www.formiga.mg.gov.br

ORGÃO OFICIAL DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA-MGE d i ç ã o n º 6 3 4 | F o r m i g a - M G | 2 3 d e D e z e m b r o d e 2 0 1 1

IMPRESSO - CONTRATOP. M. Formiga

9912208745/ECT/DR/MG

C o r r e i o s

pág. 9 pág. 3 pág. 6

Formiga é representada em Conferência Regional

Alunos da III Oficina de Cinema lançam filme

Secretaria de Educação já funciona na nova sede

Na última sexta-feira, dia 16, Formiga participou da 1ª Con-ferência Regional sobre Transparência e Con-trole Social, promovi-da pela Associação dos Municípios da Mi-crorregião do Vale do Itapecerica. O evento reuniu integrantes da

sociedade civil, poder público e de conselhos de políticas públicas. As sugestões apresen-tadas serão levadas para a Conferência Estadu-al, que acontecerá em março de 2012.

No último sába-do, dia 18, foi lança-do o média metragem “Cicatrizes” produzido durante a III Oficina de Cinema, realizada pela Secretaria de Cul-tura.

Desde a última semana, a Secretaria de Educação está fun-cionando em sua nova sede, na Travessa Padre João Leão Dehon, 60, próximo a Casa do En-genheiro.

Contribuintes devem mais de R$1 milhão

pág. 5

As dívidas com o município referentes ao não pagamento do IPTU se tornarão Dívida Ativa.

Você conhece a

pág. 4

EMART?

Concluída nova etapa do Centro Cirúrgico

SANTA CASA informa

pág. 8

O secretário de Comunicação, Túlio Fonseca, durante sua fala na Tribuna da Câmara, apresentou detalhamento das contas; vereadores críticos à Secom se retiraram do plenário.

TRANSPARÊNCIApág. 7

SECOM: números de 2009 a 2011 apresentados na Câmara VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO PRÓPRIOS

1. Informativo “Servidor da Cidade” • Distribuição interna• Periodicidade mensal• 36 edições produzidas

2. Jornal “A Cidade” • Periodicidade semanal• 155 edições produzidas

3. Site da Prefeitura• 4.750 notícias postadas• 3,9 milhões de visitas no período• 37,5 milhões de páginas visitadas

4. Twitter da Prefeitura• 3.850 postagens• 1.235 seguidores

INVESTIMENTOS

1. Investimento em publicidade:• Total: R$ 718.776,80

• Mídia: R$367.784,24• Custos de agência: R$90.342,43• Produção: R$260.650,13

2. Investimento em mídia local:• Total: R$345.765,84

3. Detalhamento - mídia local:• Jornal: R$ 140.499,28 • TV: R$ 29.755,30 • Outdoor: R$ 20.812,50 • Web: R$ 8.825,00 • Radio: R$ 129.179,82 • Outros: R$ 16.693,94

4. Detalhamento - jornal local:• O Pergaminho: R$ 68.012,70• Nova Imprensa: R$36.055,58• Tribuna Formiguense: R$36.431,00

5. Detalhamento - rádio local:• Realidade FM: R$ 5.186,45• 93 FM: R$49.839,37• Difusora AM: R$3.040,00• Divinal FM: R$21.495,50• Líder FM: R$45.773,50• Rádio Cor FM: R$720,00• Eduardo Batista (Rádio Jornal): R$3.125,00

6. Detalhamento - internet local:• Últimas Notícias: R$5.600,00• Flash Oeste: R$1.500,00• Oesteinfoco.com: R$1.725,00

7. Detalhamento - diversos local:• Josué's Outdoor: R$ 20.812,50• TV Oeste: R$29.755,30• Viação Formiga (Busdoor): R$1.562,50• Revista A Par: R$12.381,44• Revista do Vila Esporte Clube: R$750,00• Freeway Turismo: R$2.000,00

Dados: Controle Interno e Contabilidade. Confira mais números na edição 631 e pelo endereço http://www.formiga.mg.gov.br/arquivos/noticias/finalsecom.pdf

Durante a fala do secretário, ao lado do vereador Cid Corrêa, as cadeiras vazias dos edis Eugênio Vilela, Mauro César e Zezinho Gaiola

Fotos: Humberto Arantes

Edição 634 - Formiga - 23 de Dezembro de 20112 |

Rua Barão de Piumhy, 92 - 4º andar Centro - CEP 35.570-000

FoRmiga - mgTelefax - (37) 3329-7379, 3322-7995E-mail: comunicacaoc@gmail.com

Site: www.formiga. mg.gov.br Criado pela Lei municipal nº 1.171/78, modificada pela Lei Municipal 2.204-B/93 e regulamentada pelo Decreto nº 3.627/07. Registrado no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas sob o nº 354. Filiado ao Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Similares do Estado de minas gerais - SiNDJoRi. Jornalista Responsável:Paula MeloProjeto Gráfico:Lume Comunicação LtdaDiagramação:Welerson de Andrade CunhaRedação / fotos:Shymenne SiqueiraDenise Munique E. Ribeiro - (Estágio)Jéssica Maria de Souza - (Estágio)impressão:Sempre Editora Ltda.Processo Licitatório:PRC 2665/2010Pregão:207/2010Tiragem da Edição:5.000 exemplaresCusto da Edição:R$ 2.050,00Preço unitário:R$ 0,41

ExpEDiEntE

Prefeito municipal: Aluísio Veloso da Cunha 37 3329-1813 prefeito@formiga.mg.gov.br

Vice-prefeito municipal: Antônio Carlos Lamounier 37 3329-1812 vice-prefeito@formiga.mg.gov.br

SECRETaRiaS mUNiCiPaiSFazenda Elizaldo Frade 37 3329-1801 fazenda@formiga.mg.gov.brEducação Geraldo Reginaldo de Oliveira 37 3321-2203 educacao@formiga.mg.gov.brDesenvolvimento Humano Luis Carlos da Silva 37 33227506 social@formiga.mg.gov.brControladoria Simone Maria Arantes 37 3329-1831 controle@formiga.mg.gov.brgabinete Sheldon Geraldo de Almeida 37 3329-1815 gabinete@formiga.mg.gov.brProcuradoria Sandra M. de Castro Salviano 37 3322-8296 procuradoria@formiga.mg.gov.bradministração e gestão de Pessoas Sudário José Macedo 37 3329-1828 administracao@formiga.mg.gov.brDesenvolvimento Econômico José Jamir Chaves 37 3322-3320 economico@formiga.mg.gov.brobras e Trânsito Rodrigo Otávio Bahia 37 3322-5196 obras@formiga.mg.gov.brSaúde Luiza Flora de Oliveira 37 3329-1142 saude@formiga.mg.gov.brComunicação Túlio Braga Fonseca 37 3322-7995 comunicacao@formiga.mg.gov.brCultura Maria R. de Andrada e O. Figueiredo 37 3322-5660 cultura@formiga.mg.gov.brouvidoria Altair Ribeiro da Silva 37 3329-1812 ouvidoria@formiga.mg.gov.brPlan., Coord. e Regulação Urbana José Ivo da Silva 37 3322-5211 planejamento@formiga.mg.gov.brgestão ambiental Paulo Roberto Coelho da Rocha 37 3322-7015 ambiental@formiga.mg.gov.br

aUTaRQUiaSPrevifor Valdeci Nascimento Cunha 37 3322-2491 previfor@formiga.mg.gov.brSaaE Paulo César Quintiliano 37 3322-1230 saae@saaeformiga.com.br

a prEFEitura

Interessados em receber, em casa, gratuitamente, o Jornal A Cidade devem fazer contato com a SECOM:• (37) 3322-7995 • comunicacao.adm@gmail.com

Distribuição

A T E N Ç Ã OTodo material a ser publicado no Jornal A Cidade deverá ser enviado ao email: comunicacaoc@gmail.com até as quartas feiras, às 14 ho-ras. As publicações recebidas após esta data estarão automaticamente na próxima edição.

publicaçõEs

imagEm Da sEmanaJéssica de Souza LICITAÇÃO

A PREFEITURA QUER COMPRAR

Aquisição de equipAmentos: microcom-putAdor, switch, mesAs de trAbAlho e estAntes de Aço. - Dia: 29/12/2011, às 10h00 - Pregão 236/11

novA AberturA - Aquisição de peçAs, componentes e Acessórios originAis de reposição de 1ª linhA - Dia: 29/12/2011, às 08h30 - Reg. Preço 220/11

serviços de mão de obrA terceirizAdA de vigiAs, pArA lAborAr nAs cAncelAs de pAssAgem de nível. Dia 29/12/2011, às 14:00h - PREGÃO N.º 237/11

prestAção de serviço de seguro pArA ve-ículos. - Dia 29/12/11. às 16:00 h - PREGÃO N.º 238/11

reAlizAção de exAmes de lAringoscopiA - Dia 19/12/11, às 08:30 h - PREGÃO N.º 224/11.

Aquisição de AreiA e tubo de concreto ArmAdo - Dia 19/12/11 às 14:00 h, -PREGÃO N.º 225/11.

Aquisição de grAmA esmerAldA - Dia 20/12/11, às 08:30h - PREGÃO N.º 226/11.

Aquisição de motocicletA - Dia 20/12/11 às 14:00 h - PREGÃO N.º 227/11.

Aquisição de mAteriAis de processAmen-to de dAdos, de áudio, vídeo e foto. Dia 21/12/11, às 08:30 h - PREGÃO N.º 228/11

novA AberturA - serviços de coletA, trAnsporte, trAtAmento e disposição finAl (incinerAção) dos resíduos dos serviços de sAúde. - Dia: 28/12/2011, às 08h30 - Pregão 214/11

Diretoria de Compras Públicas - 37 3322-5142licitcompras@yahoo.com.br

aCESSE ComPRaS:Confira os Editais completos no www.formiga.mg.gov.br

DEu no sitE www.formiga.mg.gov.br

números enqueteda semana de 12 nov a 18 dez

28matérias postadas

32.886

292.374

visitas

páginas visitadas

18% 26votos

57% 81votos

24% 34 votos

Apesar dos transtornos causados pelas fortes chuvas, na última semana Formiga recebeu algumas boas notícias. Para você, qual a mais importante?

O término da primeira etapa da recuperação da pavimentação de ruas centrais.O início da contrução de 468 casas populares do Programa Minha Casa Minha Vida.A confirmação da instalação da Mateus alimentos ainda no primeiro se-mestre de 2012

Aquisição de grAdes e portão de telA - Dia 21/12/11, às 14:00 h - PREGÃO N.º 229/11

contrAtAção de técnico AgrícolA e Agente de cAmpo - Dia: 22/12/2011, às 10h00 - Pregão 231/11

prestAção de serviços gráficos pArA confecção de ApostilAs - Dia: 22/12/2011, às 08h30 - Pregão 230/11

prestAção de serviços de levAntAmento topográfico - Dia: 22/12/2011, às 14h00 - Pre-gão 232/11

serviços médicos em rAdiologiA pArA reAlizAção de exAmes de imAgem - Dia: 23/12/2011, às 08h30 - Pregão 233/11

contrAtAção de serviços de trAnspor-te escolAr - Dia: 26/12/2011, às 08h30 - Pregão 234/11

serviços de AssessoriA e consultoriA em redução tributáriA (rAt) e compen-sAção de créditos previdenciários (rAt/fAp) - Dia: 26/12/2011, às 14h00- Pregão 235/11

Grupo Maturidade celebra o fim de ano

Frequentadores do Grupo Maturidade co-memoraram os bons momentos vividos nes-te ano e a chegada de 2012, com a realização de uma missa no sába-do, dia 17 e com uma tarde festiva no dia 20, no Cras II. O evento contou com apresenta-ção de coral, sorteio de prêmios e show com Rubinho e Gisele.

Fim DE ano

Tem início operação Natal e Ano Novo

O fim de ano se-rá movimentado no Sistema MG-050/BR-265/BR-491, com um aumento de 20% de tráfego no período das festas, de 23 de dezem-bro a 2 de janeiro. Pa-ra garantir um rápido atendimento aos usu-ários, a Nascentes das Gerais, aumentará em 20% o quadro de cola-boradores em serviço.

nascEntEs Das gErais

Alunos de projetos sociais são graduados

No último domin-go, dia 18, foi realizada a graduação dos alunos do projeto Amigos da Infância, Projeto Tata-me do Bem, Projovem e Academia PRJJ em Jiu-Jitsu. Mais de 110 atletas foram graduados.

Os alunos também assistiram a um semi-nário ministrado pelo mestre Paulão Rezende, de Poços de Caldas.

Jiu-Jitsu

primeira noite do Auto de Natal nas vitrines su-periores da loja Mobilar. A primeira atração cul-tural natalina foi a apre-sentação de Voz e Vio-lino. Além disso, houve também uma encenação do Nascimento de Je-sus pelo Grupo Teatral Nossa Senhora do Ro-sário.

da música que contagia todas idades. Os even-tos promoverão o aces-so do público em geral às manifestaçoes cultu-rais natalinas, além do entreterimento e da co-memoração. Na última quarta-feira, dia 21, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura e da Emmel, realizou a

A Prefeitura de For-miga preparou diver-sas atrações artísticas e culturais para o período natalino em Formiga. O objetivo de todos es-tes eventos culturais na-talino é divulgar os ar-tistas locais e regionais, e inspirar a comunida-de no sentido do verda-deiro Natal, por meio

www.formiga.mg.gov.brEdição 634 - Formiga - 23 de Dezembro de 2011 | 3

ACOMPANHE PELA INTERNET TUDO O QUE ACONTECE EM FORMIGA

Siga a Prefeitura na rede:

Twitter: @Formiga_MGSite: www.formiga.mg.gov.br

Flickr: prefeituraformigaYouTube: prefeituraformiga

ACOMPANHE PELA INTERNET TUDO O QUE ACONTECE EM FORMIGA

Siga a Prefeitura na rede:

Twitter: @Formiga_MGSite: www.formiga.mg.gov.br

Flickr: prefeituraformigaYouTube: prefeituraformiga

@Formiga_mgFolowing: 62Followers: 1.244 Tweets: 3.849

15 DezembroMuseu Municipal apresenta exposição de poemas natalinos migre.me/78WMs

15 DezembroMinistério da Saúde espera vacinar meninas de 9 a 13 anos contra o HPV migre.me/7a87h

14 DezembroSUS oferece novas opções de medicamentos para pacientes com problemas de coração migre.me/78WJm

13 DezembroMinas anuncia ações de enfrentamento à dengue em 2012 migre.me/78iRO

12 DezembroFormiga sedia Pré-conferência sobre Controle Social migre.me/77ax2

12 Dezembro“Cantata de Natal” é realizada no Santuário São Judas Tadeu migre.me/77pL4

15 DezembroFique atento a mudança de horário da coleta de lixo no Centro de Formiga migre.me/78WL7

15 DezembroAtenção aprovados no Concurso Público 001/2011 migre.me/7a7dj

15 DezembroPrefeitura alerta contribuintes sobre dívidas com o município migre.me/79RbO

16 DezembroGrupo da III Oficina de Cinema lança filme neste sábado migre.me/7aMmA

16 DezembroAprovada criação de Orquestra Sinfônica e Coral Polifônico migre.me/7aMtL

16 DezembroBarraginha é tema de reunião com a Associação Nordesta migre.me/7b3r016 Dec

16 DezembroContribuintes tem mais de R$1 milhão em dívida ativa com o Município migre.me/7b3sh

No último sábado, dia 17, foi lançado o média metragem “Ci-catrizes”, produzido durante a III Oficina de Cinema, realizada pela Secretaria Municipal de Cultura e coordenada por Karen Pereira. O evento de lançamento aconteceu no Cine Jo-sué e reuniu o elenco, produtores, apoiadores, familiares e parte da imprensa local.

“É sempre muito bom a Oficina de Ci-nema terminar com o lançamento do filme, mostrando que os alu-nos aprenderam todas as etapas da produção. O bacana é que tudo partiu dos próprios alu-nos: roteiro, figurino, maquiagem, entre ou-tros. Acompanhei toda a produção e vi como eles se esforçaram”, co-mentou a secretária de Cultura Maria Andra-da.

Os alunos recebe-ram um certificado pela participação na III Ofi-cina de Cinema.

Alunos da III Oficina de Cinema lançam filme

cultura

Aprovada criação de Orquestra Sinfônica e Coral Polifônico

cultura

No dia 12 de de-zembro, o Legislativo aprovou dois Projetos de Lei enviados pela Prefeitura, referentes a criação do Coral Poli-fônico e da Orquestra Sinfônica do Municí-pio de Formiga.

O Coral se desti-nará a organização de montagens e apresen-tações de concertos, óperas, eventos sacros, festivais e a integração de grupos musicais e terá sede na rua Sete de Setembro, 18, onde hoje funciona a Em-mel. O Coral será ge-rido por um Maestro, pertencente ao quadro da Estrutura Adminis-trativa da Prefeitura, através do regime livre nomeação.

Ainda de acordo com o projeto apro-vado pelo Legislativo, o ingresso de cantores

no quadro do Coral submeterá a testes e ap-tidão para a atividade de canto.

A Orquestra Sinfô-nica do Município de Formiga (OSMF), será denominada “Sinfônica das Areias Brancas” e tem como objetivo es-timular a população pa-ra a apreciação musical erudito e contribuindo para a inserção social e cultural. A sede pro-visória será o Edifício Antônio Vieira, na rua Dr. Teixeira Soares.

A Orquestra funcio-nará como Orquestra Experimental por um período de 12 meses. Após este prazo, será exigida a realização de um processo seletivo para ingresso na “Sin-fônica das Areias Bran-cas”, comprovando a formação e a prática musical.

Shymenne Siqueira

"Cicatrizes" aborda temas polêmicos e atuais

www.formiga.mg.gov.br Edição 634 - Formiga - 23 de Dezembro de 20114 |

EmartEscola Municipal de Artes Maestro Zezinho

VOCÊ CONHECE?

A Escola de Artes Maestro Zezinho localiza-se na Rua Treze de Maio, 84, Centro e conta com uma equipe de profissionais que atua em várias áreas

O Teatro tem capacidade para aproximadamente 80 pessoas assentadas

Alunas do curso de teatro Gravações durante a Oficina de Cinema

Arquivo SECOM

Em cada sala da es-cola são ministradas diversas disciplinas gra-tuitas. No Núcleo de Artes Visuais (NAV) são realizados os cur-sos de desenho, pintu-ra, origame, escultura, ilustração, fotografia, cinema e de confec-ção de papel reciclável, pela professora Lavínia Lopes Silva. No Nú-cleo de Artes Cênicas (NAC) são ofertados os cursos de teatro e ex-pressão corporal, com o professor Fábio de Almeida Faria; forró e samba de gafieira, com o professor Edvaldo Nascimento; bolero e zouk com Walteir da Silva; e capoeira nas modalidades, regional, maculêle e puxada de rede com o professor Idelmar da Silva Vala-dão.

Para se inscrever em qualquer uma das ofi-cinas é necessário ir ao local tendo em mãos comprovante de ende-reço e cópia do docu-mento de identidade. Quem for menor de 18 anos deverá levar autorização por escrito

ta a ampliação de duas salas e dois banheiros, já que o espaço estava pequeno para compor-

A Escola Municipal de Artes Maestro Ze-zinho (Emart) oferece oficinas voltadas para diversas áreas artísticas. O local, que antiga-mente abrigava o Cemute, foi reinaugurado este ano, após a conclusão das obras de re-vitalização.

De acordo com o coordenador da Emart, Ivanir Avelar, a equipe é composta por nove funcionários, dentre eles, estão os professo-res das diversas oficinas oferecidas. Em mé-dia, 450 alunos, participam semestralmente, destas oficinas e cursos ofertados pela insti-tuição, e todos recebem certificado ao final da participação.

“A ideia é fazer com que a cultura seja acessível e que, dessa forma, possamos trans-formar a vida das pessoas. A cultura faz parte da formação do ser humano que tem a neces-sidade de se expressar artísticamente. O ob-jetivo da Emart é a integração com os colegas de grupo e o desenvolvimento das habilida-des artísticas, entre outras.”, comentou Ivanir Avelar.

dos pais ou responsá-veis. O horário de fun-cionamento da Emart é das 08h00 às 21h00, de segunda-feira a sába-do. Outras informações podem ser obtidas pelo 3321-2066.

“Sexta, som e arte”A partir do próximo

ano terá início o Projeto “Sexta, som e arte”, que será realizado na Emart semanalmente e consis-te em apresentações de artistas de Formiga e re-gião que se interessarem em participar. As apre-sentações do projeto se-rão abertas ao público e quem quiser se apresen-tar deverá se inscrever.

A nova estruturaA Escola, que an-

tes abrigava o Cemute, passou por uma grande revitalização. Os traba-lhos foram realizados conforme as orientações do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico (Iepha). A fachada man-teve as características originais, o teto do pré-dio foi trocado, devido à problemas de infiltra-ção. Além disso, foi fei-

tar a grande quantidade de alunos. Com a re-forma, a Emart passou a contar com novos

ambientes: o “Teatro de Bolso” (TEB) - Ricar-do Torres, o Núcleo de Artes Cênicas (NAC)

- Moisés de Souza e o Núcleo de Artes Vi-suais (NAV) - Mágico João Peixoto.

www.formiga.mg.gov.brEdição 634 - Formiga - 23 de Dezembro de 2011 | 5

Contribuintes formiguenses devem mais de R$1 milhão

FaZEnDa

As dívidas com o município referentes ao não pagamento do IPTU se tornarão Dívida AtivaNa última semana,

a Secretaria Munici-pal de Fazenda fez um alerta aos contribuintes que possuem dívidas com a Prefeitura, prin-cipalmente as dívidas referentes ao não pa-gamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Isso porque, de acordo com o secretário de Fazen-da, Elizado Frade, a partir do dia primeiro de janeiro de 2012, es-sas dívidas se tornarão Dívida Ativa.

A Dívida Ativa acontece quando o município não recebe a comprovação do pa-gamento de determi-nado tributo ou multa administrativa. Neste caso, a dívida perma-nece registrada nos arquivos da Secreta-ria Municipal de Fa-zenda. Transcorrido o prazo para pagamento no órgão de origem, o cadastro dos devedores

é encaminhado à Pro-curadoria para que a dívida seja cobrada. É aí que esse débito pas-sa a estar inscrito na Dívida Ativa (débitos relativos a IPTU, taxas municipais, ISS, ITBI, e multas).

A Dívida Ativa au-menta muito o valor que deverá ser pago pelo contribuinte, já que neste caso são acrescidos multa, ju-ros e correção mone-tária.

De acordo com dados da Secreta-ria Municipal de Fa-zenda, o município tem hoje um total de R$1.426.487,91 em dívida ativa para rece-ber. “O nosso intuito é que o contribuinte pague o tributo. Para isso, verificamos a si-tuação financeira de cada um e parcelamos a dívida”, disse Elizal-do Frade, que explicou também que não há

possibilidades da Pre-feitura retirar multas e dar descontos no pa-gamento do IPTU fora do prazo. O prazo para o pagamento com des-conto é informado no carnê do IPTU.

“A Prefeitura não pode abrir mão da re-ceita. Além disso, esta-mos cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. É importante lembrar também que o sistema utilizado pela Prefeitura não permite a retirada das multas e nem o desconto após o prazo”, afirmou o se-cretário.

Os contribuintes que querem acertar su-as dívidas com o muni-cípio devem procurar a Secretaria Municipal de Fazenda, na rua Ba-rão de Piumhi, 121. É importante lembrar que a dívida poderá ser parcelada. Mais infor-mações pelos telefones 3329-1801/1802/1803.

IPTU A Secretaria de Fa-

zenda informou que os

Barraginha é tema de reunião em Arcos

polÍticas rurais

Políticas Rurais

Representantes do Departamento de Políticas Rurais e da Associação Nordesta

Acif e CDL se reúnem com o prefeito

gabinEtE

Na última segunda-feira, dia 19, o prefeito Aluísio Veloso recebeu o presidente e a dire-tora da Acif, Luis Gus-tavo Tatagiba e Gisele Vieira, e o funcionário do Sicoob Centro-Oeste, André Luís Ba-sílio, que solicitaram que a Administração Municipal tomasse providências em rela-

ção às águas de chuva que têm causado trans-tornos aos comercian-tes da rua Bernardes de Faria. Isso porque, na maioria das vezes a chuva arrasta a terra dos terrenos baldios do bairro Santa Tereza pa-ra a rua que fica cheia de barro.

A Prefeitura se com-prometeu a elaborar

Gabinetez

O prefeito recebeu os representantes das entidades no gabinete

Na manhã da últi-ma sexta-feira, dia 16, a equipe do Depar-tamento de Políticas Rurais se reuniu com a Associação Nordesta e Reflorestamento, em Arcos, para planejar as ações do Termo de Co-operação Técnica assi-nado em 2011, para a manutenção das Barra-ginhas construídas em

Formiga, no período de 2006 a 2008.

Na primeira etapa das ações, foi realizada a limpeza de 55 Barragi-nhas nas comunidades de Cachoeirinha, Cór-rego do Barro e Morro Cavado, num total de mais de 99horas traba-lhadas.

Para a segunda eta-pa, está prevista a lim-

peza das Barraginhas construídas na comuni-dade de Raiz da Serra, em função do volume de águas daquela região e da geografia que exige maiores cuidados, prio-rizando a capacidade máxima das Barragi-nhas construídas.

Em janeiro de 2012 será realizado um dia de campo.

um projeto de captação de águas no bairro San-ta Tereza e irá apresen-tá-lo à Acif e CDL no próximo ano.

Feito o projeto, tan-to as entidades, quanto os lojistas da referida rua se comprometeram a ser parceiros na exe-cução da obra, princi-palmente na obtenção de recursos.

carnês do IPTU 2012 serão entregues aos contribuintes a partir

de abril, com venci-mento para a segunda quinzena de junho.

www.formiga.mg.gov.br Edição 634 - Formiga - 23 de Dezembro de 20116 |

Secretaria de Educação já funciona na nova sede

EDucação

Desde a última semana os trabalhos são feitos na sede que teve um investimento de R$500 mil

Desde a última se-mana, a Secretaria Mu-nicipal de Educação está funcionando em sua nova sede, cons-truída na Travessa Pa-dre João Leão Dehon, 60, próximo a Casa do Engenheiro. As obras de construção da nova sede foram iniciadas em agosto de 2009. São 648,48m² de constru-ção, que teve um in-vestimento de aproxi-madamente R$500 mil. A empresa responsável pela obra foi a Cubo Engenharia Empreen-dimentos Ltda.

“Nós viemos para um lugar muito bom,

com grande conforto”, comentou a professo-ra Marlene Resende Garcia, que trabalha no setor de Recursos Humanos.

O novo prédio oferece espaços para: recepção, salas de re-cursos humanos, co-ordenação pedagógica, projetos e prestação de contas, transporte escolar, almoxarifado, reuniões, gabinete, compras e licitação, manutenção, transpor-te escolar, esportes, ali-mentação escolar, além de um amplo estacio-namento. É importan-te lembrar que o cal-

çamento que dá acesso a nova sede já está em fase de execução.

“Gostei muito da nova sede da Secreta-ria de Educação. Nos-so setor (coordenação

pedagógica) ficou me-lhor acomodado. Os móveis novos nos dão mais conforto e permi-te que tenhamos mais espaço e segurança pa-ra armazenar nossos

trabalhos. Além disso, estamos em um local bem tranquilo e que vai ficar melhor ainda quando terminarem o calçamento que dá acesso a sede”, comen-

tou a assessora pedagó-gica, Fátima Belo.

Os novos telefones de contato da Secre-taria de Educação são: (37) 3321-3508 / 3321-6294 / 3321-1764.

Fotos: Jéssica de Souza

O novo prédio oferece espaço para recepção, sala de reuniões...

Alimentação escolar... Amplo estacionamento e... Coordenação pedagógica

www.formiga.mg.gov.brEdição 634 - Formiga - 23 de Dezembro de 2011 | 7

Em seção esvaziada, Secretário vai à Câmara

Três vereadores abandonaram o plenário, entre eles Eugênio Vilela, crítico assíduo da SecomNa última segun-

da-feira, dia 19, o secre-tário de Comunicação, Túlio Fonseca, utilizou a Tribuna do Legislativo para apresentar os gastos de publicidade da Secre-taria de Comunicação (Secom) desde o início deste mandato.

A apresentação se deu, devido ao pedido do vereador Eugênio Vilela na reunião do dia 31 de outubro, quando solicitou que a Secom encaminhasse à Câma-ra Municipal “todos os gastos publicitários que foram realizados com órgãos/veículos de im-prensa de Formiga e de outras cidades no últi-mo ano”.

Porém, no mo-mento da apresentação do secretário, vereado-res se retiraram do Ple-nário para dar entrevis-ta à TV Oeste. O Pre-sidente da Casa optou por esperar pela vol-ta dos vereadores pa-ra que o secretário ini-ciasse sua apresentação. Mesmo assim, os vere-adores Eugênio Vilela e Mauro César permane-ceram na Casa, mas pre-feriram não participar do debate, José Apareci-do Monteiro não voltou ao plenário.

Além de questiona-mentos sobre os núme-ros apresentados, foi es-tabelecido debate a res-peito da imprensa local.

comunicação

PROMOÇÃO PESSOAL - O Ministério Público arqui-vou processo contra Aluí-sio. Na denúncia, vereado-res alegavam possível uso indevido da imprensa, pe-lo prefeito, para promoção pessoal, à época do tran-camento da pauta de vo-tações feita pelo grupo de oposição. Matéria da de-núncia foi promovida pelo

jornal O Pergaminho. EX-LÍDER - Vereador Eugê-nio Vilela, ex-líder de go-verno na Câmara, pediu o trancamento da pauta de votações do Legislativo du-rante a reunião ordinária de 26 de novembro, ale-gando que a Prefeitura es-taria isolando os vereado-res da oposição. Ele, porém, continuava sendo recebido

normalmente no gabinete do prefeito já na terça, 27.PANFLETOS - Em 12 de se-tembro o vereador Eugê-nio Vilela, durante a reu-nião plenária, fez alguns questionamentos a respei-to de uma recente coleta de preços feita pela Secom, para confecção de cartazes, folders, folhetos, banners e faixas. A denúncia teve a promoção do jornal O Per-gaminho. A Secom esclare-ceu os fatos na edição 620 do jornal A Cidade.GASTOS - O vereador Eu-gênio Vilela durante a reu-nião do dia 31 de outubro solicitou que a Secom en-caminhasse à Câmara Mu-nicipal “todos os gastos pu-blicitários que foram reali-zados com órgãos/veículos de imprensa de Formiga e de outras cidades no últi-mo ano”. Obteve sua res-

posta na reunião de 5 de dezembro. A Secom publi-cou a mesma resposta na edição 631 do jornal A Ci-dade. Até o fechamento desta edição mais de 8700 downloads do arquivo di-gital da edição foram bai-xados no site da Prefeitura.CORTE - Alegando que a Secom “não gosta” de in-vestir na mídia local, o ve-reador Eugênio Vilela, pro-moveu um corte de 95,5% no orçamento da pasta programado para 2012. Restaram R$12 mil.ABANDONANDO O PLE-NÁRIO - O vereador Eu-gênio Vilela, sem dar ex-plicações oficiais, optou por abandonar o plenário e não participar do deba-te promovido pela Câmara com o secretário de Comu-nicação Túlio Fonseca, em 19 de dezembro.

MAIS MÍDIA LOCAL Ao contrário de crí-

tica proferida pelo vere-ador Eugênio Vilela que afirmou que a Secom não "gosta" de inves-tir em veículos de mídia (jornais, rádios, TV, etc) local, os números apre-sentados mostram inves-timentos em mídia de 58,8% da verba publici-tária no 1º Governo e su-

bindo para 51,17%. O in-vestimento em mídia lo-cal subiu 1,93% chegan-do a 91,94% no 2º Gover-no. Confirmando a atua-ção maciça da Prefeitura junto à mídia local.

O secretário porém não teve oportunida-de de apresentar os nú-meros ao vereador que se ausentou do plenário durante a apresetntação.

GASTO MENOR Comparando o 1º

Governo (2005-2008) e o 2º Governo (a partir de 2009) o percentual de investimento em pu-blicidade da Prefeitura de Formiga foi 10% me-nor no segundo perío-do. Não está computado o orçamento municipal previsto para 2012.

Em resposta às falas

de vereadores que insi-nuavam que a Prefeitura estaria gastando valores absurdos com a proximi-dade das eleições.

Na Câmara, o secre-tário falou sobre a Lei Fe-deral 9504/97 que defi-ne, entre outras coisas, o cálculo do gasto pu-blicitário permitido para administrações públicas em ano eleitoral.

GRÁFICOS APRESENTADOS PELO SECRETÁRIO DURANTE O USO DA TRIBUNA DA CÂMARA EM 19 DE DEZEMBROEM NÚMEROS

Comparativos entre o 1º Governo Aluísio (2005-2008) e o 2º Governo Aluí-sio (a partir de 2009) mos-tram que não houve alte-ração substancial na po-lítica de distribuição de verbas publicitárias entre os dois períodos.Gráfico I - redução no in-vestimento em jornais e redistribuição entre os demais veículos.Gráfico II - redistribuição da verba para atender aos programas Bom Dia Cida-de (93FM) e Prefeito no Rádio (Líder FM - fora do ar desde setembro).Gráfico III - ampliação de investimento em O Per-gaminho para atender à demanda de campanhas institucionais.Gráfico IV - apresenta de outra maneira os compa-rativos de investimento da SECOM em publicida-de nos 1º e 2º Governos do prefeito Aluísio Veloso.

I - DETALHAMENTO - VEÍCULOS LOCAIS

IV - DETALHAMENTO - VEÍCULOS LOCAISIII - DETALHAMENTO - JORNAIS LOCAIS

II - DETALHAMENTO - RÁDIOS LOCAIS

Jornal

Web

Rádio

Outdoor

TV

Outros

O PergaminhoNova ImprensaTribuna Formiguense 1º Governo 2 º Governo

Líder FM

Cor FM

Divinal FM

Realidade FM

93 FM

Difusora AM

1º Governo 2º Governo

1º Governo 2º Governo

1º Governo 2º Governo

45%

25%

35%

15%

5%

40%

20%

30%

10%

0%Jornal TV OutdoorRádio Web Outros

Dados: Controle Interno e Contabilidade. Confira mais números na edição 631 e pelo endereço http://www.formiga.mg.gov.br/arquivos/noticias/finalsecom.pdf

www.formiga.mg.gov.br Edição 634 - Formiga - 23 de Dezembro de 20118 |

As técnicas em enfermagem, Vânia Cristina Tavares e Selma Fonseca Silva, e Rosângela Fernandes

Santa Casa participa do Plano de Ação contra a Dengue

Proteção respiratória é tema de capacitação

Durante o mês de dezembro, o Serviço Especializado em Se-gurança e Medicina do Trabalho (Sesmt), por intermédio da téc-nica em Segurança do Trabalho, Rosângela Fernandes, está organi-zando um treinamento de capacitação para a equipe do Centro Ci-rúrgico, composta por 21 pessoas, entre elas, técnicos em enferma-gem, enfermeiros, mé-dicos e secretárias, que serão instruídos quanto à correta utilização de proteção respiratória no uso do glutaraldeí-do, que é um dialdeído saturado, com um odor pungente, usado em desinfetantes e esterili-zantes ambulatoriais e hospitalares.

O respirador é um equipamento de pro-teção individual (EPI) para quem trabalha di-retamente com produ-

A Santa Casa de Formiga, por inter-médio da responsável técnica de Vigilância Epidemiológica Hospi-talar, Riquelme Pinhei-ro, está participando do Plano de Ação Contra a Dengue. A iniciativa é para definir estratégias de combate à doença, já que o período de chu-vas e calor intenso se torna propício para a procriação do aedes ae-gypti, mosquito trans-missor da dengue.

Desde o dia 19 de dezembro, a Secretaria de Saúde, comunidade, empresas e instituições estão conlocando em prática as ações defini-das por cada setor. No hospital, a ação envol-verá funcionários, mé-dicos, pacientes, acom-panhantes e comunida-de.

De acordo com Ri-quelme, a equipe de manutenção da Santa Casa, semanalmente, irá averiguar a possível existência de focos na área externa do hos-pital, além de man-ter limpa toda a área, evitando resíduos que possam acumular água.

A equipe de Educa-

ção em Saúde da Den-gue, da Secretaria de Saúde, também estará presente nas depen-dências da instituição, percorrendo os quar-tos para conscientizar pacientes e acompa-nhantes. Para os fun-cionários, haverá uma palestra educativa sobre “Combate à Dengue”. Durante toda a campa-nha, todas as ações do plano serão divulgadas nos meios de comuni-cação da Santa Casa.

Ainda segundo Ri-quelme, é importante a participação e colabo-ração de todos da Santa Casa na ação: “a inicia-tiva de combate à Den-gue é dever de todos”, diz.

É importante ressal-tar que, em Formiga, foram registrados ape-nas três casos em 2011. Mas, de qualquer ma-neira, é preciso que a população fique atenta e evite o acúmulo de água em possíveis cria-douros do mosquito.

Espaço mensal destinado a informar ao cidadão sobre as atividades da Santa

de Caridade de Formiga. Geral: (37) 3329-1300SANTA CASA informa

Concluída nova etapa do Centro Cirúrgico

A construção do Bloco Cirúrgico e do Centro de Diagnósti-co por Imagem come-ça a ganhar forma. No dia 02 de dezembro, a

equipe de trabalho, co-ordenada pela Lacosta Engenharia, terminou a construção da laje dos novos setores, quando toneladas de cimento

foram colocadas sobre a estrutura.

No Bloco Cirúrgi-co, serão construídas cinco salas para cirur-gia. A obra está prevista

para terminar até mea-dos de março de 2012.

Próximo ao no-vo espaço, está sendo construída, também, a área de descanso pa-

ra os funcionários do hospital, onde haverá dormitório com camas, sofás e TV.

O novo Plano Di-retor Arquitetônico

da Santa Casa é ousa-do, moderno e feito de acordo com as exigên-cias da Agência Nacio-nal de Vigilância Sani-tária (Anvisa).

tos de altas substâncias. Rosângela explica a im-portância do aparelho no uso do glutaraldeí-do “Ele evita lesões nos olhos, queimaduras na pela e reações alérgicas em algumas pessoas”, detalha.

A falta do equipa-

mento de proteção pode ser fatal. Caso o mesmo seja ingerido, pode causar sinais e sintomas asmáticos em pessoas hiper-sensíveis. A aspiração pode causar lesões pulmonares.

Rosângela ressalta também que o objeti-

vo da norma é manter vigilância à saúde dos trabalhadores expostos aos fatores de riscos químicos, em especial, o glutaraldeído, bem como estabelecer me-didas de controle para prevenir agravos à saú-de dos trabalhadores.

Bernadete Seixas

SESMT

www.formiga.mg.gov.brEdição 634 - Formiga - 23 de Dezembro de 2011 | 9

Formiga é representada em Conferência Regional

transparência

Evento aconteceu em Divinópolis e reuniu integrantes da sociedade civil e poder público

Na última sexta-fei-ra, dia 16, foi realizada em Divinópolis a 1ª Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social, pro-movida pela Associa-ção dos Municípios da Microrregião do Vale do Itapecerica (AMVI).

A Conferência reu-niu integrantes da so-ciedade civil, poder público e de conselhos de políticas públicas. O municípios de Formiga foi representado pela diretora de Planeja-mento e Coordenação Emília Chaves, pela agente administrativa da Secretaria Munici-pal de Comunicação,

Liliane Melo e pela presidente do Conse-lho Municipal de Saú-de, Maria Rita Salazar.

O principal obje-tivo do encontro foi promover a transpa-rência pública e esti-mular a participação democrática da so-ciedade no acompa-nhamento e controle da gestão pública. Na oportunidade, os re-presentantes puderam discutir propostas e sugestões apresen-tadas pelos municí-pios pertencentes à microrregião do Vale do Itapecerica (Araú-jos, Arcos, Camacho, Cláudio, Carmo do

Cajuru, Carmo da Ma-ta, Formiga, Iguatama, Itapecerica, Japaraíba, Moema, Nova Serrana, Pains, Pedra do Indaiá, Pitangui, Santo An-tônio do Monte e São Gonçalo do Pará).

As sugestões apre-sentadas durante a Conferência Regional serão levadas à Belo Horizonte durante a Conferência Estadual, que será realizada em março de 2012. Foram disponibilizadas 24 vagas para os delega-dos que representarão a região no encontro estadual. Para uma das vagas foi eleita a pre-sidente do Conselho

Municipal de Saúde de Formiga, Maria Ri-ta Salazar.

Após a Conferência Estadual será realiza-da a Conferência Na-cional, de 18 a 25 de

Servidores participam de Seminário

Funcionários estão sem receber

gEstão EstratÉgica tErcEiriZaDos

Maria Rita Salazar e Liliane Melo durante a Conferência

Secom

maio, em Brasília.

PalestraDurante a 1ª Con-

ferência Regional so-bre Transparência e Controle Social, foi

realizada a palestra “Controle social como ferramenta de combate à corrupção”, minis-trada pelo diretor da CGE, Germano Luiz Gomes Vieira.

No dia 15 de de-zembro, o chefe de Gabinete, Sheldon Al-meida, e a diretora de Planejamento e Coor-denação da Prefeitura de Formiga, Emília Chaves, estiveram na Cidade Administra-tiva, em Belo Hori-zonte, para participar do 4º Seminário de Desenvolvimento das Assessorias de Gestão Estratégica e Inovação (AGEI).

Formiga foi um dos 50 municípios convi-dados a participar do Seminário.

Durante o evento, foram compartilhadas práticas e iniciativas implantadas ao lon-go de 2011 em cinco secretarias do Estado, onde a estruturação destas assessorias está completando um ano.

As AGEIs dão su-porte técnico aos ór-gãos e secretarias do Governo em relação a metodologias de ges-tão para o desenvolvi-mento da ação gover-namental. Além disso, também monitoram, por meio de indicado-

res, o Acordo de Resul-tados.

Na abertura do evento, a Subsecretaria de Gestão da Estratégia Governamental (Su-ges), da Secretaria de Estado de Planejamen-to e Gestão (Seplag), apresentou realizações efetivadas ao longo do ano, como a imple-mentação do plano de desenvolvimento das Assessorias de Gestão Estratégica e Inova-ção; a implantação das assessorias de gestão estratégica; a criação e desenvolvimento de novas metodologias e a revisão do modelo do Acordo de Resultados.

Em seguida, cinco secretarias comparti-lharam suas ações com o público: Secretaria de Estado de Desenvol-vimento Social (Seds), Secretaria de Estado de Transportes e Obras (Setop), Secretaria de Estado de Esportes e Juventude (Seej) e Se-cretaria de Estado de Educação (See).

De acordo com os assessores, os principais desafios deste trabalho

é envolver todos os ser-vidores no projeto para alcançar as metas pac-tuadas; executar o pla-nejamento proposto e aprimorar com frequê-ncia as metodologias, possibilitando que se transformem em polí-ticas públicas.

“O mais importante no seminário é trazer aos participantes as bo-as práticas e metodo-logias realizadas, para que os resultados pos-sam ser melhorados”, explicou o assessor da Setop, Gustavo Palha-res. “Queremos fazer com que essas novas práticas de gestão se-jam absorvidas natu-ralmente na cultura do servidor público. Esse é o nosso maior desafio’, avalia.

“A ideia é válida. A proposta do Estado é, com o auxílio de ci-dades pólo, entre elas Formiga, buscar enten-der quais as dificulda-des em implantar esta firma de gestão. Em breve, outros encon-tros serão realizados”, comentou Sheldon Al-meida.

Na última quarta-feira, dia 21, funcioná-rias da empresa D&L Recursos Humanos procuraram o radialista Jaime Mendonça para fazer algumas reclama-ções a respeito da em-presa, que é responsá-vel pelo serviço tercei-rizado de limpeza do Terminal Rodoviário e de algumas Secreta-rias da Administração Municipal. Segundo as funcionárias a D&L não efetuou os paga-mentos dos funcioná-rios e não tem enviado material de limpeza para que o trabalho possa ser realizado. Além disso, a empresa não está pagando hora extra.

Ao tomar conheci-mento de que as fun-cionárias da empresa estavam na rádio, o prefeito entrou em contato com o radia-lista, por telefone, e explicou que a contra-tação da D&L Recur-sos Humanos foi feita através de um processo licitatório transparen-te, mas, que assim que

tomou conhecimento da falta de pagamentos, solicitou a suspensão do repasse de verba pa-ra a empresa e a notifi-cação da mesma. O úl-timo repasse, no valor de R$14.800, foi feito em outubro. “Suspen-demos o pagamento para a empresa para resguardar o pagamen-to do salário dos fun-cionários e, além disso, o secretário de Admi-nistração e Gestão de Pessoas, Sudário Ma-cedo, entrou em conta-to com a empresa para notificá-la. Também orientamos que os fun-cionários acionassem a empresa na Justiça do Trabalho, pois a Prefei-tura não pode repassar a verba diretamente aos funcionários”, disse Aluísio.

Ainda de acordo com o prefeito Aluísio Veloso, com o enca-minhamento, a Justi-ça do Trabalho deverá bloquear o recurso e ordenar que ele seja re-passado pela Prefeitura ao Poder Judiciário pa-ra que o pagamento dos

salários seja efetuado. O prefeito também in-formou que a empresa deverá perder a condi-ção de terceirizada pela Prefeitura e, em breve, deverá ser realizada ou-tra licitação para con-tratação de uma nova empresa para realizar o serviço.

Ainda na quarta-feira, a D&L Recursos Humanos enviou uma nota de esclarecimen-to informando que “o pagamento dos salários em atrasos e o paga-mento do 13º salário, seria regularizado até o dia 23/12/2011”. Se-gundo a nota, o motivo dos atrasos é devido a um bloqueio judicial nos contratos, efetu-ado pela Justiça do Trabalho do Estado de Minas Gerais e que foi solucionado na última terça-feira, dia 20, atra-vés de despacho do Juiz da Vara do Trabalho da cidade de Ubá, David Rocha Koch Torres. Até o fechamento des-ta edição o pagamento ainda não havia sido feito .

www.formiga.mg.gov.br Edição 634 - Formiga - 23 de Dezembro de 201110 |

aDministração

EXTRATO DE CONTRATOS ADMINIS-TRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SER-VIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR PRAZO DETERMINADO, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE FORMIGA DEZEMBRO/2011

Contrato Administrativo nº 598/2011. Contratado(a): ANA PAULA DO COUTO FERREIRA. Função: AGENTE COMUNI-TÁRIO DE SAÚDE. Vigência: 01/12/2011 a 08/02/2012. Valor R$ 545.00 (Quinhentos e quarenta e cinco reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 599/2011. Contratado(a): FELLIPE PINHEIRO. Fun-ção: PROFESSOR II - CIÊNCIAS. Vigên-cia: 01/12/2011 a 21/12/2011. Valor R$ 6,66 (Seis reais, sessenta e seis centavos) por hora aula.

Contrato Administrativo nº 602/2011. Contratado(a): RODRIGO ALVES DA SIL-VA. Função: TÉCNICO DE ENFERMA-GEM. Vigência: 01/12/2011 a 27/04/2012. Valor R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 603/2011. Contratado(a): SORAIA SOUSA GODI-NHO. Função: AGENTE COMUNITÁ-RIO DE SAÚDE. Vigência: 01/12/2011 a 07/12/2011. Valor R$ 545,00 (Quinhentos e quarenta e cinco reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 604/2011. Contratado(a): PRISCILLA FRANÇA CO-MITANTE PEREIRA. Função: TELEFO-NISTA. Vigência: 01/12/2011 a 30/11/2012. Valor R$ 545,00 (Quinhentos e quarenta e cinco reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 605/2011. Contratado(a): JORGE AUGUSTO ROSA. Função: ZELADOR. Vigência: 08/12/2011 a 04/06/2012. Valor R$ 545,00 (Quinhentos e quarenta e cinco reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 606/2011. Contratado(a): DÊNIS ANTÔNIO SIL-VÉRIO. Função: ZELADOR. Vigência: 08/12/2011 a 04/06/2012. Valor R$ 545,00 (Quinhentos e quarenta e cinco reais) men-sais.

Contrato Administrativo nº 607/2011. Contratado(a): LUCIANA CRISTINA PAIM. Função: PROFESSOR I. Vigência: 01/12/2011 a 21/12/2011. Valor R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 608/2011. Contratado(a): FRANCIELI SOUZA TEIXEIRA. Função: TÉCNICO EM EN-FERMAGEM. Vigência: 15/12/2011 a 31/12/2012. Valor R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 609/2011. Contratado(a): DEIZIANE CRISTINA DA SILVA. Função: SERVENTE ESCOLAR. Vigência: 01/12/2011 a 21/12/2011. Valor R$ 616,40 (Seiscentos e dezesseis reais e quarenta centavos) mensais.

PORTARIA Nº. 5369/2011 O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar nº. 37, de 30 de novembro de 2,010, artigo 39, da “Estrutura Organizacional e Administra-tiva da Administração Direta do Município de Formiga” e suas alterações, Resolve: Art. 1º - Nomear o (a) servidor (a) LUIZA BOR-GES BARBOSA, no cargo em comissão de Gerente de Enfermagem do PAM, a partir do dia 01 (um) de dezembro de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁ-RIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 5370/2011 O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar nº. 37, de 30 de novembro de 2,010, artigo 43, da “Estrutura Organizacional e Administra-tiva da Administração Direta do Município de Formiga” e suas alterações, Resolve: Art. 1º - Nomear o (a) servidor (a) MOACIR AL-VES ANDRINO, no cargo em comissão de Coordenador do Programa de Fruticultura, Floricultura e Agricultura Urbana, a partir do dia 01 (um) de dezembro de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁ-RIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 5371/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Exonerar, o (a) servidor (a), CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA FERREIRA, do cargo em comissão de Diretor de Centro de Educação Infantil Nível II, a partir do dia 01 (um) de dezembro de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5372/2011 O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar nº. 37, de 30 de novembro de 2,010, artigo 40, da “Estrutura Organizacional e Administra-tiva da Administração Direta do Município de Formiga” e suas alterações, Resolve: Art. 1º - Nomear o (a) servidor (a) CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA FERREIRA, no cargo em comissão de Diretor de Escola de Tempo Integral, a partir do dia 01 (um) de dezembro de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Re-gistre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 01 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 5373/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Exonerar, o (a) servidor (a), DJALMA FER-NANDES RAMOS, do cargo em comissão de Coordenador de Controle do Transporte Escolar, a partir do dia 01 (um) de dezembro de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 01 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 5374/2011 O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar nº. 37, de 30 de novembro de 2,010, artigo 40, da “Estrutura Organizacional e Administrati-va da Administração Direta do Município de Formiga” e suas alterações, Resolve: Art. 1º - Nomear o (a) servidor (a) DJALMA FER-NANDES RAMOS, no cargo em comissão de Diretor de Relações Institucionais, a par-tir do dia 01 (um) de dezembro de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁ-RIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 5375/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Exonerar, o (a) servidor (a), EDUARDO BATISTA DE SOUZA, do cargo em co-missão de Coordenador de Políticas de Tu-rismo, a partir do dia 01 (um) de dezembro de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 01 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 5376/2011 O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar nº. 37, de 30 de novembro de 2,010, artigo 43, da “Estrutura Organizacional e Administra-tiva da Administração Direta do Município de Formiga” e suas alterações, Resolve: Art. 1º - Nomear o (a) servidor (a) EDUARDO BATISTA DE SOUZA, no cargo em co-missão de Coordenador de Políticas de Fo-mento Econômico, a partir do dia 01 (um) de dezembro de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Re-gistre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 01 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 5377/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Exonerar, o (a) servidor (a), MILENE APARECIDA SILVA E SILVA, do cargo em comissão de Encarregado de Serviço de Administração Geral, a partir do dia 01 (um) de dezembro de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Re-gistre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 01 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 5378/2011 O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar nº. 37, de 30 de novembro de 2,010, artigo 43, da “Estrutura Organizacional e Administra-tiva da Administração Direta do Município de Formiga” e suas alterações, Resolve: Art. 1º - Nomear o (a) servidor (a) MILENE APARECIDA SILVA E SILVA, no cargo em comissão de Coordenador de Políticas de Turismo, a partir do dia 01 (um) de dezem-bro de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 01 de dezembro de 2011.

ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 5379/2011 O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar nº. 37, de 30 de novembro de 2,010, artigo 43, da “Estrutura Organizacional e Administra-tiva da Administração Direta do Município de Formiga” e suas alterações, Resolve: Art. 1º - Nomear o (a) servidor (a) CINTIA SO-RAGE STOHLER, no cargo em comissão de Encarregado de Serviço de Administração Geral, a partir do dia 01 (um) de dezembro de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 01 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 5380/2011 O Prefeito Muni-cipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 136 da Lei nº. 41 de 24 (vinte e qua-tro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Ser-vidores Públicos do Município de Formiga”, Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), GILMAR INÁCIO LEAL, Zelador I B, 06 (seis) meses de licença para tratar de inte-resses particulares, no período de 01 (um) de dezembro de 2011 a 28 (vinte e oito) de maio de 2012, mediante requerimento do (a) mes-mo (a) protocolado nesta Secretaria sob o nº. 1528/2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 01 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 5381/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Exonerar, o (a) servidor (a), LAÉRCIO AN-TONIO RIBEIRO, do cargo em comissão de Encarregado de Serviço de Ortopedia do PAM, a partir do dia 01 (um) de dezembro de 2011, mediante requerimento do (a) mes-mo (a) protocolado nesta Secretaria sob o nº. 1531/2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 01 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 5382/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Exonerar, o (a) servidor (a), ANDREIA CRISTINA FIGUEIREDO, do cargo em comissão de Encarregado de Serviço de Ul-trassonografia, a partir do dia 01 (um) de de-zembro de 2011, mediante requerimento do (a) mesmo (a) protocolado nesta Secretaria sob o nº. 1537/2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Re-gistre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 01 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 5383/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o artigo 62 da Lei Complementar nº. 41 de 24/02/2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga”, Re-solve: Art. 1º - Exonerar o (a) servidor (a), MAURÍCIO FLÁVIO JACINTO, do cargo de Servente de Limpeza I C, a partir do dia 01 (um) de dezembro de 2011, mediante requerimento do (a) mesmo (a) protocolado nesta Secretaria sob o nº. 1536/2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 5384/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o artigo 62 da Lei Complementar nº. 41 de 24/02/2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga”, Re-solve: Art. 1º - Exonerar o (a) servidor (a), DILCIMARY FÁTIMA RIBEIRO, do cargo de Servente Escolar I – A C, a partir do dia 01 (um) de dezembro de 2011, mediante requerimento do (a) mesmo (a) protocolado nesta Secretaria sob o nº. 1519/2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 5385/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições

que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 139 da Lei nº. 41 de 24 (vin-te e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga”, Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor MARIA DO CARMO DANTAS DA SILVA, Recepcionista I F, 01 (um) mês de licença-prêmio, no período de 01 (um) de dezembro de 2011 a 30 (trinta) de dezembro de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 01 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 5386/2011 O Prefeito Muni-cipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 139 da Lei nº. 41 de 24 (vinte e qua-tro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Ser-vidores Públicos do Município de Formiga”, Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor MARIA APARECIDA ARAÚJO, Técnico em Enfermagem II A B, 01 (um) mês de licença-prêmio, no período de 01 (um) de dezembro de 2011 a 30 (trinta) de dezembro de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 01 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 5387/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 139 da Lei nº. 41 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formi-ga”, Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servi-dor RAQUEL MÍRIAM HONÓRIO, Agente Comunitário de Saúde I C, 01 (um) mês de licença-prêmio, no período de 01 (um) de dezembro de 2011 a 30 (trinta) de dezembro de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 01 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 5388/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 139 da Lei nº. 41 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formi-ga”, Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) ser-vidor MARIA DAS GRAÇAS ALVES DA SILVA TEIXEIRA, Servente de Limpeza I B, 02 (dois) meses de licença-prêmio, no período de 01 (um) de dezembro de 2011 a 29 (vinte e nove) de janeiro de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁ-RIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 5389/2011 O Prefeito Muni-cipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 139 da Lei nº. 41 de 24 (vinte e qua-tro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Ser-vidores Públicos do Município de Formiga”, Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Ope-rário de Serviços Gerais I B, 02 (dois) meses de licença-prêmio, no período de 01 (um) de dezembro de 2011 a 29 (vinte e nove) de ja-neiro de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 01 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 5390/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, “a” e em conformidade com a Lei Complementar nº. 41 de 24/02/2011, Es-tatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais, Lei Complementar nº. 42 de 24/02/2011, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Ser-vidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga, e suas alterações, Lei Complementar nº. 45, de 03/03/2011 e Decreto Municipal nº. 5182 de 04/11/2011, Resolve: Art. 1º. – Nomear, CHRISTIAN DAVID DOS REIS, para exer-cer o cargo de Coveiro, Classe I - A, Grau A, a partir do dia 01 (um) de dezembro de 2011, conforme classificação final do Concurso Público 001/2011. Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Re-gistre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 01 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 5391/2011 O Prefeito Mu-

nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, “a” e em conformidade com a Lei Complementar nº. 41 de 24/02/2011, Es-tatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais, Lei Complementar nº. 42 de 24/02/2011, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Ser-vidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga, e suas alterações, Lei Complementar nº. 45, de 03/03/2011 e Decreto Municipal nº. 5182 de 04/11/2011, Resolve: Art. 1º. – Nomear, LAÉRCIO ANTONIO RIBEIRO, para exer-cer o cargo de Coveiro, Classe I - A, Grau A, a partir do dia 01 (um) de dezembro de 2011, conforme classificação final do Concurso Público 001/2011. Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Re-gistre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 01 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 5392/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, “a” e em conformidade com a Lei Complementar nº. 41 de 24/02/2011, Es-tatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais, Lei Complementar nº. 42 de 24/02/2011, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Ser-vidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga, e suas alterações, Lei Complementar nº. 45, de 03/03/2011 e Decreto Municipal nº. 5182 de 04/11/2011, Resolve: Art. 1º. – Nomear, MAURÍCIO FLÁVIO JACINTO, para exer-cer o cargo de Coveiro, Classe I - A, Grau A, a partir do dia 01 (um) de dezembro de 2011, conforme classificação final do Concurso Público 001/2011. Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Re-gistre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 01 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 5393/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, “a” e em conformidade com a Lei Complementar nº. 41 de 24/02/2011, Es-tatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais, Lei Complementar nº. 42 de 24/02/2011, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Ser-vidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga, e suas alterações, Lei Complementar nº. 45, de 03/03/2011 e Decreto Municipal nº. 5182 de 04/11/2011, Resolve: Art. 1º. – Nomear, IOLANDA DA SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo de Coveiro, Classe I - A, Grau A, a partir do dia 01 (um) de dezem-bro de 2011, conforme classificação final do Concurso Público 001/2011. Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em con-trário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 5394/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, “a” e em conformidade com a Lei Complementar nº. 41 de 24/02/2011, Es-tatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais, Lei Complementar nº. 42 de 24/02/2011, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Ser-vidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga, e suas alterações, Lei Complementar nº. 45, de 03/03/2011 e Decreto Municipal nº. 5182 de 04/11/2011, Resolve: Art. 1º. – Nomear, ROBSON JOSÉ VIEIRA, para exercer o cargo de Coveiro, Classe I - A, Grau A, a partir do dia 01 (um) de dezembro de 2011, conforme classificação final do Concurso Público 001/2011. Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Re-gistre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 01 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 5395/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, “a” e em conformidade com a Lei Complementar nº. 41 de 24/02/2011, Es-tatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais, Lei Complementar nº. 42 de 24/02/2011, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Ser-vidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga, e suas alterações, Lei Complementar nº. 45, de 03/03/2011 e Decreto Municipal nº. 5182 de 04/11/2011, Resolve: Art. 1º. – Nomear, WALAXY INÁCIO PAIXÃO SILVA, para exercer o cargo de Coveiro, Classe I - A, Grau A, a partir do dia 01 (um) de dezem-bro de 2011, conforme classificação final do Concurso Público 001/2011. Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em con-trário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5396/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, “a” e em conformidade com a Lei Complementar nº. 41 de 24/02/2011, Estatuto dos Servidores Públicos do Muni-cípio de Formiga, Estado de Minas Gerais, e Lei Complementar nº. 38 de 15/12/2010, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga e suas alterações e Lei Complementar nº. 45, de 03/03/2011 e Decreto Municipal nº. 5182 de 04/11/2011, Resolve: Art. 1º. – Nomear, TÚLIO FRAN-CO SILVA, para exercer o cargo de Médico Urologista, Classe XII, Grau A, a partir do dia 01 (um) de dezembro de 2011, confor-me classificação final do Concurso Público 001/2011. Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 01 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 5397/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, “a” e em conformidade com a Lei Complementar nº. 41 de 24/02/2011, Es-tatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais, e Lei Complementar nº. 38 de 15/12/2010, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga e suas alterações e Lei Com-plementar nº. 45, de 03/03/2011 e Decreto Municipal nº. 5182 de 04/11/2011, Resolve: Art. 1º. – Nomear, ANDREIA CRISTINA FIGUEIREDO, para exercer o cargo de Au-xiliar em Farmácia, Classe I, Grau A, a partir do dia 01 (um) de dezembro de 2011, con-forme classificação final do Concurso Públi-co 001/2011. Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 01 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 5398/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, “a” e em conformidade com a Lei Complementar nº. 41 de 24/02/2011, Es-tatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais, e Lei Complementar nº. 38 de 15/12/2010, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga e suas alterações e Lei Com-plementar nº. 45, de 03/03/2011 e Decreto Municipal nº. 5182 de 04/11/2011, Resolve: Art. 1º. – Nomear, MERYELEN THAÍS GONDIM, para exercer o cargo de Auxiliar em Farmácia, Classe I, Grau A, a partir do dia 01 (um) de dezembro de 2011, confor-me classificação final do Concurso Público 001/2011. Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 01 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 5399/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, “a” e em conformidade com a Lei Complementar nº. 41 de 24/02/2011, Es-tatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais, e Lei Complementar nº. 38 de 15/12/2010, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga e suas alterações e Lei Com-plementar nº. 45, de 03/03/2011 e Decreto Municipal nº. 5182 de 04/11/2011, Resolve: Art. 1º. – Nomear, MÔNICA CRISTINA RAMOS, para exercer o cargo de Auxiliar em Farmácia, Classe I, Grau A, a partir do dia 01 (um) de dezembro de 2011, confor-me classificação final do Concurso Público 001/2011. Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 01 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 5400/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, “a” e em conformidade com a Lei Complementar nº. 41 de 24/02/2011, Es-tatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais, e Lei Complementar nº. 38 de 15/12/2010, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga e suas alterações e Lei Com-plementar nº. 45, de 03/03/2011 e Decreto Municipal nº. 5182 de 04/11/2011, Resolve: Art. 1º. – Nomear, LORENA CATHARINE SILVA CRAVO, para exercer o cargo de Fi-sioterapeuta, Classe VII, Grau A, a partir do dia 01 (um) de dezembro de 2011, confor-me classificação final do Concurso Público 001/2011. Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 01 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO

publicaçõEs lEgais

www.formiga.mg.gov.brEdição 634 - Formiga - 23 de Dezembro de 2011 | 11

aFl

asaDEF

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 5401/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 136 da Lei nº. 41 de 24 (vin-te e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga”, Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), DORYVAL NATANAEL MENDONÇA, Agente de Controle de En-demias I C, 06 (seis) meses de licença para tratar de interesses particulares, no perío-do de 02 (dois) de dezembro de 2011 a 29 (vinte e nove) de maio de 2012, mediante requerimento do (a) mesmo (a) protocolado nesta Secretaria sob o nº. 1549/2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 5402/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o artigo 62 da Lei Complementar nº. 41 de 24/02/2011, “Estatuto dos Servidores Pú-blicos do Município de Formiga”, Resolve: Art. 1º - Exonerar o (a) servidor (a), TALES TAGLIAFERRI MENEZES BELCHIOR, do cargo de Agente de Criação e Artes Grá-ficas IV B, a partir do dia 05 (cinco) de de-zembro de 2011, mediante requerimento do (a) mesmo (a) protocolado nesta Secretaria sob o nº. 1582/2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Re-gistre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 05 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 5403/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, “a” e em conformidade com a Lei Complementar nº. 41 de 24/02/2011, Estatuto dos Servidores Públicos do Muni-cípio de Formiga, Estado de Minas Gerais, Lei Complementar nº. 42 de 24/02/2011, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga, e suas alterações, Lei Complemen-tar nº. 45, de 03/03/2011 e Decreto Muni-cipal nº. 5182 de 04/11/2011, Resolve: Art. 1º. – Nomear, MARGARETE APARECIDA SILVA RESENDE, para exercer o cargo de Cantineira, Classe I - A, Grau A, a partir do dia 05 (cinco) de dezembro de 2011, confor-me classificação final do Concurso Público 001/2011. Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 05 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 5404/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 139 da Lei nº. 41 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formi-ga”, Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servi-dor, ALDERICO ROSA DA SILVA, Pintor VI C, 01 (um) mês de licença-prêmio, no período de 05 (cinco) de dezembro de 2011 a 03 (três) de janeiro de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em con-trário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 05 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 5405/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 139 da Lei nº. 41 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formi-ga”, Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) ser-vidor MARIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde I C, 01 (um) mês de licença-prêmio, no pe-ríodo de 05 (cinco) de dezembro de 2011 a 03 (três) de janeiro de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em con-trário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 05 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 5406/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 139 da Lei nº. 41 de 24 (vin-te e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga”, Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor ISAIAS DOS REIS PINTO, Servente de Obras I C, 02 (dois) meses de licença-prêmio, no período de 05 (cinco) de dezembro de 2011 a 02 (dois) de fevereiro de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas

as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 05 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 5407/2011 O Prefeito Muni-cipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 139 da Lei nº. 41 de 24 (vinte e qua-tro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Ser-vidores Públicos do Município de Formiga”, Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor ADREVAR CARDOSO DA SILVA, Zela-dor I C, 01 (um) mês de licença-prêmio, no período de 05 (cinco) de dezembro de 2011 a 03 (três) de janeiro de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em con-trário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 05 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 5408/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 139 da Lei nº. 41 de 24 (vin-te e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga”, Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor LORENA LOUREIRO DE SÁ, Agente Comunitário de Saúde I C, 03 (três) meses de licença-prêmio, no período de 05 (cinco) de dezembro de 2011 a 03 (três) de março de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 05 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 5409/2011 O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar nº. 37, de 30 de novembro de 2,010, artigo 39, da “Estrutura Organizacional e Administra-tiva da Administração Direta do Município de Formiga” e suas alterações, Resolve: Art. 1º - Nomear o (a) servidor (a) WORKITON ROBERTO GUIMARÃES, no cargo em co-missão de Encarregado de Serviço de Orto-pedia do PAM, a partir do dia 05 (cinco) de dezembro de 2011. l Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Re-gistre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 05 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 5410/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, Resolve: Art. 1º. – Tornar sem efeito a data de nomeação da PORTARIA Nº. 5363 de 30/11/2011, de CARLOS HENRIQUE SILVA VELOSO, Médico da Família, Classe XIII, Grau A, sendo a data de nomeação correta 05 (cinco) de dezembro de 2011. Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Re-gistre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 05 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 5411/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, Resolve: Art. 1º. – Tornar sem efeito a data de nomeação da PORTARIA Nº. 5366 de 30/11/2011, de KARINE SIQUEIRA CABRAL ROCHA, Médico da Família, Classe XIII, Grau A, sendo a data de nomeação correta 05 (cinco) de dezembro de 2011. Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Re-gistre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 05 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 5412/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, Resolve: Art. 1º. – Tornar sem efeito a data de nomeação da PORTARIA Nº. 5367 de 30/11/2011, de MARCO TÚLIO SILVA VELOSO, Médi-co da Família, Classe XIII, Grau A, sendo a data de nomeação correta 05 (cinco) de dezembro de 2011. Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Re-gistre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 05 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 5413/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seus artigos 61 inciso VI

e 83 inciso II, letra “a”, Resolve: Art. 1º¬ - Designar o (a) servidor (a), CÍNTIA MARA DA SILVA, Oficial Administrativo II VI-C A, para substituir CECÍLIA CAMPOS PAIVA FARIA, Coordenador de Licitação, no período de suas férias regulamentares de 05/12/2011 a 03/01/2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em con-trário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 05 de de-zembro de 2011. _ ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal _ SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 5414/2011 O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar nº. 37, de 30 de novembro de 2,010, artigo 39, da “Estrutura Organizacional e Administra-tiva da Administração Direta do Município de Formiga” e suas alterações, Resolve: Art. 1º - Nomear o (a) servidor (a) ELENICE MARIA LOPES DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Encarregado de Serviço de Ultrassonografia, a partir do dia 06 (seis) de dezembro de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Re-gistre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 06 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 5415/2011 O Prefeito Muni-cipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 136, da Lei Complementar nº. 41 de 24 de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga”, Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), GEREMIAS MARIANO DIONÍSIO NAVES, Técnico de Radiologia III B, retorno às suas atividades laborais a partir do dia 06 (seis) de dezembro de 2011, mediante requerimento do (a) mes-mo (a) protocolado nesta Secretaria sob o nº. 1553/2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 06 de dezembro de 2011. _ ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Se-cretário Municipal de Administração e Ges-tão de Pessoas PORTARIA Nº. 5416/2011 O Prefeito Muni-cipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgâni-ca do Município, Resolve: Art. 1º - Exonerar, o (a) servidor (a), DIEGO MESSIAS VALA-DÃO, do cargo em comissão de Encarregado de Serviço de Cadastro de Produtos, a partir do dia 06 (seis) de dezembro de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 06 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

ACADEMIA FORMIGUENSE DE LE-TRAS - AFL EDITAL DE CONVOCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CHAPA - ELEI-ÇÕES 2012 - Por este presente Edital, ficam convocados todos os Acadêmicos membros vitalícios da Academia Formiguense de Le-tras - AFL para a Assembléia Geral Extra-ordinária que realizar-se-á no próximo dia 28/12/2011, na sede do Museu Municipal Francisco Fonseca à Rua Governador Bene-dito Valadares, s/nº - Centro, Formiga – MG, em primeira convocação às 18h30min com no mínimo 1/3 de seus membros vitalícios e, se não houver quorum legal a mesma ocor-rerá em segunda convocação às 19h30min com qualquer número de presentes para de-liberarem sobre a sua ordem do dia e, faz saber a todos e para os devidos fins legais necessários que, conforme ítem “c 1” de seu edital datado de 02/12/11 devidamente publicado, ficou legalmente homologada a seguinte “Chapa Una” a concorrer à eleição da nova diretoria, sendo ela assim composta: Presidente: Paulo José de Oliveira; Vice – Presidente: Antonio de Pádua Elias de Sou-za, Secretária Geral: Maria Aparecida Cas-tro Campos Segundo, Secretário Adjunto: Geraldo Cristino de Oliveira, 1º Tesoureira: Elizabeth Silveira Castro Baptista de Souza, 2º Tesoureiro: Gustavo Felipe Monteiro de Castro, Bibliotecária: Maria Célia Maia, Diretor do Departamento Editorial: Amilton Luis Vale, Diretor de Divulgação: Eduardo Ribeiro de Carvalho, 1º Conselheira Fiscal (Presidente): Maria Ribeiro de Andrada e Oliveira Figueiredo, 2º Conselheiro Fiscal: Antonio Santos Damasceno, 3º Conselheiro Fiscal: Luiz Carlos Meneses, 4º Conselheiro Fiscal: Ubiratan de Brito Mota e 5º Conse-lheiro Fiscal: Paulo César Pacheco. Formiga (MG), 02 de dezembro de 2011. Adriana Laudares Alves – Presidente da Comissão Eleitoral.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Por este EDITAL DE CANVOCAÇÃO, ficam convocados tosos o ASOCIADOS DA ADEFOR ,Associação dos Deficientes de Formiga e Região CNPJ 00 124. 0001-70, para uma ASSEMBLÉIA GERAL EXTRA-ORDINARIA a realizar-se no dia 10 (dez) de janeiro do ano de de 2012 as 14:00 ( duas horas da tarde) em primeira chamada, e as 15:00 (três horas da tarde) em terceira e última chamada não exigindo a LEI de Quorum Especial , em conformidade com o Capítulo III Seção I Art. 20 do Estatuto em vigor da ADEFOR. A Assembléia Geral Ex-

Portaria Nº 81/2011 O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, JOSÉ GILMAR FURTADO - MAZINHO, no uso das atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a compensação de atraso ou saída antecipada dos servidores, mediante apresentação de requisição para autorização de lançamento de Banco de Horas, até a edição de nova Regulamentação. Parágrafo único. A re-quisição prevista no caput deverá ser autorizada previamente pela Chefia Imediata. Art. 2º Ficam convalidadas as requisições para autorização de lançamento de Banco de Horas, apresentadas com base no Parágrafo único, do art. 63, da Lei 3.673/2005, desde a entrada em vigor da Lei Complementar nº 41/2011. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Câmara Municipal de Formiga, 20 de dezembro de 2011. José Gilmar Furtado - Mazinho Presidente

EXTRATO CONTRATO 017/2011 CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA ESTADO DE MINAS GERAIS Contrato Administrativo: N. 017/2011 Contratante: Câmara Municipal de Formiga/MG. Contratado: Arenna Informática Ltda. Objeto: Aquisição de mobiliário, eletrodomés-ticos e eletrônicos. Despesa: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 01 02 01 122 0002 3.001 - 449052 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente (Ficha 41). Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será a partir da data de sua assinatura até a data do pagamento, devendo ser observado o prazo de garantia de cada item. Valor: O valor total do presente con-trato será de R$ 3.210,00 (três mil, duzentos e dez reais) e será fixo e irreajustável. Data da assinatura: 25 de novembro de 2011. JOSÉ GILMAR FURTADO - Presidente da Câmara Municipal de Formiga

EXTRATO CONTRATO 018/2011 CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA ESTADO DE MINAS GERAIS Contrato Administrativo: N. 018/2011 Contratante: Câmara Municipal de Formiga/MG. Contratado: Astem Equipamentos e Móveis Ltda. Objeto: Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e eletrônicos. Despesa: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 01 02 01 122 0002 3.001 - 449052 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente (Ficha 41). Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será a partir da data de sua assinatura até a data do pagamento, devendo ser observado o prazo de garantia de cada item. Valor: O valor total do presente contrato será de R$10.963,99 (dez mil, novecentos e sessenta e três reais e noventa e nove centavos) e será fixo e irreajustável. Data da assinatura: 25 de novembro de 2011. JOSÉ GILMAR FURTADO - Presidente da Câmara Municipal de Formiga

EXTRATO CONTRATO 019/2011 CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA ESTADO DE MINAS GERAIS Contrato Administrativo: N. 019/2011 Contratante: Câmara Municipal de Formiga/MG. Contratado: Bazar Guri Ltda. Objeto: Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e eletrônicos. Despesa: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 01 02 01 122 0002 3.001 - 449052 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente (Ficha 41). Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será a partir da data de sua assinatura até a data do pagamento, devendo ser observado o prazo de garantia de cada item. Valor: O valor total do presente contrato será de R$ 1.736,00 (um mil, setecentos e trinta e seis reais) e será fixo e irreajustável. Data da assinatura: 25 de novembro de 2011. JOSÉ GILMAR FURTADO - Presidente da Câmara Municipal de Formiga

EXTRATO CONTRATO 020/2011 CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA ESTADO DE MINAS GERAIS Contrato Administrativo: N. 020/2011 Contratante: Câmara Municipal de Formiga/MG. Contratado: Comercial ML Ltda ME. Objeto: Aquisição de mobiliário, eletrodo-mésticos e eletrônicos. Despesa: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 01 02 01 122 0002 3.001 - 449052 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente (Ficha 41). Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será a partir da data de sua assinatura até a data do pagamento, devendo ser observado o prazo de garantia de cada item. Valor: O valor total do presente contrato será de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) e será fixo e irreajustável. Data da assinatura: 25 de novembro de 2011. JOSÉ GILMAR FURTADO - Presidente da Câmara Municipal de Formiga

EXTRATO CONTRATO 021/2011 CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA ESTADO DE MINAS GERAIS Contrato Administrativo: N. 021/2011 Contratante: Câmara Municipal de Formiga/MG. Contratado: Geordane José Mendonça e Cia Ltda ME. Objeto: Aquisição de mobili-ário, eletrodomésticos e eletrônicos. Despesa: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 01 02 01 122 0002 3.001 - 449052 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente (Ficha 41). Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será a partir da data de sua assinatura até a data do pagamento, devendo ser observado o prazo de garantia de cada item. Valor: O valor total do presente contrato será de R$ 1.190,00 (um mil, cento e noventa reais) e será fixo e irreajustável. Data da assinatura: 25 de novembro de 2011. JOSÉ GILMAR FURTADO - Presidente da Câmara Municipal de Formiga

câmara municipal

traordinária instar-se-á na sede da ASADEF situada na Av. Sebastião Jorge Lasmar nº 514 Bairro Santo Antonio nesta cidade de Formiga-MG Para deliberar a seguinte Ordem do dia: ORDEM DO DIA PRORROGAÇÃO DO MANDATO DA ATUAL DIRETORIA DA ADEFOR-Associação dos Deficientes de Formiga e Região. O mandato da Atual Diretoria da ADEFOR termina sua Gestão no próximo dia 31 de dezembro do corrente ano. OUTROS. Formiga 23 de dezembro de 2011. ZILDA FARIA Presidente

publicaçõEs lEgais

www.formiga.mg.gov.br Edição 634 - Formiga - 23 de Dezembro de 201112 |publicaçõEs lEgais

www.formiga.mg.gov.brEdição 634 - Formiga - 23 de Dezembro de 2011 | 13

gabinEtE

DECRETO Nº 5251, DE 15 DE DEZEM-BRO DE 2011. Atualiza os valores do Có-digo Tributário do Município de Formiga estabelecidos pela Lei Complementar nº 001/2002, e alterações posteriores e dá ou-tras providências. O PREFEITO MUNICI-PAL DE FORMIGA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, c/c art. 9º do Códi-go Tributário Nacional, bem como art. 250 do Código Tributário Municipal e, conside-rando, a necessidade de atualização, D E C R E T A: Art. 1º Ficam atualizados em 6,18 % (seis virgula dezoito por cento) todos os valores expressos em Reais e a UFPMF do Município de Formiga, conforme estabele-cido no art. nº 250 da Lei Complementar nº 001, de 11 de dezembro de 2002. Parágrafo único: O índice utilizado é o INPC, acumu-lado no ano de 2011 de acordo com a fonte IBGE – FIPE – FGV, conforme tabela em anexo. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01/01/2012. Gabinete do Prefeito em Formiga, 15 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal DECRETO Nº 5252, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011. Desig-na membros para comporem o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR – LEI Nº 4139/2009, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o ar-tigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Muni-cípio, e considerando, a LEI Nº 4139/2009, D E C R E T A: Art. 1º Ficam designados os Cidadãos abaixo para integrarem o Con-selho Municipal de Turismo – COMTUR –

LEI Nº 4139/2009. Representantes da Se-cretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico: - Eduardo Batista de Souza (TITULAR); - Milene Aparecida Silva (SUPLENTE). Representantes da Secretaria Municipal de Cultura: - Ivar Salviano (TI-TULAR); - Lúcia de Fátima Vieira da Silva (SUPLENTE). Representantes de equipa-mentos turísticos: - Elaine Monteserrat da Cunha Costa (TITULAR); - Derli Carme-lita Costa (SUPLENTE). Representantes da Associação Comercial Ind. De Formiga (ACIF) ou Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL): - Adriane Alvarenga (TITULAR); - Josué dos Reis Galoneti (SUPLENTE). Representantes dos clubes lindeiros do mu-nicípio ou representante das comunidade rurais: - José Afonso Mourthé de Alencar (TITULAR); - Moacir Lopes de Araújo (SUPLENTE). Representantes da área téc-nica (Turismólogo): - Marcelo Henrique da Silva (TITULAR); - Rogério Dias Sampaio (SUPLENTE). Representantes da Associa-ção do Circuito Turístico Grutas e Mar de Minas: - Danilo Garcia (TITULAR); - Fer-nanda Cunha (SUPLENTE). Representantes das OSCIPs, ONGs ou de Associações liga-das ao Turismo: - João Evangelista de Assis Chagas (TITULAR); - Antônio dos Santos Damaceno (SUPLENTE). Representantes do poder legislativo: - Mauro César Alves de Souza (TITULAR); - Gonçalo José de Fa-ria (SUPLENTE). Art. 2º A participação no Conselho Municipal Turismo – COMTUR – LEI Nº 4139/2009, não será remunerada e será considerado serviço público relevan-te. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o decreto de nº 5063 de 23/08/2011. REGISTRE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito em Formiga, 15 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal

DECRETO Nº. 5254, DE 20 DE DEZEM-BRO DE 2011. Delega competência que menciona e dá outras providências. O PRE-FEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usan-do das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da LOM, D E C R E T A: Art. 1º Fica designada a Servidora Célia Apare-cida Cunha, para assinar, juntamente com o gestor, cheques e todas as notas de em-penhos nos campos liquidação da despesa, do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Habitação e Fundo da Infância e da Adolescência, no período de 19/12/2011 a 18/01/2012. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19/12/2011. Gabinete do Pre-feito em Formiga, 20 de dezembro de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal

DECRETO Nº. 5255, DE 20 DE DEZEM-BRO DE 2011. Delega competência que menciona e dá outras providências. O PRE-FEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usan-do das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da LOM, e, tendo em vista o período de férias do Servidor Paulo Roberto Coelho da Rocha, Secretario Municipal de Gestão Ambiental, D E C R E T A: Art. 1º Fica designado o Servidor Jovino Severo dos Santos Neto, para assinar, em substi-tuição ao Servidor Paulo Roberto Coelho da Rocha, Secretario Municipal de Gestão Ambiental, em todas as Notas de Empenho relativas à Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, no campo “Ordenador de Despe-sa”, no período de 19/12/2011 a 27/12/2011. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19/12/2011. Gabinete do Prefeito em For-miga, 20 de dezembro de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 2440, DE 14 DE DEZEM-BRO DE 2011. Determina a abertura de Processo de Sindicância e/ou Administrati-vo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, in-ciso VI, da Lei Orgânica do Município c/c o disposto na Lei Complementar nº 41, de 24 de fevereiro de 2011, e, considerando memorando nº 261/2011/SAGESP, oriundo da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, datado de 14 de dezem-bro de 2011, R E S O L V E: Art. 1º Deter-minar a abertura de Processo de Sindicância

e/ou Administrativo Disciplinar em face do Servidor matriculado sob o nº 13.872, para apuração dos fatos narrados no memorando nº 261/2011/SAGESP, oriundo da Secreta-ria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, datado de 14 de dezembro de 2011, e demais fatos conexos que possam emergir da apuração, cujo processo recebe-rá o respectivo número ao ser autuado pela Corregedoria, conforme inciso IV do art. 214 da Lei Complementar nº 41, de 24 de fevereiro de 2011. Art. 2º A condução do Processo e a apuração dos fatos deverá ser feita pelo Corregedor Municipal que presi-dirá a Comissão composta pelos membros abaixo, conforme art. 211 e seguintes da Lei Complementar nº 41, de 24 de fevereiro de 2011: I – Gilberto José Fonseca – Correge-dor Municipal; II – Luiz Alberto de Castro Alves – Agente Administrativo; III – Iara Regina de Faria – Agente Administrativo; e IV – Janaina de Cássia Mendonça – Agente administrativo. Art. 3º Sob responsabilida-de funcional do Corregedor Municipal, o prazo para conclusão dos trabalhos será, de no máximo 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação desta Portaria, admitida a sua prorrogação por igual período, quando as circunstâncias o exigirem e por motivos plenamente justificáveis. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito em Formiga, 14 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 2441, DE 14 DE DEZEM-BRO DE 2011. Determina a abertura de Processo de Sindicância e/ou Administrati-vo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, in-ciso VI, da Lei Orgânica do Município c/c o disposto na Lei Complementar nº 41, de 24 de fevereiro de 2011, e, considerando memorando nº 260/2011/SAGESP, oriundo da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, datado de 14 de dezem-bro de 2011, R E S O L V E: Art. 1º Deter-minar a abertura de Processo de Sindicância e/ou Administrativo Disciplinar em face do Servidor matriculado sob o nº 13.543, para apuração dos fatos narrados no memorando nº 260/2011/SAGESP, oriundo da Secreta-ria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, datado de 14 de dezembro de 2011, e demais fatos conexos que possam emergir da apuração, cujo processo recebe-rá o respectivo número ao ser autuado pela Corregedoria, conforme inciso IV do art. 214 da Lei Complementar nº 41, de 24 de fevereiro de 2011. Art. 2º A condução do Processo e a apuração dos fatos deverá ser feita pelo Corregedor Municipal que presi-dirá a Comissão composta pelos membros abaixo, conforme art. 211 e seguintes da Lei Complementar nº 41, de 24 de fevereiro de 2011: I – Gilberto José Fonseca – Correge-dor Municipal; II – Luiz Alberto de Castro Alves – Agente Administrativo; III – Iara Regina de Faria – Agente Administrativo; e IV – Janaina de Cássia Mendonça – Agente administrativo. Art. 3º Sob responsabilida-de funcional do Corregedor Municipal, o prazo para conclusão dos trabalhos será, de no máximo 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação desta Portaria, admitida a sua prorrogação por igual período, quando as circunstâncias o exigirem e por motivos plenamente justificáveis. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito em Formiga, 14 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 2442, DE 15 DE DEZEM-BRO DE 2011. Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Pla-nejamento e Desenvolvimento Econômico – CODECON e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Mu-nicípio, considerando o disposto na LEI Nº 3788, de 10 de abril de 2006, e no Decreto nº 5157, de 24 de outubro de 2011, RESOLVE: Art.1 º Ficam designados e nomeados os Ci-dadãos e Cidadãs abaixo para integrarem o Conselho Municipal de Planejamento e De-senvolvimento Econômico – CODECON: I – Representantes de órgãos do Poder Execu-tivo: a) Representantes da Secretaria Muni-cipal de Desenvolvimento Econômico; José Jamir Chaves – Titular; Eduardo Batista de Souza – Suplente; Milene Aparecida Silva – Titular; Antônio Carlos Mendonça – Su-plente; b) Representantes do Departamento de Políticas Rurais; Gustavo Bahia Leite - Titular; Maria Vitória Ramos – Suplente; c) Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda; Alcivander José da Silva – Titular; Ludmila Terra Borges – Suplente; d) Repre-sentantes da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito; Polyana L. dos Santos – Titular; e) Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento, Coordenação e Regulação Urbana; José Ivo da Silva – Titular; Joaquim Rodrigues da Costa – Suplente; f) Represen-tantes da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental; Lílian dos Reis Souza – Titu-lar; Jovino S. dos Santos Neto – Suplente; II – Representantes dos Empregadores da Indústria, da Agroindústria, do Comércio e de Serviços, sendo um de cada setor: a) Representantes da CDL; Maria Beatriz de Paula Fiúza Costa - Titular; Adriane Al-varenga – Suplente b) Representantes da ACIF; Moacir Lopes Araújo – Titular; Car-mem Lúcia Chaves - Suplente; c) Represen-tantes do Sindicato dos Produtores Rurais de Formiga; Ivanir Júlio da Silveira - Titu-lar; Alderico da Cunha Ferreira - Suplente; Representantes dos Sindicatos Patronais Constituídos. Michele Reis - Titular; Danilo César Elias - Suplente; III – Representantes dos Trabalhadores da Indústria, da Agroin-dústria, do Comércio e de Serviços, sendo um de cada setor: a) Representantes do Sin-dicato dos Trabalhadores Rurais de Formi-ga; Messias Martins Vieira – Titular; Nilson Muniz Silvério - Suplente b) Representantes do Sindicato dos Empregados em Estabele-cimentos do Comércio Atacadista e Varejis-

ta de Formiga; Eliana Maria Alves - Titular; Maria Silvana Nogueira – Suplente; c) Re-presentantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Formiga; Juscelino José Pinto – Titular; Valdemar Caetano da Cunha – Suplente; d) Representantes do Sindicato dos Trabalha-dores da Indústria de Confecção de Formiga. Iolanda Fernandes - Titular; Jordelina Maria Arantes - Suplente; IV – Representantes da Câmara Municipal; Eugênio Vilela Júnior - Titular; Gonçalo José de Faria – Suplente; V – Representantes do UNIFOR-MG. Le-andra do Couto Teixeira – Titular; Rosana Guimarães Silva Freitas – Suplente; Art.2º A participação no Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econô-mico – CODECON, não será remunerada e será considerado serviço público relevante. Art.3º Revoga as disposições, em contrá-rio em especial a PORTARIA Nº 2418, de 09/11/2011. Art.4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGIS-TRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Prefeito em Formiga, 15 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal

LEI Nº 4557, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011. Cria a Orquestra Sinfônica do Muni-cípio de Formiga – OSMF, que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MU-NICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Cria a Orquestra Sinfônica do Município de Formiga - OSMF, destinado a cultivar, a preservar, difundir e executar a música em geral, em especial: a classica, erudita, sacra, folclore a musica brasileira e a latinidade. § 1º Estimular o surgimento das expressões artísticas, e contribuir para a criação de uma consciência cultural e conseqüente transfor-mação social. § 2º Disseminar amplamente a importância da música na formação do indivíduo. Art. 2º A orquestra estimulará a população para a apreciação musical eru-dito e contribuindo para a inserção social e cultural. Art. 3º A Orquestra Sinfônica terá como sede provisória à Rua Dr Teixeira Soares, Centro - Edifício P. Antonio Vieira, e denominar-se de Sinfônica das “Areias Brancas”. Art. 4º A orquestra funcionará como Orquestra Experimental por um perí-odo de 12 meses, após o que se extinguirá esta característica. Parágrafo Único: após o período experimental, exigir-se-á processo seletivo para ingresso na Orquestra, compro-vando a formação e a prática musical. Art. 5º Fica a Orquestra subordinada a Secretaria Municipal de Cultura, em sua dependência financeira e administrativa, tendo autonomia para decidir as questões musicais, a regên-cia, corpo de músicos e auxiliares, os proje-tos de consolidação e crescimento. Art. 6º A Orquestra terá um Regente, pertencente ao quadro da Estrutura Administrativa da Pre-feitura, através do regime livre nomeação. Parágrafo Único: Para ocupar este cargo exigirá os critérios de formação musical, co-nhecimentos teóricos e de regência. Art. 7º Os equipamentos, acessórios e instrumentos musicais serão adquiridos pela Prefeitura e transferidos a Orquestra, constituindo seu patrimônio, podendo também ser recebidos em doação. Art. 8º A orquestra poderá con-veniar com outras orquestras ou Instituições Governamentais ou não Governamentais para promover o seu desenvolvimento e aprimoramento. Art. 9º A Orquestra pro-moverá atividades de conjunto que envolva corais e instrumentos especiais. Art. 10 Esta Lei entra em vigor na data de sua publica-ção. Gabinete do Prefeito em Formiga, 19 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SHEL-DON GERALDO DE ALMEIDA Chefe de Gabinete

LEI Nº 4558, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011. Cria o Coral Polifônico do Municí-pio de Formiga, que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SAN-CIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Cria o Coral Polifônico do Município de Formiga, um instrumento para promover e divulgar o canto coral, fomentar o ambiente artístico cultural, levar a música de boa qualidade a comunidade, possibilitando lazer, cultura e a participação popular. Art. 2º Destina-se o Coral Polifônico a organização de monta-gens e apresentações de concertos, óperas, eventos sacros, festivais e integração com grupos musicais. Art. 3º O Coral Polifônico dever possibilitar a socialização e a inclusão social, respeitando a etnia, sexo, condição social, ideologia política, crença ou neces-sidades especiais. Art. 4º O Coral terá sede própria à Rua Sete de Setembro, 18 – Quar-téis, sede a EMMEL. Art. 5º Fica o Coral Po-lifônico, subordinado a Secretaria Municipal de Cultura, em sua dependência financeira e administrativa, tendo autonomia para deci-dir as questões musicais, a regência, e seus projetos de desenvolvimento. Art. 6º O Coral será gerido por um Maestro, pertencente ao quadro da Estrutura Administrativa da Pre-feitura, através do regime livre nomeação. Parágrafo Único: Para ocupar este cargo exi-girá formação em regência, conhecimentos teóricos e capacidade administrativa. Art. 7º O ingresso de cantores no quadro do Coral submeterá a testes e aptidão para a atividade de canto. Art. 8º O Coral poderá conveniar com Secretarias Municipais para promover cursos, oficinas de canto e organizar corais estudantis. Art. 9º O Coral promoverá ativi-dades de conjunto que envolva a formação de grupos, visando potencializar e inovar as práticas artísticas. Art. 10 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, Gabinete do Prefeito em Formiga, 19 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SHELDON GERALDO DE ALMEIDA Chefe de Gabinete

LEI Nº 4559, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011. Reconhece de Utilidade Pública o Caixa Escolar José Antônio do Couto e dá outras providências. A CÂMARA MUNI-CIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º

Fica reconhecida de Utilidade Pública o Caixa Escolar José Antônio do Couto, inscrito no CNPJ sob o nº 12.689.748/0001-22. § 1º O Título de Utilidade Pública previsto no caput, deixará de prevalecer caso haja alteração do CNPJ ou da finalidade da Instituição. § 2º A simples alteração da Razão Social ou do endereço da Instituição não invalida o Título de Utilidade Pública previsto no caput. Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito em Formiga, 19 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SHELDON GERALDO DE ALMEIDA Chefe de Gabinete

LEI Nº 4560, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011. Reconhece de Utilidade Pública o Caixa Escolar Conceição Maria de Almeida e dá outras pro-vidências. A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública o Caixa Escolar Conceição Maria de Almeida, inscrito no CNPJ sob o nº 12.592.567/0001-83. § 1º O Título de Utilidade Pública previsto no caput, deixará de prevalecer caso haja alteração do CNPJ ou da finalidade da Instituição. § 2º A simples alteração da Razão Social ou do endereço da Instituição não invalida o Título de Utilidade Pública previsto no caput. Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito em Formiga, 19 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SHELDON GERALDO DE ALMEIDA Chefe de Gabinete

LEI Nº 4561, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011. Autoriza o Município de Formiga a ceder, a título de Comodato, imóvel que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Município de Formiga autorizado a celebrar contrato de Comodato, prevendo a cessão gratuita do galpão de triagem do Aterro Sanitário Municipal à Associação dos Recicladores de Formiga – RECIFOR, inscrita no CNPJ nº 07.791.992/0001-61, pelo prazo de 3 (três) anos, prorrogável por igual período. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito em Formiga, 19 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SHELDON GERALDO DE ALMEIDA Chefe de Gabinete

LEI Nº 4562, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011. Altera a LEI Nº 4139, de 05 de janeiro de 2009, que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º O inciso XVI do art 8º da LEI Nº 4139, de 05 de janeiro de 2009, passa a viger com a seguinte redação: “...Art. 8º ...: XVI – deliberar sobre a aplicação dos recursos que forem destinados ao FUMTUR;” Art. 2º Inclui o inciso IV no art. 11 da LEI Nº 4139, de 05 de janeiro de 2009, passa a viger com a seguinte redação: “...Art. 11 ...: IV – repasses mensais provenientes da habilitação do município na Lei Estadual nº 18.030/2009, no critério ICMS Turístico; “ Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito em Formiga, 19 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SHELDON GERALDO DE ALMEIDA Chefe de Gabinete

LEI Nº 4563, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011. Autoriza as permutas de imóveis que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICI-PAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica autorizado o Município de Formiga a permutar imóvel de sua propriedade, caracterizado como sendo a área 2 de um terreno vago medindo em sua totalidade 504,00 m², sendo 21,00 metros de frente e fundos, por 24,00 metros nas laterais, dentro de um terreno que mede área total de 6.699,20 m², confrontando pela frente, a lateral esquerda e os fundos com a área 01 e a lateral direita com Ana Márcia de Melo Souza, situado no Bairro Ouro Branco, nesta cidade de Formiga, a ser desmembrado pela Prefeitura, pelos imóveis de propriedade da Sra. Ana Márcia de Melo Souza, imóveis este caracterizados como sendo o lote vago com a área de 250,00 m², sendo o lote 10 da quadra 01, situado nesta cidade à rua Ilda Cabral de Paula, próximo ao Bairro Ouro Branco, sendo matriculado sob o nº R.06-41.493. e um lote de terreno vago, com área total de 288,00 m², sendo o lote 03 da quadra 02, situado nesta cidade à rua Ilda Cabral de Paula, próximo ao Bairro Ouro Branco, matriculado sob o nº R.03-41.497 . Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito em Formiga, 19 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SHELDON GERALDO DE ALMEIDA Chefe de Gabinete

LEI Nº 4564, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011. Autoriza o Município de Formiga a doar imóvel que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Município de Formiga autorizado a doar, ao Sr. CARLOS ANTÔNIO DE ALMEIDA - ME, portador do CPF: 269.487.456-87 o imóvel caracterizado como sendo um terreno vago sendo o lote 02 da quadra B, localizado a na Rua A no Distrito Industrial José Luis Andrade II, confrontando pelo lado direito com lote 01 com extensão de 18,78 m², pelo lado esquerdo com o lote 03 com extensão de 23,13 m², frente com a rua acima mencionada com extensão de 18,96 m² e fundos com a área remanescente com extensão de 19,52 m², perfazendo uma área total de 400,20 m², conforme croqui em anexo. Art. 2º A doação de que trata o artigo anterior terá como finalidade única a construção das instalações da referida Empresa. Art. 3º Na escritura de doação a ser lavrada deverá constar, obrigatoriamente, as cláusulas de reversão automática ao Patrimônio do Município de Formiga, bem como a perda das benfeitorias porventura ali realizadas, caso: a) Seja dado ao imóvel destinação diferente da prevista na presente Lei; b) Seja extinta, a qualquer tempo, a Empresa; c) Deixe a Entidade de cumprir as exigências das Legislações Municipal, Estadual ou Federal; d) Caso o imóvel, pelo período superior a 01 (um) ano, permanecer ocioso ou não edificado; Art. 4º O referido imóvel, com a doação, torna-se indivisível, inalienável, intransfe-rível e impenhorável, sob pena de anulação automática da Escritura Pública de Doação do Bem e sua consequente reversão ao Patrimônio Público do Município, exceto no caso de garantia de financiamento concedido, exclusivamente, por entidades do Sistema Financeiro Nacional. Art. 5º Caso a Entidade necessite permutar o imóvel, fica desde já autorizada a permuta, desde que as cláusulas estabelecidas nos artigos 3º e 4º desta Lei sejam transferidas para o imóvel permutado. Art. 6º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito em Formiga, 19 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SHELDON GERALDO DE ALMEIDA Chefe de Gabinete

LEI Nº 4565, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011. Autoriza o Município de Formiga a doar imóvel que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Município de Formiga autorizado a doar à Empresa ART PEDRAS MARMORES E GRANITOS LTDA-ME, CNPJ:14.261.980/0001-90, o imóvel caracterizado como sendo um terreno vago sendo o lote 07 da quadra A, localizado na Rua A no Distrito Industrial José Luis Andrade II, confrontando pelo lado direito com lote 08 com extensão de 50,00 m²,, pelo lado esquerdo com lote 06 com extensão de 50,00 m², fundos com a área remanescente com extensão de 15,00 m², e frente para a rua acima mencionada com extensão de 15,00 m², perfazendo uma área total de750 m², conforme croqui em anexo. Art. 2º A doação de que trata o artigo anterior terá como finalidade única a construção das instalações da referida Empresa. Art. 3º Na escritura de doação a ser lavrada deverá constar, obrigatoriamente, as cláusulas de reversão automática ao Patrimônio do Município de Formiga, bem como a perda das benfeitorias porventura ali realizadas, caso: a) Seja dado ao imóvel destinação diferente da prevista na presente Lei; b) Seja extinta, a qualquer tempo, a Empresa; c) Deixe a Entidade de cumprir as exigências das Legislações Municipal, Estadual ou Federal; d) Caso o imóvel, pelo período superior a 01 (um) ano, permanecer ocioso ou não edificado; Art. 4º O referido imóvel, com a doação, torna-se indivisível, inalienável, intransferível e impenhorável, sob pena de anulação automática da Escritura Pública de Doação do Bem e sua consequente reversão ao Patrimônio Público do Município, exceto no caso de garantia de financiamento concedido, exclusivamente, por entidades do Sistema Financeiro Nacional. Art. 5º Caso a Entidade necessite permutar o imóvel, fica desde já autorizada a permuta, desde que as cláusulas estabelecidas nos artigos 3º e 4º desta Lei sejam transferidas para o imóvel permutado. Art. 6º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 7º Revogam-se as disposi-ções em contrário. Gabinete do Prefeito em Formiga, 19 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SHELDON GERALDO DE ALMEIDA Chefe de Gabinete

LEI Nº 4566, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011. Autoriza a doação de imóvel para instalação de Empresa e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Município de Formiga autorizado a doar à EM-PRESA TWG Indústria e Comércio de Madeiras e Produtos Ltda., CNPJ nº 06.095.862/0001-21, um terreno situado na fazenda Vista Alegre, de propriedade do Município de Formiga-MG, com as seguintes confrontações: frente para a BR 354 numa distância de 60,00 metros, Fundos com herdeiros de Olinto Nogueira numa distância de 90,00 metros, lateral direita com o município de Formiga numa distância de 100,00 metros e lateral esquerda com o TWG Madeireira numa distância de 70,00 metros, tendo o lote uma área de 6.160,00 metros quadrados, conforme memorial descritivo e “croqui”, em anexo. Art. 2º A doação de que trata o artigo anterior terá como finalidade única a construção das instalações da referida Empresa. Art. 3º Na escritura de doação a ser lavrada deverá constar, obrigatoriamente, as cláusulas de reversão automática ao Patrimônio do Município de Formiga, bem como a perda das benfeitorias porventura ali realizadas, caso: a) Não sejam iniciadas as obras para implantação do empreendimento no prazo de 06 (seis) meses, a contar da data da lavratura da escritura; b) Seja dado ao imóvel destinação diferente da prevista na presente Lei; c) Seja extinta, a qualquer tempo, a Empresa; d) Deixe a Indústria de cumprir as exigências das Legislações Municipal, Estadual ou Federal; e) Caso o imóvel, pelo período superior a 01 (um) ano, permanecer ocioso ou não edificado; f) Se da área doada, acima de 40% (quarenta por cento) do terreno, permanecer ocioso ou não edificado. Art. 4º O referido imóvel, com a doação, torna-se indivisível, inalienável, intransferível e impenhorável, sob pena de anulação automática da Escritura Pública de Doação do Bem e sua consequente reversão ao Patrimônio Público do Município, exceto no caso de garantia de financiamento concedido, exclusivamente, por entidades do Sistema Financeiro Nacional. Art. 5º Caso a empresa beneficiária venha a dar os bens objeto desta Lei em garantia de financiamento, deverá ser gravado no contrato com o agente financeiro, hipoteca em 2º grau a favor do município de Formiga/ MG, em conformidade com o artigo 17, parágrafo 5º da Lei 8.666/93. Art. 6º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário em especial a LEI Nº 4180, de 14 de maio de 2009. Gabinete do Prefeito em Formiga, 19 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SHELDON GERALDO DE ALMEIDA Chefe de Gabinete

LEI Nº 4567, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011. Acrescenta dispositivos ao Art. 2º da LEI Nº 4.388, de 22 de novembro de 2010 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º O Art. 2º da LEI Nº 4.388, de 22 de novembro de 2010, fica acrescido dos seguintes parágrafos: “§ 1º Fica a Empresa Café Centenário Ltda., compromissada a dar continuidade a função social no terreno ora doado, até a data de 22 de novembro de 2015 e, em caso de ocorrência de paralisação das atividades no Município de Formiga ou transferência a empresa diversa sem a devida autorização do Poder Executivo Municipal, ficam seus sócios individuais obrigados a indenizar ao Município o valor correspondente do referido terreno conforme valorização de época. § 2º Não se aplicará a este artigo, o Art. 7º da Lei 4388, de 22 de novembro de 2010.” Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito em Formiga, 19 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SHELDON GERALDO DE ALMEIDA Chefe de Gabinete Originária do Projeto de LEI Nº 461/2011, de autoria do Vereador Gonçalo José de Faria.

LEI Nº 4568, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011. Autoriza abertura de crédito especial, concessão de auxílio financeiro e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar Convênio e a conceder repasse financeiro à entidade: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁ-VEIS DE FORMIGA – TRANSFORMARE - CNPJ: 03.934.721/0001-67, no Orçamento Vigente, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), para conserto do caminhão de propriedade da associação, conforme a seguinte discriminação:

Parágrafo Único: Fica o Poder Executivo autorizado a incluir no Plano Plurianual para o período 2010/2013, no Programa 0000 – Encargos Especiais, a Ação 0.045 – Subvenção Social à Transformare. Art. 2º Para fazer face às despesas de que trata o Artigo Primeiro, ficam canceladas parcialmente no Orçamento Vigente da Câmara Municipal de Formiga, as dotações abaixo discriminadas:

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito em Formiga, 19 de dezem-bro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SHELDON GERALDO DE ALMEIDA Chefe de Gabinete

LEI Nº 4569, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011. Autoriza abertura de crédito suplementar; concessão de auxílio financeiro e dá outras providên-cias. A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênio e a conceder repasse financeiro à Associação Mão Amiga - CNPJ: 08.202.672/0001-91, no valor de R$ 3.000,00 (três mil

publicaçõEs lEgais

www.formiga.mg.gov.br Edição 634 - Formiga - 23 de Dezembro de 201114 |

reais). Art. 2º Para fazer face às despesas de que trata o Artigo Primeiro, fica o Poder Executivo autorizado a abrir no Orçamento Vigente, Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), conforme a seguinte discriminação:

Art. 3º Para fazer face às despesas de que trata o Artigo Segundo, fica cancelada parcialmente no Orçamento Vigente, a dotação abaixo discri-minada:

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito em Formiga, 19 de dezem-bro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SHELDON GERALDO DE ALMEIDA Chefe de Gabinete

LEI Nº 4570, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011. Autoriza a doação de imóvel para instalação de Associação e dá outras providências. A CÂMA-RA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Município de Formiga autorizado a doar à Associação Cultural Taliquale- CNPJ: 70.955.208/0001-40, o Lote 02, da quadra 01, no bairro Balbino Ribeiro da Silva, com as seguintes con-frontações: Frente para a Rua Alamenda numa distância de 24 metros, lateral direita com o lote 01 da mesma quadra, numa distância de 20 metros, tendo fundos com o lote 03 numa distância de 10 metros e a esquerda numa distância de 24 metros confrontando com a Rua Clúsia. O lote acima mencionado perfaz uma área de 340,00m², conforme memorial descritivo e “croqui”, em anexo. Art. 2º Fica o Município de Formiga autorizado a doar à Associação Cultural Taliquale- CNPJ: 70.955.208/0001-40, o Lote 03, da quadra 01, no bairro Balbino Ribeiro da Silva, com as seguintes confrontações: Frente para a Rua Caladio numa distância de 27 metros, a esquerda numa distância de 20 metros confrontando com os lotes 01 e 02 da mesma quadra, e fundos numa distância de 33 metros com a Rua Clúsia. O lote acima mencionado perfaz uma área de 270,00m², conforme memorial descritivo e “croqui”, em anexo. Art. 3º A doação de que trata o artigo anterior terá como finalidade única a construção das instalações da referida Associação. Art. 4º Na escritura de doação a ser lavrada deverá constar, obrigatoriamente, as cláusulas de reversão automática ao Patrimô-nio do Município de Formiga, bem como a perda das benfeitorias porventura ali realizadas, caso: a) Não sejam iniciadas as obras para implantação do empreendimento no prazo de 06 (seis) meses, a contar da data da lavratura da escritura; b) Seja dado ao imóvel destinação diferente da prevista na presente Lei; c) Seja extinta, a qualquer tempo, a Associação; d) Deixe a Associação de cumprir as exigências das Legislações Municipal, Es-tadual ou Federal; e) Caso o imóvel, pelo período superior a 01 (um) ano, permanecer ocioso ou não edificado; f) Se da área doada, acima de 40% (quarenta por cento) do terreno, permanecer ocioso ou não edificado. Art. 5º O referido imóvel, com a doação, torna-se indivisível, inalienável, intransferível e impenhorável, sob pena de anulação automática da Escritura Pública de Doação do Bem e sua consequente reversão ao Patrimônio Público do Município, exceto no caso de garantia de financiamento concedido, exclusivamente, por entidades do Sistema Financeiro Nacional. Art. 6º Caso a associação beneficiária venha a dar os bens objeto desta Lei em garantia de financiamento, deverá ser gravado no contrato com o agente financeiro, hipoteca em 2º grau a favor do município de Formiga/ MG, em conformidade com o artigo 17, parágrafo 5º da Lei 8.666/93. Art. 7º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito em Formiga, 19 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SHELDON GERALDO DE ALMEIDA Chefe de Gabinete

LEI Nº 4575, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011. Autoriza abertura de crédito suplementar, concessão de subvenção social e dá outras providên-cias. A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar Convênio e conceder repasse financeiro no valor de R$ 53.000,00 (Cinqüenta e três mil reais) à ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE FORMIGA – CNPJ: 20.658.175/0001-06, para realização das Festividades do Carnaval 2012 em Formiga. Art. 2º Para fazer face às despesas de que trata o Artigo Primeiro, fica o Poder Executivo autorizado a abrir no Orçamento Vigente, Crédito Suplementar no valor de R$ 53.000,00 (Cinqüenta e três mil reais), conforme a seguinte discriminação:

Art. 3º Para fazer face às despesas de que trata o Artigo Primeiro, fica utilizada a tendência ao excesso de arrecadação, conforme Artigo 43 da Lei 4320/64. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito em Formiga, 20 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SHELDON GERALDO DE ALMEIDA Chefe de Gabinete

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Processo: nº: 2251/2011, Leilão: nº: 001/2011, Face ao constante dos autos do Processo Licitatório nº 2251/2011, Leilão nº 001/2011, homologo o procedimento licitatório, de acordo com Decreto Municipal nº 5131/2011, Portaria da Comissão de Licitação 2265 de 1 de Outubro de 2010, alterada pela Portaria nº 2323 de 15 de Fevereiro de 2011, Portaria da Comissão Permanente de Controle Patri-monial n° 2375 de 06 de julho de 2011, Portaria nº 2358 de Maio de 2011 e Portaria do Leiloeiro Oficial nº 2411/2011 de 21/10/2011 regida pela Lei 8.666/93 e suas alterações, aberto no dia 23 de novembro de 2011, às 13:00 hs, no CEMAP, localizado à Rua Alderico Nogueira, 470, bairro Sagrado Coração de Jesus. Considerando que todas as exigências legais foram cumpridas e obtida o melhor valor, foram arrematados os lotes na tabela abaixo discriminados.

Determino o prosseguimento do feito, nas formalidades legais. Formiga (MG), 23 de novembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA-PREFEITO MUNICIPAL .

RATIFICO o ato praticado pela Comissão de Licitação que indefere os recursos inter-postos pelas licitantes: COIPE SISTEMAS LTDA. -ME e WKVE ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TE-LECOMUNICAÇÕES LTDA. e declara FRUSTADO o Processo de Licitação nº 1615/2011 – Tomada de Preços nº 018/2011, fundamentando as razões nos fatos narrados na “Ata de Julgamento de Recurso” datada em 14 de dezembro de 2011. Aluísio Velo-so da Cunha. Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Formiga - MG.

Prefeitura Municipal de Formiga MG - Ex-trato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 059/2011, Processo Licitató-rio nº 2419/2011 – Pregão nº 0219/2011 – Contratadas: AUTO ELÉTRICA CAR-RIL LTDA.-ME=R$101.275,00, CASA DAS PEÇAS FORMIGUENSE LTDA.-EPP=R$107.593,00 e N.A. JUNIOR RETÍ-FICA DE MOTORES-ME,=R$193.325,00. Vigência: 13/12/2011 a 13/12/2012. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio julgam as licitantes: AUTO ELÉTRICA CARRIL LTDA.-ME, CASA DAS PEÇAS FORMIGUENSE LTDA.-EPP e N.A. JU-NIOR RETÍFICA DE MOTORES-ME, vencedoras no Processo Licitatório nº 2419/2011, Pregão nº 219/2011. Prefeitura Municipal de Formiga/MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Formiga MG - Ex-trato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 060/2011, Processo Licitatório nº 2417/2011 – Pregão nº 0221/2011 – Con-tratada: DUCARMO SERVIÇOS MÉDI-COS LTDA.=R$1.357.800,00. Vigência: 02/01/2012 a 02/01/2013. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio julgam a licitante: DUCARMO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., vencedora no Pro-cesso Licitatório nº 2417/2011, Pregão nº 221/2011. Prefeitura Municipal de Formiga/MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Formiga MG - Ex-trato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 061/2011, Processo Licitató-rio nº 2421/2011 – Pregão nº 0222/2011 – Contratada: PADARIA MCPD LTDA.=R$ 61.791,65. Vigência: 16/12/2011 a 16/12/2012. Aluísio Veloso da Cunha – Pre-feito Municipal.

Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio julgam a licitante: PADARIA MCPD LTDA., vencedora no Processo Licitatório nº 2421/2011, Pregão nº 222/2011. Prefeitu-ra Municipal de Formiga/MG. Aluísio Velo-so da Cunha – Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Formiga MG - Ex-trato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 062/2011, Processo Licitató-rio nº 2462/2011 – Pregão nº 0223/2011 – Contratadas:AÇOUGUE E MERCEARIA ANDORINHA LTDA.=R$ 289.206,10, SUPERMERCADO TUIUTI LTDA.= R$ 7.271,60 e NOVO POMAR PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA..=R$ 150.000,00. Vigência: 16/12/2011 a 16/12/2012. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato – A Pregoeira e a Equipe de apoio julgam as licitantes: AÇOUGUE E MER-CEARIA ANDORINHA LTDA., SUPER-MERCADO TUIUTI LTDA. e NOVO POMAR PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., vencedoras no Processo Licitatório nº 2462/2011, Pregão nº 223/2011. Prefeitu-ra Municipal de Formiga/MG. Aluísio Velo-so da Cunha – Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Formiga MG - Ex-trato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 063/2011, Processo Licitatório nº 2461/2011 – Pregão nº 0224/2011 – Con-tratada: ERGOMED LTDA.=R$ 50.000,00. Vigência: 19/12/2011 a 19/12/2012. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato – A Pregoeira e a Equipe de apoio julgam a licitante: ERGOMED LTDA., vencedora no Processo Licitatório nº 2461/2011, Pregão nº 224/2011. Prefeitura Municipal de Formiga/MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Aviso de Intenção – Adesão à Ata de Re-gistros de Preços n° 55/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público o inte-resse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 55/2010 das empresas: CNH LATIN AMERICA LTDA., VALENCE MAQUI-NAS E EQUIPAMENTOS LTDA. e IVECO LATIN AMERICA LTDA., da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos lotes 04, 06, 07 e 08, perfazendo o valor total de R$2.350.400,00 (Dois milhões, trezentos e cinquenta mil e quatrocentos reais). ALU-ÍSIO VELOSO DA CUNHA - PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Proces-so Licitatório nº: 1944/2011 Concorrência nº: 002/2011 Face ao constante dos autos do processo nº 1944/2011, Concorrência nº 002/2011, do tipo empreitada por preço unitário, homologo o procedimento licitató-rio, de acordo com a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, considerando que to-das as exigências legais foram cumpridas e obtida a melhor proposta. Sendo vencedora neste certame a empresa: Construções São José Ltda, pela empreitada por preço unitá-riol de R$1.106.692,48 (um milhão, cento e seis mil, seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos), conforme requi-

procuraDoria

licitação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Processo: nº: 2251/2011, Leilão: nº: 001/2011, Face ao constante dos autos do Processo Licitatório nº 2251/2011, Leilão nº 001/2011,

homologo o procedimento licitatório, de acordo com Decreto Municipal nº 5131/2011, Portaria da Comissão de Licitação 2265 de 1 de Outubro de 2010,

alterada pela Portaria nº 2323 de 15 de Fevereiro de 2011, Portaria da Comissão Permanente de Controle Patrimonial n° 2375 de 06 de julho de 2011, Portaria nº

2358 de Maio de 2011 e Portaria do Leiloeiro Oficial nº 2411/2011 de 21/10/2011 regida pela Lei 8.666/93 e suas alterações, aberto no dia 23 de novembro de 2011,

às 13:00 hs, no CEMAP, localizado à Rua Alderico Nogueira, 470, bairro Sagrado Coração de Jesus. Considerando que todas as exigências legais foram cumpridas e obtida o melhor valor, foram arrematados os lotes na tabela abaixo discriminados.

Lote Descrição Quant NOME DOCUMNENTO VALOR

01VW Gol CL, placa HMM-9202, cor branca,

ano/modelo 1990/1990.01 OSEIAS MARQUES DE MATOS CPF:074.285.985-05 R$ 1.300,00

2Caminhão GM Chevrolet 12000, placa GMM-4699, cor azul, ano/modelo 1989/1989.

01 JOSE DONIZETE PINTO CNPJ:04.226.997/0001-53 R$ 8.900,00

03VW Kombi camioneta, placa GMM-6334, ano/modelo 1991/1991.

01 DILMAR DOS SANTOS SILVA CPF:011.822.876-54 R$ 1.800,00

04Camioneta I Chevrolet Trafic, placa GMM-7205, cor bege, ano/modelo 1996/1996.

01 ROBSON PEREIRA CPF: 288.596.158-95 R$ 1.200,00

05 Lixeiras container pequenas. GERALDO CESAR CARDOSO CPF:800.788.776-87 R$ 30,00

06Caminhão GM Chevrolet D40, placa GOR

0265, ano/modelo 1986/1986.01 GILBERTO VALERIANO DE MORAES CPF:001.306.436-37 R$ 8.000,00

07Ônibus Mercedes Benz OF 1318, placa

GKO-0174, ano/modelo 1991/1991. 01 JOSE DONIZETE PINTO CNPJ:04.226.997/0001-53 R$ 6.600,00

08 Padrão Cemig. 01NÃO

NÃO NÃO

09 Carroceria de compactador de lixo. 01 EDUARDO GONÇALVES DE FARIA CPF: 485.682.956-49 R$ 850,00

10

Sucata e Chassi nº. 0J32887 de Toyota

Bandeirantes, ano 1979, tipo 0J55LP-B,

motor 089462.

01 GERALDO JULIO RIBEIRO CPF: 201.748.616-72 R$ 700,00

11 Sucata ferrosa (armários, cadeiras e mesas). 01 GERALDO CESAR CARDOSO CPF:800.788.776-87 R$ 500,00

12 Caçambas para caminhão bruck. 07GERALDO CESAR CARDOSO

CPF:800.788.776-87 R$ 500,00

13 Carroceria de compactador de lixo. 01 EDUARDO GONÇALVES DE FARIA CPF: 485.682.955-49 R$ 350,00

14 Esparramadeira de calcário. 01 JOSE DONIZETE PINTO CNPJ:04.226.997/0001-53 R$ 800,00

15

Caminhão Chevrolet, placa GMM-2177, cor

azul. Não cadastrado na base de dados de

Minas Gerais.

01 JOSE DONIZETE PINTO CNPJ:04.226.997/0001-53 R$ 1.500,00

16 Sucata de motor GERALDO JULIO RIBEIRO CPF: 201.748.616-72 R$ 1.900,00

17 Sucata de maquinário para gráfica EDEVILSON MENDES DO CARMO CPF: 029.303.346-30 R$ 200,00

18 Sucata de pneus. 01 GERALDO CESAR CARDOSO CPF:800.788.776-87 R$ 500,00

19 Charrete. 02 GERALDO JULIO RIBEIRO CPF: 201.748.616-72 R$ 250,00

20 Gol – VW, branco (sucata), baixado. 01 COMERCIAL IRMÃOS SOARES LTDA CNPJ: 28.606.281/0001-01 R$ 1.000,00

22

Toyota Bandeirantes, placa GMM-5743, cor

azul, ano/modelo 1983, problema na

embreagem.

01 NÃO NÃO NÃO

23Motocicleta, CG125, placa GPS-3476,

ano/modelo 1982.01 EDEVILSON MENDES DO CARMO CPF: 029.303.346-30 R$ 700,00

24Sucata de informática (cpu’s, teclados,

monitores, maquinas de escrever).EDEVILSON MENDES DO CARMO CPF: 029.303.346-30 R$ 800,00

25Sucata de eletroeletrônico (televisões, sons,

ventiladores).EDEVILSON MENDES DO CARMO CPF: 029.303.346-30 R$ 400,00

26Sucata de eletrodoméstico (fogões, forno,

bebedouro, geladeiras, frízer, ventiladores).EDEVILSON MENDES DO CARMO CPF: 029.303.346-30 R$ 600,00

27Kombi VW, camioneta, placa KIK-4145,

ano/modelo 1998/1999.01 NÃO NÃO NÃO

28Kombi VW, camioneta, placa JED-4058,

ano/modelo 1992.01 HELSO MARQUES DE SOUZA CPF:363.541.126-49 R$ 2.300,00

29 Sucata de material hospitalar. GERALDO CESAR CARDOSO CPF:800.788.776-87 R$ 100,00

30 Trailer 01 ROSEMBERG FERNANDES DA SILVA CPF: 027.665.016-65 R$ 410,00

31 Compressores 02 GERALDO JULIO RIBEIRO CPF: 201.748.616-72 R$ 380,00

32 Sucata de compactador de lixo 01 EDUARDO GONÇALVES DE FARIA CPF: 485.6682.956-49 R$ 620,00

33 Máquina de solda, estragada. 01 VALDETE RIBEIRO BATISTA CPF: 279.628.906-00 R$ 80,00

34 Sucata ferrosa diversa GERALDO CESAR CARDOSO CPF:800.788.776-87 R$ 250,00

Determino o prosseguimento do feito, nas formalidades legais. Formiga (MG), 23 de novembro

de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA-PREFEITO MUNICIPAL .

sição expedida pela Secretaria Municipal de Saúde. Determino o prosseguimento do fei-to, nas formalidades legais. Formiga (MG), 15 de dezembro de 2011 ALUÍSIO VELO-SO DA CUNHA PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Proces-so Licitatório nº: 1944/2011 Concorrência nº: 002/2011 Face ao constante dos autos do processo nº 1944/2011, Concorrência nº 002/2011, do tipo empreitada por preço unitário, homologo o procedimento licitató-rio, de acordo com a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, considerando que to-das as exigências legais foram cumpridas e obtida a melhor proposta. Sendo vencedora neste certame a empresa: Construções São José Ltda, pela empreitada por preço unitá-riol de R$1.106.692,48 (um milhão, cento e seis mil, seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos), conforme requisi-ção expedida pela Secretaria Municipal de Saúde. Determino o prosseguimento do fei-to, nas formalidades legais. Formiga (MG), 15 de dezembro de 2011 ALUÍSIO VELO-SO DA CUNHA PREFEITO MUNICIPAL

DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - RATIFICO o Processo Licitatório nº. 2650/11, Inexigibilidade nº 008/11, da empresa: PATMOSS GESTÃO EM PROJETOS CULTURAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para agen-ciar show artístico com a dupla Gustavo & Montenegro, que se apresentará no dia 31/12/11, na Praça do Terminal Rodoviário, em comemoração às festividades do fim de ano (Reveillon). O valor total da referida Inexigibilidade será de R$8.900,00 (Oito mil e novecentos reais). Conforme Lei 8.666/93, art. 25, inciso III - Prefeitura Municipal de Formiga MG – Ratificação: Aluísio Veloso da Cunha. Prefeito Municipal. DESPACHO DE DISPENSA DE LICITA-ÇÃO. Ratifico a Dispensa de Licitação nº 034/2011, Processo Licitatório nº 2681/2011, para a contratação da empresa: CONSTRU-TORA E TERRAPLENAGEM VFN LTDA., referente à Locação de Escavadeira Hidráu-lica, para auxiliar na construção de um novo bueiro na Rua Isis Maria Pereira, bairro Bela Vista, devido aos estragos causados pelas fortes chuvas no Município, para atender a Secretaria de Obras e Trânsito. O valor to-tal da referida Dispensa é de R$18.500,00 (Dezoito mil e quinhentos reais), conforme o encaminhamento da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA - PREFEITO MUNICIPAL

DESPACHO DE DISPENSA DE LICI-TAÇÃO. Ratifico a Dispensa de Licita-ção nº 035/2011, Processo Licitatório nº 2683/2011, para a contratação da empresa: ARMCO STACO S.A. INDÚSTRIA ME-TALÚRGICA, referente à Aquisição de Tu-bos Metálicos Corrugados, para correção das áreas destruídas pelas fortes chuvas no Mu-nicípio, para atender a Secretaria de Obras e Trânsito. O valor total da referida Dispensa é de R$121.899,96 (Cento e vinte e um mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), conforme o encaminhamento da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA - PREFEI-TO MUNICIPAL

DESPACHO DE DISPENSA DE LICI-TAÇÃO. Ratifico a Dispensa de Licita-ção nº 036/2011, Processo Licitatório nº 2689/2011, para a contratação de: Carlos Bernardes Rosa, referente a locação de imó-vel destinado ao funcionamento da Sede do Conselho Tutelar, para atender a Secretaria de Desenvolvimento Humano, localizado no endereço: Rua Edi Faria, nº 71, Bairro: Centro, Formiga/MG. O valor total da refe-rida Dispensa é de R$9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais), a serem pagos no prazo de 12 (doze) meses, sendo o valor mensal de R$800,00 (Oitocentos reais), a contar da data de assinatura do contrato, de acordo com o encaminhamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA - PREFEITO MU-NICIPAL

Extrato – A Comissão de Licitação julga a Licitante vencedora: Construções São José Ltda, pela empreitada por preço unitáriol de R$1.106.692,48, vencedora no Processo nº 1944/2011, Concorrência nº 002/2011, Pre-feitura Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha - Prefeito Municipal.

Ratifico o ato praticado pela Pregoeira que declara o Processo nº 2431/2011, Pregão nº 225/11, DESERTO. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Formiga MG.

TERMO DE ADITAMENTO N.º: 001 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º: 005/2011. 1.º Termo Aditivo à Ata de Re-gistro de Preços n.º: 005/2011, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG e a empresa INTERCONTINENTAL MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTA-ÇÃO LTDA., firmado em 24/01/2011. O MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sua sede administrativa localizada na Rua Barão de Piumhi, n.º: 121, Centro, inscrito no C.N.P.J. sob o n.º: 16.784.720/0001-25, neste ato, representado pelo Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Aluísio Veloso da Cunha, bra-sileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado em Formiga-MG, portador do C.P.F. n.º: 155.846.906-00 e R.G. n.º: M-155.223 SSP/MG, doravante denominado “CONTRATANTE”, referente ao Processo Licitatório n.º: 0004/2011 – Pre-gão n.º:004/2011, tendo como “CONTRA-TADA” a empresa INTERCONTINENTAL MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPOR-TAÇÃO LTDA., inscrita no C.N.P.J. sob o n.º: 02.881.877/0001-64, com endereço em Mauá-SP, Rua Ruzzi, nº 607, Bairro Sertão-zinho, por sua representante legal, Sra.Silva-na Farkas, brasileira, separada judicialmente, residente e domiciliado em Santo André-SP,

portador do C.P.F. n.º: 105.769.988-85, resolvem celebrar o presente Termo Aditi-vo, nos termos e parâmetros estabelecidos pela Lei Federal n.º: 8.666, de 21 de junho de 1993, modificada pela Lei Federal n.º: 8.883/94, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: DA RAZÃO SOCIAL Fica alterada a razão social da empresa INTERCONTINENTAL MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTA-ÇÃO LTDA para POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITA-LARES LTDA. CLÁUSULA SEGUNDA: DA PUBLICAÇÃO O CONTRATANTE fará publicação do resumo deste Termo Aditivo no Jornal Oficial do Município. CLÁUSULA TERCEIRA: DA INALTE-RABILIDADE DAS DEMAIS CLÁUSU-LAS Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do contrato básico, que não colidam diretamente com as cláusulas do presente Termo Aditivo. Formiga (MG), 21de novembro de 2011. MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG. Aluísio Veloso da Cunha Prefeito Municipal Contratante POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODU-TOS HOSPITALARES LTDA. Silvana Fa-rkas Contratada

TERMO DE ADITAMENTO N.º: 003 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º: 026/2010. 3.º Termo Aditivo à Ata de Regis-tro de Preços n.º: 026/2010, que entre si ce-lebram o MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG e a empresa A & A IRMÃOS LTDA., fir-mado em 01/07/2010. O MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sua sede administrati-va localizada na Rua Barão de Piumhi, n.º: 121, Centro, inscrito no C.N.P.J. sob o n.º: 16.784.720/0001-25, neste ato, representado pelo Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Aluísio Veloso da Cunha, brasileiro, casado, admi-nistrador de empresas, residente e domicilia-do em Formiga-MG, portador do C.P.F. n.º: 155.846.906-00 e R.G. n.º: M-155.223 SSP/MG, doravante denominado “CONTRA-TANTE”, referente ao Processo Licitatório n.º: 1473/2010 – Pregão n.º:109/2010, tendo como “CONTRATADA” a empresa A & A IRMÃOS LTDA., inscrita no C.N.P.J. sob o n.º: 06.212.619/0001-46, com endereço em Formiga-MG, Rua Dr. Newton Pires nº 190, Bairro Centro, por seu represen-tante legal, Sr.Alexandre Augusto Amaral, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Formiga-MG, portador do C.P.F. n.º: 987.555.796-04, resolvem celebrar o presen-te Termo Aditivo, nos termos e parâmetros estabelecidos pela Lei Federal n.º: 8.666, de 21 de junho de 1993, modificada pela Lei Federal n.º: 8.883/94, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRI-MEIRA: DO PRAZO Fica prorrogado o prazo referente a presente Ata de Registro de Preços por até 90 dias, para que não haja paralização dos serviços, o que causará pre-juízo aos usuários, a partir da assinatura do presente instrumento e cancelado automati-camente esta prorrogação assim que forem homologados os itens a um novo Processo Licitatório, resguardando a licitante o direito ao contraditório e a ampla defesa. CLÁU-SULA SEGUNDA: DA PUBLICAÇÃO O CONTRATANTE fará publicação do resu-mo deste Termo Aditivo no Jornal Oficial do Município. CLÁUSULA TERCEIRA: DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CLÁUSULAS Permanecem inalteradas to-das as demais cláusulas do contrato básico, que não colidam diretamente com as cláu-sulas do presente Termo Aditivo. Formiga (MG), 30 de novembro de 2011. MUNICÍ-PIO DE FORMIGA-MG. Aluísio Veloso da Cunha Prefeito Municipal Contratante A & A IRMÃOS LTDA Alexandre Augusto Ama-ral, Contratada

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 058/2011 – firmado entre o Município de Formiga e a Caixa Escolar “Daniel Lúcio Alvarenga”. Objeto: Este convênio tem como objeto firmar compromisso com a CONVENEN-TE, para repasse de recursos do PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola. Valor: R$ 6.000,00. Dotação Orçamentá-ria: 02.10.12.361.0000.0012-335043. Data: 12/12/2011.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 059/2011 – firmado entre o Município de Formiga e a Associação ee Proteção à Maternidade e In-fância Desvalidas de Formiga - APROMID. Objeto: O objeto do presente Convênio é contribuição social, através de repasse de recursos financeiros pelo CONCEDENTE, para auxiliar nas despesas com a reforma de dois banheiros, masculino e feminino e berçário, para adequação às necessidades de crianças de até três anos e onze meses. Valor: R$ 36.438,00. Dotação Orçamentá-ria: 02.12.03 08.845.0000.0020.4450-41 e 02.12.03 08.845.0000.0020.4450-42. Data: 12/12/2011.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMEN-TO Nº 002 AO CONVÊNIO Nº 009/2011 – firmado entre o Município de Formiga e a Fundação Educacional Comunitária Formi-guense - FUOM. Objeto: O Parágrafo Úni-co, da Cláusula Primeira, do Convênio origi-nal, passa a ter a seguinte redação, conforme Lei 4547, de 25 de novembro de 2011:“Pa-rágrafo Único: Os estagiários para tal função deverão ser estudantes de graduação, regu-larmente matriculados nos cursos de Letras, Pedagogia, Normal Superior, Matemática, Química, Física, História, Ciências Bioló-gicas, Biblioteconomia, Educação Física, Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição, Enge-nharia Ambiental, Engenharia de Produção, Veterinária, Direito, Arquitetura, Engenharia Civil, Ciências Contábeis.”. Data: 20/12/11.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMEN-TO Nº: 001 AO CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 067/2011. Processo Licitatório nº: 1548/2011 – Pregão nº: 141/2011. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Lavras Tratores

publicaçõEs lEgais

www.formiga.mg.gov.brEdição 634 - Formiga - 23 de Dezembro de 2011 | 15

saaE

prEviFor

saúDE

Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. Valor: Fica alterado o valor homologado no contrato original em R$12.237,50, que corresponde a 25% do valor inicial, totalizando R$61.187,50, o que equivale a um acréscimo de 125 (cento e vinte e cinco) horas. Data: 14/12/2011.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 101/2011. Processo Licitatório nº: 2216/2011 – Pregão nº: 211/2011. Con-tratante: Município de Formiga-MG. Contratado: Joel Aparecido Bazílio Costa. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de prestação de serviços para realização da III Oficina de Cinema, a ser realizada no Núcleo Artístico (CEMUTE), com apoio da Secretaria Municipal de Cultura e em conformidade com os anexos 02 e 06.Valor: R$14.800,00. Dotação Orçamentária: 02 14 13 392 0038 2.192 3390 36. Vigência: 30 dias a partir da data de assinatura. Data: 15/12/2011.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 009 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 271/2009. Processo Licitatório nº: 2106/2009 – Concorrência nº: 0006/2009. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Ferreira Costa Engenharia e Consultoria Ltda.Vigência: Fica prorrogada até 22/03/2012. Data: 19/12/2011.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 016/2011. Processo Licitatório nº: 0095/2011 – Pregão nº: 00169/2011. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Idelmar Silva Valadão.Vigência: Fica prorrogada até 20/10/12. Data: 20/12/2011.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 017/2011. Processo Licitatório nº: 0095/2011 – Pregão nº: 00169/2011. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Lavínia Lopes Silva.Vigência: Fica prorrogada até 20/10/12. Data: 20/12/2011.

PORTARIA Nº 1250 DE 14/12/2011 Nomeia servidor para exercer cargo de provimento efetivo e dá outras providências. O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E. -, usando de suas atribuições legais, de conformidade com o Artigo 6º, item V da Lei Complementar nº 41 de 24 de Fevereiro de 2011. Resolve: Art. 1° - NOMEAR, nos termos da Lei Complementar nº 41/2011- Estatuto do Servidor Público do Município de Formiga, HÉLEN RODRIGUES SIMÕES, portadora do C.P.F nº 081.587.796-03, aprovada no Concurso Público homologado pela portaria nº 1223/2011, para exercer o cargo de provimento efetivo de TELEFONISTA – Nível III – Grau A, criado pela Lei Complementar nº 45 de 03 de Março de 2011, a partir do dia 14 DE DEZEMBRO DE 2011. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se. Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 14 de Dezembro de 2.011. PAULO CÉSAR QUINTILIANO - DIRETOR GERAL

PORTARIA Nº 1251 DE 14/12/2011 Nomeia servidor para exercer cargo de provimento efetivo e dá outras providências. O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E. -, usando de suas atribuições legais, de conformidade com o Artigo 6º, item V da Lei Complementar nº 41 de 24 de Fevereiro de 2011. Resolve: Art. 1° - NOMEAR, nos termos da Lei Complementar nº 41/2011- Estatuto do Servidor Público do Município de Formiga, ANELISE CORDEIRO CARAM, portadora do C.P.F nº 106.672.056-83, aprovada no Concurso Público homologado pela portaria nº 1223/2011, para exercer o cargo de provimento efetivo de TELEFONISTA – Nível III – Grau A, criado pela Lei Complementar nº 45 de 03 de Março de 2011, a partir do dia 14 DE DEZEMBRO DE 2011. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se. Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 14 de Dezembro de 2.011. PAULO CÉSAR QUINTILIANO - DIRETOR GERAL PORTARIA Nº 1252 DE 14/12/2011 Revoga Portaria de nomeação para cargo de provimento efetivo e dá outras providências. O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E. -, usando de suas atribuições legais. Resolve: Art. 1° - REVOGAR a Portaria nº 1237 de 01/12/2011 que trata da nomeação de Daniel de Oliveira Barbosa, portador do C.P.F. nº 013.666.766-02, para cargo efetivo de Fiscal, por motivo de desistência do mesmo em ocupar a vaga do referido cargo, firmado no Termo de Desistência datado de 14 de Dezembro de 2011. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se. Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 14 de Dezembro de 2.011. PAULO CÉSAR QUINTILIANO - DIRETOR GERAL

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 005/2011 AO CONTRATO Nº 159/2009 Locatário: Município de Formiga Locador: Nerilo Passos Vigência: O contrato de locação firmado entre as partes em 31 de julho de 2009, com vencimento em 31 de dezembro de 2011, fica prorrogado até 30 de junho de 2012, podendo ser prorrogado por Termo Aditivo. Data: 14 de dezembro de 2011.

publicaçõEs lEgais

www.formiga.mg.gov.br Edição 634 - Formiga - 23 de Dezembro de 201116 |