EDUCAÇÃO PELO AVESSO:

ASSISTÊNCIA COMO DIREITO E COMO PROBLEMA

PEDRO DEMOCORTEZ EDITORA, 2002

•O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS HUMANOS PRESSUPÕE QUE O DIREITO À VIDA VEM ANTES DE TODOS OS OS OUTROS DIREITOS.•A ASISTÊNCIA SOCIAL CUMPRE O PAPEL DE DIREITO RADICAL À SOBREVIVÊNCIA.

•OS DIREITOS HUMANOS SÃO INALIENÁVEIS E DEVIDOS POR NATUREZA.

•HÁ PESSOAS QUE NÃO PODEM SE AUTOSUSTENTAR POR INTERMÉDIO DA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E HÁ PESSOAS QUE NÃO PODERIAM SER EMPURRADAS A INSERIR-SE NO MERCADO.

PAPEL DO ESTADO PARA CUIDAR DA QUESTÃO SOCIAL

• UM OFÍCIO NATURAL QUANDO RESULTA DO PROCESSO DEMOCRÁTICO

• UMA “CORRELAÇÃO DE FORÇAS” A FAVOR DOS POBRES, VIA ASSISTÊNCIA.

• A QUALIDADE DO ESTADO NÃO ESTÁ NELE...MAS NO CONTROLE DEMOCRÁTICO... OU SEJA, NA CIDADANIA

A IDÉIA DA UNIVERSALIDADE: OS MITOS

• A ASSISTÊNCIA É RESIDUAL...O QUE É RESIDUAL?

• TODOS, SEM EXCEÇÃO, SÃO MERECEDORES DE ASSISTÊNCIA, INCLUSIVE AQUELES QUE CONCENTRAM RENDA.

• UM DIA TEREMOS UMA SOCIEDADE EXCLUSIVAMENTE DE ASSISTIDOS.

• É MUITO MAIS IMPORTANTE SABER DISPENSAR A ASSISTÊNCIA DO QUE DELA DEPENDER, A NÃO SER QUANDO É INDISPENSÁVEL.

TIPOS NOTÓRIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

• A DEVIDA DE MODO PERMANENTE: PARA OS SEGMENTOS QUE NÃO PODEM SE AUTO-SUSTENTAR

• A DEVIDA DE MODO PROVISÓRIO: PARA AS PESSOAS QUE SOFREM DE VULNERABILIDADE INTERMITENTE OU OCASIONAL.

CONCEPÇÕES E MITOS SOBRE A PRÁTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

• ASSISTIMOS PRECARIAMENTE PESSOAS QUE NECESSITAM DE ASSISTÊNCIA DE MODO PERMANENTE E TORNAMOS FACILMENTE SITUAÇÕES PROVISÓRIAS EM DEFINITIVAS, IMPLANTANDO DEPENDÊNCIA IRREVERSÍVEL.

• A FINALIDADE DA ASISTÊNCIA SOCIAL É RECUPERAR AS CONDIÇÕES DE AUTONOMIA, TÃO LOGO SEJA POSSÍVEL,NÃO DE INSTITUIR SITUAÇÃO DEFINITIVA DE DEPENDÊNCIA.

CONCEPÇÕES

• VULNERABILIDADE:

SUPRIR NECESSIDADES MATERIAIS, GERAMENTE É MAIS IMEDIATA, MAS SERÁ A MAIS IMPORTANTE?

• ASSISTÊNCIA SOCIAL PROMOVE CIDADANIA?

• CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE: ALCÓOLICOS, DEPENDENTES QUÍMICOS, FAMÍLIAS EM CONFLITOS, FALTA DE ALIMENTAÇÃO BÁSICA, FASE DE DESENVOLVIMENTO, PERDA DA CAPACIDADE PRODUTIVA...

CIDADANIA

• A CIDADANIA ASSISTIDA, TENDE A DEFINIR A PESSOA COMO BENEFICIÁRIA, NÃO COMO CIDADÃ.

• CIDADANIA SIGINIFICA SEMPRE LIBERTAÇÃO DA TUTELA, APONTANDO PARA A GESTAÇÃO DA CAPACIDADE DE AUTONOMIA.

AUTONOMIA E EMANCIPAÇÃO

• TODO PROCESSO EMANCIPATÓRIO NECESSITA DE APOIO EXTERNO, A EXEMPLO DA CRIANÇA QUE NASCE EM SITUAÇÃO DE TOTAL DESAMPARO SOCIAL

• PARA CONQUISTAR AUTONOMIA, EM CONDIÇÕES NORMAIS, É NECESSÁRIO SER “AJUDADO”.

SER “PENSADO” PELOS OUTROS

• MUITO MAIS GRAVE DO QUE SER “AJUDADO’ É SER “PENSADO” PELOS OUTROS.

• PROBREZA POLÍTICA INDICA CONDIÇÃO DE “MASSA DE MANOBRA”, OBJETO DE MANIPULAÇÃO, SUBALTERNIDADE PERMANENTE.

MELHOR ENTENDENDO

• EXISTE AQUELA ASSITÊNCIA SOCIAL QUE ABAFA APEQUENA, HUMILHA

• EXISTE AQUELA QUE ELEVA, EDIFICA, MOTIVA.

• A ASSISTÊNCIA NÃO É COMPATÍVEL COM EMANCIPAÇÃO, QUANDO TROCA A AUTONOMIA PELO BENEFÍCIO.

CAMINHOS PARA A EMANCIPAÇÃO

• NECESSIDADE DE CONSCIÊNCIA CRÍTICA, SOBRETUDO A AUTOCRÍTICA, PELA QUAL A A OPRESSÃO É PERCEBIDA COMO IMPOSTA E INJUSTA.

• SABENDO-SE OPRIMIDO, PODE-SE CONCEBER ALTERNATIVAS PARA RADICALMENTE INVERTER A RELAÇÃO DE PODER.

• ALTERNATIVA QUER DIZER A CAPACIDADE DE NEGOCIAR COMO SUJEITO, DENTRO DA CONDIÇÃO MÍNIMA DE NADA ACEITAR QUE LESE A POSIÇÃO DE SUJEITO

CONTINUANDO...• PARTE FUNDAMENTAL DESTA

COMPETÊNCIA POLÍTICA ESTARÁ EM NÃO SE DEIXAR LEVAR POR DISCURSOS ALTISSONANTES, CAPICIOSOS, ENVOLVENTES, SOBRETUDO POR ASSISTÊNCIAS DE TODA SORTE QUE ESCONDEM, EM SEU FUNDO, O PREÇO DA SUBALTERNIDADE.

A CIDADANIA...

• COLETIVAMENTE ORGANIZADA PRECISA COINCIDIR COM A CIDADANIA EMANCIPADA, DOTADA DE SATISFATÓRIA COMPETÊNCIA POLÍTICA PARA PODER SER SUJEITO DE SUAS PRÓPRIAS SOLUÇÕES.

FINALMENTE....MAS NÃO POR ÚLTIMO

• SABER DISPENSAR A AJUDA É MUITO MAIS IMPORTANTE DO QUE DELA PRECISAR E SOBRETUDO DEPENDER.

• SOCIEDADE QUE NÃO CUIDA DE SUAS CRIANÇAS POBRES, NÃO MONTA REDE ABRANGENTE DE ATENDIMENTO A EXCEPCIONAIS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NÃO TRATA BEM SEUS IDOSOS, REVELA QUE MANTÉM UMA DEMOCRACIA FARSANTE, HIPÓCRITA E PERVERSA.