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ORGÃO OFICIAL DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA-MGE d i ç ã o n º 6 4 5 | F o r m i g a - M G | 0 9 d e M a r ç o d e 2 0 1 2

IMPRESSO - CONTRATOP. M. Formiga

9912208745/ECT/DR/MG

C o r r e i o s

Salários vão de R$875,00, do inicial, a cerca de R$2,5 mil para professores com mais tempo de casa

pág. 3 pág. 8 pág. 9

pág. 11

Prefeitura quer superar novo piso nacional dos professores

Prefeitura repassará R$80 mil para otime do FEC

IDSUS: Média de Formiga é superior a do Estado e da União

Prefeitura pagará Aluguel Social a famílias desabrigadas

Na última reunião or-dinária, que aconteceu na segunda-feira, dia 05, a Câmara Munici-pal aprovou, por una-nimidade, o Projeto de Lei 529/2012 que auto-riza o Poder Executivo a repassar R$80 mil ao Formiga Esporte Clu-be. Em contrapartida,

Na última semana, o Ministério da Saúde divulgou as notas do IDSUS. Formiga al-cançou um índice de desempenho de 6,17, numa escala de zero a dez – superior à média de Minas (5,87) e do Brasil (5,47). Além dis-so, entre as cidades da

No início da semana, a Secretaria de Desenvol-vimento Humano en-tregou ao Gabinete um Projeto de Lei, para ser enviado ao Legislativo, que autoriza o paga-mento do Aluguel So-cial para desabrigados e/ou desalojados pelas chuvas que caíram em

o FEC disponibilizará parte do terreno de sua propriedade a Prefei-tura, para ser utilizado pela Feira Livre, pelo período de um ano.

região, Arcos, Piumhi, Córrego Fundo, Pains, Campo Belo, Divinó-pólis e Itapecerica, o município teve a se-gunda melhor nota.

Formiga no final de 2011 e início de 2012, conforme comprovação de um laudo da Defesa Civil e outro de uma assistente social.

"... as mulheres são a metade da humanidade,

a outra metade, filhos de mulheres..."

Frei Betto

"... as mulheres são a metade da humanidade,

a outra metade, filhos de mulheres..."

Frei Betto

Edição 645 - Formiga - 09 de Março de 20122 |

Rua Barão de Piumhy, 92 - 4º andar Centro - CEP 35.570-000

FoRmiga - mgTelefax - (37) 3329-7379, 3322-7995E-mail: comunicacaoc@gmail.com

Site: www.formiga. mg.gov.br Criado pela Lei municipal nº 1.171/78, modificada pela Lei Municipal 2.204-B/93 e regulamentada pelo Decreto nº 3.627/07. Registrado no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas sob o nº 354. Filiado ao Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Similares do Estado de minas gerais - SiNDJoRi. Jornalista Responsável:Paula MeloProjeto Gráfico:Lume Comunicação LtdaDiagramação:Kárita TárvaneRedação / fotos:Shymenne SiqueiraJéssica Maria de Souza - (Estágio)impressão:Sempre Editora Ltda.Processo Licitatório:PRC 2665/2010Pregão:207/2010Tiragem da Edição:5.000 exemplaresCusto da Edição:R$ 2.150,00Preço unitário:R$ 0,41

ExpEdiEntE

Prefeito municipal: Aluísio Veloso da Cunha 37 3329-1813 prefeito@formiga.mg.gov.br

Vice-prefeito municipal: Antônio Carlos Lamounier 37 3329-1812 vice-prefeito@formiga.mg.gov.br

SECRETaRiaS mUNiCiPaiSFazenda Elizaldo Frade 37 3329-1801 fazenda@formiga.mg.gov.brEducação Geraldo Reginaldo de Oliveira 37 3321-2203 educacao@formiga.mg.gov.brDesenvolvimento Humano Luis Carlos da Silva 37 33227506 social@formiga.mg.gov.brControladoria Simone Maria Arantes 37 3329-1831 controle@formiga.mg.gov.brgabinete Sheldon Geraldo de Almeida 37 3329-1815 gabinete@formiga.mg.gov.brProcuradoria Sandra M. de Castro Salviano 37 3322-8296 procuradoria@formiga.mg.gov.bradministração e gestão de Pessoas Sudário José Macedo 37 3329-1828 administracao@formiga.mg.gov.brDesenvolvimento Econômico José Jamir Chaves 37 3322-3320 economico@formiga.mg.gov.brobras e Trânsito Rodrigo Otávio Bahia 37 3322-5196 obras@formiga.mg.gov.brSaúde Luiza Flora de Oliveira 37 3329-1142 saude@formiga.mg.gov.brComunicação Túlio Braga Fonseca 37 3322-7995 comunicacao@formiga.mg.gov.brCultura Maria R. de Andrada e O. Figueiredo 37 3322-5660 cultura@formiga.mg.gov.brouvidoria Altair Ribeiro da Silva 37 3329-1812 ouvidoria@formiga.mg.gov.brPlan., Coord. e Regulação Urbana José Ivo da Silva 37 3322-5211 planejamento@formiga.mg.gov.brgestão ambiental Paulo Roberto Coelho da Rocha 37 3322-7015 ambiental@formiga.mg.gov.br

aUTaRQUiaSPrevifor Valdeci Nascimento Cunha 37 3322-2491 previfor@formiga.mg.gov.brSaaE Paulo César Quintiliano 37 3322-1230 saae@saaeformiga.com.br

a prEFEitura

Interessados em receber, em casa, gratuitamente, o Jornal A Cidade devem fazer contato com a SECOM:• (37) 3322-7995 • comunicacao.adm@gmail.com

distribuição

A T E N Ç Ã OTodo material a ser publicado no Jornal A Cidade deverá ser enviado ao email: comunicacaoc@gmail.com até as quartas feiras, às 14 ho-ras. As publicações recebidas após esta data estarão automaticamente na próxima edição.

publicaçõEs

dEu no sitE www.formiga.mg.gov.br

números enqueteda semana de 27 fev a 04 mar

38matérias postadas

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260.111

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Pra você, no carnaval de Formiga, qual a Escola de Samba realizou o melhor desfile?

26% 60 votos

29% 66 votos

45% 105 votos

Unidos do Quinzinho

Batuqueiros da Alvorada

Unidos da Rua Nova

NOVA ABERTURA – AqUisiçãO dE sOfTwARE dE GEsTãO EscOlAR - Dia 15/03/12 às 13:00h - PREGÃO N.º 032/12

PREsTAçãO dE sERViçOs PARA REAlizAçãO dE ExAmEs cOmPlEmENTAREs (lABORATO-RiAis E RAdiOlóGicOs). Dia 15/03/12 às 15:00h - PREGÃO N.º 034/12

AqUisiçãO dE BATERiAs AUTOmOTiVAs. Dia 16/03/12 às 08:30 h - PREGÃO N.º 035/12.

AqUisiçãO dE TElA A sER UTilizAdA NA cONfEcçãO dOs dRENOs dE BiOGás NO ATERRO sANiTáRiO. Dia 19/03/12 às 14:00 h - PREGÃO N.º 036/12.

AqUisiçãO dE fERRAGENs E ABRAsiVOs, fERRAmENTAs, mATERiAis hidRáUlicOs, mAdEiRAs E mATERiAis BásicOs dE cONs-TRUçãO Em GERAl. Dia 19/03/12 às 08:00 h - PREGÃO N.º 037/12.

fORNEcimENTO dE AcEssO à iNTERNET PúBlicA E TElEfONiA dE REdUNdâNciA E lOcAçãO dE sisTEmA dE REdE iNTRANET, PARA TRANsPORTE dE dAdOs E VOz, PRO-PORciONANdO cOmUNicAçãO E cONTROlE dOs PONTOs REmOTOs dA AdmiNisTRAçãO PúBlicA dO mUNicíPiO. Dia 09/04/12 às 14:00 h - TOMADA DE PREÇOS N.º 06/12.

PREsTAçãO dE sERViçOs médicOs dE PlAN-TONisTA (PsiqUiATRA) E clíNicO GERAl - Dia 15/03/12. às 08:30h - TOMADA DE PREÇOS N.º 295/12

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A PREFEITURA QUER COMPRARLICITAÇÃO

Prefeitura convida fornecedores para atualizar cadastro

A Prefeitura de Formiga convida todos os fornecedores para atualização do cadastro no município e para os demais que se interessarem em fornecer serviços, produtos e equipamentos a participarem de processos licitatórios.

As vantangens para o fornecedor cadastra-do são: diminuição da quantidade de docu-mentos a serem apresentados nos processos li-citatórios; maior transparência e oportunidade de participação nas licitações; seleção de forne-cedores com base na sua linha de fornecimento de material/serviço; e maior comodidade, atra-vés da comunicação por e-mail, entre outros.

iMagEM da sEMana

A turma do curso de Corte e Costura do bairro Alto do Pequi se formou na última sexta-feira, dia 02, em uma solenidade que aconteceu no Cras II. Além da entrega dos cer-tificados às participantes, o evento também contou com um desfile das rou-pas produzidas durante a capacitação.

O curso de Corte e Costura tem como ob-

jetivo qualificar os par-ticipantes do programa Bolsa Família e pro-porcionar, de forma sus-tentável, a inserção dos mesmos no mercado de trabalho.

Durante o curso as alunas aprenderam sobre modelagem, corte e mon-tagem de peças, além de serem capacitadas para trabalhar com máquinas de overloque, galoneira e

reta.O curso foi realiza-

do graças a uma parce-ria entre a Associação de Moradores da Rua Al-to do Pequi e Vila São Vicente e a Secretaria Municipal de Desenvol-vimento Humano que, através de recursos oriun-dos do Programa Bolsa Família, adquiriu mate-riais, maquinário e con-tratou a instrutora.

EsportE saÚdEcâMara

Unifor-MG realiza 1ª Copa de Futsal

Prefeitura realiza Seminário de DST/Aids

Retomada a transmissão das reuniões via rádio

Estão abertas as ins-crições para a 1ª Copa Unifor-MG de Futsal, que será disputada nos dias 24, 25 e 31 de março e 1º de abril, no Clube Unifor-MG. Os interes-sados podem se inscre-ver até o dia 21 de março.

O evento será pro-movido pela direção do Clube Unifor-MG e o curso de Educação Físi-ca.

Nesta sexta-feira, dia 09, a Prefeitura, por meio da Secretaria Mu-nicipal de Saúde, rea-lizou o 1º Seminário Municipal de Controle de DST/Aids. O evento, que teve a participação de médicos e enfermei-ros do município, acote-ceu na sede do Cemap, das 07h30 às 17h00, e contou com dinâmica, palestras e plenária.

Desde a última se-gunda-feira, dia 05, as reuniões da Câmara Municipal de Formiga voltaram a ser transmi-tidas via rádio.

O processo de lici-tação para contratação da emissora foi reali-zado no dia 28 de feve-reiro e a vencedora foi a Rádio Divinal FM, sintonizada na frequ-ência 95,5.

www.formiga.mg.gov.brEdição 645 - Formiga - 09 de Março de 2012 | 3

ACOMPANHE PELA INTERNET TUDO O QUE ACONTECE EM FORMIGA

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28 FevereiroUPA 24h: trabalhos recomeçaram em janeiro http://migre.me/85SEa

28 FevereiroSecretário de Comunicação realiza entrevista coletiva para falar sobre o pedido de CPI realizado pela Câmara Municipal

28 FevereiroEdital para contratação de Médico da Família está de acordo com Ministério da Saúde http://migre.me/85yTu

28 FevereiroBiblioteca Estação do Trabalhador iniciará atividades no Sicoob Credifor http://migre.me/85yzG

27 FevereiroBolsa Família: MDS prorroga para 29 de março prazo para revisão cadastral http://migre.me/84rRv

29 FevereiroEducação divulga edital para contratos temporários de serventes e pedagogo http://migre.me/86TJP

01 MarçoBibliotecas premiam Super Leitores http://migre.me/87GmL

29 FevereiroEducação divulga notas do Processo Seletivo para contratação de Oficial Administrativo II http://migre.me/86zeb

01 MarçoAdministração Municipal convoca aprovados no Concurso Público para cargo de recepcionista http://migre.me/87Xh5

02 MarçoSAAE faz manutenção em reservatório e alguns bairros poderão ficam ser abastecimento http://migre.me/88z02

02 MarçoFinal da Copa Formiga de Basquete acontece neste sábado http://migre.me/88CUS

02 MarçoDia da Mulher será comemorado com ação social http://migre.me/88Uzr

EsportE

turisMo EsportE

Verba será repassada por meio da Secretaria Municipal de Educação

Prefeitura repassará R$80 mil para o FEC

Na última reunião ordinária, que aconte-ceu na segunda-feira, dia 05, a Câmara Municipal aprovou, por unanimi-dade, o Projeto de Lei 529/2012 que autoriza o Poder Executivo a ce-lebrar convênio e con-ceder subvenção social no valor de R$80 mil ao Formiga Esporte Clube (FEC).

No ofício enviado ao Legislativo, o prefei-to Aluísio Veloso afirma que o auxílio é de suma importância para que o FEC possa disputar o Campeonato Mineiro de Futebol. Além dis-so, o prefeito informa que, em contrapartida, o FEC disponibilizará parte do terreno de sua propriedade a Prefeitu-ra, para ser utilizado pela

Estão abertas as ins-crições para o 4º Torneio de Pesca Esportiva, que acontecerá nos dias 24 e 25 de março, no Balneá-rio Furnastur. O evento é uma realização da Fa-zenda Paraná, Equipe de Pesca Esportiva Rebojo Mineiro e Equipe de Pesca Esportiva Tucano Vivo, representadas pe-los pescadores esporti-vos Vicente Nogueira Filho e Airton Lagoeiro, em parceria com a Pre-feitura e a Associação dos Municípios do Lago de Furnas (Alago).

O torneio é de cará-ter esportivo, com uso de iscas artificiais e arre-messo. É proibido o uso

No último sábado, dia 03, foram realizados os jogos finais da 6ª Co-pa Formiga de Basquete.

A competição foi rea-lizada aos sábados, de 11 de fevereiro a 03 de mar-ço, na quadra da Escola Municipal Miralda da Silva Carvalho.

Na categoria femini-na, a Liga de Basquete Feminino (LBF) se sa-grou campeã com uma rodada de antecedência.

Numa disputa de melhor de três, a LBF conquistou o campe-onato invicta, jogando contra a equipe do Alvo-rada.

Na categoria mascu-lina, a disputa foi bem

Feira Livre, pelo período de um ano. Também ha-verá propaganda institu-cional da Prefeitura nos uniformes do time.Campeonato Mineiro

Já foram disputadas

três rodadas do Campe-onato Mineiro Módulo I e o FEC tem uma derro-ta, uma vitória e um em-pate, ocupando o quarto lugar na tabela de classi-ficação da chave B, com

quatro pontos.O próximo jogo do

Formiga acontece nes-te domingo, dia 11, às 10h30, contra o Poços de Caldas. A partida será na casa do adversário.

de iscas vivas, ou outro tipo de modalidade de pesca.

De acordo com o co-ordenador de Políticas de Fomento, Eduardo Batista, os vencedores serão premiados com um motor de barco de popa, patrocinado pela Prefeitura, uma carreta rodoviária para transpor-te de barco e tralhas de pesca que serão patroci-nadas pelos fornecedores da Casa 505.

Os interessados em participar devem se ins-crever na Casa 505, com Vicente Nogueira, ou na Secretaria de Desen-volvimento Econômico, com Eduardo Batista.

mais acirrada. No sába-do foram realizadas duas partidas.

No primeiro jogo, Rosário Birds perdeu por 32x55 para o time da Lajinha e, em seguida, Laranja Mecânica derro-tou o NSL Basquetebol por 34x25.

Mesmo com este re-sultado, o Rosário Birds conquistou o campeona-to na somagem final dos pontos.

No total, a Copa For-miga de Basquete teve 13 jogos e contou com a participação de 72 atletas. O cestinha da competi-ção foi o atleta Guto, da NSL Basquetebol, que fez 57 pontos.

Abertas as inscrições para o 4º Torneio de Pesca Esportiva

Conheça os campeões da 6ª Copa Formiga de Basquete

Setor de Esporte e LazerArquivo Secom

Jornal Nova Imprensa

O Torneio de Pesca Esportiva acontecerá no Balneário Furnastur Mesmo com derrota, o Rosário Birds foi o campeão na categoria masculina

O time do FEC ocupa a quarta posição na tabela de classificação da chave B

www.formiga.mg.gov.br Edição 645 - Formiga - 09 de Março de 20124 |

Moisés de Souza, foi uma das personalidades mais marcantes do palco formiguense, forman-do, ao lado de Ricardo Torres, Vitória Gouveia, Leão da Silva e Estácio Vieira, o quinteto má-ximo de um ciclo áureo do teatro local.

Por isso, em 2011, após passar por refor-mas e ampliação, a es-cola que antes abrigava o Cemute e passou a ser chamada de Escola de Artes Maestro Zezinho (Emart), passou a contar com uma sala para aulas

de Artes Visuais que re-cebeu o nome do artista.

Moisés de Souza fez de tudo: comédia, dra-mas, peças da época, pe-ças infantis, entre outros trabalhos, e, por isso, era muito aplaudido. O artista nasceu no dia 30 de agosto de 1932, na ci-dade de Três Corações, sendo o filho caçula do casal Joaquim de Sou-za e Maria Madalena. Seu DNA artístico foi herdado do famoso avô materno, João Nazário dos Santos, uma figura histórica na cultura for-

Francisco José Géa, irmão de cria-ção de Moisés de Souza e primo pri-meiro do artista. O relato é parte de uma crônica escrita por Francisco Géa que integra o livro: “Formiga, crônicas da cidade amada”, de sua autoria.

O formiguense Francisco José Géa é colecionador, pro-fessor de história, jornalista e crítico de cinema. Atualmente mora em Araxá, mas sempre que pode vi-sita a terra das areias brancas.

Essa história foi contada por...... Francisco José Géa

Moises de Souza: um artista do palco formiguense

NOSSA HISTÓRIA Essa Editoria tem o objetivo de resgatar histórias do nosso povo, contadas por gente do nosso povo. Se você conhece alguma boa história sobre Formiga, deixe que as próximas gerações possam conhecê-la também.

miguense.Moisés veio a For-

miga, após o falecimen-to de seus pais, em 1943, indo residir com sua tia, Luciana Santo Géa. Em 1989, recebeu o honro-so título de cidadão ho-norário formiguense.

Dentre os grandes atores locais, Moisés de Souza foi o único ator que participou dos três principais grupos tea-trais que existiam na ci-dade: Companhia Tea-tral de Teotônio Basílio, Grêmio Mariano Padre Remaclo Foxius e teatro

de comédias Franklim de Carvalho, onde ob-teve os seus maiores e mais consagrados suces-sos.

Moisés de Souza, fa-leceu no dia 16 de abril de 2010, aos 78 anos de idade, sendo que seu corpo foi sepultado no cemitério do Rosário. Pela sua longa tragetó-ria, em prol da cultura local, Moisés de Sou-za, sem dúvida alguma, pode ser considerado como uma verdadeira lenda do teatro formi-guense.

´

Fotos: Jéssica Souza

www.formiga.mg.gov.brEdição 645 - Formiga - 09 de Março de 2012 | 5adMinistração

A Câmara Munici-pal aprovou na última reunião, na segunda-feira, dia 05, o Projeto de Lei Complementar

Serão preenchidas 167 vagas em diversas Secretarias Municipais

Legislativo aprova Concurso da Prefeitura

22/2012, que autoriza a realização do concurso público para preenchi-mento de 167 vagas, em diversas Secretarias Mu-

nicipais.Após a aprovação,

o projeto será enviado ao Tribunal de Contas que tem 30 dias para

avaliá-lo e dar seu pa-recer. Depois disso, se aprovado, o projeto será enviado à Secretaria de Administração e Gestão

de Pessoas para que seja realizado o processo lici-tatório para contratação da empresa que será res-ponsável pela realização

do concurso.Confira no quadro

abaixo os cargos, vagas e salários que serão ofere-cidos no concurso:

CONCURSODA PREFEITURA PRóxIMOS PASSOS:

1. Análise do Tribunal de Contas2. Abertura e realização do Processo de Licitação para escolha da empresa que vai realizar o Concurso3. Contratação da empresa responsável pelo Con-curso4. Realização das provas do Concurso5. Divulgação de resultados do Concurso6. Convocação dos aprovados no Concurso

www.formiga.mg.gov.br Edição 645 - Formiga - 09 de Março de 20126 |coMEMoração

capacitaçãoE.M. Miraldacontroladoria

Ação Social marca o Dia Internacional da Mulher

Formiguenses fizeram exames gratuitos e obtiveram informações sobre a Lei Maria da Penha

Na última quinta-feira, dia 08, foi come-morado o Dia Inter-nacional da Mulher e, para celebrar a data, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Secretaria Municipal de Saúde, realizou um evento pa-ra marcar a data e ho-menagear as mulheres formiguenses.

A Ação Social acon-

teceu das 08h00 às 13h00, com a monta-gem de tendas na praça Getúlio Vargas, onde foram oferecidos exa-mes de glicose e aferi-ção de pressão das mu-lheres que passaram pe-lo local. Além disso, as interessadas puderam tirar dúvidas a respeito da Lei Maria da Penha e sobre o trabalho desen-volvido pelo Centro de Referência Especializa-

do de Assistência Social (Creas), que ajuda mu-lheres que sofreram ou sofrem agressões físicas e/ou psicológicas.

Também foram afi-xadas diversas faixas em pontos estratégicos da cidade lembrando o Dia Internacional da Mulher e parabenizan-do as formiguenses, com o objetivo de va-lorizar as mulheres do município.

O caminhão do Co-zinha Brasil estará em Formiga para oferecer o Curso Básico de Ali-mentação, de 02 a 04 de maio. A unidade móvel ficará instalada no esta-cionamento do Cemap, que fica na rua Alderico Nogueira, 470, bairro Sagrado Coração de Je-sus.

De acordo com o Centro Vocacional Tec-nólogico (CVT), o cur-

so será ministrado em três horários nos três dias e os interessados em participar já podem fazer suas inscrições no CVT ou no Banco de Alimentos.

Poderão participar cerca de 40 pessoas em cada horário.

Ao final do curso, os participantes receberão um certificado e o livro do programa “Cozinha Brasil”.

No dia 30 de março, a Prefeitura de Formi-ga, através da Secretaria Municipal de Educação, entregará, oficialmente, mais uma obra para a comunidade.

A partir das 19h00 será realizada a inaugu-ração da cobertura da quadra da Escola Mu-nicipal Miralda da Sil-va Carvalho, no bairro Nossa Senhora de Lou-des.

A obra foi feita atra-vés de um convênio fir-mado entre a Prefeitura e o Ministério dos Es-portes e o valor final foi de R$75.092, 04.

A Prefeitura convi-da toda população para participar deste evento. Após a inauguração ha-verá jogos de basquete e futsal masculinos com equipes formadas com alunos da instituição de ensino.

No dia 29 de feverei-ro, a Prefeitura de For-miga, através da Con-troladoria Municipal, realizou uma Audiência Pública, no auditório da Câmara Municipal, para a apresentação da Pres-tação de Contas referen-te ao 3º Quadrimestre de 2011.

Na oportunidade, a controladora do muni-cípio, Simone Arantes, apresentou as metas fis-

cais, as receitas estima-das e arrecadadas, entre outros.

A Prestação de Con-tas quadrimestral é um relatório da gestão fiscal do município, e através dele é possível fazer a comparação entre o de-sempenho fiscal do go-verno e os limites fiscais estabelecidos na lei.

A participação popu-lar foi muito importan-te.

Formiga receberá caminhão do “Cozinha Brasil”

Cobertura da quadra será inaugurada no final do mês

Prefeitura presta contas do 3º Quadrimestre 2011

E.M. Miralda da S. Carvalho

Jéssica Souza

A obra foi feita através de covênio com o Ministério dos Esportes

Arquivo Secom

RECEITAS ARRECADADASSetembro R$6.980.496,31Outubro R$7.561.529,51Novembro R$7.384.964,71Dezembro R$12.334.803,44

TOTAL R$34.261.793,97

DESPESAS PAGASSetembro R$7.080.336,27Outubro R$6.925.117,98Novembro R$9.331.372,00Dezembro R$14.663.949,95

TOTAL R$38.000.776,20

Demonstrativo Resumidodas Receitas e Despesas

3º Quadrimestre 2011

RELATóRIO CONSOLIDADODO MUNICÍPIO

Fonte: Controle Interno

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No dia 22 de março é comemorado o Dia Mundial da Água e, em Formiga, a data será ce-lebrada com um evento realizado pela Prefeitu-ra, através do Saae, na praça Getúlio Vargas, a partir das 08h00.

De acordo com a or-ganização, haverá músi-ca, apresentações artís-ticas, além de panfleta-gem e entrega de carti-lhas com o tema “Como evitar o desperdício”, banner e apresentações de slides sobre as obras de canalização do es-goto dos rios Formiga, Mata Cavalo e córregos próximos, além de um fluxograma sobre a Es-tração de Tratamento de Esgoto (ETE).

Durante o evento, também haverá de-monstrações sobre co-mo é realizado o trata-mento de água em For-miga. O “Dia da Água”

contará também com a participação de alunos das escolas da Rede Mu-nicipal de Educação.

Dia Mundial da ÁguaA Organização das

Nações Unidas (ONU) criou o Dia Mundial da Água em 22 de março de 1992, para promo-ver discussões acerca da consciência do homem em relação a tal bem na-tural.

A preocupação sur-giu por meio dos gran-des índices de poluição ambiental do planeta, envolvendo a qualidade da água consumida.

A ONU elaborou um documento com medidas cautelosas a fa-vor desse bem natural, trazendo também in-formações para garantir a cultura de preservação ambiental e a consciên-cia ecológica em relação à água.

SAAE realiza evento para comemorar o Dia da Água

Saae faz manutenção em bomba do reservatório 'Picolé'

Barragem de captação de água bruta será reconstruída

saaE

MEio aMbiEntEsaaE

Obra está orçada em mais de R$800 mil; suplementação orçamentária foi aprovada pelo Legislativo

Na última segunda-feira, dia 05, a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei 526/2010 que autoriza o Saae a suplementar no orça-mento vigente a quantia de R$889.380,20 para construção da barra-gem de captação de água danificada pelas fortes chuvas que castigaram Formiga em dezembro de 2008.

Com a aprovação do novo valor, o diretor do Saae, Paulo Quintiliano, acredita que as empresas

Na última sexta-feira, dia 02, o Saae re-alizou uma manutenção na bomba do reserva-tório Picolé, na Estação Elevatória – Sonda, pró-xima ao Tiro de Guer-ra. De acordo com o diretor do Saae, Paulo Quintiliano, a bomba queimou pela madruga-da e ficou 12 horas desa-tivada, em manutenção.

Paulo Quintiliano contou que a bomba es-

se sentirão mais interes-sadas em realizar a obra, já que em 2011 foram realizados dois proces-sos licitatórios que não obtiveram sucesso.

Em junho de 2011 o Saae abriu, pela primei-ra vez, o processo lici-tatório para construção da nova barragem de captação de água bruta. Neste processo, o valor máximo pago pelo Saae para a execução da obra era de R$734.837,78, porém nenhuma em-presa compareceu à li-

citação. No dia 02 de agosto,

o Saae abriu novamen-te o processo licitatório e, dessa vez, o valor da obra estava orçado em R$835.233,94 mas, mais uma vez, nenhuma em-presa esteve presente. O fato causou espanto, visto que algumas em-presas haviam compare-cido na vistoria da obra feita nos dias 26 e 27 de julho. Naquela época, o diretor do Saae, Paulo César Quintiliano, afir-mou que o projeto se-

ria estudado novamente para verificar o que pode ser a causa da ausência e da falta de interesse das empresas.

Após a destruição da barragem, o Saae cons-truiu um canal improvi-sado para poder represar a água. Mas, com isso, a captação caiu de 195 li-tros de água por minuto, para 185 litros, o que às vezes provoca a falta de água em alguns bairros do município. Além dis-so, o canal improvisado resistiu às fortes chuvas

que caíram no municí-pio no final de 2011 e início de 2012, mas, de segundo o diretor do Saae, o canal é um risco pois pode estourar.

De acordo com Paulo Quintiliano, a obra será construída com recursos próprio do Saae.“A obra não foi feita anterior-mente por falta de verba e, depois, devido ao de-sinteresse das empresas. O Saae segurou alguns recursos de outras obras de menos importância e emergência para conse-

guir arrecadar esta ver-ba”, disse o diretor.

A expectativa é de que o edital do processo licitatório seja publicado nos próximos dias. A li-citação, na modalidade Tomada de Preços, deve demorar cerca de um mês e, por isso, a previ-são é de que a empresa seja contratada em abril e a obra tenha início ain-da no fim do mês. A re-construção da barragem de captação de água bru-ta deverá durar de qua-tro a seis meses.

tragou devido ao tempo de uso. “Ela queimou por uso, pois havia mui-to tempo que ela estava ali”, disse o diretor da autarquia, que também explicou o funciona-mento da mesma. “A bomba manda água para alguns bairros do mu-nicípio e funciona da seguinte maneira: quan-do o tanque enche de água, a bomba levanta, fechando a água”.

A barragem foi destruída pelas chuvas que castigaram Formiga em dezembro de 2008 e será reconstruída com recursos do Saae

Fotos: Arquivo Secom

Jéssica Souza

www.formiga.mg.gov.br Edição 645 - Formiga - 09 de Março de 20128 |idsus

Índice do município também é o segundo maior entre as cidades da região

Formiga tem nota maior que do Estado e da União

Na última semana, o Ministério da Saúde divulgou as notas do Ín-dice de Desempenho do SUS (IDSUS), que faz uma aferição contextu-alizada do desempenho do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto ao acesso e à efetividade da Atenção Básica, das Atenções Ambularial e Hospitalar e das Urgên-cias e Emergências.

A partir da análise e

do cruzamento de uma série de indicadores simples e compostos, o IDSUS avalia o Siste-ma Único de Saúde que atende aos residentes nos municípios, regiões de saúde, estados, bem como em todo o país. O indicador é formado por grupos homogêneos de municípios e a análise leva em consideração três índices: o Índice de Desenvolvimento So-

cioeconômico (IDSE), o Índice de Condições de Saúde (ICS) e o Ín-dice de Estrutura do Sis-tema de Saúde do Mu-nicípio (IESSM).

Com pontuação que varia de zero a 10, o IDSUS 2012 avalia informações de aces-so, que mostram como está a oferta de ações e serviços de saúde, e de efetividade, que medem o desempenho do siste-

ma, ou seja, o grau com que os serviços e ações de saúde estão atingindo os resultados esperados. São cruzados dados de 24 indicadores, sendo 14 que avaliam o acesso e outros 10 para medir a efetividade dos serviços.

No quesito acesso, é avaliada a capacidade do sistema de saúde em garantir o cuidado ne-cessário à população em tempo oportuno e com

recursos adequados, como exemplos a cober-tura estimada de equipes de saúde e a realização de exames preventivos de cânceres de mama, em mulheres entre 50 e 69 anos, e de colo do útero, na faixa de 25 a 59 anos, bem como internação para tratamentos clínicos e para cirurgias de média e alta complexidade.

Já na avaliação de efetividade, ou seja, se

o serviço foi prestado adequadamente, encon-tram-se itens como a cura de casos novos de tuberculose e hansenía-se, a proporção de par-tos normais, o número de óbitos em menores de 15 anos que foram internados em Unida-des de Terapia Intensiva (UTI) e o número de óbitos durante interna-ções por infarto agudo do miocárdio.

Estado, União e região

Microrregião

Formiga alcançou um índice de desempenho de 6,17, numa escala de zero a dez – superior à média de Minas (5,87) e do Bra-sil (5,47). Além disso, entre as cidades da região, Arcos, Piumhi, Córrego Fundo, Pains, Campo Belo, Divinópólis e Itapecerica, o município teve a segunda melhor nota. Formiga ficou atrás de Piumhi (7,30).

Confira no quadro abaixo as notas:

Como Minas Gerais é um Estado de enorme extensão territorial (853 municípios) e grande disparidade socioeconômica, o Governo decidiu por criar microrregiões de saúde, que são a base territorial de planejamento da Atenção Básica a Saúde com capcidade de ofer-ta de serviços ambulatoriais e hospitalares de média complexidade e alguns serviços de alta complexidade, constituída por um ou mais módulos assistenciais. A microrregião a qual Formiga pertence tam-bém é composta pelos municípios: Pimenta, Córrego Danta, Córre-go Fundo, Tapiraí, Bambuí, Medeiros, Iguatama e Pains.

Dentro da microrregião, Formiga teve a terceira melhor nota, fi-cando atrás de Córrego Danta (6,37) e Tapiraí (6,33).

Confira todas as notas no quadro abaixo:

Formiga 6,17Pimenta 4,32Córrego Danta 6,37Córrego Fundo 6,13Tapiraí 6,33Bambuí 5,71Medeiros 5,82Iguatama 6,04Pains 5,97

Formiga 6,17Arcos 5,98Pains 5,97Córrego Fundo 6,13Piumhi 7,30Campo Belo 5,32Divinópolis 5,66Itapecerica 4,96BRASIL 5,47MINAS GERAIS 5,87

ACESSO POTENCIAL OU OBTIDOAtenção Básica

7,53

10,00

3,03

10,00

9,28

Cobertura populacional estimada pelas Equipes Básicas de Saúde

Cobertura populacional estimada pelas Equipes Básicas de Saúde Bucal

Médida da ação coletiva de esco-vação dental supervisionada

Proporção de exodontia em rela-ção aos procedimentos

Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal

ACESSO POTENCIAL OU OBTIDOAtenção Ambulatorial e Hospitalar de Média Complexidade

6,19

7,29

6,31

1,67

Razão de exames de mamografia rea-lizados em mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma faixa etária

Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 59 anos e a população da mesma faixa etária

Razão de internações clínico-cirúrgicas de média complexidade e população residente

Razão de procedimentos ambulato-riais selecionados de média complexi-dade e população residente

ACESSO POTENCIAL OU OBTIDOAtenção Ambulatorial e Hospitalar de Alta Complexidade, Referência de Média e Alta Complexidade e Urgência e Emergência

3,09

2,91

Razão de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade e população re-sidente

Razão de procedimentos ambulato-riais selecionados de alta complexida-de e população residente

EFETIVIDADEMédia e Alta Complexidade, Urgên-cia e EmergênciaProporção de Parto Normal

Proporção de óbitos em menores de 15 anos nas UTI

Proporção de óbitos nas internações por infarto agudo do miocárdio(IAM)

6,12

9,63

4,09

Proporção de internações Sensíveis a Atenção Básica ISAB

Taxa de incidência de SífilisCongênita

Porporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera

Proporção de cura de casos novos de hanseníase

Cobertura com vacina tetravalente em menores de 1 ano

8,58

10,00

9,09

10,00

9,00

EFETIVIDADEAtenção Básica

Proporção de acesso hospitalar dos óbitos por acidente

Proporção de internações de média complexidade realizadas para não re-sidentes

Proporção de internações de alta com-plexidade realizadas para não residen-tes

Proporção de procedimentos ambula-toriais de alta complexidade realizadas para não residentes

Proporção de procedimentos de mé-dia complexidade realizadas para não residentes

5,71

0,00

0,00

0,00

0,00

Formiga e o IDSUS

Fonte: Ministério da Saúde

www.formiga.mg.gov.brEdição 645 - Formiga - 09 de Março de 2012 | 9dEsEnVolViMEnto HuMano

MEio aMbiEntE

Se aprovado pelo Legislativo, pagamento será feito até a conclusão das novas casas populares do PMCMV

Famílias desabrigadas receberão Aluguel Social

Com as fortes chu-vas que caíram sobre Formiga no final de 2011 e início deste ano, diversas pessoas fica-ram desabrigadas ou tiveram que deixar suas casas que foram conde-nadas pela Defesa Civil. Algumas famílias foram levadas para abrigos da Prefeitura; para outras, foram cedidas casas po-

pulares no Residencial Vila Nova da Formiga e no bairro Cidade Nova e muitas procuraram abrigo em casas de fa-miliares.

Dessa maneira, foi elaborado um Proje-to de Lei que autoriza a Secretaria Municipal de Desenvolvimen-to Humano a pagar o Aluguel Social para

desabrigados e/ou de-salojados pelas chuvas, desde que a situação seja comprovada por laudo da Defesa Civil e de uma assistente so-cial que, entre tantos requisitos, também ve-rifica a renda da família que deve ser de zero a três salários mínimos.

De acordo com o secretário de Desen-

Na reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 27 de fe-vereiro, foi aprovado o Projeto de Lei Substitu-tivo 481/2011, que pro-íbe a emissão, por parte da Prefeitura, de decla-ração autorizando novos empreendimentos para extração de areia e/ou outros minerais no Lago de Furnas, bem como no seu entorno, nos rios

e cursos d’águas que se-jam seus afluentes, no âmbito do município de Formiga. A proposição foi apresentada pela Co-missão Especial de Meio Ambiente, composta pelos vereadores Mauro César, Eugênio Vilela e José Geraldo da Cunha.

De acordo com o Projeto aprovado, a de-claração de renovação de autorização para extra-

ção de areia nos rios ou cursos d’água afluentes do Lago de Furnas, fica condicionada à apresen-tação, por parte do in-teressado, de um Plano de Recuperação de Área Degradada, demonstran-do o impacto ambiental que avalie impactos si-nérgicos e cumulativos na Bacia Hidrográfica, à adequação a uma série de exigências.

Proibidas novas extrações de areia

volvimento Humano, Luis Carlos Silva, a fa-mília deverá arrumar uma casa que atenda a alguns critérios. O alu-guel para famílias com até duas pessoas deve ser no valor máximo de R$500,00 e, para as famílias com mais de duas pessoas, o valor do aluguel deverá ser de até um salário mínimo.

Luis Carlos disse ainda que o pagamento do aluguel social será feito até que as novas unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida este-jam prontas. “Quando as novas casas popula-res estiverem concluí-das, estas famílias serão transferidas para lá, isso porque a Portaria do

Programa permite que famílias desabrigadas e/ou desalojadas podem ocupem as casas sem a necessidade de sorteio”, explicou o secretário que contou também que o Projeto de Lei foi entregue ao Gabinete no início desta semana, para que pudesse ser enviado à Câmara Mu-nicipal.

Fotos: Jéssica Souza

Comunicação Câmara

O projeto foi aprovado na reunião do dia 27 de fevereiro

www.formiga.mg.gov.br Edição 645 - Formiga - 09 de Março de 201210 |Espaço mensal destinado a informar ao

cidadão sobre as atividades da Santa de Caridade de Formiga.

Geral: (37) 3329-1300SANTA CASA informaSaiba a importância do diagnóstico da Hanseníase

A hanseníase, um das doenças mais antigas da história da medicina, tem sido lembrada em todo o mundo desde o início deste ano, em três comemorações: Dia do Hanseniano (24 de ja-neiro), Dia Mundial de Combate à Hanseníase (26 de janeiro) e Dia Nacional de Combate e Prevenção da Han-seníase (29 de janeiro). Dados da Secretaria de Estado de Saúde apon-tam que foram diagnos-ticados cerca de dois mil casos novos a cada ano, nos últimos cinco anos, em Minas Gerais. Em 2011, dados prelimina-

res mostram que 1.354 casos novos foram no-tificados, entre os quais 9,7% foram diagnostica-dos com deformidade, indicando um percen-tual ainda elevado de diagnóstico tardio.

Os casos da doença estão distribuídos por todo o Estado, mas a situação merece maior atenção na divisa de Mi-nas com o Sul da Bahia, Espírito Santo, Goiás e Distrito Federal, onde existem aglomerados espaciais de casos de hanseníase. O problema é agravado não só pelos movimentos migra-tórios próprios destes

locais, bem como pela estrutura assistencial existente.

A doença afeta a pele e os nervos periféricos, em especial os dos bra-ços e das pernas, mas, se tratada precocemente e de forma adequada, tem cura e não deixa sequelas. É preciso ob-servar manchas esbran-quiçadas, avermelhadas ou amarronzadas em qualquer parte do cor-po e áreas da pele que não coçam; mas, que causam a sensação de formigamento e ficam dormentes, com dimi-nuição ou ausência de dor, da sensibilidade ao

O tratamento da doença, que tem cura, é gratuito e pode ser realizado em qualquer unidade de saúde calor, ao frio e ao toque.

Todos os casos de hanseníase têm trata-mento e cura. A doença pode causar incapacida-des físicas, evitadas com o diagnóstico precoce e o tratamento imediato, disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). O tratamento, gratuito e eficaz, pode durar de seis a doze meses.

Os medicamentos devem ser tomados to-dos os dias em casa e uma vez por mês no serviço de saúde. Tam-bém fazem parte do tra-tamento exercícios para prevenir as incapacida-des físicas.

Saúde amplia ações contra hanseníase em Minas Gerais

Em setembro, será re-alizada a Semana Nacio-nal de Mobilização con-tra a Hanseníase, quando ocorrerá o lançamento da campanha publicitária di-rigida à população e pro-fissionais de saúde. Nesta semana, todos os profis-sionais de saúde do SUS, em especial os agentes comunitários de saúde e profissionais da Estraté-gia de Saúde da Família, concentrarão esforços para diagnosticar e en-caminhar casos novos e, ainda, examinar pessoas que possam ter contraído a doença por contato. Em paralelo, as ações de mo-bilização deverão promo-

ver mais conhecimento sobre a hanseníase, visan-do eliminar o preconceito e estigma relacionado à doença.

“É fundamental que todos os municípios bra-sileiros ofereçam o servi-ço de diagnóstico, trata-mento e atenção integral às pessoas acometidas pela hanseníase. No úl-timo ano, conseguimos um aumento de 290 uni-dades de saúde aptas a oferecer assistência a portadores da doença, passando de 9.155 para 9.445 unidades”, afirma o secretário Jarbas Barbosa.

Fonte: Secretaria de Estado de

Saúde

Cartão Nacional de Saúde – Cartão SUSO que é o Cartão Nacio-nal de Saúde

Para facilitar e apri-morar o atendimento nas unidades de saúde em todo país, é um do-cumento que identifica o usuário inscrito e facilita o acesso aos serviços do Sistema Único de Saúde – SUS.

Para que serve o cartão SUS

O uso desse cartão facilita a marcação de consultas e exames e garante o acesso ao for-necimento gratuito de medicamentos. O car-tão ainda permite que o histórico clínico dos pa-cientes seja consultado, a partir de uma base de dados.

Quais os documentos necessários

- Carteira de Identi-dade (original);

- CPF (original); -Certidão de Nasci-

mento ou Casamento (original)

- Comprovante de re-sidência (original) – água, luz ou telefone.

Onde fazer o cartão

A solicitação do car-tão e ou cadastramento pode ser feita em todos os postos de saúde, hos-pitais e clínicas do SUS ou no setor de Atendimento

da Secretaria Municipal de Saúde de Formiga, mas é preciso compare-cer ao com os documen-tos necessários (citados acima) para o cadastra-mento no sistema.

A taxa é gratuita.

Informações* Disque Saúde – Ouvido-ria Geral do SUS - Ligue 136

*Secretaria Municipal de Saúde – (37) 3329 – 1142.*Santa Casa de Formiga – (37) 3329 1300

Se você ainda não é cadastrado no Cartão SUS, procure a Secreta-ria Municipal de Saúde, portando os documen-

tos exigidos.

Contribua para o me-lhor atendimento!

www.formiga.mg.gov.brEdição 645 - Formiga - 09 de Março de 2012 | 11

O Ministério da Educação anunciou no dia 27 de fevereiro, o novo piso salarial dos professores e elevou o salário dos profissio-nais, que trabalham 40 horas semanais, de R$1.187,00 para R$1.451,00. O valor es-tipulado para este ano acompanha o aumento do Fundo de Manuten-ção e Desenvolvimen-to da Educação Básica (Fundeb) de 2011 para 2012, conforme deter-mina a legislação atual. O reajuste é retroativo a 1º de janeiro deste ano.

De acordo com a Lei Federal 11.738, a aplica-ção do piso é obrigatória para estados e municí-pios, porém se o estado ou o município alegar

Na última quarta-fei-ra, dia 07, a coordenação do Programa Bolsa Fa-mília de Formiga esteve reunida com cerca de 70 famílias beneficiárias de programas sociais na Es-cola Municipal Arlindo de Melo.

O objetivo da reunião foi informar e esclarecer dúvidas sobre questões referentes ao programa, como: cadastramento, recadastramento, condi-cionalidades (educação e saúde), e os novos bene-fícios, nutris e gestante, além de outros benefí-cios ligados ao Cadas-tro Único, como: tarifa social de energia, isen-ção de taxa de concurso público e benefício da previdência aos donos e donas de casa.

Segundo o coordena-dor do Cadastro Único / Programa Bolsa Família, Nelson Ferreira, reuni-ões como essas, são de grande importância, pois visam contribuir para o processo de dissemina-ção de informações rele-vantes aos beneficiários, para que os mesmos se atentem para seus direi-tos e deveres, no que diz

No próximo sába-do, dia 10, tem início os Jogos da Integração do Programa Segundo Tempo de Formiga. A competição contará com a participação dos edu-candos dos dez Núcleos do Programa Segundo Tempo no município, que participarão das modalidades de futsal, handbol e doggeball. Os jogos serão realizados

Educação

EsportEbolsa FaMÍlia

Prefeitura quer superar novo piso nacional dos professores

não ter verba para o pa-gamento deste valor, po-derá acessar recursos fe-derais para complemen-tar a folha de pagamento. No entanto, desde 2008, nenhum estado ou mu-nicípio recebeu os re-cursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de ver-bas para esse fim.

De acordo com a Se-cretaria Municipal de Educação, em Formiga os profissionais que têm carga horária de 24 ho-ras semanais, terão um reajuste proporcional ao piso nacional. O piso sa-larial, que mais uma vez ultrapassará o valor do piso nacional, passará de R$720,00 para R$875,00. Além disso, támbém se-rá feita uma equivalência

de valores para que su-pervisores, orientadores e pedagogos também recebam o reajuste.

A Secretaria de Edu-cação também está pre-parando um pacote para os demais servidores da pasta, como bibliotecá-rios, assistentes de edu-cação infantil e serven-tes para reclassificação de servidores e adequa-ção ao plano.

Atualmente, são oferecidos diversos be-nefícios aos servidores, como: adicional de re-gência de classe, vale transporte, adicional de educação especial, plano de carreiras e o vale ali-mentação. Com tantos benefícios, um profes-sor professor com cerca de 20 anos de trabalho

poderá receber, aproxi-madamente, R$2,5 mil.

Na última quinta-feira, dia 08, o secretário de Educação, Geraldo Reginaldo, se reuniu com o prefeito Aluísio Veloso para apresentar e discutir a proposta.

Índice superadoEm setembro do ano

passado, o prefeito Alu-ísio Veloso convocou a imprensa formiguen-se para uma coletiva, na qual divulgou que a Prefeitura enviaria um Projeto de Lei à Câmara Municipal aumentando o piso salarial dos ser-vidores do magistério para R$720,00.

Naquela época, o novo valor era superior ao piso nacional, que

estava estabelecido em R$712,00.

Durante a coletiva, o secretário de Educa-ção Geraldo Reginaldo, ressaltou que esta havia sido uma iniciativa do prefeito Aluísio Veloso, que solicitou um es-tudo da viabilidade da implantação deste piso e, depois de verificada a possibilidade da Pre-feitura ter este aumento em sua folha de paga-mentos, o Projeto de Lei foi formulado.

De acordo com o secretário de Educação, a iniciativa teve como principal objetivo a va-lorização dos servidores. “O magistério nunca foi tão valorizado e respei-tado como no gover-no Aluísio. Essa é uma

conquista destes profis-sionais, que têm apre-sentado excelentes re-sultados. A implantação do piso nacional ainda é passível de recurso, como temos visto no governo do Estado, mas Formiga saiu na frente, implantando um piso ainda maior que o esta-belecido pela Lei Fede-ral”, afirmou Geraldo Reginaldo.

O pagamento do piso salarial foi retroa-tivo ao dia 1º de agosto e os adicionais também foram calculados sob o valor de R$720,00. Além disso, foi feita uma equivalência de va-lores para que diretores e supervisores das esco-las municipais também tivessem um aumento.

Secretaria faz reuniãocom beneficiários

Jogos da Integração começam no sábado

respeito aos benefícios sociais. Ainda de acordo com Nelson Ferreira, outras reuniões como esta estão previstas pa-ra os próximos dias em outras regiões do muni-cípio. "Pedimos que as famílias fiquem atentas e não deixem de partici-par".

Também participa-ram da reunião a assis-tente social da Secretaria Municipal de Desen-volvimento Humano (SMDH), Elaine Cris-tina Pereira, e a instru-tora do curso de corte e costura industrial, Polia-na Carlos Silva, que in-

formou sobre o referido curso e divulgou que as inscrições se encontram abertas, sendo que os interessados em parti-cipar, devem procurar a SMDH até esta sexta-feira, dia 09.

O curso de corte e costura industrial é uma parceria entre Prefeitura de Formiga, através da SMDH e a Associação de Moradores do Alto do Pequi, que visa ca-pacitar beneficiários do Programa Bolsa Família em costura industrial, gerando, assim, emprego e renda para estes bene-ficiários.

nas categorias sub-09, sub-12, sub-15 e sub-17, em ambos os gêneros.

A abertura dos jo-gos acontece a partir de 08h00 na quadra da Escola Municipal Caic. Logo em seguida serão realizadas as partidas de futsal masculino sub 12, sub 15 e sub 17 e hand-bol feminino sub 17 en-tre os núcleos do Cemap e Ouro Negro.

As partidas dos Jogos da Integração serão rea-lizadas nos locais onde funcionam os núcleos. Em Formiga, os núcleos do Programa Segundo Tempo funcionam em Pontevila e nos bairros Novo Horizonte, Al-vorada, Rosa Mística, Lajinha, Santo Antônio, Rosário, Ouro Negro, Vila Didi e Sagrado Co-ração de Jesus.

Jogos EstudantisA sexta edição dos Jogos Estu-

dantis Rubens Paiva (JERP) começa na próxima semana. No dia 13 de março, terça-feira, tem início os pri-meiros jogos da competição e no dia 14 será realizada a cerimônia de abertura oficial do evento.

A abertura aconterá na próxima quarta-feira, às 17h00, no Ginásio da Escola Estadual Doutor Abílio Ma-chado (Polivalente).

Em 2012 o JERP reunirá 13 es-colas das redes municipal, estadual e particular de Formiga. A compe-tição é realizada anualmente pelo Setor de Esportes e Lazer da Secre-taria Municipal de Educação e busca evidenciar o esporte educacional e selecionar as escolas que irão repre-sentar o município nos Jogos Escola-

res de Minas Gerais (JEMG).O JERP terminará no dia 31 de

março. A tabela de jogos será divul-gada em breve.

Salários vão de R$875,00, do inicial, a cerca de R$2,5 mil para professores com mais tempo de casa

www.formiga.mg.gov.br Edição 645 - Formiga - 09 de Março de 201212 |

adMinistração

publicaçõEs lEgais

EXTRATO DE CONTRATOS ADMINIS-TRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVI-ÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR PRAZO DETERMINADO, DE EX-CEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE FORMIGA FEVEREIRO/2012 Contrato Administrativo nº 018/2012. Contratado(a): ISMAEL LÚCIO SILVA. Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA OS ÚLTIMOS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PEB II - GE-OGRAFIA I. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 6,66 (Seis reais e ses-senta e seis centavos) por hora aula. Contra-to Administrativo nº 019/2012. Contratado(a): LÍLIAN NAIRA PIRES. Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUN-DAMENTAL - PEB I. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais) mensais. Contrato Administrati-vo nº 020/2012. Contratado(a): MARCILE-NE RODRIGUES AMARANTE. Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PEB I. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais) mensais. Contrato Administrativo nº 021/2012. Contratado(a): NEIDE DA SIL-VEIRA. Função: PEDAGOGO. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 1.252,00 (Hum mil, duzentos e cinquenta e dois reais) mensais. Contrato Administrativo nº 022/2012. Contratado(a): ADRIANA APA-RECIDA PEREIRA PINTO. Função: SER-VENTE ESCOLAR. Vigência: 01/02/2012 a 29/07/2012. Valor R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais) mensais. Contrato Admi-nistrativo nº 023/2012. Contratado(a): NAI-RA APARECIDA DA SILVA. Função: SER-VENTE ESCOLAR. Vigência: 01/02/2012 a 22/03/2012. Valor R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais) mensais. Contrato Admi-nistrativo nº 024/2012. Contratado(a): NAIARA CRISTINA FARIA PALHARES. Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUN-DAMENTAL - PEB I. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais) mensais. Contrato Administrati-vo nº 025/2012. Contratado(a): MICHELLE SILVA LOPES. Função: ASSISTENTE EDUCAÇÃO INFANTIL. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais) men-sais. Contrato Administrativo nº 026/2012. Contratado(a): LUCIANO COSTA DA SIL-VEIRA. Função: PROFESSOR II - HISTÓ-RIA. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais) por hora aula. Contrato Administrativo nº 027/2012. Contratado(a): ELAINE FER-RAZ ALVES. Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO EN-SINO FUNDAMENTAL - PEB I. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais) mensais. Contrato Administrativo nº 028/2012. Contratado(a): MARIA JOSÉ LOPES GUIMARÃES. Fun-ção: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSI-CA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDA-MENTAL - PEB I. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 720,00 (Setecentos e vinte e reais) mensais. Contrato Administra-tivo nº 029/2012. Contratado(a): MIRLEI CHAVES RIBEIRO. Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA OS ÚL-TIMOS ANOS DO ENSINO FUNDA-MENTAL - PEB II - GEOGRAFIA I. Vigên-cia: 01/02/2012 a 30/04/2012. Valor R$ 6,66 (Seis reais e sessenta e seis centavos) por hora aula. Contrato Administrativo nº 030/2012. Contratado(a): URÇULA GE-RALDA DA SILVEIRA. Função: PROFES-SOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INI-CIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PEB I. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais) mensais. Contrato Administrativo nº 031/2012. Contratado(a): ROSILENE DA SILVA. Função: PROFESSOR DE EDU-CAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO IN-FANTIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSI-NO FUNDAMENTAL - PEB I. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais) mensais. Contrato Administrativo nº 032/2012. Contratado(a): SAYMON PIERRE DINIZ. Função: PRO-FESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA OS ÚLTIMOS ANOS DO ENSINO FUN-DAMENTAL - PEB II - INGLÊS. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 6,66 (Seis reais, sessenta e seis centavos) por hora aula. Contrato Administrativo nº 033/2012. Contratado(a): MARIA LETÍCIA DE OLIVEIRA LÚCIO. Função: PROFES-SOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INI-CIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PEB I. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais) mensais. Contrato Administrativo nº 034/2012. Contratado(a): ÁUREA MARIA BENTO. Função: ASSISTENTE DE EDU-CAÇÃO INFANTIL. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais) mensais. Contrato Admi-nistrativo nº 035/2012. Contratado(a): CLE-ONICE ALVES DA SILVA. Função: PRO-FESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INI-CIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PEB I. Vigência: 01/02/2012 a 31/03/2012. Valor R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais) mensais. Contrato Administrativo nº 036/2012. Contratado(a): RAQUEL TEI-XEIRA CRUZ. Função: AGENTE COMU-NITÁRIO DE SAÚDE. Vigência: 01/02/2012 a . Valor R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais) mensais. Contrato Ad-ministrativo nº 037/2012. Contratado(a): ADRIANA CARLA BALDONI MARTINS. Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO

BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUN-DAMENTAL - PEB IL. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais) mensais. Contrato Administrativo nº 038/2012. Contratado(a): ADRIANA APARECIDA DA SILVEIRA. Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUN-DAMENTAL - PEB I. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais) mensais. Contrato Administrati-vo nº 039/2012. Contratado(a): CLÁUDIA MELINA BRITO. Função: PROFESSOR II - MATEMÁTICA. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais) por hora aula. Contrato Adminis-trativo nº 040/2012. Contratado(a): CARO-LINA MARA MENDONÇA. Função: PRO-FESSOR PEB II - PORTUGUES. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais) por hora aula. Con-trato Administrativo nº 041/2012. Contratado(a): MARIA MÁRCIA DA CUNHA SANTOS. Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA OS ÚLTI-MOS ANOS DO ENSINO FUNDAMEN-TAL - PEB II - MATEMÁTICA. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 6,66 (Seis reais e sessenta e seis centavos) por hora aula. Contrato Administrativo nº 043/2012. Contratado(a): ALEX SANDRO ALVARENGA AROUCA. Função: PRO-FESSOR DE EDUCAÇÃO MUSICAL. Vi-gência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 6,66 (seis reais e sessenta e seis centavos) por hora aula. Contrato Administrativo nº 043/2012. Contratado(a): MARIA JOSÉ PI-NHEIRO SOARES MENDONÇA. Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PEB I. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais) mensais. Contrato Administrativo nº 044/2012. Contratado(a): MARIA CARME-LITA DE OLIVEIRA SOUZA. Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PEB I. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais) mensais. Contrato Administrativo nº 045/2012. Contratado(a): EDERSON CÂN-DIDO FAUSTINO. Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA OS ÚLTI-MOS ANOS DO ENSINO FUNDAMEN-TAL - PEB II - INGLÊS. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 6,66 (Seis reais e sessenta e seis centavos) por hora aula. Contrato Administrativo nº 047/2012. Contratado(a): MARILZA MOTA GOMES SOUZA. Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSI-NO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PEB I. Vigên-cia: 01/02/2012 a 21/03/2012. Valor R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais) mensais. Contrato Administrativo nº 048/2012. Contratado(a): ALCIONE ALVES DE ÁZA-RA. Função: PROFESSOR DE EDUCA-ÇÃO BÁSICA PARA ENSINO INFANTIL DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUN-DAMENTAL - PEB I. Vigência: 01/02/2012 a 30/04/2012. Valor R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais) mensais. Contrato Administrati-vo nº 050/2012. Contratado(a): ANA CRIS-TINA MENDONÇA. Função: PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 6,66 (Seis reais e sessenta e seis centavos) por hora aula. Contrato Administrativo nº 051/2012. Contratado(a): DANIELLE MO-REIRA SANTOLIA. Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSI-NO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PEB I. Vigên-cia: 01/02/2012 a 30/04/2012. Valor R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais) mensais. Contrato Administrativo nº 052/2012. Contratado(a): ALINE APARECIDA RI-BEIRO. Função: SERVENTE ESCOLAR. Vigência: 01/02/2012 a 31/03/2012. Valor R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais) mensais. Contrato Administrativo nº 053/2012. Contratado(a): MARIA CECÍLIA PEREIRA CARDOSO. Função: PROFES-SOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PEB I. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais) men-sais. Contrato Administrativo nº 054/2012. Contratado(a): CAROLINE RESENDE GARCIA. Função: PROFESSOR DE EDU-CAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO IN-FANTIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSI-NO FUNDAMENTAL - PEB I. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais) mensais. Contrato Administrativo nº 055/2012. Contratado(a): MÁRCIA CRISTINA MOURA VALADÃO. Função: INSTRUTOR DE INFORMÁTI-CA. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 6,66 (Seis reais e sessenta e seis centavos) por hora aula. Contrato Adminis-trativo nº 056/2012. Contratado(a): JANET GOMES MENDES. Função: SERVENTE ESCOLAR. Vigência: 01/02/2012 a 31/03/2012. Valor R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais) mensais. Contrato Admi-nistrativo nº 057/2012. Contratado(a): AN-DRÉ ALVES DA SILVA. Função: ZELA-DOR. Vigência: 01/02/2012 a 28/06/2012. Valor R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais) mensais. Contrato Administrativo nº 057/2012. Contratado(a): RENI JUNIO DE OLIVEIRA. Função: INSTRUTOR DE IN-FORMÁTICA. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 731,61 (Setecentos e trinta e um reais e sesseta e um centavos) por hora aula. Contrato Administrativo nº 058/2012. Contratado(a): JOSIANE FÁTI-MA PEREIRA FONSECA. Função: PRO-FESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INI-CIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PEB I. Vigência: 01/02/2012 a 05/03/2012. Valor R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais) mensais. Contrato Administrativo nº 059/2012. Contratado(a): LEDIANE DE

LOURDES CUNHA. Função: SERVENTE ESCOLAR. Vigência: 01/02/2012 a 01/03/2012. Valor R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais) mensais. Contrato Admi-nistrativo nº 060/2012. Contratado(a): ANA CLÁUDIA GABRIEL ALVES. Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PEB I. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais) mensais. Contrato Administrativo nº 061/2012. Contratado(a): ALESSANDRA DE SOUSA. Função: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Vigência: 01/02/2012 a 01/03/2012. Valor R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais) mensais. Contrato Administrativo nº 062/2012. Contratado(a): SILMARA LUISA DE FA-RIA CALIXTO. Função: AGENTE COMU-NITÁRIO DE SAÚDE. Vigência: 01/02/2012 a Enquanto durar o programa de governo. Valor R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais) mensais. Contrato Administrati-vo nº 063/2012. Contratado(a): MARCELO MOREIRA PRIMO JÚNIOR. Função: MO-TORISTA. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 860,00 (Oitocentos e sessenta reais) mensais. Contrato Adminis-trativo nº 064/2012. Contratado(a): ELIANE DE FÁTIMA PIMENTA DE FARIA. Fun-ção: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSI-CA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDA-MENTAL - PEB I. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais) mensais. Contrato Administrati-vo nº 064/2012. Contratado(a): PRISCILA LOREN FERREIRA. Função: PROFES-SOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PEB I. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais) men-sais. Contrato Administrativo nº 065/2012. Contratado(a): MARIA TERESINHA SIL-VA NUNES. Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA OS ÚLTI-MOS ANOS DO ENSINO FUNDAMEN-TAL - PEB II - CIÊNCIAS. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 6,66 (Seis reais e sessenta e seis centavos) por hora aula. Contrato Administrativo nº 066/2012. Contratado(a): MARIA APARE-CIDA MARQUES. Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA OS ÚL-TIMOS ANOS DO ENSINO FUNDAMEN-TAL - PEB II - HISTÓRIA. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 6,66 (Seis reais e sessenta e seis centavos) por hora aula. Contrato Administrativo nº 067/2012. Contratado(a): SANARA SILVA SANTOS. Função: PROFESSOR DE LÍN-GUA ESPANHOLA. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais) mensais. Contrato Administrati-vo nº 068/2012. Contratado(a): JULIANA APARECIDA LEAL SANTOS. Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PEB I. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais) mensais. Contrato Administrativo nº 069/2012. Contratado(a): FRANCIELLEN LEÃO. Função: PROFESSOR DE EDUCA-ÇÃO BÁSICA PARA OS ÚLTIMOS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PEB II - CIÊNCIAS. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 6,66 (Seis reais e ses-senta e seis centavos) por hora aula. Contrato Administrativo nº 070/2012. Contratado(a): HELENA MARIA FERREIRA CARVA-LHO. Função: PROFESSOR DE EDUCA-ÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFAN-TIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PEB I. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais) mensais. Contrato Administrativo nº 071/2012. Contratado(a): DULCINEIA APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA. Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA OS ÚLTI-MOS ANOS DO ENSINO FUNDAMEN-TAL - PEB II - CIÊNCIAS. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 6,66 (seis reais e sessenta e seia centavos) por hora aula. Contrato Administrativo nº 072/2012. Contratado(a): JANAÍNA FARIA CARDOSO MAIA. Função: PROFESSOR DE LÍNGUA ESPANHOLA. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 6,66 (Seis reais e sessenta e seis centavos) por hora aula. Contrato Administrativo nº 073/2012. Contratado(a): ILMA DE FÁTI-MA DAMASCENO. Função: PEDAGOGO. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 1.252,00 (um mil reais, duzentos e cin-quenta e dois reais) mensais. Contrato Admi-nistrativo nº 074/2012. Contratado(a): ELI-MAR APARECIDA FERREIRA ROCHA. Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUN-DAMENTAL - PEB I. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) mensais. Contrato Administrati-vo nº 075/2012. Contratado(a): DENER CARLOS DA SILVA. Função: PROFES-SOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA OS ÚLTIMOS ANOS DO ENSINO FUNDA-MENTAL - PEB II - EDUCAÇÃO FÍSICA. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 6,66 (Seis reais e sessenta e seis centa-vos) por hora aula. Contrato Administrativo nº 076/2012. Contratado(a): BRUNO AU-GUSTO PAIVA. Função: INSTRUTOR DE INFORMÁTICA. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 6,77 (Seis reais e se-tenta e sete centavos) por hora aula. Contrato Administrativo nº 077/2012. Contratado(a): VANIA MARA DE SOUZA PINHEIRO. Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA OS ÚLTIMOS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PEB II - HIS-TÓRIA. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 6,66 (Seis reais e sessenta e seis centavos) por hora aula. Contrato Adminis-trativo nº 078/2012. Contratado(a): ANDRE-SA DORNELES. Função: BIBLIOTECÁ-RIO. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 1.002,80 (Um mil, e dois reais e

oitenta centavos) mensais. Contrato Admi-nistrativo nº 079/2012. Contratado(a): MÔ-NICA PEREIRA CUNHA. Função: PRO-FESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INI-CIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PEB I. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais) mensais. Contrato Administrativo nº 080/2012. Contratado(a): RENATA FER-NANDES LIMA. Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSI-NO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PEB I. Vi-gência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais) mensais. Contrato Administrativo nº 081/2012. Contratado(a): JULIANA APARECIDA DA SILVA SOUSA. Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO EN-SINO FUNDAMENTAL - PEB I. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais) mensais. Contrato Administrativo nº 082/2012. Contratado(a): DALVA MARIA DA SILVEIRA E SILVA. Função: TÉCNICO DE ENFERMAGEM. Vigência: 01/02/2012 a 01/04/2012. Valor R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais) mensais. Contrato Administrativo nº 083/2012. Contratado(a): LÍDIA MONT-SERRAT. Função: PRFESSOR DE EDU-CAÇÃO BÁSICA PARA OS ÚLTIMOS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PEB II - MATEMÁTICA. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 6.66 (Seis reais e sessenta e seis centavos) por hora aula. Contrato Administrativo nº 084/2012. Contratado(a): ANDRÉ LUÍS CHAGAS. Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA OS ÚLTI-MOS ANOS DO ENSINO FUNDAMEN-TAL - PEB II - CIÊNCIAS. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 6,66 (Seis reais e sessenta e seis centavos) por hora aula. Contrato Administrativo nº 085/2012. Contratado(a): VIVIANE APA-RECIDA PINTO. Função: PEDAGOGO. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 1.252,00 (Hum mil, duzentos e cinquen-ta e dois reais) mensais. Contrato Adminis-trativo nº 086/2012. Contratado(a): LUCIA DE FATIMA ALMEIDA. Função: PRO-FESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA OS ÚLTIMOS ANOS DO ENSINO FUN-DAMENTAL - PEB II - HISTÓRIA. Vigên-cia: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais) mensais. Contrato Administrativo nº 087/2012. Contratado(a): FLÁVIA CRISTINA DE OLIVEIRA MENDONÇA. Função: SER-VENTE ESCOLAR. Vigência: 01/02/2012 a 20/07/2012. Valor R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais) mensais. Contrato Admi-nistrativo nº 088/2012. Contratado(a): ALI-NE MAGELA LEAL. Função: PROFES-SOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INI-CIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PEB I. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais) mensais. Contrato Administrativo nº 089/2012. Contratado(a): SANDRO BEL-CHIOR MENESES. Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA OS ÚL-TIMOS ANOS DO ENSINO FUNDA-MENTAL - PEB II - EDUCAÇÃO FÍSICA.Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 6,66 (Seis reais e sessenta e seis centa-vos) por hora aula. Contrato Administrativo nº 090/2012. Contratado(a): LIDIANE DA-MASCENO DE OLIVEIRA. Função: PE-DAGOGO. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 1.252,00 (Hum mil, duzentos e cinquenta e dois reais) mensais. Contrato Administrativo nº 091/2012. Contratado(a): LÚCIA HELENA DE CAS-TRO CRUZ. Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA OS ÚLTI-MOS ANOS DO ENSINO FUNDAMEN-TAL - PEB II - EDUCAÇÃO RELIGIOSA. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 6,66 (Seis reais e sessenta e seis centa-vos) por hora aula. Contrato Administrativo nº 092/2012. Contratado(a): ALINE APA-RECIDA DA SILVA. Função: PROFES-SOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INI-CIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PEB I. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais) mensais. Contrato Administrativo nº 093/2012. Contratado(a): ELIETE MARIA BORGES. Função: PROFESSOR DE EDU-CAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO IN-FANTIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSI-NO FUNDAMENTAL - PEB I. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2011. Valor R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais) mensais. Contrato Administrativo nº 094/2012. Contratado(a): ROSILENE RODRIGUES DE MOURA. Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUN-DAMENTAL - PEB I. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais) mensais. Contrato Administrati-vo nº 095/2012. Contratado(a): AGNALDO DE PAIVA. Função: ZELADOR. Vigência: 06/02/2012 a 30/12/2012. Valor R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais) mensais. Contrato Administrativo nº 096/2012. Contratado(a): BEATRIZ MARTINS DE OLIVEIRA. Função: PEDAGOGO. Vigên-cia: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 1.253,00 (Hum mil, duzentos e cinquenta e três reais) mensais. Contrato Administrativo nº 097/2012. Contratado(a): POLYANA COSTA CAMARGO. Função: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Vigência: 08/02/2012 a . Valor R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais) mensais. Contrato Ad-ministrativo nº 098/2012. Contratado(a): MÁRCIA KARINA PEREIRA VAZ. Fun-ção: PROFESSOR DE LÍNGUA INGLE-SA. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 6,66 (Seis reais e sessenta e seis centavos) por hora aula. Contrato Adminis-trativo nº 099/2012. Contratado(a): FER-NANDA DE MELO FRANCO VIEIRA. Função: COORDENADOR DE NÚCLEO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO.

Vigência: 01/02/2012 a 13/06/2012. Valor R$ 900,00 (Novecentos reais) mensais. Contrato Administrativo nº 100/2012. Contratado(a): VINÍCIUS EUFRÁSIO DE OLIVEIRA. Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUSICAL. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 6,66 (Seis reais e sessenta e seis centavos) por hora aula. Contrato Administrativo nº 101/2012. Contratado(a): REINALDO RI-BEIRO ROSA. Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA OS ÚLTI-MOS ANOS DO ENSINO FUNDAMEN-TAL - PEB II - HISTÓRIA. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 6,66 (Seis reais, sessenta e seis centavos) por hora aula. Contrato Administrativo nº 102/2012. Contratado(a): CLEUSA MARIA DA SILVA. Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO EN-SINO FUNDAMENTAL - PEB I. Vigência: 01/02/2012 a 30/04/2012. Valor R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais) mensais. Contrato Administrativo nº 103/2012. Contratado(a): LEIDIANE NAYARA DUQUE. Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PEB I. Vigência: 06/02/2012 a 30/05/2012. Valor R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais) mensais. Contrato Administrativo nº 104/2012. Contratado(a): ALINE RANGEL DOS SANTOS. Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO EN-SINO FUNDAMENTAL - PEB I. Vigência: 01/02/2012 a 05/04/2012. Valor R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais) mensais. Contrato Administrativo nº 105/2012. Contratado(a): MARIA VANDA DA SILVA BRITO. Fun-ção: SERVENTE ESCOLAR. Vigência: 08/02/2012 a 30/04/2012. Valor R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais) mensais. Contrato Administrativo nº 106/2012. Contratado(a): KARINE RODRIGUES COSTA. Função: PEDAGOGO. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 1.252,00 (Hum mil, duzentos e cinquenta e dois reais) mensais. Contrato Administrativo nº 107/2012. Contratado(a): ANITA PINHEI-RO OLIVEIRA FURTADO. Função: PRO-FESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INI-CIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PEB I. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais) mensais. Contrato Administrativo nº 108/2012. Contratado(a): NAIARA TO-MAZ DA SILVA. Função: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Vigência: 01/02/2012 a 24/03/2012. Valor R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais) mensais. Contrato Administrativo nº 109/2012. Contratado(a): LÍVIA BRÁS PAIVA SI-QUEIRA. Função: AGENTE COMUNITÁ-RIO DE SAÚDE. Vigência: 07/02/2012 a Enquanto durar o programa de governo que lhe deu causa. Valor R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais) mensais. Contrato Admi-nistrativo nº 110/2012. Contratado(a): MA-RIA MARGARIDA OLIVEIRA RODRI-GUES. Função: PEDAGOGO. Vigência: 01/02/2012 a 30/05/2012. Valor R$ 1.252,00 (Hum mil, duzentos e cinquenta e dois reais) mensais. Contrato Administrativo nº 111/2012. Contratado(a): LEONARDO EX-PEDITO DE PAULA. Função: PROFES-SOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA OS ÚLTIMOS ANOS DO ENSINO FUNDA-MENTAL - PEB II - EDUCAÇÃO MUSI-CAL. Vigência: 02/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 6,66 (Seis reais e sessenta e seis centavos) por hora aula. Contrato Adminis-trativo nº 112/2012. Contratado(a): RO-SÂNGELA FÁTIMA DE LIMA. Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PEB I. Vigência: 01/02/2011 a 21/12/2012. Valor R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais) mensais. Contrato Administrativo nº 113/2012. Contratado(a): MARIA INÊS PEREIRA LEAL. Função: SERVENTE ES-COLAR. Vigência: 10/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais) mensais. Contrato Admi-nistrativo nº 114/2012. Contratado(a): LU-CIANA MÁRCIA DA SILVA PINTO. Fun-ção: TÉCNICO DE ENFERMAGEM. Vigência: 10/02/2012 a 18/04/2012. Valor R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais) mensais. Contrato Administrativo nº 115/2012. Contratado(a): MARIA JOSÉ MACÊDO FERREIRA. Função: PROFES-SOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INI-CIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PEB I. Vigência: 13/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais) mensais. Contrato Administrativo nº 116/2012. Contratado(a): ANA PAULA DO COUTO FERREIRA. Função: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Vigência: 13/02/2012 a 12/08/2012. Valor R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais) mensais. Contrato Administrativo nº 117/2012. Contratado(a): EDNA MARIA MARQUES. Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUN-DAMENTAL - PEB I. Vigência: 13/02/2012 a 15/05/2012. Valor R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais) mensais. Contrato Administrati-vo nº 118/2012. Contratado(a): ROSALINA MARIA DE OLIVEIRA. Função: PROFES-SOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INI-CIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PEB I. Vigência: 01/02/2012 a 12/02/2012. Valor R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais) mensais. Contrato Administrativo nº 119/2012. Contratado(a): VANILDA DA SILVEIRA ARANTES. Função: SERVEN-TE ESCOLAR. Vigência: 13/02/2012 a 22/05/2012. Valor R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais) mensais. Contrato Admi-nistrativo nº 120/2012. Contratado(a): JEA-NE JACINTA DA SILVA. Função: MONI-TOR DE ESPORTES DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO. Vigência: 14/02/2012 a 13/06/2012. Valor R$ 450,00 (Quatrocen-

tos e cinquenta reais) mensais. Contrato Ad-ministrativo nº 121/2012. Contratado(a): IVES AVILA DE OLIVEIRA. Função: MÉ-DICO CLINICO GERAL. Vigência: 01/02/2012 a 30/04/2012. Valor R$ 2.285,00 (Dois mil, duzentos e oitenta e cinco reais) mensais. Contrato Administrativo nº 122/2012. Contratado(a): JANAINA KEILA DE OLIVEIRA NASCIMENTO COSTA. Função: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Vigência: 15/02/2012 a 30/03/2012. Valor R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais) mensais. Contrato Admi-nistrativo nº 123/2012. Contratado(a): RO-SÂNGELA APARECIDA TEIXEIRA. Fun-ção: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUN-DAMENTAL - PEB I. Vigência: 15/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais) mensais. Contrato Administrati-vo nº 124/2012. Contratado(a): VALDENI-CE MARIA DE OLIVEIRA ROSA. Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PEB I. Vigência: 14/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais) mensais. Contrato Administrativo nº 125/2012. Contratado(a): SANDRA APA-RECIDA DA SILVA. Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSI-NO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PEB I. Vigên-cia: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais) mensais. Contrato Administrativo nº 126/2012. Contratado(a): SELMA PINHEIRO OLI-VEIRA DE SOUSA. Função: PEDAGOGO. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 1.252,00 (Hum mil, duzentos e cinquenta e dois reais) mensais. Contrato Administrati-vo nº 127/2012. Contratado(a): DÊBORA RAQUEL DA SILVA. Função: PROFES-SOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INI-CIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PEB I. Vigência: 10/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais) mensais. Contrato Administrativo nº 128/2012. Contratado(a): MARIA APARE-CIDA SIMÕES. Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA OS ÚLTI-MOS ANOS DO ENSINO FUNDAMEN-TAL - PEB II - GEOGRAFIA I. Vigência: 01/02/2012 a 01/03/2012. Valor R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais) mensais. Contrato Administrativo nº 129/2012. Contratado(a): SAMUEL FARIA PAIM. Função: PROFES-SOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA OS ÚLTIMOS ANOS DO ENSINO FUNDA-MENTAL - PEB II - EDUCAÇÃO FÍSICA. Vigência: 09/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 6,66 (Seis reais e sessenta e seis centa-vos) por hora aula. Contrato Administrativo nº 130/2012. Contratado(a): RITA CÁSSIA DE MELO. Função: RECEPCIONISTA. Vigência: 17/02/2012 a 31/12/2012. Valor R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais) mensais. Contrato Administrativo nº 131/2012. Contratado(a): MICHELI APA-RECIDA TOMAS FERREIRA. Função: CUIDADOR SOCIAL. Vigência: 17/02/2012 a 31/12/2012. Valor R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais) mensais. Contrato Administrativo nº 132/2012. Contratado(a): POLIANA PINHEIRO FER-REIRA FREITAS. Função: RECEPCIO-NISTA. Vigência: 13/02/2012 a 31/12/2012. Valor R$ 659,76 (Seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos) mensais. Contrato Administrativo nº 133/2012. Contratado(a): ELLEN CRISTINE SAN-TOS AZEVEDO. Função: RECEPCIONIS-TA. Vigência: 18/02/2012 a 31/12/2012. Valor R$ 659,76 (Seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos) mensais. Contrato Administrativo nº 134/2012. Contratado(a): JUSCEMILIA ALVES GUI-MARÃES. Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO EN-SINO FUNDAMENTAL - PEB I. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 763,70 (Setecentos e sessenta e três reais e setenta centavos) mensais. Contrato Administrativo nº 135/2012. Contratado(a): ALINE FARIA DE CASTRO. Função: MONITOR DE ES-PORTES DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO. Vigência: 23/02/2012 a 13/06/2012. Valor R$ 477,32 (Quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos) mensais. Contrato Administrativo nº 136/2012. Contratado(a): VINÍCIUS SAN-TANA DE LIMA. Função: RECEPCIONIS-TA. Vigência: 18/02/2012 a 31/12/2012. Valor R$ 659,76 (Seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos) mensais. Contrato Administrativo nº 137/2012. Contratado(a): MONALIZA LOGIMAR REIS. Função: PROFESSOR DE EDUCA-ÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFAN-TIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PEB I. Vigência: 01/02/2012 a 31/05/2012. Valor R$ 763,70 (Setecentos e sessenta e três reais e setenta centavos) mensais.

PARECER CONCLUSIVO Consideran-do a conclusão da 5ª (quinta) Avaliação de Desempenho do(a) servidor(a) ERLON DIEGO ZIMERMMANE DOS SANTOS, em 21/10/2011, e em conformidade com as avaliações anteriores, que, analisadas, acha-das conforme e homologadas por esta co-missão, DECIDIMOS: Fica o(a) referido(a) servidor(a) HABILITADO(A), nos termos do Art. 41 da Lei Complementar N°. 41, de 24 de fevereiro de 2011, para o exercício do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO. Para tanto, considera-se findado o estágio probatório do(a) referido(a) servidor(a) e determinamos que seja expedido Ato pró-prio do Poder Executivo para efetivação do servidor no cargo, conforme Art. 43 da Lei Complementar N°. 41, de 24 de fevereiro de 2011. É o relatório. Publique-se e Cumpra-se. Formiga, 05 de março de 2012. LUCI-LENNE BACHAREL CASTRO ARAÚJO Presidente da Comissão JULIANO GON-ÇALVES PEREIRA Membro da Comissão ADRIANA DE OLIVEIRA Membro da

www.formiga.mg.gov.brEdição 645 - Formiga - 09 de Março de 2012 | 13publicaçõEs lEgais

gabinEtE

câMara Municipal

coMas

coMunicação

FazEnda

RESOLUÇÃO Nº 130 / 2012“Dispõe sobre a regulamentação do auxílio financeiro – alu-guel social” O Conselho Municipal de Assistência Social de Formiga - COMAS, reuniu-se extraordinariamente no dia vinte e oito de fevereiro de dois mil e doze, às dezessete horas, à Rua Dr. Teixeira Soares, 150 – Centro, no prédio da Secretaria Municipal de Desenvolvi-mento Humano, e no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 2º, incisos I e XIV da Lei Municipal 3.931 de 13 de dezembro de 2006: Resolve:Artigo 1º - Aprovar os critérios para a concessão do auxílio financeiro emergencial – aluguel social, mediante as seguintes condicionalidades:I - Famílias com renda familiar bruta até R$1600,00; II- Famílias que se en-contram desabrigadas, desalojadas ou em imóveis que estejam interditados pela Coordenadoria da Defesa Civil;III- Famílias com até 02 membros – aluguel do imóvel deverá ser com valor até R$500,00 (quinhentos reais);IV- Famílias com mais de 02 membros – aluguel do imóvel com valor até R$622,00 (seiscentos e vinte e dois reais);V- O auxílio financeiro será concedido até a entrega dos imóveis do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida - MCMV, desde que atendam aos requisitos legais do programa; uma vez não atendido os requisitos, este benefício cessará em até 30 dias;VI- As famílias deverão ser cadastradas e encaminhadas pela Coordena-doria da Defesa Civil ao Setor de Serviço Social da Secretaria Municipal de desenvolvimento Humano;VII- Os imóveis a serem locados deverão ser vistoriados pela Coordenadoria da Defe-sa Civil.Artigo 2º- A família beneficiada deverá firmar termo de compromisso com o Município no qual estará incluída uma cópia desta Resolução. Artigo 3º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Formiga, 28 de fevereiro de 2012. LUCAS CHAVES MASCARE-NHAS Presidente do COMAS

PORTARIA Nº 2452, DE 01 DE MARÇO DE 2012. Designa a servidora para fiscalizar e acompanhar as exigências do Contrato que menciona. O Prefeito Municipal de Formiga/MG, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 61, inciso VI da Lei Orgânica do Muni-cípio, R E S O L V E: Art. 1º - Designar a servidora Liliane Magda Melo Costa para fiscalizar e acompanhar as exigências contidas no Processo Licitatório, para a contratação de empresa para a prestação de serviço de instalação e fornecimento de internet na Secretaria Municipal de Comunicação, sem qualquer ônus adicional para o erário: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito em Formiga, 01 de março de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal

DECRETO Nº 5330 DE 06 DE MARÇO DE 2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO NO MUNICIPIO DE FORMIGA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E LEI COM-PLEMENTAR Nº 001, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002. O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a necessidade de dar efetividade ao disposto na Lei Complementar Nacio-nal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, CONSIDERANDO a necessidade de tornar mais racional, eficiente e ágil a concessão de alvarás de funcionamento no Município de Formiga, DECRETA: Art. 1º O Município, nos termos da Lei Complementar nº 123/06, emitirá Alvará de Funcionamento Provisório, que permitirá o inicio de operação do estabelecimento imediatamente após o ato de registro, exceto nos casos em que o grau de risco da atividade seja considerado alto. Parágrafo Único: São consideradas atividades de alto grau de risco aquelas estabelecidas no Anexo I do presente Decreto. Art. 2º Para a expedição do Alvará de Funcionamento Provisório serão exigidos os seguintes documentos: I - consulta de viabilidade devidamente aprovada; II - cópia do contrato social; III - comprovante de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ; IV - Termo de Compromisso subscrito pela representante legal da empresa, conforme Anexo II do presente Decreto. Art. 3º O Alvará de Funcionamento Provisório terá a validade de 60 (Sessenta) dias, contados a partir da sua expedição. Art. 4º Trinta dias antes do vencimento do Alvará de Funcionamento Provisório, o interessado deverá comparecer ao fisco municipal para cumprimento das exigências contidas na legislação pertinente a cada órgão com a finalidade de obter o Alvará de Funcionamento definitivo. Art. 5º O Alvará de Funcionamento Provisório será cassado se: I – no estabelecimento for exercida atividade diversa daquela cadastrada; II – forem infringidas quaisquer disposições referentes aos controles de poluição, se o funciona-mento do estabelecimento causar danos, prejuízos incômodos, ou puser em risco ou qualquer forma a segurança, o sossego, a saúde e a integridade física da vizinhança ou da coletividade e; III – ocorrer reincidência de infrações à legislação urbanística, ambiental, sanitária ou tribu-tária. Art. 6º - A concessão do Alvará de Funcionamento Provisório não implica a dispensa do recolhimento dos tributos municipais incidentes. Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Formiga, 06 de Março de 2012 ALUÍSIO VELOSO DA CUNHAPrefeito Municipal ANEXO I ATIVIDADES DE ALTO RISCO - EXCETO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DESCRIÇÃO Serviço de pulverização e controle de pragas agrícolas; Fabricação de produtos de panificação industrial; Fabricação de alimentos dietéticos e complementos alimentares; Fa-bricação de bebidas isotônicas; Fabricação de bebidas isotônicas; Curtimento e outras prepara-ções de couro; Acabamento de calçados de couro sob contrato; Fabricação de tênis de qualquer material; Fabricação de calçados de material sintético; Fabricação de calçados de materiais não

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 009/2012 CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA/MG Processo Licitatório: N. 005/2012. Pregão: N. 005/2012. Contrato: N.009/2012 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RÁDIO FM PARA TRANSMIS-SÃO AO VIVO DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMI-GA/MG. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA/MG. Contratada: RÁDIO DIVINAL FM LTDA. Valor Total do Contrato: R$ 22.880,00 (vinte e dois mil e oitocentos e oitenta reais), sendo R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais) por reunião. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.4.007.339039 - Ficha 038 - Divulgação oficial e publicidade - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Prazo de Vigência: da data de assinatura do contrato até 30 de junho de 2012. Data da assinatura da ata: 05 de março de 2012 Gonçalo José de Faria – Presidente da Câmara Municipal de Formiga

DESPACHO O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Gonçalo José de Faria, vem infor-mar que na Reunião Ordinária do dia 05 de março de 2012, os vereadores Eugênio Vilela Júnior e José Gilmar Furtado solicitaram a retirada de suas assinaturas do requerimento nº 032, de 27 de fevereiro de 2012, do qual consta a solicitação de criação de Comissão Parlamentar de In-quérito com a finalidade de investigar denúncia anônima sobre o Sr. Sheldon Geraldo de Almei-da – Chefe de Gabinete do Poder Executivo, encaminhada para esta Casa Legislativa através de correspondência e lida na Reunião Ordinária do dia 27 de fevereiro de 2012. Portanto, com a retirada das assinaturas dos vereadores supracitados, o requerimento perde seu efeito, pois o mesmo deverá ter, no mínimo, 1/3 (um terço) dos vereadores para a constituição da Comissão Parlamentar de Inquérito, conforme art. 92 do Regimento Interno da Câmara. Formiga/MG, 07 de março de 2012. Gonçalo José de Faria PresidentePortaria Nº 39/2012 O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Gonçalo José de Faria, no uso das atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno, CONSIDERANDO a indicação dos vereadores Mauro César Alves de Sousa, José Gilmar Furtado e Moacir Ri-beiro da Silva, para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar denúncia de irregularidades no Poder Executivo, instaurada no dia 27 de fevereiro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Conforme requerimento dos vereadores e indicação dos líderes dos partidos, foi criada a Comissão Parlamentar de Inquérito na Reunião Ordinária do dia 27 de fevereiro de 2012, para investigar denúncia descrita no requerimento 30/2012, relativa às irregularidades no Poder Executivo. Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes vereadores: Mauro César Alves de Sousa - PMDB - Presidente José Gilmar Furtado - DEM - Relator Moacir Ribeiro da Silva - PMDB - Membro Art. 3º Esta CPI funcionará pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de publicação desta, podendo ser prorrogada por mais 60 (sessenta) dias. § 1º As prorrogações podem ir até o final desta legislatura, devendo as mesmas serem divididas em períodos de 60 (sessenta) dias cada uma. § 2º A prorrogação dependerá de requerimento do Presidente da CPI dirigido ao Presidente da Câmara Municipal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 7 de março de 2012. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. Câmara Municipal de Formiga, 07 de março de 2012. Gonçalo José de Faria Presidente

DECRETO Nº 5314, DE 09 DE FEVEREI-RO DE 2012. Delega competência que men-ciona e dá outras providências. O PREFEI-TO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da LOM, e, tendo em vista o perí-odo de férias do Servidor Elizaldo Frade, Se-cretario Municipal de Fazenda, D E C R E T A: Art. 1º Fica designada a Servidora Daiane Leal Faria, para assinar, em substituição ao Servidor Everaldo Alves Pacheco, em todas as Notas de Empenho da Prefeitura Munici-pal de Formiga, no campo “Ordenador de li-quidação”, conforme preleciona no artigo nº 63 da lei 4.320/64, no período de 22/02/2012 a 12/03/2012. Art. 2º Este Decreto entra em

Comissão especificados anteriormente; Fabricação de partes para calçados, de qualquer material; Serrarias com desdobramento de madeira; Serrarias sem desdobramento de madeira; Fabricação de madeira laminada e de chapas de madeira compensada, prensada e aglome-rada; Fabricação de casas de madeira pré-fabricadas; Fabricação de esquadrias de ma-deira e de peças de madeira para instalações industriais e comerciais; Fabricação de ou-tros artigos de carpintaria para construção; Fabricação de artefatos de tanoaria e de em-balagens de madeira; Fabricação de artefa-tos diversos de madeira, exceto móveis; Fa-bricação de artefatos diversos de cortiça, bambu, palha, vime e outros materiais tran-çados, exceto móveis; Fabricação de celulo-se e outras pastas para a fabricação de papel; Fabricação de papel; Fabricação de cartolina e papel-cartão; Fabricação de embalagens de papel; Fabricação de embalagens de cartoli-na e papel-cartão; Fabricação de chapas e de embalagens de papelão ondulado; Fabrica-ção de formulários contínuos; Fabricação de produtos de papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado para uso comercial e de escritório; Fabricação de fraldas descartá-veis; Fabricação de absorventes higiênicos; Fabricação de produtos de papel para uso doméstico e higiênico-sanitário não especifi-cados anteriormente; Fabricação de produ-tos de pastas celulósicas, papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado não especi-ficados anteriormente; Impressão de jornais; Impressão de livros, revistas e outras publi-cações periódicas; Impressão de material de segurança; Impressão de material para uso publicitário; Impressão de material para ou-tros usos; Serviços de pré-impressão; Repro-dução de som em qualquer suporte; Repro-dução de vídeo em qualquer suporte; Reprodução de software em qualquer supor-te; Coquerias; Fabricação de produtos do refino de petróleo; Formulação de combustí-veis; Rerrefino de óleos lubrificantes; Fabri-cação de outros produtos derivados do pe-tróleo, exceto produtos do refino; Fabricação de álcool; Fabricação de biocombustíveis, exceto álcool; Fabricação de cloro e álcalis; Fabricação de intermediários para fertilizan-tes; Fabricação de adubos e fertilizantes; Fabricação de gases industriais; Elaboração de combustíveis nucleares; Fabricação de outros produtos químicos inorgânicos não especificados anteriormente; Fabricação de produtos petroquímicos básicos; Fabricação de intermediários para plastificantes, resinas e fibras; Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente; Fabricação de resinas termoplásticas; Fabri-cação de resinas termofixas; Fabricação de elastômeros; Fabricação de fibras artificiais e sintéticas; Fabricação de defensivos agrí-colas; Fabricação de desinfestantes domissa-nitários; Fabricação de sabões e detergentes sintéticos; Fabricação de produtos de limpe-za e polimento; Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal; Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas; Fabricação de tintas de impressão; Fabricação de impermeabilizantes, solven-tes e produtos afins; Fabricação de adesivos e selantes; Fabricação de pólvoras, explosi-vos e detonantes; Fabricação de artigos piro-técnicos; Fabricação de fósforos de seguran-ça; Fabricação de aditivos de uso industrial; Fabricação de catalisadores; Fabricação de chapas, filmes, papéis e outros materiais e produtos químicos para fotografia; Fabrica-ção de outros produtos químicos não especi-ficados anteriormente; Fabricação de produ-tos farmoquímicos; Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano; Fabricação de medicamentos homeopáticos para uso humano; Fabricação de medica-mentos fitoterápicos para uso humano; Fa-bricação de medicamentos para uso veteri-nário; Fabricação de preparações farmacêuticas; Fabricação de pneumáticos e de câmaras-de-ar; Reforma de pneumáticos usados; Fabricação de artefatos de borracha não especificados anteriormente; Fabricação de laminados planos e tubulares de material plástico; Fabricação de embalagens de mate-rial plástico; Fabricação de tubos e acessó-rios de material plástico para uso na constru-ção; Fabricação de artefatos de material plástico para uso pessoal e doméstico; Fabri-cação de artefatos de material plástico para usos industriais; Fabricação de artefatos de material plástico para uso na construção, ex-ceto tubos e acessórios; Fabricação de arte-fatos de material plástico para outros usos não especificados anteriormente; Fabricação de vidro plano e de segurança; Fabricação de embalagens de vidro; Fabricação de cimen-to; Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda; Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção; Fabricação de artefatos de fi-brocimento para uso na construção; Fabrica-ção de casas pré-moldadas de concreto; Preparação de massa de concreto e argamas-sa para construção; Fabricação de outros ar-tefatos e produtos de concreto, cimento, fi-brocimento, gesso e materiais semelhantes; Fabricação de produtos cerâmicos refratá-rios; Fabricação de azulejos e pisos; Fabri-cação de artefatos de cerâmica e barro cozi-do para uso na construção, exceto azulejos e pisos; Fabricação de material sanitário de cerâmica; Fabricação de produtos cerâmicos não-refratários não especificados anterior-mente; Britamento de pedras, exceto asso-ciado à extração; Aparelhamento de pedras para construção, exceto associado à extra-ção; Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras; Fabricação de cal e gesso; Fa-bricação de abrasivos; Fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos não es-pecificados anteriormente; Produção de fer-ro-gusa; Produção de ferroligas; Produção de semi-acabados de aço; Produção de lami-nados planos de aço ao carbono, revestidos ou não; Produção de laminados planos de aços especiais; Produção de tubos de aço sem costura; Produção de laminados longos de aço, exceto tubos; Produção de arames de aço; Produção de relaminados, trefilados e perfilados de aço, exceto arames; Produção de tubos de aço com costura; Produção de

outros tubos de ferro e aço; Produção de la-minados de alumínio; Metalurgia dos me-tais preciosos; Metalurgia do cobre; Produ-ção de laminados de zinco; Metalurgia de outros metais não-ferrosos e suas ligas não especificados anteriormente; Fundição de ferro e aço; Fundição de metais não-ferro-sos e suas ligas; Fabricação de estruturas metálicas; Fabricação de esquadrias de me-tal; Fabricação de obras de caldeiraria pesa-da; Fabricação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras para aquecimento cen-tral; Fabricação de caldeiras geradoras de vapor, exceto para aquecimento central e para veículos; Produção de forjados de aço; Produção de forjados de metais não-ferro-sos e suas ligas; Produção de artefatos es-tampados de metal; Metalurgia do pó; Fa-bricação de artigos de cutelaria; Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias; Fabricação de ferramentas; Fabricação de equipamento bélico pesado, exceto veículos militares de combate; Fabricação de armas de fogo, outras armas e munições; Fabrica-ção de embalagens metálicas; Fabricação de produtos de trefilados de metal padroniza-dos; Fabricação de produtos de trefilados de metal, exceto padronizados; Fabricação de artigos de metal para uso doméstico e pes-soal; Serviços de confecção de armações metálicas para a construção; Fabricação de outros produtos de metal não especificados anteriormente; Fabricação de componentes eletrônicos; Fabricação de equipamentos de informática; Fabricação de periféricos para equipamentos de informática; Fabricação de equipamentos transmissores de comuni-cação, peças e acessórios; Fabricação de aparelhos telefônicos e de outros equipa-mentos de comunicação, peças e acessórios; Fabricação de aparelhos de recepção, repro-dução, gravação e amplificação de áudio e vídeo; Fabricação de aparelhos e equipa-mentos de medida, teste e controle; Fabrica-ção de cronômetros e relógios; Fabricação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêu-ticos e equipamentos de irradiação; Fabrica-ção de equipamentos e instrumentos ópti-cos, peças e acessórios; Fabricação de aparelhos fotográficos e cinematográficos, peças e acessórios; Fabricação de mídias virgens, magnéticas e ópticas; Fabricação de geradores de corrente contínua e alterna-da, peças e acessórios; Fabricação de trans-formadores, indutores, conversores, sincro-nizadores e semelhantes, peças e acessórios; Fabricação de motores elétricos, peças e acessórios; Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores elétricos, exceto para veícu-los automotores; Fabricação de baterias e acumuladores para veículos automotores; Recondicionamento de baterias e acumula-dores para veículos automotores; Fabrica-ção de aparelhos e equipamentos para distri-buição e controle de energia elétrica; Fabricação de material elétrico para instala-ções em circuito de consumo; Fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados; Fabricação de lâmpadas; Fabricação de lu-minárias e outros equipamentos de ilumina-ção; Fabricação de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar e secar para uso domésti-co, peças e acessórios; Fabricação de apare-lhos elétricos de uso pessoal, peças e aces-sórios; Fabricação de outros aparelhos eletrodomésticos não especificados ante-riormente, peças e acessórios; Fabricação de eletrodos, contatos e outros artigos de carvão e grafita para uso elétrico, eletroímãs e isoladores; Fabricação de equipamentos para sinalização e alarme; Fabricação de outros equipamentos e aparelhos elétricos não especificados anteriormente; Fabrica-ção de motores e turbinas, peças e acessó-rios, exceto para aviões e veículos rodoviá-rios; Fabricação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, peças e acessó-rios, exceto válvulas; Fabricação de válvu-las, registros e dispositivos semelhantes, peças e acessórios; Fabricação de compres-sores para uso industrial, peças e acessórios; Fabricação de compressores para uso não-industrial, peças e acessórios; Fabricação de rolamentos para fins industriais; Fabricação de equipamentos de transmissão para fins industriais, exceto rolamentos; Fabricação de fornos industriais, aparelhos e equipa-mentos não-elétricos para instalações térmi-cas, peças e acessórios; Fabricação de estu-fas e fornos elétricos para fins industriais, peças e acessórios; Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios; Fa-bricação de máquinas, equipamentos e apa-relhos para transporte e elevação de cargas, peças e acessórios; Fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial, peças e acessórios; Fabricação de aparelhos e equi-pamentos de ar condicionado para uso in-dustrial; Fabricação de aparelhos e equipa-mentos de ar condicionado para uso não-industrial; Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental, peças e acessórios; Fabricação de máquinas de escrever, calcular e outros equipamentos não-eletrônicos para escritó-rio, peças e acessórios; Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral não especificados anteriormente, peças e aces-sórios; Fabricação de tratores agrícolas, pe-ças e acessórios; Fabricação de equipamen-tos para irrigação agrícola, peças e acessórios; Fabricação de máquinas e equi-pamentos para a agricultura e pecuária, pe-ças e acessórios, exceto para irrigação; Fa-bricação de máquinas-ferramenta, peças e acessórios; Fabricação de máquinas e equi-pamentos para a prospecção e extração de petróleo, peças e acessórios; Fabricação de outras máquinas e equipamentos para uso na extração mineral, peças e acessórios, ex-ceto na extração de petróleo; Fabricação de tratores, peças e acessórios, exceto agríco-las; Fabricação de máquinas e equipamen-tos para terraplenagem, pavimentação e construção, peças e acessórios, exceto trato-res; Fabricação de máquinas para a indústria metalúrgica, peças e acessórios, exceto má-quinas-ferramenta; Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de ali-mentos, bebidas e fumo, peças e acessórios;

Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil, peças e acessórios; Fabrica-ção de máquinas e equipamentos para as in-dústrias do vestuário, do couro e de calçados, peças e acessórios; Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de celulose, papel e papelão e artefatos, peças e acessó-rios; Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria do plástico, peças e acessó-rios; Fabricação de máquinas e equipamentos para uso industrial específico não especifica-dos anteriormente, peças e acessórios; Fabri-cação de automóveis, camionetas e utilitá-rios; Fabricação de chassis com motor para automóveis, camionetas e utilitários; Fabri-cação de motores para automóveis, camione-tas e utilitários; Fabricação de caminhões e ônibus; Fabricação de motores para cami-nhões e ônibus; Fabricação de cabines, carro-cerias e reboques para caminhões; Fabrica-ção de carrocerias para ônibus; Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para outros veículos automotores, exceto caminhões e ônibus; Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automoto-res; Fabricação de peças e acessórios para os sistemas de marcha e transmissão de veículos automotores; Fabricação de peças e acessó-rios para o sistema de freios de veículos auto-motores; Fabricação de peças e acessórios para o sistema de direção e suspensão de ve-ículos automotores; Fabricação de material elétrico e eletrônico para veículos automoto-res, exceto baterias; Fabricação de bancos e estofados para veículos automotores; Fabri-cação de outras peças e acessórios para veí-culos automotores não especificadas ante-riormente; Construção de embarcações de grande porte; Construção de embarcações para uso comercial e para usos especiais, ex-ceto de grande porte; Construção de embar-cações para esporte e lazer; Fabricação de locomotivas, vagões e outros materiais ro-dantes; Fabricação de peças e acessórios para veículos ferroviários; Fabricação de aerona-ves; Fabricação de turbinas, motores e outros componentes e peças para aeronaves; Fabri-cação de veículos militares de combate; Fa-bricação de bicicletas e triciclos não-motori-zados, peças e acessórios; Fabricação de equipamentos de transporte não especifica-dos anteriormente; Fabricação de móveis com predominância de madeira; Fabricação de móveis com predominância de metal; Fa-bricação de móveis de outros materiais, exce-to madeira e metal; Fabricação de colchões; Lapidação de gemas; Fabricação de artefatos de joalheria e ourivesaria; Cunhagem de mo-edas e medalhas; Fabricação de bijuterias e artefatos semelhantes; Fabricação de instru-mentos musicais, peças e acessórios; Fabri-cação de artefatos para pesca e esporte; Fa-bricação de jogos eletrônicos; Fabricação de mesas de bilhar, de sinuca e acessórios não associada à locação; Fabricação de mesas de bilhar, de sinuca e acessórios associada à lo-cação; Fabricação de outros brinquedos e jo-gos recreativos não especificados anterior-mente; Fabricação de instrumentos não-eletrônicos e utensílios para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório; Fa-bricação de mobiliário para uso médico, ci-rúrgico, odontológico e de laboratório; Fabri-cação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral sob encomenda; Fabricação de apa-relhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral, ex-ceto sob encomenda; Fabricação de materiais para medicina e odontologia; Fabricação de artigos ópticos; Fabricação de escovas, pin-céis e vassouras; Fabricação de roupas de proteção e segurança e resistentes a fogo; Fabricação de equipamentos e acessórios para segurança pessoal e profissional; Fabri-cação de guarda-chuvas e similares; Fabrica-ção de canetas, lápis e outros artigos para escritório; Fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto lumino-sos; Fabricação de painéis e letreiros lumino-sos; Fabricação de aviamentos para costura; Fabricação de produtos diversos não especi-ficados anteriormente; Geração de energia elétrica; Coleta de resíduos perigosos; Co-mércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano; Comércio atacadista de me-dicamentos e drogas de uso veterinário; Co-mércio atacadista de madeira e produtos deri-vados; Comércio atacadista de tintas, vernizes e similares; Comércio atacadista especializado de materiais de construção não especificados anteriormente; Comércio ata-cadista de materiais de construção em geral; Comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, exceto lubrificantes, não realizado por transportador retalhista (TRR); Comér-cio atacadista de combustíveis realizado por transportador retalhista (TRR); Comércio atacadista de combustíveis de origem vege-tal, exceto álcool carburante; Comércio ata-cadista de combustíveis de origem mineral em bruto; Comércio atacadista de lubrifican-tes; Comércio atacadista de gás liqüefeito de petróleo (GLP); Comércio atacadista de de-fensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo; Comércio atacadista de resinas e elastômeros; Comércio atacadista de solventes; Comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não espe-cificados anteriormente; Comércio atacadista de resíduos e sucatas não-metálicos, exceto de papel e papelão; Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – hipermercados; Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – supermercados; Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores; Co-mércio varejista de lubrificantes; Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem ma-nipulação de fórmulas; Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas; Comércio varejista de produtos farmacêuticos homeopáticos; Comércio va-rejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal; Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP); Comércio varejista de produtos saneantes domissanitá-rios; Comércio varejista de fogos de artifício e artigos pirotécnicos; Comércio varejista de armas e munições; Transporte ferroviário de

carga; Transporte ferroviário de passageiros intermunicipal e interestadual; Transporte ferroviário de passageiros municipal e em região metropolitana; Transporte metroviá-rio; Transporte rodoviário coletivo de passa-geiros, com itinerário fixo, municipal; Transporte rodoviário coletivo de passagei-ros, com itinerário fixo, intermunicipal em região metropolitana; Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, intermunicipal, exceto em região metropoli-tana; Transporte rodoviário coletivo de pas-sageiros, com itinerário fixo, interestadual; Transporte rodoviário coletivo de passagei-ros, com itinerário fixo, internacional; Transporte escolar; Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de freta-mento, municipal; Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de freta-mento, intermunicipal, interestadual e inter-nacional; Organização de excursões em veí-culos rodoviários próprios, municipal; Organização de excursões em veículos rodo-viários próprios, intermunicipal, interesta-dual e internacional; Outros transportes ro-doviários de passageiros não especificados anteriormente; Transporte rodoviário de produtos perigosos; Armazéns gerais - emis-são de warrant; Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis; Terminais rodoviários e fer-roviários; Estacionamento de veículos; Ope-ração dos aeroportos e campos de aterrissa-gem; Hotéis; Apart-hotéis; Motéis; Edição integrada à impressão de livros; Edição inte-grada à impressão de jornais; Edição inte-grada à impressão de revistas; Edição inte-grada à impressão de cadastros, listas e outros produtos gráficos; Atividades de exi-bição cinematográfica; Imunização e contro-le de pragas urbanas; Casas de festas e even-tos; Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para aten-dimento a urgências; Atividades de atendi-mento em pronto-socorro e unidades hospi-talares para atendimento a urgências; Atividade médica ambulatorial com recur-sos para realização de procedimentos cirúr-gicos; Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames comple-mentares; Atividade médica ambulatorial restrita a consultas; Atividades de reprodu-ção humana assistida; Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormen-te; Laboratórios de anatomia patológica e citológica; Laboratórios clínicos; Serviços de diálise e nefrologia; Serviços de tomogra-fia; Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomo-grafia; Serviços de ressonância magnética; Serviços de diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante, exceto ressonân-cia magnética; Serviços de diagnóstico por registro gráfico - ECG, EEG e outros exa-mes análogos; Serviços de diagnóstico por métodos ópticos - endoscopia e outros exa-mes análogos; Serviços de quimioterapia; Serviços de radioterapia; Gestão de instala-ções de esportes; Clubes sociais, esportivos e similares; Outras atividades esportivas não especificadas anteriormente; Parques de di-versão e parques temáticos; Discotecas, dan-ceterias, salões de dança e similares; Outras atividades de recreação e lazer não especifi-cadas anteriormente; Lavanderias; Tintura-rias; Toalheiros; Gestão e manutenção de cemitérios; Serviços de cremação; Serviços de sepultamento; Serviços de funerárias. ANEXO II TERMO DE RESPONSABILI-DADE E COMPROMISSO Eu, __________, CPF nº.______, residente na ___________ e/ou _________________, CPF nº. __________, residente na _______________Proprietário/Responsável da empresa _________________ inscrita no CNPJ nº ________________, localizada no endereço _____________________, bairro _____________, nesta Cidade, exercendo a atividade de _________________________ Declaro ter conhecimento das Leis Munici-pais nº.s ________ (Código Tributário Mu-nicipal), ________ (Código de Posturas), _______ (Código de Obras Habitacionais), ________ (Código Sanitário), e ________ (Uso e Ocupação de Solo Público), respon-sabilizando-me junto à Prefeitura do Muni-cípio de Formiga, pelas informações e au-tenticidade da(s) assinatura(s) aqui constante(s) abaixo, a saber que: 1 – todos os documentos que instruem o presente pro-cesso de Alvará de Funcionamento Provisó-rio são a expressão da verdade e, que res-ponderei pessoalmente nos termos da legislação em vigor, por omissões e fatos controversos que venham a ser posterior-mente apurados; 2 – assumo toda a respon-sabilidade referente às exigências estabele-cidas pelo Corpo de Bombeiros, comprometendo-me a ter no local extintores de incêndio visíveis e corretamente sinaliza-dos; 3 – estou ciente de que a apuração de qualquer irregularidade implicará na cassa-ção do Alvará de Funcionamento, na interdi-ção do estabelecimento e, na aplicação de multas cabíveis, sem prejuízo das demais penalidades aplicáveis nas esferas adminis-trativa, civil e penal; 4 – sou responsável pelo presente Termo, mesmo em caso de transferência do estabelecimento, até que sejam tomadas as providências para altera-ção do Alvará de Funcionamento. Formiga, ____ de ______de ____ Assinatura Reque-rente: _______ CPF / RG ________

www.formiga.mg.gov.br Edição 645 - Formiga - 09 de Março de 201214 |publicaçõEs lEgais

licitação

Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio julgam as empresas vencedoras: ALFALAGOS LTDA -EPP, referente aos itens 06, 017, 022, 026, 041, 044, 062, 063 e 078, perfazendo o valor total de R$8.824,70 (Oito mil, oitocentos e vinte e quatro reais e setenta centavos); COMER-CIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, referente aos itens 008, 011, 012, 013, 015, 023, 024, 031, 038, 040, 045, 046, 047, 049, 050, 065, 066, 068, 072 e 073,perfazendo o valor total de R$39.105,39 (Trinta e nove mil, cento e cinco reais e trinta e nove centavos); FARMA-CONN LTDA, referente aos itens 016 e 032, perfazendo o valor total de R$2.690,00 (dois mil e seiscentos e noventa reais) e LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÉUTICOS LTDA, referente aos itens 004, 005, 007, 009, 010, 014, 025, 033, 034, 035, 036, 037, 039, 042, 043, 048, 051, 052, 056, 058, 060, 061, 064, 069, 070, 074, 075, perfazendo o valor total de R$16.825,32 (Dezesseis mil, Oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos), vencedo-ras no Processo Licitatório nº 017/2012, Pregão nº 014/2012. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal

Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio julgam o licitante vencedor: VALDOMIRO BATIS-TA MARTINS, referente ao item 01, perfazendo o valor total de R$10.800,00 (dez mile oito-centos reais), vencedor no Processo Licitatório nº 0167/2012, Pregão nº 023/2012. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio julgam o licitante vencedor: JOÃO BATISTA BAR-BOSA E CIA LTDA, referente ao item 01, perfazendo o valor total de R$27.500,00 (Vinte e sete mil e quinhentos reais), vencedor no Processo Licitatórionº 0179/2012, Pregão nº 025/2012. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

. TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0014/111º Ter-mo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº: 014/2011, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG e a empresa Laboratório São Luiz Ltda. – ME, firmada em 28.02.11.O MUNI-CÍPIO DE FORMIGA-MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no C.N.P.J. sob

o nº 16.784.720/0001-25, com sua sede ad-ministrativa localizada na Rua Barão de Piu-mhi, nº: 121, Centro, neste ato, representado pelo Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Aluísio Veloso da Cunha, brasileiro, casado, admi-nistrador de empresas, residente e domicilia-do em Formiga-MG, portador do C.P.F. n: 155.846.906-00 e R.G. nº M-155.223 SSP/MG, a seguir denominado simplesmente “CONTRATANTE” e, de outro lado, com-parece a empresa LABORATÓRIO SÃO LUIZ LTDA. - ME, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 16.908.782/0001-00, Inscrição Esta-dual ISENTA, com sede em Formiga-MG, na Rua Dr. Teixeira Soares, nº 284, sl 101 e 201, Centro, CEP 35.570-000, neste ato, representado por seu sócio administrador, Rogério Pereira Iunes, brasileiro, empresá-rio, casado, portador do CI nº 10.388, expe-dida pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais, e do CPF nº 916.141.806-44, residente e domiciliadoem Formiga/MG, na Rua Ana Parreira Barbosa, nº 50, Jardim América, CEP 35.570-000, doravante denominada “CONTRATADA”, referente ao Processo Licitatório nº195/11 – Pregão nº 025/11, resolvem celebrar o pre-sente Termo Aditivo, nos termos e parâme-tros estabelecidos pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, modificada pela Lei Federal nº 8.883/94, mediante as cláu-sulas e condições seguintes:CLÁUSULA PRIMEIRA: DA QUANTIDADE Para restaurar o equilíbrio econômico financei-ro, fica reajustado o valor total do contrato para R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais), valor este que corresponde ao acréscimo de 25% sobre o valor inicial daquele, referente ao Processo Licitatório nº 0195/11 – Pre-gão nº 025/11,Ata de Registro de Preços nº 014/11, com previsão no art. 65, II, “d”, da Lei Federal nº: 08.666/93 e alterações posteriores. CLÁUSULA SEGUNDA: DA PUBLICAÇÃOO CONTRATANTE fará publicação do resumo deste Termo Aditivo no Jornal Oficial do Município.CLÁUSULA TERCEIRA: DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CLÁUSULASPermanecem inalteradas todas as demais cláusulas do contrato básico, que não colidam diretamen-te com as cláusulas do presente Termo Aditi-vo.Formiga (MG), 13 de fevereiro de 2012.MUNICÍPIO DE FORMIGA - MG.Aluísio Veloso da Cunha - Prefeito MunicipalCon-tratanteLABORATÓRIO SÃO LUIZ LTDA. – MERogério Pereira IunesContratadaPRE-GOEIRO OFICIALWilian Antunes Viei-raTestemunhas:1) ________________2) __________________ Nome:Nome: C.P.F.:C.P.F.:

RELAÇÃO DE PRODUTOS ADQUI-RIDOSNO PERÍODO DE 01/01/12 A 31/01/12A Prefeitura Municipal de For-miga – MG torna público e para conheci-mento, RELAÇÃO DE PRODUTOS AD-QUIRIDOS NO PERÍODO DE01/01/12 A 31/01/12,que será afixada no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores.Formiga (MG), 08 de fevereiro de 2012. CECÍLIA CAMPOS PAIVADIRETORA DE COMPRAS PÚ-BLICAS

RELAÇÃO DE PRODUTOS ADQUI-RIDOS NO PERÍODO DE 01/01/12 A 31/01/12 A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento, RELAÇÃO DE PRODUTOS ADQUI-RIDOS NO PERÍODO DE 01/01/12 A 31/01/12, que será afixada no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 08 de fevereiro de 2012. CECÍLIA CAMPOS PAIVA DIRETORA DE COMPRAS PÚ-BLICAS

Processo Licitatório 015/11Pregão 008/11A Prefeitura Municipal de Formiga – MG tor-na público e para conhecimento dos interes-sados que os preços registrados sob a moda-lidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Adminis-tração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a in-dicação dos respectivos fornecedores.For-miga (MG), 08 de fevereiro de 2012.Cecília CamposPaivaDiretora de Compras Públi-casProcesso Licitatório 0005/11Pregão 0005/11A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são pu-blicados trimestralmente para orientação da Administração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afi-xado no seu quadro de aviso, contendo pre-ços e a indicação dos respectivos fornecedo-res.Formiga (MG),08 de fevereiro de 2012.Cecília CamposPaivaDiretora de Compras Públicas Processo Licitatório 0039/11Pre-gão 0013/11A Prefeitura Municipal de For-miga – MG torna público e para conheci-mento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencio-nada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos res-pectivos fornecedores.Formiga (MG),08 de fevereiro de 2012.Cecília CamposPaivaDi-retora de Compras PúblicasProcesso Licita-tório 0034/11Pregão 014/11A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supra-mencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos res-pectivos fornecedores.Formiga (MG),08 de fevereiro de 2012.Cecília CamposPaivaDi-retora de Compras PúblicasProcesso Licita-tório 0040/11Pregão 015/11A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supra-mencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, conforme

art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos res-pectivos fornecedores.Formiga (MG),08 de fevereiro de 2012.Cecília CamposPaivaDi-retora de Compras PúblicasProcesso Licita-tório 0024/11Pregão 012/11A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supra-mencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos res-pectivos fornecedores.Formiga (MG),08 de fevereiro de 2012.Cecília CamposPaivaDi-retora de Compras PúblicasProcesso Licita-tório 0195/11Pregão 025/11A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supra-mencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos res-pectivos fornecedores.Formiga (MG),08 de fevereiro de 2012.Cecília CamposPaivaDi-retora de Compras PúblicasProcesso Licita-tório 0616/11Pregão 072/11A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supra-mencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos res-pectivos fornecedores.Formiga (MG),08 de fevereiro de 2012.Cecília CamposPaivaDi-retora de Compras PúblicasProcesso Licita-tório 0771/11Pregão 076/11A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supra-mencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos res-pectivos fornecedores. Formiga (MG), feve-reiro de 2012.Cecília CamposPaivaDiretora de Compras PúblicasProcesso Licitatório 0746/11Pregão 077/11A Prefeitura Munici-pal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos interessados que os pre-ços registrados sob a modalidade supramen-cionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos res-pectivos fornecedores.Formiga (MG),08 de fevereiro de 2012.Cecília CamposPaivaDi-retora de Compras PúblicasProcesso Licita-tório 0599/11Pregão 064/11A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supra-mencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos res-pectivos fornecedores.Formiga (MG),08 de fevereiro de 2012.Cecília CamposPaivaDi-retora de Compras PúblicasProcesso Licita-tório 0812/11Pregão 079/11A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supra-mencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos res-pectivos fornecedores.Formiga (MG),08 de fevereiro de 2012.Cecília CamposPaivaDi-retora de Compras PúblicasProcesso Licita-tório 0811/11Pregão 082/11A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supra-mencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos res-pectivos fornecedores.Formiga (MG),08 de fevereiro de 2012.Cecília CamposPaivaDi-retora de Compras PúblicasProcesso Licita-tório 0719/11Pregão 083/11A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supra-mencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos res-pectivos fornecedores.Formiga (MG),08 de fevereiro de 2012.Cecília CamposPaivaDi-retora de Compras PúblicasProcesso Licita-tório 0865/11Pregão 090/11A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supra-mencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos res-pectivos fornecedores.Formiga (MG),08 de fevereiro de 2012.Cecília CamposPaivaDi-retora de Compras PúblicasProcesso Licita-tório 1431/11Pregão 135/11A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supra-mencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos res-pectivos fornecedores.Formiga (MG), 08 de fevereiro de 2012.Cecília CamposPaivaDi-retora de Compras PúblicasProcesso Licita-tório 1453/11Pregão 138/11A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supra-

vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito em Formiga, 09 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal

LEI Nº. 4597, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012 Denomina Praça Tiradentes e dá outras pro-vidências. A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SE-GUINTE LEI: Art. 1º Passa a denominar Praça Tiradentes, o entorno da Igreja Matriz Sagrado Coração de Jesus, no bairro Sagrado Coração de Jesus, em Formiga/MG, sendo que os imóveis localizados a partir do nº 115 da atual Rua Gleudes Terra Oliveira, também passarão a fazer parte deste logradouro. Art. 2º A Prefeitura deverá afixar placas indicativas com o nome do logradouro, alterar o seu cadastro técnico e fiscal, informar as entidades prestadoras de serviços como: CEMIG, SAAE, ECT, IBGE, Telemar e Embratel. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito em Formiga, 15 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SHELDON GERALDO DE ALMEIDA Chefe de Gabinete Originária do Projeto de Lei nº 496/2011, de autoria do Vereador Gonçalo José de Faria. LEI Nº. 4598, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012 Autoriza o Município de Formiga a ceder, a título de Cessão de Uso, bens móveis e dá outras providências. A CÂMARA MU-NICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Município de Formiga autorizado a celebrar contrato de Cessão de Uso, prevendo a cessão gratuita às Associações que menciona os veículos descritos abaixo: I – Associação BETTEL de Assistência, CNPJ: 01.346.688/0001-29: VW/GOL 1.0 ECOMOTION-1.0, cor: branco cris-tal, ano de fabricação: 2011, chassi: 9BWAA05W7BP075602, Placa HLF-6157, Renavam nº 327885602; II - Associação Dom Jose Antonio do Couto, CNPJ: 12.197.069/0001-36: VW/GOL 1.0 ECOMOTION-1.0, cor: branco cristal, ano de fabricação: 2011, chassi: 9BWAA-05W9CP017931, Placa HLF-6443, Renavam nº 331920751; III- Associação de Artesãos de Formiga, CNPJ: 20.658.175/0001-06: KOMBI-1.4, cor: branco cristal, ano de fabricação: 2011, chassi: 9BWMF07X9CP002026, Placa HLF-6158, Renavam nº 327887761; IV- Asilo São Francisco de Assis da Sociedade São Vicente de Paula, CNPJ: 20.501.987/0001-35: VW/GOL 1.0 GIV 4 Portas, cor: branco cristal, ano de fabricação: 2011, chassi: 9BWAA05WX-CP022572, Placa HLF-6511, Renavam nº 334056225; Art. 2º As Cessões de Uso de que trata o artigo anterior terão como finalidade única a cessão dos bens móveis às referidas instituições, para uso exclusivo nos serviços das referidas associações, pelo prazo de 5 (cinco) anos. Art. 3º As entidades terão as seguintes obrigações, sob pena de rescisão da cessão: Utilizar os ve-ículos somente para serviços das instituições; Realizar o pagamento de todas as taxas, multas e impostos relativos ao veículo durante a cessão; Deverá informar, em tempo hábil, os dados dos condutores responsáveis por eventuais multas; Renovar e realizar o pagamento do seguro total do veículo; Arcar com todos os custos de manutenção do veículo; Somente permitir a condução do veículo por pessoa devidamente habilitada, em acordo com a categoria exigida. Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente, a Lei nº 4500, de 08 de agosto de 2011. Gabinete do Prefeito em Formiga, 15 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SHELDON GERALDO DE ALMEIDA Chefe de Gabinete LEI Nº. 4600, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2012 Autoriza abertura de crédito suplementar e dá ou-tras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no Orçamento Vigente, Crédito Suplementar no valor de R$ 61.580,00 (Sessenta e um mil, quinhentos e oitenta reais), conforme a seguinte discriminação:

Art. 2º Para fazer face às despesas de que trata o Artigo Primeiro, serão utilizados recursos próprios do Orçamento Vigente, conforme abaixo:

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá-rio. Gabinete do Prefeito em Formiga, 05 de março de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SHELDON GERALDO DE ALMEIDA Chefe de Gabinete LEI Nº. 4605, DE 05 DE MARÇO DE 2012 Reconhece de Utilidade Pública o Conselho Co-munitário de Segurança Pública de Formiga - CONSEP e dá outras providências. Art. 1º Fica reconhecido de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Formiga

Art. 2º Para fazer face às despesas de que trata o Artigo Primeiro, fica utilizado o superávit financeiro no valor de R$ 61.580,00 (Sessenta e um mil, quinhentos e oitenta reais), apurado no Balanço Patrimonial do Exercício de 2011, conforme Artigo 43 da Lei 4320/64, sendo que o Grupo da Fonte e Destinação de Recursos é 2 (dois), de acordo com a Instrução Normativa nº 05/2011, Anexo III do TCEMG. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito em Formiga, 22 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SHELDON GERALDO DE AL-MEIDA Chefe de Gabinete LEI Nº. 4601, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2012 Altera redação do artigo 1º da Lei nº 4565, de 19 de dezembro de 2011. A CÂMARA MUNUCIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º O artigo 1º da Lei nº 4565, de 19 de dezembro de 2011, passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º Fica o Município de Formiga autorizado a doar à Empresa ART PEDRAS MARMORES E GRANITOS LTDA-ME, CNPJ:14.261.980/0001-90, o imóvel caracterizado como sendo um terreno vago sendo o lote 07 da quadra B, localizado na Rua A no Distrito Industrial José Luis Andrade II, confrontando pelo lado direito com lote 08 com extensão de 50,00 m², pelo lado esquerdo com lote 06 com extensão de 50,00 m², fundos com a área remanescente com extensão de 15,00 m², e frente para a rua acima mencionada com extensão de 15,00 m², perfazendo uma área total de750 m², conforme croqui em anexo.” Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gando as disposições em contrário. ‘Gabinete do Prefeito em Formiga, 22 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SHELDON GERALDO DE ALMEIDA Chefe de Gabinete LEI Nº. 4602, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2012 Altera redação do artigo 1º da Lei nº 4583, de 28 de dezembro de 2011. A CÂMARA MUNUCIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º O artigo 1º da Lei nº 4583, de 28 de dezembro de 2011, passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º Fica o Município de Formiga autorizado a doar à Empresa GLOBOAVES SÃO PAULO AGROAVÍCOLA LTDA, CNPJ nº 07.580.512/0001-13, o imóvel caracterizado como sendo um terreno com iniciação a descrição deste perímetro no vértice 08, de coordenadas N 7.741.627,700 m. e E 457.028,033 m., situado no limite com ESTRADA MUNICIPAL – AMRI LOPES FERREIRA DINIZ JUNIOR, des-te, segue com azimute de 158°48'58" e distância de 9,51 m., confrontando neste trecho com ESTRADA MUNICIPAL – AMRI LOPES FERREIRA DINIZ JUNIOR, até o vértice 47, de coordenadas N 7.741.618,831 m. e E 457.031,470 m.; deste, segue com azimute de 253°56'43" e distância de 240,42 m., confrontando neste trecho com MUNICIPIO DE FORMIGA, até o vértice 48, de coordenadas N 7.741.552,342 m. e E 456.800,428 m.; deste, segue com azimute de 341°13'07" e distância de 137,01 m., confrontando neste trecho com MUNICÍPIO DE FOR-MIGA, até o vértice 49, de coordenadas N 7.741.682,056 m. e E 456.756,317 m.; deste, segue com azimute de 73°09'54" e distância de 234,06 m., confrontando neste trecho com MUNICÍ-PIO DE FORMIGA, até o vértice 50, de coordenadas N 7.741.749,844 m. e E 456.980,346 m.; deste, segue com azimute de 158°40'25" e distância de 131,12 m., confrontando neste trecho com ESTRADA MUNICIPAL – AMRI LOPES FERREIRA DINIZ JUNIOR, até o vértice 08, de coordenadas N 7.741.627,700 m. e E 457.028,033 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro, todas as coordenadas aqui descritas estão relacionadas ao Sistema Geodésico Bra-sileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como o Datum o SAD-69. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, possui área de utilização limitada de 3,2860 ha. conforme croqui em anexo.” Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito em Formiga, 22 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SHELDON GERALDO DE ALMEIDA Chefe de Gabinete LEI Nº. 4603, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2012 Autoriza o Poder Executi-vo a celebrar convênio que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Município de Formiga autorizado a celebrar Convênio de cooperação mútua com a Caixa Econômica Federal, por intermédio da Agência em Formiga, para a implantação do Convênio “MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO”. Art. 2º Fica o Município de Formiga autorizado a criar uma Unidade de atendimento de “BANCO DO MICRO EMPREENDEDOR – (BME)”, que a ser instalado na unidade do Posto do SINE, sob a administração e gerência e supervisionamento da Caixa Econômica Federal. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito em Formiga, 22 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SHELDON GERALDO DE ALMEIDA Chefe de Gabinete

LEI Nº. 4604, DE 05 DE MARÇO DE 2012 Autoriza concessão de repasses financeiros e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIO-NO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar Convênio por um período de 12 meses a partir da data da assinatura do mesmo, e conceder repasses financeiros à seguinte Entidade:

- CONSEP, inscrito no CNPJ sob o nº 09.321.783/0001-80. § 1º O Título de Utilidade Pública previsto no caput, deixará de prevalecer caso haja alteração do CNPJ ou da finalidade da Ins-tituição. § 2º A simples alteração da Razão Social ou do endereço da Instituição não invalida o Título de Utilidade Pública previsto no caput. Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito em Formiga, 05 de março de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SHELDON GERALDO DE ALMEIDA Chefe de Gabinete Originária do Projeto de Lei nº 495/2011, de autoria do Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha. LEI Nº. 4606, DE 05 DE MARÇO DE 2012 Autoriza abertura de crédito su-plementar e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no Orçamento Vigente, Crédito Suplementar no valor de R$ 320.299,07 (Trezentos e vinte mil, duzentos e noventa e nove reais e sete centavos), conforme a seguinte discriminação:

Art. 2º Para fazer face às despesas de que trata o Artigo Primeiro, fica utilizado o superávit financeiro no valor de R$ 170.736,47 (Cento e setenta mil, setecentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos), apurado no Balanço Patrimonial do Exercício de 2011, conforme Artigo 43 da Lei 4320/64, sendo que o Grupo da Fonte e Destinação de Recursos é 2 (dois), de acordo com a Instrução Normativa nº 05/2011, Anexo III do TCEMG. Art. 3º Para fazer face ao restante das despesas de que trata o Artigo Primeiro, fica utilizada a tendência ao excesso de arrecadação, cuja fonte de recurso será o valor de R$ 149.562,60 (Cento e quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos), oriunda de Convênio firmado com o MDSCF – Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Pre-feito em Formiga, 05 de março de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SHELDON GERALDO DE ALMEIDA Chefe de Gabinete LEI Nº. 4607, DE 05 DE MARÇO DE 2012 Altera redação do caput e revoga parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 4177 de 17 de abril de 2009, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º O caput do artigo 4º da Lei 4177 de 17 de abril de 2009, passa a viger com a seguinte redação: “Art. 4º Fica a Empresa Café Puro Sabor Indústria e Comércio Ltda., compromissada a dar continuidade a função social no terreno ora doado, até a data de 17 de abril de 2016 e, em caso de ocorrência de paralisação das atividades no Município de Formiga ou transferência a empresa diversa sem a devida autorização do Poder Executivo Municipal, ficam seus sócios individuais obrigados a indenizar ao Município o valor correspondente do referido terreno conforme valorização de época.” Art. 2º Fica revogado o parágrafo único do artigo 4º da Lei 4177 de 17 de abril de 2009. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabi-nete do Prefeito em Formiga, 05 de março de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SHELDON GERALDO DE ALMEIDA Chefe de GabineteOriginária do Projeto de Lei nº 514/2012, de autoria do Vereador Gonçalo José de Faria.

PORTARIA Nº 2453, DE 01 DE MARÇO DE 2012. Designa Servidor para fiscalizar o acom-panhamento realizado na execução que menciona. O Prefeito Municipal de Formiga/MG, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 61, inciso VI da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º - Designar o Servidor Arson Cruz, Diretor de gestão administrativo, para desempenhar, cumulativamente com suas atribuições, e sem qualquer ônus para o erário, fiscalizar a execução de acompanhamento das seguintes construções: Unidade de Saúde Vila Didi, Areias Brancas e Unidade de Pronto Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito em Formiga, 01 de março de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 2454, DE 01 DE MARÇO DE 2012. Designa Servidor para fiscalizar o acom-panhamento realizado na execução que menciona. O Prefeito Municipal de Formiga/MG, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 61, inciso VI da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º - Designar a Servidora Maria Cristina de Oliveira, para fiscalizar e acompanhar as exigências contidas no contrato, cujo objeto é a prestação de serviços de Mão de Obra terceirizada, de limpeza/conservação, em regime de execução indireta, para atender a Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas – SAGESP e Secretaria Municipal de Fazenda, sem qualquer ônus adicional para o erário. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito em Formiga, 01 de março de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 2455, DE 05 DE MARÇO DE 2012. Nomeia membros para comporem o Con-selho Municipal Sobre Drogas (CMSD), e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e, considerando o disposto na Lei nº. 4387, de 22 de novembro de 2010 que cria o referido Conselho Municipal Sobre Drogas (CMSD), R E S O L V E: Art. 1º Ficam desig-nados e nomeados os Cidadãos abaixo para integrarem o Conselho Municipal Sobre Drogas (CMSD): Do Governo Municipal: Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano; . Elaine Cristina Pereira (Titular) . Marisa Lopes (Suplente) Representante da Se-cretaria Municipal de Educação; . Rosemeire Maria Teixeira (Titular) . Gisânia Francisca de Faria Alves (Suplente) Representante da Secretaria Municipal de Saúde, do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS; . Roberto Lopes Mendonça (Titular) . Maria Cristina Castro Batista da Costa (Suplente) Representante da Assessoria Jurídica da Prefeitura; . Patrícia de Melo Castro Nunes (Titular) . Tiago Muniz de Oliveira (Suplente) Representante do Conselho Tutelar; . Andréia Mendonça Pinheiro (Titular) . Rosilene Costa de Paula (Suplente) Representante da Policia Militar; . Francisco Euzébio da Silva (Titular) . Daniel Adão de Oliveira (Suplente) Representante da Polícia Civil: . Ricardo Augusto de Bessas (Titular) . Fábio Sant’ana Ferreira (Suplente) Da Sociedade Civil Representante do Grupo Amor-Exigente; . Sandra Mara Corrêa (Titular) . Inês Fátima Lopes (Suplente) Dois Representantes de Comunidade Terapêutica; . Julio César de Oliveira (Titular) . Milton de Moura (Suplente) . Cleyton Augusto de Faria (Ti-tular) . Lyla Martins Santos (Suplente) Representante do Rotary Clube; . José Lopes (Titular) . Raimundo de Paula Andrade (Suplente) Representante do Centro Universitário: . Eduardo Gomes de Oliveira (Titular) . Garzielle de Paula Alves (Suplente) Representante do Grupo de Narcóticos Anônimos: . Alysson Ribeiro (Titular) . Rodrigo Marques da Silveira (Suplente) Re-presentante de Alcoólicos Anônimos: . Carlos Eustáquio de Oliveira (Titular) . Geraldo Magela Leal (Suplente) Gabinete do Prefeito em Formiga, 05 de março de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 2451, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012. Designa os Servidores para fiscalizar e acompanhar as exigências do Contrato que menciona. O Prefeito Municipal de Formiga/MG, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 61, inciso VI da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º - Designar os Servidores abaixo relacionados para, sob a pre-sidência do primeiro, fiscalizar e acompanhar as exigências contidas no contrato de prestação de serviços a ser firmado com a Caixa Econômica Federal, cujo objeto contratual é a prestação de serviço bancário de pagamento a servidores ativos, inativos e pensionistas da administração municipal direta e indireta, com desembolso de recursos pela contratada, sem qualquer ônus adicional para o erário: Riziane Kênia Duarte Costa – Chefe da Seção de Pessoal e Recursos Humanos – S.A.A.E.; Eduardo Tobias Faria – Tesoureiro – PREVIFOR.; Dirlene Maria Fa-ria Guimarães – Encarregada de Serviços de Cadastro Geral – Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito em Formiga, 09 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal

www.formiga.mg.gov.brEdição 645 - Formiga - 09 de Março de 2012 | 15publicaçõEs lEgais

prEViFor

procuradoria

saaE

EXTRATO DO CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENÇAS Nº: 044/2012. Pro-cesso Licitatório nº: 0298/2012 – Dispensa nº: 0008/2012. Contratantes: Município de Formiga-MG, Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE e Instituto de Previdência Municipal de Formiga-PREVIFOR. Con-tratada: Caixa Econômica Federal. Objeto: Prestação de serviços bancários de paga-mento de servidores municipais ativos, ina-tivos e pensionistas da Administração Direta e Indireta, com desembolso de recursos pela referida instituição financeira. Vigência: 60 meses. Data: 24/02/12.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMEN-TO Nº: 001 AO CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 045/2011. Processo Licitatório nº: 0916/2011 – Pregão nº: 0094/2011. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: JRW Consultoria Ambiental e Serviçso Ltda. Do Valor: Fica alterado o valor atual do contrato firmado entre as partes em R$4.200,00, correspon-dente a 25% do valor contratado, passando de R$16.800,00 para R$21.000,00, confor-me requerimento de fl. 222, do processo li-citatório, com previsão no artigo 65, I, “b”, §1º, da Lei Federal nº: 8.666/93 e suas alte-rações posteriores. Data: 22/02/12.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMEN-TO Nº: 001 AO CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 026/2011. Processo Licitatório nº: 0530/2011 – Inexi-gibilidade nº: 0001/2011. Contratante: Mu-nicípio de Formiga-MG. Contratada: Viação Formiga Ltda. Vigência: Fica prorrogada até 29/03/13. Data: 27/02/12.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMEN-TO Nº: 010 AO CONTRATO DE PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 271/2009. Proces-so Licitatório nº: 2106/2009 – Concorrência nº: 0006/2009. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Ferreira Costa Engenharia e Consultoria Ltda. Vigên-cia: Fica prorrogada até 20/06/12. Data: 27/02/12.EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 065/2011. Pro-cesso Licitatório nº: 1555/2011 – Pregão nº: 0152/2011. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: D & L Recursos Humanos Ltda. Ficam rescindidas, unilate-ralmente, a partir de 12/01/12, todas as cláu-sulas e condições inseridas no presente con-trato, nos termos do §1º, da Cláusula Décima deste contrato, com previsão nos artigos 78,

mencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores.Formiga (MG),08 de fevereiro de 2012.Cecília CamposPaiva-Diretora de Compras PúblicasProcesso Lici-tatório 1473/11Pregão 151/11A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supra-mencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores.Formiga (MG),08 de fevereiro de 2012.Cecília CamposPaiva-Diretora de Compras PúblicasProcesso Lici-tatório 1547/11Pregão 154/11A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supra-mencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores.Formiga (MG),08 de fevereiro de 2012.Cecília CamposPaiva-Diretora de Compras Públicas

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0332/12 - MOD. REGISTRO DE PRE-ÇOS - PREGÃO N.º 038/12 - TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Aquisições de materiais de ambulatoriais, médicos e hos-pitalares em geral. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 30/03/12. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públi-cas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0310/12 - MOD. PREGÃO N.º 039/12 - TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Aquisição de Veículo. A abertura da sessão será às 08:30 h, dia 23/03/12. Local: R. Ba-rão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0311/12 - MOD. PREGÃO N.º 040/12 - TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de meio fio em concreto. A aber-tura da sessão será às 13:00 h, dia 23/03/12. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Tele-fones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Infor-mações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0379/12 - MOD. PREGÃO N.º 041/12 - TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Confecção, instalação e manutenção em toldos. A abertura da sessão será às 08:30 h, dia 26/03/12. Local: R. Barão de Piu-mhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formi-ga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0380/12 - MOD. PREGÃO N.º 042/12 - TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Prestação de serviços mecânicos. A abertura da sessão será às 14:00 h, dia 26/03/12. Lo-cal: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefo-nes: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informa-ções Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0381/12 - MOD. PREGÃO N.º 043/12 - TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de Lâminas de 08 e 13 furos, parafusos 5/8x2” e porcas 5/8. A abertura da sessão será às 08:30 h, dia 27/03/12. Lo-cal: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefo-nes: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informa-ções Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0336/12 - MOD. REGISTRO DE PRE-ÇOS - PREGÃO N.º 044/12 - TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Aquisições de materiais diversos de copa, cozinha, utili-dades domésticas, materiais de limpeza e higiene. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 28/03/12. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, For-miga – MG. Telefones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formi-ga.mg.gov.br.

Extrato – A Comissão de Licitação julga a empresa vencedora: EMPREENDIMEN-TOS E PARTICIPAÇÕES EMPREITECH LTDA, pelo tipo empreitada por preço glo-bal, menor preço, no valor de R$49.573,80, vencedora no Processo nº 009/2012, Toma-da de Preços nº 002/2012. Prefeitura Muni-cipal de Formiga MG. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA- Prefeito Municipal.

Extrato – A Comissão de Licitação julga a empresa vencedora: EMPREENDIMEN-TOS E PARTICIPAÇÕES EMPREITECH LTDA, pelo tipo empreitada por preço glo-bal, menor preço, no valor de R$77.027,62, vencedora no Processo nº 011/2012, Toma-da de Preços nº 004/2012. Prefeitura Muni-cipal de Formiga MG. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA- Prefeito Municipal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório nº: 002/2012 Tomada de Preços nº: 001/2012 Face ao constante dos autos do processo nº 002/2012, Tomada de Preços nº 001/2012, do tipo empreitada por preço glo-

bal, menor preço, homologo o procedimento licitatório, de acordo com a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, considerando que todas as exigências legais foram cum-pridas e obtida a melhor proposta. Sendo vencedora neste certame a empresa: CONS-TRUTORA J FREITAS LTDA, perfazendo o valor total de R$ 105.040,94 (cento e cinco mil, quarenta reais e noventa e quatro cen-tavos), conforme requisição expedida pela Secretaria de Obras e Trânsito. Determino o prosseguimento do feito, nas formalida-des legais. Formiga (MG), 13 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório nº: 009/2012 Tomada de Preços nº: 002/2012 Face ao constante dos autos do Processo Licitatório nº 009/2012, Tomada de Preços nº 002/2012, do tipo empreitada por preço global, menor preço, homologo o pro-cedimento licitatório, de acordo com a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, considerando que todas as exigências legais foram cumpridas e obtida a melhor proposta. Sendo vencedora neste certame a empresa: EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA-ÇÕES EMPREITECH LTDA., perfazendo o valor total de R$49.573,80 (quarenta e nove mil, quinhentos e setenta e três reais e oitenta centavos), conforme requisição ex-pedida pela Secretaria de Obras e Trânsito. Determino o prosseguimento do feito, nas formalidades legais. Formiga (MG), 24 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório nº: 011/2012 Tomada de Preços nº: 004/2012 Face ao constante dos autos do processo nº 011/2012, Tomada de Preços nº 004/2012, do tipo empreitada por preço global, menor preço, homologo o proce-dimento licitatório, de acordo com a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, considerando que todas as exigências legais foram cumpridas e obtida a melhor proposta. Sendo vencedora neste certame a empresa: EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA-ÇÃO EMPREITECH LTDA., perfazendo o valor total de R$ 77.027,62 (setenta e sete mil, vinte e sete reais e sessenta e dois cen-tavos), conforme requisição expedida pela Secretaria de Obras e Trânsito. Determino o prosseguimento do feito, nas formalida-des legais. Formiga (MG), 13 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA – MG - PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 0353/2012 – TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2012. – Convênio da Caixa Eco-nômica Federal nº 744190/2010 – SICONV -TIPO: Menor Preço. REGIME DE EXE-CUÇÃO: Empreitada por Preço Global. OBJETO: Pavimentação em bloquete nas ruas e avenidas em sentido ao Mirante do Cristo. Protocolo dos envelopes da Tomada de Preços será dia 27/03/2012 até às 13:30h. A abertura da sessão será às 14:00h., no dia 27/03/2012. Local: R. Barão de Piumhi, 92 A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Fones: 37-3322-5150 / 3322-5142. Resumo disponível no Site: www.formiga.mg.gov.br

RELAÇÃO DE PRODUTOS ADQUI-RIDOS NO PERÍODO DE 01/02/12 A 29/02/12 A Prefeitura Municipal de For-miga – MG torna público e para conheci-mento, RELAÇÃO DE PRODUTOS AD-QUIRIDOS NO PERÍODO DE 01/02/12 A 29/02/12, que será afixada no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos res-pectivos fornecedores. Formiga (MG), 05 de março de 2012. CECÍLIA CAMPOS PAIVA DIRETORA DE COMPRAS PÚBLICAS

Processo Licitatório 0134/11 Pregão 024/11 A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos inte-ressados que os preços registrados sob a mo-dalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Adminis-tração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 05 de março de 2012. Ce-cília Campos Paiva Diretora de Compras Públicas

Processo Licitatório 0188/11 Pregão 0030/11 A Prefeitura Municipal de Formi-ga – MG torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, con-tendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 05 de março de 2012. Cecília Campos Paiva Diretora de Compras Públicas

Processo Licitatório 0859/11 Pregão 087/11 A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos inte-ressados que os preços registrados sob a mo-dalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Adminis-tração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 05 de março de 2012. Ce-cília Campos Paiva Diretora de Compras Públicas

Processo Licitatório 1504/11 Pregão 156/11 A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos inte-ressados que os preços registrados sob a mo-dalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Adminis-tração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores.

PORTARIA Nº. 013 / 2012 O Superinten-dente do Instituto de Previdência Social do Município de Formiga — PREVIFOR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 119 da Lei Municipal nº. 4172, de 31 de março de 2009, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER pensão por morte a IZABEL CRISTINA PINTO, CPF:047.346.096-32, a HERIKA CRISTINA PINTO (menor), CPF:123.815.926-52, a SANDY CRISTI-NA PINTO (menor), CPF:132.937.276-03 e a HÉDER JÚNIOR PINTO (menor), CPF:132.937.216-64, sendo o primeiro côn-juge e os últimos filhos, todos beneficiários na qualidade de dependentes do servidor AILTON ORLANDO PINTO ,Operário de Serviços Gerais Nível I - D , matrícula nº. 4477, que era lotado na Secretaria de Gestão Ambiental, sob o regime estatutário, fale-cido em 23/02/2012, devendo a pensão por morte respectiva ser rateada entre os bene-ficiários referidos na proporção de 25%, de acordo com o artigo 16, inciso I, artigo 28, inciso II, alínea “a” e artigos 54, 55, 61 e 63, da Lei Municipal nº. 4172, de 31 de março de 2009, em conformidade com o artigo 40, § 7º., II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitu-cional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, a partir de 27 de fevereiro de 2012. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de fevereiro de 2012, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Formiga, 02 de março de 2012. VALDECI NASCIMENTO CUNHA Supe-rintendente Executivo

A Comissão de Licitação julga a seguinte empresa vencedora: ANDREA CORREA QUA-RESMA, vencedora no Processo Licitatório nº 056/2012, na modalidade Pregão nº 012/2012. Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Setor de Licitações

A Comissão de Licitação julga as seguintes empresas vencedoras: CARBRINI IMPLEMEN-TOS RODOVIARIOS LTDA e CARROCERIAS JARDEL LTDA, vencedoras no Processo Licitatório nº 057/2012, na modalidade Pregão nº 013/2012. Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Setor de Licitações.

A Comissão de Licitação julga a seguinte empresa vencedora: DESPRO DESENVOLVI-MENTO DE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, vencedora no Processo Licitatório nº 058/2012, na modalidade Convite nº 002/2012. Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Setor de Licitações

SAAE - SERVIÇO AUTOMÔNO DE ÁGUA E ESGOTO - FORMIGA – MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2012 – MODALIDADE PREGÃO nº 019/2012 - Tipo Menor Preço Unitário. OBJETO: Referente aquisição de café moído empacotado para lanche dos Servi-dores desta Autarquia. A abertura da sessão será às 08h30min, dia: 22/03/2012. Local: Rua Antônio José Barbosa, 723 - setor de licitação, Formiga-MG. Telefone: (037) 3322 1230. Edital no site: www.saaeformiga.com.br

SAAE - SERVIÇO AUTOMÔNO DE ÁGUA E ESGOTO - FORMIGA – MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2012 – MODALIDADE PREGÃO nº 020/2012 - Tipo Menor Preço Unitário. OBJETO: Referente aquisição de Marmitex para os Servidores desta Autarquia. A abertura da sessão será às 08h30min, dia: 23/03/2012. Local: Rua Antônio José Barbosa, 723 - setor de licitação, Formiga-MG. Telefone: (037) 3322 1230. Edital no site: www.saaeformiga.com.br

A Comissão de Licitação julga as seguintes empresas vencedoras: CMT – COM. DE FER-RO FUNDIDO LTDA e FUNDIDOS DE FERRO BRASIL LTDA, vencedoras no Processo Licitatório nº 055/2012, na modalidade Pregão nº 011/2012. Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Setor de Licitações.

PORTARIA Nº 1276 DE 31/01/2012 Designa servidor para substituir cargo em comissão, e dá outras providências. O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E. -, usando de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1° - Designar ISA-QUE NOGUEIRA para SUBSTITUIR Adilson Alves Rodrigues no cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO no período de suas férias, do dia 23/01/2012 a 11/02/2012. Art. 2º - Findo o prazo da referida substituição, a exoneração dar-se-á automaticamente e o referido substituto retornará ao seu cargo anterior a esta portaria. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 23/01/2012, revogadas as disposições em contrário. Art. 4º - Registre-se, publique-se e cumpra-se. Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 31 de Janeiro de 2012. PAULO CÉSAR QUINTILIANO - DIRETOR GERAL

PORTARIA Nº 1289 DE 06/03/2012 Nomeia servidor para exercer cargo de provimento efe-tivo e dá outras providências. O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E. -, usando de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei Com-plementar nº 41 de 24 de Fevereiro de 2.011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga e Lei Complementar nº 008/2006 – Plano de Carreira do SAAE, Resolve: Art. 1° - NOMEAR CARLOS LUÍS ALVES, portador do C.P.F. nº 798.864.696-68, aprovado no Concurso Público homologado pela Portaria nº 1223/2011, para exercer o cargo de provimen-to efetivo de MENSAGEIRO – Nível III – Grau A, criado pela Lei Complementar nº 45 de 03 de Março de 2.011, a partir do dia 06 de Março de 2.012. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre- se, publique- se e cumpra- se. Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 06 de Março de 2012. PAULO CÉSAR QUINTILIANO - DIRETOR GERAL

TERMO DE POSSE E EXERCÍCIO Aos seis dias do mês de Março de 2012, nesta cidade de Formiga, Estado de Minas Gerais, na Seção de Pessoal e Recursos Humanos do S.A.A.E., compareceu o(a) Srº(ª). CARLOS LUÍS ALVES, nomeado(a) para exercer o cargo de pro-vimento efetivo de MENSAGEIRO – Nível III – Grau A, por ato do Srº Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – S.A.A.E., em 06/03/2012, conforme documentação já apresentada, o(a) qual se compromete em leal e honradamente desempenhar as funções do aludido cargo pelo qual está sendo empossado(a), obedecendo suas atribuições, deveres e responsabilidades, e, que entrou em exercício em 06/03/2012. Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 06 de Março de 2.012. PAULO CÉSAR QUINTILIANO - DIRETOR GERAL CAR-LOS LUÍS ALVES – EMPOSSADO(A) RIZIANE KÊNIA DUARTE COSTA - CHEFE DA SEÇÃO DE PESSOAL E R. H.

SAAE - SERVIÇO AUTOMÔNO DE ÁGUA E ESGOTO - FORMIGA – MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2012 – MODALIDADE PREGÃO nº 021/2012 - Tipo Menor Preço Unitário. OBJETO: Referente aquisição de botinas de segurança para uso dos servidores desta Autarquia. A abertura da sessão será às 08h30min, dia: 26/03/2012. Local: Rua Antônio José Barbosa, 723 - setor de licitação, Formiga-MG. Telefone: (037) 3322 1230. Edital no site: www.saaeformiga.com.br

I c/c 79, I, da Lei Federal nº: 8.666/93 e suas alterações. Data: 02/03/12.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 045/2012. Processo Licitatório nº: 0167/2012 – Pregão nº: 0023/2012. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratado: Valdomiro Batista Martins. Objeto: Prestação de serviços de técnico agríco-la, p/ fins exclusivos de acompanhamento e orientação junto a agricultores familiares, conf. Convênio nº: 039/2009-SESAN, Processo nº: 71000.050489/2009-55, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome e o Município de Formiga-MG. Valor: R$10.800,00. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 02132060100502182-339036. Data: 06/03/12.

Formiga (MG), 05 de março de 2012. Ce-cília Campos Paiva Diretora de Compras Públicas

Processo Licitatório 1233/11 Pregão 149/11 A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos in-teressados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publi-cados trimestralmente para orientação da Administração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, con-tendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 05 de março de 2012. Cecília Campos Paiva Diretora de Compras Públicas

Processo Licitatório 1657/11 Pregão 158/11 A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos in-teressados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publi-cados trimestralmente para orientação da Administração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, con-tendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 05 de março de 2012. Cecília Campos Paiva Diretora de Compras Públicas

Processo Licitatório 1718/11 Pregão 164/11 A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos in-teressados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publi-cados trimestralmente para orientação da Administração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, con-tendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 05 de março de 2012. Cecília Campos Paiva Diretora de Compras Públicas

Processo Licitatório 1712/11 Pregão 171/11 A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos in-teressados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publi-cados trimestralmente para orientação da Administração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, con-tendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 05 de março de 2012. Cecília Campos Paiva Diretora de Compras Públicas

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG

– PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0332/12 - MOD. REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO N.º 038/12 - TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Aquisições de materiais de ambulatoriais, médicos e hospitalares em geral. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 30/03/12. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, For-miga – MG. Telefones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formi-ga.mg.gov.br.

– PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0310/12 - MOD. PREGÃO N.º 039/12 - TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Aquisição de Veículo. A abertura da sessão será às 08:30 h, dia 23/03/12. Local: R. Ba-rão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

– PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0311/12 - MOD. PREGÃO N.º 040/12 - TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de meio fio em concreto. A aber-tura da sessão será às 13:00 h, dia 23/03/12. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Tele-fones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Infor-mações Site: www.formiga.mg.gov.br.

– PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0379/12 - MOD. PREGÃO N.º 041/12 - TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Confecção, instalação e manutenção em toldos. A abertura da sessão será às 08:30 h, dia 26/03/12. Local: R. Barão de Piu-mhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formi-ga.mg.gov.br.

– PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0380/12 - MOD. PREGÃO N.º 042/12 - TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Prestação de serviços mecânicos. A abertura da sessão será às 14:00 h, dia 26/03/12. Lo-cal: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefo-nes: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informa-ções Site: www.formiga.mg.gov.br.

– PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0381/12 - MOD. PREGÃO N.º 043/12 - TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de Lâminas de 08 e 13 furos, parafusos 5/8x2” e porcas 5/8. A abertura da sessão será às 08:30 h, dia 27/03/12. Lo-cal: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefo-nes: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informa-ções Site: www.formiga.mg.gov.br.

– PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0336/12 - MOD. REGISTRO DE PRE-ÇOS - PREGÃO N.º 044/12 - TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Aquisições de materiais diversos de copa, cozinha, utili-dades domésticas, materiais de limpeza e higiene. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 28/03/12. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, For-miga – MG. Telefones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formi-ga.mg.gov.br.

– PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0446/12 - MOD. PREGÃO N.º 045/12 -

TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Prestação de serviços de instalação e forne-cimento de sinal de internet A abertura da sessão será às 14:00 h, dia 28/03/12. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefo-nes: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informa-ções Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA – MG - PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 0353/2012 – TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2012. – Convênio da Caixa Eco-nômica Federal nº 744190/2010 – SICONV -TIPO: Menor Preço. REGIME DE EXE-CUÇÃO: Empreitada por Preço Global. OBJETO: Pavimentação em bloquete nas ruas e avenidas em sentido ao Mirante do Cristo. Protocolo dos envelopes da Tomada de Preços será dia 27/03/2012 até às 13:30h. A abertura da sessão será às 14:00h., no dia 27/03/2012. Local: R. Barão de Piumhi, 92 A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Fones: 37-3322-5150 / 3322-5142. Resumo disponível no Site: www.formiga.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0446/12 - MOD. PREGÃO N.º 045/12 - TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Prestação de serviços de instalação e forne-cimento de sinal de internet A abertura da sessão será às 14:00 h, dia 28/03/12. Lo-cal: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefo-nes: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informa-ções Site: www.formiga.mg.gov.br.

EDITAL DE PRORROGAÇÃO Processo Seletivo Simplificado nº 001/2011 A Secretaria Mu-nicipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais disposições legais, e em conformidade com o ítem 13.1 do Edital de Processo Seleti-vo Simplificado nº 001/2012, cujo objeto é contratar Cirurgião Dentista para recompor o qua-dro de servidores desta Secretaria, prorroga por mais um 01 (um) ano, a partir de 09 de março de 2012, o prazo de validade do Processo acima mencionado. Secretaria Municipal de Saúde de Formiga em 27 de fevereiro de 2012. Luiza Flora de Oliveira Secretária Municipal de Saúde

saÚdE

www.formiga.mg.gov.br Edição 645 - Formiga - 09 de Março de 201216 |

Em 2011, aPrefeitura venceua luta pela Saúdeem Formiga

UPA24h (em construção)UBS Vila Didi (em construção)UBS Souza e Silva (pronta)Novo CAPS (projeto pronto)

Obras:

Implementação do Plano de Cargos e Salários da SaúdeImplementação do novo Estatuto do ServidorTreinamentos e aperfeiçoamentos a diversos servidores

Servidores:

Redução do número de casos confirmados: em 2010 foram 2.407 casos, em 2011 foram apenas 3Fortalecimento do Cinturão Regional de Combate

Dengue:

Previsão de investimento de R$3,9 milhões a mais na Saúde que o exigido por lei, em 2012Orçamento:

Aquisição de novos equipamentos, rouparia e mobiliários para o PAMAquisição de novos equipamentos odontológi-

cos, computadores e mobiliários para o CEO e consultórios odontológicos das UBSsLocação de novos equipamentos para o Labo-

ratório MunicipalAquisição de novos veículos

Estrutura: