PROTEGER A POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL;

GARANTIR OS DIREITOS SOCIAIS;

INCLUIR NO MUNDO DO TRABALHO;

GERAR RENDA;

ERRADICAR A EXTREMA POBREZA.

CRIAR ESTRUTURA PARA ACOLHER E ATENDER AS FAMÍLIAS E GARANTIR OS DIREITOS SOCIAIS;

INCLUIR NO BOLSA FAMÍLIA;

AUXILIAR FINANCEIRAMENTE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA;

APOIAR AS PESSOAS EM CASOS DE CALAMIDADE PÚBLICA;

PREPARAR PARA O MERCADO DE TRABALHO;

ATENDER VÍTIMAS DE EXPLORAÇÃO E VIOLÊNCIA SEXUAL – ADULTO E INFANTIL;

ERRADICAR O TRABALHO INFANTIL, VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E MAUS TRATOS;

FORTALECER OS VÍNCULOS FAMILIARES.

79 CRAS

25% DE INCREMENTO DE TODA A REDE EXISTENTE – INVESTIMENTO DE R$ 18 MILHÕES

27 CREAS

35% DE INCREMENTO DE TODA A REDE EXISTENTE – INVESTIMENTO DE R$ 8 MILHÕES

12 CENTROS DIA PARA IDOSOS INVESTIMENTO DE R$ 7,2 MILHÕES

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL SÃO GABRIEL;

INCLUIR NO BOLSA FAMÍLIA;

EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS PARA CRAS, CREAS, CENTROS DIA PARA IDOSOS E CENTROS EDUCACIONAIS DOM JAYME CÂMARA E SÃO GABRIEL; REFORMA DA ESTRUTURA FÍSICA DA SST.

INTEGRAÇÃO DA REDE DE INFORMAÇÕES DO SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL);

FINANCIAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS MUNICÍPIOS - R$ 8,9 MILHÕES;

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

TOTAL DE VEÍCULOS: 237, COM INVESTIMENTOS DE R$ 9,7 MILHÕES, SENDO:

33 VEÍCULOS PARA A SST NO VALOR DE R$ 2,4 MILHÕES, INCLUINDO:

9 VEÍCULOS PARA A ESCOLA DE OFÍCIOS, NO CENTRO EDUCACIONAL DOM JAYME CÂMARA, EM PALHOÇA. R$ 721,7 MIL;

8 VEÍCULOS PARA SUPORTE OPERACIONAL E LOGÍSTICO PARA GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA SST. R$ 540,1 MIL;

16 VEÍCULOS PARA O FUNCIONAMENTO DOS 12 CENTROS ESTADUAIS DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA: FLORIANÓPOLIS, LAGES, BLUMENAU, JOINVILLE, CRICIÚMA, CHAPECÓ, CAÇADOR, MAFRA, ITAJAÍ, TUBARÃO, CONCÓRDIA E RIO DO SUL, R$ 1,2 MILHÃO;

AQUISIÇÃO DE CERCA DE 204 VEÍCULOS PARA QUE OS MUNICÍPIOS POSSAM EFETUAR A BUSCA ATIVA E INCLUIR AS PESSOAS NOS PROGRAMAS SOCIAIS.

INVESTIMENTO DE R$ 7,3 MILHÕES.

TERMINAIS DE ATENDIMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (TAAS)

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MIL UNIDADES. CAPACITAR 3 MIL OPERADORES NOS MIL PONTOS DE ATENDIMENTOS NO ESTADO;

MECANISMO DE INCLUSÃO SOCIAL QUE FORNECE SOLUÇÃO DE AUTOATENDIMENTO COM O OBJETIVO DE CENTRALIZAR, SIMPLIFICAR, REGISTRAR, CONTROLAR E AUTOMATIZAR O CADASTRO DE SOLICITAÇÃO DE BENEFÍCIOS QUE O CIDADÃO TEM DIREITO NOS VÁRIOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO;

ONDE SERÃO INSTALADOS: CRAS, CREAS, PREFEITURAS, CONSELHOS TUTELARES, REDE SINE, CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E HOSPITAIS-DIA;

INVESTIMENTOS DE R$ 11 MILHÕES ATÉ MARÇO DE 2014.

OFERTAR A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA AMPLIAR A CAPACIDADE PRODUTIVA DOS SETORES DE SERVIÇO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA;

PROPORCIONAR AUTONOMIA FINANCEIRA ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL;

INCLUIR NO MERCADO DE TRABALHO;

ESTIMULAR O EMPREENDEDORISMO INDIVIDUAL E COLETIVO, EXEMPLO: ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES DE ARTESANATO E ECONOMIA SOLIDÁRIA;

CRIAR ESCOLAS DE OFÍCIO;

REDUZIR O NÚMERO DE TRABALHADORES NO SEGURO DESEMPREGO.

12 CENTROS ESTADUAIS DE TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA SINES REGIONALIZADOS INVESTIMENTO: R$ 8,9 MILHÕES

REESTRUTURAR O CENTRO DOM JAYME CÂMARA EM PALHOÇA COMO ESCOLA DE OFÍCIOS PARA A REGIÃO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS - ELEVANDO EM 50% O NÚMERO DE TRABALHADORES QUALIFICADOS. INVESTIMENTO: R$ 2,9 MILHÕES

G U A R U J Á D O S U L

B E L M O N T E

S A N T A H E L E N A

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JOSÉ BOITEUX

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SÃO JOÃO DO SUL

SANTA ROSA

DO SUL

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LEOBERTO LEALIM BUIA

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ANTÔNIO CARLOS

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SÃO M ARTINHO

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SÃO PEDRO DEALCÂNTARA

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13 DE MAIO

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LEBON RÉGIS

RIONEGRINHO

MAJOR GERCINO

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RIO DO CAMPO

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PONTE ALTA

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ALTO BELAVISTA

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CUNHA PORÃ

BOM JESUSDO OESTE

SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO

SÃO JOSÉDO CEDRO

JUPIA

F RAIBURG OVIDEIRA

ARROIO TRINTA

Municípios que aderiram: 232 Número de cursos: 237

Abrangência Execução Pronatec 2012

Santa Catarina foi o segundo estado do Brasil em matrículas no Pronatec Social com 22 mil alunos

em 2012

ANO 2012 - Qualificação de

22 MIL TRABALHADORES - R$ 31 MILHÕES 237 DIFERENTES CURSOS

PRONATEC SOCIAL Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

ANO 2013 - Qualificação de

61 MIL TRABALHADORES - R$ 97,6 MILHÕES 270 DIFERENTES CURSOS

IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE 12 EQUIPAMENTOS DE APOIO À PRODUÇÃO,

ABASTECIMENTO E CONSUMO DE ALIMENTOS

CONSTRUÇÃO DE 4 UNIDADES DE APOIO À DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E 1 RESTAURANTE POPULAR - ALIMENTAÇÃO SUBSIDIADA PARA A POPULAÇÃO NECESSITADA;

CONSTRUÇÃO DE 3 BANCOS DE ALIMENTOS;

CONSTRUÇÃO DE 4 COZINHAS COMUNITÁRIAS - ALIMENTAÇÃO SUBSIDIADA OU GRATUITA PARA PESSOAS ENCAMINHADAS PELA REDE DE ATENDIMENTO SOCIAL – CRAS;

INVESTIMENTO DE R$ 6,9 MILHÕES.

REAPROVEITAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA PARA ATENDER A 24.540 PESSOAS COM FOCO PRINCIPAL EM 79 MUNICÍPIOS DAS REGIÕES CASTIGADAS PELA SECA NO OESTE E EXTREMO-OESTE, COM INVESTIMENTO DE R$ 12,3 MILHÕES.

PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA

TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA GARANTIR QUE NENHUMA FAMÍLIA CATARINENSE COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENTRE ZERO A 15 ANOS RECEBA MENOS DO QUE R$ 80 MENSAIS POR PESSOA.

O SANTA RENDA ATENDERÁ A 33.073 FAMÍLIAS OU 132.292 PESSOAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF). ORÇAMENTO EM 2013: R$ 14 MILHÕES ORÇAMENTO EM 2014: R$ 16 MILHÕES

PLANO ESTADUAL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

PROJETO LAR LEGAL

OBJETIVO: ASSEGURAR A TITULAÇÃO DOS IMÓVEIS IRREGULARES AOS SEUS OCUPANTES. RESULTADO DA COOPERAÇÃO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SST, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O MINISTÉRIO PÚBLICO, A ALESC E AS PREFEITURAS QUE ADERIREM.

PLANO ESTADUAL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

PROJETO LAR LEGAL

PÚBLICO-ALVO: FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL INSERIDAS NO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO) DO GOVERNO FEDERAL, E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE IRREGULARIDADE FUNDIÁRIA.

PLANO ESTADUAL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

PROJETO LAR LEGAL

PREFEITURA SOLICITA À SST A ADESÃO AO PROGRAMA;

ASSINA CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CREDENCIAMENTO, QUE É FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO, A EMPRESA CREDENCIADA E A SST. EM SEGUIDA A SST INSTALA O PLANO NO MUNICÍPIO.

Como as prefeituras podem participar:

PLANO ESTADUAL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

PROJETO LAR LEGAL

MUNICÍPIOS QUE JÁ ADERIRAM: 87

MUNICÍPIOS EM PROCESSO DE ADESÃO: 24

REGULARIZAÇÕES ESTIMADAS ATÉ 2014: 118.749

Adesões:

MEU CANTINHO – CONSTRUÇÃO HABITAÇÃO URBANA

CONSISTE EM ALOCAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE MIL HABITAÇÕES NA ÁREA URBANA. PÚBLICO-ALVO: FAMÍLIAS COM RENDA ENTRE 1 E 3 SALÁRIOS MÍNIMOS E ESTAR, PRIORITARIAMENTE, INSCRITA NO CADÚNICO DO GOVERNO FEDERAL; INVESTIMENTOS: R$ 54 MILHÕES, SENDO R$ 49 MILHÕES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E R$ 5 MILHÕES DO GOVERNO DO ESTADO.

MEU CANTINHO – CONSTRUÇÃO HABITAÇÃO URBANA

MEU CANTINHO – CONSTRUÇÃO HABITAÇÃO RURAL

CONSISTE EM ALOCAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE MIL HABITAÇÕES NA ÁREA RURAL, CUJA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, VIABILIZADA PELO PROGRAMA LAR LEGAL, ESTEJA CONCLUÍDA. PÚBLICO-ALVO: FAMÍLIAS COM RENDA ENTRE 1 E 3 SALÁRIOS MÍNIMOS E ESTAR, PRIORITARIAMENTE, INSCRITA NO CADÚNICO DO GOVERNO FEDERAL.

MEU CANTINHO – CONSTRUÇÃO RURAL

ACESSO AOS RECURSOS: INVESTIMENTOS: R$ 33,5 MILHÕES, SENDO R$ 28 MILHÕES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E R$ 5 MILHÕES DO GOVERNO DO ESTADO

MEU CANTINHO – CONSTRUÇÃO RURAL

MEU CANTINHO - REFORMA

ACESSO AOS RECURSOS: REPASSADOS DIRETAMENTE AO CIDADÃO POR INTERMÉDIO DE CARTÃO DE CRÉDITO DENOMINADO CONSTRUCARD, EM UMA ÚNICA PARCELA DE R$ 3 MIL, POSSIBILITANDO QUE OS USUÁRIOS ADQUIRAM OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA AS REFORMAS. ATENDIMENTO A MIL FAMÍLIAS; INVESTIMENTO: R$ 3 MILHÕES DO GOVERNO DO ESTADO.

APRENDER CONSTRUINDO

A SST OFERECERÁ, POR MEIO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, CAPACITAÇÕES NAS ÁREAS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, CARPINTARIA E ALVENARIA, PARA QUE OS MORADORES EMPREGUEM ESSES CONHECIMENTOS DURANTE AS REFORMAS DE SUAS CASAS. PÚBLICO-ALVO: QUALIFICAR CERCA DE 3.750 TRABALHADORES. CUSTO ESTIMADO: R$ 22,5 MILHÕES