padronizacao_procedimentos.ppt

8/19/2019 padronizacao_procedimentos.ppt

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Padronização de Procedimentos

Contábeis entre os Entes da Federação


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““Ninguém conhece tudo,Ninguém conhece tudo,Ninguém ignora tudo,Ninguém ignora tudo,

Ninguém jamais conhecerá tudo,Ninguém jamais conhecerá tudo,

Ninguém jamais ignorará tudo,Ninguém jamais ignorará tudo,

Por isso a vida é um eterno aprender.”Por isso a vida é um eterno aprender.”

Paulo Freire (Com adaptaçes!Paulo Freire (Com adaptaçes!

Frase retirada do livro de Conta"ilidade P#"lica $Frase retirada do livro de Conta"ilidade P#"lica $

Pro%. Francisco &lau"er 'ima ota.Pro%. Francisco &lau"er 'ima ota.

Apresentação


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)voluç*o)voluç*o ++ecente das Finanças P#"licas rasileirasecente das Finanças P#"licas rasileiras

- Con%us*o nstitucional- Con%us*o nstitucional

/e%ici0ncias nstrumentais e 1rgani2acionais/e%ici0ncias nstrumentais e 1rgani2acionais

+eordenamento das Finanças P#"licas+eordenamento das Finanças P#"licas

3ni%icaç*o 1rçamentária3ni%icaç*o 1rçamentária

4eparaç*o entre anco do rasil e 5esouro Nacional4eparaç*o entre anco do rasil e 5esouro Nacional

nstituiç*o da 4ecretaria do 5esouro Nacional e do 4-Fnstituiç*o da 4ecretaria do 5esouro Nacional e do 4-F

4eparaç*o entre anco Central e 5esouro Nacional4eparaç*o entre anco Central e 5esouro Nacional

-juste Fiscal dos )stados e dos unic6pios-juste Fiscal dos )stados e dos unic6pios 'ei de +esponsa"ilidade Fiscal 7 '+F'ei de +esponsa"ilidade Fiscal 7 '+F

/esa%io8 Padroni2aç*o dos Procedimentos Contá"eis seguindo a/esa%io8 Padroni2aç*o dos Procedimentos Contá"eis seguindo a/iretri2 das Normas nternacionais de Conta"ilidade P#"lica/iretri2 das Normas nternacionais de Conta"ilidade P#"lica

(NC4P!(NC4P!

Evolução das Finanças Públicas no Brasil


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Histórico e Antecedentes

Conta ÚnicaConta Única

Do TesouroDo TesouroLRFLRF


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Macro Estratégia

N19-N19-5)CN1'1&-5)CN1'1&-

N191 1/)'1 /)N191 1/)'1 /)-/N45+-:;1-/N45+-:;1

('+F


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Padroni2aç*o dos Conceitos e Procedimentos da '+F (Promoe=!.Padroni2aç*o dos Conceitos e Procedimentos da '+F (Promoe=!.

)la"oraç*o e apresentaç*o de projeto de lei para alteraç*o da 'ei)la"oraç*o e apresentaç*o de projeto de lei para alteraç*o da 'ein>. ?.@AB. ?.@AB


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Proposta de Alteração da ei !"#$%&'()!

&rupo de )studos )special CFC (Portaria CFC n> D@ D@


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Proposta de Alteração da ei !"#$%&'()!

&rupo de 5ra"alho 45N ( eta nstitucional!&rupo de 5ra"alho 45N ( eta nstitucional!

Apli%&el a to!o o %i%lo !e est1o (Planejamento, Orçamento, 5eso'raria,Controle e Contaili!a!e"#

em sorepor a L$F +o%o é -'ali!a!e !a est1o +is%al (7'as leis%omplementares sore +inanças pli%as %om +o%os !i+erentes"#

Pilares interaç1o !o %i%lo orçament&rio 8 %ooperaç1o entre entes !a

+e!eraç1o 8 parti%ipaç1o so%ial 9 est1o orienta!a para res'lta!os(e+i%in%ia, e+i%&%ia, e+etii!a!e" sem soreposiç:es o' &reas ne'losas#

Cria re'lamentaç1o para o PPA#

A Contaili!a!e Pli%a tem +o%o patrimonial (in%l'i orçamento, mas n1o serestrine a ele" e atraessa to!o o %i%lo !e est1o#

C;o-'e !e transparn%ia (a%esso a to!a a in+ormaç1o pli%a e noosrelatrios, %om +o%o em res'lta!os !as pol*ti%as pli%as"#

Fortale%imento !o %ontrole (interno, e


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Macro Estratégia

N19-N19-5)CN1'1&-5)CN1'1&-

N191 1/)'1 /)N191 1/)'1 /)-/N45+-:;1-/N45+-:;1

('+F!('+F!

N191 1/)'1N191 1/)'1/) C1N5-'/-/)/) C1N5-'/-/)


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P'-N)E-)N51

1+:-)N51C1N5+1')

&)45;1 FN-NC)+-

C

C C1N5-'/-/)

*ontabilidade+Provedora de ,n-ormaç.es


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Controlentegrado do

Flu=o de Cai=a,-tivos ePassivos

)=ecuç*o1rçamentária e

Financeira

Cré!itosCré!itos

ContaConta

=ni%a=ni%a

7éitos7éitos

Opera%.Opera%.

Cré!itoCré!ito

Pol*ti%aPol*ti%a

Fis%al !eFis%al !e

>sta!os e>sta!os e

?'ni%*pios?'ni%*pios

Patrim@nioPatrim@nio

$elatrios !a$elatrios !aL$FL$F

Aaliaç1o Aaliaç1o

Pto.Pto.

>+etio>+etioProram.Proram.

Finan%.Finan%.

>


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-çes com vistas G adoç*o das Normas nternacionais de-çes com vistas G adoç*o das Normas nternacionais deConta"ilidade P#"lica (NC4P!.Conta"ilidade P#"lica (NC4P!.

)la"oraç*o, discuss*o e ediç*o das normas "rasileiras de)la"oraç*o, discuss*o e ediç*o das normas "rasileiras deconta"ilidade voltadas G área p#"lica (NC 5 H!.conta"ilidade voltadas G área p#"lica (NC 5 H!.

Novo Modelo de *ontabilidade


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Premissa !e -'e a rea Pli%a !ee ser !ota!a !e Bormas -'e possamPremissa !e -'e a rea Pli%a !ee ser !ota!a !e Bormas -'e possam+orne%er a+orne%er a orientaç1o %ont&ilorientaç1o %ont&il, !entro !os Prin%*pios F'n!amentais !e, !entro !os Prin%*pios F'n!amentais !eContaili!a!e, ao mesmo tempo, -'e aan%e naContaili!a!e, ao mesmo tempo, -'e aan%e na %onsoli!aç1o e%onsoli!aç1o einteraç1o %om as Bormas nterna%ionaisinteraç1o %om as Bormas nterna%ionais, possiilitan!o ao setor pli%o,, possiilitan!o ao setor pli%o,'m tratamento a!e-'a!o,'m tratamento a!e-'a!o, respeitan!o Ds normas erais !e !ireitorespeitan!o Ds normas erais !e !ireito+inan%eiro e est1o +is%al+inan%eiro e est1o +is%al, mas, mas sem ma%'lar D Cin%ia Cont&ilsem ma%'lar D Cin%ia Cont&il ..

>ste enten!imento pa'to' to!as as !is%'ss:es sore o tratamento !as>ste enten!imento pa'to' to!as as !is%'ss:es sore o tratamento !as-'est:es normatias para &rea pli%a,-'est:es normatias para &rea pli%a, 'ma e -'e as normas %ont&eis'ma e -'e as normas %ont&eisn1o s1o e n1o !eem ser %pia !a leislaç1on1o s1o e n1o !eem ser %pia !a leislaç1o. 7eem sim,. 7eem sim, respeitar orespeitar osistema leal, mas isto n1o impe!e, -'e o patrim@nio seja trata!o %omosistema leal, mas isto n1o impe!e, -'e o patrim@nio seja trata!o %omoojeto !e 'ma %in%ia e -'e esta se pa'te nos se's prin%*pios eojeto !e 'ma %in%ia e -'e esta se pa'te nos se's prin%*pios epost'la!ospost'la!os, pois !o %ontr&rio, n1o se ter& aaliaç:es %orretas, nem, pois !o %ontr&rio, n1o se ter& aaliaç:es %orretas, nemtampo'%o se al%ançar& a t1o !eseja!a transparn%ia.tampo'%o se al%ançar& a t1o !eseja!a transparn%ia.

Normas Brasileiras de *ontabilidade Pública 0NB* 1 ')2 3 Premissas


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*F* 3 Estrutura da NB* 1 ')

NC 5 H.H $ Conceituaç*o e 1"jetivosNC 5 H.H $ Conceituaç*o e 1"jetivos

NC 5 H.A $ PatrimInio e 4istemas Contá"eisNC 5 H.A $ PatrimInio e 4istemas Contá"eis

NC 5 H.@ $ Planejamento e 4eus nstrumentosNC 5 H.@ $ Planejamento e 4eus nstrumentos

NC 5 H.? $ 5ransaçes &overnamentaisNC 5 H.? $ 5ransaçes &overnamentaisNC 5 H.J $ +egistros Contá"eisNC 5 H.J $ +egistros Contá"eis

NC 5 H. $ /emonstraçes Contá"eisNC 5 H. $ /emonstraçes Contá"eis

NC 5 H.K $ Consolidaç*o das /emonstraçes Contá"eisNC 5 H.K $ Consolidaç*o das /emonstraçes Contá"eis

NC 5 H.D $ Controle nternoNC 5 H.D $ Controle nterno

NC 5 H.L $ +eavaliaç*o e /epreciaç*o dos ens P#"licosNC 5 H.L $ +eavaliaç*o e /epreciaç*o dos ens P#"licos


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H. Conceituaç*o e1"jetivos

A. PatrimInio e 4istemasContá"eis

?. 5ransaçes&overnamentais

J. +egistrosContá"eis

@. Planejamento eseus nstrumentos

D. Controlenterno

. /emonstraçesContá"eis

K. Consolidaç*o das/emonstraçes

Contá"eis

L. +eavaliaç*o e/epreciaç*o

Flu4ograma B5sico do /istema Normativo da 6rea Pública 0*F*2


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Manual de ReceitasManual de Receitas


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7eceita Pública

Conceito:

“É um conjunto de ingressos financeiros com fonte e fatos geradorespróprios e permanentes oriundos da ação e de atributos inerentes àinstituição, e que, integrando o patrimônio, na qualidade de elementonovo, produ!l"e acr#scimos, sem contudo gerar obrigaç$es, reservasou reinvidicaç$es de terceiros%& '(eceita ) *% +eieira -ac"ado.

“/s receitas p0blicas podem ser assim genericamente definidas comoqualquer recurso obtido durante um dado per1odo financeiro, medianteo qual o sujeito p0blico pode satisfaer as despesas p0blicas que estãoa seu cargo&%

“É a entrada que, integrando!se ao patrimônio p0blico sem quaisquerreservas, condiç$es ou correspond2ncias no passivo, vem acrescer oseu vulto, como elemento novo e positivo% '/liomar 3aleeiro.


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7eceita

4nfoque 5atrimonial:

E 'm termo 'tilia!o m'n!ialmente pela %ontaili!a!e para ei!en%iar a ariaç1o

positia !a sit'aç1o l*-'i!a patrimonial res'ltante !o a'mento !e atios o' !are!'ç1o !e passios !e 'ma enti!a!e.

Por esse en+o-'e, a re%eita po!e ser %lassi+i%a!a em

$e%eitas Pli%as a-'elas a'+eri!as pelos entes pli%os#

$e%eitas Pria!as a-'elas a'+eri!as pelas enti!a!es pria!as.

4nfoque 6rçament7rio:

$e%eita Orçament&ria s1o to!os os inressos !ispon*eis para %oert'ra !as!espesas pli%as, em -'al-'er es+era oernamental.

7e a%or!o %om os %on%eitos %ont&eis e orçament&rios estaele%i!os, a $e%eitaOrçament&ria po!e o' n1o proo%ar ariaç1o na sit'aç1o patrimonial l*-'i!a. Assim, %on+orme os e+eitos pro!'i!os o' n1o no Patrim@nio L*-'i!o, a $e%eitaOrçament&ria po!e ser e+etia o' n1o)e+etia.


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8isão Patrimonial na ei !"#$%&'()!

“Art. 89 - A contabilidade evidenciará os fatos liados !

ad"inistra#$o or#a"entária% financeira% &atri"onial eindustrial.'

“Art. ()) - As altera#*es da situa#$o l+,uida&atri"onial% ,ue abrane" os resultados da eecu#$o

or#a"entária% be" co"o as varia#*es inde&endentesdessa eecu#$o e as su&ervenincias e insubsistnciasativas e &assivas% constituir$o ele"entos da conta&atri"onial.'

“Art. ()/ - A De"onstra#$o das 0aria#*es 1atri"oniaisevidenciará as altera#*es verificadas no &atri"2nio%resultantes ou inde&endentes da eecu#$oor#a"entária% e indicará o resultado &atri"onial doeerc+cio.'


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Criaç*o &rupos 5écnicosCriaç*o &rupos 5écnicos

&5 Padroni2aç*o de +elatMrios&5 Padroni2aç*o de +elatMrios&5 Padroni2aç*o de Procedimentos Contá"eis&5 Padroni2aç*o de Procedimentos Contá"eis

5reinamento de &estores P#"licos $ 4emana de -dministraç*o5reinamento de &estores P#"licos $ 4emana de -dministraç*o1rçamentária Financeira e Contrataçes P#"licas para )stados e1rçamentária Financeira e Contrataçes P#"licas para )stados eunic6pios.unic6pios.

/iscusses para implantaç*o do Plano de Contas nico (3ni*o,/iscusses para implantaç*o do Plano de Contas nico (3ni*o,)stados e unic6pios! a partir de ABBL.)stados e unic6pios! a partir de ABBL.

+evis*o dos anuais (+eceita, +&F, /6vida -tiva e ++)1!+evis*o dos anuais (+eceita, +&F, /6vida -tiva e ++)1!

)la"oraç*o de Proposta de anual da /espesa)la"oraç*o de Proposta de anual da /espesaConsolidaç*o das Notas 5écnicas em nstruçes de ProcedimentosConsolidaç*o das Notas 5écnicas em nstruçes de Procedimentos

+eali2aç*o do 4eminário nternacional de Conta"ilidade P#"lica+eali2aç*o do 4eminário nternacional de Conta"ilidade P#"lica

/iscuss*o das Normas rasileiras de Conta"ilidade P#"lica/iscuss*o das Normas rasileiras de Conta"ilidade P#"lica

9 :ue Est5 /endo reali;ado


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G e o% pensa o' son;a -'e po!e, %ome%e.

O'sa!ia tem po!er eniali!a!e e m&i%a.O'se +aer e o po!er l;e ser& !a!oH

oet;e

4ecretaria do 5esouro Nacional 7 45N4ecretaria do 5esouro Nacional 7 45N

Coordenaç*o7&eral deCoordenaç*o7&eral de Conta"ilidadeConta"ilidade $ C $ CC1N5C1N5

5el8 (H! @5el8 (H! @?HA.@BHH?HA.@BHH

)7mail nstitucional8 c)7mail nstitucional8 ccontcont.d%.stnO%a2enda.gov."r .d%.stnO%a2enda.gov."r

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