PÉ NA ESTRADA PÉ NA ESTRADA PÉ NA ESTRADA JORNAL

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA

ANO III- SETEMBRO/2011

O STIA/PB implantou o sistema SIS-Data Cadastro de Reserva, para

recolocar o trabalhador desempregado. Veja na página 7

Associados da grande João Pessoa prestigiaram o evento onde

houve sorteio de brindes e coquetel. O grande contemplado da

noite foi o associado Severino Ramos da empresa SuperBox Brasil-

Geisel. Veja página 6

Página 6.

A partir deste segundo semestre o STIA/PB iniciou as atividades da sub sede instalada na cidade de

Patos/PB. Em virtude da necessidade de reforma no imóvel localizado na Rua Alto Casteliano, 329- Santo

Antonio, o Sindicato está funcionando na Associação Comercial, onde atende as homologações de

rescisões contratuais locais e das cidades circunvizinhas...

üAssociado ou Representado?

Página 2

üNegociações Coletivas 2011.

Página 4

üLegislação Trabalhista. Página 7

üConvênios ampliam instalações-

Página 6

üGestão- seja Raro e Valioso!-

Página 8

Veja nesta edição:

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de

Alimentação do Estado da Paraíba juntamente com a Nova

Central Sindical participou no dia 03 de agosto do corrente,

da passeata unificada realizada em São Paulo. A caravana

da Paraíba teve uma expressiva participação contando com

a presença dos representantes de vários sindicatos como o

STIQFARM presidido por Gilvan Monteiro e o STIA/PB

presidido por Antonio Salustino...Página 3

STIA E NCST PARTICIPAM

DE MOBILIZAÇÃO EM SÃO PAULO

NEGOCIAÇÕES 2011

STIA Implanta cadastro de reserva

STIA-73 anos e Dia do Padeiro

No final do mês de agosto de 2011, o presidente do STIA, Sr

Antonio Salustino já havia negociado mais de 25 acordos

coletivos para o período 2011/2012. "Sendo a data base da

categoria no mês de maio, negociamos todos os anos

separadamente com algumas empresas que procuram o

sindicato para não atrasar as correções salariais... Página 4

"Rainha do sertão" ganha sub-sede

EDITORIALPÉ NA ESTRADA PÉ NA ESTRADA PÉ NA ESTRADA o Informativo que virou Jornal

pertença a uma categoria do STIA- que participam das categorias PB; aos representados tem-se direito econômicas ou profissionais ou das aos benefícios dos acordos coletivos, profissões liberais representadas.” O assistência na homologação da trabalhador na qual é encontrada na rescisão contratual, orientação situação de desconto da taxa trabalhista e a obrigação do assistencial a ele é indicado o titulo pagamento das contribuições de representado. necessárias para a manutenção da Ta m b é m d e n o m i n a d a representação sindical; além dos mensalidade sindical, a contribuição benefícios do representado, o associativa trata-se de contribuição associado possui a carteirinha do prevista no art. 548, alínea “b”, da Ser associado do sindicato é Sindicado e pode usufruir dos CLT, mas que funda em fontes um direito do trabalhador e um convênios e parcerias firmados pelo formais de sua exigibilidade. É ainda exercício de cidadania, além de STIA-PB para toda sua família, como voluntária, sendo, portanto, paga usufruir os convênios e benefícios descontos e condições especiais, ter apenas pelos associados ao assistenciais disponibilizados pelo assistência jurídica trabalhista sindicato.Sindicato.gratuita, participar de eventos e Segundo a Juíza do Trabalho Até hoje, muitas pessoas atividades do Sindicato, e não se (TRT – 20ª Região/Sergipe) Flavia confundem a condição de associado paga nada para associar, sendo Moreira Pessoa em seu artigo sobre e representado, principalmente devidas apenas as contribuições que Contribuição sindical, confederativa, quando se fala da obrigação do são obrigações de todos os associativa e assistencial: natureza e pagamento das contribuições. Diante representados e associados. regime jurídicos, publicado no dia 26 disso houve a necessidade da

A contribuição assistencial é de agosto de 2006; as contribuições criação deste artigo apresentando as estabelecida com o fundamento no assistenciais e associativas têm diferenças entre o representado e o art. 513, alínea “e” da CLT que diz; previsão legal, são estabelecidas e associado.“são prerrogativas do sindicato: reguladas por instrumentos coletivos

Todo trabalhador que impor contribuições a todos àqueles ou pelo estatuto do sindicato.

Associado ou Representado?

2

Matérias: Nilson Jr, Levi Alves, Cláudia Melo

Arte e Diagramação: Cláudia Melo

Contato: R. da República, 906 - Centro - João Pessoa/PB |Telefax

(83) 3221- 4189 | 3221- 6105 | 3222 7047

stialimpb@yahoo.com.br | http://www.ftia-pb.com.br

Diretoria efetiva:Presidente : ANTONIO SALUSTINO DE OLIVEIRA

Vice-Presidente : JOSE OLIVEIRA COSTASecretário Geral : ANTONIO MENDES DA SILVA

Tesoureiro : JOSE HUMBERTO DE FREITASDiretor : ANTONIO BARBOSA DA SILVA

Diretor : ELIANE MELO DUARTE ROCHADiretor : MARIA GORETE DE FREITAS SILVA

Membro do Conselho Fiscal : FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVAMembro do Conselho Fiscal : JOAO BATISTA RODRIGUES DA SILVA

Membro do Conselho Fiscal : JOAO FERREIRA DA COSTAMembro do Conselho Fiscal : JOSE ADAGILSON C RODRIGUES

Membro do Conselho Fiscal : JOSE PONCIANO DE ARAUJOMembro do Conselho Fiscal : SEVERINO FELIX SILVESTRE FILHO

EXPEDIENTE: JORNAL PÉ NA ESTRADA

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação, Panificação e Confeitaria, Cervejas e Bebidas em Geral do Estado da Paraíba -STIA/ PB

MELO JUNIOR, Nilson Silva de; Associado ou representado?. João Pessoa: autônomo; 2010.

Neste segundo semestre de 2011, estamos lançando a terceira edição do Jornal

Pé na Estrada. Já na primeira edição, tivemos grande êxito com as matérias e

com a abordagem feita a cerca das dificuldades que enfrentamos

para alcançar nossos objetivos. Falamos da "Força Tarefa", projeto

que desenvolvemos em todo Estado percorrendo as cidades

paraibanas; falamos do sucesso nas negociações coletivas daquele

ano, entre outros temas. Tivemos ainda, no ano de 2010, uma edição

especial comemorativa dos 10 anos do início das operações da

"Força Tarefa Pé na Estrada". Nesta edição inovaremos com um

novo espaço: Gestão de RH e apresentaremos os progressos nos

projetos que anunciamos na edição passada.

sss ss ssss ss s

J o s é C a l i x t o evento paulista, em passeata,

Ramos, presidente vários sindicalista percorreram as

da NCST/Nacional, principais ruas da cidade de João

destacou o poder Pessoa/PB. A mobilização das

das centrais para entidades classistas pressiona o

fortalecimento das Congresso Nacional em defesa da

principais bandeiras p a u t a u n i t á r i a d a c l a s s e

d e l u t a d o s trabalhadora.

trabalhadores, entre Segundo Antonio Salustino a

elas, o fim do fator presença do sindicato nesses Trabalhador unido jamais será

previdenciário, redução da jornada eventos amplia a participação da vencido! Esta máxima, muito

de trabalho para 40 horas sem “Força Tarefa” que vai cada vez conhecida de todos, voltou a ser

redução de salário, ratificação das mais longe na luta pelos direitos amplamente citada e praticada

convenções, 158 e 189 da OIT. trabalhistas da categoria que pelos trabalhadores do país.

A caravana da Paraíba sob a representa. Parabenizamos o A Nova Central Sindical de

coordenação da NCST-PB, teve presidente da NCST/PB, Antonio Trabalhadores (NCST), em ato

uma expressiva participação Erivaldo, pelo exemplar trabalho unificado com a Força Sindical,

contando com a presença dos que tem realizado aqui na Paraíba.CTB, CGTB e entidades que

representantes de integram o sistema confederativo,

vários sindicatos no dia 03 de agosto do corrente,

como o STIQFARM participou de uma grande passeata

presidido por Gilvan que t eve como pon to de

M o n t e i r o e o concentração o Estádio do

STIA/PB presidido Pacaembu, e percorreu as

p o r A n t o n i o principais ruas de São Paulo com o

Salustino. objetivo de avançar nas lutas pela

No dia 21 de julho, ampliação e garantia dos direitos

a n t e c e d e n d o o da classe trabalhadora do Brasil.

STIA E NCST PARTICIPAM DE MOBILIZAÇÃO EM SÃO PAULO

3

algumas empresas data-base). Neste ano, o

que procuram o sindicato está negociando não

sindicato para não apenas melhores salários;

atrasar as correções negocia também melhores

s a l a r i a i s , condições laborais para a

p r o p o r c i o n a n d o classe obreira como exemplo:

vantagem para o adicionais de insalubridade e

trabalhador, uma vez h o r a - e x t r a , n o r m a s d e

que este não precisa segurança e contratação" diz

esperar a Convenção Antonio Salustino. Com os No final do mês de

Coletiva para as indústrias de a c o r d o s i n d i v i d u a i s o agosto de 2011, o presidente do

alimentação em geral para ter o sindicato, além de garantir STIA, Sr Antonio Salustino já

salário reajustado; benefício reposição das perdas salariais havia negociado mais de 25

t a m b é m e s t e n d i d o à s garante ganho real de salário acordos coletivos para o

e m p r e s a s , p o r n ã o uma vez que negocia com período 2011/2012. "Sendo a

sobrecarregar a folha de índices acima da inflação data base da categoria no mês

pagamento com parcelas divulgada pelo governo.de maio, negociamos todos os

retroativas a maio (mês da anos separadamente com

balconistas e operadores classe trabalhadora" diz Antonio

de caixa; e 8% para Sa lus t i no que pede aos

serviços gerais. trabalhadores mais apoio nas

O rea jus te próximas negociações.

salarial para O reajuste negociado este ano o S e r t ã o supe rou as expec ta t i vas f i cou , em particularmente para quem

média, em percebe acima do piso que teve Após longas reuniões, 7 , 9 8 % . " A reajuste com percentual de 7%, consegu imos percen tua is

categor ia de Al imentação percentual maior que o do ano satisfatórios para a indústria de negocia com o sindicato Patronal passado. O menor salário panificação da capital : 8,08% há 56 anos. A primeira superou o salário mínimo em R$ p a r a m e s t r e , f o r n e i r o e negociação foi em 1955; temos 22,00 (4,03% acima). p a s t e l e i r o s ; 8 , 1 0 % p a r a mais de meio século de luta pela a u x i l i a r e s d e p r o d u ç ã o ,

Campanha Salarial 2011- STIA/PB

ACORDOS COLETIVOS- OS MELHORES RESULTADOS

INDÚSTRIA DA PANIFICAÇÃO

Acordo e Convenção Coletiva negociado entre ent idades

de Trabalho sindicais de trabalhadores e de

empregadores de qualquer grau O Acordo Coletivo de Trabalho

( s i n d i c a t o , f e d e r a ç ã o o u (ACT) é o conjunto de cláusulas

confederação), suas cláusulas que regulamentam a relação de

devem ser cumpridas por todas as trabalho firmada entre o sindicato

empresas e trabalhadores da ( representado os trabalhadores) e

base dos sindicatos que assinam, uma determinada empresa. A

pois têm reconhecido valor legal.partir de sua homologação na Data-base

Superintendência Regional do Dissídio coletivoData-base é o período do ano em

Trabalho e Empresa (SRTE), o O termo Dissídio coletivo, que que patrões e empregados

Acordo Coletivo passa a ter o m u i t a s v e z e s é u s a d o representados pelos Sindicatos se

caráter e força de Lei, impondo erroneamente para se referir à reúnem para negociar os termos

p u n i ç õ e s n o c a s o d e data-base, só ocorre quando não dos seus contratos coletivos de

descumprimento. há possibilidade de acordo na trabalho. As datas-base podem

Nas negociações, o Sindicato data-base entre as partes, ou seja variar conforme a categoria

negocia com a empresa ou patrões e trabalhadores, levando profissional, caindo sempre no dia

representante patronal, ganhos a questão à Justiça do Trabalho. 1º do mês escolhido. Por exemplo,

em reajuste salariais, jornadas Assim, caberá à Justiça do o s e m p r e g a d o s d o s e t o r

diferenciadas, concessão de Trabalho promulgar uma sentença calçadista de Franca (SP) têm sua

auxílios, entre outras cantagens. normativa que terá vigência em data-base nos meses de fevereiro

lugar da convenção que não No caso da Convenção Coletiva, (dia 1º de fevereiro).obteve êxito na negociação.por se tratar de um instrumento

Data-base, acordo e convenção coletiva, dissídio – entenda melhor

Fonte:MARCELO. Entenda o que é data-base, acordo e convenção coletiva, dissídio e pauta de reivindicações. [online] Disponível na Internet via WWW. URL:http://meusalario.uol.com.br/main/direitos/entenda-o-que-e-data-base-acordo-e-convencao-coletiva-dissidio-e-pauta-de-reivindicacoes. 12/01/2011.

Veja abaixo um quadro com as melhores negociações de 2011:

Auxilia

res-

Mes

tres-

6

STIA - 73 anos e Dia do Padeiro

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de

Alimentação do Estado da Paraíba festejou, no dia 23 de julho de

2011, os setenta e três anos de fundação da entidade e o Dia

Estadual do Padeiro.

Associados da grande João Pessoa prestigiaram o evento

onde houve sorteio de brindes e coquetel. O grande contemplado da

noite foi o associado Severino Ramos da empresa SuperBox Brasil-

Geisel que ganhou uma TV digital de 32"; também foram sorteadas

seis bicicletas entre os participantes.

A Policlínica São Lucas, está ampliado instalado na Av. João Machado, 553 em frente ao suas instalações para melhor atender seus Forum Cívil. O horário de atendimento é de clientes. No início deste ano, passou a contar Segunda a Sexta a partir das 16:00 h com hora com serviços de densitometria óssea na própria marcada. policlínica, mais uma sala para serviços de ultrassonografia, além do aumento de salas de atendimento médico e reestruturação do laboratório para coleta de exames. O Sindicato tem parceria com a Policlínica desde 2007, para atendimento do associado e felicita a diretoria da São Lucas pelo excelente desempenho.

A Clínica de Olhos Dr. Rodrigues, outro conveniado do STIA/PB também está com uma nova unidade no parque Solon de Lucena onde serão realizadas cirurgias e exames específicos.

Desde o começo de 2010 o atendimento odontológico passou a ser realizado pelo Consultório do Dr. Jair Santiago que agora está

Covênios ampliam instalações

A partir deste segundo semestre o STIA/PB Como já foi divulgado nas edições

iniciou as atividades da sub sede instalada na anteriores, em 2010 compramos o imóvel com

cidade de Patos/PB. Em virtude da necessidade recursos próprios. O Sr. Antonio Salustino,

de reforma no imóvel localizado na Rua Alto presidente do sindicato, sempre desejou ter

Casteliano, 329- Santo Antonio, o Sindicato está instalada uma unidade nesta região devido a

funcionando na Associação Comercial, onde distância da Sede localizada na capital (301 km), o

atende as homologações de rescisões que dificultava a assistências ao trabalhador;

contratuais locais e das cidades circunvizinhas. segundo ele, dentro do seu projeto, também

Além das homologações, prestaremos comtemplará o Cariri, Sertão e Curimataú, para

atendimento ao trabalhador para tirar dúvidas nas dar a mesma assistência oferecida na Capital e

relações trabalhistas e viabilizar consultas em Patos.

odontológicas.

"Rainha do sertão" ganha sub-sede

7

STIA Implanta cadastro de reservaEm 2011 o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de

Alimentação do Estado da Paraíba implantou o sistema SIS-Data

Cadastro de Reserva, para recolocar o trabalhador desempregado.

Inicialmente estão sendo beneficiados os trabalhadores da

indústria de panificação; futuramente o sistema beneficiará outros

profissionais da categoria. Para se cadastrar no SIS-Data o

trabalhador só precisa comparecer ao sindicato e fornecer seus

dados. As empresas que necessitarem de mão-de-obra devem

solicitar um relatório com os contatos disponíveis.

Legislação Trabalhista CLT- Faltas Justificadas primeira semana; referidas na letra c do art. 65 da Lei nº

* Nos termos do art. 10, §1°, do ADCT, 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Art. 473 - O empregado poderá deixar de referido prazo passou para 5 dias, até Serviço Militar). comparecer ao serviço sem prejuízo do que seja disciplinado o art. 7° XIX, da VII - nos dias em que estiver salário: Constituição Federal. comprovadamente realizando provas de I - até 2 (dois) dias consecutivos, em caso IV - por 1 (um) dia, em cada 12 (doze) exame vestibular para ingresso em de falecimento do cônjuge, ascendente, meses de trabalho, em caso de doação estabelecimento de ensino superior. descendente, irmão ou pessoa que, voluntária de sangue devidamente VIII - pelo tempo que se fizer necessário, declarada em sua Carteira de Trabalho e comprovada; quando tiver que comparecer a juízo. Previdência Social, viva sob sua V - até 2 (dois) dias consecutivos ou não, IX - pelo tempo que se fizer necessário, dependência econômica; para o fim de se alistar eleitor, nos termos quando, na qualidade de representante de II - até 3 (três) dias consecutivos, em da lei respectiva; entidade sindical, estiver participando de virtude de casamento; VI - no período de tempo em que tiver de reunião oficial de organismo internacional III - por 1* (um) dia, em caso de cumprir as exigências do Serviço Militar do qual o Brasil seja membro.nascimento de filho, no decorrer da

causa do afastamento, o trabalhador Além disso, não terá direito a multa de receberá: 40% sobre o montante do FGTS e não Aviso Prévio (trabalhador ou terá direito a seguro desemprego;

indenizado) receberá somente 13º Salário Indenização do art. 479 da CLT (Se Proporcional; Férias Indenizadas

devida- prazos determinados); (vencidas e/ou proporcionais); 1/3 13º Salário Proporcional Constitucional de férias; Saldo de Férias Indenizadas (vencidas e/ou S a l á r i o s ; s a l á r i o -

proporcionais); Família(proporcional).1/3 Constitucional de fériasSaldo de Salários São competentes para prestar a Multa sobre o montante do FGTS assistência na rescisão do contrato de

A rescisão do contrato de trabalho Indenização Adicional (Se devida-Lei trabalho com mais de um ano de geralmente é motivo de dúvidas e nº 7.238/84, art. 9º) vigência:preocupação para o trabalhador que Salário-Família(proporcional)está se desligando da empresa. Os Vantagens previstas na Convenção I - o sindicato profissional da categoria;direitos relativos às verbas rescisórias ou Acordo Coletivo II - o servidor público em exercício no estão diretamente ligados ao tipo de órgão local do MTE, ec o n t r a t o ( d e t e r m i n a d o o u O trabalhador que pede demissão da III - na ausência dos órgãos citados i n d e t e r m i n a d o ) , a o t i p o d e e m p r e s a e n ã o a v i s a c o m acima, o representante do Ministério desligamento e ao tempo de serviço antecedência, perde direito ao aviso Público ou o Defensor Público e, na (menos de 1 ou mais de 1 ano). Na prévio e a empresa poderá desconta o falta ou impedimentos destes, o Juiz rescisão de contrato, dependendo da valor referente das verbas rescisórias. de Paz.

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RESCISÃO DE CONTRATRO- QUAIS OS DIREITOS

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!

O trabalhador que desejar se associar deve procurar a sede do

Sindicato na R. da República, 906 - Centro, portando sua carteira de

trabalho, RG, CPF e foto 3x4 para preencher a proposta de

associação. Também é possível ter acesso a proposta através do

nosso site no seguinte endereço: www.ftia-pb.com.br; após

preencher, encaminhar ao sindicato.

Seja sócio, participe!

Gestão de RH

8

Av. Dr. João da Mata, 480/520 - JaguaribeFone 3241-3309 | 3241-4973

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Consultório odontológico

coisa, já que muitos deixam de sê-lo mais do que esperam de você. quando perdem o cargo. Imagine a quantidade de pessoas Mas, afinal, o que significa ser que gostariam de ter o privilégio de valioso? Uma pessoa é valiosa contar com um profissional deste quando realiza um trabalho superior gabarito? Se quiser aumentar o valor a média, de forma consistente, de seu passe, você deve usar toda independentemente da empresa em sua capacidade e seu talento para que estiver ou do serviço que oferecer além do combinado. Ser tão prestar. Pense em todos os competente não significa dar isso de prestadores de serviço que você teve graça. Essa energia e eficácia Quem é mais importante para a até hoje - médicos, bancários, custam dinheiro, e você ficará sociedade, um professor do ensino mecânicos, secretárias, vendedores, surpreso ao ver como as pessoas básico ou um jogador de futebol etc. Destas centenas de pessoas, aceitam pagar mais caro para ter os profissional? Qual dos dois é melhor quantos foram absolutamente serviços de um profissional fora de remunerado? Penso que a maioria dedicados e usaram toda a sua série.concorda que o professor é mais competência e energia para atendê- Quando a coisa aperta, procuramos importante, mas o jogador é quem lo de maneira impecável? É provável quem faz as coisas acontecerem. Se ganha mais, e o motivo é simples: há que você responda que foram você for assim, seus clientes, sócios muito menos futebolistas do que pouquíssimos, pois a maioria das ou chefes farão o possível - e talvez professores. Em qualquer sociedade pessoas faz o mínimo necessário, e um pouco mais -, para mantê-lo ao onde prevaleça a lei da oferta e às vezes nem isso. É raríssimo um lado deles. Agindo desta forma, com procura, quanto mais raro for o profissional ser ao mesmo tempo o passar dos anos, além de raro e talento de um profissional, melhor tecnicamente excelente, e realmente valioso, se você quiser, também remunerado ele será. Nada contra o disposto a compartilhar esta ficará importante!status de ter uma profissão ou cargo capacidade, servindo outras “importante”, mas para a carreira de pessoas. Você é assim? Valemos por *Consultor em Gestão de Pessoas e qualquer pessoa, a raridade é muito

especialista em treinamentos e consultoria aquilo que entregamos, não pelo que mais valiosa, pois sempre haverá In Company, com aplicações práticas de prometemos.demanda para quem é diferenciado. Neurociência. www.eduardoferraz.com.brQuer ser raro e valioso? Entregue Ser importante não garante muita

Eduardo Ferraz*Seja Raro e Valioso-