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empresa
PGRS – Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Objeto do Projeto: Posto de abastecimento de combustível para
frota interna
Novembro/2012
3
Ao
Instituto Ambiental do Paraná
Escritório Regional de Cornélio Procópio
Chefe Regional IAP/ERCOP
Em virtude do pedido de licenciamento ambiental de instalação, a xxxxxx
xxxxxxxxx, estabelecida na zona rural, no município de xxxxxxx, apresenta o Plano
de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de acordo com o estabelecido na Lei
Estadual Nº 12.493/99 e no Decreto estadual Nº 6674/02 e diretrizes do IAP.
As informações relatadas neste projeto atendem as diretrizes legais
ambientais para a obtenção da licença de instalação e refletem o trabalho assíduo
da diretoria, do setor de meio ambiente e de todos os funcionários da xxxxx, visando
cumprir a premissa de aumento na produção com reduzido consumo dos recursos
naturais e menor impacto ambiental.
Atenciosamente,
_______________________________________________
Biólogo
____________________________________________________________________________________________________________________
4
SÚMARIO
1.0 - APRESENTAÇÃO__________________________________________4
2.0 - OBJETIVOS_______________________________________________4
3.0 - JUSTIFICATIVA___________________________________________4
4.0 - MEMORIAL DESCRITIVO____________________________________5
4.1 - Nome, Razão Social e Indicação Fiscal__________________________5
4.2 - Endereço_________________________________________________5
4.3 - Tipologia do Empreendimento_________________________________6
4.4 - Área do Empreendimento____________________________________6
4.5 - Coordenadas Geográficas____________________________________6
4.6 - Número de Funcionários_____________________________________7
5.0 - POSTO DE COMBUSTÍVEL__________________________________7
5.1 - Resíduos Sólidos - Classificação_______________________________7
5.2 - Levantamento e Caracterização dos Resíduos___________________10
5.3 - Segregação, Separação e Armazenamento_____________________11
5.4 - Treinamentos_____________________________________________12
6.0 - CONSIDERAÇÕES FINAIS__________________________________12
TABELAS
Tabela 1 – Classificação dos Resíduos__________________________________11
1- APRESENTAÇÃO
____________________________________________________________________________________________________________________
5
O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) estabelece
princípios, procedimentos, normas e critérios referentes à geração,
acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte e destinação final dos
resíduos sólidos gerados por alguma atividade.
O presente PGRS contempla distintamente o gerenciamento de resíduos de
um posto de combustível.
2- OBJETIVOS
O Plano de Gerenciamento de Resíduos visa os seguintes objetivos:
Minimização da geração de resíduos;
Destinação correta dos resíduos;
Diminuição dos impactos ambientais e visuais;
Preservação dos recursos naturais renováveis e não renováveis;
Receita na venda de materiais recicláveis;
Redução com os gastos de disposição;
Diminuição da quantidade de resíduos destinados aos aterros sanitários;
Satisfação da sociedade;
Cumprimento da Legislação em vigor;
Melhoria da qualidade de vida.
3- JUSTIFICATIVA
A construção de um novo posto de abastecimento está relacionado
com as obrigações contidas no Protocolo Agroambiental firmado entre o IAP e
Associação de Produtores de Bioenergia do Estado do Paraná – ALCOPAR em 28
de março de 2010.
Outrossim, assegurar e confirmar a responsabilidade da empresa com
o meio ambiente, colaboradores e sociedade, realizando ações de melhorias
contínuas em seus processos, afim de garantir melhores condições de trabalho e
____________________________________________________________________________________________________________________
6
proteger o meio ambiente ao qual vivemos. Para tanto, se faz necessário a
elaboração de um PGRS para obtenção de Licença de Instalação e posteriormente
de operação, conforme legislação ambiental vigente.
4- MEMORIAL DESCRITIVO
4.1- Nome, Razão Social e Indicação Fiscal
empresa
4.2- Endereço
xxxxxxx
4.3 Tipologia do Empreendimento
Posto de combustível com objetivo de abastecimento de frota interna
da empresa, como caminhões, tratores, carros, colhedeiras e outros.
4.4- Área do Empreendimento
Área da matrícula onde será construído o posto: 190.000 m²
Área Construída: 315 m²
____________________________________________________________________________________________________________________
7
4.5- Coordenadas Geográficas
S 22° 06' 11.70” O 56°20' 50.70”
imagem
4.6- Número de Funcionários
O posto de gasolina deverá apresentar 3 funcionários divididos em
turnos diferenciados de trabalho, estando em atividade nos três turnos.
O período de maior atividade encontra-se entre os meses abril a
dezembro, período este, de safra para a produção de cana para produção de
açúcar e álcool.
5.0- POSTO DE COMBUSTÍVEL
O posto de combustível, a qual se refere este plano, apresentará apenas a
atividade de abastecimento, não fazendo parte do escopo de atividade os processos
de lavagem de veículos, trocas de óleo, trocas de filtro, reparo de peças automotivas
ou qualquer outro processo diferente de abastecimento.
Os combustíveis utilizados para abastecimento permanecerão estocados em
três tanques aéreos com volumes de : 80.000 litros de diesel e 10.000 álcool.
5.1- Resíduos Sólidos – Classificação
As decisões técnicas tomadas em todas as fases no trato com os resíduos
sólidos gerados pelo empreendimento, seja no manuseio, acondicionamento,
armazenamento, coleta, transporte, tratamento e disposição final, estarão
fundamentadas em legislação e normas específicas.
A Norma Brasileira ABNT NBR10.004: 2004 define como resíduo sólido, todo
resíduo semi-sólido ou sólido resultante de atividade industrial, doméstica,
hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Na categoria de semi-
sólido, inclui-se os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles
____________________________________________________________________________________________________________________
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gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como
determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na
rede pública de esgotos ou corpos de água.
A classificação de resíduos sólidos envolve a identificação do processo ou
atividade que lhes deu origem, de seus constituintes e características, e a
comparação destes constituintes com listagens de resíduos e substâncias cujo
impacto à saúde e o meio ambiente é conhecido.
Os resíduos sólidos são classificados em três classes: Classe I – Perigosos;
Classe II – Não inertes; Classe III – Inertes.
Os resíduos perigosos são aqueles que apresentam periculosidade. A
periculosidade de um resíduo é em função de suas propriedades físicas, químicas
ou infecto-contagiosas, ou seja, apresentam riscos à saúde pública (provocando
mortalidade, incidência de doenças ou acentuando seus índices) e ao meio
ambiente (quando o resíduo for gerenciado de forma inadequada), exigindo
tratamento e disposição especiais em função de suas características de
inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade. A
periculosidade em geral depende dos seguintes fatores:
Natureza
Concentração
Mobilidade
Persistência e bioacumulação
Degradação
A ABNT NBR10.004 estabelece os critérios de classificação e os códigos para a
identificação dos resíduos de acordo com suas características.
Todos os resíduos ou substâncias listados nos anexos A, B, D, E, F e H, da
norma, têm uma letra para codificação, seguida de três dígitos.
Os resíduos perigosos constantes no anexo A são codificados pela letra F e
são originados de fontes não específicas. Lista 43 tipos de resíduos, com o seu
constituinte perigoso e sua característica de periculosidade (se é reativo, corrosivo,
inflamável, patogênico ou tóxico).
Os resíduos perigosos constantes no anexo B são codificados pela letra K e
são originados de fontes específicas. Lista 21 fontes geradoras [basicamente
grandes setores industriais (alumínio, ferro e aço, coqueificação, fabricação de
____________________________________________________________________________________________________________________
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tintas, etc., 142 tipos de resíduos associados à determinadas fontes com o seu
constituinte perigoso e sua característica de periculosidade (se é corrosivo, reativo,
inflamável, patogênico ou tóxico).
Os resíduos perigosos constantes no anexo C listam 481 produtos
inorgânicos e orgânicos que conferem periculosidade ao resíduo.
Os resíduos perigosos constantes no anexo D listam 146 substâncias
agudamente tóxicas.
Os resíduos perigosos constantes no anexo E lista 407 substâncias tóxicas.
Os resíduos constantes no anexo F listam a concentração máxima de 45
produtos inorgânicos e orgânicos eventualmente presentes no extrato do lixiviado.
Os resíduos constantes no anexo G, lista o limite máximo de 33 produtos
inorgânicos e orgânicos eventualmente presentes no extrato do lixiviado.
Os resíduos constantes no anexo H, apresentam códigos de 12 resíduos não
perigosos.
Os resíduos perigosos classificados pelas suas características de
inflamabilidade, corrosividade, reatividade e patogenicidade são codificados
conforme indicado a seguir:
D001: qualifica o resíduo como inflamável;
D002: qualifica o resíduo como corrosivo;
D003: qualifica o resíduo como reativo;
D004: qualifica o resíduo como patogênico.
Os códigos D005 a D052 constantes no anexo F identificam resíduos
perigosos devido à sua toxicidade, conforme ensaio de lixiviação realizado de
acordo com ABNT NBR 10005.
Os códigos identificados pelas letras P e U, constantes nos anexos D e E,
respectivamente, são de substâncias que, dada a sua presença, conferem
periculosidade aos resíduos e serão adotados para codificar os resíduos
classificados como perigosos pela sua característica de toxicidade.
Os resíduos classe II: denominados não perigosos, são subdivididos em duas
classes: classe II-A e classe II-B.
Os resíduos classe II-A não inertes podem ter as seguintes propriedades:
biodegradabilidade, combustibilidade ou solubilidade em água.
Os resíduos classe II-B Inertes são quaisquer resíduos que, quando
amostrados de uma forma representativa e submetidos a um contato dinâmico e
____________________________________________________________________________________________________________________
10
estático com água destilada ou deionizada, à temperatura ambiente, conforme ABNT
NBR 10.006 - Solubilização de Resíduos -, não tiverem nenhum de seus
constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade
de água, excetuando-se aspecto, cor, turbidez, dureza e sabor, conforme anexo G
(Padrões para o ensaio de solubilização).
Ainda, para este PGRS, será utilizada a resolução CONAMA 313/2002, que
codifica formas de acondicionamento de resíduos.
5.2- Levantamento e Caracterização dos Resíduos
Os resíduos sólidos gerados por um posto de combustível são oriundos,
principalmente, das atividades de abastecimento, troca de óleo, limpeza da área,
efluente sanitário e materiais sólidos como embalagem de papel e plástico. No
entanto, uma vez estabelecido que o posto em questão apresentará apenas a
atividade de abastecimento, a geração de resíduos acaba sofrendo uma diminuição
significativa, principalmente no volume de óleo usado.
A tabela 1 mostra a identificação, classificação, estimativa de geração,
disposição e formas de tratamento dos resíduos sólidos.
Tabela 1- Classificação de Resíduos
Processo de Geração
do resíduo
Nomenclatura Classe /
NBR
10004
Forma de
Transporte e
Armazenamento
Quantidade
/ Estimativa
Reutilização/
Reciclagem/
Recuperação ou
Cod. Identificação
dos Resíduos /
NBR 10004
____________________________________________________________________________________________________________________
11
Disposição Final
Abastecimento e limpeza
de bombas.
Estopa/toalha
contaminada
com
hidrocarboneto
ITambores
identificados70 uni/mês
Recuperação /
Empresa terceirizadaF130
Alimentação Resíduo
orgânicoIIA
Tambores de
coleta seletiva3 kg/mês Aterro sanitário A001
Alimentação e
manutenção do postoPlástico IIA
Tambores de
coleta seletiva1 kg/mês Reciclagem / Venda A027
Alimentação e
manutenção do postoPapel IIA
Tambores de
coleta seletiva1 kg/mês Reciclagem / Venda A006
Iluminação / Manutenção
do posto.
Lâmpadas
FluorescentesI
Tambores de
coleta seletiva4kg/mês Reciclagem F044
Vazamentos e limpeza da
áreaÓleo I
Caixa separadora
de água e
óleo/Tambores
Identificados
10 l/mês Reciclagem / Venda F130
Vazamento, limpeza da
área
Lodo da caixa
separadoraI
Caixa separadora
de água e
óleo/Tambores
Identificados
200 kg/anoDisposição correta /
Empresa terceirizadaF037
Contingência de
pequenos vazamentos
Serragem
contaminadaI
Tambores
identificados1kg/mês Reciclagem / Venda F130
Necessidades fisiológicas
humanas e limpeza
Resíduo
Banheiro-
Tambores
identificados3kg/mês Aterro sanitário
-
Necessidades fisiológicas
humanas e limpeza
Efluente
Banheiro- Fossa Séptica 3000l/mês Fossa Séptica
-
5.3- Segregação, Separação e Armazenamento
A primeira segregação será realizada conforme as premissas da Coleta
Seletiva, de acordo com a Resolução CONAMA 275/2001.
Os resíduos passíveis de reciclagem serão encaminhados e estocados em
área já estabelecida para posterior venda ou direcionamento às empresas
credenciadas e licenciadas pelo IAP, para destinação correta.
____________________________________________________________________________________________________________________
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Os resíduos que requeiram processamento ou destinação especial
permanecerão em contenção específica aguardando a coleta por empresas
especializadas, de acordo com cronograma de coleta.
A Serragem ou absorventes de óleo, utilizados na contenção de possíveis
derrames na pista de abastecimento, deverão ser armazenados no local destinado
às embalagens, em tonéis separados aguardando a coleta pela empresa
responsável.
5.4- Treinamentos
Todos os colaboradores envolvidos no processo de abastecimento receberão
treinamento sobre a importância da separação dos resíduos, manipulação de
combustíveis e ações de emergência.
6.0- CONSIDERAÇÕES FINAIS
A proposta de gerenciamento de resíduos sólidos, aqui apresentada, está
inserida dentro de um programa de melhoria contínua. Este programa prevê
auditorias sobre a correta separação dos resíduos sólidos, aspectos de manuseio e
estruturais.
RESPONSÁVEL TÉCNICO
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____________________________________________________________________________________________________________________