIA DAS LAGOAS, COR-DEIRINHO, LOTE 07, QUADRA 195, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 262.5 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 103= 60,37M², ÁREA PRIVATIVA= 66,71M², FRAÇÃO IDEAL= 0,2479, NÚME-RO DE PORTA OFICIAL: 3385.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17569/2018 PROCESSO Nº PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: ROALE CONSTRUÇÕES LTDA ENDEREÇO DA OBRA: AV MAYSA, no 0, PRAIA DAS LAGOAS, COR-DEIRINHO, LOTE 07, QUADRA 195, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 262.5 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 104=60,97M², ÁREA PRIVATIVA= 67,39M², FRAÇÃO IDEAL= 0,2504 , NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 3385.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17570/2018 PROCESSO Nº 156472018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: ROALE CONSTRUÇÕES LTDA ENDEREÇO DA OBRA: AV MAYSA, no 0, PRAIA DAS LAGOAS, COR-DEIRINHO, LOTE 07, QUADRA 195, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 262.5 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A ÁREA DE USO COMUM= 18,96M².Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17571/2018 PROCESSO Nº 146652018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JESSICA DA SILVA PIRES MATOS ENDEREÇO DA OBRA: RUA PIONEIRO, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO CENTRAL, LOTE 11, QD 170 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 257 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 02= 128,50M², ÁREA PRIVATIVA= 240,00M², FRAÇÃO IDEAL= 0,50, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 108.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17572/2018 PROCESSO Nº 144062018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: ALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA ENDEREÇO DA OBRA: RUA SETE, no 0, BALNEARIO LAGOMAR, JA-CAROÁ, LOTE 20, QUADRA 07, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUIZ HENRIQUE COELHO VIANNA CREA/CAU: 87-1-001439/D ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 59.38 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 525.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17574/2018 PROCESSO Nº 102372018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: LUIZ CARLOS DE ABREU ENDEREÇO DA OBRA: RUA OITENTA E TRÊS, no 0, BALNEARIO LA-GOMAR, JACAROÁ, LOTE 23,QUADRA 53, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUIZ HENRIQUE COELHO VIANNA CREA/CAU: 87-1-001439/D ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 215.16 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 425.

Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de UrbanismoHABITE-SE Parcial Nº 17575/2018 PROCESSO Nº 138162018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: PAULO SERGIO DE BRITO SILVA ENDEREÇO DA OBRA: RUA DOS MARRECOS, no 0, PARQUE NANCI, PARQUE NANCY, LOTE 1090, QD 35 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 222.99 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 01=66,95M², ÁREA PRIVATIVA= 337,97M², FRAÇÃO IDEAL= 0,4132, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 33.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17576/2018 PROCESSO Nº 141882018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: LEONARDO BERNARDES SANT ANNA DE OLIVEIRA ENDEREÇO DA OBRA: RUA DERCY GONÇALVES, no 0, DOM FELIPE, SAO JOSE DO IMBASSAI, LOTE202-A,QUADRA 07, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUIZ HENRIQUE COELHO VIANNA CREA/CAU: 87-1-001439/D ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 415.7 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 02= 69,48M², ÁREA PRIVATIVA= 210,00M², FRAÇÃO IDEAL=16,28%, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 460.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17577/2018 PROCESSO Nº 121362018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: DAGOBERTO QUEIROZ SALGUEIRO ENDEREÇO DA OBRA: RUA DO SOL, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO OESTE, LOTE 25, QUADRA 10, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: JOSE CARLOS DE CARVALHO MACEDO CREA/CAU: 47.820-D ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 259.94 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 01=129,97M², ÁREA PRIVATIVA= 300M², FRAÇÃO IDEAL=50%, NÚMERO DE PORTA OFI-CIAL: 863.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17578/2018 PROCESSO Nº 121362018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: DAGOBERTO QUEIROZ SALGUEIRO ENDEREÇO DA OBRA: RUA DO SOL, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO OESTE, LOTE 25, QUADRA 10, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: JOSE CARLOS DE CARVALHO MACEDO CREA/CAU: 47.820-D ALVARÁ: 15757/2018 EXPEDIDO EM: 17-04-2018 ÁREA TOTAL CONS-TRUÍDA: 259.94 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OB-SERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 02= 129,97M², ÁREA PRIVATIVA= 300,00M²,FRAÇÃO IDEAL= 50%, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 863 Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17579/2018 PROCESSO Nº 70522018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: NOVA MORADA CONSTRUCAO E IN-CORPORACAO LT ENDEREÇO DA OBRA: RUA DAS VIOLETAS, no 0, JD 26 DE MAIO, SAO JOSE DO IMBASSAI, LOTE 18-A, QUADRA 14 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 688.92 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 101 DO BLOCO A=58,79M², ÁREA PRIVATIVA= 101,02M², FRAÇÃO IDE-AL=0,12591, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 376.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17580/2018 PROCESSO Nº 70522018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: NOVA MORADA CONSTRUCAO E IN-CORPORACAO LT ENDEREÇO DA OBRA: RUA DAS VIOLETAS, no 0, JD 26 DE MAIO, SAO JOSE DO IMBASSAI, LOTE 18-A, QUADRA 14 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 688.92 M2 / SPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 102



DO BLOCO A=58,79M², ÁREA PRIVATIVA= 101,02, FRAÇÃO IDEAL= 0,12591,NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 376.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17581/2018 PROCESSO Nº 70522018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: NOVA MORADA CONSTRUCAO E IN-CORPORACAO LT ENDEREÇO DA OBRA: RUA DAS VIOLETAS, no 0, JD 26 DE MAIO, SAO JOSE DO IMBASSAI, LOTE 18-A, QUADRA 14 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 688.92 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 201 DO BLOCO A=60,05M², FRAÇÃO IDEAL= 0,07485, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 376Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17582/2018 PROCESSO Nº 70522018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: NOVA MORADA CONSTRUCAO E IN-CORPORACAO LT ENDEREÇO DA OBRA: RUA DAS VIOLETAS, no 0, JD 26 DE MAIO, SAO JOSE DO IMBASSAI, LOTE 18-A, QUADRA 14 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 688.92 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 202 DO BLOCO A=60,05M², FRAÇÃO IDEAL= 0,07485, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 376.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17583/2018 PROCESSO Nº 70522018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: NOVA MORADA CONSTRUCAO E IN-CORPORACAO LT ENDEREÇO DA OBRA: RUA DAS VIOLETAS, no 0, JD 26 DE MAIO, SAO JOSE DO IMBASSAI, LOTE 18-A, QUADRA 14 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 688.92 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL ,OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 301 DO BLOCO A=79,01M², FRAÇÃO IDEAL= 0,09848, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 376.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17584/2018 PROCESSO Nº 70522018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: NOVA MORADA CONSTRUCAO E IN-CORPORACAO LT ENDEREÇO DA OBRA: RUA DAS VIOLETAS, no 0, JD 26 DE MAIO, SAO JOSE DO IMBASSAI, LOTE 18-A, QUADRA 14 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 688.92 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 101 DO BLOCO B=58,79M², ÁREA PRIVATIVA=101,02M², FRAÇÃO IDEAL= 0,12591, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 376.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17585/2018 PROCESSO Nº 70522018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: NOVA MORADA CONSTRUCAO E IN-CORPORACAO LT ENDEREÇO DA OBRA: RUA DAS VIOLETAS, no 0, JD 26 DE MAIO, SAO JOSE DO IMBASSAI, LOTE 18-A, QUADRA 14 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 688.92 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 102 DO BLOCO B=58,79M², ÁREA PRIVATIVA=101,02M², FRAÇÃO IDEAL= 0,12591, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 376Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17586/2018 PROCESSO Nº 70522018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: NOVA MORADA CONSTRUCAO E IN-CORPORACAO LT ENDEREÇO DA OBRA: RUA DAS VIOLETAS, no 0, JD 26 DE MAIO,

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: MATHEUS VILLELA VALENTIM ENDEREÇO DA OBRA: AV DR ANTONIO MARQUES MATIAS, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 2, QUADRA 338, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CARLOS HENRIQUE RANGEL DE LACER-DA CREA/CAU: 12605-5 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 561.92 M2 / ESPECIFICAÇÃO: COMER-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A SOBRELOJA 01= 42,71M², FRAÇÃO IDEAL= 0,0798, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 3668Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17593/2018 PROCESSO Nº 144992018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: MATHEUS VILLELA VALENTIM ENDEREÇO DA OBRA: AV DR ANTONIO MARQUES MATIAS, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 2, QUADRA 338, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CARLOS HENRIQUE RANGEL DE LACER-DA CREA/CAU: 12605-5 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 561.92 M2 / ESPECIFICAÇÃO: COMER-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A SOBRE LOJA 02=32,22M², FRAÇÃO IDEAL= 0,0602, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 3668.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17594/2018 PROCESSO Nº 144992018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: MATHEUS VILLELA VALENTIM ENDEREÇO DA OBRA: AV DR ANTONIO MARQUES MATIAS, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 2, QUADRA 338, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CARLOS HENRIQUE RANGEL DE LACER-DA CREA/CAU: 12605-5 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 561.92 M2 / ESPECIFICAÇÃO: COMER-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A SOBRE LOJA 03=31,12M², FRAÇÃO IDEAL=0,058, NÚMERO DE PORTA: 3668.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17595/2018 PROCESSO Nº 144992018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: MATHEUS VILLELA VALENTIM ENDEREÇO DA OBRA: AV DR ANTONIO MARQUES MATIAS, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 2, QUADRA 338, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CARLOS HENRIQUE RANGEL DE LACER-DA CREA/CAU: 12605-5 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 561.92 M2 / ESPECIFICAÇÃO: COMER-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A SOBRE LOJA 04=31,73M², FRAÇÃO IDEAL=0,058, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 3668Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17596/2018 PROCESSO Nº 144992018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: MATHEUS VILLELA VALENTIM ENDEREÇO DA OBRA: AV DR ANTONIO MARQUES MATIAS, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 2, QUADRA 338, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CARLOS HENRIQUE RANGEL DE LACER-DA CREA/CAU: 12605-5 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 561.92 M2 / ESPECIFICAÇÃO: COMER-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A SOBRE LOJA 05=76,35M², FRAÇÃO IDEAL= 0,1427, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 3668.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17597/2018 PROCESSO Nº 85642018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: COSTA DE ALMEIDA PROJ E CONST LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA ANTILHO ASTOLF SOTELLO, no 0, PRAIA DAS LAGOAS 5A. PL, BANANAL, LOTE 08, QUADRA 02, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: VICTOR COSTA DE ALMEIDA CREA/CAU: A85688-6 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 1036.7 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 08=74,05M², ÁREA PRIVATIVA= 242,00M², FRAÇÃO IDEAL= 6,91%, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 42.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17598/2018 PROCESSO Nº 85642018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: COSTA DE ALMEIDA PROJ E CONST LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA ANTILHO ASTOLF SOTELLO, no 0, PRAIA

SAO JOSE DO IMBASSAI, LOTE 18-A, QUADRA 14 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 688.92 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 201 DO BLOCO B=60,05M², FRAÇÃO IDEAL= 0,07485,NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 376Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17587/2018 PROCESSO Nº 70522018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: NOVA MORADA CONSTRUCAO E IN-CORPORACAO LT ENDEREÇO DA OBRA: RUA DAS VIOLETAS, no 0, JD 26 DE MAIO, SAO JOSE DO IMBASSAI, LOTE 18-A, QUADRA 14 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 688.92 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 202 DO BLOCO B= 60,05M², FRAÇÃO IDEAL= 0,07485, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 376Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17588/2018 PROCESSO Nº 70522018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: NOVA MORADA CONSTRUCAO E IN-CORPORACAO LT ENDEREÇO DA OBRA: RUA DAS VIOLETAS, no 0, JD 26 DE MAIO, SAO JOSE DO IMBASSAI, LOTE 18-A, QUADRA 14 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 688.92 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIALOBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 301 DO BLOCO B=79,01M², FRAÇÃO IDEAL=0,09848, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 376Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17589/2018 PROCESSO Nº 70522018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: NOVA MORADA CONSTRUCAO E IN-CORPORACAO LTENDEREÇO DA OBRA: RUA DAS VIOLETAS, no 0, JD 26 DE MAIO, SAO JOSE DO IMBASSAI, LOTE 18-A, QUADRA 14 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 688.92 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A ÁREA DE USO COMUM= 55,45M², NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 376Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17590/2018 PROCESSO Nº 208462017PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JORGE LUIS GOMES CAMPOS ENDEREÇO DA OBRA: RUA CINQUENTA E SEIS, no 0, PRAIA DAS LA-GOAS, GUARATIBA, LT10-B6,QD65,CASA 01 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: JORGE LUIS GOMES CAMPOS CREA/CAU: 1988100265 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 105.64 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 242 / ÁREA JÁ CONSTRUÍDA=71,70M², ÁREA DO ACRÉSCIMO=33,94M², ATC=105,46M².Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17591/2018 PROCESSO Nº 144992018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: MATHEUS VILLELA VALENTIM ENDEREÇO DA OBRA: AV DR ANTONIO MARQUES MATIAS, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 2, QUADRA 338, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CARLOS HENRIQUE RANGEL DE LACER-DA CREA/CAU: 12605-5 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 561.92 M2 / ESPECIFICAÇÃO: COMER-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A LOJA 04=76,35M², ÁREA PRIVATIVA= 80,23M², FRAÇÃO IDEAL= 0,1499 , NÚMERO DE PORTA: 3668Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de UrbanismoHABITE-SE Parcial Nº 17592/2018 PROCESSO Nº 144992018



JO, no 0, JD BALNEARIO MARICA, ARAÇATIBA, LOTE 30, QUADRA 137, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: SERVULO EMANUEL RANGEL DA COSTA CREA/CAU: 41.050- D ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 161.2 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 355Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17613/2018 PROCESSO Nº 134732018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: BL CONSTRUÇOES E VENDAS EIRELI ENDEREÇO DA OBRA: RUA IRENE SILVA RIBEIRO, no 0, JD ATLANTI-CO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 18, QUADRA 446, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: REBECA DIANA MOTA MARTINS CREA/CAU: A126290-4 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 176.74 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 01=83,74M², ÁREA PRIVATIVA= 156,26M², FRAÇÃO IDEAL=50,00%, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 270.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17614/2018 PROCESSO Nº 134732018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: BL CONSTRUÇOES E VENDAS EIRELI ENDEREÇO DA OBRA: RUA IRENE SILVA RIBEIRO, no 0, JD ATLANTI-CO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 18, QUADRA 446, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: REBECA DIANA MOTA MARTINS CREA/CAU: A126290-4 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 176.74 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 02=93,00M², ÁREA PRIVATIVA= 147,00M², FRAÇÃO IDEAL= 50,00%, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 370.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17615/2018 PROCESSO Nº 158712018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: REYNALDO DE LIMA BON ENDEREÇO DA OBRA: RUA JOANA D ARC, no 0, JD ELITE DE MARICA, CENTRO, ÁREA 06, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: EUCILIO SILVA SOBRINHO CREA/CAU: 21.793-0ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 113.73 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 117.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17616/2018 PROCESSO Nº 157652018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JCX INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA CARLOS ALBERTO RIBEIRO FERREIRA, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 07, QUADRA 501, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: RENATA EVARISTO ALVARENGA CREA/CAU: CAU-46557-7 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 129.74 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A UNIDADE 01=64,87M², ÁREA PRIVATIVA= 240,00M², FRAÇÃO IDEAL= 50,00%,NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 216.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17617/2018 PROCESSO Nº 157652018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JCX INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA CARLOS ALBERTO RIBEIRO FERREIRA, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 07, QUADRA 501, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: RENATA EVARISTO ALVARENGA CREA/CAU: CAU-46557-7 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 129.74 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A UNIDADE 02= 64,87M², ÁREA PRIVATIVA=240,00M², FRAÇÃO IDEAL= 50,00%, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 216.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17618/2018 PROCESSO Nº 152072018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: REGINA COELI DA COSTA COUTINHO ENDEREÇO DA OBRA: RUA QUATRO, no 0, COND CAMPO MAR RES PARKII, CHÁCARAS DE INOÃ, UNIDADE 70, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ

CIAL: 299.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17606/2018 PROCESSO Nº 104122018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: MARIO JOAQUIM PEREIRA FILHO ENDEREÇO DA OBRA: RUA DOIS, no 0, RECANTO DA LAGOA, JACA-ROÁ, LOTE 08, QUARA 02, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: SUELLEN DIAS BASTOS DE AZEREDO CREA/CAU: 2017119812 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 323.18 M2 / ESPECIFICAÇÃO: COMER-CIAL OBSERVAÇÕES: 2º VIA DE HABITE-SE, HABITE-SE REFERENTE A LOJA 104=33,66M², FRAÇÃO IDEAL= 0,1321, NÚMERO DE PORTA OFI-CIAL: 299.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17607/2018 PROCESSO Nº 104122018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: MARIO JOAQUIM PEREIRA FILHO ENDEREÇO DA OBRA: RUA DOIS, no 0, RECANTO DA LAGOA, JACA-ROÁ, LOTE 08, QUARA 02, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: SUELLEN DIAS BASTOS DE AZEREDO CREA/CAU: 2017119812 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 323.18 M2 / ESPECIFICAÇÃO: COMER-CIAL OBSERVAÇÕES: 2º VIA DE HABITE-SE ,HABITE-SE REFERENTE A SALA 201=33,66M², FRAÇÃO IDEAL= 0,1199 , NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 299.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17608/2018 PROCESSO Nº 104122018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: MARIO JOAQUIM PEREIRA FILHO ENDEREÇO DA OBRA: RUA DOIS, no 0, RECANTO DA LAGOA, JACA-ROÁ, LOTE 08, QUARA 02, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: SUELLEN DIAS BASTOS DE AZEREDO CREA/CAU: 2017119812 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 323.18 M2 / ESPECIFICAÇÃO: COMER-CIAL OBSERVAÇÕES: 2º VIA DE HABITE-SE, HABITE-SE REFERENTE A SALA 202=33,11M², FRAÇÃO IDEAL= 0,1179, NÚMERO DE PORTA OFI-CIAL: 299 Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17609/2018 PROCESSO Nº 104122018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: MARIO JOAQUIM PEREIRA FILHO ENDEREÇO DA OBRA: RUA DOIS, no 0, RECANTO DA LAGOA, JACA-ROÁ, LOTE 08, QUARA 02, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: SUELLEN DIAS BASTOS DE AZEREDO CREA/CAU: 2017119812 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 323.18 M2 / ESPECIFICAÇÃO: COMER-CIAL OBSERVAÇÕES: 2º VIA HABITE-SE , HABITE-SE REFERENTE A SALA 203=66,77M², FRAÇÃO IDEAL= 0,2378 , NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 299.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17610/2018 PROCESSO Nº 104122018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: MARIO JOAQUIM PEREIRA FILHO ENDEREÇO DA OBRA: RUA DOIS, no 0, RECANTO DA LAGOA, JACA-ROÁ, LOTE 08, QUARA 02, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: SUELLEN DIAS BASTOS DE AZEREDO CREA/CAU: 2017119812 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 323.18 M2 / ESPECIFICAÇÃO: COMER-CIAL OBSERVAÇÕES: 2º VIA DE HABITE-SE, HABITE-SE REFERENTE A ÁREA DE USO COMUM= 56,10M², NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 299.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17611/2018 PROCESSO Nº 149222016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JOSE MENDES DE CARVALHO ENDEREÇO DA OBRA: RUA UM, no 0, COND. TRES REIS I, UBATIBA, LOTE 01, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: RONALDO GOULART DA CUNHA CREA/CAU: 40.317-D ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 269.03 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 939Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17612/2018 PROCESSO Nº 144342018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SERVULO EMANUEL RANGEL DA COS-TA ENDEREÇO DA OBRA: RUA GAL KLEBER ARMINDO DE LIMA ARAU-

DAS LAGOAS 5A. PL, BANANAL, LOTE 08, QUADRA 02, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: VICTOR COSTA DE ALMEIDA CREA/CAU: A85688-6 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 1036.7 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 09=74,05M², ÁREA PRIVATIVA=242,00M², FRAÇÃO IDEAL= 6,91%, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 42.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17599/2018 PROCESSO Nº 145772018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: LUCIANE DA SILVA E OUTRO ENDEREÇO DA OBRA: RUA JOSE LOYOLA, no 0, JD ATLANTICO, JAR-DIM ATLÂNTICO CENTRAL, LOTE 09,QUADRA 389-A - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: EUCILIO SILVA SOBRINHO CREA/CAU: 21.793-0 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 180.59 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 424.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17600/2018 PROCESSO Nº 114302018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: AIRTON PERLINGEIRO FILHO ENDEREÇO DA OBRA: RUA SAO BENTO, no 0, PRAIA DAS LAGOAS, GUARATIBA, LOTE 21,QUADRA 37, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 201.47 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 171Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17601/2018 PROCESSO Nº 145642018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: RONALDO ALVES PIRESENDEREÇO DA OBRA: AV D. PEDRITO, no 0, PRAIA DE ITAIPUACU 1 LOT, PRAIA DE ITAIPUAÇU, LOTE 21, QUADRA 22, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CELSO NOGUEIRA CARDOSO CREA/CAU: 811003044 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 174 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 01=87,00M², ÁREA PRIVATIVA= 240,00M², FRAÇÃO IDEAL= 50,00%, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 627.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17602/2018 PROCESSO Nº 145642018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: RONALDO ALVES PIRES ENDEREÇO DA OBRA: AV D. PEDRITO, no 0, PRAIA DE ITAIPUACU 1 LOT, PRAIA DE ITAIPUAÇU, LOTE 21, QUADRA 22, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CELSO NOGUEIRA CARDOSO CREA/CAU: 811003044 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 174 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 02=87,00M², ÁREA PRIVATIVA= 240,00M², FRAÇÃO IDEAL= 50,00%, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 627.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17603/2018 PROCESSO Nº 104122018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: MARIO JOAQUIM PEREIRA FILHO ENDEREÇO DA OBRA: RUA DOIS, no 0, RECANTO DA LAGOA, JACA-ROÁ, LOTE 08, QUARA 02, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: SUELLEN DIAS BASTOS DE AZEREDO CREA/CAU: 2017119812 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 323.18 M2 / ESPECIFICAÇÃO: COMER-CIAL OBSERVAÇÕES: 2º VIA DE HABITE-SE, HABITE-SE REFERENTE A LOJA 101= 33,66M², FRAÇÃO IDEAL= 0,1321,NÚMERO DE PORTA OFI-CIAL: 299.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17604/2018 PROCESSO Nº 104122018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: MARIO JOAQUIM PEREIRA FILHO ENDEREÇO DA OBRA: RUA DOIS, no 0, RECANTO DA LAGOA, JACA-ROÁ, LOTE 08, QUARA 02, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: SUELLEN DIAS BASTOS DE AZEREDO CREA/CAU: 2017119812 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 323.18 M2 / ESPECIFICAÇÃO: COMER-CIAL OBSERVAÇÕES: 2º VIA DE HABITE-SE,HABITE-SE REFERENTE A LOJA 102=33,11M², FRAÇÃO IDEAL=0,1301,NÚMERO DE PORTA OFI-



TRUÇÕES CREA/CAU: 11512-6 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 401.2 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A ÁREA DE USO COMUM= 15,75M², NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 347.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17633/2018 PROCESSO Nº 148512018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: EDUARDO DA SILVA SAMPAIO ENDEREÇO DA OBRA: RUA DOS IPES, no 0, COND GREEN PARK III, CENTRO, LOTE 39, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: EDUARDO DA SILVA SAMPAIO CREA/CAU: 2001100531 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 117.64 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 28739.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17634/2018 PROCESSO Nº 126332018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JOSE EDMILSON DOS SANTOS ENDEREÇO DA OBRA: RUA DAS HORTENCIAS, no 0, COND GREEN PARK II, CENTRO, UNIDADE 182, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: SUELLEN DIAS BASTOS DE AZEREDO CREA/CAU: 2017119812 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 145.45 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 28729 / ÁREA JÁ LEGALIZADA=81,90M², ÁREA Á LEGALIZAR=63,55M², ATC= 145,55M².Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17636/2018 PROCESSO Nº 145152018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: CARLOS HENRIQUE ESTEVAO SOA-RES ENDEREÇO DA OBRA: RUA HAMILTON AVILA C. DE AMORIM, no 0, PRAIA DAS AMENDOEIRAS, SAO JOSE DO IMBASSAI, LOTE 15, QUA-DRA 12, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 79.08 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 159Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17637/2018 PROCESSO Nº 169412018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: EDSON MAURO DE PAULO SILVA ENDEREÇO DA OBRA: RUA UM, no 0, COND. HELENA VARELLA II, FLAMENGO, UNIDADE 07,QUADRA 03 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUIZ HENRIQUE COELHO VIANNA CREA/CAU: 87-1-001439/D ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 132.3 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 30505Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17638/2018 PROCESSO Nº 172542017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: PEDRO FERNANDO DO CARMO PAS-CHOALINO ENDEREÇO DA OBRA: RUA Q, no 0, CHACARAS DE INOHAN, CHÁCA-RAS DE INOÃ, LOTE 348,QUADRA AR-E - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: JOSE ANTONIO DA CUNHA CREA/CAU: 1983105689 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 227.83 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 46.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17639/2018 PROCESSO Nº 33872018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: REGINA SATIKO IDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA DAS CAMELIAS, no 0, COND CAMPO MAR RES PARK I, CHÁCARAS DE INOÃ, LOTE 192A, - NA CIDADE DE MA-RICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CESAR CABRAL NUNES CREA/CAU: A5589-1 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 260 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 2059 / ÁREA JÁ LEGA-LIZADA= 85,00M², ÁREA Á LEGALIZAR= 175,00M².Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17640/2018 PROCESSO Nº 153252016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: RICARDO DA COSTA FARIA ENDEREÇO DA OBRA: RUA OITO, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO OESTE, LOTE 513, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: VALTER COSME AZEVEDO CREA/CAU:

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JOSE MAGELA BASTOS ENDEREÇO DA OBRA: RUA CANARINHOS, no 0, PARQUE NANCI, PARQUE NANCY, LOTE 656, QUADRA 18, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: LIDIA VIANA MENDES CREA/CAU: 811149731 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 184.12 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 147.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17626/2018 PROCESSO Nº 156112018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: MARCOS VINICIUS BENTES DO COUTO ENDEREÇO DA OBRA: RUA TREZE, no 0, MANU MANUELA VILLAGE, CAJUEIROS, LOTE 314, QUADRA 11, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CABRAL NUNES ARQUITETURA E CONS-TRUÇÕES CREA/CAU: 11512-6 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 401.2 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A UNIDADE 101=77,09M², FRAÇÃO IDEAL=0,1761 / NÚMERO DE PORTA OFICIAL:347.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17627/2018 PROCESSO Nº 156112018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: MARCOS VINICIUS BENTES DO COUTO ENDEREÇO DA OBRA: RUA TREZE, no 0, MANU MANUELA VILLAGE, CAJUEIROS, LOTE 314, QUADRA 11, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CABRAL NUNES ARQUITETURA E CONS-TRUÇÕES CREA/CAU: 11512-6 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 401.2 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A UNIDADE 102=77,09M², FRAÇÃO IDEAL= 0,2069., NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 347.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17628/2018 PROCESSO Nº 156112018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: MARCOS VINICIUS BENTES DO COUTO ENDEREÇO DA OBRA: RUA TREZE, no 0, MANU MANUELA VILLAGE, CAJUEIROS, LOTE 314, QUADRA 11, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CABRAL NUNES ARQUITETURA E CONS-TRUÇÕES CREA/CAU: 11512-6 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 401.2 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A UNIDADE 103= 77,09M², FRAÇÃO IDEAL= 0,2077 , NÚMERO DE PORTA OFICIAL:347.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17629/2018 PROCESSO Nº 156112018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: MARCOS VINICIUS BENTES DO COUTO ENDEREÇO DA OBRA: RUA TREZE, no 0, MANU MANUELA VILLAGE, CAJUEIROS, LOTE 314, QUADRA 11, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CABRAL NUNES ARQUITETURA E CONS-TRUÇÕES CREA/CAU: 11512-6 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 401.2 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A UNIDADE 104=77,09M², FRAÇÃO IDEAL= 0,1865, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 347.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17630/2018 PROCESSO Nº 156112018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: MARCOS VINICIUS BENTES DO COUTO ENDEREÇO DA OBRA: RUA TREZE, no 0, MANU MANUELA VILLAGE, CAJUEIROS, LOTE 314, QUADRA 11, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CABRAL NUNES ARQUITETURA E CONS-TRUÇÕES CREA/CAU: 11512-6 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 401.2 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A UNIDADE 105=77,09M², FRAÇÃO IDEAL= 0,2228, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 347.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17631/2018 PROCESSO Nº 150232018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: DEBORA CELIA AMARAL TOLEDO ENDEREÇO DA OBRA: RUA UM, no 0, COND RES COSTA DO SOL I, CHÁCARAS DE INOÃ, UNIDADE 12, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CARLOS EDUARDO SILVA BUENO CREA/CAU: 1982102439 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 145.67 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 993.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17632/2018 PROCESSO Nº 156112018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: MARCOS VINICIUS BENTES DO COUTO ENDEREÇO DA OBRA: RUA TREZE, no 0, MANU MANUELA VILLAGE, CAJUEIROS, LOTE 314, QUADRA 11, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CABRAL NUNES ARQUITETURA E CONS-

RESPONSÁVEL TÉCNICO: EUCILIO SILVA SOBRINHO CREA/CAU: 21.793-0 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 205.92 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 2069.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17619/2018 PROCESSO Nº 126202018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: VALTER MARCOS ROSA DE BRITO ENDEREÇO DA OBRA: RUA MILTAER SOARES, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO CENTRAL, LOTE 31, QUADRA 181 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 222.4 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 01=111,20M², ÁREA PRIVATIVA= 240,00M², FRAÇÃO IDEAL= 0,50 , NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 395.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17620/2018 PROCESSO Nº 101202018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: MARCELA BARBOSA VIANA ENDEREÇO DA OBRA: RUA C, no 0, COND RES VITORIA DOS ANJOS, CAJUEIROS, LOTE 106, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: SERGIO GOULART VITALINO CREA/CAU: A78503-2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 99.33 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIALOBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 2013.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17621/2018 PROCESSO Nº 101102018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: MARCELA BARBOSA VIANA ENDEREÇO DA OBRA: RUA C, no 0, COND RES VITORIA DOS ANJOS, CAJUEIROS, LOTE 93, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: SERGIO GOULART VITALINO CREA/CAU: A78503-2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 99.33 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 2013.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17622/2018 PROCESSO Nº 144762018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: FRANÇOIS EUGENE JEAN DE BREMA-EKER ENDEREÇO DA OBRA: AL CAMAPUÃ, no 0, COND RES TERRAS AL-PHAVILLE-MARICA 2, INOÃ, LOTE 11, QUADRA W, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ANTONIO NUNES DE SOUZA FILHO CREA/CAU: 2010154366 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 211.95 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 15393.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17623/2018 PROCESSO Nº 175372018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: ANA DA CONCEIÇAO CARVALHO DA COSTA ENDEREÇO DA OBRA: RUA MÁRIO BARRETO FRANÇA, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 22,QUADRA 336, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 84.95 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 1376.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17624/2018 PROCESSO Nº 96182018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JOAQUIM AUGUSTO SOARES ENDEREÇO DA OBRA: RUA FRANCISCA ROSA DA SILVA, no 0, PAR-QUE BOSQUE FUNDO, INOÃ, LOTE 4 A,QUADRA 23, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: JAILSON PEREIRA DA COSTA CREA/CAU: A123901-5 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 417.55 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 521 / ÁREA JÁ LEGALIZADA=98,82M², ÁREA Á LEGALIZAR= 318,73M², ATC= 417,55M².Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de UrbanismoHABITE-SE Total Nº 17625/2018 PROCESSO Nº 28142016



RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 122.65 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 3386Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17655/2018 PROCESSO Nº 162332018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: COSME PEREIRA MACHADO ENDEREÇO DA OBRA: AV MAYSA, no 0, PRAIA DAS LAGOAS, COR-DEIRINHO, LOTE 01, QUADRA 162, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 101.29 M2 / ESPECIFICAÇÃO: MISTA OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA= 69,75M², ÁREA PRIVATIVA= 21697M², FRAÇÃO IDEAL= 0,4520,NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 4968.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17656/2018 PROCESSO Nº 176132018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: ANDRE LUIZ SALGADO BARBIS ENDEREÇO DA OBRA: RUA SETENTA E CINCO, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 47, QUADRA 380, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 75.08 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 1726.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17657/2018 PROCESSO Nº 93102018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: RODRIGO REZENDE LEIS ENDEREÇO DA OBRA: RUA TRÊS, no 0, COND VALE DAS ORQUIDE-AS, INOÃ, UNIDADE 14, QUADRA E - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: LORENA CALIXTO PANFILI RAMOS CREA/CAU: 94719-9 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 126.18 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: 2º VIA DE HABITE-SE CONFORME PROCESSO Nº: 5746/2015 DE 22/06/2015Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17658/2018 PROCESSO Nº 174872018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: THAYNA HENRIQUES DE ALMEIDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA CARLOS RIBAS PERDIGÃO, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO CENTRAL, LOTE 08, QUADRA 164, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 113.25 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 1048Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17659/2018 PROCESSO Nº 47662018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: GERALDO MARCIO DA CRUZ ENDEREÇO DA OBRA: RUA TARAUNA, no 0, ITAOCAIA VALLEY, ITAO-CAIA VALLEY, LOTE 26-A,QUADRA 39, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 352.06 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 132.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17660/2018 PROCESSO Nº 150472018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: MARCOS PAULO DE ALMEIDA OLIVEIRA ENDEREÇO DA OBRA: RUA CRUZILIA, no 0, RETIRO DE MINAS GE-RAIS, PONTA NEGRA, LOTE 23,QUADRA H, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: EDUARDO DA SILVA SAMPAIO CREA/CAU: 2001100531 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 341.65 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 204.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17661/2018 PROCESSO Nº 167932018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: J DINIZ INCORPORAÇÕES IMOBILIA-RIAS EIREL ENDEREÇO DA OBRA: RUA VAN LERBERGUE, no 0, JD ATLANTICO,

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: ALICE XAVIER LUCIO BITTENCOURT ENDEREÇO DA OBRA: AV DR ANTONIO MARQUES MATIAS, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 22, QUADRA 562, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: JULIO CESAR FONTES CREA/CAU: 1997102072 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 408.24 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 102 DO BLOCO A= 63,40M², FRAÇÃO IDEAL=0,1360, NÚMERO DE PORTA OFICIAL:437Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17649/2018 PROCESSO Nº 145192018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: ABEL MORGADO CAMPANHA ENDEREÇO DA OBRA: RUA DAS PESCADINHAS, no 0, WALMAR, CA-JUEIROS, LOTE 08, QUADRA D, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 262.08 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIALOBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 05=42,13M², FRAÇÃO IDEAL=0,139042, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 86.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17650/2018 PROCESSO Nº 145192018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: ABEL MORGADO CAMPANHA ENDEREÇO DA OBRA: RUA DAS PESCADINHAS, no 0, WALMAR, CA-JUEIROS, LOTE 08, QUADRA D, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 262.08 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: 2º VIA DE HABITE-SE DEVIDO A RETIFICAÇÃO NA ÁREA CONSTRUÍDA.HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 06=42,13M², FRAÇÃO IDEAL= 0,139042, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 86.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17651/2018 PROCESSO Nº 143322018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: KELLY VALESHKA ALVARENGA BAQUE-RO. ENDEREÇO DA OBRA: RUA SARGENTO LOBATO, no 0, PARQUE DO FLAMENGO, CENTRO, LOTE 55, QUADRA B, - NA CIDADE DE MARI-CÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 99.97 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 64.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17652/2018 PROCESSO Nº 178262018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: NELIO CESAR DE ALMEIDA BRUM ENDEREÇO DA OBRA: RUA QUARENTA E DOIS, no 0, BALNEARIO LAGOMAR, JACAROÁ, LOTE 07, QUADRA 28, - NA CIDADE DE MA-RICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: JAILSON PEREIRA DA COSTA CREA/CAU: A123901-5 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 117.6 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 188.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17653/2018 PROCESSO Nº 176902018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JO CONSTRUTORA E EMPREENDIMEN-TOS IMOBILI ENDEREÇO DA OBRA: RUA VINTE E SEIS, no 0, MANU MANUELA VILLAGE, CAJUEIROS, LOTE 834, QUADRA 24, - NA CIDADE DE MA-RICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUIZ HENRIQUE COELHO VIANNA CREA/CAU: 87-1-001439/D ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 79.2 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 548.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17654/2018 PROCESSO Nº 142592018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: MARIA FATIMA DE MELLO ENDEREÇO DA OBRA: RUA TRINTA E DOIS, no 0, JD ATLANTICO, JAR-DIM ATLÂNTICO CENTRAL, LOTE 05, QUADRA 164, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ

165857/D ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 204.61 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 513Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17641/2018 PROCESSO Nº 169242018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: VALTER RODRIGUES DE MOURA ENDEREÇO DA OBRA: AV REGINALDO ZEIDAN, no 0, PRAIA DAS LA-GOAS, GUARATIBA, LOTE 07, QUADRA 71, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CESAR CABRAL NUNES CREA/CAU: A5589-1ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 179.4 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 02=89,70M², ÁREA PRIVATIVA= 240,00M², FRAÇÃO IDEAL= 0,50, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 3066.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17642/2018 PROCESSO Nº 166422018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: FELIPE FONSECA MACHADO ENDEREÇO DA OBRA: RUA STA SOFIA, no 0, PRAIA DAS LAGOAS, CORDEIRINHO, LOTE 52, QUADRA 121, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 143.78 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 01=71,89M², ÁREA PRIVATIVA= 240,00M², FRAÇÃO IDEAL= 0,50, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 194Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17643/2018 PROCESSO Nº 166422018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: FELIPE FONSECA MACHADO ENDEREÇO DA OBRA: RUA STA SOFIA, no 0, PRAIA DAS LAGOAS, CORDEIRINHO, LOTE 52, QUADRA 121, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 143.78 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 02=71,89M², ÁREA PRIVATIVA= 240,00M², FRAÇÃO IDEAL= 0,50 , NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 194.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17644/2018 PROCESSO Nº 157502018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: ALMIR JOSE RIBEIRO ENDEREÇO DA OBRA: RUA FIRMIANO FRANCISCO FIGUEIREDO, no 0, AREA DE TERRA, UBATIBA, LOTE 23, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CESAR CABRAL NUNES CREA/CAU: A5589-1 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 71.92 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 108Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17646/2018 PROCESSO Nº 85192018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: KATIA CRISTIANE CORREA MARTINS ENDEREÇO DA OBRA: RUA QUATRO, no 0, COND. HELENA VARELLA I, FLAMENGO, UNID 04, QD 03 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 250.64 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 30611.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17647/2018 PROCESSO Nº 146852018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: ALICE XAVIER LUCIO BITTENCOURT ENDEREÇO DA OBRA: AV DR ANTONIO MARQUES MATIAS, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 22, QUADRA 562, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: JULIO CESAR FONTES CREA/CAU: 1997102072 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 408.24 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 101 DO BLOCO A= 63,40M², FRAÇÃO IDEAL= 0,1724, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 437.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de UrbanismoHABITE-SE Parcial Nº 17648/2018 PROCESSO Nº 146852018



DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: FABIANE AMARAL MOITINHO CREA/CAU: 2004102798 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 276.85 M2 / ESPECIFICAÇÃO: COMER-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A SALA 202=31,02M², FRA-ÇÃO IDEAL= 0,1056 , NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 7559.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17674/2018 PROCESSO Nº 90332018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: TOP MINERAIS M DE CONSTRUÇÃO EIRELI- EPP ENDEREÇO DA OBRA: AV CARLOS MARIGHELLA, no 0, JD ATLANTI-CO, JARDIM ATLÂNTICO OESTE, LOTE 8,QUADRA 617, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: FABIANE AMARAL MOITINHO CREA/CAU: 2004102798 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 276.85 M2 / ESPECIFICAÇÃO: COMER-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A SALA 203=28,58M², FRA-ÇÃO IDEAL= 0,0973, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 7559.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17675/2018 PROCESSO Nº 90332018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: TOP MINERAIS M DE CONSTRUÇÃO EIRELI- EPP ENDEREÇO DA OBRA: AV CARLOS MARIGHELLA, no 0, JD ATLANTI-CO, JARDIM ATLÂNTICO OESTE, LOTE 8,QUADRA 617, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: FABIANE AMARAL MOITINHO CREA/CAU: 2004102798 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 276.85 M2 / ESPECIFICAÇÃO: COMER-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A ÁREA DE USO COMUM=84,27M², NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 7559.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17676/2018 PROCESSO Nº 104132018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JULIA GARCIA DE ARAUJO ENDEREÇO DA OBRA: RUA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 24, QUADRA 457, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: TAIS PIERALLINI LEON CREA/CAU: 139054-6 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 78.83 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 1465.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17677/2018 PROCESSO Nº 158812018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: VANGUARDA DESEMPENHO EMPRE-SARIAL LTDA-ME ENDEREÇO DA OBRA: RUA PROF NELSON RAPELLO, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO OESTE, LOTE 08, QUADRA 43, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: OSCAR ABRITTA RODRIGUES CREA/CAU: 2106-7 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 273.6 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 01=136,80M², ´REA PRIVATIVA= 300,00M², FRAÇÃO IDEAL= 0,50, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 686.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17678/2018 PROCESSO Nº 158812018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: VANGUARDA DESEMPENHO EMPRE-SARIAL LTDA-ME ENDEREÇO DA OBRA: RUA PROF NELSON RAPELLO, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO OESTE, LOTE 08, QUADRA 43, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: OSCAR ABRITTA RODRIGUES CREA/CAU: 2106-7 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 273.6 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 02=136,80M², ÁREA PRIVATIVA=300,00M², FRAÇÃO IDEAL= 0,50, NÚMERO DE PORTA OFI-CIAL: 686Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17679/2018 PROCESSO Nº 149342018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: AGNALDO CARLOS MARQUEZINE ENDEREÇO DA OBRA: AL KAMALA, no 0, COND RES TERRAS ALPHA-VILLE-MARICA 2, INOÃ, LOTE 16, QUADRA B, - NA CIDADE DE MARI-

RESPONSÁVEL TÉCNICO: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 216.44 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 01= 108,22M², ÁREA PRIVATIVA= 240,00M², FRAÇÃO IDEAL=0,50, NÚMERO DE POR-TA OFICIAL: 418.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17668/2018 PROCESSO Nº 166812016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: ANSELMO DA SILVA PRAVADELLI ,ENDEREÇO DA OBRA: EST HENFIL, no 0, AREA DE TERRA, ITAPEBA, LOTE 13-B - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 216.44 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 02=108,22M², ÁREA PRIVATIVA= 240,00M², FRAÇÃO IDEAL= 0,50, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 418.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17669/2018 PROCESSO Nº 90332018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: TOP MINERAIS M DE CONSTRUÇÃO EIRELI- EPP ENDEREÇO DA OBRA: AV CARLOS MARIGHELLA, no 0, JD ATLANTI-CO, JARDIM ATLÂNTICO OESTE, LOTE 8,QUADRA 617, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: FABIANE AMARAL MOITINHO CREA/CAU: 2004102798 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 276.85 M2 / ESPECIFICAÇÃO: COMER-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A LOJA 101=29,66M², FRA-ÇÃO IDEAL= 0,2251 , NÚMERO DE PORTA OFICIAL:7559.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17670/2018 PROCESSO Nº 90332018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: TOP MINERAIS M DE CONSTRUÇÃO EIRELI- EPP ENDEREÇO DA OBRA: AV CARLOS MARIGHELLA, no 0, JD ATLANTI-CO, JARDIM ATLÂNTICO OESTE, LOTE 8,QUADRA 617, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: FABIANE AMARAL MOITINHO CREA/CAU: 2004102798 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 276.85 M2 / ESPECIFICAÇÃO: COMER-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A LOJA 102=29,66M², FRA-ÇÃO IDEAL= 0,2251, NÚMERO DE PORTA OFICIAL:7559.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17671/2018 PROCESSO Nº 90332018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: TOP MINERAIS M DE CONSTRUÇÃO EIRELI- EPP ENDEREÇO DA OBRA: AV CARLOS MARIGHELLA, no 0, JD ATLANTI-CO, JARDIM ATLÂNTICO OESTE, LOTE 8,QUADRA 617, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: FABIANE AMARAL MOITINHO CREA/CAU: 2004102798 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 276.85 M2 / ESPECIFICAÇÃO: COMER-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A LOJA 103= 42,64M², FRA-ÇÃO IDEAL=0,2407, NÚMERO DE PORTA OFICIAL:7559.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17672/2018 PROCESSO Nº 90332018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: TOP MINERAIS M DE CONSTRUÇÃO EIRELI- EPP ENDEREÇO DA OBRA: AV CARLOS MARIGHELLA, no 0, JD ATLANTI-CO, JARDIM ATLÂNTICO OESTE, LOTE 8,QUADRA 617, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: FABIANE AMARAL MOITINHO CREA/CAU: 2004102798 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 276.85 M2 / ESPECIFICAÇÃO: COMER-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A SALA 201=31,02M², FRA-ÇÃO IDEAL= 0,1056 , NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 7559Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17673/2018 PROCESSO Nº 90332018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: TOP MINERAIS M DE CONSTRUÇÃO EIRELI- EPP ENDEREÇO DA OBRA: AV CARLOS MARIGHELLA, no 0, JD ATLANTI-CO, JARDIM ATLÂNTICO OESTE, LOTE 8,QUADRA 617, - NA CIDADE

BARROCO, LOTE 1-A, QUADRA 85, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: RAFAEL COSTA DE ABREU CREA/CAU: 158689-0 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 146.47 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 8208.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17662/2018 PROCESSO Nº 159952018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: CLAUDIO ROCHA DA SILVA ENDEREÇO DA OBRA: RUA JOAO PRESSEL, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO OESTE, LOTE 15, QUADRA 11, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CARLOS HENRIQUE RANGEL DE LACER-DA CREA/CAU: 12605-5 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 272.76 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 01=136,38M², ÁREA PRIVATIVA= 300,00M², FRAÇÃO IDEAL= 0,50, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 560.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17663/2018 PROCESSO Nº 159952018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: CLAUDIO ROCHA DA SILVA ENDEREÇO DA OBRA: RUA JOAO PRESSEL, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO OESTE, LOTE 15, QUADRA 11, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CARLOS HENRIQUE RANGEL DE LACER-DA CREA/CAU: 12605-5 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 272.76 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 02=136,38M², ÁREA PRIVATIVA= 300,00M², FRAÇÃO IDEAL= 0,50, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 560.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17664/2018 PROCESSO Nº 148192018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: LEONARDO RAMOA MACHADO FON-SECA ENDEREÇO DA OBRA: RUA CENTO E VINTE, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 16, QUADRA 516, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CARLOS EDUARDO SILVA BUENO CREA/CAU: 1982102439 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 159.1 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 01=79,55M², ÁREA PRIVATIVA= 240,00M², FRAÇÃO IDEAL= 0,50, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 131.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17665/2018 PROCESSO Nº 148192018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: LEONARDO RAMOA MACHADO FON-SECA ENDEREÇO DA OBRA: RUA CENTO E VINTE, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 16, QUADRA 516, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CARLOS EDUARDO SILVA BUENO CREA/CAU: 1982102439 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 159.1 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 02= 79,55M², ÁREA PRIVATIVA=240,00M², FRAÇÃO IDEAL= 0,50 , NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 131.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17666/2018 PROCESSO Nº 145682018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JCV INCORPORAÇÕES E CONSTRU-ÇÕES EIRELLI ENDEREÇO DA OBRA: RUA OITENTA E DOIS, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 09, QUADRA 438, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CELSO NOGUEIRA CARDOSO CREA/CAU: 811003044 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 89.67 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 1364Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17667/2018 PROCESSO Nº 166812016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: ANSELMO DA SILVA PRAVADELLI ENDEREÇO DA OBRA: EST HENFIL, no 0, AREA DE TERRA, ITAPEBA, LOTE 13-B - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ



COMPANHIA DESENVOLVIMENTO MARICÁ S/A - CODEMARRUA JOVINO DUARTE DE OLIVEIRA, S/N - MARICA - RJ.CNPJ: 20.009.382/0001-21DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCASCONTABILIDADEEm 08/10/2018DIVULGA, nos termos do Decreto Federal 8.945/2016 e da NBC TSP 24, do Conselho Federal de Contabilidade, os demonstrativos da execução orçamentária da RECEITA, relativos ao mês de Agosto de 2018, emitidos com base no sistema E-CIDADE.EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA RECEITAPeríodo: 01/01/2018 a 31/08/2018

CODIGO DESCRIÇÃO PREVISTO NO MÊS ATÉ O MÊS DIFERENÇA

1000.00.00 Receitas Correntes 1.000.000,00 14.130,44 67.364,13 932.635,87

1100.00.00 Receitas Tributárias 500.000,00 - - 500.000,00

1121.31.02 Taxas de Estacionamento 500.000,00 - - 500.000,00

1300.00.00 Receitas Patrimoniais 9.607,57 11.330,44 61.272,78 (51.665,21)

1325.01.99Remuneração de Depós i tos

Bancários9.607,57 11.330,44 61.272,78 (51.665,21)

1600.00.00 Receitas de Serviços 490.391,93 2.800,00 6.091,35 484.300,58

1600.31.01 Tari fa Aeroportuária 490.391,93 2.800,00 6.091,35 484.300,58

1900.00.00 Outras Receitas Correntes 0,50 - - 0,50

1922,99.01 Outras Indenizações 0,50 - - 0,50

90000.00.00 Deduções da Receita Corrente - (5.746,39) (15.886,17) 15.886,17

91000.04.00 Dedução do Imposto de Renda - (2.886,54) (12.701,09) 12.701,09

91122.40.00 Dedução do IOF - (2.859,85) (3.185,08) 3.185,08

8000.00.00 Receitas instraorçamentárias de Capital 27.138.761,57 5.406.066,39 15.466.678,44 11.672.083,13

8599.00.00 Integra l i zação de Capita l 27.138.761,57 5.406.066,39 15.466.678,44 11.672.083,13

TOTAL 28.138.761,57 5.414.450,44 15.518.156,40 12.620.605,17

José Orlando de A. Dias Cristian D. Linhares da Silva

Diretor Presidente Contador – CRC/RJ – 123774/O-8

Portaria Nº140 de 09de outubrode 2018O Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Maricá – CODEMAR S.A, no uso de suas atribuições legais,e em atenção ao disposto no Art. 30, IV do Estatuto Companhia de Desenvol-vimento de Maricá – CODEMAR S.A, RESOLVE:Art. 1º Em atenção à portaria n° 24 de 15 de fevereiro de 2018,o Diretor Presidente vem através desta designara substituição do Presidente da COPREMAR (Comissão Permanente de Pre-servação e Manutenção das Áreas Públicas do Município de Maricá) Celso Almeida Neto, pelo servidor ALEXANDRE DE ARAÚJO SILVA- Matrícula 108.868.Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 09/10/2018. José Orlando de Azevedo DiasDiretor Presidente

COMPANHIA DESENVOLVIMENTO MARICÁ S/A - CODEMARRUA JOVINO DUARTE DE OLIVEIRA, S/N - MARICA - RJ.CNPJ: 20.009.382/0001-21DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASCONTABILIDADEEm 08/10/2018DIVULGA, nos termos do Decreto Federal 8.945/2016 e da NBC TSP 24, do Conselho Federal de Contabilidade, os demonstrativos da execução orçamentária da DESPESA, relativos ao mês de Julho de 2018, emitidos com base no sistema E-CIDADE.Execução Orçamentária da Despesa Por Natureza da DespesaPeríodo: 01/07/2018 a 31/07/2018

CÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: PATRICIA DE OLIVEIRA BASTOS CREA/CAU: A48088-6 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 124.48 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 15393Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ

Ato da Mesa nº 010, de 10 de outubro de 2018.DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE VEREADOR. AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DO PRIMEIRO SUPLEN-TE. ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ PARA O BIÊNIO 2017/2018.A Mesa Diretora no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e, em especial, art. 24, XIV, art. 263, II, art. 266, I, do Regimento Interno, em virtude da recepção do Ofício nº 198/COSES/2018, de 28 de setembro de 2018, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (Ref. Procedimento nº 488-88.2016.6.19.0055), do qual comunica a cassação do diploma e declaração de inelegibilidade do Vereador FRANK FRANCISCO FON-SECA DA COSTA, do Partido Solidariedade – SD, após comunicação e aprovação do Plenário, DECIDE:Art. 1º Fica declarada a extinção do Mandato do Vereador FRANK FRANCISCO FONSECA DA COSTA, a vacân-cia do cargo e de vice-presidente da Mesa Diretora.Art. 2º Autoriza a convocação do Primeiro Suplente, Senhor ADELSO PEREIRA, para tomar posse no prazo legal de 15 (quinze) dias, na forma Regimental;Art. 3º Fica eleita composição da Mesa Diretora para o término do biênio 2017/2018:a) Vereador Aldair Nunes Elias – PT – Presidente;b) Luís Felipe Paulino Auni – PSD – Vice-Presidente;c) Vereador Marcus Toselli – PV – Primeiro Secretário;d) Vereador Felipe Paiva de Oliveira – PC do B – Segundo Secretário.Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.Câmara de Vereadores de Maricá, 10 de outubro de 2018.Vereador ALDAIR NUNES ELIAS (Aldair de Linda)PresidenteVereador Luís Felipe Paulino Auni Vice-PresidenteVereador Marcus Toselli.1º SecretárioVereador Felipe Paiva de Oliveira2º Secretário

COMPANHIA DESENVOLVIMENTO MARICÁ S/A - CODEMAR

COMPANHIA DESENVOLVIMENTO MARICÁ S/A - CODEMARRUA JOVINO DUARTE DE OLIVEIRA, S/N - MARICA - RJ.CNPJ: 20.009.382/0001-21DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCASCONTABILIDADEEm 08/10/2018DIVULGA, nos termos do Decreto Federal 8.945/2016 e da NBC TSP 24, do Conselho Federal de Contabilidade, os demonstrativos da execução orçamentária da RECEITA, relativos ao mês de Julho de 2018, emitidos com base no sistema E-CIDADE.EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA RECEITAPeríodo: 01/01/2018 a 31/07/2018CODIGO DESCRIÇÃO PREVISTO NO MÊS ATÉ O MÊS DIFERENÇA

1000.00.00 Receitas Correntes 1.000.000,00 8.687,19 53.233,69 946.766,31

1100.00.00 Receitas Tributárias 500.000,00 - - 500.000,00

1121.31.02 Taxas de Estacionamento 500.000,00 - - 500.000,00

1300.00.00 Receitas Patrimoniais 9.607,57 8.687,19 49.942,34 (40.334,77)

1325.01.99 Remuneração de Depós i tos Bancários 9.607,57 8.687,19 49.942,34 (40.334,77)

1600.00.00 Receitas de Serviços 490.391,93 - 3.291,35 487.100,58

1600.31.01 Tari fa Aeroportuária 490.391,93 - 3.291,35 487.100,58

1900.00.00 Outras Receitas Correntes 0,50 - - 0,50

1922,99.01 Outras Indenizações 0,50 - - 0,50

90000.00.00 Deduções da Receita Corrente - (1.468,37) (10.139,78) 10.139,78

91000.04.00 Dedução do Imposto de Renda - (1.461,65) (9.814,55) 9.814,55

91122.40.00 Dedução do IOF - (6,72) (325,23) 325,23

8000.00.00 Receitas instraorçamentárias de Capital 27.138.761,57 904.140,30 10.060.612,05 17.078.149,52

8599.00.00 Integra l i zação de Capita l 27.138.761,57 904.140,30 10.060.612,05 17.078.149,52

TOTAL 28.138.761,57 911.359,12 10.103.705,96 18.035.055,61

Cristian D. Linhares da Silva

Contador – CRC/RJ – 123774/O-8

José Orlando de A. Dias

Diretor Presidente



DESPESASaldo Inicial Suplementações Créditos especiais Reduções

Total de Créditos Saldo Disponível

Empenhado no mês Anulado no mês Emp liquido no mês Liquidado no mês Pago no mês A liquidarEmpenhado no ano Anulado no ano Emp liquido no ano Liquidado no ano Pago no ano A pagar liquidado

3319011 - Salários - Fonte de recursos: 100 Recursos do Tesouro 5.229.035,57 0,00 0,00 50.000,00 5.179.035,57 179.035,57

0,00 0,00 0,00 367.900,06 367.900,06 2.354.419,28

7.000.000,00 2.000.000,00 5.000.000,00 2.645.580,72 2.645.458,06 122,663319013 - Obrig.Patronais - Fonte de recursos: 100 Recursos do Tesouro

964.126,00 0,00 0,00 0,00 964.126,00 64.126,00

0,00 0,00 0,00 95.565,83 95.706,58 306.424,82

900.000,00 0,00 900.000,00 593.575,18 504.384,53 89.190,653339014 - Diárias - Fonte de recursos: 100 Recursos do Tesouro

300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 209.626,14

911,58 0,00 911,58 4.787,30 4.787,30 45,00

96.600,24 6.226,38 90.373,86 90.328,86 90.328,86 0,003339030 - Material de Consumo - Fonte de recursos: 206 Royalties

144.000,00 337.700,00 0,00 0,00 481.700,00 238.599,25

7.349,30 0,00 7.349,30 12.256,36 8.737,40 153.052,54

260.761,03 17.660,28 243.100,75 90.048,21 80.291,85 9.756,36339031 - Premiações - Fonte de recursos: 206 Royalties

0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 10.458,80

3.507,70 0,00 3.507,70 0,00 0,00 3.507,70

4.541,20 0,00 4.541,20 1.033,50 1.033,50 0,003339032 - MatDist.Gratuita - Fonte de recursos: 206 Royalties

0,00 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00 84.490,95

6.601,00 0,00 6.601,00 1.770,00 1.770,00 8.809,75

48.429,55 2.920,50 45.509,05 36.699,30 36.699,30 0,003339033 - Passagens - Fonte de recursos: 100 Recursos do Tesouro

300.000,00 0,00 0,00 50.000,00 250.000,00 197.789,09

0,00 0,00 0,00 515,34 515,34 0,00

55.874,91 3.664,00 52.210,91 52.210,91 52.210,91 0,003339036 - Outros Serviços PF - Fonte de recursos: 206 Royalties

100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,003339036 - Outros Serviços PF - Fonte de recursos: 100 Recursos do Tesouro

345.600,00 0,00 0,00 0,00 345.600,00 0,00

0,00 0,00 0,00 20.400,00 20.400,00 202.800,00

745.600,00 400.000,00 345.600,00 142.800,00 142.800,00 0,003335039 - Serviços - PJ - Fonte de recursos: 236 Royalties

0,00 798.570,00 0,00 0,00 798.570,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 398.300,00

798.570,00 0,00 798.570,00 400.270,00 400.270,00 0,003339039 - Serviços - PJ - Fonte de recursos: 206 Royalties

4.656.000,00 5.216.000,00 0,00 3.348.763,00 6.523.237,00 913.912,84

4.018.558,69 0,00 4.018.558,69 344.527,49 335.514,92 4.785.107,23

5.675.625,84 66.301,68 5.609.324,16 824.216,93 809.118,94 15.097,993339039 - Serviços - PJ - Fonte de recursos: 229 Recursos diretamente arrecadados

900.000,00 0,00 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,003449039 - Serviços - PJ - Fonte de recursos: 206 Royalties

1.456.000,00 929.540,00 0,00 1.223.708,00 1.161.832,00 232.292,86

929.539,14 0,00 929.539,14 0,00 0,00 929.539,14

929.539,14 0,00 929.539,14 0,00 0,00 0,003339139 - Serviços - PJ - Fonte de recursos: 206 Royalties

0,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 2.000,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 949,86

1.000,00 0,00 1.000,00 50,14 50,14 0,003339039 - Seviços - PJ - Fonte de recursos: 236 Royalties participação especial



10.000.000,00 0,00 0,00 2.528.570,00 7.471.430,00 3.130.205,58

367.600,19 0,00 367.600,19 65.965,46 144.175,61 3.642.469,23

4.341.224,42 0,00 4.341.224,42 698.755,19 682.074,46 16.680,733339047 - Obrigações Tributárias - Fonte de recursos: 206 Royalties

0,00 38.000,00 0,00 0,00 38.000,00 11.351,44

808,67 0,00 808,67 1.240,22 1.240,22 9.188,28

53.848,56 27.200,00 26.648,56 17.460,28 17.460,28 0,003339093 - Indenizações e restituições - Fonte de recursos: 206 Royalties

100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 94.609,26

2.808,72 0,00 2.808,72 2.808,72 2.808,72 0,00

5.390,74 0,00 5.390,74 5.390,74 5.390,74 0,003449052 - Equipamentos e Material permanente - Fonte de recursos: 206 Royalties

1.944.000,00 1.095.523,00 0,00 644.000,00 2.395.523,00 576.103,50

121.490,92 0,00 121.490,92 149.344,17 147.932,17 1.137.050,92

1.819.599,83 180,33 1.819.419,50 682.368,58 680.956,58 1.412,003449052 - Equipamentos e Material permanente - Fonte de recursos: 229 Recursos Diretamente arrecadados

100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,003339049 - Auxílio Transporte - Fonte de recursos: 100 Recursos do Tesouro

0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 5.887,79

1.528,10 0,00 1.528,10 7.600,80 7.600,80 34.927,41

101.323,01 7.210,80 94.112,21 59.184,80 59.184,80 0,003449051 - Obras e Instalações - Fonte de recursos: 206Royalties

1.600.000,00 767.708,00 0,00 600.000,00 1.767.708,00 93.305,12

0,00 0,00 0,00 283.208,68 128.864,78 366.243,38

2.043.502,13 369.099,25 1.674.402,88 1.308.159,50 1.153.815,60 154.343,903449051 - Obras e instalações - Fonte de recursos: 236 Royalties

0,00 1.730.000,00 0,00 0,00 1.730.000,00 2.710,78

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.727.289,22 0,00 1.727.289,22 1.727.289,22 1.727.289,22 0,00

Total Geral28.138.761,57 11.161.041,00 0,00 8.545.041,00 30.754.761,57 7.046.504,975.460.704,01 0,00 5.460.704,01 1.357.890,43 1.267.953,90 14.332.834,5426.608.719,82 2.900.463,22 23.708.256,60 9.375.422,06 9.088.817,77 286.604,29



COMPANHIA DESENVOLVIMENTO MARICÁ S/A - CODEMARRUA JOVINO DUARTE DE OLIVEIRA, S/N - MARICA - RJ.CNPJ: 20.009.382/0001-21DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASCONTABILIDADEEm 08/10/2018DIVULGA, nos termos do Decreto Federal 8.945/2016 e da NBC TSP 24, do Conselho Federal de Contabilidade, os demonstrativos da execução orçamentária da DESPESA, relativos ao mês deAgosto de 2018, emitidos com base no sistema E-CIDADE.Execução Orçamentária da Despesa Por Natureza da DespesaPeríodo: 01/08/2018 a 31/08/2018

DESPESASaldo Inicial Suplementações Créditos especiais Reduções

Total de Créditos Saldo Disponível

Empenhado no mês Anulado no mês Emp liquido no mês Liquidado no mês Pago no mês A liquidarEmpenhado no ano Anulado no ano Emp liquido no ano Liquidado no ano Pago no ano A pagar liquidado

3319011 - Salários - Fonte de recursos: 100 Recursos do Tesouro

5.229.035,57 0,00 0,00 50.000,00 5.179.035,57 179.035,57

0,00 0,00 0,00 387.025,30 385.921,30 1.967.393,98

7.000.000,00 2.000.000,00 5.000.000,00 3.032.606,02 3.031.379,36 1.226,663319013 - Obrig.Patronais - Fonte de recursos: 100 Recursos do Tesouro

964.126,00 0,00 0,00 0,00 964.126,00 0,00

64.126,00 0,00 64.126,00 104.035,35 89.190,65 266.515,47

964.126,00 0,00 964.126,00 697.610,53 593.575,18 104.035,353339014 - Diárias - Fonte de recursos: 100 Recursos do Tesouro

300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 191.764,90

17.861,24 0,00 17.861,24 14.453,07 13.270,95 3.453,17



114.461,48 6.226,38 108.235,10 104.781,93 103.599,81 1.182,123339030 - Material de Consumo - Fonte de recursos: 206 Royalties

144.000,00 337.700,00 0,00 0,00 481.700,00 233.084,55

9.404,70 3.890,00 5.514,70 42.825,90 52.582,26 115.741,34

270.165,73 21.550,28 248.615,45 132.874,11 132.874,11 0,003339031 - Premiações - Fonte de recursos: 206 Royalties

0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 10.458,80

0,00 0,00 0,00 3.507,70 0,00 0,00

4.541,20 0,00 4.541,20 4.541,20 1.033,50 3.507,703339093 - Indenizações e Restituições - Fonte de recursos: 206 Royalties

100.000,00 0,00 0,00 10.000,00 90.000,00 84.130,42

478,84 0,00 478,84 240,11 240,11 238,73

5.869,58 0,00 5.869,58 5.630,85 5.630,85 0,003339032 - MatDist.Gratuita - Fonte de recursos: 206 Royalties

0,00 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00 71.263,35

13.227,60 0,00 13.227,60 8.491,00 0,00 13.546,35

61.657,15 2.920,50 58.736,65 45.190,30 36.699,30 8.491,003339033 - Passagens - Fonte de recursos: 100 Recursos do Tesouro

300.000,00 0,00 0,00 50.000,00 250.000,00 184.819,53

12.969,56 0,00 12.969,56 11.949,22 11.949,22 1.020,34

68.844,47 3.664,00 65.180,47 64.160,13 64.160,13 0,003339036 - Outros Serviços PF - Fonte de recursos: 206 Royalties

100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,003339036 - Outros Serviços PF - Fonte de recursos: 100 Recursos do Tesouro

345.600,00 0,00 0,00 0,00 345.600,00 0,00

0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 172.800,00

745.600,00 400.000,00 345.600,00 172.800,00 172.800,00 0,003335039 - Serviços - PJ - Fonte de recursos: 236 Royalties

0,00 798.570,00 0,00 0,00 798.570,00 0,00

0,00 0,00 0,00 56.900,00 56.900,00 341.400,00

798.570,00 0,00 798.570,00 457.170,00 457.170,00 0,003339039 - Serviços - PJ - Fonte de recursos: 206 Royalties

4.656.000,00 5.216.000,00 0,00 3.348.763,00 6.523.237,00 716.521,55

202.483,50 5.083,21 197.391,29 174.496,93 189.594,92 4.808.001,59

5.878.100,34 71.384,89 5.806.715,45 998.713,86 998.713,86 0,003339039 - Serviços - PJ - Fonte de recursos: 229 Recursos diretamente arrecadados

900.000,00 0,00 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00

2.690,00 2.690,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2.690,00 2.690,00 0,00 0,00 0,00 0,003449039 - Serviços - PJ - Fonte de recursos: 206 Royalties

1.456.000,00 929.540,00 0,00 1.283.708,00 1.101.832,00 172.292,86

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 929.539,14

929.539,14 0,00 929.539,14 0,00 0,00 0,003339139 - Serviços - PJ - Fonte de recursos: 206 Royalties

0,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 2.000,00

0,00 0,00 0,00 383,41 383,41 566,45

1.000,00 0,00 1.000,00 433,55 433,55 0,003339039 - Seviços - PJ - Fonte de recursos: 236 Royalties participação especial

10.000.000,00 0,00 0,00 2.848.570,00 7.151.430,00 2.820.693,00

25.750,00 36.237,42 -10.487,42 982.867,14 999.547,87 2.649.114,67

4.366.974,42 36.237,42 4.330.737,00 1.681.622,33 1.681.622,33 0,003339047 - Obrigações Tributárias - Fonte de recursos: 206 Royalties

0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 10.201,11

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

23.398,89 13.600,00 9.798,89 9.798,89 9.798,89 0,003449052 - Equipamentos e Material permanente - Fonte de recursos: 206 Royalties

1.944.000,00 1.155.523,00 0,00 644.000,00 2.455.523,00 445.181,52

190.912,98 0,00 190.921,98 972.533,92 973.945,92 355.438,98



2.010.521,81 180,33 2.010.341,48 1.654.902,50 1.654.902,50 0,003449052 - Equipamentos e Material permanente - Fonte de recursos: 229 Recursos Diretamente arrecadados

100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,003339049 - Auxílio Transporte - Fonte de recursos: 100 Recursos do Tesouro

0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 5.887,79

0,00 0,00 0,00 6.667,50 6.667,50 28.259,91

101.323,01 7.210,80 94.112,21 65.852,30 65.852,30 0,003449051 - Obras e Instalações - Fonte de recursos: 206 Royalties

1.600.000,00 767.708,00 0,00 600.000,00 1.767.708,00 65.100,00

28.205,12 0,00 28.205,12 147.390,87 301.734,77 247.057,63

2.071.707,25 369.099,25 1.702.608,00 1.455.550,37 1.455.550,37 0,003449051 - Obras e instalações - Fonte de recursos: 236 Royalties

0,00 2.050.000,00 0,00 0,00 2.050.000,00 4.522,58

318.188,20 0,00 318.188,20 0,00 0,00 318.188,20

2.045.477,42 0,00 2.045.477,42 1.727.289,22 1.727.289,22 0,003339147 - Obrig. Trib. Contr. Op. Intra-orçamentária - Fonte de recursos: 206 Royalties

0,00 28.000,00 0,00 0,00 28.000,00 9.033,10

2.117,23 0,00 2.117,23 4.150,23 4.150,23 7.155,28

32.566,90 13.600,00 18.966,90 11.811,62 11.811,62 0,00

Total Geral28.138.761,57 11.551.041,00 0,00 8.935.041,00 30.754.761,57 6.205.990,63

888.414,97 47.900,63 840.514,34 2.947.917,65 3.116.079,11 12.225.431,2327.497.134,79 2.948.363,85 24.548.770,94 12.323.339,71 12.204.896,88 118.442,83



INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ

PORTARIA Nº 113/2018O Presidente do Instituto de Seguridade Social de Maricá, no uso de suas atribuições e considerando o contido no art. 72 do Regimento Interno do ISSM, no art. 47 do Decreto nº 125/2005 e no art. 1º daIns-trução Normativa nº 01/2011;Considerando ainda o que foi decidido no processo nº 464/2015, da-tado de 19/11/2015.RESOLVE:Art. 1º Readaptar pelo período de 12 meses, a servidora DELVIRA AZEVEDO DA ROSA LOBO, matrículas nº1832 e 5328, de confor-midade com o art. 28 da Lei Complementar 001/90, tendo em vista o laudo da junta médica deste Instituto constante no Processo.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos à partir de 15 de outubro de 2018.PUBLIQUE-SE!Maricá, 04 de Outubro de 2018.Janete Celano ValladãoPresidente

PORTARIA Nº 114/2018O Presidente do Instituto de Seguridade Social de Maricá, no uso de suas atribuições e considerando o contido no art. 72 do Regimento Interno do ISSM, no art. 47 do Decreto nº 125/2005 e no art. 1º daIns-trução Normativa nº 01/2011;Considerando ainda o que foi decidido no processo nº 277/2017,RESOLVE:Art. 1º Readaptar pelo período de 12 meses, a servidora MARGARE-TH GONÇALVES APOLINARIO, matrícula nº 5365 e 8024, de confor-midade com o art. 28 da Lei Complementar 001/90, tendo em vista o laudo da junta médica deste Instituto constante no Processo.Art. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos à partir de 23 de Setembro de 2018.PUBLIQUE-SE!Maricá, 04 de Outubro de 2018.Janete Celano ValladãoPresidente

trução Normativa nº 01/2011;Considerando ainda o que foi decidido no processo nº 280/2017RESOLVE:Art. 1º Readaptar pelo período de 12 meses, o servidor RINALDO DA SILVA GOMES, matrícula nº 1239, de conformidade com o art. 28 da Lei Complementar 001/90, tendo em vista o laudo da junta médica deste Instituto constante no Processo.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 17 de Outubro de 2018.PUBLIQUE-SE!Maricá, 04 de outubro de 2018.Janete CelanoValladãoPresidente

PORTARIA Nº 118/2018O Presidente do Instituto de Seguridade Social de Maricá, no uso de suas atribuições e considerando o contido no art. 72 do Regimento Interno do ISSM, no art. 47 do Decreto nº 125/2005 e no art. 1º daIns-trução Normativa nº 01/2011;Considerando ainda o que foi decidido no processo nº 350/2015, da-tado de 24/08/2015.RESOLVE:Art. 1º Readaptar pelo período de 12 meses, a servidora ZILÉACOE-LHO ALVES, matrículas nº4150 e 5991, de conformidade com o art. 28 da Lei Complementar 001/90, tendo em vista o laudo da junta médica deste Instituto constante no Processo.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos à partir de 17 de outubro de 2018.PUBLIQUE-SE!Maricá, 04 de Outubro de 2018.Janete Celano ValladãoPresidente

OUTROS

EXTRATO DE LICENÇARazão Social/Pessoa Física: LUARTHY 23 ARTEFATOS DE CIMEN-TO LTDACONCESSÃO DE LICENÇA CNPJ/CPF 32.242.406/0001-77Razão Social/Pessoa Física torna público que recebeu da Secretaria da Cidade Sustentável, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA nº 017/2018, com validade até 27 de março de 2022, aprovando a concepção e localização em área de 720 m2 para realizar a fabrica-ção de artefatos de cimento localizada na Rua João Paulo II, lote 24 QD 02 – São José do Imbassai – Maricá - RJ.(Processo n° 0000576/2016).

PORTARIA Nº 115/2018O Presidente do Instituto de Seguridade Social de Maricá, no uso de suas atribuições e considerando o contido no art. 72 do Regimento Interno do ISSM, no art. 47 do Decreto nº 125/2005 e no art. 1º daIns-trução Normativa nº 01/2011;Considerando ainda o que foi decidido no processo nº 351/2015, da-tado de 24/08/2015.RESOLVE:Art. 1º Readaptar pelo período de 12 meses, a servidora MARIA DAS GRAÇAS FELIX DA SILVA RIO, matrícula nº6224, de conformidade com o art. 28 da Lei Complementar 001/90, tendo em vista o laudo da junta médica deste Instituto constante no Processo.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos à partir de 17 de outubro de 2018.PUBLIQUE-SE!Maricá, 04 de Outubro de 2018.Janete Celano ValladãoPresidente

PORTARIA Nº 116/2018O Presidente do Instituto de Seguridade Social de Maricá, no uso de suas atribuições e considerando o contido no art. 72 do Regimento Interno do ISSM, no art. 47 do Decreto nº 125/2005 e no art. 1º daIns-trução Normativa nº 01/2011;Considerando ainda o que foi decidido no processo nº 333/2017.RESOLVE:Art. 1º Readaptar pelo período de 12 meses, a servidora DENIZE FIA-LHO SANTIAGO COSTA, matrícula nº 8211, de conformidade com o art. 28 da Lei Complementar 001/90, tendo em vista o laudo da junta médica deste Instituto constante no Processo.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 17 de Outubro de 2018.PUBLIQUE-SE!Maricá, 04 de outubro de 2018.Janete Celano ValladãoPresidente

PORTARIA Nº 117/2018O Presidente do Instituto de Seguridade Social de Maricá, no uso de suas atribuições e considerando o contido no art. 72 do Regimento Interno do ISSM, no art. 47 do Decreto nº 125/2005 e no art. 1º daIns-

OUTUBRO - marica.rj.gov.br · Jornal Oﬁ cial de Maricá 15 de outubro de 2018 2 Ano X •...

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