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SALVADOR • BAHIA • teRçA-feIRA, 2 DezemBRO De 2014 ANO XXVII | No 6.232

A Prefeitura já iniciou o cadastra-mento de ambulantes e baianas de acarajé que vão atuar nas festas populares. Os interessados devem se dirigir ao setor de Autorização

para o Exercício de Atividades em Logradouros Públicos da Secreta-ria Municipal da Ordem Pública (Semop), na Rua 28 de Setembro, nº 26, Baixa dos Sapateiros, das 9h

às 16h. Para a Festa da Conceição o cadastramento começou ontem e segue até quinta-feira; para a Festa de Santa Luzia será no dia 10 de dezembro; e para a Festa da Boa

Viagem ou Bom Jesus dos Nave-gantes, o cadastramento é entre os dias 11 e 19 deste mês. No caso de Santa Bárbara, as inscrições foram realizadas na última sexta. Pág. 3

Começa Cadastramento de ambulantes para festas

Dentro do programa Eu Curto Meu Passeio, a Prefeitura já recu-perou cerca de 70 quilômetros de calçadas públicas e particulares da cidade. No momento, os tra-balhos estão sendo intensificados na Avenida ACM, onde já foram feitos mais de 7,2 quilômetros de passeios públicos, na altura de lo-cais como Hospital Tereza de Li-sieux, Parque da Cidade, Pituba Parque Center, Posto Namorados e Shopping Itaigara. Pág. 3

Inscrições podem ser realizadas na sede da Semop, Baixa dos Sapateiros, das 9h às 16h

Com objetivo de massificar a mensagem de que os motoristas precisam respeitar os pedestres, a Prefeitura vai continuar com a campanha “Pediu pra parar, parou”, capitaneada pelo músico Márcio Vitor. Ontem, durante coletiva no Palácio Thomé de Souza, o prefeito ACM Neto apresentou à imprensa um balanço da campanha, que conscientiza pedestres e motoristas para a prática de um trânsito mais seguro, respeitando a faixa. O cantor, que não cobrou cachê, disse estar feliz pela campanha. Pág. 2

AgecOm

“Pediu pra parar, parou” vai continuar

prefeitura requalifiCa passeios na avenida aCm

A meta da Prefeitura é recuperar 120 quilômetros de calçadas por

toda a cidade, até 2016

AgecOm

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAteRçA-feIRA2 De DezemBRO De 2014ANO XXVII | No 6.2322

prefeitura reforça Campanha “pediu pra parar, parou”

trânsito no viaduto donaCanô registra melhora

DIÁRIO OFICIAL DO

Prefeito de Salvador

Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Netochefe de gabinete do Prefeito

João Roma NetoAssessor geral de comunicação

Roberto Messiaseditor

Luiz Augusto dos Santos

criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986

Alterado no último sábado, o trân-sito no viaduto Dona Canô, que liga as avenidas Pinto de Aguiar e São Rafael, não registrou engar-rafamento na manhã de ontem, primeiro dia útil da mudança, de acordo com a Transalvador. Se-gundo o órgão municipal, o tráfego de automóveis no local, que desde o último sábado passou a ter senti-do único em direção ao bairro de São Rafael, já apresentou melho-rias. Com a mudança, os veículos vindos de São Marcos com destino a Patamares e Avenida Luiz Viana Filho (Paralela), sentido Aeropor-to, terão como opção de tráfego o viaduto do Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Equipamento passou a ter sentido único em direção ao bairro de São Rafael

Objetivo é massificar amensagem de que os motoristas precisam respeitar os pedestres

O prefeito ACM Neto apresentou ontem à imprensa um balanço da campanha “Pediu pra parar, pa-rou”, que tem por objetivo cons-cientizar pedestres e motoristas para a prática de um trânsito mais seguro, respeitando a faixa. O músico Márcio Vitor, estrela da campanha, participou da coleti-va, realizada no Palácio Thomé de Souza. O superintendente da Transalvador, Fabrizzio Muller, também marcou presença, ao lado de outros secretários, dirigentes de órgãos públicos e vereadores. Sobre a iniciativa da Prefeitura, o cantor Mário Victor, que não cobrou cachê para participar da

campanha, afirmou que a pro-posta pretende gerar um trânsito mais gentil e que “gentileza é cara da Bahia”. “Estou feliz de partici-par de uma campanha de cons-cientização. Precisamos ser mais educados ao volante. As pessoas precisam ter consciência que trânsito é vida e exige o respeito mútuo. Por isso que o gesto da campanha é o sinal de legal que fazemos com o polegar, demons-trando justamente essa simpatia que devemos ter”, salientou. ACM Neto disse que a campanha já conseguiu aumentar o respeito ao uso da faixa de pedestre. Além disso, com a fiscalização da Pre-

feitura e as campanhas educati-vas, já existem sinais de redução do número de mortes e aciden-tes no trânsito em Salvador en-tre 2014 e 2013. “Ainda estamos compilando dados para apresen-tar esses números, mas a redução estimada é de 20%. Isso é muito positivo. Até porque o objetivo da Prefeitura não é arrecadar com o trânsito, mas sim educar motoristas e pedestres”, afirmou o prefeito. Fabrizzio Muller, por sua vez, lembrou que, antes do início da campanha “Pedir pra parar, pa-rou”, a Transalvador fez a manu-tenção e recuperação de mais de

mil faixas de pedestres na cidade. Estima-se que Salvador possua 2,5 mil faixas. “Estamos utili-zando uma tinta mais durável na requalificação desse tipo de sina-lização. E fazemos essa operação diariamente, todas as noites, com equipes especializadas nisso”. A campanha continuará a ser vei-culada sem previsão de encerra-mento. O objetivo da Prefeitura é massificar a mensagem de que os motoristas precisam respeitar os pedestres, que são os personagens mais frágeis no ambiente do trân-sito. A campanha é veiculada nas TVs, rádios, jornais e nas ruas, in-clusive com ações educativas.

gABRIeL LImA

O viaduto do CAB é opção para quem vem de São Marcos para Patamares e Paralela, sentido aeroporto

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

teRçA-feIRA2 De DezemBRO De 2014

ANO XXVII | No 6.232 3

avenida aCm ganha passeios totalmente requalifiCadosCom intervenções em todos os pontos da cidade, o programa Eu Curto Meu Passeio já recupe-rou cerca de 70 quilômetros de calçadas públicas e particulares da cidade. No momento, a Pre-feitura, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano de

Programa recupera mais de 70 quilômetros de calçadas em toda a cidade

Salvador (Desal), está intensifi-cando os trabalhos na Avenida ACM, uma das mais movimenta-das da capital. Coordenado pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), o progra-ma é executado em parceria com

outros órgãos da administração municipal.Até agora, a Prefeitura já fez mais de 7,2 quilômetros de passeios públicos da Avenida ACM, na altura de locais como Hospi-tal Tereza de Lisieux, Parque da Cidade, Pituba Parque Center, Posto Namorados e Shopping Itaigara. Com base no último levantamento, cerca de 25 quilô-metros de passeios públicos já ti-

aberto Cadastramento deambulantes para festasA Secretaria Municipal da Ordem Pública (Semop) já iniciou o pro-cesso de cadastramento dos am-bulantes e baianas de acarajé que vão atuar nas festas populares. A inscrição, iniciada na última sexta-feira, deve ser realizada no setor de Autorização para o Exer-cício de Atividades em Logradou-ros Públicos do órgão, localizado na Rua 28 de Setembro, nº 26, Bai-xa dos Sapateiros, no horário das 9h às 16h, cumprindo o calendá-rio de festas populares.Para a festa de Santa Bárbara, na próxima quinta-feira, as inscri-

Senhas para a inscrição são distribuídas por ordem de chegada na Semopções foram realizadas na última sexta. Para ambulantes que vão trabalhar na Festa da Conceição, na segunda-feira (8), o cadastra-mento teve início ontem e segue até a próxima quinta-feira. Já os que pretendem comercializar seus produtos na Festa de Santa Luzia, no dia 13, devem compa-recer à Semop em 10 de dezem-bro. Por sua vez, o cadastramento para os ambulantes da Festa da Boa Viagem ou Bom Jesus dos Navegantes, em primeiro de ja-neiro, o cadastramento é entre os dias 11 e 19 deste mês.

O valor da licença varia de acor-do com o tipo de equipamento utilizado ou produto comerciali-zado da seguinte forma: tabulei-ros de baianas, mingau e frutas pagam R$ 20,84; carrinhos de pi-poca, mingau, sorvete e de água de coco, assim como caixa de isopor (refrigerantes e cervejas), R$ 29,50; balcão simples para comércio de bebidas alcoólicas, R$ 42,07; e barracas tradicionais, R$ 116,02. Veículos especiais e traillers para venda de alimentos e bebidas terão que pagar taxa no valor de R$ 74,27.

Os documentos necessários para a inscrição são: DAM (Docu-mento de Arrecadação Munici-pal) quitado para cada festa, RG, CPF, comprovante de residência no município de Salvador, cópia de laudo médico ou documento de comprovação de deficiência (para portadores de necessidades especiais). Para veículos, é preci-so ainda certificado de Registro e Licenciamento de Veículo do ano em exercício. E, para carros de gelo e caminhões de recolhimen-to de latinha, ficha de controle de veículos, emitida pela Semop.

nham sido recuperados. No final do mês, um novo relatório deve-rá apontar para números ainda mais expressivos. O programa Eu Curto Meu Pas-seio visa à recuperação das cal-çadas do município, com foco na mobilidade urbana e aces-sibilidade. A meta é que 120 quilômetros de passeios sejam recuperados até 2016. Para as áreas públicas de responsabilida-de do município, há previsão de investimentos da ordem de R$ 20 milhões. Neste último caso, o trabalho é executado pela Desal e pela Superintendência de Con-servação e Obras Públicas do Município (Sucop).De acordo com a Sucom, 3.416 já foram notificados pelo pro-grama, com totalização de 1.415 notificações atendidas e 45 qui-lômetros de passeios particulares executados. Também são parcei-ros do programa a Casa Civil, Se-cretaria Municipal de Urbanismo e Transporte (Semut) e a Funda-ção Mário Leal Ferreira (FMLF).

AgecOm

O programa Eu Curto Meu Passeio visa a recuperação das calçadas, com foco na mobilidade e acessibilidade

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA02 DE DEZEMBRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.2324

DIÁRIO OFICIAL DO

Criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986

S U M Á R I OEXECUTIVO 5DECRETOS FINANCEIROS 5DECRETOS SIMPLES 6GABINETE DO PREFEITO - GABP 7

AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL 7SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 7SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 13SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 13SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA 14

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 14SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE 14

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 15SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO - SUCOM 15SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR 16

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 16EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 16

SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL 16SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 16

LICITAÇÕES 17SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 17SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA 17

FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 17EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 17

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 17SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA 18

FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 18SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE 18

SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO - SUCOM 18SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR 18

SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL 18COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 18

SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 18

CONTRATOS 19GABINETE DO PREFEITO - GABP 19CASA CIVIL 19PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 19SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 19

COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 19SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA 20

EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 20SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 20SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA 20

FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 20

CONVÊNIOS 21SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 21SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA 21

FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 21

EDITAIS 21SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 21SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE 23

SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO - SUCOM 23SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR 27

DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86 27

SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA

02 DE DEZEMBRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.232 5

EXECUTIVO

DECRETOS FINANCEIROS

DECRETO Nº 25.605 de 01 de dezembro de 2014

Abre ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito

Adicional Suplementar, na forma que indica e dá

outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas

atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente

autorizado pelo Decreto nº 24.733, de 15 de janeiro de 2014, Decreto nº 24.734, de 16 de janeiro de

2014 e Lei Orçamentária Anual nº 8.539, de 27 de dezembro de 2013, em seu art. 6º, inciso IV.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, no

valor de R$ 36.586,00 (trinta e seis mil e quinhentos e oitenta e seis reais), na unidade orçamentária

indicada no anexo integrante a este Decreto.

Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Coordenadoria Central

de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros

resultantes do presente ato.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 01 de dezembro de 2014.

ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO

Prefeito

JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO

Chefe do Gabinete de Prefeito

LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA

Chefe da Casa Civil

ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPÉRIO

Secretário Municipal de Gestão

MAURO RICARDO MACHADO COSTA

Secretário Municipal da Fazenda

ANEXO AO DECRETO Nº 25.605/2014ANEXO AO DECRETO Nº 2014

PREFEITURA MUN. DO SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PAG:1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO /UNIDADE

PROJETO /ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO

3.3.90.39 6.00010.301.027.2087 014301110-FMS

3.3.90.93 29.58610.301.027.2087 014

3.3.50.43 1.00010.302.028.2091 014

3.3.90.37 25.92204.122.015.2001 014

3.3.90.93 1.55704.122.015.2001 014

3.3.90.30 1.10710.126.026.2084 014

3.3.90.32 1.00010.128.026.2085 014

3.3.90.33 1.00010.301.027.2089 014

3.3.90.32 1.00010.303.030.2104 014

3.3.90.33 5.00010.305.029.2103 014

SUB-TOTAL 36.586 36.586

36.58636.586TOTAL GERAL


Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo Decreto nº 24.733, de 15 de janeiro de 2014, Decreto nº 24.734, de 16 de janeiro de


DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.

Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Coordenadoria Central de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.



ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito

JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito

LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRAChefe da Casa Civil

ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPÉRIOSecretário Municipal de Gestão

MAURO RICARDO MACHADO COSTASecretário Municipal da Fazenda



Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO /UNIDADE

PROJETO /ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA


4.4.90.52 200.00006.122.015.2001 000456002-SUSPREV

4.4.90.52 200.00006.182.006.2060 000

SUB-TOTAL 200.000 200.000



Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional

Suplementar, na forma que indica e dá outras

providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas

atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente

autorizado pelo Decreto nº 24.733, de 15 de janeiro de 2014, Decreto nº 24.734, de 16 de janeiro de


DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$

537.000,00 (quinhentos e trinta e sete mil reais) nas unidades orçamentárias indicadas no anexo

integrante a este Decreto.

Art. 2º As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Coordenadoria Central

de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros

resultantes do presente ato.








SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA02 DE DEZEMBRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.2326



Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO /UNIDADE

PROJETO /ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA


3.3.90.37 7.00004.122.015.2001 000400002-SEDES

3.3.90.39 35.00004.122.015.2001 000

3.3.90.39 42.00023.695.007.2269 000

SUB-TOTAL 42.000 42.000

3.3.90.30 10.00023.122.015.2001 000417002-COGEL

3.3.90.37 20.00023.122.015.2001 000

3.3.90.39 465.00023.122.015.2001 000

3.3.90.36 455.00023.122.015.2000 000

3.3.90.47 40.00023.122.015.2000 000

SUB-TOTAL 495.000 495.000




O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo Decreto nº 24.733, de 15 de janeiro de 2014, Decreto nº 24.734, de 16 de janeiro de 2014 e Lei Orçamentária Anual nº 8.539, de 27 de dezembro de 2013, em seu art. 6º, inciso IV.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.

Art. 2º As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Coordenadoria Central de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.










Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO /UNIDADE

PROJETO /ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA


3.3.90.39 800.00004.122.033.2267 000410002-SEMGE

SUB-TOTAL 800.000

3.3.90.37 800.00004.122.015.2510 000800004-EGM-SEMGE

SUB-TOTAL 800.000




O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo Decreto nº 24.733, de 15 de janeiro de 2014, Decreto nº 24.734, de 16 de janeiro de 2014 e Lei Orçamentária Anual nº 8.539, de 27 de dezembro de 2013, em seu art. 6º, inciso V, alínea A.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.

Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Coordenadoria Central de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.






ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão




Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO /UNIDADE

PROJETO /ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA


3.1.90.91 50.00028.846.037.2902 000800003-EGM-SEFAZ

3.1.90.92 30.00004.123.015.2514 000

3.1.90.94 20.00004.123.015.2514 000

SUB-TOTAL 50.000 50.000



Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 29 da Lei nº 8.538, de 26 de dezembro de 2013, Decreto nº 24.733, de 15 de janeiro de 2014, Decreto nº 24.734, de 16 de janeiro de 2014 e Lei Orçamentária Anual nº 8.539, de 27 de dezembro de 2013.

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2014, das unidades orçamentárias indicadas no anexo integrante a este Decreto.

Art. 2º As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Coordenadoria Central de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.









PREFEITURA MUN. DO SALVADOR ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PAG:1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO /UNIDADE

PROJETO /ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE ALOCAÇÃO REDUÇÃO

3.1.91.13 4.00013.122.015.2000 000403002-FGM

3.1.90.11 4.00013.122.015.2000 000

SUB-TOTAL 4.000 4.000

3.1.91.13 1.220.00006.122.015.2000 000456002-SUSPREV

3.1.90.11 1.220.00006.122.015.2000 000

SUB-TOTAL 1.220.000 1.220.000

1.224.0001.224.000TOTAL GERAL

DECRETOS SIMPLES

DECRETO de 01 de dezembro de 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E :

Considerar nomeado, desde 10/10/2014, MARCELO SILVA LAURIA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Suporte Técnico, Grau 55, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turismo e Cultura.



JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe do Gabinete do Prefeito

GUILHERME CORTIZO BELLINTANISecretário Municipal do Desenvolvimento Turismo e Cultura



GABINETE DO PREFEITO - GABP

Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Salvador - ARSAL

PORTARIA Nº 07 / 2014

O Diretor Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Salvador - ARSAL, no uso de

suas atribuições que lhe confere o Art. 26 da Lei nº 7.394/2007 de28 de dezembro de 2007,

RESOLVE:

Nomear ANA ELISA MASCARENHAS DA FONSECA para exercer o cargo em comissão de Subgerente,

Grau 53, da Agencia Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVICOS PÚBLICOS

DE SALVADOR - ARSAL, em 28 de novembro de 2014.

MANFREDO PIRES CARDOSO

Diretor Presidente


Publicado no DOM de 05/11/2014

Republicada por ter saído com erro na numeração sequencial


suas atribuições que lhe confere o Art. 26 da Lei nº 7.394/2007 de28 de dezembro de 2007,

RESOLVE:

Considerar nomeada desde 07/10/2014 RILDA FRANCELINA MENDES BLOISI para exercer o cargo

em comissão de Gerente, Grau 55, da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de

Salvador.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVICOS PÚBLICOS

DE SALVADOR, em 29 de outubro de 2014.


Diretor Presidente



suas atribuições que lhe confere o Art. 26 da Lei nº 7.394/2007 de 28 de dezembro de 2007,

RESOLVE:

Exonerar, a pedido, o servidor Terence Frick Aleluia Costa, matrícula 04, do cargo de Assessor

Especial, Grau 55, desta Agência.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVICOS

PÚBLICOS DE SALVADOR, em 29 de novembro de 2014.


Diretor Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ

PORTARIA Nº 282/2014

Aprova a Cota Financeira

referente ao mês de Dezembro

de 2014 para os órgãos e

entidades da PMS.

O Secretário Municipal da Fazenda do Município do Salvador no uso de suas atribuições, com fundamento no Art. 8º da lei complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, combinado com o art. 6º do Decreto 24.734 de 16 de Janeiro de 2014.

RESOLVE:

Art. 1 º - Aprovar Cota Financeira das Unidades, nas fontes e valores indicados nos Anexos I e II desta Portaria.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DO SALVADOR, em 01 de dezembro de 2014.

MAURO RICARDO MACHADO COSTA

Secretário Municipal da Fazenda

Valores em R$ 1,00

Unidade Fonte Cota

GABP 00 5.925.000

SPM 00 610.000

GABVP 00 200.000

PGMS 00 700.000

CASA CIVIL 00 2.000.000

SEFAZ 00 6.000.000

SEMUR 00 380.000

SEDES 00 3.000.000

FGM 00 1.000.000

SALTUR 00 3.450.000

SEMGE 00 7.000.000

COGEL 00 1.000.000

SEMUT 00 1.000.000

FMLF 00 3.000.000

TRANSALVADOR 00 1.100.000

SUCOM 00 2.000.000

SECIS 00 3.000.000

SMED 00 4.000.000

SEMOP 00 37.480.000

SUSPREV 00 2.000.000

LIMPURB 00 430.000

SEMPS 00 1.000.000

FMAS 00 1.250.000

FCM 00 850.000

SINDEC 00 2.600.000

SUCOP 00 60.000.000

DESAL 00 3.000.000

EGM SEFAZ 00 1.000.000

EGM SEMGE 00 4.000.000

TOTAL FT. 00 158.975.000

SMED-FME 01 100.000.000

TOTAL FT. 01 100.000.000

SMS-FMS 02 8.460.000

TOTAL FT. 02 8.460.000

TOTAL GERAL 267.435.000


ANEXO I - Fontes Tesouro


Valores em R$ 1,00

Unidade Fonte Cota

PREVIS 03 3.800.000

TOTAL FT. 03 3.800.000

FME 04 6.126.834

TOTAL FT. 04 6.126.834

SALTUR 09 3.500.000

TOTAL FT. 09 3.500.000

FGM 10 1.500.000

TOTAL FT. 10 1.500.000

FMDCA 11 1.000.000

TOTAL FT. 11 1.000.000

SMS 14 13.840.000

TOTAL FT. 14 13.840.000

FME 15 9.200.000

TOTAL FT. 15 9.200.000

FUNCIP 17 6.980.000

TOTAL FT. 17 6.980.000

FME 19 1.200.000

TOTAL FT. 19 1.200.000

SMS 23 120.000

TOTAL FT. 23 120.000

SPM 24 250.000

SEMPS 24 490.000

SINDEC 24 60.000

SUCOP 24 8.000.000

TOTAL FT. 24 8.800.000

FMAS 28 1.800.000

TOTAL FT. 28 1.800.000

FMAS 29 2.000.000

TOTAL FT. 29 2.000.000

FCM 30 200.000

SUCOP 30 2.000.000

EGM SEFAZ 30 100.000

TOTAL FT. 30 2.300.000

SUCOP 42 1.800.000

EGM SEFAZ 42 50.000

TOTAL FT. 42 1.850.000

FGM 50 2.200

PREVIS 50 60.000

FMLF 50 2.840.000

TRANSALVADOR 50 15.000.000

SUCOM 50 7.800.000

LIMPURB 50 1.000.000

FCM 50 4.000

SUCOP 50 780.000

DESAL 50 100.000

TOTAL FT. 50 27.586.200

FGM 51 2.000.000

TOTAL FT. 51 2.000.000

TOTAL GERAL 93.603.034

PORTARIA Nº282 /2014

ANEXO II - Fontes Próprias e Outras Fontes DESPACHOS FINAIS DA SRA DIRETORA GERAL DA RECEITA MUNICIPAL,

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PORTARIA Nº 195/2014.

DEFIRO

Transferência de Crédito do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos - ITIV.

Processo n°: 101139/2014

Interessado: Tânia Rosali Ribeiro Lopes

(Inscrição Municipal n° 20.655-5)

Processo n°: 48624/2014

Interessado: Nadir de Jesus Souza


DEFIRO

Transferência de Crédito do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano-IPTU e da Taxa

de Resíduo Domiciliares- TRSD.

Processo n°: 5410/2014

Interessado: Anunciação Coelho de Freitas


Processo n°: 41201/2014

Interessado: Fernando Batista de Almeida


Compensação de Crédito do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano-IPTU e da Taxa

de Resíduo Sólido Domiciliares - TRSD.

Processo n°: 32910/2014

Interessado: Phidias Martins Junior


Processo n°: 5320/2014

Interessado: Manoel Ramos Filho


Processo n°: 65396/2013

Interessado: Ricardo César Maia Moraes


Salvador, 01 de Dezembro de 2014.

ROSANGELA ESTRELLADO FERREIRA

Diretora Geral da Receita Municipal

COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO

COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL

CONTRIBUINTE SALVADOR SHOPPING S/A

REPRESENTANTE LEGAL -

INSC. IMOBILIÁRIA 637997- 4

CNPJ 07.484.020/0001-24

PROCESSO N. 46880/2014

NFL/AI IPTU/TRSD/2014

FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA

JULGADOR: MARILEIDE CERQUEIRA SANTANA

E M E N T A IPTU/TRSD - LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014. DIVERGÊNCIA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO, ÁREA DE TERRENO E DO LIMITE DE AUMENTO DO ART. 4º DA LEI Nº 8.474/13. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO, COM BASE NA LEI 7186/2006 C/C DECRETO Nº 17.671/2007.



INSC. IMOBILIÁRIA 637994-0

CNPJ 07.484.020/0001-24


NFL/AI IPTU/TRSD/2014.









CNPJ 07.484.020/0001-24









CNPJ 07.484.020/0001-24






Salvador, 01 de dezembro de 2014

MARIA ELIANE NILO DANTAS

Chefe do Setor de Julgamento







CNPJ 07.484.020/0001-24




JULGADOR: CELIA CRISTINA CARIBE MEIRELLES





CNPJ 07.484.020/0001-24









CNPJ 07.484.020/0001-24









CNPJ 07.484.020/0001-24















CNPJ 07.484.020/0001-24









CNPJ 07.484.020/0001-24









CNPJ 07.484.020/0001-24
















CNPJ 07.484.020/0001-24









CNPJ 07.484.020/0001-24









CNPJ 07.484.020/0001-24

PROCESSO N. 470382014








CNPJ 07.484.020/0001-24















CNPJ 07.484.020/0001-24









CNPJ 07.484.020/0001-24









CNPJ 07.484.020/0001-24









CNPJ 07.484.020/0001-24









SALVADOR-BAHIA

TERÇA-FEIRA02 DE DEZEMBRO DE 2014

ANO XXVII | N º 6.232 11COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO






CNPJ 07.484.020/0001-24









CNPJ 07.484.020/0001-24









CNPJ 07.484.020/0001-24









CNPJ 07.484.020/0001-24















CNPJ 07.484.020/0001-24









CNPJ 07.484.020/0001-24









CNPJ 07.484.020/0001-24









CNPJ 07.484.020/0001-24
















CNPJ 07.484.020/0001-24









CNPJ 07.484.020/0001-24









CNPJ 07.484.020/0001-24









CNPJ 07.484.020/0001-24















CNPJ 07.484.020/0001-24









CNPJ 07.484.020/0001-24









CNPJ 07.484.020/0001-24









CNPJ 07.484.020/0001-24









SALVADOR-BAHIA


ANO XXVII | N º 6.232 13COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO






CNPJ 07.484.020/0001-24









CNPJ 07.484.020/0001-24









CNPJ 07.484.020/0001-24









CNPJ 07.484.020/0001-24









SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

RETIFICAÇÃO

Na portaria 566/2014, publicada no Diário Oficial do Município nº 6.201 de 21 de outubro 2014,

relativa à aposentadoria de ZILDA TAVARES DA SILVA ,

ONDE SE LÊ:

“Analista de Gestão Pública Municipal, na área de qualificação de Analista em Serviços

Administrativos, Código 5410”

LEIA-SE:

“ Analista de Processos Organizacionais, na área de qualificação de Analista de Serviços

Administrativos, código 26006.”

DESPACHOS FINAIS DO SR. SECRETÁRIO -

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - DECRETO 7047/1984

RECURSO / CONCURSO - DEFERIDO

PROC. ORGÃO SERVIDOR

5458/14 SEMGE JERUSA DA SILVA ANDRADE

RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORARIO REDA - DEFERIDA


9765/14 SMS LAEDSON CARLOS MOREIRA DA SILVA

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - INDEFERIDO


11462/13 SMS RUY MENEZES DE ALBUQUERQUE

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DEFERIDA

PROC. ORGÃO SERVIDOR DIAS

5151/14 SMED ROSANA CRUZ FERREIRA 3.996

ABONO DE PERMANENCIA A PARTIR DA DATA DE OPÇÃO - DEFERIDO


5084/14 SMED NEIDE SANTANA DIAS

5683/14 GABP MARIA D’AJUDA SANTOS DA CONCEIÇÃO

4773/14 SMED TANIA MARIA DOS SANTOS DIAS CERQUEIRA

4115/14 SMED MARIA ANGELICA DA CRUZ SOUZA

3707/14 SMED RITA DE CASSIA FACURY RIBEIRO

2294/14 SMED IRENE MERCES DOS SANTOS DIAS

4302/14 GABP EDNA DOS SANTOS BRITTO

3918/14 SMED MARIZA NASCIMENTO DE JESUS

4520/14 SMED MARILEIDE DA SILVA

110077/14 SEFAZ VALNISIA ANTONIA SANTOS DE SANTANA

GABINETE DA DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, em 28 de novembro de 2014.

JOSIAS FRANÇA FILHO

Diretor Geral de Gestão de Pessoas

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

PORTARIA N.º 422/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 15, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde.

RESOLVE:

Dispensar, a pedido, a partir de 01/12/2014, a servidora CATARINA SANTANGELO DE ARAUJO LIMA SANTOS, mat. nº. 980902, da Função de Confiança de CHEFE DE SETOR B, grau 63, do Setor de Acompanhamento de Ações e Serviços de Saúde, do Distrito Sanitário Boca do Rio, e designar, para exercer a mesma função, ANA SHIRLEY MARANHÃO VIEIRA, mat. nº 977275 desta Secretaria Municipal da Saúde.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 18 de novembro de 2014.

JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES

Secretário Municipal da Saúde



RESOLVE:

Dispensar, a pedido, a partir de 01/12/2014, a servidora ANA SHIRLEY MARANHAO VIEIRA, mat. nº. 977275, da Função de Confiança de CHEFE DE SETOR B, grau 63, do Setor de Epidemiologia e Análise da Informação em Saúde, do Distrito Sanitário Boca do Rio, e designar, para exercer a mesma função, MARTA SOUZA ROCHA, mat. nº 977998 desta Secretaria Municipal da Saúde.







RESOLVE:

Designar a partir de 11/11/2014, a servidora JACIRA BARRETO ROSA, mat. nº. 104010, SECRETARIA ADMINISTRATIVA, para responder cumulativamente pela Função de Confiança de CHEFE DE SETOR A, grau 62, do Setor de Administração e Desenvolvimento de Recursos Humanos, do Distrito Sanitário Boca do Rio, durante o impedimento legal da titular RITA DE CASSIA FARIAS PERRUCHO PEIXOTO mat. 981452, por motivo de Licença Maternidade, pelo período de 180 dias.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no

artigo 15, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde.

RESOLVE:

Designar a partir de 01/12/2014, a servidora NIVALDA BISPO DOS SANTOS mat. nº 21502,

SECRETARIA ADMINISTRATIVA, para responder cumulativamente pelo Cargo em Comissão de

SUBCOORDENADOR, grau 53, da Subcoordenadoria Administrativa, do Distrito Sanitário Liberdade,

em substituição do titular RODRIGO BANDEIRA DA COSTA LEITE, mat. 988001, por motivo de férias

regulamentares, pelo período de 30 dias.






RESOLVE:

Considerar designada a partir de 01/10/2014, a servidora VIRGINIA MARIA DIAS FARIAS, mat. nº. 977885, para responder pelo Cargo em Comissão de GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO A, grau 52, do Centro de Saúde Frei Benjamim, do Distrito Sanitário São Caetano/Valéria, durante o impedimento legal da titular MARIA EUNICE ALVES DOS SANTOS SILVA mat. 986464, por motivo de férias regulamentares, pelo período de 30 dias.




RETIFICAÇÃO

Na Portaria Nº 421/2014, publicada no DOM de 27/11/2014, relativa a substituição de férias da servidora RAILDA BORGES SANTOS.

ONDE SE LÊ: Por motivo de férias regulamentares, pelo período de 30 dias.

LEIA - SE: Por motivo de licença prêmio, pelo período de 30 dias.




SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

PORTARIA 023/2014

O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, no uso das

suas atribuições, nos termos das Leis Municipais 4.231/1990, c/c 5.204/1996.

RESOLVE:

Afastar no período de 03/12/2014 a 01/01/2015, por motivo de descanso remunerado os

Conselheiros Titulares e convocar seus respectivos Suplentes;

TITULARCONSELHO TUTELAR

SUPLENTE

ELIANE DE SOUZA MACHADO DE A. GOES

I EVANICE RODRIGUES DE SOUZA DA HORA

IVONE SANTOS DE JESUS II ALDA Mª MONTENEGRO COSTA PINTO

JEFERSON RAIMUNDO SANTOS CARVALHO

V CÉLIA MARIA DE JESUS

ROSEANE SILVA DOS SANTOS DE JESUS

VII EDSON FRANCISCO SOUZA OLIVEIRA

JACILDA BRITO DE ARAÚJO CERQUEIRA

VIII LÚCIA MARIA SILVA MALVAR

FRANCISLEY DOS SANTOS AMORIM

X EDILENE DE SOUZA SALOMÃO PINTO

ANDRÉIA HELMA BORGES DE OLIVEIRA

XI ÉRICA LEAL SANTOS

RENILDES PEREIRA DOS SANTOS BISPO

XII CONCEIÇÃO AZEVEDO LEAL SANTOS

REINILDA SALES DOS SANTOS SANTANA

XIII ITAMÁRIO FERNANDES DOS SANTOS

ROSILENE SANTOS OLIVEIRA XIV ELISABETE DALTRO SANTOS

RAFAELA CONCEIÇÃO DE JESUS XVI CARLOS ALBERTO HOLANDA AGOSTINHO

Salvador, 01 de dezembro de 2014.

RODRIGO ALVES DA SILVAPresidente

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE

PORTARIA N° 592/2014

O Secretário Municipal de Urbanismo e Transporte, - SEMUT, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei 8.376/2012 e o Decreto nº 23.863 de 04 de abril de 2013.

RESOLVE:

Designar, a partir de 01/12/2014, o servidor André Silva Ferreira, matrícula nº 813421, para exercer a Função de Confiança de Encarregado, Grau 61, da Coordenadoria Central de Licenciamento Ambiental, da Diretoria Geral de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, desta Secretaria, e dispensar, a pedido, da mesma Função Manuel Lima da Silva, matricula nº 810454.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE, em 27 de novembro de 2014.

FÁBIO RIOS MOTA

Secretário


O Secretário Municipal de Urbanismo e Transporte, - SEMUT, no uso de suas atribuições que lhe

confere a Lei 8.376/2012 e o Decreto nº 23.863 de 04 de abril de 2013.

RESOLVE:

Designar, a partir de 01/12/2014, o servidor Manuel Lima da Silva, matrícula nº 810454, para exercer

a Função de Confiança de Encarregado, Grau 61, da Coordenadoria Administrativa, desta Secretaria.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE, em 27 de novembro de

2014.

FÁBIO RIOS MOTA

Secretário


O Secretário Municipal de Urbanismo e Transporte, - SEMUT, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei 8.376/2012 e o Decreto nº 23.863 de 04 de abril de 2013.

RESOLVE:

Designar a servidora, Denize Berti Goulart, matrícula nº. 813464, Subcoordenador Central de Monitoramento e Fiscalização Ambiental, para cumulativamente responder pelo cargo em comissão de Diretor Geral, Grau 58, da Diretoria Geral de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, desta Secretaria, durante o impedimento legal do titular Emanuel Silveira Mendonça, matrícula nº 813452, por motivo de férias regulamentares no período de 09/12/2014 a 28/12/2014.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE, em 27 de novembro de 2014.

FÁBIO RIOS MOTA

Secretário

TORNAR SEM EFEITO

Tornar sem efeito a matéria publicada no DOM nº 6.229 do dia 27 de novembro de 2014, na página

nº 19, na vinheta da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte.

FÁBIO RIOS MOTA

Secretário

SALVADOR-BAHIA


ANO XXVII | N º 6.232 15Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI

RECURSOS JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 27/11/2014 - 5ª JARI

A JARI, no julgamento dos Recursos interpostos contra penalidades impostas pela Superintendência

de Trânsito e Transporte do Salvador - TRANSALVADOR, por infrações previstas no Código de Trânsito

Brasileiro-CTB, por unanimidade, DECIDE:

08-DAR PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE AOS RECURSOS A SEGUIR DISCRIMINADOS, DECIDINDO PELA IMPROCEDÊNCIA DA IMPOSIÇÃO DA PENALIDADE:

PROCESSO AIT INFRAÇÃO RECORRENTE RELATOR

57958-2012 R001992973 ART. 218,II ROBERTA CARIBE NOGUEIRA FLORILENA

68475-2013 P001691984 ART. 181,XVIII FRED VASQUEZ PINHEIRO GOMES FLORILENA

7675-2013 P001592414 ART. 181,VIII JOAO BATISTA LOBO CASTRO FLORILENA

7755-2013 P001586510 ART. 181,XIX OCTAVIO BARRETO DANTAS NETO FLORILENA

09-NEGAR PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE AOS RECURSOS A SEGUIR DISCRIMINADOS, MANTENDO AS PENALIDADES IMPOSTAS:


76994-2014 P001820346 ART. 193 CARLOS ALBERTO SIMIONI ISABELA CARAHY

8849-2013 P001569169 ART. 193 RAUL P OLIVEIRA CARLOS H.

MELO

96-2011 P001017344 ART. 181,XIII PAULO ROBERTO MARINHO SANTANA

ISABELA CARAHY

7012-2012 F000783202 ART. 208 CARLOS GARRIDO VENTIN FILHO FLORILENA

7026-2013 P001571186 ART. 206,I ROGERIO SILVA SANTOS ISABELA CARAHY

7156-2013 P001593723 ART. 181,I LEONARDO AUGUSTO PEIXOTO TORRES

ISABELA CARAHY

64145-2013 C015477462 ART. 244,III MARCONDES DE ALMEIDA SILVA FLORILENA

64627-2013 F000948606 ART. 208 SIMONE BASTOS CORREIA FLORILENA

65194-2013 R002242575 ART. 218,I FABRICIO DE OLIVEIRA MARTINS FLORILENA

66111-2013 P001711866 ART. 181,I CARLOS ANTONIO BRAIT SOARES ISABELA CARAHY

66774-2013 P001676887 ART. 206,IV LUIZ ANTONIO DA SILVA BONIFACIO ISABELA CARAHY

67476-2013 P001765202 ART. 181, XIX ROBERTO LUIS FRANCO LEONE ISABELA CARAHY

67822-2011 F000904348 ART. 208 MARCIO FERNANDO DE JESUS FLORILENA

57243-2012 P001522492 ART. 181, XIV VANDERLEY MOURA ANDRADE ISABELA CARAHY

60437-2013 P001643761 ART. 181,

XVIII EPITACIO VIANA

ISABELA CARAHY

61238-2011 F000863838 ART. 208 FRANCISCO EDSON A DE SANT ANNA

FLORILENA

62732-2011 F000865951 ART. 208 JOSE MARTINHO OLIVEIRA JANUARIO

FLORILENA

63510-2013 P001748284 ART. 207 EDUARDO VEIGA DE OLIVEIRA ISABELA CARAHY

637-2013 P001398114 ART. 181, XV NILSILENE SANTOS PEREIRA ISABELA CARAHY

52387-2012 P001391537 ART. 181, XIX MUSIBAU OYEWALE AKANNI ISABELA CARAHY

52473-2012 R001843395 ART. 218,I CARLOS ALBERTO F ALVES FLORILENA

5256-2013 P001527826 ART. 181, XIII TASSIO SOUZA DE SANTANA ISABELA CARAHY

52733-2013 P001711493 ART. 208 TRANSPORTES SOL S A ISABELA CARAHY

53274-2012 R001852658 ART. 218,I CARLOS ALBERTO F ALVES FLORILENA

54452-2013 P001718137 ART. 181,VIII HELIO JOSE DOS SANTOS ISABELA CARAHY

5474-2012 R001843961 ART. 218,I JOSE WELLINGTON BOMFIM FLORILENA

55326-2012 R001946491 ART. 218,I AAB BENAIA S NUNES V DE OLIVEIRA

FLORILENA

1384-2013 R002113128 ART. 218,I TRADUSERV ASSES EM IDIOMAS LTDA

FLORILENA

15218-2013 P001600120 ART. 181,VIII VALTER SILVA DE JESUS ISABELA CARAHY

1625-2013 R001481068 ART. 218,I EDNEY BARBOSA FREIRE FLORILENA

1630-2013 R002127194 ART. 218,I JULIANA MARIA DOURADO M DE CASTRO

FLORILENA

1634-2013 R002082618 ART. 218,I FREDERICO REIS PEREIRA FLORILENA

17655-2013 R002204057 ART. 218,I LUIZ GONZAGA CARQUEIJA FLORILENA

1781-2013 P001539972 ART. 252,VI JOSE ALVES VITORIO CARLOS H.

MELO

1894-2013 R002086970 ART. 218,I JORGE FREDERICO C DE SANTANA FLORILENA

19699-2013 R002168727 ART. 218,I EMERSON DE DEUS FERNANDES ISABELA CARAHY

21304-2012 F000817281 ART. 208 FRANCISCO DE ASSIS M DA COSTA FLORILENA


25856-2013 P001611671 ART. 181, XIV PATRICIA CERQUEIRA DE ARRUDA ISABELA CARAHY

289-2013 F000740983 ART. 208 JOSE RONALDO TORRES FLORILENA

30264-2012 R001965679 ART. 218,II RIVALDO PEREIRA GOMES FLORILENA

31119-2012 R001999087 ART. 218,I ALINE MARQUES V CAVALCANTE FLORILENA

34616-2012 R001825882 ART. 218,I JONILDO BISPO DE JESUS FLORILENA

34742-2012 R001787860 ART. 218,II MARIVALDO CORREIA DE A NOGUEIRA

ISABELA CARAHY

37556-2012 R001771777 ART. 218,I MARCIA ANDRADE PINHO FLORILENA

39049-2012 R001711230 ART. 218,I EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA FLORILENA

44061-2013 P001571601 ART. 186,II LAERCIO ALVES DA SILVA JUNIOR ISABELA CARAHY

44624-2012 P001365439 ART. 195 THIAGO PEREIRA XIMENES ISABELA CARAHY

45506-2013 P001652388 ART. 167 ANGELA SALLENAVE CAMBESES ISABELA CARAHY

47950-2012 R002082329 ART. 218,I JOAO EVANDRO SILVA SANTANA FLORILENA

49278-2012 R001848683 ART. 218,I EUGENIO PORTELA MARTINEZ FLORILENA

49526-2012 R001951946 ART. 218,I PABLO FERNANDEZ PATTERSON FLORILENA

49897-2012 P001420699 ART. 252,VI FRANKLIN SALES DE J SOARES FLORILENA

51269-2012 R001778180 ART. 218,I GILDO ARMANDO M BURLACCHINI FLORILENA

5129-2013 P001553615 ART. 181,XIX AURISTELA OLIVEIRA MOTA ISABELA CARAHY

24-NÃO CONHECER, POR UNANIMIDADE AOS RECURSOS A SEGUIR DISCRIMINADOS, MANTENDO AS PENALIDADES IMPOSTAS:


51949-2012 R001884709 ART. 218,I JORGE JOSE SCHUTA ISABELA CARAHY

512-2013 R001889436 ART. 218,I LEONARDO MANOEL DOS SANTOS

FLORILENA

49368-2011 R000852707 ART. 218,I JOSE ANTONIO G BUSTANI FLORILENA

48594-2013 P001433308 ART. 181,VIII GIVALDO CLAUDIO DA SILVA ISABELA CARAHY

46442-2012 R001961100 ART. 218,I JOSE BENEDITO A DOS SANTOS ISABELA CARAHY

47257-2012 R001839607 ART. 218,I ALAN CARLOS DE JESUS RODRIGUES

ISABELA CARAHY

40187-2012 R001977094 ART. 218,I MARIA JULIA ROLIM NEGREIROS

ISABELA CARAHY

43440-2012 R001853443 ART. 218,I MARAIVAN GONCALVES R SEGUNDO

FLORILENA

43611-2012 R002058607 ART. 218,I TRADEKAR TRANSP E SERVICO LTDA

FLORILENA

3727-2013 P001571422 ART. 208 SONISLEY DE ALMEIDA CERQUEIRA

ISABELA CARAHY

31324-2012 R001958634 ART. 218,II MM PARTICIPACOES LTDA ISABELA CARAHY

3052-2013 R001799491 ART. 218,I REINALDO DOS SANTOS ALVES FLORILENA

28265-2012 R001887008 ART. 218,I JOSE JESUS SANTANA ISABELA CARAHY

24752-2012 R001439149 ART. 218,I SIRLENE TENORIO SIQUEIRA CARLOS H. MELO

1723-2013 R001998024 ART. 218,I REBECA FERREIRA HEIN FLORILENA

56756-2012 R001828997 ART. 218,I SUELI BISPO DIAS ISABELA CARAHY

63853-2011 F000843687 ART. 208 NEIVISSON MAIA SILVA ISABELA CARAHY

10699-2014 F000916592 ART. 208 ROBSON FREITAS DOS SANTOS ISABELA CARAHY

58116-2013 P001652238 ART. 181,XI GABRIEL BEZERRA SAMPAIO OLIVEIRA

ISABELA CARAHY

8101-2013 R001673014 ART. 218,I NIVALDO DA SILVA CRUZ FLORILENA

8547-2013 R002062828 ART. 218,II EDMUNDO REIS LOPES ISABELA CARAHY

No prazo de Trinta (30) dias, a contar desta publicação, poderá ser interposto recurso ao Conselho Estadual de Trânsito-CETRAN contra as Decisões desta JARI. Dá-se ciência nos termos do art.288 do CTB.

Salvador, Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014

ISABELA PIRES CARAHY

Presidente 5ª JARI

Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM


O SUPERINTENDETE DE USO E CONTROLE E ORDENAMENTO DO SOLO DO MUNICIPIO, no uso das

suas atribuições, que são conferidos por lei e;

CONSIDERANDO que os contratos de locação de imóvel de uso administrativo vencidos por mais de

trinta dias continuam na posse do locatário, presumem-se prorrogados por prazo indeterminado,

ficando mantidas as demais cláusulas e condições do contrato, conforme o previsto no art. 56,

parágrafo único, da Lei 8.245/91(lei de inquilinato).


CONSIDERANDO que o dispositivo referido encontra guarida no art. 62º, § 3º, inciso I, da Lei

8.666/93(lei de licitações e contratos administrativos), estabelecendo que nos supracitados

contratos, em que o poder público seja locatário, predomina a norma de direito privado.

RESOLVE prorrogar os contratos de locação abaixo relacionados até que a SEMGE os renove efetivamente, a saber:

CONTRATO LOCADOR LOCATÁRIODOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIOVALOR

MENSAL

031/2010 CONSTRUTORA SEGURA LTDA SUCOM 15.122.015.2001 R$ 11.336,43

032/2010BRASMOTO BRASILEIRO MOTOS LTDA

SUCOM 15.122.015.2001 R$ 58.907,21

033/2010ROTA TRANSPORTE RODOVIÁRIOS

SUCOM 15.122.015.2001 R$ 58.907,21


SILVIO DE SOUSA PINHEIROSuperintendente SUCOM

Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador - TRANSALVADOR

PORTARIA Nº668/2014

O SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 7.610 de 30 de dezembro de 2008 e com fundamento no Art. 16, Inciso I, alínea k, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 19.408 de 18 de março de 2009, publicado no Diário Oficial do Município de 19 de março de 2009,

Considerando a necessidade de ordenar, disciplinar e otimizar o tráfego de veículos e a circulação de pedestre, quando da realização do evento “1ª EDIÇÃO DO DIA DA CULTURA EVANGÉLICA DE SALVADOR”, no dia 29 de novembro de 2014, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Turismo e Cultura, conforme oficio nº250/2014, e licenciamento CLE/SUCOM nº66865,

RESOLVE:

Art. 1º. Promover as seguintes alterações no tráfego de veículos, na Área Central da Cidade:

I - Interdição do tráfego de veículos, na Praça Castro Alves e Ladeira da Montanha, das 17:00 às 23:40;

II - Os veículos do Sistema de Transporte Coletivo, provenientes da Av. Sete de Setembro deverão retornar nas imediações do Edifício Sulacap;

III - Os veículos provenientes da Praça da Sé e Rua da Misericórdia terão como opção de tráfego a Ladeira da Praça;

IV - Os veículos que trafegam pela Ladeira da Montanha terão como opção de tráfego: Av. Lafayette Coutinho (Av. Contorno), Av. Reitor Miguel Calmon (Vale do Canela / Ligação Reitor Miguel Calmon / Campo Grande), Largo do Campo Grande.

Art. 2º. Assegurar o acesso aos residentes e/ou domiciliados na via interditada, mediante comprovação de endereço através de documento do veículo e/ou contas de telefone, água, energia elétrica, etc.

Art. 3º. O tráfego voltará à normalidade tão logo as condições locais o permitam.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR, em 27 de novembro de 2014.

FABRIZZIO MULLER MARTINEZ

Superintendente Executivo

RETIFICAÇÃO

Nas Portarias nº 640, 641 e 642/2014, publicadas no Diário Oficial do Município de 27/11/2014, referentes à realização de Inventários da Autarquia,

Onde se lê: ...tendo o prazo máximo e improrrogável de 30 (trinta) dias...,

Leia-se: ...tendo o prazo máximo e improrrogável de 30 (trinta) dias após o encerramento do exercício.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR, em 27 de novembro de 2014.

FABRIZZIO M. MARTINEZ

Superintendente Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA

Empresa de Limpeza Urbana do Salvador - LIMPURB


Altera Quadro de Detalhamento de Despesas da LIMPURB

A Presidente da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador - LIMPURB, no uso de suas atribuições

legais e com fundamento no artigo 8º do Decreto nº 24.734 de 16/01/2014,

RESOLVE

Art. 1º - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesas de 2014 da Empresa de Limpeza

Urbana de Salvador - LIMPURB, na forma indicada no anexo a esta portaria.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DA PRESIDENTE DA EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DE SALVADOR - LIMPURB, em 01 de

dezembro de 2014.

KÁTIA ALVES

Presidente da LIMPURB

ANEXO A PORTARIA Nº 106 / 2014


PAG:1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO /UNIDADE

PROJETO /ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA


3.1.90.11 250.00015.122.015.2000 000457002-LIMPURB

3.1.90.13 50.00015.122.015.2000 000

3.1.90.16 120.00015.122.015.2000 000

3.1.90.94 80.00015.122.015.2000 000

SUB-TOTAL 250.000 250.000


SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL

Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP


Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas da

SUCOP

O Superintendente da Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador -SUCOP, no

uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 8º, do Decreto nº 24.734, de 16 de janeiro

de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesas de 2014, da Superintendência de

Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP, na forma indicada no anexo a esta Portaria.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR- SUCOP, em 01 de dezembro de 2014.

JOSÉ HAMILTON DA SILVA BASTOS

Superintendente da SUCOP

ANEXO A PORTARIA Nº 175 / 2014


PAG:1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO /UNIDADE

PROJETO /ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA


3.1.90.11 1.079.80715.122.015.2000 000476002-SUCOP

3.1.90.05 4.00015.122.015.2000 000

3.1.90.08 50.92815.122.015.2000 000

3.1.90.13 127.00015.122.015.2000 000

3.1.90.16 897.87915.122.015.2000 000

SUB-TOTAL 1.079.807 1.079.807

1.079.8071.079.807TOTAL GERAL

SALVADOR-BAHIA


ANO XXVII | N º 6.232 17LICITAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL

RESULTADO DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, atendendo a decisão do Senhor Secretário

Municipal da Educação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado final da

licitação a seguir:

MODALIDADE: Concorrência nº 015/2014

PROCESSO Nº 3033/2014

OBJETO: Reforma das estruturas físicas do IMEJA - Instituto Municipal de Educação Professor José

Arapiraca da Secretaria Municipal da Educação.

LICITANTE VENCEDOR VALOR DA PROPOSTA (R$)

AIF BRASIL CONSTRUTORA LTDA - EPP 2.035.776,46

Data da Homologação: 28/11/2014


JUSSARA COUTO MORAIS

Presidente em Exercício

SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA

Fundação Gregório de Mattos - FGM

RETIFICAÇÃO

Na Inexigibilidade de Licitação, publicado no DOM Nº 6231 de 01.12.2014, referente a Consultoria a

pretensão de reativar o Projeto de Intercâmbio Cultural Salvador - Benin e dinamizar o processo de

medição na Casa do Benin, por ser a mesma especializada na língua Ioruba e na História do Benin,

processo nº 635/2014, em nome de Iray Gairão.

ONDE SE LÊ : R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)

LEIA-SE : R$ 15.000,00(quinze mil reais)


FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO

Presidente

Empresa Salvador Turismo - SALTUR

AVISO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira Oficial da SALTUR designada pelo ato administrativo torna público para conhecimento

dos interessados, que será realizada a seguinte licitação:

MODALIDADE: Pregão Eletrônico - SALTUR nº 001/2014.

PROCESSO: 300/2014 - SALTUR

OBJETO: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada, na locação de

plataformas flutuantes a serem utilizadas durante a realização dos eventos Espetáculo Salvador -

Cidade Natal e Réveillon de Salvador 2015, conforme as especificações e quantitativos constantes

no Termo de Referência.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de dezembro de 2014 às 15h30min(horário de Brasília).

O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados para acesso no site: www.

compras.salvador.ba.gov.br e no site www.licitacoes-e.com.br.


CATARINE OLIVEIRA DELGADO

Pregoeira


A Pregoeira Oficial da SALTUR designada pelo ato administrativo torna público para conhecimento

dos interessados, que será realizada a seguinte licitação:

MODALIDADE: Pregão Eletrônico - SALTUR nº 002/2014.

PROCESSO: 301/2014 - SALTUR

OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para contratação de empresa

especializada na locação de Equipamentos de Audiovisual e prestação de serviços de produção em

multimídia, de acordo com as especificações, quantidades e parâmetros constantes no Termo de

Referência.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de dezembro de 2014 às 10h30min(horário de Brasília).

O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados para acesso no site: www.

compras.salvador.ba.gov.br e no site www.licitacoes-e.com.br.


CATARINE OLIVEIRA DELGADO

Pregoeira


COORDENADORIA ADMINISTRATIVA

AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será

realizada COTAÇÃO DE PREÇO Nº. 118/2014, contratação de empresa especializada para prestação

de assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva incluindo pintura em geradores de

energia elétrica, com reposição de acessórios e/ou peças e lubrificantes, das unidades da rede

própria desta Secretaria. As propostas deverão ser apresentadas até as 15h do dia 05 de dezembro

de 2014.

O processo administrativo nº. 5218/2013 referente ao objeto da presente cotação encontra-se

no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3186-1017 ou 3186-1146 e-mail: supri.saude@

salvador.ba.gov.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações.


ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA

Coordenador

COMISSÃO PERMANENTE MISTA DE LICITAÇÃO SMS/SUCOP

AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº. 22/2014 - TOMADA DE PREÇOS

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para conclusão das obras de reforma no 11º

CS Eunísio Coelho Teixeira e no CS Sete de Abril, situados respectivamente na Rua Jucurutus (Beco

da Coruja), s/n - Saboeiro (Distrito Sanitário Cabula/Beiru) e na Rua Feliciano, s/n - Sete de Abril

(Distrito Sanitário Pau da Lima), nesta Cidade do Salvador-BA.

DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 22/12/2014 às 10:00 horas, na SMS.EDITAL E ANEXOS: disponíveis no Portal de Compras Salvador www.compras.salvador.ba.gov.br módulo “Licitações” ou gratuitamente por meio magnético (necessário fornecer um CD-R virgem) na SMS - Rua da Grécia, nº. 3, Ed. Caramuru, Mezanino, Sala da Subcoordenadoria de Bens e Materiais Móveis, Comércio, Salvador-BA, das 8:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas.OBSERVAÇÃO: O cadastramento para participação da Tomada de Preços deverá ser feito até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas - 18/12/2014, conforme consta no Edital.


ROBERTO OLIVEIRA DO BOMFIM

Presidente da Comissão

COMISSÃO PERMANENTE MISTA DE LICITAÇÃO SMS/SUCOP

AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº. 23/2014 - TOMADA DE PREÇOS

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para conclusão das obras de reforma nas Unidades Básicas de Saúde Sabino Silva, Péricles Cardoso e Pires da Veiga, situadas respectivamente na Rua Reinaldo de Matos, s/n - Nordeste de Amaralina (Distrito Sanitário Barra/Rio Vermelho), na Rua Prof. Artur Mendes de Aguiar, nº 04 - Barbalho (Distrito Sanitário Centro Histórico) e na Rua Jaime Vieira Lima, s/n - Pau da Lima (Distrito Sanitário Pau da Lima), nesta Cidade do Salvador-BA.DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 22/12/2014 às 15:00 horas, na SMS.

EDITAL E ANEXOS: disponíveis no Portal de Compras Salvador www.compras.salvador.ba.gov.br

módulo “Licitações” ou gratuitamente por meio magnético (necessário fornecer um CD-R virgem) na

SMS - Rua da Grécia, nº. 3, Ed. Caramuru, Mezanino, Sala da Subcoordenadoria de Bens e Materiais

Móveis, Comércio, Salvador-BA, das 8:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas.

OBSERVAÇÃO: O cadastramento para participação da Tomada de Preços deverá ser feito até o

terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas - 18/12/2014, conforme consta no Edital.


ROBERTO OLIVEIRA DO BOMFIM

Presidente da Comissão


RETIFICAÇÃO DO AVISO DE CONVOCAÇÃO

COTAÇÃO DE PREÇO Nº 100/2014

PUBLICAÇÃO: D.O.M. nº 6.211 de 04 de novembro de 2014, pág. 42.

PROCESSO Nº 12852/2014.

ONDE SE LÊ:

Cotação de Preço nº 100/2014 - Procedimento cirúrgico de Artroplastia de tornozelo.

LEIA-SE:

Cotação de Preço nº 100/2014 - Procedimento cirúrgico de Artroscopia do tornozelo direito, visando

cumprir Ação Judicial.

Salvador, 01 Dezembro de 2014.


Coordenador


Fundação Cidade Mãe - FCM

AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que

será realizada a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO - FCM Nº 003/2014

PROCESSO Nº 415/2014 - FCM

OBJETO: contratação de pessoa jurídica para aquisição de 3.710(três mil, setecentos e dez)

unidades de fardamento, em 03(três) lotes, para atender aos educandos dos Centros de Convivência

Socioassistencial e das Unidades de Acolhimento Institucional da Contratante, conforme descritos e

quantificados no respectivo Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 15/12/2014 até às 14:00 horas do dia 16/12/2014.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/12/2014 às 14:00 horas

SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/12/2014 às 14:45 horas

OBS.: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA.

O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no endereço: www.

licitacoes-e.com.br.


JANETE REIS DO NASCIMENTO LIMA

Presidente da CPL / FCM



RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2014

PROCESSO Nº: 62.308/2014

DISPENSA Nº: 043/2014

OBJETO: Contratação de Entidade Especializada com Vistas a Assessorar o Município de Salvador

na Elaboração do “Plano Salvador 500” Compreendendo a Construção da Visão Estratégica para o

Desenvolvimento de Salvador até o ano de 2049, na Revisão do Plano Diretor de e Desenvolvimento

Urbano (Pddu) e da Lei de Ordenamento o Uso e Ocupação Do Solo (Louos).

EMPRESA VENCEDORA: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE

CNPJ Nº: 43.942.358/0001-46.

VALOR TOTAL GLOBAL: 6.806.372,00 (Seis milhões, oitocentos e seis mil, trezentos e setenta e dois

reais),

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLASSIF. INSTITUCIONAL 42.61.02 - GERAF - CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

15.122.015.2001 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSOS:

000 - Tesouro de Entidade da Administração Direta e CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA 15.122.015.2001

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSOS: 050 - Receita

Própria de Entidade da Administração indireta

AMPARO LEGAL: Artigo 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92, esta

no que couber.

PARECER DA ASJUR/SUCOM Nº: 710/2014, fls. 183/189.

PARECER DA PGMS: S/N fls.193/194,

DATA DO ATO: 28/11/2014.


SILVIO PINHEIRO

Superintendente



A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL torna público, para conhecimento dos

interessados, que será realizada LICITAÇÃO Nº 047/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2014 -

PROCESSO Nº 79880/2014 - TRANSALVADOR, contratação de empresa para prestação de serviços

de locação de 10 (dez) auto-guinchos de pequeno porte do tipo plataforma, para guinchamento e

remoção de veículos até 3.500 (três mil e quinhentos) quilos e 02 (dois) auto-guinchos de grande

porte para rebocar ônibus, caminhões e carretas até 50.000 (cinqüenta mil) quilos nas vias públicas

do Município do Salvador no período do Carnaval 2015. Recebimento das propostas a partir das

08:00 horas do dia 05/12/2014 até às 10:00 horas do dia 15/12/2014, abertura no dia 15/12/2014

às 10:00 horas e início da sessão de disputa no dia 15/12/2014 às 11:00 horas, horário de Brasília.

Os editais e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no endereço eletrônico: www.

licitacoes-e.com.br.


CARLOS GERALDO DIAS PIMENTEL DOS SANTOS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL

Companhia de Desenvolvimento Urbano do Salvador - DESAL


A Comissão Permanente de Licitação - COPEL/DESAL, com base nas Leis Federais 10.520/02; Lei 8.666/93, suas alterações constantes das Leis nº 8.883/94 e 9.648/98; Lei Municipal 6.148/02 e Decreto Municipal 13.724/02, bem como as demais normas regulamentares que regem a matéria,

torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO n° 059/2014

LICITAÇÃO nº 072/2014.

OBJETO: Aquisição de ferramentas e acessórios.

PROCESSO nº 778/2014

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 12/12/2014 até às 09:30 horas do dia 15/12/2014.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/12/2014 às 09:30 horas.

SESSÃO DE DISPUTA DOS PREÇOS: 15/12/2014 às 10:00 horas.

O Edital do Pregão encontra-se à disposição dos interessados no site www.licitacoes-e.com.br.


ANANIAS JESUS SANTANA FILHO

Presidente/COPEL

SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR

RETIFICAÇÃO

Na Inexigibilidade de Licitação publicada no DOM de 28 de novembro de 2014, onde se lê Contratação

de serviço de consultoria para a realização de Formação continuada para incidência em políticas

públicas, Leia-se Contratação de serviço pessoa física para a realização de capacitação dos membros

do PCRI através de oficinas de formação continuada.

MANUELA F. BARRETO

Coordenadora Administrativa

SALVADOR-BAHIA


ANO XXVII | N º 6.232 19CONTRATOS

GABINETE DO PREFEITO - GABP

RETIFICAÇÃO DE AFM

Publicado no DOM nº 6.230 de 28/11/2014, Página 31.

Onde se lê: AFM nº 0431

Leia-se: AFM nº 4431


MARINALVA VASCONCELOSCoordenadora Administrativa

CASA CIVIL

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

AFM: 2014006135Processo:492/2014NE: 20221Contratada: OFICCE 2 LTDA - MECNPJ: 11.413.900/0001-87Objeto: Suprimentos de InformáticaDotação Orçamentária: 2001. 3.3.90.30 Fonte 000Valor: R$ 136,20 (Cento e trinta e seis reais e vinte centavos)

AFM: 2014003266Processo:493/2014NE: 20138Contratada: BVM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - EPPCNPJ: 15.013.473/0001-09Objeto: Material de EscritórioDotação Orçamentária: 2001. 3.3.90.30 Fonte 000Valor: R$ 53,80 (Cinquenta e três reais e oitenta centavos)

Salvador, 27 de Novembro de 2014.

VALENTIM BOULHOSA BAQUEIRO

Coordenador Administrativo -Casa Civil

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS

RESUMO DE CONTRATO

Contrato nº 003/2014 Processo nº 258/2014 - PGMS.Contratante: Procuradoria Geral do MunicípioCNPJ: 13.927.801/0008-15Contratada: MM Manutenção e Serviços Ltda. - ME.CNPJ: 17.192.874/0001-90Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, para 60 aparelhos de ar condicionado, tipos janela e Split alocados na Procuradoria Geral do Município.Valor Total: 59.997,60 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos)Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade - 04.122.015.2001; Elemento de Despesa - 3.3.90.39; Fonte - 000 Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 01.12.2014.Assinam: Luciana Rodrigues Vieira Lopes - Procuradora Geral/PGMSMarçal Oliveira Filho - MM Manutenção e Serviços Ltda. - ME


PAULO PINHEIRO

Coordenador Administrativo

RESUMO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Contrato nº 012/2012 - PGMSContratante: Procuradoria Geral do MunicípioCNPJ: 13.927.801/0008-15Contratada: HG comércio e Serviços de Refrigeração, Elétrica, Informática e Telefonia LTDA.CNPJ: 1793.615.955-04Objeto: Rescisão amigável, nesta data, com base no inciso II do art. 79 da Lei 8.666/93 e na cláusula quinta, do Termo Aditivo nº 003/2014, ao Contrato nº 012/2012 firmado entre as partes em 29/04/2014, haja vista o término do procedimento licitatório nº 258/2014 - PGMS.Data da Assinatura: 01.12. 2014. Assinam: Luciana Rodrigues Vieira Lopes - Procuradora Geral/PGMSCarlos Henrique Oliveira da Paixão - HG comércio e Serviços de Refrigeração, Elétrica, Informática e Telefonia LTDA..


PAULO PINHEIRO

Coordenador Administrativo

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

RESUMO DE APOSTILAMENTO Nº 537/2014

CONTRATO: 012/2012OBJETO: reajuste contratual e descentralização do pagamento.AMPARO LEGAL: 8.666/93 e 4.484/92.LOCADORA: Suzane Mendes Duarte.DATA DE ASSINATURA: 10 de novembro de 2014.

ÓRGÃO/ ENTIDADE

PROJETO/ ATIVIDADE

ELEMENTODE DESPESA

FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)

SMED 12.361.031.2145 3.3.90.36 001 5.287,47

Salvador, 28 de novembro de 2014

KAIO VINICIUS MORAES LEALDiretor/DGLP

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - UFRBN.º 055/2013 - SRP

PROCESSO: N.º 5539/2014 - SEMGE.EMPRESA: GL ELETRO - ELETRÔNICOS LTDACNPJ: 52.618.139/0030-31OBJETO: Aquisição de 100 (cem) nobreak SMS 2,2 KVA; através de Adesão a Ata de Registro de Preço da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia SRP n.º 055/2013 - UFRB. PARECER: PGMS (fls. 47 a 55) datado de 01/12/2014.VALOR TOTAL: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais)AMPARO LEGAL: Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Municipal n.º 24.900/2014. DATA DO ATO: 01 de dezembro de 2014.


KAIO VINÍCIUS MORAES LEALDiretor Geral de Logística e Patrimônio - DGLP

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - MINISTÉRIO DA DEFESAN.º 16/GAP - RJ/2013

PROCESSO: N.º 5540/2014 - SEMGE.EMPRESA: GL ELETRO - ELETRÔNICOS LTDACNPJ: 52.618.139/0030-31OBJETO: Aquisição de 1.000 (um mil) nobreak SMS 1,4 KVA; através de Adesão a Ata de Registro de Preço da Universidade Federal do Piauí SRP n.º 061/2013 - UFPI. PARECER: PGMS (fls. 62 a 70) datado de 01/12/2014.VALOR TOTAL: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais)AMPARO LEGAL: Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Municipal n.º 24.900/2014. DATA DO ATO: 01 de dezembro de 2014.



ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - MINISTÉRIO DA DEFESAN.º 16/GAP - RJ/2013

PROCESSO: N.º 5541/2014 - SEMGE.EMPRESA: COMPACTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDACNPJ: 00.006.879/0001-89OBJETO: Aquisição de 1.850 (um mil, oitocentos e cinquenta) Desktop Thinkcentre M76, processador intel core i5; através de Adesão a Ata de Registro de Preço do Ministério da Defesa do Pregão SRP n.º 16/GAP-RJ/2013. PARECER: PGMS (fls. 71 a 79) datado de 01/12/2014.VALOR TOTAL: R$ 5.546.300,00 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e seis mil e trezentos reais)AMPARO LEGAL: Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Municipal n.º 24.900/2014. DATA DO ATO: 01 de dezembro de 2014.



Companhia de Governança Eletrônica do Salvador - COGEL

RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2013

PROCESSO Nº: 047/2014 - COGELCONTRATADO: INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL/BA - CNPJ Nº 15.244.114/0001-54.OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por 12 mêses do Contrato Nº 02/2013.VALOR GLOBAL: R$ 6.240,00.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade: 23.122.015.2001; Elementos de Despesa: 3.3.90.39, Fonte de Recurso 00.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 57da lei 8.666/93.ASINATURA: 11/11/2014.


GRAZIELE DE OLIVEIRA FREITAS Diretora Administrativa e Financeira


SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA

Empresa Salvador Turismo - SALTUR

RETIFICAÇÃO

No resumo do Contrato nº 421/2014, publicado em 28 de novembro de 2014.

ONDE SE LE: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO A contratação por registro de preço de pessoa jurídica especializada em locação de 02 (duas) diárias de três geradores lote 2 item 2, para a Feira do Chefe, nos dias 29 e 30 de novembro e 6, 7, 13 e 14 de dezembro de 2014, neste município

LEIA-SE: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO A contratação por registro de preço de pessoa jurídica especializada em locação de 06 (seis) diárias de 03 (três) geradores, do lote 2 item 2 ,do pregão 021/2014, sendo: 03 (três) geradores para cada dia: 29 e 30 de novembro 2014 e 6, 7, 13 e 14 de dezembro de 2014, para a Feira do Chefe, neste município.


ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINSDiretor Administrativo e Financeiro

RETIFICAÇÃO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2013

PUBLICADO NO D.O.M. Nº 6.231 DE 29 DE NOVEMBRO A 01 DE DEZEMBRO DE 2014, PAG. 23.PROCESSO Nº 104/2013

ONDE SE LÊ:CONTRATO N° 128/2014.

LEIA-SE:CONTRATO N° 128/2013.


ANTONIO JOSÉ OLIVEIRA LINSDiretor Administrativo e Financeiro

TORNA-SE SEM EFEITO

Torna-se sem efeito, o Resumo do Contrato n°418/2014, contratação da empresa PMKR PROMOÇÕES MARKETING E REPRESENTAÇÕES LTDA, que tem a exclusividade da artista Bruna Karla, para apresentação do Dia da Cultura Evangélica de Salvador, na praça Castro Alves, no dia 29 de novembro de 2014, publicado no DOM nº 6.230 do dia 28/11/2014 na folha 36.


ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINSDiretor Administrativo e Financeiro


RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 356/2014

PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 115/2014PROCESSO Nº: 6056/2014OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de penso.TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 356/2014CONTRATADA: LINE MED COMERCIAL EIRELI - EPP.CNPJ: 10.463.030/0001-98VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE(S)

SMS10.301.027.2087 10.302.028.2091 10.302.028.2096

3.3.90.30 002 E 014

DATA DA ASSINATURA 25/11/2014ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE LEONARDO VICTOR COSTA DE FARIASLINE MED COMERCIAL EIRELI - EPP.

PREÇOS REGISTRADOS:

ITEM MATERIAL UFVALOR

UNITÁRIO

01LUVA DE PROTEÇÃO CIRÚRGICA DESCARTÁVEL 7,0 MARCA/FABRICANTE: DIAL/MUCAMBO

PR 0,747


PR 0,747


PR 0,747


PR 0,755

Salvador, 28 de novembro de 2014.


Coordenador

COORDENADORIA ADMINISTRATIVA


OBJETO: Material Odontológico Ambulatorial e HospitalarPROCESSO: 6438/2013AFM Nº: 8151/2014 - R$ 54.165,25 - DATA DA ASSINATURA: 25/11/2014CONTRATADA: LINE MED COMERCIAL EIRELI-EPPCNPJ: 10.463.030/0001-98OBJETO: Material de PensoPROCESSO: 5592/2014AFM Nº: 8152/2014 - R$ 3.900,00 - DATA DA ASSINATURA: 25/11/2014CONTRATADA: CORDEIRO CARAPIA COM. DE PROD. HOSPITALARESCNPJ: 09.090.958/0001-95

OBJETO: Equipamentos e Material PermanentePROCESSO: 1843/2012AFM Nº: 8073/2014 - R$ 10.600,00 - DATA DA ASSINATURA: 24/11/2014CONTRATADA: CHIPNET TECNOLOGIA EIRELLI-EPPCNPJ: 02.736.550/0002-80AFM Nº: 8072/2014 - R$ 287.645,60 - DATA DA ASSINATURA: 24/11/2014CONTRATADA: RM SERVIÇOS TECNOLOGIA E RECURSOS HUMANOS LTDA EPPCNPJ: 32.693.996/0001-54AFM Nº: 8071/2014 - R$ 10.917,20 - DATA DA ASSINATURA: 24/10/2014CONTRATADA: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDACNPJ: 01.590.728/0002-64

OBJETO: Aparelhos e Equipamentos Médicos, Odontológicos e AfinsPROCESSO: 12852/2013AFM Nº: 7731/2014 - R$ 8.620,00 - DATA DA ASSINATURA: 06/11/2014CONTRATADA: MEDLEVENSONH COM. E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOSCNPJ: 05.343.029/0002-70

PRAZO: IMEDIATOAMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal nº 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 2087; 2084 - Elemento de Despesas 3.3.90.30; Fonte de Recursos 014 (Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS).



Coordenador




AFM: 2014008117LICITAÇÃO: 123/2013TERMO DE COMPROMISSO: 2014000011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.:1647/2013CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CIDADE MÃECONTRATADA: GMX COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA.OBJETO: GÊNERO ALIMENTÍCIO.VALOR GLOBAL: R$ 5.520,00 (CINCO MIL, QUINHETOS E VINTE REAIS)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO / ATIVIDADE: 2204 - MANUTENÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA FCM (PROTEÇÃO BÁSICA) DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS ADOLESCENTES E JOVENS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 030 - TRANSFERÊNCIA DO FIES.Nº. DO EMPENHO: 2014 / 710324DATA: 25/11/2014.

GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE, em 01 de dezembro de 2014.

RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLES

Presidente / FCM


AFM: 2014008118

LICITAÇÃO: 77/2014

TERMO DE COMPROMISSO: 2014000149

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.:3092/2012

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CIDADE MÃE

CONTRATADA: AZZUX COMERCIAL LTDA ME.

OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

VALOR GLOBAL: R$ 5.750,00 (CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO / ATIVIDADE: 2204 - MANUTENÇÃO DE CENTROS DE

CONVIVÊNCIA FCM (PROTEÇÃO BÁSICA) DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS ADOLESCENTES E

JOVENS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 030

- TRANSFERÊNCIA DO FIES.

Nº. DO EMPENHO: 2014 / 710325

DATA: 25/11/2014.

GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE, em 01 de dezembro de 2014.


Presidente / FCM

SALVADOR-BAHIA


ANO XXVII | N º 6.232 21CONVÊNIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

RESUMO DE CONVÊNIO Nº 049/2014

CONVENENTES: Secretaria Municipal da Educação e a Associação Beija-Flor da Massaranduba.

PROCESSO: 5678/2013

OBJETO: Implemento de ação conjunta entre os PARTÍCIPES para atendimento às crianças da

Educação Infantil, de zero a cinco anos, nos seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-

linguísticos e sociais.

PARECER: RPGMS nº 001/2013 de 11 de janeiro de 2013.

VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

AMPARO LEGAL: Art. 20, Incisos II, III e IV da Lei Federal nº 9.394/96, Art. 213 da CF, Art.191, § 2 da

LOM.

VALOR GLOBAL: R$ 99.285,36 (noventa e nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis

centavos).

DATA: 03/11/2014

ASSINAM:

JORGE KHOURY

Secretaria Municipal da Educação - SMED

LUCA NICCHERI

Associação Beija-Flor da Massaranduba


RESUMO DE ADITIVO

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 004/2012

CONVENENTES: PMS/SEMPS - CNPJ. 13.927.801/0017-06

LAR DA CRIANÇA - CNPJ. 15.243.884/0001-82

OBJETO: A partir de janeiro de 2012, fica acrescido, ao Plano de Trabalho do Convênio ora alterado,

acostado as fls. 668 a 705, o valor mensal de R$ 1.327,75 (mil trezentos e vinte e sete reais e setenta

e cinco centavos) referente à Fonte 028 - Estado, correspondendo a um acréscimo anual de R$

15.933,00 (quinze mil novecentos e trinta e três reais), um acréscimo total de R$ 79.665,00 (setenta

e nove mil seiscentos e sessenta e cinco reais) e um resíduo da Fonte 029 - União no valor de R$

60.000,00 (sessenta mil reais).

Base legal: IN 01/08-CGM

DATA DE ASSINATURA: 28 de novembro de 2014

PELO MUNICÍPIO/SEMPS:

HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE

Secretário

PELA CONVENIADA:

IRACI LOPES DE SOUZA COIMBRA

Presidente


RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2014

CONVENENTE: FUNDAÇÃO CIDADE MÃE

CONVENIADA: TORRES ENGENHARIA LTDA.

OBJETO: FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL METÓDICA DE APRENDIZ, VISANDO SUA PROMOÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO.

AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E LEI MUNICIPAL Nº 4.484/92.

ASSINAM: PELA CONVENENTE:


PELA CONVENIADA:

NIVALDO MARQUES PAES CARDOSO FILHO

DATA DE ASSINATURA: 21/07/2014

GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE, 01 de dezembro de 2014.


Presidente / FCM

EDITAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ

EDITAL

A Coordenadoria de Cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto

no Artigo 293, parágrafo 4º, da Lei 7.186/06 convida os contribuintes abaixo relacionados a

comparecerem no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente Edital, á

sede desta secretaria, situada na Rua das Vassouras nº 01 Mezanino, Centro, nesta capital no horário

de 08:00 h às 17:00 h, de 2ª a 6ª feira, para conhecimento do CONVITE do processo. Em caso de não

comparecimento, o processo será arquivado. A situação do processo pode ser consultada no site

www.sefaz.ba.gov.br menu: Serviços/Consultas/Processos.

PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO

40491/2014 LETICIA TEIXEIRA ORTEGA ARRUDA REVISÃO V. VENAL

40463/2014 HELIO ORTEGA ARRUDA REVISÃO V. VENAL


40494/2014 VALDI JOSE DO NASCIMENTO REVISÃO V. VENAL







52580/2014 CONDOMINIO ATHENAS MULTIEMPRESARIAL REVISÃO V. VENAL

52747/2014 FRANCA ENGENHARIA LTDA REVISÃO V. VENAL

52725/2014 SERGIO ROBERTO SILVA DATTOLI REVISÃO V. VENAL

40464//2014 HELIO ORTEGA ARRUDA REVISÃO V. VENAL

40482/2014 HELIO ORTEGA ARRUDA REVISAO V. VENAL

52738/2014 LUIZ CARLOS LAMEGO VIEIRA REVISAO V. VENAL

52740/2014 LUIZ CARLOS LAMEGO VIEIRA REVISAO V. VENAL

52574/2014 CONSUTE CONSTRUÇOES LTDA REVISAO V. VENAL

52727/2014 LUIS MOACYR DE CARVALHO REVISÃO V. VENAL


52733/2014 LUIZ CARLOS LAMEGO VIEIRA REVISÃO V. VENAL

52734/2014 MANUEL PEREZ MARTINEZ REVISAO V. VENAL

52732/2014 MIRIAM CELESTE TELES COHIM SILVA REVISÃO V. VENAL

52730/2014 ROSANGELA LOPES SILVA REVISÃO V. VENAL

42386/2014 REGINA CELI FRAZÃO DE ARAUJO REVISÃO V. VENAL

42416/2014 TANIA ISLAN DE SOUZA NASCIMENTO REVISÃO V. VENAL


40523/2014 NIVALDO PIMENTA MACHADO REVISÃO V. VENAL

40533/2014 MARGARETH DA SILVA DE SOUZA REVISÃO V. VENAL




42419/2014 TANIA ISLAN DE SOUZA NASCIMENTO REVISÃO V. VENAL

42434/2014 JOÃO ALEXANDRE CABRAL REVISÃO V. VENAL

40531/2014 MARGARETH DA SILVA DE SOUZA REVISÃO V. VENAL

52418/2014 EDERBAL MIRANDA DE SILVA REVISÃO V. VENAL

52425/2014 MARIA CRISTINA VIERA REVISÃO V. VENAL

52346/2014 ANTONIO CARLOS PORCIUNCULA LIBORIO REVISÃO V. VENAL

52475/2014 EVANDRO JOSE DE ARAUJO ANDRADE REVISÃO V. VENAL

52405/2014 JAILTON SILVA SAMPAIO REVISÃO V. VENAL

52481/2014 ROBERTO VICENTE MARUBAYAASHI REVISÃO V. VENAL

52668/2014 ANTONIO CARLOS PORCIUNCULA LIBORIO REVISÃO V. VENAL

52685/2014 VERA DE CARVALHO REVISÃO V. VENAL

52637/2014 CONDOMINIO ATHENAS MULTI EMPRESARIAL REVISÃO V. VENAL

52436/2014 ANNA CHAISUK BAROUCHEL REVISÃO V. VENAL

52344/2014 CICERO DANTAS NETO REVISÃO V. VENAL

52444/2014 IVANALDO VIEIRA GOMES DA COSTA REVISÃO V. VENAL

52433/2014 MARIA JOSE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE REVISÃO V. VENAL

52429/2014 LANDIS ADMINISTRAÇÃO DE HOTEIS LTDA REVISÃO V. VENAL

52660/2014 CELSO CARVALHO ALVES RICCI REVISÃO V. VENAL



52657/2014 LENI PAULA YOSHIMOTO REVISÃO V. VENAL

52662/2014 RENATO VIANA DIAS DA SILVA REVISÃO V. VENAL

52409/2014 MARIA CELIA SANTOS RODRIGUES REVISÃO V. VENAL

52411/2014 JOSE CERQUEIRA MENDES REVISAO V. VENAL

52400/2014 JOSE CERQUEIRA MENDES REVISÃO V. VENAL

52450/2014 ARIOSVALDO PEREIRA BEZERRA REVISÃO V. VENAL

52390/2014 JOSE SATURNINO DE SANTANA FILHO REVISÃO V. VENAL

52441/2014 CELSO CARVALHO ALVES RICCI REVISÃO V. VENAL

52467/2014 ANSELMO PEREIRA DA SILVA REVISÃO V. VENAL



52431/2014 LUIZ ANTONIO NASCIMENTO FERNANDES REVISÃO V. VENAL

52487/2014 CINTHIA ALMEIDA DA SILVEIRA REVISÃO V. VENAL

52414/2014 ANA SOFIA FIGUEIRA FEIRE VALADARES REVISÃO V. VENAL

52377/2014 NEY JORGE CORREIA CARDIN REVISÃO V. VENAL

52673/2014 VIVIANE AMARAL ADVOGADOS ASSOPCIADOS REVISÃO V. VENAL

52398/2014 JOSE LYRIO SANTOS REVISÃO V. VENAL

52403/2014 JAILTON DANTAS REVISÃO V. VENAL

52449/2014 AROLDO ROCHA REVISÃO V. VENAL

52452/2014 MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO BASTOS REVISÃO V. VENAL

52447/2014 ALEJANDRO JOSE HITA REVISÃO V. VENAL

52331/2014 DALVA LISBOA TEIXEIRA DE QUEIROZ REVISÃO V. VENAL

52399/2014 ARIOSVALDO PEREIRA BEZERRA REVISÃO V. VENAL

52388/2014 ROBERVAL GERALDO PIMENTA RIBEIRO REVISÃO V. VENAL

52385/2014 MARCELA DANTAS DA SILVA REVISÃO V. VENAL

52395/2014 LUIZ MOACYR DE CARVALHO REVISÃO V. VENAL


52426/2014 DARCY ANDRADE RODRIGUES REVISÃO V. VENAL


52553/2014 CLAUDIA GONZAGA MOREIRA REVISÃO V. VENAL



52546/2014 HILDEBRANDO ARAUJO DE QUEIROZ REVISAO V VENAL

52544/2014 MARCIO SANTOS RODRIGUES REVISÃO V. VENAL

52700/2014 SERGIO ROBERTO SILVA DATTOLI REVISÃO V. VENAL

52564/2014 MANUEL PEREZ MARTINEZ REVISÃO V. VENAL

52721/2014 ZAIRA LAURA MOURA BRASIL GOMES REVISÃO V. VENAL

52724/2014 RUI MENDONÇA DE ANDRADE ALBUQUERQUE REVISÃO V. VENAL

52654/2014 NIVALDO RAFAEL REVISÃO V. VENAL

52653/2014 CASSIMIRO JOSE DE OLIVEIRA GOMES REVISÃO V. VENAL

52718/2014 VAKDEMAR ALVES DE SOUSA NETO REVISÃO V. VENAL

52670/2014 FRANCISCO BISMARK LIMA DE ARAUJO REVISÃO V. VENAL

52710/2014 SANTOS DA COSTA PRATES REVISÃO V. VENAL

52694/2014 STELLA DE SALLES REVISÃO V. VENAL

52713/2014 STELLA BRANDAO DE SALES REVISÃO V. VENAL

52677/2014 VIVIANE AMARAL ADVOGADOS ASSOPCIADOS REVISÃO V. VENAL


52666/2014 LEONARDO DE OLIVEIRA PALMEIRA REVISÃO V. VENAL

52664/2014 CONSUTE CONSTRUÇOES LTDA REVISÃO V. VENAL

46986/2014 ISALBERTO ZAVAO LIMA REVISÃO V. VENAL

52427/2014 CARLOS ALBERTO CARDOSO MANZANO REVISÃO V. VENAL

52438/2014 ANTONIO DOS ANJOS BRITO REVISÃO V. VENAL

52384/2014 JAILTON DANTAS REVISÃO V. VENAL

52389/2014 ALEJANDRO JOSE HITA REVISÃO V. VENAL

52394/2014 ELIANE LOPES LIMA CARNEIRO REVISÃO V. VENAL

52459/2014 ANTONIO ROBERTO MENEZES HORA REVISÃO V. VENAL

52462/2014 GERALDO NATANAEL DE LIMA REVISÃO V. VENAL

52478/2014 MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS REVISÃO V. VENAL

52480/2014 HILDA FONSECA SOUZA REVISÃO V. VENAL

52421/2014 LUIZ ANTONIO SOUZA TELES REVISÃO V. VENAL

52476/2014 FERNANDO MARIO PELLEGRINO DE ALBUQUERQUE REVISÃO V. VENAL


44925/2014 ISALBERTO ZAVÃO LIMA RESTITUIÇÃO

























47004/2014 ISALBERTO ZAVÃO LIMA REVISÃO V. VENAL


























































SALVADOR-BAHIA


ANO XXVII | N º 6.232 23PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO





















52597/2014 VIVIANE AMARAL ADVOGADOS ASSOCIADOS REVISÃO V. VENAL




52667/2014 WHELITO DA FRANÇA ARAUJO REVISÃO V. VENAL

52658/2014 FRANCISCO PAULO B CHIACCHIO REVISÃO V. VENAL

52568/2014 ELIO GOES P JUNIOR REVISÃO V. VENAL

52565/2014 GERALDO NATANAEL DE LIMA REVISÃO V. VENAL

52651/2014 AGRA IRES OLIVEIRA MASCARENHAS REVISÃO V. VENAL

52611/2014 MARCOS DO AMARAL DE ALMEIDA REVISÃO V. VENAL


52623/2014 JAILTON SILVA SAMPAIO REVISÃO V. VENAL

52620/2014 HILDA FONSECA SOUZA REVISÃO V. VENAL

52589/2014 FERNANDO MELO DE CARVALHO REVISÃO V. VENAL

52582/2014 NIVALDO RAFAEL REVISÃO V. VENAL

52584/2014 MARCELA DANTAS DA SILVA REVISÃO V. VENAL

52641/2014 ANA PAULA PEREIRA SANTANA REVISÃO V. VENAL

52646/2014 MARIA CRISTINA PATO VIEIRA DE CAMPOS REVISÃO V. VENAL

52587/2014 EVANDRO JOSE DE ARAUJO ANDRADE REVISÃO V. VENAL

52604/2014 JOSE ALCIDES MOURA SANTOS REVISÃO V. VENAL

52593/2014 FERNANDO MELO DE CARVALHO REVISÃO V. VENAL


42389/2014 REGINA CELI FRAZÃO DE ARAUJO REVISÃO V. VENAL


52601/2014 LUIZ ANTONIO NASCIMENTO FERNANDES REVISÃO V. VENAL

52598/2014 ECLESIO PEREIRA DA SILVA REVISÃO V. VENAL


40501/2014 NIVALDO PIMENTA MACHADO REVISÃO V. VENAL


IRACEMA BATISTA PALMA

Coordenadora em exercício



CONVITE

O Superintendente Executivo da SUCOM - Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso

do Solo do Município, no uso das suas atribuições, convida os requerentes abaixo relacionados

a comparecerem à sede da SUCOM, localizada à Av. Antônio Carlos Magalhães, número 3244,

Ed.Empresarial Thomé de Souza, Iguatemi no prazo de 20 dias úteis, para atendimento das

diligências necessárias ao andamento do processo de seu interesse. As informações relativas ao

convite estão disponíveis no site da SUCOM, www.sucom.ba.gov.br.

PROCESSO REQUERENTE

023/2014/51565 AIF BRASILCONSTRUTORA LTDA-EPP

023/2014/63342 ERALDO SALUSTIANO DE MOURA

023/2014/64861 2 LEÕES SOM E ACESSÓRIOS PARA AUTOS LTDA

023/2014/67052 2DC PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA

PROCESSO REQUERENTE

023/2014/63452 A G SANTOS

023/2014/64880 A NUNES DA SILVA

023/2014/67465 ACADEMIA INTELIGENTE LTDA

023/2014/67265 ACCESS COMERCIO DE ARTIGOS IMPORTADOS LTDA - ME

023/2014/67455 ACEB - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA BRASKEM

023/2014/67467 ACEB - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA BRASKEM

023/2014/64296 ADEMARIO GOMES LIMA

023/2014/67945 ADILIO MUCURY SANTOS

023/2014/67251 ADOBE ASSESSORIA DE SERVIÇOS CADASTRAIS S.A.

023/2014/66151 ADRIANA MATIAS BORGES DE SANTANA

023/2014/65647 ADRIELE BATISTA SANTOS - ME

023/2014/62591 ADURAN SERVIÇOS ,VENDAS E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA

023/2014/64396 AEROCLUBE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

023/2014/50019 ALESSANDRA PENAS PINHEIRO MARTINEZ

023/2014/67853 ALEX ABBEHUSEN CLEMENT

023/2014/66140 ALEXANDRA CARLA DOS REIS

023/2014/66349 ALEXANDRE GOMES DE SOUZA ME

023/2014/66839 ALFREDO GUIMARAÃES MOTTA NETTO

023/2014/50397 ALLAN HORA VALENCA EPP

023/2014/65197 ALMEIDA LAGO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

023/2014/67114 ALPINO S/A EMPREEND.E PARTICIPACOES LTDA [TRAMP’S MOTEL]

023/2014/66949 ALVACY OLIVEIRA TRINDADE

023/2014/68024 AMANDA LUZ PINTO

023/2014/60969 AMARAL PANDOLFI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

023/2014/66975 AMB TURISMO E VIAGENS LTDA - ME

023/2014/62526 AMBIENTAL QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

023/2014/63179 AMBIENTAL QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

023/2014/51893 AMPARO PARTICIPAÇOES LTDA

023/2014/66888 ANA CAROLINA GOMES CYSNE - ME

023/2014/66706 ANA CAROLINA GORDILHO DE OLIVEIRA LEITE

023/2014/34819 ANA CELIA GARRIDO PAZOS

023/2014/52801 ANA LUCIA AMARAL DE SOUZA 01451799586

023/2014/67498 ANA MARIA DA SILVA

023/2014/60124 ANANIZE MARIA AMARAL TEIXEIRA

023/2014/66408 ANDERSON CONCEICAO DE SOUZA 02236689586

023/2014/62755 ANDERSON RAMOS DE OLIVEIRA RODRIGUES 80061427500

023/2014/66934 ANDORA VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

023/2014/66779 ANDREA DOREA COUTO

023/2014/60912 ANDREA RIBEIRO SANTOS 015.392.435-75

023/2014/65136 ANDREIA MUNIK REIS E SILVA

023/2014/65506 ANDRÉ CONRADO SANTOS DE DEUS

023/2014/62899 ANE CAROLINE DA SILVA MIRANDA 05444024560

023/2014/62814 ANGELA SIMOES MOREIRA

023/2014/66878 ANGELA TEREZA RIBEIRO BOND

023/2014/65761 ANTONIO CARLOS BARBOSA FILHO

023/2014/66574 ANTONIO CARLOS REIS BERTAO

023/2014/67423 ANTONIO JORGE DA LUZ SILVA

023/2014/65198 ANTONIO MOURA DE JESUS ME

023/2014/65997 ANÔNIMA SERVICOS DE MIDIA LTDA

023/2014/65651 AQUARELA FLORES E PRESENTES LTDA

023/2014/65424 ARBR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

023/2014/63449 ARJ ALUGUEL DE TRAJES LTDA

023/2014/66187 ARNALDO VIEIRA DO NASCIMENTO NETO 83143610549

023/2013/37587 ASBEC- SOCIEDADE BAIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A

023/2014/64383 ASBEC- SOCIEDADE BAIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A

023/2014/66322 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E CARNAVALESCA DIAMANTE NEGRO

023/2014/67123 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRESERVAÇÃO DA CULTURA AFRO AMERÍNDIA AFA

023/2014/66763 ASSOCIAÇÃO RECREATIVA BLOCO É COM ESSE QUE EU VOU

023/2014/67850 ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

023/2014/67850 ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

023/2014/63275 AURINO ARCANJO DOS SANTOS - ME

023/2014/65336 B

023/2014/61255 BAHIA FLEX INDÚSTRIA DE PLÁSTICO E COMÉRCIO LTDA

023/2014/66016 BAITA PIZZA E RESTAURANTE LTDA

023/2014/32276 BANCO ITAU S/A

023/2014/41821 BAR E RESTAURANTE BAHIA CAFÉ LTDA

023/2014/64626 BARCELONA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A

023/2014/66792 BF CONSULTORIA LTDA. - ME

023/2014/65608 BOBEDU COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI - EPP

023/2014/61959 BOMPRECO BAHIA S/A

023/2014/56390 BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA


PROCESSO REQUERENTE






023/2014/53023 BOMPREÇO BAHIA S.A

023/2014/56398 BOMPREÇO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA

023/2014/62698 BOTECO COISA NOSSA

023/2014/66725 BRASILEIRA MAQUINAS COMERCIAIS LTDA ME

023/2014/65518 BRAZ COVA MARTINS

023/2014/67364 BRINKIDS ENTRETENIMENTOS LTDA - ME

023/2014/59584 BRISAS COMERCIO DE PERFUME E COSMETICOS LTDA

023/2014/65670 BRUNO DOS SANTOS FELIX

023/2014/64181 BURU HOSPEDARIA E EVENTOS LTDA ME

023/2014/63357 CAMPOS TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

023/2014/64601 CARDIO PULMONAR DA BAHIA SA

023/2014/63264 CARINA URBANO TEIXEIRA CHIACCHIARETTA GUIMARAES

023/2014/65534 CARLA DO VALLE CABRAL DE SOUZA

023/2014/67617 CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO SANTOS76762645534

023/2014/26815 CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA

023/2014/66312 CARLOS ALFREDO LEAO DO AMARAL

023/2014/65355 CARLOS MAURICIO SA GONZALEZ

023/2014/64276 CAROLINA PIMENTEL DE MAGALHÃES

023/2014/64919 CAROLINE BORGES EVANGELISTA

023/2014/65596 CASA DE CARNE FAZENDA COUTOS LTDA

023/2014/64491 CASSIO CARVALHO DO VALE

023/2014/63966 CELEIDE SANTANA DE MORAIS

023/2014/53267 CELIA ALVES DOS SANTOS

023/2014/64627 CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃ GUILHERMINA

023/2014/64914 CENTRO DE ESTÉTICA BELA VISTA LTDA - ME

023/2014/64186 CHADI FADLALLAH TAHINI

023/2014/64765 CHOCOSTORE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CHOCOLATES LTDA-ME

023/2014/66326 CLAMA COMERCIO SERVIÇOS E MANUTENÇAO LTDA.

023/2014/58841 CLARILDA MENEZES BRITO ME

023/2014/66394 CLARO S.A

023/2014/66872 CLAUDIO PEDREIRA DE CARVALHO

023/2014/67312 CLUBE DOS ADVOGADOS DA BAHIA

023/2014/67653 CLÍNICA DO TRABALHO ITAIGARA LTDA

023/2014/60229 CNJ CONFECÇÕES E COMERCIO LTDA

023/2014/65243 COLÉGIO ANTÔNIO DE PÁDUA

023/2014/66775 COME COME COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

023/2014/60365 COMERCIO DE ALIMENTOS PAO E VIDA LTDA

023/2014/66284 CONDIPURO LTDA

023/2014/65826 CONDOMINIO DO EDIFICIO IGARAPE

023/2014/65051 CONDOMINIO LAGO AZUL

023/2014/66138 CONDOMINIO NOVA ONDINA

023/2014/60589 CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DOS MARES

023/2014/63944 CONSELHO FEDERAL DOS APOSTOLOS DO BRASIL

023/2014/62580 CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA









023/2014/63464 CONSTRUPISO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.

023/2014/57923 CONSTRUTORA CAM FERREIRA LTDA

023/2014/67927 COOP. METROP. DE TAXI ESP. DO SALVADOR RESP. LTDA

023/2014/68157 COPA BAR 86023920527

023/2014/67619 CORAL - COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA

023/2014/61345 CORAÇÃO VERDE OLIVA

023/2014/65452 CP CONSULTORIA EMP. E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA

023/2014/65920 CPY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

023/2014/65213 CREMILDA SANTOS BARBOSA

023/2014/65285 CRHSX- INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS

023/2014/64694 CUBO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA

023/2014/65642 CUNHA CHAVES COM. DE AUTOMOVEIS LTDA

023/2014/65857 CYNTHIA TAVARES DE FREITAS CARDOSO 82365903568

023/2014/66380 D&G COMERCIO DE PRESENTES LTDA - ME

023/2014/47399 D. L. ARTIGOS PARA FESTAS LTDA - ME

PROCESSO REQUERENTE

023/2014/64569 DAIANE OLIVEIRA DOS SANTOS

023/2014/66840 DAIANE SANTOS DE JESUS CHAVES

023/2014/66423 DANIEL ALEXANDRE VIDAL

023/2014/59403 DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS

023/2014/64475 DANIEL DE JESUS SILVA - ME

023/2014/65309 DANIELA CARVALHO SANTANA

023/2014/64481 DANIELA MOREIRA GOMES 89717325553

023/2014/61803 DANIELA SANTANA SANTOS 027.636.855-01

023/2014/64811 DANIELE LANDIM DE MOURA

023/2014/62492 DANTE SAMPAIO DE ALMEIDA JUNIOR

023/2014/62815 DAVID WULKAN

023/2014/40882 DEBEMA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

023/2014/63974 DELFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA

023/2014/66168 DEPYL CARE SERVICOS LTDA - ME

023/2014/56431 DERIVALDO PIMENTEL SOUZA

023/2014/65753 DESCARPEX INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

023/2013/56567 DEVILLE HOTEIS TURISMO LTDA

023/2014/66337 DILCELIA BULCÃO CARVALHO LIMA - ME

023/2014/66393 DIOGO OLIVEIRA CAMPOS EIRELI ME

023/2014/65395 DJ ALMEIDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME

023/2014/64958 DJAILTON LUZ AMORIM 66899125587

023/2014/63032 DJON SILVA DOS SANTOS

023/2014/66556 DOCE VIDA DOCERIA LTDA

023/2014/63599 DOCTORNOTE COMERCIO E MANUTENCAO DE NOTEBOOKS LTDA - ME

023/2014/63993 E

023/2014/38795 E.G.EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA

023/2014/66241 ECOMNOMY SUPERMERCADO E PANIFICADORA LTDA

023/2014/64945 EDINE SANTANA DOS SANTOS

023/2014/54397 EDIVAN SILVEIRA LIMA

023/2014/66631 EDIVANIA LOPES DOS SANTOS VIEIRA

023/2014/64065 EDIVANIA PEREIRA DA SILVA

023/2014/66075 EDMUNDO SOUZA LIMA NETO

023/2014/63442 EDSON CLEMENTE RIBEIRO - ME

023/2014/66073 EDUWAY COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - EPP

023/2014/62892 EGYPTIAN MAGIC SERVIÇOS DE DIGITAÇAO LTDA

023/2014/67177 EI MIDIA EXTERIOR LTDA

023/2014/44999 EI MIDIA EXTERIOR LTDA

023/2014/65600 EKO COMERCIO EIRELI

023/2014/58726 ELAINE MARCIA DA SILVA - ME

023/2014/66862 ELEGANCIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.

023/2014/63376 ELEVADORES OTIS LTDA

023/2014/65512 ELIANE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO ARAUJO

023/2014/66318 ELIENE GOMES DA SILVA

023/2014/66964 ELIENE SANTOS MUNIZ

023/2014/66314 ELIETE BARBOSA DE LIMA 14021579591

023/2014/66062 ELIZEU DA SILVA RIBEIRO

023/2014/66649 EMPORIO DO LAR

023/2014/56590 EMPRESA RÓTULA METARLÚGICA LTDA

023/2014/66776 ERALDO GOMES OLIVEIRA ME

023/2014/65352 ERICA MOREIRA PESSOA

023/2014/60087 ERIVALDO SANTANA

023/2014/64524 ERLENE FIRMINO DA SILVA ANNEYS 36864919315

023/2014/50393 ESCOLA CRISTA ADVIR LTDA

023/2014/64777 ETEC EMPRESA DE TRANSPORTE DE CARGA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI

023/2014/66232 EVERALDO JOÃO DOS REIS ME

023/2014/63927 FABIANO DE JESUS BARBOSA

023/2014/62132 FABRICIO DA SILVA GOMES

023/2014/65952 FABRICIO MENEZES ARAÚJO DE SANTANA 07328325437

023/2014/66619 FALCAO FERNANDES COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME

023/2014/62399 FARMACIA PREDILETA LTDA

023/2014/64290 FEDERAÇÃO BAIANA DE KARATÊ KYOKUSHIN OYAMA

023/2014/61623 FELIPE BISPO FERREIRA NASCIMENTOS 01281695599

023/2014/58712 FELIPE ROCHA WANDERLEY

023/2014/67542 FELIPE SICA SOARES CAVALIERI

023/2014/66961 FENICIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP

023/2014/60785 FERNANDA JOHANSEN SILVA

023/2014/66142 FERNANDA SOUZA SILVA

023/2014/66652 FERNANDO RIBERO DA SILVA NETO

023/2014/63903 FERREIRA COSTA & CIA LTDA

023/2014/65313 FERREIRA COSTA &AMP; CIA LTDA

023/2014/60024 FFSM COMERCIAL DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA

SALVADOR-BAHIA


ANO XXVII | N º 6.232 25PROCESSO REQUERENTE

023/2014/64983 FIAÇÃO TECELAGEM E CONFECÇÕES OESTE BAHIA LTDA

023/2014/54460 FLAVIA TEIXEIRA LIMA

023/2014/65731 FLAVIO FERNANDES GONÇALVES

023/2014/66498 FRUTOSDIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.

023/2014/63645 G B DE OLIVEIRA E CIA LTDA

023/2014/65381 G. R. DOCES E SALGADOS LTDA - ME

023/2014/66524 GABRIELA AGUILAR SANTOS 02518537562

023/2014/36121 GEM ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA

023/2014/66551 GENILDA TEIXEIRA ALMEIDA SANTOS

023/2014/62254 GEORGINA RODRIGUES LIMA

023/2014/29808 GILEADE PATRIMONIAL LTDA

023/2014/67389 GILIAN GALVÃO DA SILVA

023/2014/67477 GILMARA DOS SANTOS SOUZA BRITO

023/2014/64602 GILMARIO SERRA PEREIRA

023/2014/63372 GILSON DE JESUS SANTOS

023/2014/66137 GINALDO SANTOS DA CRUZ 80842577572

023/2014/60809 GIUSEPPE CIAMBELLA - ME

023/2014/67886 GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA

023/2014/58661 GOLD MILLENNIUM

023/2014/66359 GRACINETE BRITO BRAZ

023/2014/66854 GREMIO COMUNITARIO CULTURAL E CARNAVALESCO AFOXÉ FILHOS DE OGUM DE RONDA

023/2014/65256 GRUPO DE CIRURGIA DIGESTIVA LTDA

023/2014/66375 GUDIAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

023/2014/65810 GUIDA´S LANCHONETE PIZZARIA

023/2014/61256 GUSTAVO SANTOS SCHER BAHIA (DONO)

023/2014/61379 H S J DE ALMEIDA

023/2014/66715 HANDBERG COMERCIO VAREJISTA DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME - ME

023/2014/65404 HAPPY EVENTOS LTDA

023/2014/65160 HEIDE RUTH SILVA E SILVA

023/2014/58903 HELENITA FERREIRA DA SILVA

023/2014/66190 HELIVALDO PASSOS DE ALCANTARA

023/2014/65555 HERALDO FERREIRA CARVALHO FILHO 12555134549

023/2014/67753 HILDA VOLPATO SANSON

023/2014/65363 HILDETE MORAIS PINTO

023/2014/67303 HILTON BONFIM DE ARAUJO

023/2014/56312 HOT GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA

023/2014/67694 HOTEL DEVILLE GUARULHOS LTDA

023/2014/65445 HR TURISMO E CAMBIO LTDA - EPP

023/2014/66976 HTO COMERCIO DE OCULOS E LENTES LTDA

023/2014/65475 IDEILSON CARMO FREITAS

023/2014/66194 IG. EVANG. ASSEMB. DE DEUS CONG. VILA CANARIA V

023/2014/40260 IGLUBAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

023/2014/66957 IGREJA APOSTÓLICA FIRMADOS NA ROCHA

023/2014/65897 IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS

023/2014/64862 IGREJA BATISTA ASSEMBLÉIA DE DEUS

023/2014/61414 IGREJA BATISTA RENOVADA UNIDOS EM CRISTO

023/2014/62750 IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS

023/2014/60126 IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS

023/2014/58097 ILARIO DAS VIRGEM SANTANA

023/2014/64879 IM CRIAÇÕES ARTISTICAS LTDA

023/2014/60259 IMAGEM DIAGNOSE S/C LTDA

023/2014/67470 INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A

023/2014/67989 INGRID RAMOS FONSECA

023/2014/65492 IPC BAHIA COMERCIO E SERVICOS - ME

023/2014/65799 IRM CONTABILIDADE E ASSOCIADOS LTDA ME

023/2014/67140 ISABELLA MASTROSIMONE DOS SANTOS

023/2014/63501 ISAURA GONÇALVES DA SILVA CAMPINHO

023/2014/67203 ITALA DOS SANTOS RIBEIRO

023/2014/65630 J.R. PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA-ME

023/2014/65068 JA COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA EIRELI - ME

023/2014/67404 JACKSON SANTOS 80218113587

023/2014/65695 JAILTON BISPO ALVES

023/2014/64954 JAILTON VIEIRA NASCIMENTO

023/2014/65400 JAQUELINE MOURA SODRE SANTOS ME

023/2014/63641 JE - SERVIÇOS TÉCNICOS DE SEGUROS LTDA

023/2014/57724 JESSIKA ASSUNCAO SANTOS 02683366523

023/2014/59569 JETEK COMERCIAL DE GÁS LTDA

023/2014/65527 JOAO DE ARAUJO SILVA 67319270820

023/2014/66273 JOEL MARCOS SILVEIRA

023/2014/67305 JOEL OLIVEIRA LIMA

023/2014/66179 JOILSON PEREIRA DA SILV

PROCESSO REQUERENTE

023/2014/61406 JORGE NERI COM. DE CONFECÇÕES LTDA

023/2014/60753 JOSE BORGES NERY JUNIOR ME

023/2014/65389 JOSE PEREIRA RIBEIRO FILHO - ME

023/2014/65526 JOSE ROQUE MARTINS REIMÃO

023/2014/66939 JOSE SILVEIRA SANTIAGO

023/2014/59570 JOSE VALDO CONCEICAO DE JESUS 03810701580

023/2014/66791 JOSEJA MARIA MENDES DE JESUS

023/2014/63838 JOSENILSON PINTO DA SILVA

023/2014/63093 JOSEVALDO DOS SANTOS VIEIRA - ME

023/2014/64582 JOSHUA JACOB SHAMS

023/2014/64647 JOSÉ GILSON BARBOSA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS

023/2014/12603 JOSÉ ROBERTO DIAS GARCIA

023/2014/66567 JOZETE OLIVEIRA GOIS - ME

023/2014/64457 JOZILDO SANTOS BENFICA - ME

023/2014/64215 JOÃO CANCIO BARBOSA FILHO

023/2014/28088 JP PATRIMONIAL LTDA

023/2014/64785 JUGUI - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

023/2014/67384 JULIANA ARANTES ALVES

023/2014/62307 JUVENAL OLIVEIRA DE ANDRADE

023/2013/14677 JVT BAR E RESTAURANTE LTDA

023/2014/57034 K. DA S. OLIVEIRA ME

023/2014/65530 KARLLAN ANTUNES DA SILVA MIGUEL 01629560537

023/2014/66952 KEU E EDY CONFECCOES LTDA - EPP

023/2014/58206 KOMBI POOL TRANSPORTES ENTREGA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME

023/2014/41743 L GARCIA PATRIMONIAL LTDA

023/2014/65565 LABCHECAP - LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS LTDA.

023/2014/66923 LATIN SPORTS PROMOÇÕES E EVENTOS S/A

023/2014/61251 LD COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA - EPP

023/2014/50725 LEANDRA OLIVEIRA DA SILVA 00247781509

023/2014/66277 LEONARDO NONATO ANDRADE SANTOS 02046533550

023/2014/64049 LEONARDO PAULINO PITA SANTORIO

023/2014/66158 LEONARDO SANTOS CHAGAS 06078744577

023/2014/63713 LEONARDO VIANA REGIS

023/2014/65781 LIBERDADE COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA

023/2014/65735 LIBERDADE COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME

023/2014/68177 LILIAN DE SOUZA COSTA

023/2014/67721 LIMA GÁS REVENDEDORA DE GLP LTDA ME

023/2014/66186 LINDIANE SIMÕES DA MOTA

023/2014/65482 LINK JET SISTEMAS E SOLUÇÕES LTDA

023/2014/65882 LISE ROBERT 81310510563

023/2014/64753 LIVRARIA LETRA VIVA LTDA

023/2014/67990 LJL REVENDEDORA DE GAS LTDA

023/2014/62722 LNE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

023/2014/66256 LOJAS AMERICANAS S.A

023/2014/67186 LOJAS LE BISCUIT S/A

023/2014/62011 LOOK DATA LTDA-ME

023/2014/67514 LOPES & LOPES PROPAGANDA LTDA








023/2014/66020 LOS HERMANOS COM DE COURO E BIJOUTERIA LTDA ME

023/2014/67104 LOUNGERIE S/A

023/2014/64977 LUAN DIAS SANTANA

023/2014/65759 LUCILDA DOS SANTOS SILVA

023/2014/66050 LUDMILA ANDRADE SEOANE VITORINO

023/2014/65787 LUIS CLAUDIO BISPO SOUZA

023/2014/63923 LUIZ CLAUDIO FARIAS DE CARVALHO

023/2014/64482 LUIZ GARCIA DE ANDRADE JUNIOR

023/2014/67328 LUIZ MARCELINO DE ARAUJO

023/2014/65621 LUZILANIA FERREIRA DE SOUZA 87036851520

023/2014/66784 LUZINETE DA SILVA 10389135780

023/2014/67428 M&D COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP

023/2014/67302 M. B. SANTOS - ME

023/2014/21149 M. DIAS BRANCO S/A COMERCIO E INDUSTRIA

023/2014/62034 M. PAES COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP

023/2014/60160 MAGAZINE LUIZA S/A

023/2014/66988 MAIS BRIGADEIRO COM DE DOCES E TORTAS LTDA - ME

023/2014/65571 MALUBAMBU ATIVIDADES INFANTIS LTDA


PROCESSO REQUERENTE

023/2014/44730 MANOEL DA HORA BRAZIL DO COUTO -ME

023/2014/62615 MANOEL DOMINGOS CONCEICAO

023/2014/65767 MANOEL MESSIAS CONCEICAO DE JESUS 02184820512

023/2014/67761 MANOEL MESSIAS GONÇALVES

023/2014/66907 MARCELO AFFONSO DE CARVALHO - ME

023/2014/47904 MARCELO GOMES DA SILVA E OUTROS

023/2014/65674 MARCIA SOUZA DAMASCENO

023/2014/62679 MARCIO ALBUQUERQUE GANCALVES

023/2014/62165 MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA 78100356572

023/2014/53332 MARCIO SOUZA NASCIMENTO

023/2014/66958 MARCUS VINICIUS CALDAS

023/2014/66576 MARGARITA GLOESNER FERREIRA RIBEIRO

023/2014/65319 MARIA DE JESUS VARJÃO OLIVEIRA

023/2014/65258 MARIA BARBARA SOUZA BORGES

023/2014/67126 MARIA BETANIO GUEDES DE ARAUJO - ME

023/2014/66215 MARIA DE JESUS FERNANDES MIRANDA - ME

023/2014/66350 MARIA DE LOURDES LATALISA KAUFMANN

023/2014/41149 MARIA DOS REIS DE QUEIROZ COSTA - ME

023/2014/64440 MARIA GORETE DE JESUS

023/2014/65525 MARIA LEIDE DA SILVA ARAUJO

023/2014/65866 MARIANA RODRIGUES ROCHA

023/2014/66925 MARIANE RAMOS BRITO

023/2014/66767 MARILENE BISPO DE ASSIS - ME

023/2014/63366 MARILENE TEIXEIRA BORGES COPELLO 29709792504

023/2014/62071 MARILEUZA SOUZA DA SILVA

023/2014/61302 MARINA COSTA VIEIRA

023/2014/62678 MARIVALDO DE SOUSA RODRIGUES

023/2014/65259 MARLA CRISTINA BORGES DOS SANTOS

023/2014/65837 MARTA LIMA DOS SANTOS

023/2014/63230 MASSA FINA PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO IMPORTAÇÃO EIR

023/2014/66679 MATEUS GUIMARAES SAMPAIO TAVARES

023/2014/66835 MATHEUS SANTOS DE SÁ

023/2014/66598 MAV ENGENHARIA LTDA

023/2014/65001 MAZAL ASSESSORIA LTDA ME

023/2014/60046 MC NEGOCIOS EIRELI - ME

023/2014/53558 MECAN IND. E LOCAÇÃO DE EQUIP. P. CONSTRUÇÃO LTDA

023/2014/62085 MEDTEL SERVICOS MEDICOS LTDA ME

023/2014/67750 MEGA COMERCIAL DE GÁS LTDA

023/2014/63123 MEMORIA E ARTE LTDA - ME

023/2014/65458 MERCADO MODERNO EIRELI - EPP

023/2014/63695 MERCIA CARVALHO PEREIRA 27490777534

023/2014/63714 MEYOR’S INDUSTRIAL LTDA

023/2014/67112 MF GUIMARAES - ME

023/2014/66493 MGX COMUNICAÇÃO DE MIDIAS LTDA EPP

023/2014/64320 MICHEL SOARES SILVA

023/2014/66269 MIDAS ODONTOLOGIA LTDA

023/2014/66960 MILTON DE MORAIS SANTOS

023/2014/49046 MINAS PNEUS LTDA

023/2014/45692 MIT COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA ME

023/2014/66014 MIZAEL RAMOS FIGUEREDO 2115472551

023/2014/65366 MJ DEGUST LTDA ME

023/2014/66626 MMLH COMERCIO LTDA - ME

023/2014/66771 MODAS BAHIA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

023/2014/65290 MONIQUE FONSECA DA SILVA

023/2014/64030 MOURA INOVAR CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI

023/2014/67003 MOURAO E GRANHA LTDA - EPP

023/2014/54660 MOVEIS SALVADOR LTDA

023/2013/76920 MSP IMÓVEIS LTDA

023/2014/65208 MURILO SILVA SANTA ROSA

023/2014/66149 MUSICAL PLAY COMERCIAL DE DISCO E FITAS LTDA-ME

023/2014/62718 NAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

023/2014/66052 NAIARA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME

023/2014/61629 NAMAHA BAR E RESTAURANTE LTDA

023/2014/56336 NATALI CUNHA LUCAS 00407663304

023/2014/67386 NATAN COSTA PIRES DE CARVALHO

023/2014/63627 NATURIC COSMÉTICOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME

023/2014/67319 NCP LOCACOES E TURISMO LTDA ME

023/2014/66736 NEIDE MARIA BORGES RAPOSO DE MARAES

023/2014/64410 NEIME ANGELICA ROSSI 29292573500

023/2014/66046 NELBLU CONFECCOES LIMITADA

023/2014/66718 NH COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

023/2014/66946 NICOLAU FIRMINO SARPA 76976718591

PROCESSO REQUERENTE

023/2014/66572 NIGERIA COMERCIO DE CONFECCOES INFANTIL LTDA - ME

023/2014/60735 NILCEA ANNA MARTINS GOES

023/2014/66250 NINE EMPREENDIMENTOS LTDA-ME

023/2014/65402 NOEMIA GUEDES COSTA SANTANA

023/2014/65248 NOGUEIRA DIAS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

023/2014/64789 NOVAIS CONFECCOES LTDA - ME

023/2014/67107 ODILON BARRETO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

023/2014/64306 OTHONIEL DE SOUZA TORRES

023/2014/65083 OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.

023/2014/67644 P. Q. MARQUES

023/2014/58496 PALOMA BRANCO BARROS DANTAS

023/2014/65420 PANIFICADORA CABULA VI LTDA

023/2014/67834 PANIFICADORA E LANCHONETE OLIVEIRA CHAVES LTDA

023/2014/65956 PARALELA COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP

023/2014/65629 PARE CAR SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTOS LTDA ME

023/2014/64963 PASTELLO SSA LTDA

023/2014/64622 PATRICIA ROSA ORNELAS

023/2014/67034 PATRIMONIAL VOLGA LTDA

023/2014/60806 PAUDARCO JEANS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - EPP

023/2014/61987 PAULO COUTO BRITO

023/2014/66719 PAULO HENRIQUE LOPES SOBRINHO 038.975.645-80

023/2014/64051 PEDRO AMÉRICO VALADARES [SPEED LANCHES]

023/2014/58131 PEDRO PAULO PEREIRA SILVA 481.233.745-34

023/2014/63700 PEIXARIA AZUL DO MAR LTDA - ME

023/2014/67075 PELLEGRINO DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS LTDA

023/2014/66511 PIA SOCIEDADE DE SÃO PAULO

023/2014/64624 PITANGA CONSTRUTORA LTDA. - ME

023/2014/65876 PLP. INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS E SERVIÇOS EIRELI

023/2014/65196 POLIBIO HELIO LAGO

023/2014/66076 PONTO CERTO COMERCIO DE CEREAIS LTDA - EPP

023/2014/66089 PREMIUM PRODUÇÕES CRIAÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA

023/2014/57493 PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIA

023/2014/61332 PROBABY CLINICA INFANTIL E URGENCIAS LTDA

023/2014/50892 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO - BA

023/2014/62849 QUALIGRAF SERV. GRÁFICOS E EDITORA LTDA

023/2014/62279 QUALLYPLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA

023/2014/66530 R MIRANDA SERVICOS GRAFICOS ADMINISTRATIVOS E INFORMATICA LTDA - ME

023/2014/54923 RAILDO SOUZA DA ANUNCIAÇÃO 24869635534

023/2014/64319 RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA DE SALVADOR -ME

023/2014/65472 RAMON PONTES MONTEZUMA

023/2014/66977 RAQUEL MAGALHAES DE JESUS BARROS

023/2014/65939 RC RESTAURACAO E CORRETAGEM DE OBRAS DE ARTE EIREL

023/2014/59225 REALIZA ENGENHARIA LTDA

023/2014/67601 REGINALDO SILVA SANTOS 83362622534

023/2014/65758 RESTAURANTE BOA SAUDE LTDA

023/2014/65823 RESUMO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA

023/2014/48196 RG GUIMARÃES CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA

023/2014/65312 RG SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS LTDA - ME

023/2014/65216 RGPG COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME

023/2014/63164 RICARDO ARMANDO DOS SANTOS

023/2014/65466 ROBERIO RODRIGUES DA SILVA

023/2014/62037 ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS

023/2014/63507 ROBSON CAMPOS NOGUEIRA

023/2014/64148 RODOLFO ROJAS GUARIN

023/2014/66774 ROMA NEGRA LTDA - ME

023/2014/61163 ROSANA SANTOS MOTA

023/2014/66748 ROSEANA JORDAO DE CARVALHO - ME

023/2014/65523 ROSENITA ALVES DE SENA

023/2014/63818 ROSENVAL VILAS BOAS DOS SANTOS

023/2014/63209 RUDSON FELSEMBOURGH DE SOUSA

023/2014/67426 RUTE FRANÇA MONTEIRO DE SOUZA

023/2014/67368 RUTE SANTOS SILVA 85915565506

023/2014/67485 RUTILENE CAMPOS PORTUGAL

023/2014/67436 SA NACIONAL DE VEÍCULOS LTDA

023/2014/66271 SALVADOR FITNESS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA EIRELI - ME

023/2014/62546 SAMUEL PEIXOTO BEZERRA FREIRE

023/2014/65538 SANTA ARAUJO DOS SANTOS CONCEICAO

023/2014/35357 SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DA BAHIA

023/2014/65226 SBV COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

023/2014/65497 SEBASTIÃO ADRIANE ALVES

023/2014/54791 SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

SALVADOR-BAHIA


ANO XXVII | N º 6.232 27PROCESSO REQUERENTE

023/2014/30046 SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

023/2014/66797 SELSON SOUZA DIAS 70035261587

023/2014/64120 SERASA S.A

023/2014/63278 SERGIO KRUSCHEWSKY

023/2014/59102 SETE-CENTRO INTEGRADO DE ESTERILIZAÇÃO E SERVIÇOS HOSPITALARES- EIRELI

023/2014/56854 SEVERINO ROBERTO DO NASCIMENTO DE BRITO

023/2014/64654 SHIRLEY DA SILVA SANTOS

023/2014/65569 SILMARA MARIA LIMA FONSECA

023/2014/66793 SILVA BATISTA FISIOTERAPIA LTDA

023/2014/65509 SILVANA DARZE SERRANO EIRELI - ME

023/2014/66998 SILVIO CARLOS REIS DA SILVA

023/2014/66682 SIMONE DE ANDRADE FRANCA - EPP

023/2014/63402 SINAL VERDE COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES DE

023/2014/66333 SINO COMERCIO E DIST. DERIVADOS PETROLEO LTDA

023/2014/65282 SIVONEIDE DE JESUS SANTOS

023/2014/66048 SKIP SISTEMAS COMERCIO E SERVICOS LTDA

023/2014/64929 SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA

023/2014/64766 SONIA DE CARVALHO

023/2014/62537 SOUZA CRUZ S/A

023/2014/61638 SPE VARANDAS DO VALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

023/2014/64724 SPEEDJET MESTRE EM RECARGAS

023/2014/65342 SUEIDI CALDAS COSTA

023/2014/65938 SULIVANIA DA SILVA CONCEIÇAO BARACHO 82774811520

023/2014/65984 SURYA COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA

023/2014/65774 TABATA EMY OZAWA - ME

023/2014/64719 TABITA CHANANDA REZEDA MOURA 85854146509

023/2014/64887 TAMPINHA BAR E RESTAURANTE

023/2014/65508 TANIA MARIA DA SILVA - ME

023/2014/65155 TARANTO MODA LTDA

023/2014/42814 TARCÍSIO CARDOSO DA SILVA

023/2014/65207 TATIANA MAGALHÃES AGUIAR

023/2014/66203 TATIANE DOS SANTOS CONCEIÇÃO

023/2014/66739 TAVARES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP

023/2014/59097 TBA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA

023/2014/64293 TECNOLOGIA BANCARIA S.A



023/2014/59665 TELEVISÃO ITAPOAN S.A.

023/2014/66110 TENSY TAVARES CORDEIROS

023/2014/64064 TEOBALDO SILVA DE SOUZA

023/2014/61903 THAIS KELLY OLIVEIRA MARTINEZ 85008826549

023/2012/47189 TIM CELULAR S/A





023/2014/62226 TRIUNFOS PATRIMONIAL LTDA

023/2014/64316 UDJANE MARIA REBOUÇAS DE JESUS

023/2014/66343 UILMA MELO MENEZES

023/2014/62788 URANUS 2 COMUNICAÇÕES LTDA

PROCESSO REQUERENTE

023/2014/64593 URANUS 2 COMUNICAÇÕES LTDA

023/2014/65310 V L DE JESUS SANTOS

023/2014/64412 VAL DI NETE ALVES DOS SANTOS 77075188534

023/2014/66819 VALDEQUE RIBEIRO DE ALMEIDA

023/2014/65488 VALDOMIRO ALVES DA COSTA SILVEIRA

023/2014/66634 VANESSA NASCIMENTO TEIXEIRA

023/2014/67249 VAUDINEIA DO RAMO SILVA

023/2014/67163 VERA MARIA DE ANDRADE SANTOS - ME

023/2014/67183 VERALUCIA SILVA SANTOS

023/2014/62582 VILLA BAHIA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

023/2014/65058 VITOR JORGE ALMEIDA DE OLIVEIRA ME

023/2014/67165 VIVA GULA PARALELA DOCERIA LTDA - ME

023/2014/65852 VIVIAN SANTOS TORRES

023/2014/67175 VIVO S/A

023/2014/64953 WE - VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

023/2014/65015 WELLPARK ESTACIONAMENTOS E SERVIÇOS LTDA

023/2014/13279 WELLPARK ESTACIONAMENTOS E SERVIÇOS LTDA

023/2014/65521 WILSON DO ESPIRITO SANTO

023/2014/56553 WILSON JOSE DOS REIS COSTA

023/2014/57295 XAVIER PAIM CIA LTDA (CD)

023/2014/65158 ZENILDA LOPES CUNHA 46787704534

GABINETE DO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO, 01 de Dezembro de 2014.

SILVIO PINHEIRO

Superintendente


RETIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LEILÃO33º LEILÃO - 1ª ETAPA - 2014 / SUCATAS E VEÍCULOS

PUBLICADO NO DOM Nº 6.192, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014, PÁG. 80.

ONDE SE LÊ:

PROC.: 060 PLACA: CSJ8960 MARCA/MODELO: FORD/ESCORT 1.0 HOBBY

CHASSI: 9BFZZZ542TB832127

PROPRIETÁRIO: ROBERVAL DA SILVA FIGUEREDO

AGENTE FINANCEIRO: XXX

LEIA-SE:

PROC.: 060 PLACA: JNK0084 MARCA/MODELO: FORD/ESCORT 1.0 HOBBY

CHASSI: 9BFZZZ542TB832127

PROPRIETÁRIO: ROBERVAL DA SILVA FIGUEREDO

AGENTE FINANCEIRO: XXX

Salvador, 1º de dezembro de 2014.

ILMAR SILVA SALES

Presidente da Comissão Especial de Licitação e Leilão

DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA DA GCMS - GUARDA

MUNICIPAL

O SINDSEPS - Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador, no uso de suas atribuições, convoca todos servidores da GCMS - Guarda Civil Municipal, para assembleia Geral, no dia 03/12 - quarta-feira às 10h:00, na sede da SUSPREV - Superintendência de Segurança Publica e Prevenção à Violência, localizada na Av. San Martins s/n - Fazenda Grande do Retiro, nesta capital, para deliberar sobre os seguintes pontos de pauta:

1.Operação Réveillon;2.Operação Carnaval 2015;3.Permutas;4.COPES;5.Porte de Arma na PF;6.Gratificações;7.O que ocorrer.


BRUNO DA CRUZ CARIANHA

Coordenador de Comunicação e Imprensa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA DA DESAL E LIMPURB

O SINDSEPS - Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador, no uso de suas atribuições, convoca

todos servidores da LIMPURB - Empresa de Limpeza Urbana de Salvador e Desal - Companhia de

Desenvolvimento Urbano de Salvador, para assembleia Geral, no dia 04/12 - quinta-feira às 08h:00,

na sede da LIMPURB, localizado na BR 324, KM 8,5 - Sentido FSA - Porto Seco Pirajá, nesta capital,

para deliberar sobre os seguintes pontos de pauta:

1. Enquadramento do pessoal;

2. Plano de Cargos e Vencimento;

3. Avanço no Plano de 2 em 2 anos;

4. Plano de saúde;

5. O que Ocorrer;


JEFFERSON OLIVEIRA MACIEL

Coordenador de Política Social


Aquele lixinho pode virar um problemão.

Com o programa Tudo Limpo, a Prefeitura está

trabalhando para deixar as ruas de Salvador mais limpas

e organizadas. Mas você tem que fazer a sua parte:

não jogue lixo na rua. Respeite os horários de coleta.

Assista ao comercial da campanha.

Mais informações:tudolimpo.salvador.ba.gov.br

Pág. 2 Começa astramento de Cad ambulantes para...

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