////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// Resumo dos Comentrios em Teoria geral do direito e marxismo////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////

Data: 22/03/2014----------------------------------------------------------------------------------------------------Data: 22/03/2014, 11:43:14Pgina: 60 Criador: user Assunto: Sticky NoteOs artigos dos cdigos, em geral, tratam da violao do direito. Maine: "quanto mais antigo um cdigo tanto mais detalhada e completa a parte penal" (p. 117).

Data: 22/03/2014, 11:48:32Pgina: 61 Criador: user Assunto: Sticky Note"A relao jurdica adquire historicamente o seu carter especfico sobretudo em relao com a violao de direito". Conceito de roubo surge antes do de propriedade. Direito privado reflete mais corretamente a forma jurdica, enquanto o direito penal mostra uma tenso. Transformao dos atos do homem concreto "em atos de uma parte jurdica" (p. 118).

Data: 22/03/2014, 12:41:02Pgina: 61 Criador: user Assunto: Sticky NoteA ideia de equivalente, "puramente jurdica", encontra "sua fonte na forma mercantil". "A proporo entre o delito e a reparao reduz-se igualmente a uma proporo de troca". "Equivalente que compensa os prejuzos sofridos pela vtima" (p. 119).

Data: 22/03/2014, 12:47:01Pgina: 62 Criador: user Assunto: Sticky Note"A repulsa da reparao sob a forma de dinheiro evidencia, em suma, o fato de que a efuso de sangue impe-se como o nico equivalente para o sangue j vertido" (p. 120).

Data: 22/03/2014, 12:48:23Pgina: 62 Criador: user Assunto: Sticky Note"A vingana passa a ser instituio jurdica a partir do momento em que se une forma da troca equivalente, da troca medida em valores" (p. 120-121).

Data: 22/03/2014, 12:52:27Pgina: 62 Criador: user Assunto: Sticky Note"O processo penal assume tambm o carter de um contrato comercial". Processo de pilhagem judiciria (p. 121).

Data: 22/03/2014, 15:30:13Pgina: 63 Criador: user Assunto: Sticky NoteCom o desenvolvimento das divises de classe, a justia penal desenvolve seu carter repressivo (feudalismo). No perodo burgus, ainda h essa represso. Assim, "a jurisdio penal nada mais que um apndice do aparelho de polcia e de intruo criminal" (p. 123-124).

Data: 22/03/2014, 15:52:18Pgina: 64 Criador: user Assunto: Sticky Note"O ato de legtima defesa deixa de s-lo em seu carter simples e torna-se uma forma de troca, um modo especial de circulao, que encontra lugar ao lado da circulao comercial 'normal'", as penas tomam carter jurdico "com base num contrato de resgate" (p. 125).

Data: 22/03/2014, 16:07:38Pgina: 65 Criador: user Assunto: Direito pode no ser suficiente para a dominao, ento assume forma poltica

A jurisdio penal tambm arma na luta de classes. "Quanto mais aguda e encarniada se torna esta luta, tanto mais a dominao de classe encontra dificuldades em se efetivar no interior da forma jurdica. Neste caso, o tribunal 'imparcial', com as suas garantias jurdicas, rechaado, e toma frente uma organizao direta da violncia de classe, cujas aes so conduzidas unicamente por consideraes de oportunidade poltica" (p. 126).

Data: 22/03/2014, 16:15:26Pgina: 65 Criador: user Assunto: Sticky NoteDireito penal "encarna uma modalidade" da "forma da troca de equivalentes com todas as suas consequncias". Realizao do Estado de direito como forma ideal para as trocas. "Uma vez que a parte lesada, com as suas pretenses, passa a segundo plano, ento podemos nos perguntar onde se situa a forma de equivalncia". H a representao do poder pblico, que reivindica essas pretenses (p. 126).

Data: 22/03/2014, 22:29:42Pgina: 65 Criador: user Assunto: Sticky Note"O processo penal, como forma jurdica, inseparvel da figura da vtima que exige 'reparao' e, por conseguinte, da forma mais geral do contrato". Sem essa forma do contrato, "privamos o processo penal de toda a sua 'alma jurdica'". esse momento de equivalncia "que constitui o momento especificamente jurdico" (p. 127).

Data: 22/03/2014, 22:34:28Pgina: 66 Criador: user Assunto: Sticky NoteNovidades na responsabilidade e sua ligao com a ideia de equivalente (p. 128).

Data: 22/03/2014, 22:36:14Pgina: 66 Criador: user Assunto: Sticky Note"se, efetivamente, j no mais existe qualquer resqucio do princpio de equivalncia, a pena deixa, em geral, de ser uma pena no sentido jurdico do termo" (p. 129).

Data: 22/03/2014, 22:59:10Pgina: 67 Criador: user Assunto: Sticky NoteA contradio entre os fins racionais e a equivalncia est na materialidade da prpria sociedade, no erro terico. "O centro de gravidade do processo penal concentra-se no interior da sala de audincias e no prprio momento em que a sentena pronunciada" (p. 131).

Data: 22/03/2014, 23:12:22Pgina: 68 Criador: user Assunto: Sticky NoteA justia burguesa busca "que cada [delinquente] possa se convencer e cuidar para que o pagamento seja determinado equitativamente [...], para que o delinquente possa negociar livremente a sua liberdade [...] e possa tambm utilizar os servios de um procurador judicirio habilitado". Ou seja: "as relaes entre o Estado e o delinquente encontram-se inteiramente inseridas no quadro de uma leal negcio comercial". Lei prvia quase esclarecimento do contrato (p. 132).

Data: 22/03/2014, 23:24:28Pgina: 68 Criador: user Assunto: Sticky Note"A nica via para aniquilar tais aparncias, tornadas realidade, a da abolio prtica destas relaes, ou seja, a luta revolucionria do proletariado e a realizao do socialismo". "A modificao terminolgica nada muda a essncia da coisa" (p. 133).

Data: 22/03/2014, 23:30:50Pgina: 69 Criador: user Assunto: Sticky NoteEsse fim da pena permanece "fora do setor de atividade puramente judiciria", com esse desenvolvimento ter fim a necessidade do processo judicirio (p. 134).

Data: 22/03/2014, 23:37:02Pgina: 69 Criador: user Assunto: Sticky Note

A expiao forada necessita de um fato concreto a punir dentro do quadro do processo acordado. "O Direito Penal, tal como o Direito em geral, uma forma de relaes entre sujeitos egostas isolados, portadores de um interesse privado autnomo, ou entre proprietrios ideais" (p. 135).

Data: 22/03/2014, 23:38:50Pgina: 70 Criador: user Assunto: Sticky NoteDelitos e penas s tero fim com o "aniquilamento da superestrutura jurdica em geral" (p. 136).

Data: 21/11/2014----------------------------------------------------------------------------------------------------Data: 21/11/2014, 21:25:38Pgina: 67 Criador: user Assunto: Sticky NotePara a ideia de reparao, foi necessrio que surgisse o valor e a ideia de trabalho abstrato (p. 130).