Ouvidoria Municipal de Betim...– Legião Urbana Brasil – Cazuza Toda forma de poder –...
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Ouvidoria Municipal de Betim
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A prática da cidadaniaparticipativa no ensino
Professora: Natália Duarte Pires
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Constituição Federal
Artigo 1º - Parágrafo Único: “todopoder emana do povo, que exercepor meio de representantes eleitosou indiretamente, nos termos destaConstituição”.
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LDB:
Artigo 1º - A educação abrange os processosformativos que se desenvolvem na vidafamiliar, na convivência humana, no trabalho,nas instituições de ensino e pesquisa, nosmovimentos sociais e organizações dasociedade civil e nas manifestações culturais.
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Artigo 2º - A educação, deverda família e do Estado,inspirada nos princípios deliberdade e nos ideais desolidariedade humana, tempor finalidade o plenodesenvolvimento doeducando, seu preparo para oexercício da cidadania e suaqualificação para o trabalho.
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A democracia sóse consolida coma expansão e ofortalecimento dademocraciaparticipativa.
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Manifestação popular que toma adecisão política a priori sobredeterminado assunto, delimitando acompetência da criação normativaantes de virar lei.
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Instrumento de participação direta docidadão no processo legislativo. Oreferendo significa consulta à populaçãopara que se tornem válidas as votaçõesnas assembléias ou votação popularpara ratificação, confirmação ou rejeiçãode uma medida do corpo legislativo.
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Consiste no direito assegurado àpopulação de formular projetos de leie submete-los ao Parlamento.Representando, no mínimo, 1% doeleitorado nacional, de pelo menos 5Estados, para que o projeto de lei sejaaceito.
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A diferença entre plebiscito ereferendo
No referendo, a participação do povoestá restrita a ratificar ou até rejeitaruma proposta sugerida. O plebiscito éuma opção entre dois caminhospossíveis.
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Segundo preceitos dademocracia moderna Ocidental,todo governo democrático deveser fundamentado em 3 poderes:Executivo, Legislativo eJudiciário.
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É exercido pelo Presidente daRepública, Governador de Estado ePrefeito da Cidade que,constitucionalmente, poderãoconcorrer à reeleição para maisquatro anos.
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Pertencem aos cargos de Senador,Deputado Federal, DeputadoEstadual e Vereador, com exceçãodo cargo de Senador, com mandatode oito anos, os demais cargos temmandato de quatro anos, sendotodos reelegíveis.
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É exercido pelosDesembargadores, Juízes,Promotores, sendo que todosesses cargos não são eletivos.
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A nova escola deve ser o espaçopara a democracia participativa,pois é a viga mestra noaperfeiçoamento da sociedade.
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O papel do educador é fornecer aoseducandos as bases teóricas efilosóficas para que eles se tornemcidadãos conscientes eparticipativos.
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www.betim.mg.gov.br
www.charges.com.br
www.humor tadela.com.br
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Comida – TitãsEpitáfio – TitãsQue país é esse? – Legião UrbanaBrasil – CazuzaToda forma de poder – Engenheiros
do Hawai
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O que é isso companheiro.Central do Brasil.Pra frente Brasil.Carandiru.Cidade de Deus.
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Belo Horizonte:
•Fundação João Pinheiro
•Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
•Instituto Cultural Amilcar Martins – ICAM
•Museu Abílio Barreto
•Palácio das Artes
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Fundação Movimento do Direito à Cidadania – Dom Elder
Fundação Getúlio Vargas
Grupo de Apoio aos Portadores de AIDS – GAPA
Instituto de Estudos Pró-cidadania
Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais
Museu de Arte da Pampulha
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Palácio das Mangabeiras
Biblioteca Pública do Estado de Minas Gerais
CDL/ Minas Gerais
Câmara Municipal do Livro
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico –IEPHA
OAB/ Minas Gerais
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Museu de História Natural e Jardim Botânico
Museu de Mineralogia da UFMG
ADEMG
Promotoria de Justiça do Deficiente Físico e do Idoso
Secretaria Estadual de Educação
Museu Giramundo
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Betim
Ouvidoria Municipal
Câmara Municipal
Funarbe
Biblioteca Municipal
PROCON
APROMIV
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Centro de Defesa dos Direitos Humanos
Conselho Tutelar
OAB/Betim
Associação Betinense de Amparo ao Cidadão em Situaçãode Risco
Delegacia de Defesa da Mulher
Superintendência Antidrogas
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Asilo Divino Braga
Farmácia Popular
Centro de Apoio – CRAEI
Promotoria da Infância e da Juventude
Salão do Encontro
Superintendência de Defesa Civil – Guarda Municipal
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Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Educação
Secretaria de Saúde
Secretaria de Meio Ambiente
Zoonoses
Vigilância Sanitária
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Hospital Regional
Banco de Sangue
Procuradoria Geral do Município
Parque de Exposições
Ginásio Poliesportivo
Polícia Florestal
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Polícia Rodoviária
Regionais Administrativas
Shopping Betim
Transbetim
CDL/Betim
Polícia Militar