PACTO PELA JUVENTUDE:
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PACTO PELA PACTO PELA JUVENTUDE:JUVENTUDE:
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O QUE É O PACTO PELA JUVENTUDE?O QUE É O PACTO PELA JUVENTUDE?
O Pacto pela Juventude é uma proposição do Conselho Nacional de Juventude aos governos (federal, estaduais e municipais) e aos candidatos a prefeito e vereador, para que se comprometam com as Políticas Públicas de Juventude nas suas ações de governo e plataformas eleitorais, respectivamente.
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QUAIS OS OBJETIVOS DO PACTO PELA JUVENTUDE?QUAIS OS OBJETIVOS DO PACTO PELA JUVENTUDE?
Manter e divulgar o debate em torno das propostas aprovadas pelo processo da 1ª Conferência Nacional de Juventude, nas três esferas, que mobilizou mais de 400 mil pessoas em todo o Brasil.
O desafio é traduzir as demandas identificadas nas conferências em propostas, iniciativas, programas e projetos em âmbito nacional, estadual e municipal, tendo como referência os parâmetros na implementação das políticas públicas de juventude.
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PARÂMETROS DA POLÍTICA NACIONAL DE JUVENTUDE:PARÂMETROS DA POLÍTICA NACIONAL DE JUVENTUDE:
Jovens como sujeitos de direitos
Faixa etária de 15 a 29 anos
A valorização da diversidade juvenil
Políticas públicas articuladas e integradas
Transversalidade das políticas
Desenvolvimento integral dos jovens
Criação de órgãos especializados em juventude
Participação e Conselhos de Juventude
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COMO O PACTO SERÁ ESTRUTURADO?COMO O PACTO SERÁ ESTRUTURADO?
Por meio de um conjunto de ações e compromissos que devem ser assumidos pelos governos federal, estaduais e municipais, legisladores e candidatos.
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COMO SE DARÁ A PARTICIPAÇÃO?COMO SE DARÁ A PARTICIPAÇÃO?
Através de eventos públicos para que os gestores possam assumir o compromisso com os parâmetros da Política Nacional de Juventude.
Para os candidatos a vereador/a e Prefeito/a esse compromisso dar-se-á pela assinatura do documento do Pacto.
Assinar o Pacto significa reconhecer e fortalecer as políticas de juventude levando em consideração as bandeiras defendidas por esse segmento e contribuir para que seus direitos sejam plenamente garantidos no Brasil.
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COMO SERÃO AS ETAPAS DO PACTO PELA JUVENTUDE?COMO SERÃO AS ETAPAS DO PACTO PELA JUVENTUDE?
AÇÕES EM ÂMBITO FEDERALAÇÕES EM ÂMBITO FEDERAL
Parceiros principais: Ministérios e Frente Parlamentar
12 de agosto (Dia Nacional da Juventude): Atividade no RJ protagonizada pela UNE e com a participação do Presidente Lula, ministros, movimentos sociais e conselheiros do Conjuve. Apresentação do Pacto pela Juventude ao Presidente Lula.
18 e 19 de agosto: reunião do Conjuve com a presença de ministros que divulgaram iniciativas governamentais
PEC da Juventude (138/2003): Aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados, seguirá para votação em segundo turno.
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COMO SERÃO AS ETAPAS DO PACTO PELA JUVENTUDE?COMO SERÃO AS ETAPAS DO PACTO PELA JUVENTUDE?
AÇÕES EM ÂMBITO ESTADUALAÇÕES EM ÂMBITO ESTADUAL
Parceiros principais: Gestores e Conselhos de Juventude
13 de agosto e 14 de dezembro de 2008: Eventos do Pacto nos estados.
O evento poderá contar com a presença de Governadores e/ou gestores estaduais de juventude. O público alvo são os conselheiros estaduais de juventude, comissões que organizaram a conferência estadual, delegados que foram eleitos nas etapas estadual, municipal e nacional e demais organizações juvenis.
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COMO SERÃO AS ETAPAS DO PACTO PELA JUVENTUDE?COMO SERÃO AS ETAPAS DO PACTO PELA JUVENTUDE?
AÇÕES EM ÂMBITO MUNICIPALAÇÕES EM ÂMBITO MUNICIPAL
Parceiros principais: Juventudes Partidárias e Conselhos de Juventudes
Nos municípios a dinâmica será diferenciada. O Conjuve focará seus esforços para adesão e o comprometimento dos candidatos ao cargo de prefeito e vereador. Numa tentativa de que seus programas de campanha contenham propostas para juventude. Esta é uma articulação suprapartidária.
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